O Jornal do País nas bancas e as batalhas da memória na transição à democracia no Brasil

Antônio Fernando de Araújo Sá[1]

Vinte anos depois, o Brasil acordou mais feliz porque descobriu que 1964 foi apenas um pesadelo.

Herbert Souza (Jornal do País Nas Bancas. n. 1, p. 2.)

Na primeira metade dos anos 1980, a memória da resistência ao autoritarismo e a violência da ditadura empresarial-militar consolidou a recuperação das “memórias coletivas silenciadas ou deformadas” de parte de intelectuais, artistas, estudantes, militantes de esquerda, sindicalistas e trabalhadores rurais e urbanos (WERNECK DA SILVA, 1985: p. 11). Além da cinematografia, como Cabra Marcado para Morrer (1984), de Eduardo Coutinho, e Jango (1984), de Silvio Tendler, iniciativas editoriais se constituíram para associar a memória ao processo incessante de consolidação da democracia e do desenvolvimento de uma cultura política de defesa dos direitos humanos, como o livro Brasil: Nunca Mais, desenvolvido sob a liderança da Arquidiocese de São Paulo (1985), ou a coleção Brasil: Os anos de autoritarismo, da Jorge Zahar Editor.

Dentre as iniciativas editoriais, destacamos o Jornal do País Nas Bancas, cujo número inaugural data da semana de 11-22 de abril de 1984, publicado pela Editora Século Vinte, tomando-o como ponto de partida para se pensar as batalhas da memória da ditadura nos vinte anos do golpe civil-militar de 1964. Como as efemérides são conjunturas que ativam a memória, a partir da qual se pode estabelecer uma “relação entre datas e eventos como veículos e suportes da memória”, nesse exemplar estão demarcadas as disputas da invenção da data do golpe: para os militares, seria 31 de março; para a oposição, 1º de abril, bem como a definição do caráter do acontecimento como revolução, golpe ou regime militar (CARVALHO e CATELA, 2002: p. 195).

Nas primeiras eleições para governadores, em 1982, a campanha vitoriosa do trabalhismo de Leonel Brizola, no Rio de Janeiro, trouxe a discussão do caráter do socialismo brasileiro e a defesa dos direitos dos negros, dos índios, das mulheres e dos favelados (GOMES, 2016: p. 307). No processo de formação, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) buscava construir um perfil plural capaz de aglutinar correntes e experiências variadas. Contudo, como ressaltou José Trajano Sento-Sé (2004: p. 57), a “adoção ao socialismo e a defesa do pluralismo interno não dissimulavam tensões e conflitos”.

Mesmo com propostas arrojadas em torno da democracia e da cidadania, houve certa ambiguidade de Brizola com relação à Campanha das Diretas Já, pois “havia proposto um mandato-tampão para Figueiredo como estratégia de transição”, pouco antes do comício de Curitiba, em 12 de janeiro de 1984, e “se viu obrigado a aderir à campanha” (RODRIGUES, 2003: p. 44). Segundo Paulo Cannabrava Filho, diretor da sucursal, o semanário Jornal do País Nas Bancas nasceu, por iniciativa de Neiva Moreira, então secretário de comunicação do governo de Brizola, para sustentar a campanha das Diretas Já e que sobreviveu por cerca de dois anos (1984-1986), saindo aos domingos (CANNABRAVA, 10/5/2012). Além de Neiva Moreira, diretor, a linha de frente do jornal era composta por Ivan Alves, editor, e Cícero Sandroni, chefe de redação, além de correspondentes por todo o país. Ao desafiar a ditadura, essa campanha necessitou constituir um veículo que pudesse dar voz à ruidosa erupção da sociedade civil contra a transição “lenta, gradual e segura”, segundo a estratégia da ditadura então decadente.

No editorial, o jornal explicitava suas intenções, “com a pretensão de situar-se nesse espaço aberto à imprensa independente”, ao veicular informações objetivas, que não implicavam em neutralidade, “quando se imponham tomadas de posições firmes e abertas, seja na defesa de interesses nacionais e populares, na conquista e preservação da democracia, como no respeito aos direitos humanos e sociais” (MOREIRA, 11-22/04/1984: p. 2).

Um das características do jornal foi o pluralismo de variadas tendências da esquerda brasileira, com a presença de intelectuais, artistas e militantes políticos, como José Guimarães Neiva Moreira, jornalista e político, um dos fundadores da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), nos anos 1960, e do Partido Trabalhista Democrático (PDT), Ivan Alves, militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Herbert de Souza, ex-militante da Ação Popular (AP), Theotônio dos Santos e Ruy Mauro Marini, ex-militantes da Organização Revolucionária Marxista - Política Operária (POLOP), entre outros.

A capa do primeiro exemplar estampou o comício das Diretas Já, no Rio de Janeiro, que, no dia 10 de abril, havia congregado mais de uma milhão de pessoas. Desencadeada a partir da emenda Dante de Oliveira, que restabelecia as eleições diretas para a presidência da República, a campanha representava uma ruptura radical com a abertura pactuada, aglutinando lideranças políticas de diversas correntes, artistas e intelectuais.

Essa mobilização da sociedade civil encontrava respaldo nos setores organizados do proletariado, no chamado “novo sindicalismo”, e em segmentos da classe média, que, com a “recessão e a volta da inflação (...) prenunciavam o desgaste do importante apoio dado ao regime militar pelas elites econômicas e pelos setores médios” (RODRIGUES, 2003: p. 13). Nesse sentido, a proposta do jornal era trazer notícias para além do Rio de Janeiro e São Paulo, tornando-se um “jornal verdadeiramente nacional”, expressando o combate à política econômica, dominada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em defesa dos interesses nacionais, bem como a emergência de novos protagonistas na cena social, como associações de favelados e moradores, sindicatos, universidades, pequena e média empresa e a Igreja.

Um registro importante entre os novos protagonistas é a presença da luta indígena, com as falas de Mário Juruna, deputado federal pelo PDT do Rio de Janeiro, que criticou o Governo militar, o desemprego e a defesa das eleições livres e diretas no carro de som do Comitê Pró-Diretas do Rio, na Cinelândia. A presença da liderança indígena na política nacional enquanto sujeito da história trazia análises preconceituosas por parte de alguns setores políticos, intelectuais e da imprensa, como podemos ver na afirmação de que, nesse comício, “Não faltaram nem mesmo as falações pitorescas, como as do deputado xavante Mário Juruna (PDT)” (RODRIGUES, 2003: p. 75).

Contudo, a pertinácia das ações políticas desse deputado pode ser encontrada na denúncia que fez, ao lado do cacique Raoni, sobre a responsabilidade do então presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o economista Octávio Ferreira Lima, em não estabelecer o diálogo com os povos indígenas em conflitos, como na Bahia e no Mato Grosso. Em discurso na Câmara Federal, Juruna interpelou os deputados: “Sabem quem manda no Brasil? Quem manda é americano, alemão, japonês. Eu quero que o brasileiro assuma o Brasil” (JORNAL DO PAÍS NAS BANCAS, 11-22/04/1984: p. 4).

Ao mesmo tempo, o jornal tinha por objetivo articular os fatos nacionais aos internacionais, especialmente às lutas dos povos pelo desenvolvimento independente e justiça social (MOREIRA, 11-22/04/1984: p. 2). Essa preocupação com a política internacional decorria da experiência jornalística dos Cadernos do Terceiro Mundo, publicados, inicialmente, na Argentina (1974), relançados no México (1978), em Portugal e África (1978) e, depois, no Brasil (1980), “cobrindo a temática internacional a partir da ótica de cientistas políticos, jornalistas e lideranças dos países do Sul” (BISSIO, 2015: p. 21). A editora, que publicava o jornal, mantinha também a periodicidade dos referidos cadernos, compondo um quadro editorial preocupado com a comunicação Sul-Sul.

No exemplar, Herbert Souza traçou um retrato imaginário de como seria o Brasil se o golpe de 1964 tivesse sido desarticulado, acreditando que estaríamos bem melhor do que a crise econômica vivenciada à época. Imaginariamente, tínhamos superado a ação golpista com a intervenção combinada entre partidos e movimentos populares, em aliança com o governo de Goulart, afastando os militares mais conservadores e ligados ao “IPES e companhia”. A reforma agrária era aprovada no primeiro semestre de 1965, proporcionando a democratização do acesso à terra e a ampliação do mercado interno. O coronelismo foi sepultado sem flores, nem velas. A reforma urbana complementou a melhoria da vida dos setores populares, com a solução do problema da casa própria. Ao mesmo tempo, o planejamento urbano incorporou a conservação da natureza como elemento obrigatório. A descentralização industrial contribuiu para a diminuição das desigualdades regionais. A subordinação dos interesses internacionais às necessidades nacionais foi instituída com a nova Lei do Capital Estrangeiro e o Código de Conduta para as Empresas Transnacionais. A democracia avançou com o fortalecimento da sociedade civil, tendo o município como centro fundamental de ação do Estado, ao mesmo tempo houve a democratização dos meios de informação. Portanto, a “democracia que parecia impossível foi sendo construída por seus produtores naturais, o movimento popular” (SOUZA, 11-22/04/1984: p. 2).

Esse sonho imaginário, contudo, não espelhava a realidade do país, como demonstravam as notícias sobre a crise econômica, que combinava estagnação e inflação, mas nem tudo estava perdido, pois a mobilização popular se materializava em verdadeira “apoteose das diretas”, na maior manifestação da História do Brasil. Para o locutor oficial da campanha, Osmar Santos, “O coração do Brasil está aqui”, quando a Avenida Presidente Vargas se transformou na “Avenida das Diretas”, com a presença “mais de um milhão de pessoas (...) [em] todos os espaços da avenida”. (JORNAL DO PAÍS NAS BANCAS, 11-22/04/1984: p. 7).

A vertigem dos dias da campanha fez com que se acreditasse que “o golpe de misericórdia na ditadura militar estava ao alcance das nossas mãos” e o jornal reproduzia essa sensação, adjetivando-o como apoteótico, em um tom otimista de que se podia derrotar o colégio eleitoral, forjado pela ditadura. Mesmo derrotada em seu objetivo imediato, essa campanha “impôs à democratização brasileira uma nova pauta política” (RODRIGUES, 2003: p. 11 e 14).

Mas o que nos interessa aqui é o caderno Brasil, 1º de Abril, que traz fatos e testemunhos do golpe de 1964, com a intenção de “dizer a verdade” para as novas gerações, “que não viveram esses episódios” ou que “não tiveram pela consciência” daquele processo traumático (JORNAL DO PAÍS NAS BANCAS, 11-22/04/1984: p. 17-28).

