Nas entrelinhas: Entre o mito do super-herói e a fama de traidor

Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense

Autor do best-seller O Nome da Rosa, o escritor italiano Umberto Eco nasceu em 1932, em Alessandria, no noroeste da Itália, e cresceu à sombra do fascismo. Aos 10 anos, venceu um concurso de redação sobre o tema “Devemos morrer pela glória de Mussolini e pelo destino imortal da Itália?”. Muitos anos mais tarde, num ensaio publicado no The New York Review of Books, relembrou o episódio para explicar as muitas faces do fascismo: “Minha resposta foi positiva. Eu era um garoto esperto”, escreveu, ironicamente.

Para ele, uma das características do fascismo é a obsessão pela trama, segundo a qual todos os eventos da história são resultados de conluios secretos. Obviamente, essa é uma das características de seus livros, entre os quais O pêndulo de Foucault, Cemitério de Praga e Seis passeios pelos bosques da ficção. Número Zero, o último romance de Eco, põe em cena um jornalista italiano que tenta provar a tese de que Mussolini não foi morto em 1945. Umberto Eco era um estudioso da cultura de massas, em particular dos heróis das histórias em quadrinhos.

É o caso, por exemplo, do Superman. Eco define a mitificação como um simbolismo inconsciente, a identificação nem sempre racional, que projeta desejos, comportamentos e medos emergente nos indivíduos, nas comunidades ou em toda uma época histórica. O Superman é um mito moderno. O herói dotado de poderes superiores aos do homem comum é uma constante da imaginação popular.

Entretanto, os super-heróis das histórias em quadrinhos se humanizam na medida em que alguns de seus atributos são os mesmos de um homem comum, como é o caso do personagem Clark Kent, o herói que possui uma identidade secreta. Com óculos e penteado diferenciado, Clark consegue confundir seus colegas de trabalho e fazer com que ninguém desconfie que, na verdade, é o Superman. A aproximação entre o herói e o leitor se dá no campo dessa possibilidade.

O homem comum pode exercer a mesma virtude, aquela que dará o desfecho mais importante da história, mas não é baseada na força física ou em características supra-humanas. No trabalho, Kent é um tanto atrapalhado, não tem projeção social relevante e é míope, apesar de ter uma visão de raio-x. Constrói-se um mito, também, pela identificação e aproximação. O indivíduo comum, funcionário, sem recursos, dotes e força, se identifica imediatamente.

Eco era professor da Universidade de Bolonha, nos campos da crítica cultural, da semiologia e do medievalismo, além de romancista. Como ensaísta e crítico, navegou entre James Joyce e o Super-Homem. Morreu em decorrência de câncer, em 19 de fevereiro de 2016, aos 84 anos, em Milão, na companhia da mulher e de 30.000 livros. Em 2015, ao ser homenageado na Universidade de Torino, criou grande polêmica ao dizer que a internet deu voz a multidões de imbecis.

Teorias conspiratórias

O senador Marcos Do Val (Podemos-ES) é um personagem das redes sociais que nos remete às histórias em quadrinhos. Criado por um velho mestre japonês de Aikido, arte marcial na qual é faixa-preta 2º dan, depois de prestar serviço militar no Exército, no início dos anos 1990, fundou a CATI, empresa de segurança voltada ao treinamento avançado de policiais, focado no uso não violento da força. Por meio dessa empresa, ministrou cursos e palestras que visam a difusão de diversas técnicas e doutrinas inerentes a abordagens e imobilizações táticas não letais.

Ganhou fama após se tornar instrutor da polícia de Dallas, Texas, nos EUA, nas unidades da SWAT, no final dos anos 1990. Isso lhe abriu as portas para o treinamento de agentes do FBI, DEA, U.S. Marshalls, o grupo antiterrorismo da equipe de Operações Especiais da Nasa (a Marshall Space Flight Center), a segurança do Vaticano, a Carabineri da Polícia de Roma e para militares das Forças Armadas Americanas. Tornou-se, assim, uma espécie de mito entre os capixabas e ganhou muita projeção nas redes sociais entre os bolsonaristas, que lhe garantiu a eleição ao Senado.

Do Val pode ser o elo perdido da conspiração para impedir a posse do Lula e, depois, para destituí-lo, em 8 de janeiro. A sua reunião com o presidente Jair Bolsonaro e Daniel Silveira, na qual teria sido proposto que gravasse uma conversa comprometedora com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se encaixa perfeitamente na trama golpista. Os dois supostos encontros com o ministro, no qual relatou o convite e as conversas ocorridas no encontro, também. A troca de mensagens com Silveira, idem.

Isso explicaria o teor da minuta de decreto encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, outros fatos protagonizados por Bolsonaro e seus aliados de extrema direita, bem como as decisões tomadas por Moraes na sequência desses episódios. Mas acontece que, a cada entrevista, Do Val muda a versão dos fatos, a ponto de não lembrar se a reunião clandestina com Bolsonaro foi no Palácio do Alvorada ou na Granja do Torto.

É aí que surgem as teorias conspiratórias de que estaria fazendo a denúncia para provocar uma CPI no Senado ou, mesmo, provocar o afastamento de Moraes nas investigações. Num de seus depoimentos, queixou-se de ser chamado de traidor nas redes sociais pelos bolsonaristas, o que teria motivado a sua decisão de contar tudo o que sabe. Tanta contradição, agora, também alimenta a tese de que Do Val se tornou um mitômano. A persona do super-herói nas redes sociais está sendo desconstruída por seus adversários de esquerda e antigos aliados de direita.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-entre-o-mito-do-super-heroi-e-a-fama-de-traidor/

Arte: Washington Reis/FAP

Clube de leitura lança nova programação em biblioteca no centro de Brasília

Luciara Ferreira*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida

O Clube de Leitura Eneida de Moraes, localizado na Biblioteca Salomão Malina, no Conic, região central de Brasília retomará suas atividades a partir deste mês de fevereiro com debates de livros que viraram filmes. A programação especial seguirá até julho, de forma virtual, pelo YouTube e Facebook da instituição. Para mais informações entre em contato (61) 98401-5561. O projeto é gratuito.

Os participantes do grupo de leitura tiveram a oportunidade de sugerir títulos e votaram a favor da obra que será discutida a cada mês. O critério de escolha que determinou a definição das obras foi livros que se destacaram no mercado editorial e viraram filmes. 

Livros

Veja, abaixo, a lista de títulos e as respectivas datas para os encontros.  

Como água para chocolate, de Laura Esquivel (28/2);

A vida invisível de Eurídice Gusmão, de Martha Batalha (28/3);

A hora da estrela, de Clarice Lispector (25/4); 

O caçador de pipas, de Khaled Hossini (30/5); 

A casa dos espíritos, de Isabel Allend (27/6);

O perfume, de Patrick Süskind (25/7).

Confira, a seguir, fotos da capa dos livros:

Como água para chocolate, de Laura Esquivel
A vida invisível de Eurídice Gusmão, de Martha Batalha
A hora da estrela, de Clarice Lispector
O caçador de pipas, de Khaled Hossini
A casa dos espíritos, de Isabel Allend
O perfume, de Patrick Süskind
Como água para chocolate, de Laura Esquivel
A vida invisível de Eurídice Gusmão, de Martha Batalha
A hora da estrela, de Clarice Lispector
O caçador de pipas, de Khaled Hossini
A casa dos espíritos, de Isabel Allend
O perfume, de Patrick Süskind
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Como água para chocolate, de Laura Esquivel
A vida invisível de Eurídice Gusmão, de Martha Batalha
A hora da estrela, de Clarice Lispector
O caçador de pipas, de Khaled Hossini
A casa dos espíritos, de Isabel Allend
O perfume, de Patrick Süskind
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Cinema e literatura

Professor de história do cinema brasileiro, Ulisses de Freitas Xavier foi convidado para comentar a importância da relação entre cinema e literatura. “Desde o surgimento do cinema, a literatura serviu de inspiração e de base para roteiros, seja na metodologia da criação seja na adaptação direta. Grandes obras-primas do cinema são inspiradas ou baseadas em obras literárias, inclusive da poesia, a exemplo dos Inconfidentes, de Joaquim Pedro de Andrade, que se utiliza dos Autos da Devassa, de Cecília Meireles’’, afirma.

