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Site do partido obteve os melhores resultados no cumprimento da LGPD quanto à disponibilização de dados de forma mais acessível ao cidadão (Imagem: iStock)

Cidadania é destaque na transparência da proteção de dados digitais

Um levantamento do escritório de advocacia Peck Advogados – especializado em direito digital – nos sites dos diretórios nacionais de 19 partidos, divulgado pela revista Exame (veja abaixo), mostrou que o Cidadania está entre as legendas que tiveram melhores resultados no cumprimento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) quanto à disponibilização de dados de forma mais acessível ao cidadão.

Proteção de dados: às vésperas da eleição, partidos correm para cumprir LGPD

Dois anos após início da vigência da lei brasileira de proteção de dados, a maioria dos partidos ainda não têm sites adequados aos requisitos e oferecem pouca transparência ao cidadão

Carolina Riveira – Exame

As eleições de 2022 podem ser consideradas as primeiras com a vigência na prática da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A lei passou a valer em setembro de 2020, somente semanas antes das eleições daquele ano, mas agora precisará se aplicar de vez ao dia-dia dos partidos, segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda assim, às vésperas da eleição, a adequação das legendas partidárias precisa avançar, segundo novo estudo obtido pela Exame.

Análise do escritório de advocacia Peck Advogados, especializado em direito digital, avaliou as informações relativas à proteção de dados pessoais disponíveis publicamente nos sites dos diretórios nacionais de 19 partidos. O levantamento concluiu que a maioria ainda não indica em seu site, de forma acessível, frentes como o procedimento de acesso aos dados, política de privacidade ou o nome e contato do Encarregado de Dados (DPO, na sigla em inglês para Data Protection Officer), que passou a ser exigido nas instituições após a LGPD.

Dentre os partidos analisadoso PT, o Republicanos e o Cidadania obtiveram os melhores resultados — e disponibilizados de forma mais acessível ao cidadão, o que foi um ponto valorizado na elaboração do estudo.

O União Brasil e o Partido Novo também responderam à reportagem e comprovaram que possuíam DPO e procedimento para os cidadãos acessarem seus dados, o que os fez figurar entre os partidos com melhor adequação, embora os quesitos não tivessem sido identificados na primeira análise ou tenham sido atualizados posteriormente.

Os demais partidos não responderam ou confirmaram que ainda estão trabalhando na adequação.

O estudo do Peck Advogados analisou somente os partidos da porta para fora, isto é, o que estava visível a todos no site. A análise também foi feita só para os diretórios nacionais. Outras frentes, como os diretórios estaduais e a campanha individual dos candidatos, não entraram na análise.

“O que levantamos foi só o que é possível ver no site, só a vitrine”, diz Patrícia Peck, sócia do Peck Advogados. “Agora, como estão essas práticas no dia-dia interno do partido? O fato de poucos partidos terem essa vitrine consolidada acaba sendo um alerta — o que vimos foi só a ponta do iceberg.”

O que falta aos partidos

O estudo levou em conta seis requisitos, na parte visível e pública dos sites dos partidos analisados pelo escritório:

* informação clara sobre procedimentos de tratamento de dados;

* indicação do contato do Encarregado de Dados (o DPO);

* canal de atendimento para direitos dos titulares;

* existência de política de privacidade e proteção de dados atualizada;

* termos de uso;

* possibilidade de filiação online.

O PT foi o único partido dentre os analisados com todos os requisitos cumpridos. Só faltaram à legenda inicialmente os “termos de uso” (que devem ser publicados separadamente da “política de privacidade”). O PT esclareceu em resposta que os termos já existiam, o que foi confirmado pela reportagem. Os termos, porém, não estão facilmente localizáveis no site, um critério valorizado na análise — o que o partido disse que trabalhará para resolver.

Alguns partidos questionaram a metodologia do estudo ou argumentaram que já possuíam as opções exigidas pela LGPD. Partido Novo e União Brasil, por exemplo, indicaram à reportagem as frentes de seu site onde, hoje, é possível encontrar o endereço de contato do Encarregado de Dados e política de privacidade detalhada, e por isso a informação foi incluída na reportagem.