Segundo o jornal, a “história da conspiração que levou ao golpe de 1964 está contada apenas em parte, e como os fornecedores de documentos são justamente os que nela estavam envolvidos, tem-se por certo que os episódios mais comprometedores ainda permanecem desconhecidos” (JORNAL DO PAÍS NAS BANCAS, 11-22/04/1984: p. 23). Mesmo assim, o caderno especial traz elementos para se pensar o dia que durou vinte e um anos, em uma proposta plural de confronto de ideias entre aqueles que apoiaram e os que combateram o autoritarismo ao longo da ditadura, mas que, no cômputo geral, priorizou a recuperação das “memórias coletivas silenciadas ou deformadas” de parte de políticos, intelectuais, militantes de esquerda e militares perseguidos.

A tônica jornalística girava em torno da defesa das reformas de base do governo João Goulart, pela “extraordinária atualidade da visão política nacional” nas palavras de Valdir Pires, ex-consultor geral da República, à época do golpe. Na reportagem, o débil e instável equilíbrio da democracia no Brasil, após a posse de João Goulart como presidente em 1961, sucumbiu em uma sucessão de eventos, que precipitou o fim de uma época histórica - Comício da Centra do Brasil (13/3/1964), Marcha da Família, com Deus pela Liberdade (19/3/64), Motim dos Marinheiros (25-27/3/64) e a reunião com os sargentos (30/3/64) (JORNAL DO PAÍS NAS BANCAS, 11-22/04/1984: p. 17).

Para Ricardo Maranhão, a “margem de democracia existente no período mostrou ser suficientemente grande para prejudicar o desenvolvimento do capital monopolista”, especialmente com o avanço da radicalização política das esquerdas brasileiras. Todavia, essas mesmas esquerdas “não puderam impedir que a autonomia relativa do Estado acabasse por transformá-lo em verdadeiro Leviatã do grande capital” (MARANHÃO,1986: p. 294).

O papel da CIA na trama do golpe teve destaque com a disponibilização de documentos da Biblioteca Lyndon Johnson, no Texas, como telegramas que indicavam o general Olímpio Mourão Filho como “líder da organização militar que pretendia depor o Presidente João Goulart”, enviado no dia 4 de maio de 1963, quase um ano antes da efetivação do golpe civil-militar de 1º de abril de 1964 (JORNAL DO PAÍS NAS BANCAS, 11-22/04/1984: p. 17). Para René Dreifuss, autor do livro 1964, a conquista do Estado, “Apesar de o General Mourão Filho ter desencadeado o golpe, foi sem dúvida a elite orgânica do complexo IPES-IBAD quem colheu os frutos da vitória”, tendo à frente o General Castelo Branco, o General Goubery do Couto e Silva, “quem realizou a parte cerebral do golpe”, e o ipesiano Roberto Campos (JORNAL DO PAÍS NAS BANCAS, 11-22/04/1984: p. 21).

O apoio do governo norte-americano não se restringiu às articulações de bastidores para a efetivação do golpe, já que foi enviada uma esquadra para o litoral brasileiro às vésperas do 31 de março de 1964. Essa ação foi destacada pelo brigadeiro Francisco Teixeira, à época do golpe, comandante da 3ª. Zona Aérea, no Rio de Janeiro, “convém não esquecer que a esquadra americana navegava em nossa costa, aparentemente preparada para intervir em qualquer eventualidade”. Segundo ele, a organização da resistência militar ao golpe foi infrutífera pela desarticulação dos setores militares que apoiavam o governo. Já da parte dos golpistas, eles “tinham perfeita organização”. Sobre a possibilidade de ataque da esquadrilha de caça às tropas de Mourão, o brigadeiro afirmou que “Os aviões subiriam, mas num determinado momento, teriam que baixar. E aí? Onde?” (JORNAL DO PAÍS NAS BANCAS, 11-22/04/1984: p. 19).

No caderno especial, outros dois outros militares legalistas registraram seus testemunhos em defesa do governo Goulart: General Euriale de Jesus Zerbini e o Brigadeiro Rui Moreira Lima. O primeiro tentou resistir com a Infantaria Divisionária, em Caçapava, interior de São Paulo, mas os prometidos envios de reforços militares não se concretizaram, sendo um dos primeiros cassados da lista de 9 de abril de 1964. O segundo somente entregou o comando da Base de Santa Cruz, no dia 3 de abril de 1964, quando discursou para a tropa, defendendo o governo do presidente deposto. O que lhe rendeu três Inquéritos Policiais Militares e 153 dias de prisão (JORNAL DO PAÍS NAS BANCAS, 11-22/04/1984: p. 25).

Em seu testemunho sobre o comando da resistência, organizado no Departamento de Correios e Telégrafos, no Rio de Janeiro, Neiva Moreira afirmava que “tínhamos condições concretas de liquidar a conspiração golpista”. Para ele, o “intento golpista de 1961 repetiu-se em 1964 e este, diferentemente daquele, só foi vitorioso por não se defrontar com um comando eficaz de resistência”. Nesse sentido, reiterava a “resistência de Goulart em aceitar qualquer tipo de ação armada”, que, na sua avaliação, foi equivocada, pois, se não queria o derramamento de sangue, “nunca, no Brasil, morreu tanta gente como nesses 20 anos de ditadura militar, de tortura, de fome ou de desespero” e as “sequelas de um golpe militar que poderia ter sido derrotado com muito menos derramamento de sangue” (JORNAL DO PAÍS NAS BANCAS, 11-22/04/1984: p. 20-21).

Considerado como o “filme do momento”, Jango, de Silvio Tendler, foi retratado pelo jornal como uma “reconstituição histórica do filme [que] ajuda a reavivar a memória dos esquecidos, na busca de semelhanças e diferenças” entre o pré-1964 e a campanha das Diretas Já (JORNAL DO PAÍS NAS BANCAS, 11-22/04/1984: p. 23). O presidente deposto foi retratado “como um homem progressista e nacionalista, dando especial atenção à política externa de seu governo: visita à URSS, visita à China de Mao Tse Tung, ruptura com o alinhamento automático com os EUA, reconhecimento do novo governo cubano, etc.”, compartilhando da visão da esquerda que deu apoio ao governo Jango, especialmente os trabalhistas e os comunistas. Mesmo os depoimentos contrários à essa versão acabaram por reforçá-la na narrativa fílmica (BERNARDET & RAMOS, 1988: p. 44 e 45).

Enquanto diversos setores da sociedade tentavam relegar o presidente Goulart ao esquecimento e ao silêncio, o filme, como objeto de memória, se propunha a recuperar a personagem histórica, exercendo seu papel na formação, reorganização, enquadramento e rearranjo da memória coletiva, especialmente na conjuntura de ascenso da campanha das diretas para presidente da República.

Por conta da entrevista, à época, do ex-cabo José Anselmo ao repórter Octávio Ribeiro, da revista Isto é, há uma matéria em que se construiu a imagem de um traidor, cuja “extrema covardia” foi entregar a própria mulher aos órgãos da repressão, entre centenas de companheiros. Considerado um agente treinado pelo FBI e infiltrado nos movimentos que antecederam o golpe de 1964, esse personagem não deixava dúvidas: “Desde o começo, [estava ali] para trair” (JORNAL DO PAÍS NAS BANCAS, 11-22/04/1984: p. 23).

Por outro lado, o caderno traz testemunhos de militares que apoiaram o golpe civil-militar em 1964, mas que, aos vinte anos do evento, tinham críticas pontuais ao movimento militar. Para o General Ernani Airosa, houve “desvios dos objetivos da Revolução de 31 de março na decretação do Ato Institucional n. 2, de 1966”. Segundo seu depoimento, a partir daí, “ocorreram problemas que causaram a decretação do Ato Institucional número 5, de 13 de dezembro de 1968” (JORNAL DO PAÍS NAS BANCAS, 11-22/04/1984: p. 27 e 26).

Segundo o General Andrada Serpa, à época, candidato à presidência do Clube Militar, “decorridos 20 anos, a Revolução de 1964 pertence hoje à História, e só pode ser julgada pela História”. Criticando a incompetência e a corrupção do momento vivido em 1984, o militar defendia as eleições diretas como saída para a crise institucional brasileira, especialmente a “situação aviltante para nossa soberania”, pela dependência ao Fundo Monetário Internacional. No mesmo sentido, as partidárias da Marcha com Deus, pela Pátria e pela Liberdade, em 1964, como D. Alice de Sousa Amaral e D. Julieta Nunes Pereira, também clamavam pelas eleições diretas e contra a “corrupção e incompetência” dos governantes, na fala da primeira, bem como o fato de o Brasil estar “entregue a grupos estrangeiros”, para a segunda. Para ambas, os “militares nos traíram” (JORNAL DO PAÍS NAS BANCAS, 11-22/04/1984: p. 27 e 26).

Em contrapartida, o General César Montagna de Sousa considerava que “o movimento de 31 de março cumpriu plenamente seus objetivos e não se desgastou ao longo dos seus 20 anos de existência”. Para ele, “a Revolução Democrática de 31 de março continua atuante, firme e decidida no caminho da normalidade constitucional e com a missão inarredável de transformar o Brasil numa grande Nação” (JORNAL DO PAÍS NAS BANCAS, 11-22/04/1984: p. 27).

Dentro da proposta de colocar frente a frente os que apoiaram e os que se opuseram ao golpe de 1964, o jornal ouviu políticos e intelectuais de vários matizes ideológicos para compor um quadro plural da conjuntura nos vinte anos do evento. Dos que apoiaram, Magalhães Pinto afirmava que “só um pacto de transição poderá garantir uma saída para a crise brasileira”. Assim, “em primeiro lugar, o restabelecimento da eleição direta, que ‘devolverá ao povo a gestão do seu próprio destino’”. Para Sandra Cavalcanti, o movimento de 1964 objetivava “impedir que o país fosse subjetido (sic) a um golpe (...) e passasse a ser uma ditadura sul-americana, governada por um caudilho”. Com uma tônica de advertência, o Almirante Silvio Heck afirmava que “Ousem ultrapassar os limites do tolerável e verificarão que o 31 de março não acabou” (JORNAL DO PAÍS NAS BANCAS, 11-22/04/1984: p. 28).

Dos opositores ao golpe de 1964, Darcy Ribeiro afirmava que o “Brasil precisa ser passado a limpo. Precisa enfrentar o capital estrangeiro, as multinacionais e fazer uma ampla reforma agrária para salvar os pobres”. Essas ideias já estavam presentes no governo Goulart e permaneciam atuais, pois “1% da população que já era rico em 1964 ficou muito mais rico. E os 50% que já eram pobres tornaram-se mais miseráveis”. Para Giocondo Dias, “O golpe de abril não foi uma quartelada tradicional, mas um intento calculado das elites brasileiras para excluir as massas do processo político”. Para Almino Afonso, o golpe “Acabou matando a democracia, instituindo um sistema repressivo”. Para José Gregori, “Estávamos em pleno regime de reformas e a revolução de 64 significou uma contra-reforma, com o apoio do poder econômico e mesmo da classe média”. Para Nelson Werneck Sodré, “ao contrário de outras intervenções militares anteriormente acontecidas no Brasil, a ação de 1964 contava com sólido apoio externo” (JORNAL DO PAÍS NAS BANCAS, 11-22/04/1984: p. 28).

