Economia
Luiz Carlos Azedo: Para onde vamos?
Com o avanço da Operação Lava-Jato, Temer deslocou o eixo de sua atuação das reformas para a preservação do próprio mandato
Boa parte do que pensamos hoje sobre a relação entre economia e política é fruto de um grande debate ocorrido na Europa após a II Guerra Mundial, no qual alguns intelectuais analisaram profundamente as causas do colapso político e econômico do começo do século passado e a ascensão do fascismo. Esse debate proporcionou um período de grande estabilidade. Aqui no Brasil, porém, ocorreu o contrário: por causa da Guerra Fria, esse período foi marcado por crises sucessivas, que resultaram no golpe militar de 1964, ou seja, em 20 anos de ditadura. Quem são esses intelectuais e quais as suas ideias básicas?
Em primeiro lugar, os fundadores da Escola de Chicago, Ludwigh Von Mises e Friedrich Hayek, ambos austríacos, cuja defesa do liberalismo, ou seja, de uma sociedade aberta e livre, visava manter o Estado o mais longe possível da economia, para isolar os radicais de direita ou de esquerda e impedi-los de planejar, dirigir ou manipulá-la.
Com as mesmas preocupações quanto ao passado, em segundo lugar, o economista britânico John Maynard Keynes, chegou a conclusões completamente diferentes, defendendo a intervenção do Estado na economia para garantir a segurança social com políticas anticíclicas e isolar os radicais. Com base nas suas ideias, governos social-democratas e neokeynesianos construíram o Estado de bem-estar social na Europa, até que a onda neoliberal de Margaret Tatcher, na Inglaterra, nos anos 1980, colocasse em xeque essa política.
Somente após a redemocratização, em 1985, as ideias liberais e social-democratas que proporcionaram estabilidade e progresso à Europa Ocidental encontraram um ambiente favorável ao debate aberto e livre aqui no Brasil, sem as contingências da radicalização política causada pela Guerra Fria desde o governo Dutra, em 1946. Entretanto, vivíamos o esgotamento do modelo de substituição de importações e uma profunda crise de financiamento do Estado, o que resultou na hiperinflação do governo Sarney (1985-1989). Foi a partir desse debate que conseguimos controlar a inflação e consolidar a democracia, o que nos proporcionou três inéditas décadas de estabilidade política, em que pese os impeachments de Collor de Mello (1992) e Dilma Rousseff (2016).
Entretanto, esse debate foi mitigado e hegemonizado pela polarização PSDB-PT, desde a eleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1994. Num primeiro momento, em decorrência do sucesso do Plano Real e da estabilização da moeda. As correntes neoliberais e desenvolvimentistas foram neutralizadas pelo pensamento social liberal predominante na equipe do ministro da Fazenda, Pedro Malan, além da forte influência do pensamento de Peter Ducker nas políticas públicas (fazer com que os serviços públicos adotassem métodos e práticas de gestão das empresas privadas).
A chegada do PT ao poder, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, com sua “Carta aos Brasileiros”, num primeiro momento, garantiu certa continuidade dessas políticas, com ênfase no “focalização” dos gastos sociais nas camadas mais pobres da população, via programas compensatórios de transferência de renda. Esse curso, porém, já no fim do primeiro mandato de Lula, foi alterado profundamente, com a adoção de práticas populistas e medidas nacionais desenvolvimentistas focadas no adensamento cartorial das cadeias produtivas.
E as reformas?
Tal política foi exacerbada ainda mais no governo Dilma. A “nova matriz”, porém, nada mais era do que a fusão do velho “capitalismo de laços” com um novo “capitalismo de Estado”, a serviço da formação de cartéis e grandes empresas monopolistas, os chamados “campeões nacionais”, que garantiram, por meios ilegais, a reprodução eleitoral do bloco político no poder. Esse processo ampliou o patrimonialismo, a corrupção e o fisiologismo, que estão sendo desnudados pela Operação Lava-Jato. E mergulhou o país na mais dura recessão, o que provocou o impeachment de Dilma.
Assim, chegamos ao atual governo. O velho PMDB, fisiológico e patrimonialista, continua o grande fiador da governabilidade e da estabilidade do sistema político. O presidente Michel Temer, o vice que assumiu o poder, recebeu pleno apoio das forças políticas que apoiaram o impeachment, mas não da opinião pública que se contrapôs ao governo Dilma. Seus cacifes: a forte base parlamentar e grande capacidade de articulação no Judiciário.
Temer assumiu o governo com um programa de combate à inflação, recuperação de estatais, limitação de gastos públicos e reformas da Previdência e das relações trabalhistas. Com o avanço das investigações da Operação Lava-Jato, que chegou às cúpulas do PMDB e do PSDB, deslocou o eixo de sua atuação das reformas para a preservação do mandato de presidente da República. Para onde vamos? Ninguém sabe. O cenário é de instabilidade política, incerteza econômica e inquietação social.
Pesquisa mostra aumento da confiança dos brasileiros sobre a situação econômica
As medidas de ajuste já implementadas pelo governo de transição do presidente Michel Temer que resultaram na redução do índice de inflação, dos juros e no controle dos gastos públicos estão aumentando a confiança dos brasileiros na retomada da econômica depois da crise provocada pelo desgoverno do PT.
É o que aponta a pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo” (veja aqui). A pesquisa mostra um salto de 37% para 45% na porcentagem dos que esperam uma melhora econômica em sua vida pessoal. Já os que acham que sua situação vai piorar caiu de 27% para 18%, enquanto 34% consideram que nada mudará.
O levantamento registrou ainda uma queda de 10% em relação ao pessimismo sobre a sua situação econômica e do País na comparação com dezembro de 2017. De acordo com o Datafolha, a redução foi de “41% para 31% na porcentagem dos que acham que a economia brasileira vai piorar.”
A parcela de quem prevê melhoria na situação da economia do País também aumentou, passando de 28% para 31%, mas os que acham que tudo ficará como está são 35%, ante 27% no fim do ano passado.
A pesquisa Dafolha ouviu 2.781 pessoas em 172 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Luiz Carlos Azedo: A greve geral
“Não houve greve geral, houve paralisações de servidores e nos transportes, muita agitação e vandalismo”, disparou o Sueco
“No meu tempo, Saldanha, essa greve seria considerada um fracasso; cadê a classe operária? Greve foi a de 1953, em São Paulo. O que você acha, Chamorro?”, indagou o Sueco, como era conhecido Geraldo Rodrigues dos Santos, o Geraldão, um negro alto, de fala mansa e sorriso fácil. Santista, Geraldão era portuário e participou intensamente da greve que parou São Paulo e o Porto de Santos na década de 1950. Durante o regime militar, dirigiu o PCB na antiga Guanabara, na mais rigorosa clandestinidade, onde reencontrou os dois camaradas.
Seu amigo João Saldanha, o Souza, ficou famoso como comentarista esportivo e técnico da seleção brasileira de futebol, mas, na década de 1950, era dirigente do PCB no bairro paulista da Moóca, onde a greve começou. Fazia a ligação entre o líder comunista Carlos Marighella e o comando de greve. Durante a ditadura, deu cobertura para o velho amigo Geraldo, que andava com uma cápsula de cianureto no bolso para ingerir caso fosse preso. O Sueco havia jurado não delatar nenhum companheiro na tortura; preferiria morrer se fosse preso.
Geraldão vivia num “aparelho” na Favela da Maré, que somente alguns familiares e o motorista Dedé, que tinha um táxi, conheciam. O terceiro camarada na conversa vivia clandestino em Niterói, com o nome de Paulinho, onde organizava os trabalhadores têxteis e operários navais. Era ninguém menos do que Antônio Chamorro, um dos líderes da greve geral, ao lado da também tecelã Maria Sallas e do metalúrgico Eugênio Chemp.
“O Marighella chegou na redação do Notícias de Hoje, reuniu todo mundo e apresentou o plano de parar a capital, a ferrovia e o porto de Santos. Depois, pretendia abrir as sedes do partido na marra”, relata Saldanha, que já era jornalista. O PCB vinha de uma derrota eleitoral fragorosa para Jânio Quadros, que obtivera 285 mil votos na disputa pela Prefeitura da capital, na capital paulista, enquanto André Nunes Júnior, apoiado pelos comunistas, não chegara a 17 mil votos. A eleição havia acontecido três dias antes, em 22 de março. A tese parecia uma loucura do líder comunista, que, na década de 1970, viria a aderir à luta armada e acabou morto pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, durante a Operação Bandeirantes.
Naquele 25 de março, o PCB completava 31 anos. Chamorro e Maria Sallas lideravam uma assembleia de trabalhadores da indústria têxtil no Salão Piratininga, na rua da Moóca, na qual reivindicavam 60% de aumento salarial. Por causa da inflação, o apoio à greve foi quase unânime. No dia seguinte, encabeçados por Eugênio Chemp, os metalúrgicos aderiram à greve, lutavam por 800 cruzeiros a mais nos salários. No terceiro dia de greve, eram 70 mil operários concentrados no antigo hipódromo da Moóca. Piquetes de mil trabalhadores saíram em direção às demais fábricas de São Paulo, parando 70 empresas no dia seguinte. Houve repressão, mais de duas mil pessoas foram presas, Chemp quase levou um tiro. Uma tecelã e um metalúrgico foram feridos à bala. Mesmo assim, marceneiros, carpinteiros, padeiros, sapateiros, vidreiros, gráficos e até os trabalhadores da cervejaria Brahma pararam. Eram 300 mil operários de braços cruzados.
Chemp encerrava ali sua carreira paralela de craque do São Paulo Futebol Clube, onde até hoje figura na lista dos estrangeiros que mais brilharam no clube: 14 gols em 19 jogos, em oito vitórias, seis empates e cinco derrotas. Nasceu em Kiev, na Ucrânia, mas tinha nacionalidade uruguaia. Chamorro era brasileiro, descendente de espanhóis. O Brasil transitava do rural para o urbano com a industrialização de São Paulo, cuja capital passara a ser a maior cidade do país. No começo da década de 1950, mais de 1 milhão de trabalhadores fizeram greves, que traziam a novidade de lutar contra a carestia, ou seja, contra a inflação, e não apenas por aumentos salariais.
Paraquedas
O Pacto de Unidade Intersindical (PUI), que resultou dessas greves, foi uma reação à CLT de Vargas e ao atrelamento dos sindicatos ao Ministério do Trabalho, que hoje as centrais sindicais estão defendendo, num período de expansão da indústria e do trabalho assalariado no campo; em contrapartida, havia inflação alta e superexploração do trabalho. Com o fortalecimento dos sindicatos, o movimento desaguou na greve geral de julho de 1962, quase dez anos depois, que resultou na conquista da lei do 13º salário, sancionada pelo presidente João Goulart. Mas voltemos à conversa entre os três amigos, sentados na beira de uma nuvem bem alta, lá no céu.
“O que você achou da greve, Geraldo?”, perguntou Saldanha. “Não houve greve geral, houve paralisações de servidores e nos transportes, muita agitação e vandalismo”, disparou o Sueco. “Só espero que ninguém morra”, completou Chamorro. Foi uma alusão ao Primeiro de Maio de 1953, comemorado no antigo hipódromo da Moóca, após a conquista de 32% de aumento salarial para praticamente todas as categorias grevistas.
A história é a seguinte: Um anarquista italiano, para abrilhantar a festa, resolveu saltar de paraquedas. Acontece que o equipamento não abriu e a festa virou tragédia. Revoltada, a família não queria um enterro de herói da classe operária. Os grevistas, porém, insistiram e fizeram, na marra, um funeral de gala. Bradavam: “O cadáver é nosso!”
Luiz Carlos Azedo é jornalista
Ricardo Abramovay: Blade Runner é hoje — Os replicantes estão chegando
Os benefícios da inteligência artificial se fazem ver em várias áreas. O mesmo vale, contudo, para as ameaças sopradas pelo turbilhão tecnológico. Entre elas, segundo o autor, estão a autodeterminação das máquinas, o desemprego e o fim da privacidade. A falta de uma agência reguladora global acentua o temor.
