cultura
RPD 35 || Valdir Oliveira: Retomada da economia na tempestade perfeita
Equilíbrio no ambiente político, com democracia fortalecida, é fundamental para o país recuperar a estabilidade econômica e voltar a crescer
A economia é cíclica. Ela responde aos movimentos da vida. E os movimentos dessa pandemia, consequência da crise sanitária que estamos vivenciando, contribuíram para reforçar a já forte concentração de renda no Brasil, com a exclusão produtiva de muitos brasileiros.
Os pequenos negócios foram vítimas de seus limites de sobrevivência, e as ajudas na política compensatória, de complementação de renda, os excluíram, deixando-os sem condições de trabalho e de renda. As políticas de socorro por meio de crédito de fomento foram direcionadas para os que conseguiram se manter com um cadastro limpo, já que os caminhos foram trilhados para os bancos, e esses não podem fugir das regras do sistema financeiro, que não permite acesso aos que têm restrições cadastrais impostas pelo mercado. De forma simples, é essa a fotografia do momento, após ano e meio de pandemia, cujo resultado foi o empobrecimento dos mais pobres e o enriquecimento dos mais ricos. A estabilidade econômica, o crescimento e a distribuição de renda das últimas décadas foram perdidos em dois anos pandêmicos e de extremos políticos, na qual faltou a empatia de lideranças que os fizessem sentir a dor de seus liderados.
O período que antecedeu o Plano Real era de um Brasil de hiperinflação e de planos econômicos recheados de populismo, mas sem efetividade de suas propostas econômicas. As contas públicas vinham de um descontrole desde a construção de Brasília até fortes endividamentos públicos oriundos de estratégia estatizante dos governos militares. Esse cenário trazia a perda de renda dos mais pobres, com o esgotamento da capacidade de investimento estatal, levando a uma profunda crise, debelada apenas pelo Plano Real, que atacou a doença crônica da inflação e do desequilíbrio das contas públicas. A solução econômica só se tornou possível por conta de um ambiente político equilibrado, que fortaleceu a democracia, preparando o Brasil para a construção de um modelo de desenvolvimento inclusivo e com distribuição de renda.
A transição proposta pelo Plano Real foi permeada de ações paralelas no intuito de ajustar a economia e socorrer os excluídos, empobrecidos, fossem pessoas físicas ou jurídicas. Soluções de crédito fora do sistema financeiro foram-se multiplicando com alternativas de microcrédito ou mesmo de atuação do varejo em sua ampliação do acesso ao crédito daqueles que não cumpriam as exigências do sistema. A busca pela formalização de informais, por meio da solução do Microempreendedor Individual (MEI), que deu condições para que o sistema pudesse enxergar aqueles que estavam produzindo à margem do sistema, foi outro passo importante para que os ajustes econômicos convivessem paralelamente com intervenções estatais no socorro dos excluídos.
Na última década, tivemos a ascensão e queda de um governo de esquerda que iniciou um descontrole nas contas públicas. Esse caminho levou o ambiente político a ser duramente atingido pela credibilidade de seus protagonistas, levando o país a um sentimento de anarquia, em que a desqualificação das instituições e seus representantes substituiu as sugestões de solução à crise. Esse ambiente favoreceu o nascimento de uma proposta liberal, de redução do Estado. A pauta era inverter a lógica do Estado para fortalecer as realidades municipais e enfraquecer o comando central, o chamado de Menos Brasília e Mais Brasil.
Foi nesse momento que entramos na pandemia. A crise sanitária levou, inicialmente, à paralisia econômica dos pequenos negócios e à perda de renda da base da pirâmide. A atividade econômica estagnou-se. O ambiente político acirrou disputas, nas quais líderes trocaram a empatia com seus liderados por influências ideológicas ou de retórica construída para o caos. As soluções saíram do campo econômico ou da saúde, e passaram para o campo ideológico, político. Entramos na tempestade perfeita.
Os indicadores de desemprego e inflação, somados ao descontrole das contas públicas, nos remetem ao início da chamada Nova República. O crescimento econômico e a distribuição de renda foram perdidos pelos impactos da crise que vivemos, potencializados pelo destempero do momento político em que as disputas ideológicas se sobrepõem à pauta de sobrevivência do povo brasileiro. O aprendizado das últimas décadas nos ensinou que a retomada da economia precisará do equilíbrio no ambiente político, com o fortalecimento da democracia. Serão necessárias medidas de intervenção do Estado para inclusão dos brasileiros excluídos com alternativa de crédito e complemento de políticas compensatórias. Mas o custo dessa intervenção deverá ser acompanhado de um projeto de organização das contas públicas. Só assim retomaremos o caminho do desenvolvimento com a distribuição de renda que colocará o Brasil novamente na rota do desenvolvimento.
*Valdir Oliveira é superintendente do Sebrae no DF
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de setembro (35ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
RPD 35 || Alberto Aggio: “Que país é esse?”
O Brasil sob o governo de Bolsonaro é sintoma evidente de uma história que precisa ser decifrada, avalia o historiador Alberto Aggio
“O Brasil não é para principiantes”. Quantas vezes já se leu ou ouviu esta frase, atribuída a Antonio Carlos Jobin? Frequentemente, ela é mencionada para atestar a dificuldade de se compreender o país. Está presente em quase todos os exercícios de revisão das principais interpretações sobre a formação histórica brasileira. Comunidades de cientistas sociais se dedicam recorrentemente a pensar e repensar os interprétes do país em encontros científicos, seminários e antologias de ensaios, sem chegarem a conclusões mais definitivas.
Como se sabe, as interpretações sobre o Brasil compõem tradição de enorme multiplicidade em suas abordagens, nada uniforme e harmônica, produzida em diversos momentos da sua história. Uma tradição que ensejou embates inclinados tanto à conciliação quanto ao rechaço a ela. Um paradoxo nem sempre percebido nas disputas políticas e culturais que se desenrolam no presente. Pensar o Brasil nunca foi apenas um exercício acadêmico ou intelectual. Trata-se de um debate que alimenta, o tempo todo, projetos que visam ao futuro do país.
O Brasil, seguramente, não é para principiantes. Contudo, não seria absurdo pensar, ultrapassando o senso comum, que tal asseveração poderia ser aplicada a inúmeros países, dos EUA à Rússia, da China ao México, do Afeganistão à Bolívia, apenas para mencionar alguns exemplos. Em todos eles, há incógnitas a serem decifradas, e seus problemas atuais não são nada simples, como temos visto.
É preciso estabelecer também um questionamento a respeito do exagero de que o Brasil guarda uma excepcionalidade superlativamente distinta de outras experiências históricas, com seus maneirismos típicos dos quais o “jeitinho” ou a “gambiarra” são incensados ad nauseum. Além de um ar de troça e menosprezo, há nesse tipo de leitura soberba que visa desacreditar a tarefa do pensamento na compreensão do país bem como do seu lugar no mundo. Essa forma de conceber o país é inútil e improdutiva diante dos desafios civilizatórios que temos diante de uma mundialização que se impõe a cada dia. Se o Brasil for apenas isso estamos fritos.
O realismo nos indica que, para pensar a experiência histórica brasileira, isolando os esquemas sociológicos abstratos, o exercício da comparação é vital. A equalização ao tempo dos contemporâneos não poderá ser sequer vislumbrada caso não se reconheça que a vida social e política, a economia e os valores civilizatórios são hoje História global. Seria importante pensar intelectualmente o Brasil por meio de uma análise capaz de alocá-lo num quadro comum de problemas de natureza interdependente, entre os quais se podem mencionar os desafios da consolidação da democracia, da inserção na globalização da defesa e afirmação da sustentabilidade ecológica.
Embora não caiba dizer que existe uma linhagem do pensamento brasileiro seguindo essas indicações, há quem já a percorra sob uma chave de leitura que afirma analiticamente que a sobreposição, combinação e síntese entre a matriz ibérica e uma tradução particular do americanismo deram ao país a morfologia da sua formação social. A partir dessa chave, o Brasil pode ser pensado concretamente, ainda que essa não seja uma tarefa exclusiva do pensamento social e de seus intelectuais. A complexidade que daí deriva supõe a recusa à adoção da estratégia de um “tempo exaltado” como solução dos nossos dilemas históricos ao se sugerir, como faz Luiz Werneck Vianna, a proposição de “exploração do transformismo ‘de registro positivo’” como a melhor indicação para a compreensão dos “processos societais novos na sociedade brasileira (...) depois da institucionalização da democracia política em meados dos anos 80”[1].