Ao finalizar a leitura de uma obra, muitos leitores podem concordar e até mesmo discordarem com o desfecho. “Me deparo com experiências bem diferentes. Ou fico intrigado ou decepcionado. Os melhores são aqueles nos quais a gente se envolve e se sente representado e que nunca saem da cabeça’’, diz o cineasta.

Conheça acervo da Biblioteca Salomão Malina

Na avaliação de Xavier, a iniciativa do Clube de Leitura é exemplar. Ele ressalta que os livros têm linguagens distintas, embora estejam cruzadas, cada uma com seus dispositivos e suas possibilidades. “Discutir, comparar, equiparar, criticar um e outro é sempre instigante”, assevera. 

Com objetivo de promover o incentivo à leitura por meio das obras escolhidas pelos próprios participantes, o clube divulga e disponibiliza o acervo de literatura da biblioteca. O projeto, criado em junho de 2019 pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), conquista cada vez mais leitores interessados em participar de um grupo de leitura, por meio da divulgação das reuniões e bate-papos com autores convidados.

Sobre a Biblioteca Salomão Malina

A Biblioteca Salomão Malina, espaço que integra a FAP, é um importante equipamento de incentivo à produção do conhecimento em Brasília e regiões do entorno.

Ao longo dos seus 14 anos de existência, tornou-se ponto de cultura consolidado. Seu acervo, com mais de 5.708 mil títulos para empréstimo, é especializado em Ciências Sociais e Humanas, contando também com livros de literatura.

*Integrante do programa de estágio da FAP sob supervisão da Coordenação de Publicações.


Nas entrelinhas: Com Pacheco e Lira, haverá mais diálogo entre os Poderes

Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense

A reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) à presidência do Senado, por 49 votos a 32, ontem, foi uma grande derrota imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo candidato era Rogério Marinho, senador potiguar eleito pelo PL. O resultado da eleição mostrou que forças políticas que deram sustentação ao ex-chefe do Executivo permanecem ativas e organizadas, com grande poder de influência e contam com apoio dos grupos bolsonaristas de extrema direita, organizados em redes sociais, que protagonizaram a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro.

O principal significado da eleição de Pacheco, que presidirá o Congresso, é a garantia de um clima de mais harmonia entre os Poderes, sinalizada também pela postura de diálogo e negociação do presidente da Câmara, o deputado alagoano Arthur Lira (PP), que foi reeleito com 464 votos, recorde para uma votação na Câmara. Lira superou os 434 votos dos ex-presidentes da Câmara João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991, que foram candidatos únicos. Votaram 509 dos 513 deputados. Chico Alencar (PSol-RJ) obteve 21 votos e Marcel Van Hattem (Novo-RS), 19. Houve cinco votos em branco.

Ao discursar após a eleição, Lira exibiu músculos de primeiro-ministro. Fez uma defesa enfática da democracia, atacou a extrema direita, advertiu os deputados bolsonaristas que não toleraria ameaças aos demais Poderes, mandou recado para o Supremo Tribunal Federal (STF) de que não aceitará interferências monocráticas de seus ministros na vida parlamentar e apresentou uma agenda própria para os trabalhos legislativos, que contingenciará fortemente a atuação do governo.

O projeto de Marinho era claramente transformar o Senado num bastião bolsonarista contra o Supremo, em confronto com a clara aliança proposta por Pacheco com o Supremo e o Palácio do Planalto, cujo apoio foi decisivo para sua vitória. Ao contrário, a recondução de Lira foi uma grande demonstração de força e independência política, pois não dependeu do governo para ser eleito. Ao mesmo tempo, o apoio de 20 partidos, do PL ao PT, também revela capacidade de diálogo e de negociação.

Entretanto, ninguém se iluda: serão duras as negociações entre o governo federal e o presidente da Câmara, principalmente na elaboração do Orçamento e na aprovação de medidas provisórias. De igual maneira, ao anunciar que “poder moderador” da República é o Legislativo, Lira sinalizou a disposição de confrontar o Supremo quando julgar necessário. Mesmo assim, pode ser um ator importante para restabelecer o primado da política e pacificar o país.

Freios e contrapesos

No mesmo dia em que Pacheco e Lira foram reconduzidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou seus trabalhos, sob a presidência da ministra Rosa Weber, que reiterou seu empenho na defesa “diuturna e intransigente” da Constituição e do Estado Democrático de Direito. A presidente da Corte afirmou que “aqueles que conceberam, praticaram, insuflaram e financiaram os atos antidemocráticos serão punidos”.

A presença do presidente Lula na sessão de abertura do Judiciário pôs um ponto final no contencioso do Executivo com o Supremo, que fora protagonizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com objetivo de subjugar a Corte. Na sua saudação ao Supremo, Lula foi muito assertivo ao destacar “o papel decisivo do STF e do TSE na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, que alimentava as críticas de Bolsonaro ao Supremo, resta quase isolado como um polo de poder que ainda tem alguma conexão com o ex-presidente, mas está sob forte pressão interna do próprio Ministério Público. Seus pares cobram uma atuação mais firme contra a extrema direita bolsonarista. Aras é aliado de Lira. Seu discurso na reabertura dos trabalhos do Supremo foi protocolar. O vice-presidente Geraldo Alckmin também acompanhou a sessão da Corte.

As origens da separação de Poderes remontam a Aristóteles, Locke e, principalmente, Montesquieu, em sua célebre obra O espírito das leis. Essa separação não é engessada. Enquanto o poder político do Estado brasileiro é uno e indivisível à luz da Constituição, a separação se dá nas funções estatais. Ao falar em Três Poderes, a Constituição de 1988 se refere a funções distintas de seu próprio Poder: a legislativa, a executiva e a judiciária.

Essa separação flexível adotada pelos constituintes de 1988 é um fator de fortes tensões entre os Poderes, principalmente depois da Operação Lava-Jato. Harmonia significa colaboração, cooperação; visa garantir que os Poderes expressem uniformemente a vontade da União. A independência entre os Poderes não é absoluta, é limitada pelo sistema de freios e contrapesos, de origem norte-americana.

Esse sistema prevê a interferência legítima de um Poder sobre o outro, nos limites estabelecidos constitucionalmente. É o que acontece, por exemplo, quando o Congresso Nacional fiscaliza os atos do Executivo. Ou, então, quando o Supremo controla a constitucionalidade de leis elaboradas pelo Congresso. Na teoria, o sistema é quase perfeito. Na prática, porém, quando o sistema de freios e contrapesos é acionado, as relações entre os Poderes passam por um grande estresse.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-com-pacheco-e-lira-havera-mais-dialogo-entre-os-poderes/

Após atos golpistas em Brasília, establishment político manifestou repúdio | Foto: DW Brasil

Radicalismo político terá espaço no novo Congresso?

DW Brasil*

Os atos golpistas de 8 de janeiro tiveram uma repercussão negativa na sociedade brasileira. Os ataques de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos prédios dos três Poderes, em Brasília, foram condenados por 93% dos brasileiros, conforme uma pesquisa do Datafolha. No establishment político, a tentativa de reverter ilegalmente o resultado da última eleição presidencial também foi repudiada.

O próprio Bolsonaro, que passou grande parte do mandato de presidente desqualificando as urnas eletrônicas, chegou a condenar os atos dos apoiadores. Na última sexta-feira (27/01), Valdemar da Costa Neto (PL), que comanda o partido do ex-presidente, afirmou à CNN Brasil que "quem quebrou, quem fez alguma coisa de mal, tem que pagar".

