Rodrigo Maia
Vinicius Torres Freire:Bolsonaro tem de comprar briga social ou derrubar o teto para bancar plano verde-amarelo
Falta dinheiro para plano verde-amarelo; ideia é mexer em servidores e vinculações
Jair Bolsonaro quer mais do que dobrar a despesa com o Bolsa Família, associar o programa a um plano de emprego e rebatizá-lo de “Renda Brasil” ou de “Alguma Coisa Verde Amarela”. Não há dinheiro.
Assim, o governo faz um psicodrama fiscal em público: “Bolsonaro quer”; “heroica equipe econômica se debate” para encontrar o tutu. Não vai achar a não ser que:
1) derrube o teto de gastos;
2) corte salários de servidores: vai ser a próxima ofensiva, que tem apoio de Rodrigo Maia e ganha ares de campanha;
3) acabe com vinculações e indexação de despesas previstas na Constituição (como o piso para saúde e educação ou o reajuste do salário mínimo pela inflação);
Dado o teto de gastos, apenas é possível aumentar a despesa com o Bolsa Família Amarelo arrumando dinheiro em outra parte do Orçamento (zerando o gasto em obras ou dando cabo de programas sociais como o abono salarial).
Mesmo assim, fica-se longe do Renda Brasil de Bolsonaro: R$ 300 mensais para 20 milhões de famílias daria um aumento de despesa de quase R$ 40 bilhões. Por ora, derrubando o abono e algo mais, haveria pouco mais de metade desse dinheiro.
A história de financiar o Renda Brasil com o fim das deduções com instrução e saúde do Imposto de Renda é ficção (a não ser que se invente gambiarra). Haveria mais receita com esse aumento de imposto, de resto justo, mas o gasto desse dinheiro estaria limitado pelo teto.
Até o final deste mês, o governo tem de mandar para o Congresso o Orçamento de 2021. Em tese, teria de mandar tão logo quanto também as emendas constitucionais que permitiriam reduzir salários de servidores, desvincular despesas e derrubar o abono salarial. Ou então inventar um arranjo qualquer para fazer com que tais dinheiros, quando livres, pudessem ser gastos em outra coisa.
Mais que isso, Paulo Guedes quer vincular a nova renda básica à redução de impostos sobre a folha salarial, para o que conta com uma espécie de CPMF. Note-se o tamanho do salseiro.
O governo vai fazer tudo isso, de uma vez só? Tanta emenda constitucional que mexe com tanta gente, com o funcionalismo e que aumenta imposto?
Além do mais, vazou para os jornais um rumor de que o ministro da Economia quereria também complementar a renda de quem estivesse no Renda Brasil e tivesse emprego “verde-amarelo”, de modo a fazer com que o rendimento final do beneficiário chegasse a pelo menos um salário mínimo. Muito bem, mas não há dinheiro, repita-se, dado o teto etc.
Guedes quer bancar seus programas sem mexer no teto de despesas, fazendo com que o gasto seja mais eficiente e também mais justo em termos sociais, diz. Tudo bem. Em termos econômicos, apenas mudar a despesa de uma rubrica para outra não vai resolver o provável problema de cortar os gastos deste ano de calamidade: uma redução de meio trilhão de reais terá qual efeito na atividade econômica de 2021?
O governo passou uma tinta e consertou a fiação do programa Minha Casa Minha Vida, reinaugurado com o nome de Casa Verde Amarela, mas que terá pouco mais dinheiro e, no fundo, não mexe com o problema urbanístico-social do programa petista. Vai ter juros menores, talvez inclua mais gente e vai renegociar os atrasados (mas, na pobreza ainda mais acentuada de agora, é difícil ver como o calote não voltará a crescer). Não dá para aumentar o Casa do Picapau Amarelo porque, entre outros problemas, não há dinheiro.
Míriam Leitão: A encenação no espelho d’água
A discussão em torno do teto de gastos não nasceu esta semana e não é um dilema criado pela pandemia. A ideia de que estava tudo indo bem e que a crise na saúde fez desandar a economia é falsa. Em setembro do ano passado, o presidente disse que o teto de gastos precisaria ser flexibilizado, do contrário, em dois ou três anos ele teria que apagar a luz de todos os quartéis. “É uma questão matemática”, concluiu. Ontem, ele apareceu com ministros, os presidentes das duas Casas do Congresso e garantiu que vai respeitar o teto. Até o espelho d’água do Alvorada entendeu que a cena foi montada para acalmar o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas o presidente continua prisioneiro de sua indecisão.
Na época, em setembro de 2019, o ministro Paulo Guedes reclamou da declaração do presidente contra o teto, e ele recuou, mudando sua matemática. Disse que respeitaria o teto. Sua convicção, no entanto, não mudou. Tanto que nos meses seguintes engavetou a reforma administrativa, defendeu interesses corporativos, ignorou as propostas de emendas que mandou para o Congresso, não se mobilizou por projeto fiscal algum. Teve olhos apenas para as medidas que aumentavam o acesso às armas. Esta semana, mesmo em meio à pandemia, ele voltou às armas e justificou dizendo que é uma promessa de campanha.
A agenda da economia também foi promessa. Mas era artificial. Foi implantada em seu programa ocupando o vazio de ideias. Nesta crise, todos criam versões distantes da realidade. O ex-secretário Salim Mattar disse que está saindo porque não se acostumou com a burocracia de Brasília, e que os sindicatos, os corporativistas, a esquerda impedem a privatização. Tinha tudo isso no governo Fernando Henrique e ele privatizou. A verdade é que Mattar, apesar dos autoelogios sobre a sua capacidade administrativa, não foi um bom gestor. E, além disso, o presidente Jair Bolsonaro vetou a venda de algumas estatais e não se interessou por outras. No meio tempo, criou uma estatal.
No mercado, ontem, os ativos mostravam instabilidade. O Banco Central vendeu logo cedo US$ 500 milhões no mercado futuro para conter a elevação do dólar. O real já abriu sendo a moeda emergente que mais se desvalorizava. Os juros futuros — contratos negociados por investidores que tentam estimar a taxa básica de juros — bateram em 5,75% com vencimento em janeiro de 2025. Nos últimos três dias, houve aumento de 0,6 ponto percentual nessa taxa, o que significa que eles estão apostando em aumento na Selic no médio prazo. O Bradesco enviou relatório para alertar que mesmo com o cumprimento do teto de gastos a dívida pública permanecerá em 98% do PIB até 2025. Se ele for furado, e isso afetar o crescimento do país, a dívida poderia chegar a 110% no mesmo período. Houve um momento em que Nathan Blanche, da Tendências, disse à coluna que teria que haver uma reunião entre Bolsonaro com os dois presidentes do Congresso para fazer um pacto pela reforma. A reunião acabou acontecendo no fim da tarde. Quanto durará essa declaração conjunta? Menos que o tempo de um pregão.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, querem que alguma agenda ande no Congresso, mas no mesmo dia de ontem a mobilização no parlamento era em torno dos vetos do presidente. Maia falou no Alvorada na aprovação dos “gatilhos” que dariam possibilidade de gerir o orçamento. Ele se referia aos projetos de corte de certos gastos, como a suspensão de aumento de salário de funcionalismo, previstos na PEC emergencial. Havia uma proposta de iniciativa do Legislativo. O ministro da Economia preferiu ignorá-la e mandar sua própria proposta. Que está parada.