O Brasil moderno se fez em meio às disputas intelectuais e políticas pela hegemonia no andamento da sua “revolução passiva”, uma história de paradoxos, contradições e incompletudes. Até mesmo movimentos que buscaram caminho modernizador e democrático, como foi o Modernismo de 100 anos atrás, vivenciaram isso e, de acordo com Vinicius Müller, acabaram produzindo “nova situação de exclusão ou, no mínimo, de diferenciação, entre os membros iluminados da intelligentsia e aqueles que, mesmo formando uma grande parte do país, são, segundo esse olhar, analfabetos políticos, ignorantes religiosos, facilmente manipuláveis e/ ou pouco conhecedores da própria história”[2].
Que país é esse? se perguntava um atormentado Renato Russo numa de suas canções no final dos anos 1980. Décadas à frente, ainda perplexos, somos nós que indagamos: que país é esse que entronizou Bolsonaro? Não há como não reconhecer que o Brasil sob Bolsonaro é sintoma evidente de uma história que precisa ser decifrada. Não pode ser visto como um parêntesis. Ele já estava aí, mas não foi percebido em sua barbárie e no seu espantoso espelhismo antiglobalista. Não será possível superá-lo, verdadeiramente, apenas apertando os botões da urna eletrônica, embora esse seja um passo necessário e imprescindível.
[1] VIANNA, L. W. A revolução passiva – iberismo e americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1997, p. 10.
[2] MÜLLER, V. A História como presente. Brasília: FAP, 2020, p. 191-2.
*Alberto Aggio é historiador, professor titular da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e responsável pelo Blog Horizontes Democráticos.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de setembro (35ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
RPD 35 || Marcus Vinícius Furtado: O que resta ainda por dizer sobre Cuba
Regime cubano é imagem da esquerda utópica que falha ao enfrentar as questões políticas, econômicas e sociais destas primeiras décadas do século XXI
Em julho de 2021, os debates em torno da revolução cubana ganharam novo destaque em virtude das manifestações que ocorreram no país. A resposta inicial do governo foi, além da repressão aos protestos, declarar a crise como fruto da persistência do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos a Cuba. Diante da reiteração do mote anti-imperialista, característico da revolução cubana, o presidente Miguel Díaz-Canel convocou os cubanos a ocuparem as ruas em defesa do regime revolucionário.
Tais declarações marcam a existência de um regime ancilosado, refém de seus próprios pressupostos políticos, mas que ainda é capaz de despertar apoios apaixonados em toda a América Latina. Diante disso, é preciso refletir como, mesmo frente aos problemas econômicos e às frequentes demonstrações de autoritarismo, essa defesa é possível.
Quando, no início de 1959, os guerrilheiros liderados por Fidel Castro adentraram em Havana, havia a expectativa de que finalmente a América Latina poderia realizar seus desígnios utópicos. Retomando em chave revolucionária a Nuestra América de José Martí, Castro atacava o domínio norte-americano e afirmava a rebeldia dos cubanos como estratégia vitoriosa na conquista da libertação política e econômica da ilha.
Na América Latina, os impactos da revolução, como demonstra Alberto Aggio[1], impulsionaram a formação de uma cultura revolucionária característica do continente. Nessa imaginação revolucionária há uma cisão entre reforma e revolução que, além de fixar o caminho insurrecional como paradigma, estabelece o Terceiro Mundo e a própria América Latina como novos polos revolucionários diante da estagnação política da URSS.
Em termos políticos, essa cisão promoveu rearranjos nas esquerdas de diversos países. Contrapondo-se à necessidade de uma etapa democrático-burguesa como antessala do socialismo, a leitura cubana orientou o rompimento de parcela das esquerdas com as burguesias nacionais e os partidos comunistas. No continente dilacerado pelo imperialismo, a violência revolucionária apareceu como a possibilidade de redenção e liberdade.
Nas décadas seguintes, a retórica heroica da revolução conviveu com as dificuldades internas e as necessidades de posicionamento político no intrincado xadrez da Guerra Fria. Por um lado, o modelo revolucionário cubano, orientado por uma perspectiva de libertação nacional impulsionada pela rebeldia guerrilheira, se distanciava da estrutura partidária soviética. Por outro, frente às ameaças norte-americanas e ao embargo econômico, Havana buscou estabelecer relação de maior aproximação e segurança com Moscou.
Internamente, as propostas de uma revolução afastada dos dogmatismos e da excessiva centralização do poder logo desapareceram. Conforme demonstra Silvia Cézar Miskulin[2], as posturas autoritárias do regime em relação à intelectualidade cubana foram estabelecidas nos primeiros anos da revolução, alguns anos antes do célebre caso Padilla. Concomitantemente, como demarca Claudia Hilb[3], o voluntarismo e a expectativa do estabelecimento de profundas transformações históricas orientaram a produção de um poder centralizado no Estado e na figura de seu líder.
Nesse sentido, as realizações que sustentam o imaginário da revolução cubana, a exemplo das políticas públicas nas áreas de educação e saúde, são indissociáveis dessa estrutura autoritária e planificada construída nas décadas subsequentes à revolução. Com o desaparecimento da URSS, para além dos problemas internos, o regime cubano revela com mais profundidade seu caráter insular. Não fortuitamente, protestos de intensidade semelhante aos atuais ocorreram na ilha em 1994, logo após a debacle soviética.
Portanto, a defesa da revolução cubana parte de uma dissociação que, ao enfocar o desenvolvimento social da ilha, encobre as fragilidades desse sistema social e trata os protestos contra o desabastecimento e a morosidade da vacinação como manifestações de espírito contrarrevolucionário. Mais grave, essa dissociação guarda incômodo silêncio em relação à persistência de um regime ditatorial, terminando por legitimar o autoritarismo e o velho paradigma insurrecional.
Distante da rebeldia dos barbudos, o regime revolucionário cubano, permanentemente ancorado nos dilemas políticos do século XX, é uma imagem opaca e esmorecida das utopias latino-americanas que teimam em mobilizar determinados setores das esquerdas do continente, entravando o enfrentamento das novas questões políticas, econômicas e sociais dessas primeiras décadas do século XXI.
[1] AGGIO, Alberto. A teoria pura da revolução. SP: O Estado da Arte, 2021. Disponível em: https://estadodaarte.estadao.com.br/teoria-pura-revolucao-aggio-hd/
[2] MISKULIN, Silvia Cezar. Os intelectuais cubanos a política cultural da revolução (1961-1973). SP: Alameda, 2009.
[3] HILB, Claudia. Silêncio Cuba: a esquerda democrática diante do regime da revolução cubana. SP: Paz e Terra, 2010.
* Marcus Vinícius Furtado é pós-doutorando em História pela Unesp-Franca. Publicou os livros Em um rabo de foguete: trauma e cultura política em Ferreira Gullar e A arquitetura fractal de Antonio Gramsci: História e política nos Cadernos do Cárcere.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de setembro (35ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
RPD 35 || Autores - Edição de Setembro/2021
Jairo Nicolau
Entrevistado especial da edição número 35 da Revista Política Democrática Online (Setembro/2021), Jairo Nicolau é cientista político. É professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV). Mestre e doutor em Ciências Políticas no Iuperj, com pós-doutorado na Universidade de Oxford e no King’s Brazil Institute, é autor de vários livros sobre a política brasileira, como História do Voto no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002 e Sistemas Eleitorais. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2004. O último deles, publicado já durante a epidemia, é “O Brasil dobrou à direita: Uma radiografia da eleição de Bolsonaro em 2018”.
Caetano Araújo
Graduado em Sociologia pela Universidade de Brasília (1976), mestre (1980) e doutor (1992) em Sociologia pela mesma instituição de ensino, é um dos entrevistadores do cientista político Jairo Nicolau. Atualmente, é diretor-geral da FAP e consultor legislativo do Senado Federal. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Teoria Sociológica e Sociologia Política.
Arlindo Fernandes de Oliveira
É autor do artigo O que se pode esperar de uma CPI e um dos entrevistadores do cientista político Jairo Nicolau. É advogado, especialista em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público, IDP, especialista em Ciência Política pela Universidade de Brasília, UnB, bacharel em direito pelo Uniceub. Foi assessor da Câmara dos Deputados e da Assembleia Nacional Constituinte (1984-1092), analista judiciário do Supremo Tribunal Federal (1992-1996) e assessor da Casa Civil da Presidência da República (1995). Professor de Direito Eleitoral no Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, desde 2004. Desde 1996, consultor legislativo do Senado Federal, Núcleo de Direito, Área de Direito Constitucional, Eleitoral e Processo Legislativo.
