covid-19

Jair M. Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: Andressa Anholete/No minuto.com

Nas entrelinhas: Deus, família e “gripezinha”

Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense

Começo a prosa com um pedido de desculpas aos leitores, por não ter escrito a coluna de domingo, como estava combinado, desde que entrei em férias. Na quinta-feira passada, testei positivo para a covid-19. Apesar de ter tomado quatro doses de vacinas, essa nova variante da Ômicron me tirou de circulação. Felizmente, duas Sinovac/Butantan, uma Pfizer e outra AstraZeneca estão amenizando meus padecimentos. Segundo meu infectologista, essa variante concentra seus ataques na garganta e no nariz, como foi o meu caso e o da maioria dos seus pacientes, alguns com tanta dor na garganta que foram internados.

Depois de um mês em férias, vou tratar de um assunto que não sofreu grandes alterações nesse período: a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro, que vem se mantendo nesta pré-campanha eleitoral. Essa polarização está sendo atribuída ao fato de que, pela primeira vez, temos uma disputa entre um ex-presidente da República, que governou por dois mandatos e deixou governo com alta aprovação, e um presidente da República que disputa a reeleição no exercício do mandato, quando sabemos que todos que tiveram essa possibilidade foram reeleitos. O resultado da disputa seria uma equação entre as realizações do passado e as adversidades do presente. É uma leitura da chamada real política.

Mas será que o favoritismo de Lula pode ser atribuído apenas a isso? Parte de sua resiliência deve-se ao enraizamento do PT nos movimentos sociais e seu entrincheiramento nos grupos indenitários, em condições muito adversas, após o impeachment de Dilma Rousseff, o que merece mais reflexão. Numa das suas entrevistas, o historiador Eric Hobsbawm faz uma observação interessante sobre o enfraquecimento dos partidos socialistas europeus, atribuindo-o às mudanças ocorridas na estrutura de classes da sociedade pós-industrial e ao fato de que a desestruturação da família unicelular patriarcal pela revolução dos costumes restringiu a capacidade desses partidos se reproduzirem no ambiente familiar, como sempre fizeram.

Os partidos marxistas fizeram a crítica da “família burguesa” como uma forma de dominação, mas a “família socialista” também era monogâmica e heterossexual. Foram os anarquistas, socialistas utópicos e as feministas que não se conformaram com os limites da dupla jornada de trabalho, contribuindo com a renda familiar e arcando com os afazeres domésticos, que caracterizavam a relação homem/mulher na família proletária moderna. Ao se refugiar nos movimentos identitários, no momento de refluxo de sua influência política, a militância petista deu cavalo de pau e foi uma tábua de salvação para Lula, tecendo, inclusive, as alianças que tornaram sua candidatura amplamente preferida entre os eleitores de esquerda.

Católicos e evangélicos

A outra face dessa moeda, sem dúvida, foi a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, muito favorecido pelas circunstâncias políticas, a operação Lava-Jato e a forte repercussão da facada que levou em Juiz de Fora, em plena campanha, alavancando sua candidatura, enquanto estava entre a vida e a morte. Bolsonaro saiu da sua bolha reacionária quando capturou o sentimento de preservação da família unicelular patriarcal, monogâmica e heterossexual, como estrutura social básica da sociedade, principalmente para as camadas mais pobres da população, ameaçadas pelas desigualdades sociais, a baixa renda, o desemprego, a desestruturação das relações homem/mulher e pais/filhos, a evasão escolar, as drogas e a prostituição.

A orientação conservadora da Igreja Católica, a partir dos papados de João Paulo II e Bento XVI, desarticulou as chamadas comunidades eclesiais de base. Seus militantes derivaram para o PT, porém a influência católica nas parcelas mais pobres da população brasileira se esvaiu. As denominações evangélicas ocuparam esse espaço, empunhando a bandeira de defesa da família tradicional e as teses mais conservadoras do cristianismo, com exceção do celibato de seus sacerdotes e outros dogmas de Roma.

A aliança de Bolsonaro com esses setores evangélicos é muito mais responsável pela sua resiliência eleitoral nas camadas populares do que suas realizações e a força do corporativismo de setores beneficiados por seu governo, como militares, policiais, ruralistas, caminhoneiros, garimpeiros, atiradores, motociclistas etc. O papel da religião, bem situado na esfera ideológica da sociedade, como outras instituições — o sistema educacional e os meios de comunicação, por exemplo —, também precisa ser considerado por esse ângulo antropológico, ainda que a aliança de Bolsonaro com as igrejas evangélicas tenha adquirido a dimensão das práticas mais deploráveis da política brasileira, como o clientelismo, o fisiologismo e o patrimonialismo, haja vista o novo escândalo do Ministério da Educação.

E a “gripezinha”? O fantasma que ronda a reeleição de Bolsonaro nas camadas mais pobres é o luto das famílias desestruturadas por 672.101 óbitos por covid-19, de um total de 32,5 milhões de casos registrados da doença. Como a cobertura da vacina não é completa, o atual número de mortes atingiu a média de 214 por dia, o que agrava ainda mais a nossa crise social.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-deus-familia-e-gripezinha/

Fome em busca de uma saída solidária e global | Foto: reprodução/Outras Palavras

Fome: Em busca de uma saída solidária e global

Claudio Fernandes, Outras Palavras*

Caro leitor e cara leitora. Não se espante com o título aparentemente alarmista deste artigo, pois ele reflete uma verdade sobre fatos! Ouso dizer que, do jeito como as coisas estão colocadas, a humanidade não irá respirar tranquila pelos próximos anos. Contudo, meu trabalho aqui não será fazer previsões pessimistas para o futuro, mas sim, refletir sobre alguns aspectos da arquitetura financeira mundial, o papel das Nações Unidas e os compromissos políticos que os Estados-nações precisam assumir para construir e implementar uma resposta efetiva às crises que se acumulam.

Começo esta reflexão a partir de uma experiência recente, quando estive representando a Gestos e o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda (GT Agenda 2030) em Nova York, durante o VII Fórum de Financiamento para o Desenvolvimento (FfD), promovido pela Organização das Nações Unidas. O fórum buscava discutir estratégias de atuação que pudessem responder à perspectiva de uma nova grande crise global resultante de um colapso no pagamento das dívidas externas de países em desenvolvimento.

Lembro-me que, em seu segundo dia, a guerra imposta pela Rússia à Ucrânia chegou de forma pesada à quarta reunião de debates do FfD. Para além das mortes e da violência militar explícita que tem chocado a comunidade internacional, outro problema já se apresenta: vários países dependem de grãos importados do país atacado. O tema dominante, então, passou a ser o novo perigo de racionamento de alimentos e a insegurança alimentar, multiplicados pelos riscos do aumento da inflação, resultado dos problemas de cadeia de valor causados pela pandemia da Covid-19.

Contudo – e apesar do clamor da sociedade civil internacional para traçar alternativas socialmente responsáveis e verdadeiramente sustentáveis para reconstruir a economia mundial de forma equitativa – o que se ouviu no VII FfD foi mais do mesmo. A pura repetição de estratégias fracassadas que favorecem prioritariamente o 0,1% mais rico, enquanto os 99% da população mundial são arrastados para o fundo do abismo que a atual arquitetura financeira global cavou ao longo das últimas décadas. Diante disso, voltei para casa maquinando algumas das reflexões abaixo.

Para além da guerra, pode-se perceber a falta de compreensão da urgência em que o mundo está colocado. A emergência climática é uma disrupção presente e destinada a acelerar exponencialmente. Estamos falando de uma resposta logarítmica do planeta. O tempo já se esgotou para muitas populações em muitos países. Otimizar os fluxos financeiros em direção à sustentabilidade tem sido um apelo urgente há, pelo menos, sete anos, mas pouco avançou nesse sentido.

É preciso reconhecer que as soluções financeiras projetadas até agora ficaram aquém de seus objetivos. O “mercado” (esta entidade mítica e abstrata que engole todas as instâncias da economia política), como sempre, é o que domina o processo de financiamento para o desenvolvimento sustentável. Por quê? Porque os players e as regras do jogo não mudaram nem um milímetro para criar um processo normativo de transformação. O risco já há muito tempo tem sido considerado por meio da expansão de instrumentos derivativos para manter o sistema em rotatividade. Não podemos priorizar a mera reprodução do capital através do sistema financeiro enquanto continuamos a prejudicar pessoas e comunidades – o verdadeiro material concreto que faz a sociedade e a economia existirem.

A esses desafios, somam-se problemas sistêmicos e históricos já existentes que atrasam, e em certos casos, impedem a implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Como proposta para se encontrar soluções efetivas, a sociedade civil organizada vem requerendo explicitamente a convocação da quarta Conferência Internacional do Financiamento para o Desenvolvimento, entendendo que é o único espaço legítimo onde decisões que levam a mudanças fundamentais na arquitetura financeira global podem ser tomadas. Enquanto a União Europeia apoia a iniciativa, a China e os 134 países (incluindo o Brasil) que compõem o G77 estão divididos sobre o tema. Em conversa com um representante brasileiro, nos foi confiado que o motivo é o “medo de que uma nova conferência tenha como resultado um retrocesso nas questões em discussão”. Outros países do Sul Global também expressaram a mesma preocupação.

