Livro A Construção da Democracia no Brasil será lançado na Academia Paraibana de Letras
Trabalho é editado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e pela Annablume
A Academia Paraibana de Letras abre suas portas para receber, na próxima terça-feira (29/4), a partir das 17h, o escritor e historiador paulista Alberto Aggio, para o lançamento de seu livro A Construção da Democracia no Brasil, 1985-2025: Mudanças, metamorfoses, transformismos (232 páginas). O trabalho, editado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Cidadania 23, e pela editora Annablume, é parte do projeto 40 anos de democracia no Brasil, organizado pela entidade e pelo partido, e será comercializado na internet.
O lançamento, dentro do projeto Pôr do Sol Literário, da APL, será precedido por um debate sobre a obra, com a participação do autor, do historiador José Otávio de Arruda Mello e do presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, Jean Patrício. O endereço da Academia Paraibana de Letras é Rua Duque de Caxias, 25/37, Centro João Pessoa - PB, 58010-821.
Aggio é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP), livre-docente e titular pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Também tem pós-doutorado pela Universidade de Valencia, na Espanha, e pela Universidade Roma Tre, na Itália.
“Uma ideia organiza o livro: a construção da democracia. Nesse processo, coincidem mudanças, metamorfoses e transformismos que marcam os principais atores políticos dessa construção”, diz o autor, convidando o público para marcar presença no lançamento.
O processo de construção democrática dos últimos 40 anos no Brasil, segundo o texto, defronta-se hoje com um cenário global no qual os desafios à democracia são cada vez mais evidentes. “Tal situação produz mal-estar e desorientação ao conjunto da sociedade brasileira”, diz um trecho do livro.
“É reconhecível, quase que consensualmente, que há uma crise de legitimação democrática, que se vem impondo às democracias hodiernas, produzida por um gradativo e persistente arrefecimento da formulação programática dos partidos políticos, enfraquecendo as estruturas de representação, acompanhado por processos de colonização da lógica de mercado, o que tem proporcionado um enfraquecimento das possibilidades de consenso democrático”, afirma.
“Marca dolorosa”
No livro, Aggio ressalta que o elevado índice de desigualdade social, chamada por ele de “marca dolorosa que ainda se mantém”, a despeito da ampliação do consumo das classes populares, nas últimas décadas, continua como um dos principais obstáculos que se colocam à construção de uma democracia de maior qualidade no Brasil. Essa constatação, segundo o autor, é possível ao analisar o caminho percorrido e o lugar a que se chegou o país.
“Apesar da diminuição da extrema pobreza, o país não conseguiu resolver o problema da desigualdade social e racial dentro de parâmetros aceitáveis. Não há como não reconhecer que isso afeta a convicção de que a democracia pode mudar a vida para melhor”, observa o autor.
De acordo com o livro, depois de 20 anos de autoritarismo e da imposição de uma modernização avassaladora que alterou a morfologia da sociedade brasileira e 40 anos de uma construção democrática exitosa, mas com reconhecidos déficits, não é facultado ao Brasil perder o rumo que o mantém atrelado à trilha do moderno. Isto é expresso principalmente nos atores representativos da política democrática.
Apesar de todas as dificuldades e das poderosas dúvidas a respeito do presente, segundo o texto, resta a expectativa de que o país possa ser capaz de romper os entraves que bloqueiam os avanços democráticos e, simultaneamente, inventar maneiras de aprofundar, em novo patamar, a modernidade política que, de alguma forma, a construção democrática dos últimos 40 anos estabeleceu como uma aspiração compartilhada. Isso, de acordo com o autor, é possível em um contexto que valoriza o que se fez de positivo e projeta aberturas e inovações correspondentes às irreversíveis mudanças tecnológicas.
A democracia, segundo o livro, se consolidou institucionalmente, prova disso é que conseguiu suportar a realização de dois processos de impeachment – um acontecimento político sabidamente traumático –, o que, de acordo com o autor, ocorreu “sem sobressaltos dramáticos”.
Risco para a democracia
A partir de 2018, no entanto, a democracia brasileira viveu sob risco com a chegada da extrema-direita ao poder, mas os órgãos de controle institucionais conseguiram barrar as iniciativas de erosão democrática colocadas em marcha durante o governo de Jair Bolsonaro, impedindo que sua “guerra de movimento” contra as instituições políticas prosperasse.
O livro afirma, ainda, que a democracia brasileira conseguiu suportar a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, que fazia parte de um dispositivo previamente preparado de quebra da ordem institucional para impedir que se consumasse o retorno de Lula à presidência da República.
A fortaleza institucional da democracia contrasta, todavia, com a fragilidade da forma como a sociedade vivencia e participa da política, segundo o texto. Os partidos políticos, organismos centrais da vida democrática, foram e ainda são incapazes de se abrirem para a dinâmica de transformações que ocorrem na vida social e econômica. “Os partidos se oligarquizaram e se enrijeceram”, diz o livro.
“[Os partidos] passaram a ser estruturas voltadas para o enriquecimento de suas lideranças – e aqui não estamos nos referindo à corrupção –, o que gera um sentimento de rejeição da sociedade em relação aos partidos. O resultado é a perda de confiança na política, processo que acaba se generalizando por todos os setores sociais”, diz um trecho.
O livro reconhece avanços nessa dimensão, especialmente no que se refere à mecânica eleitoral, transformando o Brasil numa democracia de massas, legitimada interna e internacionalmente. Contudo, diz o autor, o sistema político presidencialista, com seu hibridismo característico, no qual o Executivo é eleito majoritariamente e o Parlamento proporcionalmente, não tem permitido e tampouco impulsionado reformas políticas significativas no campo da representação, o que afeta a qualidade da democracia.
Muitas oportunidades foram perdidas, nesses 40 anos, para serem realizadas reformas que melhorassem a estrutura de representação, como a implantação do voto distrital misto. Segundo o autor, algumas que foram feitas, como a cláusula de desempenho para os partidos nas eleições parlamentares, tardarão a ser implementadas integralmente.
“Esses dois exemplos apenas evidenciaram a dificuldade de legitimação das instituições na sociedade. Por isso, o êxito da construção democrática e o mal-estar diante da dificuldade de legitimação das instituições políticas parecem compor, paradoxalmente, duas faces de uma mesma moeda. Em razão disso, acaba predominando a desconfiança em relação às instituições políticas que dão sustentáculo à democracia. Mesmo assim, apesar das imperfeições e ineficiências, as instituições políticas têm sido um fator real de sobrevivência da democracia no Brasil”, diz o livro.
Enem 2025: Abertas inscrições para cursinho preparatório Educafro, em Brasília
Aulas serão oferecidas em espaço da Biblioteca Salomão Malina, vinculada à Fundação Astrojildo Pereira, do Cidadania 23
Comunicação FAP
Estão abertas as inscrições online para a segunda edição do Cursinho Pré-Enem Educafro, destinado a estudantes de baixa renda do Distrito Federal e que será realizado na Biblioteca Salomão Malina, vinculada à Fundação Astrojildo Pereira (FAP), do Cidadania 23. As inscrições são gratuitas, e as vagas, limitadas.
O início das aulas está previsto para 5 de maio. O curso seguirá até 24 de outubro, de segunda-feira a sexta-feira, das 19h às 21h10.
O diretor-geral da FAP, Marcelo Aguiar, ex-secretário de Educação do DF, disse que o cursinho é uma oportunidade de aumentar e democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil, que tem o desafio de investir em tecnologia e inovação para a produção do conhecimento. “É parte da missão da FAP promover o estudo e a reflexão crítica sobre a sociedade, a educação e desenvolvimento da cidadania”, ressaltou. “Investir na educação e na juventude é o caminho para o desenvolvimento socioeconômico do país”, acrescentou o dirigente.