André Amado
Um dos entrevistadores do cientista político Jairo Nicolau, também é autor do artigo A construção de um personagem. É escritor, pesquisador, embaixador aposentado e diretor da revista Política Democrática Online. É autor de diversos livros, entre eles, A história de detetives e a ficção de Luiz Alfredo Garcia-Roza.
Cleomar Almeida
Autor da reportagem especial Do prenúncio à nova tragédia – Caso Cinemateca confirma descaso com cultura. Graduado em jornalismo, produziu conteúdo para Folha de S. Paulo, El País, Estadão e Revista Ensino Superior, como colaborador, além de ter sido repórter e colunista do O Popular (Goiânia). Recebeu menção honrosa do 34° Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos e venceu prêmios de jornalismo de instituições como TRT, OAB, Detran e UFG. Atualmente, é coordenador de publicações da FAP.
Otávio Santana do Rêgo Barros
Autor do artigo Relações entre civis e militares, uma reflexão, é general de Divisão do Exército Brasileiro (R1). Doutor em Ciências Militares, foi porta-voz da Presidência da República (2019-2020). Comandou, no Rio de Janeiro, a força de pacificação nos complexos do Alemão e da Penha e a segurança da Rio+20. Foi Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército.
Alberto Aggio
Autor do artigo "Que país é esse?". É historiador, professor titular da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e responsável pelo Blog Horizontes Democráticos.
Antônio Carlos de Medeiros
Autor do artigo O Congresso Nacional sob escrutínio. É pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science.
Sérgio Denicoli
É autor do artigo Já é 2022 na internet. É pós-doutor em Comunicação pela Universidade do Minho (Portugal) e Westminster University (Inglaterra), e também pela Universidade Federal Fluminense. Autor dos livros “TV digital: sistemas, conceitos e tecnologias”, e “Digital Communication Policies in the Information Society Promotion Stage”. Foi professor na Universidade do Minho, Universidade Lusófona do Porto e Universidade Federal Fluminense. Atualmente é sócio-diretor da AP Exata, empresa que atua na área de big data e inteligência artificial.
Valdir Oliveira
Autor do artigo Retomada da economia na tempestade perfeita, é superintendente do Sebrae no DF. Foi secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB).
Leonardo Ribeiro
Autor do artigo Um meteoro no país das pedaladas, é analista do Senado Federal e especialista em contas públicas. Foi pesquisador visitante da Victoria University, Melbourne, Austrália.
JCaesar
Autor da charge da Revista Política Democrática Online, é o pseudônimo do jornalista, sociólogo e cartunista Júlio César Cardoso de Barros. Foi chargista e cronista carnavalesco do Notícias Populares, checador de informação, gerente de produção editorial, secretário de redação e editor sênior da VEJA. É autor da charge publicada pela Revista Política Democrática Online.
Marcus Vinícius Furtado
É pós-doutorando em História pela Unesp-Franca e autor do artigo O que resta ainda por dizer sobre Cuba. Publicou os livros Em um rabo de foguete: trauma e cultura política em Ferreira Gullar e A arquitetura fractal de Antonio Gramsci: História e política nos Cadernos do Cárcere.
Lilia Lustosa
Autora do artigo A poética política de Glauber, é formada em Publicidade, especialista em Marketing, mestre e doutora em História e Estética do Cinema pela Universidade de Lausanne, França.
Henrique Brandão
Jornalista e escritor, é autor do artigo Giocondo, um comunista abnegado e gentil.
RPD 35 || Antonio Carlos de Medeiros: O Congresso Nacional sob escrutínio
Varejo político desvirtua o papel da Câmara, que não representa adequadamente o povo. Senado falha em atuar na representação dos Estados
A sociedade brasileira mantém avaliação negativa dos políticos e do Congresso Nacional. O acordo político do governo Bolsonaro com o Centrão estimulou o protagonismo do Congresso. Mas contribuiu para a avaliação negativa dos políticos. O acordo resultou no aumento vertiginoso das emendas de parlamentares e dos fundos partidário e eleitoral.
Tudo somado, o Orçamento da União de 2022 destinará em torno de R$ 40 bilhões aos partidos e aos parlamentares. A sociedade reage. E joga, outra vez, luz sobre o desempenho e a imagem do Congresso. O que esperar do Congresso? A crise ética ainda é resultante da nossa herança patrimonialista? Nosso sistema híbrido de governo - presidencialista-parlamentarista - se exauriu? O pacto social da Constituição de 1988 chegou ao fim?
A questão central é que nem a Câmara Federal representa adequadamente o povo, nem o Senado da República opera bem para representar o território, isto é, os Estados. Os deputados federais viraram “vereadores federais”. E os senadores, ao deixarem de ter papel apenas revisor, tornaram-se um misto de deputados e vereadores. As funções precípuas da Câmara e do Senado estão apequenadas e desvirtuadas. Embora eles tenham muito poder, o varejo político desorganiza a possibilidade de atuação estratégica e efetiva. Predomina a pequena política do clientelismo, do corporativismo, do varejo, dos arranjos, e tudo mais que a opinião pública condena. Tudo funciona para a manutenção e renovação dos mandatos dos parlamentares. Pouco de grande política. Muito da pequena política. São necessárias reformas políticas que resgatem o papel da Câmara como representante direta dos cidadãos e o papel do Senado como casa revisora representante dos Estados.
O Senado trabalha como se fosse uma Câmara dos Deputados. Já a Câmara, como fruto das anomalias criadas pelo Pacote de abril de 1977 e pela Constituição de 1988, teve o número de vagas para Estados com população pequena inflados artificialmente. Criou-se um problema estrutural de superrepresentação dos estados menores e subrepresentação dos estados maiores. O Pacote reduziu o poder político de São Paulo e dos estados mais urbanizados. Alvejou a democracia representativa.
As reformas políticas que estão em pauta não vão contribuir para o resgate do Congresso Nacional. São retrocessos democráticos. As questões que precisam ser atacadas são de outra natureza – começando pelo sistema híbrido de governo. O resgate da dimensão republicana da democracia brasileira requer reformas que promovam legitimidade na delegação e consensualidade no exercício do poder. Com a atual forma de funcionamento do Congresso, não se produz nem legitimidade da representação política (os políticos eleitos), nem consensualidade no exercício do poder (governança).
Sem incorrer num panpoliticismo que pretenda forjar a realidade à base de “golpes de lei”, é necessário desencadear uma seqüência de mudanças institucionais articuladas entre si, para resgatar o papel do Congresso e fazer avançar a democracia brasileira. Seguem, aqui, de forma esquemática e como contribuição ao debate, algumas propostas factíveis.
Primeiro, enquanto se discute se o Brasil vai ou não implantar o sistema distrital misto, é possível melhorar a representatividade do sistema eleitoral brasileiro pela simples alteração do sistema de redistribuição de sobras, mudando-se do sistema D´Hondt para o sistema Saint-League, caso as coligações voltem a ser permitidas. O Saint-League aumenta o denominador do cálculo da distribuição de sobras, estimulando os pequenos partidos a concorrerem sozinhos às eleições.
Segundo, a melhoria da representatividade passa também pela adequada representação dos estados. Isto pode acontecer se a redistribuição do número de vagas destinadas a cada estado na Câmara Federal devolver o valor do índice de Gini ao patamar de 1950, ou seja, à escala próxima ao intervalo entre .24 e .35. Isto tornaria mais proporcional e legítima a formação da Câmara Federal.
Simulei que limites mínimos e máximos de seis e 70 deputados por estado, respectivamente, permitiriam melhor equilíbrio, assumindo a proposta original da Comissão Afonso Arinos na Constituinte de 1988, que reduzia para 420 o total de deputados na Câmara. Com esses dados, chega-se a um índice de Gini de .3347.
Terceiro, é necessário promover a limpeza da pauta de problemas da Câmara Federal, retirando matérias regionais típicas de assembléias legislativas estaduais, desde que não se fira o princípio federalista. Isto pode ser feito por iniciativas infraconstitucionais e permitiriam a melhoria da qualidade da ação dos congressistas.
Por último, é importante repaginar o formato do bicameralismo brasileiro, para a recuperação do equilíbrio bicameral. As regras atuais tornam o Senado uma Câmara de Deputados, deixando de ser apenas uma casa revisora e representante do território, e não do povo.
O Congresso Nacional não cumpre bem as três grandes funções dos Parlamentos na democracia representativa: a iniciativa de leis; a fiscalização do Executivo; e a formação e renovação de elites e lideranças políticas. Esta baixa relevância, apesar seu poder atual, é disruptiva para a democracia brasileira.