“Assim que a LGPD passou a vigorar, o Novo buscou consultorias especializadas e deu início a implementação dos protocolos de proteção de dados”, disse em e-mail à EXAME o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.

Sobre a filiação online, o União Brasil — que não tem a opção e não pretende adicioná-la por ora — respondeu que não entende essa frente como uma obrigatoriedade da LGPD e que preza pela segurança e “rigor técnico” dos dados dos usuários. “É válido ressaltar que o União Brasil é um partido com mais de 1 milhão de filiados, e, para que um sistema comporte de forma segura os dados de milhares de Titulares de Dados, requer-se robustez de infraestrutura tecnológica. O Partido optou por dar prioridade à salvaguarda dos dados de seus usuários”, disse em resposta escrita à EXAME o Encarregado de Dados do partido, Iago Lora.

Outros partidos responderam que estão trabalhando para se adequar. Partido Verde e PSD disseram que ajustes estão previstos para adequar o site e processos à LGPD e o PTB respondeu que “entende a importância das adequações previstas na LGPD” e que está em curso “projeto de atualização do website respeitando os princípios citados”.

Os demais partidos não quiseram comentar sobre seus planos de adequação à LGPD ou não retornaram os contatos da reportagem.

Do WhatsApp aos filiados, um universo de dados sensíveis

Para além dos requisitos visíveis analisados pelo estudo, muitos dos pontos da LGDP têm de ser cumpridos também da porta para dentro.

Um desafio claro será a forma como os partidos e candidatos usam listas de transmissão com potenciais eleitores, em frentes como números de celular para grupos de WhatsApp ou Telegram, que se tornaram cruciais nas campanhas nos últimos anos. É um universo de informações potencialmente sensíveis, pelos termos da LGPD.

Não só os números e informações de eleitores são complexos: frentes como dados da juventude partidária das legendas ou de candidatos e filiados idosos (dois grupos altamente sensíveis segundo a LGPD) também fazem parte da lista de informações de posse dos partidos. “No ambiente polarizado que vivemos hoje, um possível vazamento de dados de filiados seria muito prejudicial ao cidadão afetado”, explica Peck.

Jéssica Guedes, advogada da Peck Advogados e coordenadora do levantamento, aponta que um reflexo do problema é como os partidos ainda não afirmam com todas as letras em suas páginas iniciais que cumprem a LGPD. “É algo que não é obrigatório, mas que muitas empresas já vêm fazendo como forma de publicidade positiva e que poderia tranquilizar o eleitor e filiado sobre o tratamento de seus dados”, diz a advogada.

Por outro lado, a expectativa é de melhorias daqui para a frente, sobretudo com a tendência de aumento da fiscalização e pressão da opinião pública a respeito. Guedes aponta que um avanço na frente eleitoral desde o início da vigência da LGPD há dois anos é que o TSE, neste ano, publicou uma cartilha sobre obrigações e formas pelas quais os partidos podem trabalhar para se adequar. “Esse processo de educação acredito que ainda avançará muito”, diz a advogada.

Menor interferência possível

Apesar do início do envolvimento do TSE, as punições a quem não cumprir a LGPD em ambiente eleitoral tendem a ser brandas por enquanto.

Quem fiscaliza o cumprimento da LGPD (seja nos partidos ou em outras organizações, como empresas) é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão do governo federal e que foi criado junto com a lei. Tanto o TSE quanto a ANPD podem, no limite, impor sanções administrativas ou outras punições aos partidos.

Porém, a ANPD afirmou na própria cartilha de orientação do TSE que entende que, no contexto eleitoral, há “necessidade de evitar a imposição de restrições que afetem a igualdade de oportunidades no processo eleitoral”, e que buscará “a menor interferência possível no debate democrático”.

