Rubens Bueno
Rubens Bueno: Extradita Temer!
Está nas mãos do presidente Michel Temer, e só dele, a decisão de abrir caminho para o início do processo de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, que vergonhosamente ainda vive leve e solto no Brasil. Muito à vontade, e agora livre da tornozeleira eletrônica, o condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas fugiu para o Brasil em 2004. Tempos depois acabou sendo preso e o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou sua extradição. Mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que por ironia do destino agora encontra-se preso por corrupção, concedeu, em seu último dia mandato, asilo político ao companheiro ideológico.
É certo que Temer já cogitou editar um decreto para revogar o asilo de Battisti. E o que fez o criminoso sabendo da notícia? Tentou fugir do país pelo Mato Grosso do Sul, em outubro de 2017, para chegar a Bolívia. Carregava consigo US$ 6 mil e mais 1.300 euros, tudo em dinheiro. Convertendo para reais, na cotação do dia, isso dava um total de R$ 23,5 mil.
Mas não é que o sujeito conseguiu se livrar de novo. E, mais recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu que Battisti não precisava mais usar a tornozeleira eletrônica, medida que havia sido adotada pela Justiça Federal para evitar que ele tentasse fugir de novo.
Temer não deve mais tergiversar sobre esse tema. Precisa, entre outras coisas, seguir o que recomendou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para quem a decisão sobre a extradição do italiano não é mais de responsabilidade do Judiciário, que já autorizou isso no passado, e sim ao presidente da República, que tem plenos poderes para revogar o asilo político de Battisti.
Em parecer ao STF, protocolado no último dia 12 de março, a procuradora afirmou que “não há de se falar, na espécie, em direito adquirido, sendo a decisão passível de revisão a qualquer tempo, pois decorre do exercício da soberania pátria”.
E não são só os brasileiros que aguardam a expulsão desse criminoso. A Itália, que já nos entregou o mensaleiro e ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, fez reiteradas vezes pedidos de ajuda ao governo brasileiro para viabilizar a extradição. Os crimes de Battisti provocam, até hoje, grande comoção no país.
E o Brasil está esperando o quê?
Extradita Temer!
* Rubens Bueno é deputado federal pelo PPS do Paraná e presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Itália
Rubens Bueno: E os bandidos de toga?
Muito se fala hoje em punição para políticos corruptos, no entanto a corrupção dentro do sistema Judiciário continua sendo um tabu, uma verdadeira caixa preta.
Não há dúvidas que magistrados brasileiros têm contribuído de forma efetiva, nos últimos anos, para diminuir a impunidade no Brasil e colocar na cadeia poderosos que ninguém jamais imaginava que seriam alcançados pela espada da Justiça. No entanto, são pouquíssimos os casos de juízes que, flagrados recebendo propina, vendendo sentenças ou praticando outro tipo crime, tenham recebido uma punição exemplar.
Atualmente, os juízes são vitalícios e só perdem os cargos e, consequentemente, as respectivas aposentadorias, por decisão judicial transitada em julgado, desde que seja por ação penal por crime comum ou de responsabilidade. Não creio que hoje eles devam continuar a ter direito a esse privilégio.
Para mudar essa situação apresentei, ainda em 2012, a Proposta de Emenda à Constituição (163/2012) que extingue a aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados envolvidos em corrupção e estabelece a pena de perda do cargo.
A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A análise do assunto exige pressa pois é uma verdadeira aberração que, em pleno Estado Democrático de Direito, um magistrado, cuja conduta é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro, continue a ter aposentadoria como pena disciplinar máxima.
Aposentar juiz que vendeu sentença, aposentar juiz que roubou do povo, que manchou a Justiça brasileira, e dar a ele uma aposentadoria com todos os direitos é um escárnio. Temos que acabar com os privilégios, seja onde for.
Se a proposta já tivesse sido aprovada, casos como o do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Clayton Camargo, acusado de ter dissimulado negociações comerciais e amealhado patrimônio incompatível com a remuneração, poderiam ter destino diferente.
O relator do caso no Conselho Nacional de Justiça sugeriu a punição máxima. E o que é a punição máxima?