* Antonio Carlos de Medeiros é pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de setembro (35ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
RPD 35 || Reportagem especial: Do prenúncio à nova tragédia - Caso Cinemateca confirma descaso com cultura
Incêndio mostra, na prática, reflexos da postura do governo do presidente Jair Bolsonaro com o setor no país
Cleomar Almeida, da equipe da FAP
Dois anos e dez meses separaram o prenúncio do risco de mais descaso com a cultura no Brasil e a tragédia do recente incêndio que destruiu parte da Cinemateca Brasileira, cujos prejuízos, ainda imensuráveis, são alvo de novas investigações do Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo. Instituições e representantes do setor cultural cobram a responsabilização do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em setembro de 2018, ainda candidato à presidência, Bolsonaro sinalizou com seu descaso para a cultura, após o incêndio que atingiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro. “E daí?”, retrucou, na época, ao ser questionado sobre o maior desastre que arruinou o patrimônio científico e histórico do país. “Já está feito, já pegou fogo, quer que eu faça o quê?", respondeu à imprensa.
Depois de 15 dias do mais recente incêndio na história da Cinemateca brasileira, registrado em 29 de julho deste ano, o governo Bolsonaro seguiu na ofensiva. No último mês, anunciou demissões de técnicos da instituição, que preserva o mais rico acervo cinematográfico do país, com mais de 250 mil rolos de filmes e mais de 1 milhão de roteiros, fotos, cartazes e livros relacionados ao cinema. O fogo fez parte do teto do galpão desabar, e o prédio foi interditado.
No entanto, a sede da Cinemateca estava fechada desde agosto de 2020, quando o secretário especial da Cultura, Mário Frias, tomou as chaves do local com escolta policial. Agora, ele tornou-se alvo de uma queixa-crime apresentada pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados por causa do incêndio, que também é investigado pela Polícia Federal.
“O incêndio foi criminoso, não porque tenham botado fogo, mas pelo abandono da Cinemateca, vítima do desejo político de destruição da memória, da criatividade e da crítica. Arquivos de filmes são incendiários na essência de suas materialidades, principalmente de filmes antigos, ainda em nitrato. Deixar a Cinemateca sem funcionários é um grande crime”, disse o escritor e cineasta João Batista de Andrade.
O cineasta ressaltou a “queda brutal nos investimentos culturais”. “No cinema, por exemplo, há milhões de reais paralisados na Ancine, a agência reguladora e financiadora do cinema no Brasil. Enquanto isso muitos filmes em produção estão paralisados e uma infinidade de projetos sem viabilidade previsível. Destruir a cultura é um projeto nefasto de poder. É o que estamos vivendo”, criticou ele.
Cobrança
Em 2020, por exemplo, o MPF cobrou explicações da Secretaria Especial de Cultura sobre a falta de repasses orçamentários à Cinemateca Brasileira. O contrato entre o Ministério da Educação e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) chegou a ser suspenso porque o governo não repassou nenhuma parcela dos R$ 12 milhões previstos no orçamento para a entidade gerir o local. Funcionários tiveram salários atrasados.
Diante da gravidade da situação, o MPF ajuizou, em julho do ano passado, ação civil pública e apontou que o grande problema foi a má transição na gestão da Cinemateca, de 2019 para 2020: encerrou-se o contrato de gestão da Acerp sem a União se responsabilizar pela continuidade nos trabalhos técnicos internos da Cinemateca, assumindo-os diretamente ou por outro ente gestor.
Apesar de ter saído acordada em agosto do ano passado, após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) deferir recurso do MPF, essa transição ainda está sendo implementada pela União. A promessa é de que seja firmado um novo contrato de gestão.
O procurador da República Gustavo Torres Soares avaliou a situação como preocupante e disse que “a Cinemateca Brasileira corre sério e iminente risco de dano irreparável por omissão e abandono do governo federal”, responsável pela manutenção e preservação dela.
“Infelizmente, também é público e notório que, nos últimos anos, em razão da omissão na gestão de bens culturais, históricos e turísticos pelo Poder Público, a sociedade brasileira sofreu a perda de inúmeros bens materiais e imateriais dessa natureza”, destacou o procurador da República.
“Política destruidora”
Professor da Fundação Armando Alvares Penteado e doutor em comunicação pela Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), Martin Cezar Feijó afirmou que “o caso da cinemateca é o mais flagrante de uma política destruidora”. “A cultura representa a diversidade inaceitável para um projeto que se pretende único: autoritarismo”, acentuou.
“A cultura é sempre subversiva. Fazer alusão à queima de livros do nazismo não é desproposital nem retórica. Ela é concreta. Estamos vivendo um desmonte da cultura, da política do audiovisual, da educação e da ciência”, acrescentou o professor.
O secretário de cultura do Governo do Distrito Federal (GDF), Bartolomeu Rodrigues, afirmou que “o desmonte da cultura não é um fenômeno isolado do governo Bolsonaro”. “No governo Bolsonaro, isso ficou mais visível, mais latente. Ele extinguiu o Ministério da Cultura, e organizações importantes estão hoje tecnicamente impossibilitadas de fazer alguma coisa pela cultura nacional”, observou, ao lembrar outros episódios de incêndio na Cinemateca Brasileira.
Antes deste ano, o fogo já atingiu o local pelo menos outras quatro vezes: em 1957, 1969, 1982 e 2016, sempre perdendo entre 1.000 e 2.000 fitas em cada. No primeiro, quase todo o acervo foi perdido. O MPF e a Polícia Federal ainda não finalizaram o levantamento exato do estrago provocado pelo incêndio neste ano na cinemateca.
A expectativa é de que os trabalhos sejam concluídos nos próximos meses. Depois disso, o MPF vai analisar se pedirá à Justiça a responsabilização de possíveis culpados tanto no âmbito cível quanto na esfera criminal.
Governo enfrenta críticas por causa de novo edital
Depois da inércia administrativa que levou ao incêndio na Cinemateca Brasileira, o governo federal lançou edital para contratação de organização social habilitada a gerir o local que tem o maior acervo cinematográfico do país, pelo valor de R$ 10 milhões anuais. A Associação Brasileira de Preservação Audiovisual (ABPA) diz que o valor é menos do que a metade do necessário.
Presidente da Associação Brasileira de Preservação Audiovisual, Débora Butruce já se manifesta há anos contra o valor reservado no orçamento do governo para manter as atividades. Segundo ela, o montante adequado para executar bem todas as atividades no local é de R$22,5 milhões.
As propostas poderão ser enviadas até o próximo dia 16, mas a publicação do resultado definitivo está prevista para 18 de novembro. A Comissão Técnica é composta por servidores da Secretaria Especial de Cultura, da Secretaria Nacional do Audiovisual, da Agência Nacional do Cinema e do Instituto Brasileiro de Museus, designados pela Secretaria Executiva do Ministério do Turismo.
Em 2020, o governo já havia sofrido críticas após lançar proposta com valor de R$ 12 milhões anuais para a Cinemateca Brasileira. "Esse edital feito a toque de caixa nos dá medo. Quem vai assumir isso aqui?", disse a pesquisadora Eloá Chouzal, uma das organizadoras de manifestações em favor da cinemateca.
Em maio daquele ano, a direção da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que já chegou a ter repasses atrasados por parte do governo pela gestão da cinemateca, chegou à secretaria para tentar negociar um novo contrato, em meio a um quebra-cabeças que colocou o local como moeda de troca em mesa de negociações.
Naquela época, a direção da Cinemateca foi prometida pelo presidente Jair Bolsonaro a Regina Duarte após sua demissão da Secretaria Especial da Cultura. A então secretária sofreu semanas de fritura antes de ser demitida depois de ficar menos de três meses no cargo.
A saída de Regina foi costurada pela deputada federal Carla Zambelli, que chegou a dizer que a nomeação da atriz para a Cinemateca dependeria só de questões burocráticas.
Com a hipótese de rompimento do contrato de gestão atual e a falta de recursos e de um plano para a Cinemateca por parte da secretaria, o cargo prometido a Regina tem se revelado cada vez mais incerto.
* Cleomar Almeida é graduado em jornalismo, produziu conteúdo para Folha de S. Paulo, El País, Estadão e Revista Ensino Superior, como colaborador, além de ter sido repórter e colunista do O Popular (Goiânia). Recebeu menção honrosa do 34° Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos e venceu prêmios de jornalismo de instituições como TRT, OAB, Detran e UFG. Atualmente, é coordenador de publicações da FAP.