“A lei tem quatro anos e desses, dois anos de vigência. Mas, como é a primeira eleição com a lei complementar de fato vigente, ainda é um desafio para partidos e candidatos enxergarem sua aplicação no ambiente eleitoral”, diz Peck, que aponta que muitos partidos não haviam entendido, há até pouco tempo, que eles próprios tinham de se adequar à LGPD. “Mas essa é também uma legislação reputacional, e os partidos ainda estão muito atrás. É de interesse de todos trabalhar para avançar.” (Revista Exame – 01/09/2022 https://exame.com/brasil/protecao-de-dados-as-vesperas-da-eleicao-partidos-correm-para-cumprir-lgpd/)

*Texto publicado originalmente no portal do Cidadania23


Pesquisa eleitoral | Foto: Divulgação

Datafolha: Simone Tebet cresce acima da margem de erro e empata tecnicamente com Ciro

Cidadania23*

A candidata a presidente da República da coligação Brasil para Todos (MDB, Cidadania, PSDB e Podemos), Simone Tebet (MDB), oscilou de 2% para 5% na pesquisa de intenção de voto do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (01).

Simone teve crescimento acima da margem de erro e alcançou Ciro Gomes (PDT), que tem 9% (veja abaixo o desempenho dos demais candidatos). Segundo o levantamento, eles estão empatados tecnicamente dentro do limite da margem de erro, que é de dois pontos percentuais.

Foi a primeira pesquisa divulgada pelo Datafolha após o debate presidencial do último domingo (28) na Band. Simone teve a melhor avaliação no debate entre os indecisos, segundo a pesquisa qualitativa realizada pelo instituto em tempo real, desempenho que pode justificar o crescimento da candidata no levantamento.

A pesquisa mostra ainda que em São Paulo, o maior colégio eleitoral do País, Simone foi de 3% para 7% nas intenções de voto.

O Datafolha ouviu 5.734 pessoas em 285 municípios entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-00433/2022.

Intenção de voto estimulada

Lula (PT): 45% (47% no Datafolha anterior, de 18 de agosto)
Jair Bolsonaro (PL): 32% (32% na pesquisa anterior)
Ciro Gomes (PDT): 9% (7% na pesquisa anterior)
Simone Tebet (MDB): 5% (2% na pesquisa anterior)
Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (0% na pesquisa anterior)
Pablo Marçal (PROS): 1% (0% na pesquisa anterior)
Felipe d’Avila (NOVO): 1% (1% na pesquisa anterior)
Vera (PSTU): 0% (0% na pesquisa anterior)
Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior)
Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior)
Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior)
Roberto Jefferson (PTB): 0% (0% na pesquisa anterior)
Em branco/nulo/nenhum: 4% (6% na pesquisa anterior)
Não sabe: 2% (2% na pesquisa anterior)

*Texto publicado originalmente no portal do Cidadania23.


Arte: João Rodrigues/FAP

Rubens Bueno: "O Brasil não aguenta mais penduricalhos e regalias de certas castas"

João Rodrigues, da equipe da FAP

O combate a privilégios e a luta contra a corrupção são temas que seguem em pauta no debate público brasileiro. Porém, benefícios extras, os chamados penduricalhos, continuam elevando as despesas públicas no Brasil. “Uma casta do Judiciário e do Ministério Público está fazendo e desfazendo do dinheiro público”, alerta o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania/PR).

Com o tema “Combate a privilégios”, o podcast da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) desta semana conversa com o vice-presidente nacional do Cidadania23, Rubens Bueno. Professor de formação, ele exerce o seu quinto mandato de deputado federal pelo Paraná, sendo o terceiro consecutivo. É o autor da PEC 142/2012, que acaba com o Foro Privilegiado para todos e da PEC 163/2012, que extingue a aposentadoria compulsória para magistrados envolvidos em corrupção.



A alta da fome no Brasil, a lei que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais dos consumidores pelas companhias de distribuição de eletricidade e o combate a corrupção também estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios da Academia CBN - Mario Sergio Cortella, Brasil Notícias, Jovem Pan Maringá, Band Jornalismo e Jornal Hoje.

O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google PodcastsAnchorRadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.. A equipe de Comunicação da FAP é composta por Cleomar Almeida (coordenador de Publicações), Nívia Cerqueira (coordenadora de Mídias Sociais), João Vítor (estagiário) e Luciara Ferreira (estagiária).

