Rodrigo Maia
O Globo: Governo não tem agenda ampla para o país, diz Maia
Presidente da Câmara afirma que Previdência não é plano, e sim ‘necessidade’, e que há ‘zero de verdade’ na informação de que o pacto republicano está selado
Alvo recorrente de críticas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma em entrevista ao GLOBO que a crise econômica só terá solução se os poderes Executivo e Legislativo trabalharem juntos :“Quem quer mudar o Brasil tem que compreender que só com alianças consegue aprovar as emendas que podem tirar o país da linha do colapso social”. Para ele, o governo ainda não tem uma “agenda ampla”. “Previdência é uma necessidade. Não resolve educação, médico, crescimento ou desemprego”, disse Maia, segundo o qual há “zero de verdade” na ideia de que o pacto republicano está selado.
Bruno Góes e Eduardo Bresciani, O Globo
BRASÍLIA - Alvo de críticas em protestos recentes organizados por seguidores do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirma: o Executivo não tem uma agenda formulada e o país está caminhando para o “colapso social”. Maia também critica o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por não se comportar como deveria: “Ele não é ator, é ministro”. Na entrevista que concedeu ao GLOBO na residência oficial ontem, Maia voltou a insistir na necessidade da reforma da Previdência, mas alertou que só ela não resolve os problemas do país.
A relação com o presidente Bolsonaro melhorou ou vai ser de idas e vindas?
Não sei. Da minha parte é uma relação de diálogo, de construção de uma pauta que tire o Brasil do caminho que está indo, de um colapso social muito forte. Para onde a gente está indo não é bom. A gente precisa que cada um, com sua atribuição, colabore, principalmente Executivo e Legislativo, para construir pautas além da Previdência, para que a gente possa cuidar desses brasileiros que estão cada vez mais em uma situação que eu tenho chamado de colapso social. Estamos caminhando de forma muito rápida para esse colapso social.
Sobre o pacto anunciado pelo governo, há algo próximo de ser apresentado?
Teve aí uma informação mal colocada. O ministro (Dias) Toffoli fez uma proposta de um pacto, não me lembro dos termos exatos, mas era mais de princípios, o governo veio com uma contraproposta mais política, mais ideológica, nós vamos estudar porque eu não posso assinar algo que eu não tenha apoio majoritário. Acho que a assinatura de um pacto de princípios entre os três Poderes pode ser uma coisa interessante.
Mas já não está na Constituição o papel de cada um?
Já tivemos dois pactos republicanos. Tem algumas agendas que dá para você pactuar princípios em relação a elas. Acho que o Onyx (Lorenzoni, ministro da Casa Civil) avançou na informação sem uma construção política amarrada. Ele entregou um documento, ninguém leu, e ficou parecendo para a sociedade e a imprensa que a gente fechou aquele pacto em cima daquele texto. Zero de verdade nisso.
Como as manifestações que tiveram o senhor e o centrão como alvos vão interferir na Casa?
Não tem nenhuma relação. Manifestação é para ser respeitada. Foi uma manifestação basicamente do governo atacando aqueles que podem ajudar a agenda do próprio governo. Mas a agenda de reformas é maior que esse governo.
O que o senhor diz sobre a avaliação de que implodiu a fisiologia que havia no centrão?
Não sei se existia antes. Não entro nessa de ficar preocupado de que estão tratando o DEM como se fosse centrão. O DEM tem ideias claras. Acha que o Estado brasileiro é insuficiente, burocrático e caro, que precisa ser reformado. E para isso um partido de 30 deputados precisa ter uma aliança com um arco de partidos que tenha a mesma agenda. É muito bonito ficar sozinho vocalizando, falar para um público, mas quem quer mudar o Brasil tem que ter a capacidade de compreender que só com um arco de aliança você consegue aprovar as emendas constitucionais que podem tirar o Brasil da linha do colapso social. Tenho clareza disso.
Como avalia a proposta de se tirar estados e municípios da reforma da Previdência?
Eu nunca defendi isso. Os governadores têm que ajudar mais, isso é uma questão óbvia, já disse isso a eles. Mas o que tem que se pensar é que o deficit previdenciário dos estados está na ordem de R$ 80 bi, R$ 90 bi e vai continuar crescendo sem reforma. Quem vai pagar a conta? O governo federal.
O senhor fala em votar a reforma antes do recesso...
Não é fácil, mas vamos trabalhar para isso. A gente tem que trabalhar com datas, porque senão vai ficando para depois. Se não tem objetivo, vai extrapolar nosso tempo. Claro que não há atraso. O governo tinha a proposta do Michel (Temer), que era de R$ 1 trilhão, podia ter buscado e votado em março. Teria passado? Acho que não, mas era uma opção. Ninguém pode dizer que a reforma está atrasada, como algumas vezes meu amigo Paulo Guedes fala que está atrasada. Não é verdade. A perda de expectativa do mercado não tem relação com ter votado ainda ou não a Previdência, mas com as sinalizações confusas que o governo deu, pelo menos até os últimos 15 dias.
E como lidar com o que já foi vocalizado pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP) que uma reforma robusta pode ajudar Bolsonaro a se reeleger?
Se der, ótimo. Primeiro, ele sempre foi contra a Previdência e teve a coragem de enviá-la. Segundo: já está ficando claro para todo mundo que a reforma previdenciária por si só não vai resolver nada. Agora, para sair da trajetória (de colapso), o governo vai ter que ir muito além do que foi até agora. Vai ter que pensar projetos importantes na área de infraestrutura, políticas de segurança jurídica em muitas áreas, ter coragem de enfrentar desafios.
O senhor vê movimentações do governo para fazer essas propostas?
Acho que está faltando uma agenda para o Brasil. A Previdência não é uma agenda, é uma reforma racional e necessária para equilibrar as contas públicas. Ela não resolve qualidade na educação, médico no hospital, produtividade no setor público ou privado, crescimento econômico ou desemprego. O que precisamos é uma agenda para o Brasil. Previdência é uma necessidade. Agenda para o Brasil a gente ainda não viu formatada de forma ampla, completa, por esse governo.
O que senhor acha da crise na Educação?
Acho que a sociedade foi para as ruas para tratar de educação por culpa do ministro (Weintraub), porque ele assume o ministério falando “vou cortar 30% da universidade A, B ou C”. No dia dos protestos fez uma apresentação Disney com o negócio do guarda-chuva, batendo na bancada do Rio, como se não fosse precisar de nenhum deputado do Rio para votar. Então, ele não é ator. É ministro da Educação. Respeito, mas acho que ele está errando. E está errando contra o governo. Em ministro da Educação, a cabeça é racional, não é emocional.
Eliane Cantanhêde: O bolsonarismo existe
A existência do bolsonarismo projeta o antibolsonarismo e até o seu líder: Rodrigo Maia
O principal resultado das manifestações de domingo foi confirmar que a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência não foi só um episódio e que o bolsonarismo vingou. Ocupou um vácuo político na campanha e se consolida com a rejeição ao que o próprio presidente chama de “velha política” e os seus filhos e os olavistas desdenham como “establishment”, mas tem um nome: instituições, à frente os Poderes da República.
