Arte: João Rodrigues/FAP

Joceval Rodrigues: “O povo negro precisa de representatividade”

João Rodrigues, da equipe da FAP

O racismo estrutural e a necessidade da construção de um país mais representativo são questões de que precisam ser debatidas pela sociedade brasileira. Embora representem mais da metade da população brasileira, pretos e pardos ocupam apenas um décimo das cadeiras no Congresso Nacional.

Para debater a importância da representatividade negra na política, o podcast da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) desta semana recebe o deputado federal Joceval Rodrigues. Ele tomou posse em julho representando o estado da Bahia – unidade reconhecida pela força da cultura afro-brasileira e pela presença marcante da população negra. Cidadão soteropolitano, Joceval Rodrigues é estreante como parlamentar federal. No entanto, conta com uma experiência de quatro mandatos de vereador da Câmara Municipal de Salvador.



A revisão da lei de cotas, o trabalho integrado entre os movimentos religiosos e assistência social e o homeschooling, que é uma modalidade de ensino onde crianças e adolescentes podem ser educados em casa, pelos pais ou tutor, em vez de ir às escolas, também estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios do Rede TVT, TV Brasil e do canal oficial de Joceval Rodrigues no Youtube.

O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube,, Google PodcastsAnchorRadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.

RÁDIO FAP




Arte: João Rodrigues/FAP

Simone Tebet apresenta principais pontos de seu programa de governo

João Rodrigues, da equipe da FAP

A senadora Simone Tebet, oficializada na última quarta-feira (27/7) como candidata à Presidência da República pelo MDB, é a entrevistada especial da edição número 45 da revista Política Democrática Online, lançada nesta semana pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP). A conversa foi conduzida pelo diretor-geral da FAP, Caetano Araújo, pelo consultor legislativo do Senado Arlindo Fernandes, pelo jornalista Eumano Silva e pelo tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques.

Neste episódio especial, o podcast Rádio FAP apresenta os principais pontos de programa de governo de Simone Tebet. Antes de ser eleita senadora pelo Mato Grosso do Sul, em 2014, Tebet foi deputada estadual, duas vezes prefeita de Três Lagoas (MS), sua cidade natal, e vice-governadora do estado.



O combate à pobreza, as oportunidades da economia verde e o orçamento secreto estão entre os temas da entrevista. O fim da reeleição, os riscos de um golpe de Estado em meio à tensão eleitoral e a importância do investimento em educação pela União também estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios do SBT News, Morning Show, Jornal Hoje, da TV Globo, e Roda Viva.

O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google PodcastsAnchorRadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.

RÁDIO FAP




Arte: João Rodrigues/FAP

Daniel Coelho: “Brasil precisa priorizar a economia verde”

João Rodrigues, da equipe da FAP

A economia verde busca aliar o crescimento econômico com justiça social e preservação do meio ambiente. O tema tem ganhado cada vez mais espaço no debate público brasileiro. O conceito de economia verde foi desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio ambiente (Pnuma), em 2008, e refere-se à produção de baixo carbono, ao uso sustentável dos recursos naturais e a inclusão social.

Com o tema “Economia verde e sustentabilidade”, o podcast da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) desta semana conversa com o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE). Ambientalista e administrador, ele foi deputado estadual e vereador do Recife. Integrante do movimento Livres, Daniel Coelho é vice-presidente nacional do Cidadania23.



A Proposta de Emenda à Constituição da Enfermagem (PEC 11/2022), que garante pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, o projeto que autoriza plantio de Cannabis para fins medicinais e a crise econômica do Brasil também estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios da DW Brasil, Capital Natural, PlanetaVanguarda, TV Brasil, Jovem Pan News, O POVO Online, Outro lado da História, Jornal da Gazeta e Rádio BandNews FM.   

O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google PodcastsAnchorRadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues. A equipe de Comunicação da FAP é composta por Cleomar Almeida (coordenador de Publicações), Nívia Cerqueira (coordenadora de Mídias Sociais), João Vítor (estagiário) e Luciara Ferreira (estagiária).

RÁDIO FAP




Foto: Reprodução Flickr/Cimi

Revista online | Os reflexos do atraso no julgamento do marco temporal e a política anti-indígena do governo federal

Nicolas Nascimento, Paloma Gomes e Rafael Modesto, especial para a revista Política Democrática online (45ª edição: julho/2022)

O julgamento do marco temporal, Tema 1031/STF, encontra-se adiado e mais uma vez fora da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), ocasionando insegurança jurídica a muitas terras indígenas, independentemente se área demarcada ou não. O caso, que teve seu julgamento iniciado em 2021, põe em pauta duas teses em disputa: de um lado o marco temporal e, do outro, o indigenato.

O marco temporal incumbe aos indígenas o ônus de comprovar a posse, ou a disputa pela posse das suas terras, pelas vias de fato ou por uma ação judicial, na data da promulgação da Constituição Federal, para que possa haver a demarcação do território reivindicado, ignorando todo o histórico de invasão, violência e esbulho, muitas vezes com a contribuição direta do poder público.

Veja todos os artigos desta edição da revista Política Democrática online

No período da ditadura militar, e na história mais recente, como se pode constatar do Relatório Figueiredo e do Relatório Nacional da Comissão Nacional da Verdade (CNV), os indígenas eram caçados vivos, mortos a metralhadora; dinamites eram jogadas nas aldeias e, quando não, lançavam açúcar misturada a estricnina nas comunidades. Quando pegos vivos, eram amarrados de ponta-cabeça e cortados vivos, à facão, do púbis à cabeça. Ainda, essa tese, além de desconsiderar a violência física, não leva em conta que os povos indígenas não podiam, até 1988, postular em juízo por conta da vigência do regime tutelar, como não podiam disputar a posse das suas terras pelas vias de fato, já que estariam expostos a toda sorte de violência.

Do outro lado, defendida pelos indígenas, a tese do indigenato sustenta o direito originário dos povos ao território tradicionalmente ocupado. Essa tese está consagrada na Constituição Federal, nos artigos 231 e 232 – o Estatuto Constitucional Indígena. Essa tese se baseia no direito originário dos indígenas e na doutrina de João Mendes Júnior, de 1912.

