governo do distrito federal

Palácio do Planalto diagonal ao entardecer | Foto: Shutterstock/Diego

Editorial revista online | Duas agendas

A disputa eleitoral prossegue seu curso, com todos os atores em movimento, na procura de posições mais vantajosas para a largada oficial da campanha, no começo de agosto. Dois eventos relevantes marcaram os últimos dias, ambos sobejamente discutidos, por atores e analistas do processo. Primeiro, no que toca ao leque de alternativas, houve a retirada da candidatura do governador de São Paulo, mais um movimento no sentido da redução do leque de nomes disponíveis. Segundo, ocorreu a divulgação de nova pesquisa de opinião que, aparentemente, marca uma inflexão em relação a pesquisas anteriores. O candidato governista que vinha, lenta e progressivamente, melhorando seu posicionamento, parece ter estacionado, enquanto a candidatura do PT mostrou avanços importantes em determinados segmentos do eleitorado.

Há vinculação entre os dois eventos. A retirada do candidato tucano mostra que o conjunto de forças empenhadas em sustentar um candidato palatável para as parcelas de eleitores resistentes ao PT e a seu candidato continua em movimento, agora no processo de sedimentação e avanço do nome de sua candidata. Os resultados da pesquisa, por sua vez, são auspiciosos. Revelam um teto consistente de rejeição ao governo, demonstram a dificuldade de seu candidato se aproximar do total de votos estimados para os candidatos de oposição, afastam o discurso desestabilizador da fraude eleitoral e estreitam o leque de possíveis apoiadores de tentativas golpistas.

Veja, a abaixo, galeria de fotos

Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
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Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
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No entanto, mesmo que essas tendências se consolidem, inclusive com a melhora do desempenho nas pesquisas dos candidatos da oposição como um todo, persistem os riscos de tentativas de desestabilização, das denúncias infundadas de fraude, do incentivo de ações violentas, na campanha e no decorrer do dia do pleito.

Por isso, continua a ser a tarefa de todos os candidatos do campo democrático prosseguir na crítica permanente aos descaminhos do atual governo, em particular a toda manifestação de desrespeito à democracia. Além disso, é também tarefa premente de todos esses candidatos a promoção e intensificação do diálogo no interior desse campo. Afinal, se o isolamento do governo no primeiro turno pode ocorrer por meio da pluralidade de candidaturas, a campanha que visa o primeiro domingo de agosto precisa mirar também os alvos do futuro.

Há uma agenda das diferenças, legítimas, em torno dos projetos de construção do futuro da nação. Com ela convive a agenda de defesa da democracia, a agenda da ampla frente democrática, a agenda que luta contra o retorno ao passado autoritário.

Os eleitores irão às urnas no primeiro turno com os olhos postos simultaneamente no segundo. Assim devem proceder também os partidos e candidatos do campo democrático. As pontes entre eles devem ser erguidas ou desobstruídas, para funcionarem de forma livre na eleição e no novo ciclo da política que a ela se seguirá.

Confira, a seguir, galeria de fotos

Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
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Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
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‘Não há desculpa para não termos a melhor educação do país’, diz ex-secretário do DF

Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP

Ex-secretário de Educação do Distrito Federal Rafael Parente e sócio efetivo do Movimento Todos pela Educação, Rafael Parente afirma que o DF tem tudo para ter o maior desempenho nessa área no país. “Não há desculpa para não termos a melhor educação do país”, afirma ele.

Em entrevista ao portal da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), o ex-secretário afirma que o parâmetro deve ser o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que avalia o conhecimento dos alunos em português e em matemática, além de considerar as taxas de reprovação em cada localidade

Confira o vídeo!

https://www.facebook.com/fundacaoastrojildofap/videos/175275371042039/

Doutor em Educação e diretor da BEI Educação, empresa de inovação nesse setor e impacto social, o especialista vai participar do quinto encontro online do Seminário Brasília Cidadania, na segunda-feira (3/5). A realização é da FAP, em Brasília, com a Zonal do Cidadania no Plano Piloto (veja detalhes ao final da reportagem).

Ranking nacional

Em 2019, o Distrito Federal ficou em segundo lugar nos anos iniciais do ensino fundamental, segundo o ranking nacional do Ideb, atrás apenas de São Paulo. Nos anos finais dessa fase e no ensino médio, ocupou a quinta posição, em ambos.

Naquele ano, Parente coordenou a criação do Educa DF, o plano estratégico da rede distrital de educação do Governo do Distrito Federal (GDF). A proposta se baseia em cinco bandeiras.