Os ministros gastadores dizem para o presidente que essa é a única forma de salvar o governo dele e melhorar sua popularidade. Paulo Guedes avisa que isso levará ao caos, às pedaladas, e que ele terá o mesmo destino da presidente Dilma. Bolsonaro tem medo de perder Paulo Guedes, mas não acredita na agenda dele. Gosta do que ouve dos ministros fura-teto, mas não quer ficar sem sua placa do Posto Ipiranga. Os erros de Guedes o enfraqueceram, a pandemia fortaleceu o argumento do aumento de gastos. Indeciso, Bolsonaro tem apenas um alvo: a reeleição em 2022.
O Estado de S. Paulo: Maia cobra ‘muro’ para separar Forças Armadas do governo
Presidente da Câmara diz ainda que pretende ajudar a construir uma alternativa à polarização PT-Bolsonaro para 2022
Andreza Matais, Jussara Soares e Murilo Rodrigues Alves, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A seis meses de deixar a presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) defende a discussão no País de um limite à atuação de militares da ativa na estrutura do próximo governo. Sem apontar diretamente para os generais nos cargos da atual gestão do presidente Jair Bolsonaro, ele ressalta a necessidade de respeitar o “muro” entre o Estado, a quem as Forças Armadas estão vinculadas, e o governo, formado especialmente por agentes públicos eleitos.
Em home office, na residência oficial, ele criticou o enfrentamento da pandemia pelo governo, mas isentou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, de toda a responsabilidade pelas mais de 100 mil mortes.
Na conversa, interrompida algumas vezes para olhar os desenhos do filho Rodrigo, de 4 anos, revelou que vai ajudar na construção de uma candidatura que se apresente como alternativa à polarização PT x Bolsonaro. À equipe econômica, mandou um recado: vai barrar qualquer tentativa de burlar o teto de gastos, que proíbe as despesas de crescer em ritmo superior à inflação.
O sr. acredita que a crise entre os três Poderes esteja de fato superada ou ainda é preciso acompanhar com mais atenção?
Pelo menos nas últimas semanas, há um ambiente de mais respeito e menos estressamento na relação entre Poderes. Espero que continue assim. É bom para o Brasil que a gente continue com as instituições democráticas funcionando. Foi uma coisa que cobramos naquele período de manifestações com faixas contra o Parlamento, pedindo o AI-5.
Neste momento, não está na hora de discutir a volta dos militares para a caserna e a saída deles desse ambiente político?
É importante separar o Estado e o governo. As Forças Armadas estão no Estado. Os gestores públicos, os ministros, o presidente estão no governo. É importante que fique claro que há um muro. Não é algo contra os militares que estão no governo Bolsonaro, mas esse debate vai acontecer, no mínimo, para o próximo governo, para que fique clara essa separação. Quem vem para cá (governo) vai precisar não ter vínculo com o Estado. Quando um militar da ativa entra no governo ele traz parte do Estado e, muitas vezes, pode misturar as coisas, e é importante que a gente consiga organizar isso.
De certa forma, o papel dado a alguns militares não se mostrou tão eficiente. Na Saúde, na articulação política...
Eu não acho que o Pazuello tenha sido a melhor escolha, mas não podemos culpá-lo também pelas 100 mil mortes. É claro que há falta de articulação com os governadores e conflitos por causa de posicionamentos equivocados. Isso pode ter prejudicado, certamente, mas transferir 100% dessa responsabilidade para o ministro está errado. O problema é ter um vírus que vai tirar vidas de brasileiros e que vai derrubar a economia. E a economia vai cair porque na hora em que começa a morrer gente próxima, a pessoa deixa de consumir, deixa de ir à rua, querendo o governo ou não.
O presidente Jair Bolsonaro tem usado o auxílio emergencial e até mesmo o Renda Brasil, ainda em estudo, para se aproximar do eleitorado do Nordeste. O Parlamento vai dar esse capital político ao presidente?
O governo tinha uma proposta tímida para o auxílio emergencial. O Parlamento alterou e o presidente respaldou a decisão de um valor maior. O governo foi beneficiado. Nós vamos ficar brigando pela paternidade com 50 milhões, 60 milhões de famílias sem nenhuma renda? Não dá para ficar nesse jogo político. Cada deputado trabalhou a paternidade do auxílio emergencial, o governo também, mas é claro que os instrumentos do governo são mais fortes que os da Câmara. O Parlamento não tem estrutura de agência de publicidade.
Bolsonaro está viajando pelo Brasil em ritmo de campanha eleitoral. O sr. sente uma ansiedade de alguns setores para achar um nome que faça o contraponto ao presidente em 2022?
Não é hora de se preocupar com nome. Se anteciparmos o processo eleitoral, aí sim nós vamos interditar o debate, como gosta de falar o Paulo Guedes (ministro da Economia). Infelizmente, o debate da reforma administrativa está interditado desde o ano passado. O da tributária está andando, nós estamos estimulando, diferentemente do que o Paulo Guedes diz. O que nós não queremos é criação de novos impostos e onerar a sociedade.
O sr. ainda tem seis meses na presidência da Câmara. Quais as prioridades nesta reta final e o que o sr. ainda tem tempo para entregar?
A reforma administrativa eu preciso do governo, mas a tributária eu estou confiante que nós vamos entregar.
O sr. disse que, mesmo que haja a possibilidade, não disputará a reeleição. O que o senhor fará após deixar a presidência?
Não é minha intenção (concorrer à reeleição).
O sr. acredita que o presidente Jair Bolsonaro não vai interferir nesse processo?
É difícil não interferir.
O sr. tem defendido a construção de uma união de centro para as eleições de 2022. Fora da Câmara, o sr. pode ser essa pessoa a construir esse grupo?
Tenho condições e vou querer ajudar a construir um projeto para 2022. Sem desrespeitar o projeto dos outros, mas temos que construir um ambiente que saia dos extremos e procure defender o que é o certo e o melhor para a sociedade brasileira.
A polarização PT x Bolsonaro vai se repetir em 2022?
Se não surgir um candidato que tenha uma agenda reformista na economia e menos radical na questão dos valores, pode se repetir. A sociedade é conservadora, mas o radicalismo de um lado ou de outro vem gerando essa polarização.
O governo quer atrelar prorrogar o auxílio emergencial com o Renda Brasil. O senhor concorda?
Eu não posso discutir o que não conheço. O que é o Renda Brasil? Óbvio que será necessário construir alguma solução para saída do auxilio emergencial. É óbvio que o Estado brasileiro não tem condições de suportar a manutenção dos R$ 600 (de auxílio emergencial). Neste momento de crise não podemos fazer política dessa questão. Eu só acho que temos que tomar cuidado para não ampliar ainda mais as despesas públicas para solucionar uma questão urgente e que precisa ser solucionada, mas criar outros problemas para a sociedade.
Há uma preocupação de dribles que o governo tentou fazer para furar o teto de gastos...
O governo não pode querer usar o Parlamento como instrumento dessas soluções heterodoxas. Não dá para usar um projeto, uma PEC, pelo menos na Câmara, para burlar o teto de gastos. Se o governo tiver essa intenção, eu discordo e vou trabalhar contra.
