Dia do fim da censura no Brasil | Foto: Golden Dayz/ Shutterstock

Coluna Leitura Finalizada: Dia do Fim da Censura no Brasil

Renata Camurça*, News Rondônia

Em vários períodos na história, o Brasil foi privado do direito ao acesso livre à informação e a livre manifestação de opinião. Deixou de ser uma sociedade democrática quando censurou a prática do jornalismo, proibiu livros, apresentações teatrais, festivais musicais, pronunciamentos políticos, religiosos etc. Nessa época, muitos artistas, autores e jornalistas foram perseguidos, presos, torturados e obrigados a desistirem de seus ideais.

Para que a democracia retornasse, o nosso direito fundamental à liberdade de expressão fosse garantido e afastasse definitivamente a censura foi elaborada e assinada a nova Carta Constitucional. O direito à livre expressão foi irrevogavelmente colocado na Constituição e outorgada em 3 de agosto de 1988, por isso celebramos o dia do fim da Censura no Brasil.

Essa data pede uma reflexão sobre a importância da garantia desse direito e relevância da imprensa para a sociedade, com o dever de fiscalizar o exercício da atividade pública, bem como informar a sociedade sobre abusos de poder e crimes praticados por membros de instituições públicas.

Como somos uma coluna sobre leitura comemoramos datas listando livros, confira alguns livros censurados no Brasil:

Publicado como folhetim na revista Status, em 1980, certamente é o trabalho mais ousado da escritora apaixonada por temas eróticos, considerada uma das escritoras que mais vendeu livros no Brasil, na década de 1970. Cassandra Rios foi duramente perseguida pela censura.

O livro conta a história de uma cidade que prosperou devido à lenda de Roque Santeiro, um garoto que teria morrido para salvar a população dos cangaceiros, porém quando Roque retorna à cidade, sua presença passa ameaçar a continuidade da mentirosa lenda, o que não é interessante para o poderoso fazendeiro Sinhozinho Malta. Baseado no livro, a novela Roque Santeiro, foi censurada em 1975. Apenas em 1985, a novela pode ser lançada.

Foi o primeiro livro a ser censurado no Brasil, em 1966. Para o governo da época, a obra era considerada um ataque à sagrada instituição da família brasileira, quando, na verdade, o livro é um romance que aborda a história do casamento dos personagens Glorinha e Teófolo, em que o médico amigo da família conta ao pai da noiva que viu seu futuro genro beijando outro homem.

Viva a liberdade de expressão intelectual, artística, científica e da comunicação!

Boa leitura!

*Texto originalmente publicado no News Rondônia.


Escadaria da rua Cristiano Viana zona oeste de São Paulo, amanheceu com lambe-lambe em homenagem à vereadora Marielle Franco, morta a tiros no Rio (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)

O que é violência política de gênero e saiba como denunciá-la

Geledés*

O crime de violência política de gênero foi criado em agosto de 2021 na Lei 14.192, uma vitória da bancada feminina no Congresso. A legislação estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra mulheres, alterando o Código Eleitoral, a Lei dos Partidos Políticos e a das Eleições.

A eleição de outubro 2022 é a primeira em que é considerado crime assédio, constrangimento, humilhação, perseguição e ameaça de uma candidata ou a uma política já eleita. Ainda estabelece que é ilegal atuar com menosprezo ou discriminação à condição de mulher, sua cor, raça ou etnia.

A punição é de até quatro anos de prisão e multa. Se a violência ocorrer pela internet, a pena é mais dura, podendo chegar a seis anos.

O que é violência política de gênero? Qualquer candidato ou político pode ser vítima de violência política, um ato que tenta minar uma candidatura com ameaça e intimidação, de forma organizada ou não. A segmentação do gênero, entretanto, foi resultado dos debates sobre igualdade de gênero na política e os efeitos da violência em candidaturas femininas, bem como nas da população LGBTQIA+, de negros e indígenas.

A lei brasileira considera a violência política contra a mulher “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher”.

Ela garante, também, que sejam cumpridos os direitos de participação política da mulher, “vedadas a discriminação e a desigualdade de tratamento em virtude de sexo ou de raça”.

A lei se enseja a movimentos internacionais como a Declaração sobre a Violência e o Assédio Político contra as Mulheres, assinada em 2015 pela Organização dos Estados Americanos.

Esse documento diz que a violência política contra as mulheres inclui ação, conduta ou omissão baseada em gênero que venha “minar, anular, impedir, dificultar ou restringir seus direitos políticos, violar o direito a uma vida livre de violência e de participar na vida política em condições de igualdade com os homens”.

Quais os tipos de violência política? Segundo o Observatório de Violência Política Contra a Mulher, que dispõe de cartilha sobre o tema, há a violência física e a não física, que pode ser simbólica, moral, econômica e psicológica.

Nesse caso, podem configurar atos que ameacem, amedrontem ou intimidem mulheres e seus familiares, e “que tenham por propósito ou resultado a anulação dos seus direitos políticos, incluindo a renúncia ao cargo ou função que exercem ou postulam”.

Também são considerados atos de violência crimes já previstos, como difamação, calúnia, injúria ou qualquer expressão “que rebaixe a mulher no exercício de suas funções políticas, com base no estereótipo de gênero, com o propósito ou o resultado de minar a sua imagem pública”.

A cartilha ainda cita casos específicos, como a “não destinação de recursos públicos destinados às campanhas femininas de acordo com o regramento em vigor, por parte do partido”, bem como “apresentação de candidaturas de mulheres somente para fins de preenchimento da cota prevista em lei, com o sem consentimento delas”.

O Ministério Público Eleitoral acrescenta que representam formas de violência política de gênero a ofensa da dignidade de mulheres “por meio de palavras, gestos ou outras formas, imputando-lhes crimes ou fatos que ofendam a sua reputação, bem como violar a sua intimidade, divulgando fotos íntimas ou dados pessoais, e questionar suas vidas privadas”.

A quem se aplica? Apesar de não estar explícito na lei, especialistas entendem que será levado em conta o gênero, não o sexo biológico, a fim de incluir mulheres trans, as mais ameaçadas e desqualificadas no debate público. A jurisprudência, nesse caso, deve seguir exemplo da determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em relação à aplicação da Lei Maria da Penha.

Qual a diferença entre o crime de violência política, também criado em 2021, e o de gênero? O crime de violência política, levado ao Código Penal pela Lei 14.197, em setembro do ano passado, é considerado um dos crimes contra o Estado Democrático de Direito —lei que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional.

Ele considera violência política “restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

A pena, assim como o crime ligado à Justiça Eleitoral, pode ser de reclusão de até seis anos.

A principal diferença é que o crime de gênero diz respeito à Justiça Eleitoral e o mais genérico, que também pode ser aplicado em casos de vítimas mulheres, na Justiça comum.

“Se uma mulher sofrer ataques que dificultem sua campanha será possível, eventualmente, inferir dois crimes ao agressor. Não temos como antever como a jurisprudência vai lidar com isso. Um crime será julgado pela Justiça Eleitoral e o outro pela justiça comum”, avalia o advogado Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral.

COMO DENUNCIAR

  • É possível denunciar no site do Ministério Público Federal e nas páginas das Procuradorias Regionais Eleitorais
  • O Fale Conosco da Câmara dos Deputados é um canal para mulheres já eleitas. Outra alternativa é Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
  • É mais importante que as vítimas coletem e guardem a URL da ofensa nas redes sociais, como prova, do que os prints (que são importantes em casos que ocorrem em aplicativos de mensagem)
  • As plataformas digitais também têm canais de denúncia contra racismo, preconceito e discurso de ódio

*Texto publicado originalmente no Geledés.