Veja, a seguir, galeria de foto:

Faixa contra o Marco Temporal protesto | Foto: Créditos: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Faixa fora Xavier e fora Bolsonaro | foto: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Movimento contra o Marco temporal | Foto: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Faixa - Sangue indígena nenhuma gota a mais! | Foto: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Foto do jornalista e do indigenista | Foto: Créditos: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Faixa - Terra protegida acesso interditado... | Foto: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Faixa Justiça para Dom e Bruno | Foto: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Apresentação no movimento contra o Marco temporal | Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Faixa justiça pela povo indígena | Foto: Créditos: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Faixa Governo Federal Ministério da Justiça Fundação Nacial do índiio Tupinambá de Olivença | Foto: Créditos: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Faixa por uma funai que proteja os povos indígenas | Foto: Créditos: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Protesto contra o marco temporal na capital federal | Foto: Créditos: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
A terra não pertence ao homem | Foto: Créditos: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Nosso direito é originário - Faixa | Foto: Créditos: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Sangue indígena nenhuma gota a mais | Foto: Créditos: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Faixa de Fora Bolsonaro protesto | Foto: Créditos: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Faixa de demoarcação do T.I Tupinambá de Olivença já | Foto: Créditos: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Contra o Marco Temporal em preto e branco | Foto: Créditos: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Faixa fora Marcelo xavier da Funai | Foto: Créditos: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Protesto contra o marco temporal | Foto: Créditos: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Na luta, na memória, na resitência e pela sobrevivência | Foto: Créditos: Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Flickr
Faixa contra o Marco Temporal protesto
Faixa fora Xavier e fora Bolsonaro
Movimento contra o Marco temporal
Faixa - Sangue indígena nenhuma gota a mais!
Foto do jornalista e do indigenista
Faixa - Terra protegida acesso interditado...
Faixa Justiça para Dom e Bruno
Apresentação no movimento contra o Marco temporal
Faixa STF - Nosso direito é originário
Faixa justiça pela povo indígena
Faixa Governo Federal Ministério da Justiça Fundação Nacial do índiio Tupinambá de Olivença
Faixa por uma funai que proteja os povos indígenas
Protesto contra o marco temporal na capital federal
A terra não pertence ao homem
Nosso direito é originário - Faixa
Sangue indígena nenhuma gota a mais
Faixa de Fora Bolsonaro protesto
Faixa de demoarcação do T.I Tupinambá de Olivença já
Contra o Marco Temporal em preto e branco
Faixa fora Marcelo xavier da Funai
Protesto contra o marco temporal
Na luta, na memória, na resitência e pela sobrevivência
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Faixa contra o Marco Temporal protesto
Faixa fora Xavier e fora Bolsonaro
Movimento contra o Marco temporal
Faixa - Sangue indígena nenhuma gota a mais!
Foto do jornalista e do indigenista
Faixa - Terra protegida acesso interditado...
Faixa Justiça para Dom e Bruno
Apresentação no movimento contra o Marco temporal
Faixa STF - Nosso direito é originário
Faixa justiça pela povo indígena
Faixa Governo Federal Ministério da Justiça Fundação Nacial do índiio Tupinambá de Olivença
Faixa por uma funai que proteja os povos indígenas
Protesto contra o marco temporal na capital federal
A terra não pertence ao homem
Nosso direito é originário - Faixa
Sangue indígena nenhuma gota a mais
Faixa de Fora Bolsonaro protesto
Faixa de demoarcação do T.I Tupinambá de Olivença já
Contra o Marco Temporal em preto e branco
Faixa fora Marcelo xavier da Funai
Protesto contra o marco temporal
Na luta, na memória, na resitência e pela sobrevivência
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Merece destaque a urgência e a importância do julgamento do Tema 1031/STF, pela Suprema Corte, para as futuras gerações. O desinteresse com que o STF trata o tema, com sucessivos adiamentos, nesse atual contexto onde está em curso uma política anti-indígena impregnada na estrutura do Estado, acaba por favorecer os ataques às populações tradicionais, suas terras e às riquezas naturais nelas existentes.

Atualmente, todos os processos de demarcação em curso estão suspensos, sob a justificativa de que o voto do Ministro Edson Fachin, no Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, favorável à tese do indigenato, assim teria determinado. Ao contrário, o que estão suspensos são as ações possessórias, as anulatórias de procedimentos de demarcação e o Parecer 001/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), que institucionalizava a tese do marco temporal. Mas nunca os processos de demarcação, muito menos o art. 231, da Carta de 1988, nem mesmo o Decreto 1775/1996, que regula o procedimento demarcatório.

Diante da inércia da Suprema Corte, quanto ao julgamento do Tema 1031/STF, os casos de violência contra indígenas continuam aumentando, a exemplo da situação dos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, que sofrem constantemente com invasões ao seu território, sobretudo por fazendeiros, bem como com ataques da polícia militar, sem ordem judicial. Mais recentemente, viveram cenário de guerra, inclusive com uso de helicóptero como plataforma de tiro, onde um indígena foi morto e muitos outros ficaram gravemente feridos.

https://open.spotify.com/episode/01jx6wc5ZFaioliN9QycTd?si=lOTKPnsIRIacjM3q7uXbzg

Outra situação crítica, largamente difundida na mídia, é a situação dos indígenas do norte do país, sobretudo nas regiões mais isoladas e de difícil acesso, como o Vale do Javari, Terra Indígena (TI) Yanomami, (TI) Mundukuru, (TI) Apyterewa, entre outras. Nessas áreas, o tráfico de madeira, de armas, animais silvestres, drogas, biopirataria, o garimpo e outras práticas violentas assolam os povos indígenas.

O que assistimos atônitos, é a mais completa desarticulação das políticas de proteção ambiental e a precarização dos órgãos responsáveis, o que abre caminho para a atuação do crime organizado, em claro prejuízo aos povos originários.

À par disso, Projetos Legislativos tentam implementar a tese do marco temporal, a exemplo do PL 490/2007. No executivo, ademais de o parecer 001/2017, da AGU, ter sido suspenso pelo STF, a Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda toma a tese ruralista como instrumento jurídico. Daí que cabe ao judiciário, por meio da Suprema Corte, finalizar o julgamento do Tema 1031/STF, para, ao declarar inconstitucional a tese do marco temporal, garantir mais segurança aos povos indígenas e suas terras de ocupação tradicional, contra toda e qualquer sorte de violência.

Por fim, necessário evidenciar que a reversão do atual quadro de violência contra os povos indígenas e seus defensores, de usurpação das suas terras tradicionalmente ocupadas e da destruição ambiental, não se dará tão somente com a finalização do julgamento do Tema 1031/STF e a derrocada do marco temporal. A mudança real necessitará de esforços institucionais e políticas frontalmente contrárias ao que se tem hoje instalado no Poder Executivo. É necessário fazer cumprir a Constituição Federal de 1988 e implementar a tese do indigenato.

Sobre os autores

*Nicolas Nascimento, Paloma Gomes e Rafael Modesto são advogados e compõem a Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O Cimi é um organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que, em sua atuação missionária, conferiu um novo sentido ao trabalho da igreja católica junto aos povos indígenas.

* Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de julho/2022 (45ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.

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Arte: João Rodrigues/FAP

Rubens Bueno: "O Brasil não aguenta mais penduricalhos e regalias de certas castas"

João Rodrigues, da equipe da FAP

O combate a privilégios e a luta contra a corrupção são temas que seguem em pauta no debate público brasileiro. Porém, benefícios extras, os chamados penduricalhos, continuam elevando as despesas públicas no Brasil. “Uma casta do Judiciário e do Ministério Público está fazendo e desfazendo do dinheiro público”, alerta o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania/PR).

Com o tema “Combate a privilégios”, o podcast da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) desta semana conversa com o vice-presidente nacional do Cidadania23, Rubens Bueno. Professor de formação, ele exerce o seu quinto mandato de deputado federal pelo Paraná, sendo o terceiro consecutivo. É o autor da PEC 142/2012, que acaba com o Foro Privilegiado para todos e da PEC 163/2012, que extingue a aposentadoria compulsória para magistrados envolvidos em corrupção.



A alta da fome no Brasil, a lei que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais dos consumidores pelas companhias de distribuição de eletricidade e o combate a corrupção também estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios da Academia CBN - Mario Sergio Cortella, Brasil Notícias, Jovem Pan Maringá, Band Jornalismo e Jornal Hoje.