O sr. concorda que esses dribles podem ser considerados a pedalada de Bolsonaro?
Este ano o governo está protegido pela PEC do orçamento de guerra, mas se o governo editar um crédito extraordinário e depois transformar em restos a pagar (para ampliar o espaço para gastar em 2021), aí pode ser uma pedalada.
O ministro Guedes disse que quem compara o imposto que ele pretende criar à CPMF ou é por maldade ou é ignorância...
Enquanto ele não apresentar proposta, é um direito legítimo de todo mundo achar que tem cara de CPMF, está tudo parecendo uma CPMF e com as isenções vai virar um adicional de imposto que a sociedade vai pagar. Não é tão simples criar uma receita com imposto cumulativo e não gerar danos na economia brasileira.
A equipe econômica diz que o novo imposto abre espaço para desonerar a folha das empresas. O sr. vê outra solução?
Temos que procurar a receita no Orçamento existente senão vamos levar o Brasil a ter a maior carga tributária do mundo. Por isso que a reforma administrativa é tão importante. Não porque ela vai reduzir despesas a curto prazo, mas porque melhora a qualidade do serviço público.
O sr. vê espaço para as duas reformas, a tributária e administrativa?
Pagamos muito imposto e a produtividade do setor público não existe. A média do salário dos servidores públicos é o dobro do setor privado, isso é uma distorção. Precisa ter a união do Poder Executivo com o Legislativo para mostrar que estamos tratando da reforma do ponto de vista de estrutura das carreiras para os próximos servidores. E estamos tratando dos atuais na eficiência do serviço público. Se for o caso, os líderes que defendem essa tese poderiam fazer um apelo ao presidente.
O sr. acha que seria o momento ideal de discutir as duas?
Não tem outro caminho. Se o investidor não olhar as grandes reformas, além do Meio Ambiente, o Brasil nunca vai ser prioridade. Não podemos esquecer que o Brasil precisa muito dos investidores externos para poder ter um ciclo de investimento sustentável.
Bernardo Mello Franco: Maia e o impeachment
Entre os 210 milhões de brasileiros, só um tem poderes para abrir processo de impeachment contra o presidente da República. Na segunda-feira, ele deixou claro que não está interessado no assunto.
Em entrevista ao Roda Viva, Rodrigo Maia indicou que as 49 denúncias contra Jair Bolsonaro vão continuar empilhadas em sua mesa. “Não tenho os elementos para tomar uma decisão agora”, desconversou. Pressionado pela bancada, o deputado se viu forçado a descer do muro. Ele afirmou, então, que não aceitará nenhum dos pedidos que já foram apresentados por juristas, políticos e entidades da sociedade civil.
“O presidente Bolsonaro sabe que nesses pedidos que estão colocados eu não vejo nenhum tipo de crime atribuído ao presidente. De forma nenhuma deferiria nenhum desses (sic)”, disse.
Maia alegou que não rejeita os pedidos de impeachment porque os insatisfeitos poderiam recorrer ao plenário. Com isso, a Câmara ficaria conflagrada e deixaria de votar medidas de combate à pandemia.
A desculpa irritou políticos que defendem o afastamento de Bolsonaro. Eles dizem que Maia admitiu uma manipulação do processo legislativo. Ao manter as denúncias paradas, o deputado impede a minoria de recorrer contra um eventual arquivamento.
Ontem Maia ouviu outras queixas da oposição. Líderes de partidos de esquerda disseram que ele não deveria ter absolvido Bolsonaro. Bastaria dizer que não vê condições políticas para removê-lo do cargo.
As condições jurídicas são notórias. O presidente já cometeu inúmeros crimes de responsabilidade. Na pandemia, sabotou as medidas de distanciamento e se tornou um aliado do vírus. O Brasil está há 82 dias sem ministro da Saúde, e deve ultrapassar os 100 mil mortos até o fim desta semana.
Apesar da tragédia, Bolsonaro conseguiu reorganizar a zaga. Ele comprou o apoio do centrão, estancou a queda de popularidade e parou de ameaçar um golpe de Estado por semana. Maia poderia reconhecer que isso tudo mudou o ambiente político, mas não precisava passar um atestado de idoneidade ao capitão.
Maria Cristina Fernandes: O Centrão virou um Congressão
Criação da renda básica permitiu a Maia ampliar o Centrão à esquerda e criar um Congressão
A miséria atingiu o menor patamar das últimas quatro décadas no momento em que a economia tem o maior derretimento da história. A necessidade de amparo a milhões de desassistidos pela pandemia é tão imperativa quanto insustentável é mantê-lo sem atividade econômica. O racha do Centrão é a disputa pela arbitragem da porta de saída desta distopia.
A saída, por enquanto, dá num beco. A proposta do governo é de um imposto sobre transações eletrônicas, uma espécie de CPMF com uma base ampliada pela digitalização da economia durante a pandemia. O Congresso não quer saber de aumentar imposto, embora seja crescente o interesse em encontrar uma maneira para perpetuar o auxílio emergencial, a verdadeira poção mágica que o presidente Jair Bolsonaro tanto procurou na cloroquina.
Vice-líder do governo, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) encomendou uma pesquisa numa cidade de 20 mil habitantes do agreste pernambucano, região petista por excelência e governada por uma aliança entre PSB e PT. Antes do auxílio, Luiz Inácio Lula da Silva registrava lá 75% de aprovação e Bolsonaro, 82% de rejeição. Hoje a aprovação do ex-presidente caiu para 44% e a rejeição do atual, para 42%.
O que vale, diz o deputado, é o último favor. Na ausência de empregos, é neste elixir que o Congresso está agarrado não apenas para atravessar as eleições municipais, mas para o segundo biênio bolsonarista. Ainda que esta renda básica com a qual se renomeará este Bolsa Família encorpado dê sobrevida a Bolsonaro, não há hoje viabilidade para que qualquer partido se oponha à sua implementação.
É pela “pedalada assistencialista” que a relação entre Executivo e Congresso pode ser repactuada. Ainda não há uma equação que abrigue a poção mágica do bolsonarismo nos limites fiscais, mas há alguma boa vontade no Congresso para encontrá-la, até porque este governo, ao contrário daquele da outra presidente pedaleira, converge na agenda de manter o Ministério Público e a Polícia Federal sob rédea curta, além do ex-ministro Sérgio Moro fora do jogo eleitoral.
Ao liderar o desembarque do DEM e do MDB do Centrão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aposta na reforma tributária em tramitação na Casa como uma oficina desta porta de saída. O presidente desta comissão e autor da proposta de emenda constitucional de reforma tributária que mais avançou na Casa, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), é um dos cotados da extensa nominata de candidatos à sua sucessão.
O fim do recesso do judiciário inviabilizou a última chance de qualquer liminar que abrigasse mudança nas regras do jogo na sucessão das mesas do Congresso para permitir a recondução dos atuais presidentes. Em plenário cheio, ainda mais numa Corte em transição de comando, a acolhida de um casuísmo do gênero parece inviável.
