Presidência
Andrei Meireles: O choque das esquerdas no espelho
O dilema no jogo de poder no Congresso é negociar uma pauta que mantenha conquistas democráticas das últimas décadas ou pegar caraminguás ofertados pela tropa de Bolsonaro
Em circunstâncias diversas, comunistas, socialistas e sociais-democratasconstruíram alguns projetos bem sucedidos das esquerdas no mundo inteiro. Ao longo de mais de um século de conturbados exercícios de poder, geraram grandes esperanças e profundas decepções. Algumas tiveram momentos de sucesso outras resultaram em verdadeiros genocídios, negação absoluta dos princípios que supostamente as inspiraram. Geram polêmicas até hoje. Só não dá para esconder que, em qualquer lugar do planeta, crime é crime.
No Brasil, as esquerdas também oscilaram nesse vendaval mundial. Foi uma sucessão de rachas desde as revelações dos crimes da mão pesada de Stálin na antiga União Soviética. Depois de uma série de controvertidos episódios, hoje em julgamentos apenas históricos, as esquerdas em seu conjunto apostaram na redemocratização do país. Mesmo com percalços na Constituinte, quando o PT tentou apenas marcar posição, cumpriram a regra do jogo. Receberam dos eleitores a oportunidade de virar o jogo.Por gosto ou circunstâncias, quando chegou ao poder o PT cumpriu esses compromissos. Cumpriu inclusive, não importa se foi beneficiado por circunstâncias externas, a promessa de combate à pobreza. Mas pisou na bola no quesito da corrupção. E é aí que o PT e seus aliados continuam até hoje na berlinda. Tentam esticar a corda com uma questão mal resolvida.
O PT não engoliu porque um amplo contingente de eleitores que rejeitavam Bolsonaro não votaram em Fernando Haddad no segundo turno em 2018. Não conseguiram entender porque toda essa gente que votou nulo se recusou a dar um aval à postura do PT de não reconhecer a corrupção que, comprovadamente, bancou e alimentou o projeto de poder do partido. Pagou o preço antes, naquela e nas últimas eleições.Todas essas histórias são passado. Servem de contexto para o sombrio momento político que o país sonha em ultrapassar. O mesmo jogo que o PT, talvez por falta de credibilidade, tentou sem sucesso emplacar no segundo turno em 2018, está agora no tabuleiro.
Pode ou não ajudar Bolsonaro.Com todo o devido respeito a sua história, parte do PT continua vendendo a alma das esquerdas ao diabo. Como ali não se faz autocrítica — método dialético das esquerdas mundo afora–. não há diferença do que rola lá a outras práticas de corrupção no mundo partidário país afora. É inacreditável, por exemplo, que deputados do PT e do PSB apostem em uma disfarçada aliança com Bolsonaro que pode entregar de bandeja à mais atrasada direita todas as pautas que a sociedade brasileira conquistou nas últimas décadas.
O que está em jogo nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado, nas quais Bolsonaro aposta todas as fichas e os recursos da União, não é apenas uma escolha entre figurinhas. É muito mais grave. O que está em jogo é uma anistia a todos políticos investigados, acusados ou condenados por corrupção. Mais: 1) – Atropelar de vez as leis de proteção ao meio ambiente; 2) – Liberar geral a violência policial; 3) – Acabar com as proteções a índios e quilombolas; 4 – Revogar todos os avanços no trato da diversidade no país; 5) – Tornar letras mortas as leis da Ficha Limpa e da Lavagem de Dinheiro, entre outras, que proporcionaram uma verdadeira revolução no combate ao crime de colarinho branco.
Não são avanços na pauta, são retrocessos. A manutenção de todas essas conquistas éticas e democráticas seria uma bela pauta das esquerdas, que deveria ser decisiva nesse jogo de poder. Aqui é ficção. Em qualquer país democrático onde os partidos entregam o que vendem aos eleitores seria jogo jogado. No Brasil, não é só a vacina contra o coronavírus que saiu do esquadro. Tem um monte de deputados do PSB, levados por Arthur Lira ao Palácio do Planalto, para negociar liberação de dinheiro para suas bases eleitorais, o que também seduz caciques do PT.
