Aula do advogado Marcelo Nunes no curso Jornada Cidadã 2022

Marcelo Nunes vê avanço em federação partidária: “Muito positiva”

Especialista em direito eleitoral aborda o assunto em aula do curso Jornada Cidadã 2022, realizado pela FAP em parceria com Cidadania

Cleomar Almeida, da equipe da FAP*

Especialista em direito eleitoral, o advogado Marcelo Nunes diz ser “muito positiva” a possibilidade de os partidos políticos se organizarem em federações a partir das próximas eleições. Ele vai ministrar a quarta aula do curso Jornada Cidadã 2022, na plataforma Somos Cidadania, nesta quarta-feira (27/10), a partir das 19 horas.

Clique aqui e inscreva-se já!

Realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília, em parceria com o Cidadania, o curso destacará, na aula do especialista, direitos e regras eleitorais na campanha de 2022, destacando a legislação específica e regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele atua na área de direito eleitoral desde os anos 2000.

“A federação partidária é uma saída que foi implementada com o fim das coligações. É muito positiva, pois vai viabilizar que partidos de pequeno e meio porte consigam eleger seus candidatos. Se não houvesse, haveria concentração muito grande principalmente dos grandes partidos, o que seria ruim no processo eleitoral”, avalia Nunes.

Em 29 de setembro, dois dias após a derrubada de veto presidencial pelo Congresso, foi promulgada a Lei 14.208, de 2021, que define o funcionamento das federações partidárias. Elas podem ter caráter permanente, ao contrário de uma coligação.

Federações são equiparadas a partidos políticos. Podem, inclusive, celebrar coligações majoritárias com outros partidos políticos, mas não os partidos integrantes de forma isolada.

Marcelo Nunes, professora da Jornada Cidadã 2022
Marcelo Nunes, professora da Jornada Cidadã 2022

A lei prevê que todas as questões de fidelidade partidária que se aplicam a um partido valem também à federação. Portanto, se um parlamentar deixar um partido que integra uma federação, ele estará sujeito às regras de fidelidade partidária que se aplicam a um partido político.

Federações deverão ter um estatuto, assim como um partido político, que deverá disciplinar questões como fidelidade partidária ou à federação. Esse documento deverá prever eventuais punições a parlamentares que não seguirem a orientação da federação numa votação, por exemplo. A expulsão de um parlamentar do partido não implica qualquer prejuízo para o mandato, mas apenas o desligamento voluntário e sem justa causa.

Proporcionalidade partidária

Como são equiparadas a partidos políticos, as federações funcionarão no Legislativo por intermédio de bancadas que, por sua vez, constituem suas lideranças de acordo com o estatuto do partido e com o regimento interno da casa legislativa.

Cada federação deve ser entendida como se fosse um partido. Nesse sentido, para todos os efeitos de proporcionalidade partidária, como a distribuição das comissões, cada federação deverá ser tratada como uma bancada.

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Justiça eleitoral

Como já previsto no ordenamento jurídico partidário-eleitoral, o TSE detém poder normativo e poderá regulamentar (via resolução) a lei recém-aprovada ou responder a consultas formuladas por autoridades federais sobre a interpretação correta de um ponto ou outro.

Além disso, uma revisão da legislação poderá ser feita pelo Congresso Nacional após o pleito de 2022, com validade para os pleitos seguintes, aperfeiçoando um ponto ou outro.

Afinidade ideológica

As coligações em eleições proporcionais foram extintas pela Emenda Constitucional 97. Para os críticos, elas dificultavam ao eleitor aferir com clareza o alcance de seu voto, que poderia eleger um candidato com o qual não tinha afinidade ideológica. Ao votar em um candidato, por causa dos mecanismos de transferência de votos do sistema proporcional, poderia ajudar a eleger um outro candidato de outro partido que tinha perfil ideológico diferente daquele que tinha escolhido, já que as coligações podiam unir partidos com programas e ideologias muito diferentes.

Como as federações preveem uma união por todo o mandato, os partidos se juntarão a outros com os quais tenham afinidade ideológica, reduzindo o risco de um eleitor ajudar a eleger um candidato de ideologia oposta à sua.

Palestrantes do curso Jornada Cidadã 2022
Palestrantes do curso Jornada Cidadã 2022

O curso

As inscrições no curso podem ser feitas, diretamente, na plataforma de educação a distância Somos Cidadania, que é totalmente interativa, moderna, com design responsivo e tem acesso gratuito para matriculados. Nela, além das aulas, os alunos têm à disposição uma série de informações relevantes e atuais sobre o contexto político brasileiro e eventos contínuos realizados pela FAP.

O curso, segundo a coordenação, reúne uma série de professores altamente qualificados para abordar temas que afetam diretamente o dia a dia das pessoas e devem ser encarados por meio de políticas públicas eficazes, em meio a um cenário tomado pela pandemia da covid-19.

Presidente do Conselho Curador da FAP, coordenador do curso e ex-prefeito de Vitória (ES) por dois mandatos, o médico Luciano Rezende destacou que o curso de formação dá continuidade à missão da entidade de formar líderes comprometidos com a “boa política”.

Veja vídeos de aulas anteriores

https://youtu.be/jqkh5h-tmNo
https://youtu.be/vql-Zbk0XiA
https://youtu.be/W-m4mwuD58o
https://youtu.be/pejOcbMtuOY

*Com informações das Agências Câmara e Senado

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Brasil sob Bolsonaro é sinal de história que deve ser decifrada, diz historiador

Professor da Unesp, Alberto Aggio cita que presidente não foi percebido antes “em sua barbárie”

Cleomar Almeida, da equipe FAP

O professor titular da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e historiador Alberto Aggio diz que “o Brasil sob Bolsonaro é sintoma evidente de uma história que precisa ser decifrada”. “Não pode ser visto como um parêntesis”, afirma, em artigo que publicou na revista mensal Política Democrática online de setembro, produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília.

“Ele já estava aí, mas não foi percebido em sua barbárie e no seu espantoso espelhismo antiglobalista. Não será possível superá-lo, verdadeiramente, apenas apertando os botões da urna eletrônica, embora esse seja um passo necessário e imprescindível”, afirma o historiador, na publicação. O conteúdo dela pode ser acessado, gratuitamente, na versão flip, no portal da entidade.

Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de setembro (35ª edição)

De acordo com o artigo, publicado com o título Que país é esse, as interpretações sobre o Brasil compõem tradição de enorme multiplicidade em suas abordagens, a qual, segundo o autor, é nada uniforme e harmônica, produzida em diversos momentos da sua história.

“Uma tradição que ensejou embates inclinados tanto à conciliação quanto ao rechaço a ela. Um paradoxo nem sempre percebido nas disputas políticas e culturais que se desenrolam no presente. Pensar no Brasil nunca foi apenas um exercício acadêmico ou intelectual”, escreve o professor da Unesp, na revista Política Democrática onhttp://fundacaoastrojildo.org.br/revista-pd35/line de setembro.

Na avaliação de Aggio, o Brasil, seguramente, não é para principiantes. “Contudo, não seria absurdo pensar, ultrapassando o senso comum, que tal asseveração poderia ser aplicada a inúmeros países, dos EUA à Rússia, da China ao México, do Afeganistão à Bolívia, apenas para mencionar alguns exemplos. Em todos eles, há incógnitas a serem decifradas, e seus problemas atuais não são nada simples, como temos visto”, diz.

O historiador afirma, ainda, que é preciso estabelecer um questionamento a respeito do exagero de que o Brasil guarda uma excepcionalidade superlativamente distinta de outras experiências históricas, com seus maneirismos típicos dos quais o “jeitinho” ou a “gambiarra” são incensados.