– Sempre aprender: acolher, valorizar e fortalecer os profissionais da educação;

– Escolas que queremos: atenção especial para quem mais precisa;

– Educação para a paz: um mundo melhor a partir de cada sala de aula;

– Excelência para todos: novas creches e escolas e mais qualidade;

– Inov@: a educação do futuro está aqui.

 

“Problemas sérios”

Na avaliação do especialista, “problemas sérios de infraestrutura” devem ser solucionados para que o Distrito Federal consiga avançar mais e garantir educação de qualidade.

“A gente tem problemas sérios de infraestrutura que não deveria ter. Por exemplo, temos 4 mil escolas sem banheiro no Brasil. Aqui no DF, tem escolas fechadas por problemas de infraestrutura, isso não deveria acontecer”, critica.


Confira os eventos anteriores do Seminário Brasília Cidadania

https://www.facebook.com/watch/?ref=external&v=750816498957227

https://www.facebook.com/fundacaoastrojildofap/videos/363456928417741/

https://www.facebook.com/watch/?ref=external&v=2774322792831388

https://www.facebook.com/fundacaoastrojildofap/videos/362907601808726/


Potencialidades

Por outro lado, o ex-secretário ressalta uma série de potencialidades que o Distrito Federal tem em relação às demais unidades da Federação, como “a facilidade de ter um sistema que é, ao mesmo tempo, municipal e estadual”.

Esse formato, segundo Parente, permite que o DF acompanhe a pessoa desde ao entrar na creche, ainda criança, até ingressar na universidade, na vida adulta. “Tem como fazer esse acompanhamento todo”, ressalta.

Além disso, o Distrito Federal facilita o deslocamento dos responsáveis pela Secretaria de Educação do GDF a todas as escolas, já que, geograficamente, é menor que as demais unidades da Federação. “Tem número relativamente alto de escolas e muito investimento, com bom orçamento para a pasta”, assevera.

Também confirmaram presença no encontro o ex-senador e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Cristovam Buarque e a doutora em linguística aplicada Lucília Garcez.

SERVIÇO

Seminário Brasília Cidadania
5º evento online da série: O futuro das políticas de Educação e Saúde no DF
Dia: 3/5/2021
Transmissão: das 19h às 21h
Onde: Portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Fundação Astrojildo Pereira, em parceria com a Zonal do Plano Piloto do Cidadania

O arquivo do vídeo do evento fica disponível para o público nesses canais, por tempo indeterminado.

Leia também:

‘DF precisa de Plano Diretor 2.0’, afirma arquiteto e urbanista Thiago Andrade

Desafio do DF é avançar na gestão urbana’, diz especialista sênior no Ipea

‘GDF não pode ser um avestruz na pandemia’, diz economista Tânia Santana

‘Modelo de desenvolvimento focado em terreno atrai corrupção’

Fonte:


‘DF precisa de Plano Diretor 2.0’, afirma arquiteto e urbanista Thiago Andrade

Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP

Em discussão ainda incipiente sobre sua revisão, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT-DF) precisa ser mecanismo de garantia efetiva do chamado direito à cidade, não pode se tornar “letra morta” e deve ser discutido amplamente com a população. A avaliação é do arquiteto e urbanista Thiago Andrade, ex-secretário de Gestão do Território e Habitação do DF.

“Precisamos de uma mudança completa de foco do plano diretor, para que Brasília e o DF capitaneiem novas perspectivas no Brasil, as quais estou chamando de Plano Diretor 2.0”, diz Andrade.

Assista ao vídeo!

https://www.facebook.com/fundacaoastrojildofap/videos/750816498957227/

A expressão Plano Diretor 2.0 designa, segundo o arquiteto e urbanista, uma nova geração de planejamentos de políticas urbanas, 20 anos depois de o Estatuto das Cidades entrar em vigor, em julho de 2001.

Andrade vai abordar o assunto no quarto encontro online do Seminário Brasília Cidadania. O evento está marcado para o dia 29 de abril. A realização é da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília, em parceria com a Zonal do Cidadania no Plano Piloto (veja mais detalhes ao final desta reportagem).

O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade esclareceu pontos do projeto complementar de Lei de Uso e Ocupação do Solo em coletiva nesta quarta (29). Foto: Andre Borges/Agência Brasília

“Massificação e pasteurização”

A Constituição exige que municípios acima de 20 mil habitantes tenham lei do plano diretor, para traçar políticas urbanas. No entanto, de acordo com o arquiteto, muitos municípios brasileiros sofrem os efeitos da “massificação e pasteurização” desses planejamentos.