Washington Quaquá, o pragmático e influente vice-presidente nacional do PT, é explícito: “Não tenho nenhum problema com Arthur Lira, pelo contrário. Para a falar a verdade, acho que ele pode ter mais condições de avançar”. O que o petista Quaquá deixa explícito em outras declarações é o desejo de aprovação de alguma lei que anule as condenações de Lula e de todos os outros sentenciados a partir da operação Lava Jato. E foi justamente isso que entrou na barganha com Arthur Lira, que a acatou de bom grado por também ser denunciado por corrupção pela Lava Jato.
Esse jogo esquisito e malandro por parte de alguns setores da esquerda, que se deslumbram com as ilusões brasilienses, pegou muito mal. Algumas cúpulas partidárias, como a do PSB e a do PT, que faziam vistas grossas, foram chamadas à ordem, pela pressão de militantes e da opinião pública. A cobrança é para abandonarem esse voo cego em busca de eventuais vantagens.
A conferir.
O Estado de S. Paulo: Alcolumbre sofre resistência para emplacar sucessor no Senado
Apoiado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco não encontra respaldo nas maiores bancadas; MDB vai lançar candidato único
Daniel Weterman e Anne Warth, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), enfrenta resistências internas para emplacar seu sucessor no comando do Legislativo. O parlamentar tenta atrair apoio para a candidatura do líder do DEM, Rodrigo Pacheco (MG), mas o nome é questionado dentro das maiores bancadas. A disputa está marcada para fevereiro. O projeto original de Alcolumbre era ser candidato à reeleição, possibilidade barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um movimento para fazer frente ao candidato de Alcolumbre, o MDB, maior bancada do Senado, decidiu lançar um candidato único à sucessão. Dentro do partido, os senadores Eduardo Braga (AM), Eduardo Gomes (TO), Fernando Bezerra Coelho (PE) e Simone Tebet (MS) estão no páreo. Com quatro pré-candidatos, a legenda divulgou uma nota após reunião em Brasília afirmando que caminhará em “unidade” para voltar ao comando do Senado em 2021. O MDB tem 13 integrantes e buscará aliança com outros partidos. Um dos focos é o Podemos, que tem 10 senadores e faz oposição interna ao atual ocupante da cadeira.
Aos 44 anos, formado em Direito, Rodrigo Pacheco está na primeira legislatura no Senado – antes, foi deputado federal. Para alguns senadores, Pacheco é considerado imaturo para o cargo e há desconfiança de que ele usaria o posto para se alçar à disputa pelo governo de Minas Gerais em 2022. Por outro lado, aliados o apontam como alguém que consegue manter a ponte construída por Alcolumbre com o Palácio do Planalto e facilitar a demanda de colegas com o governo.
Senadores mais antigos na Casa querem o resgate de algumas tradições – entre elas a proporcionalidade na distribuição das comissões e da Mesa Diretora do Senado. Por essa regra, que vigorou por anos, os partidos com bancadas maiores têm direito a mais cargos. Alcolumbre, por sua vez, tem oferecido cargos em troca de apoio a Pacheco, sem observar essa prática.
A insatisfação foi expressa em nota divulgada pelo MDB após a reunião da bancada. “O momento exige bom senso e maturidade política. O respeito ao diálogo e à dimensão das bancadas é particularmente importante para garantir condução equilibrada de uma pauta de reconstrução do País, após esse período tão difícil que o Brasil enfrenta”, diz o texto.
Na semana passada, Alcolumbre esteve com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto e sinalizou que caminharia para definir um candidato fora do MDB. O parlamentar conseguiu aceno de Bolsonaro para apoiar o “ungido” e fazer seu próprio sucessor. A escolha alinhada com o governo antes de consultar líderes partidários causou incômodo. Para alguns senadores, Alcolumbre praticamente tirou Pacheco do “bolso” após ser impedido de tentar a reeleição. “O Senado não pode ser um apêndice do Executivo. Não ter proporcionalidade significa transformar o Senado em um balcão de negócios”, afirmou Simone Tebet (MDB-MS), que disputa a indicação do MDB à sucessão.
Nos últimos dias, Alcolumbre buscou apoio do PP e do PSD, partidos com senadores mais próximos a ele. As legendas, porém, evitaram declarar voto em Rodrigo Pacheco neste momento. Com as alianças indefinidas, o presidente do Senado vem buscando apoios individuais para a candidatura de Pacheco. Nas sessões do Senado durante esta semana, conforme o Estadão/Broadcast apurou, o parlamentar pediu votos para o candidato do DEM a colegas em meio à reunião de votações.