Segundo Alessandra Carvalho e Ludmila da Silva Catela, nos vinte anos do golpe, a maioria dos artigos jornalísticos, na grande imprensa, se concentrava em dois momentos históricos distintos da memória da repressão: o governo Médici (“Ame-o ou deixe-o”) e a Campanha das Diretas Já. Em um contexto de crise econômica e do retorno, com a anistia, dos exilados, as campanhas oposicionistas ganharam mais espaço na imprensa, nos vinte anos do golpe, desfazendo certo “otimismo” oficial de outrora (2002: p. 208 e 211), especialmente com as manifestações de rua em defesa das Diretas Já.

Vemos que, apesar da campanha das diretas galvanizar os corações e mentes, a disputa pelos sentidos do evento se fazia presente no caderno especial do jornal, tanto na definição da data “real” (31 de março ou 1 de abril), quanto na sua caracterização como revolução, regime militar ou golpe (CARVALHO e CATELA, 2002: p. 196).

No jornal analisado, podemos identificar que a opção por definir a data de 1 de abril está consolidada no título do próprio caderno, sinalizando a posição dos vencidos daquele acontecimento histórico. Entretanto, a ideia de revolução é compartilhada por militares e alguns civis, inclusive aqueles que se opuseram ao golpe e à ditadura, como José Gregori. Mas, de um modo geral, os opositores reiteravam a “herança maldita” dos anos da ditadura militar, especialmente no que se refere à dívida externa e ao autoritarismo, opinião, em parte, compartilhada até pelo General Serpa, no que se refere à submissão do Estado brasileiro aos interesses das multinacionais (CARDOSO, 2015: p. 399).

Já os militares golpistas se apresentavam “como ‘revolucionários’ ao mesmo tempo em que defendiam a ordem, pois pretendiam modernizar o capitalismo no país sem alterar sua estrutura social. Eram antirreformistas, mas falavam em reformas” (NAPOLITANO, 2015: p. 314). O único registro dessa memória militar foi a do General César Montagna de Sousa, que defendeu o movimento de 31 de março de 1964. Também encontramos uma memória liberal que condenou os desvios do regime, “mas relativizou o golpe” (NAPOLITANO, 2015: p. 319), como foi o caso de Magalhães Pinto.

O conjunto de testemunhos registrados no caderno especial do jornal reiterava que a memória do Golpe de 64 era disputada, naquela conjuntura memorial, a partir dos sentidos da democracia, não obstante a política de esquecimento colocada em prática pela conciliação da transição democrática. De um lado, vimos uma intervenção da memória militar naquela conjuntura em combate contra a imagem dos militares, arranhada pela violência e o terror implementado pela ditadura militar, reafirmando a “Revolução Democrática” e o combate ao comunismo.

De outro, na disputa mnemônica entre a memória militar e a da esquerda, pelo menos do ponto de vista simbólico, o jornal expressava a capacidade de setores da esquerda em repassar sua memória de 64. Mesmo submetida a uma violência extrema e mantida na clandestinidade, a memória subterrânea dos militantes de esquerda dos anos 1960-1970 soube construir uma rede simbólica e marginal na família e nos círculos de amizades, o que possibilitou a sua emergência no processo de redemocratização, denunciando as cassações, prisões e torturas a que foram submetidos (VASCONCELOS, 1998).

Nesse ensaio histórico, buscamos recuperar a trajetória de um jornal plural, que trouxe significativa contribuição ao debate intelectual no Brasil na transição à democracia, discutindo a lógica da dependência econômica a partir do diálogo com países da América Latina, da África e da Ásia, mas principalmente os sentidos da democracia em um momento decisivo para os contornos da chamada Nova República. Entretanto, essa publicação tem sido preterida por parte dos estudos universitários, já que não encontramos nenhum trabalho sistemático, dando conta de toda a sua trajetória, que relevasse o pluralismo de ideias defendido pelo periódico.

BIBLIOGRAFIA

BERNARDET, Jean Claude & RAMOS, Alcides Freire. Cinema e História do Brasil. São Paulo: Contexto/Editora da USP, 1988.

BISSIO, BEATRIZ. Bandung, Não Alinhados e Mídia: O papel da revista “Cadernos do Terceiro Mundo” no diálogo Sul-Sul. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, v. 4, n .8, p. 21-42, jul./dez. 2015.

CANNABRAVA FILHO, Paulo. Morre Neiva Moreira. 10/5/2012 http://dialogosdosul.operamundi.uol.com.br/morte/50024/morre-neiva-moreira Acesso em 03/05/2022.

CARDOSO, Lucileide Costa. 50 anos depois: Discursos de memória e reconstruções históricas sobre o golpe de 1964 e a ditadura brasileira. In: LOFF, Manuel; PIEDADE, Filipe e SOUTELO, Luciana Castro (orgs.). Ditaduras e revolução: democracia e políticas de memória. Lisboa: Almedina, 2015, p. 375-402.

CARVALHO, Alessandra e CATELA, Ludmila da Silva. 31 de marzo de 1964 en Brasil: memorias deshilachadas. In: JELIN, Elizabeth (comp.). Las conmemoraciones: Las disputas en las fechas “in-felices”. Buenos Aires: Siglo XXI Editores, 2002, p. 195-244.

GOMES, Ângela de Castro. Brizola e o trabalhismo. In: FREIRE, Américo e FERREIRA, Jorge. A Razão Indignada: Leonel Brizola em dois tempos (1961-1964 e 1979-2004). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

JORNAL DO PAÍS NAS BANCAS. Ano I, n. 1, 11 a 22/04/1984.

MARANHÃO, Ricardo. O Estado e a Política Populista no Brasil. FAUSTO, Boris (coord.). História Geral da Civilização Brasileira. Tomo III, v. 3. São Paulo: Difel, 3ª ed., 1986.

MOREIRA, Neiva. O Jornal do País. JORNAL DO PAÍS NAS BANCAS. Ano I, n. 1, 11 a 22/04/1984.

NAPOLITANO, Marcos. 1964: História do Regime Militar Brasileiro. São Paulo: Contexto, 2014.

RODRIGUES, Alberto Tosi. Diretas Já: O grito preso na garganta. São Paulo: Editora Perseu Abramo, 2003 (Coleção História do Povo Brasileiro).

SENTO-SÉ, João Trajano. As várias cores do socialismo moreno. Anos 90, Porto Alegre, v. 11, n. 19/20, p.49-76, jan./dez. 2004.

VASCONCELOS, José Gerardo. Memórias do Silêncio: Militantes de esquerda no Brasil autoritário. Fortaleza: Editora da UFC, 1998.

WERNECK DA SILVA, José Luiz. A Deformação da História ou Para Não Esquecer. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1985 (Coleção Brasil: os anos de autoritarismo).


[1] Professor Titular do Departamento de História da Universidade Federal de Sergipe. Doutor em História Cultural pela Universidade de Brasília. E-mail: fernandosa@academico.ufs.br. Agradeço a leitura crítica e as sugestões do historiador Ivan Alves Filho.


Vladimir Carvalho destaca produção nacional: “Nosso cinema é excelente”

João Vítor*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida

No país do cineasta Glauber Rocha e de filmes como Cidade de Deus, o recorde de bilheteria é de filmes como Vingadores: Ultimato (R$ 338,8 milhões). No entanto, o caminho pode mudar. O filme Medida provisória, dirigido por Lázaro Ramos, lançado em abril deste ano, alcançou a marca de 100 mil espectadores e arrecadou mais de R$ 2 milhões em bilheteria na primeira semana de estreia.

O mercado internacional tem atraído mais público para as salas de cinema brasileiras do que as produções nacionais, o que, segundo o cineasta e documentarista Vladimir Carvalho, não é um problema exclusivo do Brasil. “As pessoas acham que [essa forma de atrair plateia] partiu de uma iniciativa privada, mas não é verdade. A indústria americana também contou com investimento do estado nesse tipo de produção que é quase uma fórmula. É a capitalização, dá certo”, explica.

Crítico e professor de comunicação da Universidade Católica de Brasília (UCB), Ciro Inácio Marcondes diz que sempre foi mais fácil consumir o audiovisual estrangeiro do que o brasileiro. “Parte de um assédio do cinema internacional em cima do nacional. Existem muitas distribuidoras americanas instaladas no Brasil que fazem parte dos mesmos estúdios que produzem e têm contratos com os cinemas”, afirma.

A discussão sobre o audiovisual é reforçada todos os anos com a celebração do Dia Nacional do Cinema Brasileiro, comemorado em 19 de junho. De acordo com relatos, em 1898, dois irmãos italianos capturaram as primeiras imagens em movimento no Brasil. A data, então, foi estabelecida como a da sétima arte nacional, pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Movimento de Vanguarda

O destaque do mercado, conforme avalia Vladimir Carvalho, vai para o momento em que os cineastas passaram a retratar problemas sociais nas telas. “O cinema novo assumiu a brasilidade. Foi um movimento de vanguarda”, ressalta o cineasta paraibaino, radicado em Brasília.

O período descrito por Vladimir Carvalho marca, segundo ele, o antes e depois na sétima arte. “Deus e o Diabo na Terra do Sol, por exemplo, conta uma história do nordeste. Glauber Rocha assumiu a responsabilidade de contá-la”, analisa. O cinema novo foi de 1960 a 1970.

No entanto, o professor Marcondes discorda. Segundo ele, existem vários ou nenhum “antes e depois”. “São vários momentos e núcleos que se dividem em geografias diferentes para o Brasil. São regiões e investimentos diferentes que não nos permitem dividir o cinema nacional de um lado para o outro”, diz.

Ancine sucateada

O crítico de cinema afirma que o futuro do audiovisual é muito incerto. “Neste governo, fundos foram cortados, leis passaram a ser questionadas, a Ancine e a Cinemateca foram sucateadas”, diz Marcondes, para acrescentar que as ações culturais dependem de políticas públicas, não só federais, mas regionais.

Marcondes acredita que o fato de a Lei Rouanet estar sob crítica não vai afetar o futuro do cinema nacional. “Acho que o que é importante é ter fundos regionais e nacionais de financiamento direto e não via isenção fiscal”, opina.