Segundo o diretor-executivo da Educafro Brasil, Frei David Santos, o cursinho é vetor de inclusão social no Brasil. "A Educafro Brasil quer ver os pobres descobrindo e priorizando os pré-vestibulares comunitários, como uma das melhores ferramentas de empoderamento e transformação de suas vidas. Os jovens afro-brasileiros estão voltando a descobrir o caminho da universidade e isso nos alegra muito. Estamos aqui para ajudá-los', enfatizou.
A ONG Educafro Brasil reúne pessoas voluntárias, solidárias e beneficiárias, que lutam pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, nas universidades públicas, prioritariamente, ou em uma universidade particular com bolsa de estudos. O objetivo é possibilitar empoderamento e mobilidade social para população pobre e afro-brasileira.
O curso
A mensalidade do curso custa de 20 reais. As aulas serão oferecidas no Espaço Arildo Dória, na parte superior da biblioteca, em um espaço climatizado com poltronas confortáveis. O material escolar será fornecido aos estudantes inscritos.
Aulas de redação, língua portuguesa, literatura, matemática, biologia, física, química, matemática, história, geografia, língua estrangeira, sociologia, filosofia. Haverá duas aulas por dia, com dez minutos de intervalo.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) O Inep ainda vai publicar os editais específicos com as regras e datas do Enem 2025. Os interessados em realizar o Enem 2025, isentos ou não da taxa de inscrição, deverão realizar sua inscrição na Página do Participante, no período que ainda será divulgado.
Biblioteca Salomão Malina
Inaugurada em 28 de fevereiro de 2008, a Biblioteca Salomão Malina é um importante espaço de incentivo à produção do conhecimento em Brasília. Localizada no Conic, tradicional ponto de cultura urbana próximo à Rodoviária do Plano Piloto, a biblioteca foi reinaugurada em 8 de dezembro de 2017, após ser revitalizada. Isso garantiu ainda mais conforto aos frequentadores do local e reforçou o compromisso da biblioteca com a cultura.
O espaço integra a Fundação Astrojildo Pereira (FAP), mantida pelo Cidadania23, e conta com mais de 7 mil títulos para empréstimos, que são constantemente atualizados por meio de doações e pela aquisição de obras de pensadores contemporâneos. O acervo é especializado em Ciências Sociais e Humanas, contando também com livros da literatura que fazem menção à crítica social e dos costumes, na transição do Brasil rural para o urbano.
Livro A Construção da Democracia no Brasil, 1985-2025, será lançado em Recife
Fundação Astrojildo Pereira e Annablume editaram obra, que é parte do projeto de 40 anos do regime no país
Comunicação FAP
O livro A Construção da Democracia no Brasil, 1985-2025: Mudanças, metamorfoses, transformismos (232 páginas), do historiador Alberto Aggio, terá seu terceiro evento de lançamento, nesta quinta-feira (24/4), em Recife. O trabalho, editado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Cidadania 23, e pela editora Annablume, é parte do projeto 40 anos de democracia no Brasil, organizado pela entidade e pelo partido, e será comercializado na internet.
O lançamento será realizado, a partir das 18 horas, no auditório do Sofitex, na Rua da Guia, 142. O evento contará com a presença do autor, que vai recepcionar o público em uma noite de autógrafos. Aggio já lançou o livro em Brasília, no dia 14 de março, e em São Paulo, no dia 2 de abril. Também está marcado novo lançamento, no dia 19 de maio, no Rio de Janeiro.
O autor é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP), livre-docente e titular pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Também tem pós-doutorado pela Universidade de Valencia, na Espanha, e pela Universidade Roma Tre, na Itália.
“Neste livro, procuro realizar uma reflexão sobre o processo político brasileiro das últimas quatro décadas. Uma ideia organiza o livro: a construção da democracia. Nesse processo, coincidem mudanças, metamorfoses e transformismos que marcam os principais atores políticos dessa construção”, diz o autor, convidando o público para marcar presença no lançamento.
O processo de construção democrática dos últimos 40 anos no Brasil, segundo o texto, defronta-se hoje com um cenário global no qual os desafios à democracia são cada vez mais evidentes. “Tal situação produz mal-estar e desorientação ao conjunto da sociedade brasileira”, diz um trecho do livro.
“É reconhecível, quase que consensualmente, que há uma crise de legitimação democrática, que se vem impondo às democracias hodiernas, produzida por um gradativo e persistente arrefecimento da formulação programática dos partidos políticos, enfraquecendo as estruturas de representação, acompanhado por processos de colonização da lógica de mercado, o que tem proporcionado um enfraquecimento das possibilidades de consenso democrático”, afirma.
No livro, Aggio ressalta que o elevado índice de desigualdade social, chamada por ele de “marca dolorosa que ainda se mantém”, a despeito da ampliação do consumo das classes populares, nas últimas décadas, continua como um dos principais obstáculos que se colocam à construção de uma democracia de maior qualidade no Brasil. Essa constatação, segundo o autor, é possível ao analisar o caminho percorrido e o lugar a que se chegou o país.
“Apesar da diminuição da extrema pobreza, o país não conseguiu resolver o problema da desigualdade social e racial dentro de parâmetros aceitáveis. Não há como não reconhecer que isso afeta a convicção de que a democracia pode mudar a vida para melhor”, observa o autor.
De acordo com o livro, depois de 20 anos de autoritarismo e da imposição de uma modernização avassaladora que alterou a morfologia da sociedade brasileira e 40 anos de uma construção democrática exitosa, mas com reconhecidos déficits, não é facultado ao Brasil perder o rumo que o mantém atrelado à trilha do moderno. Isto é expresso principalmente nos atores representativos da política democrática.
Apesar de todas as dificuldades e das poderosas dúvidas a respeito do presente, segundo o texto, resta a expectativa de que o país possa ser capaz de romper os entraves que bloqueiam os avanços democráticos e, simultaneamente, inventar maneiras de aprofundar, em novo patamar, a modernidade política que, de alguma forma, a construção democrática dos últimos 40 anos estabeleceu como uma aspiração compartilhada. Isso, de acordo com o autor, é possível em um contexto que valoriza o que se fez de positivo e projeta aberturas e inovações correspondentes às irreversíveis mudanças tecnológicas.
A democracia, segundo o livro, se consolidou institucionalmente, prova disso é que conseguiu suportar a realização de dois processos de impeachment – um acontecimento político sabidamente traumático –, o que, de acordo com o autor, ocorreu “sem sobressaltos dramáticos”.
A partir de 2018, no entanto, a democracia brasileira viveu sob risco com a chegada da extrema-direita ao poder, mas os órgãos de controle institucionais conseguiram barrar as iniciativas de erosão democrática colocadas em marcha durante o governo de Jair Bolsonaro, impedindo que sua “guerra de movimento” contra as instituições políticas prosperasse.
O livro afirma, ainda, que a democracia brasileira conseguiu suportar a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, que fazia parte de um dispositivo previamente preparado de quebra da ordem institucional para impedir que se consumasse o retorno de Lula à presidência da República.
A fortaleza institucional da democracia contrasta, todavia, com a fragilidade da forma como a sociedade vivencia e participa da política, segundo o texto. Os partidos políticos, organismos centrais da vida democrática, foram e ainda são incapazes de se abrirem para a dinâmica de transformações que ocorrem na vida social e econômica. “Os partidos se oligarquizaram e se enrijeceram”, diz o livro.