O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google PodcastsAnchorRadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.. A equipe de Comunicação da FAP é composta por Cleomar Almeida (coordenador de Publicações), Nívia Cerqueira (coordenadora de Mídias Sociais), João Vítor (estagiário) e Luciara Ferreira (estagiária).

RÁDIO FAP




Bandeira transgênero | Foto: Tereza Ferreira/Shutterstock

Revista online | Uma construção de direitos

Márcia Rocha*, especial para a revista Política Democrática online (45ª edição: julho/2022)

Convidada em 2011 a participar do 1º encontro da recém-criada Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP, assumi o compromisso de lutar contra o preconceito dentro e fora da instituição (Clique aqui e veja íntegra da fala).

Em 2013, participando de reuniões do movimento social de pessoas LGBTQIA+, percebemos a dificuldade dessa população em se inserir e se desenvolver plenamente no mercado de trabalho, em especial a população transgênera.

Foi assim que criamos o Projeto Trans Empregos, que em 2014 se associou ao Fórum de Empresas e Direitos LGBT+, associação de empresas multinacionais que assumem o compromisso de contratar diversidade.

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Hoje, a plataforma conta com 1.977 empresas parceiras, sendo mais de duzentas multinacionais, todas capacitadas e anunciando vagas para pessoas trans diariamente, com milhares de pessoas trans já contratadas em todo o país.

No início, o trabalho do TransEmpregos consistia em juntar currículos e apresentá-los nas empresas para possíveis contratações, com o tempo, fomos expandindo também no auxílio às empresas na criação de um ambiente acolhedor. Havíamos notado que muitas contratações se encerravam rapidamente por falta de aceitação de seus pares. 

Atualmente, também trabalhamos com empresas que querem fazer mudanças sociais. Já são inúmeras parcerias que se propõe a algo além de discutir e executar a empregabilidade. Não buscamos vagas exclusivas para pessoas Trans, mas sim um mundo inclusivo. A TransEmpregos trabalha para que pessoas possam ser analisadas pelo RH sem sofrerem preconceitos e discriminações neste processo.

Confira, abaixo, galeria de fotos:

Transgender working | Foto: Marcos Castillo/Shutterstock
Transgender heart | Imagem: Yuriy Golub/Shutterstock
Protesto por igualade | Foto: Andrii Zastrozhnov/shutterstock
Amor não tem gênero | Foto: Jacob Lund/Shutterstock
Maquiando-se | Foto: michaelheim/Shutterstock
Pessoa usando azul, fundo rosa, segurando tablet | Foto: Krakenimages.com/Shutterstock
Amor próprio | Foto: Krakenimages.com/Shutterstock
Transgender flag | Foto: cunaplus/SHutterstock
Bandeira transgênero | Tereza Ferreira/Shutterstock
Transgender working
Transgender heart
Protesto por igualade
Amor não tem gênero
Maquiando-se
Pessoa usando azul, fundo rosa, segurando tablet
Amor próprio
Transgender flag
Bandeira transgênero
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Transgender working
Transgender heart
Protesto por igualade
Amor não tem gênero
Maquiando-se
Pessoa usando azul, fundo rosa, segurando tablet
Amor próprio
Transgender flag
Bandeira transgênero
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Teoria colocada em prática

Mulheres, negros, índios e outras minorias étnicas, assim como imigrantes, obesos, anões, pobres, LGBTIQIA+, pessoas com deficiência, minorias religiosas, e tantos outros grupos de indivíduos com características em comum, são grupos minorizados politicamente. Contudo, cada vez mais se unem para lutar por seus direitos.

Entretanto, quem não é “minoria” no Brasil?

O homem, branco, heterossexual, adulto de idade mediana, trabalhador, de classe média ou alta, católico, fisicamente perfeito, sem quaisquer desejos sexuais considerados “desviantes”, que estudou em escolas particulares, de classe média ou alta, bom pai, bom marido fiel, e por aí vai.

É esse pequeno grupo privilegiado que vemos em todas as instâncias de poder do país, seja no Legislativo, no Executivo, no Judiciário, em cargos de gerência e diretorias nas empresas, em detrimento da grande maioria do restante da população.

Ninguém escolhe ser gay, lésbica ou transgênero. Como não se escolhe o gênero, a cor da própria pele, dos olhos, dos cabelos. Se há alguma escolha para nós, é assumir-se ou não, seja para si mesmo ou para o mundo.

Faz-se essencial compreender essas estruturas para combatê-las em sua origem, principalmente através da educação de toda a sociedade brasileira, construindo um país mais justo e inclusivo para o futuro.

Essa é a minha luta diária. Sinto-me preparada e com energia para levá-la adiante.

Sobre a autora

*Márcia Rocha é empresária, advogada eleita a primeira Conselheira Seccional trans da OAB/SP, com assento no Comitê de Direitos Sexuais da World Association for Sexual Health, pós-graduada em Educação Sexual e fundadora do Projeto Transempregos. Primeira pessoa trans a ter o nome social em um documento federal no Brasil, bem como a primeira advogada autodenominada “travesti” a fazer sustentação oral no Tribunal de Justiça de São Paulo.

* Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de julho/2022 (45ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.

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Revista online | 10 anos do Código Florestal: retrocessos e pouco a comemorar 

Raul Valle*, especial para a revista Política Democrática online (45ª edição: julho/2022)  

“Agora temos a lei ambiental mais rigorosa do mundo”, bradou o então deputado federal Paulo Piau (MG) sobre o novo Código Florestal que acabava de ser aprovado pelo Congresso Nacional – com seu voto e atuação proativa. Para a senadora Kátia Abreu (TO), outra fervorosa defensora da nova lei, ao contrário do que as ONGs diziam, o desmatamento ilegal iria cair “drasticamente” nos anos seguintes com a aprovação do novo texto, não havendo, portanto, porque temê-lo.

No último dia 25 de maio completou-se 10 anos da aprovação do novo Código Florestal (Lei Federal 12651/12). Em 2021, o desmatamento na Amazônia foi 200% superior ao do ano anterior ao da aprovação da lei. Mesmo na Mata Atlântica, que havia atingido o estágio de quase “desmatamento zero”, este atingiu patamares maiores do que antes da aprovação da nova lei. No Mato Grosso, capital do agronegócio, o desmatamento não apenas aumentou, mas continuou ilegal: 92% do desmatado até 2019 não tinha qualquer tipo de autorização, embora a quase totalidade dos imóveis rurais já esteja dentro do Cadastro Ambiental Rural – CAR. A promessa vendida à sociedade à época da aprovação da lei era de que, em troca das muitas anistias concedidas aos produtores rurais, estes iriam a partir de então parar de desmatar e começar a restaurar os seus passivos remanescentes, pois ao entrar no CAR seriam vigiados de perto pelos órgãos ambientais, que poderiam enviar as multas “pelo correio” caso verificassem qualquer desmatamento ilegal. Ledo engano.