Cineclube é reaberto no centro de Brasília com entrada gratuita
Espaço leva o nome do documentarista e cineasta paraibano Vladimir Carvalho e voltará a funcionar no dia 3 de setembro
Cleomar Almeida, da equipe FAP
Fãs da sétima arte e público em geral voltarão a ter mais um local para assistir a uma série de filmes, gratuitamente, na área central de Brasília. A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) vai reabrir, no dia 3 de setembro, o Cineclube Vladimir Carvalho, que leva o nome do cineasta e documentarista paraibano de 86 anos, com exibição de um filme por semana, às sextas-feiras, a partir das 13h30.
Fechado ao público desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil, em março de 2020, por causa da recomendação de isolamento social, o cineclube será reaberto e seguirá, rigorosamente, as orientações das autoridades sanitárias, como higienização e distanciamento entre as pessoas. A unidade funciona no Espaço Arildo Dória, em cima da Biblioteca Salomão Malina, que foi reaberta ao público em junho, dentro do Conic. Veja a programação de filmes ao final desta reportagem.
Com carreira que se confunde com a história do cinema brasileiro, Carvalho disse que o cineclube serve para valorizar e divulgar a produção cinematográfica de qualidade. “Vamos, portanto, em frente, com o mesmo propósito de divulgarmos o bom cinema, com filmes que reflitam sobre a nossa realidade social, cultural e humana”, afirmou.
A reabertura do local, de acordo com o cineasta radicado em Brasília, serve, ainda, para fortalecer a “tradição do movimento cineclubista” e aumentar a oportunidade de acesso aos filmes por parte do público, o que, segundo ele, também é potencializado pelos serviços de streaming.
“Reconhecemos as características do tempo atual, em que a presença de novas mídias facilita, de modo exponencial, o acesso aos filmes”, afirmou, para continuar: “Nossa intenção é mantermos e ampliar o nível de nossa programação, uma vez que colocamos o cinema como algo acima do mero divertimento e sublinhado o seu caráter de instrumento crítico e elucidativo da trajetória humana em todos os seus aspectos”.
Diretor-geral da FAP, consultor do Senado e sociólogo, Caetano Araújo lembrou que, mesmo durante o seu fechamento durante a pandemia, o cineclube continuou a indicar filmes ao público por meio das redes sociais da fundação e da biblioteca.
FILMES E CURTAS DO MÊS
Araújo disse que, ao menos por enquanto, o cenário é propício para a reabertura do cineclube, já que mais de 80% dos adultos no Distrito Federal tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19. “Avaliamos que é o momento de recuperar a forma original, presencial, do cineclube”, acentuou.
O diretor explicou que os filmes exibidos passam por uma criteriosa avaliação e seleção, considerando a relevância de cada um para o cinema e o país como um todo. “São filmes que têm um significado importante na tradição cinematográfica do país e que refletem a realidade social e política brasileira”, asseverou.
O sociólogo lembrou, ainda, que a fundação mantém seu compromisso de valorização da cultura e do cinema. Por isso, ele convidou o público para também assistir aos filmes selecionados na programação de pré-celebração do centenário da Semana de Arte Moderna, que são exibidos, a cada 15 dias, em debates divulgados no portal e redes sociais da FAP.
Confira a localização da Biblioteca Salomão Malina / Cineclube Vladimir Carvalho
A seguir, veja a programação do Cineclube Vladimir Carvalho em setembro:
Filmes
Dia 03/09
A HORA DA ESTRELA
SINOPSE:
Macabéa (Marcélia Cartaxo) é uma imigrante nordestina, que vive em São Paulo. Ela trabalha como datilógrafa em uma pequena firma e vive em uma pensão miserável, onde divide o quarto com outras três mulheres. Macabéa não tem ambições, apesar de sentir desejo e querer ter um namorado. Um dia ela conhece Olímpico (José Dumont), um operário metalúrgico com quem inicia namoro. Só que Glória (Tamara Taxman), colega de trabalho de Macabéa, tem outros planos após se consultar com uma cartomante (Fernanda Montenegro).
Ano: 1986
Duração: 1h 36min / Comédia dramática
Direção: Suzana Amaral
Roteiro Suzana Amaral, Clarice Lispector
Elenco: Marcelia Cartaxo, José Dumont, Tamara Taxman
Dia 10/09
O GRANDE MOMENTO
SINOPSE:
Um jovem paulista da classe média vê os seus problemas financeiros quase estragarem o dia de seu casamento. Acontece que ele não tem dinheiro pra pagar os últimos preparativos. Correndo contra o tempo, ele se vê forçado a vender tudo que possui de mais valor, inclusive sua bicicleta, para poder arcar a festa, o alfaiate e até a noite de núpcias.
Ano: 1958
Duração: 1h 20min / Drama
Direção: Roberto Santos
Roteiro Roberto Santos
Elenco: Gianfrancesco Guarnieri, Myriam Pérsia, Jayme Barcellos
Dia: 17/10
MAR DE ROSAS
SINOPSE:
Sérgio (Hugo Carvana) e Felicidade (Norma Bengell) chegam a um hotel no Rio de Janeiro, com a filha adolescente, Betinha (Cristina Pereira), discutindo o relacionamento. Uma briga que culmina na esposa agredindo o marido com uma navalha. Acreditando que o marido está morto, ela foge com Betinha de volta para São Paulo. Uma viagem que se torna um jogo de manipulações e violência.
Data: 1978
Duração: 1h 39min / Drama, Comédia
Direção: Ana Carolina
Roteiro Ana Carolina, Isabel Câmara
Elenco: Norma Bengell, Cristina Pereira, Hugo Carvana
Dia 24/09 - Curtas-metragens
ARRUANDA
SINOPSE:
Década de 1960, Brasil. O registro da vida dentro do quilombo Olho d'Água da Serra do Talhado, em Santana do Sabugi, no estado da Paraíba, nordeste do Brasil, onde (sobre)vivem diversas famílias em situações e condições primitivas, uma vez que este quilombo está oficial e institucionalmente isolado do resto do território brasileiro.
Data: 1960
Duração: 0h 20min / Documentário
Direção: Linduarte Noronha
DI CAVALCANTE
SINOPSE:
Homenagem ao pintor, desenhista e ilustrador brasileiro Emiliano di Cavalcanti (1987-197), mais conhecido como Di Cavalcanti, um dos artistas mais importantes do movimento modernista no Brasil. O documentário registra o enterro do pintor e narra a trajetória e as obras do artista através de uma narração poética, baseada nos escritos de Augusto dos Anjos e Vinícius de Moraes.
Data: 1979
Duração: 0h 18min / Documentário
Direção: Glauber Rocha
Roteiro Glauber Rocha
Elenco: Joel Barcellos, Antonio Pitanga, Marina Montini
Título original Di Cavalcanti
ARRAIAL DO CABO
SINOPSE:
Quando uma produtora de sal marinho se estabelece em Arraial do Cabo, Rio de Janeiro, duas realidades distintas se impõem: a dos funcionários da fábrica e a do povoado de pescadores, ameaçado pela empresa.
Data: 1960
Duração: 0h 17min / Documentário
Direção: Mário Carneiro, Paulo César Saraceni
A VELHA A FIAR
SINOPSE:
A Velha a Fiar é um curta-metragem brasileiro de 1964 dirigido por Humberto Mauro, com a música popular homônima cantada pelo Trio Irakitan. Uma joia do cinema brasileiro, esse curta-metragem chegou a ser considerado pelos críticos como um dos primeiros videoclipes do mundo.