“[Os partidos] passaram a ser estruturas voltadas para o enriquecimento de suas lideranças – e aqui não estamos nos referindo à corrupção –, o que gera um sentimento de rejeição da sociedade em relação aos partidos. O resultado é a perda de confiança na política, processo que acaba se generalizando por todos os setores sociais”, diz um trecho.
O livro reconhece avanços nessa dimensão, especialmente no que se refere à mecânica eleitoral, transformando o Brasil numa democracia de massas, legitimada interna e internacionalmente. Contudo, diz o autor, o sistema político presidencialista, com seu hibridismo característico, no qual o Executivo é eleito majoritariamente e o Parlamento proporcionalmente, não tem permitido e tampouco impulsionado reformas políticas significativas no campo da representação, o que afeta a qualidade da democracia.
Muitas oportunidades foram perdidas, nesses 40 anos, para serem realizadas reformas que melhorassem a estrutura de representação, como a implantação do voto distrital misto. Segundo o autor, algumas que foram feitas, como a cláusula de desempenho para os partidos nas eleições parlamentares, tardarão a ser implementadas integralmente.
“Esses dois exemplos apenas evidenciaram a dificuldade de legitimação das instituições na sociedade. Por isso, o êxito da construção democrática e o mal-estar diante da dificuldade de legitimação das instituições políticas parecem compor, paradoxalmente, duas faces de uma mesma moeda. Em razão disso, acaba predominando a desconfiança em relação às instituições políticas que dão sustentáculo à democracia. Mesmo assim, apesar das imperfeições e ineficiências, as instituições políticas têm sido um fator real de sobrevivência da democracia no Brasil”, diz o livro.
Massacre Eldorado dos Carajás: “Não houve justiça pelo sangue derramado”, diz Arnaldo Jordy
Dia da Luta pela Reforma Agrária no Brasil destaca memória a vítimas de assassinatos no Pará_
Comunicação FAP
Passados 29 anos do assassinato de 21 trabalhadores rurais no episódio conhecido, mundialmente, como o Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, o Brasil ainda enfrenta o desafio da reforma agrária para que haja melhor distribuição de terra e recursos agrícolas. “Não houve justiça na dimensão do sangue derramado para eliminar o cenário proveniente da escravidão”, disse o presidente do Cidadania no estado e ex-deputado federal, Arnaldo Jordy.
O dia 17 de abril marca a Luta pela Reforma Agrária no Brasil. A data foi instituída pela Lei nº 10.469/2002 em memória ao Massacre de Eldorado dos Carajás, que ocorreu em 1996. Segundo Jordy, o caso é só um dos exemplos que assolam o país e simbolizam a batalha pela distribuição justa de terras. “Centenas de pessoas vêm sendo abatidas na luta agrária. Essa estrutura não foi alterada”, alerta o presidente do Cidadania no Pará. Ele diz ser defensor da propriedade privada, desde que cumpra a função social estabelecida pela Constituição Federal.
No Brasil, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apenas 0,7% das propriedades têm área superior a 2 mil hectares (20 km2), mas elas, somadas, ocupam quase 50% da zona rural brasileira. Por outro lado, 60% das propriedades não chegam a 25 hectares (0,25 km2) e, mesmo tão numerosas, só cobrem 5% do território rural. “Como pode ter justiça agrária numa concentração absurda?”, questiona o ex-deputado.
Esse cenário de concentração fundiária é reflexo de uma medida histórica. Em 18 de setembro de 1850, o imperador dom Pedro II assinou a Lei de Terras. Dessa forma, o país oficialmente optou por ter a zona rural dividida em latifúndios, e não em pequenas propriedades. Em 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea e oficializou a abolição da escravatura no Brasil, onde, segundo Jordy, ainda há forte peso da escravidão.
“Quando se conquistou a abolição da escravatura, as pessoas tiveram a liberdade, mas não conseguiram acesso a terras, créditos e orientação técnica para cultivarem”, observa Jordy. “A concentração de renda e de terra é absurda no Brasil”, acrescenta.
O ex-deputado federal diz ser muito importante a mobilização de movimentos sociais na busca por justiça e na luta pelo direito à distribuição justa de terra. “O resultado da luta como um todo não foi alcançado porque o desafio de se fazer reforma agrária ainda está na agenda da sociedade brasileira, com distribuição mais equilibrada da terra e condições para fixação dos trabalhadores rurais nas áreas”, acentua.
O massacre
Em 17 de abril de 1996, os trabalhadores estavam acampados na curva do S, em Eldorado do Carajás, sudeste do Pará, em forma de protesto. O objetivo era marchar até a capital Belém e conseguir a desapropriação da fazenda Macaxeira, ocupada por 3,5 mil famílias sem-terra. Os manifestantes foram cercados por 155 policiais militares. De um lado, a tropa do quartel de Parauapebas; do outro, policiais do batalhão de Marabá. Dos 19 mortos no local, oito foram executados com seus próprios instrumentos de trabalho, como foices e facões. Outros 11 foram alvejados com 37 tiros. Média de quatro tiros para cada pessoa.
Duas vítimas morreram no hospital. Outras 79 pessoas ficaram feridas. A polícia matou camponeses com tiros na nuca, na testa. Modus operandi de execução. Um trabalhador teve a cabeça esmagada. Dos 155 policiais que atuaram no caso, somente dois comandantes da operação foram condenados a penas que somam mais de 400 anos de prisão, mas cumprem as sanções em liberdade.
Projeto de anistia do PL é a antessala de uma crise institucional
Débora do batom serve de biombo para o objetivo de anistiar os oito acusados de liderarem a tentativa de golpe de estado, entre os quais Bolsonaro, três generais e um almirante
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
O líder do PL, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), protocolou na Câmara dos Deputados o pedido de urgência para o projeto de lei que anistia os presos pelo 8 de Janeiro de 2023. O documento, com 264 assinaturas, foi enviado à Mesa na tarde desta segunda-feira. A decisão de protocolar a proposta foi antecipada para pôr uma saia-justa no presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e constranger parlamentares que haviam assinado o texto e pretendiam retirar seus nomes, após analisar o teor constitucional da proposta.
A eventual aprovação deste projeto deixaria o país à beira de uma crise institucional. O Congresso não é uma instância revisora das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). É disso que se trata, pois as sentenças que estão sendo adotadas contra os envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro estão dentro dos limites estabelecidos pela legislação penal. A discussão sobre os rigores da dosimetria das punições está se dando no âmbito da própria Corte. É o caso, por exemplo, do julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues Santos, que ficou conhecida por pichar com um batom a estátua da Justiça, em frente ao STF.
Ela se tornou uma espécie de símbolo da proposta de anistia, principalmente, após o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedir sua condenação a 14 anos de prisão. A pena está dentro dos limites previstos na lei, porém, Débora não passaria todo esse tempo encarcerada. Mesmo que venha a ser condenada, por ter permanecido em prisão preventiva por mais de dois anos, terá direito à progressão da pena e ficará em prisão semiaberta ou domiciliar no prazo de um a dois anos.
Além disso, o julgamento foi suspenso pelo ministro Luiz Fux, que pediu vista (mais tempo de análise) do processo e anunciou que pretende examinar cuidadosamente a dosimetria da pena que está sendo proposta. O mesmo tipo de questionamento o magistrado reiterou durante o julgamento de admissibilidade da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em contraponto à posição de Moraes.