O bolsonarismo fecha os olhos, os ouvidos e a razão ao despreparo e aos erros crassos de Jair Bolsonaro em nome de “algo maior”: uma ideologia, o conservadorismo de costumes, as reformas liberais (que, aliás, vários outros candidatos defendiam) e o combate ao crime (que eles também pregavam), mas a liga mais poderosa é a rejeição contra o Congresso, o Supremo, a mídia. Ou seja, o “sistema”.
A economia derrete, mas o presidente dá prioridade a armas e transforma suas crenças pessoais em política de Estado, contra a defesa do meio ambiente, as universidades, as pesquisas, a área de Humanas.
E ele rechaça os políticos, mas dá um excesso de poder nunca visto aos próprios filhos – aliás, políticos, um deles enrolado com um esquema no Rio que pode ser tudo, menos uma saudável “nova política”.
Bolsonaro já derrubou ações da Petrobrás, criou sobressaltos na CEF, assustou a comunidade internacional, gerou temores na China e no mundo árabe e se mete despudoradamente nas eleições da Argentina.
O bolsonarismo, porém, não está nem aí para isso. Prefere acreditar, e alardear pelas redes sociais, que é tudo fake news, perseguição de uma imprensa esquerdista e mal-intencionada. O que importa para o bolsonarismo não é Bolsonaro, é o que ele representa. Bolsonaro é fraco, mas a simbologia (ou o marketing) dele é forte.
Quem foi às ruas no domingo, em mais de 150 municípios, de todas as unidades da Federação, comprou a ideia de que ele é como um Dom Quixote contra os males e os maus do Brasil. Mas eles precisam tomar cuidado. A existência do bolsonarismo automaticamente projeta o antibolsonarismo. Manifestações a favor (aliás, inéditas em início de governos) chamam manifestações contra. Isso significa uma polarização perigosa: o “nós contra eles” da era do PT, com o sinal contrário.
As multidões de domingo foram uma demonstração de força e produziram fotos poderosas, mas elas já lançam até os potenciais líderes de hoje e do futuro. Quem desponta entre os bolsonaristas é Sérgio Moro, mas ele é muito além disso: rechaçado por petistas, é endeusado por diferentes frentes e setores da sociedade.
E quem surge no horizonte para comandar o antibolsarismo? O presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Quanto mais o bolsonarismo eleger Maia como inimigo número um, mais ele ganha força no antibolsonarismo, difuso e ainda confuso, mas real.
Maia e o DEM, porém, devem se descolar o quanto antes do Centrão, que Jair Bolsonaro chama de “palavrão” e transformou, habilmente, na síntese de tudo o que há de ruim, de podre, de execrável na política. Apesar de ter sido filiado a siglas que são, ou bem poderiam ser, desse bloco, como PP, PTB, PRB e o próprio PFL, que deu origem ao DEM de Rodrigo Maia.
Outra ironia nessa história é que Centrão e bolsonarismo estão unidos em torno de pelo menos uma bandeira: a reforma da Previdência. Nunca se viu manifestação a favor da reforma, só contra. Pois, agora, os bolsonaristas nas ruas e o Centrão no Congresso é que vão aprovar a reforma e garantir não apenas a aposentadoria das novas gerações, mas também as chances de recuperação econômica do País. Tudo o que Bolsonaro precisa fazer é não atrapalhar. Ou parar de atrapalhar.
O Globo: Câmara quer acelerar projetos que preveem até demissão de servidores para cumprir regra fiscal
Desequilíbrio nas contas públicas ameaça deixar trabalhadores sem receber aposentadorias e benefícios assistenciais
Eduardo Bresciani e Manoel Ventura, de O Globo
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados quer acelerar o andamento de propostas que resolvam, de forma definitiva, um desequilíbrio nas contas públicas que pode deixar trabalhadores sem receber aposentadorias e benefícios assistenciais. As soluções são variadas e passam até mesmo pela demissão de servidores públicos.
Por isso, o governo também precisa aprovar no Congresso um crédito de R$ 248,9 bilhões para garantir o pagamento de aposentadorias e outros benefícios, como Bolsa Família, a partir do segundo semestre. Sem a autorização para bancar esses gastos com empréstimos obtidos por meio da emissão de títulos da dívida, os beneficiários ficarão sem o dinheiro.
- A PEC permite que, quando o governo chega na situação fiscal em que está, ele possa reduzir jornada de trabalho, demitir. Então, essa PEC é extremamente importante não só para o nosso governo, mas para outros que estiverem em situação semelhante, que possam demitir, reduzir jornada, fazer uma redução mais drástica de gastos.
Fim da punição a presidente
O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) é o autor das duas propostas. Elas mantêm a regra de ouro, mas com mudanças. Uma das principais é o fim da punição, por crime comum e de responsabilidade, pelo descumprimento da norma, o que hoje torna o presidente da República passível de impeachment.
As PECs substituem essa punição por medidas fiscais a serem adotadas por “estágio” de descumprimento. No primeiro estágio, o governo não poderá criar e expandir despesas obrigatórias ou benefícios e incentivos. O segundo será acionado quando as operações de crédito excederem o volume das despesas com investimentos. Entre as medidas que terão de ser tomadas nessa fase estão a interrupção do pagamento do abono salarial e redução temporária da jornada de trabalho dos servidores com adequação dos vencimentos, além de privatização.
— Se o governo depois quiser voltar com esse tema, podemos discutir, mas acho que o impacto fiscal imediato pode não ser tão significativo, e você já tem programa de demissão voluntária, redução de jornada e outros mecanismos.
Pareceres favoráveis
Pedro Paulo afirma que o presidente da Câmara o convidou para uma reunião nesta terça-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Técnicos do governo concordam com a discussão da proposta. O texto do deputado é considerado por integrantes da equipe econômica como uma boa base para a negociação sobre as mudanças na regra de ouro.
As duas propostas tramitam de forma conjunta na CCJ. Em dezembro passado, o então deputado Sérgio Zveiter (DEM-RJ) deu parecer favorável a ambas. Ontem, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que assumiu a relatoria, subscreveu o parecer anterior. Caso a CCJ aprove, as propostas iriam para uma comissão especial, de mérito.
- Vamos fazer o start nesta semana. Vou convocar uma reunião só para discutir esse assunto.
Até este ano, a regra de ouro vinha sendo cumprida pelo governo. Porém, rombos orçamentários crescentes iniciados em 2014 tornaram difícil o atendimento da norma.
Ricardo Noblat: Aproxime-se para lá
A canelada de Rodrigo Maia em Bolsonaro
Bem que o presidente Jair Bolsonaro tentou agradar Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, no pronunciamento que gravou ontem a propósito da aprovação do texto da reforma da Previdência Social na Comissão de Constituição e Justiça. Foi uma menção rápida, mas ele a fez:
– Agradeço o empenho e o trabalho da maioria dos integrantes da comissão e também o comprometimento do presidente Rodrigo Maia.
Menos de duas horas depois, em entrevista à GloboNews, Maia deu-lhe uma forte canelada:
– Qual é a agenda do governo? Qual é a agenda do governo para a Educação? Eu não conheço. Qual é a agenda do governo nas relações internacionais? É um desastre.