PSD
A bancada do PSD, com 12 senadores, se reuniu na segunda-feira para discutir a sucessão. Vice-presidente do Senado e aliado de Alcolumbre, Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou na conversa que não é candidato. Colegas do partido, porém, defendem que ele se lance na disputa. Além de Anastasia, Otto Alencar (BA) e Nelsinho Trad (MS) são citados como possíveis concorrentes. A legenda voltará a se reunir na próxima semana para decidir que rumo tomará na eleição. Um consenso entre os integrantes é tomar uma decisão única em comum acordo. Líderes do Senado apontam que duas forças despontam com maior influência para vencer a eleição: Alcolumbre e o MDB.
Ascânio Seleme: Os candidatos
Decisão do STF de barrar por serem inconstitucionais as reeleições de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre inaugurou o lançamento de candidaturas nas duas casas
O Congresso Nacional começa a viver os momentos de turbulência que antecedem a sucessão das mesas da Câmara e do Senado. A decisão do Supremo Tribunal Federal de barrar por serem inconstitucionais as reeleições de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre inaugurou o lançamento de candidaturas nas duas casas. Esta coluna não quer fazer juízo de valor, mas vai nomear cada um dos já lançados e acrescentar pequenas bios das suas trajetórias nas tramas da justiça. A elas.
CÂMARA
Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Bolsonaro. Réu por desvio de dinheiro do erário e por enriquecimento ilícito; denunciado na Lava-Jato por lavagem de dinheiro; acusado pelo Ministério Público de Alagoas por desviar R$ 1 milhão através de rachadinhas durante mandato de deputado estadual; denunciado no STF por agressão à sua ex-mulher, que o acusou de participar de um esquema de corrupção em seu estado.
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi ministro de Dilma e depois votou contra ela no processo de impeachment. Acusado pelo doleiro Alberto Youssef de receber mesada do PT para votar a favor das pautas do partido; citado na delação da Odebrecht por receber propina; denunciado pelo ex-procurador Rodrigo Janot por fazer parte da organização criminosa que assaltou a Petrobras.
Luciano Bivar (PSL-PE), presidente do partido que abriu as portas para Bolsonaro ser candidato em 2018. Em 2013, admitiu ter pago propina para a CBF para que o técnico da seleção Emerson Leão convocasse o jogador Leomar, que à época pertencia ao Sport, clube que Bivar dirigia; indiciado pela PF no esquema de laranjas do PSL nas eleições de 2018.
Marcos Pereira (Republicanos-SP), bispo licenciado da Igreja Universal, foi ministro do governo Temer. Ficou quase dois anos no cargo, mas se viu obrigado a renunciar ao posto quando seu nome apareceu na lista da Odebrecht como um dos beneficiários das propinas da empresa.
Elmar Nascimento (DEM-BA), deputado de segundo mandato. Acusado de ser um dos 81 parlamentares beneficiários do esquema da Odebrecht de distribuição de dinheiro para campanhas em caixa dois através da cervejaria Itaipava.
Baleia Rossi (MDB-SP), presidente nacional da sigla desde o fim da era de Romero Jucá. Foi acusado em 2016 pelo lobista Marcel Júlio como participante de um esquema de extorsão de fornecedores de merenda para escolas públicas de São Paulo. Mais tarde, o Coaf apresentou uma lista de envolvidos sem o seu nome.
Tereza Cristina (DEM-MS), ministra da Agricultura de Bolsonaro e deputada licenciada. Acusada de dar calote em cinco empréstimos que tomou de bancos e fundos de investimentos agropecuários, entre eles, um da JBS, para projetos rurais particulares.
SENADO
Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-ministro do governo Dilma. Acusado de lavagem de dinheiro na Operação Turbulência para reeleição de Eduardo Campos em Pernambuco (parte do dinheiro teria sido usado na compra do avião que caiu em 2018 matando Campos); denunciado por receber propina da Camargo Corrêa nas obras da refinaria Abreu Lima; denunciado na Lava-Jato por receber R$ 20 milhões em propina.