Na verdade, o caso de Débora serve de biombo para a proposta de anistia para os oito acusados de liderarem a tentativa de golpe, entre os quais Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante de esquadra. Nesta segunda-feira, o ministro aposentado do STF Celso de Mello, emérito constitucionalista, foi às redes sociais para tratar do caso, por meio de mensagem intitulada “O caso do batom da golpista”, na qual afirma que é “totalmente falaciosa a afirmação de que a punição se deveu unicamente ao fato da ré haver passado batom em uma estátua”.
Mello enfatiza o rol de crimes cometidos por Débora, entre eles, o de golpe de Estado. “Não, a pichação, no caso, foi apenas um dos inúmeros elementos das múltiplas imputações penais formuladas contra referida condenada”, descreve o ministro sobre a soma das penas. “É sempre importante relembrar que não há perdão para quem atenta contra o regime democrático”, completou.
Maioria é contra
Uma pesquisa divulgada pela Genial/Quaest no fim de semana revelou que 56% dos entrevistados são a favor dos presos seguirem detidos por mais tempo e que devem cumprir suas penas. Por outro lado, 34% são favoráveis à soltura. Dentro do percentual dos que defendem a liberdade, 18% acreditam que os presos devem ser soltos porque nem deveriam ter sido detidos, enquanto outros 16% acham que as prisões já duraram tempo demais. Outros 10% não sabem ou não quiseram responder ao tema.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, disse que deu entrada no requerimento devido às notícias recebidas de que o governo estava pressionando os deputados para retirar assinaturas: “Mudei a estratégia e agora está protocolado o documento, é público todos que assinaram”, disse em nota. O êxito do deputado tem muito a ver com o engajamento pessoal de Bolsonaro, antes de ser hospitalizado.
O ex-presidente está internado no Hospital DF Star, onde foi operado de emergência, após sentir-se mal em Natal (RN). A cirurgia abdominal foi bem-sucedida, mas durou 12 horas devido à complexidade do caso. Jair Bolsonaro passa bem, porém não tem previsão de alta. Foi a sétima operação que sofreu em consequência da facada que levou na barriga, durante a campanha eleitoral de 2018.
Os governadores de oposição ao governo, que pressionaram suas respectivas bancadas, entre os quais Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, foram decisivos para alcançar as assinaturas, além do lobby concentrado dos parlamentares bolsonaristas e dos ligados ao agronegócio, aos evangélicos e à chamada “bancada da bala”. Esse poder de pressão focado nos deputados, isoladamente, é muito mais eficiente e forte do que o sentimento difuso da opinião pública contra a anistia.
Mesmo com o pedido de urgência apresentado, no entanto, a votação dependerá do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem se mostrado resistente à ideia de colocar o tema em pauta. O protocolo, na avaliação de Sóstenes, dificulta desistências dos signatários. O PL, que tem 92 deputados, foi a sigla com mais adesões: 90. Em seguida, estão o União Brasil (40); o PP (35); o Republicanos (28); o PSD (23) e o MDB (20). Assinaram, ainda, deputados do Avante, Cidadania, Novo, Podemos, PRD e PSDB. Desses, União Brasil, PP, Republicanos, PSD e MDB têm ministros no governo Lula.
Protecionismo de Trump tem raízes no passado dos EUA
Conselheiro de Lincoln, Carey via a política de livre-comércio como uma forma de dominação econômica britânica, mais ou menos como Trump faz agora com a China
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
Henry Charles Carey foi um economista do século 19, conhecido por ser o principal teórico econômico do protetorado industrial dos Estados Unidos. Sua defesa do protecionismo se contrapunha às ideias do “laissez faire” (livre-comércio) britânico representado por David Ricardo e Adam Smith. Quem me chamou atenção para a importância desse economista na história dos Estados Unidos foi meu velho camarada Gilvan Cavalcanti de Melo, editor do site Democracia política e novo reformismo.
Dele recebi duas páginas instigantes do livro Grundisse (Boi Tempo), os manuscritos de Karl Marx (1818-1883) intitulados “Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie” (Elementos fundamentais para a crítica da economia política), no qual o autor de “O Capital” destaca a originalidade das ideias de Carey àquela altura da expansão capitalista pelo mundo. Um dos manuscritos é “Formações econômicas pré-capitalistas”, que contraria o determinismo histórico stalinista. Esses textos somente foram publicados em 1941.
Natural da Filadélfia, Henry Charles Carey (1793 –1879) foi um dos principais representantes da escola americana de economia política no século 19. No seu livro Harmonia de interesses, comparou e contrastou o que ele chamava de “sistema britânico” de livre comércio com o “sistema americano” de desenvolvimento econômico, mediante proteção alfandegária e intervenção governamental para estimular a produção. Essa obra fez dele o mais importante consultor econômico de Abraham Lincoln (1809-1865) na Presidência dos EUA.
Era filho do também economista Mathew Carey (1760-1839), um irlandês reformador e editor de livros radicado na Filadélfia, cujos ensaios sobre economia endossavam as ideias de Alexandre Hamilton (1755-1804, um dos federalistas patronos da democracia americana, sobre a proteção e a promoção da indústria. Henry Carey também escreveu sobre salários, sistema de crédito, juro, escravidão, direito autoral, ensaios que reuniu na trilogia “Princípios da ciência social”.
Marx reconhece Carey como o único economista original entre os norte-americanos de sua época, mas criticou sua tentativa de apresentar o capitalismo norte-americano como um sistema harmonioso. No “Grundrisse”, observa que Carey, vindo de um país onde a sociedade burguesa se desenvolveu sem as estruturas feudais europeias, tendia a ver as relações de produção capitalistas da sua época como naturais e eternas. A implicância de Marx se deve ao fato de que Carey considerava os antagonismos sociais do capitalismo meras distorções herdadas do feudalismo europeu, especialmente do modelo britânico, que não se aplicariam aos Estados Unidos.
Indústria e reforma agrária
Como agora faz o presidente norte-americano Donald Trump, Carey defendia que o protecionismo era essencial para o desenvolvimento das indústrias nacionais. Segundo ele, as tarifas de importação protegeriam as indústrias nascentes da concorrência externa, principalmente da hegemonia britânica. Para ele, o livre comércio beneficiava apenas as nações já industrializadas, ampliando as desigualdades globais. Diante disso, o Estado deveria adotar medidas para fortalecer o mercado doméstico e estimular a produção nacional. Mais parecido com o tarifaço de Trump é impossível.
Carey não era apenas economista, era também um ativista político, ligado ao senador Henry Clay e à chamada American System, que propunha tarifas protecionistas, investimento em infraestrutura, um banco nacional forte e, sobretudo, promovia forte campanha contra a Inglaterra, acusada de sufocar e matar as indústrias norte-americanas, mais ou menos como Trump faz agora com a China. Mas não apenas os chineses. O presidente norte-americano afirma que a maioria dos países explora os Estados Unidos, quando o que aconteceu nos últimos cem anos foi o contrário.
Abraham Lincoln foi muito influenciado pelas ideias de Carey, inclusive no combate à escravidão e na defesa da reforma agrária, que resultaram na Guerra da Secessão. Segundo o economista, a vitória sobre as dificuldades para a produção agrícola, pelo árduo e continuado esforço, dá direito ao primeiro ocupante da terra à sua propriedade no solo. Seu valor constitui uma proporção muito pequena do custo despendido, porque representa somente o que seria exigido, com a ciência e os recursos ao longo do tempo, para elevar a terra de seu primitivo estado à situação produtiva.