“São planos que, muitas vezes, para municípios pequenos e médios, são feitos por consultorias. São comprados e colados de consultorias nos processos de outros planos [de municípios diferentes] e sem considerar a realidade local”, alerta o especialista. “Por isso, viram planos genéricos, já que, para serem efetivos, prescindem de participação popular”.

Assim como os de outros locais, o plano diretor do DF deve abranger todo o espaço físico do Distrito Federal e regula, basicamente, a localização dos assentamentos humanos e das atividades econômicas e sociais da população. Criado em 2009, deveria ser revisado 10 anos depois, como prevê a legislação, o que ainda não ocorreu.

“Esse atraso é relativamente normal”, afirma Andrade. Ele considera o contexto da pandemia e defende que a população precisa ser ouvida efetivamente, como já determinaram precedentes judiciais, e não apenas para cumprir etapas burocráticas.

ChecklistNo Judiciário, observa o ex-secretário, já houve o reconhecimento de que o plano diretor, se não tiver participação popular em sua construção, pode ser anulado. “Só que isso é uma questão quantitativa, ou checklist”, critica.“Se [o governo] cumprir, está formalmente realizado, mas a gente sabe que, sobretudo, depende da qualidade da participação popular. Para isso, é preciso abrir canais para ouvir a população e criar conjuntamente [o plano] com todos”, ressalta.Na avaliação do especialista, o plano diretor deve refletir a própria realidade do território e indicar rumos para os quais todos devem trilhar, em busca de mais desenvolvimento humano e do popularmente conhecido como “direito à cidade”.

“Para isso, é preciso se comunicar bem e ter uma missão e agenda urbana estratégicas muito claras, simples, para convencer a população daquelas ideias e levá-la para o debate e consecução do plano”, destaca o ex-secretário.


Confira os eventos anteriores do Seminário Brasília Cidadania

“Massificação e pasteurização”

A Constituição exige que municípios acima de 20 mil habitantes tenham lei do plano diretor, para traçar políticas urbanas. No entanto, de acordo com o arquiteto, muitos municípios brasileiros sofrem os efeitos da “massificação e pasteurização” desses planejamentos.

“São planos que, muitas vezes, para municípios pequenos e médios, são feitos por consultorias. São comprados e colados de consultorias nos processos de outros planos [de municípios diferentes] e sem considerar a realidade local”, alerta o especialista. “Por isso, viram planos genéricos, já que, para serem efetivos, prescindem de participação popular”.

Assim como os de outros locais, o plano diretor do DF deve abranger todo o espaço físico do Distrito Federal e regula, basicamente, a localização dos assentamentos humanos e das atividades econômicas e sociais da população. Criado em 2009, deveria ser revisado 10 anos depois, como prevê a legislação, o que ainda não ocorreu.

“Esse atraso é relativamente normal”, afirma Andrade. Ele considera o contexto da pandemia e defende que a população precisa ser ouvida efetivamente, como já determinaram precedentes judiciais, e não apenas para cumprir etapas burocráticas.

https://www.facebook.com/fundacaoastrojildofap/videos/363456928417741/

https://www.facebook.com/fundacaoastrojildofap/videos/2774322792831388/

https://www.facebook.com/fundacaoastrojildofap/videos/362907601808726/

Temas fortes

Andrade observa que, em todos os planos diretores, há temas sempre muito fortes, como habitação, regularização fundiária e outros relacionados ao direito à moradia. No entanto, segundo ele, é preciso ir além dessa proposta e trilhar um caminho mais inovador e inclusivo.

“O que se almeja como grande objetivo dos planos diretores é garantir o direito à cidade”, afirma ele, referindo-se a um conceito amplo, guarda-chuva e análogo a perspectivas de uma série de outros direitos.

Entre esses outros direitos, como explica o ex-secretário, estão incluídos o direito de viver com qualidade e acessibilidade, em um local que não seja sócio-territorialmente desigual e excludente, mas que tenha compartilhamento mais equânime possível dos custos de vida na cidade. “É um conceito de justiça socioespacial”, ressalta.

“No papel, todos os planos dão conta disso, todos os planos vão garantir isso”, diz ele, para continuar: “Mas é preciso partir dos problemas para formar uma imagem de futuro e que as pessoas saibam para onde querem caminhar e tenham noção de qual é o caminho”.

SERVIÇO

Seminário Brasília Cidadania
4º evento online da série: Desenvolvimento urbano
Dia: 29/4/2021
Transmissão: das 19h às 21h
Onde: Portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Fundação Astrojildo Pereira, em parceria com a Zonal do Plano Piloto do Cidadania

O arquivo do vídeo do evento fica disponível para o público nesses canais, por tempo indeterminado.