Eduardo Braga (MDB-AM), ex-prefeito de Manaus, ex-governador do Amazonas, ex-ministro de Dilma. Suspeito na Lava-Jato por receber R$ 1 milhão em propina; acusado de ser dono oculto de um jato Citation de US$ 9 milhões (R$ 46,5 milhões), cujo prefixo é o sugestivo PP-MDB; denunciado pelo MP do estado por comprar terreno público por R$ 400 mil e vendê-lo três meses depois por R$ 13,1 milhões; conhecido nas planilhas da Odebrecht pelo apelido “Glutão”.
Nelsinho Trad (PSD-MS), ex-prefeito de Campo Grande. Teve R$ 101 milhões bloqueados em suas contas por envolvimento no maior escândalo do Mato Grosso do Sul, de desvios milionários da empresa de limpeza urbana da capital do estado, a Solurb; denunciado pelo MP estadual por fazer autopromoção com dinheiro público quando era prefeito.
Eduardo Gomes (MDB-TO), senador de primeiro mandato. Denunciado na Operação Sanguessuga por desvio de dinheiro do Ministério da Saúde destinado a compra de ambulâncias; acusado de fraudar licitações quando presidia a Câmara Municipal de Palmas; usou verbas indenizatórias do Senado para comprar “notícias” favoráveis a ele em jornais de Tocantins.
Antonio Anastasia (PSD-MG), ex-governador de Minas Gerais, ex-vice de Aécio Neves, a quem sucedeu. Citado na Lava-Jato como receptor de propinas. O ex-policial Jayme Oliveira Filho disse ter entregado dinheiro em BH a uma pessoa muito parecida com Anastasia. Alberto Youssef, de quem o policial era operador, negou que o dinheiro fosse para Anastasia. O processo acabou arquivado.
Simone Tebet (MDB-MS), senadora de primeiro mandato. Investigada por crime de responsabilidade em dois inquéritos que apuram fraude durante sua gestão na prefeitura de Três Lagoas (MS). Um deles foi arquivado por prescrição.
Rodrigo Pacheco (DEM-MG), senador de primeiro mandato. Defensor dos denunciados no mensalão, detrator da Lava-Jato e crítico do Ministério Público.
ATÉ HONDURAS
Com todo o respeito que aquele país da América Central merece, mas é bom notar que até mesmo a pequena Honduras (9,5 milhões de habitantes, PIB de US$ 49 bilhões e renda per capita de US$ 5,8 mil) vai começar a vacinação da sua população ainda este ano. Na capital, Tegucigalpa, as doses da vacina russa Sputnik começam a ser inoculadas na semana que vem. Alguém pode até dizer que a Sputnik não é segura, mas toda a família real de Dubai foi imunizada com ela.
O OSCAR BRASILEIRO
Daniel Day-Lewis leu cem livros sobre Lincoln para interpretar seu personagem no cinema. Assim que se trabalha. Quantos livros Bolsonaro e Pazuello leram sobre o coronavírus? O ator ganhou um Oscar por aquela interpretação. Que prêmio você daria ao presidente e ao seu ministro?
SAÚDE MENTAL
O governo resolveu revogar portarias que dão estrutura e recursos às políticas de saúde mental no Brasil. Parece que alguém mais, além do general Eduardo Paradão Pazuello, perdeu o juízo no Ministério da Saúde. Ou será que foi mais do mesmo?
HOTEL MUSEU
Nada contra um hotel no Jardim Botânico. Parques têm que ser usados e visitados pelas pessoas. São educativos e dão prazer e relaxamento aos visitantes. O maior parque do mundo, o Yellowstone, que se estende por três estados americanos em 8,9 mil quilômetros quadrados muito bem preservados, tem dez hotéis no seu interior. Todos geram renda e empregos e não atentam contra o meio ambiente. Agora, por que fazer logo no lugar do Museu do Meio Ambiente? Para reduzir o debate sobre a questão e suspender a movimentação de ideias e ideais preservacionistas. E para quê mais hotel no já abarrotado Rio de Janeiro? Aliás, Salles ajudaria muito se mandasse demolir o esqueleto do Gávea Tourist Hotel no Parque da Tijuca. Ou será que Eduardo Paes poderia se ocupar disso?