Cinema ticket | imagem: shutterstock/ktsdesign
Cinegrafista | Imagem: Shutterstock/aanbetta
Sala de cinema | Shutterstock/Zoran Zeremski
Moovie theater | Imagem: Shutterstock/Den Rozhnovsky
Cinemark | Foto: Shutterstock/Felipe Sanchez
Cinépolis | Foto: Shutterstock/Loren_Zecena
Filmografia | foto: Shutterstock/anmbph
Cinesesc | Foto: Shutterstock/Alf Ribeiro
Cinema brasileiro | Imagem: Shutterstock/AlexLMX
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Vladimir Carvalho lembra ter enfrentado problemas para ocupar a televisão, nos seus tempos de produção, o que, segundo ele, não ocorria com as produções norte-americanas. “Os cinemas no mundo foram sufocados pelo mercado comandado pelos Estados Unidos”, afirma.

Das produções que dirigiu, Vladimir Carvalho destaca o documentário Conterrâneos Velhos de Guerra (1990). “Não repercutiu tanto, mas posso dizer que foi a melhor coisa que fiz, que acertei”, afirma o cineasta sobre o longa que mostra pessoas vindas do nordeste para construir Brasília por volta de 1950. 

“Nosso cinema é excelente”

O documentarista diz ser otimista para reverter a situação e colaborar para que o cinema nacional seja devidamente valorizado. “Mesmo com as dificuldades, temos ferramentas e o nosso cinema é excelente”, diz.

Mesmo durante a pandemia, o cinema brasileiro tem mostrado o seu destaque. A Ancine contabiliza 38,5 mil filmes publicitários no Brasil em 2021. A pesquisa da Kantar Ibope Media, divisão latino-americana da Kantar Media, líder global em inteligência de mídia, destaca, por sua vez, que o investimento em publicidade chegou a R$ 69 bilhões no mesmo período. De acordo com o levantamento, as produções audiovisuais do país concentraram 63% do total investido.

Ciclo de debates

Como forma de celebração ao centenário da Semana de Arte Moderna de 1922, a Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), ambas em Brasília, realizou eventos para lembrar o modernismo no cinema brasileiro.

Realizados de forma online, os encontros debateram, em 2021 e 2022, filmes como Bang Bang (1971) e Terra em Transe (1967).

*Integrante do programa de estágio da FAP, sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da fundação, Cleomar Almeida.


Foto reprodução| Legenda: O primeiro Dia Mundial do Meio Ambiente surgiu de uma reunião de funcionários das Nações Unidas dois anos antes em Estocolmo, na Suécia. Foto: © UN Photo

Dia Mundial do Meio Ambiente 2022 será transmitido ao vivo neste domingo

No próximo domingo (5) acontece o Dia Mundial do Meio Ambiente, evento que há 50 anos convoca a humanidade para celebrar a riqueza do planeta e destacar os perigos que ele enfrenta.

Com o tema “Uma Só Terra”, o evento deste ano será transmitido ao vivo da Suécia e Nairóbi, através do site oficial da data.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) produziu um guia prático sobre o tema de 2022, que serve como uma bússola para orientar governos, cidades, empresas, grupos comunitários e indivíduos sobre as principais ações ambientais que podem ser implementadas para efetuar mudanças reais.

https://www.youtube.com/embed/UzKfws7SXEA

Há 50 anos acontecia, em Estocolmo, na Suécia, a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Considerada como a primeira cúpula ambiental global, a conferência consolidou, entre outros importantes marcos, a ideia de criar um Dia Mundial do Meio Ambiente

A primeira celebração ocorreu dois anos depois, em 1974. Desde então, o evento anual, que acontece sempre no dia 5 de junho, ajudou a exaltar o planeta e a destacar os perigos que ele enfrenta. Especialistas dizem que isso também impulsionou mudanças, ajudando na criação de tratados globais que abrangem várias agendas, desde poluição plástica até desperdício de alimentos.

“O Dia Mundial do Meio Ambiente oferece uma plataforma para a ação coletiva”, disse o chefe de Advocacy e Comunicação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Atif Ikram Butt. “Ajuda a amplificar vozes e fortalecer a ação dos participantes para impactar a mudança.”

O Dia Mundial do Meio Ambiente surgiu em um momento de crescente preocupação com o impacto da humanidade no planeta. Uma série de desastres ambientais na década de 1960 – desde secas e desmoronamento de minas até poluição e envenenamento em massa de peixes – aumentou a conscientização sobre a fragilidade do meio ambiente. Essa fragilidade foi ilustrada pela icônica foto da Terra chamada "Earthrise", de 1972, tirada pela missão Apollo 8 - a primeira foto colorida do nosso planeta vista do espaço.

A Suécia é a anfitriã do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano e o tema é “Uma Só Terra”, com foco na necessidade de vivermos de forma sustentável em harmonia com a natureza. Além de homenagear a primeira conferência, o tema é um lembrete de que os recursos do planeta são finitos e estão diminuindo. Este ano, o evento de celebração será transmitido ao vivo da Suécia e Nairóbi, no dia 5.

Campanhas - Os temas anteriores do Dia Mundial do Meio Ambiente retrataram as preocupações ambientais de suas épocas. Em 1977, por exemplo, o evento se concentrou na destruição da camada de ozônio e em 1983 na chuva ácida. Enquanto algumas dessas ameaças foram superadas, outras permanecem.

A chefe da Secretaria da Coalizão Clima e Ar Limpo, Martina Otto, esteve envolvida na organização de 23 dias mundiais desde que ingressou no PNUMA, em 1999. Para Otto, a data é tanto um chamado à ação quanto uma celebração, e observa que, em alguns casos, o Dia Mundial do Meio Ambiente também precedeu a mudança global. Otto atribui à data de 2018, por exemplo, o desencadeamento de um diálogo global sobre os números crescentes da poluição plástica, dos quais cerca de sete bilhões de toneladas foram lançadas no meio ambiente desde 1950. No início deste ano, as lideranças mundiais se comprometeram a criar um tratado internacional juridicamente vinculante para acabar com a poluição plástica.

A cada ano, a data foi engajando a sociedade civil e autoridades, além de registrar um importante aumento no número de pessoas participando online das comemorações. Em 2019, por exemplo, a data foi organizada pela China, com foco na poluição do ar, e teve mais de 12 milhões de hashtags no Twitter e no site de mídia social chinês Weibo.

Em 2020, o evento foi sediado pela Colômbia com foco na biodiversidade, obtendo um engajamento ainda mais expressivo. A campanha #HoradaNatureza do PNUMA obteve mais de 100 milhões de visualizações nas redes sociais do PNUMA. O Snapchat também criou uma lente especial de realidade aumentada para a data e suas centenas de milhões de usuários em todo o mundo.

O burburinho online foi refletido pelo progresso real da política. Quatorze líderes mundiais – incluindo da Colômbia, Costa Rica, Finlândia, França e Seychelles – divulgaram uma declaração no Dia Mundial do Meio Ambiente, pedindo aos governos de todo o mundo que apoiem uma nova meta global de proteger pelo menos 30% da terra e do oceano do planeta até 2030.

2022 - O Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano encontra o planeta enfrentando uma tripla crise de mudanças climáticas, perda de natureza e biodiversidade, e, poluição e resíduos. À medida que essas crises se tornaram mais agudas, a mensagem deste dia torna-se mais urgente. Espera-se que o envolvimento inspire centenas de eventos e ações em todo o mundo, desde um rali de veículos elétricos no Cairo até um enorme Cyclathon em Mumbai e uma unidade de lixo eletrônico em Bucareste.

A ciência é clara: é necessária uma ação urgente e transformadora para deter o declínio do mundo natural. Por isso, o PNUMA produziu o Guia Prático #UmaSóTerra, uma bússola que orienta governos, cidades, empresas, grupos comunitários e indivíduos sobre as principais ações ambientais que podem implementar para efetuar mudanças reais.

“Precisamos entender que temos apenas este mundo, este único planeta”, disse a diretora executiva do PNUMA, Inger Andersen, na semana passada. “Temos que nos mover juntos e alcançar essa sustentabilidade a longo prazo.”

*Texto publicado originalmente em Nações Unidas Brasil


Arte: FAP

Revista online | Uma ficção bem real

Henrique Brandão*, especial para a revista Política Democrática online (43ª edição: maio de 2022)

Medida Provisória é o primeiro longa dirigido por Lázaro Ramos, ator conhecido pelos filmes, novelas e séries da TV Globo em que atuou. O filme estreou nacionalmente em 14 de abril, ocupando 150 salas, um lançamento poderoso em se tratando de produção nacional.  

Fez sucesso. Logo na primeira semana em cartaz, Medida Provisória bateu a marca de 100 mil espectadores e arrecadou mais de R$ 2 milhões. Na segunda, chegou a 237 mil espectadores. Um feito e tanto, que merece aplausos. 

E como um filme que não se inscreve no perfil dos campeões de bilheteria do cinema nacional dos tempos atuais, marcado por comédias ligeiras e rasteiras e produções voltadas para o público infanto-juvenil, conseguiu esse excelente desempenho?  

A resposta, me parece, está na abordagem de um tema crucial, que ganha ainda mais relevância nestes tempos de retrocesso explícito: o racismo estrutural, elemento nefasto, um dos alicerces sobre os quais nossa sociedade foi constituída.  

O longa é uma adaptação de Namíbia, Não!, peça de Aldri Anunciação que Lázaro Ramos dirigiu para o teatro em 2011. Rodado em 2019, trata-se, em tese, de uma ficção que acontece em um futuro distópico. Na trama, o Congresso aprova uma medida provisória que obriga os cidadãos negros a migrar para a África, a fim de retornar suas origens. 

O filme não tem sutilezas. Evidencia o confronto de duas situações distintas, marcadas pela história excludente da sociedade brasileira: de um lado, os pobres, em sua maioria negros; e, de outro, a elite privilegiada.   

Medida Provisória não é um filme de ousadia estética e formal. Ao contrário, a narrativa é convencional, a linguagem é a com que nos acostumamos a ver todos os dias na TV, nas novelas e na maioria dos filmes dos canais de streaming.  

Black lives matter | Foto: Shutterstock/Hayk_Shalunts
Justice for Geroge Floyd | Foto: Shutterstock/Hayk_Shalunts
Protest | Foto: Shutterstock/Hayk_Shalunts
Five 0 | Foto: Shutterstock/LightField Studios
Racismo policial | Foto: Shutterstock/LightField Studios
Policial brutality | Shutterstock/lev radin
Racism protest | Foto: Shutterstock/Drazen Zigic
Racism no | Foto: Shutterstock/TheVisualsYouNeed
Estatua de Zumbi dos Palmares | Foto: Shutterstock/Joa Souza
Vidas negras importam | Foto: Shutterstock/ByDroneVideos
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Lázaro Ramos realiza um filme bem-feito, que conta com excelente fotografia, uma direção de arte competente e bela trilha sonora. O elenco ajuda muito. Taís Araújo, Seu Jorge e Alfred Enoch brilham. 