O antirracismo na prática | Foto: digitalskillet /Shutterstock

O antirracismo na prática e o tratamento diferenciado às pessoas brancas

Geledés*

Se você é uma pessoa branca e ainda não leu Grada KilombaSueli Carneiro, Lélia GonzalezCida BentoÂngela Davisbell hooks ou Frantz Fanon talvez você esteja longe de exercer seu antirracismo de modo pleno e consciente. Por outro lado, entendo que apenas ler essas autoras e autores não faz de ninguém antirracista automaticamente, até porque, para este tipo de luta, é preciso bem mais que um envolvimento intelectual, mas acredito que ao lê-los, há grandes chances de você, pessoa branca, compreender com mais profundidade as nuances e sutilezas do racismo e, assim, captar as camadas dos argumentos e ações racistas com mais precisão.

Toda vez que vemos episódios de racismo ganhar espaço nas redes e nas grandes mídias geralmente são casos emblemáticos, como xingamentos e agressões racistas. Raramente vemos associados à outras cenas menos explicitas, mas tão violentas quanto. Digo isso, porque as “micros violências” que negros e negras são submetidos todos os dias não ganham relevância nem destaque. Por isso que, para além de denunciarmos esses casos nefastos de racismo explicito, é necessário também um aprofundamento nessa questão e que passa pela leitura dos autores e autoras que citei no início desta coluna.

Dias atrás, veio à tona mais um desses episódios assombrosos de racismo explícito. O caso envolvendo os filhos dos atores Giovana Ewbank e Bruno Gagliasso, rendeu aplausos e apoio público, principalmente à Giovana que partiu para cima de uma senhora racista, em Portugal. Aliás, muito simbólico que este caso tenha acontecido em terras portuguesas, o que demonstra que o país também precisa discutir com mais profundidade e urgência as questões raciais. Creio que Giovana fez o que tinha de ser feito: disse tudo que uma racista deve ouvir. O que evidencia uma postura ética de quem de fato não aceita o racismo de forma alguma.

Portanto, não há dúvidas de que Giovana exerceu o antirracismo na prática, tanto nas palavras, quanto nas ações. Foi de certo modo uma atitude bem didática de como pessoas brancas podem agir diante do racismo. Além disso, o fato de o episódio envolver crianças gerou ainda mais comoção e indignação. Em poucas horas a internet sacudiu com elogios à Giovana e mensagens de apoio. Lembrando também que essa não foi a primeira vez que o casal passou por situações parecidas como essa, por causa de seus filhos negros.

O fato é que o tratamento de apoio dado à Giovana também revela o quanto o privilégio branco incide até nestes momentos de denúncia, porque mostra o quanto esse mesmo privilégio pode mascarar a luta antirracista. Isto significa dizer que, pessoas brancas e famosas como é o caso de Giovana e Bruno, expõe uma sociedade que reconhece com mais facilidade e empatia a luta contra o racismo quando os protagonistas dessa luta são brancos. Essa constatação, por outro lado, não invalida e nem deve servir para inibir outras pessoas brancas de agirem com firmeza diante do racismo.

Pois a questão que se coloca aqui é a de que não há uma igualdade de tratamento entre brancos e negros mesmo quando estão do mesmo lado na luta antirracista. Porque não esqueçamos que homens e mulheres negras são vítimas dessas violências todos os dias, mas dificilmente ganham adesão e apoio popular nesta proporção. Isso quando não são qualificados como agressivos ou que não sabem dialogar. Em outras palavras, uma pessoa branca pode dizer o que quiser diante de um racista, pode pôr o dedo na cara sem qualquer receio de retaliação, ou de ser acusada de barraqueira, o que muito provavelmente não aconteceria com uma mulher negra na mesma situação.

Reforço que acho bastante positivo que Giovana tenha tido essa postura diante de um episódio de racismo e que se utilizou do seu lugar de privilégio e de prestígio para a luta antirracista. No entanto, não percamos de vista que ainda estamos longe, muito longe de uma igualdade racial no Brasil.

*Texto publicado originalmente no Geledés.


Lula e Bolsonaro — Foto: Nelson Almeida/AFP e José Dias/Presidência da República

Datafolha: 54% afirmaram ter vivido situação de constrangimento ou ameaça

G1*

A dois meses do primeiro turno, 54% dos eleitores afirmaram ter vivido alguma situação de constrangimento, ameaça física ou verbal em razão de suas posições políticas nos últimos meses, aponta pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (31) pelo jornal "Folha de S.Paulo".

O contingente é mais alto entre simpatizantes do PT (63%), eleitores de Lula (58%), mais instruídos (62%), que reprovam o governo Bolsonaro (62%), autodeclarados pretos (60%) e homossexuais e bissexuais (65%).

Entre todos os entrevistados, 49% dos eleitores brasileiros diz ter deixado de conversar sobre política com amigos e familiares nos últimos meses para evitar discussões. Além disso, 15% disseram já ter recebido ameaça verbal e 7%, física.

A pesquisa Datafolha, contratada pela Folha, ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do país entre quarta (27) e quinta (28). A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-01192/2022.

O Datafolha apresentou três situações de constrangimento ou coação e pediu aos entrevistados que respondessem se já passaram ou não por casos do tipo:

  • Deixou de conversar com amigos ou familiares sobre política para evitar discussões
  • Foi ameaçado verbalmente por causa das suas posições políticas
  • Foi ameaçado fisicamente por causa das suas posições políticas

Apoiadores de Lula são mais afetados

Entre aqueles que deixaram de conversar com amigos ou familiares sobre política para evitar discussões, o índice é maior entre os eleitores do ex-presidente Lula (54%). Entre os apoiadores do presidente Bolsonaro, o percentual é de 40%.

Entre os que afirmam ter sofrido ameaça verbal, o índice passa a 19% entre os que têm intenção de votar em Lula. Já entre os que dizem votar em Bolsonaro, o índice é de 12%.

Em relação a ameaças físicas, o índice é de 9% entre eleitores de Lula e de 5% entre os de Bolsonaro.

Redes sociais

O mesmo comportamento é observado nas redes sociais. O Datafolha aponta que 53% dos entrevistados mudaram a postura nas redes sociais para evitar atritos com amigos e familiares e 41% deixaram de comentar e publicar conteúdo eleitoral.

O Datafolha apresentou três situações vividas entre quem tem redes sociais:

  • Deixou de comentar ou compartilhar alguma coisa sobre política em grupo de WhatsApp para evitar discussões com amigos ou familiares
  • Deixou de publicar ou compartilhar alguma coisa sobre política nas suas redes sociais para evitar discussões com amigos ou familiares
  • Saiu de algum grupo de WhatsApp para evitar discussões políticas com amigos ou familiares

No WhatsApp, 43% pararam de falar sobre política e 19% saíram de algum grupo.

Também neste caso, as taxas são mais altas entre os eleitores de Lula do que entre os de Bolsonaro. Na primeira situação, o índice entre apoiadores do ex-presidente é de 46%, contra 38% entre apoiadores do atual presidente.

Na segunda situação, 44% ante 35%, e na terceira, 23% ante 13%.

Embora 78% dos eleitores tenham pelo menos um aplicativo de mensagens, só 8% participam de grupos de apoio aos dois presidenciáveis que lideram a pesquisa, sendo 4% em grupos sobre Lula e 4%, sobre Bolsonaro.

Nos dois lados, 13% responderam seguir o perfil de seu candidato em outras redes sociais.

*Texto publicado originalmente no g1.


MDB e federação PSDB e Cidadania lançam oficialmente candidatura de Simone Tebet à Presidência

Em meio a disputas internas, MDB oficializa candidatura de Simone Tebet à Presidência

Luiz Felipe Barbiéri e Paloma Rodrigues*, G1 e TV Globo

Em convenção virtual, o MDB oficializou nesta quarta-feira (27) a candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à Presidência da República nas eleições deste ano. O placar na votação interna do partido foi de 262 votos favoráveis e 9 contrários.

As convenções nacionais marcam a confirmação de um candidato. Conforme calendário fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o período vai de 20 de julho a 5 de agosto. Após a convenção, o partido fica apto a registrar a candidatura — o prazo é o dia 15 de agosto.