 

Leia também:

Desafio do DF é avançar na gestão urbana’, diz especialista sênior no Ipea
‘GDF não pode ser um avestruz na pandemia’, diz economista Tânia Santana
‘Modelo de desenvolvimento focado em terreno atrai corrupção’

 

Fonte:


'DF precisa de Plano Diretor 2.0', afirma arquiteto e urbanista Thiago Andrade

Ex-secretário de Gestão do Território e Habitação do DF vai debater o assunto no quarto evento do Seminário Brasília Cidadania, no dia 29 de abril, a partir das 19h

Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP

Em discussão ainda incipiente sobre sua revisão, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT-DF) precisa ser mecanismo de garantia efetiva do chamado direito à cidade, não pode se tornar “letra morta” e deve ser discutido amplamente com a população. A avaliação é do arquiteto e urbanista Thiago Andrade, ex-secretário de Gestão do Território e Habitação do DF.

“Precisamos de uma mudança completa de foco do plano diretor, para que Brasília e o DF capitaneiem novas perspectivas no Brasil, as quais estou chamando de Plano Diretor 2.0”, diz Andrade.

A expressão Plano Diretor 2.0 designa, segundo o arquiteto e urbanista, uma nova geração de planejamentos de políticas urbanas, 20 anos depois de o Estatuto das Cidades entrar em vigor, em julho de 2001.

Andrade vai abordar o assunto no quarto encontro online do Seminário Brasília Cidadania. O evento está marcado para o dia 29 de abril. A realização é da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília, em parceria com a Zonal do Cidadania no Plano Piloto (veja mais detalhes ao final desta reportagem).

O ex-secretário de Gestão do Território e Habitação do DF, Thiago de Andrade: "É preciso abrir canais para ouvir a população e criar conjuntamente [o plano] com todos". Foto: André Borges/Agência Brasília

“Massificação e pasteurização”

A Constituição exige que municípios acima de 20 mil habitantes tenham lei do plano diretor, para traçar políticas urbanas. No entanto, de acordo com o arquiteto, muitos municípios brasileiros sofrem os efeitos da “massificação e pasteurização” desses planejamentos.

“São planos que, muitas vezes, para municípios pequenos e médios, são feitos por consultorias. São comprados e colados de consultorias nos processos de outros planos [de municípios diferentes] e sem considerar a realidade local”, alerta o especialista. “Por isso, viram planos genéricos, já que, para serem efetivos, prescindem de participação popular”.

Assim como os de outros locais, o plano diretor do DF deve abranger todo o espaço físico do Distrito Federal e regula, basicamente, a localização dos assentamentos humanos e das atividades econômicas e sociais da população. Criado em 2009, deveria ser revisado 10 anos depois, como prevê a legislação, o que ainda não ocorreu.

“Esse atraso é relativamente normal”, afirma Andrade. Ele considera o contexto da pandemia e defende que a população precisa ser ouvida efetivamente, como já determinaram precedentes judiciais, e não apenas para cumprir etapas burocráticas.

Checklist

No Judiciário, observa o ex-secretário, já houve o reconhecimento de que o plano diretor, se não tiver participação popular em sua construção, pode ser anulado. “Só que isso é uma questão quantitativa, ou checklist”, critica.

 “Se [o governo] cumprir, está formalmente realizado, mas a gente sabe que, sobretudo, depende da qualidade da participação popular. Para isso, é preciso abrir canais para ouvir a população e criar conjuntamente [o plano] com todos”, ressalta.

Na avaliação do especialista, o plano diretor deve refletir a própria realidade do território e indicar rumos para os quais todos devem trilhar, em busca de mais desenvolvimento humano e do popularmente conhecido como “direito à cidade”.

“Para isso, é preciso se comunicar bem e ter uma missão e agenda urbana estratégicas muito claras, simples, para convencer a população daquelas ideias e levá-la para o debate e consecução do plano”, destaca o ex-secretário.


Confira os eventos anteriores do Seminário Brasília Cidadania








Temas fortes

Andrade observa que, em todos os planos diretores, há temas sempre muito fortes, como habitação, regularização fundiária e outros relacionados ao direito à moradia. No entanto, segundo ele, é preciso ir além dessa proposta e trilhar um caminho mais inovador e inclusivo.

“O que se almeja como grande objetivo dos planos diretores é garantir o direito à cidade”, afirma ele, referindo-se a um conceito amplo, guarda-chuva e análogo a perspectivas de uma série de outros direitos.