CANCÚN, NÃO
Por falar em hotel, é bom não se esquecer que ainda está muito bem viva a ideia maluca de Bolsonaro de querer transformar a baía de Angra dos Reis em uma “Cancún brasileira”. O que se quer fazer ali é uma agressão hedionda a um dos lugares mais preservados do planeta. A proposta é acabar com a estação ecológica e a APA de Tamoios e chamar investidores para erguer hotéis e resorts na área. Uma bobagem que não pode prosperar. E não vai, por que você acha que ainda tenha gente que acredite neste governo e invista numa furada dessas?
AINDA RODRIGO
O deputado Rodrigo Maia chegou a se coçar quando emissários de Bolsonaro o avisaram, há dois meses, que sua excelência pensava em lhe entregar um ministério. Poderia ser uma forma de agradecer ao presidente da Câmara por fazer nada com os mais de 30 pedidos de impeachment que recebeu. Mas, como revelou ontem o jornalista Fernando Rodrigues, do Poder 360, Paulo Guedes vetou Rodrigo num hipotético Ministério do Planejamento recriado. Pois é.
OS MITOS
Os políticos acreditam que o brasileiro gosta mesmo de líderes fortes e, melhor ainda, carismáticos. Muito provavelmente inspirados em outros modelos latinos, como o argentino, que até hoje vive sob a sombra de Juan Domingos Perón. Talvez seja por isso que políticos de direita (não falo do centrão das boquinhas, que não tem ideologia e está em qualquer governo) ainda acreditem em Bolsonaro, o mito de 2018. E esta também deve ser a razão para muitos bons quadros da esquerda continuarem teimando com Lula, o mito de duas décadas atrás.
NEGÓCIO NOVO
O mercado do direito autoral só se surpreendeu com o montante, não com a venda dos direitos autorais das músicas de Bob Dylan por US$ 300 milhões. No Brasil, investimentos no setor podem render até 13% ao ano, como mostrou em setembro a repórter Júlia Lewgoy, do Valor Investe. Significa quase cinco vezes mais do que paga a poupança. Mas é preciso saber como funcionam os direitos autorais de músicas para poder se movimentar por ali. Para isso é que estão sendo criados fundos específicos por bancos e fintechs. Trata-se de um novo negócio na praça.
AUDIÊNCIAS
A audiência da Fox News no verão americano foi a maior da história, superando todas as demais no cabo e ganhando até mesmo das emissoras de sinal aberto. Já por aqui, a Fox brasileira perdeu feio para a GloboNews.
IMPOSTOS E ARMAS
Bolsonaro vai zerar impostos para importação de armas a partir de 1º de janeiro. Neste caso, o presidente não surpreende mesmo. Agora, por que não zera também as alíquotas para seringas, já que os produtores locais dizem que não conseguem entregar o que o país precisa para a vacinação contra a Covid? Com a redução do imposto as indústrias poderiam contratar funcionários e produzir mais. Aliás, o que a Taurus, uma das maiores financiadoras da campanha de Bolsonaro em 2018, tem a dizer sobre a medida?
ULTRAJE
Não há outro nome para aquela ridícula exposição dos vestuários de Bolsonaro e Michelle no dia da posse.
Merval Pereira: A síndrome de Bolsonaro
A sucessão na Câmara dos Deputados está virando uma briga pessoal entre o deputado Rodrigo Maia e o presidente Bolsonaro, que não quer que Maia continue tendo influência política decisória. Atribui a Maia o fato de ter-se tornado uma espécie de refém dos deputados. Colocando um deputado do Centrão na presidência, com o apoio ao deputado Arthur Lyra, o presidente continuará refém, mas desta vez de um sequestrador escolhido por ele. Uma espécie de síndrome de Estocolmo antecipada.
Rodrigo Maia faz uma jogada inteligente, diz que o presidente quer colocar alguém de sua confiança na presidência da Casa para aprovar as pautas regressivas de costumes e meio ambiente. Pela economia, que é o principal no momento, não haveria problema de um deputado do grupo de Maia ser eleito, pois eles comungam das mesmas teses liberais que teoricamente levaram o ministro Paulo Guedes para o ministério da Economia.