Diante da repulsa ao golpismo de 8 de janeiro, a questão é se o radicalismo político, que incentiva e busca rupturas com outros Poderes, como o Supremo Tribunal Federal (STF), continuará a ter ecos no Legislativo – como ocorreu durante o mandato de Bolsonaro.

Apesar de o ex-presidente ter perdido no segundo turno pelo menor percentual da história, seu partido, o PL, elegeu a maior bancada na Câmara, com 99 parlamentares. No Senado, o partido também tem maioria, com 14 cadeiras. O novo Congresso Nacional toma posse nesta quarta-feira (01/02), em Brasília.

Segundo levantamento do jornal O Globo, pelo menos 29 parlamentares do PL estimularam os atos de 8 de janeiro, com informações falsas, teorias conspiratórias e tentativas de atribuir o golpismo bolsonarista a "infiltrados petistas" ou a uma "vista grossa" do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Entre eles estão Nikolas Ferreira (PL-MG) – deputado mais votado do país, com 1,49 milhão de votos – e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente.

Para especialistas ouvidas pela DW, ainda é muito cedo para dizer se tanto o PL quanto outros partidos que abrigam parlamentares de extrema direita, como PP, Republicanos e Novo, vão continuar encampando discursos radicais.

Segundo as pesquisadoras, um dos pontos-chave será o destino político de Bolsonaro. O ex-presidente, que durante o mandato insuflou apoiadores contra o STF e usou informações falsas para questionar as urnas eletrônicas, está nos Estados Unidos desde o final do ano passado e é alvo de investigações que podem resultar em sua inelegibilidade ou prisão. Outras questões importantes serão as punições aos participantes do atos golpistas e até mesmo o papel da direita moderada na oposição ao governo Lula.

"Cordão sanitário"

Doutora em ciência política e pesquisadora sênior do Núcleo de Estudo sobre o Congresso da UERJ, Beatriz Rey afirma que um dos pontos principais para que o radicalismo seja contido no Legislativo é a manutenção da frente democrática, que garantiu a vitória de Lula em 2022. O petista agregou partidos de centro e de direita, como MDB e União Brasil, em cargos do primeiro escalão. Lula, no entanto, vem reforçando a narrativa de que o impeachment de Dilma Rousseff (PT) teria sido um golpe, causando atrito justamente com membros do MDB, partido de Michel Temer, que sucedeu a petista.

"Essa frente ampla se fez na arena eleitoral, e estou esperando que ela continue na arena legislativa e do Executivo. Mas uma fala dessas [sobre um golpe contra Dilma] alimenta a base bolsonarista, que a gente chama assim, mas que é de extrema direita", diz Rey.

Na Alemanha, o partido de ultradireita AfD chegou pela primeira vez ao Parlamento em 2017. No entanto, os outros partidos que compõem o Legislativo alemão agiram para isolar os membros da AfD, que acabou perdendo relevância dentro das questões discutidas na Casa. A sigla não faz parte negociações para formação de coalizões nem tem liderança em comissões parlamentares, por exemplo.  

A cientista política Camila Rocha, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), diz que a construção de um "cordão sanitário" na esfera pública pode contribuir para reduzir o radicalismo no Brasil, seja responsabilizando figuras com cargos políticos que utilizem de retórica extremista, seja no próprio isolamento desses atores.

"Não é só prender ou limitar a liberdade de expressão, mas utilizar de outras formas também. Para isso, precisa haver sim um consenso entre pessoas de direita, de centro e de esquerda, comprometidas com a democracia, para que seja feito esse isolamento. Acho que essa é a parte mais difícil", afirma a autora de Menos Marx, Mais Mises: O Liberalismo e a Nova Direita no Brasil The Bolsonaro Paradox.

"Extrema direita normalizada no discurso"

Em pesquisas feitas com eleitores de Bolsonaro logo após o 8 de Janeiro, Camila Rocha constatou uma rejeição aos atos golpistas. "Viram aquilo com maus olhos, disseram que foi uma vergonha", afirma.

Segundo ela, a base da direita radical no país corresponde, atualmente, a 10% do eleitorado. O restante, explica a pesquisadora, é de um contingente de conservadores que votaram em Jair Bolsonaro – e que, no caso de o ex-presidente não disputar eleições, podem direcionar os votos para outro candidato de direita, como o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), conhecido por ter uma retórica mais moderada.

Rocha afirma que, no entanto, ainda é muito cedo para falar do fim do bolsonarismo, já que o ex-presidente é, pelo menos digitalmente, o político mais influente do Brasil.

"Um dos legados do Bolsonaro para o país foi justamente a conformação de um campo de extrema direita no Brasil. Hoje, a extrema direita no Brasil ficou normalizada no discurso. Isso é preocupante, não só no que esse campo político pode dizer sem ser responsabilizado, mas também de representação no Congresso, nas assembleias legislativas e câmaras municipais", explica.

Para a cientista política Maria do Socorro Braga, da UFSCAR, apesar da derrota para Lula no segundo turno de 2022, Bolsonaro sai muito forte eleitoralmente, até pela margem de diferença apertada entre os dois.

"Ele sai do governo com quase metade da população o apoiando. O governo atual vai precisar atrair grande parte dessas pessoas. Isso depende da capacidade de governabilidade, das agendas em discussão. É claro que, quantos mais pessoas apoiando o bolsonarismo tiver, mais desmobilizada fica essa radicalização", afirma Braga, que vê possibilidade de o contrário também acontecer, caso haja fracasso da agenda política do PT. "Quanto pior for o governo em dar conta das agendas sociais, maior as chances de esse radicalismo aumentar."

Representatividade partidária

Braga, que é coordenadora do Núcleo de Estudo de Partidos Políticos Latino-Americanos (NEPPLA) da UFSCAR, vê o PL e o Republicanos, sigla oriunda do extinto PRB e ligada à Igreja Universal, como os partidos mais próximos de Bolsonaro, pela defesa de pautas morais, seguindo o lema "Deus, pátria, família". A cientista política, no entanto, também diz que há parlamentares voltados ao radicalismo no PP e também no Novo, que tem no governador de Minas Gerais, Romeu Zema, um dos principais aspirantes a herdar o espólio político do ex-presidente da República.

"Mas essas pessoas que estão em cargos institucionais dependem, seja no nível estadual ou nacional, de fazer política, alianças. Eles precisam de governabilidade, estar ali, em alguma medida, nessa convivência com todos os partidos, acessando os recursos da máquina do governo. Isso pode reduzir esse radicalismo", afirma.

Rey destaca a falta de controle do ex-presidente sobre seu partido. "Bolsonaro está num partido que tem dono [Valdemar da Costa Neto]. Para sobreviver politicamente, ele tem que fazer acordos com o Valdemar, que não é um político ingênuo e que quer manter o controle do partido que tem. Isso tem consequências: o bolsonarismo não se institucionalizou, tentou fazer um partido e não conseguiu", explica.

A pesquisadora da UERJ, no entanto, diz que a disputa para a presidência das duas casas será essencial para os movimentos futuros do bolsonarismo. Na Câmara, a candidatura do atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), conta com apoio de PL e do PT.  Já no Senado, há divisão na disputa entre o atual mandatário, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Rogério Marinho (PL-RN).

"O PL é a maior bancada, mas não sabemos quem vai ter liderança no partido. Já tivemos a [deputada federal] Bia Kicis na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pode ser que tenhamos isso de novo. Aí, há uma tendência a radicalização numa das principais comissões do Congresso", pontua Rey. Em julho de 2021, Kicis inclusive chegou a postar uma foto ao lado de Beatrix Von Storch, uma das líderes do partido ultradireitista alemão AfD.