Protesto em São Paulo (SP). Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto:Caco Argemi/CPERS/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto:Caco Argemi/CPERS/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto: Maí Yandara/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto: Maí Yandara/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto: Maí Yandara/Fotos Públicas
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Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto: Maí Yandara/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto: Maí Yandara/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto: Maí Yandara/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto: Maí Yandara/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto:Caco Argemi/CPERS/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto:Caco Argemi/CPERS/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto:Caco Argemi/CPERS/Fotos Públicas
Grito dos excluídos/Protesto em São Paulo (SP). Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
Grito dos excluídos/Protesto em São Paulo (SP). Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
Grito dos excluídos/Protesto em São Paulo (SP). Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
Protesto em São Paulo (SP). Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75
Protesto em São Paulo (SP). Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75
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Protesto em São Paulo (SP). Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto:Caco Argemi/CPERS/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto:Caco Argemi/CPERS/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto: Maí Yandara/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto: Maí Yandara/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto: Maí Yandara/Fotos Públicas
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Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto: Maí Yandara/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto: Maí Yandara/Fotos Públicas
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Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto: Maí Yandara/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto:Caco Argemi/CPERS/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto:Caco Argemi/CPERS/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto:Caco Argemi/CPERS/Fotos Públicas
Grito dos excluídos/Protesto em São Paulo (SP). Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
Grito dos excluídos/Protesto em São Paulo (SP). Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
Grito dos excluídos/Protesto em São Paulo (SP). Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
Protesto em São Paulo (SP). Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75
Protesto em São Paulo (SP). Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75
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“Além de um ar de troça e menosprezo, há nesse tipo de leitura soberba que visa desacreditar a tarefa do pensamento na compreensão do país bem como do seu lugar no mundo”, observa. “Essa forma de conceber o país é inútil e improdutiva diante dos desafios civilizatórios que temos diante de uma mundialização que se impõe a cada dia. Se o Brasil for apenas isso, estamos fritos”, continua.

Confira, aqui, a relação de todos os autores da 35ª edição

A íntegra do artigo de Aggio pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade.

Os internautas também podem ler, na nova edição, reportagem sobre descaso do governo com a cultura e entrevista exclusiva concedida pelo cientista político Jairo Nicolau, que critica os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra a urna eletrônica e o processo eleitoral brasileiro.

Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.

 

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“Os Nove de 22: o PCB na vida brasileira” registra legado quase centenário

Obra do historiador Ivan Alves Filho será lançada em webinar da FAP na terça-feira (14/9)

Cleomar Almeida, da equipe FAP

Sustentado no tripé do mundo do trabalho, da cultura e da defesa pela democracia, o histórico Partido Comunista Brasileiro, que celebrará o centenário de sua fundação no próximo ano, tem agora a sua trajetória registrada em livro. A obra “Os nove de 22: O PCB na vida brasileira” (283 páginas), do historiador Ivan Alves Filho, será lançada, na terça-feira (14/9), a partir das 10h, em evento virtual da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), que editou a publicação.

Assista!



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O evento de lançamento online do livro terá transmissão, em tempo real, no portal da FAP, na página da entidade no Facebook e no canal dela no Youtube. Além do autor, também confirmaram presença no webinar o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire; o diretor-geral da FAP, Caetano Araújo; a diretora executiva da fundação Jane Monteiro Neves e o historiador José Antônio Segatto.

As pessoas interessadas em participar diretamente do lançamento, por meio da sala virtual do aplicativo Zoom, devem enviar a solicitação ao departamento de tecnologia da informação da FAP e se identificarem. O contato deve ser realizado por meio do WhatsApp (61) 98419-6983 (Clique no número para abrir o WhatsApp Web), até 20 minutos antes do início do webinar.

O livro é resultado de um levantamento do historiador, mas também representa um relato dele como militante político. Não tem nada de acadêmico. É, conforme o próprio autor define, uma tentativa de construir um instrumento político adaptado às demandas do século 21. Dessa forma, reforça o legado de nove homens que sonharam em mudar o mundo no ano de 1922, em uma casa de Niterói, com a fundação do partido.

Os fundadores do PCB aparecem, juntos, em uma foto histórica (abaixo). Em pé, estão Manoel Cendon, Joaquim Barbosa, Astrojildo Pereira, João da Costa Pimenta, Luís Peres e José Elias da Silva (da esquerda para a direita). Sentados, estão Hermogênio Silva, Abílio de Nequete e Cristiano Cordeiro (da esquerda para a direita).

Os fundadores do PCB. Foto. Reprodução

A fundação do partido ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, no Sindicato dos Alfaiates e dos Metalúrgicos, nos dias 25 e 26 de março, e em Niterói, no dia 27 de março de 1922. “O deslocamento para Niterói, mais precisamente para uma casa pertencente à família de Astrojildo Pereira, se deu em função de uma denúncia de que a polícia estaria prestes a invadir o encontro dos comunistas no Rio de Janeiro”, conta o livro.

Produzida sob a perspectiva histórica do PCB, a obra também lança luz sobre o presente do país diante da “extensão e velocidade do desmoronamento da esfera pública no Brasil”, segundo o autor. “Há uma verdadeira esquizofrenia social entre nós. Os números e indicativos econômicos são dramáticos e a corda social só faz esticar”, escreveu Ivan Alves Filho.

➡️ Especial PCB 100 Anos
(Clique na imagem para acessar todas as publicações da FAP sobre os 100 anos do PCB)

O livro mostra que o PCB foi um partido criado, na época, sob a influência do movimento anarquista então dominante nos meios sindicais. Atravessou a maior parte de sua história na clandestinidade, mas apresenta um saldo de realizações nos mundos do trabalho, da ciência, da cultura e da formulação de políticas públicas no Brasil muito superior ao que o número reduzido de militantes naquele contexto poderia projetar.

“O mais impressionante é que o partido saiu do movimento anarquista. Todos os partidos comunistas do mundo surgiram do antigo movimento social democrata. O único que surgiu do movimento anarquista foi o PCB, o que o fez ter muita sensibilidade para a sociedade civil”, destaca o autor.

Uma grande quantidade de informação é apresentada ao longo do livro, na forma de pequenas unidades, organizadas em torno de temas. Eles equivalem às áreas em que a atividade dos militantes comunistas foi relevante e suas consequências duradouras, ou das personalidades marcantes, tanto na perspectiva interna da organização quanto na perspectiva maior, da sociedade como um todo.

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“São, na verdade, cápsulas de informação, reunidas num conjunto que lembra um mosaico. O livro não pretende, portanto, ser uma obra de síntese, tampouco um registro minucioso da influência das organizações e personalidades vinculadas ao PCB na vida cultural, científica e política do país”, explica o diretor-geral da FAP, sociólogo Caetano Araújo, no prefácio.

De acordo com o prefaciador, o livro deve ser visto antes como coletor e organizador de um conjunto de informações e, ao mesmo tempo, sinalizador e guia para pesquisas futuras. “Sua vocação é tornar-se uma obra seminal”, afirma. “Claro que há, ao longo de todo o texto, informação proveniente de fontes bibliográficas. A maior parte, contudo, procede da biografia do autor, de sua convivência com grande parte dos personagens citados”, diz, em outro trecho.

Filho de um dirigente do partido, Ivan Alves Filho conheceu na infância, na sua casa, diversos dos dirigentes históricos do PCB. Lançado ao exílio, no começo de sua vida adulta, radicou-se em Paris, ponto de encontro das andanças dos exilados brasileiros, onde teve a oportunidade de conhecer outros tantos militantes e dirigentes. No seu retorno, historiador formado, dedicou-se a pesquisar a história do partido.

Lançamento online de livro: Os nove de 22
Data: 14/9/2021
Transmissão: das 10h às 11h30
Realização: Fundação Astrojildo Pereira


Sociedade deve proteger Forças Armadas contra corsários, diz Rêgo Barros

Ex-porta-voz da Presidência da República aponta “atuação imoderada” do presidente Jair Bolsonaro

Cleomar Almeida, da equipe FAP

General de Divisão do Exército Brasileiro, doutor em ciências militares e ex-porta-voz da Presidência da República (2019-2020), Otávio Santana do Rêgo Barros chama a atenção da sociedade para a defesa da instituição das Forças Armadas, sem envolvimento de militares nas ações políticas de governo. Ele analisou o cenário em artigo que publicou na revista mensal Política Democrática online de setembro (35ª edição).

Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de setembro (35ª edição)

A revista é produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília. Todo o conteúdo dela pode ser acessado, gratuitamente, na versão flip, no portal da entidade. O público também pode ver todas as versões anteriores no arquivo digital.

Cabe à sociedade a intransferível responsabilidade de avaliar adequações que possam ser necessárias ao papel das Forças Armadas. Protegê-las contra corsários em busca de credibilidade. Fortalecê-las como instrumento independente de Estado, peça importante da estabilidade interna e da dissuasão externa tão somente em nome do povo brasileiro”, afirmou ele, em um trecho.

De acordo com o autor, uma discussão sobre o papel das Forças Armadas se instalou para além dos muros dos quartéis. “A atuação imoderada do chefe do Poder Executivo, a incentivar o envolvimento de militares nas ações políticas de governo, potencializou a questão”, disse ele, no artigo publicado na Política Democrática online de setembro. “Somou-se a esse inconveniente, posturas contestáveis dos outros Poderes da República”, continuou.

Rêgo Barros observou, ainda, o Legislativo, com tendência mesquinha de enxergar os interesses paroquiais, e o Judiciário, em suposta cruzada moralizadora, que, segundo ele, ultrapassa o senso cotidiano de equidade. “Formou-se um torvelinho de opiniões divergentes, desamparadas de conhecimento qualificado, que anuvia grupos da sociedade”, escreveu. 

O general de Divisão do Exército Brasileiro também afirmou que a incompreensão da sociedade diante da obrigação do profissional das armas em ser pragmático perenizou-se com o correr dos tempos modernos. “O militar é o mais pacifista dos integrantes de uma comunidade. Suas experiências o fazem conhecer a desgraça final dos conflitos humanos e os efeitos deletérios para a sociedade. Justifica-se seu pessimismo”, acentuou. 

O militar, de acordo com o ex-porta-voz da presidência, tem o dever de se posicionar publicamente sobre fatos que afetem a missão da organização e o desempenho profissional. “O verdadeiro comandante, vestido da couraça envelhecida de homem das armas, jamais permitirá que seu julgamento seja deformado por conveniências políticas”, disse.

BOLSONARO E OS MILITARES


(Resende - RJ, 14/08/2021) Cerimônia de Entrega de Espadim aos Cadetes da Turma Bicentenário do General João Manoel Menna Barreto.
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 10/08/2021) Desfile Operação Formosa 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 10/08/2021) Desfile Operação Formosa 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 31/03/2021) Encontro com os novos comandantes das Forças Armadas. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 20/04/2021) Solenidade de Passagem do Cargo de Comandante do Exército, do General de Exército Edson Leal Pujol ao General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
(Resende - RJ, 14/08/2021) Cerimônia de Entrega de Espadim aos Cadetes da Turma Bicentenário do General João Manoel Menna Barreto.
(Resende - RJ, 14/08/2021) Cerimônia de Entrega de Espadim aos Cadetes da Turma Bicentenário do General João Manoel Menna Barreto.
(Resende - RJ, 14/08/2021) Cerimônia de Entrega de Espadim aos Cadetes da Turma Bicentenário do General João Manoel Menna Barreto.
(Brasília - DF, 10/08/2021) Desfile Operação Formosa 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR
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(Resende - RJ, 14/08/2021) Cerimônia de Entrega de Espadim aos Cadetes da Turma Bicentenário do General João Manoel Menna Barreto.
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 10/08/2021) Desfile Operação Formosa 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 10/08/2021) Desfile Operação Formosa 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 31/03/2021) Encontro com os novos comandantes das Forças Armadas. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 20/04/2021) Solenidade de Passagem do Cargo de Comandante do Exército, do General de Exército Edson Leal Pujol ao General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
(Resende - RJ, 14/08/2021) Cerimônia de Entrega de Espadim aos Cadetes da Turma Bicentenário do General João Manoel Menna Barreto.
(Resende - RJ, 14/08/2021) Cerimônia de Entrega de Espadim aos Cadetes da Turma Bicentenário do General João Manoel Menna Barreto.
(Resende - RJ, 14/08/2021) Cerimônia de Entrega de Espadim aos Cadetes da Turma Bicentenário do General João Manoel Menna Barreto.
(Brasília - DF, 10/08/2021) Desfile Operação Formosa 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR
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Confira, aqui, a relação de todos os autores da 35ª edição

A íntegra do artigo pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade. Os internautas também podem ler, na nova edição, reportagem sobre descaso do governo com a cultura e entrevista exclusiva concedida pelo cientista político Jairo Nicolau, que critica os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra a urna eletrônica e o processo eleitoral brasileiro.

Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.

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Projeto cultural de Lina e Pietro Bardi é referência no Brasil, diz Renato Anelli

Doutor em história da arquitetura discutirá assunto em webinar nesta quinta-feira, a partir das 17h

Cleomar Almeida, da equipe FAP

Referências da cena cultural brasileira entre as décadas de 1950 e 1990, a arquiteta Achilina di Enrico Bo, conhecida como Lina Bo Bardi, e o historiador Pietro Maria Bardi continuam como grandes influências sobre a arquitetura, incorporação do desenho industrial e da arte moderna no Brasil. O projeto cultural modernista do casal será discutido, nesta quinta-feira (9/9), a partir das 17h, em evento online da Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília.


Assista!




“Com visão de cultura popular, o casal tem grande influência na arquitetura, no desenho industrial e na arte moderna no Brasil, sem conflitar com a cultura erudita”, afirmou o doutor em história da arquitetura Renato Anelli, em entrevista ao portal da FAP, ressaltando a referência dos Bardi no país. O evento terá transmissão, em tempo real, no portal e redes sociais da FAP (Facebook e Youtube), assim como na página da biblioteca no Facebook.

Anelli vai discutir a importância do projeto cultural do casal Bardi no webinar, que também tem participação confirmada da doutora em história social da cultura Ana Luiza Nobre e do doutor em arquitetura, pesquisador e professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) Frederico Holanda.

Memorial do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da Universidade de São Paulo (USP) lembra que o casal Bardi marcou a cena cultural brasileira entre as décadas de 1950 e 1990. Dirigiu o Museu de Arte de São Paulo (Masp), participou da criação de outras instituições culturais, como o Sesc Pompéia e o Museu de Arte Moderna da, e atuou no debate sobre cultura, arte e arquitetura em periódicos diários ou especializados, como a revista Habitat.

Os dois se casaram em 1946, instalando-se em Roma, onde Pietro Maria Bardi mantinha o Studio d’Arte Palma e Lina Bo fundou a revista “A – Cultura della Vita” com Bruno Zevi. Ainda naquele ano, o casal visitou o Rio de Janeiro, onde conheceu a vanguarda das artes no Brasil.

Eles chegaram ao Rio de Janeiro, em 17 de outubro de 1946, conforme registra o memorial. Com as obras trazidas da Itália, organizaram a “Exposição de pintura italiana moderna”, em cujos salões encontram o empresário Assis Chateaubriand, que convida Pietro para auxiliá-lo na estruturação de um museu há muito tempo idealizado.

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No ano seguinte, o casal parte de Gênova definitivamente para o Brasil, trazendo uma significativa coleção de obras de arte e peças de artesanato que deverão ser apresentadas numa série de mostras. Transportaram também a enorme biblioteca do marchand, segundo o levantamento do IAU.

De 1947 a 1996, o historiador criou e comandou o Masp. Paralelamente, manteve sua atividade de ensaísta, crítico, pesquisador e galerista. Ele publicou, em 1992, seu 50º e último livro, chamado de “História do MASP”.

A arquiteta, formada em Roma, naturalizou-se brasileira em 1951 e, no mesmo ano, completou seu primeiro projeto arquitetônico realizado: a Casa de Vidro, que se tornou ponto de encontro importante para a cultura nacional.