E foi em frente. A falta de uma agenda, segundo ele, impede que os deputados decidam se estão dispostos ou não a apoiar o governo. Perguntado se sua relação com o presidente da República seria melhor do que já foi “como deputado”, Maia respondeu:
– Pessoalmente, é pior.
A canelada de Maia em Bolsonaro tem a ver diretamente com três coisas pelo menos. Primeira: o tratamento de segunda classe que Bolsonaro dá a ele e aos demais deputados. Maia acha que Bolsonaro contribui para demonizar a política e aposta no quanto pior, melhor.
Segunda coisa: o quase nenhum empenho de Bolsonaro para aprovar a reforma da Previdência. Bolsonaro comporta-se como se o Congresso fosse o único responsável pela aprovação ou não da reforma. E está pronto para culpá-lo caso a reforma seja rejeitada.
A terceira coisa foi apontada pelo próprio Maia durante a entrevista com uma frase curta: “Há um conflito dentro desse governo que o Parlamento não quer participar”. O conflito opõe militares, ministros com viés ideológico e os filhos do presidente da República.
É por isso que Maia quer distância do governo. Seu sentimento é também compartilhado pelos líderes dos partidos de centro. Se ao governo falta uma agenda, o Congresso tem a sua. E dela faz parte a reforma da Previdência e o fortalecimento do Estado de Direito.
Vai acabar mal
Governo movido a crises
Foi uma festa e tanto a que celebrou, ontem, os 89 anos do ex-presidente José Sarney. A mansão onde ele mora no Lago Sul de Brasília encheu-se de políticos da ativa e da reserva, e de ministros do Tribunal de Contas, além de parentes e amigos do aniversariante.
Nas rodas de conversa, prevaleceu o tema do momento: os ataques dos filhos do presidente Jair Bolsonaro ao general Hamilton Mourão, o vice-presidente. O comentário foi unânime: a continuar assim, o governo acabará mal, e talvez antes do tempo previsto.
Este é um governo que se alimenta de crises e que as produz à farta. Corre o risco de ser engolido por uma a qualquer instante.
A última do garoto mimado
Sem trégua
Em sua conta no Twitter, direta ou indiretamente, o vereador Carlos Bolsonaro, o queridinho do pai, disparou, ontem, mais três vezes contra o vice Hamilton Mourão, a quem acusa de conspirar para derrubar o presidente da República. Na véspera, Carlos havia atirado sete vezes em Mourão. Mas não foi só.
Ao retuitar uma mensagem postada pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) que elogiava a campanha de propaganda em defesa da reforma da Previdência a ser veiculada em breve na televisão, Carlos indicou que pelo menos mais um general entrou na sua mira – Santos Cruz, chefe da Secretaria de Governo.
Criticou-o por ter levado cinco meses para aprovar a campanha. Classificou a demora de “uma piada”.
Eliane Cantanhêde: 'Não tem governo'
Rodrigo Maia: “É um governo vazio, sem ideia, sem proposta, sem articulação”
Mais uma semana infernal no Congresso, no Executivo, no Judiciário, no mercado e, muito especialmente, no twitter. Começou e terminou com o presidente Jair Bolsonaro ajustando as posições brasileiras às de Donald Trump, enquanto o Brasil pegava fogo. Mais um ex-presidente preso, o presidente da Câmara em pé de guerra e os filhos do presidente desgovernados nas redes sociais.
A maior vítima é a reforma da Previdência, que sofreu vários solavancos: críticas no Congresso à proposta dos militares, considerada mais branda do que para outras categorias; parlamentares do PSL comemorando a prisão de Michel Temer, maior nome do MDB; a queda de 15 pontos na popularidade de Bolsonaro no Ibope; a desarticulação do governo com sua base.
Nada, porém, foi tão nocivo às chances da reforma da Previdência quanto os ataques de bolsonaristas e até do governo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que é, nada mais, nada menos, a peça principal para a aprovação da proposta no Congresso.
De pavio curto, como se sabe, Maia não gostou quando o ministro Sérgio Moro se reuniu com a “bancada da bala” e disse que iria insistir na tramitação do pacote anticrime o quanto antes. Maia, que tinha acertado com Bolsonaro dar prioridade à Previdência e deixar o pacote Moro para o segundo semestre, deu um pulo. E avisou que não falava com funcionários, só com o chefe. Ou seja, não falava com Moro, só com Bolsonaro.
O clima piorou quando Carlos Bolsonaro, o 02, usou a trincheira da internet para defender Moro e atacar o presidente da Câmara com insinuações. A coisa mudou de figura. E de patamar. Nesse meio tempo, Maia ameaçou não receber o projeto dos militares e abandonar a articulação da reforma, furioso com uns e outros. Inclusive os que usaram a prisão do padrasto da sua mulher, Moreira Franco, para atingi-lo.
Quando liguei para ele, Rodrigo Maia contra-atacou: “Não tem governo. É um governo vazio, que não tem ideia, proposta, articulação”. E continuou: “Para dissimular, criou esse confronto do bem contra o mal, do bonito contra o feio, do quente contra o frio. Eles são o bem, os bonitos, os quentes. E nós, os políticos, somos os maus, os feios. É só para manter a base ultraconservadora na internet”.
Bolsonaro sabe que a reforma da Previdência é questão de vida ou morte para o País e para o governo dele, mas finge que não queria, que não é com ele. “Ele tira o corpo fora e vende a imagem de que nós é que estamos obrigando o governo a fazer a reforma”, diz Maia.
Ainda na sexta-feira, o filho 01, senador Flávio Bolsonaro, tentou consertar o estrago (pelo twitter...) e elogiou o presidente da Câmara: “Assim como nós, ele está engajado em fazer o Brasil dar certo”. Maia devolveu o elogio, mas com ressalva: “O Flávio é bom, mas ele é do Parlamento, não do Executivo”.
É assim que o governo, em vez de aglutinar, vai dividindo, afastando, criando atritos, dificultando não só a reforma da Previdência como a sua própria vida. O 01 tem mais noção política e mais responsabilidade, mas o 02 e 0 03 precisam lembrar que Bolsonaro não governa para seus eleitores, muito menos para os eleitores genuínos (que votaram efetivamente nele, não contra o PT). Governa para todos.
O Planalto não pode correr o risco de perder o apoio de Maia, porque ele abriria uma longa fila de adversários, o DEM, o PSDB, o MDB, parte dos evangélicos do PRB e vai por aí afora. O que sobraria? O PSL, novo inexperiente e dividido?
O pior é que a culpa da guerra de guerrilhas na internet sempre cai sobre os filhos, mas Maia tem uma certeza: “É tudo patrocinado por ele”. Quem é ele? Jair Bolsonaro.
O Estado de S. Paulo: ‘O governo é um deserto de ideias’, afirma Maia
Presidente da Câmara dos Deputados cobra ‘liderança’ e diz que Jair Bolsonaro precisa ser mais ‘proativo’
Vera Rosa, Naira Trindade e Renata Agostini, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao Estado que o governo não tem projeto para o País além da reforma da Previdência. Um dia após ameaçar deixar a articulação política para a aprovação das mudanças na aposentadoria, por causa dos ataques recebidos nas redes sociais pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), Maia calibrou o discurso e assegurou a continuidade do trabalho. Fez, porém, várias críticas e advertiu que o presidente Jair Bolsonaro precisa deixar o Twitter de lado, além da “disputa do mal contra o bem”, e se empenhar para melhorar a vida da população.