Entre esses outros direitos, como explica o ex-secretário, estão incluídos o direito de viver com qualidade e acessibilidade, em um local que não seja sócio-territorialmente desigual e excludente, mas que tenha compartilhamento mais equânime possível dos custos de vida na cidade. “É um conceito de justiça socioespacial”, ressalta.

“No papel, todos os planos dão conta disso, todos os planos vão garantir isso”, diz ele, para continuar: “Mas é preciso partir dos problemas para formar uma imagem de futuro e que as pessoas saibam para onde querem caminhar e tenham noção de qual é o caminho”.

SERVIÇO

Seminário Brasília Cidadania
4º evento online da série: Desenvolvimento urbano
Dia: 29/4/2021
Transmissão: das 19h às 21h
Onde: Portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Fundação Astrojildo Pereira, em parceria com a Zonal do Plano Piloto do Cidadania

O arquivo do vídeo do evento fica disponível para o público nesses canais, por tempo indeterminado.

Desafio do DF é avançar na gestão urbana’, diz especialista sênior no Ipea
‘GDF não pode ser um avestruz na pandemia’, diz economista Tânia Santana
‘Modelo de desenvolvimento focado em terreno atrai corrupção’

 


'Desafio do DF é avançar na gestão urbana', diz especialista sênior no Ipea

Ex-secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Diana Motta vai participar do terceiro debate do Seminário Brasília Cidadania, realizado pela FAP em parceria com a Zonal do Plano Piloto do Cidadania

Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP

A arquiteta e urbanista Diana Meirelles da Motta, especialista sênior no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), considera imprescindível que o planejamento urbano adote abordagem em consonância com a dinâmica demográfica, econômica e social. “O desafio do Distrito Federal é avançar na gestão urbana”, destaca ela.

Confira o vídeo!



Ex-secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal e ex-diretora de projetos da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Diana considera que o processo de regularização fundiária no DF “ainda é complexo, burocrático e moroso”. Ela também diz que a área metropolitana de Brasília precisa viabilizar instrumentos institucionais efetivos que estabeleçam gestão compartilhada.

A especialista, que também é ex-coordenadora-geral de política urbana do Ipea, vai abordar esses assuntos no terceiro encontro online do Seminário Brasília Cidadania. O evento está marcado para o dia 26 de abril. É realizado pela FAP, em parceria com a Zonal do Cidadania no Plano Piloto (veja mais detalhes ao final desta reportagem).

O Distrito Federal tem 3.091.667 habitantes. É a 8ª menor população, de acordo com as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2021 de cada unidade da Federação.

Desafio do Distrito Federal é avançar na gestão urbana, avalia Diana Motta, do Ipea. Foto: Divulgação

Plano Diretor

“Os instrumentos de planejamento urbano têm de avançar, tem de ser aperfeiçoados, inclusive o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF. Esse plano estabelece onde as atividades urbanas devem acontecer”, ressalta a especialista.

Os instrumentos citados por ela são planos diretores, leis de parcelamento urbano e de uso do solo, por exemplo.

Diana reforça que o Distrito Federal precisa avançar no aperfeiçoamento da questão urbanística e ambiental. “O DF tem sete áreas de proteção ambiental, mas é necessária uma harmonização dos interesses urbanísticos com os interesses ambientais”, analisa.

As áreas de proteção ambiental preveem ocupação, mas precisam de plano de manejo, que estabelece diretrizes para o uso delas. “É necessário considerar isso, porque ainda ocorre uma visão tópica. Nem todas têm plano de manejo implementado”, acentua.


Confira os eventos anteriores do Seminário Brasília Cidadania






“Dinâmica ainda importante”

“A Área de Proteção Ambiental do Planalto Central ocupa 74% do território do Distrito Federal, que é um território com uma dinâmica demográfica ainda importante, especialmente porque é um solo de atração de emprego e oportunidades para a região”, ressalta ela.

Na avaliação de Diana, a regularização fundiária é outro ponto importante no DF. Ela sugere, entre outros aspectos, a adoção de procedimentos e mecanismos das Leis 13.465/2017 e 14.011/2020.

“Essas legislações avançam na simplificação de procedimentos de regularização fundiária”, diz. Segundo ela, avançam na questão da aprovação e, especialmente, considerando aspectos ambientais.

“Gestão compartilhada”

Em relação à área metropolitana de Brasília, de acordo com a análise da especialista, também é necessário buscar uma “gestão compartilhada” na região, que já tem base legal – a Lei federal 13.683/2018.

O ex-secretário de Educação do DF, Marcelo Aguiar, é um dos participantes do evento. Foto: Arquivo pessoal

A Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal e Entorno, considerada como região metropolitana, tem 4,7 milhões de habitantes. É a quarta maior do país em número de moradores.

