Desigualdade de gênero, barreira ao crescimento profissional das mulheres
Maria Nilce Mota / Correio Braziliense
A desigualdade de gênero persiste como um grave problema social no Brasil. A despeito de todos os avanços da sociedade é inquestionável a forte influência do patriarcado na nossa formação como indivíduos. A relação homem x mulher continua desigual (de maneira sistêmica e cultural) e está presente no meio social, profissional e familiar.
Apesar de as mulheres brasileiras representarem a maioria da população (51,7%), isso está longe de ser traduzido em empregabilidade. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, as mulheres lideram as taxas de desemprego e foram as que mais perderam oportunidades por conta da crise econômica desencadeada pela pandemia de covid-19. Quando falamos em cargos de liderança a disparidade na representatividade se torna ainda mais evidente. Ainda segundo dados do instituto, as mulheres receberam apenas 77,7% do salário dos homens em 2019.
Conforme escalamos a pirâmide hierárquica, a disparidade aumenta e as mulheres continuam a ter proventos menores, cerca de 61,9% do rendimento dos homens em cargos de gerência e diretoria. Àqueles que buscam desculpas para justificar o injustificável não poderão se utilizar do grau de instrução, uma vez que as mulheres ultrapassaram a escolaridade dos homens ainda em 1991, de acordo com Núcleo de Pesquisa em Gênero e Economia (NPGE), da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF). Avanço resultante meramente de decisões pessoais das mulheres, já que não foram desenvolvidas políticas públicas para facilitar maior acesso à educação.
O exercício da liderança ainda pressupõe combates recorrentes aos estereótipos sociais e culturais. A associação entre liderança e masculino ainda é potente na sociedade, e essa construção nunca levou em conta a jornada de trabalho não remunerado, tais quais, cuidados com as crianças, demandas domésticas e outras responsabilidades familiares, fazendo com que o esforço das mulheres para alcançar cargos de gestão seja maiores e mais desafiadoras.
Para alçar altos cargos, não é preciso apenas provar competência, é necessário comprovar repetidas vezes a sua capacidade pelo simples fato de ser mulher. A verdade indigesta é que as estruturas das organizações, historicamente, não nos consideram no papel de liderança, de poder ou influência. Os estereótipos normativos de gênero impregnados socialmente, em geral, remetem a liderança a características tidas como masculinas.
Soma-se, ainda, ao fato dessas referências históricas de liderança estarem atreladas ao masculino, não se levando em consideração os obstáculos que as mulheres enfrentam para se colocarem nessa posição. Contudo, também é preciso considerar e comemorar os avanços sem perder de vista o longo caminho ainda a percorrer. Para isso, além do combate aos estereótipos de gênero, é preciso aumentar a representatividade feminina no mundo do trabalho e nos cargos de liderança.
Temos como exemplo o Congresso brasileiro, em que a bancada feminina representa apenas 15% dos parlamentares, sendo que as mulheres constituem a maioria do eleitorado brasileiro. Segundo o Mapa das Mulheres na Política da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ocupa o 140º lugar no ranking de representação feminina no parlamento e um dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil é justamente a igualdade de gênero. É necessário pensar em estratégias nas organizações, mas também envolver atores sociais e econômicos para atuarem na redução da discriminação de gênero.
Um futuro sustentável e igualitário permanecerá fora de alcance enquanto as mulheres não tiverem a garantia de participação, em igualdade de condições e oportunidades na vida política, social e econômica do país. E essa não deve ser uma luta das mulheres e de todos que desejam viver em uma sociedade com justiça social.
*Maria Nilce Mota é superintendente de Ação Social e Filantropia do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee)
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2022/03/4996538-analise-desigualdade-de-genero-barreira-ao-crescimento-profissional-das-mulheres.html
Decisões individuais fora do tom são armadilha no caminho do TSE
Eloísa Machado de Almeida / Folha de S. Paulo
Decisão liminar do ministro Raul Araújo considerou que a manifestação de artistas em festival de música criticando Jair Bolsonaro e manifestando apreço por Lula seria um tipo de ilícito eleitoral, uma propaganda eleitoral antecipada, e proibiu as mesmas no restante do festival, sob pena de multa.
Muitas das regras eleitorais têm por objetivo garantir alguma igualdade de condições entre candidaturas.
É a partir da noção de uma competição justa que o resultado das eleições é legitimado.
Por exemplo, se candidatos esconderam gastos de campanha (caixa dois), usaram a máquina pública a seu favor ou seu tempo para depreciar adversários, a lei diz que eles estariam se beneficiando de condições que os colocariam em posição de vantagem frente aos demais na corrida eleitoral.
As regras relativas à vedação da campanha antecipada compartilham do mesmo propósito: na competição por votos, nenhum dos candidatos pode sair na frente.
Absolutamente nada disso estava em questão no festival de música.
Gritar "Fora, Bolsonaro!", muito além do criticar sua candidatura, é exercício do direito ao protesto contra um presidente que está no cargo, em exercício. Não tem nada, absolutamente nada, com propaganda antecipada.
Da mesma forma, manifestação individual de apoio a um candidato é protegida pelo direito que todos nós temos de nos manifestarmos e nos posicionarmos politicamente.
Direito ao protesto e à manifestação política estão amparados pela Constituição e são centrais à democracia.
Não por outro motivo, o Código Eleitoral deixou bem claro que manifestações políticas e artísticas, que não impliquem pedido explícito de voto ou sejam feitas em eventos políticos eleitorais animados por shows, não configuram nenhum ilícito eleitoral.
Porém, mesmo diante da clareza da Constituição e o Código Eleitoral, a decisão monocrática do ministro Raul Araújo determinou "proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos músicas que se apresentem no festival", sob pena de multa.
O ministro entendeu que "os artistas e cantores referidos que se apresentaram no evento musical em testilha, além de destilar comentários elogiosos ao possível candidato, pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome", ainda que nem o requerente da medida de censura —o PL pelo qual o presidente Bolsonaro tentará a reeleição— tenha afirmado isso em sua representação.
Com isso, a decisão extrapolou os fatos e a causa de pedir indicados na representação.
Ao se afastar da legislação, da Constituição, da interpretação dos tribunais e do processo que regula a prestação jurisdicional eleitoral, a decisão do ministro Raul Araújo se tornou ato de censura. Censura judicial, mas ainda assim, censura.
A censura é vedada em nosso ordenamento jurídico e se torna ainda mais grave quando se dá no âmbito de críticas ao governo.
Criticar livremente um governo, ainda que de forma deseducada, não pode ser proibido por legislação eleitoral, por legislação de segurança nacional, não pode gerar dossiês de monitoramento nem representações criminais de poderosos contra seus críticos.
Não é por acaso que tudo isso tenha acontecido neste governo: está em curso uma retração do espaço cívico e democrático no país, muitas vezes protagonizado pelas instituições que deveriam contê-la.
E é nessa dimensão que a decisão liminar do ministro Raul Araújo se torna ainda mais grave: ela expõe o Tribunal Superior Eleitoral e toda a Justiça Eleitoral a críticas de seletividade, excessiva politização e interferência indevida no jogo político.
Cada decisão monocrática fora do tom será uma armadilha no caminho do TSE.
Seja porque não se cercou de cautelas básicas para assegurar que decisão teria o destinatário correto (erros na identificação da pessoa jurídica responsável pelo festival de música atrasaram a notificação), seja porque artistas assumiram o risco econômico da multa, o fato é que a decisão não surtiu efeitos concretos no último dia do festival de música e foi sonoramente descumprida.
Ruim para o ministro Raul Araújo, péssimo para o tribunal, que tem se esforçado para manter a integridade das eleições e de suas decisões, não obstante ataques orquestrados e organizados por apoiadores do presidente em exercício, Jair Bolsonaro.
A decisão liminar é monocrática e não representa a posição do tribunal como um todo, que deverá se reunir nas próximas sessões para rever os seus termos.
Colegiadamente, os ministros reunidos deverão enfrentar o desafio que o uso de monocráticas traz para o tribunal.