Destino de Bolsonaro e do bolsonarismo

Para Maria do Socorro Braga, da UFSCAR, o fracasso da direita tradicional, então liderada pelo PSDB, levou ao recrudescimento da extrema direita no país.

"Temos que ver se a direita tradicional vai fazer uma oposição lateral à extrema direita, assumindo esse espaço", pontua, lembrando a dificuldade de siglas de direita, como União Brasil, se portarem como oposição justamente por estarem em cargos do governo. 

O destino político – e criminal – de Bolsonaro também será crucial, aponta Camila Rocha. "Se o STF acelerar o julgamento contra ele e torná-lo inelegível, isso talvez faça o bolsonarismo retornar a um papel mais ativo e menos reativo", analisa.

Para Rey, a tendência é que o ex-presidente perca a importância se não for preso. Já Braga, vê a saída de Bolsonaro do Brasil como estratégica. "É uma forma de ele estar lá fora se articulando, de buscar um campo. Não sabemos como essa articulação está se dando", conclui.

Texto publicado originalmente no portal DW Brasil.


Terra Indígena Yanomami | Foto: Leonardo Prado/PGR

É urgente eliminar todo o garimpo ilegal da Terra Indígena Yanomami!

WWF-Brasil*

O Brasil e o mundo vêm assistindo estarrecidos à tragédia humanitária e ambiental que mais uma vez assola o povo Yanomami. Assim como aconteceu nos estertores da ditadura militar, o território está novamente tomado por garimpeiros ilegais, financiados pelo crime organizado e estimulados pelas medidas tomadas pelo governo Bolsonaro, que fragilizou a fiscalização ambiental, desestruturou o sistema de atendimento à saúde e em mais de uma ocasião recebeu garimpeiros ilegais, prometendo legalizar a atividade e retirar qualquer tipo de obstáculo para que ela pudesse se expandir livremente. Como resultado, a área destruída pelo garimpo triplicou entre finais de 2018 e de 2022.

Embora a situação calamitosa já viesse sendo amplamente denunciada pelas organizações Yanomami e suas parceiras desde pelo menos 2020, é apenas agora, com a mudança no Governo Federal, que o tamanho da tragédia pode ser conhecido pela sociedade, dado que durante o regime Bolsonaro todo tipo de obstáculo foi criado para a entrada de jornalistas e organizações humanitárias - só os garimpeiros tinham acesso livre à área.

A ocupação do território pelo crime organizado deslocou famílias inteiras, que fugiam da violência. Algumas foram aliciadas para trabalhar para os invasores. Com isso, perderam seus roçados e, por consequência, suas fontes de alimento, dependendo da ajuda de outras famílias, que mal tinham para sua subsistência. Crianças e adultos mal nutridos ficaram mais vulneráveis a doenças, várias trazidas ou espalhadas pelos garimpeiros, como a malária.

O sistema de saúde entrou em colapso, seja pelo excesso de demanda, seja pela má gestão no Distrito Sanitário Indígena - há diversas denúncias de desvios no órgão, incluindo a venda de medicamentos para garimpeiros -, seja porque vários polos de atendimento simplesmente foram tomados pelos invasores.

O genocídio engendrado é tamanho que pela primeira vez, desde que se tem registros, o número de crianças com menos de 5 anos é inferior que o das faixas etárias maiores. Durante o governo Bolsonaro, pelo menos 570 crianças com menos de 5 anos morreram de doenças para as quais há tratamento.

Por isso, o WWF Brasil vem manifestar seu apoio às medidas adotadas pelo Governo Federal para combater o garimpo ilegal no território Yanomami. Foi publicado no Diário Oficial de ontem, 31/01, o Decreto Federal 11.405/23, que autoriza a adoção de diversas medidas emergenciais para o tratamento de saúde, fornecimento de alimento e água potável - muitas fontes de água estão completamente contaminadas pelo mercúrio lançado pelos garimpos - e estrangulamento da logística que viabiliza a manutenção de mais de 20 mil pessoas dentro do território, incluindo a possibilidade de derrubar aeronaves clandestinas que entrem na terra indígena.

O WWF-Brasil também parabeniza e se solidariza com outras organizações da sociedade civil, que estiveram junto aos Yanomami nos últimos quatro anos, ajudando a denunciar e a reverter os estragos causados pelo garimpo. Denúncias no Tribunal Penal Internacional e à Organização das Nações Unidas, feitas nos últimos anos, não teriam sido possíveis sem o trabalho dessas instituições.

A tentativa de genocídio dos Yanomami é certamente o episódio mais chocante da história recente do Brasil, mas os prejuízos causados pelo garimpo ilegal espalham-se por toda a Amazônia. No Pará, por exemplo, estudo realizado pelo LEpiMol (Laboratório de Epidemiologia Molecular) da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e o WWF-Brasil, mostrou alta taxa de concentração de mercúrio (Hg) no sangue de residentes de áreas urbanas e ribeirinhas da bacia do Baixo Tapajós, no Estado do Pará. No início de 2022, um dos principais destinos turísticos da região - Alter do Chão - viu suas cristalinas águas ficarem sujas e barrentas por conta da lama despejada por garimpeiros quilômetros abaixo, no rio Tapajós.

Rio acima, o povo Munduruku também sofre com as chagas do garimpo. Estudo realizado pela Fiocruz e WWF-Brasil mostra que a contaminação por mercúrio chega a 90% dos indígenas Munduruku que vivem em aldeias à margem dos rios. Resgatar a dignidade e os meios de vida dos demais povos afetados pelo garimpo ilegal é urgente para não chegarmos ao nível de impacto visto no território Yanomami.

Estancar o garimpo ilegal é urgente e esperamos que outras medidas sejam adotadas pelas autoridades competentes, incluindo o Judiciário, para atacar as raízes do problema: o comércio legalizado de ouro com origem ilegal. Duas medidas, pelo menos, são fundamentais: obrigar que as transações sejam registradas por notas fiscais eletrônicas - como acontece quando vamos comprar um pão na padaria, mas inexplicavelmente não quando se trata da venda de ouro - e revogar o princípio da boa fé do comprador estabelecido em legislação de 2003, o qual dispensa os compradores de verificarem a origem do ouro que estão adquirindo.

O tempo está correndo e o Brasil precisa acelerar para acabar com essa tragédia!

Texto publicado originalmente no portal WWF Brasil.


Golpe bilionário da Americanas: até agora estão envoltos em mistério os responsáveis por uma das maiores falcatruas contábeis do país - Divulgação

Escândalo da Americanas e o jornalismo seletivo da grande imprensa

Brasil de Fato*

Se a imprensa corporativa entendeu que a Lava Jato, por conta do apelo midiático que exercia na audiência, com reviravoltas e prisões espetaculares de políticos e empresários graúdos, era um assunto para ser trabalhado em ritmo de seriado dramático, com alguma dose de sensacionalismo, o escândalo da Americanas oferece em tese todos os ingredientes de que a grande mídia precisa para desenvolver um jornalismo investigativo instigante: envolve gente importante, grandes somas de dinheiro, inside information, mistério, provavelmente intrigas, ameaças e corrupção nas altas esferas do poder econômico, além de indicar se tratar de um crime perfeito.

Mas ao contrário, o que vemos é uma cobertura burocrática, asséptica e previsível como são as notícias da temporada de compras Black Friday. O que mudou? Os atores. Enquanto na Lava Jato os protagonistas eram as lideranças do PT, pelas quais a imprensa nutre antipatia, no caso da Americanas são os homens mais ricos do país, incensados cansativamente pelo “jornalismo independente e profissional”. A troca de personagens faz uma grande diferença. 