A propriedade da terra, por conseguinte, seria somente uma forma de capital investido, uma quantidade de trabalho ou os frutos do trabalho permanentemente incorporados ao solo; pelo qual, como para qualquer outro capitalista, o proprietário é compensado por uma parte do produto. As teses de Carey tanto legitimaram a “conquista do Oeste” quanto o consequente massacre das populações indígenas.
Além de referência histórica, a política econômica republicana nos EUA durante o final do século 19, de certa forma, as ideias de Carey também influenciaram o nacional-desenvolvimentismo latino-americano de Celso Furtado e Raúl Prebisch, em meados do Século 20, que pode renascer das cinzas, inclusive aqui no Brasil.
Dia do Jovem: Presidente do Juventude 23 analisa preocupações e desafios de jovens
Geovanna Machado observa dificuldades de engajamento político e alerta para necessidade de se aprender cidadania
Comunicação FAP
Novas relações com o mercado de trabalho, qualidade de vida, liberdade e realização de sonhos que conciliem bem-estar pessoal e carreira profissional estão entre os grandes desafios na vida dos jovens. Por outro lado, eles também enfrentam a batalha de formar uma parcela da população mais suscetível à depressão e ansiedade. A socialização e o engajamento político ocorrem, sobretudo, por meio das mídias sociais, com enorme volume de informações. A análise é da presidente nacional do Juventude 23, Geovana Machado, de 26 anos, líder do grupo do Cidadania 23, ao qual a Fundação Astrojildo Pereira (FAP) é vinculada.
Para celebrar o Dia do Jovem, 13 de abril, a paranaense e advogada eleitoral compartilhou suas impressões por ter contato com centenas de jovens no país, observando que as novas relações com o mercado de trabalho estão no topo das preocupações da juventude. Ela afirma que os sonhos e as aspirações dos jovens, bem como a dificuldade de concretizá-los, diferem significativamente das gerações anteriores, que, segundo ela, tinham a vida mais pautada por cobranças como a da busca por sucesso profissional.
"Patamar diferente"
“Hoje, os jovens não se submetem a qualquer condição e não toleram mais a mesma pressão que as gerações passadas. Eles almejam patamar diferente e, talvez, não tenham a mesma ambição de outrora”, analisa a presidente do Juventude 23.
Na avaliação de Geovanna, é necessária uma reflexão sobre o significado da juventude contemporânea. Segundo ela, o momento atual representa uma “fase de transição” que molda uma geração, marcada por novidades e pela aceleração dos tempos e que reúne duas juventudes em uma só.
“Se antes as gerações se definiam a cada década, hoje esse período se reduziu a cinco anos, em média, com mudanças cada vez mais rápidas. Vivencio essa geração de transição, marcada por conceitos diversos. A mudança conceitual é notável, principalmente em relação à qualidade de vida, emprego, renda e sonhos”, ressalta.
Sonhos
A questão dos sonhos, de acordo com a presidente do Juventude 23, é crucial e se difere entre os jovens de hoje. “Eles almejam liberdade para realizar seus planos, mas também buscam estabilidade, não necessariamente um emprego fixo, mas, sim, uma estabilidade de vida”, observa.
“A preocupação com a saúde é evidente, com jovens que não fumam, não bebem, se dedicam a um estilo de vida mais saudável e, muitas vezes, são religiosos. Ao mesmo tempo, buscam aproveitar o melhor da vida, com amigos e família”, destaca.
Essa mudança de paradigma geracional também reflete na forma de relação dos jovens com o trabalho. “Os jovens não querem se esgotar em seus empregos. Desejam trabalhos que ofereçam satisfação financeira e permitam aproveitar a vida, viajar, estar com amigos e ter lazer”, pondera.
Obstáculos
A busca por esse estilo de vida, no entanto, enfrenta obstáculos de ordem comportamental. “O Brasil tem muitos casos de ansiedade, devido ao excesso de informação e às infinitas possibilidades de caminhos. Se antes as pessoas tinham poucas escolhas, hoje os jovens se deparam com a infinidade de opções e a necessidade de refletir sobre seus desejos. O trabalho se torna o mínimo necessário para a sobrevivência, querendo buscar tempo para as atividades que realmente os fazem felizes”, diz.
Na vida política, conforme observa Geovana, o engajamento ocorre principalmente nas redes sociais, com curtidas, compartilhamentos e outras formas de interação. “Políticos jovens utilizam as redes sociais para tentar engajar o público, que precisa de outros atrativos, como dancinhas e sensacionalismo, a fim de atrair jovens que não se aprofundam em debates”, acentua.
“Influenciadores digitais representam uma parcela significativa da juventude, mas será que isso é exercer a cidadania? Antes de exercer a cidadania, é preciso aprendê-la. A política se torna cada vez mais distante, refletindo uma socialização antissocial e uma sociedade líquida e dispersa, que produz jovens ansiosos e com outras prioridades”, afirma.
Radicalização aumenta e pode paralisar as votações da Câmara
O catalisador de um grande confronto é a cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), aprovada pelo Conselho de Ética. O parlamentar resolveu fazer greve de fome
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, está tendo crescentes dificuldades para manter sua agenda, inclusive a pauta prioritária que anunciou no decorrer desta semana: a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública. Segundo ele, há uma convergência entre as lideranças de partidos para dar urgência aos debates sobre o tema. Entretanto, as articulações para aprovação de uma anistia aos condenados pelo envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023 prosseguem, e o clima de radicalização na Casa pode esquentar ainda mais devido à aprovação do pedido de cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ) pelo Conselho de Ética da Câmara.
Desde quando recebeu o novo projeto da PEC da Segurança Pública, na terça-feira, das mãos dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, Motta vem reiterando que sua prioridade é a questão da violência e do combate à criminalidade. “Daremos total prioridade para a discussão desse texto. Vamos analisar e propor as mudanças necessárias o quanto antes, porque o Brasil tem pressa para avançar com essa pauta”, garantiu.
O problema, porém, é que a bancada do PL está mobilizada para outra agenda: a anistia dos golpistas. Segundo o líder do partido, Sóstenes Cavalcante (RJ), a oposição já está perto de conseguir as 257 assinaturas para fazer o texto tramitar. “Estamos apostando no diálogo com os colegas parlamentares, que vêm se sensibilizando com essa pauta de justiça, de humanidade e de pacificação nacional”, disse Sóstenes em seu perfil no X. Como a agenda da segurança é uma prioridade para a chamada “bancada da bala”, o PL suspendeu a obstrução que fazia em plenário.
Entretanto, o voto dissidente do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, para absolver todos os 17 réus denunciados por envolvimento nos atos antidemocráticos realizados na capital federal levou água para o moinho dos articuladores da anistia. Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a Corte, no julgamento, Mendonça divergiu do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Dias Toffoli. O ministro Nunes Marques acompanhou o voto de Mendonça.
Para Mendonça, o nível de evidência probatória exigida para a condenação difere daquele para “simples recebimento da denúncia” e, no caso dos réus que estão sendo julgados, “não foi atingido”. O ministro votou por absolver os envolvidos de todas as acusações formuladas nas ações em julgamento. Em seu voto, Alexandre de Moraes condenou os acusados a 1 ano de reclusão com prestação de serviços à comunidade e realização de curso sobre Estado e democracia; também proíbe o uso de redes sociais, determina multa, suspende o passaporte e revoga o pedido ou porte de arma dos réus.