Há formas de sair dessa armadilha: quando o Supremo Tribunal Federal foi desafiado pela crise política e sanitária, reorganizou sua maneira de julgar: passou a decidir rápida, pública e colegiadamente, como pesquisa sobre a atuação do STF no enfrentamento à Covid já demonstrou.
Há, assim, aprendizado institucional para lidar com os desafios do Brasil em crise e o Tribunal Superior Eleitoral deve incorporá-los. Afinal, a quem interessa uma Justiça Eleitoral fragilizada nas eleições de 2022?
*Eloísa Machado de Almeida é professora e coordenadora do Supremo em Pauta FGV Direito SP
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/03/decisoes-individuais-fora-do-tom-sao-armadilha-no-caminho-do-tse.shtml
Bolsonaro tenta ampliar influência no Exército em ano eleitoral
Marianna Holanda, Vinicius Sassine e Ricardo Della Coletta / Folha de S. Paulo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) quer aproveitar a reforma ministerial em abril para tentar ampliar sua influência no comando do Exército em ano eleitoral, quando disputará a reeleição.
Integrantes do governo dizem que uma promoção do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, atual comandante do Exército, para o cargo de ministro da Defesa serve a dois propósitos: colocar à frente das três Forças um nome que agrade o Exército, que reúne o maior número das tropas, e, principalmente, acomodar à frente da Força terrestre alguém alinhado ao Palácio do Planalto.
É dado como certo que o general Marco Antônio Freire Gomes assumirá o comando do Exército. Hoje, ele é comandante de Operações Terrestres.
O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, já se filiou ao PL e deve disputar a campanha ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL), como seu vice.
A troca no comando está prevista para ocorrer ainda neste mês de março. Freire Gomes deve deixar o comando de Operações Terrestres na próxima quarta (30). No dia seguinte, ocorreria a troca de comandante do Exército, conforme os preparativos burocráticos em curso na Força.
Em 31 de março completam-se 58 anos do golpe militar de 1964. A troca de comandante poderá ser efetivada neste dia. Bolsonaro, no começo de seu mandato, determinou a comemoração da data, que foi rememorada em cerimônias nos quartéis.
Apesar da movimentação interna, ainda não há uma confirmação oficial da troca do comando do Exército.
Freire Gomes foi cotado para o posto no ano passado, quando da demissão do ex-ministro Fernando Azevedo da Defesa e dos comandantes das três forças. O presidente enxerga no general alguém mais próximo ao bolsonarismo.
Naquele momento, março de 2021, foi colocada na mesa a questão da tradição por antiguidade, em que assume o posto o mais antigo na carreira. Oliveira preenchia esse critério, enquanto Freire Gomes ainda não estava nas primeiras posições da fila.
Aliados dizem que Bolsonaro se "encantou" com Freire Gomes durante a viagem à Rússia, em fevereiro. O general acompanhou a comitiva presidencial representando o atual comandante, que não pôde comparecer.
Ainda que o presidente possa acreditar que ampliaria sua influência no Exército indicando Gomes, integrantes da Força disseram que ele é respeitado pelos colegas e não embarcaria em uma "aventura" em ano eleitoral, com contestação do resultado das urnas, por exemplo.
Depois de ter reduzido as críticas às urnas eletrônicas após os atos de raiz golpista do 7 de Setembro, Bolsonaro voltou a questionar o sistema eleitoral nas últimas semanas.
O novo mantra do mandatário é argumentar que as Forças Armadas apresentaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma série de sugestões para supostamente prevenir o risco de fraude no sistema eleitoral.
"Dá para você fazer umas eleições limpas desde que acolhidas em comum acordo essas sugestões por parte das Forças Armadas. Não podemos disputar umas eleições sob o manto da desconfiança, isso é ruim para o Brasil", declarou Bolsonaro, em entrevista em 21 de março.
Integrantes do Alto Comando do Exército ouvidos pela Folha, sob a condição de anonimato, minimizam o impacto de mais uma possível troca na Força.
Para esses generais, a saída de Edson Leal Pujol no ano passado é tida como mais traumática.
Pujol foi dispensado do cargo de comandante no mesmo contexto da demissão do então ministro da Defesa, Fernando Azevedo. Foi a pior crise militar desde a década de 70.
Bolsonaro fez as mudanças, que incluíram as trocas dos comandantes de Marinha e da Aeronáutica, para ter maior controle das Forças Armadas.
Integrantes do Alto Comando acreditam que um novo comandante —o terceiro em menos de quatro anos— serviria apenas a um mandato tampão.
Os generais avaliam que haverá uma troca em 2023, seja em caso de deslocamento do poder, com eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ou em caso de reeleição de Bolsonaro, que partiria para um segundo mandato disposto a "zerar o jogo", na visão dos militares.
O que integrantes do Alto Comando já ouviram é que Bolsonaro está disposto a colocar um integrante do Exército no posto de ministro da Defesa, e que o ocupante seria o atual comandante.
Da Marinha, há movimentos para que o comandante, almirante Almir Garnier Santos, vire ministro.
Parte do Exército se diz incomodada com uma nova troca no comando da Força. Generais dizem, reservadamente, que a troca "vulgariza" a instituição e demonstra mais uma tentativa de ampliação da politização das tropas por Bolsonaro —ainda que se diga que isso não tem chances de ocorrer.
Durante a viagem à Rússia, o presidente voltou a adotar um tom similar ao de 7 de Setembro para criticar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em entrevista, ele reagiu a uma fala do ministro Edson Fachin em reunião de transição do comando do TSE. Fachin disse que a prioridade da Justiça Eleitoral deve ser a segurança cibernética, e que a Rússia é um exemplo de procedência desses ataques.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/03/bolsonaro-tenta-ampliar-influencia-no-exercito-em-ano-eleitoral.shtml
Petrobras: Quem é Adriano Pires, novo presidente da estatal
Michelle Portela / Correio Braziliense
O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, já recebeu o comunicado de que deixará o comando da estatal, por decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciada na tarde desta segunda-feira (28/3). Quem assume o cargo é Adriano Pires, atual diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura.
O Ministério de Minas e Energia publicou nota após das 19h para apontar que "consolidou a relação de indicados do Acionista Controlador para compor o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, a ter efeito a partir da confirmação pela Assembleia Geral Ordinária, que ocorrerá em 13 de abril de 2022".
No comunicado, o ministério confirma Rodolfo Landim para o exercício da presidência do Conselho da estatal; e Adriano Pires, para o exercício da presidência da Empresa.
A demissão de Silva e Luna ocorreu após uma série de desgastes com o presidente. Recentemente, o general foi pressionado publicamente pelo chefe do Executivo e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em razão da escalada dos combustíveis. Internamente, o militar dizia que a alta dos preços era conjuntural e que não havia necessidade de rever os aumentos promovidos pela estatal.
Luna não é o primeiro presidente da estatal a cair no governo Bolsonaro. Roberto Castello Branco, indicado do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi exonerado em fevereiro de 2021, após a companhia anunciar o quarto aumento nos preços do diesel e da gasolina naquele ano.
Conselho
Os acionistas da Petrobras se reúnem no próximo dia 13 para confirmar os novos nomes ao Conselho da estatal. A reunião já terá a participação do novo presidente do Conselho, Rodolfo Landim, que também é presidente do Flamengo. Nos bastidores, especula-se que ele recusou assumir a estatal para permanecer nos dois cargos.
Para ser presidente da Petrobras é necessário fazer parte do Conselho de Administração. Sem o nome nessa lista, Silva e Luna é automaticamente substituído. A troca seria possível porque o atual presidente Eduardo Bacellar Leal Ferreira pediu para deixar o cargo, o que dilui a atual formação do Conselho e abre o caminho para Pires.
Na escalada da troca de mandatos, a substituição de Silva e Luna também chegou a ser discutida em reunião na manhã desta segunda-feira de Bolsonaro com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e com os comandantes das três Forças Armadas no Palácio do Planalto. Eles retiraram o apoio ao militar nas últimas semanas, devido aos aumentos nos combustíveis e à forma com que Luna e Silva respondeu publicamente ao presidente à época do anúncio da alta nos preços, considerada inapropriada.
