corrupção
Roberto Freire: Rosa Weber e o primado da colegialidade
No domingo 8 de julho, o país esteve à beira de um confronto.
Rogério Favreto, investido desembargador na quota presidencial no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, durante um plantão, afrontou seu próprio Tribunal, o Superior Tribunal de Justiça e a Corte Suprema.
Ele, em decisão monocrática, sem competência funcional para tanto, resolveu libertar o ficha-suja e presidiário Luís Inácio Lula da Silva.
Para fazê-lo, Rogério Favreto aceitou um pedido de Habeas Corpus de três parlamentares federais petistas, que aguardavam o início do seu plantão, para, orquestradamente, dar um golpe no sistema jurídico do Estado Democrático de Direito.
O dublê de desembargador e tarefeiro partidário alegou a aceitação de um fato novo, a pré-candidatura de Lula à presidência.
Tamanho absurdo, se prosperasse, implicaria em que todo e qualquer condenado passasse a ter direito à liberdade sumária, caso se declarasse, igualmente, pré-candidato.
O Judiciário reagiu em horas, institucionalmente, diante de tamanho atentado às leis e até ao bom senso.
O juiz Sérgio Moro negou-se a cumprir uma decisão inepta e ilegal.
O desembargador Gibran Neto, do TRF-4, reafirmou a decisão de seu tribunal e respaldou o entendimento do juiz federal Sérgio Moro.
O presidente do TRF-4, Desembargador Thompson Flores, fez valer sua prerrogativa de Presidente deste Tribunal e respaldou a decisão do seu colega, Gibran Neto e, por tabela, do Juiz de Curitiba.
Na sequência, a Ministra Laurita Vaz, presidente do STF, proferiu uma sentença histórica, ao negar um pedido de habeas corpus para soltar Lula. E de novo respaldou as decisões das instâncias inferiores.
Em horas, o golpe petista foi abortado institucionalmente pelas devidas autoridades competentes e legítimas, do Judiciário, em tempo hábil.
A Procuradora-geral da República, Rachel Dodge, não deixou por menos.
Entrou com um pedido de processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra Rogério Fabrício, o plantonista de Porto Alegre, e apresentou um pedido de investigação do elemento citado, no Superior Tribunal de Justiça.
Esse descalabro só ocorreu em razão de acontecimentos no Supremo Tribunal Federal.
Na Corte Suprema, uma das turmas rasgou as decisões de sua plenária e tornou livre um condenado de 30 anos, em dupla instância, sob uma alegação no mínimo teratológica, a da plausibilidade de que suas penas seriam revistas em tribunal competente.
Refiro-me ao arquiteto do lulopetismo, o senhor José Dirceu, condenado por corrupção em dupla jurisdição, sem cabimento, nessas instâncias, de mais recursos.
O acontecido em Porto Alegre tem também a ver com o que grassa no Supremo Tribunal Federal, que é o uso e abuso de decisões individuais, monocráticas, ao arrepio do que a plenária estabelece. Decisões de turmas também passam por cima de deliberações do plenário.
Como resultado, instaura-se a insegurança jurídica.
Chega-se, no Supremo, ao ponto de a defesa de Lula apresentar pleitos para escolher em que turmas ou magistrados seus pedidos devam ser julgados. Nem a imaginação fértil de um Dias Gomes ousaria chegar a tanto, em suas obras satíricas e emblemáticas de realidades brasileiras.
Encerro este artigo com uma homenagem.
Trata-se da Ministra Rosa Weber.
Ela tem explicitado, em votos, sempre nos autos, que pode ter divergências com decisões da Corte a que pertence, mas, quando instada a decidir monocraticamente, ou em que casos que têm base em decisões anteriores, segue o entendimento da plenária do Tribunal.
Essa homenagem que presto à Ministra Rosa Weber é sinal dos tempos.
Não deveria ser necessária, a homenagem, posto que, em um Estado Democrático de Direito, o respeito ao princípio da prevalência do colegiado, em decisões de um Tribunal, deveria ser tão comum quanto o ar que respiramos.
Cristovam Buarque: Governo em parceria
Governar é a arte de enfrentar ou a arte de concertar. Promover a disputa entre os interesses da sociedade ou ter habilidade para combinar parceria com todos os agentes sociais. E a arte da parceria deve assumir que o Estado existe para servir ao público, não o contrário.
No lugar de fomentar a união com a sociedade, os últimos governos do DF promoveram enfrentamento entre partidos, sindicatos, servidores, usuários, empresários, contribuintes e o público. Negociaram para chegar ao Buriti e, depois de eleitos, fizeram acordos com deputados para atender aos pedidos deles. Acataram reivindicações de sindicatos, fizeram disputa entre siglas de partidos e acertos com empresas, usando dinheiro público e deixando os usuários dos serviços em filas.
A consequência foi o sacrifício do contribuinte, seja por superfaturamento para beneficiar empreiteiras, com obras desnecessárias e ineficientes, seja pelo aumento de remunerações e rendas, sem cuidar da qualidade do atendimento ao público. O resultado foi a falência da máquina do governo, que não consegue cumprir suas funções por falta de recursos.
As relações dos últimos governos do DF com os deputados distritais foram de favorecimento, com nomeações que nem sempre respeitavam o mérito para o cargo. A arte da parceria exige o diálogo respeitoso com os parlamentares, mas sempre pautado no interesse público, não em compromissos eleitorais. O mérito e a dedicação de nomeados são mais importantes que as opções partidárias deles.
A corrupção é exemplo do desrespeito ao público, mas a ineficiência e o desperdício também são consequência da falta de parceria entre público e governo. Se ela existisse, o governo do DF não teria cometido a insensatez de gastar quase R$ 2 bilhões na construção do Estádio Nacional de Brasília. Foi o desprezo ao público e ao contribuinte que permitiu o vergonhoso desperdício, com suspeitas de superfaturamento e pagamento de milhões de reais em propinas.
O DF teve uma experiência de governo parceiro: a implantação da faixa de pedestre foi possível graças à parceria entre o governo, o Correio Braziliense, a Rede Globo, motoristas e pedestres, que desenvolveram o respeito a uma simples tinta no chão. A Bolsa Escola foi uma parceria entre mães, professores e governo, para que as crianças não faltassem às aulas. A responsabilidade fiscal, que deixou as finanças do governo sólidas, entre 1995 e 1998, foi uma prova de respeito ao contribuinte, mesmo que não tenha atendido a reivindicações corporativas, nem erguido obras gigantescas. A adoção e a execução do orçamento participativo também foram exemplos bem-sucedidos dessa união de forças.
Nosso desafio em 2018 será eleger um governo que exerça a arte de uma grande parceria entre os agentes sociais. A arte de respeitar e dialogar sem ceder à força dos empreiteiros, nem ao capricho dos sindicatos; proteger o contribuinte e os usuários com austeridade que evite desperdícios e excesso de gastos, garantindo-lhes a máxima qualidade nas obras e nos serviços.