Carteira | Imagem: reprodução/Shutterstock
Carteira | Imagem: Shutterstock

Realmente o mundo hoje está bem diferente do que era em 2015, quando foram aprovadas as resoluções da Agenda 2030, do Acordo de Paris e da Agenda de Ação de Addis Ababa. Desde então vários países se mostraram contrários aos processos de mitigação da emergência climática, de equidade de gênero e de expansão democrática. Em diversas regiões, a política foi infectada pela intolerância, pelo desrespeito e pela violência, criando riscos às liberdades e às instituições de direito. No entanto, decisões precisam ser tomadas sobre a arquitetura financeira vigente, que tem exacerbado os problemas ao invés de oferecer soluções sustentáveis para os diversos desafios que persistentemente ampliam os níveis de desigualdade presentes em cada país e entre as nações.

Em debate especial com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e as instituições Bretton Woods – isso é, Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) – tornou-se evidente que as medidas tomadas para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 foram insuficientes. Por exemplo, os Direitos Especiais de Saque (SDR) emitidos pelo FMI, equivalentes a 650 bilhões de dólares, ficaram principalmente nas mãos dos países que menos precisavam. Isso ocorreu porque o critério de distribuição foi baseado em quotas dos países na instituição; essas quotas, por sua vez, são determinadas por volumes de doação. Ou seja, os países com mais recursos tiveram as maiores quotas.

Como salientou Bodo Elmers, do Global Policy Forum e representante do grupo da sociedade civil para o FfD, “neste momento 400 bilhões de dólares estão dormentes nos bancos centrais de países que não precisam, enquanto os que precisam não conseguem acesso aos recursos”. É importante ressaltar que essas instituições foram criadas no contexto da maior crise mundial do século XX para prevenir crises futuras; mas aparentemente não foram capazes de prevenir ou mitigar satisfatoriamente as crises atuais.

Este órgão, a Organização das Nações Unidas, deveria representar o compromisso com os valores mais elevados para a humanidade e assumir um papel de protagonismo na tentativa de resolver a confluência de crises em que nos encontramos; particularmente o crescente desafio financeiro para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Uma nova Conferência Internacional de financiamento para o desenvolvimento em um futuro próximo, mas que deve ser decidida com urgência, é o único processo legítimo para realmente assumir a responsabilidade que o mundo precisa da comunidade internacional.

Portanto, precisamos de políticas públicas concretas e pragmáticas para reprojetar o equilíbrio das relações de poder que criaram a confluência de crises que vivemos e viveremos nos próximos anos. O que este fórum pode decidir? Pode decidir estabelecer um quadro normativo para um mecanismo de resolução de dívida soberana dos países, mas recusa-se a fazê-lo. Tem um mandato para criar uma convenção tributária internacional, conforme solicitado pelo G77, o que atualizaria o quadro normativo para um mundo globalizado e digitalizado. Mas tampouco avança.

De fato, a Agenda 2030 parece, cada vez mais, ser um sonho inalcançável; porém, algumas medidas governamentais também poderiam ajudar a amortecer os impactos globais e ampliar a implementação dos ODSs, como a precificação das emissões de carbono, a taxação sobre grandes fortunas e a adoção de tributos sobre transações financeiras em contexto multi-jurisdicional. A emissão de títulos da dívida pública com a condicionalidade para o financiamento do desenvolvimento sustentável também poderiam, em tese, servir para fazer girar a engrenagem financeira necessária para uma mudança sistêmica na aplicação de recursos privados.

Mas como lembra o editorial The private-equality delusion (A ilusão da igualdade privada, em tradução livre), publicado em 4 de março deste ano pela revista The Economist, “nós precisamos passar a levar a sério e refletir o que os mercados privados podem e não podem fazer”. Enquanto faltam recursos para a sociedade civil promover as mudanças necessárias para implementar a Agenda 2030, os agentes privados, de diversos tamanhos e volume de capital, já demonstraram que não têm compromisso efetivo com o desenvolvimento sustentável.

Um exemplo emblemático é o do Estado brasileiro que em 2012 (ainda durante o governo Dilma), optou por zerar as alíquotas do imposto sobre operações financeiras (IOF) na bolsa de valores e futuros. Isso fez com que este tributo passasse a ser sentido apenas pelo cidadão médio. Além disso, o país está na contramão das grandes economias do mundo em vários sentidos, entre eles figuram a não progressividade de impostos sobre fortunas e medidas de austeridade fiscal como a Emenda Constitucional 95/2016 (que estabeleceu o famigerado “teto de gastos” para investimentos fundamentais para o desenvolvimento social) – isso para não falar do problema (cultural) inflacionário que está sendo tratado da pior forma possível – e de uma economia oligopolizada que abre espaço para a formação de cartéis e moderna engenharia de preços.

Verdade seja dita: é inadmissível que enquanto o mundo amarga 6 milhões de mortes por Covid-19 e cada vez mais pessoas são jogadas para a pobreza e extrema pobreza, os bilionários do mundo tenha ampliado suas fortunas em cerca de 60% (segundos dados da Forbes e da Oxfam). Reorganizar o fluxo de capitais, bem como os destinos e condicionalidades sustentáveis de suas aplicações deve ser um compromisso humanista.

Temos os recursos necessários para fazer isso, mas é preciso coragem. Coragem das pessoas responsáveis pela formulação de leis, de chefes de Estado e players da geopolítica para abandonar um modelo econômico falido que coloca a existência da vida humana no planeta em risco. Acima de tudo, é preciso reconhecer a capacidade ímpar das organizações da sociedade civil em liderar o caminho para uma comunidade global sustentável e equitativa. Sabemos como fazer e, cada vez mais, precisamos dos recursos necessários para alavancar nossas ações e causar impacto positivo em maior grau e volume.

*Texto publicado originalmente em Outras Palavras


Do esquecimento à depressão, sequelas da covid-19 fragilizam saúde mental

Cleomar Almeida / Revista Política Democrática online

A empresária Olívia Rosana Tavares, de 38 anos, tenta retomar sua rotina com pedidos em uma floricultura de Manaus (AM) desde que recebeu alta do hospital por causa de complicações da covid-19, em janeiro deste ano. “Mas não consigo. Por diversas vezes, já fiz confusão na anotação de pedidos e enviei flores erradas para os clientes”, lamenta.

Além de representar um alívio na luta pela vida, a saída de pacientes do hospital, muitas vezes, também é o início de uma nova guerra contra impactos severos da doença na vida de algumas pessoas que foram contaminadas e, possivelmente, tiveram o cérebro invadido pelo coronavírus.

A ideia de que o coronavírus é capaz de invadir o cérebro está apenas começando a se consolidar. Poucos pesquisadores no mundo foram capazes de analisar o tecido cerebral de pessoas que tiveram Covid. Mesmo no atendimento com a equipe de suporte, Olívia conta que enfrenta novo imbróglio.

 “É constrangedor porque nem sempre as pessoas compreendem, já que precisam do produto com urgência em casa, sem contar o prejuízo que estou tendo. Nesses casos, tenho de arcar com o retorno das peças e um novo reenvio delas”, afirmou. “Isso tem me deixado mais ansiosa, estressada e feito eu tomar mais remédio para controlar a depressão”, desabafa.

Consequências cognitivas e comportamentais da Covid-19 podem ocorrer de duas formas, segundo os pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Santa Catarina (UFSC), de Santa Maria (UFSM), do Ceará (UFC) e do Rio de Janeiro (UFRJ) que coordenaram o Guia de Saúde Mental Pós-Pandemia no Brasil. Foto: Flávio Dutra/JU/UFRS

Alertas

A agenda de saúde frente à pandemia engloba muitas áreas que devem ser cobertas. No entanto, a comunidade médica e a população sabem o risco de uma epidemia paralela, que dá indícios preocupantes: o aumento do sofrimento psicológico, dos sintomas psíquicos e dos transtornos mentais.

O Guia de Saúde Mental Pós-Pandemia no Brasil ressalta que a covid-19 tem sido cada vez mais reconhecida como uma doença sistêmica, que afeta muito além das vias respiratórias. O documento foi coordenado por médicos, psicólogo e educador físico de nove instituições, entre elas universidades públicas e particulares.

“Sabe-se que o vírus entra no organismo ligando-se a um receptor de entrada, o ACE2 (angiotensin-converting enzyme 2), que é encontrado no pulmão e, também, em outros órgãos, como o cérebro”, diz o documento, que faz um alerta para pacientes como a manauense Olívia.

O guia foi coordenado pelos profissionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Santa Catarina (UFSC), de Santa Maria (UFSM), do Ceará (UFC) e do Rio de Janeiro (UFRJ).

Também participaram do guia pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), do Instituto de Ensino e Pesquisa do Envelhecimento (Iepe) de Belo Horizonte e do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC).

As consequências cognitivas e comportamentais podem ocorrer de duas formas, segundo os pesquisadores. Uma delas é por mecanismos biológicos, incluindo a invasão direta do vírus no órgão. Essa invasão ocorre a partir da cavidade nasal e rinofaringe ou ao passar pela região chamada de trato respiratório baixo, por meio do nervo vago.