Currículo
Adriano Pires é doutor em Economia Industrial pela Universidade Paris XIII (1987), mestre em Planejamento Energético pela COPPE/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (1983) e economista formado pela UFRJ (1980).
O atual diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura atua há mais de 30 anos na área de energia. Sua última experiência no governo foi na Agência Nacional de Petróleo (ANP), onde atuou como assessor do diretor-geral, superintendente de Importação e Exportação de petróleo, seus derivados e gás natural e superintendente de Abastecimento.
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/03/4996484-petrobras-quem-e-adriano-pires-mais-cotado-para-substituir-silva-e-luna.html
Ministro do TSE revoga decisão que proibiu manifestações políticas no Lollapalooza
Daniel Gullino / O Globo
BRASÍLIA — O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou nesta terça-feira a sua decisão de impedir manifestações políticas no festival de música Lollapalooza, concedida no último domingo. A decisão de Araujo foi tomada após o autor da ação, o PL, desistir do processo.
Na segunda-feira, o PL solicitou "a desistência da ação, com consequente arquivamento do feito", sem dar maiores detalhes. De acordo com o colunista Lauro Jardim, foi o presidente Jair Bolsonaro que determinou que a legenda retirasse a ação.
Apesar do arquivamento ter sido determinado pela desistência do PL, Raul Araújo também comentou na decisão desta terça o mérito da ação. O ministro disse que os artistas, individualmente, "têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão", mas que sua determinação de domingo "foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas".
Entretanto, na decisão original, Araújo havia dito que "embora seja assegurado a todo cidadão manifestar seu apreço ou sua antipatia por qualquer agente público ou até mesmo um possível candidato, a garantia não parece contemplar a manifestação retratada na representação em exame, a qual caracteriza propaganda, em que artistas rejeitam candidato e enaltecem outro".
A decisão havia sido mal recebida entre alguns integrantes da Corte, que consideraram descabido o entendimento de Araújo. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, pretendia levar a decisão para o plenário, onde ela poderia ser derrubada pelos outros ministros.
Ao arquivar a ação, Raul Araújo também ressaltou que PL identificou de forma incorreta a empresa responsável pelo Lollapalooza.
Com jovialidade e escrita clara, romance de Rachel Queiroz é discutido em webinar
João Vitor*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
A professora mineira Gilka Maria, de 59 anos, aponta “jovialidade e escrita clara” no romance O Quinze (1930), de Rachel de Queiroz. O livro será tema do próximo debate Clube de Leitura Eneida de Moraes, realizado pela Biblioteca Salomão Malina, na terça-feira (29/03), a partir das 19 horas, em evento online.
A biblioteca é mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília. A roda de conversa virtual será transmitida tanto na página do Facebook da biblioteca quanto no site e no canal da FAP no Youtube. A professora de literatura Margarida Patriota também confirmou presença no webinar.
Gilka contou que leu o livro de Rachel de Queiroz durante o ensino fundamental. Ela diz que o desenrolar do romance, o êxodo e as mortes por causa da fome, como retratados na obra, ainda são abordados nos noticiários mundo afora. “Tudo muito atual”, afirmou.
Na sua visão, a importância de Rachel de Queiroz para a literatura é a abordagem de um tema triste de forma ampla, com personagens admirados, dentre eles o Vicente, filho de um proprietário rural. Diante da seca, ele tem como desafio tentar manter a fazenda e seus bens.
Gilka disse descobriu o clube de leitura pela Fundação Astrojildo Pereira. Ela acredita que pode transformar, formar e motivar novos leitores. "É muito bom. Gosto e indico”, enfatizou.
Já a professora Margarida, que lecionou por 28 anos Teoria da Literatura, destacou a linguagem simples e coloquial do livro, que levou o drama dos retirantes da seca nordestina ao centro da atenção nacional.
“A importância de Rachel de Queiroz está em ter desenvolvido uma literatura regional crítica, comprometida com a denúncia das desigualdades sociais e de qualidade estilística apta a cativar o famoso ‘eixo Rio São Paulo’ e o país como um todo”, analisou a professora.
O Quinze é o primeiro romance da escritora modernista Rachel de Queiroz. Publicada em 1930, a obra regionalista e social apresenta como tema central a seca de 1915 que assolou o nordeste do país.
Sobre o Clube de Leitura Eneida de Moraes
Com encontro mensal, a roda de conversa existe desde junho de 2019 e leva o nome da jornalista e escritora Eneida de Moraes, que morreu, em 2003, aos 92 anos.
Nos meses de fevereiro e março deste ano, ficou estabelecido, por meio de votação nas redes sociais da biblioteca, que os livros debatidos fossem de escritoras clássicas brasileiras. O livro Laços de Família, de Clarice Lispector, foi discutido no mês passado.
Para participar do clube, basta entrar em contato com a coordenação da biblioteca pelo WhatsApp oficial (61) 98401-5561. Todos os participantes são reunidos em um grupo no próprio aplicativo em que são divulgadas as informações sobre encontros, votação de livros, para cada mês, e assuntos de literatura em geral.
Clube de Leitura Eneida de Moraes
Dia: 29/03/2022
Horário da transmissão: 19h
Onde: Perfil da Biblioteca Salomão Malina no Facebook e no portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira (FAP)
*Integrante do programa de estágio da FAP, sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
Biblioteca Salomão Malina abre inscrições para oficina de poesias
Biblioteca Salomão Malina completa 14 anos e conquista público de Brasília
Curso de japonês da Biblioteca Salomão Malina faz alunos alcançar sonhos
Biblioteca Salomão Malina oferece curso gratuito de japonês para iniciantes
Slam-DéF: “Poetas são cientistas da nossa atualidade”, diz coordenador cultural
Bolsonaro entregar MEC ao Centrão seria uma 'vergonha', diz Malafaia
Leandro Prazeres / BBC News Brasil
O pastor Silas Malafaia, uma das lideranças evangélicas mais influentes do país, classificou como uma "vergonha" a possibilidade de o comando do Ministério da Educação ser entregue a um indicado do Centrão.
"Se o presidente fizesse isso, ia ser uma vergonha. Estaria indo contra aquilo tudo que ele falou", afirmou Malafaia em entrevista à BBC News Brasil.
A entrevista foi concedida na segunda-feira (28/03), horas depois de outro pastor, Milton Ribeiro, ter sido exonerado do cargo em meio ao agravamento da crise gerada após a publicação de reportagens sobre a atuação de dois pastores que estariam cobrando propina de prefeitos em troca de acesso ao agora ex-ministro e liberação de verbas da Educação.
- Milton Ribeiro deixa MEC: relembre as crises dos 4 ministros da Educação sob Jair Bolsonaro
- Ministério da Educação: queda de Milton Ribeiro abre brecha para Centrão comandar pasta
Segundo as reportagens veiculadas pelos jornais "O Estado de S. Paulo" e "Folha de S. Paulo", dois pastores estariam cobrando até R$ 15 mil para garantir a liberação de verbas. Um áudio divulgado na semana passada mostra Milton Ribeiro afirmando que, entre suas prioridades, estaria atender pessoas próximas a um dos pastores que faziam parte de uma espécie de "gabinete paralelo" do MEC.
Em sua defesa, Milton Ribeiro negou qualquer irregularidade e disse que pediu, ainda no ano passado, que a Controladoria-Geral da União (CGU) investigasse o caso. O pedido foi confirmado pelo órgão.
Na quinta-feira (24/03), o presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou apoio a Ribeiro afirmando que colocaria sua "cara no fogo" pelo ministro, mas na segunda-feira o presidente assinou a exoneração de Milton Ribeiro, que havia pedido o seu desligamento da pasta em uma carta.
Nos últimos dias, Malafaia criticou Ribeiro e chegou a pedir a sua exoneração ao mesmo tempo em que defendia o presidente Jair Bolsonaro, de quem é aliado.