Filmado em grande parte na região portuária do Rio, contrapõe os grandes prédios corporativos envidraçados, recém-construídos, às vielas com o casario da Pedra do Sol e adjacências – no que já foi conhecido, no início do século XX, como a “Pequena África”. É o cenário perfeito para o contraste que permeia a história.  

Não é a primeira vez que os pretos são protagonistas no cinema nacional. Nem será a última, pois somos um país onde a presença do negro é decisiva para a formação do país.  

Nesse sentido, me veio à lembrança Quilombo, filme de Cacá Diegues, de 1984. Nele, o diretor quis filmar uma alegoria de Palmares, o maior quilombo da história do Brasil, destruído em 1694. A mensagem de Cacá era a de que a comunidade quilombola era uma sociedade fraterna, onde os cidadãos viviam livres, em plena comunhão, em contraponto à tradição herdada de Portugal, repressiva e conservadora. Uma visão idílica, com certeza.  

Toda obra artística reflete o espírito de sua época. Quando Quilombo foi lançado, vivia-se um período de avanço da democracia, com o povo nas ruas pedindo Diretas Já e a ditadura militar vivendo seus estertores. Dali a quatro anos seria promulgada a Constituição Cidadã. A situação permitia que se vislumbrasse um futuro melhor, e a obra de Cacá insinuava que, no alto da Serra da Barriga, em Alagoas, havia um modo de vida diferente sendo gestado.  

Lázaro Ramos concebe seu filme em uma realidade bem diferente. As conquistas sociais inscritas na Constituição de 1988 sofreram retrocessos que se agravaram com o atual governo e sua base de apoio no Congresso. As forças reacionárias ascenderam com força, no Brasil e no mundo. O quilombo agora é chamado de “afrobunker”, e a mata virgem alagoana foi substituída pelo concreto das cidades. O momento é de resistência. A mensagem é clara ao final: “Em uma cultura de morte, a sobrevivência é desobediência civil.” 

Em tempos sombrios, de ensaios golpistas, de negacionismos ideológicos, de atraso institucional, de conservadorismo oficial, Medida Provisória, uma ficção distópica, parece bem plausível. Não à toa, tem recebido aplausos ao fim das sessões, quando todos voltamos à realidade. E o grito de “Fora, Bolsonaro” toma o cinema. A ficção é mais real do que nunca. 

Sobre o autor

Foto: divulgação.

*Henrique Brandão é jornalista.

** Este artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de maio de 2022 (43ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.

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Nas entrelinhas: Da Internacional ao 1º de Maio, os sinais estão trocados

Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense

Quando o Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi fundado, em 25 de março de 1922, Astrojildo Pereira e seus oito companheiros de origem anarquista não sabiam cantar A Internacional, como registrou em seu poema Ferreira Gullar. Desde então, apenas os mais empedernidos comunistas sabem a letra do hino composto em 18 de junho de 1888 por Pierre Degeyter — um operário anarquista de origem belga, residente na cidade francesa de Lille —, com base no poema do também anarquista Eugéne Pottier, operário francês membro da Comuna de Paris.

O hino se tornou conhecido na França e se espalhou pela Europa após o congresso do Partido Operário Francês, em 1896. A ideia original de Pottier era fazer uma paródia da Marselhesa, o hino da Revolução Francesa, mas Degeyter deu-lhe vida própria. C’est la lutte finale./Groupons-nous et demain/L’Internationale/Sera le genre humain, o refrão original, na tradução portuguesa ficou assim: “Bem unidos façamos, / Nesta luta final, / Uma terra sem amos /A Internacional”.

A versão em russo serviu como hino da antiga União Soviética de 1917 a 1941, quando foi criado o hino soviético por Stalin, mas A Internacional continuou sendo o hino da maioria dos partidos comunistas. Entretanto, alguns partidos socialistas e social-democratas também haviam adotado o hino, antes do racha da II Internacional, por ocasião da Primeira Guerra Mundial. Hoje, são raros os que o mantêm.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) não tem absolutamente nada a ver com essa história. A legenda foi refundada em 2 de julho de 1985, por Antônio Houaiss (presidente), Marcelo Cerqueira, Roberto Amaral, Evandro Lins e Silva, Jamil Haddad, Joel Silveira, Rubem Braga e Evaristo de Moraes Filho, à frente de um grupo de estudantes e intelectuais. Reivindicaram o legado da antiga Esquerda Democrática, que deu origem ao antigo PSB, em 1947, sob liderança de João Mangabeira, Hermes Lima, Antônio Cândido, Bruno de Mendonça Lima, Paulo Emílio Sales Gomes e José da Costa Pimenta.

Não se sabe de quem foi a ideia, mas em todos os congressos recentes do PSB — que ganhou musculatura após a entrada de Miguel Arraes, então governador de Pernambuco, em 1990 —, A Internacional é executada com pompa e circunstância. Quase ninguém sabe cantar o hino. No último congresso, não foi diferente, mas o contexto era inadequado, porque as estrelas da abertura do evento, na quinta-feira passada, eram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Geraldo Alckmin. O constrangimento de ambos era visível, sobretudo do segundo, que trocou o PSDB pelo PSB. Alguns, como Carlos Siqueira, presidente do PSB, cantaram o refrão com o punho direito erguido, quando a tradição é usar o punho esquerdo.

Narrativas

O estrago que A Internacional está fazendo nas redes sociais às imagens de Lula e Alckmin ainda não foi aferido, mas o meme faz a festa de ativistas bolsonaristas, com ajuda de robôs, é claro. Nada mais simbólico para corroborar a falsa tese de que Lula e Alckmin são comunistas enrustidos. A grande massa de eleitores não sabe nem do ocorrido, mas a extrema-direita tem o discurso na ponta da língua, ou do dedo, pois estamos falando de redes sociais. O PSB deu farta munição para Lula e Alckmin serem atacados pelos adversários, o que de resto já vinha acontecendo, em razão da aliança com o PT. Fatos como esse, numa campanha eleitoral radicalizada, alimentam a narrativa do bem contra o mal e da liberdade contra o comunismo, adotada pelo presidente Bolsonaro.

E o 1º de Maio? Não é comemorado apenas no Brasil. As manifestações ocorrem nas Américas, na Europa Ocidental, na Rússia, na Índia, na China e em muitos países da África. A data foi escolhida em homenagem aos trabalhadores dos Estados Unidos. Num sábado, 1º de maio de 1886, cerca de 300 mil manifestantes foram às ruas em Nova York, Chicago, Detroit e Milwaukee, entre outras cidades, para pedir a redução da carga horária máxima de trabalho para oito horas por dia. Àquela época, se trabalhava até 16 horas, seis dias na semana.

Em Chicago, os protestos duraram vários dias e foram muito reprimidos, o que resultou na morte de quatro trabalhadores e sete policiais, além de 130 pessoas feridas, em 4 de maio. Dos 2.500 manifestantes, 100 foram presos, sendo oito condenados à morte. Dois tiveram a pena convertida em prisão perpétua, um apareceu morto na cela e os sindicalistas Adolph Fischer, George Engel, Albert Parsons e August Spies foram enforcados. Em 1893, o governador John Altgeld concedeu perdão aos sobreviventes.

As manifestações convocadas por Bolsonaro para este domingo, portanto, não têm nada a ver com o 1º de Maio, data em que as centrais sindicais fazem grandes festas e manifestações nas principais cidades do país. São contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e têm jeito de provocação golpista. Mais um sinal trocado na política brasileira.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-da-internacional-ao-1o-de-maio-os-sinais-estao-trocados

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Editorial revista online | O caminho do confronto

A condenação do deputado Daniel Silveira, por ampla maioria, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi um sinal claro, dirigido em especial a todos os interessados na perturbação da ordem e no retrocesso institucional: a Corte está atenta, e ataques às instituições democráticas não serão por ela tolerados.

Preocupante, contudo, para todas as forças democráticas do país, foi a reação imediata do presidente da República. Concedeu ao condenado a graça, sem esperar pelo término do processo, estendida, ao que parece indevidamente, a todas as consequências da penalidade, inclusive no que toca à elegibilidade para o pleito deste ano.

Caberá ao Supremo deliberar sobre a constitucionalidade da graça concedida, sopesando as diferentes razões jurídicas em jogo. Em termos políticos, contudo, parece claro que o caso foi utilizado como terreno para mais uma batalha entre o projeto autoritário defendido pelo presidente e a resistência a ele que o STF protagoniza, em cumprimento de sua função constitucional de defesa da Carta Magna.

O governo caminha decididamente no rumo do confronto. O deputado condenado por manifestações incompatíveis com o decoro parlamentar, por ameaças a integrantes de outro Poder, por apologia ao crime, no fundo, é apresentado como mártir nas redes sociais governistas. Manifestações populares são convocadas para 1° de maio em apoio ao presidente da República, contra a decisão da Corte. Deputados conservadores articulam pronunciamentos e atos coletivos no mesmo sentido. Tudo segue o caminho já conhecido, traçado pelo ensaio geral de golpe, ocorrido em 7 de setembro passado.

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Sao,Paulo,,Sp,,Brazil,-,May,29th,,2021:,Crowds,Protest
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Por fim, para aumentar a temperatura política do momento, críticas de um membro do Supremo, dirigidas claramente aos atos do presidente, ao mesmo tempo em que elogiava a conduta em geral dos militares de respeito à Constituição, foram lidas como ofensa grave às Forças Armadas e respondidas de público como tal.

A finalidade última dessas manifestações é aparentar apoio, popular, institucional e militar ao projeto autoritário do governo. Afirmar, mesmo contra todas as evidências, que o caminho do retrocesso é anseio da população e conta com o apoio de parte dos mandatários, no Executivo e no Legislativo, assim como de parcelas da sociedade civil organizada.

Esse foi certamente o quadro em 1964, mas não é a situação atual. Mesmo assim, compete às forças democráticas o diálogo permanente, a articulação para a defesa conjunta das instituições, além da manifestação pública de repúdio às manobras golpistas do governo.


Foto: Beto Barata\PR

Nas entrelinhas: A longa angústia da terceira via na corrida presidencial

Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense

A angústia se caracteriza por uma situação na qual a pessoa se sente ameaçada por algo que pode acontecer, o que leva à preocupação excessiva, causa irritabilidade e insegurança, provoca dor de cabeça e até dores musculares, além de alterações na frequência cardíaca. Na política, além desses sintomas, a angústia pode provocar uma sequência de atitudes equivocadas, atritos e desavenças que, muitas vezes, só colaboram para que a ameaça se concretize. É o que acontece com alguns protagonistas da terceira via, que continuam se digladiando, em vez de buscar o verdadeiro entendimento.