Greve de fome
Mas o fato que pode ser o catalisador de um grande confronto na Câmara é a cassação do deputado Glauber Braga, aprovada pelo Conselho de Ética. Em protesto, o parlamentar do PSol resolveu fazer uma greve de fome, que já dura três dias e pode se estender até a próxima semana. Na terça-feira, quando a maioria dos deputados estará de volta a Brasília, Glauber estará completando uma semana de jejum alimentar, uma situação de risco.
Leia ainda: Sob ameaça de cassação, deputado Glauber Braga anuncia greve de fome
O Conselho de Ética aprovou a cassação do mandato na quarta-feira, por 13 votos a 5. A acusação, motivada por uma representação do Partido Novo, refere-se a um incidente ocorrido em abril de 2024, quando Braga teria expulsado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, que participava de uma manifestação na Câmara. O deputado afirma que a iniciativa é uma perseguição política.
O processo ainda permite recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, será submetido ao plenário da Casa. Na comissão, Glauber pode ter alguma chance. Seu novo presidente é o deputado Paulo Azi (União-BA), eleito com 54 votos. Houve apenas um voto em branco. Ao assumir a presidência, Azi anunciou que dará atenção especial às propostas do Poder Executivo, “que tem a obrigação de implantar e propor políticas públicas para as quais foi eleito”. É uma sinalização de que o pedido de cassação de Glauber pode ir para a geladeira.
Não é a primeira vez que deputados realizam greves de fome na Câmara. Em junho de 2010, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) realizou uma greve de fome em protesto contra a decisão do diretório nacional do PT de apoiar a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Maranhão. Durante o protesto, ele permaneceu no plenário da Câmara.
Outro caso ocorreu em 2009, quando o ex-deputado José Edmar realizou uma greve de fome em defesa do imposto único. À época, ele era filiado ao PR e utilizou o protesto para chamar atenção para sua proposta tributária. O ex-deputado João Correia (PMDB-AC) também recorreu à greve de fome em 2010, após ser acusado de envolvimento no escândalo dos “sanguessugas”. Foi inocentado pela Conselho de Ética da Câmara.
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Trump dobra a aposta contra a China e causa pânico nos mercados
Teme-se um período de recessão econômica sem que se saiba como e quando se sairá dela. A retaliação chinesa mirou as empresas de tecnologia dos Estados Unidos
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou a China com tarifas adicionais de 50%, se Pequim não retirar suas taxas retaliatórias de 34% sobre os EUA. A escalada da guerra tarifária entre os dois gigantes da economia mundial provocou queda generalizada nas bolsas de valores de todo o mundo, principalmente na Ásia e na Europa. No Brasil, o Ibovespa, principal índice de desempenho das ações, abriu o mercado em queda de 1,7%, encerrando o dia com perda de 1,38%, enquanto o dólar fechou em alta, sendo vendido a R$ 5,91.
Nos EUA, fecharam em queda o Dow Jones, de 0,91%, e o S&P 500, de 0,23%. O Nasdaq de alta tecnologia reagiu e registrou pequena alta de 0,10%, entretanto o S&P 500 VIX, o chamado “índice do medo”, fechou com alta de 3,69%, em 46,98 pontos. Historicamente, os maiores patamares desse índice foram registrados na crise da Rússia, em agosto de 1998, quando fechou em 44,28; na crise financeira norte americana, em setembro de 2008, quando o tradicional banco de investimentos Lehman Brothers foi à falência e o índice fechou em 59,89; e na pandemia de covid-19, em março de 2020, quando chegou a 53,54.
O S&P 500 VIX é chamado de “índice do medo” porque tem a capacidade de refletir o sentimento dos investidores em relação à incerteza e à turbulência do mercado nos EUA e, sobretudo, mundo afora. No estresse financeiro, é uma resposta rápida à seguinte pergunta: você prefere deixar de ganhar um determinado valor ou arriscar perdê-lo mediante a possibilidade de um bom rendimento? A primeira opção é a resposta da maioria das pessoas. O índice VIX procura mostrar ao mercado essa aversão ao risco.
Esse comportamento, comum do ser humano, foi estudado pelo economista Richard Thaler. Segundo ele, quando as pessoas estão em uma situação mais favorável, preferem não mudar nada e manter o que já têm. Isso só muda quando há algo importante para resolver e não se tem o direcionamento para isso. O VIX (sigla para volatility index) é um índice de volatilidade criado pela Bolsa de Valores de Chicago. Esse indicador reflete o desempenho das ações das empresas que compõem o S&P 500 por 30 dias seguidos.
Valores mais altos indicam uma expectativa de maior oscilação de preços e incerteza, enquanto valores mais baixos sugerem maior confiança e estabilidade. Por isso, em tempos de crise, o VIX serve para medir a volatilidade esperada do mercado de ações, o sentimento dos investidores em relação à incerteza, o risco e a turbulência à frente no mercado de ações. Por isso mesmo, orienta para a tomada de decisões em momentos de crise financeira.
Perdas trilionárias
Como na situação desta segunda-feira, quando as quedas nas bolsas foram generalizadas: Nikkei 225 (Japão): -6,5%; Shanghai Composite (China continental): -6,4%; ASX 200 (Austrália): -3,8%; Kospi (Coreia do Sul): -5,2%; Taiex (Taiwan): -9,7%; STI (Singapura): -7,5%; Nifty 50 (Índia): -4,0%; Sensex (Índia): -3,7%.
Diante desses resultados, logo cedo, Trump foi às redes pedir para as pessoas não serem fracas e estúpidas. Não adiantou muito, a Dax da Alemanha caiu quase 10% no início do pregão, enquanto o FTSE 100 do Reino Unido tinha uma redução de quase 6% e o índice Cac 40 da França estava registrando queda de 7%.
Trump atirou na China, mas acertou os principais aliados dos Estados Unidos na Ásia, Japão e Coreia do Sul, além da Austrália. Toyota, Honda e Nissan estão entre as empresas mais atingidas. O primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, ao mesmo tempo em que se aproximou da China, ainda tenta um acordo com Trump. O Japão é o maior investidor estrangeiro nos Estados Unidos.
China e Estados Unidos produzem quase metade dos bens globais. Com a ameaça desta segunda-feira, Trump escalou mais ainda a crise: “Se a China não retirar seu aumento de 34% acima de seus abusos comerciais de longo prazo até esta terça-feira, 8 de abril de 2025, os Estados Unidos imporão tarifas adicionais à China de 50%, com efeito em 9 de abril”, publicou em sua rede social.
Na conversa com jornalistas na Casa Branca, estabeleceu um horário: a China tem até o meio-dia de hoje para recuar. É um ultimato que ainda pode fazer desta terça-feira um dia de pânico nos mercados financeiros. Uma guerra comercial generalizada é temida por governos e empresas porque pode provocar uma onda inflacionária mundial, com aumento de matérias-primas, bens de consumo e serviços.
Teme-se um período de recessão econômica sem que se saiba como e quando se sairá dela. A retaliação chinesa mirou as empresas de tecnologia dos Estados Unidos, ao aumentar o controle sobre a exportação de terras raras para os EUA. Samário, gadolínio, térbio, disprósio, lutécio, escândio e ítrio são matérias-primas utilizadas na fabricação de chips para celulares, computadores, cartões e outros produtos tecnológicos.
Na sexta-feira, Alphabet (dona do Google), Amazon, Apple, Meta, Microsoft, Nvidia e Tesla, as gigantes da tecnologia, já acumulavam perdas de US$ 1,8 trilhão. Ao todo, empresas listadas no mercado norte-americano perderam US$ 6 trilhões em valor de mercado em apenas dois dias.