RÁDIO FAP




Merval Pereira: Machadiano

Merval Pereira, O Globo

À falta de coisa melhor na política, num momento em que a radicalização leva a situações surreais no país, dedico este espaço a um encontro acontecido no leito de morte de Machado de Assis em sua casa no Cosme Velho, que não existe mais pela incúria de nossa política cultural. Um encontro entre um jovem estudante, que se tornaria importante figura da política nacional, e o maior escritor brasileiro.

Foi assim que Euclides da Cunha descreveu o encontro, no Jornal do Commercio de 30 de setembro de 1908:

“Neste momento, precisamente ao anunciar-se esse juízo desalentado, ouviram-se umas tímidas pancadas na porta principal da entrada. Abriram-na. Apareceu um desconhecido: um adolescente, de 16 ou 18 anos, no máximo.

Perguntaram-lhe o nome. Declarou ser desnecessário dizê-lo: ninguém ali o conhecia; não conhecia por sua vez ninguém; não conhecia o próprio dono da casa, a não ser pela leitura de seus livros, que o encantavam. Por isso, ao ler nos jornais da tarde que o escritor se achava em estado gravíssimo, tivera o pensamento de visitálo. Relutara contra essa ideia, não tendo quem o apresentasse: mas não lograva vencê-la. Que o desculpassem, portanto. Se lhe não era dado ver o enfermo, dessem-lhe ao menos notícias certas de seu estado.

E o anônimo juvenil — vindo da noite — foi conduzido ao quarto do doente. Chegou. Não disse uma palavra. Ajoelhou-se. Tomou a mão do mestre, beijou-a num belo gesto de carinho filial. Aconchegou-o depois por algum tempo ao peito. Levantou-se e, sem dizer palavra, saiu.

À porta, José Veríssimo perguntou-lhe o nome. Disse-lho.

Mas deve ficar anônimo. Qualquer que seja o destino desta criança, ela nunca mais subirá tanto na vida.

Naquele momento o seu coração bateu sozinho pela alma de uma nacionalidade. Naquele meio segundo — no meio segundo em que ele estreitou o peito moribundo de Machado de Assis, aquele menino foi o maior homem de sua terra.

Ele saiu — e houve na sala, há pouco invadida de desalentos, uma transfiguração.”

Estavam reunidos na casa, relata Euclides, grandes intelectuais como Coelho Neto, Graça Aranha, Mário de Alencar, José Veríssimo, Raimundo Correia e Rodrigo Otávio. O nome ficou guardado durante muitos anos, até que a escritora Lúcia Miguel Pereira revelou, em 1936, ser Astrojildo Pereira, que viria a se tornar escritor, jornalista, crítico literário e entraria na História do Brasil como fundador do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que completa 100 anos.

Para comemorar a data, a editora Boitempo, em colaboração com a Fundação Astrojildo Pereira, ligada ao partido político Cidadania, comandado por Roberto Freire, o antigo PCB que, depois de um aggiornamento necessário, está, em companhia de PSDB e MDB, em busca de uma saída que supere a polarização entre Lula e Bolsonaro, editou sua obra, que pode ser comprada em uma caixa de seis livros ou separados.

O único dos livros que não é obra dele chama-se “O revolucionário cordial”, em que o historiador Martin Cezar Feijó descreve Astrojildo Pereira como um “revolucionário cordial, à frente de seu tempo, tempo este sombrio, pouco dado a cordialidades, entendida como subserviência ou oportunismo”. Os outros contêm textos sobre a criação do PCB, suas críticas, literárias e políticas, que levaram Francisco de Assis Barbosa a classificá-lo como “um dos nossos mais completos homens de letras, tais a seriedade de sua cultura e a clareza de seu estilo”.

Em sua faceta de crítico literário, Astrojildo Pereira, com outros intelectuais como Nelson Werneck Sodré, liderou o movimento para analisar as obras de escritores brasileiros não apenas nos aspectos formais, mas também sociais na construção dos textos, como salienta o professor de História Luccas Eduardo Maldonado na orelha do livro “Machado de Assis”, que reúne ensaios e artigos publicados esparsamente.