 A região metropolitana de São Paulo continua como a mais populosa, com 21,9 milhões, seguida pelas regiões metropolitanas de Rio de Janeiro (13,1 milhões) e Belo Horizonte (6 milhões).

Além de Diana, como palestrante, o evento terá a participação do arquiteto Marcelo Aguiar, ex-secretário de Educação do DF.

SERVIÇO

Seminário Brasília Cidadania
3º evento online da série
Dia: 26/4/2021
Transmissão: das 19h às 21h
Onde: Portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Fundação Astrojildo Pereira, em parceria com a Zonal do Plano Piloto do Cidadania

O arquivo do vídeo do evento fica disponível para o público nesses canais depois do evento

‘GDF não pode ser um avestruz na pandemia’, diz economista Tânia Santana
‘Modelo de desenvolvimento focado em terreno atrai corrupção’


'GDF não pode ser um avestruz na pandemia', diz economista Tânia Santana

Especialista vai participar de segundo debate do Seminário Brasília Cidadania, realizado pela FAP em parceria com a Zonal do Plano Piloto do Cidadania

Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP

Com mais de sete mil mortes por complicações da Covid-19 e crise econômica sem precedentes, o Governo do Distrito Federal (GDF) deve garantir auxílio financeiro aos mais atingidos pela pandemia, principalmente, aos que vivem em bolsões de pobreza. O alerta é da doutora em Economia Tânia Santana pela Heriot-Whatt University (Reino Unido), em entrevista ao portal da Fundação Astrojildo Pereira (FAP).

Confira o vídeo!



“O GDF não pode ser um avestruz”, afirmou, em alusão à ave conhecida pela lenda de que enfia a cabeça em buraco quando está com medo, para chamar a atenção do governo distrital sobre a importância de assumir a responsabilidade de amparar as famílias em meio à pandemia.

Tânia, que também é economista das Comissões de Orçamento e de Fiscalização, Governança e Controle da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), vai debater o impacto da pandemia e a possível retomada econômica, durante o segundo evento on-line do Seminário Brasília Cidadania.

O evento será realizado, na quinta-feira (22/4), pela FAP, em parceria com a Zonal do Cidadania no Plano Piloto (veja mais detalhes ao final desta reportagem).

Tânia Santana: "Não há dicotomia entre política de saúde pública e política econômica”. Foto: Arquivo pessoal

Sem dicotomia entre saúde e economia

Tânia sugere, ainda, repasse financeiro a microempreendedores para que não se afundem ainda mais no abismo da crise provocada pela pandemia. Na avaliação dela, “não há dicotomia entre política de saúde pública e política econômica”.

Segundo a especialista, o GDF não deve se eximir da responsabilidade de amparar as famílias em meio à maior crise sanitária global da história. “Tem de fazer o que não estiver sendo feito pelo governo federal, que já não vai continuar com repasse de R$600 por mês”, afirma ela.

Por isso, de acordo com a economista, “o governo distrital tem de complementar [o auxílio], em vez de fazer de conta que não existe problema”, destaca. “O que o governo local está fazendo é ignorar, fingir que não existe nada, falando em obras, fazendo de conta que a pandemia não nos afetou”, critica.

Menos investimentos

Para ter uma ideia, o gasto do Poder Executivo no combate à pandemia de coronavírus nos 100 primeiros dias deste ano é 12 vezes menor do que a média de 2020. Até o dia 10 de abril, o governo federal havia desembolsado o equivalente a R$157 milhões por dia para o enfrentamento da covid-19.

No ano passado, a média diária de pagamentos foi de R$1,892 bilhão, segundo dados disponíveis no Portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf), e divulgados pelo Senado.

Pacientes do Núcleo Regional de Atendimento Domiciliar (Nrad) que moram na Cidade Estrutural foram vacinados contra a Covid-19. Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

Enquanto ganha força com a redução de valores para ações contra a pandemia a nível federal, na avaliação da economista, a Covid-19 escancarou ainda mais a desigualdade no Distrito Federal, assim como em outras unidades da Federação.

“Os bolsões de pobreza vieram à baila”, destaca ela. “Os dados mostram que os maiores impactados são os mais excluídos, os mais pobres, as mulheres, os negros. As populações marginalizadas foram mais afetadas pela pandemia do que o resto da população”, lamenta.

Desigualdade escancarada

É exatamente no Distrito Federal que se encontra uma das maiores favelas do Brasil: Sol Nascente. Por isso, segundo a economista. “As políticas públicas de retomada do crescimento precisam parar de fingir que a pandemia não existe. A política econômica do GDF precisa voltar a olhar a questão da desigualdade e levar isso em consideração na hora de planejar a retomada do crescimento”, assevera.