A inflexão não é um descuido. Colocar em questão assuntos que contrariem a posição dos veículos e do empresariado é buscar sarna para se coçar. Com o tempo, ensina Robert McChesney – estudioso do papel que a mídia desempenha nas sociedades democráticas e capitalistas -, os jornalistas bem-sucedidos simplesmente internalizam a ideia de que é tolice e "não profissional" querer perseguir histórias controversas que, em sua maioria, causam dores de cabeça e demandam muito esforço para obter a aprovação da chefia – que exige cada vez mais provas “irrefutáveis” para submeter ao escrutínio jornalístico um ator político aliado -, um padrão absurdo pela qual, como apontou a produtora da CNN April Oliver, "não teria havido Watergate". 

Parece ser esse o caso do golpe bilionário da Americanas. A cobertura jornalística tem sido extremamente zelosa na apresentação dos fatos e de seus protagonistas. A dívida exorbitante de mais de R$ 40 bilhões é abordada muito mais como um rombo contingente do que como uma fraude deliberada (desculpe o pleonasmo). 

A maior parte das notícias explora as repercussões do caso para o mercado acionário, a guerra judicial entre os bancos credores e a varejista, as possíveis implicações do pedido de recuperação judicial e as alternativas para os milhares de pequenos acionistas e fornecedores, questiona como um rombo daquela magnitude pôde ter passado despercebido aos olhos dos executivos, dos sócios de referência, da auditoria externa e dos órgãos de fiscalização e especula sobre as medidas que deveriam ter sido tomadas para que a inconsistência contábil não acontecesse e quais as providências que o Conselho de Valores Mobiliários, órgão normatizador, deverá tomar.

Nem os editoriais - dois apenas (O Globo e Folha de S. Paulo) -, que costumam ser contundentes e intransigentes com as autoridades, os servidores públicos e as políticas econômicas que lhes desagradam, aplicaram um tom quase que indulgente sobre o calote. 

Enquanto isso, ao contrário da práxis corriqueira nas páginas policiais e políticas, em que suspeitos de crimes e esquemas de corrupção são rapidamente expostos, até agora estão envoltos em mistério os responsáveis por uma das maiores falcatruas contábeis do país, apesar das fortes suspeitas de que se trata de um golpe de mestre, não de um problema de governança. A descoberta de que o ex-CEO e a então diretoria da Americanas, cujos nomes estranhamente pouco aparecem nas matérias, venderam R$ 241,5 milhões em ações da companhia no segundo semestre de 2022 é evidência indiscutível de má-fé e de que a fraude nos balanços da varejista foi um plano bem arquitetado.

A falta de interesse na cobertura jornalística para revelar os culpados e provocar uma reflexão sobre a permissiva lei das S.A., sobre a frágil proteção ao consumidor e aos pequenos fornecedores, sobre a selvagem desregulação dos mercados e sobre a responsabilização penal dos crimes de fraudes não apenas pouco tem ajudado a esclarecer quem é o vilão dessa “pirotecnia contábil” como tem contribuído para criar uma nuvem cinzenta que engolfa a história, tergiversa e deixa confuso quem vê de fora toda essa bagunça.  

Mesmo os sócios de referência da Americanas - Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira -, sob inevitável pressão dos credores e da Justiça, ainda gozam do infinito benefício da dúvida por parte da mídia, que até outro dia os tratava como os semi-deuses do “capitalismo do bem”, ou seja lá o que isso quer dizer.

Até que um jornalista investigativo faça o dever de casa, como se atreveram os advogados de defesa do BTG , que meteram o dedo na cara dos festejados bilionários chamando-os de fraudadores , a percepção de quem acompanha pelo noticiário o desenrolar das apurações é a de que essa lambança não resulta de um golpe de caso pensado, mas de mero efeito colateral do arriscado mundo dos negócios. É do jogo!

É como se os jornalistas que cobrem e comentam o assunto fossem orientados pela chefia a não colocar em questão o caráter dos super-ricos e o mito de que as corporações são os faróis da meritocracia, da moralidade e da eficiência, a não questionar os alicerces do liberalismo, quais sejam a desregulação dos mercados, o corte de impostos e o acúmulo de capital, ou a disfuncionalidade desse modelo capitalista para a sociedade brasileira.

Esse apagão jornalístico não é caso isolado e ocorre toda vez que o estrago causado pela elite econômica emerge.

Como fica difícil de ignorar o tamanho da encrenca, a cobertura da imprensa faz um trabalho de redução de danos, aborda o assunto pelas franjas e evita expor os personagens centrais da barafunda até o episódio virar memória. 

A lista é grande, como o das varejistas Magazines Luiza e Americanas que vendem produtos de marcas acusadas de trabalho análogo à escravidão, das gigantes de tecnologia que usam ouro ilegal de terras indígenas brasileiras, do cartel da Crutale que levou milhares de pequenos agricultores à ruína financeira, das milhares de famílias que perderam suas casas pela mineração da Braskem, em Maceió, da fabricante de alumínio Norsk Hydro, responsável pela poluição de rios com resíduos tóxicos que adoeceram comunidades quilombolas e povos indígenas no Pará, e a vista grossa que os bancos fazem para o desmatamento causado por seus clientes. 

Não se pode esquecer da Operação Zelotes da Polícia Federal deflagrada 2015 visando investigar um esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado do Ministério da Fazenda, responsável por julgar os recursos administrativos de autuações contra empresas e pessoas físicas por sonegação fiscal e previdenciária. Foram investigadas ao menos 70 empresas, com destaque para a Gerdau, BankBoston, Mundial-Eberle, Ford, Mitsubishi, Santander, Bradesco, Banco Safra e o Grupo RBS, afiliado da Rede Globo no Rio Grande do Sul, todos com dívidas fiscais milionárias em jogo.

Por fim, o rompimento das barragens da mineradora Vale em Brumadinho e Mariana. Que fim deram o ex-CEO da companhia, os demais membros de sua diretoria e os responsáveis pelos frágeis laudos técnicos que atestaram a estabilidade das barragens? A exemplo de outros peixes graúdos enrolados em crimes e denúncias de toda ordem, Fabio Schvartsman, presidente da mineradora à época dos desastres, parece estar bem. Apesar da tragédia ambiental e da morte de mais de 270 pessoas, continua corado com sua imperturbável vida de luxo e glamour e seu sono reparador protegido por medalhões da advocacia, às expensas da Vale. Reapareceu na cena corporativa brasileira no ano passado numa espécie de reabilitação no mundo dos negócios.

A proximidade que existe entre os figurões da elite dominante e a cúpula dos jornais e emissoras de TV dificulta ainda mais a disposição dos veículos em ir a fundo na apuração jornalística. Os laços estreitos, notou o estudioso Silvio Waisbord , constrangem as organizações midiáticas de irem atrás dos segredos dos envolvidos, que transitam nos mesmos ambientes exclusivos por onde perambulam os magnatas dos grandes grupos de comunicação. Têm a mesma origem aristocrata, compartilham a mesma visão de mundo e criam vínculos afetivos que vão além do pacto ideológico.

Registro raro da intimidade dos moradores do andar de cima foi o jantar, flagrado em setembro de 2021, no apartamento de Naji Nahas, que resume com inteireza a relação promíscua entre mídia e gente poderosa com ficha suja. Além do anfitrião, especulador preso por corrupção e lavagem de dinheiro, mais conhecido como “o homem que quebrou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro” , estavam no repasto o ex-presidente Michel Temer , detido pela Polícia Federal por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, seu amigo e advogado José Yunes , preso pela PF e acusado de ser intermediário de propina, e o presidente do PSD, Gilberto Kassab, indiciado pela PF pela propina de R$ 58 milhões recebidos do grupo J&F.

Junto a essas celebridades de reputação questionável estavam os jornalistas Roberto D'Ávila, apresentador e diretor da GloboNews, João Carlos Saad, presidente do Grupo Bandeirantes, e o jornalista Antonio Carlos Pereira, que foi diretor de opinião do jornal O Estado de S. Paulo.