“O governo é um deserto de ideias”, declarou Maia. “Se tem propostas, eu não as conheço. Qual é o projeto do governo Bolsonaro fora a Previdência? Não se sabe”. Na avaliação do presidente da Câmara, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é “uma ilha” dentro do Executivo.
Ao ser lembrado de que Bolsonaro comparou possíveis dificuldades no relacionamento às brigas de um namoro, Maia disse que, se o presidente ficar sem conversar com ele até o fim do mandato, não haverá problema. "Não preciso falar com ele. O problema é que ele tem de conseguir várias namoradas no Congresso. São os outros 307 votos que ele precisa conseguir. Eu já sou a favor. Ele pode me deixar para o fim da fila", argumentou.
Neste sábado, em Brasília, Maia afirmou que os atritos com o governo são "página virada". "O que a gente precisa é mostrar para a sociedade que a gente tem responsabilidade, que o governo tem responsabilidade, que o governo vai sair de conflitos nas redes sociais e vai para o mundo real."
Por que o sr. decidiu abandonar a articulação da reforma da Previdência?
Apenas entendo que o governo eleito não pode terceirizar sua responsabilidade. O presidente precisa assumir a liderança, ser mais proativo. O discurso dele é: sou contra a reforma, mas fui obrigado a mandá-la ou o Brasil quebra. Ele dá sinalização de insegurança ao Parlamento. Ele tem que assumir o discurso que faz o ministro Paulo Guedes. Hoje, o governo não tem base. Não sou eu que vou organizar a base. O presidente da Câmara sozinho, em uma matéria como a reforma da Previdência, não tem capacidade de conseguir 308 votos.
Mas o sr. continua à frente da articulação?
Dentro do meu quadrado, sim. Agora, acho que quanto mais eles tentam trazer para mim a responsabilidade do governo, mais está piorando a relação do governo com o Parlamento. O governo precisa vir a público de forma mais objetiva, com mais clareza, com mais energia na votação da reforma.
O que o presidente Bolsonaro precisa fazer?
Ele precisa construir um diálogo com o Parlamento, com os líderes, com os partidos. Não pode ficar a informação de que o meu diálogo é pelo toma lá, dá cá. A gente tem que parar com essa conversa. Como o presidente vê a política? O que é a nova política para ele? Ele precisa colocar em prática a nova política. Tanto é verdade que ele não colocou que tem (apenas) 50 deputados na base. Faço o alerta: se o governo não organizar sua base, se não construir o diálogo com os deputados, vai ser muito difícil aprovar a reforma da Previdência. O ciclo dos últimos 30 anos acabou e agora se abre um novo ciclo. Ele precisa saber o que colocar no lugar. O Executivo precisa ser um ator ativo nesse processo político.
E não está sendo?
De forma nenhuma. Ele está transferindo para a presidência da Câmara e do Senado uma responsabilidade que é dele. Então, ele fica só com o bônus e eu fico com o ônus de ganhar ou perder. Se ganhar, ganhei com eles. Se perder, perdi sozinho. Isso, para uma matéria como a Previdência, é muito grave. Porque não é qualquer votação. É a votação que vai dizer o que o Brasil quer. Se é reduzir o número de desempregados, reduzir o número de pobres no Brasil. Se o Brasil quer voltar a poder investir em saúde e educação ou se o Brasil vai ter hiperinflação. Não é uma votação qualquer, para você falar "leva que o filho é teu". Não é assim. É uma matéria que será um divisor de águas inclusive para o governo Bolsonaro. Então, ele precisa assumir protagonismo. Foi isso o que eu falei. Não vou deixar de defender as coisas sobre as quais tenho convicção porque brigo com A, B ou C. Meu papel institucional não é usar a presidência da Câmara para ameaçar o governo.
Mas o sr. ficou bastante contrariado com os ataques da rede bolsonarista na internet...
Não é que eu fiquei incomodado. O que acontece é que o Brasil viveu sua maior recessão no governo Dilma, melhorou um pouco no último governo, só que a vida das pessoas continua indo muito mal. Então, na hora em que a gente está trabalhando uma matéria tão importante como a Previdência, e a rede próxima ao presidente é instrumento de ataque a pessoas que estão ajudando nessa reforma, eu posso chegar à conclusão de que, por trás disso, está a vontade do governo de não votar a Previdência. Não fui só eu que fui criticado. Todo mundo que de alguma forma fez alguma crítica ao governo recebe os maiores "elogios" da rede dos Bolsonaro. Isso é ruim porque você não respeitar e não receber com reflexão uma crítica não é um sinal de espírito democrático correto.
O posicionamento do vereador Carlos Bolsonaro nas redes sociais atrapalha o governo?
O Brasil precisa sair do Twitter e ir para a vida real. Ninguém consegue emprego, vaga na escola, creche, hospital por causa do Twitter. Precisamos que o País volte a ter projeto. Qual é o projeto do governo Bolsonaro, fora a Previdência? Fora o projeto do ministro (Sérgio) Moro? Não se sabe. Qual é o projeto de um partido de direita para acabar com a extrema pobreza? Criticaram tanto o Bolsa Família e não propuseram nada até agora no lugar. Criticaram tanto a evasão escolar de jovens e agora a gente não sabe o que o governo pensa para os jovens e para as crianças de zero a três anos. O governo é um deserto de ideias.
O sr. está dizendo que o governo não tem proposta?
Se tem propostas, eu não as conheço.
Há uma nova versão do 'nós contra eles'?
Eles construíram nos últimos anos o 'nós contra eles'. Nós, liberais, contra os comunistas. O discurso de Bolsonaro foi esse. Para eles, essa disputa do mal contra o bem, do sim contra o não, do quente contra o frio é o que alimenta a relação com parte da sociedade. Só que agora eles venceram as eleições. E, em um país democrático, não é essa ruptura proposta que vai resolver o problema. O Brasil não ganha nada trabalhando nos extremos.
Temos um desgoverno?
As pessoas precisam da reforma da Previdência e, também, que o governo volte a funcionar. Nós temos uma ilha de governo com o Paulo Guedes. Tirando ali, você tem pouca coisa. Ou pouca coisa pública. Nós sabemos onde estão os problemas. Um governo de direita deveria estar fazendo não apenas o enfrentamento nas redes sociais sobre se o comunismo acabou ou não, mas deveria dizer: "No lugar do Minha Casa, Minha Vida, para habitação popular nós estamos pensando isso; para saneamento, nós estamos pensando aquilo".
O presidente minimizou a crise dizendo que vai conversar com o sr. e que tudo é como uma briga no namoro. O que achou?
Se o presidente não falar comigo até o fim do mandato, não tem problema. Não preciso falar com ele. O problema é que ele precisa conseguir várias namoradas no Congresso, são os outros 307 votos que ele precisa conseguir. Eu já sou a favor. Ele pode me deixar para o fim da fila.