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Fruto de um longo embate dentro do Congresso Nacional, o qual opôs representantes do agronegócio, de um lado, e ambientalistas, cientistas e pequenos agricultores de outro, a lei foi a primeira vitória maiúscula que a então crescente bancada ruralista obteve na sua guerra contra o que, em sua visão, conformava o “eixo do mal”: as regras de proteção ao ambiente, de reconhecimento de terras indígenas e de garantia de direitos trabalhistas. Até então, desde a redemocratização, o setor havia acumulado apenas “derrotas”, com a aprovação de leis ambientais mais rigorosas, que impunham limites ao uso de recursos naturais em propriedades privadas e aprimoravam a forma de punir o descumprimento das regras estabelecidas. Foi após a aprovação do Decreto Federal 6514, em 2008, que o setor resolveu dar um basta e pressionar por uma mudança na lei, que datava de 1965. Até então era simples descumprir as regras estabelecidas. O decreto, no entanto, fechou lacunas jurídicas há muito usadas e tornou real a possibilidade de que a lei teria que ser cumprida. Confrontado com essa perspectiva, o setor resolveu que era melhor mudar a lei do que se esforçar para cumpri-la.

Confira, a seguir, galeria de fotos:

Floresta em formato de pulmão desmatado | Reprodução/Estratégia
Aligator dies by fire | Foto: Shutterstock/Tiago Marinho
Amazônia crises | Foto: Shutterstock
Amazônia desmatamento | Foto: shutterstock/Rich Carey
Deforestation forest destruction | Foto: shutterstock/Viktor Sergeevich
Desmatamento | Foto: shutterstock/Paralaxis
Floresta queima | Foto: shutterstock/JH Bispo
Global crises | Foto: Shutterstock/Marti Bug Cacther
Pantanal em chamas | Foto: Shutterstock/Rafael Martos Martins
Save the earth | Foto: Shutterstock/studiovin
Save the planet | Foto: Shutterstock/Teekatat Roongruang
World crises | Foto: Shutterstock/Osorio
Floresta em formato de pulmão desmatado
Aligator dies by fire
Amazônia crises
Amazônia desmatamento
Deforestation forest destruction
Desmatamento
Floresta queima
Global crises
Pantanal em chamas
Save the earth
Save the planet
World crises
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Floresta em formato de pulmão desmatado
Aligator dies by fire
Amazônia crises
Amazônia desmatamento
Deforestation forest destruction
Desmatamento
Floresta queima
Global crises
Pantanal em chamas
Save the earth
Save the planet
World crises
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O balanço de 10 anos da aprovação da lei não é bom. Embora a maior parte dos imóveis rurais já estejam inscritos no CAR – em alguns estados os números superam os 100%, dentre outras razões porque houve fracionamento artificial de imóveis para aproveitar o máximo as benesses da lei, maiores para pequenas propriedades – é ínfima a quantia dos que foram efetivamente analisados para saber se há passivos e obter do proprietário o compromisso de recupera-los. No Pará, apenas 0,1% chegaram nessa etapa e na maioria dos estados o número é ainda menor. A honrosa exceção é o Espírito Santo, que tem o mais robusto programa de apoio à restauração florestal do país e mais de 70% dos imóveis já analisados.

Quando a lei foi aprovada muitos elogiaram seu suposto equilíbrio. Por não ter agradado nem os ambientalistas, que viam com horror regras que dispensavam a recuperação de 21 milhões de hectares de florestas, nem os representantes do agronegócio, que gostariam de eliminar totalmente qualquer restrição legal ao desmatamento, vendeu-se a ideia de que ela seria justa. Se efetivamente o setor agropecuário tivesse se engajado em sua implementação, cumprindo com a promessa de que dali pra frente a coisa seria diferente, ou seja, que mesmo menos protetiva a lei finalmente sairia do papel, talvez pudéssemos concordar com essa análise. 

O que vemos, no entanto, é que a aprovação do novo Código Florestal foi a abertura de uma caixa de pandora. Ao conseguir uma vitória tão maiúscula, o setor agropecuário descobriu que podia fazer muito mais. De alguma forma, normalizou-se a lógica de que, com poder, é melhor mudar a lei que impõe alguma restrição do que cumpri-la. Disso resultaram muitos outros projetos de lei que avançam rapidamente no Congresso Nacional para anistiar grileiros e permitir mais desmatamento. Como podemos perceber, isso tem feito muito mal não apenas ao meio ambiente no país, mas à própria qualidade de nossa democracia.

Sobre o autor

*Raul Valle é advogado, mestre em Direito Econômico e coordenador de incidência política do WWF Brasil.

* Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de julho/2022 (45ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.

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Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Brasil de Fato

Revista online | O racismo estrutural e a eleição de candidatos negros

Ivair Augusto Alves dos Santos*, especial para a revista Política Democrática online (45ª edição: julho/2022)  

Uma questão perseguiu o movimento negro e o Sistema Eleitoral Brasileiro durante todo o século XX e o início do século XXI: o que impede os negros de se elegerem na mesma frequência que no caso das candidaturas brancas?

Sou paulistano, e as primeiras eleições que tenho na memória que remontam aos anos da década de 1970, onde tínhamos dois candidatos negros Adalberto Camargo e Theodosina Ribeiro e um prefeito negro da cidade de Santos, que foi cassado antes de assumir a prefeitura: Esmeraldo Tarquínio.

Adalberto Camargo era filiado ao antigo MDB (partido de oposição ao regime militar). Fez sua estreia na política ao disputar as eleições estaduais tendo um projeto surpreendente: eleger pessoas negras para os cargos de vereador e deputado estadual, o que lhe rendeu 17.566 votos, emplacando assim o primeiro de seus quatro mandatos na Câmara dos Deputados e tornando-se o primeiro candidato negro a eleger-se deputado federal em São Paulo. Reelegeu-se em 1970 (quando recebeu votos em 574 dos 576 municípios paulistas),1974 e 1978, sempre pela legenda emedebista.

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Theodosina foi a primeira vereadora negra da Câmara Municipal de São Paulo pelo MDB e obtendo a segunda maior votação, a primeira mulher negra a ocupar uma vaga de deputada estadual na Assembleia Legislativa (Alesp), em 1974, também pelo MDB.

Lembro-me como a conheci. A primeira vez foi durante as eleições de 1970. A p rofessora Theodosina distribuindo os “santinhos”, cédulas com nome e número da candidata, durante nos bailes blacks, que aconteciam em algumas regiões da capital.

Já Esmeraldo Tarquínio, despachante aduaneiro, advogado e jornalista, integrante do antigo MDB, foi eleito prefeito de Santos em 1968, com 45.210 votos (39,8% dos votos válidos), mas não assumiu o cargo. Foi cassado pelo regime militar pouco mais de um mês antes da posse. Conseguiu adquirir seus direitos políticos e participou das eleições de 1982 como candidato a deputado estadual, vindo a falecer meses antes da eleição, depois de uma campanha que seria vitoriosa.

Essas três figuras preenchiam o imaginário da população negra e o que significava participar do processo eleitoral, naqueles idos anos de 1970. Um regime bipartidário (ARENA e MDB) onde os negros em sua maioria se filiavam ao MDB, partido da oposição.