“Por muito agarrados que estejamos à vida, até uma serpente hesitaria diante da eternidade”, diz o personagem de José Saramago no início da História do Cerco de Lisboa. Mas a morte, como componente incontornável da vida, pode estar com os dias contados.
Ray Kurzweil, cientista da computação, inventor e futurologista, autor de best-sellers sobre inteligência artificial e saúde, prevê que a vida eterna vá se tornar tecnicamente possível a partir de 2029. Ou seja, em 12 anos.
O prognóstico poderia soar como desvario se Kurzweil não trabalhasse na área de inovação de um dos chefes de fila da pesquisa sobre inteligência artificial, o Google.
Além disso, ele está envolvido em façanhas como o reconhecimento ótico de caracteres e a transmissão direta da linguagem falada para impressoras.
Daí à eternidade não há muito mais que um passo — ao menos é nisso que acreditam os adeptos do transumanismo. O movimento tem se desenvolvido nos últimos 20 anos e procura melhorar o funcionamento do organismo humano por meio da engenharia genética, das tecnologias da informação, da nanotecnologia molecular e da inteligência artificial.
A humanidade, segundo os transumanistas, não é o ápice da evolução. A ciência e a tecnologia podem nos fazer pós-humanos, ampliando nossas capacidades muito além daquilo que um humano atual pode imaginar.
Transcendência ou morte. Eis o lema fundamental do transumanismo. De fato, nossa inteligência pode superar a maioria das atuais limitações biológicas. Nos próximos 20 anos, ciência e tecnologia provocarão em nós e em nossa organização social muito mais mudanças do que as registradas nos últimos 300 anos.
Maquina inteligente
Na base de todas essas transformações está uma diferença crucial entre o progresso técnico contemporâneo e tudo que o precedeu.
Se a Revolução Industrial promoveu a substituição da força animal e, posteriormente, do próprio trabalho humano por máquinas, agora é nossa inteligência que vai sendo trocada por dispositivos eletrônicos cada vez mais potentes.
O poder computacional desses aparatos dobra, em média, a cada dois anos. Vejamos: o sequenciamento genético custava US$ 100 milhões em 2001 (R$ 240,7 milhões, em valores de junho daquele ano) e US$ 10 milhões em 2008 (R$ 16,3 milhões, idem). Hoje, essas informações podem ser obtidas por US$ 1.000 (R$ 3.100). Os seis pequenos retângulos de silício que, em 1958, permitiram ao Vanguard I (o quarto satélite lançado ao espaço e o primeiro alimentado por energia solar) mandar informações à Terra custavam muitos milhares de dólares por watt. Na década de 1970, o preço tinha caído para US$ 100. Agora, a US$ 0,50, a energia solar já compete com o carvão. A Agência Internacional de Energia Renovável estima que ela baixe a US$ 0,05 ou 0,06 em oito anos.
Os dispositivos eletrônicos, além disso, não se confinam a um setor ou a uma dimensão da vida social; eles se combinam. Todos os objetos com que nos relacionamos se tornam meios de intensificar nossa conexão a redes cada vez mais amplas.
A natureza exponencial (dada pela velocidade do aumento da capacidade computacional) e combinatória das tecnologias atuais faz com que as mudanças sejam incontornáveis e irreversíveis.
Os ganhos reais e potenciais dizem respeito às mais diversas áreas, da geração de energia à produção de bens materiais, da agricultura de precisão aos automóveis autônomos, da prevenção de doenças à criação cultural, da organização urbana às finanças e à circulação de informação.
Ao mesmo tempo, porém, ampliam-se a apreensão e os alertas relativos aos riscos da evolução tecnológica, e eles partem de atores importantes. Alguns não hesitam em comparar esses riscos aos representados pelos artefatos nucleares e pelas mudanças climáticas.
A diferença é que a corrida nuclear e as mudanças climáticas estão enquadradas por algum tipo de acordo e de governança global, mesmo que o resultado dessas iniciativas seja contestável.
Ameaças
Quanto ao avanço da inteligência artificial, não há nenhuma coordenação nem sequer para sinalizar as ameaças — entre as quais destacam-se quatro. A primeira refere-se não tanto ao poder desse conjunto de tecnologias, mas, sobretudo, a sua autonomia.
Nick Bostrom, professor de filosofia em Oxford (Inglaterra) e um dos expoentes do transumanismo, publicou em 2014 o livro Superintelligence. Paths, Dangers, Strategies (Oxford University Press; superinteligência – caminhos, perigos e estratégias), que se tornou best-seller nos Estados Unidos. Na obra, afirma que a superinteligência “é, possivelmente, o mais importante e intimidador desafio que a humanidade jamais enfrentou”.
Bostrom compara nosso uso da inteligência artificial ao que faz uma criança brincando com uma bomba. O que está em jogo, de acordo com ele, muito mais que uma explosão, é nossa capacidade de manter a própria condição humana.
Essa preocupação já estava presente entre os pioneiros da inteligência artificial, nos anos 1950. Eles haviam percebido que as máquinas poderiam fazer muito mais do que simplesmente pensar numericamente. Eram (e, de fato, tornaram-se cada vez mais) capazes de deduzir e de inventar provas lógicas.
Atualmente, elas vão bem além. Podem aprender, e não só a partir daquilo que nós lhes ensinamos. Esse aprendizado também se baseia no rastreamento das informações que circulam nos meios digitais, uma imensidão de dados interpretada por meio de algoritmos cada vez mais complexos e opacos.
É por causa desse rastreamento que você, após escrever a um amigo dizendo que pretende ir a Santiago, passa a receber mensagens publicitárias sobre passagens de avião e hospedagem no Chile.
O avanço exponencial e combinatório do poder computacional difundido nos mais variados tipos de objeto não amplia só a magnitude das informações coletadas. Amplia também, e sobretudo, a capacidade dos algoritmos de analisar e interpretar esses dados.
Sua geladeira saberá que você está sem leite. Sua máquina de lavar dirá qual o momento de menor consumo de energia no sistema ao qual você está ligado. A temperatura dos ambientes poderá ser regulada em função da presença ou da ausência de pessoas em seu interior e à distância.
Já existem técnicas que permitem circunscrever a aplicação de fertilizantes e agrotóxicos a necessidades específicas de cada lote da unidade produtiva, por meio da interpretação de informações captadas por drones e decodificadas por poderosos algoritmos. Baterias de celulares serão recarregadas por sinais de rádio, via wi-fi.
Internet da energia
Está emergindo uma internet da energia, que monitora o que os domicílios, as fábricas, os escritórios e as fazendas produzem a partir do Sol, dos ventos e da biomassa, distribuindo essa energia conforme as necessidades do conjunto dos usuários. Quem produzir mais energia do que consome tem crédito; quem produzir menos paga. São as chamadas “redes inteligentes”, que compatibilizam noções que o século 20 sempre considerou antagônicas: descentralização e eficiência.
As virtudes da internet das coisas, o fato de que cada um dos bilhões de objetos de nosso cotidiano vai sendo dotado de um protocolo de internet que o identifica e faz dele uma fonte de informação, a cognificação generalizada do mundo material, isso também se estende às pessoas. É o que especialistas batizaram de computação afetiva.
A Apple, no início de 2016, comprou a Emotient, empresa líder em reconhecimento facial e que tem a ambição de detectar nossos estados emocionais. É a internet das emoções. Você está triste? O que posso fazer para que você melhore seu estado de ânimo?
Alguns dos estudiosos do tema sustentam que nós somos a última geração mais inteligente que as máquinas.
Essa espécie de triunfo da inteligência humana sobre ela mesma se apoia naquilo que o historiador Yuval Noah Harari, em seu recém-publicado Homo Deus: Uma Breve História do Amanhã (Companhia das Letras), chama de o grande desacoplamento: “A inteligência está se desacoplando da consciência”.
Até há pouco, apenas seres conscientes “podiam realizar tarefas que exigissem alto grau de inteligência, como jogar xadrez, dirigir automóveis, diagnosticar doenças ou identificar terroristas”.
Cognição sem corpo
Já temos, porém, e teremos cada vez mais, uma inteligência não apenas sem corpo como também desprovida de emoções e sentido social e, no entanto, capaz de realizar tarefas complexas com mais eficiência que os humanos.
Gerd Leonhard, empreendedor e pesquisador, vai além no livro Technology vs. Humanity: The Coming Clash Between Man and Machine (Fast Future; tecnologia x humanidade: o embate vindouro entre homem e máquina), publicado há alguns meses. Ele sustenta que a inteligência artificial representa uma dissociação entre nossa capacidade de interferir no mundo e as bases éticas dessa intervenção.
A maior ameaça ligada à inteligência artificial deriva do fato de que as máquinas conseguem mimetizar nossos padrões de comportamento ético, mas, por definição, não podem e jamais poderão se dotar de consciência ética. A tecnologia é um meio para atingir fins que só podem estar fora dela.
Se máquinas dotadas de inteligência artificial ampliam seu poder de gestão e de intervenção na sociedade e nos indivíduos, há o risco de que elas próprias definam as finalidades de suas ações.
Assim, nossa condição humana passaria a depender cada vez mais de dispositivos com aptidão para despertar em nós sentimentos que nos definem, como nossa felicidade, nosso sentido de pertencimento e até nossa libido.
Leonhard propõe uma espécie de agência para proteger os seres humanos, um Conselho Global de Ética Digital. Não se trata de esforço (vão) para deter a expansão das tecnologias digitais, mas sim para garantir que elas não comprometam aquilo que nos faz humanos.
Um exemplo? Nossa capacidade de desenvolver atividades úteis para os outros, de fortalecer nossa interação e, portanto, a própria coesão social. Em outras palavras, nosso trabalho.
Desemprego
É justamente aí que entra a segunda grande ameaça representada pela inteligência artificial.
Os mercados de trabalho estão sofrendo mudanças que respondem, em grande parte, pela espantosa reconcentração da riqueza nos países desenvolvidos, em particular nos Estados Unidos.
Até pouco tempo atrás, considerava-se que apenas trabalhos rotineiros e de baixa qualificação seriam deslocados pelo avanço da computação. A inteligência artificial, porém, derrubou essa barreira protetora.
Num escritório de advocacia, por exemplo, as máquinas são muito mais eficientes na pesquisa de julgamentos passados e de artigos de lei que podem ajudar na argumentação de um caso específico. Na medicina, a mesma ideia se aplica à interpretação de chapas radiológicas. A preciosa sabedoria dos taxistas não chega aos pés do que um dispositivo inteligente é capaz de saber.
Claro que a revolução digital também cria empregos, sobretudo na interação entre homens e máquinas. Mas ela o faz em volume menor que a Revolução Industrial, que, há dois séculos, começou a substituir as ocupações agrícolas.
Não é que o trabalho vá subitamente desaparecer, como atesta a situação de quase pleno emprego nos Estados Unidos. O mercado de trabalho, contudo, vai consolidando um padrão polarizado. A minoria dos detentores de conhecimentos apropriados à era digital consegue ganhos de renda, enquanto a grande massa dos assalariados aproxima-se da pobreza e, sobretudo, da irrelevância.
A capacidade de aprendizagem das máquinas e a multiplicação dos robôs torna cada vez mais fácil substituir o trabalho humano.
Atualmente, já se pode robotizar quase inteiramente o trabalho nas cadeias de fast-food, com as vantagens de maior padronização do produto, melhor higiene e amortização do investimento em menos de dois anos.
Se alguém imagina que isso se limita aos países desenvolvidos, vale lembrar que a China já é o maior mercado consumidor de robôs do mundo — e vai se tornando também o principal produtor.
Desigualdade
Carl Frey e Michael Osborne dirigem o Programa de Tecnologia e Emprego da prestigiosa Oxford Martin School, no Reino Unido. Seus trabalhos mostram que o ritmo dessas metamorfoses se acelera, que a lista de setores por elas atingidos se amplia e que, diferentemente das inovações típicas da era industrial, os benefícios das mudanças tecnológicas não são, nem de longe, amplamente distribuídos.