Os dois criaram, em 1992, o Instituto Quadrante, atualmente Instituto Lina Bo e Pietro Maria Bardi, que mantém a Casa de Vidro e o acervo do casal, além de ter por missão dar continuidade à obra de seus criadores.

Lina morreu em março de 1992, e Pietro, em outubro de 1999, em São Paulo.

Ciclo de Debates sobre Centenário da Semana de Arte Moderna
16º evento online da série | Modernismo, cinema, literatura e arquitetura.
Webinário sobre desdobramentos do romance de 30
Dia: 9/9/2021
Transmissão: a partir das 17h
Onde: Perfil da Biblioteca Salomão Malina no Facebook e no portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira


‘Urna eletrônica é motivo de orgulho para todos nós’, diz Jairo Nicolau

Autor de livros sobre política brasileira, professor da UFRJ e da FGV critica ataques de Bolsonaro

Cleomar Almeida, da equipe FAP

Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV), o cientista político Jairo Nicolau critica os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra a urna eletrônica e ao processo eleitoral brasileiro. Ele concedeu entrevista exclusiva à revista Política Democrática online de setembro (35ª edição), lançada nesta sexta-feira (3/9).

“Esse sistema foi colocado em xeque pelo senhor Jair Bolsonaro. Poderá ser um período grande de desconfiança, de crises políticas graves”, afirmou ele. A revista é produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília. O conteúdo pode ser conferido, gratuitamente, na versão flip, no portal da entidade.

Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de setembro (35ª edição)

Nicolau é autor de vários livros sobre a política brasileira, como História do Voto no Brasil (Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002) e Sistemas Eleitorais. (Rio de Janeiro: FGV Editora, 2004). O último deles, publicado já durante a epidemia, é “O Brasil dobrou à direita: Uma radiografia da eleição de Bolsonaro em 2018”.

Mestre e doutor em Ciências Políticas no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), com pós-doutorado na Universidade de Oxford e no King’s Brazil Institute, Nicolau diz que o processo político eleitoral brasileiro é um dos mais eficientes do mundo. “Continuo otimista com relação a nossa urna eletrônica e, agora, com o voto biométrico. É, sem dúvida, motivo de orgulho, não de polêmica, para todos nós, brasileiros”, asseverou.

 "A urna eletrônica foi um grande passo para aperfeiçoar o processo de votação no Brasil. É, assim, um sucesso tanto contra a corrupção como na adulteração da vontade do eleitor no momento da votação e, claro, depois na contagem dos votos", avaliou o cientista político, na entrevista à Política Democrática online de setembro.

Segundo o entrevistado, estima-se que a militância do presidente da República, na suspeição do voto digital, possa ter contaminado cerca de um terço do eleitorado. "O estrago é tão lastimável como irreversível. Poderá ser um período grande de desconfiança, de crises políticas graves", lamentou.

Nicolau lembrou que, até há pouco tempo, as fraudes ocorriam em dois momentos. O primeiro deles era na votação propriamente dita. “Todos aqui somos da época da urna de lona, da cédula de papel, e nos lembramos de como era difícil controlar as fraudes, mesas sendo arranjadas para facilitar que certas forças políticas comparecessem para encobrir o comparecimento de uma pessoa, votar no lugar de outra”, afirmou.

A fraude, de acordo com o professor, também ocorria na hora da apuração, quando todas as cédulas eram depositadas sobre mesas situadas em ginásios esportivos. “Pegava-se um uma cédula, lia-se o nome de um e cantava-se o nome de outro. Se não tivesse um fiscal ali, na hora de transformar os votos contados para os boletins de urna, ninguém detinha as fraudes. Fui presidente de sessão eleitoral durante muitos anos e acompanhei as apurações e lembro bem de alguns casos”, afirmou.

Na entrevista à revista Política Democrática online, Nicolau também comentou temas como o sistema político brasileiro, reforma política, fragmentação partidária e processo eleitoral, entre outros.

Confira, aqui, a relação de todos os autores da 35ª edição

A íntegra da entrevista pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade. Os internautas também podem ler, na nova edição, reportagem sobre descaso do governo com a cultura e artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.

Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.

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RPD 35 || Reportagem especial: Do prenúncio à nova tragédia - Caso Cinemateca confirma descaso com cultura

Incêndio mostra, na prática, reflexos da postura do governo do presidente Jair Bolsonaro com o setor no país

Cleomar Almeida, da equipe da FAP

Dois anos e dez meses separaram o prenúncio do risco de mais descaso com a cultura no Brasil e a tragédia do recente incêndio que destruiu parte da Cinemateca Brasileira, cujos prejuízos, ainda imensuráveis, são alvo de novas investigações do Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo. Instituições e representantes do setor cultural cobram a responsabilização do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em setembro de 2018, ainda candidato à presidência, Bolsonaro sinalizou com seu descaso para a cultura, após o incêndio que atingiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro. “E daí?”, retrucou, na época, ao ser questionado sobre o maior desastre que arruinou o patrimônio científico e histórico do país. “Já está feito, já pegou fogo, quer que eu faça o quê?", respondeu à imprensa.

Depois de 15 dias do mais recente incêndio na história da Cinemateca brasileira, registrado em 29 de julho deste ano, o governo Bolsonaro seguiu na ofensiva. No último mês, anunciou demissões de técnicos da instituição, que preserva o mais rico acervo cinematográfico do país, com mais de 250 mil rolos de filmes e mais de 1 milhão de roteiros, fotos, cartazes e livros relacionados ao cinema.  O fogo fez parte do teto do galpão desabar, e o prédio foi interditado.

No entanto, a sede da Cinemateca estava fechada desde agosto de 2020, quando o secretário especial da Cultura, Mário Frias, tomou as chaves do local com escolta policial. Agora, ele tornou-se alvo de uma queixa-crime apresentada pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados por causa do incêndio, que também é investigado pela Polícia Federal.

João Batista: incêndio foi criminoso, não porque tenham botado fogo, mas pelo abandono da Cinemateca. Foto: Arquivo pessoal

“O incêndio foi criminoso, não porque tenham botado fogo, mas pelo abandono da Cinemateca, vítima do desejo político de destruição da memória, da criatividade e da crítica.  Arquivos de filmes são incendiários na essência de suas materialidades, principalmente de filmes antigos, ainda em nitrato. Deixar a Cinemateca sem funcionários é um grande crime”, disse o escritor e cineasta João Batista de Andrade.

O cineasta ressaltou a “queda brutal nos investimentos culturais”. “No cinema, por exemplo, há milhões de reais paralisados na Ancine, a agência reguladora e financiadora do cinema no Brasil.  Enquanto isso muitos filmes em produção estão paralisados e uma infinidade de projetos sem viabilidade previsível. Destruir a cultura é um projeto nefasto de poder. É o que estamos vivendo”, criticou ele.

Cobrança

Em 2020, por exemplo, o MPF cobrou explicações da Secretaria Especial de Cultura sobre a falta de repasses orçamentários à Cinemateca Brasileira. O contrato entre o Ministério da Educação e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) chegou a ser suspenso porque o governo não repassou nenhuma parcela dos R$ 12 milhões previstos no orçamento para a entidade gerir o local. Funcionários tiveram salários atrasados.

Diante da gravidade da situação, o MPF ajuizou, em julho do ano passado, ação civil pública e apontou que o grande problema foi a má transição na gestão da Cinemateca, de 2019 para 2020: encerrou-se o contrato de gestão da Acerp sem a União se responsabilizar pela continuidade nos trabalhos técnicos internos da Cinemateca, assumindo-os diretamente ou por outro ente gestor.

Apesar de ter saído acordada em agosto do ano passado, após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) deferir recurso do MPF, essa transição ainda está sendo implementada pela União. A promessa é de que seja firmado um novo contrato de gestão.

O procurador da República Gustavo Torres Soares avaliou a situação como preocupante e disse que “a Cinemateca Brasileira corre sério e iminente risco de dano irreparável por omissão e abandono do governo federal”, responsável pela manutenção e preservação dela.