"A candidatura da futura Presidente da República do Brasil teve aprovação de 97% da nossa convenção. Hoje, anunciamos esse resultado, com muita alegria. Não percorremos o caminho mais fácil da velha política, do toma lá dá cá, das negociações não republicanas", afirmou o presidente nacional do partido, Baleia Rossi (SP).

"Apresentamos hoje ao povo brasileiro uma alternativa equilibrada, moderada, uma alternativa aos polos que são colocados e que infelizmente não dão respostas ao nosso país. A candidatura da Simone Tebet é uma candidatura da pacificação nacional. O povo brasileiro quer paz".

Delegados de Amazonas, Ceará, Piauí e Bahia, representantes de estados considerados “lulistas” , participaram da votação. Apenas Alagoas e Paraíba não registraram votos. No total, 182 dos 279 delegados aptos a votar participaram. O número de votos é maior do que os votantes porque alguns delegados têm direito a mais de um voto.

Também nesta quarta, em convenção em Brasília, a federação formada por PSDB e Cidadania formalizou o apoio à candidatura de Simone Tebet.

Pesquisa Datafolha divulgada em junho deste ano mostrou Simone Tebet em quinto lugar, com 1% das intenções de voto, atrás do ex-presidente Lula (PT), com 47%; do presidente Jair Bolsonaro (PL), com 28%; do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 8%; e do deputado André Janones (Avante), com 2%.

Apesar de oficializar a candidatura de Simone Tebet, o MDB está dividido. Isso porque parte das lideranças do partido defende apoio a Lula (leia detalhes mais abaixo).

Simone Tebet, porém, conta com o apoio do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP). E após investidas de Lula sobre setores do MDB, o partido divulgou uma nota assinada por dirigentes em 19 estados reiterando o apoio à senadora.

*Texto publicado originalmente no g1


Arquivo/ Agência Brasil

Desnutrição aumenta no Brasil; índice é maior entre meninos negros

BBC News Brasil*

A desnutrição entre crianças de 0 a 19 anos cresceu, no Brasil, entre os anos de 2015 e 2021, afetando de forma mais grave os meninos negros. De acordo com o Panorama da Obesidade de Crianças e Adolescentes, divulgado hoje (26), pelo Instituto Desiderata, há um crescimento da fome nos últimos anos, levando à desnutrição em todos os grupos etários, de 0 a 19 anos de idade.

De acordo com o levantamento, o índice de desnutrição caiu de 5,2%, em 2015, para 4,8%, em 2018, aumentando a partir daquele ano em todos os grupos etários acompanhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, essa taxa subiu para 5,6%, atingindo 5,3%, em 2021.

A desnutrição entre meninos negros (pretos e pardos), entretanto, foi dois pontos percentuais acima do valor observado entre meninos brancos, ampliando a diferença a partir de 2018. O ápice foi observado em 2019 (7,5%). Em 2020, o percentual foi 7,2% e, em 2021, 7,4%.

Já entre os meninos brancos, a curva foi inversa, com redução do percentual da desnutrição a partir de 2019, quanto atingiu 5,1%, passando para 5%, em 2020, e para 4,9%, em 2021.

“Os meninos negros estão sendo mais afetados pela fome, pela desnutrição. A gente pode atribuir isso à desigualdade racial e de renda no Brasil. A gente sabe que a população negra ocupa as camadas mais pobres da sociedade, em detrimento da população branca, que ocupa outros grupos, como a classe média e classes mais altas”, apontou o gestor de Projetos de Obesidade Infantil do Instituto Desiderata, Raphael Barreto, doutorando em saúde pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Elaborado a partir de dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) do Ministério da Saúde, gerados pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), o Panorama mostra aumento da insegurança alimentar de 2015 a 2021, aumentando as incidências de desnutrição e também de obesidade

Obesidade

O panorama apontou que o excesso de peso vem crescendo em todos os grupos raciais, mas, especialmente, entre os meninos brancos. “Meninos brancos têm sido mais afetados pelo excesso de peso. A gente pode atribuir isso também à insegurança alimentar”.

Barreto explicou que, no placar da má nutrição produzido pela insegurança alimentar, os grupos mais vulneráveis não têm acesso ao mínimo, que são três refeições por dia, e passam por um quadro de fome e desnutrição. Já outros grupos são afetados pela crise econômica e inflação, mas ainda conseguem comprar alimentos, em geral, ultraprocessados e açucarados, como macarrão instantâneo, salsichas, doces, sucos artificiais. “Produtos que fazem mal à saúde, mas que são possíveis comprar”.

Em 2021, a condição de excesso de peso decorrente da má nutrição foi mais registrada entre meninos de 5 a 9 anos de cor branca.

Nos últimos sete anos, o consumo de alimentos ultraprocessados na faixa etária de 2 a 19 anos superou 80%. Em 2021, 89% das crianças de 5 a 9 anos relataram o consumo de, ao menos, um ultraprocessado no dia anterior à avaliação de acompanhamento no SUS.

Feijão em falta no prato

Raphael Barreto chamou a atenção para a redução do consumo de feijão, no Brasil, ano após ano. Esse grão é considerado um marcador de alimentação saudável, fundamental para a prevenção da anemia por deficiência de ferro. Além disso, possui minerais, vitaminas e proteínas, ajuda a inibir o aparecimento de doenças cardíacas e a diminuir o colesterol.

De 2015 até 2020, o indicador referente ao consumo de feijão tinha valores acima de 80%. Em 2021, entretanto, a taxa diminuiu 30 pontos percentuais em todos os grupos etários de 2 a 19 anos, atingindo a marca de 54,5%.

“Em 2020, 84% das adolescentes de 10 a 19 anos tinham ingerido feijão na data anterior à consulta no SUS, sendo que a partir de 2021, esse número cai para 54,5%. Tem uma redução importante no consumo de feijão. A gente vê que a insegurança alimentar e a crise econômica estão tão fortes que um alimento básico, como o feijão, está faltando no prato dos brasileiros”.

Pandemia

Segundo o gestor de Projetos de Obesidade Infantil do Instituto Desiderata, o cenário pandêmico agravou as desigualdades sociais, potencializando os efeitos da crise econômica e tornando maior o quadro da obesidade, em função do distanciamento social.

Com a redução das atividades externas e o isolamento em casa, as crianças e os adolescentes estiveram expostos a mais tempo de tela (computador, televisão ou celular), reduziram as atividades físicas e a ida à escola.

“Isso também contribuiu para o aumento da obesidade, além, principalmente, do consumo de alimentos ultraprocessados. A gente percebe que tem um aumento no preço dos alimentos, em geral, como os minimamente processados, in natura, como verduras, frutas e legumes. As proteínas aumentaram de preço, mas os alimentos ultraprocessados não aumentaram tanto”.

Segundo Barreto, os alimentos ultraprocessados causam mal à saúde e trazem risco de aumento da obesidade, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas não transmissíveis. “As famílias não conseguiram mais manter a alimentação baseada em alimentos minimamente processados ou in natura e tiveram que migrar para o alimento que dá para comprar e que, ultimamente, é o ultraprocessado”, indicou.

Entre os adolescentes de 10 a 19 anos de idade, o consumo de alimentos ultraprocessados atingiu 86,8%, no ano passado, quase o mesmo índice de 2015 (86,9%), depois de cair para 82,2%, em 2020.

O panorama revela ainda tendência de crescimento desse índice. Entre janeiro e junho de 2022, o consumo de alimentos ultraprocessados já está em 93%. Também na faixa de 5 a 9 anos de idade, os alimentos ultraprocessados tiveram consumo de 89%, em 2021, com registro de 92,9% nos seis primeiros meses de 2022. “Nos últimos sete anos, há um aumento do consumo desses alimentos no Brasil, entre crianças e adolescentes”.

Alerta

De acordo com Raphael Barreto, o Panorama da Obesidade de Crianças e Adolescentes faz um alerta para o cenário da insegurança alimentar e da obesidade no país e para a necessidade de fortalecimento de algumas políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado à rede de escolas públicas.