Levou 119 anos para que o fuso industrial, uma vez inventado, se tornasse padrão na tecelagem. A internet difundiu-se em menos de uma década, e os objetos conectados em rede, que já eram 13 bilhões em 2013, totalizarão nada menos que 500 bilhões em 2030.
As consequências sobre os empregos serão devastadoras, mostram Frey e Osborne. Estão em risco 47% dos postos de trabalho nos EUA, 57% na média dos países, desenvolvidos, da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), 69% na Índia, 77% na China e 85% na Etiópia. A destruição tende a ser maior onde a estrutura ocupacional é mais distante da economia do conhecimento.
Tais preocupações não se confinam ao universo dos que desconfiam da tecnologia. Elas são hoje expressas por alguns dos mais destacados protagonistas contemporâneos da cultura digital.
Em 2015, o físico Stephen Hawkin e os empresários Elon Musk (criador da Tesla e um dos mais reconhecidos inovadores do mundo) e Bill Gates publicaram documento com forte alerta sobre as ameaças trazidas pelo avanço da inteligência artificial. A principal delas está na perspectiva de drástica redução de postos de trabalho.
Em fevereiro deste ano, Gates sugeriu que os proprietários de robôs deveriam pagar um imposto que serviria ao treinamento e à reinserção dos trabalhadores deslocados pela inteligência artificial.
Compartilhamento
A terceira grande ameaça representada pelo avanço da inteligência artificial refere-se à economia do compartilhamento.
Em 2010, Rachel Botsman e Roo Rogers publicaram um livro sobre a ascensão do consumo colaborativo. Contavam, encantados, a história dos jovens que tiveram a ideia de hospedar em casa pessoas que não encontravam lugar em hotéis durante um congresso de design, em San Francisco, em 2007.
A partir desse episódio, eles criaram um dispositivo digital que resultou no Airbnb. A novidade não era, claro, o colchão de ar e o bed and breakfast [cama e café da manhã], abreviados no nome daquela que se tornou a principal central de reservas de hospedagem no mundo atual.
O fascinante na iniciativa era a possibilidade, aberta pela conectividade generalizada, de que as pessoas colocassem à disposição umas das outras bens e serviços dos quais não necessitavam e que poderiam ser compartilhados.
Os resultados seriam a ampliação da renda de quem oferecia bens para compartilhamento, os preços mais baratos do que os cobrados pelos mercados convencionais e o potencial de economizar recursos materiais, com benefícios crescentes para o meio ambiente.
O segredo estava em conseguir que indivíduos que não se conheciam confiassem uns nos outros devido às referências digitalizadas. Daí o título do livro de Botsman e Rogers: O que É Meu É Seu (Bookman). Como a revolução digital permite a universalização da prática, o resultado seria o aumento generalizado da prosperidade.
A marca distintiva da economia moderna, a propriedade, seria então substituída pelo acesso. Por que possuir um carro se posso pegar carona? Por que comprar um jornal se as notícias estão disponíveis de forma aberta e gratuita na internet?
A era digital parecia prestes a realizar os mais nobres ideais de cooperação social e compartilhamento que os movimentos operários perseguem desde o século 19, sem o risco da centralização e da burocracia que marcaram o socialismo real.
O consultor e futurologista Jeremy Rifkin chega a prever “o eclipse do capitalismo” no livro Sociedade com Custo Marginal Zero: A Internet das Coisas, os Bens Comuns Colaborativos e o Eclipse do Capitalismo (M. Books).
Para Rifkin, o capitalismo será superado não por um tipo de tomada do Palácio de Inverno, ação pela qual os bolcheviques, em 1917, iniciaram a formação da União Soviética, mas pelo triunfo da cooperação social descentralizada, cujo caminho terá sido aberto pela economia digital.
Já Yochai Benkler publicou em 2011 o livro The Penguin and the Leviathan, com o subtítulo “How Cooperation Triumphs over Self-Interest” (Crown Business; o pinguim e o leviatã: como a cooperação supera o autointeresse).
A euforia emancipatória, contudo, teve vida curta. Em pouco tempo, aquilo que aparecia como expressão virtuosa de cooperação direta e descentralizada entre indivíduos autônomos revelou-se um dos mais importantes epicentros da acumulação financeira.
Pior: a ambição de compartilhamento na hospedagem acabou por contribuir para a degradação de cidades como Amsterdã, Barcelona, Berlim, Paris e Nova York.
Concentração
Em vez de dividirem com os outros os espaços não usados, proprietários venderam seus imóveis a companhias interessadas em explorar a locação. Os locais figuravam como bens pessoais, mas pertenciam a empresas.
Por causa disso, várias cidades adotaram legislações para impedir a desfiguração de suas áreas turísticas, como registra o norte-americano Tom Slee em What’s Yours Is Mine: Against the Sharing Economy (OR Books; o que é seu é meu: contra a economia do compartilhamento).
Não importa se alojamento, transporte, serviços de limpeza ou refeições rápidas; Slee mostra que a economia do compartilhamento converte-se sistematicamente em seu contrário. Ou seja, em lugar de distribuir oportunidades, ela vem dando lugar a uma concentração crescente de renda e de poder.
A quarta grande ameaça trazida pela inteligência artificial refere-se à privacidade. Michael Sandel, professor de filosofia política em Harvard, pergunta-se se não é perigoso estarmos nos aproximando de um cotidiano em que a vigilância — de governos, empresas de que compramos, companhias de seguro e empregadores — torna-se cada vez mais intrusiva.
Adeus à privacidade
As companhias de seguro já começam a propor a clientes que vistam dispositivos capazes de acompanhar sua vida cotidiana (exercícios físicos, consumo de álcool e tabaco, alimentação, sono). A partir dos dados coletados pela indumentária, os valores da apólice seriam elevados ou reduzidos. Segundo Sandel, a troca da privacidade pela conveniência levanta questões éticas que deveriam pautar as decisões de empresas e indivíduos. E se um empregador exigir que seu funcionário use o dispositivo?
Mas o pior é que estamos o tempo todo fornecendo o que há de mais precioso no mundo contemporâneo, ou seja, a informação, de forma gratuita e inteiramente involuntária. Em uma fala no TED (conferência sobre tecnologia, entretenimento e design), a jornalista especializada em tecnologia Marta Peirano mostra que, sem que saibamos, nossos celulares e todos os dispositivos conectados de que nos servimos estão produzindo informações processadas por algoritmos cada vez mais poderosos.
Essas informações não são só utilizadas por serviços de inteligência mas também por empresas que nos oferecem pontos por compras e que conhecem melhor nossos hábitos que nossos familiares. Diferentemente das empresas telefônicas, a maneira como esses dados são usados não é objeto de regulação estatal.
A privacidade, muito mais que um instrumento, é um valor. A ideia tão frequente de que o cidadão honesto nada tem a temer com a transmissão à rede dos dados de sua vida pessoal passa por cima justamente de um dos mais importantes fundamentos éticos da vida contemporânea, que é o poder do indivíduo sobre sua vida pessoal.
Não foi à toa que, em fevereiro, a Alemanha proibiu a comercialização da boneca Cayla, que ouvia e dialogava com as crianças. Enquanto fazia isso, ela armazenava as informações do diálogo — e o fazia sem o conhecimento dos pais. A preocupação das autoridades alemãs não impediu que o produto continuasse à venda nos EUA.
Discussão ética
Em suma, nunca foram tão poderosos os meios técnicos para melhorar a saúde humana, permitir que as pessoas levem adiante trabalhos interessantes, favorecer a cooperação social e ampliar a soberania dos indivíduos sobre suas vidas e suas decisões. Ao mesmo tempo, nunca foram tão avassaladoras as ameaças que emergem da concentração de riqueza e de poder ligada a esses meios técnicos.
É fundamental que se amplie a discussão pública (sobretudo a de natureza ética) sobre esses temas, pois é daí que virão políticas e iniciativas empresariais e cidadãs que poderão colocar a inteligência artificial a serviço do florescimento da espécie humana.
* Ricardo Abramovay, 63, professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da USP, é autor de Muito Além da Economia Verde (Planeta Sustentável).
** Foto: Reprodução/Ricardo Abromovay
Os riscos políticos da desindustrialização prematura
Robôs, personagens do capítulo inicial de uma era de transformação
A democracia e os efeitos destrutivos da inovação tecnológica
O capitalismo Lava-Jato
Vitoriosos da globalização
A pegada material da economia contemporânea
Carros do século XXI
Quatro forças decisivas na luta contra as mudanças climáticas em 2017
Fonte: Folha de S. Paulo, 2 abr. 2017
Luiz Carlos Azedo: Um teste de força
Somente um governo eleito com esse programa poderia fazer reformas profundas. Temer terá que fazê-las de forma mitigada, legitimado apenas pela recessão e pelo desemprego
O governo Temer é liberal e reformista, mas vive a contradição de ser de transição, em meio à maior recessão da história republicana, uma crise ética que ameaça levá-lo de roldão com a elite política do país e o colapso do capitalismo de Estado brasileiro, cujo último lance foi esse escândalo da carne. Quis a Fortuna que o Brasil não tivesse até agora um governo liberal. Houve duas oportunidades históricas, mas ambas foram abortadas.
A primeira foi o governo de Sarney, vice como Temer, que não fez o que faria Tancredo Neves, que morreu às vésperas da posse. Foi contingenciado por Ulysses Guimarães à frente da Constituinte. Do entulho autoritário do regime militar, ainda restaram a estrutura vertical do nosso Estado positivista, a forte presença estatal no setor produtivo e corporações poderosas na administração federal, que se reproduzem nos estados e municípios.
A segunda oportunidade perdida foi o brevíssimo governo Collor, eleito com o forte discurso liberal, mas que se embriagou com o poder e tropeçou nas próprias pernas, em meio a um escândalo envolvendo o tesoureiro de campanha e um caixa dois que, resguardada as proporções, parece até cofre de porquinho diante do petrolão e outros escândalos sob investigação da Operação Lava-Jato. Legou ao país, porém, a abertura da economia para a globalização.
O governo de Fernando Henrique Cardoso, um social-democrata, foi reformista, com uma equipe econômica social-liberal, em permanente conflito com a ala desenvolvimentista do PSDB. Todo seu esforço foi focado no combate à inflação, no equilíbrio fiscal, na reforma patrimonial do Estado em crise de financiamento e no desmonte de um setor produtivo estatal que havia se tornado anacrônico e deficitário.
Para a esquerda brasileira, liberal é sinônimo de tudo o que pode haver de ruim na política. Para a opinião pública, ao contrário, é a esquerda que virou palavrão, tamanho o desastre causado pelos governos Lula e, principalmente, Dilma. Esse ambiente é propício à aprovação de medidas reformistas, para reduzir o tamanho do Estado, como as concessões de aeroportos, portos, ferrovias etc. E também de austeridade, como a nova regra do teto dos gastos públicos aprovada pelo Congresso.
O atual governo ousou pouco do ponto de vista do enxugamento da máquina administrativa. Por duas razões: de um lado, foi loteado entre os partidos da antiga base governista que haviam se descolado do governo Dilma, a começar pelo próprio PMDB, e os partidos de oposição, principalmente PSDB, DEM, PSB e PPS, que lideraram a luta pelo impeachment de Dilma; de outro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em razão da recessão, temia que um ajuste forte nos gastos públicos levasse a economia ao colapso e decidiu fazê-lo a médio e longo prazos, o que não foi suficiente para evitar o rombo atual nas contas públicas em razão da queda de arrecadação.
O governo agora está diante de uma situação dramática, na qual tem que fazer cortes nos gastos públicos, com impacto nas políticas sociais, e aumentar impostos, agravando atividades produtivas, para manter o equilíbrio das contas públicas. Ao mesmo tempo, precisa realizar reformas na Previdência, na legislação trabalhista e no sistema tributário. Somente um governo eleito com esse programa poderia fazer reformas profundas. Temer terá que fazê-las de forma mitigada, legitimado apenas pela necessidade de salvar o país de mais recessão e desemprego.