A aposentadoria compulsória. Isso é um absurdo completo e por isso temos que mudar urgentemente essa legislação para poder punir com mais rigor os juízes corruptos. Hoje, flagrados, eles acabam sendo agraciados com o direito de ir para casa e continuar recebendo o salário integral.
Na história do Brasil, poucos juízes perderam o cargo. Entre eles estão o ex-juiz trabalhista Nicolau dos Santos Neto, que foi condenado pelo envolvimento, junto com o senador cassado Luiz Estevão, em desvio de recursos da construção do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo. Outro foi João Carlos da Rocha Mattos. O ex-magistrado foi condenado a seis anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.
A PEC que apresentei em conjunto com o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) tem o objetivo de mudar essa situação. Precisamos enfrentar esse problema com a seriedade devida.
* Rubens Bueno é deputado federal pelo PPS do Paraná
- Blog do Noblat
Crise não pode motivar ameaças ou chantagens, alerta Rubens Bueno
“Momentos de crise exigem união em prol do país, dos interesses dos brasileiros. A situação não deve servir de justificativa para ameaças e até chantagem com o objetivo de conquistar mais espaço de poder. Aliás, chantagem é uma coisa que já deveria ter sido varrida da política”, alertou nesta terça-feira (13) o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), ao comentar a disposição de alguns setores da base de governo de atrapalhar votações de projetos importantes para o país por divergências com relação a nomeações para cargos no governo e a disputa pelo comando da Câmara.
Para o parlamentar, o momento é de superação de crise e não de brigas internas dentro da base. “Temos um governo transitório com a principal missão de adotar algumas medidas fundamentais para a superação da crise econômica que está afetando a vida de milhões de brasileiros. É o caso, por exemplo, da Reforma da Previdência. Não é um governo salvador da Pátria. Sabíamos disso quando aprovamos o impeachment. Então, não convém tomar atitudes para agravar ainda mais a crise”, disse Rubens Bueno.
Na visão do líder do PPS, aqueles que votaram pelo impeachment assumiram o compromisso de dar sustentação ao novo governo. “Não podem fazer como fez o PT, que votou pelo impeachment de Collor e depois virou as costas para Itamar Franco, negando seu apoio ao governo. O momento é de responsabilidade. Problemas políticos e desgastes relacionados com as investigações da operação Lava Jato existem, ninguém nega. Mas devem ser tratados nos espaços adequados e não virarem motivo para chantagem ou rebelião”, finalizou.
Fonte: www.pps.org.br
10 Medidas contra a Corrupção: Rubens Bueno defende aprovação do parecer do relator
“Não há motivo para postergar a aprovação e o envio ao plenário do projeto das 10 Medidas contra a Corrupção. Fizemos um amplo debate na comissão e o parecer apresentado pelo relator Onyx Lorenzoni é o que mais se aproxima do ideal”, afirmou nesta terça-feira o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), que vem atuando nas discussões da comissão especial que analisa o projeto de iniciativa popular (PL 4850/16) encaminhado pelo Ministério Público Federal com o apoio de diversos setores da sociedade.
Rubens Bueno ressaltou que a corrupção é um dos principais problemas do país e precisa ser enfrentada com medidas duras. “O que não pode acontecer é a tentativa de desfigurar o projeto. Apoiamos o relatório produzido com a consciência de que alguns pontos ainda poderão provocar mais discussões durante a votação em plenário e na análise no Senado, mas temos que fazer o projeto avançar”, reforçou o deputado.
Com relação ao caixa 2 de campanha, o líder do PPS destacou que a prática precisa ser criminalizada, mas sem qualquer possibilidade de anistia. “Não podemos admitir qualquer tipo de inclusão no texto que permita anistia para políticos que praticaram o caixa 2, como os investigados pela operação Lava Jato”, disse.
Proposta é acatada
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) acatou proposta de Rubens Bueno e incluiu em seu parecer dispositivo que impede a prescrição de crimes enquanto não for feito o ressarcimento ao erário em todos os casos de sentença condenatória que tenha apurado ilícito que implique desvio, prejuízo, inadimplemento ou malversação de recursos públicos. O mecanismo, que visa fortalecer o cerco aos corruptos, estava previsto no projeto de lei 264/2015, apresentado por Bueno.