O repasse do governo a micro e pequenas empresas, segundo Tânia, também é importante para a retomada da economia. “São elas que empregam mais em termos de PIB do que as grandes e as multinacionais. Elas estão sendo esquecidas. São as que mais geram emprego”, afirma a especialista.

Segundo a doutora em economia, a ação do governo direcionada a essas empresas não deve se limitar a ofertas de empréstimos com condições diferenciadas e adiamento de pagamento de impostos, mas, sobretudo, fundamentalmente, a repasses. Isto porque, ressalta Tânia, o governo precisa ter cuidado para não fazer ações que, depois, revelam-se como pivô do endividamento desses grupos.

De acordo com análise da doutora em economia, não há separação entre saúde pública e economia. “Da mesma forma que a política econômica de renda mínima é política de saúde, porque permite que as pessoas fiquem em casa e não se exponham ao vírus nas ruas, a política de vacinação é, também, uma política de retomada econômica”, destaca.

Evento terá a participação do economista André Eduardo Fernandes, ex-secretário da Fazenda do DF. Foto: Arquivo pessoal

Ruptura

Na avaliação da economista, a pandemia deve fazer o DF repensar seu modelo de desenvolvimento econômico . “A crise é um momento de ruptura e de repensar e planejar um novo futuro. Então, acredito que esse momento de pandemia é para olharmos como queremos retomar, que tipo de economia queremos ter depois da pandemia”, pontua.

Tânia diz que o Distrito Federal tem de ser menos dependente do setor público, da folha de pagamento do governo federal e do GDF. “Deve ser mais voltada à inovação, ao empreendedorismo, ao desenvolvimento de empresas locais, que precisam se digitalizar, pensar em termos de logística e entrega e inovação na forma de prestação de serviço”, explica.

Além da especialista, o evento terá a participação do economista André Eduardo Fernandes, ex-secretário da Fazenda do DF e consultor do Senado. A mediação será realizada pelo diretor-geral da FAP, sociólogo Caetano Araújo, que também é consultor legislativo do Senado.

Serviço:

Seminário Brasília Cidadania
2º evento on-line da série
Dia: 22/4/2021
Transmissão: das 19h às 21h
Onde: Portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade

O arquivo do vídeo do evento fica disponível para o público nesses canais depois do evento

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Alon Feuerwerker: Deslockdown

No Distrito Federal, o governo decidiu pela volta às aulas presenciais nas escolas e pela reabertura das academias (leia). Em Manaus (AM), cidade que semanas atrás atraiu a atenção pela trágica falta de oxigênio para os pacientes graves internados nos hospitais, a mesma coisa (leia).

Nas próximas semanas veremos se as decisões foram prudentes e se o sistema hospitalar em ambas as capitais está preparado para receber o impacto.

Em São Paulo, caminhoneiros bloquearam importantes estradas e vias urbanas protestando contra o endurecimento das medidas restritivas (leia). Ainda foi um movimento limitado, mas nada indica que não possa se repetir em escala ampliada.

Até porque reflete uma disputa mais no terreno da política que da economia. De um lado, os caminhoneiros apoiadores de Jair Bolsonaro. Do outro, o governador João Doria, que a pandemia e a corrida para 2022 colocaram no canto oposto do ringue.

Dois fatores dificultam a entrada e saída organizada de lockdowns país afora. Um é a disputa política entre o presidente da República e governadores, cada vez mais fora de controle. Outro é o cansaço da população. E o crescimento deste coloca lenha na fogueira daquela.
O vírus agradece.

*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação


Correio Braziliense: Descontrole do novo coronavírus no Brasil ameaça o mundo, alerta OMS

País chegou, ontem, ao segundo maior número de mortes pela covid-19 em 24h: 1.800, segundo o Conass. Número reforça a preocupação manifestada pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom, que recomenda medidas "agressivas" para tentar conter o avanço do vírus

Sarah Teófilo e Maria Eduarda Cardim, Correio Braziliense

O descontrole na transmissão do novo coronavírus no Brasil já é motivo de preocupação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ontem, o diretor-geral do organismo das Nações Unidas, Tedros Adhanom, afirmou, em resposta à pegunta feita pelo Correio, que a situação do país é uma ameaça para a América Latina e para o mundo. Para reforçar as afirmações do dirigente, de acordo com o Painel Conass Covid-19, elaborado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde –– cujos números são reproduzidos pelo Ministério da Saúde ––, o país chegou ontem às 1.800 mortes em apenas 24h, o segundo maior registro de óbitos de um dia para outro. O total de vidas perdidas é de 262.770 e o de casos da doença, 10.869.227.