Ou seja, não basta a vontade do presidente da República de passar à História como grande reformista. Há que se ter uma correlação de forças favorável tanto no Congresso quanto na sociedade. Em ano pré-eleitoral, nada passa no parlamento sem apoio da opinião pública. Não se trata da popularidade de Temer, mas do apoio social ao que está sendo feito para o bem comum. O primeiro teste do governo quanto a isso foi a aprovação da terceirização pela Câmara, que vai à sanção presidencial. Parece um assunto resolvido, mas não é.
Greve geral
A votação dividiu a base do governo, inclusive o PMDB, e colocou em xeque as demais reformas, principalmente a reforma da Previdência, que enfrenta uma ampla coalizão contrária. Temer pode sancionar sem emendas o projeto, como querem os representantes do empresariado que apoiam o governo, mas a contrapartida é a unificação e radicalização do movimento sindical e sua instrumentalização pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa é a praia do PT.
Uma greve geral está sendo organizada para 28 de abril, o que pode ser um teste de força. Com o desemprego em massa, dificilmente uma greve geral, mesmo que por tempo determinado, terá adesão maciça dos trabalhadores empregados no setor privado, mas há os funcionários públicos e os empregados de estatais, e uma massa de desempregados, sem-teto e sem-terra que estão sendo mobilizados. O PT parece renascer das cinzas da Lava-Jato. De volta às ruas, agita as velhas bandeiras vermelhas contra as reformas.
A terceirização desregulamenta a velha CLT da Era Vargas. Discute-se a aprovação de uma nova lei, complementar, no Senado, para garantir alguns dos direitos trabalhistas e evitar a “precarização” do trabalho assalariado. O governo não deve vetar o projeto aprovado na Câmara, mas na área econômica a “pejotização” é vista como um tiro no pé da arrecadação, com impacto direto na Previdência. Não é fácil ser um governo de transição.
Fonte: blogs.correiobraziliense.com.br/azedo
Luiz Carlos Azedo: Cresos e Cassandras
Uma das dificuldades do país hoje são as previsões extremas e antagônicas sobre os problemas nacionais que estão na ordem do dia
O físico Carl Sagan, na coletânea Bilhões e bilhões (Companhia de Bolso), tem um artigo muito interessante, embora publicado há mais de 20 anos, sobre as profecias e previsões entre cientistas preocupados com a poluição e a camada de ozônio às vésperas do Terceiro Milênio. Creso e Cassandra representam, na mitologia grega, as reações extremas às predições de perigo mortal e catástrofe iminente. Num ambiente de radicalização e narrativas exageradas como as que estamos vivendo, vale a pena revistá-los.
Creso, rei da Lídia (hoje Anatólia, na Turquia), conhecido na História pela riqueza e pela criação da moeda no século VII a.C., tinha uma ambição maior que os limites de sua nação. Imaginou que seria vantajoso invadir a Pérsia, a superpotência da Ásia Ocidental, que Ciro havia construído ao unir persas e medas. Para isso, mandou emissários ouvirem a sacerdotisa do Oráculo de Delfos, criado por Apolo para oferecer aos humanos previsões do futuro. Conta Heródoto que chegaram carregados de presentes e uma pergunta: “O que acontecerá, se Creso declarar guerra à Pérsia?”.
A resposta de pítia, a serpente, uma das encarnações da sacerdotisa, foi categórica: “Ele vai destruir um poderoso império”. Quando os emissários relataram a resposta a Creso, ele imaginou que tinha o apoio dos deuses e resolveu invadir a Pérsia. Sofreu uma derrota humilhante, seu reino foi destruído e Creso passou o resto dos dias como funcionário da corte persa, distribuindo conselhos inúteis, porque ninguém o levava a sério. Seu erro foi não mandar os emissários perguntarem quem seria destruído. Na política brasileira, abundam situações parecidas. Um dos erros mais frequentes é permitir que as próprias ambições atrapalhem a compreensão da correlação de forças e dos obstáculos políticos.
Outra história sobre os oráculos lembrada por Carl Sagan é a de Cassandra, a princesa de Troia, a mais bela filha de Príamo, por quem Apolo era apaixonado, sem ser correspondido. Para seduzi-la, ofereceu-lhe o dom das profecias. Cassandra aceitou a oferta, mas resistiu aos assédios. Na peça Agamenon, Ésquilo conta que Apolo ficou furioso. Não podia retirar os poderes, porém, por vingança, decidiu que ninguém acreditaria nas suas profecias. Cassandra previu a queda de Troia, mas ninguém levou a sério; como também não a levaram quanto à morte de Agamenon. Cassandra previu a própria morte e é chamada de profetiza do abismo e das trevas. Na política, quando alguém faz uma previsão pessimista, é chamado de Cassandra.
Uma das dificuldades do país hoje são as previsões extremas e antagônicas sobre os problemas nacionais, alguns dos quais estão mesmo na ordem do dia. Por exemplo, a reforma da Previdência. De fato há um grande interesse do sistema financeiro numa reforma radical, que transforme a previdência privada numa necessidade real para a grande massa de servidores públicos e trabalhadores assalariados de nível superior, que futuramente teriam que recorrer a alguma forma de fundo previdenciário para garantir uma renda satisfatória para compensar o novo teto das aposentadorias.
Se opor à reforma por causa dessas intenções, porém, seria uma aposta parecida com a de Creso, pois o adiamento da reforma pode ser um tiro no pé. A médio e longo prazos, a Previdência não tem sustentabilidade. O exemplo do que pode acontecer é a situação daqueles que estão sem receber suas aposentadorias e pensões no Rio de Janeiro, porque o sistema quebrou. De igual maneira, apoiar a reforma incondicionalmente pode não ser a melhor opção. É um erro tratar todos os críticos da reforma da Previdência como os troianos trataram Cassandra.
Apostas radicais
A mesma coisa vale para a legislação trabalhista. A recente votação do projeto de terceirização, por exemplo, se enquadra numa situação semelhante. Os defensores incondicionais da atual legislação trabalhista estão adotando como paradigma o sistema relação taylor-fordista, que foi completamente superado. O toyotismo, os sistemas flexíveis de produção, a automação e a robotização estão revolucionando as formas de produção, as condições de trabalho e as próprias profissões, pois algumas deixam de existir e outras surgem. Talvez o mais emblemático exemplo seja a difícil coexistência entre os táxis e o Uber.
Lidar com apostas radicais é sempre um risco. É a situação do presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), autor da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. O tucano está mais ou menos como Creso na campanha contra Ciro, pois Dilma foi afastada pelo impeachment, mas agora, no julgamento da chapa, quem está na berlinda é o presidente Michel Temer. Além disso, as investigações sobre o caixa dois da Odebrecht, que alimentou a campanha da petista, foram regionalizadas e derivaram para os demais partidos, inclusive o PSDB mineiro.
Deixando a mitologia de lado, o risco de “judicializar” as disputas políticas sempre é perder o controle da situação. No ano passado, a cassação da chapa poderia ter resultado numa eleição direta na qual Aécio teria possibilidades reais; hoje, não, a eleição seria indireta. E a cassação de Temer pelo TSE, em razão da condenação da chapa, lançaria o país num cenário de turbulência exacerbada e absoluta imprevisibilidade política.
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Luiz Carlos Azedo: Partidos sem projeto
O ambiente político no Congresso é pautado pelo instinto de sobrevivência, num momento em que o país precisa se reinventar sob vários aspectos
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em vídeo distribuído nas redes sociais, fez um alerta de que o Congresso não está no seu melhor momento para fazer uma reforma política profunda; sugeriu que se limite a discutir as medidas que estão em tramitação na Câmara e no Senado, como o fim das coligações e a cláusula de desempenho. Alertou que a proposta de lista fechada — que ganhou força graças ao relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP) — aparece para a opinião pública como um subterfúgio para que os candidatos enrolados na Operação Lava-Jato mantenham privilégios e se livrem de eventuais processos.
Sua declaração é uma espécie de alto lá para o PSDB e aliados, que já estavam embarcando na proposta petista, que foi agarrada com as duas mãos pelos políticos enrolados do PMDB e outros partidos envolvidos no escândalo da Petrobras. Com a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na rua, a proposta da lista fechada interessa, sobretudo, ao PT, que não está sendo oportunista, vale ressaltar, pois historicamente defende essa posição. Está apenas puxando a brasa para sua sardinha em tempos de Murici, digamos assim.
O ambiente político no Congresso é pautado pelo instinto de sobrevivência, num momento em que o país precisa se reinventar sob vários aspectos. Os grandes partidos discutem mudanças eleitorais cujo objetivo não é melhorar a qualidade da representação do Congresso, que está desmoralizado perante a opinião pública, mas manter o controle da Câmara e do Senado. Os partidos que poderiam protagonizar a renovação da política nacional, em vez de discutir projetos para o país, por sua vez, estão mais preocupados em garantir a ampliação de suas bancadas, digamos, para 15 deputados. Esta é a linha de corte que está sendo traçada pelos partidos maiores para canibalizar os menores.
Enquanto isso, o país patina para sair da recessão, sem um projeto nacional. É prisioneiro das corporações e de seus privilégios, de um lado, e de empresas e empresários incapazes de sobreviver sem sugar os recursos do Tesouro, do outro. Até agora, o ônus da crise foi lançado sobre os ombros da grande massa da população, que perdeu empregos e negócios, paga juros escorchantes e somente agora está se livrando da perda acelerada de poder aquisitivo via inflação. É daí que vem a resistência à reforma da Previdência, ao fim das desonerações fiscais e a novas regras do jogo nas relações entre o público e o privado.
Num momento em que o mundo vive uma grande batalha entra a globalização, um fenômeno objetivo, e as forças que a ela se impõem, agora lideradas pelo novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (quanta ironia!), o Brasil precisa encontrar seu novo lugar no mundo. A crise da “carne podre” é um sintoma de que o modelo de capitalismo de Estado (ou de laços) adotado pelos governos Lula e Dilma era voluntarista e fracassou. Noves fora as trapalhadas do delegado da Polícia Federal que “espetaculizou” a investigação nos frigoríficos, nada disso ocorreria se o setor não concentrasse capital por meio de privilégios e as duas gigantes não operassem um lobby político tão pesado quanto o das empreiteiras nas eleições, com objetivo de garantir benesses e facilidades oficiais para seus negócios.
Porto seguro
A vocação natural do Brasil na divisão internacional do trabalho é produzir alimentos, minérios e petróleo, mas isso não basta. O que vamos pôr no lugar da nossa indústria tradicional para desenvolver a economia, que cada vez emprega menos mão de obra nas atividades nos polos mais dinâmicos, como a indústria automobilística, que está sendo automatizada? Como reinventar o Estado brasileiro para que ele atenda às demandas da sociedade e se livre do patrimonialismo e do fisiologismo na política? Qual o futuro dos nossos jovens, marginalizados da atividade produtiva pela recessão, com a perspectiva de baixas taxas de crescimento nos próximos anos e a má qualidade do ensino? Muito provavelmente, não será a atual elite política que resolverá essas questões.
O establishment do país respira de canudinho, na esperança de que a Lava-Jato passe ao largo. Quem sabe a nova novela da Globo, uma superprodução sobre a chegada da família real e as peripécias de D. Pedro I, faça a crítica dos nossos velhos costumes políticos, muitos dos quais surgiram exatamente nessa época, protagonizados pelo imperador e sua corte, já se vão quase 200 anos. Talvez o folhetim eletrônico seja uma paródia do que estamos vivendo, no estilo do falecido Dias Gomes, autor da novela O Bem Amado, cujo protagonista, Odorico Paraguaçu, satirizou nossa tradicional política.
O porto seguro da democracia brasileira é o pleito de 2018. Até lá, a maior dificuldade será produzir uma nova síntese política, que aponte um rumo para a maioria da sociedade.
Fonte: blogs.correiobraziliense.com.br/azedo
Luiz Carlos Azedo: A reforma trabalhista
A terceirização divide o movimento sindical: a Central Única dos Trabalhadores, controlada pelo PT, é contra; a Força Sindical, ligada ao Solidariedade, é a favor
A reforma trabalhista começa nesta semana com a aprovação do projeto que regulamenta a terceirização do trabalho, anunciada ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo. O projeto foi aprovado pelo Senado em 2002, ainda no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e tramita no Congresso desde 1998. São quase 20 anos.