À BBC News Brasil, Malafaia disse que o caso não afetará o mundo evangélico, que Bolsonaro deverá obter pelo menos 60% dos votos evangélicos nestas eleições e que a bancada religiosa irá aumentar em relação a 2018. Malafaia disse, ainda, acreditar na honestidade de Bolsonaro, mas questionado sobre se colocaria a "mão no fogo" pelo presidente, hesitou.
"Eu não posso colocar a mão no fogo nem por filho meu. Já disse para você: eu não tenho atributos da onisciência e onipresença. Mas eu acredito no presidente", afirmou.
Confira os principais trechos da entrevista:
BBC News Brasil - Quão prejudicial o caso envolvendo o agora ex-ministro Milton Ribeiro é para a comunidade evangélica?
Silas Malafaia - Seria prejudicial se nós encobríssemos ou protegêssemos o ministro e os pastores envolvidos. Se a gente se omite e se cala, quem cala consente. Quem fica quieto é permissivo. Mas dentro do momento, nós nos posicionamos. Queremos uma investigação total. Somos mais de 200 mil pastores e não vamos receber pecha de corrupto por causa de dois caras. Num primeiro momento, nós somos questionados. A instituição "pastor" é questionada, mas nós tivemos uma voz muito forte. Queremos uma investigação. Gente ruim e corrupta tem em todo lugar e nós não somos isentos nesse negócio.
BBC News Brasil - O senhor acha que o presidente Jair Bolsonaro demorou para decidir pela exoneração de Milton Ribeiro?
Malafaia - Eu acho que no primeiro momento, quando o caso veio à tona, acho que o presidente precisava se posicionar e dar uma palavra. Convocar a imprensa e dizer: 'Recomendar alguém para um ministro atender não significa que o ministro tem que fazer o que esse alguém está pedindo'. Isso é republicano. Eu não acho que o problema é o presidente mandar o ministro receber alguém. Eu só acho que o presidente podia rapidamente esclarecer e afastar o ministro.
BBC News Brasil - Na quinta-feira (24/03), o presidente Bolsonaro disse que colocaria a cara dele no fogo pelo ministro Milton Ribeiro. O senhor acha que ele errou nessa declaração?
Malafaia - De zero a dez, eu dou oito para acreditar que o ministro não esteja envolvido em nada. Eu não dou dez que eu não boto a mão no fogo nem por filho, porque o ser humano é de uma complexidade enorme e eu não tenho atributos divinos de onipresença e onisciência.
Essa força de expressão é pra dizer que acredita na inocência dele. Eu também acredito. Não vou dizer que acredito 100%, porque eu não sei, mas vou dizer que, na dúvida, eu dou credibilidade a ele. Mas queremos uma investigação profunda - seja sobre ele, seja sobre os pastores. Eu não acho que você 'botar a mão no fogo' por alguém o isenta de alguma coisa. Essa força de expressão do presidente, de dizer que confia no Milton, é uma força de expressão exagerada porque ele poderia dizer: 'Olha, por enquanto eu confio no Milton, até que me provem o contrário'.
BBC News Brasil- Aproveitando essa figura de linguagem, o senhor coloca sua mão no fogo pelo presidente Jair Bolsonaro?
Malafaia - Eu não posso colocar a mão no fogo nem por filho meu. Já disse para você: eu não tenho atributos da divindade de onisciência e onipresença. Eu acredito no presidente. Pelo histórico dele. Por que o presidente iria se sujar com um negócio de dois pastores? Isso aí não tem cabimento. Isso é tentativa do PT de jogar lama no presidente. Não tem cabimento.
BBC News Brasil- O áudio do agora ex-ministro Milton Ribeiro é muito claro. Ele diz o seguinte: Minha prioridade é atender os municípios que mais precisam e em segundo lugar os amigos do pastor Gilmar porque esse foi um pedido do presidente. Aí não há nenhuma menção a uma simples apresentação (dos pastores ao ministro). Ele diz que a priorização seria um pedido do presidente...
Malafaia - Entre a fala do ministro e a fala do presidente tem uma distância daqui para a China. Entre o que o ministro está falando e o que o presidente falou... o camarada quer chegar na frente do outro para poder fazer graça... [...] O presidente eu conheço como é. Eu duvido que ele tenha dito: 'Olha, dá prioridade aí para o que o Gilmar quer'. Se o presidente disse isso, eu mudo de nome.
BBC News Brasil- Considerando a proximidade que ocorre neste governo entre o governo e a comunidade evangélica, o senhor acha que essa aproximação se deu da forma adequada? O senhor acha adequado que haja pastores formando a agenda para ministros de Estado?
Malafaia - Eu não acho nada demais. O pastor é um cidadão como qualquer outro. Assim como o governo Lula recebia sindicalista de tudo que é lugar porque era o segmento mais afeito a eles. Eu não acho nada demais. O que eu acho demais é pastor ser lobista. Isso é que é demais. O pastor deixou de ser cidadão porque é pastor? Claro que não. Agora, pastor se usar disso para fazer lobby é uma vergonha.
BBC News Brasil- A pesquisa mais recente do Datafolha indica que o eleitorado evangélico está dividido: 37% por cento com Bolsonaro e 34% por cento com Lula. Por que, na sua avaliação, o eleitorado evangélico está dividido entre esses dois candidatos?
Malafaia - Para mim, a pesquisa é mentirosa e eu vou provar. A revista Exame mostrou Bolsonaro com 53% e Lula com 30% e alguma coisinha. [Nota: os dados exatos da pesquisa Exame/IDEA sobre eleitorado evangélico são: 54% para Bolsonaro e 21% para Lula]. Eu posso não entender de outros segmentos, mas de mundo evangélico eu entendo. Eu mudo de nome: 'Bolsonaro tem no mínimo 60% do povo evangélico' [...] Eu conheço os 100 maiores líderes evangélicos desse país. Eu quero saber qual deles está dando apoio a Lula. Não conheço nenhum.
BBC News Brasil- Para o senhor, sempre fica muito claro que é quase incompatível para um evangélico ser de esquerda ou votar na esquerda. Por quê?
Malafaia - Bem. Existe uma coisa que são os fundamentos do Evangelho e isso é inegociável. Por exemplo: aborto, casamento com pessoas do mesmo sexo. É princípio. É fundamento. Deus fez macho e fêmea. Como é que eu posso apoiar alguém que defende o aborto?
BBC News Brasil- Mas as discussões em torno do aborto e em torno dos direitos às minorias como LGBT sempre estiveram presentes dentro do PT e mesmo assim em 2002 e 2006 o senhor apoiou o candidato o então candidato Lula...
Malafaia - O PT nunca mostrou isso bem claro lá atrás. Isso começou nos debates a partir de 2006, no Congresso Nacional. Foi lá que o PT mostrou. Eu apoiei Lula e nunca escondi isso. Eu acreditava que Lula podia resgatar o país, porque ele veio de um lugar de gente pobre, ele veio do Nordeste. Eu acreditava nisso, amigo. Apoiei ele em 2002, em 2006, não. [Nota: em seu próprio perfil no Twitter, Malafaia admite que apoiou o petista em 2006]. Participei do conselho de Lula e, quando eu vi a diferença entre o discurso e a prática, eu pedi pra sair. Então o PT botou as unhas de fora sobre essas questões a partir de 2006. Antigamente, estavam calados. Não falavam de aborto e nem diziam nada sobre casamento gay. Então essa conversa não me pega. Quando eu descobri a diferença entre discurso e prática, eu caí fora. Porque, meu amigo: apoiar alguém não é problema. Se manter no erro é que é problema.
BBC News Brasil- Mas como é possível acreditar que esse apoio que o senhor e outras lideranças do mundo evangélico dão para o presidente Bolsonaro apoio genuíno quando consideramos que no ano passado, com o aval do presidente, o governo anistiou R$ 1,4 bilhão em dívidas de igrejas, muitas delas evangélicas?