Data: 1964
Duração: 0h 06min / Documentário
Direção: Humberto Mauro
Roteiro Glauber Rocha
Elenco: Mateus Colaço
Reabertura do Cineclube Vladimir Carvalho
Onde: Espaço Arildo Dória, em cima da Biblioteca Salomão Malina, no Conic, região central de Brasília (DF)
Dia: 3/9/2021
Horário: 13h30
Realização: Fundação Astrojildo Pereira, Biblioteca Salomão Malina e Cineclube Vladimir Carvalho
Edmílson Caminha: O cineasta Vladimir, de São Saruê a Brasília
Cineclube Vladimir Carvalho indica filmes para comemorar Dia do Nordestino
Cineclube Vladimir Carvalho indica filmes sobre racismo e violência policial
Racismo: Cineclube Vladimir Carvalho indica filmes para ver após manifestações
Cineclube Vladimir Carvalho indica filmes sobre isolamento social e epidemias
Cineclube Vladimir Carvalho exibe quatro filmes brasileiros neste mês de janeiro
Filmes debatem fatos políticos e históricos no mês das eleições
Filmes destacam o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Brasília volta a ter cineclube de graça com nova programação
RPD 35 || Henrique Brandão: Giocondo, um comunista abnegado e gentil
Documentário sobre o histórico militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), de Vladimir Carvalho, já está à disposição do grande público no NOW, da NET
Já se encontra disponível no Now o documentário “Giocondo - O Ilustre clandestino”, do veterano cineasta Vladimir Carvalho, um dos mais representativos documentaristas brasileiros. Narra a vida de Giocondo Dias, histórico militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
O filme mostra a participação de Giocondo em momentos decisivos da política dos comunistas: o levante militar de 1935, no Rio Grande do Norte, do qual foi o principal líder; o breve período da legalidade pós-Segunda Guerra (1945/47), quando o PCB elegeu 14 deputados federais e um senador (Luiz Carlos Prestes); a luta contra a ditadura e a política de frente democrática contra o regime militar fascista, em divergência com as forças de esquerda que defendiam a resistência armada; a campanha pela legalidade do PCB, nos anos de 1980.
A trajetória de Giocondo se confunde com a própria história do velho Partidão. Cabo Dias, como era conhecido por sua patente militar, viveu a maior parte da existência na clandestinidade, a serviço da causa em que acreditava. Não é para qualquer um. É preciso a fibra dos fortes e a abnegação dos convictos para suportar durante tanto tempo as privações de uma vida clandestina.
Segundo o diretor Vladimir Carvalho, o documentário levou dois anos para ser realizado: “assumi a produção desse filme e fiquei dois anos ralando. É um perfil em segunda-mão, porque é visto pelos raros contemporâneos do Giocondo Dias”, disse o cineasta, em entrevista para a “Agência Brasília”, em 2019, quando o longa foi exibido no encerramento do Festival de Brasília.
De fato, o filme se vale muito do depoimento de quem conviveu com Giocondo. E isso tem uma razão de ser. Cuidadoso, sempre atuando com extrema discrição, é natural que não exista quase nada de imagens de arquivos dos tempos em que Giocondo atuava na clandestinidade.
É por meio de um mosaico de entrevistas com ex-companheiros de organização que emerge a figura de um dedicado militante comunista, rígido nas normas de segurança, mas doce e gentil no convívio pessoal.
Em um emocionado depoimento, sua filha, Ana Maria Dias, fala dos encontros esporádicos com o pai, sempre cercados de extrema cautela para não comprometer a segurança. Uma situação difícil para os dois. Não é fácil abdicar do convívio familiar.
Dois momentos se destacam no documentário: o primeiro é o perfil que Jorge Amado faz de Giocondo no livro “Navegação de Cabotagem”, onde o trata por Neném – apelido cunhado pela mãe de Giocondo – do tempo em que ambos, nascidos na Bahia, agitavam as ruas de Salvador. É uma narrativa carinhosa. Jorge Amado revela que um dos personagens de seu romance, “Tenda dos Milagres”, foi inspirado no amigo comunista: “o coloquei em uma tribuna de comício durante a guerra, falando em nome dos trabalhadores”.
O outro trecho marcante do filme é a descrição, em detalhes, da retirada clandestina, no auge da ditadura militar, de Giocondo do Brasil. Prestes já estava em Moscou desde o início dos anos de 1970. O cerco da repressão havia apertado sobre os dirigentes do PCB. Muitos, inclusive, caíram e até hoje estão desaparecidos.
Por sugestão de José Salles (membro do Comitê Central), que se encontrava na União Soviética, montou-se uma complexa operação que envolveu comunistas brasileiros e argentinos, além de dirigentes da antiga URSS. Os depoimentos relatam em minúcias o vai e vem dos procedimentos que acabaram por levar Giocondo a Moscou, em 1976. Em todo o processo, o cabo Dias manteve-se sereno e disciplinado, preocupado com a segurança dos demais envolvidos.
Vários depoimentos expõem as divergências internas, no exílio, entre os membros do Partidão. Nesse cenário, Giocondo se impõe por sua capacidade de dialogar, qualidade destacada por todos. Soube usá-la com maestria, construindo pontes entre as correntes políticas do partido. Acabou sendo um dos formuladores e porta-voz da política de frente ampla democrática que o Partidão preconizou na luta contra a ditadura. Sua habilidade de ouvir os outros terminou por levá-lo à Secretaria-geral do PCB, em substituição a Luiz Carlos Prestes.
“Giocondo – O ilustre desconhecido” é um filme importante, pois ajuda a resgatar uma personalidade política que, por seus traços pessoais avesso aos holofotes, corria o risco de permanecer na penumbra.
O PCB é a mais antiga organização comunista do país. Ano que vem, será o ano de seu centenário. Com certeza, Giocondo Dias será lembrado como uma das figuras decisivas na construção da bela trajetória de lutas dos comunistas.
* Henrique Brandão é jornalista e escritor.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de setembro (35ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
RPD 35 || Editorial: O dia seguinte
Alimentada por declarações sucessivas do Presidente da República e alguns de seus fiéis seguidores, a expectativa do que acontecerá em 7 de setembro domina o debate político. Afinal, cidadãos são convocados para protagonizar um momento de virada, capaz de conduzir os Poderes Legislativo e Judiciário a seus “devidos” lugares. Alguns dos chamados difundidos nas redes sociais apelam, inclusive, para a ruptura institucional, o escape do quadrado da Constituição, se as reivindicações dos manifestantes não forem consideradas.
A radicalização verbal das convocatórias governistas deve ser entendida como uma tentativa desesperada de reverter um cenário completamente desfavorável. A crise econômica e os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito atuam simultaneamente para destruir a aprovação do governo junto ao eleitorado. A progressão da crise e a publicidade das responsabilidades dos governantes sobre ela fortalecem a hipótese de abreviação do mandato presidencial. O Poder Judiciário já montou seu alçapão, cinco inquéritos em curso que podem concluir pela perda de mandato ou pela inelegibilidade do primeiro mandatário. No Poder Legislativo, prevalece, até agora, a opção pela espera, a aposta nas eleições como via preferencial de substituição do governo.
Na verdade, desde os tempos dos trezentos que se revelaram trinta, as manifestações governistas têm demonstrado extrema dificuldade em trazer pessoas para as ruas. O esforço de mobilização, contudo, parece agora mais robusto. Religiosos fundamentalistas, agricultores imediatistas, adoradores das armas de fogo, autoritários de todos os quadrantes dão mostras de estar empenhados em ocupar as ruas no dia sete, principalmente em São Paulo e Brasília.
Avaliar previamente o grau de sucesso que esse movimento pode alcançar é tarefa difícil. No entanto, os indicadores do êxito, na perspectiva dos organizadores são evidentes. Qualquer fatia a mais de manifestantes nas ruas será usada como argumento contrário à queda da popularidade do governo junto ao eleitorado. O número, o volume, o impacto visual das imagens que ocuparão a mídia, portanto, importam.
Importa também, a julgar pelo tom agressivo de algumas das convocatórias, o grau de desordem que a manifestação será capaz de provocar. A relação é direta: quanto maior o tumulto, maior a fragilidade de governadores e dos Poderes alvo da ira dos manifestantes. Mais combustível, portanto, para as demandas de ordem, pela via do fortalecimento dos poderes presidenciais.
A aposta é de alto risco, até porque deixa à vista de todos o custo da permanência do Presidente no cargo até o fim de seu mandato. Cabe às forças do campo democrático persistir na defesa das instituições, no trabalho de convergência, na construção de um acordo amplo em torno da retirada do Presidente pelos caminhos previstos na Constituição, da garantia das eleições de 2022, bem como do respeito a seus resultados.
Com 'Ilustre clandestino', Vladimir Carvalho fala sobre sua obra
Documentário de Vladimir Carvalho, entra em cartaz na plataforma streaming e será exibido também amanhã no Canal Brasil
Ricardo Daehn / Correio Braziliense
“Brasília foi, para mim, e continua sendo, uma ampla e inesgotável temática, porque, atuando como uma caixa de ressonância de toda problemática brasileira, me oferece oportunidade de conhecer e explorar cada aspecto deste país”, observa o cineasta Vladimir Carvalho, vinculado, pela vida, aos ideais utópicos irradiados pela capital. Precedido por debate (no Instagram do Canal Brasil, amanhã, às 18h) com participação dos pesquisadores Amir Labaki e Ana Cecília Costa, Giocondo Dias- Ilustre clandestino será apresentado, às 20h, no Canal Brasil, na faixa É Tudo Verdade.