“Infelizmente, também é público e notório que, nos últimos anos, em razão da omissão na gestão de bens culturais, históricos e turísticos pelo Poder Público, a sociedade brasileira sofreu a perda de inúmeros bens materiais e imateriais dessa natureza”, destacou o procurador da República.

Rodrigues: "Desmonte da cultura não é um fenômeno isolado do governo Bolsonaro”. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

“Política destruidora”

Professor da Fundação Armando Alvares Penteado e doutor em comunicação pela Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), Martin Cezar Feijó afirmou que “o caso da cinemateca é o mais flagrante de uma política destruidora”. “A cultura representa a diversidade inaceitável para um projeto que se pretende único: autoritarismo”, acentuou.

“A cultura é sempre subversiva. Fazer alusão à queima de livros do nazismo não é desproposital nem retórica. Ela é concreta. Estamos vivendo um desmonte da cultura, da política do audiovisual, da educação e da ciência”, acrescentou o professor.

O secretário de cultura do Governo do Distrito Federal (GDF), Bartolomeu Rodrigues, afirmou que “o desmonte da cultura não é um fenômeno isolado do governo Bolsonaro”. “No governo Bolsonaro, isso ficou mais visível, mais latente. Ele extinguiu o Ministério da Cultura, e organizações importantes estão hoje tecnicamente impossibilitadas de fazer alguma coisa pela cultura nacional”, observou, ao lembrar outros episódios de incêndio na Cinemateca Brasileira.

Antes deste ano, o fogo já atingiu o local pelo menos outras quatro vezes: em 1957, 1969, 1982 e 2016, sempre perdendo entre 1.000 e 2.000 fitas em cada. No primeiro, quase todo o acervo foi perdido. O MPF e a Polícia Federal ainda não finalizaram o levantamento exato do estrago provocado pelo incêndio neste ano na cinemateca.  

A expectativa é de que os trabalhos sejam concluídos nos próximos meses. Depois disso, o MPF vai analisar se pedirá à Justiça a responsabilização de possíveis culpados tanto no âmbito cível quanto na esfera criminal.


Entidades criticam o novo edital elaborado pelo governo Bolsonaro para o  gerenciamento da Cinemateca Brasileira. Foto: Divulgação/Cinemateca

Governo enfrenta críticas por causa de novo edital

Depois da inércia administrativa que levou ao incêndio na Cinemateca Brasileira, o governo federal lançou edital para contratação de organização social habilitada a gerir o local que tem o maior acervo cinematográfico do país, pelo valor de R$ 10 milhões anuais. A Associação Brasileira de Preservação Audiovisual (ABPA) diz que o valor é menos do que a metade do necessário.

Presidente da Associação Brasileira de Preservação Audiovisual, Débora Butruce já se manifesta há anos contra o valor reservado no orçamento do governo para manter as atividades. Segundo ela, o montante adequado para executar bem todas as atividades no local é de R$22,5 milhões.

As propostas poderão ser enviadas até o próximo dia 16, mas a publicação do resultado definitivo está prevista para 18 de novembro. A Comissão Técnica é composta por servidores da Secretaria Especial de Cultura, da Secretaria Nacional do Audiovisual, da Agência Nacional do Cinema e do Instituto Brasileiro de Museus, designados pela Secretaria Executiva do Ministério do Turismo.

Em 2020, o governo já havia sofrido críticas após lançar proposta com valor de R$ 12 milhões anuais para a Cinemateca Brasileira. "Esse edital feito a toque de caixa nos dá medo. Quem vai assumir isso aqui?", disse a pesquisadora Eloá Chouzal, uma das organizadoras de manifestações em favor da cinemateca.

Em maio daquele ano, a direção da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que já chegou a ter repasses atrasados por parte do governo pela gestão da cinemateca, chegou à secretaria para tentar negociar um novo contrato, em meio a um quebra-cabeças que colocou o local como moeda de troca em mesa de negociações.

Naquela época, a direção da Cinemateca foi prometida pelo presidente Jair Bolsonaro a Regina Duarte após sua demissão da Secretaria Especial da Cultura. A então secretária sofreu semanas de fritura antes de ser demitida depois de ficar menos de três meses no cargo.

A saída de Regina foi costurada pela deputada federal Carla Zambelli, que chegou a dizer que a nomeação da atriz para a Cinemateca dependeria só de questões burocráticas.

Com a hipótese de rompimento do contrato de gestão atual e a falta de recursos e de um plano para a Cinemateca por parte da secretaria, o cargo prometido a Regina tem se revelado cada vez mais incerto.

Parte do acervo da Cinemateca destruído pelo incêndio ocorrido em julho passado. Foto: CBMSP

* Cleomar Almeida é graduado em jornalismo, produziu conteúdo para Folha de S. Paulo, El País, Estadão e Revista Ensino Superior, como colaborador, além de ter sido repórter e colunista do O Popular (Goiânia). Recebeu menção honrosa do 34° Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos e venceu prêmios de jornalismo de instituições como TRT, OAB, Detran e UFG. Atualmente, é coordenador de publicações da FAP.


Cineclube é reaberto no centro de Brasília com entrada gratuita

Espaço leva o nome do documentarista e cineasta paraibano Vladimir Carvalho e voltará a funcionar no dia 3 de setembro

Cleomar Almeida, da equipe FAP

Fãs da sétima arte e público em geral voltarão a ter mais um local para assistir a uma série de filmes, gratuitamente, na área central de Brasília. A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) vai reabrir, no dia 3 de setembro, o Cineclube Vladimir Carvalho, que leva o nome do cineasta e documentarista paraibano de 86 anos, com exibição de um filme por semana, às sextas-feiras, a partir das 13h30.

Fechado ao público desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil, em março de 2020, por causa da recomendação de isolamento social, o cineclube será reaberto e seguirá, rigorosamente, as orientações das autoridades sanitárias, como higienização e distanciamento entre as pessoas. A unidade funciona no Espaço Arildo Dória, em cima da Biblioteca Salomão Malina, que foi reaberta ao público em junho, dentro do Conic. Veja a programação de filmes ao final desta reportagem.





Com carreira que se confunde com a história do cinema brasileiro, Carvalho disse que o cineclube serve para valorizar e divulgar a produção cinematográfica de qualidade. “Vamos, portanto, em frente, com o mesmo propósito de divulgarmos o bom cinema, com filmes que reflitam sobre a nossa realidade social, cultural e humana”, afirmou.

A reabertura do local, de acordo com o cineasta radicado em Brasília, serve, ainda, para fortalecer a “tradição do movimento cineclubista” e aumentar a oportunidade de acesso aos filmes por parte do público, o que, segundo ele, também é potencializado pelos serviços de streaming.

“Reconhecemos as características do tempo atual, em que a presença de novas mídias facilita, de modo exponencial, o acesso aos filmes”, afirmou, para continuar: “Nossa intenção é mantermos e ampliar o nível de nossa programação, uma vez que colocamos o cinema como algo acima do mero divertimento e sublinhado o seu caráter de instrumento crítico e elucidativo da trajetória humana em todos os seus aspectos”.

Diretor-geral da FAP, consultor do Senado e sociólogo, Caetano Araújo lembrou que, mesmo durante o seu fechamento durante a pandemia, o cineclube continuou a indicar filmes ao público por meio das redes sociais da fundação e da biblioteca.