Malafaia - Nós temos direito constitucional de imunidade tributária. O governo não fez favor nenhum para a gente. Lula nunca teve nenhuma atitude em relação à Igreja, à religião. O governo Dilma teve um secretário da Receita que começou a colocar pegadinhas para tentar nos ferrar.
BBC News Brasil- De qualquer forma, o que ocorreu é que no ano passado, com aval do presidente, houve essa anistia...
Malafaia - Anistia porcaria nenhuma. Direito que vocês da imprensa não investigam para mostrar isso com transparência [...] E outra... não saiu do presidente (a anistia). Foi no Congresso Nacional. O Congresso Nacional reconhece a imunidade tributária da instituição.
BBC News Brasil- Agora que o ministro Milton Ribeiro está fora, o senhor acredita que esse cargo tem que ser preenchido por alguém ligado à comunidade evangélica? O senhor teme que o Centrão ocupe esse cargo?
Malafaia - Na minha opinião seria uma falta de ética monstruosa se algum líder evangélico viesse a indicar outro ministro. Em primeiro lugar, Milton não foi indicado por nenhum de nós. Milton não é indicação da bancada evangélica nem de liderança evangélica. Quero deixar isso aqui bem claro. E nós não estamos indicando ninguém. Isso é uma questão do presidente. E se algum líder evangélico abrir a boca, com todo o respeito: é uma vergonha. Nem que o presidente me perguntasse, eu diria: 'Eu não tenho nenhum nome para ajudar'
BBC News Brasil- Mas em relação à possibilidade de o Centrão ocupar esse cargo. Como o senhor vê isso?
Malafaia - Me diz uma estatal que o Centrão nomeou... Quem? Dos ministérios de verbas bilionárias, quem é que está lá do Centrão?
BBC News Brasil- O FNDE está com Centrão. O FNDE tem um orçamento de R$ 64 bilhões...[Nota: o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação é Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira, um dos líderes do Centrão].
Malafaia - Com todo o respeito, não foi entregue nada agora. É só ver a nomeação dos caras. Então, essa não vale.
BBC News Brasil- Mas como o senhor avaliaria se esse cargo fosse entregue a um indicado do Centrão?
Malafaia - Não acredito que o presidente vai fazer isso, mas já que você quer uma conjectura: se o presidente fizer isso, ia ser uma vergonha. Estaria indo contra aquilo tudo que ele falou [...] Se o presidente entregar o MEC ao Centrão, aí você pode dizer que o presidente se rendeu a eles.
BBC News Brasil- O senhor teme que esse caso no Ministério da Educação tenha o mesmo impacto que o caso da Máfia das Sanguessugas, em 2006, que resultou em uma redução de 50% na bancada evangélica no Congresso na época? [Nota: a Máfia das Sanguessugas foi um caso de corrupção que veio à tona em 2006 e que consistia no direcionamento de licitações para a compra de ambulâncias com dinheiro repassado por emendas parlamentares. Entre os condenados, havia pastores evangélicos].
Malafaia - Em primeiro lugar, estamos falando de dois pastores que não estão nem entre os 100 maiores líderes evangélicos desse país. Isso não diz nada. O mundo evangélico sabe quem é quem no nosso meio. Você está falando da Máfia das Sanguessugas, mas tinha um monte de gente envolvida e eu queria informar para você que no governo Dilma também tinha evangélicos próximos. Então, não vão ser dois pastores que vão jogar na lama mais de 200 mil. A bancada evangélica vai aumentar. Isso não é motivo para diminuir a bancada. Não tem deputado evangélico envolvido nesse negócio até aqui. E se tiver, que venha à tona, por favor, para o nosso povo não eleger esses caras.
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-60911592
Luiz Carlos Azedo: Bolsonaro exonera ministro para salvar a reeleição
Luiz Carlos Azedo / Nas entrelinhas / Correio Braziliense
O presidente Jair Bolsonaro exonerou, ontem, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, o quarto titular da pasta em seu governo. Pastor presbiteriano e professor, no comando do ministério desde julho do ano passado, não suportou o desgaste provocado pelas denúncias de que havia um gabinete paralelo no MEC, no qual dois pastores evangélicos supostamente distribuíam verbas oficiais em troca de propinas.
Ribeiro nega as acusações, que foram corroboradas por denúncias de prefeitos abordados pelos pastores Gilmar Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil Cristo Para Todos (Conimadb), e Arilton Moura, ligado à Assembleia de Deus. A queda do ministro ocorre uma semana após a revelação de uma gravação, pelo jornal Folha de São Paulo, na qual o ministro disse repassar verbas do ministério para municípios indicados por dois pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Ribeiro tentou desdizer a afirmação, para proteger Bolsonaro, mas o escândalo ganhou outra dimensão após prefeitos revelarem os pedidos de propinas, inclusive em barras de ouro. A reação negativa na opinião pública levou integrantes da própria base do governo a pedir a cabeça de Ribeiro, inclusive parlamentares ligados aos setores evangélicos.
As pesquisas de opinião também revelaram que as denúncias já estavam começando a contaminar a imagem do presidente Jair Bolsonaro, além de terem saído de controle do Palácio do Planalto, porque o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a abertura de investigações sobre o caso à Polícia Federal. Sem ocupar nenhum cargo no governo, os pastore participaram de reuniões com autoridades e encontros com Bolsonaro, além de fazerem a intermediação com prefeitos para liberação de recursos, o que por si só seria uma não-conformidade.
Nova postura
A exoneração do ministro Ribeiro foi uma mudança de postura de Bolsonaro, que costuma resistir à demissão de auxiliares quando sofrem denúncias da imprensa. Geralmente, elas só ocorrem quando o desgaste político começa realmente a incomodar os aliados do governo no Congresso, ainda mais em se tratando de um ministro alinhado ideologicamente com o presidente da República.
O Ministério da Educação é considerado estratégico por Bolsonaro, que estabeleceu como uma de suas prioridades combater a influência de intelectuais e educadores de esquerda na política do educacional do governo. Essa orientação era preconizada pelo falecido escritor Olavo de Carvalho, que combatia o chamado “marxismo cultural”, como chamava a histórica influência das ideias progressistas na cultura e na educação.
Santista, Ribeiro é graduado em teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul, doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, da qual foi vice-reitor. Pastor da Igreja Presbiteriana, chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de homofobia. Ribeiro atribuiu a homossexualidade a “famílias desajustadas”.
A dura reação às denúncias por parte da oposição e dos setores ligados á educação pública, gratuita e laica não foi a causa principal da demissão. As evidências de que existia um esquema de corrupção no Ministério da Educação, anterior até à chegada de Ribeiro, criaram um clima favorável à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito no Congresso para investigar o caso. O alarme de perigo à vista no Palácio do Planalto, do qual os dois pastores eram frequentadores habituais, selou o destino do ministro.
Um dos mantras do presidente Jair Bolsonaro e dos seus aliados é de que não há corrupção no governo. Nesse escândalo, marcado pelo simbolismo inédito do pedido de barra de ouro, o principal beneficiário eleitoral seria o ex-juiz Sérgio Moro, pré-candidato a presidente da República, que empunha a bandeira da Lava-Jato.
Eduardo e Doria
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou ontem que está deixando o cargo. Em entrevista coletiva no Palácio Piratini, anunciou também que pretende permanecer no PSDB. A decisão de Leite pôs uma saia justa no governador de São Paulo, João Doria, que está sendo pressionado a desistir da candidatura à Presidência, porque não deslancha nas pesquisas de opinião.
No domingo, em entrevista, Doria disse que as articulações para removê-lo da disputa em favor de Eduardo Leite são um golpe nas prévias do PSDB, nas quais foi escolhido. Ontem, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que apoia Doria, disse que o resultado das prévias deve ser respeitado. À época, o governador paulista obteve 53,99% dos votos nas prévias, enquanto Leite registrou 44,66%. O ex-senador Arthur Virgílio ficou com 1,35% dos votantes.