Nada impede que, este ano, outro governo seja eleito com a filosofia de exercer a arte da parceria entre agentes da sociedade: Executivo e Legislativo a serviço do público; contribuintes satisfeitos com a eficiência e a austeridade; servidores motivados e comprometidos com usuários. O governo sendo o maestro que combina pagar bem aos servidores sem sacrificar os contribuintes, oferecendo serviços com competência, respeito e dedicação. Um governador que conviva com seu vice e todos os parlamentares, com respeito entre si e deles com o povo.
Para isso, a eleição em si deve ser uma parceria entre eleitores e candidatos, para a escolha de políticos que, depois de eleitos, sejam capazes de se tornar parceiros do público. O primeiro passo para isso é preocupar-se menos com as siglas de partidos que disputam as eleições e mais com as propostas apresentadas pelos candidatos realmente comprometidos com o bem da população e com o crescimento do DF. (Correio Braziliense – 19/06/2018)
Míriam Leitão: Custo da corrupção
O país ainda vive os tremores secundários do grande terremoto na economia provocado pelos casos de corrupção. Empreiteiras estão reduzidas a uma fração do que eram e os negócios nos quais estão correm perigo. A Odebrecht tem hoje 30 mil funcionários e já teve 130 mil, sua carteira de projetos caiu à metade e ela ainda não conseguiu honrar um compromisso que venceu há dias.
A sequência de sinistros na economia ainda não acabou. O aeroporto de Viracopos, que tem a UTC no grupo de controle, fez um pedido de recuperação judicial. A Andrade Gutierrez deixou de pagar uma parcela da sua dívida, da mesma forma que a Odebrecht. As duas também têm participação na Usina de Santo Antônio, que não está muito bem.
Os procuradores diziam no começo da Lava-Jato, há quatro anos, que era preciso inverter a equação do custo-benefício da corrupção. Até então, o benefício era certo, e o custo, uma possibilidade remota. Isso era um estímulo aos negócios ilícitos. Não mais. Hoje já se sabe que CEO vai pra prisão. Os custos da corrupção produziram uma redução drástica dos ativos das principais empreiteiras, a começar da Odebrecht.
A construtora teve prejuízo de R$ 2 bilhões em 2016 e mais R$ 1,17 bilhão de perdas em 2017. O grupo deixou de pagar R$ 500 milhões em um bônus da dívida e tem um prazo de carência até o dia 25 deste mês para quitar o valor. Como essa operação é garantida pela construtora, ela poderá perder ativos caso não cumpra o prazo. Mas o risco maior para o grupo é o de os credores pedirem o vencimento antecipado de outros créditos. A holding negocia com bancos um empréstimo de mais de R$ 2 bilhões. A ideia é quitar a dívida e usar parte dos recursos restantes para capitalizar a construtora.
Fabio Januário, o novo presidente da Odebrecht Engenharia e Construção, concorda que o custo da corrupção foi elevado. Ele conta que, depois das revelações da Lava-Jato, a conformidade com as melhores práticas passou a ser indispensável no mercado da construção.
— Estou convicto de que os participantes que não se adequarem não vão sobreviver. O mercado das construtoras no Brasil mudou. Converso com vários financiadores de obras, bancos, agências multilaterais e outros provedores de capital. O recado é claro. Eles não vão investir em construtora que não esteja em conformidade. O financiador também entendeu esse risco e não o aceita mais.
A atuação dos financiadores se transforma, assim, em poderoso incentivo para que as construtoras mudem. O risco, de fato, cresceu. A UTC não conseguiu vender sua participação em Viracopos e viu a concessionária entrar em recuperação judicial. Grande parte dos problemas da empreiteira, que acabaram batendo no aeroporto, decorre do escândalo que levou para a prisão o dono da empresa, Ricardo Pessoa. A recuperação judicial é o mesmo destino da OAS, que tenta reestruturar suas dívidas desde 2015 e que este ano atrasou salários de funcionários. No PIB, a construção civil registra perdas desde 2014. Em 2015, caiu 9%. No ano passado, outros 5%.
No setor de fusões e aquisições, o comentário é que ficou difícil encontrar comprador para os ativos das empreiteiras porque eles podem esconder problemas provocados pela corrupção como, por exemplo, contratos intencionalmente mal feitos.
A Andrade Gutierrez atrasou o pagamento de uma dívida de R$ 1,2 bilhão nas últimas semanas, após o TCU bloquear R$ 508 milhões da companhia. Para recuperar o fôlego, o grupo prepara uma captação de quase R$ 2 bilhões, mas terá que garantir parte da operação com o patrimônio dos acionistas.
A Odebrecht viu a carteira de projetos cair de US$ 30 bilhões para US$ 15 bi. E só agora alguns negócios começam a voltar. Nos últimos dias, a empreiteira anunciou que vai tocar a obra de um porto nos Espírito Santo, um projeto de R$ 2,1 bi. Ela construirá também a usina termelétrica de Santa Cruz, no Rio, estimada em R$ 580 milhões. Aguarda, ainda, a resposta de uma concorrência na Tanzânia de US$ 3 bilhões e disputa pelo mundo novos projetos avaliados em US$ 2 bi.
Para que o negócio das construtoras volte a dar certo, elas precisam mudar de fato. Não basta assinar novos códigos de conformidade. Antes, terão que sobreviver à turbulência. E a terra ainda treme.
(COM MARCELO LOUREIRO)
Ruy Fabiano: A corrupção revolucionária do PT
Corrupção, de fato, sempre houve em toda parte, mas a do PT atingiu níveis tais que quebrou as finanças do país.
A militância petista, não mais podendo ocultar a conduta criminosa e predadora do partido, em quatro governos sucessivos, busca diluí-la no quadro geral da corrupção histórica do país.
O PT teria feito apenas o que todos fizeram, não merecendo o destaque que lhe é dado, de recordista mundial na categoria.
O destaque, no entanto, é indiscutível – e mede-se em números. Corrupção, de fato, sempre houve em toda parte, mas a do PT atingiu níveis tais que quebrou as finanças do país.
Desdobrou-se, basicamente, em duas frentes: numa, a convencional, enriquecia os seus agentes; noutra, sem precedentes, financiava uma revolução, que, no limite, poria fim à própria nação, em nome de outra, denominada Pátria Grande.
Uma nação ideologicamente forjada, a partir de manobras de cúpula, sem que as respectivas populações dos países que a integrariam – América do Sul e Caribe – fossem jamais consultadas ou sequer informadas. Um dia amanheceriam em outro país.
A instância de planejamento estratégico e de execução de tal maracutaia era o Foro de São Paulo, criado em 1990, por Lula e Fidel Castro. Reunia partidos e entidades de esquerda do continente, nela incluídas organizações criminosas, ligadas ao narcotráfico, como as Farc (Colômbia) e o MIR (chileno). PCC e Comando Vermelho não lhe eram (e não lhe são) indiferentes, para dizer o mínimo.
O PT só chegaria ao poder federal doze anos depois, com Lula, mas, nesse período, amealhou gradualmente prefeituras e governos estaduais, que, em alguma medida, passaram a servir àquele projeto.
Uma vez na Presidência da República, o PT impôs-lhe um up grade, financiando-o por completo. Pôs a máquina governista a serviço da causa, depenando, entre outras estatais, Petrobrás, Eletrobrás, Caixa Econômica, Banco do Brasil e, sobretudo, BNDES.