E por que o sr. entrou em um embate com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, por causa do pacote anticrime?
Certamente, conheço a Câmara muito melhor do que o ministro Moro. E sei como eu posso ajudar o projeto sem atrapalhar a Previdência. O que me incomodou? O ministro passou da fronteira. Até acho que em uma palavra ou outra me excedi, mas, na média, coloquei a posição da Câmara. O governo quer fazer a nova política. Nós queremos participar da nova política.
Há quem diga que a Câmara não quer dar protagonismo a Moro porque ele foi juiz da Lava Jato, algoz de políticos...
Ele foi um ótimo juiz, teve um papel fundamental. Foi um juiz que se preparou para investigar corrupção e lavagem de dinheiro. E fez isso muito bem. Agora, o protagonismo é dos deputados. Isso é óbvio. Nós é que vamos votar.
A prisão do ex- presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco serviu para tumultuar ainda mais o ambiente político para a votação da reforma?
Eu não acho. Agora, quando você tem um problema desse, ele (Bolsonaro) vincula logo à política, ao desgaste do Parlamento. Isso é ruim. As instituições precisam funcionar. Uns gostam da decisão, outros não. Mas ela precisa ser respeitada e aquele que se sentir prejudicado por uma decisão da Justiça tem o poder de recorrer.
Deputados e senadores do PSL, partido do presidente, comemoraram a prisão e atacaram o MDB. Isso também pode ser um problema?
O PSL saiu do zero, foi ao topo muito rápido e acho que ainda falta uma capacidade de articulação interna. Na hora de votar, eles vão ver que precisam do voto do MDB. O problema do ex-presidente é do ex-presidente. É óbvio que contamina o MDB de alguma forma, mas não vamos transformar isso num problema de todos. Vamos deixá-lo responder porque ninguém pode ser pré-condenado. Vamos ter paciência. Não se pode abrir mão de nenhum partido para aprovar a reforma da Previdência. Uma reforma, para ser aprovada, precisa ter uma margem de 350 votos.
E ainda há muita resistência em relação à proposta enviada para os militares...
Os militares têm razão quando falam que foram muitos prejudicados desde os anos 2000. O momento não é simples. Na hora que acalmar essa semana política vai se começar um debate do que é o projeto de lei dos militares. Acho que vai ter mais conflito que a emenda constitucional, mas a gente vai precisar enfrentar porque eles garantem a soberania nacional. Vai ter resistência, mas não podemos jogar no mar a proposta.
Por que o DEM, com três ministérios no governo, até hoje não entrou formalmente na base aliada?
É porque, para o DEM, como para todos os partidos, mais do que essa política que o presidente acha que é prioridade, que são as nomeações, a prioridade é conhecer qual é o projeto do governo. E aí você vai projetar 2022 ou 2032, dizendo "esse projeto para o Brasil vai dar certo, vai reduzir a extrema pobreza de 15 milhões para 5 milhões, o desemprego vai cair de 12 milhões para 5 milhões, a economia vai crescer 5% nos próximos anos". Tirando algumas ilhas, como o Paulo Guedes, a Tereza Cristina (ministra da Agricultura, filiada ao DEM), está faltando, de fato, a gente compreender qual é a política.
O deputado Eduardo Bolsonaro disse que em algum momento será necessário o uso da força para tirar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, do poder. O sr. concorda?
Respeito o deputado Eduardo Bolsonaro, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores, mas acho que a interferência de outros países na Venezuela não é o melhor caminho e que essa não é a posição dos ministros militares do governo. Nós estamos com a estrutura das Forças Armadas desabastecida. Vamos dizer que alguns concordem com isso. O Brasil não tem nem condições de segurar 24 horas de confronto com a Venezuela.
O sr. acha que Bolsonaro deve enquadrar os filhos?
Tenho dificuldade de falar como o presidente deve tratar os filhos dele. Eu sei como tratar os meus.
Julio Wiziack: As regras do jogo
Governo tem dificuldade para articular aprovação da reforma da Previdência
A crise que quase derrubou o ministro da Educação não acabou. Ricardo Vélez foi mantido pelo presidente Jair Bolsonaro para evitar um desgaste político maior. Nos bastidores, no entanto, crescem as apostas em Mendonça Filho.
Mendoncinha, como ele é conhecido, pertence ao DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Pode se tornar uma saída pelo apoio do Congresso na reforma da Previdência, primeiro teste do governo.
Essa possibilidade vem sendo construída pelo próprio Maia e pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
Contrariando seu partido, Hasselmann apoiou Maia para a presidência da Câmara. O gesto ajudou Joice a ganhar a confiança de Maia e ela se tornou líder do governo no Congresso. Agora, a deputada costura apoio para ocupar a articulação política do governo no lugar de Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil.
Uns acham ser uma completa viagem de Joice. A realidade é que até os militares reconhecem nela a capacidade de interlocução com todas as alas políticas no Congresso, algo que falta a Onyx.
Na ausência do chefe da Casa Civil, que viajou para a Antártida, até cargos Joice negociou com deputados, segundo parlamentares que receberam os telefonemas.
Um aliado no Congresso, no entanto, tratou de avisá-la que a manobra não estava funcionando porque os cargos não eram relevantes.
Mesmo assim, o governo acredita que faltam menos de 50 votos para a aprovação da reforma, como profetizou na semana passada o ministro da Economia, Paulo Guedes.
De novo, a realidade se impõe. Sem interlocução formal, os partidos começam a se posicionar contra a reforma. Entre as siglas, somente o DEM ganhou com a nomeação de ministros. Mas o presidente do partido afirmou que nunca fez indicações.
Os parlamentares adoram ouvir Paulo Guedes sobre as vantagens da reforma. Mas, no final do dia, voltam ao velho beabá sem saber quais são as novas regras do jogo.
E, sem regras, não tem jogo.
João Domingos: A força de Maia
Construção de candidatura começa assim, pavimentada centímetro a centímetro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é o maior beneficiário da incapacidade demonstrada pelo governo até aqui na construção de uma base de apoio parlamentar. Sem um negociador político do governo capaz de fazer a ponte entre o Congresso e o Palácio do Planalto, Maia acabou por herdar essa função. Dela está tirando todo o proveito político que pode.
Hoje é possível perceber o quanto o governo passou a ser dependente do deputado. Quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, se refere à possibilidade de aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso, ele sempre cita “a visão de futuro” de Maia. Essa visão de futuro levou o presidente da Câmara a negociar com o presidente Jair Bolsonaro o adiamento para o segundo semestre da tramitação do pacote de combate ao crime organizado, à corrupção e aos crimes violentos, pacote este feito pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.
O próprio Moro, ao perceber que suas propostas vão ficar para trás, anunciou que vai procurar Maia para tentar um acordo que leve à tramitação dos projetos. Ele acha que uma coisa não atrapalha a outra. Maia acha que atrapalha. Por enquanto, o pacote anticorrupção e anticrime está parado na Câmara, anexado a outros preparados por uma comissão chefiada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
É costume dizer que em política não existe vácuo. Todos os espaços são preenchidos o mais rapidamente possível. Hoje não se sabe se Bolsonaro tentará a reeleição. Nem dá para dizer que, se disputar, é favorito, tantas são as crises em que se envolveu.