Milton Ribeiro entrega carta de demissão após denúncias de corrupção no MEC
Breno Pires, Julia Affonso e Eduardo Gayer / O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Investigado por suspeita de envolvimento com pastores que cobravam propina para intermediar recursos para escolas, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou o cargo ao presidente Jair Bolsonaro. Em carta, Ribeiro disse que as reportagens revelando corrupção na sua Pasta “provocaram uma grande transformação em sua vida”. Ele pediu que as suspeitas de que uma pessoa próxima a ele “poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigados com profundidade”. Ribeiro deixa o cargo dizendo estar “de coração partido”. A exoneração “a pedido” do ministro foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta segunda-feira, 28.
O pedido de demissão ocorre no mesmo dia em que o Estadão revelou que em evento do MEC foram distribuídas Bíblias com fotos do ministro – para especialistas, o ato pode ser enquadrado como crime. A derrocada do ministro começou no dia 18 deste mês, após publicação da primeira reportagem do Estadão sobre o gabinete paralelo na pasta de Ribeiro com atuação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.
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Na carta, diante dos fatos, Ribeiro disse que decidiu pedir exoneração com a finalidade “de que não paire nenhuma incerteza sobre sua conduta.” Segundo o ministro, ele quer “mais do que ninguém, uma investigação completa e longe de qualquer dúvida acerca de tentativas dele de interferir nas investigações”. O ministro disse que seu afastamento “é única e exclusivamente decorrente de minha responsabilidade política que exigem de mim um senso de País maior do que quaisquer sentimentos pessoais”. Encerra a carta com o “até breve” prometendo voltar se sua inocência for comprovada.
Depois, na redes sociais, o ministro divulgou uma versão diferente da que circulou entre ministros do governo. Na versão final e assinada, Ribeiro suprimiu a parte final em que prometia voltar ao governo. Agora se despediu do cargo – antes, afirmou que seria um “até breve”. Ele também excluiu o trecho em que afirmava que o governo federal combate a corrupção.
“Agradeço e despeço-me de todos que me apoiaram nesta empreitada, deixando o compromisso de estar pronto, caso o Presidente entenda necessário, para apoiá-lo em sua vitoriosa caminhada”, diz a nova versão. “Assim sendo, não me despedirei, direi um até breve, pois depois de demonstrada minha inocência estarei de volta”, afirmava a anterior.
A nova carta se dirige “a todos os estudantes, profissionais da educação, servidores e demais cidadãos brasileiros” e exclui um trecho caro ao público bolsonarista, sobre combate à corrupção. “Decidi solicitar ao Presidente Bolsonaro a minha exoneração do cargo, com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal, que vem transformando este país por meio do compromisso firme da luta contra a corrupção”, afirmava antes o ex-ministro. Agora, a frase termina em “governo federal”.
A decisão foi tomada após o Estadão publicar uma série de reportagens revelando atuação que o ministro mantinha um gabinete paralelo operado pelos pastores. Em entrevistas ao Estadão, prefeitos contaram que receberam pedidos de propina em ouro em contrapartida para terem demandas atendidas no MEC. Com a demissão, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por sua quinta gestão diferente do MEC.
Nesta segunda-feira, 28, o Estadão mostrou que, em evento do MEC, foram distribuídas bíblias com fotos do ministro Ribeiro, o que pode configurar crime. A compra das bíblias também era parte de pagamento de propina pedida pelos pastores, conforme relato de prefeitos ao jornal.
Quem deve assumir o MEC no lugar de Ribeiro é o secretário-executivo Victor Godoy Veiga, mas de forma interina.
Em um dos casos de privilégio aos evangélicos, a prefeitura de Bom Lugar (MA) conseguiu o empenho de parte do dinheiro solicitado apenas 16 dias depois de um encontro mediado pelos religiosos. A prefeita Marlene Miranda (PCdoB) e seu marido Marcos Miranda participaram no dia 16 de fevereiro de uma reunião no ministério intermediada pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.
O agora ex-ministro era reitor da Universidades Presbiteriana Mackenzie, instituição de ensino privada de São Paulo, e estava no cargo desde junho de 2020, após Abraham Weintraub sair do ministério.
Com a demissão, o governo Bolsonaro passará por sua quinta gestão diferente do MEC. Além de Ribeiro e Weintraub, também comandaram a área federal da educação o professores Ricardo Vélez Rodrguez e Carlos Alberto Decotelli, este último teve a nomeação publicada no Diário Oficial da União, mas ficou somente cinco dias na função, sem nunca ter despachado, por conta de inconsistências no currículo
Após a revelação do caso do gabinete paralelo, deputados decidiram acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que Ribeiro seja investigado por suspeita de improbidade administrativa e crime de responsabilidade, entre outras irregularidades.
Os deputados federais Kim Kataguiri (União-SP) e Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolaram pedidos para que a PGR apure as denúncias contra o ministro. Gadelha também apresentou requerimento para que Ribeiro seja convocado a prestar esclarecimentos ao plenário da Câmara. Antes, o deputado Rogério Correia (PT-MG) havia elaborado outro requerimento para pedir a convocação de Ribeiro para falar na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. Na última sexta-feira, 18, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a apuração do caso.
A notícia da demissão do ministro repercutiu entre parlamentares que já vinham cobrando apuração de irregularidades no MEC. “Caiu o ministro pelo qual o presidente disse que colocaria a cara no fogo! Milton Ribeiro vai responder a inquérito na PF e no STF. Bolsonaro vai colocar a cara no fogo?”, comentou o senador Jean Prates (PT-RN). "Sem dúvida, a saída é um respiro e um sinal de vitória não só da bancada da educação no Congresso, mas da sociedade civil estarrecida com as denúncias dos últimos dias. No MEC, eles têm podido muito, mas não podem tudo!", disse o deputado e presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Professor Israel Batista (PV-DF).
A seguir a íntegra da versão final da carta do ministro Milton Ribeiro:
Dirijo-me a todos estudantes, profissionais da educação, servidores e demais cidadãos brasileiros.
Desde o dia 21 de março, minha vida sofreu uma grande transformação. A partir de notícias veiculadas pela mídia, foram levantadas suspeitas a cerca da prática de atos irregulares em nome do Ministério da Educação.
Tenho plena convicção de que jamais pratiquei qualquer ato de gestão que não fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o Erário. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade.
Eu mesmo, quando tive conhecimento das denúncias, em agosto de 2021, encaminhei, de imediato, expediente à CGU para que apurasse as situações narradas pelas denúncias. Mais recentemente, solicitei também àquela Controladoria que auditasse as liberações de recursos de obras do FNDE, para que não haja dúvida sobre a lisura dos processos conduzidos. Cumpre ressaltar que os procedimentos operacionais relacionados à liberação de recursos pelo FNDE não são de competência direta do Ministro da Educação.
São quatro os pilares que me guiam: Deus, família, honra e meu País. Além disso, tenho todo o respeito e gratidão ao Presidente Bolsonaro, que me deu a oportunidade de ser Ministro da Educação do Brasil num momento transformador para a educação brasileira. Registro que, sob a condução do Presidente da República, tive a oportunidade de conviver com uma equipe de ministros altamente qualificados e comprometidos com a ética e a probidade públicas.
Assim, levando em consideração os aspectos citados, decidi solicitar ao Presidente Bolsonaro a exoneração do cargo de Ministro, a fim de que não paire nenhuma incerteza sobre minha conduta e do Governo Federal. Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investigação completa e isenta.
Tomo esta iniciativa com o coração partido. Prezo pela verdade e sei que a verdade requer tempo para ser alcançada. Sei de minha responsabilidade política, que muito se difere da jurídica. Minha decisão decorre exclusivamente de meu senso de responsabilidade política e patriotismo, maior que quaisquer sentimentos pessoais.
Agradeço e despeço-me de todos que me apoiaram nesta empreitada, deixando o compromisso de estar pronto, caso o Presidente entenda necessário, para apoiá-lo em sua vitoriosa caminhada.
Brasil acima de tudo! Deus acima de todos!