Os desvios, somados, ultrapassam a casa dos trilhões. O TCU examina empréstimos irregulares ao exterior, pelo BNDES, em torno de R$ 1,3 trilhão. Nenhum deles cumpriu o imperativo constitucional de ser submetido à aprovação do Congresso.
Ao contrário, receberam tarja de ultrassecreto no BNDES, que captava esses recursos, não disponíveis em seus cofres, no mercado, pagando juros de 14,5% e cobrando do destinatário juros de 4%. A diferença, como de hábito, ficou por conta do contribuinte brasileiro.
Mesmo com essas facilidades, o país não se livrou do pior: o calote. Venezuela e Equador já avisaram que não irão pagar a conta, o que resultou em aumento da dívida interna nacional.
Além dos países do continente, a manobra beneficiou ditaduras africanas, contempladas com obras de infraestrutura empreendidas pelas empreiteiras nacionais que figuram no Petrolão (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão etc.), tendo Lula como lobista.
O resultado é a presente recessão, com mais de 14 milhões de desempregados e orçamento deficitário em mais de R$ 130 bilhões pelo terceiro ano consecutivo.
O PT quer pendurar essa conta no governo Temer que, no entanto, por mais que se esforçasse, não teria tempo de construir tal desastre. Aécio, Temer, Geddel, Eduardo Cunha são os corruptos convencionais, cuja escala é mensurável. Lula, José Dirceu et caterva são os corruptos revolucionários, sem limites e sem pátria.
* Ruy Fabiano é jornalista
Mario Vargas Llosa (El País): Lula atrás das grades
Graças à coragem de juízes e promotores está se perseguindo o grande inimigo latino: a corrupção
A entrada de Lula, ex-presidente do Brasil, em uma prisão de Curitiba para cumprir uma pena de doze anos de cadeia por corrupção deu origem a grandes protestos organizados pelo Partido dos Trabalhadores e homenagens de governos latino-americanos tão pouco democráticos como os da Venezuela e da Nicarágua, o que era previsível. Mas menos do que o fato de muita gente honesta, socialistas, social-democratas e até liberais considerarem que foi cometida uma injustiça contra um ex-mandatário que se preocupou muito em combater a pobreza e realizou a proeza de tirar, ao que parece, aproximadamente 30 milhões de brasileiros da miséria quando esteve no poder.
Os que pensam assim estão convencidos, pelo visto, de que ser um bom governante tem a ver somente com realizar políticas sociais avançadas e que isso o exonera de cumprir as leis e agir com probidade. Porque Lula não foi preso pelas boas coisas que fez durante seu governo, mas pelas ruins, e entre essas se encontra, por exemplo, a gigantesca corrupção na empresa estatal Petrobras e suas empreiteiras que custou à sofrida população brasileira nada menos do que dez bilhões de reais (desses, 7 bilhões em propinas).
Quem pensa tão bem de Lula, aliás, se esquece do feio papel de leva e traz que ele representou como emissário e cúmplice em várias operações da Odebrecht – no Peru, entre outros países – corrompendo com milhões de dólares presidentes e ministros para que favorecessem a transnacional com bilionários contratos de obras públicas.
É por essa razão e outros casos que Lula tem não só um, mas sete processos por corrupção em andamento e que dezenas de seus colaboradores mais próximos durante seu governo, como João Vaccari Neto e José Dirceu, seu chefe de Gabinete, tenham sido condenados a longas penas de prisão por roubos, esquemas ilícitos e outras operações criminosas. Entre as últimas acusações que pendem sobre sua cabeça está a de ter recebido da construtora OAS, em troca de contratos públicos, um apartamento de três andares em Guarujá.
Os protestos pela prisão de Lula não levam em consideração que, desde que ocorreu a grande mobilização popular contra a corrupção que ameaçava asfixiar todo o Brasil, e em grande parte graças à coragem dos juízes e promotores liderados por Sérgio Moro, juiz federal de Curitiba, centenas de políticos, empresários, funcionários e banqueiros foram presos ou estão sendo investigados e têm processos abertos. Mais de cento e oitenta já foram condenados e várias dezenas deles o serão em um futuro próximo.
Jamais algo parecido havia ocorrido na história da América Latina: um levante popular, apoiado por todos os setores sociais que, partindo de São Paulo, se estendeu depois por todo o país, não contra uma empresa, um político, mas contra a desonestidade, a enganação, os roubos, as propinas, toda a enorme corrupção que gangrenava as instituições, o comércio, a indústria, a atividade política, em todo o país. Um movimento popular cuja meta não era a revolução socialista e derrubar um governo, mas a regeneração da democracia, que as leis deixassem de ser coisa sem importância e fossem verdadeiramente aplicadas, a todos por igual, ricos e pobres, poderosos e pessoas comuns.
O extraordinário é que esse movimento plural encontrou juízes e promotores como Sérgio Moro, que, encorajados por essa mobilização, lhe deram uma via judicial, investigando, denunciando, enviando à prisão diversos executivos, comerciantes, industriais, políticos, autoridades, homens e mulheres de todas as condições, mostrando que é realizável, que qualquer país pode fazê-lo, que a decência e a honestidade são possíveis também no Terceiro Mundo se existe a vontade e o apoio popular para isso. Cito sempre Sérgio Moro, mas seu caso não é único, nesses últimos anos vimos no Brasil como seu exemplo foi seguido por incontáveis juízes e promotores que se atreveram a enfrentar os supostos intocáveis, aplicando a lei e devolvendo pouco a pouco ao povo brasileiro uma confiança na legalidade e na liberdade que quase havia perdido.
O ex-presidente teve acesso a todos os direitos de defesa que existem em um país democrático
Há muitos brasileiros admiráveis; grandes escritores como Machado de Assis, Guimarães Rosa e minha querida amiga Nélida Piñon; políticos como Fernando Henrique Cardoso, que, durante sua presidência, salvou a economia brasileira da hecatombe e fez um modelo de governo democrático, sem jamais ser acusado de uma ação digna de punição; e atletas e esportistas cujos nomes correram o mundo. Mas, se eu precisasse escolher um deles como modelo exemplar ao restante do planeta, não hesitaria um segundo em eleger Sérgio Moro, esse modesto advogado natural do Paraná que, após se formar em advocacia, entrou na magistratura na oposição em 1996. Como já confessou, o que aconteceu na Itália nos anos noventa, a famosa Operação Mãos Limpas, lhe deu as ideias e o entusiasmo necessário para combater a corrupção em seu país, utilizando instrumentos parecidos aos dos juízes italianos da época, ou seja, a prisão preventiva, a delação premiada em troca da redução da pena e a colaboração da imprensa. Tentaram corrompê-lo, obviamente, e sem dúvida é um milagre que ainda esteja vivo, em um país onde os assassinatos políticos infelizmente não são uma exceção. Mas lá está, fazendo parte do que vem sendo uma verdadeira, apesar de ninguém ainda a ter nomeado assim, revolução silenciosa: o retorno da legalidade, o império da lei, em uma sociedade que a corrupção generalizada estava desintegrando e impedindo-o de passar de ser o “grande país do futuro” que sempre foi a ser o grande país do presente.