Uma das causas da angústia é óbvia: a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) está cada vez mais cristalizada, segundo as pesquisas de intenção de voto. Há três fatores principais. O primeiro: ambos têm uma base eleitoral muito resiliente, com identidade ideológica e organicidade. Lula em razão de um partido enraizado na sociedade; Bolsonaro devido à relação, por meio de redes sociais, com setores da sociedade com os quais se identifica, como militares, policiais, caminhoneiros, garimpeiros, ruralistas, atiradores etc.

O segundo fator são as realizações à frente do governo, o que força uma comparação entre a vida de antes e a de agora, em termos de renda, emprego, qualidade de vida e por aí vai. Lula deixou o governo em 2010, com o país crescendo a uma taxa de 7,5% e inflação de 5,9%; neste ano, o governo Bolsonaro projeta uma taxa de crescimento de 0,56% e uma taxa de inflação de 7,65%, segundo o último boletim Focus do Banco Central.

O terceiro é a rejeição dos dois candidatos, que se retroalimenta, na medida em que não surge uma candidatura mais robusta de terceira via. Pesquisa FSB, divulgada na segunda-feira, mostra que a rejeição ao ex-presidente Lula, em um mês, foi de 41% para 45%; o número de eleitores que não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro oscilou de 57% para 55%. Cada um trabalha a rejeição do outro como um fator decisivo da eleição.

No campo da terceira via, o pré-candidato mais rejeitado é o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB). Em março, 57% disseram que não votariam no tucano de jeito nenhum. Agora, são 63%. O pedetista Ciro Gomes é rejeitado por 49% dos entrevistados. Em março, o ex-governador tinha 41%.

Nas intenções de voto Lula lidera com 41% contra 32% de Bolsonaro. Em março, o petista tinha 43% e o atual presidente marcava 29%. Na pesquisa espontânea, que sinaliza o voto mais cristalizado, Lula tem 38% e Bolsonaro, 30%. Ciro Gomes tem 4%, e os demais candidatos, somados, 4%. Os indecisos seriam apenas 16%, enquanto 10% não votariam. É ou não é uma razão para a angústia dos articuladores da terceira via?

Campanha

Outra razão é o calendário eleitoral. Teremos uma campanha muito curta. Entre 20 de julho e 5 de agosto serão realizadas as convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à Presidência da República e aos governos de estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos.

Até lá, são pelo menos 90 dias de pré-campanha, na qual os possíveis candidatos articulam seus palanques e cuidam das chapas proporcionais e da estratégia de marketing, num cenário em que o diabo mora nos detalhes, ou seja, nas disputas regionais. Basta ver o impacto que o cenário eleitoral de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, no qual o candidato tucano Rodrigo Garcia tem apenas 6% de intenções de voto, está tendo na pré-campanha de Doria, um dos candidatos da chamada terceira via.

Os outros são Simone Tebet (MDB) e Luciano Bivar (União Brasil). Os três somados, hoje, têm o mesmo peso eleitoral de Ciro Gomes. Há uma expectativa de que se chegue a um acordo entre os partidos da terceira via em 18 de maio; a maior probabilidade, porém, é que isso não ocorra, porque ninguém acumulou força suficiente e o prazo de registro de candidatura, diante da fraqueza de todos, estimula um tempo maior de decantação.

A eleição para a Presidência parece um jogo de cartas marcadas, porém, não é; muita água vai rolar antes e após o início da campanha eleitoral, que só começa em 16 de agosto. O primeiro turno do pleito será no primeiro domingo de outubro, dia 2; o segundo, no dia 30 do mesmo mês. Façam suas apostas.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-a-longa-angustia-da-terceira-via-na-corrida-presidencial/

Foto: Prath/Shutterstock

Revista online | Sherlock Holmes redivivo

André Amado*, especial para a revista Política Democrática online

Conheci Anthony Horowitz por dois vídeos. Foyle’s War, uma série que tem como cenário a Segunda Guerra, vista de uma pequena cidade do interior da Inglaterra, que tenta descrever e analisar como a população se posicionava quanto à eventualidade de uma invasão alemã, que se acreditava iminente. Até hoje, busco, sem êxito, a série na minha estante para rever, entre outros, o segundo capítulo, particularmente fascinante. O segundo vídeo, de apenas dois discos, Collision, centra-se num acidente de carro em uma estrada inglesa que envolve vários motoristas. A companhia de seguro, a quem caberá cobrir todas as despesas estimadas, decide promover investigação particularmente cuidada, no curso da qual se revelam perfis e histórias impactantes, confluindo tudo num desfecho surpreendente e, portanto, inesperado.

Essas credenciais de Horowitz já o recomendavam, quando em minha última visita à Barnes & Nobles, de West Harrison, NY, deparei com livros do autor. O primeiro bastava como tentação. O título era Moriarty, que todo leitor aficionado por história policial sabe tratar-se do Professor James Moriarty, terrível criminoso que Sherlock Homes persegue obstinadamente. Mais ainda, o mesmo leitor pode saber também que Conan Doyle fazia parte de um grupo de escritores que considerava os romances policiais como forma inferior de literatura (“low-brow litterature”) e aspirava a produzir obras de alto nível literário (“high-brow litterature”), razão por que decide se livrar da dupla, Holmes e Moriarty, afogando-os na cachoeira Reichenbach, em Meiringen, na Suíça, como resultado de um duelo malsucedido entre os dois, descrito em “O problema final”.

Capa do livro O problema final | Imagem: Sergey Goryachev/shutterstock
Sherlock Holmes genérico | Imagem: reprodução/shutterstock
História Policial | Imagem: reprodução/shutterstock
Investigation | Imagem: reprodução/shutterstock
Crime Scene | Imagem: reprodução/shutterstock
Baker Street - Sherlock Holmes | Foto: OkFoto/shutterstock
Capa do livro O problema final
Sherlock Holmes genérico
História Policial
Investigation
Crime Scene
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Capa do livro O problema final
Sherlock Holmes genérico
História Policial
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Crime Scene
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Moriarty tinha, portanto, motivos de sobra para atrair um leitor, como eu, interessado em verificar o que Horowitz se dispusera a explorar diante de pano de fundo tão terminativo, vale dizer, mortos, sem dúvida, os protagonistas centrais de toda essa história. Alguns chegaram a ouvir que, a despeito das veleidades literárias de Doyle, a reação dos fãs de Holmes fora tamanha que ele teve de ressuscitar pelo menos Sherlock Holmes em uma coleção de contos, “Casa vazia”, assinados por John Watson, o inseparável companheiro do célebre detetive inglês.

Assim mesmo, esse sopro adicional de vida a Sherlock não se qualificava como matéria literária capaz de entreter os leitores nas 320 páginas que restavam, depois dos referidos nas 30 páginas iniciais do livro. O que Horowitz ainda teria a dizer, então? 

O pretexto narrativo para romantizar as relações entre Sherlock Holmes e Moriarty veio pela investigação que Frederick Chase, alto funcionário da firma americana Pinkerton Detective Agency, sediada em Nova York, se dispôs a conduzir na Europa, para elucidar a morte de Jonathan Pilgrin, enviado pelo dito escritório nova-iorquino de detetives, para se infiltrar nas gangues de Moriarty. Foi barbaramente assassinado, e Chase apostava ter dedo do bandido. Mas, tão logo chegou à Europa, a notícia da morte dupla de Holmes e Moriarty na cachoeira suíça desviou sua atenção, para se concentrar no paradeiro do bandido nova-iorquino. Não tardou a descobrir que, com a morte anunciada de Moriarty, um fora da lei inglês, chamado Clarence Devereux, se apropriara do espólio do americano – tampouco no universo do mundo do crime tampouco existe vácuo de poder – e estava levando a polícia inglesa à loucura. Chase tanto faz que chega a se associar a Athelmy Jones, detetive da Scotland Yard, para dar prosseguimento às investigações.

Segue-se daí uma história policial, como se tivesse sido escrita pelo próprio Sherlock Holmes, de quem o inspetor britânico é leitor voraz. A trama é muito bem construída, os personagens são críveis e convincentes, os mistérios se acumulam e, de repente, vem o desfecho, que não há maneira de eu adiantar. Seria uma maldade, o spoiler do ano, ou do século. Quem quiser conferir que o faça. Não vai se arrepender. Se for admirador de Sherlock Holmes, então...

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Crédito: foto do autor
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*André Amado  é escritor, pesquisador e embaixador aposentado.

** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática online de abril de 2022 (42ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.


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Nas entrelinhas: O caso Silveira e o devido processo legal

Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense

Como todos sabem, os tempos da política são diferentes no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Lidar com isso é ciência e arte. O presidente Jair Bolsonaro foi rápido como o ponteiro dos segundos ao perdoar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, livrando-o da cadeia, das multas e da cassação de mandato, cuja sentença fora aprovada por acachapante maioria de 10 a 1. O artigo 734 do Código de Processo Penal confere ao presidente da República o poder de conceder esse perdão, “espontaneamente”. A cúpula do Congresso acompanha o imbróglio com um olho na opinião pública e o outro na execução das emendas ao Orçamento, no ritmo do ponteiro dos minutos.

Protegido por Bolsonaro, Silveira tripudia do Supremo, que o obrigou a usar tornozeleira eletrônica: o aparelho está descarregado desde 17 de abril e, a rigor, ninguém monitora o parlamentar. No Congresso, deputados bolsonaristas se mobilizam para aprovar uma lei que anistia os crimes de fake news, reduz o poder de cassação de mandatos do Supremo e possibilita processar os integrantes da Corte. Bolsonaro bate no peito e diz que o perdão (graça) concedido a Silveira será cumprido custe o que custar. O conjunto dessa obra seria a transformação do nosso Estado democrático de direito num regime iliberal. É mais ou menos isso que os partidários de Bolsonaro desejam. Já se mobilizam para uma manifestação pela “liberdade de expressão” no próximo 1º de Maio. O ato é contra o Supremo e está sendo apoiado pelo presidente da República, cuja reeleição está em risco.

O tempo do Supremo é lento como o ponteiro das horas. O Art. 5º da Constituição de 1988 estabelece que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”, que garante a todos o direito a um processo com todas as etapas previstas em lei, dotado de todas as garantias constitucionais. Da mesma forma como protege os réus, faz com que os processos cheguem a um ponto final, nem que seja a prescrição prevista em lei. É considerado o mais importante dos princípios constitucionais, do qual derivam todos os demais.

O conceito remonta à Magna Carta de João Sem Terra, de 1215, e ao Statute of Westminster of Theo Liberties of London, a Lei Inglesa de 1354, de Eduardo III. O princípio law of the land ou seja, direito da terra, garantia aos cidadãos um justo processo legal. Esse princípio foi consagrado pela Constituição norte-americana e incorporado ao nosso ordenamento jurídico. Garante o interesse público, coíbe o abuso de poder e regula todo o processo criminal, garantindo os direitos de citação, ampla defesa, defesa oral, apresentação de provas, opção de recorrer a um defensor legalmente habilitado (advogado), contraditório, sentença fundamentada etc. Consagra a legalidade e, também, a legitimidade da jurisdição, entendida como “poder, função e atividade”. A jurisdição foi o calcanhar de Aquiles da Lava-Jato.