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Número de mortes por parto deveria ser nulo, diz Luiz Santini, um dos criadores do SUS
Conselheiro da FAP destaca Programa Nacional de Imunização em análise no Dia Mundial da Saúde
Comunicação FAP
Um dos criadores do Sistema Único de Saúde (SUS), o médico Luiz Santini disse que a mortalidade materna “nem deveria existir no Brasil”. “O número de mortes por parto ou procedimento obstétrico deveria ser nulo, mas ainda há nas regiões mais pobres, sobretudo no Norte e nos bolsões do Nordeste, taxa de mortalidade materna além do desejável. Se houver uma morte, significa que houve falha do sistema em algum momento”, alertou, nesta segunda-feira (7/4), Dia Mundial da Saúde.
Em alusão à data, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou nesta segunda-feira uma campanha, com duração prevista de um ano, em favor do bem-estar materno e neonatal. O tema escolhido é “Começos saudáveis, futuros esperançosos”. Segundo a OMS, quase 300 mil mulheres perdem a vida todos os anos em razão da gravidez ou do parto, enquanto mais de dois milhões de bebês morrem ao longo do primeiro mês de vida e outros dois milhões são natimortos (bebês que morrem após 20 semanas de gestação no útero ou durante o parto).
Mortalidade
De acordo com Santini, a mortalidade infantil no Brasil caiu, mas ainda há desafios. “Há mortalidade de nascituro elevada em determinadas regiões por falta de apoio tecnológico e de suporte a crianças nascidas abaixo do peso ou com alguma doença congênita e que não tenham suporte tecnológico necessário, até que seja possível alguma intervenção médica”, afirmou. Ele também é conselheiro da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), ligada ao Cidadania 23, e pesquisador de saúde pública no Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A OMS estabeleceu como meta reduzir a taxa global de mortalidade materna para 70 mortes a cada 100 mil nascidos até 2030. Hoje, esse número é de 223 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. No Brasil, em 2021, esse índice foi de 117 mortes, impulsionado principalmente pela pandemia de covid-19.
Vacinação
Na avaliação do professor, um dos grandes aliados da saúde pública no país é o Programa Nacional de Imunizações (PNI), iniciativa do governo brasileiro que oferece vacinas gratuitas à população. É uma política pública que ajuda a proteger toda a população, inclusive mães e crianças, que são consideradas prioridade absoluta pela Constituição Federal.
“O PNI é universal, incluindo a vacinação desde o nascimento, com a BCG, a primeira aplicada, até o calendário integral, hoje com mais de 30 vacinas. Nesse aspecto, na atenção materno-infantil, o SUS propiciou evolução muito grande no país”, disse, lembrando que o sistema completará 35 anos em 2025, depois de ser criado pela Constituição de 1988 e implementado pela Lei 8.080, de 1990.
Para Santini, o país também precisa considerar outras questões ligadas a mulher, em razão de sua fertilidade e de sua decisão de continuidade ou não à gravidez, considerando, inclusive, o acesso aos meios de evitá-la, por meio da utilização de medicamentos durante o período fértil. Em outros casos, segundo ele, é preciso que haja oferta de medicação que possa impedir a gestação, considerando as hipóteses previstas na lei. “O Ministério da Saúde oferece programas, mas há regiões mais excluídas, principalmente Norte e Nordeste”, observou.
Violência obstétrica
O pesquisador também analisou uma situação que aterroriza mulheres no país, nas redes pública e privada de saúde. “Há relatos de violência obstétrica cada vez mais frequentes, o que é muito lamentável”, disse. “É reflexo de um comportamento machista, dominador, de desnível e de hierarquia e às vezes a pessoa se sente hierarquicamente superior e tende a provocar situações como essa”, acrescentou.
Segundo ele, a continuidade de denúncias de violência obstétrica é ruim por confirmar que esses casos ainda persistem. No entanto, acrescentou, é positiva porque as mulheres têm consciência da necessidade de proteção da sua integridade física e mental, durante a gravidez, o parto e o puerpério. “É direito da mulher ter, nesse período da sua vida, maior cuidado e carinho”, afirmou.
Para a maior efetividade de oferta de atendimento em saúde pública no país, Santini reforçou a importância da expansão de programas de saúde da família e de todos os demais que visam garantir atenção básica, perto da população, inclusive com especialistas. “Muitas vezes, a pessoa tem acesso ao atendimento básico, mas depois encontra dificuldade no atendimento especializado por vários motivos”, asseverou.
Apesar dos desafios, o pesquisador entende que o país tem muito potencial por causa do Sistema Único de Saúde. “O diferencial do SUS é a abrangência do sistema. É um dos poucos sistemas, mesmo comparado com países europeus, que é universal, por considerar que todas as pessoas têm direito ao atendimento em saúde, o que inclui todos os componentes da saúde, desde a atenção primária”, ponderou, ressaltando a importância da defesa desse modelo como instrumento do próprio regime democrático. “Democracia é saúde. Sem democracia, não há sistema de saúde popular, universal, equânime. Com democracia, é muito difícil; sem democracia, é impossível”.
Trump aposta no “efeito elefante” para manter hegemonia dos EUA
O tarifaço levou o banco JP Morgan Chase a elevar de 40% para 60% a probabilidade de recessão nos EUA e, por consequência, na economia mundial
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
Os mercados globais encerraram a semana com previsões de nova recessão mundial, devido ao tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ao adotar a reciprocidade tarifária, a reação da China à sobretaxa, que começou a valer para 185 países, fez as bolsas desabarem e o preço das commodities caíram. O cenário global lembra a teoria do caos, um ramo da matemática e da física que estuda sistemas dinâmicos que são extremamente sensíveis às condições iniciais.
Essa sensibilidade significa que pequenas variações no ponto de partida podem levar a resultados drasticamente diferentes. É daí que vem a ideia do “efeito borboleta” – o conceito de que o bater de asas de uma borboleta em um lugar pode, eventualmente, causar um furacão do outro lado do mundo. Entretanto, estamos diante de uma espécie de “efeito elefante”, desculpe-me a analogia com o símbolo dos republicanos, mas tem tudo a ver com Trump na Casa Branca.
O tarifaço levou o banco JP Morgan Chase a elevar de 40% para 60% a probabilidade de recessão na economia americana e, por consequência, global. “As políticas disruptivas dos EUA foram reconhecidas como o maior risco para as perspectivas globais durante todo o ano”, afirmou Bruce Kasman, economista-chefe do banco norte-americano. Esse choque macroeconômico não foi previsto nem por governos nem por empresas.
Na “teoria do caos” não existe desordem total, mas uma nova ordem complexa e imprevisível. Os sistemas caóticos – como o clima, o trânsito e o mercado financeiro – seguem leis matemáticas, mas têm comportamento aleatório. É impossível prever com precisão o que vai acontecer depois de certo ponto, ou seja, o que vai acontecer a partir de agora.
Trump toma decisões ou faz declarações imprevisíveis, que surpreendem até seus aliados; suas ações e comentários desencadeiam reações em cadeia nos mercados, na política externa e nas redes sociais; e sua resistência ao controle, característica dos sistemas caóticos, coloca em xeque a institucionalidade da economia mundial e a própria democracia americana.
A democracia se estrutura a partir de atores racionais e previsíveis. Trump rompe esse paradigma no confronto direto com o status quo. Seu tarifaço pode sepultar de vez o que ainda restava do Acordo de Bretton Woods, de 1944. É a segunda grande crise desse sistema, que buscava estabelecer uma ordem econômica estável após a Segunda Guerra Mundial, com base em taxas de câmbio fixas atreladas ao dólar americano e ao padrão-ouro (35 dólares por onça-troy).