Pois o mesmo José Veríssimo, jornalista, escritor, crítico de literatura brasileira, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, que o recebeu à porta da casa de Machado de Assis naquele dia fatídico, foi um dos mais criticados por Astrojildo, por não contextualizar, na análise dos livros, a situação do país em que as tramas se passam. Em Machado de Assis, Astrojildo via um escritor crítico das diversas desigualdades e contradições da sociedade da época.

No texto “Machado de Assis, romancista do Segundo Reinado”, ressalta Maldonado, o futuro fundador do PCB via “na sutileza e ironia” a característica do texto machadiano, “uma série de ácidas críticas à sociedade brasileira do Segundo Império”.

*Texto publicado originalmente em O Globo


Rubens Bueno explica estratégias para pré-campanha de sucesso

Deputado federal por cinco mandatos, o vice-presidente nacional do Cidadania 23 ministrou a terceira aula do curso Jornada Cidadã 2022

João Rodrigues, da equipe da FAP

Na noite desta segunda-feira (25), o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania/PR) ministrou aula sobre Pré-campanha: organização, planejamento e estratégias. Orçamento de campanha e arrecadação de recursos no curso Jornada Cidadã 2022, promovido pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP).

Professor de formação, vice-presidente nacional do Cidadania, Rubens Bueno exerce o seu quinto mandato de deputado federal pelo Paraná, sendo o terceiro consecutivo. Já ocupou diversos cargos públicos, entre eles, o de diretor administrativo da Itaipu Binacional e o de presidente da Fundação de Ação Social. Foi Secretário Estadual de Justiça, Trabalho e Ação Social (1987-90), deputado estadual (1983-86 e 1987-90) e prefeito de Campo Mourão (1993-96).

A aula completa está disponível no Youtube da FAP.

Confira o vídeo com parte da aula do deputado federal Rubens Bueno.

https://www.youtube.com/embed/k_KJBdS8QSI

Webinar debate o livro Terras do Sem-fim de Jorge Amado

O romance de 1943 escrito por Jorge Amado será analisado em evento online com transmissão pela internet

*João Vitor, da equipe FAP

Escrito por Jorge Amado em 1943, o romance Terras do Sem-fim conta “uma disputa de terra sangrenta”, como destaca a professora Margarida Patriota. Ela vai discutir a obra, nesta quinta-feira (21/10), a partir das 17 horas, em webinar da Biblioteca Salomão Malina e da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), como parte das atividades de pré-celebração do centenário da Semana de arte moderna.

Assista!



A obra será discutida pela escritora durante o evento, que será transmitido na página da biblioteca no Facebook. O público também poderá conferir o debate no portal da FAP e nas redes sociais da entidade (Facebook e Youtube).

A história do romance Terras do Sem-fim mostra como foi, no sul da Bahia, a briga por terras, a fim de transformá-las em plantações de cacau.

É um marco importante do chamado "ciclo do cacau", que ocorreu no período da história econômica do Brasil em que o país era o segundo maior produtor mundial da fruta. Atualmente, no ranking mundial, encontra-se no sétimo lugar.

O romance conta histórias dos coronéis do sul da Bahia que queriam transformar a mata de Ilhéus em uma enorme produção de cacau, mas, para isso, travaram uma intensa batalha pelas terras.

No livro, Jorge Amado aborda também a questão da política em uma cidade comandada pelo coronelismo, a violência impune, a luta pela subsistência que se entrelaça com intrigas políticas e relações amorosas e crimes passionais.

Editado pela Companhia das letras, o livro faz críticas sociais atemporais à um povo ganancioso e pouco empático. A obra tem 282 páginas, é dividida em 6 partes e virou filme no ano de 1948.