Temperatura

O devido processo legal garante ao deputado Daniel Silveira amplo direito de defesa. Por isso, seu julgamento ainda não foi concluído pelo Supremo, que precisa respeitar os ritos e prazos do direito de defesa. É aí que o presidente Jair Bolsonaro pôs a carroça à frente dos bois. Ao conceder o perdão, se antecipou à conclusão do julgamento, como bem assinalou o ex-presidente Michel Temer, além de abrir espaço para a contestação de sua decisão, que extrapolou o que seria sua competência: perdoar a pena de prisão; seus efeitos secundários, não.

O presidente da República não está nem um pouco preocupado com filigranas jurídicas, seu objetivo é proteger seus aliados e desmoralizar o Supremo. O problema é que o devido processo legal, nesse caso, passou a funcionar a favor do Supremo, que pode jogar com o tempo para construir uma decisão robusta, com base na Constituição, que frustre a intenção de Bolsonaro.

O Judiciário é uma engrenagem complexa. Ontem, a Justiça Federal do Rio de janeiro deu um prazo de 72 horas para a União explicar a graça dada a Silveira. O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio, atendeu ao pedido dos advogados André Luiz Cardoso e Rodolfo Prado, do Distrito Federal, que querem a suspensão do decreto. Na mesma ação, a Advocacia-Geral da União (AGU) alega que o juiz não tem legitimidade para analisar o caso, pois o tema está em tramitação no Supremo.

O caso Silveira será relatado pela ministra Rosa Weber, a quem caberá oferecer uma solução jurídica para a questão. Deu dez dias de prazo para o presidente Bolsonaro explicar sua decisão. Sem dúvida, há uma crise institucional instalada, que opõe Bolsonaro ao Supremo, porém, o tempo pode esvaziá-la. Apesar daqueles que querem pôr fogo no circo, é difícil manter a temperatura de ignição. O rito do devido processo legal vai baixar a temperatura.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-o-caso-silveira-e-o-devido-processo-legal/

Foto: Reprodução

Revista online | Política fiscal para a expansão energética

Julia de Medeiros Braga*, especial para a revista Política Democrática online

No Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2030, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) projeta que a demanda por eletricidade passe a superar a oferta em 2026, mostrando a necessidade de inserção de novos recursos. Para lidar com as incertezas hidrológicas, o PDE 2031 incorporou critérios mais rígidos, mostrando a possibilidade de violação já em 2024 e indicando aumento do requisito de potência energética no sistema. 

Há uma tendência de eletrificação do consumo de energia ao longo do horizonte decenal, o que significa, porém, a perda de importância das fontes fósseis, pelo contrário. O que se observa é aumento da geração termelétrica a gás natural para compensar as variações das afluências das bacias hidrográficas. E essa tendência tende a continuar: o PDE 2031 estima crescimento da demanda termelétrica por gás natural de 6% ao ano no período de 2021 a 2031.

A maior participação relativa das fontes renováveis (eólica, fotovoltaica e biomassa) não diminui a necessidade de expressivo aumento da geração de termelétricas movidas a gás natural. Isso acontece mesmo na estratégia de expansão ótima sob a perspectiva puramente de mercado. Dado um cenário de crescimento do PIB de 3% ao ano, é necessária a expansão de 43 GW, dos quais 22,6 GW são atendidos pelas termelétricas.

Eletricidade | Imagem: reprodução/shutterstock
Hidroelétrica | Imagem: reprodução/shutterstock
Termoelétrica | Imagem: reprodução/shutterstock
Eólica | Imagem: reprodução/shutterstock
Fotovoltaica | Imagem: reprodução/shutterstock
Biomassa | Imagem: reprodução/shutterstock
Gás natural | Imagem: reprodução/shutterstock
Petrobrás | Foto reprodução shutterstock
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Assim, a Petrobras ganha ainda mais protagonismo no sistema energético nacional, devido não só à extração de petróleo, mas também do gás natural que é retirado no mesmo processo de extração do óleo. O pré-sal possibilitou ao Brasil ganhar parcela de mercado no comércio mundial, e a transição energética não é um entrave a essa tendência. A EPE estima uma continuidade do crescimento da demanda mundial por petróleo na próxima década. Com isso, a produção brasileira de petróleo pode passar dos atuais 3 milhões de barris/dia para 5,2 milhões em 2031. A guerra na Ucrânia e o estremecimento das relações históricas diplomáticas dos EUA com a Arábia Saudita e os Emirados Árabes abrem janela de oportunidades para o Brasil aumentar ainda mais seu market share nas exportações mundiais de petróleo. 

Isso tudo precisará contar com fontes de financiamento e realização de obras por parte do poder público, das estatais e das empresas privadas. Daí porque o debate acerca da política fiscal apropriada para permitir esse desenvolvimento se faz fundamental. 

Uma sugestão de medida tributária adequada a esse contexto é a taxação sobre as exportações (ou sobre o direito de exportar) de produtos primários (commodities) cujos preços são determinados nos mercados internacionais. Este tributo teria a vantagem de reduzir o preço requisitado pelos produtores para atender o mercado interno. Apesar de levar a uma taxa de lucro menor, esta ainda seria elevada em situações de preços mundiais altos e não teria por que reduzir o volume exportado. 

O desenho ideal dessa alíquota é variar de acordo com o preço da commodity (já convertido em reais brasileiros), podendo ser isenta caso o preço fique abaixo de certo limiar. Em anos como o de 2021, com a disparada dos preços nos mercados internacionais adicionada da desvalorização cambial, os lucros dos exportadores de commodities ficam extraordinariamente altos, o que justificaria a adoção de uma alíquota mais alta. 

No caso da Petrobrás, a regra de equiparação do preço importado deve considerar o preço já líquido dessa alíquota tributária variável. Isso torna a regra de preço mais flexível, por não prejudicar o equilíbrio econômico-financeiro da empresa em tempos de preços baixos, mas que não joga todo o ônus ao consumidor final em tempos de preços altos. O pré-sal possibilita à Petrobras continuar se valendo de uma enorme vantagem absoluta de custos mesmo com esse imposto. Outro efeito benéfico é o incentivo para as empresas investirem em ampliação de refino para processar o óleo e exportar (ou reduzir as importações de) seus derivados.

Além dessa tributação, o Estado deve atuar numa política de expansão dos investimentos e financiamento públicos direcionados ao setor de energia. A EPE aponta a necessidade de (1) resolver o gargalo de infraestrutura do gás natural, com rotas de escoamento, unidades de processamento e gasodutos de transporte; (2) modernização de Usinas Hidrelétricas; (3) investimentos em tecnologias de armazenamento de energia; (4) a exploração do grande potencial de urânio para a energia nuclear, além da promoção de biocombustíveis e das outras fontes renováveis; e (5) investimentos em transmissão, para ampliar a capacidade de interligação entre os subsistemas sudeste e sul e também com o sistema norte e nordeste, que concentra a expansão das fontes renováveis. Essas interligações permitem otimizar as complementaridades sazonais e geram ganhos de eficiência ao sistema, sobretudo em épocas de alta incerteza devido aos episódios climáticos extremos. 

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Foto: reprodução/ Investing.com

*Julia de Medeiros Braga é economista e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF)

** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática online de abril de 2022 (42ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.


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O ex-primeiro-ministro da Itália Benito Mussolini fundou o Partido Nacional Fascista em 1921 | Foto: Reprodução/Descomplica

25 de Abril: Um dia com história em Portugal... e em Itália. Do 'Bella Ciao' à 'Grândola, Vila Morena'

Correio da Manhã*

Foi a 25 de Abril de 1974 que a 'Revolução dos Cravos' acabou com a ditadura do Estado Novo em Portugal. Mas nem só por terras lusas este dia é comemorado como o da libertação de regimes ditatoriais. Corria o ano de 1945 quando, em Itália, o povo italiano colocou um ponto final na ocupação nazi no seu território.

https://youtu.be/gaLWqy4e7ls

O 25 de Abril é uma das datas mais importantes e mais comemoradas no calendário italiano desde então. Nos movimentos de libertação participaram cerca de 300 mil pessoas. Há investigadores que dizem que este número está nivelado por baixo.

Em Portugal, a 'Grândola, Vila Morena' de Zeca Afonso foi o hino da libertação do Estado Novo. Em Itália, Bella Ciao - popularizado nos últimos anos com a série 'La Casa de Papel' - foi o hino da Resistência Italiana - os partigianos - contra o fascismo de Benito Mussolini e das tropas nazis durante a Segunda Guerra Mundial.

https://youtu.be/zWas7fEBL2g

Bella Ciao é uma música cuja origem é desconhecida, historiadores defendem que terá tido origem no final do século XIX. sabe-se apenas que foi baseada em algumas composições antigas, tanto a nível de letra como musical.

Foi no dia 25 de Abril de 1945, há 75 anos atrás, que os partigianos - resistência italiana - anunciaram pela rádio, acompanhada do hino da liberdade, o Bella Ciao, a tomada de poder e a pena de morte para todos os fascistas. Foi a partir dessa data que foram recuperados os últimos territórios que ainda eram ocupados por tropas fascistas ou nazis em Itália. Em menos de uma semana, todas as cidades italianas foram libertadas. Benito Mussolini, líder do Partido Nacional Fascista em Itália, acabou por ser detido e executado, a 28 de maio de 1945.

*Texto publicado originalmente no Correio da Manhã


Foto: João da costa Pimenta/Acervo/Estadão

O centenário do PCB 2022 e a questão democrática no Brasil

Antônio Fernando de Araújo Sá* | Observatório da Democracia

Dentro do Ciclo de Debates (2022) do Observatório da Democracia (UFS), a organização, pelo Grupo de Pesquisa História Popular do Nordeste (UFS/CNPq), de mesa redonda sobre o centenário do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a questão democrática, serve de ponto de partida para se pensar as batalhas memoriais e políticas no Brasil contemporâneo, especialmente após as transformações advindas da crise do socialismo real, no final da década de 1980. Foram convidados professores e militantes, com perfis diferenciados, para discutir as comemorações do Partido Comunista Brasileiro, nesse ano: Osvaldo Maciel, professor/pesquisador na Universidade Federal de Alagoas, do Rio de Janeiro, Ivan Alves Filho, historiador, e o militante político sergipano Marcélio Bomfim.