Desglobalização
Na década de 1970, o sistema entrou em crise. Os EUA gastavam mais do que arrecadavam, devido à Guerra do Vietnã; muitos países começaram a acumular dólares e houve uma corrida para o ouro, num ambiente de inflação global com taxas de câmbio engessadas. A antiga União Soviética, de um lado, e o Japão, Alemanha, França e Inglaterra, de outro, ameaçavam a hegemonia americana.
Em 15 de agosto de 1971, o presidente Richard Nixon virou a mesa: suspendeu a conversibilidade do dólar em ouro (fim do padrão-ouro) e regulou preços e salários nos EUA. O câmbio passou a variar com base em oferta e demanda, o que trouxe mais volatilidade ao comércio internacional. A confiança no sistema monetário passou a depender da credibilidade dos governos.
A crise do sistema coincidiu com choques do petróleo (1973 e 1979), que gerou “estagflação”: alta inflação com baixo crescimento. Com maior instabilidade cambial e crises, o FMI ganhou importância como agente de apoio a países em dificuldades financeiras. O fim do câmbio fixo afetou diretamente os países que dependiam de um sistema relativamente estável para importar bens e pagar dívidas.
Somada à instabilidade cambial e choques do petróleo, a crise mundial contribuiu para o início de um longo ciclo inflacionário no Brasil, que só terminaria com o Plano Real, em 1994. A estabilização da nossa moeda, no governo Fernando Henrique Cardoso, coincidiu com um novo ciclo de expansão da economia mundial, protagonizado pelos Estados Unidos e a China, que aceitou as novas regras do jogo estabelecidas por Ronald Reagan (EUA) e Margareth Thatcher (Reino Unido).
A partir do Consenso de Washington, a globalização intensificou relações econômicas, culturais, políticas e tecnológicas, formou-se uma rede de interdependência e conexão em escala mundial, com cadeias de valor integradas e uma nova divisão internacional do trabalho.
Internet, redes sociais e comunicação em tempo real; o transporte aéreo e marítimo mais rápido e barato; e inovação fluindo entre países com mais velocidade, bem como ideias, músicas, filmes, marcas; hábitos, estilos e valores estrangeiros, tudo globalizado.
Isso parecia ser uma tendência irreversível, após o fim da antiga União Soviética e da guerra fria, ainda mais depois da integração da China e do Vietnã às regras do jogo do comércio mundial como economias de mercado. Entretanto houve aumento das desigualdades e do desemprego nos Estados Unidos, tanto quanto na Europa e na América Latina.
Trump é uma resposta à perda de protagonismo dos Estados Unidos diante da China. Seu lema “America First” aposta na desglobalização de sua economia, diante de um mundo que se tornara mais interdependente. É uma cartada de alto risco.
Fonte: Correio Braziliense
Cenário político pode caminhar para pulverização de candidaturas, diz Alberto Aggio
Reflexões e especulações marcaram, em São Paulo, lançamento do livro Construção da Democracia no Brasil, 1985-2025: Mudanças, metamorfoses, transformismos
Comunicação FAP
O historiador Alberto Aggio alertou para a possibilidade de pulverização de candidaturas presidenciais nas eleições de 2026. Essa análise marcou, na quarta-feira (2/4), em São Paulo, o lançamento do livro A Construção da Democracia no Brasil, 1985-2025: Mudanças, metamorfoses, transformismos (232 páginas), de sua autoria. A obra foi editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Cidadania 23, e pela Annablume. Segundo o autor, o cenário político, marcado pela erosão da popularidade do presidente Lula e pelos imbróglios judiciais do ex-presidente Bolsonaro, favorece o surgimento de diversas candidaturas, o que, acrescentou, pode apresentar riscos, assim como a polarização.
“O cenário político caminha para pulverização de candidaturas diferenciadas, e, talvez, as eleições de 2026 possam ser semelhantes às de 1989, quando se apresentaram 11 candidaturas”, disse o autor do livro, que é parte do projeto 40 anos de democracia no Brasil, organizado pela FAP e pelo partido. Aggio é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP), livre-docente e titular pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Também tem pós-doutorado pela Universidade de Valência, na Espanha, e pela Universidade Roma Tre, na Itália.
Antipetismo
O professor lembra as eleições de 2018, quando a prisão de Lula impulsionou a candidatura de Bolsonaro, que, de acordo com o autor, não foi resultado de pulverização, mas do antipetismo. “O grande líder do petismo estava preso, e a candidatura de Bolsonaro apareceu como a mais viável para impedir a reprodução do petismo. Era o antipetismo, ainda existente, que predominava, mesmo antes das eleições, da apresentação das candidaturas", acentuou.
A erosão da popularidade de Lula, segundo o autor, pode dificultar a candidatura do petista em 2026. "Se as pesquisas mostrarem que a erosão vai se aprofundar, poderá ficar difícil para Lula ser candidato”, analisa. Além do antipetismo, de acordo com ele, outro elemento importante é a definição de possíveis nomes que poderiam derrotar o presidente e o seu partido. “Podem aparecer vários candidatos, e a tendência, se Lula não for candidato, se o antipetismo não for elemento importante na disputa eleitoral, é que várias facções vão dizer que seus candidatos representam o futuro melhor para o país", acrescentou.
No entanto, o historiador destacou que tanto a polarização quanto a pulverização de candidaturas são negativas para a democracia. "A polarização já mostrou que é ruim, mas a pulverização também é. São dois cenários: um que a gente já conhece, que é o da polarização e bloqueia o debate. Na polarização entre Lula e Bolsonaro, entre Bolsonaro e petismo, ninguém ouve ninguém", afirmou Aggio.
"Ruído geral"
"Se formos para o terreno da pulverização, o que teremos são muitas falas simultaneamente. Haverá uma espécie de ruído geral, mas na política não tem vazio. Alguém vai se sobressair. No cenário de pulverização, os dois que vão para o segundo turno representarão cerca de 20% do eleitorado brasileiro cada um deles, tomando como referência o cenário de 1989 vivido no país. Nesse caso, os dois candidatos não vão representar a maioria do eleitorado. O restante ficou fora", disse.
O professor afirmou, ainda, que o sistema político eleitoral está deixando de representar fielmente os interesses da maioria da população. “O cenário da polarização é de bloqueio. Na pulverização, corre-se o risco de uma representação muito baixa dos que vão para o segundo turno", ressaltou, para enfatizar que o momento exige cautela e atenção. "Estamos em um momento em que, por diversas razões, fomos parar nessa circunstância. Vamos ver como os candidatos irão se apresentar e como o cenário político vai se configurar", pondera.
Live e lançamentos
Aggio vai participar, na terça-feira (8/4), a partir das 19 horas, da live "Como compreender os 40 anos da Nova República?", que será realizada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Fortalecimento da Democracia (IEPFD), com transmissão no canal do instituto no Youtube.
Novo lançamento do livro está previsto para o dia 24 de abril, em Recife. Também há previsão de ser lançado, em maio, no Rio de Janeiro. Assim como em São Paulo, o trabalho já foi lançado em Brasília, em 14 de março deste ano, um dia antes da data de celebração do fim da ditadura militar no país.
O processo de construção democrática dos últimos 40 anos no Brasil, segundo o texto, defronta-se hoje com um cenário global no qual os desafios à democracia são cada vez mais evidentes. “Tal situação produz mal-estar e desorientação ao conjunto da sociedade brasileira”, diz um trecho.