A decência e a honestidade são possíveis também no Terceiro Mundo
O grande inimigo do progresso latino-americano é a corrupção. Ela faz estragos nos governos de direita e esquerda e um enorme número de latino-americanos chegou a se convencer de que ela é inevitável, algo como os fenômenos naturais contra os quais não há defesa: os terremotos, as tempestades, os raios. Mas a verdade é que a defesa existe e justamente o Brasil está demonstrando que é possível combater a corrupção, se existirem juízes e promotores corajosos e responsáveis e, claro, uma opinião pública e imprensa que os apoiem.
Por isso é bom, para a América Latina, que homens como Marcelo Odebrecht e Lula tenham sido presos após ser processados, recebendo todos os direitos de defesa que existem em um país democrático. É muito importante mostrar em termos práticos que a Justiça é igual para todos, os pobres diabos do povo que são a imensa maioria, e os poderosos que estão no topo graças ao seu dinheiro e seus cargos. E são justamente esses últimos que têm maior obrigação moral de obedecer às leis e mostrar, em sua vida diária, que não é preciso transgredi-las para ocupar as posições de prestígio e poder que obtiveram, que elas são possíveis dentro da legalidade. É a única forma de uma sociedade acreditar nas instituições, repelir o apocalipse e as fantasias utópicas, sustentar a democracia e viver com a sensação de que as leis existem para protegê-la e humanizá-la cada dia mais.
MV Bill recita os versos de Ficha Suja: "Tio Bill na área / A corrupção não tem cor partidária"
No lançamento da plataforma “2018: Brasil do Amanhã”, série de encontros e debates que tem como objetivo o desenvolvimento de agendas propositivas para o país, realizado nesta semana no Museu do Amanhã, no centro do Rio de Janeiro, o ponto alto do evento foi quando MV Bill - rapper, escritor, ator, apresentador e ativista, nascido e criado na Cidade de Deus - recitou os versos da sua composição Ficha Suja (veja aqui o clipe oficial, que logo na abertura anuncia: "Tio Bill na área / A corrupção não tem cor partidária"). Assista.
[Verso 1]
Rouba, rouba, ih!, só ladrão
Privilégios são mantidos com o dinheiro da nação
Que, há muito tempo, paga a conta da baderna
Aumento da dívida interna por alguém que desgoverna
Eles são milionários (foda!)
Nos fazem de otários (foda!)
São ladrões, vilões roubando escondido
O que se leva na mão grande não é devolvido
Por trás de vários mandatos se esconde bandido
Apropriação do estado pra enriquecimento ilícito
A base é sempre o toma lá dá cá com comportamento implícito
Ocupando cargo público tem um montão
Que devia ter na testa tatuado "Eu sou ladrão e vacilão"
Sufocando a brava gente brasileira
Eles nos usam pra atender o interesse de empreiteira
Querem manter o foro privilegiado só para depois
Botar mais dinheiro na conta usando a grana que vem do Caixa 2
Propina institucionalizada
É esquema de quadrilha muito bem organizada
É o exemplo que nós tem que vem do Planalto Central
Uma mão sujando a outra desde os tempos de Cabral
[Refrão]
A delação é premiada, não pega nada
Quem caguetou fica solto por aí
Cuspindo na nossa cara, impunemente
Sem constrangimento na hora de pedir
O seu voto de novo, outra vez, outra vez e de novo
Tá no poder, não quer mais sair
Continua pedindo o seu voto outra vez e de novo
Quando é que a gente vai reagir?
[Verso 2]
A luta contra os porcos no poder não pode ser pela aparência
Isso divide a força e nos enfraquece como consequência
Veja bem quem tá metendo a mão no dinheiro e pegando de banco
Não é preto, não é pobre, não é favelado, é branco
E rico, muito rico, e nós pagando mico
Muita merda sendo falada e nosso ouvido virando penico
O gigante dormiu, fechou os olhos de vergonha
Nem coxinha, nem mortadela, nós é tudo pamonha
O mandatário sob a pecha de ladrão
Ser brasileiro é muito mais que vestir a camisa da Seleção
Tem que tá ligado, tem que tá ciente
Que a cada nova lista de acusados sobra menos inocente
Não precisamos de heróis nem de mitos
Apenas de novatos que ouçam nossos gritos
E analisem a puta crise federal
Financeira e social, política, ética e moral
Os cães não vão querer largar o osso
Jurando inocência mesmo no fundo do poço
Eles vão te procurar na próxima eleição
Não seja tão positivo com quem sempre te deu não
[Refrão]
São vários da mesma turma, pensando em urna
Somente o burro que vai se iludir
Cuspiram na nossa cara, impunemente
Sem constrangimento na hora de pedir
O seu voto de novo, outra vez, outra vez e de novo
Tá no poder, não quer mais sair
Continua pedindo seu voto outra vez e de novo
Quando é que a gente vai reagir?
Míriam Leitão: O erro na Caixa
A Caixa foi o assunto numa reunião ontem em Brasília de todos os órgãos de controle: TCU, MPF, CGU, Banco Central e auditoria da CEF. Concordaram que não basta afastar quatro vice-presidentes, e que é preciso mudar radicalmente a forma de seleção de dirigentes. Vão dar um voto de confiança ao Conselho de Administração, que começa semana que vem a implantar a nova estrutura de governança.
O presidente Temer sabia que estava errando na Caixa. Tanto que estabeleceu outros critérios na direção da Petrobras e Eletrobras. Para as duas estatais de energia escolheu gestores sem ligação política e concedeu a eles liberdade de atuação. Entre as grandes estatais, a Caixa ficou como o enclave podre. Nas outras muitas estatais o padrão também é o fatiamento político.
A situação no banco começou a mudar esta semana. Após o MP pedir a substituição dos vice-presidentes, o Banco Central fez o mesmo. O Conselho de Administração, que é presidido pela secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, havia contratado a auditoria do escritório Pinheiro Neto, depois que a Price aprovou com ressalvas o balanço de 2016. O que a auditoria descobriu confirmou tudo o que fora investigado em quatro operações do Ministério Público. O cerco começou a se fechar.
A Caixa tem sido vítima do uso político abusivo. A operação Sepsis exibiu como acontece. No dia primeiro de julho de 2016, quando Temer ainda era interino, a operação foi estourada. Lá se contava como acontecem as indicações para a Caixa. Lúcio Funaro, com uma folha corrida de crimes investigados em três operações — Banestado, Satiagraha, Mensalão —, foi a “autoridade” que decidiu quem seria o vice-presidente de Loterias e Fundos Públicos. Funaro indicou o nome de Fábio Cleto ao deputado Eduardo Cunha, no governo Dilma, em 2012. Foi explícito a Cleto sobre o fato de que ele tinha que fazer o que “nós quisermos". O “nós” era ele e Cunha. O ministro Guido Mantega chamou Cleto em seu gabinete e o nomeou.
Imaginemos, apenas por hipótese, que em meados de 2016 o presidente Temer não soubesse o risco das indicações políticas. Se tivesse lido o que ficou público pela Sepsis naquele primeiro de julho, saberia que a distorção é tal que um criminoso, réu confesso do mensalão, na prática havia indicado a pessoa responsável, entre outras coisas, pelo FGTS.