“Muitas crianças ficaram sem acesso à escola durante a pandemia, e aquele era o lugar onde podiam realizar, muitas vezes, a única refeição do dia”.

Para ele, é necessário fortalecer esse programa, baseado no Guia Alimentar da População Brasileira, que indica quais são os alimentos mais nutritivos, os que são mais indicados para a boa digestão e os que trazem mais benefícios à saúde.

As escolas também são importantes ambientes de proteção nutricional quando há políticas voltadas para as cantinas. “É preciso que as cantinas escolares não possam vender alimentos que causam mal à saúde das crianças e adolescentes, devendo fornecer alimentos minimamente processados ou in natura”, defendeu o gestor, destacando que a medida pode ser estendida a escolas privadas.

O Instituto Desiderata trabalha em articulação com o Poder Público e encaminhará o levantamento às secretarias municipais e estaduais de Saúde e Educação.

Ministério

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Educação informou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) existe no país desde a década de 40 e tem apresentado avanços significativos com relação a seus objetivos, gestão, execução, abrangência e articulação com outros setores, além da educação.

“A agenda da prevenção da obesidade infantil é prioridade na gestão do Pnae desde 2017. Desde então, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) que incentiva o debate e a prática das ações de EAN no ambiente escolar e dá visibilidade àquelas já desenvolvidas nas escolas públicas de educação infantil, tendo como tema norteador a promoção da alimentação saudável e a prevenção da obesidade infantil no ambiente escolar”, explicou o ministério, em nota.

A pasta esclareceu que, em 2018, foi realizada uma pesquisa de cardápios, “um estudo transversal descritivo”, nas cinco regiões brasileiras, com objetivo de avaliar qualitativamente os cardápios planejados para as creches atendidas pelo Pnae, para monitorar a presença e a frequência dos grupos alimentares fornecidos para essa faixa etária.

O ministério informou também que, apesar da pandemia da covid-19 e do desafio das aulas remotas, o Fnde publicou a Resolução nº 06, em maio de 2020, que estabelecia novas regras para a alimentação escolar. Para as creches, em especial, a resolução trouxe a proibição expressa do fornecimento de produtos ultraprocessados, doces, uso de açúcar, mel e adoçantes para crianças até 3 anos.

Os principais documentos norteadores para as alterações das regras foram o Guia Alimentar para a população brasileira e o Guia Alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos. “A grande inovação é a substituição do termo alimentos básicos por alimentos in natura, minimamente processados, processados, ultraprocessados e ingredientes culinários, alinhados aos conceitos trazidos pelos guias.

Segundo o ministério, existem hoje parâmetros de aquisição de alimentos com recursos federais que determinam que, no mínimo, 75% dos recursos deverão ser destinados à aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados; no máximo, 20% dos recursos poderão ser destinados à aquisição de alimentos processados e de ultraprocessados; e, no máximo, 5% dos recursos poderão ser destinados à aquisição de ingredientes culinários processados. Há ainda uma recomendação complementar de que seja, no mínimo, da ordem de 50 o número de diferentes tipos de alimentos in natura ou minimamente processados adquiridos anualmente pelos municípios.

Na avaliação do Ministério da Educação, o Pnae tem um papel fundamental na segurança alimentar e nutricional da população brasileira. Está presente nos 5.570 municípios brasileiros, “atendendo, de forma universal e em caráter suplementar, a mais de 40 milhões de estudantes da educação básica brasileira, em 150 mil escolas, incluindo as federais e as filantrópicas e comunitárias conveniadas com o poder público”. Equipes de nutricionistas elaboram os cardápios, respeitando os hábitos e cultura locais, “com alimentos adequados e saudáveis e, dependendo da etapa/modalidade de ensino, o estudante pode receber até 70% das necessidades nutricionais diárias”, afiançou a pasta, por meio de sua assessoria de imprensa.

*Texto publicado originalmente na Agência Brasil.


O diplomata americano Thomas Shannon, ex-embaixador no Brasil, durante entrevista em 2016 - Pedro Ladeira - 17.dez.2016/Folhapress

Bolsonaro estudou Trump e parece preparar caminho para questionar eleições, diz ex-embaixador

Ricardo Della Coletta*, Folha de São Paulo

Ex-embaixador no Brasil e referência nos Estados Unidos para temas da América Latina, o diplomata Thomas Shannon, 64, diz à Folha que Jair Bolsonaro (PL) parece preparar o caminho para questionar o resultado das eleições de outubro.

Segundo ele, o presidente brasileiro e sua equipe estudaram a estratégia adotada pelo ex-líder americano Donald Trump, que em 6 de janeiro de 2021 insuflou uma invasão do Capitólio para tentar reverter a derrota no pleito presidencial.

Hoje aposentado da diplomacia, Shannon argumenta que Washington não teria problema em trabalhar com um eventual novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje líder nas pesquisas, e diz que o Brasil ficaria isolado no caso de uma ruptura institucional.

O que o sr. achou da reunião de Bolsonaro com embaixadores para propagar mentiras sobre o sistema eleitoral? 

Não entendo por que o presidente escolheu falar com o corpo diplomático sobre esse tema, mas acho que ele indicou um desejo de explicar para essa comunidade em Brasília —uma das maiores no hemisfério Ocidental, portanto ele falou para o mundo— por que não confia no sistema eleitoral.

Acho totalmente surpreendente que um presidente, eleito por esse sistema e que chefia um governo que representa a vontade popular, coloque em questão o sistema eleitoral do próprio país. E fazer essa argumentação para uma audiência diplomática transforma o surpreendente em perigoso. Ele parece estar preparando o caminho para não aceitar o resultado das eleições.

Acredita que isso confirma a análise de que Bolsonaro está imitando a estratégia de Trump? 

Acredito que Bolsonaro e sua equipe estudaram muito atentamente os eventos de 6 de Janeiro [de 2021] e chegaram a uma conclusão. Primeiro, que Trump fracassou porque dependia de uma multidão pouco disciplinada e não tinha apoio institucional —de lideranças partidárias, tribunais, Forças Armadas. Bolsonaro e sua equipe avaliaram que, na hipótese de tentar algo parecido, precisariam de apoio institucional.

No entanto, na eleição de Joe Biden, embora no voto popular tenha ocorrido uma diferença de 7 milhões de votos, no Colégio Eleitoral houve um resultado bem apertado, o que permitiu que Trump argumentasse que houve fraude. No Brasil as pesquisas indicam no momento que a disputa não está apertada. Então a pergunta a ser feita é: qual o plano do presidente Bolsonaro? Esperar a votação ocorrer e declará-la inválida? Ou impedir que a eleição ocorra ao desqualificar todo o processo agora?

O fato de Bolsonaro ter algum apoio institucional lhe dá mais chances de ser bem-sucedido numa eventual tentativa de ruptura? 

Depende muito das instituições brasileiras e como elas vão responder. Recai sobre elas a tarefa de deixar claro que têm confiança no sistema eleitoral brasileiro.

E o sr. vê essa reação institucional ocorrendo? 

Está ganhando corpo, à medida que as pessoas entendem a gravidade da situação. Eu não sou brasileiro, não vou votar. Cabe aos brasileiros e às instituições brasileiras decidir o caminho que o país vai tomar. O sistema eleitoral brasileiro guiou o país no período democrático desde a década de 1980, ajudou o país a atravessar eleições presidenciais, dois impeachments, foi capaz de garantir transições pacíficas.

É um sistema que ganhou o respeito do mundo, e é chocante que nesse momento não tenha o respeito do presidente. É um erro criticar o processo eleitoral brasileiro porque abre espaço para que as pessoas tentem questionar a eleição por meio da violência, não pelos canais normais e pelos tribunais. Isso não deveria ser aceito num líder político.

A embaixada americana publicou uma nota em que manifesta confiança no processo eleitoral brasileiro. Como interpreta esse texto? 

Os EUA têm grande respeito pelo Brasil e pela democracia do país e estão preparados para trabalhar com qualquer liderança que o povo brasileiro escolher.