Para o líder do PPS, a adoção da medida vai agilizar a recuperação de recursos desviados. “A prescrição não ocorrerá enquanto não houver ressarcimento ao erário. Para que usufrua de qualquer benefício nesse sentido, o autor do crime se apressará a devolver aos cofres públicos o fruto de sua atividade ilícita”, afirmou Rubens Bueno.
Para o deputado, dentre os crimes mais graves que atingem o país estão todos aqueles em que há desvio de recursos públicos. “A sonegação de impostos, o superfaturamento de obras, a malversação de recursos são crimes que têm como cerne o saque ao erário, causando o empobrecimento do país e prejudicando áreas da saúde à educação, da cultura à segurança pública”, destacou.
Parecer
Em seu parecer final, o deputado Onyx Lorenzoni manteve como crime a prática de caixa dois em campanhas eleitorais e a transformação de corrupção de altos valores em crime hediondo. O substitutivo, da maneira como foi apresentado, não permite anistia do crime de caixa dois, como temiam alguns deputados da comissão.
Lorenzoni também acatou a proposta de escalonar o tamanho das penas para crimes de corrupção de acordo com os valores desviados. Assim, a pena de corrupção, que varia hoje de 2 a 12 anos de prisão, poderia chegar a 25 anos quando superar 10 mil salários mínimos.
O relator manteve ainda a proposta original do Ministério Público de aumentar a pena mínima dos crimes relacionados à corrupção, como peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa de dois para 4 anos de reclusão – uma maneira de evitar penas alternativas como pagamento de cestas básicas.
Alterações
Lorenzoni alterou a proposta original em vários pontos, em função de críticas de especialistas ouvidos nas audiências públicas da comissão. Uma das mudanças diz respeito aos chamados testes de integridade, que consistem em simular a oferta de propina para ver se o servidor público é honesto ou não.
De acordo com o projeto original, o teste seria obrigatório para policiais. Pela proposta de Lorenzoni, os testes serão usados apenas em processos administrativos e podem ser aplicados a qualquer servidor público.
O relator acatou parcialmente algumas propostas polêmicas sugeridas pelo Ministério Público, como limitar a concessão de habeas corpus apenas para casos de prisão ou ameaça de prisão ilegal. De acordo com o substitutivo, o juiz deve ouvir o Ministério Público apenas se o habeas corpus for interferir nas investigações.
Ele não acatou pontos polêmicos como a possibilidade de prisão preventiva para evitar dissipação de bens desviados ou a fuga do suspeito e o uso de provas ilícitas obtidas de boa-fé. Essas medidas serão analisadas por outra comissão especial, que trata da reforma do Código de Processo Penal.
O relator acrescentou medidas que não estavam previstas na proposta original, como a figura do reportante (denunciante não envolvido no crime), que já existe na legislação de outros países e pode até receber uma recompensa se denunciar crimes. (Com Agência Câmara)
Fonte: pps.org.br
Com votos do PPS, Câmara dos Deputados aprova em 1º turno PEC do teto de gastos públicos
Para Rubens Bueno, “a proposta é para o bem do Brasil”
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (10), em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/2016) que cria um teto para despesas federais pelos próximos anos.
A alteração constitucional foi aprovada com votos favoráveis de 366 parlamentares. Votaram contra a proposta apenas 111 deputados. Para ser aprovada, a PEC precisava de 308 votos. Houve duas abstenções.
Para o Governo Federal, a PEC é essencial para promover o controle dos gastos públicos, reequilibrar as contas e superar a crise financeira. A medida é essencial, na visão do PPS e de especialistas em orçamento público, para ajustar o gasto do governo federal, que foi alvo da irresponsabilidade do governo do PT, ao longo dos últimos 13 anos.
A oposição foi derrotada em todas as deliberações ao longo desta segunda-feira. A base aliada a Michel Temer, já no início da tarde, conseguiu derrubar o interstício (intervalo) que era necessário entre a conclusão da votação da matéria na Comissão Especial e a apreciação no plenário da Casa.