Em um momento em que o discurso político da extrema direita tem associado o nazismo como ideologia de esquerda e o colocado no mesmo patamar do comunismo, pensamos ser oportuno discutir os limites da democracia no Brasil ao longo de um século de existência do PCB, que passou praticamente sua vida política na clandestinidade. Por outro lado, a mesa destacou a contribuição para o debate historiográfico por parte de intelectuais vinculados ao partido, bem como na edição de periódicos, livros e jornais, além da presença no cinema, teatro, literatura e artes visuais.

Dois momentos do processo de desestalinização no século XX incidiram na reescrita da história do PCB, como no caso do relatório de Nikita Kruschev apresentado no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em 1956, e no quadro da glasnost e da perestroika, com o governo Gorbachev. As disputas memoriais nesses dois momentos significaram conflitos que resultaram em cisões políticas internas e revisões na historiografia (POLLAK, 1989: p. 4-5).

Para o historiador Michel Pollak,

Toda organização política, por exemplo - sindicato. partido etc. -, veicula seu próprio passado e a imagem que ela forjou para si mesma. Ela não pode mudar de direção e de imagem brutalmente não ser sob risco de tensões difíceis de dominar, de cisões e mesmo de seu desaparecimento, se os aderentes não puderem mais se reconhecer na nova imagem, nas novas interpretações de seu passado individual e no de sua organização. O que está em jogo na memória é também o sentido da identidade individual e do grupo (POLLAK, 1989: p. 10).

No Brasil, nesses dois momentos de desestalinização, rupturas políticas resultaram, em um primeiro momento, na constituição do Partido Comunista do Brasil (PC do B), no início dos anos 1960, e, no segundo, na extinção do PCB, por parte dos setores ligados a Roberto Freire, que, em 1992, fundaram o Partido Popular Socialista (PPS), que depois se transformou no Cidadania, em 2019. Mas, apesar de minoritário à época, um grupo convocou uma Conferência Extraordinário de Reorganização do partido, conseguindo posteriormente resgatar a sigla (SECCO, 2022).

Todos esses agrupamentos políticos vão disputar e defender o passado comunista, com diferentes versões e visões sobre a estratégia e a tática do partido para a definição de um programa socialista e em torno da democracia interna. Não podemos esquecer ainda de setores próximos ao trotskismo, que também disputam essa tradição política no Brasil.

A construção da memória do PCB refundado pode ser identificada em escritos de intelectuais e militantes a ele vinculados, que defendem o projeto político revolucionário na conjuntura atual. Para Ivan Pinheiro, “não se tratava apenas de preservar o partido, como se fosse uma peça de museu, mas de mudar radicalmente sua política e seu caráter, no processo que chamamos de Reconstrução Revolucionária” (PINHEIRO, 25/01/2022. Endereço eletrônico: https://pcb.org.br/portal2/28341. Acesso em 03/04/2022).

Osvaldo Maciel, inspirando-se no pensador comunista Antônio Gramsci, colocou que escrever a história política de um partido não apenas se está realizando um trabalho historiográfico, mas se está contando a história de um país, por meio de um ponto de vista monográfico.

Marcélio Bomfim estabeleceu uma revisão de sua trajetória histórica, de modo crítico, identificando equívocos e acertos, inclusive adotou uma postura autocrítica de ter participado da construção do Partido Popular Socialista (PPS) como vereador do município de Aracaju (SE). Para ele, no tempo presente, há a necessidade do fortalecimento para a reconstrução do PCB em uma perspectiva revolucionária, reivindicando este agrupamento político como “legítimo herdeiro do movimento”, em continuidade à política oficial do PCB. Nesse sentido, “resgatar a história do PCB é recuperar a memória de um Brasil insurgente, que, no combate permanente às imposições do modo de produção capitalista e do imperialismo, comprova que só pode fazer futuro quem tem lastro no passado” (https://pcb.org.br/portal2/28298. Acesso em 03/04/2022).

Já o historiador Ivan Alves Filho, em Os Nove de 22: O PCB na vida brasileira (2021), pela Fundação Astrogildo Pereira, estabeleceu uma linha genealógica que remonta aos nove militantes que fundaram o partido, passando pelas suas transformações políticas que resultaram no PPS e, depois, no Cidadania. Para o autor, “Não se trata de retornar ao passado, (...) mas de imaginar que determinados elementos desse passado possam se incorporar ao presente, humanizando mais a vida”. Na proposta de interligar o passado e o presente, Alves Filho afirmava não ser possível escrever a história do Brasil do século XX sem o PCB e, mesmo com todas as divisões e dos equívocos cometidos, “ainda tem muito a nos ensinar, conforme Roberto Freire, Francisco Inácio de Almeida e Cristóvão Buarque têm apontado. Que o seu legado continue a influir na vida brasileira pelos próximos cem anos” (ALVES FILHO, 2021: p. 257 e 268).

Apesar do transformismo de ex-comunistas, como Roberto Freire, vemos que o Cidadania, como um partido “de centro com um programa neoliberal ‘progressista’ que manteve a Fundação Astrojildo Pereira”, tem insistido em “disputar a memória pecebista” (SECCO, 2022).

Por outro lado, o Partido Comunista do Brasil (PC do B) também disputa essa memória, construindo uma narrativa que tem como marco fundador a reunião dos dias 25, 26 e 27 de março de 1922, na cidade de Niterói (RJ). Os documentos “Cinquenta anos de luta” (1972) e de “PCdoB: 90 anos em defesa do Brasil, da democracia e do socialismo” (2012), aprovados pelo Comitê Central, conformaram a base do documento lido por Renato Rebelo “PCdoB: um século de lutas em defesa do Brasil, da democracia e do socialismo”, aprovado por unanimidade, na reunião da Comissão Política Nacional do partido, no dia 18 de março de 2022. Esses documentos reiteram um acerto de contas contra as posições reformistas e revisionistas de Prestes à frente do PCB, no período de 1956 a 1962, especialmente a Declaração de Março de 1958 e a luta política no 5º Congresso do Partido (1960), quando houve o afastamento do Comitê Central de lideranças como João Amazonas, Maurício Grabois e Diógenes Arruda (https://pcdob.org.br/noticias/pcdob-um-seculo-em-defesa-do-brasil-da-democracia-e-do-socialismo/. Acesso em 03/04/2022).

A presença dos trotskistas no centenário do PCB foi rememorada, por Michel Goulart da Silva, pela participação de João Pimenta, delegado no congresso do PCB em 1922, como “um dos fundadores da primeira organização trotskista no Brasil”, além da adesão ao partido de nomes “centrais do trotskismo, como Lívio Xavier e Mario Pedrosa”, por volta de 1924 e 1925”. Entretanto, a tônica é de crítica à trajetória do PCB, que motivou a ruptura dos trotskistas, “devido às debilidades da direção do partido, ao oportunismo de parte de sua direção e à influência da burocracia stalinista”. O articulista comentou a disputa dessa memória, por parte do atual PCB, do PCdoB e dos grupos herdeiros do prestismo, não estabeleceu “um balanço sério sobre os crimes e as traições de Stalin e dos burocratas que o apoiaram e sobre a degeneração teórica e política que representou o stalinismo” (SILVA, 25/03/2022. Endereço eletrônico: https://www.marxismo.org.br/o-centenario-do-pcb-e-o-lugar-dos-trotskistas/#_ftnref2 Consultado em 02/04/2022).

A construção da memória do centenário do PCB demonstra, de modo cabal, que a cada vez que há “uma reorganização interna, a cada reorientação ideológica importante reescrevera-se a história do partido e a história geral. Tais momentos não ocorrem à toa, são objeto de investimentos extremamente custosos em termos políticos e em termos de coerência, de unidade, e portanto de identidade da organização” (POLLAK, 1992: p. 206).

Vemos que, desde a década de 1980, a crise do modelo clássico de comemoração, marcado pela soberania impessoal e afirmativa da Nação, da República, do Estado, resultou em batalhas memoriais em partidos, sindicatos e associações que assumiram a organização das comemorações, evidenciando todos os conflitos internos e as contestações inevitáveis, como aqui demonstrado, mas que também representam um processo de democratização e laicização dos eventos comemorativos (NORA, 1997: p. 4688).

Apesar do revival do comunismo, em parte puxado pela renovação do PCB e a tentativa de ampliação da ação em sindicatos e movimentos sociais, em parte como fenômeno das redes sociais com youtubers e outras personalidades, fica a pergunta se a preocupação obsessiva em torno da memória nessas comemorações do centenário do PCB, por setores da esquerda comunista, não seria um “prêmio de consolo” frente à sua fragilidade política na história do Brasil contemporâneo?

[1] O debate O Centenário do PCB (2022) e a questão democrática no Brasil foi realizado, no dia 4 de abril de 2022, pelo Grupo de Pesquisa História Popular do Nordeste (UFS) e Observatório da Democracia (UFS), no Canal YouTube do Departamento de História (UFS). Agradeço o apoio ao evento e a leitura crítica do texto do Chefe deste Departamento, Prof. Dr. Carlos Malaquias.

REFERÊNCIAS

ALVES FILHO, Ivan. Os nove de 22. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira, 2021.

NORA, Pierre. L’ ére de la commémoration. In: NORA, Pierre (dir.). Les Lieux de Mémoire (Les Frances). v. 3. Paris: Gallimard, 1997.

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. PCdoB: Um século em defesa do Brasil, da democracia e do socialismo. https://pcdob.org.br/noticias/pcdob-um-seculo-em-defesa-do-brasil-da-democracia-e-do-socialismo/. Acesso em 03/04/2022.

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO. 2022: o ano do Centenário do PCB. Endereço eletrônico: https://pcb.org.br/portal2/28298. Acesso em 03/04/2022.

PINHEIRO, Ivan. O dia em que o PCB não morreu: 25 de janeiro de 1992: 30 anos do “racha”. 25/01/2022. Endereço eletrônico: https://pcb.org.br/portal2/28341. Acesso em 03/04/2022.

POLLAK, Michael. Memória e Identidade Social. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, 1992. Endereço eletrônico: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/1941/1080

POLLAK, Michael. Memória, Esquecimento, Silêncio. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 2, n. 3, 1989. Endereço eletrônico: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2278/1417

SECCO, Lincoln. O centenário do PCB. A Terra é Redonda. 26/3/2022. Endereço eletrônico: https://aterraeredonda.com.br/o-centenario-do-pcb/ . Acesso em 03/04/2022.

SILVA, Michel Goulart da. O centenário do PCB e o lugar dos trotskistas. 25/03/2022. Endereço eletrônico: https://www.marxismo.org.br/o-centenario-do-pcb-e-o-lugar-dos-trotskistas/#_ftnref2 Consultado em 02/04/2022.

Prof. Dr. Antônio Fernando de Araújo Sá

Departamento de História

Universidade Federal de Sergipe

*Publicado originalmente no Observatório da Democracia