O comunicado afirma que o relacionamento dos dois países tem como fundamento compromissos democráticos e valores comuns. Também coloca que os EUA respeitam as instituições brasileiras e o processo eleitoral e, nesse sentido, não concordam com as alegações de Bolsonaro.

Há no Brasil analistas que argumentam que a reação internacional seria suficiente para impedir uma ruptura institucional. O sr. concorda?

 Cabe aos brasileiros protegerem sua democracia, assim como cabe aos americanos protegerem a nossa. Não podemos depender de britânicos, franceses ou japoneses. Mas o que o mundo está dizendo é que é falso o argumento de que o sistema eleitoral brasileiro é fraudulento.

Quando você pensa no que poderia ocorrer no caso de ruptura, estamos falando sobre consequências contra ações que não são democráticas. O que a comunidade diplomática está tentando fazer é garantir que o Brasil não chegue a esse ponto.

Que tipo de consequências uma ruptura poderia gerar? Há no governo quem diga que o Brasil é grande demais para ser isolado do mundo? 

Na minha experiência, o Brasil não aceita ameaças. É um erro ameaçar o Brasil. É por isso que países não estão abordando o tema para falar de consequências em caso de ruptura. O que os países estão fazendo é dizer aos brasileiros: seu sistema eleitoral funciona bem e temos confiança nele. Estão oferecendo seu apoio.

Mas se a argumentação no governo Bolsonaro é que o Brasil é importante demais ao ponto de poder fazer o que quiser, isso simplesmente não é verdade. Veja o que está ocorrendo com a Rússia. É uma economia enorme, o maior território do mundo, um país em que os EUA gastaram 30 anos construindo uma relação econômica. E tudo acabou num instante devido ao comportamento [da Rússia, que invadiu a Ucrânia]. Se houver ruptura constitucional no Brasil, o colapso da ordem democrática, o Brasil ficaria isolado, ao menos no hemisfério Ocidental e na Europa. Sob muita pressão política e econômica.

No recente encontro entre Bolsonaro e Biden, a imprensa reportou que o líder brasileiro retratou Lula como uma ameaça aos interesses americanos. Esse tipo de mensagem é efetivo?

 Enquanto o líder brasileiro for escolhido livremente pelo sistema democrático, os EUA trabalharão com quem o povo brasileiro escolher. No caso de Lula, ele foi presidente por oito anos; sua sucessora [Dilma Rousseff] esteve no cargo por quase seis. São 14 anos de governo do PT. Os EUA conhecem bem e estão familiarizados com Lula e seu partido. Foi desenvolvida uma relação de trabalho muito boa, assim como com todos os presidentes eleitos democraticamente no Brasil. Até agora, claro.

O quão preocupado o governo Biden está com a instabilidade institucional causada por Bolsonaro? 

O fato de a embaixada ter divulgado um comunicado, seguido de manifestação do porta-voz do Departamento de Estado [Ned Price], significa que o governo dos EUA está muito preocupado.

Republicanos no Senado barraram a aprovação da embaixadora indicada para o Brasil, Elizabeth Bagley. Isso limita a capacidade do governo dos EUA de, nas eleições, manifestar suas posições?

 Temos uma excelente embaixada no Brasil, e nosso encarregado de negócios [Douglas Koneff] é um servidor muito bom. Ele tem relatado a situação a Washington e expressado as visões dos EUA [ao governo Bolsonaro]. Dito isso, num mundo definido pelo protocolo, um embaixador é melhor do que um encarregado de negócios. Elizabeth Bagley era uma boa escolha. O fato de o Comitê de Relações Exteriores não ter aprovado seu nome foi lamentável. E tem um impacto muito negativo em razão da importância da relação [dos dois países] e do momento. Os republicanos sabiam disso.

*Texto publicado originalmente na Folha de São Paulo.


Revista online | Veja lista de autores da edição 45 (julho/2022)

*Guilherme Casarões é o autor do artigo Bolsonaro nos Estados Unidos: a normalização diplomática como narrativa de campanha. Cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP).

*Henrique Brandão é o autor do artigo O falso moralismo do neosertanejo. Jornalista e escritor.

*Neure Rejane Alves da Silva é a autora do artigo A gaiola invisível do abuso. Psicóloga (CRP 18/06733), gestora e consultora.

*Raul Valle é o autor do artigo 10 anos do Código Florestal: retrocessos e pouco a comemorar. Advogado, mestre em Direito Econômico e coordenador de incidência política do WWF Brasil.

*Márcia Rocha é a autora do artigo Uma construção de direitos. Empresária, advogada eleita a primeira Conselheira Seccional trans da OAB/SP, com assento no Comitê de Direitos Sexuais da World Association for Sexual Health, pós-graduada em Educação Sexual e fundadora do Projeto Transempregos.

Primeira pessoa trans a ter o nome social em um documento federal no Brasil, bem como a primeira advogada autodenominada “travesti” a fazer sustentação oral no Tribunal de Justiça de São Paulo.

*Nicolas Nascimento, Paloma Gomes e Rafael Modesto são autores do artigo Os reflexos do atraso no julgamento do marco temporal e a política anti-indígena do governo federal.

Advogados e compõem a Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O Cimi é um organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que, em sua atuação missionária, conferiu um novo sentido ao trabalho da igreja católica junto aos povos indígenas.

*Simone Tebet é a entrevistada por Caetano Araújo, Arlindo Fernandes, Eumano Silva, Luiz Sérgio Henriques e João Rodrigues advogada. Professora, escritora e política brasileira, filiada ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Atualmente, ocupa o cargo de senadora da República pelo estado de Mato Grosso do Sul e é pré-candidata à Presidência da República.

*Ricardo José de Azevedo Marinho é o autor do artigo Em busca do Exército cidadão na república democrática. Professor do Instituto Devecchi, da Unyleya Educacional e da UniverCEDAE.

* JCaesar é o autor da charge Urna eletrônica. Pseudônimo do jornalista, sociólogo e cartunista Júlio César Cardoso de Barros. Foi chargista e cronista carnavalesco do Notícias Populares, checador de informação, gerente de produção editorial, secretário de redação e editor sênior da VEJA. É autor da charge publicada pela Revista Política Democrática Online.

* Ivair Augusto Alves dos Santos é o autor do artigo O racismo estrutural e a eleição de candidatos negros. Professor e cientista político.


Mulheres fazem oferenda a Iemanjá na praia de Ramirez, no Uruguai, em fevereiro deste ano. - Pablo Porciuncula/AFP

Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha completa 30 anos de luta por igualdade

Fernanda Paixão*, Brasil de Fato

Este 25 de julho marca os 30 anos do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana, Caribenha e da Diáspora, data impulsionada pelo movimento de mulheres negras da região em sua luta pelos direitos humanos e o bem viver. No Brasil também se comemora o Dia Nacional de Tereza de Benguela.

A articulação entre as mulheres afrodescendentes da América Latina e do Caribe consiste em uma importante ferramenta de combate ao racismo estrutural e à opressão da branquitude e do sistema capitalista sobre as mulheres afro em toda a região. Em 1992, o primeiro encontro de mulheres da América Latina e do Caribe, na República Dominicana, teceu uma rede para dar visibilidade e denunciar o racismo não apenas na região mas em todo o mundo. Dele, surgiu a Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-Caribenhas.

"Celebramos as conquistas, e também seguimos em luta", afirma a médica e ativista haitiana Daphnee Joseph, integrante do Comitê Democrático do Haiti. "Temos que superar o medo que nos freia e ser mais participativas, estar na política, conquistar espaços que nos negaram durante séculos e assumir cargos de tomada de decisões. Assim poderemos realizar ações concretas para melhorar nossas condições sociais e o acesso aos nossos direitos", enfatiza.