O líder do PPS, Rubens Bueno, ao encaminhar a votação, criticou a incoerência do Partido dos Trabalhadores que, quando estava no governo federal, pretendia implantar o teto de despesas para a União. Na noite desta segunda-feira, o PT votou contra a PEC 241.
O líder do PPS lembrou de um discurso do então ministro da Fazenda, Antônio Palocci que, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, defendeu o ajuste das contas públicas por meio de um projeto para limitar o gasto público do governo central.
“Esse é o PT da mentira de sempre. Vamos votar a PEC 241 pelo bem do Brasil”, disse Bueno.
Fonte: pps.org.br
Impeachment: Líder do PPS diz que recurso do PT impulsiona processo contra Dilma
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), disse nesta quarta-feira que o recurso apresentado pelo PT à resposta dada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à questão de ordem sobre o rito de tramitação do afastamento da presidente Dilma Rousseff, impulsionou a abertura do processo contra a petista. Durante debate sobre o impeachment no plenário da Casa, o parlamentar chegou a agradecer os petistas.
“Nós temos que agradecer o PT por fazer o recurso à resposta do presidente. O Brasil tem que agradecer o PT. Os 91% dos brasileiros que não aprovam o governo de Dilma têm que agradecer o PT. Foi com essa atitude (do PT) que começou de vez o processo de impeachment da presidente Dilma. A atitude do PT, agora, deu um start, um passo inicial para que o processo de impeachment da presidente Dilma de fato aconteça”, ironizou Rubens Bueno.
Com o recurso, ressaltou o líder do PPS, o PT admite que o processo de impeachment de Dilma já está em andamento. “E como já está acontecendo, e eles assumem isso, queremos dizer que a presidente Dilma fez tanta barbeiragem, acumulou um número tal pontos (por infrações), que agora a sua carteira de habilitação para dirigir o país deve ser cassada”, comparou o deputado.
Rubens Bueno ressaltou ainda que a resposta à questão de ordem da oposição está muito bem embasada e fundamentada. “A decisão do presidente Eduardo Cunha com relação à questão de ordem formulada pela oposição está correta, com começo, meio e fim”, defendeu.
Para o líder do PPS, se o PT vem com recurso é porque está dando o primeiro passo para o impeachment. “Será que estão atendendo um apelo do ex-presidente Lula, que agora começa a fazer críticas a presidente Dilma? Será que o processo começou a contaminar também a bancada do PT e a bancada do governo? É isso que vamos ver. Mais uma vez, sou grato ao PT por dar esse grande passo em direção ao processo definitivo do impeachment da presidente Dilma”, afirmou.
Fonte: Assessoria do PPS
Bueno pede ao TCU dados de investigações sobre participação de empresas públicas em empreendimentos privados
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), apresentou solicitação, ao TCU (Tribunal de Contas da União), de cópias de documentos já levantados e respectivos relatórios produzidos pela corte sobre todas as investigações empreendidas sobre participações societárias de empresas públicas em empreendimentos privados.
O parlamentar quer saber detalhes da situação denunciada pelo jornal O Globo na última segunda-feira (24) que mostra que o governo usou estatais para se associar a empresas privadas e driblar, entre outras, a Lei de Licitações (8.666/93).
O Globo revelou que, graças a esse desvirtuamento da prática da participação societária de estatais em negócios privados, pelo menos 234 empresas recebem recursos públicos sem fiscalização por parte dos órgãos de controle.
“Os casos revelam a verdadeira desordem que o TCU vem esmiuçando, mas que não pode, nem deve, prescindir do escrutínio do Congresso Nacional, a quem cabe, no exercício de sua função fiscalizadora, acompanhar a inquirição dos fatos que sejam de relevante interesse nacional no combate à corrupção”, justificou Rubens Bueno no requerimento.
Bueno ressaltou que, conforme informou o jornal, o TCU fez um levantamento no qual identificou que a CaixaPar, vinculada à Caixa Econômica Federal, é sócia de 12 empresas de propósito específico. Uma delas, a Branes Negócios e Serviços, foi anulada pelo tribunal por ter sido contratada pelo próprio banco, sem licitação, para serviços de crédito imobiliário da ordem de R$ 1,2 bilhão.