Seria o caminho mais curto para transformar o Congresso Nacional numa Assembleia Legislativa do Amapá ou do Rio de Janeiro. Desmoralizaria quaisquer esforços de o STF se opor a desatinos presidenciais, em quarentena por ora, mas suscetíveis a uma reinfestação a qualquer momento.
Somem-se aí os erros cometidos pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) que, subitamente transformado em interlocutor preferencial de Bolsonaro no Congresso, cresceu os olhos e antecipou sua pré-candidatura à cadeira de Maia antes de aparar as arestas que cercam seu nome.
A condição de réu no Supremo em ação penal por corrupção impõe um selo de desqualificação a um parlamentar que pretende ocupar a segunda vaga na linha sucessória da Presidência da República. Ainda mais porque o deputado não goza das mesmas prerrogativas que permitiram ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) articular, no Supremo, uma saída que, ao mesmo tempo o manteve na presidência do Senado, em 2016, e o excluiu da sucessão na República.
A desconfiança em relação às chances de Lira emplacar o cargo levaram o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto a lançar pontes com o DEM, por meio do ex-líder Elmar Nascimento (BA), um dos mais discretos pré-candidatos. Fez ainda com que o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), outro postulante, tomasse distância. O único imperativo que, de fato, importa, para os partidos é não ficar de fora da mesa diretora. São esses cargos que lhes dão condições de operar. Para isso, se compõem com quem for preciso.
O racha foi a saída para manter o Centrão unido. Sem DEM e MDB, o bloco não existe. São esses partidos que lhe permitem ter acesso às antessalas do PIB nacional. Sob Rodrigo Maia, porém, o bloco vai além. Virou um Congressão. Isso ficou patente não apenas no acachapante quórum de renovação do Fundeb como também na distribuição de tarefas-chave na Casa.
Ao mesmo tempo em que entregou a uma deputada do PP do Piauí, Margarete Coelho, a missão de coordenar um texto para modernizar o SUS, Maia deu asas ao protagonismo do deputado João Campos (PE), filho do ex-governador Eduardo Campos, e maior aposta do PSB no seu Estado, na discussão do projeto de renda básica.
Assim como o Centrão abrigou-se no Bolsa Família do lulismo, a esquerda vai buscar um lugar à sombra na renda básica do bolsonarismo. Seu avanço no Nordeste não poderia ser melhor exemplificado do que pela recepção que Bolsonaro terá hoje no sertão da Bahia, maior Estado governado pelo PT no país. O presidente retomará suas viagens pós-convalescença com a inauguração de uma adutora em Campo Alegre de Lourdes, município governado por Enilson Macedo, do PCdoB, partido do governador Flávio Dino, pré-candidato da esquerda em 2022 mais enturmado com o centro.
O desafio de Maia é agregar o apoio que tem em toda a esquerda, inclusive no PT, ao nome que vier a escolher. Se em sua primeira disputa pelo cargo, em 2017, o presidente da Câmara só garantiu o apoio do seu próprio partido, na véspera, e do PSDB, no dia da eleição, não dá para esperar que, desta vez, a coisa se resolva com brevidade.
A única aposta que dá pra fazer é que o presidente da República terá que repartir sua poção mágica com mais gente. Se vai dar pra todo mundo e vai render até 2022 é outra história.
Merval Pereira: Cada qual no seu quadrado
O fato de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ter defendido a necessidade de ser aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição para organizar a participação de militares no Poder Executivo, em entrevista à revista Época, demonstra que essa ainda é uma questão não resolvida no nosso presidencialismo, pois foi exacerbada no governo Bolsonaro, que mais que dobrou a participação de militares, da ativa e da reserva, em funções gratificadas na máquina pública.
“Quem quiser vir no futuro para o governo, vai precisar, sem dúvida nenhuma, caminhar automaticamente para a reserva", afirmou. A questão é tão delicada que Rodrigo Maia considera mais prudente, como muitos militares exercem função de ministro, esperar “para não parecer que é contra o ministro A ou ministro B, ou assessor A ou assessor B”.
Para o presidente da Câmara, “não é bom para as Forças Armadas, não é bom para o Brasil” que essa situação persista. Poderíamos aproveitar a oportunidade e incluir nessa PEC dos militares também a necessidade de um parlamentar abrir mão de seu mandato se quiser fazer parte de outro Poder, no caso o Executivo. Da mesma forma que se exige de um membro do Poder Judiciário, como aconteceu com o então juiz Sérgio Moro, que teve que abandonar a carreira para ser ministro da Justiça de Bolsonaro.
Como já escrevi aqui, um congressista faz parte de um poder, o Legislativo, que não tem chefe. Um deputado, um senador, não é subordinado a nenhum chefe. Não pode ser demitido por chefe nenhum. Muito menos pode ser subordinado ao simples chefe de outro poder, o Executivo. A independência de poderes legítima impediria que um deputado ou senador americano seja ministro. Se quiser ser ministro, tem de renunciar ao seu mandato de legislador e virar auxiliar do presidente.
Nos EUA, em exemplo recente, a senadora Hillary Clinton teve de renunciar ao seu mandato para ser Secretária de Estado de Barack Obama. Norberto Bobbio, um dos maiores filósofos políticos do século XX, escreveu a “Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos Clássicos”, onde dá a sua definição sobre política. Para ele, falar em política leva ao conceito de poder, que é a capacidade de se obter os meios para fazer prevalecer suas ideias em uma sociedade. Os poderes políticos são legitimados, dependendo das circunstâncias, pela tradição, pelo despotismo ou pelo consenso, uma característica da democracia.
Na Grécia Antiga, Aristóteles, em “A Política”, tratava dela como inerente à atividade humana, pelo interesse pelas coisas das cidades (pólis). “Fazer política” não é, portanto, apenas uma prática partidária e eleitoral, mas refere-se às atividades do Estado, e como a sociedade se relaciona com ele.
Os militares não podem desejar serem vistos como suportes especiais de um presidente da República, nem devem exercer uma atividade civil como se fosse uma missão dada por seu Comandante em Chefe. O ministro interino da Saúde, General da ativa Eduardo Pazuello, já disse que cumpre ordens: “missão dada é missão cumprida”, repetiu certa vez o mantra militar que exalta a hierarquia e a obediência.
Na vida civil, esse critério não pode prevalecer, pois a relação política pressupõe a dialética. Soube-se recentemente que o General Pazuello não acatou os alertas do comitê de emergência da própria pasta sobre a necessidade de um distanciamento social firme para evitar mais mortes, e sobre o perigo da produção de cloroquina em massa, sob o risco de ficar com estoque parado – o que está acontecendo no momento – simplesmente porque Bolsonaro ordenou a fabricação, ou não concordava com a diretriz.
O corporativismo é tão grande que o presidente mandou o Exército fabricar milhões de comprimidos de cloroquina, e o comandante do Exército, general Edson Pujol, outro dia exaltou o medicamento e o papel do Laboratório do Exército, que produziu uma quantidade excessiva dele. Este é mais um problema grave, porque na Saúde a obediência tem que ser à ciência e às pesquisas.
Mas é impossível termos um médico no ministério porque, se for uma pessoa séria, não vai ficar no cargo. Só serve quem pensa como o presidente e chega-se a essa situação de ele conversar sem máscara com garis e mostrar uma embalagem de cloroquina para as emas do Alvorada.