:: Ancestralidade: comunidade Jongo Dito Ribeiro completa 20 anos de memória e resistência ::

A população afrodescendente na América Latina e no Caribe representa cerca de 21% da região, sendo a mais afetada pelo racismo, a xenofobia e a discriminação relacionada a razões de gênero, orientação sexual, idioma, religião e origem social. Em todos esses aspectos, os efeitos são mais amplos para as mulheres afrodescendentes.

A herança da escravidão africana na região se reflete em números atuais. Segundo um estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), as mulheres afrodescendentes da região são as que recebem o salário médio mais baixo em relação pessoas não afro e inclusive em relação a homens afro, independente dos níveis educacionais e das horas trabalhadas.

Também são as que aparecem em primeiro lugar nos índices de pobreza em famílias monoparentais comandadas por mulheres afro, o dobro em relação às mulheres não afro no Brasil, Equador e Peru e o triplo no Uruguai.

Além disso, como a região foi a mais impactada pela pandemia de covid-19, as consequências econômicas e sociais foram mais severas para as mulheres afro. A pandemia representou um retrocesso de 18 anos na economia das mulheres e uma sobrecarga nas tarefas de cuidado não remuneradas. No Brasil, das mulheres que passaram a ter que cuidar de familiares nesse período, 54% eram afrodescendentes, além de contarem com menos ajuda externa para realizar essas tarefas.

Em termos de trabalho doméstico remunerado, a maior parte é realizado por mulheres afro em toda a região, representando 63% no caso do Brasil. A este aspecto se agrega a informalidade como característica também majoritária neste perfil.

Mulheres pretas no poder

A chegada de Francia Márquez à vice-presidência representou um novo capítulo na história da Colômbia mas também da região. A participação das mulheres afrodescendentes na política é escassa, resultado de uma série de obstáculos estruturais como a falta de acesso a saúde e educação. A subrepresentação de mulheres afro na política também se reflete em uma postergação de suas pautas mais urgentes.

Assim, a necessidade de iniciativas que promovam a participação de mulheres afro em espaços de tomada de decisões foi destaque no resultado da pesquisa lançada pelo Escritório Regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe no marco deste 25 de julho.

 "As mulheres afrodescendentes experimentam múltiplas formas de discriminação dada sua condição étnica, racial e de gênero", afirmou a diretora regional da ONU Mulheres, María Noel Vaeza, a respeito da pesquisa. "Em paralelo, a ausência de políticas destinadas a atender as desigualdades estruturais que as mulheres afrodescendentes e suas comunidades enfrentam expõe o racismo, o sexismo e os estereótipos raciais que limitam os direitos humanos das mulheres afro."

:: Negras mulheres no poder: ressignificar o presente e reconstruir o futuro ::

Outros temas importantes levantados na pesquisa são o cumprimento pleno de seus direitos humanos e o acesso à saúde e à educação como forma também de que as necessidades das mulheres afro na região sejam levas em conta pelos poderes públicos.

Mobilização na região

Como uma data de grande relevância política, os movimentos de mulheres afro da região se mobilizam nesta segunda-feira (25) em toda a região. No Brasil, a Marcha das Mulheres Negras no Poder voltará a acontecer em Salvador após a pausa nos anos de pandemia. "O momento é de falar sobre as insurgências das mulheres negras, formar alianças e voltar às ruas depois de inúmeras atividades online", afirma Suely Santos, da Rede de Mulheres Negras da Bahia. A concentração será partir das 14h na Praça da Piedade. A agenda completa deste e dos próximos dias pode ser conferida aqui.

Em São Paulo, a Marcha das Mulheres Negras realiza um ato no centro histórico da cidade. A concentração será às 17h30, na praça da República, seguida de ato político-cultural com participação do bloco afro Ilú Obá de Min e outras atividades. Outras atividades acontecem como parte do Julho das Pretas, mês de mobilizações e atividades organizado em todo o país. Veja aqui a programação completa, incluindo atividades neste 25 de julho.

Em Belém também ocorre a 7ª Marcha das Mulheres Negras, a partir das 17h. Partindo da escadinha da Estação das Docas, a  edição deste ano traz como mote a luta por justiça ambiental e racial das mulheres negras amazônidas. A previsão é que o protesto siga até o Quilombo da República.

Na Argentina, um encontro com mulheres afro foi realizado na província de Córdoba, durante o último fim de semana, no marco do 25 de julho. Foi a 8ª Jornada da Mesa Afro Córdoba, intitulada "Fazedoras de Memória", em referência ao resgate ancestral na construção da memória e da visibilidade de suas trajetórias e existências em um país onde o debate sobre racismo e afrodescendência é recente.

:: Fábricas de Cultura exploram narrativas negras na literatura em julho ::

No Equador, a data foi declarada como Dia da Mulher Afro-equatoriana, Negra e Afrodescendente pela Assembleia Nacional. A cerimônia, que aconteceu na semana passada, contou com a presença de cerca de 100 mulheres afro, que demandaram políticas públicas contra o racismo e a exploração e em defesa de seus territórios ancestrais.

O Chile atravessa o 25 de julho após a apresentação do texto de uma nova Constituição construída com paridade de gênero e com uma perspectiva antirracista e antipatriarcal. A contribuição das mulheres afrodescendentes no processo da constituinte define a necessidade de "consagrar materialmente os princípios de igualdade e não discriminação", uma vez que as vivências das mulheres afro são particulares, exigindo uma perspectiva interseccional sobre as causas da opressão e seus efeitos. Essa abordagem visa diminuir a precarização da vida das mulheres radicalizadas e promover a participação na criação de propostas públicas.

O coletivo de Mulheres Afrodescendentes Luanda, que contribuiu com estas reflexões no processo da constituinte, convocou um diálogo de concentração para esta segunda-feira simbólica de celebração e luta na Praça "Vivas Nos Queremos", praça renomeada no ano passado em ocasião desta mesma data, no centro de Santiago do Chile.

Edição: Nicolau Soares

*Texto publicado originalmente no Brasil de fato.


Temperaturas podem atingir 42°C no Reino Unido

Por que Europa enfrenta onda de calor recorde, com incêndios e mortes?

BBC News Brasil*

Dados ainda não confirmados indicam que a noite de segunda para terça-feira foi a mais quente já registrada no Reino Unido. As mínimas registradas foram de 25°C, superando o recorde anterior de 23,9°C, registrado em agosto de 1990.

Na segunda-feira (18/7), a temperatura mais alta no Reino Unido foi registrada em Suffolk, na Inglaterra: 38,1°C. O número ficou pouco abaixo do recorde do Reino Unido de 38,7°C, estabelecido em 2019.

Grande parte da Inglaterra está no alerta máximo para o calor.

Na França, também foi emitido um alerta de calor extremo. O norte da Espanha registrou temperaturas de 43°C na segunda-feira. Incêndios florestais provocaram mortes na França, Portugal, Espanha e Grécia, e forçaram milhares de pessoas a deixar suas casas.

Duas pessoas morreram em incêndios florestais na região noroeste de Zamora, na Espanha, e os trens na área foram interrompidos por causa de fogo perto dos trilhos. Um casal de idosos morreu ao tentar escapar de incêndios no norte de Portugal.

Aquecimento global

Por que o calor é tão extremo na Europa? A maioria dos cientistas que trabalha com clima afirma que a resposta para essa pergunta é o aquecimento global.

O Met Office estima que a probabilidade de haver calor extremo na Europa aumentou em dez vezes por causa das mudanças climáticas.

As temperaturas médias mundiais aumentaram um pouco mais de 1°C além dos níveis pré-industrialização, no século 19.

Um grau pode não parecer muita coisa. Mas este é o período mais quente da história dos últimos 125 mil anos, de acordo com o órgão de ciência climática da ONU, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Já se sabe o que está por trás disso — as emissões de gases de efeito estufa causadas pela queima de combustíveis fósseis como carvão, petróleo e gás, que retêm o calor em nossa atmosfera. Eles contribuem para aumentar a concentração de dióxido de carbono para os níveis mais altos em 2 milhões de anos, de acordo com o IPCC.