A cumplicidade e a descontração reveladas em vídeo  nos levam a desconfiar da independência que teria a redação do veículo de qualquer um daqueles prepostos da grande mídia para apurar em profundidade seus pares sociais. Daí, explica Waisbord, o porquê de os jornalistas serem propensos a fornecer uma cobertura complacente ou a ignorar as transgressões de gente poderosa do mercado.

O jornalismo investigativo brasileiro é seletivo. O compromisso da imprensa corporativa em combater a corrupção, em revelar as irregularidades de autoridades e empresários depende em grande medida de quem as comete. Citando mais uma vez Robert McChesney, o mais producente e prudente, no entendimento dos jornalistas mais experientes, é gerar histórias de fórmula testada e comprovada que custem pouco, que se ajustem bem aos objetivos comerciais dos meios e não antagonizem com os interesses da elite e dos anunciantes. Afinal, como resumiu o escritor e colunista Richard Reeves  sobre a visão pragmática dos executivos que governam o mundo da mídia: o bom jornalismo é ruim para os negócios. 

* Luís Humberto Carrijo é sócio-fundador da agência de comunicação Rapport Comunica, especializada em relacionamento com a imprensa para o funcionalismo público. Jornalista e comunicador, tem pós-graduação em Comunicação Empresarial na USP e mestrado em Comunicação e Cultura na Universidade Autônoma de Barcelona. É também autor do livro O Carcereiro – o Japonês da Federal e os preso da Lava Jato.

** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.


Nas entrelinhas: Disputa no Senado é vital para governabilidade de Lula

Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense

Na contabilidade dos candidatos, o Senado teria mais de 81 parlamentares. A conta não fecha porque tanto o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que concorre à reeleição, quanto o seu desafiante, o senador recém-eleito Rogério Marinho (PL-RN), estão contando com promessas que podem não se realizar, em razão da votação secreta. Até agora, certo mesmo, na eleição para a Presidência do Congresso, Pacheco contaria com o apoio de 39 senadores; Marinho tem 26 votos confirmados, mas diz que está recebendo muito apoio e vai surpreender. Os votos restantes estão realmente na faixa de risco, pois são de parlamentares que mantêm sigilo sobre o voto ou prometeram apoio a ambos os candidatos.

Para ser eleito, o presidente do Senado precisa de 41 votos, ou seja, metade mais um do total. A recondução de Pacheco é vital para a governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque é um aliado leal, com o poder de engavetar qualquer proposta que possa desestabilizar o governo. A Casa tem o poder de bloquear nomeações para os tribunais superiores, sobretudo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve abrir duas vagas ainda neste ano, com as aposentadorias compulsórias da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e do ministro Ricardo Lewandowski. Embaixadores, diretores de autarquias e o procurador-geral da República, entre outras autoridades, dependem do aval do Senado.

Seis partidos declararam apoio a Pacheco, cujas bancadas representam 42 senadores, mas nem todos os parlamentares devem cumprir os acordos feitos por suas legendas. A bancada do PSD, com 15 senadores, já tem três dissidentes que declararam apoio Marinho: Nelsinho Trad (PSD-MS), muito influente na Casa; Samuel Araújo (PSD-RO) e Lucas Barreto (PSD-AP). Os demais partidos que apoiam Pacheco são MDB (10 senadores), PT (9), PDT (3) senadores; PSB (4); e Rede(1).

Rogério Marinho cresceu na disputa em razão de dois motivos, principalmente. Primeiro, o fato de que a reeleição de Pacheco abre caminho para a volta do senador Davi Alcolumbre (União Brasil -AP) ao comando da Casa em 2025. O ex-presidente do Senado foi o principal artífice da eleição de Pacheco, que agora não tem como não retribuir o gesto sem trair o aliado, embora diga que esse assunto nunca foi tratado nem existe esse compromisso. O problema é que ninguém acredita.

Câmara

O segundo fator é o mal-estar existente em parcela do Senado em relação ao Supremo, cuja atuação é considerada abusiva por muitos senadores, principalmente a do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e responsável pelo inquérito das fake news. Há um claro propósito dos aliados de Bolsonaro, que agora contam com o reforço do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (RS), da ex-ministra dos Direitos Humanos Damares Alves (DF) e do ex-ministro da Justiça Sergio Moro (PR), de constranger o Supremo e pedir o impeachment de Moraes.

Ontem, o líder do PSDB, senador Izalci Lucas (DF), anunciou apoio dos três senadores da legenda a Rogério Marinho, que é um ex-deputado do PSDB e tem no currículo o sucesso das negociações para aprovação da reforma trabalhista, durante o governo Michel Temer.

Além do PSDB, Marinho conta com o apoio do PL (13 senadores), PP (6) e Republicanos (4). O União Brasil liberou a bancada. Alcolumbre garante que Pacheco tem a maior parte dos votos do partido. O senador eleito Alan Rick (AC), do União, já declarou publicamente que votará em Marinho. O Podemos, com quatro senadores, tem um candidato isolado: Eduardo Girão (CE), que está sendo pressionado a desistir da disputa.

Na Câmara, a situação é completamente diferente. O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à reeleição, tem apoio de 20 partidos, do PL de Bolsonaro ao PT do presidente Lula, com quem pretende manter uma relação “tranquila”. Lira apoiou a reeleição de Bolsonaro, mas pulou na frente na hora de reconhecer a vitória do petista, operando um giro na política de alianças do PP, o partido hegemônico no Centrão. Segundo disse ontem, suas críticas do passado “nunca” foram pessoais.

A força de Lira na Câmara não tem precedentes, sendo prevista a maior votação da história da Casa desde a redemocratização: cerca de 450 votos dos 513 totais ou mais, maior até que a eleição de Ibsen Pinheiro (MDB-RS), em 1995, e João Paulo Cunha (PT-SP), em 2003. Seus únicos adversários são Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Chico Alencar (PSol-RJ), que volta à Câmara em grande estilo. “Quanto maior a votação de Lira, maior será a dificuldade de Lula na Presidência”, prevê Alencar, que conta com o apoio do PSol (12) e da Rede (2), mas imagina que pode receber os votos dos descontentes com o acórdão dos demais partidos com Lira. Hattem conta com 3 votos do Novo e o apoio do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos).

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-disputa-no-senado-e-vital-para-governabilidade-de-lula/

Nas entrelinhas: Estava em curso o genocídio dos ianomâmis

Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense

Não poderia ser diferente, depois da reportagem da jornalista Sônia Bridi na reserva Indígena Ianomâmi, domingo, no Fantástico (TV Globo). O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, ontem, a investigação da possível prática dos crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades do governo Jair Bolsonaro.

São imagens chocantes, que equivalem às das crianças do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, na Polônia, cujas fotos me embrulharam o estômago quando lá estive e vi montanhas de cabelo, sapatos, brinquedos, agasalhos, próteses, óculos e outros pertences pessoais que lhes foram tirados. O que mais impressiona é a “racionalidade” com que tudo foi feito, a partir da “banalidade do mal”, como disse a filósofa judia-alemã Hannah Arendt.

O conceito foi cunhado a partir do julgamento em Jerusalém do criminoso de guerra nazista Karl Adolf Eichmann, responsável por ocupar funções na Seção de Assuntos Judaicos do Departamento de Segurança de Berlim. Um dos principais colaboradores de Hitler, acusado pela morte de inúmeros judeus, Eichmann havia fugido para a Argentina, onde foi localizado por agentes israelenses, que o sequestraram e levaram para Jerusalém, onde foi julgado e condenado à morte.

Convidada para assistir ao julgamento, Arendt escreveu um livro. Chegou à conclusão de que Eichmann não era um ser demoníaco, mas um mal constante, que fazia parte da rotina de trabalho dos oficiais nazistas. Eichmann nunca se considerou culpado pelos crimes cometidos, disse que apenas “cumpria ordens, seguindo as leis vigentes naquele período”. Acreditava na sua inocência porque seguia ordens superiores e as leis do Estado nazista.