Confira, abaixo, galeria de fotos:

Black lives matter | Foto: Shutterstock/Hayk_Shalunts
Justice for Geroge Floyd | Foto: Shutterstock/Hayk_Shalunts
Protest | Foto: Shutterstock/Hayk_Shalunts
Five 0 | Foto: Shutterstock/LightField Studios
Racismo policial | Foto: Shutterstock/LightField Studios
Policial brutality | Shutterstock/lev radin
Racism protest | Foto: Shutterstock/Drazen Zigic
Racism no | Foto: Shutterstock/TheVisualsYouNeed
Estatua de Zumbi dos Palmares | Foto: Shutterstock/Joa Souza
Vidas negras importam | Foto: Shutterstock/ByDroneVideos
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Ao final do século XX, no estado de São Paulo, eles inspiraram o surgimento de muitos candidatos negros. 

Com a redemocratização do regime e o surgimento de novos partidos proliferaram candidaturas negras. Todavia, o resultado esperado não se confirmou e nenhuma candidatura negra foi eleita.

Ainda na década de 1970, o movimento negro se reorganizou e combateu o mito da “democracia racial” e conquistou espaços importantes com a institucionalização de políticas públicas para a população negra.

Em São Paulo foi constituído o primeiro órgão dedicado a formular políticas de promoção da igualdade racial: o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, em 1983.

Uma importante vitória ainda que os resultados eleitorais da participação negra estivessem muito aquém da sua representatividade populacional.

A persistente desigualdade racial que estrutura a sociedade de classes no país não explica completamente o desempenho dos candidatos brancos e negros nas eleições. É preciso ir além. As desigualdades externas do sistema político conjugadas às internas são determinantes para a explicação da sub-representação negra na política.

Na verdade, importa tanto a distribuição desigual fora do contexto das eleições, como a forma com que os recursos são distribuídos entre candidatos negros e não negros. (Campos & Machado: 2020)

A experiência de trabalhar em muitas campanhas de candidatos negros que não conseguiram se eleger marcou a história dos militantes do movimento negro nas últimas décadas.  Uma das respostas indicadas recorrentes é a falta de recursos financeiros para realização de uma campanha, combinada com uma frágil organização para participar das eleições.

Leia: O racismo estrutural e a eleição de candidatos negros

Os candidatos negros, na sua maioria de classe média baixa, com sucesso profissional ancorado no serviço público se apresentavam nos partidos políticos para uma disputa de legenda. Os candidatos negros para conquistar uma legenda sempre dependeram das lideranças partidárias brancas.

Essa dependência das lideranças partidárias nos partidos definia a garantia de se conseguir o direito de participar das eleições como candidatos, como as composições políticas e o acesso a recursos para desenvolver a campanha.

As articulações no interior de um partido subordinam-se ao capital social do candidato: suas relações pessoais, familiares e profissionais na sociedade.

Os partidos políticos maiores tendem a dar mais espaço para elites políticas brancas. Do outro lado, partidos menores e marginais na disputa tendem a ter maior equilíbrio racial dentre os seus indicados, onde grande parte dos candidatos são negros, mas com poucas chances de se elegerem. (Machado & Campos: 2020)

Como lembram Machado & Campos (2020), os candidatos negros detêm menos recursos sociais eleitoralmente valiosos, como origem em ocupações abastadas, do que seus concorrentes brancos. Os candidatos negros vêm das classes mais baixas de nossa hierarquia socioeconômicas.

Ainda segundo esses autores, há uma espécie de círculo vicioso, no qual o baixo financiamento da campanha de candidatos negros se dá justamente pelo fato de serem negros. Isso tem um efeito negativo nas chances de obter recursos financeiros para custear as campanhas.

Havia poucos empresários negros que poderiam investir em candidatos negros, e aqueles que ajudavam o faziam porque acreditavam na necessidade de ter representantes negros. Outros hesitavam, pois acreditavam que só esforço individual possibilitaria que os negros ascendessem socialmente. As alternativas para angariar apoio financeiro eram reduzidas.

Mesmo hoje as regras, formais e informais, do sistema político-eleitoral brasileiro fomentam a manutenção no poder dos grupos hegemônicos. A distribuição de recursos acaba por perpetuar as desigualdades de raça e gênero. 

Apesar de um gigantesco esforço em arregimentar pessoas, a consecução de uma legenda nos partidos políticos e a busca de votos em uma campanha com recursos escassos têm trazido resultados pouco animadores. O racismo estrutural ajudaria explicar esse fato social e político?

Vejamos o que vem a ser racismo estrutural, na definição encontrada nos relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo os estudos da cientista Isis Aparecida Conceição (2020), os esforços de definição da categoria e ferramenta racismo estrutural, que estão identificados e utilizados em relatórios da ONU, têm sido no sentido de apresentá-lo como:

“Sistema no qual políticas públicas, práticas institucionais, representações culturais e outras normas funcionam de várias formas, frequentemente reforçando maneiras de perpetuação de desigualdade de um grupo. Identifica dimensões de nossa história e cultura que permitiram a formação de privilégios associados com “branquidade” e as desvantagens associadas com “cor” permanecerem e adaptarem-se com o decorrer do tempo. O racismo estrutural não é algo que algumas poucas pessoas ou instituições decidem praticar. Diversamente, tem sido uma característica dos sistemas sociais, econômicos e políticos em que todos nós existimos.

Racismo estrutural é a normalizada e legitimada ampla gama de políticas, práticas e atitudes que rotineiramente produzem cumulativos e crônicos resultados adversos para as pessoas não brancas, especialmente pessoas negras – é o principal fator propulsor das desigualdades raciais nos Estados Unidos contemporaneamente. Racismo estrutural é a prática coletiva que existe em ambientes de trabalho e na sociedade de forma mais ampla manifestando-se na forma de atitudes, comportamentos, ações e processos”. (Conceição, Isis: 2020)

• Garantir às candidaturas negras o percentual dos recursos financeiros e do tempo em rádio e TV destinados às candidaturas femininas no montante de 50%, dada a distribuição demográfica brasileira;
• O estabelecimento de reserva de candidaturas de cada partido a pessoas negras, nos termos da cota de gênero prevista na Lei nº 9.504/1997;
• Determinar o custeio proporcional das campanhas dos candidatos negros, destinando-se a estes no mínimo 30% do total do FEFC e;
• Assegurar tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão proporcional às candidaturas de pessoas negras, respeitando se o mínimo de 30%.

https://open.spotify.com/episode/5MIejjEcHqyFeOaQIv6qDe?si=305f17e8abf14036

Em 2020, em importante decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os obstáculos à presença negra no parlamento, motivada pela consulta nº. 0600306-47.2019.6.00.00006 ao TSE, formulada pela entidade negra Educafro e a deputada federal, negra e ativista dos direitos humanos Benedita da Silva. A consulta questionou a possibilidade de:

O TSE analisou os quesitos formulados pela Educafro e decidiu, em 25 de agosto de 2020, que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (conhecido como Fundo Eleitoral) e a alocação do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deviam ser proporcionais ao total de candidaturas negras que o partido apresentar para a disputa eleitoral. Essa decisão passou a valer nas eleições municipais do mesmo ano, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Um reconhecimento da existência do racismo estrutural no sistema eleitoral brasileiro.

Ao encerrar a análise da consulta, o relator e então presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que foi um momento muito importante na história do Tribunal e do país. “Há momentos na vida em que cada um precisa escolher em que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo e que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”, afirmou.