Temperaturas médias mundiais aumentaram um pouco mais de 1°C além dos níveis pré-industrialização, no século 19

Então, o que vai acontecer com o clima?

A meta estabelecida pela ONU é limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Isso poderia evitar os impactos mais perigosos das mudanças climáticas.

Para fazer isso, as emissões precisam atingir o seu pico até 2025 — ou seja, em apenas dois anos e meio.

As emissões de CO2 das matrizes de energia aumentaram 6% em 2021, atingindo 36,3 bilhões de toneladas, o nível mais alto de todos os tempos, estima a Agência Internacional de Energia.

As emissões precisariam cair em, no mínimo, 43% até o final desta década, de acordo com o IPCC.

O mundo teria de reduzir as emissões líquidas anuais a zero até 2050. Isso significa cortar os gases de efeito estufa o máximo possível e ainda encontrar maneiras de extrair CO2 da atmosfera.

É um enorme desafio — muitos acreditam ser o maior que a humanidade já enfrentou.

No ano passado, líderes mundiais fizeram promessas na COP 26, uma grande conferência da ONU na Escócia. Se todas as promessas dos governos fossem realmente implementadas, ainda assim as temperaturas subiriam cerca de 2,4°C em relação aos níveis pré-industriais até o final do século.

Mas mesmo que consigamos reduzir as emissões para essa meta ambiciosa de 1,5°C, os verões do Reino Unido continuarão a ficar mais quentes.

"Em algumas décadas, este verão [de 2022] pode vir a ser considerado frio", diz a climatologista Friederike Otto, professora da Universidade Imperial College London, na Inglaterra.

Para o professor Nigel Arnell, cientista climático da Universidade de Reading, também na Inglaterra, devemos esperar ondas de calor cada vez mais longas no futuro.

O que países como o Reino Unido, que enfrentam temperaturas recordes, estão fazendo? Muito pouco, segundo o Comitê de Mudanças Climáticas (CCC), que assessora o governo sobre mudanças climáticas.

Um relatório do CCC sobre as ações do Reino Unido alerta que as políticas atuais do governo dificilmente darão resultado. Segundo o texto, o governo estabeleceu muitas metas e implementou muitas políticas, mas alerta que há "poucas evidências" de que as metas serão cumpridas.

E o país não estaria fazendo o suficiente para se preparar para as ondas de calor mais frequentes e intensas no futuro.

Ondas de calor causaram mais 2 mil mortes em 2020, de acordo com a Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido.

*Texto publicado originalmente na BBC News Brasil.


Clube de leitura Eneida de Moraes/ Arte: FAP

Clube de Leitura Eneida de Moraes: acesso a livros e à cultura

Luciara Ferreira*, com edição da coordenadora de Mídias Sociais da FAP, Nívia Cerqueira

De acordo com a 5ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, lançada em 2020, o Brasil ocupa a 60ª posição entre 70 países que está abaixo da média mundial em leitura. O estudo constatou que 27% dos brasileiros, entre 15 e 64 anos, são analfabetos funcionais. 42% dos entrevistados alegaram que não leem porque não compreendem ou têm dificuldades; 44% não são considerados leitores (não leram nem mesmo um trecho de um livro) e 12% são leitores de romances/conto.

Criado com o objetivo de contribuir para o aumento do número de leitores ativos no Brasil, o Clube de Leitura Eneida de Moraes, promovido pela Biblioteca Salomão Malina, desenvolve encontros online desde junho de 2019 e conta com um grupo de 43 leitores participantes, que escolhem de forma democrática o livro que será debatido no mês com autores convidados.

Thalyta Jubé, coordenadora da Biblioteca Salomão Malina, ressalta a importância do estímulo à leitura no nosso país, onde o índice de pessoas que leem é muito baixo, se comparado a outros lugares. “É por meio da leitura textual que a pessoa desenvolve a capacidade de raciocínio crítico e habilidades de interpretação”.

Clube de Leitura

O Clube de Leitura Eneida de Moraes homenageia a jornalista e escritora paraense de nome homônimo, que morreu em 2003 aos 92 anos e foi destaque na literatura. Com 11 obras publicadas em várias traduções, Eneida cultivava amizades com grandes escritores modernistas como Carlos Drummond de Andrade, Dalcídio Jurandir e Graciliano Ramos. Dentre os seus livros mais famosos estão os de crônicas ‘Aruanda’ e ‘Cão da Madrugada’ e o autobiográfico ‘Banho de Cheiro’.

Confira, abaixo, galeria de fotos:

Adolescente pesquisando um livro para leitura/ Arte: FAP
Visitante da Biblioteca Salomão Malina/ Arte: FAP
Os colaboradores Thalyta e Alexandre/ Arte: FAP
Espaço interno da Biblioteca Salomão Malina/ Arte: FAP
Leitora usufruindo do espaço da Biblioteca Salomão Malina/ Arte: FAP
Livros e jornais disponíveis na Biblioteca Salomão Malina/ Arte: FAP
Jovem lendo notícias do jornal diária na Biblioteca Salomão Malina/ Arte: FAP
Livro disponível para empréstimo/ Arte: FAP
Espaço reservado para leitura na Biblioteca Salomão Malina/ Arte: FAP
Auditório da Biblioteca Salomão Malina/ Arte: FAP
Adolescente pesquisando um livro para leitura
Visitante da Biblioteca Salomão Malina
Os colaboradores Thalyta e Alexandre
Espaço interno da Biblioteca Salomão Malina
Leitora usufruindo do espaço da Biblioteca Salomão Malina
Livros e jornais disponíveis na Biblioteca Salomão Malina
Jovem lendo notícias do jornal diária na Biblioteca Salomão Malina
Livro disponível para empréstimo
Espaço reservado para leitura na Biblioteca Salomão Malina
Auditório da Biblioteca Salomão Malina
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Adolescente pesquisando um livro para leitura
Visitante da Biblioteca Salomão Malina
Os colaboradores Thalyta e Alexandre
Espaço interno da Biblioteca Salomão Malina
Leitora usufruindo do espaço da Biblioteca Salomão Malina
Livros e jornais disponíveis na Biblioteca Salomão Malina
Jovem lendo notícias do jornal diária na Biblioteca Salomão Malina
Livro disponível para empréstimo
Espaço reservado para leitura na Biblioteca Salomão Malina
Auditório da Biblioteca Salomão Malina
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Neste mês, o clube de leitura debaterá a obra Amar se aprende amando, de Carlos Drummond de Andrade. O evento, que é gratuito e aberto ao público, acontecerá na próxima terça-feira (26/7), a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo nas redes sociais da FAP e Biblioteca Salomão Malina.

A linguista Lorena Silva de Moura, que já foi mediadora do Clube de leitura Eneida de Moares, fala dos inúmeros benefícios desta iniciativa para iniciantes. “Os encontros e a leitura estimulam a troca de ideias e informações, além de fortalecer o nosso próprio conhecimento e sensibilidade, proporcionam a valorização da leitura e difusão do livro,  num país extremamente desigual em que o acesso a livros e a cultura são muito escassos ", explica.

Sobre a Biblioteca Salomão Malina

A Biblioteca Salomão Malina, espaço que integra a Fundação Astrojildo Pereira (FAP) é um importante equipamento de incentivo à produção do conhecimento em Brasília e regiões do entorno.

Ao longo dos seus 14 anos de existência tornou-se ponto de cultura consolidado. Seu acervo, com mais de 5.000 títulos para empréstimo, é especializado em Ciências Sociais e Humanas, contando também com livros da literatura.

*Integrante do programa de estágio da FAP sob supervisão.


Deepfake com o presidente Jair Bolsonaro (PL) usa cena do filme 'Esqueceram de Mim'/ Imagem: Reprodução

Deepfakes: A nova face das fake news e os riscos para as eleições de 2022

Juliana Arreguy*, UOL

De short vermelho, descalço e sem camisa, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em uma cozinha dançando o funk "Vai dar PT", sucesso de MC Rahell, em vídeo com 5,2 milhões de visualizações no Instagram. O rosto é o do presidente, mas não é ele a pessoa do vídeo: trata-se de uma deepfake, onde a face de Bolsonaro foi inserida, por meio de IA (Inteligência Artificial), no corpo de outra pessoa.