Já o Banco do Brasil e subsidiárias participam, minoritariamente, de 19 empresas. Em uma delas, o banco tem metade das ações. O BNDESPar, criado para capitalizar empreendimentos controlados por grupos privados, figura como sócio de 42 empresas, com participações que variam de 0,01% a 50% do total de ações.
Segundo outra reportagem publicada pelo Globo, em janeiro, a Petrobras criou “empresas de papel” para construir e operar uma rede de gasodutos, a Gasene, cujo trecho localizado na Bahia chegou a ter os custos superfaturados em mais de 1800%.
"Descobriu-se que a criação de empresas para a construção da referida rede de gasoduto não pasava de uma façanha de engenharia financeira produzida para dar aspecto de empreeendimento privado a uma transação tão espuria que incluiu até mesmo um dirigente laranja 'responsável' por investimentos que alcançavam a inacreditável soma de R$ 6,3 bilhões", acrescentou Bueno.
Fonte: Assessoria de imprensa do PPS
Em discurso, Rubens diz que, de tanta mentira, Dilma deve ter dupla personalidade
Em discurso na Câmara, o líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), disse que a presidente Dilma Rousseff, de tanto falar mentira, deve ter dupla personalidade. Ela declarou nesta semana que, no ano passado, não tinha ideia da gravidade da crise econômica. Era exatamente época de campanha, quando a presidente garantia que o país estava na normalidade e que a economia ia muito bem. "Não é toa que ela falou que faria o diabo para a ganhar e a eleição e o ex-presidente Lula afirmava que faria o que fosse preciso. Não é mais possível suportar tanta mentira ao mesmo tempo de tanta gente. O povo não quer mais. Abaixo o PT. Fim de festa. E esse fim de festa tem que comemorado pelo povo nas ruas", defendeu Rubens Bueno.
Fonte: Assessoria do PPS e Parlatube
Líder do PPS critica maldades de Dilma contra aposentados e cobra explicações
Após vetar o aumento real para aposentados e pensionistas, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) pode agora cancelar o pagamento de metade do décimo terceiro salário da categoria, medida adotada desde 2006 sempre nos meses de agosto e setembro. Para o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), a decisão pegou de surpresa pais e mães de família que já contavam com o dinheiro nesse momento de crise.
“É mais uma maldade da presidente Dilma contra os aposentados brasileiros. E o pior é que pegou todos de surpresa. O governo precisa explicar porque não fez uma reserva de caixa para saldar o compromisso”, cobrou o parlamentar, que já enviou requerimento de informação ao ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, pedindo explicações sobre os motivos que podem levar a pasta a cancelar a antecipação do décimo terceiro de 30 milhões de aposentados.
Questionado pela imprensa, o Ministério da Fazenda, que estaria retendo os recursos, não se pronunciou.
Rubens Bueno lembrou ainda que o governo já havia empurrado para 2016 o pagamento de R$ 9 bilhões em despesas com o abono salarial dos trabalhadores. “Mais uma vez é o trabalhador que paga a conta pela incompetência do governo da presidente Dilma”, criticou. A medida, que penaliza os brasileiros, consiste na mudança no calendário de desembolso dos recursos. Nos últimos anos os trabalhadores recebiam o abono entre julho e outubro e agora o benefício deste ano poderá ser pago até junho de 2016.
Para o líder do PPS, as manobras são mais um sinal de desespero da presidente Dilma, que já foi acuada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no caso das pedaladas fiscais. “Trata-se de mais uma pedalada do governo para fechar suas contas. Gastaram de forma irresponsável para garantir a reeleição de Dilma, mergulharam o país na recessão, e agora, em vez de cortar na carne, como diminuir o número de ministérios, de cargos comissionados e combater de forma efetiva a corrupção, retiram recursos da mesa do trabalhador, dos aposentados e dos pensionistas”, condenou.
Fonte: Assessoria do PPS
Líder: CPIs do BNDES e Fundos de Pensão fecham cerco contra a corrupção
Aprofundamento das investigações sobre o tráfico de influência de agentes públicos e políticos nas empresas estatais e o aparelhamento do sistema de previdência complementar no País fecham o cerco contra corrupção no governo petista