Nesse momento, Rodrigo Maia começa a despontar como um possível candidato a presidente da República em 2022, à frente de Sérgio Moro que, embora tenha dito várias vezes não ter pretensão de chegar ao Palácio do Planalto, sempre foi visto como um nome muito forte para disputar a sucessão de Jair Bolsonaro.
Rodrigo Maia tem a confiança do mercado quanto à sua capacidade de liderar a aprovação da reforma da Previdência e de outras reformas também muito importantes, como a tributária, além de ser a favor da privatização de estatais. Caso consiga levar à frente tais reformas, não restam dúvidas de que terá consolidado seu nome para disputar a Presidência. Se vai fazê-lo, aí é outra questão. Dependerá de sua própria vontade e de sondagens sobre a capacidade de atrair votos do eleitor. Mas a construção de candidaturas começa assim, pavimentada centímetro a centímetro.
O governador João Doria, que não esconde a vontade de também se candidatar a presidente pelo campo da centro-direita, terá de trabalhar muito duro em São Paulo para depois mostrar o resultado ao eleitor. Maia, pelo contrário, até pela posição que ocupa, e pela falta de concorrência no setor que opera, já está com a mão na massa.
O jornalista e cientista político Antonio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), acompanha o poder desde antes da Constituinte. Ele lembra que, quando o ex-presidente Michel Temer esteve para cair do governo, o mercado começou a fazer sondagens sobre um nome que pudesse substituí-lo. Exigia cinco requisitos: manter a política econômica, manter a equipe econômica, não ter problemas com a Lava Jato, ter votos para se eleger na eleição indireta no Congresso e ter equilíbrio emocional.
O primeiro da lista era Fernando Henrique Cardoso. O segundo, Rodrigo Maia. Depois vinham Nelson Jobim e Tasso Jereissati.
Fernando Henrique rejeitou as sondagens. Houve desconfianças quanto ao controle emocional de Maia. De lá para cá, o presidente da Câmara trabalhou o lado emocional. Consegue hoje conviver friamente com as idas e vindas do governo Bolsonaro e com a pressão da centro-esquerda.
Míriam Leitão: Maia no papel de articulador
Rodrigo Maia alerta que o governo ainda não tem votos para a Previdência e diz que quem ganha eleição tem que saber fazer aliados
Em um governo tão cheio de improvisos e erros na relação com o Congresso, o papel do deputado Rodrigo Maia tem crescido. Ele passou a semana dando os conselhos certos na busca da reforma da Previdência. Até os integrantes do executivo acham que Maia pode ser o grande articulador da reforma. “O governo pode encaminhar o que quiser, mas se o presidente da Câmara não quiser não tem pauta.”
Foi o que ele me disse quando, numa entrevista na Globonews, perguntei se não era estranho que ele, presidente de uma das Casas do poder legislativo, seja o grande articulador do projeto do executivo:
— Quando você constrói uma candidatura para a presidência da Câmara, você tem uma agenda. Como o sistema é presidencialista, quem decide o que será colocado na pauta é o presidente da Câmara.
Ele explicou, contudo, que esse poder tem que ser compartilhado com os líderes, e o presidente tem que estar presente sempre na articulação. Disse que exerceu essa liderança no governo Temer, mas “ela estava mais organizada”. Pelas contas dele, hoje não tem mais que 50 votos a favor da reforma:
— A gente precisa, antes de exercer qualquer liderança, tentar organizar junto com os líderes o que vai ser a tal maioria que o governo necessita para aprovar as reformas. O sistema brasileiro é híbrido, é quase semiparlamentarista.
Maia contou que o presidente do parlamento espanhol disse que não entende como se construirá a maioria sem partidos. Ele concorda. Afirmou que é preciso entender o papel dessa “possível aliança” não apenas na aprovação da Previdência, mas no projeto de quatro anos.
Perguntei se o DEM é governo, e ele respondeu de pronto:
— Não. O DEM não é governo.
Isso é a prova da situação criada pelo presidente Bolsonaro. Quando foi pelas bancadas temáticas, ele acabou nomeando políticos, mas os partidos não se sentem dentro do projeto. Há três ministros do DEM no governo. Rodrigo Maia lembra que o ministro Onyx Lorenzoni é da cota pessoal do presidente, mas admite que, se fosse feito de forma diferente, claro que os ministros Henrique Mandetta (Saúde) e Tereza Cristina (Agricultura) poderiam ser resultado de uma articulação do presidente com o Democratas.
Esta semana, o governo começou a conversar com os partidos e dar os primeiros passos na realidade política. É possível formar um coalizão sem os erros do passado.
— Não é nem a velha nem a nova, é a política que vai resolver os problemas do Brasil — diz o presidente da Câmara.
Quando Rodrigo Maia entrou na Câmara, a idade média dos parlamentares era 58 anos, hoje já caiu para pouco mais de 50. E ele, cumprindo o sexto mandato, está ainda abaixo da média, porque tem 48 anos. Mas tem sido muitas vezes a voz mais madura.
Alertou que o governo está perdendo a batalha da comunicação na Previdência e que o projeto entrega argumentos de fácil manipulação para quem não quer mudar o essencial no sistema de pensões e aposentadorias. Alerta que o impacto de mudar o BPC é pequeno, mas o risco é grande. Diz que a elite do funcionalismo quer defender seu direito de se aposentar com R$ 28 mil ou R$ 30 mil, usando os pontos fracos do projeto.
— Quando você usa o velhinho é mais fácil. Eu não gosto de tratar a aposentadoria de funcionário como privilégio, porque ele fez concurso e conquistou assim o seu cargo. Mas a demografia mudou e desorganizou o sistema do ponto de vista atuarial. Não dá para pagar os mesmos valores.
Rodrigo Maia também acha que há dois erros na questão dos militares. Não ter enviado o projeto junto com a PEC e falar em aumentar os soldos junto com a mudança:
— A gente reconhece que R$ 22 mil para um general quatro estrelas é pouco, mas o momento atual não é de falar de nenhum tipo de aumento.
Perguntei se havia ficado sentimento ruim entre ele e o ministro Onyx pela articulação do ministro contra a sua candidatura:
— O presidente escolhe os ministros e eu organizo a pauta. Está tudo bem. Eu ganhei a eleição. Quem ganha a eleição tem que saber construir aliados e não dividir a governabilidade.
O deputado criticou o elogio do presidente Bolsonaro ao ditador Alfredo Stroessner. Disse que Bolsonaro, quando exalta ditaduras, fala para um nicho, mas está formando valores negativos. E lembrou que a maioria nem sabe quem foi Stroessner. Por isso, a frase não traz nenhum benefício ao governo.
O Globo: Em meio a crise política, Bolsonaro entrega proposta de reforma da Previdência ao Congresso
Principal ponto do projeto será a exigência de idade mínima para trabalhadores do INSS. Presidente falará na TV à noite
Por Manoel Ventura e Eduardo Bresciani, de O Globo
BRASÍLIA — Em meio a uma crise política, o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, a proposta de reforma da Previdência, principal projeto do início de seu governo. Ele apresentou o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escoltado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
O presidente foi recebido sob protesto de parlamentares da oposição, que vestiam coletes laranja e carregavam a fruta. O protesto era em referência ao suposto uso de candidatos laranjas do PSL para desvio de verbas do Fundo Partidário nas eleições de 2018.