A tecnologia não é nova e já era utilizada no cinema, mas nos últimos anos se popularizou a ponto de ser possível baixar aplicativos gratuitos para criar deepfakes. O receio de que as pessoas sejam enganadas tem sido o principal alerta do jornalista Bruno Sartori, o mesmo que criou e divulgou o vídeo de Bolsonaro dançando na cozinha.

"Lula de 10 dedos. Bolsonaro sem facada. Fiquem espertos com as deepfakes esse ano, pessoal", escreve Sartori na postagem. É nesta legenda que ele aponta um detalhe importante: não há nenhuma cicatriz na barriga do homem das imagens. O presidente foi vítima de uma facada em 2018, tornando possível identificar que quem aparece dançando não é Bolsonaro.

No dia em que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso, o pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) divulgou uma deepfake que mostra Bolsonaro como um dos vilões do filme "Esqueceram de Mim". Nas imagens, o rosto do presidente aparece recebendo um jato de fogo na cabeça, enquanto a legenda questiona: "Não foi Bolsonaro que disse que colocava a cara no fogo pelo Milton Ribeiro?".

Apesar do uso majoritário das deepfakes em tom de humor nas redes, especialistas se preocupam que elas assumam protagonismo nas eleições de 2022, elevando a dificuldade do combate às fake news.

Da diversão para a desinformação

O uso de deepfakes permitiu que uma propaganda de streaming revivesse o personagem Chaves e que o rapper Kendrick Luamar se transformasse em Will Smith em um clipe. Mas a tecnologia também serviu para que golpistas se fizessem passar por Elon Musk e que, em outro caso, divulgassem um vídeo em que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, declara rendição à Rússia.

Em artigo para o MIT Technology Review, a cientista da computação Nina Da Hora discorre sobre os impactos das deepfakes na sociedade, sobretudo pelo amplo acesso à tecnologia e a sofisticação cada vez maior da ferramenta.

Ao UOL, ela explica que as primeiras deepfakes utilizaram informações a partir de filtros em redes como Snapchat, onde os usuários simulavam seus rostos rejuvenescidos ou envelhecidos e brincavam com a possibilidade de dublar músicas.

"Hoje, com a facilidade de criação de deepfakes e seu compartilhamento nas redes sociais, que atualmente são os principais meios de compartilhamento de notícias, é perigoso que campanhas políticas as utilizem para deslegitimar as eleições e os candidatos", diz Nina.

No âmbito político, já circulou uma deepfake de Donald Trump explicando como os algoritmos o ajudaram a ser eleito presidente dos Estados Unidos. A manipulação de imagens não é nova no meio: há trechos de vídeos retirados de contexto e casos em que a velocidade da fala foi adulterada para fazer parecer que a pessoa estava bêbada — a presidente da Câmara dos Deputados dos EUA Nancy Pelosi e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já foram alvos deste tipo de desinformação.

Algumas plataformas adotaram medidas para mitigar os riscos das deepfakes nas eleições americanas de 2020. A Microsoft lançou um software que ajudava a detectar a tecnologia. Já o TikTok baniu temporariamente as deepfakes no país.

Coordenador de jornalismo da Agência Lupa, voltada para a checagem de notícias, Chico Marés alerta para o fato de que há casos em que não há certeza se o conteúdo divulgado é uma deepfake: "Acontece também de as pessoas alegarem deepfakes".

Como exemplo, ele cita o caso de um vídeo íntimo atribuído ao ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) durante a campanha de 2018. Doria afirma ter sido vítima de manipulação digital. Em março deste ano, um laudo da Polícia Federal afirma que não há sinais de adulteração no vídeo.

Marés observa que as deepfakes atualmente utilizam vídeos que já existem, o que facilita aos checadores encontrar o conteúdo original. "O medo maior é lidar com aquilo que não sabemos de onde vem, como os audiofakes".

Audiofakes

Os audiofakes são áudios criados também por programas eletrônicos. São diferentes de imitações feitas por comediantes, já que utilizam gravações para reconstruir a fala de outra pessoa.

"Audiofake é uma forma de criar áudios no formato digital usando algoritmos de inteligência artificial", explica Nina da Hora. "A IA aprende os movimentos da voz e como combiná-los com os sons, resultando em uma mídia falsa. Em alguns detalhes é possível perceber a robotização, enquanto uma imitação é puramente algo sensorial e humano, parte de habilidades da fala e de gestos".

Em uma série de posts, Sartori mostra como construiu audiofakes de Bolsonaro, Dilma Rousseff (PT) e Sergio Moro (União Brasil) cantando "Beijinho no Ombro", da funkeira Valeska Popozuda.

Para Chico Marés, os audiofakes ainda não têm sido utilizados para propagar desinformação no Brasil. Os conteúdos mais veiculados ainda são imitações de figuras públicas, como Lula e Bolsonaro, chamados de "cheapfakes" (do inglês "cheap", que significa barato).

Riscos e redes

Sartori, que se identifica como "deepfaker" (ou seja, alguém que faz deepfakes) nas redes sociais, sinaliza em todos os vídeos que não são verdadeiros e compartilha o passo a passo da linha de produção de alguns deles.

Nina da Hora explica que, nos EUA, desde 2018 há um projeto de lei que busca criminalizar a criação e distribuição de deepfakes de forma ilegal. Em junho de 2019, o país adotou uma Ação de Responsabilidade que exige a inserção de marcas d'água e explicações em conteúdos que utilizam a tecnologia.

Para Nina, a melhor forma de se precaver do risco de desinformação por meio da tecnologia é adotando uma legislação específica sobre o assunto.

"As deepfakes atingem diretamente um dos direitos fundamentais que é a privacidade, deslegitimando pessoas e discursos em prol de algum ganho financeiro ou com o objetivo de manipular narrativas, tudo isso a partir do uso de dados sensíveis e sem autorização."

O UOL procurou algumas das principais redes sociais utilizadas pelos brasileiros para saber quais as medidas adotadas diante da possibilidade de informação por meio de deepfakes:

  • Twitter

"O Twitter conta, desde 2020, com a Política de Mídia Sintética e Manipulada (SAMM) para endereçar alterações em mídias, como as deep fakes, quando há intenção de enganar ou confundir as pessoas. Violações à política estão sujeitas às medidas cabíveis, e todos os usuários são igualmente submetidos a elas."

  • TikTok

A plataforma afirma proibir "falsificações digitais (mídia sintética ou manipulada) que possam enganar os usuários, distorcendo a veracidade dos eventos e causando danos à pessoa que aparece no vídeo, a outras pessoas ou a sociedade."

São permitidas contas de paródia, desde que sinalizem aos usuários o seu propósito. "Caso um usuário passe por outra pessoa ou entidade de maneira enganosa, ele será removido por violar nossa política de falsificação de identidade."

  • Facebook e Instagram

As redes não penalizam conteúdos que sejam identificados como paródias e sátiras. "Vídeos, áudios ou fotos — sejam eles deepfakes ou não —, serão removidos das plataformas da Meta se violarem nossas políticas com conteúdos, por exemplo, de nudez, violência gráfica, supressão de votos e discurso de ódio."

  • WhatsApp

A plataforma afirma não ter acesso ao conteúdo das mensagens trocadas entre os usuários, mas pede que condutas inapropriadas sejam denunciadas pelo próprio aplicativo.

"Como informado nos Termos de Serviço e na Política de Privacidade do aplicativo, o WhatsApp não permite o uso do seu serviço para fins ilícitos ou que instigue ou encoraje condutas que sejam ilícitas ou inadequadas. Nos casos de violação destes termos, o WhatsApp toma medidas em relação às contas como desativá-las ou suspendê-las."

  • Telegram

Não respondeu à reportagem.

*Texto publicado originalmente no UOL