É a maneira que ele tem de estabelecer a divisão entre os que vão apoiar o governo, e os que querem uma Câmara independente. Vale até mesmo para o PT, que está namorando Artur Lyra, candidato oficial do Planalto, pela promessa de acabar com a Ficha Limpa, o que agrada não só ao PT, mas também ao Centrão e a muita gente que está sendo investigada e pode ser condenada, e até ao próprio Bolsonaro, por causa dos filhos.
O PT alega que ter um lugar na Mesa Diretora é importante para guardar um posto institucional para o partido, mas isso Maia daria também. O compromisso contra a Lei da Ficha Limpa também não seria impossível de Maia aceitar, talvez não com tanto despudor. Para Lula, esse é um ponto fundamental na sua estratégia para chegar a disputar a presidência da República em 2022, e Maia e o DEM têm já lado nessa disputa, que pode ser o apresentador Luciano Huck, o governador de São Paulo João Dória, ou o ex-governador Ciro Gomes.
O PDT, por sinal, deve fechar com o grupo de Maia, assim como o PC do B. O PSB vai no mesmo caminho do PT, apoiar o candidato do Palácio do Planalto. Mas garante que continuará na oposição, como se houvesse lógica política nessa explicação estapafúrdia. Um governo que começou com o ex-juiz Sergio Moro no ministério da Justiça, como sinal de que apoiava o combate à corrupção, conforme defendeu na campanha que o levou ao Palácio do Planalto, no meio do mandato já aparelhou a Polícia Federal e outros órgãos de controle e investigação, tem um Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que estrangula as forças-tarefas de Curitiba e Rio de Janeiro com mudanças burocráticas que praticamente inviabiliza as investigações, e tem como promessa de seu candidato à presidência da Câmara acabar com a lei da Ficha Limpa. Terá nessa tarefa ajuda até mesmo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um deles, Gilmar Mendes, já disse que a lei parece ter sido redigida por um bêbado.
Os dois grupos já lançados à campanha pela presidência da Câmara dos Deputados têm mais ou menos a mesma correlação de forças, com cerca de 160 deputados cada um, e a oposição, como era esperado, fica como fiel da balança. Maia tem mais apoios na esquerda, como no PC do B e no PDT.
O PSL, que tem a maior bancada na Câmara ainda em decorrência da eleição de Bolsonaro em 2018, está no grupo de Maia, mas rachado. Há muitos deputados que ainda querem apoiar Bolsonaro e, por conseguinte, votarão em Arthur Lyra. Podemos chegar à situação de o candidato do Planalto ser apoiado pelo PT e pelo PSB, que continuarão dizendo que não fazem parte da base bolsonarista, mas darão ao presidente uma de suas maiores vitórias políticas.
Só não será completa essa vitória porque vencer com o Centrão não é garantia de imunidade. Com a mesma ligeireza com que o grupo político aderiu a mais um governo, também o dispensará caso a economia nos leve a uma crise incontornável.
Com medo de que Rodrigo Maia pudesse retirar da gaveta um dos muito atos pedindo seu impeachment, Bolsonaro pode ter a desdita de ser impedido por uma ação do mesmo Arthur Lyra que está ajudando a chegar à presidência da Câmara. A política brasileira só tem a lógica do interesse pessoal, e não da política programática.
O Estado de S. Paulo: Disputa pela Câmara já divide grupo ligado a Maia
Após STF barrar reeleição, siglas discutem nomes de candidatos, e Planalto entra na sucessão no Congresso; líderes querem evitar que um partido controle as duas Casas
Camila Turtelli, Daniel Weterman e Jussara Soares, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Uma disputa interna ameaça desidratar o bloco de aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a eleição da cúpula do Congresso, em fevereiro de 2021. Desde domingo, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu barrar a possibilidade de recondução de Maia ao comando da Câmara e de Davi Alcolumbre (DEM-AP) à presidência do Senado, as negociações entre os partidos se intensificaram e o Palácio do Planalto entrou no jogo com mais “tinta na caneta”. Agora, o vice-presidente da Câmara Marcos Pereira (Republicanos-SP), ameaça sair do grupo de Maia e lançar candidatura avulsa, abrindo um racha no bloco.