Na avaliação de Arendt, essa seria a justificativa para a ascensão em regimes totalitários e a banalização da razão e coerência do ser humano. Obcecado por poder e ascensão social, Eichmann faria qualquer coisa pelo reconhecimento social e o sucesso na hierarquia nazista, daí a banalização do mal que praticava. No entendimento de Arendt, a razão pela qual deveria ser punido era principalmente essa. Sua racionalidade não era voltada para o bem comum, mas apenas em seu próprio benefício.

As crianças ianomâmis não foram exterminadas nas câmaras de gás como as crianças judias (1,5 milhão foram mortas no Holocausto), estavam sendo mortas pela fome e falta de assistência médica; as adolescentes e jovens eram exploradas sexualmente em troca de comida. Os ianomâmis estavam sendo exterminados por uma política de Estado. Um livro escrito pelo coronel Carlos Alberto Lima Menna Barreto (Biblioteca do Exército, 1995) sustenta que a existência dos Ianomâmis era uma farsa.

Política de extermínio

A Farsa Ianomâmi disseminou nas Forças Armadas e em alguns setores o medo de perder a soberania em áreas da Amazônia brasileira. Menna Barreto apontava um conluio entre ONGs e forças estrangeiras para “separar do Brasil” o território indígena, “cedê-lo aos fictícios ‘ianomâmis’ e “preparar a dominação futura da Amazônia (…) para a posterior criação de países indígenas independentes, sob a tutela das Nações Unidas”.

O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro, quando comandante militar da Amazônia, vocalizou essa tese publicamente, em razão da demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol. Todos os órgãos federais, inclusive os destacamentos de fronteira das Forças Armadas, governadores e prefeitos foram coniventes com a situação. Sabia-se que os garimpeiros estavam contaminando os rios, matando e explorando os ianomâmis, em aliança com os traficantes de cocaína.

Havia um centro de comando dessa política de extermínio: o então presidente Jair Bolsonaro, aliado dos garimpeiros, que trocou e escolheu a dedo os principais responsáveis pelos órgãos de fiscalização, controle e repressão de Roraima, com a orientação de deixar os índios à míngua e liberar geral o garimpo ilegal, assim como em outros estados da Amazônia.

Barroso tomou a decisão de mandar investigar a grave situação enfrentada por nossos indígenas, como a Ianomâmi, com base nos fatos já comprovados. De acordo com lei, comete o crime de genocídio a pessoa que age com intenção de destruir, totalmente ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Ordenou, ainda, que o governo atue para garantir a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas e fixou prazo de 30 dias para que seja apresentado um diagnóstico dessas comunidades, com o respectivo planejamento e cronograma de execução de medidas.

Seu despacho traduziu a banalização do mal: “Quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia (ausência de regras) no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos (crimes), com a participação de altas autoridades federais”.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-estava-em-curso-o-genocidio-dos-ianomamis/

Reeleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recebeu 49 votos contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN) | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Revista online | Editorial: Sinais de janeiro

Janeiro descortinou o ambiente no qual o governo recém-empossado trabalhará ao longo do seu mandato. Nos primeiros dias do mês, uma tentativa de golpe de estado, que reuniu, às claras, manifestantes doutrinados por dois meses nos acampamentos e a omissão das forças policiais do Distrito Federal. Nas sombras, indícios da atuação de profissionais da desordem e a cumplicidade de apoiadores civis e militares, em extensão e profundidade ainda não completamente mapeadas. 

Poucas horas após o início dos tumultos, a reação do governo se fez presente e a ordem foi restabelecida sobre os destroços provocados pelos golpistas nos palácios de Brasília, símbolos visíveis dos Poderes Constitucionais que sediam. O balanço dos acontecimentos revela, até agora, o isolamento crescente dos partidários do governo anterior, enquanto soma pontos para o novo governo, no quesito manejo da crise, grave, provocada por seus adversários.

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O mês não terminaria, contudo, sem um segundo enfrentamento, desta vez no campo político e institucional. Na disputa pela presidência do Senado Federal confrontam-se, em eleição a se realizar no dia primeiro de fevereiro, seu atual presidente, Senador Rodrigo Pacheco, e dois outros candidatos, alinhados ambos, em graus diferenciados, com a bancada de apoiadores do governo anterior.

Um dos pontos relevantes das diferenças diz respeito justamente à relação que deve prevalecer entre os Poderes Legislativo e Executivo. O atual presidente da Casa posicionou-se, em momentos decisivos, pela defesa das instituições, em particular das decisões tomadas no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Seus adversários, por sua vez, vocalizam as críticas a supostos excessos dos tribunais superiores, levantando inclusive a bandeira do julgamento de ministros.

De certa forma, o país se encontra diante de mais um episódio da batalha eleitoral, após os combates havidos nas campanhas do primeiro e do segundo turno, as expectativas e incertezas que cercaram os atos de diplomação e posse do eleito, assim como na violência aberta praticada contra o patrimônio público no dia 8 passado por grupos de inconformados com o resultado das urnas.

Em breve, o resultado desse embate será conhecido. Seja ele qual for, uma lição se impõe, para o governo e para o campo democrático como um todo: a unidade e cooperação dos democratas é hoje, e continuará a ser por algum tempo, indispensável para o fortalecimento da democracia no país, bem como para o início, exitoso, do processo de reconstrução material e institucional do país.

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Foto: Agência Brasil

Lula faz reunião sobre ações emergenciais na Terra Yanomami

Agência Brasil*

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez reunião hoje (30) para tratar de ações emergenciais para proteção e auxílio aos yanomami, povo que vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.

Entre as ações previstas estão a assistência nutricional e de saúde, com alimentos adequados aos hábitos dos indígenas, e a garantia de segurança necessária para que equipes de saúde possam atuar nas aldeias. Outra prioridade é garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas e medir a contaminação por mercúrio dos rios e nas pessoas.

A Terra Indígena (TI) Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento impacta na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.

“O presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as famílias yanomami”, informou a Presidência, em nota.

Para combater o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região, devem ser adotadas iniciativas que impeçam o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos.

“As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças”.

Participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça, Flávio Dino; da Defesa, José Mucio; dos Povos Originários, Sônia Guajajara; dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; além do comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno; a presidenta da Funai, Joenia Wapichana; e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, agora, com a posse do presidente Lula, o governo federal está implementando medidas emergenciais para socorrer os yanomami.

A última delas, nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho que deverá apresentar propostas de ações a serem implementadas pelo governo federal a fim de combater a ação de organizações criminosas em terras indígenas, incluindo o garimpo ilegal.

Texto publicado originalmente na Agência Brasil.


Indícios apontam que a Terra Indígena Yanomami foi atacada de diversas formas pelo garimpo ilegal na região, sem ser incomodado pelo governo de Jair Bolsonaro - Foto: Christian Braga/Greenpeace

Governo cria grupo para barrar garimpo ilegal, PM mandou novatos para 8 de janeiro e mais

Brasil de Fato*

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho para elaborar em 60 dias medidas contra a presença de organizações criminosas, como de madeireiros e garimpeiros, em terras indígenas na região amazônica. 

O grupo contará com a participação dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas, de Minas e Energia, da Defesa, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Fazenda, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das secretarias de Acesso à Justiça e Nacional de Segurança Pública.

A ação ocorre em meio à divulgação da situação de abandono que vive a Terra Indígena Yanomami, entre Roraima e Amazonas. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, 99 crianças do povo Yanomami entre um e quatro anos morreram em 2022 devido aos impactos do avanço do garimpo ilegal na região, como desnutrição, pneumonia e diarreia.

Em 20 de janeiro, o Ministério da Saúde decretou estado de emergência para "planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas" a fim de reverter o quadro de desassistência instalado na TI Yanomami.