Vírus transportado pelo sangue pode cruzar uma estrutura responsável por proteger o sistema nervoso central, conhecida como barreira hematoencefálica, e, então, chegar ao cérebro. Foto: Tatiana Makeeva/Sputnik

Neuroinvasão

Além disso, a chamada neuroinvasão pode ocorrer também pela corrente sanguínea. Nesse caso, de acordo com revistas científicas, o vírus transportado pelo sangue pode cruzar uma estrutura responsável por proteger o sistema nervoso central, conhecida como barreira hematoencefálica, e, então, chegar ao cérebro.

A outra ocorre por mecanismos de ativação imunológica e pode demorar mais tempo. Muitas vezes, conforme explica o guia de saúde mental, os efeitos comportamentais ocorrem apenas depois de alguns meses da infecção primária. Isso se deve a um mecanismo conhecido como priming, uma espécie de sensibilização do sistema imune.

Em linhas gerais, o priming é conhecido como um processo pelo qual uma condição antecedente ou exposição anterior potencializa a resposta do sistema imunológico a um estímulo subsequente, envolvendo uma cascata de mudanças funcionais e na morfologia celular.

Em janeiro, pesquisadores da USP publicaram um estudo segundo o qual o Sars-CoV-2 consegue entrar no cérebro humano. Imagens de altíssima resolução serviram de suporte para a análise, com ultrassom, ressonância magnética e tomografia, além de autópsia minimamente invasiva do tecido cerebral de seis pessoas que desenvolveram a forma grave da covid e foram internadas em unidade de terapia intensiva (UTI).

Cientistas, até então, acreditavam que o cérebro era afetado apenas por uma inflamação em resposta à presença do vírus no corpo. Os pesquisadores da USP, porém, verificaram que, com uma biópsia, é possível identificar o vírus nas células microgliais e endoteliais, que revestem a superfície interna dos vasos.

Imagens cerebrais de pacientes com coronavírus, de um estudo publicado em julho/2020. Alguns desenvolvem complicações neurológicas graves, incluindo danos nos nervos. Foto: Ross W. Paterson, Rachel L. Brown, et al. / Imprensa da Universidade de Oxford / via NYT

Resquícios do vírus

A análise do tecido cerebral mostrou resquícios da presença do vírus até em cérebros que, nas imagens, pareciam intactos. Por isso, reforçou-se ainda mais o alerta: mesmo que seja de forma assintomática ou leve, este é um vírus para não se ter.

Por causa das sequelas que dificultam a retomada das atividades, Olívia foi encaminhada para tratamento com equipe multiprofissional: neurologista, psiquiatra, cardiologista, psicólogo e educador físico. A ideia é unir forças para que ela consiga parar de anotar pedidos errados de sua floricultura.

“Fiquei bastante ansiosa no início, por perceber que estava anotando tudo errado ou esquecendo muito coisas básicas do dia a dia, mas agora me sinto mais aliviada e sei que vou vencer mais essa batalha aqui do lado de fora do hospital”, afirma ela. “A depressão e a ansiedade também pioraram, mas creio que vai melhorar agora com todo esse apoio profissional”,

acrescenta.


previous arrow
next arrow
 
previous arrow
next arrow

Ansiedade e depressão se alastram em meio à pandemia

No primeiro ano da pandemia da covid-19, a prevalência global de ansiedade e depressão aumentou em 25%, de acordo com um resumo científico divulgado, neste mês, pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O estudo destaca quem foi mais afetado e mostra o efeito da pandemia na disponibilidade de serviços de saúde mental e como isso mudou durante a emergência de saúde pública.

Preocupações com possíveis aumentos dessas condições já levaram 90% dos países pesquisados a incluir saúde mental e apoio psicossocial em seus planos de resposta à covid-19, mas permanecem grandes lacunas e preocupações.

“As informações que temos agora sobre o impacto da covid-19 na saúde mental do mundo são apenas a ponta do iceberg”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Este é um alerta para que todos os países prestem mais atenção à saúde mental e façam um trabalho melhor no apoio à saúde mental de suas populações”, afirmou ele.

Uma das principais explicações para esse aumento é o estresse sem precedentes causado pelo isolamento social decorrente da pandemia. Ligadas a essa situação estavam as restrições à capacidade das pessoas de trabalhar, a busca de apoio dos entes queridos e o envolvimento em suas comunidades.

Solidão, medo de se infectar, sofrimento e morte de entes queridos, luto e preocupações financeiras também foram citados como estressores que levam à ansiedade e à depressão. Entre os profissionais de saúde, a exaustão tem sido um forte gatilho até para o pensamento suicida.

Entre os profissionais de saúde, a exaustão tem sido um forte gatilho até para o pensamento suicida. Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

Automutilação

Baseado em uma revisão abrangente das evidências existentes sobre o impacto da covid-19 na saúde mental e nos serviços de saúde mental, o resumo também inclui estimativas do último estudo Global Burden of Disease. Além disso, mostra que a pandemia afetou a saúde mental de jovens, que correm um risco desproporcional de comportamentos suicidas e automutilação.

Também indica que as mulheres foram mais severamente impactadas do que os homens e que pessoas com condições de saúde física pré-existentes, como asma, câncer e doenças cardíacas, eram mais propensas a desenvolver sintomas de transtornos mentais.

Os dados sugerem que pessoas com transtornos mentais pré-existentes não parecem ser desproporcionalmente vulneráveis à infecção por covid-19. No entanto, quando essas pessoas são infectadas, elas são mais propensas a sofrer hospitalização, doença grave e morte em comparação com pessoas sem transtornos mentais. Pessoas com transtornos mentais mais graves, como psicoses, e jovens com transtornos mentais estão particularmente em risco.

Saiba mais sobre o autor

Cleomar Almeida é graduado em jornalismo, produziu conteúdo para Folha de S. Paulo, El País, Estadão e Revista Ensino Superior, como colaborador, além de ter sido repórter e colunista do O Popular (Goiânia). Recebeu menção honrosa do 34° Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos e venceu prêmios de jornalismo de instituições como TRT, OAB, Detran e UFG. Atualmente, é coordenador de publicações da FAP.

** Reportagem especial produzida para publicação na Revista Política Democrática Online de março/2022 (41ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.

Comparecer, votar, é defender a democracia, mostra editorial da Política Democrática online

Guilherme Casarões: Reflexões sobre a nova ordem mundial

Confira a charge da Edição 41 da Revista Política Democrática

Pedro Fernando Nery: PND no século 21 

Lilia Lustosa: Geraldo e Jabor 

Henrique Brandão: Mais atual que nunca 

Juros e inflação no Brasil – o que explica o comportamento do Banco Central?

‘Um tempo para não esquecer’ retrata a luta da saúde pública contra a Covid-19

Hesitação vacinal é negacionismo que pode matar, acredita Margareth Dalcolmo

Acesse todas as edições (Flip) da Revista Política Democrática online

Acesse todas as edições (PDF) da Revista Política Democrática online


Evento de lançamento da revista temática sobre Impactos da pandemia no SUS

Impactos da pandemia no SUS são discutidos em revista com 14 análises

Nova edição da Política Democrática impressa reúne nomes de profissionais dedicados à defesa e valorização do Sistema Único de Saúde

Cleomar Almeida, da equipe da FAP

Pesquisador associado do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (CEE-Fiocruz) e ex-diretor do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o médico Luiz Santini diz que o Sistema Único de Saúde (SUS) resistiu ao negacionismo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e evitou que mais pessoas morressem por complicações da covid-19 no país. Ele participará de evento online de lançamento da revista Impactos da pandemia no SUS, na terça-feira (23/11), a partir das 18h30.



Santini, que também é professor de Cirurgia e de Saúde Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF), organizou a 58ª edição temática da revista Política Democrática, editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), em Brasília. A publicação reúne 14 análises exclusivas e já está à venda na internet. O webinar será transmitido no site da fundação e nas redes sociais da entidade (Facebook e Youtube).

“A pandemia mostrou a capacidade de resiliência do SUS em acionar seu mecanismo de gestão tripartite e fez com que, mesmo com ausência de liderança nacional, o sistema fosse capaz de funcionar e responder adequadamente”, diz Santini.

Segundo o pesquisador, apesar do negacionismo de Bolsonaro, o SUS se sobrepôs a tentativas de ingerência do governo de tentar desqualificar o sistema para favorecer, por exemplo, compra e distribuição de insumos pelo setor privado, em meio a um esquema de corrupção, como revelou a comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado. Ele acredita que, se não fosse o sistema público, o Brasil já teria um número muito maior que o de 611 mil vítimas da covid-19.

https://www.youtube.com/watch?v=sZSxDDPzGUI

No grupo de autores selecionados pela revista, estão profissionais, professores e pesquisadores com um longo histórico de luta e trabalho em defesa da saúde pública no país. Eles analisaram a crise sanitária mundial que potencializa, em razão da rapidez de circulação do coronavírus e suas variantes, características já presentes, em escala menor, em pandemias anteriores.

Em seu artigo, o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão destacou que "o discurso da falsa contradição entre preservar a vida e salvar a economia teve enorme peso". Além disso, ele criticou o presidente por sua postura negacionista.

“Bolsonaro transforma falsas verdades em mitologias. E as pessoas passam a acreditar em um raciocínio que torna a realidade superficial, a esvazia de suas contradições e a simplifica oferecendo um diagnóstico e um método de enfrentamento prático, algo em que as pessoas passam a acreditar”, lamenta Temporão.