Segundo o presidente, ao endossar esse tipo de ação afirmativa, a Justiça Eleitoral está reparando injustiças históricas trazidas pela escravidão, assegurando a igualdade de oportunidade aos que começam a corrida para a vida em grande desvantagem, possibilitando que tenhamos negros em posições públicas de destaque e servindo de inspiração e de motivação para os jovens que com eles se identificam.

“O racismo no Brasil não é fruto apenas de comportamentos individuais pervertidos; é um fenômeno estrutural, institucional e sistêmico. E há toda uma geração, hoje, disposta a enfrentá-lo”, destacou Luís Roberto Barroso.

Num encontro entre o então presidente do TSE e dirigentes partidários ocorrido em 22 de setembro de 2020, alguns dirigentes partidários foram críticos à decisão do TSE. Os mais incisivos contra a adoção imediata da cota, para as eleições municipais de 2020, e contra decisões das cortes superiores que legislam no lugar do Congresso, foram os presidentes do PSB, Carlos Siqueira, do Cidadania, Roberto Freire, e o senador Marcelo Alencar (PI), que representava o MDB, além de Ciro Nogueira, presidente do PP no encontro.

Além de dizer ser inexequível a adoção das cotas eleitorais raciais já em 2020, Castro criticou ainda as decisões do Tribunal de determinaram, em anos anteriores, a cota de 30% para as mulheres, afirmando que, com isso, dirigentes partidários vêm sendo acusados de lançar candidaturas laranjas porque não conseguem achar mulheres que queiram se candidatar e que obtenham votos.

"Se formos aplicar agora essa cota para os negros, vai ser um transtorno muito grande. Isso é absolutamente inexequível, vai ser uma dor de cabeça monstruosa para os dirigentes partidários", disse Castro, lembrando que os critérios de divisão das verbas eleitorais públicas já foram definidos pelos partidos.

Siqueira e Freire criticaram o que classificaram como "tutela" do TSE sobre os partidos. "A maioria dos países sequer tem Tribunal [eleitoral], que dirá tutela sobre os partidos", disse Siqueira, acrescentando que "essa fúria legiferante dos tribunais precisa ser contida".

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), por sua vez, disse que há uma angústia muito grande dos partidos sobre a aplicação da cota financeira de negros e citou brechas na decisão que levam dirigentes partidários à indecisão. “Isso tem nos trazido preocupação muito grande de como colocar em prática”. argumentou.

Em resposta direta a Siqueira, o ministro Barroso defendeu as decisões dos tribunais superiores em defesa de minorias. "Esse é um debate mundial, que é essa fronteira que separa a interpretação constitucional das decisões políticas", disse Barroso.

E prosseguiu com a resposta: "A posição que o senhor defende, talvez o senhor se sinta um pouco constrangido de saber, é a posição do partido Republicano nos Estados Unidos, a de que por interpretação constitucional você não possa proteger as minorias".

O ministro Luís Roberto Barroso lembrou ainda que “quando se trata de defender negros, mulheres, transgêneros, não podemos depender do processo político majoritário”. “Se dependermos da maioria para defender a minoria, teremos a manutenção do status quo. É preciso empurrar a história, avançar”,

E finalizou: "A escravidão foi abolida em 1888 e até hoje nós temos uma sub-representação das pessoas negras em todos os segmentos da vida pública e privada. Então, eu perguntaria ao senhor quanto tempo mais nós temos que esperar que as maiores tenham a deferência de incluir os negros?”, indagou Barroso.

A decisão do TSE foi uma grande vitória do movimento negro, mas as manifestações dos representantes partidários, naquele momento já indicava que seria muito difícil conseguir a adesão dos partidos.

Povos quilombolas: invisibilidade, resistência e luta por direitos

O debate de cotas no país tem no mínimo 40 anos, mas os partidos só se deram contas quando foram cobradas. A desculpa recorrente é a dificuldade de implementação. O desfecho desse processo nas eleições municipais de 2020: os partidos não cumpriram a decisão do TSE, que não previa punição.

A maioria dos partidos descumpriu até as regras eleitorais sobre o repasse de recursos destinados ao financiamento das campanhas de candidatos negros e mulheres. 

Em 30 de março de 2022, a Câmara aprovou uma medida que anistiava os partidos políticos que não cumpriram as determinações do TSE. Pelo texto, não seriam aplicadas sanções “de qualquer natureza”, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão do Fundo Partidário, aos partidos que não cumpriram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos de sexo e raça nas eleições passadas”.

A anistia para o descumprimento de regras no passado representou um grave desrespeito aos direitos conquistados pelos negros e mulheres. O racismo estrutural se manifesta nessa medida, que visava somente resguardar os interesses das direções partidárias, majoritariamente masculinas e brancas, que desrespeitaram as regras de financiamento partidário e de campanha para a promoção de negros e mulheres na política institucional brasileira.

A baixa representatividade de pessoas negras eleitas nas casas legislativas do país dificulta a representação dos interesses, das lutas, das demandas e das vivências da população negra. O sistema interno e externo caminha para manutenção da hegemonia branca nos partidos políticos.

O episódio da deliberação do TSE e como reagiram os deputados mostra a força da branquitude e de como o racismo estrutural faz parte das instituições políticas para manter os negros afastados do poder. Ao lado, precisamos destacar que as entidades do movimento negro, como a Educafro, têm ampliado o e diversificado as estratégias de luta, acionando as mais altas instâncias do poder Judiciário na defesa dos direitos da população negra.

A luta por direitos tem sido intensificada pelo movimento negro, nos últimos anos, com conquistas no campo das ações afirmativas, fazendo avançar a participação democrática da população negra.

O que indica a necessidade de discutir, aprofundar e articular alianças com partidos políticos com objetivo da promoção das ações afirmativas no sistema político brasileiro para construirmos um país democrático e antirracista.

Referências bibliográficas

BRAGON, Ranier & Teixeira, Matheus. Em reunião do TSE, presidentes de partidos criticam cota para negros já em 2020. São Paulo – Folha de São Paulo, 23 de setembro de 2020. Acesso disponível : https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/09/em-reuniao-do-tse-presidentes-de-partidos-criticam-cota-para-negros-ja-em-2020.shtml

CONCEIÇÃO, Isis Aparecida- Pandemia de COVID19 e o Racismo Estrutural: uma análise em direitos humanos. In: Gênero, Etnia Sexualidade Mecanismo de prevenção a violência- Prudente, Eunice;  Mortorelli, Adriana e Torres, Vivian (org.)-São Paulo, Sp:  LiberArs , 2020 pp. 497-506

MACHADO, Carlos & Campos, Luiz Augusto. Raça e eleições no Brasil- Porto Alegre,Rs: Zouk, 2020

THEODORO, Mário – A sociedade desigual: Racismo e branquitude  na formação do Brasil- 1ª edição- Rio de Janeiro Zahar, 2022

Portal do TSE. -TSE promove encontro com representantes de partidos sobre cuidados sanitários nas Eleições 2020. Publicado no site do TSE : https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Setembro/tse-promove-encontro-com-representantes-de-partidos-sobre-cuidados-sanitarios-nas-eleicoes-2020?SearchableText=cotas%20para%20negros

Porta do TSE - Divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros, decide TSE Publicado no site do TSE. Acesso disponível: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Agosto/tse-distribuicao-fefc-candidatos-negros

Sobre o autor

** Ivair Augusto Alves dos Santos é professor e cientista político.

* Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de julho/2022 (45ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.