Caso seja realmente aprovado, o texto será sancionado pelo presidente Michel Temer, para quem a chamada reforma trabalhista não passa de uma regulamentação do dispositivo da Constituição que trata do “reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho”. Em função de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a terceirização no Brasil está restrita às atividades-meio das empresas, o que gera uma grande confusão.
“Milhões e milhões de empregos hoje são gerados por terceirização”, disse Maia, que aposta na desregulamentação e chegou a defender publicamente o fim da Justiça trabalhista. “Nós temos que parar com este mito de que com maior regulação, maior número de leis, é melhor para o trabalhador”, defendeu. O presidente da Câmara acredita que a modernização das leis trabalhistas criará um ambiente mais favorável para aprovação da reforma da Previdência.
A terceirização divide o movimento sindical: a Central Única dos Trabalhadores, controlada pelo PT, é contra; a Força Sindical, ligada ao Solidariedade, é a favor. Na terceirização, uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra empresa para realizar serviços determinados e específicos. Não existe vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das prestadoras de serviços. A prestadora de serviços emprega e remunera o trabalho realizado por seus funcionários, ou subcontrata outra empresa para realização desses serviços.
A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que regulamenta a matéria, é considerada um anacronismo. A súmula serve de base para decisões de juízes da área trabalhista e estabelece que somente podem ser terceirizados os serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como “serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador”, “desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta” do funcionário terceirizado com a empresa contratante.
Há quatro grandes polêmicas sobre a lei da terceirização: primeira, a abrangência das terceirizações tanto para as atividades-meio como atividades-fim; segunda, o fato de as obrigações trabalhistas serem de responsabilidade somente da empresa terceirizada — a contratante tem apenas de fiscalizar; terceira, a representatividade sindical, que passa a ser do sindicato da empresa contratada e não da contratante; e, quarta, a terceirização no serviço público. No mundo empresarial, a nova lei é vista como um instrumento de redução de custos, formalização dos serviços e a criação de vagas de trabalho.
Na carne
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, proibiu a exportação de carnes produzidas por 21 frigoríficos investigados pela Polícia Federal. A venda no mercado brasileiro, porém, está liberada. A Operação Carne Fraca revelou um esquema de corrupção envolvendo fiscais do Ministério da Agricultura e produtores de carnes. Além de pagamento de propina a fiscais e partidos, a PF investiga a adulteração de produtos e a venda de carne vencida e estragada. Chile, União Europeia, Coreia do Sul e China, que consomem 27% da carne exportada pelo Brasil em 2016, já suspenderam a compra de carne.
O governo brasileiro quer circunscrever a crise aos frigoríficos investigados, mas o escândalo contaminou a imagem de todo o setor. Estão envolvidas a BRF Brasil, que controla marcas como Sadia e Perdigão, e também a JBS, que detém Friboi, Seara, Swift, entre outras marcas, mas também frigoríficos menores, como Mastercarnes e Peccin.
Fonte: blogs.correiobraziliense.com.br/azedo
Luiz Carlos Azedo: Monopólio da política
Publicado no Correio Braziliense em 07/03/2017
Há uma contradição entre a sensível melhora do ambiente econômico e a deterioração crescente do ambiente político, em razão da degenerescência dos partidos
Há muito que a política deixou de ser monopólio dos políticos, dos diplomatas e dos militares. No caso brasileiro, embora pareça o contrário, os atores políticos decisivos para a irrupção de crises que balançam o coreto dos mais poderosos costumam ser personagens à margem do processo decisório, como o motorista do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o caseiro do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e, mais recentemente, a secretária do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, Maria Lúcia Tavares, que, por 11 anos, cuidou dos pagamentos nacionais do caixa dois da empreiteira. Os pagamentos internacionais são outra história, que já começa a aparecer.
No Tribunal Superior Eleitoral, Maria Lúcia explicou ao ministro Hermann Benjamin, relator da ação do PSDB que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, a atual dor de cabeça do Palácio do Planalto e do stablishment político do país. “A gente recebia uma planilha. Nessa planilha havia uns codinomes, esses codinomes vinham com os valores e a data da entrega. Esperava o chefe mandar pra mim os endereços e eu passava para o prestador de serviço”, disse Maria Lúcia. Uma das planilhas, chamada Programa Especial Italiano, contabilizava os repasses para o Partido dos Trabalhadores. Entre 2008 e 2013, teriam sido R$ 128 milhões.
Ontem, o engenheiro civil Fernando Sampaio Barbosa, ex-diretor da Odebrecht, arrolado como testemunha de defesa do ex-presidente da Odebrecht S.A. Marcelo Odebrecht e, ao prestar depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, confirmou o que os investigadores da Operação Lava-Jato já sabiam: o operador do esquema de caixa dois do PT na campanha de 2010 era o ex-ministro da Fazenda de Lula, que chefiou a Casa Civil nos primeiros meses do governo Dilma Rousseff, posição conquistada por sua atuação na campanha. “A gente sabia que o ‘Italiano’ era o Palocci”, disse Barbosa. O petista é réu no processo porque recebeu R$ 128 milhões em propinas e repassou ao PT, entre os anos de 2008 e 2013. O “Italiano” era citado num e-mail enviado por Marcelo Odebrecht para Barbosa e outros executivos da empresa. Palocci nega. Havia outro italiano no esquema da campanha de 2014: o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, denunciado pelo próprio Marcelo Odebrecht na semana passada.
A débâcle
Ontem, três delatores da Odebrecht prestaram depoimentos sigilosos no Tribunal Superior Eleitoral: os ex-executivos Cláudio Melo Filho, Hilberto Mascarenhas e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, que ocupou a diretoria de Relações Institucionais da Odebrecht; na semana passada, depuseram Marcelo Odebrecht, ex-presidente da companhia; Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura; e Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental. Cláudio Melo Filho era responsável pelo contato da cúpula da empresa com políticos no Congresso. Revelou que a doação de R$ 10 milhões para o PMDB em 2014 foi feita a pedido do presidente Temer, então vice de Dilma Rousseff.
Vem muito mais por aí. Alexandrino de Alencar era o companheiro de viagens internacionais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, patrocinadas pela Odebrecht, na prospecção, digamos, assim, de negócios no exterior, principalmente grandes obras de engenharia. Hilberto Mascarenhas era um dos executivos do “Setor de Operações Estruturadas”, uma engrenagem complexa, com empresas que lavavam dinheiro, como cervejarias, e até mesmo uma transportadora de valores. A conexão entre as investigações da Operação Lava-Jato e o julgamento da ação do PSDB contra a chapa Dilma-Temer são dois lados de um triângulo de fogo. A incógnita é a temperatura de ignição, ou seja, o clima político no país.
A decisão estratégica de promover uma ampla, geral e irrestrita delação do esquema de propina da Odebrecht, que era considerado inexpugnável até a secretária entregar o ouro, depois de 10 dias de prisão, foi tomada por Emílio Odebrecht, que reassumiu o comando da empresa para tentar salvá-la do colapso total. O acordo de delação premiada deslocou o eixo das investigações do modus operandi das grandes empreiteiras e do nosso capitalismo de laços para o financiamento eleitoral dos partidos e dos políticos, que se confunde com os desvios de recursos públicos, o enriquecimento ilícito e a lavagem de dinheiro. Engenheiros conhecem muito bem a teoria do caos e parece ter sido essa a grande aposta para escapar de longas penas de prisão, como a de Katia Rabelo, do banco Rural, no julgamento do mensalão.
Há uma contradição entre a sensível melhora do ambiente econômico e a deterioração crescente do ambiente político, em razão da degenerescência dos partidos. Para que o país possa reencontrar o rumo do desenvolvimento, terá que fazer escolhas difíceis. O grande problema é que os políticos acreditam que têm o monopólio da política. Temos, porém, uma Constituição democrática, um calendário eleitoral e uma democracia de massas, com 145 milhões de eleitores. Se a Constituição for respeitada, sempre haverá uma saída democrática, mesmo se houver uma implosão do sistema partidário por causa da Lava-Jato.
A anti-globalização: do subcomandante Marcos a Trump
O protecionismo triunfa nos países mais desenvolvidos do mundo ocidental, nos quais nasceu a ideologia neoliberal
Em 01 de janeiro de 1994 se levantava no México o Exército Zapatista de Libertação Nacional, chefiado pelo subcomandante Marcos. Trata-se do dia em que entrou em vigor o Acordo Norte-Americano de Livre Comércio, o Nafta. Alguns consideram que este evento foi a primeira resposta à globalização, ou seja, o marco fundacional dos movimentos altermundialistas.
Em seguida, vieram mais protestos: entre o final dos anos 1990 e início dos 2000, cada cúpula dos organismos propulsores da globalização, bem como os seus signos de identidade, como o livre comércio, a desregulamentação e a liberalização e, em última análise, a eliminação das fronteiras para o capital (Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial), se tornariam palco de protestos dos altermundialistas, como se denominavam seus protagonistas, uma vez que não propunham acabar com a globalização, mas sim construir um outro modelo para ela ("outro mundo é possível" era seu lema). No inventário de eventos, encontramos em Madrid, onde se celebrou o cinquentenário do FMI, a importantíssima contra-cúpula de Seattle, contrária à OMC, Génova, Gotemburgo, Barcelona, Praga. Ao mesmo tempo, os fóruns sociais surgiram como caminhos, sendo o mais importante o de Porto Alegre (Brasil), onde diferentes movimentos de todo o mundo se reuniram para discutir os problemas globais e, sobretudo, para se sentirem em comunidade.
Nestes encontros contrários a globalização neoliberal, que também eram reuniões internacionais de contestação a um sistema que se expandiu e se radicalizou desde os anos oitenta com Thatcher e Reagan e, especialmente, depois da queda da União Soviética, seu único e grande rival histórico, surgiram pessoas de muito brilho, de grande personalidade, e até mesmo com aura. Talvez pudessem ser comparados aos filósofos e ativistas de maio de 68. Entre os protagonistas da anti-globalização havíamos mencionado Marcos. Outro nome que merece ser apontado é o de José Bové, sindicalista agrário, ativista anti-globalização, defensor da soberania alimentar, e co-fundador da ATTAC, em 1998. Bové também foi candidato à presidência da República Francesa, porém com péssimos resultados.
A ATTAC, grande instituição antiglobalização ainda atuante, nascia como um grupo de pressão, que defendia a introdução de um imposto sobre as transações financeiras internacionais, a chamada taxa Tobin, com o duplo objetivo de, por um lado, reduzir a especulação nos mercados e, por outro, ajudar a compensar, ainda que minimamente, algumas sociedades que estiveram à margem dos predicados reais da globalização. A globalização era acusada de desestruturar economias nacionais e desprezar os princípios democráticos, impondo pressões sobre os Estados para liberalização e desregulamentação econômica, aumentado as desigualdades sociais. Estas eram mais ou menos as ideias expressas por Ignacio Ramonet em um editorial publicado no “Le Monde Diplomatique” em 1997, no momento da crise asiática. Ramonet, também co-fundador da ATTAC, foi um dos principais disseminadores da anti-globalização.
No rastro da queda do Muro de Berlim e, posteriormente, da URSS, quando o capitalismo se apresentava sem um modelo rival, de modo que se criavam condições para que se expandisse em todo o mundo em sua forma mais pura, a União Europeia dava o maior impulso de sua história para a sua integração: em 1992, firmou-se o de Tratado Maastricht e, em 2002, o euro começou a circular nas ruas de doze países europeus. A mini-globalização europeia também sofreu contestações, ainda que minoritariamente. Na Espanha, a “Esquerda Unida” se colocou contra Maastricht. Na França, houve uma mobilização relativamente importante contra o projeto de constituição europeia. Além disso, houve dois casos altamente divulgados: os da Dinamarca e do Reino Unido, que não renunciaram à sua soberania monetária. Hoje, esses dois países ainda seguem fora do euro e um deles iniciou o processo de auto exclusão da União Europeia.