Pereira está insatisfeito com o que considera predileção de Maia por outros pré-candidatos à sucessão na Câmara, como os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB). “Não aceito entrar em jogo jogado”, disse ele ao Estadão/Broadcast. Bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Pereira preside o Republicanos e está sendo cortejado pelo deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), rival de Maia e pré-candidato à presidência da Câmara. Chefe do Centrão, Lira conta com o apoio do Palácio do Planalto.
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A reportagem apurou que na negociação para que Pereira apoie Lira entrou até mesmo a oferta de um ministério. O vice-presidente da Câmara foi ministro da Indústria e Comércio Exterior no governo de Michel Temer, mas negou que tenha sido convidado novamente para ocupar uma cadeira na Esplanada. “Não procede”, disse. Na semana passada, um dos quadros evangélicos do Republicanos no Maranhão ganhou a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A ideia de Maia é lançar um candidato com apoio de um bloco formado por DEM, MDB, PSDB, Cidadania, além do Republicanos, PSL, PROS e partidos de oposição. Se todas essas legendas estivessem unidas, o bloco do presidente da Câmara reuniria aproximadamente 300 dos 513 deputados para enfrentar Lira e o Centrão. O problema é que, além de divergências entre os que já acompanham Maia há algum tempo, a esquerda também está dividida.
Com cerca de 130 votos, siglas como PT, PDT, PSB, PSOL e PCdoB são hoje consideradas como “fiel da balança” na eleição da Câmara. O PT e o PSB estão rachados e alegam que precisam saber quem será o candidato de Maia. Negociam, ainda, cargos em comissões e na Mesa Diretora, além de emendas ao Orçamento.
Antes do racha, o grupo de Maia havia acertado que a escolha do candidato do bloco à presidência da Câmara seria feita até o dia 15. Além de Pereira, que ameaça sair do grupo, estão nessa lista os deputados Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-AL) e Luciano Bivar (PSL-PE). Ribeiro é do mesmo partido de Lira e sua eventual entrada no páreo poderia provocar outra crise política.
Maia não quis se manifestar sobre as defecções no grupo. Seus interlocutores, porém, disseram que já fazem as planilhas com previsão de quantos votos o bloco terá sem contar com a participação de Pereira.
Mesmo partido
Como se não bastassem as disputas internas, há também mais um impasse: líderes de partidos da Câmara e do Senado tentam evitar que os comandos das duas Casas fiquem mais uma vez nas mãos de um mesmo partido. Atualmente, o DEM tem a presidência da Câmara e do Senado.
A ideia, agora, é construir uma “solução casada”. Isso significa que, para o MDB conseguir o apoio de outras legendas a um candidato à sucessão de Alcolumbre no Senado, o deputado Baleia Rossi, que comanda o partido e é um dos cotados para presidir a Câmara, deve abrir mão da disputa.
Fora do jogo por determinação do Supremo, Alcolumbre é apontado como forte cabo eleitoral. O presidente do Senado dava como favas contadas que a Corte avalizaria sua entrada na eleição, embora a Constituição proíba a recondução na mesma legislatura. A solução jurídica estava acertada entre a maioria dos magistrados, mas a pressão da opinião pública pesou para a mudança.
Com 13 integrantes, o MDB vai reivindicar a presidência do Senado por ser a maior bancada. Os líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (TO), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE), são citados para a vaga por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro. O líder da bancada do MDB, Eduardo Braga (AM), também é pré-candidato a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MS), se apresentou para a disputa interna no partido.
Líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG) entrou na “lista” de Alcolumbre. Pacheco pretende se apresentar com um perfil independente. “Vamos encontrar um caminho que seja bom para o Senado e para o País”, afirmou. Na tarde de ontem, ele foi recebido por Bolsonaro para uma audiência no Planalto. Oficialmente, o encontro foi para tratar do nível da represa de Furnas, em Minas.
Segunda bancada no Senado, com 12 integrantes, o PSD também se movimenta para lançar candidatura no Senado. O líder da bancada, Otto Alencar (BA), e os senadores Antonio Anastasia (MG) e Nelsinho Trad (MS) são apontados como possíveis nomes. No PSDB, Tasso Jereissati (CE) é visto como “terceira via”, mas ainda não entrou no páreo. Correm por fora, na outra ponta, os senadores Major Olímpio (PSL-SP) e Álvaro Dias (Podemos-PR), que fazem oposição a Alcolumbre.