Na Eletrobras, Wilson Ferreira fez uma mudança na organização para cortar os excessivos cargos administrativos. A Caixa permaneceu tendo uma dúzia de vice-presidentes, abaixo deles os diretores e depois os superintendentes. Para que ter 12 vice-presidentes? Elementar. Para melhor dividir o bolo, ocupar a máquina, ordenhar o banco no qual está depositada a poupança de milhões de brasileiros.
Quando Pedro Parente foi convidado para a Petrobras ele recebeu a informação de Temer de que teria liberdade para nomear a diretoria. Na Caixa manteve-se a rotina de dividir o comando em sesmarias e entregálas aos capitães políticos para as práticas extrativas.
Quando Temer assumiu, as análises da situação das empresas indicavam que tanto a Petrobras quanto a Caixa precisavam ser capitalizadas. A Petrobras se ajustou sozinha, cortou custos, vendeu ativos, reduziu endividamento, aumentou a receita. A Caixa, desenquadrada nas normas bancárias internacionais, vem tentando se capitalizar com o dinheiro do FGTS.
O erro na Caixa foi a repetição do pecado original: usar as empresas estatais para o repasto político. Não basta tirar quatro vice-presidentes, ou mesmo todos. É preciso mudar a forma de recrutamento de gestores. Alguns dos atuais dirigentes da Caixa estão sendo investigados. “Não podemos dizer que eles são culpados, mas podemos garantir que o sistema que os levou é. O corrupto é apenas o fruto. Se a árvore não for extraída, o crime continuará", diz um integrante de órgão de controle.
Temer sabia o que aconteceria na Caixa ao reserva-la aos políticos. Quando o Ministério Público pediu a saída dos vice-presidentes, fingiu não ouvir. Foi preciso que o Banco Central usasse seu poder de fiscal do sistema financeiro para que quatro deles fossem afastados. Sanear a Caixa vai demorar anos. Mas esta semana pode ter sido um ponto de inflexão na longa história de abusos sofridos pelo banco público.
Cristovam Buarque: Narrativas falsas
Dois mil e dezessete foi o ano em que o mundo descobriu o poder e o risco das “fake news”, mas há décadas os brasileiros têm sido vítimas de narrativas falsas que corrompem nossa maneira de pensar. Uma narrativa falsa generalizada diz que o governo pode gastar o quanto quiser, com Copa do Mundo e escolas, aumentar salários dos que recebem pelo topo e daqueles que recebem salário mínimo. Para corromper a verdade da aritmética, fizemos a falsa narrativa da moeda, com a inflação dando-lhe um valor menor do que o indicado na cédula.
Quando a verdade surgiu, criamos a falsa narrativa de que a industrialização enriqueceria todos os brasileiros. Acreditou-se que bastava esperar o PIB crescer para todos terem bons empregos e altos salários e o Brasil chegar ao Primeiro Mundo. O resultado foi o crescimento da riqueza nas mãos dos poucos ricos e a persistência da pobreza na vida da multidão de pobres.
No momento em que essa narrativa mostrou sua cara perversa, no lugar de reorientar o progresso, optou-se pela falácia de que a transferência de R$ 170 em média por mês seria suficiente para tirar uma família da pobreza e levá-la para a classe média. Decretou-se o fim da pobreza, independente da verdade.
O falso discurso da ascensão dos pobres à classe média se espalhou pelo mundo, ao ponto de que o impeachment legal, embora discutível se correto politicamente, é visto no exterior sob a falsa narrativa de golpe. Todas as prescrições constitucionais foram seguidas, todas as regras democráticas se mantêm, as instituições continuam funcionando, o novo presidente tinha sido escolhido como vice duas vezes pela presidente impedida (mesmo sabendo então das suspeitas de corrupção que pesavam sobre ele).
Além disso, os novos ministros colaboravam com o governo dela e a ex-presidente mantém todas as prerrogativas constitucionais dos presidentes que concluíram seus mandatos. Ela pode ser candidata já este ano (imagine se o golpe tivesse deixado Goulart ser candidato dois anos depois de 1964?), mas a falsa narrativa de golpe se mantém no imaginário dos apoiadores dela e de seus simpatizantes no exterior.
A mesma falácia que impedia ver os problemas já anunciados desde 2011 (veja o livro de minha autoria “A economia está bem, mas não vai bem”), agora mostra os problemas herdados como sendo criados pelo novo governo que, por seu desprezo à opinião pública, sua falta de credibilidade, sua imersão na corrupção, contribui para fortalecer a falsa narrativa de que ele é o culpado do desastre, mesmo quando a economia mostra recuperação.
Da mesma forma, está prevalecendo a falsa narrativa de que a Lava Jato vai salvar o Brasil esquecendo-se que um juiz pode prender político corrupto, mas não elege político honesto; e que o fim da corrupção no comportamento de políticos não eliminará a corrupção nas prioridades da política. Depois da Lava Jato, os políticos poderão continuar a construir obras de luxo, desde que não recebam propina.
Criou-se a narrativa da Lei da Ficha Limpa de que a política acabou com a corrupção, mesmo deixando soltos e elegíveis os políticos e juízes que constroem edifícios palacianos, ainda que roubados de escolas, de saneamento, de teatros, da ciência, desde que sem desvio para bolsos privados.
É também falsa a narrativa de que a cassação do direito político de um corrupto a candidatar-se vai educar o eleitor, quando poderá até acomodá-lo. Todos que não forem condenados serão vistos como igualmente bons. Depois do “rouba, mas faz”, cairemos no “se não rouba, já é bom”, não importando suas prioridades e competência. O Brasil vai continuar igual se não nos educarmos como eleitores.
Quando se discutia a Lei da Ficha Limpa, defendi que o ficha-suja deveria poder ir à campanha, como os cigarros vão à venda, com o aviso de que “este candidato foi condenado como corrupto, é ladrão de dinheiro público; ele faz mal à saúde nacional”. A Justiça condenaria, mas caberia ao eleitor cassá-lo nas urnas. Não se tiraria a soberania do povo e, certamente, educar-se-ia melhor o eleitor.
Mas, não foi assim que a lei foi aprovada, com apoio dos que não aceitaram a sugestão, e hoje reclamam dela. A Lei da Ficha Limpa deu à Justiça o poder de condenar e cassar. Vamos ter de conviver com ela esperando educar o eleitor por outros meios, mas alertando que acreditar plenamente em narrativas falsas não educa.
El País: Brasileiros culpam a si mesmos pela corrupção, diz pesquisa Ipsos
De 1.200 pessoas entrevistadas, 55% diz que corrupção "é culpa do povo que elege políticos corruptos". Estudo mostra grau de saturação com o tema, mas também uma demanda para debate de soluções
Por Felipe Betim, do El País
A maioria dos brasileiros culpam os próprios brasileiros pela corrupção na política. É o que aponta o estudo Pulso Brasil, do instituto Ipsos, realizado entre os dias 1 e 14 de novembro deste ano. Das 1200 pessoas entrevistadas, 55% acreditam que "a corrupção no Brasil é culpa do povo que elege políticos corruptos", 42% discordam da frase e 2% não souberam responder. "Não sei se é um mea culpa, porque o brasileiro coloca a culpa nos outros. Ela acha que as outras pessoas estão fazendo um voto de baixa qualidade", explica Rupak Patitunda, gerente da Ipsos Public Affairs.