*Estagiário integrante do programa de estágios da FAP

Ciclo de Debates - O modernismo na literatura brasileira  
Webinário sobre o livro "Terras do sem-fim" - Jorge Amado
Dia: 21/10/2021
Transmissão: a partir das 17h
Onde: Perfil da Biblioteca Salomão Malina no Facebook e no portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira

Com canções nacionais, filme Brasil Ano 2000 remete a tropicalismo

Modernismo no cinema brasileiro

Lançado há 50 anos, filme Bang Bang subverte padrões estéticos do cinema

Projeto cultural de Lina e Pietro Bardi é referência no Brasil, diz Renato Anelli

Filme Baile Perfumado é marco da “retomada” do cinema brasileiro

Romance de 30, um dos momentos mais autênticos da literatura

Com inspiração modernista, filme explora tipologia da classe média

Webinário destaca “A hora da estrela”, baseado em obra de Clarice Lispector

Obra de Oswald de Andrade foi ‘sopro de inovação’, diz Margarida Patriota

O homem de Sputnik se mantém como comédia histórica há 62 anos

‘Desenvolvimento urbano no Brasil foi para o espaço’, diz Vicente Del Rio

‘Mário de Andrade deu guinada na cultura brasileira’, diz escritora

Influenciado pelo Cinema Novo, filme relaciona conceito de antropofagia

Mesmo caindo aos pedaços, ‘quitinete é alternativa de moradia em Brasília’

‘Semana de Arte Moderna descontraiu linguagem literária’, diz escritora

‘Modernismo influenciou ethos brasileiro’, analisa Ciro Inácio Marcondes

Um dos marcos do Cinema Novo, filme Macunaíma se mantém como clássico

Filme premiado de Arnaldo Jabor retrata modernismo no cinema brasileiro


Curso Jornada Cidadã 2022: inscrições abertas

Início das aulas será em 13/10 (quarta-feira), às 19h, com o senador Alessandro Vieira.

João Rodrigues, da equipe da FAP

Com o objetivo de preparar filiados do Cidadania 23, bem como pré-candidatos e suas respectivas equipes para as eleições do próximo ano, a Fundação Astrojildo Pereira (FAP) lança o curso Jornada Cidadã 2022.

A capacitação telepresencial vai abordar liderança, marketing e comunicação política, regras eleitorais para a campanha de 2022, além de temas como educação, saúde, segurança, meio ambiente, estratégia pós-Covid e muito mais.

As inscrições devem ser realizadas no site: somos23.somoscidadania.org.br

Confira o vídeo institucional do curso:




Ciclo de debates destaca defesa da democracia. Confira todos os vídeos

On-line e gratuito, ciclo de debates organizado por quatro fundações e institutos buscou promover reencontro do país consigo mesmo

João Rodrigues, da equipe da FAP

Foi por acreditar no diálogo, no entendimento e na necessidade de uma ampla união de forças democráticas, capazes de sustentar um programa de mudanças, que as Fundações e Institutos do MDB, PSDB, DEM e CIDADANIA organizaram um ciclo de debates para pensar como promover o rumo do reencontro do país consigo mesmo.

27/09 - GLOBALIZAÇÃO E BRASIL




 24/09 - IDENTIDADE DE GÊNERO, DIVERSIDADE




23/09 - CRISE SANITÁRIA E SUS




22/09 - EQUIDADE E MERCADO DE TRABALHO



21/09 - MEIO-AMBIENTE




20/09 - SEGURANÇA PÚBLICA



17/09 - EDUCAÇÃO




16/09 - ECONOMIA




15/09 - ABERTURA






Ao longo de oito dias, especialistas debateram temas relevantes para colocar o Brasil em movimento e retomar o crescimento.

➡️ Evento teve transmissão aberta ao vivo nas redes sociais, por plataforma digital (Facebook e Youtube).

Confira a programação do evento

  • (Clique nas setas do visualizador abaixo ou clique aqui para abrir o pdf em uma nova janela do navegador):
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ORGANIZAÇÃO


Raul Jungmann: “Sistema prisional é o home-office do crime organizado”

Ex-ministro da Defesa e Segurança Pública analisa os desafios governamentais e da sociedade para a segurança e comenta Lei Antidrogas

Pode o poder público se omitir do direito democrático de todo cidadão à segurança? Essa foi uma das principais questões debatidas no seminário “Um novo Rumo para o Brasil”, que teve como tema “Segurança pública e democracia” no início desta semana. O evento virtual, organizado pelas fundações e institutos ligados ao MDB, PSDB, DEM e Cidadania, segue até 27 de setembro.