Para fortalecer o SUS, segundo Temporão, é preciso discutir sua sustentabilidade econômica, revogando a Emenda 95, e sua sustentabilidade política. “É preciso construir e fortalecer a consciência política de que um sistema universal é o melhor caminho para o fortalecimento da democracia, a redução das desigualdades, a justiça social e a proteção da saúde de todos sem distinção”, destaca o ex-ministro da saúde.

previous arrow
next arrow
 
previous arrow
next arrow

Em seu artigo, a médica Lígia Bahia, professora associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutora em saúde pública pela Fiocruz, afirma que, na prática, as melhores condições de vida se encontram associadas com sistemas de saúde abrangentes e acessíveis.

“As teses sobre o ‘alívio, desoneração’ do SUS baseiam e retificam a intuição sobre acesso. Se mais pessoas deixam de ‘usar o SUS’, sobram recursos para atender melhor os que precisam e ‘não podem pagar’. Independente da falácia do pagamento (como se os impostos não existissem) ou só fossem considerados para solicitar isenção e redução de alíquotas, as empresas de planos deixam de lado a importância dos preços", afirma Lígia.

A publicação também aponta “legados positivos” da covid-19, como as lições que poderão ser usadas para melhorar o atendimento à população. É o caso do uso da inteligência artificial (IA) na incorporação de procedimentos cotidianos do setor, como aborda a professora do Programa de Tecnologias Inteligentes e Design Digital da Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC SP) Dora Kaufman.



“Independentemente da covid-19, o ecossistema de saúde defronta-se com a disrupção de práticas tradicionais, dentre outros fatores, pelas tecnologias digitais – apps, dispositivos móveis, IA, telemedicina, blockchain – que estão transformando o acesso aos serviços de saúde, a relação médico-paciente, a relação do paciente com a própria saúde, impactando, igualmente, setores periféricos como o de seguros”, escreve ela, em seu artigo.

De acordo com Dora, que também é colunista da Época Negócios com foco nos impactos éticos e sociais da inteligência artificial, “como tecnologia de propósito geral, a inteligência artificial tem impulsionado esta transformação”. “O reconhecimento de imagem, uma das implementações de IA mais bem sucedidas, tem gerado resultados mais assertivos em diagnósticos dependentes de imagem, como radiologia, patologia e dermatologia”, acrescenta.

Análises exclusivas

A seguir, veja a relação de artigos publicados na revista Impactos da pandemia no SUS:

  • O lado oculto de uma pandemia: a terceira onda ou o paciente invisível (Eugenio Vilaça Mendes)
  • Covid-19 no Brasil: entre mitologias e tragédias (José Gomes Temporão)
  • Público e privado no sistema de saúde no Brasil: o fio da navalha das relações entre Estado e mercado (Lígia Bahia)
  • Governança no SUS (Ana Maria Malik)
  • Pandemia, meio ambiente e autoritarismos: interseções para pensar o mundo pós-covid-19 (Hilton P. Silva)
  • O vírus é um animal político (e nós estamos preparados para negociar?) (Nelson Vaz, Luiz Antonio Botelho Andrade e Beto Vianna)
  • Na pandemia: da imunologia subteorizada à epidemiologia desprezada (Nelson Vaz e Naomar Almeida Filho)
  • Quo vadis, multilateralismo? O enfrentamento global da pandemia em questão (Paulo M. Buss, Santiago Alcázar e Luiz Augusto Galvão)
  • Covid-19 e soberania sanitária na América do Sul: a oportunidade perdida (Mariana Faria)
  • Inovação, tecnologias e a força de trabalho em saúde no contexto da pandemia por covid-19 (Mário Dal Poz e Adriana Cavalcanti de Aguiar)
  • A Inteligência Artificial no setor de saúde: da epidemia do coronavírus aos procedimentos cotidianos (Dora Kaufman)
  • Telemedicina de logística na organização da cadeia da saúde: Medicina Conectada 5.0 (Chao Lung Wen)
  • Reativando o futuro: considerações sobre o horizonte da Reforma Psiquiátrica no Brasil (Benilton Bezerra Jr.)
  • Os crimes de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro na pandemia da covid-19 (Daniel de Araujo Dourado, Eloísa Machado de Almeida, Juliana Vieira dos Santos e Rafael Mafei Rabelo Queiroz)


Mundo supera 5 milhões de mortes por covid-19

EUA e Brasil somam juntos mais de um quarto dos óbitos oficialmente notificados no planeta

DW Brasil

É como se as populações inteiras de Goiânia, Manaus e Recife fossem dizimadas. EUA e Brasil somam juntos mais de um quarto dos óbitos oficialmente notificados no planeta, embora contem menos de 7% da população mundial.

Ao todo, o mundo já registrou oficialmente mais de 246,7 milhões de casos de coronavírus

O mundo atingiu a marca de 5 milhões de mortes confirmadas em decorrência da covid-19 nesta segunda-feira (01/11), menos de dois anos após o início de uma pandemia que devastou países pobres, mas também abateu nações ricas com sistemas de saúde de primeira linha.

Juntos, os Estados Unidos, a União Europeia (UE), o Reino Unido e o Brasil – todos de renda média-alta ou alta – respondem por um oitavo da população mundial, mas somam quase metade de todas as mortes oficialmente notificadas.

Só os Estados Unidos registraram mais de 745 mil óbitos, mais do que qualquer outra nação em números absolutos. O Brasil vem em seguida, com mais de 607 mil vidas perdidas. Assim, os dois países juntos somam quase 25% do total de mortes, embora contem menos de 7% da população mundial.

O total de mortes oficialmente notificadas no mundo, calculado pela Universidade Johns Hopkins, dos EUA, é aproximadamente igual às populações de Goiânia, Manaus e Recife somadas.

O número rivaliza com o total de pessoas mortas em batalhas entre nações desde 1950, segundo estimativas do Peace Research Institute Oslo, uma instituição privada de pesquisa em estudos de paz e conflito, com sede na Noruega.

A covid-19 é agora a terceira principal causa de morte globalmente, depois de doenças cardíacas e derrame.

Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais de mortes na pandemia devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e de pessoas que morrem em casa sem atenção médica, especialmente em regiões mais pobres.

Ao todo, o mundo já registrou oficialmente mais de 246,7 milhões de casos de coronavírus, segundo contagem da Johns Hopkins.


previous arrow
next arrow
 
previous arrow
next arrow

Situação atual é pior na Europa

Os países em situação mais grave mudaram ao longo dos 22 meses desde que o primeiro caso foi detectado na cidade de Wuhan, na China, transformando diferentes lugares no mapa-múndi em "zonas vermelhas".

Hoje, o vírus afeta principalmente a Rússia, a Ucrânia e outras partes do Leste Europeu, especialmente onde rumores, desinformação e desconfiança no governo têm prejudicado os esforços de vacinação. Na Ucrânia, apenas 17% da população adulta está completamente vacinada. Na Armênia, apenas 7%.

Entre os continentes, a situação é pior na Europa, cujos óbitos aumentaram 14% na semana passada em relação à semana anterior, e na Ásia, com alta de 13%. Na África, por outro lado, as mortes caíram 21%, apesar do lento ritmo de vacinação. Ao todo, as mortes globais subiram 5% na última semana, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

No Brasil, o mês de outubro foi o que registrou menos mortes por covid-19 desde abril de 2020, ainda no início da pandemia. Foram um pouco mais de 11 mil mortes no mês passado.

Desigualdade

"O que é singularmente diferente sobre esta pandemia é que ela atingiu com mais força os países com muitos recursos", observou a epidemiologista Wafaa El-Sadr, da Universidade Columbia, nos Estados Unidos. "Essa é a ironia da covid-19."

Nações mais ricas com expectativas de vida mais longas têm proporções maiores de idosos, de moradores de casas de repouso e de sobreviventes de câncer, que são especialmente vulneráveis à doença causada pelo coronavírus, pontuou El-Sadr. Já países mais pobres tendem a ter mais crianças, adolescentes e jovens adultos, que são menos propensos a adoecer gravemente.

Mas o padrão que se vê em grande escala, quando os países são comparados, é diferente quando eles são examinados de perto. Dentro de cada nação desenvolvida, quando as infecções são mapeadas, regiões e bairros mais pobres são os mais atingidos.

Nos EUA, por exemplo, a covid-19 teve um impacto muito maior nas populações negra e hispânica, que são mais propensas a viver em regiões mais pobres e têm menos acesso a cuidados de saúde.

A economia também desempenhou um papel na campanha global de vacinação, com países ricos sendo acusados de bloquear o abastecimento de imunizantes. Enquanto EUA e outros países já estão administrando doses de reforço das vacinas, milhões de pessoas em toda a África não receberam sequer a primeira dose.

A África continua sendo a região menos vacinada do mundo, com apenas 5% de sua população de 1,3 bilhão de pessoas totalmente vacinada.

Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/mundo-supera-5-milh%C3%B5es-de-mortes-por-covid-19/a-59684252


Como o CFM silenciou diante do negacionismo de Bolsonaro e abraçou a cloroquina

Cúpula do CFM permitiu que presidente convertesse o uso de remédios fora da bula em uma política para covid-19

Beatriz Jucá / El País

Do púlpito da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova York, no dia 26 de setembro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro discursou para o mundo: “Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina (CFM)”. Bolsonaro aproveitou o encontro para seguir defendendo o uso de medicamentos sem eficácia contra a covid-19 um ano e sete meses depois de o vírus chegar ao seu país, e enquanto as mais respeitadas agências internacionais desaconselhavam o uso de medicamentos como cloroquina. Para isso, usava um artifício do qual lançou mão muitas vezes: ancorava-se em um suposto respaldo do CFM, que emitiu uma autorização para o uso destes remédios off label ―fora da bula― no início da pandemia e, até hoje, não a revisou, apesar das novas evidências científicas de sua ineficácia. A narrativa de Bolsonaro se favoreceu do silêncio da entidade, que jamais foi a público contradizer o presidente.

A alta cúpula do Conselho mostrou-se repleta de nomes ligados ao bolsonarismo. Hoje investigada pela CPI da Pandemia e pelo Ministério Público Federal por endossar o chamado kit covid, tem tentado se proteger, argumentando que apenas autorizou o uso dos medicamentos e que na verdade nunca os recomendou. O papel de recomendar era do presidente, que exibiu caixas de cloroquina em suas lives semanais e praticamente converteu o uso de remédios fora da bula em política pública. Contou inclusive com a participação de alguns membros do CFM nos vídeos publicados nas redes sociais, defendendo autonomia médica para prescrever o kit covid ou criticando governadores que tentavam trazer médicos estrangeiros durante o auge da crise. Enquanto isso, na prática, a autarquia responsável por fiscalizar e regular a atividade médica no país, mostrava-se cada vez mais alinhada ao Governo. Que caminhos levaram o CFM a respaldar a errática política de Bolsonaro na pandemia?

As últimas eleições das diretorias dos conselhos regionais e federal de Medicina ocorreram em 2019, primeiro ano do Governo Bolsonaro. Vários foram eleitos na esteira do bolsonarismo e sob o discurso da polarização entre direita e esquerda. No ano anterior, Cuba havia anunciado o fim do acordo com o Brasil para enviar médicos cubanos ao programa Mais Médicos, criado pelo PT para garantir atendimento nas áreas mais remotas do Brasil. O controverso programa recebia forte oposição na classe médica. O CFM se contrapunha à dispensa do Revalida, uma prova necessária para permitir a prática médica no país. Ao assumir, Bolsonaro, que já era um crítico do programa e foi eleito sob o manto do antipetismo, abriu espaço aos conselhos no Governo. Começava ali a se fortalecer uma relação que trouxe desdobramentos questionáveis durante a pandemia.

‘Cobaias’ da proxalutamida: como o Brasil entrou no que pode ser uma das infrações éticas mais graves da história

“Há muito tempo o Conselho Federal de Medicina não tem uma relação de proximidade com o Governo Federal. A nova gestão abriu essa oportunidade para as entidades médicas”, admitiu ao EL PAÍS o então primeiro secretário do CFM, Hermann Von Tniesehause, em fevereiro de 2019. Segundo ele, o Governo compartilhava proposta e ouvia a classe médica. Alguns meses depois, enquanto Bolsonaro tinha seu negacionismo exposto em plena pandemia, esta relação parecia estar ainda mais consolidada. O próprio presidente do CFM, Mauro Luiz Ribeiro, admitiu apoio ao Ministério da Saúde e ao presidente, além de sugerir que participa de decisões normativas, sem citar quais.

CFM desembarca no Planalto

“O presidente Bolsonaro já nos recebeu cinco vezes no Palácio do Planalto desde que ele assumiu o Governo, há um ano e quatro meses. Todas as nossas reivindicações foram atendidas pelo presidente da República”, disse em uma live de maio de 2020 um representante do Conselho Regional de Medicina de Goiás. “Quando existe diálogo, antes que as normas sejam postas, você tem a oportunidade de consensuar aquilo que vai ser proposto. E este é o caminho que estamos seguindo no Governo Bolsonaro”, afirmou em gravação recuperada pelo site Metrópoles.

Aquela efervescência com a qual membros dos conselhos criticavam os médicos cubanos em nome da boa prática médica e da regulação arrefeceu mesmo quando Bolsonaro posicionou-se contra o isolamento social, prometeu curas milagrosas ou pôs em xeque a eficácia das vacinas. Paralelamente, cargos-chave do CFM iam abandonando a discrição e expondo suas posições políticas. É o caso do terceiro vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, que não costuma esconder seu apoio ao presidente. Filiado ao PSL, ele tentou cargos públicos nas três últimas eleições, mas não conseguiu se eleger.

Fortes se estabeleceu como um dos maiores defensores do chamado “tratamento precoce”, mesmo com falta de comprovação científica, e teria integrado o gabinete paralelo do Governo, geralmente desalinhado em relação às políticas conduzidas pelo Ministério da Saúde. “A gente tem que dizer àqueles que prescrevem [a cloroquina] que a salvaguarda deles é muito maior do que para quem não prescreve”, afirmou a colegas, em vídeo recuperado pelo The Intercept Brasil. Foi ele o representante do Conselho em uma reunião promovida em julho do ano passado pela secretária de Gestão e Trabalho, Mayra Pinheiro, para propagandear a cloroquina.

Apelidada de “capitã cloroquina” por insistir no uso do medicamento enquanto pessoas com covid-19 morriam asfixiadas na crise de oxigênio em Manaus, Mayra Pinheiro integra a Comissão Mista de Especialidades Médica do CFM. Ela tem conseguido manter seu cargo no Ministério da Saúde mesmo após Bolsonaro mudar o ministro três vezes. Assumiu na gestão Mandetta, atravessou o rápido período de Nelson Teich, seguiu com Eduardo Pazuello e continuou na gestão de Marcelo Queiroga, mesmo com supostos atritos entre eles. Recentemente, um assessor do ministro a acusou de conspirar para derrubá-lo e Pinheiro chegou a registrar um boletim de ocorrência após se sentir ameaçada por ele.

Apoio ao negacionismo

A CPI da Pandemia ―que já vinha investigando membros do Governo e médicos que teriam participado de um gabinete paralelo e dado sustentação à tese de oferecer remédios como curas milagrosas ― avançou também sobre o Conselho Federal de Medicina. O presidente Mauro Luiz Ribeiro foi incluído entre os investigados por “apoiar o negacionismo”, dar “suporte dos medicamentos sem comprovação científica” e “apoio dos crimes cometidos”, segundo o relator Renan Calheiros. Na prática, o peso da entidade terminou ajudando a estimular a população a se expor em nome de uma imunidade de rebanho almejada pelo Governo. O EL PAÍS tentou ouvir o CFM, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Há, no mínimo, um timing curioso entre as ações do Ministério da Saúde e a atuação do Conselho na estratégia de distribuição de medicamentos sem eficácia para a covid-19, apontam especialistas. Em abril de 2020, o então ministro Luiz Henrique Mandetta autorizou o uso da cloroquina para casos graves de covid-19. No mesmo mês, foi publicado o parecer do CFM que autoriza o médico a prescrever a cloroquina para pacientes com diagnóstico confirmado em diferentes fases da doença. No documento, o Conselho deixa claro que o médico que optar pela prescrição não responderá a um processo ético-profissional que poderia culminar com punição como advertência, suspensão ou até perda do registro.

“O problema é o contexto político do parecer”, explica o advogado e médico sanitarista Daniel Dourado. Após o parecer do CFM, o Governo federal passou a distribuir cloroquina aos Estados. Mandetta já havia deixado o cargo por divergências com Bolsonaro sobre as ações da pandemia. Seu sucessor, Nelson Teich, ficou apenas um mês como ministro e saiu após resistir em publicar um protocolo de uso da cloroquina. Foi apenas durante a gestão do terceiro ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, que um documento que expandia o uso da cloroquina foi publicado, também para casos leves e iniciou-se a narrativa do chamado “tratamento precoce”. Era maio de 2020.

“Mesmo sem qualquer evidência de eficácia e segurança, a gente autoriza o médico que quiser usar. É uma autorização perigosa pra um contexto de pandemia, tem um caráter até de incentivo quando juntamos as peças do quebra-cabeça”, critica Leonardo Furlan, pesquisador da Faculdade de Medicina da USP. Junto com Bruno Caramelli, que é cardiologista e professor na mesma instituição, ele publicou um artigo na revista científica britânica The Lancet no qual denunciam o uso de medicamentos ineficazes para a covid-19 sob o incentivo do Governo e a inação do CFM.

Um escudo para a retórica de Bolsonaro

Se Bolsonaro usava o CFM como escudo e incorporava o discurso da autonomia dos médicos para prescrever os remédios mesmo após a Organização Mundial da Saúde (OMS) rechaçar seu uso, profissionais passaram a denunciar que eram obrigados a receitá-los por planos de saúde alinhados ao Governo. O CFM poderia ter agido para minimizar os danos à população, mas seu presidente até hoje se recusa a rever a decisão e diz que há polarização política sobre o tema. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, Mauro Ribeiro chegou a dizer que estudos científicos internacionais adotados como parâmetro pela OMS não são suficientes para mudar de posição e que é preciso considerar a observação dos médicos na ponta.