Os números pouco variam quando se faz um recorte por idade e por classe social. A maior diferença se dá quando analisado o grau de escolaridade: entre os entrevistados considerados sem instrução, 67% concordam que o culpado pela corrupção é o próprio eleitor brasileiro, enquanto que entre as pessoas que possuem desde o Fundamental I até ensino Superior, esta porcentagem varia entre 52% e 59%.
Além disso, a cifra geral, de 55%, é uma porcentagem menor que a registrada em abril de 2016, quando o Ipsos apontou que 61% dos brasileiros creditavam ao eleitor o problema da corrupção. "Após todo o noticiário da Lava Jato, existe uma maturação na percepção da população. Ela está mais informada e percebe que o problema é sistêmico", argumenta Patitunda.
População "saturada com o tema"
A Operação Lava Jato e a consequente enxurrada de informações a respeito fizeram com que a corrupção permanecesse no centro do debate nacional dos últimos anos. Passou a fazer parte da rotina dos brasileiros as imagens impactantes de políticos e grandes empresários sendo presos ou conduzidos coercitivamente pela Polícia Federal. Grandes figuras públicas caíram e malas de dinheiro foram descobertas, mas ainda assim a população parece saturada com o tema. Isso porque 50% acreditam que ele é mais discutido do que se deveria. Já 17% acreditam que ele é discutido na medida adequada e 32% disseram que é menos discutido do que se deveria.
Ao mesmo tempo, as cifras praticamente se invertem quando se chega a questão de "como acabar com a corrupção", isto é, como buscar soluções para ela. 51% acreditam que o assunto é menos discutido na sociedade brasileira do que se deveria, enquanto 16% acreditam que é debatido de forma adequada e 31% disseram que é mais falado do que se deveria.
"Há um certo grau de saturação com relação a simples exposição desse tema. Mas existe uma demanda para que outras dimensões do mesmo assunto ainda não tocadas sejam abordadas. A gente não esperava e é animador", explica Patitunda. "A maior parte dos entrevistados está cansado, acha que o tema já deu, mas ao mesmo tempo valoriza o discurso sobre causas e consequências", completa.
Outros dados
Outros resultados coletados pela pesquisa mostram que o brasileiro é, em sua maioria, intolerante com a corrupção. Também chega a conclusão de que "quanto mais instruído o grupo pesquisado, menor os percentuais que indicam tolerância"."A pessoa com grau maior de instrução se sente mais empoderada, se sente com mais poder para decidir sobre o próprio governo e entende melhor que há instrumentos para resolver o problema", explica Patitunda.
Assim, 70% acreditam que é possível governar sem corrupção. Entretanto, os mais pobres são mais céticos com relação a este último ponto: 64% dos entrevistados das classes D e E concordam com esta afirmação. O dado geral também mostra uma população mais cética, já que em abril de 2016 83% concordavam com ela.
Além disso, apenas 23% acreditam que "o que realmente vale são políticos e partidos que roubam mais fazem". 73% discordam desta afirmação e 5% não souberam responder.
O Ipsos realiza estudos mensalmente desde 2005 para monitorar a opinião pública sobre política, economia, consumo e questões sociais. A pesquisa sobre a corrupção abrangeu 72 municípios e tem uma margem de erro de três pontos percentuais.
Rita de Cássia Biason: “Corrupção não se acaba, se controla”
Cientista política avalia que o Brasil ainda precisa progredir no monitoramento e controle contínuos dos gastos públicos para combater a corrupção
Por Germano Martiniano
A corrupção é um dos males da política e, segundo organismos internacionais, caracteriza-se pela utilização de recursos públicos para fins privados. No Brasil, o fenômeno tem atravessado séculos, entranhado na estrutura política do Estado. Desde a redemocratização do país, em 1985, dois presidentes, Fernando Collor e Dilma Roussef, sofreram impeachment, tendo seus governos fortemente marcados por desvios de recursos públicos.
Atualmente, o Brasil assiste à "Lava-Jato", uma das maiores operações de combate à corrupção já vista no mundo e que colocou diversos políticos de alto escalão - e empresários brasileiros - atrás das grades. Porém, como afirma Rita de Cássia Biason, cientista política, professora da UNESP e coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção, “a corrupção não se acaba, se controla, e os países que obtiveram controle sobre ela, foram aqueles que fizeram e fazem monitoramento contínuo sobre os gastos públicos, e é neste quesito que o Brasil precisa progredir”. Confira, a seguir, trechos da entrevista com Rita de Cássia Biason:
Rita, por que existe tanta corrupção no Brasil? Nosso sistema político favorece esse fenômeno?
Em parte o sistema favorece, mas o que ainda mais falta é controle. Quando se fala em corrupção, existem três mecanismos importantes para se controlar: primeiro, a prevenção, que é o arcabouço normativo, os procedimentos existentes para se prevenir a corrupção; segundo, e no outro extremo, temos a punição, como temos visto na “Lava-Jato”, todo ordenamento de julgamentos e condenações. O Brasil é muito eficaz nestes dois extremos, entretanto, o combate à corrupção não é nem a priori nem a posteriori, ela é um processo. Isso posso afirmar com base em pesquisa que coordenei, juntamente com o Instituto Ethos, de 2014 a 2016, sobre os dispositivos normativos de controle da corrupção e de transparência na União.
Nossa falha é o instrumento intermediário que é o controle, dispositivo essencial para se acompanhar os gastos públicos. Por exemplo, um processo licitatório de grandes obras tem que ser fiscalizado durante todo o processo e não apenas no final, como ocorre tradicionalmente durante a prestação de contas. Os responsáveis seriam os Tribunais de Contas ou próprio Ministério Público, porém, não existe esse acompanhamento sistemático, e quando se observa já houve a prática de corrupção. O que se tenta fazer é punir, isso apenas reitera nossa tradição positivista punitiva de acreditar que a lei é suficiente e resolve tudo. Os países que obtiveram controle na corrupção, pois corrupção não se acaba, foram aqueles que fizeram, e fazem, monitoramento contínuo sobre os gastos públicos. Uma das formas desse monitoramento sistemático é a publicização de informações e a transparência nos processos.
Você acredita que a corrupção é inerente à cultura brasileira, que está nos pequenos atos do cidadão brasileiro e se expande para vida pública?
Não, são duas coisas distintas. Temos no Brasil o que se chama de pequena corrupção, que está ligada as transgressões e não necessariamente afetam o coletivo, e a grande corrupção, que é aquela que afeta um número maior de pessoas do que a pequena corrupção. A pequena corrupção está ligada ao indivíduo que comete uma violação, pois ele faz está excluído do acesso a bens e serviços. Por exemplo, uma pessoa que necessita de uma mamografia, urgentemente, tem que aguardar meses para ser chamada pelo hospital público, então ela oferece um dinheiro por fora a algum servidor para poder ser atendida mais rapidamente. Portanto, eu não entendo como um processo de cultura brasileira. A pequena corrupção eu vejo como falta de acesso aos serviços e bens públicos. Já a grande corrupção ocorre pela falta de controle, que foi citada acima. É uma questão mais institucional do que cultural.