De acordo com Adhanom, o Brasil precisa adotar medidas “agressivas” para a contenção do avanço do novo coronavírus, enquanto distribui a vacina à população. “Nós estamos preocupados, mas a preocupação não é apenas com o Brasil. Têm os vizinhos, quase toda América Latina, muitos países. Isso significa que, se o Brasil não for sério, vai continuar afetando todos os vizinhos, e além. Então, isso não é apenas sobre o Brasil, mas também sobre toda a América Latina e além”, explicou.

O diretor-geral da OMS ressaltou que, enquanto em muitos países observou-se uma redução de casos nas últimas seis semanas, no Brasil a tendência foi de aumento. “Acho que o Brasil precisa levar isso muito a sério”, reforçou. Adhanom acrescentou que “a adoção de medidas públicas de saúde em todo o país, de forma agressiva, seria crucial. Sem fazer nada para impactar na transmissão ou suprimir o vírus, não acho que, no Brasil, conseguiremos uma queda. Quero enfatizar isso: a situação é muito séria e estamos muito preocupados. E as medidas públicas que o Brasil adotar precisam ser muito agressivas, enquanto distribui vacinas”, afirmou.

A variante que surgiu no Amazonas é alvo de preocupação da OMS, já que tem mutações que dão ao novo coronavírus vantagens na transmissão. “Nós estamos preocupados sobre a P.1. Ela tem mutações específicas que dão ao vírus vantagens, particularmente na transmissão. Não há dúvida de que ela adicionou à complexidade da situação que o Brasil vive”, salientou o diretor-executivo do Programa de Emergências em Saúde da organização, Mike Ryan.

Já a líder técnica de resposta à covid-19, Maria Van Kerkhove, pontuou que, entre as três variantes que estão sendo rastreadas pela OMS, está a amazonense, que, como ressaltou, é associada ao aumento de transmissibilidade. “Se você tem aumento de transmissibilidade, você terá aumento de casos, aumento de pacientes que vão precisar de hospitalizações e aumento daqueles que desenvolvem casos graves. Isso pode ter impacto no sistema de saúde, o que pode ocasionar no aumento de mortes. Vimos isso em outros países”, afirmou.

Sentido oposto

Enquanto a OMS alertava que o Brasil tornou-se uma ameaça ao mundo por causa do descontrole da pandemia e da nova cepa do vírus originária do Amazonas, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, comentou que “podemos estar a duas ou três semanas de redução de casos de covid após forte vacinação”. Em evento promovido pela American Society/Council of the Americas, ele destacou que o ritmo da imunização no país não segue a velocidade dos EUA, pois o Brasil contemplou, até o momento, “4% da população”.

“O sistema de saúde está sob stress, mas, no geral, está bem. As pessoas querem vacinação, mas não querem o fechamento da economia”, disse Araújo, alfinetando os governadores que estão adotando restrições de circulação de pessoas e de funcionamento do comércio.

Enquanto o governo nega problemas no processo de vacinação e de esgotamento das UTIs dos sistemas de saúde público e privado dos estados, um total de 1.703 municípios, dentre os quais 23 capitais estaduais, formalizou interesse em compor o consórcio público a ser constituído pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para comprar diretamente vacinas contra a covid-19. Segundo a entidade, o grupo de cidades interessadas soma mais de 125 milhões de habitantes, o que corresponde a cerca de 60% da população brasileira. As três capitais que, por ora, ficariam ausentes do consórcio são Macapá, Vitória e Natal.

Na última quarta-feira, o presidente da FNP, Jonas Donizette, afirmou que o anúncio do governo federal de que comprará as vacinas da Pfizer e da Janssen não conflita com a construção do consórcio de municípios, já que, segundo ele, o propósito da iniciativa sempre foi estruturar uma ação complementar à do Ministério da Saúde.

“Talvez a adesão maciça dos prefeitos tenha até ajudado o governo a tomar essa decisão. Jamais saberemos se o empurrão foi nosso, mas isso pouco importa”, escreveu o ex-prefeito de Campinas no Twitter. “O que nos interessa, mesmo, é que a vacinação dos brasileiros seja um fato, não uma promessa”.

Donizette relatou, ainda, que, mesmo que o governo federal compre todas as vacinas, o consórcio liderado pela FNP continuará sendo necessário para adquirir medicamentos, insumos e equipamentos “com possibilidade de negociação de preços melhores, poupando recursos públicos”.