O grande paradoxo
Muitos anos após os primeiros protestos contra a globalização passamos a falar de “desglobalização”. Não se trata apenas de reclamações e protestos da sociedade civil. Agora se trata de vitórias que estão apontando forças do próprio sistema (o Partido Republicano americano, por exemplo) apoiadas em determinadas ocasiões por outsiders (Donald Trump, um homem de negócios que apresenta sua faceta mais heterodoxa se tornando um político anti-elites). Além disso, a ideia de desglobalização triunfa em países centrais, nos maiores do mundo ocidental, nos mesmos locais de nascimento da ideologia liberal.
O paradoxo é enorme: 23 anos após o levante zapatista, é o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ameaça as empresas americanas com as tarifas para os produtos fabricados no México a serem vendidos nos EUA. Ademais, Trump alerta para uma futura renegociação do NAFTA e apela pela saída norte americana do Tratado Transpacífico (TPP). Somado a isso, em seu primeiro discurso como presidente, Trump fez um apelo para que as empresas dessem prioridade aos trabalhadores americanos. Prometeu recuperar os empregos perdidos e a riqueza para a classe média americana, perdidos, em sua análise, em consequência da globalização. No Reino Unido, os cidadãos decidem, em um referendo chamado pelo primeiro-ministro do Partido Conservador, se excluir da União Europeia. A Frente Nacional de Marine Le Pen aproveita as “vitórias” de Trump e do Reino Unido para declarar que a próxima ocorrerá na França, que também procura retrair-se para as limitadas fronteiras do Estado nacional. E talvez poderemos ver algo semelhante na Itália, onde a Liga do Norte, o Movimento Cinco Estrelas e Forza Italia planejam, mais ou menos abertamente, um referendo para deixar o clube europeu. Como dito no fim de semana passado, a extrema-direita europeia se reunia, encorajada pelos bons agouros que Trump lhes transmitiu dias antes: haverá mais rupturas na Europa similares ao “Brexit”.
O descontentamento gerado pela globalização está se manifestando nos países que eram considerados os grandes vencedores do livre mercado global. Explica-se, talvez, porque tenham negligenciado que mesmo dentro destes países beneficiados pelo desaparecimento das fronteiras do capital haveria grupos sociais excluídos, ou seja, às margens da globalização. Estes grupos não são apenas afetados na vida material (as deslocalizações os deixaram sem trabalho e as migrações fazem com que o valor de sua força de trabalho seja reduzido), mas também na vida "espiritual": as diluições das fronteiras parecem ameaçar a identidade dos grupos mais fracos. Daí a retração das identidades ante a novos fenômenos, como o afluxo de refugiados para países onde a imigração tem sido quase inexistente, como a Hungria e outros países da Europa Central e Oriental, outro foco geográfico principal da desglobalização.
A anti-globalização que venceu as eleições no Sul a que vence no Norte
A anti-globalização, por sua vez, teve sucessos institucionais nos países emergentes, particularmente na América Latina, como escreveu o vice-presidente boliviano Álvaro García Linera, no jornal argentino Página 12: "Os primeiros passos em falso da ideologia da globalização são sentidos no início do século XXI na América Latina, onde os trabalhadores, plebeus urbanos e rebeldes indígenas se aglutinam para tomar o poder do Estado. Combinando maiorias parlamentares com ação de massa, os governos progressistas e revolucionários implementaram uma variedade de opções pós-neoliberais mostrando que o livre mercado é uma perversão econômica passível de ser substituída por modelos de gestão econômica muito mais eficientes para reduzir a pobreza, criar igualdade e promover o crescimento econômico".
“Existe alguma relação entre o altermundialismo de vinte anos atrás com as estratégias nacionalistas de hoje?” Jaime Pastor, professor do Departamento de Ciência Política e Administração da Universidade Aberta, afirma que o movimento de duas décadas atrás foi uma resposta à globalização financeira e neoliberal, a concentração de poder nas mãos de grandes empresas multinacionais, ao ataque à propriedade comunal indígena; foi um movimento contra a "globalização feliz". Por outro lado, em sua opinião, Trump e Brexit representam uma reação à crise dessa "globalização feliz". Ambos, surgem, diz Jaime Pastor, para defender a prioridade nacional na sua qualidade de grandes potências. Há também neles, na opinião do professor, razões competitivas: querem sair com o mínimo de danos possíveis da desaceleração econômica. Os desglobalizadores atuais se apoiam, continua Pastor, no sentimento de piora nas condições de vida de uma parcela da população, a saber, as vítimas da desindustrialização do norte. Em suma, o que estamos testemunhando agora, como afirma Pastor, é uma combinação de egoísmo nacionalista de grande potência que se apoia no mal estar popular daqueles que perderam com as deslocalizações de empresas que percorriam o mundo em busca de redução de custos e maximização do lucro.
Na mesma linha, Jorge Fonseca, Professor de Economia Internacional da Universidade Complutense de Madrid e membro do Conselho Científico da ATTAC, afirma: "Por enquanto, o que existe é luta pela hegemonia na globalização em que os Estados Unidos perderam seu status de potência hegemônica absoluta e que agora buscam recuperá-la “renegociando a globalização”, que permanecerá neoliberal, a menos que uma crise profunda como a dos anos trinta tenha força para romper com este cenário”. Continua Fonseca: "Na verdade, os movimentos anti-sistêmicos são altermundialistas e a suposta atitude anti-globalização de Trump é, na verdade, uma chantagem para renegociar com mais vantagem os termos dos acordos de livre comércio num momento em que os Estados Unidos estão socialmente divididos. E não são comparáveis as políticas de soberanias "defensivas" dos países latino-americanos com as ofensivas nacionalistas de países como os EUA ou o Reino Unido. Enquanto uma procura limitar espoliação internacional, a outra procura irá aumentá-la".
O economista Ramón Casilda observa que, na verdade, Donald Trump não fez campanha contra a globalização, de modo que o presidente dos EUA está apenas lançando propostas para resolver os sintomas gerados por seus efeitos negativos sobre a economia dos EUA, recorrendo a um modelo antigo, o da industrialização por meio de substituição de importações.
Miguel Angel Diaz Mier, professor da Universidade de Alcalá, sintetiza uma possível resposta ao que está acontecendo: "Uma questão importante é definir o que se entende por globalização, cuja principal característica é se tratar de um processo dinâmico. Consequentemente, parece claro que a globalização do século XXI tem algumas das características em comum, ainda que não todas, com a globalização do século XX. Nesse sentido, é possível falar de desglobalização, embora pareça claro que a ideia de globalização será definida novamente". Assim, as características da nova globalização podem responder, de acordo com Diaz Mier, a novas situações como a luta contra as alterações climáticas, as respostas à migração, com o seu impacto sobre a divisão internacional do trabalho. O capitalismo entrou, portanto, em uma dinâmica que deve ser acompanhada de perto.
Porém, frente aos recentes acontecimentos, a questão é saber se houve mais vítimas no norte do que no sul, dado que no norte a antiglobalização agora triunfa, enquanto que no sul, gradualmente, governos que a ascenderam na América Latina agora se dissolvem.
"Vítimas existiram no norte e no sul", disse Pastor. Mas talvez se manifestaram em diferentes momentos históricos. No sul, a antiglobalização explodiu com a força institucional na década de noventa, após as imposições de políticas de ajuste e de super-exploração de recursos e trabalho praticadas ao longo dos anos oitenta. A queda de alguns líderes de esquerda nos últimos anos na América Latina se deve, de acordo com Gonzalo Berrón, pesquisador associado da TNI (Transnational Institute), falando do Brasil, ao fato de que a crise econômica impediu que se cumprissem as promessas de bem-estar. Tais promessas não foram cumpridas sobretudo para as classes médias. "Estamos em uma inversão de ciclo. A primeira onda anti-globalização levou ao poder governos progressistas, que não corresponderam às expectativas, de modo que agora estamos tornando a opções liberais", descreve Berrón.
Em comparação com o sul, continua Pastor, os trabalhadores do norte foram privilegiados, embora estes últimos parecem ter acabado por deflagrar um movimento que Pastor chama de “o chauvinismo do declínio do bem estar". Mas de qualquer modo, como afirmou Fonseca, "esta globalização, neoliberal e de predomínio das finanças e domínio monopolista das grandes multinacionais, é prejudicial para o desenvolvimento não só dos países do Sul, mas também para os desenvolvidos, onde crescem a desigualdade e a pobreza. A exceção é a China, que está passando por um processo de industrialização contínuo de mais de trinta anos e mais limitadamente seus países vizinhos, como Malásia e Vietnã, que melhoraram seu nível de desenvolvimento humano de acordo com as Nações Unidas, mas também encaram limites difíceis de se superar. "
Os últimos movimentos que surgiram nos países desenvolvidos são muito institucionalizados e procuram ganhar poder de forma convencional em parte porque seus protagonistas saem do próprio poder. Há vinte anos, a anti-globalização, como Pastor Jaime define, foi um movimento de nômades, com pouco alcance em território nacional. E sua força sempre limitada se esgotou rapidamente. Talvez, como Pastor observou, seu último episódio foi a mobilização contra a guerra no Iraque. Desse modo, terminou a onda de antiglobalização progressista no norte. "Não houve tempo para um alcance a nível de estado nacional no norte, ao contrário Sul", afirmou Pastor. Os movimentos antiglobalização não se concretizaram no norte e pareciam sempre minoritários. Isto, para além da suas idiossincrasias horizontais e quase espontâneas, também se deu por outras razões, como explica Gonzalo Berrón: "O primeiro lugar da antiglobalização foi o Sul, a América Latina, porque se opôs mais fortemente ao Consenso de Washington, que impunha desregulamentação e liberalização. No norte, é verdade que naqueles anos houve uma realocação significativa de empresas para outros países com custos trabalhistas mais baratos, mas isso pôde ser compensado pelo crescimento no setor de serviços e o forte crescimento do consumo. A reação à globalização entrou em vigor na América do Sul com governos progressistas que detiveram seu fluxo. O próprio Morales era parte do movimento anti-globalização, por exemplo. Acrescenta Berrón: "Agora parece que os efeitos nocivos da globalização chegaram ao norte e foram acentuados pela crise que eclodiu em 2008 e trouxe não só uma longa recessão, mas também cortes e ajustes". Os anos oitenta da América Latina correspondem à segunda década de 2000 na Europa?
Há vinte anos, os movimentos antiglobalização partiam de dentro da esquerda. Agora aqueles que triunfam são patrimônio da direita. Nos países desenvolvidos, em vez de se atacar o neoliberalismo ataca-se os imigrantes, vistos como os perdedores ocidentais da globalização, ou os chineses, que produzem mais barato, o que leva a uma guerra entre pobres e empobrecidos, como observa Pastor.
E, ainda de acordo com Pastor, a social-democracia tem sido um dos motores da globalização, enquanto que outros setores da esquerda se concentraram mais em outros movimentos. Por outro, lado, movimentos como o Podemos se encontra enraizado em movimentos antiglobalização. Na verdade, muitos de seus líderes participaram da sua mobilização e também de sua institucionalização na América Latina. Berrón aponta também o sucesso de líderes de esquerda, como Bernie Sanders nos EUA ou Jeremy Corbyn no Reino Unido. O primeiro quase venceu a batalha contra Hillary Clinton para a candidatura à Presidência pelo Partido Democrata. O segundo se consolidou como líder do Partido Trabalhista britânico, sendo seu representante mais à esquerda das últimas décadas, embora às vezes pareça dar credibilidade às inquietudes das posturas anti-imigração, atribuídas as bases tradicionais do trabalhismo.
De qualquer forma, Jaime Pastor acredita que o verdadeiro fracasso, a responsabilidade pela globalização que se arruína e que agora fará esses perdedores se sentirem um pouco órfãos da esquerda (ou mesmo capturados pela nova direita nacionalista?) está no movimento operário: "os sindicatos apontaram para o neocorporativismo competitivo nacional. Na melhor das hipóteses, eles deram um ‘sim crítico’ para eventos tais como o Tratado de Maastricht na Europa. Eles não responderam à desvalorização da força de trabalho, tanto dos salários diretos quanto indiretos".
Evidências da Desglobalização?