“Você está deturpando o raciocínio da prática clínica baseada em evidências. A observação ou experiência clínica é fundamental, mas ela não pode passar por cima das evidências científicas”, retruca Furlan. “Além disso, não estamos falando de um uso off label aqui e ali, estamos falando de algo que tomou uma proporção enorme na pandemia e virou uma política de saúde pública no país. Este é o problema”, acrescenta.

Dourado lembra que Bolsonaro costumava usar com frequência a nota do CFM como escudo para defender a cloroquina, e o conselho nunca publicou uma nota desmentindo. Soma-se a isso a reprodução de discurso similar ao do presidente sobre outros temas. Por exemplo, o CFM diz que é favorável à vacinação contra a covid-19, mas é contra a obrigatoriedade da imunização. “Essa conivência deles criou um conselho político que incentivou muitos médicos, até de boa fé, a prescreverem estes medicamentos acreditando que estavam ajudando o paciente. A ação política do CFM foi deletéria”, analisa.

Fonte: El País
https://brasil.elpais.com/brasil/2021-10-15/como-o-conselho-de-medicina-silenciou-diante-do-negacionismo-de-bolsonaro-e-abracou-a-cloroquina.html


CPI adia leitura de relatório após divergência em indiciar Bolsonaro por homicídio qualificado

Decisão ocorre após ‘Estadão’ revelar a íntegra do documento que acusa governo de agir de forma dolosa na pandemia

Amanda Pupo / O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – Após o Estadão revelar a íntegra do relatório final da CPI da Covid, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu adiar a leitura do parecer. Inicialmente, a reunião estava marcada para esta terça-feira, 19, com votação no dia seguinte. Agora, a nova data será na quarta-feira, 20, e a votação, na próxima terça-feira, 26.

Um dos pontos que levaram ao adiamento, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, é a decisão do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), de indiciar Bolsonaro por homicídio qualificado, revelada pela reportagem do Estadão. O Estadão apurou que o presidente teria reclamado com Aziz dessa intenção de Renan. Interlocutores de Bolsonaro afirmam que homicídio é algo que todas as pessoas entendem o que é e, se isso for adiante, Bolsonaro ficará marcado como assassino, o que seria muito difícil de ser revertido na opinião pública. 

Leia também
Relatório da CPI acusa o governo Bolsonaro de agir com ‘dolo’ na pandemia

Conforme o Estadão publicou com exclusividade neste domingo, o relatório final da CPI conclui que o governo de Jair Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia e, por isso, é responsável pela morte de milhares de pessoas. “O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo”, diz trecho da peça, que tem 1.052 páginas e ainda pode ser alterada até a sua apresentação formal na CPI.

Em uma mudança de entendimento, o texto passou a imputar a Bolsonaro e ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o crime de homicídio qualificado. Até então, o relatório atribuía aos dois o crime de homicídio comissivo – praticado por omissão. O argumento da CPI é de que Bolsonaro sabia dos riscos que oferecia à população e os assumiu. 

CPI DA COVID

Estadão apurou, contudo, que Renan pretende manter essa definição, a não ser que isso prejudique a aprovação de seu relatório. O senador disse que jornal que da sua parte “está tudo definido”no texto e que agora é avaliar o que seus companheiros pensam a respeito. 

Outro ponto de impasse no colegiado é o indiciamento do ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Nesse caso, é o próprio relator que resiste à essa conclusão, por considerar que na CPI não houve apoio nem mesmo para ele prestar depoimento, quanto mais para o indiciamento. Braga Netto, então chefe da Casa Civil no início da pandemia, era o coordenador do grupo interministerial criado pelo Palácio do Planalto para cuidar da gestão da pandemia. 

O presidente da CPI afirmou ao Estadão/Broadcast que o adiamento não está relacionado a eventuais discordâncias sobre pontos do relatório. “Não é discordância. É porque o que vazaram, vazaram pontualmente, e só as tipificações, a gente não tem o embasamento”, disse ele, que afirma não ter tido acesso ao relatório até o momento. “Nenhum senador viu o documento ainda”, afirmou.

De acordo com ele, a data foi alterada por uma questão de cautela. Aziz foi aconselhado por vários juristas a conceder um período maior de tempo entre a leitura do parecer e a votação do relatório, disse o senador. “Fui aconselhado por vários juristas a ter a cautela necessária para que alguém não entre na Justiça dizendo que não teve direito de defesa. Porque o prazo é muito exíguo. Relatório com mais de mil páginas você não analisa em minutos. Apenas em um dia as pessoas ainda não teriam dados suficientes para questionar pontualmente alguma coisa”, afirmou. 

O senador Renan Calheiros disse ao Estadão que não se opôs ao adiamento. “Ajudará muito a termos mais tempo para conversar”, afinal o parecer é da maioria, é coletivo, não é individual”, afirmou. Para ele, no entanto, o relatório já está “definido” e agora serão feitos apenas ajustes de redação. Mesmo assim, disse Renan, é importante saber o que os colegas dele na CPI avaliam do documento.

Depois de aprovado, o relatório com a conclusão dos trabalhos e as sugestões de punição será encaminhado aos órgãos de controle, que poderão abrir processos sobre os supostos crimes apontados. Isso ocorre porque a CPI tem poderes de investigação, mas não de punição.

Outros trechos do relatório

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,cpi-da-covid-decide-adiar-leitura-de-relatorio-final,70003871223


RPD || Alessandro Vieira: A CPI que fez a diferença

Comissão expôs erros e omissões graves da desastrosa atuação do governo Bolsonaro no combate à pandemia

À medida que a CPI da Pandemia se aproxima de seu término, aumenta, na mesma proporção, a cobrança por resultados práticos dos seis meses de depoimentos, quebras de sigilo e milhares de documentos colhidos, em um país que, a essa altura da tragédia, beira os 600 mil brasileiros mortos pelo coronavírus. Você já viu muitas CPIs atravessarem momentos históricos difíceis, mas certamente nunca testemunhou uma comissão parlamentar que fez tanto de fato pelo país - os porões que abriu, as portas que lacrou e, sem falsa modéstia, as vidas que salvou. A CPI tirou o foco do cercadinho e escancarou erros e omissões graves do Governo Federal. Ademais, descobriu indícios da existência de um mecanismo de favorecimento de empresas para desvio de recurso público operando dentro do Ministério da Saúde.  

Já tivemos muitas comissões de inquérito, retratos de seus momentos políticos, da realidade do país. Algumas mornas, outras efervescentes. Algumas mero conchavo entre amigos - terminando em 'pizza' -, outras esmagadas pelos tentáculos do Estado. Mas nenhuma - e não tenho dúvida em cravar isso - como a CPI da Pandemia. Uma CPI realizada na era das tecnologias da informação e comunicação e da efervescência das redes sociais, que de forma inédita tem de lidar com o gabinete das fake news, mas também com a checagem de fatos em tempo real. Estamos chegando aos derradeiros dias de trabalho, da CPI das CPIs, como já foi consagrada. E o que lhe garante esse título é o volume de erros, omissões, irregularidades e evidências de crimes de corrupção que estão sendo desvendados à medida que ainda se vive a Pandemia, e que a cada dia novos fatos se revelam. 

Mais de 600 mil brasileiros perderam suas vidas – pais, mães, irmãos, amigos, que não retornarão. Algumas ceifadas por falta de vacinas, outras por falta de orientação e comunicação acerca de medidas não farmacológicas e tantas outras pela falta de políticas concretas de gestão e contensão e propagação do vírus. Não há precedente para tal massacre - ainda mais turbinado por um esquema corrupto e desumano, em diversos escalões e com diferentes fardamentos. Mas a CPI da Covid também reflete uma ruptura no que considero ser um momento particularmente baixo da degradação da atividade parlamentar, com o esforço do Executivo para reduzir as Casas Legislativas a um entreposto de emendas e cargos. A CPI da Covid é, mesmo em meio a esse cenário hostil, uma luz no fim do túnel para o povo, mostrando que, mesmo em tempos sombrios, ainda que em menor número, existem pessoas sérias que pensam no Brasil e que lutam pela justiça, pela ciência e pela verdade. 

Foram desafios marcantes. Graças ao equilíbrio de seus líderes, e membros mais combativos, a CPI terminará seus trabalhos sem se desviar do caminho. Muito claramente, narramos, ao longo desses meses, um enredo terrível - longe de poder ter um final feliz. Além da omissão fatal do Governo Federal, comprovada nos depoimentos que convocou e documentos que analisou, a CPI expôs a vergonhosa atuação do presidente e de seus subordinados, ele que favoreceu a disseminação da epidemia causada pelo novo coronavírus, sendo incapaz de proteger seu povo - que continua enterrando centenas de brasileiros por dia. Pior: isso não foi casual, foi deliberado, baseado numa crença negacionista, anticiência e antivacina. 

A CPI expôs um governo sem um pingo de empatia com seu povo, com os hospitais lotados e os cemitérios cheios passando longe das agendas das autoridades. A CPI seguiu o dinheiro, e o mau-cheiro, chegando aos mais altos escalões da República. Internações, intubações, dores lancinantes, cadáveres em carros frigorífico, covas coletivas, sequelas de todo tipo, tomaram o noticiário, mas não entraram nos amplos salões do Planalto - e de muitos de seus equivalentes locais. Tivemos, tragicamente, o pior governo do mundo contemporâneo no pior momento de nossa história administrativa recente. Com base em provas documentais e depoimentos, a CPI mostra que o governo não foi só inepto, é ganancioso, favorecendo a disseminação da epidemia e o enriquecimento de empresários e políticos aliados. Despejando toda sua ignorância, despreparo, ideologia, ambição, e misturando jalecos com fardas, transformou a política de saúde pública em um genocídio.  