Merval Pereira: Caminho do entendimento
Convite para Rodrigo Maia ir ao Palácio do Planalto foi um primeiro passo importante para distender o ambiente político
“Todos cobram do PR (presidente da República), mas ninguém busca um caminho para o entendimento”, me disse o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão ao definir o que o levou a escrever o artigo que publicou ontem no jornal Estado de S. Paulo. Em resumo, não seria uma crítica, mas um convite à reflexão e ao entendimento, para todos, como resumiu um de seus assessores mais próximos.
O artigo provocou diversas interpretações, desde a de que se tratava de uma necessidade de demonstrar apoio público ao presidente Bolsonaro neste momento de crise, até mesmo que estaria enviando um recado a seus companheiros de tropa, garantindo que, mesmo em caso de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, ele continuaria uma linha de governo ao gosto dos militares, nacionalista e desenvolvimentista, na definição do cientista político Christian Edward Lynch, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ.
O convite para que o presidente da Câmara Rodrigo Maia fosse ontem ao Palácio do Planalto para conhecer o gabinete de crise montado para o combate à Covid-19 foi um primeiro passo importante para distender o ambiente político.
Dele saiu o encontro do presidente com Maia, momentos depois de Bolsonaro ter dito para empresários, em uma live, que ele parecia estar querendo liquidar com a economia do país. E uma combinação entre os dois de que a decisão sobre vetos de artigos da lei de socorro dos Estados sairá de uma videoconferência com os governadores.
Conversei com o próprio General Mourão para saber suas reais intenções, e ele me disse que “o artigo é auto-explicativo, pois aponto os problemas que tornam o ambiente em que vivemos, com discussões que não levam a nada. Se cada um assumir suas responsabilidades dentro dos seus limites poderemos baixar as tensões e buscar o entendimento. Minha intenção foi alertar que está na hora de pensar mais no conjunto e não nas partes individuais e interesses menores”.
Perguntado se não achava que faltou um mea culpa do próprio governo, se não quisesse personalizar no presidente da República, ele respondeu: “Considero que os erros do governo já estão sobejamente demonstrados pela critica”.
Depois de conversar com o vice-presidente, fiquei convencido mais ainda de que o artigo reflete um ambiente conturbado no Palácio do Planalto, e nasceu da necessidade de prestar apoio público ao presidente Bolsonaro, ainda mais agora que ele se vê acuado por processos no Superior Tribunal Federal (STF).
No inicio do governo, Mourão surgiu como uma alternativa mais sensata aos arroubos de Bolsonaro, a ponto de ser vítima de intrigas palacianas. Carlos Bolsonaro, o vereador filho 02, chegou a publicar no Twitter indiretas sobre o suposto interesse de Mourão pelo cargo de seu pai.
Anteriormente, outro dos filhos presidenciais explicara a escolha de Mourão com a necessidade de “ter um cara cascudo lá” para mostrar que o impeachment não é uma alternativa para a oposição. O próprio Bolsonaro, certa vez, referindo-se aos que supostamente querem derrubá-lo, disse que Mourão é “muito mais tosco” que ele.
Em qualquer dos casos, ou apoio a Bolsonaro ou aceno aos militares de que garantirá a continuidade com menos turbulência, o artigo colocou o General Hamilton Mourão novamente em evidência. Devido a declarações pregressas, a intenção implícita de Mourão dá margens a muitas especulações , sobretudo se não seria uma abertura a um “autogolpe”, que aliás ele foi o primeiro a citar como uma possibilidade real na famosa entrevista na Globonews durante a campanha presidencial.
Quando ainda estava na ativa, certa vez numa palestra traçou uma hipotética situação em que a ação das Forças Armadas seria imperiosa, na sua opinião. "Pois é, mas quando a gente vê que pode ocorrer uma anomia. Nós estamos falando aqui de uma situação hipotética, né, isso é hipotético. Quando você vê que o país está indo para uma anomia, na anarquia generalizada, que não há mais respeito pela autoridade, grupos armados andando pela rua…".
O General Hamilton Mourão foi advertido naquela ocasião, e transferido de posto. Hoje, com a responsabilidade de vice-presidente da República, garante que o objetivo de seu pronunciamento é a busca da união politica. Uma maneira mais democrática de ver as coisas.
William Waack: A sofisticação de Bolsonaro
Presidente está negociando cargos em troca de apoio aos que, no sistema brasileiro, são por definição os representantes do povo: os deputados
Jair Bolsonaro bradou que o “povo está no poder” ao discursar numa manifestação abertamente golpista em frente do QG do Exército, e se empenha em provar o que disse. Está negociando cargos em troca de apoio aos que, no sistema brasileiro, são por definição os representantes do povo: os deputados.
Para seus padrões, é a mais sofisticada jogada política desde que assumiu. Tentar arrebanhar uns 200 deputados da confusa e amorfa massa de parlamentares identificada como “Centrão”. Em busca do que até agora dizia não ser necessário para governar, ou seja, uma base razoavelmente ampla e coordenada na Câmara dos Deputados.
Os motivos para proceder de forma que prometeu jamais empregar – trocar cargos por apoio político – são dos mais diversos, inclusive a vontade pessoal de “punir” quem considera chantagista, conspirador e traidor, o atual presidente da Câmara, de quem Bolsonaro pretende tomar parte efetiva do controle do “Centrão”. Um dos mais relevantes motivos para a ação do presidente, porém, é o reconhecimento tácito de que o poder do chefe do Executivo diminuiu desde que ele assumiu.
Outro motivo é o efetivo cerco que esferas políticas e institucionais impuseram ao presidente via STF. Bolsonaro tem razão em apontar para o outro lado da Praça dos Três Poderes ao se dirigir por redes sociais a apoiadores e dizer que “eles” (ministros do STF) o impedem de fazer o que quer. Reconhece que, sem o Supremo e o Legislativo, nada vai.
A outra operação política sofisticada (para padrões bolsonaristas) encabeçada pelo Planalto lembra fortemente o que se fez nos tempos da tal “velha política”, que, teoricamente, teria deixado de existir. É sacar praticamente a fundo perdido dos cofres públicos, investir em grandes obras e ver no que dá.
A possibilidade surgiu com a tal ajuda de emergência a governadores e prefeitos que o próprio ministro da Economia chamou de “farra fiscal aproveitando-se de uma crise de saúde pública”. As modalidades desse socorro estão em negociação, mas já abriram uma avenida que permitiria ao Executivo utilizar um “orçamento de guerra” praticamente sem limites e sem restrições do tipo Lei de Responsabilidade Fiscal.
Claro, enquanto for tudo “temporário”, isto é, enquanto durar o estado de calamidade. Sabe-se que, no Brasil, “temporário” em questões fiscais é termo elástico – desonerações “temporárias” de folhas de pagamento, por exemplo, já duram uns 10 anos. E a julgar pelo que se ouve falar no Planalto, o “temporário” entraria pelo próximo ano (para provável desespero do secretário do Tesouro) e abriria a janela para execução de um plano de recuperação baseado em investimentos públicos com foco central em infraestrutura.