FILMES E CURTAS DO MÊS


Cena de A Hora da Estrela. Foto: Reprodução
Cena de A Hora da Estrela. Foto: Reprodução
Cena de A Hora da Estrela. Foto: Reprodução
Cena de A Hora da Estrela. Foto: Reprodução
Cena de A Hora da Estrela. Foto: Reprodução
Cena de Mar de Rosas. Foto: Reprodução
Cena de Mar de Rosas. Foto: Reprodução
Cena de O Grande Momento. Foto: Reprodução
Cena de O Grande Momento. Foto: Reprodução
Cena de O Grande Momento. Foto: Reprodução
Cena de Arruanda. Foto: Reprodução
Cena de Arruanda. Foto: Reprodução
Cena de Di Cavalcante. Foto: Reprodução
Cena de Di Cavalcante. Foto: Reprodução
Cena de Arraial do cabo. Foto: Reprodução
Cena de Arraial do cabo. Foto: Reprodução
Cena de A Velha a Fiar. Foto: Reprodução
Cena de A Velha a Fiar. Foto: Reprodução
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Cena de A Hora da Estrela. Foto: Reprodução
Cena de A Hora da Estrela. Foto: Reprodução
Cena de A Hora da Estrela. Foto: Reprodução
Cena de A Hora da Estrela. Foto: Reprodução
Cena de A Hora da Estrela. Foto: Reprodução
Cena de Mar de Rosas. Foto: Reprodução
Cena de Mar de Rosas. Foto: Reprodução
Cena de O Grande Momento. Foto: Reprodução
Cena de O Grande Momento. Foto: Reprodução
Cena de O Grande Momento. Foto: Reprodução
Cena de Arruanda. Foto: Reprodução
Cena de Arruanda. Foto: Reprodução
Cena de Di Cavalcante. Foto: Reprodução
Cena de Di Cavalcante. Foto: Reprodução
Cena de Arraial do cabo. Foto: Reprodução
Cena de Arraial do cabo. Foto: Reprodução
Cena de A Velha a Fiar. Foto: Reprodução
Cena de A Velha a Fiar. Foto: Reprodução
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Araújo disse que, ao menos por enquanto, o cenário é propício para a reabertura do cineclube, já que mais de 80% dos adultos no Distrito Federal tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19. “Avaliamos que é o momento de recuperar a forma original, presencial, do cineclube”, acentuou.

O diretor explicou que os filmes exibidos passam por uma criteriosa avaliação e seleção, considerando a relevância de cada um para o cinema e o país como um todo. “São filmes que têm um significado importante na tradição cinematográfica do país e que refletem a realidade social e política brasileira”, asseverou.

O sociólogo lembrou, ainda, que a fundação mantém seu compromisso de valorização da cultura e do cinema. Por isso, ele convidou o público para também assistir aos filmes selecionados na programação de pré-celebração do centenário da Semana de Arte Moderna, que são exibidos, a cada 15 dias, em debates divulgados no portal e redes sociais da FAP.


Confira a localização da Biblioteca Salomão Malina / Cineclube Vladimir Carvalho




A seguir, veja a programação do Cineclube Vladimir Carvalho em setembro:

Filmes

Dia 03/09

A HORA DA ESTRELA

SINOPSE:
Macabéa (Marcélia Cartaxo) é uma imigrante nordestina, que vive em São Paulo. Ela trabalha como datilógrafa em uma pequena firma e vive em uma pensão miserável, onde divide o quarto com outras três mulheres. Macabéa não tem ambições, apesar de sentir desejo e querer ter um namorado. Um dia ela conhece Olímpico (José Dumont), um operário metalúrgico com quem inicia namoro. Só que Glória (Tamara Taxman), colega de trabalho de Macabéa, tem outros planos após se consultar com uma cartomante (Fernanda Montenegro).
Ano: 1986
Duração: 1h 36min / Comédia dramática
Direção: Suzana Amaral
Roteiro Suzana Amaral, Clarice Lispector
Elenco: Marcelia Cartaxo, José Dumont, Tamara Taxman

Dia 10/09

O GRANDE MOMENTO

SINOPSE:
Um jovem paulista da classe média vê os seus problemas financeiros quase estragarem o dia de seu casamento. Acontece que ele não tem dinheiro pra pagar os últimos preparativos. Correndo contra o tempo, ele se vê forçado a vender tudo que possui de mais valor, inclusive sua bicicleta, para poder arcar a festa, o alfaiate e até a noite de núpcias.
Ano: 1958
Duração: 1h 20min / Drama
Direção: Roberto Santos
Roteiro Roberto Santos
Elenco: Gianfrancesco Guarnieri, Myriam Pérsia, Jayme Barcellos

Dia: 17/10

MAR DE ROSAS

SINOPSE:
Sérgio (Hugo Carvana) e Felicidade (Norma Bengell) chegam a um hotel no Rio de Janeiro, com a filha adolescente, Betinha (Cristina Pereira), discutindo o relacionamento. Uma briga que culmina na esposa agredindo o marido com uma navalha. Acreditando que o marido está morto, ela foge com Betinha de volta para São Paulo. Uma viagem que se torna um jogo de manipulações e violência.
Data: 1978
Duração: 1h 39min / Drama, Comédia
Direção: Ana Carolina
Roteiro Ana Carolina, Isabel Câmara
Elenco: Norma Bengell, Cristina Pereira, Hugo Carvana

Dia 24/09 - Curtas-metragens

ARRUANDA

SINOPSE:
Década de 1960, Brasil. O registro da vida dentro do quilombo Olho d'Água da Serra do Talhado, em Santana do Sabugi, no estado da Paraíba, nordeste do Brasil, onde (sobre)vivem diversas famílias em situações e condições primitivas, uma vez que este quilombo está oficial e institucionalmente isolado do resto do território brasileiro.
Data: 1960
Duração: 0h 20min / Documentário
Direção: Linduarte Noronha

DI CAVALCANTE

SINOPSE:
Homenagem ao pintor, desenhista e ilustrador brasileiro Emiliano di Cavalcanti (1987-197), mais conhecido como Di Cavalcanti, um dos artistas mais importantes do movimento modernista no Brasil. O documentário registra o enterro do pintor e narra a trajetória e as obras do artista através de uma narração poética, baseada nos escritos de Augusto dos Anjos e Vinícius de Moraes.
Data: 1979
Duração: 0h 18min / Documentário
Direção: Glauber Rocha
Roteiro Glauber Rocha
Elenco: Joel Barcellos, Antonio Pitanga, Marina Montini
Título original Di Cavalcanti

ARRAIAL DO CABO

SINOPSE:
Quando uma produtora de sal marinho se estabelece em Arraial do Cabo, Rio de Janeiro, duas realidades distintas se impõem: a dos funcionários da fábrica e a do povoado de pescadores, ameaçado pela empresa.
Data: 1960
Duração: 0h 17min / Documentário
Direção: Mário Carneiro, Paulo César Saraceni

A VELHA A FIAR

SINOPSE:
A Velha a Fiar é um curta-metragem brasileiro de 1964 dirigido por Humberto Mauro, com a música popular homônima cantada pelo Trio Irakitan. Uma joia do cinema brasileiro, esse curta-metragem chegou a ser considerado pelos críticos como um dos primeiros videoclipes do mundo.
Data: 1964
Duração: 0h 06min / Documentário
Direção: Humberto Mauro
Roteiro Glauber Rocha
Elenco: Mateus Colaço

Reabertura do Cineclube Vladimir Carvalho
Onde: Espaço Arildo Dória, em cima da Biblioteca Salomão Malina, no Conic, região central de Brasília (DF)
Dia: 3/9/2021
Horário: 13h30
Realização: Fundação Astrojildo Pereira, Biblioteca Salomão Malina e Cineclube Vladimir Carvalho

Edmílson Caminha: O cineasta Vladimir, de São Saruê a Brasília

Cineclube Vladimir Carvalho indica filmes para comemorar Dia do Nordestino

Cineclube Vladimir Carvalho indica filmes sobre racismo e violência policial

Racismo: Cineclube Vladimir Carvalho indica filmes para ver após manifestações

Cineclube Vladimir Carvalho indica filmes sobre isolamento social e epidemias

Cineclube Vladimir Carvalho exibe quatro filmes brasileiros neste mês de janeiro

Filmes debatem fatos políticos e históricos no mês das eleições

Filmes destacam o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Brasília volta a ter cineclube de graça com nova programação


Filme Baile Perfumado é marco da “retomada” do cinema brasileiro

Longa será debatido em webinar de pré-celebração do centenário da Semana de Arte Moderna

Cleomar Almeida, da equipe FAP

Dirigido por Lírio Ferreira e Paulo Caldas, o longa metragem Baile Perfumado (1996) é um marco da chamada “retomada” do cinema brasileiro, com uma estética que transita entre o conhecido cinema novo e os filmes de ação hollywoodianos. A obra cinematográfica será discutida, nesta quinta-feira (2/9), a partir das 17h, em evento online do ciclo de debates da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e Biblioteca Salomão Malina, nas atividades de pré-celebração ao centenário da Semana de Arte Moderna.