A anti-globalização tem se consolidado na cena política do norte, mas é possível visualizar evidências quantificáveis mundo afora de desglobalização? A verdade é que os bancos de investimento e o mundo financeiro como um todo estão preocupados com esta questão. Em relatório recente do Bank of America, Merrill Lynch diz: "A era do comércio livre e da mobilidade de capital e trabalho que se desenvolveu entre 1981 e 2015 parece estar chegando ao fim. Eleitorados estão virando para uma direção anti-imigração. O populismo contrário ao livre-comércio está crescendo (a pesquisa recente mostrou que 65% dos americanos dizem que as políticas comerciais têm levado a uma queda do emprego nos EUA, em comparação com 13% que acreditam que estas criaram trabalho). As eleições do Brexit e dos norte-americanos representam reações de repúdio populista do status quo global”. Martin Wolf, do Financial Times, também se mostra preocupado com este assunto: "Com a era da globalização chegando ao fim, o protecionismo e o conflito irão definir a nova fase?", pergunta em um artigo recente. E Nouriel Roubini encabeçando outro artigo diz: "América primeiro e, depois, conflito global ".
Para David Lubin, de Citi, a desglobalização é uma evidência. Desde 2012, ele observa um crescimento dos limites ao livre comércio, bem como uma nova reação dos países emergentes que realizam estratégias de redução da dependência econômica em relação ao estrangeiro, isto é: estratégias econômicas nacionalistas. Não só Polônia, Hungria e Rússia seguiram esse caminho. A China também está tentando depender menos das exportações para o exterior em troca de reforço do consumo interno. Por isso, para Lubin, a Argentina de Macri ou o Brasil de Michel Temer parecem um anacronismo por continuarem tentando adotar políticas para parecerem confiáveis aos olhos do capital estrangeiro. Embora o nacionalismo econômico traga taxas de crescimento modestas, ao que parece, aos olhos de Lubin, é o mais apropriado para o contexto atual.
O analista financeiro Juan Ignacio Crespo cita a Organização Mundial do Comércio demonstrando que, entre outubro de 2015 e maio 2016, o G-20 adotou 145 leis para levantar barreiras protecionistas. Desde 2008, 1.500 medidas deste tipo foram aprovadas. Crespo aponta também para as estimativas do economista britânico Simon Evenett, segundo as quais qual existem cerca de 4.000 leis e regras protecionistas registradas no mundo, 80% destas no G-20, que são responsáveis por 90% do comércio mundial. Ou seja, antes de Trump e Brexit, já existiam medidas para limitar o livre comércio, que agora podem ir mais longe.
É a crise ou a globalização?
Para Juan Ignacio Crespo, os resultados políticos que estamos vendo no Reino Unido, nos Estados Unidos e na Áustria, onde a extrema direita chegou às portas do governo, resultam da pequena desglobalização que havia começado por conta da crise. Crespo recorda que em 2008 o comércio mundial desabou completamente e agora está crescendo a taxas mais baixas do que o PIB, embora isso se explique também pelo arrefecimento da China e seu menor consumo de matérias-primas. O declínio no comércio mundial é uma das manifestações da crise econômica e piorou as condições de vida de certos grupos sociais, que votaram nestas novas forças políticas, mais por cansaço que por convencimento. Neste fato encontram-se as razões pelas quais houve uma rebelião contra as elites, mas que, ainda assim, de acordo Crespo, não é muito grande: o Brexit venceu por pouco e nos EUA em voto eleitoral, Hillary Clinton venceu.
Para Crespo, a precarização e a insegurança coletivas que estão por trás das novas vitórias eleitorais não se devem à globalização, mas a crise econômica e as novas tecnologias. O mal-estar é oriundo da crise econômica que levou a canalização de forças como o Podemos na Espanha e Donald Trump nos Estados Unidos. Talvez, poder-se-ia ter evitado todo esse processo que estamos vivendo nos últimos anos se não houvesse eclodido a crise financeira, o que poderia ter sido evitado caso o setor financeiro não houvesse sido desregulamentado, o que, como diz Crespo, teria sido muito difícil de alcançar em um contexto de prosperidade econômica.
O economista Ramón Casilda, que acaba de publicar Crise e reinvenção do capitalismo, nos dá uma outra visão. Na verdade, a globalização é uma consequência do capitalismo. E, talvez, se a globalização não passa por seu melhor momento é por conta da crise do capitalismo. Em sua opinião, o que precisa ser abordado é se esta crise é temporária, se é uma fase passageira para recuperar a forças ou se está anunciando o declínio do próprio sistema.
Uma desglobalização favorável para o desenvolvimento interno dos países?
Em qualquer caso, esta desglobalização, que já pode demonstrar alguma evidência, pode contribuir para o desenvolvimento interno dos países até agora excessivamente dependentes de outros? Pode-se fixar isso criticando a injusta divisão internacional do trabalho que emergiu da globalização ou esta tornou-se crônica por sua culpa? Para Crespo, o auto-desenvolvimento não é mais útil, porque a globalização faz com que todos no mundo se tornes dependentes. Se os países emergentes precisam de capital, os desenvolvidos possuem a necessidade de colocar seu excesso de liquidez. Foi construído um sistema, em sua opinião, em que todos tiram proveito de todos. A própria Espanha, diz ele, viveu este processo de desenvolvimento: a Espanha também era um país emergente que se abriu para o exterior, atraindo investimentos e, em seguida, sofreu deslocalizações para substituir aquelas indústrias por um setor de serviços altamente desenvolvido, ainda que, acrescentamos, nunca de maneira suficiente, de acordo com a elevada taxa de desemprego, que tem sofrido a economia doméstica.
Mas Berrón acredita que a globalização não resultou no desenvolvimento das economias latino-americanas. A indústria que chegou não foi capaz de gerar cadeias produtivas. O Cone Sul foi condenado a uma inclusão subordinada e dependente do norte. Sua inserção internacional era apenas como um fornecedor de matérias-primas ou bens de pouco valor agregado. Embora, em seguida, as estratégias de desenvolvimento interno que os governos progressistas colocaram em prática foram ineficazes na sua implementação, em seu desenho, ou porque o ambiente global impediu seu sucesso. Por isso Berron não confia no sucesso das estratégias de re-nacionalização. Especialmente porque é possível que a onda desglobalizadora não dure o suficiente para países da periferia global desenvolverem suas próprias estratégias. E se acaso prolongar-se no tempo, antecipará grandes movimentos nas placas tectônicas dos processos do sistema e de transformação que não vão ser nada suaves. No final, todos eles se rearmariam para uma nova realidade, embora possa levar anos, já que a globalização tem desmantelado modelos de auto-desenvolvimento e de desenvolvimento regional. "Se Donald Trump se consolidar enquanto um líder nacionalista e fizer o que diz, o mundo pode ser outro", resume Berron.
Uma nova onda anti-globalização progressista?
No norte, ou talvez globalmente, tem havido uma retomada da anti-globalização progressista, apesar de seu pequeno reavivamento contra TTIP e CETA, mas Gonzalo Berrón antecipa uma nova onda, que deve ser contrária a Trump e contra a globalização neoliberal enquanto sistema, e não em relação suas manifestações concretas sob a forma de acordos de livre comércio. Esta última, diz, é insuficiente. Assim, começa-se a apostar em medidas para desprivatizar a democracia tornando-a pública, de modo que o Estado passe a financiar as eleições e campanhas eleitorais em vez de o mercado, com vistas a impedir que magnatas como Trump não iniciem a disputa em vantagem. Ademais, também têm-se empreendido uma luta na ONU para que se imponham obrigações às empresas multinacionais no intuito de reequilibrar as desigualdades geradas pela globalização; também há comprometimento em relação a um severo questionamento da propriedade intelectual e das patentes sob as quais se construíram grandes impérios que mercantilizam a vida; além disso, também se aposta na recuperação do acesso a natureza como um bem comum que agora se encontra nas mãos de companhias ligadas à indústria alimentícia e a exploração de recursos minerais. Com estas reinvindicações o movimento anti-globalização das esquerdas pretende capitalizar a revolta global. Chega tarde? Não sabemos, mas como disse Jorge Fonseca, o que agora está em causa no mundo é se se aposta na humanidade ou na depredação selvagem: “uma globalização humanizada deve ter o objetivo de favorecer as pessoas com um modelo econômico socialmente justo e ambientalmente sustentável. Na verdade, nem sequer devemos falar sobre "globalização", que é uma categoria desprestigiada. Caminhemos rumo a uma sociedade mundialmente humanizada.”
Cristina Vallejo é jornalista especializada em finanças e socióloga.
Fonte: http://ctxt.es/es/20170118/Politica/10625/globalizaci%C3%B3n-Seattle-Zapata-Trump-portoalegre-nafta.htm#.WIivOQkMya0.facebook
Tradução e revisão de texto: Germano Martiniano, Marcus Oliveira e Victor Missiato
Presidente da FUNARTE, Stepan diz que é preciso rever custos
POR LUIZ FELIPE REIS - Publicado em O Globo em 06/02/2017
Terceiro nome a assumir a fundação em 2016, ator afirma que não quer ser síndico
RIO - Em dezembro, o ator Stepan Nercessian foi o terceiro nome a assumir a presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte) em 2016. Após a saída de Francisco Bosco (2015-2016) e de Humberto Braga, que ficou apenas quatro meses no cargo, Stepan, de 63 anos, assumiu o posto a pedido do ministro da Cultura, Roberto Freire, seu companheiro de partido (PPS) e “amigo de longa data”, diz o ator. Recém-empossado, encontrou problemas. Com o orçamento em queda — de R$ 172,2 milhões em 2014 para R$ 170,2 milhões em 2015 e R$ 135,2 milhões em 2016 —, a Funarte viu crescer o desafio de cumprir o objetivo para o qual foi criada, em 1994: desenvolver políticas públicas de fomento às artes em território nacional. Com a verba disponível para este ano espremida pela folha salarial e por custos administrativos e operacionais, o novo presidente do órgão diz buscar “reestruturar o orçamento interno para sobrar mais dinheiro para nossas ações de fomento”. No entanto, para efetivar seus planos dependerá da disponibilidade do ministério de injetar mais recursos na instituição.
Você assumiu a Funarte no fim de um ano de grande instabilidade, em que a fundação pouco realizou. O que o fez aceitar o convite em meio a sucessivas baixas no orçamento?
Realmente não era o momento em que eu estava interessado em assumir um compromisso político. Estava focado na minha carreira, fazendo o “Chacrinha — O musical”, no teatro, e alguns filmes. Fora que, nesses cargos, você nunca sabe por quanto tempo fica. Às vezes se passam meses e tudo muda, como vimos em 2016. Levei minha preocupação ao Roberto (Freire), mas ele disse que não era só um convite, mas um pedido, que precisava de mim. Nós temos uma ligação de muito tempo, desde o PCB. Viajamos muito pelo Brasil, fomos parlamentares juntos, e aceitei. O país vive um momento confuso. A insegurança é total. Não sabemos o que vai acontecer a cada dia dessa novela Brasil, mas no meio disso acho que tenho uma contribuição a dar. Tenho alguma experiência na área, não sou um leigo.
O ministro determinou a você um plano de voo, com ações que ele espera de você?
Não, ele me deixou à vontade para fazer o que eu imaginar.
Mas que situação você encontrou? Uma queixa comum aos últimos presidentes era a frustração por não encontrar os meios de realização para os projetos imaginados.
Quando cheguei usei uma expressão que deixei de usar... Mas dizia: “Isso aqui é um transatlântico encalhado”. E isso não é uma particularidade da Funarte, mas do serviço público em geral, e concordo com os ex-presidentes em relação às dificuldades de realização. Se eu colocar na parede o retrato de cada ex-presidente vamos ver que eram pessoas bem intencionadas, com ligação profunda com a arte e com a cultura e, no entanto, passaram sem conseguir fazer muito mais do que botar óleo na caldeira desse transatlântico para a luz ficar acesa e o barco não afundar, mas acontece que estamos na era dos drones. As coisas precisam ser feitas com mais agilidade, e vou atacar esse problema.