É um tipo de intervenção estatal que requer centralização e coordenação e a tarefa foi atribuída a um oficial de Estado-Maior, general Braga Netto, ministro da Casa Civil. Talvez uma pitada de oportunismo político (quem não tem?) tenha levado o ministro Paulo Guedes, um dedicado aluno de Milton Friedman, a cooperar estreitamente nessa empreitada e abraçar-se a John Maynard Keynes. Famoso pela frase, entre outras, de que “se mudam os fatos, eu mudo de opinião” (Guedes, tal como os clássicos Friedman e Keynes, gostaria que os políticos o ouvissem mais).
Os fatos que mudaram são de enorme magnitude. A crise do coronavírus tornou imprevisível o tamanho da tragédia de saúde pública e econômica no mundo e no Brasil. Ela escancarou a falta de liderança no topo do Executivo, a profunda disfuncionalidade do sistema de governo brasileiro e agravou a situação de um país já prisioneiro da armadilha da renda média, com produtividade estagnada – e sem ter conseguido levar adiante o essencial das reformas estruturantes.
Sim, não há manuais prontos para lidar com uma crise dessas. Que já é uma lição prática do esqueçam o que eu disse antes.
Alon Feuerwerker: Direto para a fase dois
Por que Jair Bolsonaro decidiu acusar o presidente da Câmara dos Deputados de tramar a deposição dele? Talvez o único consenso em Brasília seja que ninguém quer nem ouvir falar em impeachment. A resposta é simples: Bolsonaro decidiu que precisa guinar para uma aliança com a “velha política”. Para tanto, está obrigado a apresentar ao seu público fiel uma razão de força maior. “Ou me alio a uma parte deles ou vão se juntar todos contra mim e me derrubar.”
A clássica cortina de fumaça.
A flexão faz muito sentido. Aliás já fazia sentido havia tempo. Foi escrito aqui em outubro. Era uma aposta pouco arriscada do analista, quase de risco zero. Todo entusiasta da dita nova política que chega ao poder alguma hora percebe ter sido colocado numa armadilha. Pois as mesmas vozes que exigem do governante romper com “tudo que está aí” são as primeiras a refazer a amizade com tudo que aí está quando o dono da cadeira entra na linha de tiro.
O noticiário diz que o presidente anda em tratativas com o chamado centrão. Desde que passou a criar problemas para o governo o centrão deixou de ser chamado de centrão. Foram repaginados para “partidos de centro”. É provável que a denominação anterior volte agora, quando se instala a mesa de negociações para essas legendas esvaziarem o poder do presidente da Câmara e aderirem ao Planalto.
Dilma Rousseff tomou duas decisões que tiveram grande peso para o desfecho prematuro do mandato dela: 1) acreditou que bateria o então líder do então PMDB, Eduardo Cunha, na corrida pela presidência da Câmara e 2) recusou-se a ajudar um Cunha emparedado no Conselho de Ética. Bolsonaro tem sobre Dilma a vantagem de que quando ela escalou o conflito com Cunha a base social da presidente já tinha esfarelado. Não é o caso agora.
Mas, atenção: se o governo vai se meter numa guerra para lipoaspirar Maia e depois fazer o sucessor dele, é bom que entre para ganhar. E aí começam a aparecer os obstáculos. Eles não são intransponíveis, mas trata-se de percurso que exige certo talento. E expertise. É o tipo de negociação que todo mundo sabe como começa mas poucos têm quilometragem para ter noção de como vai terminar. Não é coisa para amadores.
Antes de tudo, os ainda “partidos de centro” não são um só. Há ali múltiplos líderes. Talvez seja pouco realista supor que serão atraídos apenas por um punhadinho de cargos de segundo escalão. Até podem aceitar em primeiro momento. Quando acomodados na embarcação, é provável abrir-se nova fase de disputas. O governo evitará isso se passar diretamente à fase dois, se promover uma reforma ministerial para formar uma base parlamentar.
Bolsonaro tem também a opção de recosturar sua aliança com Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Talvez não queira porque vê neles aliados potenciais do atual inimigo de estimação, João Doria. Ou algum outro motivo qualquer. Ou então acredita não precisar deles para retomar um poder moderador que murchou nas crises de Dilma e do sucessor dela, Michel Temer.
De novo. Qualquer que seja a motivação íntima, qualquer que seja o cálculo, o aconselhável nestas situações é o Planalto entrar na briga para ganhar. O custo de perder é altíssimo.
*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
Ricardo Noblat: A chance desperdiçada por Bolsonaro
Onde você estava e o que fez no ano do coronavírus
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, prestaria um grande favor ao presidente Jair Bolsonaro se aceitasse em breve um dos muitos pedidos de impeachment contra ele que guarda na gaveta. Seria um político amador se o fizesse. E Maia, apesar da juventude, tem se revelado um político ajuizado e esperto.
Por mais que Bolsonaro o pressione e ataque como tem feito, Maia não cairá na armadilha. O deputado diz que está acostumado com pressões desde antes de nascer. No útero da mãe, foi pressionado pela irmã gêmea. Depois de nascido, aprendeu com o pai, Cesar Maia, ex-prefeito do Rio, como lidar com situações difíceis.
A presidência da Câmara por três mandatos consecutivos foi a melhor escola que Maia poderia ter-se matriculado para neste momento encarar com sensatez o presidente mais belicoso que pôs os pés no Palácio do Planalto desde a redemocratização do país em 1985. O temperamento irritado de Maia é coisa do passado.
Se Bolsonaro o desafia dizendo que ele quer derrubá-lo, não é um patriota, nem tem “um coração verde amarelo”, Maia responde: “Enquanto o presidente joga pedras no Congresso, o Congresso lhe manda flores”. Bolsonaro teme a abertura de um processo de impeachment no próximo ano – por isso deseja antecipá-lo.
Não se tira presidente em meio a uma pandemia justo quando se pede às pessoas que fiquem em casa. Pode-se tirar depois que a epidemia passe e que as pessoas voltem às ruas. Mesmo assim, a tirá-lo, é preferível que fique onde está sob a tutela do Congresso e da Justiça. Impeachment é sempre um processo traumático.
Impeachment, já, não teria a menor possibilidade de ser aprovado. Nem o PT o apoiaria. Maia sabe disso, Bolsonaro também e, por isso, o quer. Sabe que o impeachment terá melhores condições de avançar quando se puder fazer um balanço de casos e de mortes provocados pelo coronavírus, e do papel do presidente nisso tudo.
Onde você estava? – foi a pergunta que correu o mundo depois do assassinato do presidente norte-americano John Kennedy em 1963. Até hoje, muita gente se lembra de onde estava. Repete-se a pergunta a propósito do 11 de setembro de 2001 quando o terrorismo matou quase três mil pessoas nos Estados Unidos.
Antes da pandemia, Bolsonaro contava com a recuperação da economia para, em 2022, candidato à reeleição, apresentá-la como seu cartão de visita. A recuperação entrou por uma perna de pinto, saiu por uma perna de pato. Na eleição se perguntará: Onde você estava e o que fez quando o coronavírus matou tanta gente?
Bolsonaro desperdiçou a chance de poder responder que estava na presidência e que liderou o país na penosa luta contra o maior flagelo que se abateu sobre a humanidade neste início de século.