Quais as melhores práticas para se combater a corrupção? A Sra. acredita que um dia esta prática terá fim?
Ela tende a diminuir se olharmos com mais acuidade para nosso sistema de controle. Porém, sempre com momentos de vulnerabilidade. A Alemanha, que é tida como modelo de controle de corrupção, teve o caso de corrupção da Siemens, conglomerado industrial alemão que pagava propina a agentes públicos em países em desenvolvimento para obtenção de contratos. Ou seja, mesmo nos países considerados mais íntegros há também falhas no controle.
A operação Lava-Jato é um marco no combate à corrupção no Brasil?
Ela é um marco em termos punitivos, mas há momentos que antecedem a Lava Jato que devem ser destacados. O primeiro deles foi o processo de impeachment do Collor por “caixa dois”. O segundo marco foi o Mensalão, o esquema de compra de votos dos parlamentares, e cujo julgamento coube ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa. Muito da jurisprudência que se tem hoje para a Lava-Jato se deve ao caso do Mensalão. A Lava-Jato representa um marco pela extensão e pelo caráter punitivo, porém o ineditismo e o marco vêm mais do Mensalão, no sentido jurídico, de abrir precedentes para a operação atual.
A Lava-Jato é apolítica?
Uma parte dela sim, que é aquela que os envolvidos têm uma preocupação de se punir os corruptos no Brasil. Porém, existe outra parte que se aproveita da Lava-Jato para aumentar seu protagonismo frente aos poderes legislativo e o executivo. Quando vemos a estrutura de sistema de poder no Brasil, o legislativo e o executivo sempre tiveram grande protagonismo na política brasileira, com o judiciário sempre ficando à mercê na tomada de decisões. Com a Lava-Jato, o judiciário teve a possibilidade de “aflorar”.
A sra. acha que o governo Temer tem tentado obstruir a operação Lava-Jato? E independentemente dos que são contra, a operação vai conseguir cumprir seus objetivos até o fim?
Eu não vejo o Temer tentando vetar ou interferir na Lava-Jato. Eu vejo que esta operação tem uma autonomia muito grande, se fosse no começo da operação poderíamos até analisar dessa forma. Hoje, podem até acontecer alguns ruídos por parte do governo de Temer, não do Temer em si, mas parte do judiciário que é contra algumas partes da operação, mas no geral a operação está conseguindo avançar.
O grande problema da Lava-Jato, atualmente, é a sua longevidade, com quase quatro anos de operação, que pode levá-la ao próprio esvaziamento. Quando se tem um processo de investigação de corrupção deve ser muito preciso, rigoroso e rápido. Quanto mais se avança com a operação, mais se abre possibilidades de interferência. Desta forma, a longevidade da operação, com a quantidade de investigações que se abriu e se abrem, faz com que haja possibilidade para interferências externas. Tem de haver uma limitação em torno desse processo, ela tem que concluir um ciclo e, se necessário, abrir para as extensões que surgiram durante a operação.
E as delações premiadas, há quem diz que é uma confirmação de que o “crime compensa”. Como a sra. enxerga essa prática?
Nos EUA existe a delação premiada desde os anos 60 é chamada de plea bargain. É um recurso válido aqui e acolá, pois quando se fala em corrupção, falamos de um processo que tende a não deixar pistas, indícios e provas objetivas. Se você verificar para nosso Código Penal, é necessário provas objetivas. Por exemplo, para se colocar o Sérgio Cabral na prisão foram necessárias provas objetivas e essas provas precisam ser muito bem documentadas. Necessita-se então de extratos bancários, número de contas na Suíça e outros detalhes, que quem cometeu o crime e foi preso, não irá denunciar. Assim é necessária uma rede de delatores/colaboradores para que se chegue a essas informações. As delações fazem parte do percurso de obtenção de provas. É um benefício legal concedido ao réu, em uma investigação criminal, que queira denunciar os companheiros. A delação não é aleatória, a pessoa que a faz tem que apresentar provas do que ela está falando. A contrapartida é a redução de pena de quem colabora ou cumprimento em regime semi-aberto. Não entendo que haja uma idéia de o crime compensa, apenas uma facilidade para os que investigam os casos de corrupção.
O ministro Gilmar Mendes afirmou dias atrás que a supressão do Foro Privilegiado, tem caráter simbólico, e que não será isso que acabará com a corrupção no Brasil, e que pode, inclusive, agravar. Como você analisa essa afirmação?
O fim do Foro Privilegiado, ou Foro Especial por Prerrogativa de Função, dará agilidade ao julgamento, pois não será necessário criar um julgamento especial para políticos. Por outro lado, se levarmos o julgamento para a primeira instância, e tenho de concordar com Gilmar Mendes, pode haver juízes partidários que se valerão de recursos jurídicos para proteger quem está sendo acusado. Outra possibilidade é a morosidade no julgamento pelos tribunais de 1ª Instância, uma ação contra um político, pode levar décadas. Têm-se os dois lados!
Por fim, como a sra. interpreta a atual situação política do país? Acredita em renovação para 2018?
Pensando no âmbito de composição do Congresso Nacional e disputa a presidência, os candidatos que têm se manifestado até agora não suscitam nenhuma renovação significativa. Na verdade, desde a década de 90, são os mesmos personagens, portanto não acredito que haja renovação. O único candidato diferente é o Bolsonaro, porém é um candidato que assusta pelo discurso conservador. O que acredito é que haverá uma renovação do comportamento dos candidatos a presidente e dos congressistas, que estarão mais vulneráveis - desde a campanha- e mais suscetíveis a denúncias durante a disputa. Não acredito que tenhamos novas figuras com potencial catalizador. O que observo é que o cenário eleitoral, em 2018, será de conflitos e polarizações.
* Rita de Cássia Biason é cientista política, com doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade de Valladolid- Espanha. Atualmente é professora na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Câmpus de Franca e coordena, na mesma instituição, o Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção.
Merval Pereira: Lava-Jato acelera
Todos os indícios levam a crer que o ano eleitoral de 2018 será também o ano em que a Operação Lava-Jato terá mais agilidade nas investigações e, sobretudo, nas decisões sobre novos processos contra políticos. Além do anúncio de que os procuradores de Curitiba, Rio e São Paulo trabalharão em conjunto a partir do próximo ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, colocou à disposição dos ministros da Corte mais 36 funcionários e dez juízes, para acelerar o andamento dos processos decorrentes da Lava-Jato.
Cada um dos dez integrantes da Corte (exceção da presidente, que não recebe processos) deve receber a ajuda de ao menos mais três funcionários, entre servidores concursados e pessoas de livre nomeação. Cada gabinete também poderá receber mais um magistrado para integrar a equipe.
Como são muitos os processos criminais contra parlamentares, seria impossível fazer o que foi feito no mensalão, parar o Supremo por cerca de 5 meses para tratar apenas daquele processo criminal. Nele havia 40 denunciados pela Procuradoria-Geral da República, que foram julgados todos em conjunto.