Quanto mais avançamos, mais desafios tem a comissão para que a sociedade, num novo momento, por meio de seus mecanismos legais, dê prosseguimento ao que não será possível concluir agora. Por seu tempo de vida, e por nossas próprias limitações, a CPI não conseguirá investigar todos os âmbitos de corrupção. Não acabaremos com a escuridão. Mas certamente teremos jogado muita luz sobre muitas realidades ocultas. E aberto espaços novos para o exercício da cidadania. Nossos frutos estarão espalhados por quem sabe, outras CPIs - spin-offs depois da nossa última temporada - investigações do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Polícia Federal. E, especialmente, em nossas consciências, valores e práticas. 

__Esse texto é uma homenagem póstuma a um amigo que, no meio da pandemia, perdemos para a Covid. E que, presente em nossas vidas, nos animou a enfrentar o que enfrentamos. Dor e saudade, Senador Major Olímpio. Um Brasil melhor vai nascer, muito graças a seu espírito. 

*Alessandro Vieira é senador da República (Cidadania-SE). Integra o Movimento Acredito e o RenovaBR. Pautou sua campanha  política no combate à corrupção e é um dos senadores que mais se destacaram nas sessões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.


RPD || Reportagem Especial | Covid-19 pode se tornar endemia e continuar entre pessoas em menor escala

Especialistas fazem alerta sobre possibilidade de nova situação da doença no Brasil e no mundo

Cleomar Almeida, da equipe da FAP

Classificada ainda como pandemia principalmente por causa da baixa cobertura vacinal da população do Brasil e do mundo, com menos da metade das pessoas imunizadas, a infecção pela covid-19 pode evoluir para um quadro de endemia, com a circulação do vírus em escala menor e de forma sazonal. A situação gera alerta de pesquisadores e profissionais da saúde sobre a necessidade de atenção contínua em torno da doença.

O alerta já havia sido feito lá atrás, em maio de 2020, pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS), que sinalizou que o fim da pandemia não significaria necessariamente a erradicação da covid-19, já que poderia passar a se comportar como mais uma entre as várias enfermidades endêmicas com as quais os seres humanos tiveram que aprender a conviver em seu cotidiano.

Vacinação em massa de, ao menos 90% da população, possibilitará a volta de certa normalidade, avaliam especialistas
Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

 
Membro titular da Academia Nacional de Medicina e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o médico José Augusto da Silva Messias ressalta que a covid-19 tem grandes chances de evoluir para situação de endemia, assim como a dengue, principalmente no nordeste, e a febre amarela, na Amazônia Legal.

“Não podemos dizer ainda que o Sars-CoV-2 já é uma endemia, mas tem grande chance de se tornar, apesar de ainda ser problema mundial”, afirma Messias, que também é diretor do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente (Nesa) da Uerj. “Como é vírus de transmissão respiratória, tem grande chance de poder ficar endêmico”, assevera.

Professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC-UFBA) e pesquisadora do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) do Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz Bahia), Maria Glória Teixeira diz ser possível que a covid-19 ainda permaneça entre as pessoas.

“No caso do novo coronavírus, quando se fala que ela [covid] vai ficar endêmica, quer dizer que, possivelmente, ela vai continuar circulando entre as pessoas, mas em níveis bem mais baixos do que no início ou quando todo mundo estava suscetível à doença”, destaca a pesquisadora do Cidacs em alerta publicado pela Fiocruz.

A diretora da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e professora de medicina da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Ana Cláudia Fassa, alerta que a vacinação, apesar de eficiente para prevenir casos graves, não tem o mesmo desempenho para evitar casos leves, o que mantém o vírus circulando.

Em situação endêmica do coronavírus, de acordo com Ana Cláudia, será necessário manter algumas medidas preventivas e aprimorar os serviços de vigilância sanitária e epidemiológica para barrar eventuais novos surtos.

Vacinação
A presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações do Distrito Federal, Cláudia Valente, também acredita que o mais provável é que a pandemia evolua para uma endemia. Ela acredita que a vacinação em massa possibilitará a volta de certa normalidade, mas, conforme acrescenta, é necessário que ao menos 90% da população esteja plenamente vacinada.

Os principais fatores apontados por especialistas que tornam ainda incerto o futuro da pandemia são as dúvidas sobre o tempo em que permanece alta a imunidade das pessoas já vacinadas ou que tiveram a doença; a necessidade ou não de uma dose de reforço para o conjunto da população; e o risco de novas variantes resistentes às atuais vacinas.

Todos os reflexos do coronavírus podem impactar ainda mais no sistema de saúde, para além da falta de leitos que marcou a falta de assistência a pacientes desde o início da pandemia, tanto em hospitais públicos quanto em privados, no país. Isso pode fazer com que as unidades se sobrecarreguem por novas demandas pós-covid.

“Tem potencialmente um número [de doentes] que pode impactar no sistema de saúde nos próximos meses ou anos. Essa é a preocupação de resiliência do sistema de saúde, no público ou no privado”, afirma o médico Mário Dal Poz, professor titular do Instituto de Medicina Social (IMS) da Uerj, um dos autores da revista Política Democrática impressa que tem como título Impactos da pandemia no SUS e será lançada neste mês pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP).

Médica infectologista e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sylvia Lemos destaca a necessidade de incorporar ao cotidiano algumas práticas adotadas em meio à pandemia do novo coronavírus que podem contribuir em um possível cenário em que a doença se torne endêmica.

Aprendizado na prática: prontuário afetivo prioriza pacientes intubados sob efeito de sedação no Hospital do Guará, em Brasília
Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

 “Eu acho que teremos que nos habituar com o uso de máscaras em algumas situações pelos próximos anos, mas ela, sozinha, não adianta. Ela não pode ser tocada com as mãos sujas, então precisa haver um estímulo para que as pessoas passem a higienizar as mãos com água e sabão com mais frequência, assim como a utilizar o álcool gel”, diz a médica em texto da Fiocruz.

Por outro lado, segundo a médica, as pessoas precisam ter mais cuidado onde tocam. “A gente sabe que o vírus pode ficar no plástico, na madeira, no papelão. E outra coisa é o distanciamento físico, que é muito importante, mas é difícil, principalmente em comunidades periféricas”, acentua.


Cleomar Almeida é graduado em jornalismo, produziu conteúdo para Folha de S. Paulo, El País, Estadão e Revista Ensino Superior, como colaborador, além de ter sido repórter e colunista do O Popular (Goiânia). Recebeu menção honrosa do 34° Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos e venceu prêmios de jornalismo de instituições como TRT, OAB, Detran e UFG. Atualmente, é coordenador de publicações da FAP.


CPI entra na reta final com cerco a planos de saúde

Para senadores, já há elementos para que o MP investigue empresas que adotaram cloroquina e omitiram mortes por covid-19

Afonso Benites / El País

CPI da Pandemia entra em sua reta final nesta semana e, por falta de tempo, deixará para o Ministério Público a conclusão das apurações sobre planos de saúde que omitiram óbitos de covid-19 e que pressionaram seus médicos a prescreverem o ineficaz kit covid. Parlamentares ouvidos pela reportagem entendem que não há tempo hábil para terminar essa investigação —a previsão é encerrar os trabalhos no próximo dia 20. Além disso, avaliam que já há elementos suficientes para que os ministério públicos federal e estaduais sigam nas apurações. Há ao menos três empresas na mira da CPI: Prevent Senior, Hapvida e Unimed Fortaleza. As duas primeiras são suspeitas de interferir na subnotificação de mortes por coronavírus e de ceder cloroquina para seus clientes —a terceira é suspeita apenas por este último caso.

No sábado, o EL PAÍS revelou que o Hapvida omitiu da declaração de óbito de um de seus pacientes o coronavírus. A operadora admitiu o erro, mas alegou que fez a correção na informação enviada às autoridades sanitárias. Os senadores vão solicitar que o Ministério Público apure se o mesmo erro, intencional ou não, ocorreu em outros casos.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde, e o Conselho Federal de Medicina, que não se opôs à prescrição em série da cloroquina, também serão citados como investigados no relatório final. A ANS, na visão desses senadores, teria se omitido diante de diversas denúncias de que as operadoras de saúde estavam pressionando seus profissionais a entregarem o kit covid. Desde o segundo semestre do ano passado, diversos jornais brasileiros noticiaram os erros. Antes, em maio, uma denúncia chegou ao Ministério Público do Ceará, relatando a prática no Hapvida. Os promotores que receberam o documento entenderam que o caso deveria ser analisado na esfera do consumidor, não no âmbito da saúde pública. Uma multa foi aplicada ao plano de saúde, no valor de quase 500.000 reais, mas a empresa, a quarta maior do país, recorreu.MAIS INFORMAÇÕES“Há indícios significativos para que autoridades brasileiras, entre elas o presidente, sejam investigadas por genocídio”

Na reta final, a CPI da Pandemia costura o relatório que envolve o presidente Jair Bolsonaro não apenas com a crise sanitária e eventuais crimes de responsabilidade, mas também para mostrar que ele e seu entorno cometeram crimes comuns e contra a humanidade. Havia a expectativa de que o relatório fosse entregue até o dia 15 de setembro, mas as revelações de que a seguradora Prevent Senior, que tem clara proximidade com o bolsonarismo, promoveu o uso indiscriminado de medicamentos ineficazes contra covid-19 em sua rede de hospitais fez que os senadores postergassem o fim das investigações para o dia 20 de outubro. Por enquanto, o relatório tem 700 páginas e quatro anexos. Falta inserir um capítulo específico sobre as operadoras de saúde.