O governo já apresentou o slogan que será usado para defender as novas regras: "Nova Previdência. É para todos. É melhor para o Brasil" . A mensagem estampa o auditório do Ministério da Economia onde técnicos apresentarão os detalhes do texto nesta quarta-feira. Bolsonaro também fará um pronunciamento na TV à noite para defender a aprovação da reforma.
Pelas estimativas oficiais, a reforma vai gerar uma economia de R$ 1,1 trilhão em dez anos. No ano passado, o rombo previdenciário total (setor privado, servidores públicos e militares) atingiu R$ 290,297 bilhões.
O principal ponto da proposta estabelece uma idade mínima para aposentadoria. Na semana passada, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, informou que a proposta vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos.
Segundo fontes, foram feitos ajustes de última hora. Na partida, essa idade mínima será de 61 anos para homens e 56 para mulheres e subirá gradualmente até atingir os 65 e os 62 anos, respectivamente.
Atualmente, não há idade mínima para requerer o benefício no INSS, e as pessoas podem se aposentar por tempo de contribuição, que é de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres). A média de idade de aposentadoria é de 55 anos.
A equipe econômica também informou que buscará implementar um regime de capitalização — pelo qual cada trabalhador financia a própria aposentadoria por depósitos em uma conta individual.
Na Câmara, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário.
Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado. Para entrar em vigor, o texto aprovado tem que ser o mesmo nas duas Casas.
O texto deve trazer ainda a criação do sistema de capitalização, no qual cada trabalhador contribui para uma conta individual que vai financiar sua aposentadoria no futuro. As regras deste sistema serão definidas em projeto de lei complementar.
Luiz Carlos Azedo: O valor da reforma: R$ 1 trilhão
Maia tem compromisso com a reforma, mas advertiu Guedes de que o governo precisa se esforçar para votá-la em dois meses”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, depois de encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a proposta de reforma da Previdência que o governo Bolsonaro pretende encaminhar ao Congresso poderá representar uma economia aos cofres públicos de R$ 1 trilhão. Guedes também conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Faz articulações junto ao Congresso e ao Judiciário para negociar a tramitação do projeto, que ainda depende de aprovação de Jair Bolsonaro. Guedes disse que o governo fez simulações sobre o tempo mínimo de contribuição e também sobre a idade mínima, mas ainda depende de o presidente bater o martelo.
Guedes esteve também com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na noite de segunda-feira. A conversa foi sobre o risco de judicialização da reforma, que não é pequeno. O governo quer blindar a reforma na Corte. Também trataram da situação dos estados, cuja crise fiscal gerou várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que deverão ser julgadas no próximo dia 27 de fevereiro. O ministro da Economia quer desafogar financeiramente os estados, que estão quebrados e podem complicar o cenário econômico; em contrapartida, espera o apoio dos governadores para que a reforma inclua estados e municípios.
O giro do ministro de Guedes também tem por objetivo evitar que a reforma esbarre numa ampla coalizão institucional, como aconteceu em outras tentativas. Corporações poderosas atuam no Congresso e no Judiciário contra a reforma, que atinge privilégios do setor público. A reforma do ex-presidente Michel Temer estava pronta para ir a plenário, mas não foi adiante depois das denúncias feitas contra ele pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação premiada do empresário Joesley Batista, do grupo JBS. Enfraquecido, o seu governo não teve como garantir a base necessária para aprovação da reforma. Agora, a situação é completamente diferente, com um governo recém-eleito e com alta taxa de aprovação popular.
Corporações
A articulação da base do governo na Câmara e no Senado para aprovação da reforma, porém, ainda é muito incipiente. Maia tem compromisso com as reformas e pode se empenhar nessa direção, mas advertiu Guedes de que o governo precisa se esforçar para votá-la em dois meses. Como exige emenda à Constituição (PEC), precisa do apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513) para ser aprovada e enviada ao Senado. “O nosso problema é garantir, em dois meses, que a reforma da Previdência tenha 320, 330 deputados a favor. Esse é o desafio”, disse Maia. Quem conhece o Congresso sabe que esse prazo é muito curto.
Maia destacou que o governo precisa esclarecer bem o teor das propostas, com um bom plano de comunicação, para evitar que a opinião pública fique confusa. Caso a Câmara aprove a proposta até maio, o Senado teria condições de sacramentar a reforma até julho. A pressa dificulta a mobilização dos setores contrários à reforma. Os servidores públicos fazem uma oposição muito mais eficiente à reforma do que os trabalhadores do setor privado, cujos sindicatos estão em crise por causa do fim do imposto sindical. Como as corporações estão incrustadas no aparelho de Estado, principalmente a alta burocracia, o poder de fogo de algumas categorias é muito grande e concentrado, ao contrário da mobilização difusa dos trabalhadores do setor privado. Daí a importância, por exemplo, de os militares serem incluídos na reforma. O núcleo fundamental da base eleitoral do próprio presidente da República (militares, policiais, policiais militares, promotores e juízes) não apoia a reforma.
Partilha
As negociações para composição da Mesa e das comissões do Senado estão num impasse. Com a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP), que quebrou a regra da distribuição de cargos de acordo com a proporcionalidade entre as bancadas, o MDB pleiteou a primeira vice-presidência e o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O grupo vitorioso, porém, exigiu que a legenda derrotada escolhesse um cargo ou outro. Além disso, ameaça levar a presidência da CCJ o a voto se o MDB indicar o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O PT quer a presidência da Comissão de Relações Exteriores (CRE), mas também não há acordo; o ex-presidente Collor de Mello, que já ocupava o cargo, reivindica a recondução. As decisões serão tomadas hoje.
http://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/o-valor-da-reforma-r-1-trilhao/
Folha de S. Paulo: Vamos superar pauta econômica antes de discutir a de costumes, diz Maia
Para deputado, debate sobre temas como Escola sem Partido cria ambiente prejudicial a reformas
Marina Dias, Angela Boldrini, da Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Eleito pela terceira vez presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou à Folha que é possível votar a reforma da Previdência até julho se o Congresso deixar a agenda de costumes em segundo plano.
Durante café da manhã na residência oficial, neste domingo (3), o deputado avaliou que um debate acalorado sobre temas como o Escola sem Partido —apoiado pelo governo Jair Bolsonaro— cria “um ambiente de guerra no plenário” que pode prejudicar a votação de reformas.
O presidente da Câmara relativizou sua má relação com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), articulador do Planalto que trabalhou contra sua reeleição, e disse que seu partido, o DEM, deve observar o cenário político pulverizado para não “fracassar” no comando das duas Casas.
Para ganhar o comando da Câmara —com 334 dos 513 votos— Maia contou com uma ajuda extra à costura política: pediu que o alfaiate colocasse uma medalhinha de Nossa Senhora no forro do terno que usou na sessão de sexta (1º).