Desta vez, todos os casos ligados à Lava-Jato que não dizem respeito diretamente à Petrobras foram distribuídos por sorteio para outros ministros do Supremo, e praticamente todos estão com vários processos acrescentados ao acervo que já acumulavam.
Em levantamento recente, O GLOBO mostrou que o Supremo Tribunal Federal começou 2016 com menos processos do que no ano anterior: 53.931 ações estão aguardando julgamento, quando em 2015 eram 56.230, devido ao aumento de produtividade dos ministros. Em 2015, os dez integrantes do STF deram 75.112 decisões, sendo 68.870 em caráter final — média de 20 decisões diárias por ministro, contando férias, feriados e fins de semana. O aumento da produtividade deve-se também à atuação das duas Turmas em que o plenário foi dividido.
O ministro Celso de Mello, apesar de ser o decano, isto é, o ministro com mais tempo de Corte, é o que tem menos processos, “apenas” 3.110. Já o ministro Marco Aurélio, o segundo mais antigo, é o que tem mais: 7.345.
O balanço das sentenças colegiadas, porém, registrou queda: foram 1.063 decisões tomadas em julgamentos no plenário, ano passado, contra 1.572 em 2014, e 1.500 em 2015. O fato de o tribunal decidir mais de forma individual do que em colegiado é uma anomalia que provoca muitas críticas.
Os ministros decidiriam monocraticamente, transformando um órgão colegiado em individualizado. Mas há uma explicação mais técnica: chegam ao Supremo mais recursos do que a capacidade de julgamento do colegiado, que se reúne duas vezes por semana.
É provável que, com mais auxiliares, os ministros possam acelerar a análise dos processos contra parlamentares, e esse procedimento vai também interferir na campanha eleitoral, podendo inviabilizar candidaturas.
Já os procuradores da Lava-Jato, que anunciaram que a eleição de 2018 será fundamental para o futuro da Operação, pretendem com o trabalho conjunto de Curitiba, Rio e São Paulo aprofundar as investigações numa clara mensagem de que não pouparão esforços para impedir, ou pelo menos atrapalhar, as candidaturas de pessoas envolvidas em denúncias de corrupção.
Essa atitude de confrontação recebeu muitas críticas dos políticos, que viram nas declarações a prova de que o trabalho dos procuradores é politizado. Os procuradores consideram que a renovação do Congresso em 2018 será fundamental para garantir a continuidade da Operação Lava-Jato.
Ao mesmo tempo, surgem movimentos na sociedade civil para denunciar os parlamentares que não deveriam ser reconduzidos pelos eleitores, e outros que se propõem a financiar cursos para potenciais novos candidatos que representem uma nova postura de fazer política.
São movimentos que vão de encontro às máquinas partidárias tradicionais, que se preparam para as eleições sabendo que a disputa desta vez será também contra a desilusão dos eleitores, que pode produzir uma avalanche de votos em branco, nulos e abstenções.
Míriam Leitão: Além da Lava-Jato
Estamos há três anos e oito meses vivendo diariamente os efeitos da Lava-Jato. Ela tem números impressionantes e uma coleção de fatos inéditos, mas o país foi se acostumando com as operações frequentes, as revelações e as prisões. Esta semana, os procuradores federais em três estados alertaram que será preciso mais do que o trabalho que eles estão fazendo para o país ter sucesso no combate à corrupção.
Do encontro das forças-tarefas da Lava-Jato de Curitiba, Rio e São Paulo surgiu uma carta e manifestações públicas dos procuradores com vários recados. Um deles é que nenhum integrante da Lava-Jato pensa em se candidatar a cargo algum. Isso não foi escrito, mas foi dito e serve para tirar a sombra que de vez em quando é levantada contra eles.
O recado mais importante é que não basta tudo o que aconteceu para que o país vença o crime que contamina a política brasileira. Não basta que 416 pessoas tenham sido acusadas pelo crime de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa e que 144 réus tenham sido condenados a penas que, se forem somadas, dão 2.130 anos. Não basta a investigação ter atingido pessoas icônicas, ou ter colocado na cadeia líderes empresariais e políticos. Não basta terem sido deflagradas 64 fases da Operação. É preciso mudar as leis para prevenir a continuidade do crime.
Em todos os países onde houve avanço no combate à corrupção, leis foram mudadas. As investigações mostraram as brechas e as maneiras pelas quais o sistema se corrompia, os culpados foram punidos, e a legislação foi alterada para se impedir a repetição. No Brasil, por mais eloquentes que sejam os números, a proposta assinada por dois milhões e trezentas mil pessoas foi rejeitada pelo Congresso e são frequentes as tentativas de piorar as leis, em vez de aperfeiçoá-las.
Na entrevista conjunta dada no Rio, as forças-tarefas do Ministério Público Federal no Rio, São Paulo e Curitiba avisaram que estão unidas e farão operações conjuntas em 2018. A notícia é auspiciosa. No ano que vem haverá a “batalha final”, nas palavras do procurador Deltan Dallagnol. Ele se referia às eleições, porque “lideranças corruptas são incapazes de fazer reformas anticorrupção”. Mas contra esse inimigo não existe uma batalha final.
O Rio conhece o resultado dessa união. Foi exatamente da colaboração entre o MPF em Curitiba e o MPF no Rio que saiu a Operação Calicute, depois deixada por conta da equipe fluminense. No dia 17 de novembro do ano passado, a Polícia Federal bateu na porta do ex-governador Sérgio Cabral com dois mandados de prisão, cada um assinado por um juiz: Sérgio Moro e Marcelo Bretas. Foi exatamente porque os procuradores souberam superar o jogo de vaidades, ou de disputa territorial que às vezes dividem as forças do Estado, que tudo deu tão certo. A Calicute nasceu da Lava-Jato e se tornou uma força em si. Se tudo dependesse apenas de um grupo do MP, no caso o de Curitiba, o país não iria muito longe, porque o crime está disseminado e com focos importantes em alguns estados, como o Rio.
Essa demonstração de união é importante diante da sequência de tentativas de enfraquecer a operação. Os procuradores lembraram que apesar de tudo o que aconteceu, de todas as revelações e denúncias, os partidos não afastaram os políticos envolvidos. “Pelo contrário, a perspectiva de responsabilização de políticos influentes uniu grande parte da classe política contra as investigações e os investigadores", diz a Carta. Aliás, esse é o único tema capaz de unir políticos da oposição e do governo.
O procurador Carlos Fernando falou em “macro” corrupção. Na hiperinflação aprendemos que ela não era só uma inflação mais alta, era outro fenômeno. A escala muda a natureza e a resistência do problema. Por isso faz todo o sentido o chamado do Ministério Público na Carta do Rio. Eles quiseram dizer que, por mais unidas que estejam as forças-tarefas, a renovação da política será feita pelo voto e não pelos próprios políticos ou partidos, que é preciso com normas legais fechar algumas brechas pelas quais o problema se reproduz, e é fundamental a sociedade estar atenta a cada movimento que tenta paralisar o processo de combate à corrupção. A Lava-Jato já fez muito, mas o país terá que fazer ainda mais se quiser avançar. Esse foi o recado dos procuradores.