A política toca o novo filme, detido na figura do baiano comunista, em muito, sufocado pela clandestinidade. Curiosamente, o atual massacre às artes não desencoraja o diretor, que detecta um estimulante culto (de nicho) à vivência cineclubista. “Quanto ao descaso pela cultura neste momento, penso que temos de nos municiar de paciência histórica e chegarmos à outra margem em 2022! Vejo, no cinema, um surto de renovação nos métodos: na Lapa (RJ) há um cineclube que só passa filmes inéditos, da moçada nova que vai ali com seu filme debaixo do braço para ser submetido a debates que são tremendamente calorosos. É uma novidade na área, um neocineclubismo”, celebra.
Como o senhor se remodelou aos tempos virtuais? Como vê o streaming?
Penso que conquistamos um espaço infinitamente maior e a adaptação se impôs a todos que lidam com os meios de comunicação. Mesmo agora, com as restrições impostas com a suspensão do modo presencial, os que fazem cinema, como seria previsível, logo se encaixaram no novo cenário. Entendo que o streaming não significa a morte da forma clássica e costumeira de se colocar uma produção no mercado. Pelo contrário, o streaming representa uma sobrevida para o cinema e será uma convivência proveitosa. Sempre curti a sala de cinema como um forma de circulação social dos espectadores, até como possibilidade de diálogo com seus pares. É o velho animal gregário que o homem carrega, em busca de convívio com o outro.
O que na atualidade fica de inspiração do Giocondo Dias?
O Giocondo, personagem de meu documentário, a ponta para as transformações que já no seu tempo davam um sinal de alerta àqueles que sabiam interpretar os sinais do tempo. Giocondo, na juventude, foi alcunhado de Cabo Vermelho, uma vez que, na Intentona de 1935, tomou de assalto o quartel ao qual servia em Natal (RN), e disse a seu comandante: “O senhor está preso em nome do general Luis Carlos Prestes”. Nesse lance heroico, levou vários, e, por milagre, não morreu. Essa lição lhe calou fundo. E, ao longo do tempo, durante dois terços de sua vida, dedicou-se à luta para convencer os seus companheiros que a saída para o Brasil não era a luta armada, mas a conquista do povo em geral, pelos caminhos do voto prescrito pelo regime democrático. Por isso, ele virou pelo avesso a história do Partido Comunista no Brasil e tanto se destacou com seu jeito manso e humano que chegou ao ponto de substituir Prestes no comando do Partido. E, depois de intermináveis batalhas ideológicas, nos anos 1980, reconduziu o partido à legalidade.
O que a visão do Giocondo Dias representa para os tempos de fissuras sociais de hoje?
Nos nossos tempos, adotei para o filme o slogan “Um adeus às armas e um apelo ao diálogo” (presente no cartaz) em reverência à postura histórica de Giocondo. Em virtude disso, esperava que o lançamento do filme de Wagner Moura sobre a figura de Marighella estreasse ao mesmo tempo que o nosso. Tudo para termos um prélio junto ao público porque Marighella era tão lendário (enquanto o Giocondo era o seu oposto), ao “pelear” pela luta armada como meio de chegar ao poder. Nada contra o filme do Moura em si, mas para provocar, quem sabe, um salutar debate. Numa hora em que o nosso presidente se esmera na tentativa de armar o povo indiscriminadamente. O seu partido chegou a confeccionar uma bandeira composta toda ela de balas de fuzil! Nesse ponto meu filme é superatual!
Os 90 anos de Ruy Guerra, quatro décadas sem Glauber Rocha e sete anos sem Eduardo Coutinho: o que efemérides significam para quem esteve, ombro a ombro, ao lado desses gigantes?
Glauber, Coutinho e Ruy são inexpugnáveis de nossa história cinematográfica. Não são simplesmente ícones, são os artífices de um legado de transformação, com o movimento do chamado Cinema Novo, que agrega à cultura brasileira um capítulo último e definitivo do nosso modernismo. Deveríamos, para celebrar essas efemérides, deflagrar um movimento em defesa, não só do cinema, mas de toda a cultura tão vilmente atacada pelo governo de Jair Bolsonaro. Talvez ainda possamos recompor as estruturas de sustentação de nosso patrimônio e apagar o fogo maligno que visa destruí-lo.
Como vê, aos 86 anos, ter uma obra estreando? Como mantém a vitalidade?
Você me suscitou uma lembrança que faz parte de minhas circunstâncias: sou o último sobrevivente da pequena equipe do seminal Aruanda (filme de 1960) e rendo aqui minhas homenagens a Linduarte Noronha (diretor), João Ramiro Mello (assistente de direção) e Rucker Vieira (produtor), saudosos companheiros. E, a propósito, também recordo que da equipe de criação do Cabra marcado para morrer só Antonio Carlos da Fontoura sobrevive. Portanto, reverencio a memória de Eduardo Coutinho, Marcos Farias e Cecil Thiré. Tive a sorte de demorar mais um pouco por aqui e poder tocar meu barco em frente e esse filme que estreia (Giocondo Dias) me trouxe um suplemento extra de energia para continuar na faina de sempre. Penso que devo isso à boa cepa que vem do meu avô Esperidião Figueiredo da Silva, descendente dos índios cariri de São João do Rio do Peixe, na Paraíba. Tinha a cor do bronze e uma saúde de ferro.
Numa revisão de obra, qual o filme indispensável? Se arrepende de alguma escolha ou sequência feita em algum filme do passado?
Minha atividade como documentarista tem, inconscientemente, me levado a uma espécie de compasso binário: fiquei nesses mais de 60 anos de ofício entre o campo e a cidade, que coincidentemente, ou não, compõem a estrutura da sociedade brasileira, e tem promovido um fluxo e refluxo mais visível no migrante nordestino sempre em demanda do sul maravilha. Nesse sentido, o meu filme Conterrâneos velhos de guerra (1992) é como se fosse uma súmula de tudo o que tenho feito, ora com filmes realizados no campo, sobretudo no Nordeste, ora no âmbito urbano. Conterrâneos é uma somatória. Sobre revisões e olhares pelo retrovisor: não tenho do que me arrepender, mas no caso de Giocondo Dias só lamento não ter alcançado ele com vida, de forma que pudesse entrevistá-lo e filmá-lo como bem merecia.
Quais são os seus projetos futuros?
Estou justamente nesse momento trabalhando todo um arquivo resultado das filmagens que venho realizando desde mais de meio século em Brasília. Penso que vivenciei boa parte de sua história, ou pelo menos fiz um esforço para assimilar, mesmo que de forma canhestra. Quero usar esse material para contar parte da história política do país, a partir de uma imagem-mãe, a da Esplanada onde se situam os três poderes e os ministérios, imortalizados pela obra de gênio de Oscar Niemeyer, num espaço para o qual o grande Burle Marx idealizou, esse é o termo, um panorama bem diferente do monótono relvado que domina, mas desestimula a vista do cidadão que o contempla. Era algo colorido e poético, como quase tudo em que pensou o velho jardineiro, pintor e paisagista. Tenho planos de jogar dialeticamente com esses elementos, sem dispensar crueza dos dias tenebrosos de hoje! Será meu próximo filme.
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/diversao-e-arte/2021/08/4946753-com-o-filme-ilustre-clandestino-vladimir-carvalho-fala-sobre-sua-obra.html
RPD 35 || Lilia Lustosa: A poética política de Glauber
Morte do cineasta, que fez uma reviravolta nas artes para pensar o nacional-popular nos anos 1960, completou 40 anos no dia 22/8
“A poesia e a política são demais para um só homem”. Com essa frase, Paulo Martins, protagonista de Terra em Transe, espécie de alter-ego de Glauber Rocha, jogava na cara dos brasileiros os sentimentos de exaustão e decepção que agonizavam sua alma. O ano era 1967 e o país ainda aprendia a conviver com a ditadura militar, mal sabendo que o pior estava por vir…
Glauber Rocha, baiano de Vitória da Conquista, entrou para a História como um dos maiores e mais polêmicos cineastas brasileiros. Com “uma câmera na mão e uma ideia na cabeça”[1], ele fez poesia e política ao longo dos 42 anos que duraram sua curta existência. Desde seu primeiríssimo Pátio (1959), curta-metragem experimental realizado do “alto” de seus vinte anos, até o sofisticado e desconstruído A Idade da Terra (1980), seu último filme, a obra do cineasta foi evoluindo em progressão geométrica. Ou seria poética? Partiu do experimentalismo puro, influenciado pelos neoconcretos com os quais convivia quando de passagem por aquela Montmartre tupiniquim que era a Zona Sul do Rio de Janeiro na virada dos anos 60.