O webinar terá participação do professor Ulisses de Freitas Xavier, pesquisador da história do cinema brasileiro, e do diretor-geral da FAP, o sociólogo Caetano Araújo. A transmissão será realizada pelo portal e redes sociais da entidade (Facebook e Youtube), assim como na página da biblioteca no Facebook.


Assista!




Todos os internautas interessados podem participar diretamente do debate, por meio da sala virtual do Zoom. Para isso, basta solicitar o acesso por meio do WhatsApp oficial da biblioteca (61) 98401-5561. (Clique no número para abrir o WhatsApp Web).

A história de Baile Perfumado é baseada em fatos verídicos: o encontro entre o mascate libanês, Benjamin Abrahão (1890-1938), e Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião (1898-1938), interpretados, respectivamente, por Duda Mamberti (1965) e Luis Carlos Vasconcelos (1954).

Narrado pelo personagem de Abrahão em libanês, o filme mescla imagens reais capturadas pelo mascate, em preto e branco, e outras ficcionais, coloridas. Com isso, cria um cenário no qual se alternam as décadas de 1930 e de 1990, o interior nordestino e a capital Recife.

A montagem constrói-se com focos entrecruzados. Por um lado, Abrahão decide documentar, em filmes e em fotos, Lampião e seu bando, para comercializar a história do cangaceiro. Por outro lado, apresenta os bailes organizados por Lampião - baile é palavra utilizada pelos cangaceiros para designar a guerra.

A narrativa desenvolve-se em cortes secos entre as cenas, com exacerbação da violência e alguns momentos de nítida estilização. O tom documental é fruto da incorporação dos registros fílmicos feitos por Abrahão e de seu real encontro com os cangaceiros.

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Embalado pela música pop do Recife, Baile Perfumado constrói uma colagem em que se alternam imagens com tomadas aéreas e ângulos não convencionais, nas quais se apresentam paisagens do sertão e closes dos personagens feitos de baixo para cima.

Lampião tem, ainda, vaidade numa lógica distinta: sua vaidade revela-se nos produtos de consumo da vida burguesa, como uísque e, como o próprio nome do filme sugere, perfumes. Esses produtos são adquiridos de uma rede de consumo, na qual se articulam cangaceiros e fazendeiros, num jogo de alianças obscuras.

Baile Perfumado levou cerca de 80 mil espectadores aos cinemas. Foi exibido em diversos festivais, como Cannes, Havana, Toronto, Líbano e São Francisco. Ganhou, entre outros, prêmios de melhor filme, melhor direção de arte e melhor ator coadjuvante no Festival de Brasília e Prêmio da Unesco.

Ciclo de Debates sobre Centenário da Semana de Arte Moderna
15º evento online da série | Modernismo, cinema, literatura e arquitetura.
Webinário sobre o filme Baile Perfumado, de Lírio Ferreira e Paulo Caldas
Dia: 2/9/2021
Transmissão: a partir das 17h
Onde: Perfil da Biblioteca Salomão Malina no Facebook e no portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira


Livro reconstrói saga de judeus portugueses fugidos da inquisição

Doutor em história analisa nova obra de Lira Neto, publicado neste ano pela Companhia das Letras

Cleomar Almeida, da equipe FAP

O livro Arrancados da Terra (Companhia das Letras), de Lira Neto, publicado neste ano, reconstrói a saga dos judeus portugueses fugidos da inquisição e abrigados em Amsterdã, no início do século XVII, parte dos quais migrou para o Recife holandês e, mais tarde, com a expulsão dos flamengos, se deslocou para Nova Amsterdã, futura Nova York. É o que conta o doutor em história pela Universidade de São Paulo (USP) Ronaldo Vainfas.

Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de agosto (34ª edição)

Professor Titular de História Moderna aposentado da Universidade Federal Fluminense, Vainfas publicou artigo sobre o livro na revista Política Democrática online de agosto (34ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília. O conteúdo pode ser conferido, gratuitamente, na versão flip, no portal da entidade.

“Eis um processo complexo que o autor reconstrói com vivacidade e narrativa cativantes. O leitor do livro haverá de conhecer de perto o papel essencial dos judeus portugueses – sefarditas – na expansão comercial na época moderna. Suas redes de comércio, suas sinagogas públicas ou clandestinas, seus personagens mais destacados, em especial no mundo atlântico”, escreve o autor do artigo. 

No entanto, Vainfas afirma que não encontrou, no livro, reflexão sobre quem eram os tais judeus portugueses, do ponto de vista histórico-antropológico, salvo breve menção ao conceito de “judeus novos” de Kaplan. “Como se houvesse um essencialismo judaico. Uma identidade judaica multissecular. Na verdade, eles eram descendentes de cristãos-novos convertidos ao catolicismo por decreto de d. Manuel no remoto ano de 1496”, assinala.

Foto: Reprodução/ Companhia das Letras

De acordo com o artigo, eles desconheciam o judaísmo, a rigor, com exceção de alguns ritos domésticos, a exemplo da guarda do sábado e tabus alimentares. “Como afirmou certo especialista na história de sefarditas da época, os judeus portugueses de Amsterdã jamais haviam conhecido uma comunidade judaica, ‘exceto aquela que eles haviam criado’ – ou estavam criando. Viviam dilemas identitários dramáticos”, observa Vainfas.

Confira, aqui, a relação de todos os autores da 34ª edição

A íntegra do artigo de Vainfas pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade. Os internautas também podem ler, na nova edição, entrevista exclusiva com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)reportagem sobre escândalo das vacinas contra Covid-19 e artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.

Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.

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Legado, riscos e propostas de educação no Brasil em debate

Webinar terá participação de Marcelo Aguiar, Joaci Góes, Caio Callegari, George Gurgel e o professor Comte Bittencourt

Cleomar Almeida, da equipe FAP

O legado dos educacionistas, os perigos do negacionismo, a necessidade de reformas redistributivas para financiamentos e a experiência de termo de ajuste de gestão imprescindível à inovação da educação serão debatidos no segundo webinar da revista Política Democrática impressa dedicada ao tema. O evento online será realizado, pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), na quinta-feira (26/8), a partir das 19 horas.

Assista!



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Com transmissão por meio do portal e de redes sociais da FAP (Facebook e Youtube), o evento online terá participação de autores do segundo capítulo da revista, que, em seus artigos exclusivos, analisam a educação na história.

Entre eles estão o ex-chefe de gabinete do ministro da Educação (2003), Marcelo Aguiar, que também foi secretário da área do Distrito Federal por duas vezes (2010 e 2013/2014) e analisou o papel dos educacionistas, como Anísio Teixeira, Paulo Freire e Darcy Ribeiro.

“Os três defenderam um Brasil autônomo e democrático, acreditando que a educação seria o caminho mais viável para essa conquista”, escreveu Aguiar, para continuar: “Mas cada um deles fez sua própria trajetória e desenvolveu seu método. A educação como ação política é o que mais os aproxima. Os três também compreenderam, cada qual a seu modo, que a educação é um processo em construção”.

Também tem participação confirmada o empresário e escritor Joaci Góes, autor de texto sobre negacionismo na educação brasileira e que também integra a Academia Baiana de Educação. “Além de aumentar a renda e contribuir para reduzir a violência, uma boa educação contribui para elevar a saúde física e mental dos povos”, analisou.

Tempo médio de estudo

No entanto, por outro lado, ele apontou aspecto que avalia como negativo. “A baixa qualidade do ensino público brasileiro é agravada pelo tempo médio de estudo de nossa juventude (7 anos), muito inferior ao de países como os Estados Unidos (12 anos), e Coreia do Sul (11 anos)”, observou Góes. Segundo ele, esses dados comparativos mostram riscos ao desenvolvimento da educação no Brasil.