O mau exemplo da Ilha da Fantasia
O reino do presidente não é deste mundo
Nunca, como ontem, Brasília mereceu a zombaria de ser chamada de Ilha da Fantasia. Brasília, não, porque ela não responde pelos malfeitos dos seus habitantes.
De volta ao início: nunca, como ontem, o Palácio do Planalto, local de despacho do presidente da República, mereceu a zombaria de ser chamado de Ilha da Fantasia.
Qualquer cidadão confinado em casa para escapar ao coronavírus teria o direito de perguntar ao ver as imagens da cerimônia de posse do novo ministro da Saúde: em que país vive essa gente?
Sem máscaras, a não ser as da hipocrisia, sem obedecer às regras do distanciamento social que só parecem valer para os brasileiros comuns, mais de 50 autoridades se abraçaram e apertaram as mãos.
Ao fim da cerimônia, parte da assistência fez questão de cumprimentar o presidente Jair Bolsonaro, parabenizar o ministro empossado e despedir-se do ministro demitido.
Na véspera, Henrique Mandetta, que ensinou o país a como se comportar em tempos de epidemia, despediu-se dos funcionários do Ministério da Saúde aos beijos e abraços. Ensaiou passos de dança.
Bolsonaro foi o mais coerente de todos. Aliado do vírus, capaz de sacar o revólver se ouvir falar em quarentena, não negou afago a quem o procurou. Seu reino não é deste mundo.
O Estado de S. Paulo: Rodrigo Maia: ‘Bolsonaro arruma inimigo para arranjar conflito’
Deputado afirma que presidente deveria parar com ‘besteira’ e defende aprovação de medidas contra pandemia
Adriana Fernandes e Jussara Soares, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Evitando reagir aos ataques do presidente Jair Bolsonaro, que acusou o Congresso de usar a crise do coronavírus para uma “luta pelo poder”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira, 17, a aprovação rápida de um programa, nos moldes do Bolsa Família, com um benefício temporário de renda mínima para atender 18 milhões de trabalhadores informais. Maia afirmou que, em vez de dar prioridade a divergências políticas, Bolsonaro deveria concentrar energia para combater o avanço da doença. “Ele fica arrumando inimigo para arranjar um conflito. É besteira. O problema agora é muito grave”, disse o presidente da Câmara ao Estado.
O sr. tem reforçado a necessidade de diálogo entre os Poderes para enfrentar o coronavírus, mas essa crise ganhou um componente político, com o presidente Jair Bolsonaro dizendo que “seria um golpe isolar chefe do Executivo por interesses não republicanos”. Como o sr. reage?
Ele não compreendeu. O isolamento é para ele se proteger e proteger os outros da transmissão (do vírus). Não é o isolamento político.
O presidente está atrapalhando o combate da pandemia?
O meu papel é articular soluções com os deputados e com aqueles que comandam o enfrentamento à crise. Na segunda-feira, estive com o ministro Mandetta (Luiz Henrique Mandetta, da Saúde), com o presidente do Supremo, Dias Toffolli, com o presidente (do Senado) Davi Alcolumbre, discutindo a crise na área de Saúde e também tenho conversado de forma permanente com vários quadros da equipe econômica. Todas as pautas que o governo encaminhar serão atendidas.
Mas Bolsonaro disse ter passado 15 meses levando pancada do sr. e de Alcolumbre...
Estamos vivendo talvez a maior crise dos últimos 100 anos. Eu não vou ficar discutindo divergência política. O Parlamento foi mais do que um aliado da agenda de reformas desse governo, comandou de forma efetiva as reformas.
O próprio Bolsonaro insinuou que haveria uma articulação para o impeachment. É fato?
Isso não está na agenda da Câmara. A nossa agenda é única: enfrentamento ao coronavírus nos próximos meses no Brasil. Ele fica arrumando inimigo para arranjar um conflito. É besteira. Nós estamos com uma projeção grave no mundo real. O mundo real é o que contrata, que gera emprego, que investe. Hoje (terça-feira, 17) morreu o primeiro brasileiro. Temos de garantir sempre o diálogo permanente com a equipe econômica, com a área social do governo, para que possamos construir um cinturão de soluções.
O presidente colocou a disputa pelo controle do Orçamento e a suposta pressão que sofre do Congresso como pano de fundo da crise. Ele não está entendendo a gravidade da situação?
Você acha que eu tenho que estar preocupado com o que o Bolsonaro está falando ou em ajudar o Brasil a conter essa crise? O que eu digo a ele é que ele pode contar com o Parlamento, como sempre contou. Pode atacar, bater, criar as narrativas que, do meu ponto de vista, não são verdadeiras, mas nos próximos três ou quatro meses, terá não um, mas 513 aliados.
Qual será a ação do Congresso para enfrentar a epidemia do coronavírus?
Essa é uma crise que vai precisar de um entendimento e da harmonia entre os Poderes. O que nos une hoje, na política brasileira, é a necessidade de enfrentarmos essa situação. Está na hora de a gente perder a vergonha, o constrangimento, a dificuldade de alguns de falar abertamente que nós vivemos uma grave crise.
Teremos dinheiro suficiente para enfrentar a crise?
Em momentos de catástrofe, há previsão inclusive na própria PEC do teto do gasto para que possamos superá-la com crédito extraordinário. O que o governo apresentou até agora foi positivo, um passo, mas, com essas medidas, continuamos com um risco enorme de crescimento brutal do desemprego. O governo vai precisar dar um maior suporte, tanto do ponto de vista orçamentário como de decisões mais duras em relação à circulação de pessoas. Não podemos, por conta da atividade econômica, correr o risco de sermos responsáveis pela perda de uma vida no Brasil.
O que pode mais ser feito?
Teremos que aumentar o déficit da meta fiscal. Tem certas coisas na vida que são inevitáveis. Vamos ter de olhar para os 18 milhões que estão na faixa mais vulnerável do mercado de trabalho brasileiro, que são os informais, que estão sem carteira, trabalho doméstico, que não contribuem para o INSS. Olhar o taxista, o Uber, de forma que possamos construir algum programa para eles, nos próximos três, seis meses, para dar alguma renda.
Eles teriam acesso a uma renda direta?
Algo no modelo do Bolsa Família, penso eu. É preciso uma solução para essas pessoas no curto prazo, um programa para garantir uma renda mínima para que 18 milhões de pessoas possam pelo menos ter condições de comprar alimento. O risco de ter desemprego grande no setor que mais emprega não é pequeno. O governo mandou algumas ideias. O Parlamento está pronto (para votar).
O setor de serviços, grande empregador, é o mais afetado. O que fazer?
Temos que olhar toda a cadeia do setor de serviços do Brasil. Em 2008, por exemplo, se fez a suspensão temporária dos contratos de trabalho. O governo tem que entender que vamos precisar de mais recursos e deve estar pensando nisso. Espero. Não estou aqui para inventar a roda. Precisamos trabalhar em conjunto.
O sr. defende o fechamento dos aeroportos?
Tecnicamente essa é uma decisão que cabe ao ministro da Saúde e do comitê de crise que foi instalado. Precisamos olhar os exemplos que deram certo. Quem restringiu circulação teve danos menores de quem não restringiu até agora. Não dá mais para ficar esperando. Tanto do ponto de vista da saúde como também do ponto de vista social. É o que tem funcionado em outros países.