Passou pelo neorrealismo com seu primeiro longa, Barravento (1962). Bebeu da fonte do romance realista brasileiro dos anos 30, mesclando-o com a cultura popular brasileira em seu fantástico (meu preferido) Deus e o Diabo na Terra do Sol (1964). Tudo isso sem nunca deixar de lado as lições de Eisenstein, de quem era fã confesso. O resultado dessa antropofagia oswaldiana foi a criação de um Cinema Novo, original e revolucionário, movimento que alçou a cinematografia brasileira aos píncaros da glória, revelando que um país de terceiro mundo também era capaz de fazer cinema de qualidade, mesmo com os parcos recursos disponíveis. De repente, nossos filmes passaram a participar e a concorrer a prêmios nos principais festivais europeus e latino-americanos, sendo, ao mesmo tempo, legitimados pela intelligentsia brasileira.
Apesar de peça fundamental dessa conquista, Glauber nunca foi uma unanimidade, tendo sido criticado por muitos em função de sua personalidade autêntica, mística e aparentemente contraditória. Até hoje, há os que ainda discutam e rechacem suas atitudes. De fato, o cineasta criou alvoroços, como no curta Di-Glaluber (1977), quando adentrou o enterro de Di Cavalcanti, filmando-o no caixão sem autorização da família. Gerou também grandes comoções, como na estreia de Deus e o Diabo, dias antes do golpe militar, deixando a plateia estarrecida pela originalidade, ousadia e beleza de um filme que trazia a cultura popular nordestina para a telona. Uma alegoria que partia da história real do cangaço para lançar uma profecia revolucionária: “o sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão”. Comprou ainda brigas homéricas, como quando, com seu Terra em Transe, desagradou a gregos e troianos, ou melhor, a cariocas, paulistas e baianos, sendo condenado pela direita e pela esquerda, e até por alguns de seus companheiros de luta pela descolonização do cinema brasileiro. Camaradas que ficaram ainda mais revoltados, quando o cineasta decidiu elogiar Golbery do Couto e Silva, um dos mentores do golpe de 64. Ou então quando apertou a mão de Figueiredo em Sintra.
Glauber – ou Gabiru para os bem chegados –, definitivamente não tinha a pretensão de agradar maiorias, nem minorias. Era coerente apenas com suas próprias ideias e com suas tradições e não-tradições. No começo dos anos 80, desgostoso com o rumo que tomava seu país e praticamente abandonado por seus antigos companheiros, o cineasta, já autoexilado do Brasil, foi buscar abrigo um pouco mais longe, em outro plano. Há 40 anos, naquele 22 de agosto de 1981, um dos maiores cineastas brasileiro partiu, deixando órfãos seus filhos de sangue e também toda uma geração de cinéfilos e cineastas que sabia enxergar genialidade e brilhantismo por detrás daquelas cabeleiras, obras e frases revoltas. Uma morte prematura que privou nosso país e nossa gente de muitas reflexões, manifestos e protestos que hoje se fazem tão importantes. Um brasileiro orgulhoso de sua terra, ateu criado por uma mãe protestante e um pai católico, admirador do candomblé e da estética barroca. Um “profeta alado”, como bem o definiu Paulo Emílio Sales Gomes. Um cineasta-pensador que, sem ter o corpo fechado de Lampião, morreu por excesso de política e poesia. Ah,Paulo-Glauber-Rocha-Martins, que falta você faz!
[1] Frase criada a partir de uma conversa com Paulo Cezar Saraceni, que lhe explicava como se fazia cinema moderno.
*Lilia Lustosa é crítica de cinema. Doutora em História e Estética do Cinema pela Universidad de Lausanne (UNIL).
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de setembro (35ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
Luiz Carlos Azedo: Onze teses negacionistas
Negacionismo utiliza preconceitos para construir teorias conspiratórias. Manipulação da informação explora a boa-fé e a ignorância
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Por definição, negacionismo é o ato de negar uma informação estabelecida em bases científicas, ou seja, amplamente estudada e comprovada. Suas características são a manipulação de informações, a utilização de falsos especialistas e as teorias conspiratórias. O negacionista assume uma postura irracional e ideológica, prefere acreditar em informações falsas e sem comprovação, despreza ciência e refuga as verdades inconvenientes. Na ciência, destacam-se o negacionismo do aquecimento global e o da esfericidade terrestre; na História, o do Holocausto. O Brasil vive uma onda negacionista, liderada pelo presidente Jair Bolsonaro e filhos.
O negacionismo utiliza os preconceitos e o senso comum para construir teorias conspiratórias. A manipulação da informação é fundamental, geralmente por falsos especialistas, que exploram a boa-fé e a ignorância. Com o advento das redes sociais, utiliza-se em larga escala das fake news, formando grandes correntes de propagação de mentiras. São teses negacionistas:
1. Gripezinha — desde o começo da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro adotou uma política negacionista em relação à gravidade da pandemia da covid-19 e defendeu a chamada “imunização de rebanho”, cuja consequência foi o descontrole sobre a propagação da doença. O número de mortos se aproxima de 600 mil.
2. Cloroquina — em vez de providenciar a imunização em massa da população, Bolsonaro defendeu o uso indiscriminado de um “coquetel” ineficaz contra a doença, formado por hidroxi- cloroquina, ivermectina, nitazoxanida, azitromicina, vitamina D e zinco. Uma CPI no Senado investiga a máfia que se formou no Ministério da Saúde para ganhar dinheiro sujo com a pandemia.
3. Vírus chinês — nas redes sociais, disseminou-se a tese de que o novo coronavírus, de procedência chinesa, teria sido produzido em laboratório e propagado propositalmente pela China para prejudicar a economia mundial, no contexto da guerra comercial com os Estados Unidos. A tese provocou um incidente diplomático com a China.
4. Coronavac — a eficácia da vacina produzida pelo Instituto Butantan ainda é questionada por Bolsonaro, muito embora tenha sido a principal alternativa para conter a pandemia. Nesta semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao anunciar a terceira dose das vacinas, excluiu a CoronaVac, muito embora milhões de brasileiros tenham sido imunizados pelo produto de origem chinesa.
5. Voto impresso — Bolsonaro defende o voto impresso e dissemina a tese de que a urna eletrônica não é confiável, levantando suspeitas sobre a lisura das eleições de 2022, embora nunca tenha sido comprovado um caso sequer de violação da urna eletrônica. A proposta foi rejeitada pela Câmara, por ampla maioria, além de contestada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
6. Poder moderador — o artigo 142 da Constituição de 1988 estabelece que “as Forças Armadas (…) destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Com base nesse artigo, Bolsonaro atribui aos militares o papel de Poder Moderador, que não existe na Constituição, cuja interpretação cabe ao Supremo, e não ao “comandante supremo” das Forças Armadas.
7. Amazônia — o desmatamento da Amazônia é monitorado por instituições científicas de todo o mundo, sendo um dos fatores de aquecimento global, em consequência de atividades ilegais, como grilagem de terras, queimadas, derrubada da floresta, garimpo etc. Bolsonaro defende a exploração indiscriminada da Amazônia e acusa as ONGs ambientalistas de estarem a serviço de potências estrangeiras.
8. Marxismo cultural — os artistas, os intelectuais e a cultura estão sendo perseguidos pelo governo federal, a pretexto de que seriam agentes do chamado “marxismo cultural”. O cinema, o teatro, a música, as artes plásticas e até a memória cultural, hoje, são sufocados pelos dirigentes dos órgãos culturais.
9. Racismo estrutural — a Fundação Palmares, criada para preservar e valorizar a cultura afrobrasileira e promover políticas afirmativas de combate ao racismo, nega o racismo estrutural. Tornou-se um órgão que não reconhece as comunidades de origem quilombola e combate o movimento negro, cujos líderes históricos renega, como Zumbi dos Palmares.
10. Terras indígenas — o governo promove o desmonte da política indigenista, reconhecida internacionalmente e responsável pela sobrevivência da diversidade étnica das comunidades indígenas. A tese básica é de que há muita terra para poucos índios e de que a cultura indígena não tem nenhum valor civilizatório.
11. Diversidade — o presidente da República não reconhece e menospreza a diversidade de gênero e de orientação sexual. A comunidade LGBTQIA+ (qualquer pessoa não heterossexual ou não cisgênero, ou fora das normas de gênero pela sua orien- tação sexual, identidade, expressão de gênero ou características sexuais) sente-se ameaçada.