Para aprofundar um pouco mais sobre os desafios da segurança pública no Brasil, o podcast da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) conversa com Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e Segurança Pública.



O colapso do sistema prisional, o avanço do crime organizado e a politização das polícias estão os temas do podcast. Jungmann também analisa os 15 anos da Lei Antidrogas e critica a proposta do governo federal de criação da Autoridade Nacional Contraterrorismo. O episódio conta com áudios da TV Câmara, TV Senado, Fantástico, da TV Globo, Roda Viva e CNN Brasil.

O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google Podcasts, Ancora, RadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues. A edição-executiva é de Renato Ferraz.




Ampla frente democrática será discutida pela FAP como alternativa a Bolsonaro

Conselheiros e diretoria executiva da entidade se reunirão de forma online, com transmissão em tempo real, no próximo dia 25/9, a partir das 10h

Cleomar Almeida, da equipe FAP

Ações para fortalecer a democracia e alternativas ao nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022 serão abordadas em reunião conjunta da Diretoria Executiva e dos Conselhos Curador, Fiscal e Consultivo da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília. O evento será realizado, de forma online, no próximo sábado (25/9), a partir das 10 horas.


ASSISTA!



A transmissão da reunião conjunta da FAP ocorrerá, em tempo real, pelo portal e redes sociais (Facebook e Youtube) da fundação, para todos os internautas interessados. Os conselheiros e integrantes da diretoria se reunirão por meio da sala virtual do zoom. O link de acesso será enviado com antecedência, pela entidade, também aos integrantes do Diretório Nacional do Cidadania.

Conselheiros destacam a necessidade de entender “o fenômeno Bolsonaro”, para lançar uma alternativa apoiada por uma ampla frente democrática que resgate direitos violados no atual governo e avance na busca de uma sociedade que exerça a cidadania plena e seja menos desigual, menos injusta e menos excludente.

Conselheiro da FAP e professor da Universidade de Brasília (UnB), o sociólogo Elimar Pinheiro do Nascimento destaca a importância de compreender as características que moldam o governo Bolsonaro, que protagoniza a figura do populismo de extrema direita.

“Vou tentar mostrar a natureza do populismo de extrema direita de Bolsonaro, vertente internacional que não vai ameaçar a democracia como no passado, na ditadura, mas que tem o discurso de defender a refundação da democracia, no sentido de uma democracia iliberal”, analisa Nascimento.

DEMOCRACIA BRASILEIRA


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De acordo com o professor da UnB, a democracia iliberal é “despida de direitos humanos, do controle da mídia”. “Tem a supremacia do Poder Executivo e submissão dos outros poderes”, assevera Nascimento. “Se não soubermos desmontá-lo, ele vai persistir com ou sem eleição. Ele se adapta do ponto de vista tático, ora ataca ora recua, mas o princípio é o mesmo: desmontar a democracia liberal, destruí-la”, observa.

Conselheiro da FAP, cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paulo Baía diz que o principal ponto da conjuntura política é “a questão democrática”. “Temos que reagir a qualquer ataque, mesmo que verbal, às instituições democráticas e, com essa reação, finalizaremos um projeto para 2022”, acentua ele.

Na avaliação de Baía, o Brasil enfrentou muitos retrocessos no atual governo. “Perdemos muita coisa em função da desregulamentação que aconteceu, principalmente, nas áreas de proteção social, ambiental e educação. Nós temos um retrocesso regulatório nessas áreas”, afirmou o cientista político.

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“As pesquisas todas apresentam Jair Bolsonaro e Lula muito bem colocados, mas temos alternativas a eles. Essas alternativas vão ter que se firmar em uma candidatura, até abril do ano que vem, que possa reunir essa perspectiva, senão vamos ter risco de reproduzir Bolsonaro em 2023. Bolsonaro não está tão desgastado assim como alguns falam”, alerta.