Há muitos setores atingidos. Eles vão precisar de ajuda do governo?
Todos vão precisar de um mínimo. As companhias aéreas estão desmontando no mundo inteiro. O setor todo de turismo, bares, hotéis, cidades turísticas. Um quadro do governo conversou comigo sobre, na hipótese de suspensão do contrato de trabalho, usar o seguro-desemprego até uma faixa de salário, para garantir a manutenção da renda nos próximos três a quatro meses.
O sr. defende uma injeção grande de recursos orçamentários para a crise?
Não há outra saída. É pouco R$ 5 bilhões para a saúde.
Quais outros projetos podem ser mais urgentes?
Muitas coisas que estão sendo pensadas foram feitas ouvindo a própria equipe econômica com Bruno Bianco (secretário especial de Previdência e Trabalho) e com o próprio Rogério Marinho (ministro do Desenvolvimento Regional). Temos que pensar quais os projetos que num curto prazo podem gerar algum impacto positivo para o enfrentamento da crise. Outra ideia que se teve com o Rogério Marinho deve englobar obras paradas de R$ 10 bilhões. Claro que estimular obra hoje é aglomeração, mas você pode organizar isso e fazer previsões para daqui a 45, 60 dias, após esse pico de contaminação. Pensar em obras paradas que podem ser retomadas com injeção de orçamento. Infelizmente, a superação dessa crise passa, sim, pela ampliação do gasto público. Não tem outra saída.
O Globo: ‘Não vale garantir a economia com perda de vidas’, diz Rodrigo Maia
Presidente da Câmara diz que a crise atual é um ‘tsunami’ e rebate crítica de Bolsonaro a medidas adotadas por governadores para conter o vírus: ‘Se olharmos exemplo dos outros países, as restrições estão até pequenas’
Thais Arbex, O Globo
BRASÍLIA — A crise do coronavírus no país deixou mais explícita a turbulenta relação do Palácio do Planalto com o Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu as críticas feitas ontem pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo impacto na economia de medidas duras que governadores têm adotado no combate à doença. “Precisamos priorizar as vidas”, reagiu Maia. Questionado, no final da noite de ontem, sobre a decisão do governo de pedir a decretação de calamidade pública, o presidente da Câmara disse apoiar a iniciativa e prometeu celeridade na tramitação da matéria na Casa.
Classificando a atual crise como “um tsunami”, Maia voltou a dizer que tanto ele, quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estão abertos ao diálogo, e ressalta que foram “médicos” que recomendaram isolamento a Bolsonaro. Até o momento da entrevista ao GLOBO, no fim da tarde de terça-feira, o presidente da Câmara ainda não havia recebido um convite oficial para o encontro anunciado por Bolsonaro para a noite desta quarta.
Mesmo com o coronavírus, o senhor decidiu por não parar as atividades. Por quê?
O Congresso é parte da solução da redução de danos que essa crise trás para o Brasil. O Brasil é uma democracia. Se o Parlamento se omite da sua responsabilidade, o que a sociedade vai imaginar? Que vai estar completamente desprotegida. O Parlamento não vai fechar. Fechou, infelizmente, na ditadura e não fechará nunca mais.
O governo resolveu pedir ao Congresso a decretação de calamidade pública para poder aumentar os gastos, o senhor concorda?
Eu sempre defendi a ampliação dos gastos públicos, que a única saída para enfrentar a crise era com recursos públicos. O governo toma a decisão correta. Deve encaminhar esse decreto para o Congresso Nacional, que de forma urgente vai tramitar e aprová-lo para que o governo tenha espaço fiscal para poder realizar os investimentos necessários para o enfrentamento dessa crise.
O presidente Bolsonaro segue com críticas ao Congresso e chegou a acusá-lo de hipocrisia. Como fica o diálogo com ele?
Acho que a gente não deve ficar olhando os momentos onde a gente fica mais nervoso e acaba cometendo erros. O que estamos alertando, e que pode acontecer no Brasil, é porque estamos acompanhando essa crise na Itália, na China, na França, na Espanha, agora na Grã-Bretanha, que era um país que estava numa linha parecida com a do Brasil e inverteu completamente — caminhando para restringir circulação, colocando 15% do PIB na economia. O que estamos fazendo, nada mais é do que analisando a realidade, os impactos do vírus na saúde dos brasileiros e também na vida econômica e social. Nós vamos ter uma crise de emprego, certamente, e uma crise que vai atingir os brasileiros mais vulneráveis. Nós vamos às ruas nas nossas bases toda semana, mas temos a recomendação do ministro da Saúde para evitar aglomerações.
Bolsonaro disse que vive ameaçado e que há uma tentativa de “golpe” ao se defender que ele fique isolado. Ele tem motivos para se sentir ameaçado?
Não, de jeito nenhum. Nós não falamos em isolamento. Quem falou em isolamento dele foram os médicos, inclusive o próprio Ministério da Saúde. Isolamento para a proteção da saúde dele, não isolamento dele em relação aos outros Poderes. Nós sempre estivemos prontos para dialogar, e já mostramos, tanto eu, quando o presidente Davi (Alcolumbre), a nossa responsabilidade com a pauta prioritária para o Brasil.
O presidente criticou medidas tomadas por governadores por causa do vírus pelo prejuízo à economia. O senhor vê exageros ou considera as medidas necessárias?
Se olharmos o exemplo dos outros países, as restrições estão até pequenas. Os países que restringiram mais rápido sentiram menos os efeitos do vírus. A pergunta é: vale, pela garantia da atividade econômica, a perda de vidas? Essa é a pergunta que a gente tem que fazer. Do meu ponto de vista, não. A prioridade são as vidas. Se as vidas vão atingir a atividade econômica, precisamos priorizar as vidas. Até porque, se essa crise entrar com muita força no Brasil, as pessoas vão para casa do mesmo jeito. As pessoas estão vendo, nos outros países, que para sobreviver ao vírus, é preciso ficar em casa. Primeiro, o que vale é a vida. Na economia, o Estado tem condições de garantir a estrutura mínima de sobrevivência do setor produtivo e, junto com os governadores, construir as soluções.
O senhor tinha avaliado as primeiras medidas adotadas pelo ministro Paulo Guedes como insuficientes, e depois se anunciou a injeção de quase R$ 150 bilhões na economia. Como avalia agora?
Acho que elas são um primeiro passo de outros passos que precisam acontecer. Não adianta aqueles que têm uma posição na economia mais ortodoxa, mais liberal, achar que a superação de uma crise desse tamanho será com o receituário tradicional. Não adianta achar que, mantendo a meta fiscal deste ano, manter os gastos limitados deste ano, com pouco recurso de despesa de investimento, é uma sinalização correta. Os investidores sabem que a solução de qualquer país nessa crise passa pela colocação de recursos públicos. Não tem saída. Vamos precisar garantir o emprego daqueles que estão na formalidade e um cinturão de proteção social para aqueles que estão na informalidade. A crise é muito grande. E nessa crise, que é um tsunami, quem entra é o Estado brasileiro. É nisso que eu acho que o governo ainda não preparou as medidas, mas tenho certeza que está preparando.