Mas de que modo? Em 2014 a Funarte teve um orçamento total de R$ 172 milhões, que declinou desde então. Desse total, a fatia do orçamento para as áreas meio (atividades administrativas) e fim (manutenção de espaços e fomento às artes) foi, em 2015, de R$ 80,8 milhões, e em 2016 caiu para R$ 67,8 milhões.
Estou com a mão nesse orçamento para reestruturá-lo, o que envolve corte de custos. Ainda não sei como, mas vai ter que sobrar mais dinheiro para as ações finalísticas, para o fomento às artes. Não estou aqui para ser síndico, quero realização.
Nessas baixas, a fatia do orçamento para as ações de fomento tem sido esmagada, já que os custos de base têm se elevado a cada ano.
Sim, isso acontece, mas foi sendo aceito como realidade. Vou trabalhar para reajustar isso.
Dada sua proximidade com o ministro, irá pleitear um incremento no orçamento?
Sem dúvida, vou lutar, mas também há trabalho a ser feito dentro do orçamento que temos. Verei onde posso cortar custos para que sobre mais dinheiro para investir em realização.
E qual é o orçamento da Funarte para 2017?
Até o momento é de R$ 72 milhões (ainda não foram definidos os recursos de outras fontes que compõem o orçamento total da Funarte). Desse valor, sobram R$ 8 milhões para cuidar dos espaços e apenas R$ 2 milhões para fomento às artes. Então não dá. Não tem dinheiro, mas temos que mudar o foco. Vou reorganizar esse orçamento, sabendo que isso implica em questões internas. Dos nossos 600 funcionários, 300 estão aposentados, e temos mais 60 perto de se aposentar. Isso gera um enorme impacto, pois cresce o número de terceirizados, e a folha também. Mas quero mexer nisso. Não adianta eu ficar aqui elaborando planos sinceros, artísticos, e não mudar essa situação.
Em 2016 a Funarte não lançou o seu Programa de Fomento às Artes, que contém os editais específicos para cada vertente artística (em 2015 os editais somaram cerca de R$ 20 milhões). Por que não foi lançado?
Esses editais são garantidos por recursos de outras fontes, que expandem o orçamento-base da Funarte, ou seja, verbas do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Mas em 2016 não vieram os recurso do FNC, por isso os editais não foram lançados.
O orçamento-base da Funarte, portanto, não garante as ações de fomento às artes?
Não. Em 2017, como disse, até o momento teríamos só R$ 2 milhões para fomento.
Mas por que o fundo não encaminhou verba para a Funarte em 2016?
Havia poucos recursos. Quando houve a mudança de governo o orçamento foi contingenciado, e só foi recomposto em setembro. Só aí houve uma liberação de R$ 4 milhões vindos do FNC, mas esse valor acabou não sendo efetivado.
E o que a Funarte fez com os R$ 4 milhões?
Devolveu ao MinC.
O programa será lançado em 2017?
Não podemos afirmar ainda. Mas para esses editais e outros grandes projetos os recursos do FNC são fundamentais.
Ao lado de Stepan, o diretor-executivo da Funarte, Reinaldo Verissimo, intercede:
Há uma diferença entre 2016 e 2017. Em 2016 tivemos um impeachment, três ministros da Cultura, o orçamento demorou a ser definido, e a sua execução foi muito afetada. Em 2017, o orçamento sai agora, no primeiro trimestre, e o ministro está trabalhando para incrementar as ações finalísticas.
Como o ministro pode incrementá-las?
O Roberto dialoga com todos os setores, tem força política, experiência de parlamento e senado, e isso pode nos ajudar muito. Ele tem nos aproximado do ministério.
E como o ministro e a Funarte podem buscar verbas para além do FNC?
Através de convênios, emendas parlamentares... Mas agora o Roberto está trabalhando em mudanças na Lei Rouanet, por exemplo, e um dos objetivos é que as estatais possam financiar, através da lei, projetos do MinC e da Funarte.
E quais são os seus planos de ação, se contornados os entraves financeiros?
Quero retomar o projeto Pixinguinha, que precisa ser redesenhado para caber na atualidade, assim como o Mambembão (dedicado à circulação nacional de peças teatrais). E investirei na criação da Funarte Digital.
Como seria isso?
A ideia é fortalecer a presença da Funarte no âmbito digital, com o objetivo de potencializar a ligação e a comunicação entre a Funarte com todas as regiões do país, e com o mundo. As pessoas reclamam, com razão, da falta de atenção e diálogo da Funarte com regiões fora do Sudeste. Às vezes parece que estamos décadas atrás, quando se pegava um navio para se saber o que acontece no Norte. A internet será uma ferramenta de comunicação e de aproximação.
Isso envolve a digitalização do acervo da Funarte? Como pensa em cuidar do acervo?
Nós temos um acervo incrível, mas encaixotado. Precisa ser digitalizado. É um acervo editorial, de música, de artes visuais, teatro... Quero fazer da Funarte Digital um espaço virtual relevante, bilíngue, com conteúdo e informações precisas.
Em relação à editora da Funarte, quais são seus planos?
Estamos lançando uma coleção de ensaios muito importante (“Ensaios Brasileiros Contemporâneos”), que foi idealizada pelo Bosco. Quatro volumes saem agora (o lançamento será amanhã, na Travessa do Leblon), e depois sairão mais cinco. Mas antes de cada projeto quero pensar: para quem, para que, por que, e quem vai ter acesso? Isso vale para livro, teatro e demais atividades.
Para a ocupação de seus teatros, a Funarte já trabalhou com um modelo que oferecia aporte financeiro para a realização de projetos. Mas nos últimos anos os editais passaram a oferecer apenas a cessão do espaço, sem verba. O que planeja fazer?
Agora, por exemplo, acabamos de montar uma comissão para escolher os projetos que irão ocupar as salas de janeiro a março, e conseguimos uma verba para realizar o pagamento aos artistas. Em relação aos teatros, quero cortar intermediários e tentar estabelecer uma relação mais direta com os artistas, oferecendo uma verba para que ocupem nossos espaços.
O edital não seria um meio mais democrático?
Não o descarto. Posso lançar um edital para ocupar os teatros nos horários nobres, mas quero ter autonomia para realizar ações. Não quero ser um fazedor de edital, sem estabelecer uma política mais direta, de escolher como trabalhar os nossos espaços. Também quero pensar nos grandes temas contemporâneos. Quem sabe um edital para incentivar a dramaturgia, para que as pessoas possam criar a partir de temas ou questões urgentes?
E imagina quais seriam esses temas ou recortes?
Por exemplo, estive no prédio da Funarte em São Paulo, todo rodeado por centenas de viciados em crack que moram na rua, no entorno, e não entram no espaço. Então qual é a nossa função? De repente temos que fazer alguma coisa a respeito disso que está na nossa porta. Pensar em política pública para a arte e cultura deve ser também pensar em como incentivar discussões. Isso aqui é um serviço público.
Qual é, a seu ver, a principal função da Funarte?
É um serviço público, ligado a arte. Então, assim como um serviço público de saúde, precisamos socorrer urgentemente o público que não tem acesso, os estudantes que precisam de uma ponte para o campo profissional, e os artistas não absorvidos pelas leis de mercado que se encontram em dificuldades para realizar suas criações. Tudo isso com o objetivo de que todas as pontas tenham suas vidas melhoradas, transformadas. Sei que os desafios são muitos, que as pessoas que estiveram aqui eram capacitadas, então não tenho ilusão. O que eu tenho é entusiasmo, esperança, coragem de romper com as dificuldades e vontade de realização.
Luiz Carlos Azedo: Rito de passagem
O resultado das eleições no Congresso é favorável à aprovação das reformas da Previdência e trabalhista, eixo do ajuste fiscal e da retomada do crescimento
A reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a Presidência da Câmara dos Deputados, em primeiro turno, muito mais do que uma vitória do presidente Michel Temer, foi um sinal de que o país recuperou a estabilidade política, mesmo diante da crise ética. Uma espécie de rito de passagem para as eleições de 2018, para o qual colaboraram o Palácio do Planalto, ao isolar e derrotar os dissidentes de sua própria base, adversários declarados da Operação Lava-Jato, e o Supremo Tribunal Federal (STF), cujo decano, ministro Celso de Mello, rechaçou a tentativa de judicializar a disputa. Nada disso, entretanto, ofusca o brilho da vitória pessoal de Maia. À frente da Casa, em poucos meses, conquistou a confiança da maioria de seus pares. Maia obteve 293 votos. Esta é a segunda vitória expressiva do governo: na véspera, o senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) foi eleito para a presidência do Senado, também com grande votação.
O segundo colocado, Jovair Arantes (PTB-GO), obteve105 votos. É uma votação significativa, que possibilita ao líder dissidente negociar as condições de sua permanência na base do governo ou liderar a oposição, que acabou isolada e dividida: André Figueiredo (PDT-CE), apoiado oficialmente pelo PT, obteve 59 votos, ou seja, foi traído; Júlio Delgado (PSB-MG) obteve 28 votos; e Luíza Erundina (PSOL-SP), 10 votos. Registra-se o isolamento de Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que obteve apenas quatro votos. PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB formaram uma ampla coalizão de apoio ao governo, que incorporou, inclusive, quatro partidos do antigo Centrão (PP, PR, PSD e PRB).
Mas há sinais de turbulência nos dois principais partidos da base, PMDB e PSDB. A eleição do primeiro vice-presidente foi uma zebra. O candidato oficial do PMDB, indicado pelo Palácio do Planalto, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), obteve 133 votos e ficou em terceiro lugar. Irmão do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, um dos principais aliados de Temer, foi atropelado facilmente pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que depois derrotou o segundo colocado, o veterano Osmar Serraglio (PMDB-PR), ao obter 265 votos. No PSDB, houve uma disputa surda na bancada, na qual a deputada Mariana Carvalho (RO) deslocou da segunda secretaria um dos caciques da legenda, o deputado Carlos Sampaio (SP). Surpresa também no PSB, onde o candidato do clã Arraes, João Fernando Coutinho (IPE), perdeu a terceira secretaria para seu companheiro de bancada JHC (AL), também no segundo turno.
Reformas
O resultado das eleições no Congresso é favorável à aprovação das reformas da Previdência e trabalhista, que estão no eixo do ajuste fiscal e da retomada do crescimento. A primeira tem por objetivo restabelecer o equilíbrio das contas públicas, não somente em nível federal, mas também nos estados e municípios, alguns dos quais com a previdência em colapso; a segunda, visa estancar a onda de desemprego e flexibilizar a legislação trabalhista, pois o problema não é só consequência da crise econômica, mas também da informatização dos serviços e da robotização das indústrias.
Alguns analistas que estudam as votações do Congresso acreditam que a derrota e fragmentação do antigo Centrão facilitará a vida do Palácio do Planalto, mas há que se considerar o fato de que essas reformas enfrentarão forte oposição das corporações encasteladas no Estado, inclusive no Judiciário, como é caso da previdenciária, e também do movimento sindical, que tradicionalmente resiste a todas as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), originária do Estado Novo do presidente Getúlio Vargas. Convém ao governo aprovar as reformas o mais rápido possível, pois a aproximação das eleições de 2018 tende a exercer força centrífuga sobre a sua base e fazer recrudescer o fisiologismo.
No embalo das vitórias no Congresso, o presidente Temer blindou um de seus principais colaboradores: medida provisória recriou a Secretaria-Geral da Presidência da República, para o qual foi nomeado Moreira Franco, atual secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que ganha status de ministro. Temer também deu novas atribuições ao ministro Alexandre de Moraes, cuja pasta passa a se chamar Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Transformou em Ministério a Secretaria de Direitos Humanos, cuja titular é a desembargadora Luislinda Valois. Finalmente, nomeou o deputado tucano Antônio Imbassahy para a Secretaria de Governo. Na contramão do ajuste fiscal, passou de 26 para 28 o número de ministérios.
Dona Marisa
Um gesto de afetividade, solidariedade e tolerância política: o abraço de condolências do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após declarada a morte cerebral da ex-primeira-dama Marisa Letícia ontem à tarde.
Fonte: blogs.correiobraziliense.com.br/azedo