PM mandou novatos para 8 de janeiro

O interventor da Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, afirmou que o comando da Polícia Militar do DF enviou formandos da corporação para a linha de frente de contenção aos bolsonaristas que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no 8 de janeiro.

"Foi verificado, ainda, pela Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que foram empregados policiais militares do curso de formação na linha de contenção", diz um trecho do relatório final do gabinete de intervenção do DF.

O documento também informa que os policiais mais experientes não estavam em exercício no dia. "Importante destacar a existência de informação de que parcela da tropa alocada para o reforço do efetivo que estava na Esplanada encontrava-se de prontidão em casa."

Os policiais "sem a proteção adequada, sem o exoesqueleto e outras proteções adequadas. Os alunos de formação ali da Polícia Militar na linha do gradil sem a proteção adequada, de forma frágil. Isso facilitou muito que a linha fosse quebrada", disse Cappelli.

Senador quer investigação contra Valdemar por destruição de decreto golpista

O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, no inquérito das fake news.  

O parlamentar fez o pedido depois que o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que destruiu a minuta de um decreto que possibilitava um golpe de Estado, encontrado na casa de Anderson Torres, ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Na visão do congressista, a destruição do documento seria "para benefício próprio ou de outrem". 

Ministro das Comunicações usou orçamento secreto para beneficiar a própria fazenda

O atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), direcionou R$ 5 milhões do orçamento para reformar uma estrada que liga as oito fazendas de sua família, em Vitorino Freire, no Maranhão, segundo apuração do Estadão. 

A estrada de 19 quilômetros corta as oito propriedades e termina em uma pista de pouso privada e um heliponto. A obra foi realizada pela Construservice, que disputou sozinha a licitação e foi contratada por Luanna Rezende, irmã do ministro e prefeita de Vitorino Freire.

No total, R$ 7,5 milhões foram direcionados para reformar a estrada: R$ 5 milhões foram para a obra e o restante para 11 ruas em bairros do município. Os recursos para a obra foram enviados justamente a pedido de Juscelino Filho.

Governo diz que gestão anterior bloqueou quase R$ 1 milhão da Lei Rouanet 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a gestão de seu antecessor Jair Bolsonaro bloqueou R$ 968.376.281 da Lei Rouanet para 1.946 projetos. O valor será desbloquado até o fim de janeiro deste ano. 

O secretário de Fomento e Economia da Cultura, Henilton Menezes, afirmou que não há motivos técnicos para o bloqueio do dinheiro que havia sido captado ainda em 2021. "Quando a gente foi ver esse dinheiro bloqueado, não tinha razão nenhuma de estar assim", disse em entrevista ao Poder360.

"Se ele [o artista] não tiver uma liberação, ele para a produção. Ele tá fazendo uma peça de teatro, o orçamento dele é R$ 1 milhão, ele captou R$ 200 mil, ele começa a peça. Se ele continuar captando e a gente não der o fluxo para continuar, ele para a produção. Qual foi a coisa mais danosa do bloqueio? Você impediu projetos de se iniciarem e impediu projetos de darem continuidade", afirmou Henilton.

Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.


Familiares de vítimas do holocausto prestam homenagens | Foto: UOL Notícias

Holocausto: Alemanha homenageia vítimas LGBTQIA+ no aniversário do fim do campo de Auschwitz

Esta sexta-feira (27) marca a Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, data que coincide com o aniversário do fechamento, em 1945, do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, um dos locais mais emblemáticos da política de extermínio nazista. Pela primeira vez na história, o Parlamento alemão decidiu dedicar a data àqueles que foram perseguidos em razão de sua identidade de gênero ou orientação sexual.

Desde 1996, os deputados alemães organizam na Câmara Baixa do Parlamento uma cerimônia solene para lembrar a liberação do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau. Tradicionalmente, a data é um momento de homenagear principalmente os 6 milhões de judeus exterminados pelo regime de Adolf Hitler.

No entanto, outros grupos eram perseguidos pelo nazismo, entre eles os gays e lésbicas. Durante o regime de Hitler, cerca de 57 mil pessoas foram presas por causa de sua identidade de gênero ou orientação sexual. Desse grupo, entre 6.000 e 10.000 foram enviadas aos campos de concentração, onde eram obrigadas a usar, em seus uniformes, um triangulo rosa que indicava o motivo da prisão.

Estima-se que entre 3.000 e 10.000 homossexuais morreram durante o nazismo. Muitos deles também foram castrados ou submetidos a experimentos médicos, como cobaias.

"Esse grupo é importante, pois ele continua sofrendo discriminação e hostilidade", declarou a presidente do Bundestag, Bärbel Bas, ao anunciar a decisão dos parlamentares de se concentrar este ano na história das pessoas LGBTQIA+ perseguidas pelo regime. Em 1996, o fim trágico de gays e lésbicas foi lembrado pelo então presidente alemão, Roman Herzog, mas o destino dessa comunidade nem sempre é lembrado durante as homenagens.

A ausência sempre foi criticada pelos militantes dos direitos LGBTQIA+, que consideravam que essa população era marginalizada pelos historiadores, quando não era totalmente esquecida. Por essa razão, a decisão do Parlamento alemão este ano é vista como "um símbolo importante de reconhecimento" do "sofrimento e da dignidade das vítimas presas, torturadas e assassinadas", declarou Henny Engels, representante da Associação alemã para os direitos de gays e lésbicas.

A iniciativa do Bundestag também foi saudada por Dani Dayan, diretor do memorial Yad Vashem, em Jerusalém. "O Holocausto foi um ataque contra a humanidade: contra os judeus em particular, mas também contra as pessoas LGBTQ, os ciganos (rom e sinti) e as pessoas com deficiências mentais", lembrou. Segundo ele, é importante respeitar e honrar todas as vítimas.

De acordo com a presidente do Parlamento alemão, quase 80 anos depois do fechamento de Auschwitz, não há mais sobreviventes do campo de concentração na comunidade LGBTQIA+. Na ausência de testemunhas vivas, atores se apresentam nesta sexta-feira no Bundestag lendo textos que relatam as histórias trágicas de membros desta comunidade perseguidos pelo regime de Hitler.

Situação da comunidade LGBTQIA+ durante o nazismo

A legislação alemã datando de 1871 proibia as relações sexuais entre homens e entre mulheres. No entanto, o texto praticamente não era aplicado e em algumas cidades do país, como Berlim, tinha uma verdadeira cena LGBTQIA+.

Mas tudo mudou quando o partido nacional-socialista chegou ao poder, após as eleições de 1933, com um endurecimento das regras. Em 1935, a lei passou a impor dez anos de trabalhos forçados para quem fosse condenado em caso de relações sexuais entre dois homens.

Mesmo com o fim do nazismo, o Código Penal da Alemanha do Oeste reestabeleceu, em 1969, um artigo baseado na versão que precedia o regime de Hitler e que continuava criminalizando a homossexualidade. O texto só foi totalmente abolido em 1994, mas só em 2017 o governo indenizou as pessoas condenadas por homossexualidade após 1945. Porém, nesse momento muitas das vítimas já estavam mortas.

Putin aproveita a data para criticar ucranianos

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, aproveitou o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto para acusar a Ucrânia de cometer crimes "neonazistas". "Esquecer as lições da história leva à repetição de tragédias terríveis. Isto é evidenciado pelos crimes contra civis, a limpeza étnica e as ações punitivas organizadas pelos neonazistas na Ucrânia", afirmou o líder do Kremlin em um comunicado, em uma retórica utilizada com frequência para justificar a ofensiva militar no país vizinho. "É contra este mal que nossos soldados lutam de maneira corajosa", acrescentou.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, reagiu imediatamente. Sem fazer alusão direta às declarações de Putin, ele disse apenas que "a indiferença e o ódio criam juntos o Mal".

Texto publicado originalmente no portal UOL.