Brasília/DF, 28 de março de 2022 Milton Ribeiro
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,em-carta-ministro-diz-que-sai-do-mec-com-coracao-partido-e-pede-investigacao-completa,70004022219
Revista online | Do esquecimento à depressão, sequelas da covid-19 fragilizam saúde mental
Cleomar Almeida / Revista Política Democrática online
A empresária Olívia Rosana Tavares, de 38 anos, tenta retomar sua rotina com pedidos em uma floricultura de Manaus (AM) desde que recebeu alta do hospital por causa de complicações da covid-19, em janeiro deste ano. “Mas não consigo. Por diversas vezes, já fiz confusão na anotação de pedidos e enviei flores erradas para os clientes”, lamenta.
Além de representar um alívio na luta pela vida, a saída de pacientes do hospital, muitas vezes, também é o início de uma nova guerra contra impactos severos da doença na vida de algumas pessoas que foram contaminadas e, possivelmente, tiveram o cérebro invadido pelo coronavírus.
A ideia de que o coronavírus é capaz de invadir o cérebro está apenas começando a se consolidar. Poucos pesquisadores no mundo foram capazes de analisar o tecido cerebral de pessoas que tiveram Covid. Mesmo no atendimento com a equipe de suporte, Olívia conta que enfrenta novo imbróglio.
“É constrangedor porque nem sempre as pessoas compreendem, já que precisam do produto com urgência em casa, sem contar o prejuízo que estou tendo. Nesses casos, tenho de arcar com o retorno das peças e um novo reenvio delas”, afirmou. “Isso tem me deixado mais ansiosa, estressada e feito eu tomar mais remédio para controlar a depressão”, desabafa.
Alertas
A agenda de saúde frente à pandemia engloba muitas áreas que devem ser cobertas. No entanto, a comunidade médica e a população sabem o risco de uma epidemia paralela, que dá indícios preocupantes: o aumento do sofrimento psicológico, dos sintomas psíquicos e dos transtornos mentais.
O Guia de Saúde Mental Pós-Pandemia no Brasil ressalta que a covid-19 tem sido cada vez mais reconhecida como uma doença sistêmica, que afeta muito além das vias respiratórias. O documento foi coordenado por médicos, psicólogo e educador físico de nove instituições, entre elas universidades públicas e particulares.
“Sabe-se que o vírus entra no organismo ligando-se a um receptor de entrada, o ACE2 (angiotensin-converting enzyme 2), que é encontrado no pulmão e, também, em outros órgãos, como o cérebro”, diz o documento, que faz um alerta para pacientes como a manauense Olívia.
O guia foi coordenado pelos profissionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Santa Catarina (UFSC), de Santa Maria (UFSM), do Ceará (UFC) e do Rio de Janeiro (UFRJ).
Também participaram do guia pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), do Instituto de Ensino e Pesquisa do Envelhecimento (Iepe) de Belo Horizonte e do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC).
As consequências cognitivas e comportamentais podem ocorrer de duas formas, segundo os pesquisadores. Uma delas é por mecanismos biológicos, incluindo a invasão direta do vírus no órgão. Essa invasão ocorre a partir da cavidade nasal e rinofaringe ou ao passar pela região chamada de trato respiratório baixo, por meio do nervo vago.
Neuroinvasão
Além disso, a chamada neuroinvasão pode ocorrer também pela corrente sanguínea. Nesse caso, de acordo com revistas científicas, o vírus transportado pelo sangue pode cruzar uma estrutura responsável por proteger o sistema nervoso central, conhecida como barreira hematoencefálica, e, então, chegar ao cérebro.
A outra ocorre por mecanismos de ativação imunológica e pode demorar mais tempo. Muitas vezes, conforme explica o guia de saúde mental, os efeitos comportamentais ocorrem apenas depois de alguns meses da infecção primária. Isso se deve a um mecanismo conhecido como priming, uma espécie de sensibilização do sistema imune.
Em linhas gerais, o priming é conhecido como um processo pelo qual uma condição antecedente ou exposição anterior potencializa a resposta do sistema imunológico a um estímulo subsequente, envolvendo uma cascata de mudanças funcionais e na morfologia celular.
Em janeiro, pesquisadores da USP publicaram um estudo segundo o qual o Sars-CoV-2 consegue entrar no cérebro humano. Imagens de altíssima resolução serviram de suporte para a análise, com ultrassom, ressonância magnética e tomografia, além de autópsia minimamente invasiva do tecido cerebral de seis pessoas que desenvolveram a forma grave da covid e foram internadas em unidade de terapia intensiva (UTI).
Cientistas, até então, acreditavam que o cérebro era afetado apenas por uma inflamação em resposta à presença do vírus no corpo. Os pesquisadores da USP, porém, verificaram que, com uma biópsia, é possível identificar o vírus nas células microgliais e endoteliais, que revestem a superfície interna dos vasos.
Resquícios do vírus
A análise do tecido cerebral mostrou resquícios da presença do vírus até em cérebros que, nas imagens, pareciam intactos. Por isso, reforçou-se ainda mais o alerta: mesmo que seja de forma assintomática ou leve, este é um vírus para não se ter.
Por causa das sequelas que dificultam a retomada das atividades, Olívia foi encaminhada para tratamento com equipe multiprofissional: neurologista, psiquiatra, cardiologista, psicólogo e educador físico. A ideia é unir forças para que ela consiga parar de anotar pedidos errados de sua floricultura.
“Fiquei bastante ansiosa no início, por perceber que estava anotando tudo errado ou esquecendo muito coisas básicas do dia a dia, mas agora me sinto mais aliviada e sei que vou vencer mais essa batalha aqui do lado de fora do hospital”, afirma ela. “A depressão e a ansiedade também pioraram, mas creio que vai melhorar agora com todo esse apoio profissional”,
acrescenta.
Ansiedade e depressão se alastram em meio à pandemia
No primeiro ano da pandemia da covid-19, a prevalência global de ansiedade e depressão aumentou em 25%, de acordo com um resumo científico divulgado, neste mês, pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O estudo destaca quem foi mais afetado e mostra o efeito da pandemia na disponibilidade de serviços de saúde mental e como isso mudou durante a emergência de saúde pública.
Preocupações com possíveis aumentos dessas condições já levaram 90% dos países pesquisados a incluir saúde mental e apoio psicossocial em seus planos de resposta à covid-19, mas permanecem grandes lacunas e preocupações.
“As informações que temos agora sobre o impacto da covid-19 na saúde mental do mundo são apenas a ponta do iceberg”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Este é um alerta para que todos os países prestem mais atenção à saúde mental e façam um trabalho melhor no apoio à saúde mental de suas populações”, afirmou ele.
Uma das principais explicações para esse aumento é o estresse sem precedentes causado pelo isolamento social decorrente da pandemia. Ligadas a essa situação estavam as restrições à capacidade das pessoas de trabalhar, a busca de apoio dos entes queridos e o envolvimento em suas comunidades.
Solidão, medo de se infectar, sofrimento e morte de entes queridos, luto e preocupações financeiras também foram citados como estressores que levam à ansiedade e à depressão. Entre os profissionais de saúde, a exaustão tem sido um forte gatilho até para o pensamento suicida.
Automutilação
Baseado em uma revisão abrangente das evidências existentes sobre o impacto da covid-19 na saúde mental e nos serviços de saúde mental, o resumo também inclui estimativas do último estudo Global Burden of Disease. Além disso, mostra que a pandemia afetou a saúde mental de jovens, que correm um risco desproporcional de comportamentos suicidas e automutilação.
Também indica que as mulheres foram mais severamente impactadas do que os homens e que pessoas com condições de saúde física pré-existentes, como asma, câncer e doenças cardíacas, eram mais propensas a desenvolver sintomas de transtornos mentais.
Os dados sugerem que pessoas com transtornos mentais pré-existentes não parecem ser desproporcionalmente vulneráveis à infecção por covid-19. No entanto, quando essas pessoas são infectadas, elas são mais propensas a sofrer hospitalização, doença grave e morte em comparação com pessoas sem transtornos mentais. Pessoas com transtornos mentais mais graves, como psicoses, e jovens com transtornos mentais estão particularmente em risco.