O professor da UFRJ acredita que o ex-presidente Lula poderia ser incluído na ampla frente democrática. “Creio que o país está muito traumatizado no momento e que outro nome seria melhor, mas, evidentemente, é difícil convencer Lula disso. Eu, particularmente, não aposto nem em Bolsonaro nem em Lula”, disse ele.

Baía elenca, na sua lista de alternativas a Bolsonaro, os nomes da senadora Simone Tebet (MDB-MS); do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), e o de Ciro Gomes (PDT). “Outros nomes vão surgir”, afirma Baía.

Reunião conjunta da Diretoria Executiva e dos Conselhos Curador, Fiscal e Consultivo da FAP
Data: 25/9/2021
Transmissão: 10 horas
Onde: Portal e redes sociais (Facebook e Youtube) da FAP
Realização: Fundação Astrojildo Pereira (FAP)


'Reformas políticas não vão contribuir para resgate do Congresso'

Avaliação é do cientista político Antônio Carlos de Medeiros na revista Política Democrática online de setembro

Cleomar Almeida, da equipe FAP

Pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science, Antônio Carlos de Medeiros disse que o Congresso Nacional não cumpre bem as três grandes funções dos Parlamentos na democracia representativa: a iniciativa de leis; a fiscalização do Executivo e a formação e renovação de elites e lideranças políticas. “As reformas políticas, que estão em pauta, não vão contribuir para o resgate do Congresso Nacional”, afirma.

“Esta baixa relevância, apesar de seu poder atual, é disruptiva para a democracia brasileira”, diz Medeiros, em artigo que publicou na revista mensal Política Democrática online de setembro. A publicação é produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília. Todo o conteúdo pode ser acessado, de graça, na versão flip, disponível no portal da entidade.

Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de setembro (35ª edição)

Na avaliação do autor do artigo, “o Senado trabalha como se fosse uma Câmara dos Deputados”. “Já a Câmara, como fruto das anomalias criadas pelo Pacote de abril de 1977 e pela Constituição de 1988, teve o número de vagas para Estados com população pequena inflados artificialmente”, analisa.

Segundo Medeiros, há um problema estrutural de superrepresentação dos estados menores e subrepresentação dos estados maiores. “O Pacote reduziu o poder político de São Paulo e dos estados mais urbanizados. Alvejou a democracia representativa”, afirma ele, na revista Política Democrática online de setembro. 

É por isso que Medeiros entende que as reformas políticas em pauta não vão contribuir para o resgate do Congresso Nacional. “São retrocessos democráticos. As questões que precisam ser atacadas são de outra natureza, começando pelo sistema híbrido de governo”, sugere ele, no artigo.

O resgate da dimensão republicana da democracia brasileira, conforme o autor, requer reformas que promovam legitimidade na delegação e consensualidade no exercício do poder. “Com a atual forma de funcionamento do Congresso, não se produz nem legitimidade da representação política (os políticos eleitos), nem consensualidade no exercício do poder (governança)”, escreve.

Confira, aqui, a relação de todos os autores da 35ª edição

A íntegra do artigo de Medeiros pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade.

Os internautas também podem ler, na nova edição, reportagem sobre descaso do governo com a cultura e entrevista exclusiva concedida pelo cientista político Jairo Nicolau, que critica os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra a urna eletrônica e o processo eleitoral brasileiro.

Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.

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Obra reúne 15 textos de personalidades, intelectuais, amigos e familiares de Sérgio Grando

A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) realizou, ontem (23/9), o lançamento nacional do livro Grando, Presente (224 páginas). A obra conta a história política e o legado do ex-prefeito de Florianópolis Sérgio Grando, uma lição de uma grande liderança do campo democrático e progressista. Grando morreu de câncer em 2016, aos 69 anos,

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Além dos organizadores, o advogado Francisco de Assis Medeiros e a cientista social Elaine Regina Pompermayer Otto, também participaram oito autores do livro, entre eles a irmã de Grando, socióloga Silvia Eloisa Grando Águila, que mediou o webinar.

Confira o webinar!



Veja o vídeo de Padre Vilson