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Arte: João Rodrigues/FAP

Carmen Zanotto: “Profissionais da saúde precisam de valorização e mais dignidade”

João Rodrigues, da equipe da FAP

O investimento em saúde pública é fundamental para a redução da pobreza, desenvolvimento econômico e qualidade de vida das pessoas. Nesse sentido, a valorização dos profissionais da saúde assume papel de protagonismo em debates no Congresso Nacional. “O projeto que prevê o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras dará um pouco de dignidade a esses homens e mulheres que na pandemia foram para a linha de frente. Muitas vezes sem uma simples máscara de proteção. Muitos morreram. Foram salvar vidas e tiveram suas vidas ceifadas”, lamenta a deputada federal Carmem Zanotto (Cidadania/SC).

O podcast desta semana da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) debate os desafios da saúde pública brasileira e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). A entrevistada é a coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Saúde no Congresso Nacional, Carmem Zanotto.



A necessidade de valorização dos profissionais da saúde, o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o cenário econômico brasileiro também estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios da TV Cultura, canal de Drauzio Varella no Youtube, TV Câmara, Jovem Pan News, Jornal da Globo e Bom Dia Brasil.

O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google PodcastsAnchorRadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.. A equipe de Comunicação da FAP é composta por Cleomar Almeida (coordenador de Publicações), Nívia Cerqueira (coordenadora de Mídias Sociais), João Vítor (estagiário) e Luciara Ferreira (estagiária).

RÁDIO FAP




Foto: Reprodução/Movimento Country

Revista online | O falso moralismo do neosertanejo

Henrique Brandão*, especial para a revista Política Democrática online (45ª edição: julho/2022)  

Recentemente, uma polêmica tomou as páginas dos jornais e invadiu as redes sociais. Tudo por conta do discurso autocelebrativo do cantor sertanejo Zé Neto: "Nós somos artistas que não dependemos da Lei Rouanet. Nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no 'toba' para mostrar se a gente está bem ou mal", disse, referindo-se a uma tatuagem da cantora Anitta. Ela retrucou, denunciando que os sertanejos recebiam cachês milionários das prefeituras. 

De fato, a frase de Zé Neto foi dita durante um show em Sorriso, cidade de Mato Grosso, com pouco mais de 90.000 habitantes, pelo qual recebeu R$ 400 mil da prefeitura. 

O desafio de um país que trata cultura com descontinuidade política

A inflamada declaração do cantor e a reação de Anitta acabaram repercutindo nas redes e chamaram a atenção do Ministério Público (MP), que puxou o fio da meada e descobriu que Zé Neto e seu parceiro de dupla, Cristiano, recebem verbas milionárias de prefeituras de pequenas e médias cidades do interior para se apresentar.  

O esquema revelou uma prática explorada com frequência pelos músicos sertanejos. Só em Mato Grosso, o MP anunciou que vai investigar outras 23 prefeituras do Estado que pagaram mais de R$ 1 milhão por shows do gênero.  

Atacar a Lei Rouanet e denunciar outros artistas que recebem dinheiro por meio de seu mecanismo é o esporte preferido de artistas bolsonaristas. No caso de Zé Neto, faltou ele dizer que o seu cachê foi pago com dinheiro público.  

A coisa funciona assim: a prefeitura decide qual cantor ou grupo quer contratar e o faz sem licitação. A dispensa ocorre porque há apenas um fornecedor do serviço, que é o artista em questão. Rastrear a origem do dinheiro e, principalmente, descobrir a planilha de gastos desses eventos é difícil, pois as prefeituras dão pouca transparência aos gastos.  E, assim, de município em município, os agraciados com a verba pública enchem o bolso.   

A comparação desse esquema com a Lei Rouanet é, no mínimo, equivocada. Ao contrário da facilidade com que a verba municipal usufruída pelos artistas sertanejos é liberada, quem pretende levantar recursos, por meio da lei federal, enfrenta uma via crucis na burocracia até ter seu projeto aprovado. No momento em que faz a proposta, é preciso detalhar todos os gastos para a realização do projeto. Tudo é checado e controlado, além de publicado em um portal. Concluído o projeto, há uma rigorosa prestação de contas.  

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Foto: Reprodução/Movimento Country
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Foto: Reprodução/Portal N10
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Com autorização do governo, o produtor tem que correr atrás de empresas aptas a financiar o projeto, com recursos de impostos devidos, advindos de renúncia fiscal. 

A Lei Rouanet surgiu em contraposição à débâcle que foi o governo Collor para a cultura. Contra o estrangulamento do setor, lançou-se mão de uma lei de uso do imposto devido para o financiamento de projetos para a área. Há regras públicas e critérios para a seleção. A lei vinha, ao longo do tempo, sendo debatida e aperfeiçoada. Com Bolsonaro, e suas fake news, foi tudo jogado ao mar e estigmatizado. 

Se Zé Neto soubesse que atrairia os holofotes por seu comentário indelicado a respeito de Anitta, provavelmente teria ficado de boca fechada. O rebuliço acabou atingindo outros figurões desse gênero musical. Que o diga Gusttavo Lima, bolsonarista que lota shows em feiras agropecuárias, onde é comum defender Deus, pátria e família entre uma música e outra. Surpreendido com a mão na cumbuca, fez chororô nas redes ao saber que o MP investigaria suas apresentações.  

O Brasil deixou há muito de ser um país essencialmente agrário. O caipira de hoje não é mais aquele ingênuo personificado por Mazzaropi nos cinemas.  O sucesso do agronegócio moldou um novo perfil. O cowboy norte-americano moderno é agora o ícone – self made man com uma pistola na cintura, vastas terras, hipervalorização do dinheiro e valores conservadores. Preservação ambiental, para ele, é pasto para o gado. A referência é J.R. Ewing, o magnata texano da série “Dallas”, sucesso mundial dos anos de 1980.  

Tudo isso trouxe à baila uma estética também nova: saem Pena Branca e Xavantinho, já falecidos; adeus Milionário e Zé Rico, com um Brasil cantado em moda de viola. Foram substituídos por um sertanejo anódino, que cresce que nem mato ruim. 

Mas, curiosamente, hoje existe um Brasil caipira que é um contraponto às duplas sertanejas.  Ele é consumido na tela de TV, na novela “Pantanal”. Começa pela trilha sonora, repleta de Almir Sater, Renato Teixeira e outros poetas do sertão. A natureza aparece em todo seu esplendor, valorizada.  

O que vemos na telinha não é um Jardim do Éden, longe disso, nem tampouco um retrato realista do país.  Se tivesse que escolher, no entanto, arriscaria dizer que é melhor para a saúde do brasileiro assistir a um capítulo de “Pantanal” do que ter que encarar um show do neosertanejo, com suas consoantes repetidas e a hipocrisia do falso discurso moralista,

Sobre o autor

*Henrique Brandão é jornalista e escritor

** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de julho/2022 (45ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.