O secretário adjunto de Educação em Mogi das Cruzes (SP), o economista Caio Callegari, que abordou financiamento na revista e atuou como especialista em políticas educacionais do Todos Pela Educação durante a tramitação do novo Fundeb, também é outro nome confirmado.

Segundo ele, para enveredar em um novo capítulo do financiamento da educação constituído por reformas redistributivas, será preciso um quádruplo esforço, como “fazer a defesa da lógica da vinculação tributária para a educação e do investimento público na educação pública como elementos basilares de uma rota da equidade”.

Callegari também cita a necessidade de garantir o aperfeiçoamento dos sistemas de dados que, segundo ele, permitirão analisar continuamente as desigualdades e redesenhar as políticas existentes, assim como a manutenção do compromisso das regulamentações pró-equidade do Fundeb, em 2022 e 2023, como orienta a Constituição Federal. Por fim, sugere realizar transformações nas principais políticas do MEC.

A discussão, a ser mediada pelo professor na Universidade Federal da Bahia (Ufba) George Gurgel, deverá ser encerrada pelo professor Comte Bittencourt, ex-secretário estadual de Educação, secretário de Educação e vice-prefeito do município de Niterói.

Experiência exitosa
Ao citar a experiência na Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, Bittencourt destacou o termo de ajuste de gestão, submetido aos órgãos de controle e amplamente divulgado a diversos segmentos da sociedade.

A iniciativa, segundo ele, permitiu transferir recursos não utilizados em 2020 para o ano fiscal de 2021, viabilizando uma execução responsável, ágil e rigorosamente eficiente, com reflexo direto nas escolas.

“O inédito Termo de Ajuste de Gestão representou uma grande inovação e serviu de base para a construção de um planejamento rigorosamente alinhado às necessidades das escolas e coerente com o orçamento, servindo como vetor de resultados qualitativos já mensuráveis e permitindo que o trabalho continue tendo por base uma estrutura bem sedimentada”, disse.





Os assuntos abordados na revista serão debatidos em mais três debates, com previsão de serem realizados a cada 15 dias, no mesmo horário. O primeiro webinar da revista foi realizado no dia 12 de agosto, com discussão da proposta do ex-senador Cristovam Buarque sobre o Sistema Único Nacional de Educação.

2º Webinar lançamento da revista Política Democrática impressa
Tema:
A educação na história
Data: 26/8/2021
Transmissão: a partir das 19 horas
Onde: Portal e redes sociais da FAP (Facebook e Youtube)

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O que é o marco temporal e como ele atinge os indígenas do Brasil

Entenda por que a tese, que deve ir a votação no STF, pode significar um retrocesso na demarcação de terras dos povos originários

Edison Veiga / DW Brasil

"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens." O texto é do artigo 231 da Constituição do Brasil, e não determina nenhuma data.

Mas um conflito entre indígenas e agricultores em Roraima, quando chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, acabou desencadeando na tese do marco temporal. Isto porque, para resolver a questão sobre a quem pertenceria de direito a Terra Indígena Raposo Serra do Sol, os ministros argumentaram em favor do povo indígena — alegando que eles lá estavam quando foi promulgada a Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Se naquele caso a tese era favorável aos povos originários, o precedente ficou aberto para a argumentação em contrário: ou seja, que indígenas não pudessem reivindicar como suas as terras que não estivessem ocupando em 1988.

"É uma ironia dos juristas, um deboche muito grande, essa teoria do marco temporal. Alguns povos não estavam em suas terras em 1988 porque a forma histórica de colonização do Brasil deixou muitas marcas, com indígenas sendo expulsos de seus territórios”, argumenta o pedagogo Alberto Terena, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

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Indígenas Xokleng: caso simbólico

No epicentro dessa discussão, a Advocacia Geral da União (AGU) entendeu, em 2017, que seria pertinente a tese do marco temporal. Como resultado, há cerca de 30 processos de demarcação de terra emperrados no Ministério Público Federal, à espera de uma definição do STF. Entre eles, um caso concreto bastante simbólico: o dos indígenas Xokleng, da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina.

Historicamente perseguidos pelos colonizadores, os remanescentes da etnia acabaram afastados de suas terras originais na primeira metade do século 20. Em 1996, contudo, conseguiram a demarcação de 15 mil hectares — que depois se expandiria, em 2003, para 37 mil hectares.

Com o argumento do marco temporal, a área é reivindicada pela Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente. O caso foi parar no STF — com o entendimento de que a decisão final deve servir para balizar todos as disputas do tipo.

Em paralelo, tramita na Câmara o projeto de lei 490, de 2007, que pretende tornar mais difícil a demarcação de terras indígenas — inclusive utilizando o argumento do marco temporal. 

"Objetivamente, o projeto significa um enorme retrocesso para o reconhecimento do direito dos povos nativos à terra e à manutenção de sua cultura”, avalia o sociólogo Rogério Baptistini Mendes, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Qual seria o impacto para os indígenas?

Pesquisadora na Universidade de Brasília, a antropóloga Luísa Molina afirma, por sua vez, que a tese do marco temporal "reduz o acesso ao direito originário da terra" por parte dos povos indígenas.

"Uma terra indígena não é substituível por outra área, porque é um lugar sagrado, que tem história, onde se cultiva um modo de ser de cada povo”, explica Molina. "Ela é fundamental para a existência de um povo como coletivo diferenciado. É o que faz dele um povo. Se essa terra se perder, as condições da produção da diferença são atacadas e inviabilizadas."

A pesquisadora ressalta que, no caso, "cultura e vida estão na terra, no modo de viver na terra". E é esse o ponto que estaria em risco.

"De certa forma e incorrendo no exagero, é possível inferir a tentativa de aniquilação desses povos, pois a nova lei permite o avanço sobre terras demarcadas com a instalação de postos militares, expansão de malha viária e exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico, por exemplo”, afirma, por sua vez, Terena. "E, considerando o exemplo da história, particularmente neste período de governo Bolsonaro, não somente os nativos estão ameaçados, mas também o ambiente que ocupam e preservam.”

Terena argumenta que, se aprovada, a tese do marco temporal trará insegurança para os territórios ocupados pelos povos nativos — atualmente são 434 terras ocupadas tradicionalmente e demarcadas no país. "O nosso direito originário sobre a terra é constitucional. Negar isso vai trazer grande conflito, porque nosso povo nunca vai deixar de lutar pelo território”, diz ele.

A antropóloga Molina também vê riscos de disputas. "Coloca gasolina no incêndio, porque a realidade brasileira é de guerra fundiária”, comenta. "Essa tese intensifica muito esses conflitos, na medida em que viram arma de contestação.”

"Nossa terra é nossa mãe. Ela vai além do espaço geográfico. Ali está nossa história, nosso modo de vida, nosso sonho para as novas gerações. Ela significa a manutenção de tradições”, ressalta Terena. "A sociedade, conforme vem pregando esse governo, está tentando tirar nossa organização social.”

Para o sociólogo Mendes, a possibilidade de aprovação dessa tese — e do projeto em tramitação no Congresso — significa que os povos indígenas podem sofrer "ameaças ainda maiores do que as que enfrentam nestes dias de fiscalização precária e incentivo à invasão de suas terras”.

O sociólogo recorre aos registros da Câmara para comprovar a indisposição do atual presidente do país com a questão. Em 1998, o então deputado federal Jair Bolsonaro reclamou que o Brasil vivia "o governo da entregação”. E alardeou: "Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e, hoje em dia, não tem esse problema em seu país — se bem que não prego que façam a mesma coisa com o índio brasileiro; recomendo apenas o que foi idealizado há alguns anos, que seja demarcar reservas indígenas em tamanho compatível com a população."

Texto original: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/o-que-%C3%A9-o-marco-temporal-e-como-ele-atinge-os-ind%C3%ADgenas-do-brasil/a-58965557