Saiba mais sobre o autor
Cleomar Almeida é graduado em jornalismo, produziu conteúdo para Folha de S. Paulo, El País, Estadão e Revista Ensino Superior, como colaborador, além de ter sido repórter e colunista do O Popular (Goiânia). Recebeu menção honrosa do 34° Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos e venceu prêmios de jornalismo de instituições como TRT, OAB, Detran e UFG. Atualmente, é coordenador de publicações da FAP.
** Reportagem especial produzida para publicação na Revista Política Democrática Online de março/2022 (41ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
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Roberto Freire: "Esquerda é prisioneira de dogmas dominantes no século 20"
Cleomar Almeida e João Vítor*
O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, criticou nesta sexta-feira (25/3) a esquerda por entender que ainda não acompanhou os anseios da sociedade. “Especialmente no Brasil, temos uma esquerda que ainda é prisioneira de dogmas que foram dominantes no século 20”, disse. Ele participou de seminário em celebração aos 100 anos do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em Niterói (RJ), e destacou a importância de usar o marco histórico para pensar no futuro.
Veja vídeo abaixo:
100 anos do PCB: evento resgata memória e aponta desafios em Niterói (RJ)
A Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília, realizou o seminário do centenário do partido no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). O PCB se reformulou com o passar dos anos e, em 1992, tornou-se o Partido Popular Socialista (PPS) antes de avançar para a nova identidade política com o Cidadania, em 2019.
Freire destacou o que chamou de "esquerda democrática", a qual, segundo ele, "não fica presa a dogmas, não é ortodoxa e pretende entender interpretar a história conseguindo ser atual, como é na Europa hoje e totalmente hegemônica". Na avaliação dele, não é o caso da América Latina.
Dezenas de militantes e dirigentes do partido participaram do evento, que também contou com a presença do diretor-geral da FAP, o sociólogo Caetano Araújo, e do secretário-geral da direção estadual do Cidadania no Rio de Janeiro, Roberto Percinoto. Uma placa foi descerrada em homenagem a todos dirigentes mortos pela ditadura militar e pessoas que fizeram parte da luta histórica do PCB.
"Perspectiva com jovens"
De acordo com Freire, a celebração do centenário deve ser usada para reflexão sobre a importância da luta do PCB no Brasil e, sobretudo, para estimular a juventude a compreender o contexto histórico com vistas para o futuro. “Não é só conversando sobre o passado, lembrando exílios e missões, mas esse partido, com o Cidadania, está montando uma perspectiva com jovens para pensar no futuro”, ressaltou.
“Eu quero dizer que está havendo um grande enfrentamento com o tempo histórico em relação ao pensamento de esquerda”, disse Freire, para ressaltar depois a necessidade de essa linha política avançar. “Pensar nessa perspectiva é o que nós temos que fazer e é por isso que continuo na luta e que pode nos levar adiante”, afirmou.
"Lições"
O diretor-geral da FAP citou algumas “lições” que marcaram a história do partido e que, segundo ele, podem auxiliar no avanço das lutas por uma sociedade menos injusta, menos desigual e menos excludente. É o caso da mobilização pela equidade, igualdade e em defesa da democracia, que passou a ser ameaçada, sobretudo, durante o atual governo.
“A desigualdade é difícil de superá-la. O Brasil não consegue fazer isso, mas temos que continuar lutando”, destacou. Ele também defendeu a luta incessante pela democracia. “A revolução tem que ser feita de baixo para cima. Tem que acontecer nas mentes e depende de debates, ou seja, democracia. Equivocado o pensamento de que a revolução tem que ser violenta. Isso não produz mudança”, acentuou.
É por isso que Caetano acredita que a democracia é a saída mais possível para solução dos imbróglios na sociedade, inclusive para a crise sanitária mundial da covid-19. “Todos os nossos problemas, para serem resolvidos, precisam de acordos mundiais, e isso também vale para a pandemia. O risco persiste. Exige enfrentamento global com nossa história. Temos muito a contribuir com as lutas do Brasil e com o mundo”, salientou.
"Aprender muito mais"
Com discurso marcado pela emoção, Percinoto chorou ao lembrar sua trajetória no PCB. “Antes de ingressar no velho partidão, eu era simpatizante, não só das reuniões, mas das discussões políticas”, disse ele, que também participou da clandestinidade durante o período em que militantes do partido foram perseguidos pela ditadura militar.
Ao final, o secretário demonstrou que ainda está bastante disposto a seguir na luta partidária. “Não estou desanimado e quero aprender muito mais. Olhar para frente sem o farol de ré ligado”, afirmou Percinoto.
O evento teve debates sobre a fundação do PCB e seu histórico, a relação do partido com o mundo da cultura e intelectuais, além de seu vínculo com lutas sindicais e sua preocupação com a formação política da juventude.
Transmissão ao vivo
O seminário em Niterói teve transmissão ao vivo no portal da FAP, na página da instituição no Facebook e no canal dela no Youtube. O objetivo foi tornar o evento acessível ao maior público possível para registrar a importância do legado do partido principalmente na luta pela democracia.
Desde 2021, a FAP tem realizado diversas atividades e eventos online em celebração ao centenário do partido. Antes do evento em Niterói, a fundação organizou o Seminário Internacional 100 Anos do PCB, realizado de 8 a 10 de março.
*João Vítor é integrante do programa de estágio da FAP, sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da fundação, Cleomar Almeida.
Veja vídeos de eventos do centenário
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Editorial / Revista Política Democrática Online
As pesquisas eleitorais mais recentes consolidam, ao que parece, a estratégia governista no rumo da reeleição. Cultivar o eleitorado fiel, apostar na divisão dos opositores e chegar ao segundo turno, defrontando-se, a persistir a tendência de hoje, com o candidato do PT. Nesse caso, o eixo da campanha governista está definido: aproveitar a rejeição elevada, ao candidato e ao partido oposicionista, alimentar essa rejeição com a desqualificação sistemática, por meio de críticas de cunho moral, não político, e apostar no desânimo do eleitor, manifesto no absenteísmo, no voto branco e no voto nulo.
No campo dos partidos de oposição, a inércia na construção de estratégias comuns de resistência democrática parece conviver com uma atividade febril no que respeita, tanto aos passos dos candidatos já lançados, como à busca de novos nomes que revelem potencial eleitoral mais promissor.
Felizmente, o vazio na linha de frente da resistência democrática foi ocupado por uma iniciativa proveniente da sociedade civil. Artistas, profissionais da mídia, influenciadores das redes sociais encetaram campanha de estímulo à obtenção do título de eleitor, voltada para os jovens maiores de 16 anos. O mote é simples: o voto faz diferença, tire seu título antes do fim do prazo legal, no início de maio.
Vimos há pouco a eficácia de uma campanha semelhante nas eleições norte-americanas. Os democratas, divididos, conseguiram a unificação, em primeiro lugar por meio de um acordo amplo, em torno das candidaturas a presidente e, provavelmente, a todos os demais cargos em jogo. Em segundo lugar, por uma campanha muito bem-sucedida em prol do comparecimento às urnas, com a participação de estrelas do esporte e da música popular.
Devemos, todas as correntes do campo democrático, avançar nesse rumo. Em primeiro lugar, com a adesão explícita e ativa dos partidos políticos e seus candidatos à campanha em curso. Em segundo lugar, com a iniciativa da sequência lógica da campanha, com o objetivo final de aumentar o número de votos válidos nas eleições de outubro. À campanha pelo alistamento eleitoral, ou seja, para obter o título de eleitor, devem-se seguir as campanhas complementares pelo comparecimento no dia da eleição e pelo voto válido em candidatos do campo democrático contra o candidato do governo.
A experiência internacional demonstra o impacto da reeleição de governos autoritários no esfacelamento progressivo das instituições democráticas. Por conseguinte, o objetivo da resistência democrática nas eleições deve ser ambicioso: a derrota do governo já no primeiro turno das eleições, com sua exclusão de um eventual segundo turno.
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