O DEM ficou com o comando de Câmara e Senado, mesmo não tendo as maiores bancadas. O que significa isso para o partido?
O DEM já tinha a presidência da Câmara, então ficou mais fácil de organizar essa eleição. No Senado, é mais fácil de falar, o que aconteceu é que um sentimento de que não era o melhor momento para o Renan [Calheiros (MDB-AL)] somado a erros de alguns candidatos que tinham potencial em tese maior que o Davi [Alcolumbre (DEM-AP)], acabaram concentrando os votos nele.
O Davi construiu isso com apoio do governo e com as próprias energias, porque de fato o DEM não podia trabalhar para duas candidaturas.
O DEM à frente das duas Casas impõe um ritmo do partido independente do governo ou faz a sigla ser um alicerce do Planalto?
Não somos linha auxiliar do governo nem do partido do governo.
O grande desafio do DEM vai ser a capacidade de compreender que a construção da presidência de um partido que não é o majoritário é sempre coletiva. Você não é o presidente que vai defender os interesses do DEM, tem que defender a agenda de todos os partidos. É um momento de mudança, um quadro pulverizado, e ninguém consegue ter a hegemonia que o MDB teve no passado no Senado.
Com a derrota, o sr. acha que o Renan Calheiros atuará para atrapalhar a votação da reforma da Previdência?
Eu não acredito que um político com a experiência e história do Renan vá fazer algum movimento no curto prazo que sinalize uma revanche, não acho que é do estilo dele... Mas o governo vai ter que saber construir pontes com ele.
O sr. defendeu o voto secreto nas eleições do Senado. Acha que o fato de os senadores terem aberto o voto cria precedente perigoso?
A gente tem que tomar muito cuidado, porque o voto secreto é a garantia do eleitor. O voto secreto não defende o conchavo, como muitos acham.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), articulou contra o sr., mas a favor do Davi. O governo venceu ou perdeu na eleição do Congresso?
Eu acho que o Onyx tinha uma outra formatação, eu de fato não apoiei o Bolsonaro e acho que no primeiro momento o governo queria a construção de um nome que tivesse apoiado. Era legítimo isso, mas o governo não interveio como poderia porque senão tinha viabilizado a candidatura do João Campos [PRB-GO], do Alceu [Moreira (MDB-RS)] ou do Capitão Augusto [PR-SP].
Não interveio porque não quis ou por inabilidade da articulação do Onyx?
O Bolsonaro não quis dar os instrumentos [a ele] para isso. Quando o Bolsonaro pega um ministério e entrega a chave para o ministro nomear os auxiliares, ele tira as condições de construir uma maioria no formato antigo.
Mas dado que o chefe da Casa Civil atuou contra o sr., como fica a relação com o Planalto?
Não tem problema nenhum a relação com o Planalto, nem com o Onyx nem com ninguém.
O sr. não tem boa relação com o Onyx.
Tive a vida inteira. Tive um conflito que eu nem considero conflito nas [votação das] 10 Medidas [Contra a Corrupção, em 2016], em que o relatório dele acabou sendo derrotado, não por um comando meu para derrotá-lo, porque eu não tinha 310 votos. Fora isso, sempre tive relação boa, sempre foi meu amigo.
Mas quem será o seu canal de diálogo?
Quem escolhe o canal de dialogo é o presidente da República, não eu.
É possível votar a reforma da Previdência nas duas Casas até julho, como o governo quer?
É, até julho é. Assim, tem que construir [a maioria]... eu não conheço ainda o ambiente do plenário.
O sr. fala em construção coletiva para o texto da reforma. Onyx diz que já está pronto. Vai haver muita mudança da proposta original para a que chegar ao plenário?
Isso é matemática, não deve ter muita equação diferente do que os governadores estão pensando.
Mas, se você não incluí-los nesse debate, vai ter mais dificuldade para aprovar. Eles estão vivendo o mesmo drama que o governo federal, até pior.
O governo pensava na possibilidade de fazer uma emenda e colocar o texto para votação direto no plenário. Como o sr. enxerga isso?
Eu acho que uma PEC ser apensada sem passar pela CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] me parece próximo do impossível. Depois, ou a gente vai construir coisa pactuada com governadores ou não será uma votação fácil, ter os 308 votos. Estamos em um momento que todos compreenderam que vai ter uma ruptura definitiva da política se esse país não voltar a crescer. Então não dá para errar o tiro da Previdência.
O sr. foi eleito com apoio de parte da esquerda —PDT e PC do B. Como vai tratar a agenda conservadora de costumes do governo?
Depois que superarmos a agenda econômica, vamos discutir o que fazer com essa agenda de costumes.
Tem deputados que foram eleitos para essa agenda de costumes [conservadora], como alguns deputados de esquerda também foram eleitos para uma agenda mais liberal nos costumes, mas acho que a Câmara não deve ser um ambiente de radicalismo, a gente tem que tentar ter uma pauta que construa com equilíbrio as agendas prioritárias do Brasil e eu enxergo, a curto prazo, que a agenda prioritária é a reforma do Estado.
O sr. vai barrar o projeto da Escola sem Partido?
Quem vai barrar é o STF [Supremo Tribunal Federal], não eu. Quem é a favor da Escola sem Partido tem que tomar cuidado porque, na hora que começar a tramitar no Congresso, o Supremo vai derrubar, vai declarar a inconstitucionalidade.
O sr. vai evitar que essas votações polêmicas cheguem ao plenário?
Não sou contra que a Câmara faça debate. Uma coisa é o debate em comissão, outra é plenário.
Não sei se jogar esses temas dentro do plenário ajuda um país que precisa, com urgência, ser reformado. Você acaba gerando relações de atrito entre base e oposição que vai dificultar votar as matérias econômicas no plenário.
Você não pode ficar gerando um ambiente de campo de guerra no plenário porque precisa de um ambiente mais distensionado para que tenha as condições de trazer governadores do Nordeste, de oposição, para ajudar nesse diálogo [das pautas econômicas]. Se ficar estressando o plenário antes da Previdência, o ambiente para votá-la vai ser muito precário.
O sr. acha que polarização da política e sociedade que vimos na eleição continua ainda hoje?
Hoje, antes de o Congresso começar a trabalhar, está mais calmo. Mas a gente não sabe como será o plenário.
Técnicos da Câmara dizem que os deputados novos da base devem usar mais tempo de fala do que as anteriores, o que poderia atrasar as votações.
É como se fosse um jogo de futebol, né? Se o Flamengo vai jogar contra o meu time, eu vou jogar também. Alguns como são pessoas que vêm desses movimentos de redes sociais e precisam estar lá sempre vão ter o embate com a Maria do Rosário [PT-RS], com a [Erika] Kokay [PT-DF], ou o Jean Wyllys [PSOL-RJ] —que agora saiu.
Como o sr. viu a renúncia do deputado Jean Wyllys?
Momento ruim da política, né? O Jean Wyllys representava uma parte da sociedade que precisa de voz no Parlamento. E a partir do momento que ele considera que o Estado não tem condição de garantir a preservação da vida dele e da família, eu acho que é uma sinalização perigosa para a democracia brasileira.