Esta será a última semana de depoimentos na CPI. Nesta terça-feira, os senadores ouvem Raimundo Nonato Brasil, sócio da empresa VTCLog, que é suspeita de ilícitos em contratos com o Ministério da Saúde; na quarta-feira, fala o presidente da ANS, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho; e, na quinta-feira, dois médicos da Prevent Senior que fizeram parte da equipe que elaborou um dossiê para mostrar as práticas desumanas da companhia.

Segundo fontes com acesso aos documentos finais da CPI, não era possível encerrar as apurações ignorando as operadoras de saúde suspeitas de transformar seus pacientes em cobaias de testes macabros sem o conhecimento deles próprios ou das autoridades sanitárias. Entre as vítimas desse uso indiscriminado de medicamentos ineficazes contra covid-19 estavam o médico Anthony Wong, um dos defensores da cloroquina, e Regina Hang, mãe do dono das lojas Havan e influencer do bolsonarismo, Luciano Hang. Ambos foram tratados com kit covid e morreram no hospital Santa Maggiore, da Prevent Senior. Na última semana, um dos diretores da companhia admitiu na CPI que algumas das certidões de óbito de seus pacientes eram adulteradas e não constavam a real causa da morte: coronavírus. Entre eles estão Wong e Regina Hang.

Entorno familiar de Bolsonaro

Os trabalhos da CPI cercam também o entorno de Bolsonaro. Está em pauta a ligação da segunda ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, com lobistas que atuavam no Ministério da Saúde. Valle é mãe do quarto filho do presidente, Jair Renan Bolsonaro. Ela teve os sigilos fiscais e bancários quebrados pela Justiça do Rio de Janeiro no escândalo da rachadinha dos gabinetes parlamentares de Flávio e Carlos Bolsonaro, os filhos mais velhos do presidente, que entraram na política pelas mãos do pai. Esse esquema envolvia a retenção de parte dos salários dos funcionários do então deputado estadual Flávio e do vereador Carlos.

Até agora, sabe-se que no período em que Valle e Bolsonaro estavam casados e ela chefiava o escritório dos filhos dele, entre 1997 e 2008, o casal adquiriu 14 imóveis, sendo que cinco deles foram pagos com dinheiro em espécie. Os promotores que atuam no caso suspeitam que parte desses imóveis foi adquirida com o desvio dos vencimentos dos servidores. A CPI quer esmiuçar essas informações e entender qual é a relação da ex-mulher com o Ministério da Saúde. Atualmente, Valle é assessora no gabinete da deputada federal Celina Leão (PP-DF).

Nas últimas semanas, dados compartilhados pelo Ministério Público Federal com a CPI mostram que Valle tentou interferir junto ao lobista Marconny Albernaz de Faria para conseguir cargos para seus indicados no Ministério da Saúde. Faria já depôs na CPI e omitiu qual era o seu relacionamento com a mãe de Jair Renan. Valle, por sua vez, teve seu depoimento aprovado, mas, a princípio, não deve sobrar tempo para ouvi-la. Ainda assim, ela e Faria estarão entre as 300 pessoas que devem ser investigadas no âmbito da crise sanitária. Há ainda 150 empresas entre os alvos dos senadores.

Fonte: El País
https://brasil.elpais.com/brasil/2021-10-05/cpi-entra-na-reta-final-com-cerco-a-planos-de-saude-e-inacao-de-orgaos-de-fiscalizacao.html


CPI ouve sócio da VTCLog sobre contratos suspeitos

Empresa de Raimundo Nonato Brasil é suspeita de superfaturar R$ 16 milhões em contratos com a pasta

Agência Estado

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ouve nesta terça-feira, 5, o sócio da empresa de logística VTCLogRaimundo Nonato Brasil, que tem contrato com o Ministério da Saúde desde 2018 para armazenamento e distribuição de medicamentos, insumos e vacinas. Os senadores investigam a atuação da empresa e sua relação com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e com o ex-diretor de Logística da pasta Roberto Ferreira Dias.

A VTCLog ganhou espaço no governo federal na gestão de Barros na Saúde. Até então, a pasta tinha equipe própria para executar os serviços de logística para armazenamento e distribuição de medicamentos e outros insumos em todo o País. Em março de 2018, a empresa assinou o contrato de terceirização desses serviços — válido até 2023 —, no valor de R$ 97 milhões. A empresa ainda é suspeita de superfaturar R$ 16 milhões em contratos na Saúde assinados em 1997 e em 2003, aponta relatório do Tribunal de Contas da UniãoLeia matéria completa aqui.

Em agosto, a CPI mostrou que um motoboy da empresa pagou boletos bancários atribuídos a Roberto Dias. Após entrar na mira da comissão por suspeita de ter pedido propina para aquisição de doses de vacina da AstraZeneca, o ex-diretor foi demitido da pasta no fim de junho. Os boletos pagos em nome de Dias foram emitidos pela Voetur, grupo empresarial ao qual a VTCLog pertence. Na época, a pedido do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão aprovou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de Raimundo Nonato. Leia matéria aqui.

Os senadores já ouviram o motoboy Ivanildo Gonçalves Silva, que admitiu ter feito saques em espécie de “um valor de 400 e poucos mil”. Ele negou ter conhecimento da origem e dos destinatários desses valores, que, suspeita-se, estariam relacionados a desvio de recursos em contratos na Saúde. A CPI levantou saques que totalizam mais de R$ 4,7 milhões desde 2018.

Raimundo Nonato chega para depor amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que lhe garante o direito de ficar em silêncio e não responder a perguntas que possam incriminá-lo. Em agosto, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do empresário.

O requerimento para a oitiva do sócio da VTCLog partiu dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE)Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Humberto Costa (PT-PE)

Acompanhe ao vivo a CPI da Covid:



Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/ao-vivo/cpi-da-covid-depoimento-socio-vtclog-raimundo-nonato-brasil


CPI: Sócio da VTCLog depõe nesta terça; relatório deve ser votado dia 20

Encerramento da comissão deve ter homenagem às quase 600 mil vítimas de covid-19 no Brasil

Agência Senado

A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para esta terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. Para esta semana, também está confirmado o depoimento do presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, na quarta-feira (6). A previsão do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), é que o relatório final seja votado no dia 20 de outubro, e que o fim dos trabalhos da comissão seja marcado por uma cerimônia em homenagem às quase 600 mil vítimas de covid-19 no Brasil, ainda sem data confirmada.

O requerimento para a oitiva do sócio da VTCLog partiu dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Humberto Costa (PT-PE). A empresa presta serviços ao Ministério da Saúde desde 2018, durante o governo Michel Temer, quando o ministro era o atual deputado Ricardo Barros (PP-PR). Os parlamentares estão investigando se houve alguma irregularidade nos contratos entre a empresa e o governo, inclusive para a distribuição das vacinas contra a covid-19.

A Comissão de Inquérito está apurando denúncias envolvendo o Departamento de Logística da pasta e o seu ex-diretor Roberto Ferreira Dias e tem informações que o conectam com sócios da VTCLog. 

Além disso, o senador Humberto Costa lembra que uma reportagem veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, em julho passado, colocou sob suspeita um aditivo contratual firmado entre a União e a empresa. 

De acordo com a reportagem, Roberto Ferreira Dias,  ignorou parecer da consultoria jurídica, apontando que o aditivo poderia se mostrar desvantajoso para a administração pública, com caracterização de sobrepreço. A análise recomendou ainda que a área técnica avaliasse outras alternativas, inclusive a rescisão contratual e a realização de novo procedimento licitatório. 

"Além disso, uma segunda reportagem veiculada na revista digital Crusoé, explora a hipótese de que o referido contrato seria a base para o pagamento de vantagens indevidas a lideranças políticas do partido Progressistas, o que aumenta a gravidade das denúncias e reivindica a adoção, pela CPI, das medidas necessárias ao aprofundamento da apuração", justificou. 

Críticas 

Em agosto, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de Raimundo Nonato.

Ao justificar o requerimento, o senador lembrou que a decisão de contratar a VTCLog, a partir de 2018, deu-se depois que o então ministro Ricardo Barros decidiu fechar, no Rio de Janeiro, a Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), que era diretamente subordinada ao governo e responsável pela logística há mais de duas décadas.

"A antiga Cenadi tinha dependências próprias sem custo, dentro do departamento de suprimento do Exército, na Zona Norte do Rio, em local próximo à Fiocruz, uma das maiores fornecedoras de insumos do Brasil. A contratação da VTCLog sofreu diversas críticas de funcionários do Ministério da Saúde", explicou. 

Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/01/socio-da-vtclog-e-o-proximo-a-depor-na-cpi-da-pandemia