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Foto: Alan Santos/PR l Agência O Globo

Revista online | Bolsonaro nos Estados Unidos: a normalização diplomática como narrativa de campanha

Guilherme Casarões*, especial para a revista Política Democrática online (45ª edição: julho/2022)  

A menos de cem dias das eleições presidenciais, Jair Bolsonaro está acuado. Diante da real perspectiva de derrota para seu arquirrival, o ex-presidente Lula da Silva, o atual mandatário vem esgotando o repertório populista. Ataca as instituições democráticas, acirra a crise dos combustíveis ao pedir uma investigação contra a Petrobrás, abusa dos recursos econômicos para diminuir sua rejeição e fidelizar ainda mais o Centrão. Ao sair do governo, deixará terra arrasada. 

Mas Bolsonaro, ao que tudo indica, não aceitará entregar a presidência. Quando as manobras popularescas não funcionam, recorre, amparado por seu entorno militar, à bravata golpista da fraude eleitoral, tão previsível quanto perigosa. Isso tem produzido curioso efeito político: enquanto o presidente radicaliza sua retórica dentro do país, sua política externa está cada vez mais dócil. 

Veja versão flip do mês passado da Revista Política Democrática online

Sabe-se, no Planalto, que a concretização de qualquer plano de subversão da democracia requer algum amparo externo – ou, ao menos, a conivência silenciosa da comunidade internacional. A viagem de Bolsonaro à Cúpula das Américas, ocorrida no início de junho, deve, portanto, ser compreendida num contexto dos esforços de normalização diplomática do Brasil. 

O auge do isolamento brasileiro, na figura do presidente, foi a passagem pela reunião do G20, em Roma, no final do ano passado, onde não conduziu conversas bilaterais relevantes e chegou a ficar de fora de uma das fotos oficiais. Desde então, pressionado pela franca popularidade de Lula nos círculos internacionais, fez um giro pelas nações do Golfo árabe, visitou os vizinhos Guiana e Suriname, além da controversa viagem a Rússia e Hungria às vésperas da invasão da Ucrânia

Em cada um dos destinos internacionais, Bolsonaro buscou reforçar os dois pilares de sua governabilidade. Aos grupos de interesses que o sustentam, notadamente o agronegócio e as Forças Armadas, negociou fertilizantes e cooperação militar em Moscou, além de investimentos em carne halal e no setor aeronáutico em Dubai. Entre seus apoiadores, buscou selar a impressão de que é um presidente respeitado no exterior, contrapondo-se às críticas feitas pela oposição e pela imprensa, nacional e estrangeira. 

A participação do presidente brasileiro na Cúpula das Américas, onde se reuniu bilateralmente com seu contraparte americano pela primeira vez, obedeceu à mesma lógica. Ao insistir, em conversa com o presidente Joe Biden, que o governo brasileiro preserva a Amazônia e zela pelo meio ambiente, Bolsonaro quis mitigar as apreensões da administração democrata e, ao mesmo tempo, corroborar o (frágil) discurso de responsabilidade ambiental que o agro e os militares buscam defender no âmbito internacional. 

Na sequência, ao sugerir a existência de vulnerabilidades no sistema eleitoral que poderão impedir a realização de eleições limpas e seguras em outubro, o presidente reafirmou o papel de tutela das Forças Armadas sobre o sufrágio, na contramão dos princípios constitucionais e da separação de poderes. Ironicamente, confessou a Biden que poderá seguir o script de subversão eleitoral de Donald Trump, candidato derrotado em 2020 – e cujo chamado à invasão do Capitólio provocou a maior crise da democracia americana em mais de um século. 

Foto: Alan Santos/PR l Agência O Globo
Foto: Alan Santos/PR l Agência O Globo
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Foto: Alan Santos/PR l Agência O Globo
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Foto: Kevin Lamarque/REUTERS
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Foto: Reprodução/BBC News Brasil
Foto: Reprodução/Estado de Minas
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Foto: Kevin Lamarque/REUTERS
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Foto: Reprodução/Revista OESTE
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Foto: Reprodução/Estado de Minas
Foto:  Jim Watson / AFP
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Em reunião reservada com Biden, num misto de desespero e autoconfiança, Bolsonaro chegou a pedir ajuda norte-americana para reeleger-se, conforme relato da Agência Bloomberg, argumentando que Lula representaria um risco para os interesses de Washington. Mesmo tendo o pedido ignorado a portas fechadas, o presidente brasileiro conseguiu o que queria: a imagem pública de que, a despeito da animosidade que marcou o início do relacionamento entre os dois presidentes, Bolsonaro havia conquistado o respeito do democrata. 

O maior trunfo da viagem, contudo, esteve na agenda posterior à Cúpula das Américas. Bolsonaro cruzou o país para fazer, em Orlando, uma de suas tradicionais “motociatas”, sob o pretexto de inaugurar um consulado brasileiro na cidade. O evento, organizado por brasileiros que vivem na Flórida, reuniu representantes de dois outros segmentos fundamentais ao bolsonarismo – lideranças evangélicas e militantes pró-armas. Não surpreende, portanto, que a foto tenha ficado impactante, a despeito do natural viés de seleção. 

Ao fim de mais um compromisso internacional em busca de normalização diplomática, Bolsonaro adensou ainda mais sua narrativa de campanha. O que especialistas criticam como uma política externa errática e inócua está sendo promovido, junto aos apoiadores, como um pragmatismo equidistante, seja entre Israel e árabes, Rússia e Ucrânia, e até mesmo entre Biden e Trump. De quebra, a estratégia da “motociata” além-fronteiras reforça a oposição entre os institutos de pesquisa, que dão vantagem a Lula, e o que bolsonaristas orgulhosamente chamam de “Datapovo”. 

Mesmo com pouca aderência entre a maioria das chancelarias estrangeiras, a narrativa de Bolsonaro, da qual a política externa é parte indissociável, repercute positivamente nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp. Por linhas tortas, a moderação diplomática é capaz de reinserir o Brasil no tabuleiro internacional, independentemente de quem assuma a presidência a partir de 2023. Mas, para isso, a democracia brasileira deverá ser resguardada – e esse será nosso dever até lá. 

Sobre a autor

*Guilherme Casarões é cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP).

** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de julho de 2022 (45ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.

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Arte: João Rodrigues/FAP

Paula Belmonte: “Cuidar das crianças e adolescentes deve ser prioridade absoluta"

João Rodrigues, da equipe da FAP

A importância do investimento na primeira infância e da educação como ferramenta de transformação social são temas que merecem atenção da sociedade. “A criança deve estar dentro do orçamento público e ter uma política pública prioritária como determina a nossa Constituição Federal”, defende a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania/DF).

O podcast desta semana da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) aborda os temas desenvolvimento infantil e investimento em educação. Presidente do Cidadania23 no Distrito Federal, Paula Belmonte fala ainda sobre empreendedorismo e fiscalização do dinheiro público.



A situação econômica do país, a luta contra a corrupção e o combate a privilégios também estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios do Canal GNT, CNN Brasil, canal oficial de Paula Belmonte no Youtube, BBC News Brasil e TV Câmara.

O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify,, Youtube, Google PodcastsAnchorRadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.. A equipe de Comunicação da FAP é composta por Cleomar Almeida (coordenador de Publicações), Nívia Cerqueira (coordenadora de Mídias Sociais), João Vítor (estagiário) e Luciara Ferreira (estagiária).

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