Folha de S. Paulo: Bolsonaro barra liberação de emendas e condiciona dinheiro a voto em Lira
Presidente do PTB nega negociação, mas reconhece apoio ao deputado do PP a pedido do Planalto
Julia Chaib, Gustavo Uribe e Thiago Resende, Folha de S. Paulo
Além de avaliar uma reforma ministerial para atrair votos à candidatura de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto tem associado a liberação de recursos de emendas parlamentares ao apoio para o candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
De acordo com relatos de líderes partidários e deputados governistas, integrantes de partidos do centrão foram orientados a buscar Lira para definir a liberação de verbas acertadas na aprovação do PLN 30, projeto de lei que abriu crédito suplementar de quase R$ 6,1 bilhões a oito ministérios.
A postura causou irritação em deputados de siglas de centro —entre elas PTB e PROS— que não são alinhadas diretamente ao governo federal e para quem a medida representa uma intimidação a fim de angariar votos para Lira.
A briga pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara está cada vez mais acirrada, com os pré-candidatos lutando por votos de cada partido, especialmente da oposição. A eleição será em fevereiro.
A candidatura de Lira será lançada oficialmente nesta quarta-feira (9), em um evento no qual o deputado deverá anunciar os partidos que estão com ele até aqui.
Do outro lado, o grupo que orbita Maia também pretende formalizar nesta quarta-feira (9) o bloco de siglas que vão encampar uma candidatura do grupo, cujo nome ainda não foi definido.
O PTB, presidido pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro, fazia parte do bloco liderado por Lira, mas deixou o grupo em outubro para formar outro, junto com PSL e PROS.
Embora Jefferson seja próximo de Bolsonaro, o fato de o PTB ter deixado o conjunto de siglas aliadas ao deputado do PP colocou em xeque o voto da sigla no líder do centrão.
Isso porque o PSL, que articulou a criação do novo bloco, tem um candidato próprio, Luciano Bivar (PE), e negocia a entrada no grupo de legendas ligadas a Maia. Essa indefinição fez o PTB, que tem 10 deputados, ser disputado pelos pré-candidatos.
Apesar de pessoas próximas de Maia afirmarem que o bloco do qual faz parte o partido de Jefferson vai se aliar ao atual presidente da Câmara, o dirigente partidário diz que já fechou apoio a Lira.
Procurado pela Folha, Jefferson negou ter recebido como condição do Planalto para a liberação de emendas o voto no deputado do PP, mas afirmou que apoiará Lira a pedido do governo.
"Nós, o PTB, vamos apoiar o Lira a pedido do governo. Não existe negociação de emendas para votar no Lira. Isso seria chantagem", afirmou. Em caráter reservado, integrantes do PROS também negaram.
Desde o ano passado, durante tramitação da reforma da Previdência, o governo tem combinado com parlamentares a liberação de recursos ou a possibilidade de alocação de verbas em troca da aprovação de certas medidas.
No caso do PLN 30, o acerto é para que os parlamentares possam combinar com as prefeituras a destinação do dinheiro e apadrinhá-lo. Ao menos quatro projetos que abrem crédito extra foram aprovados desde ano passado.
Durante a negociação desde último, que abriu crédito para os ministérios do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde, por exemplo, ficou acertado que cada bancada teria um valor e distribuiria entre seus parlamentares.
Houve partidos que acertaram com o governo carimbar o destino de cerca R$ 200 milhões, por exemplo.
Caberia a cada líder, porém, decidir qual deputado teria direito à verba e quanto. Por isso, parlamentares se irritaram com a condição estabelecida de conversar com Lira. Embora o PL, por exemplo, seja da base do governo, há defecções no partido de nomes que não apoiam Bolsonaro, assim como também há no PP.
Lira, considerado o principal adversário do grupo de Maia, conta com o apoio de cerca de 160 deputados. Formam o grupo parlamentares de partidos como PL, Solidariedade, Avante, PSD, Patriota, PSC e agora o PTB.
Do outro lado, estão postas as pré-candidaturas de Baleia Rossi (MDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Elmar Nascimento (DEM-BA).
Esse grupo quer anunciar um novo bloco voltado para a disputa do ano que vem com Cidadania, PSL, DEM, MDB, e PV. Juntos, eles somam 130 parlamentares, pois a parte do PSL mais ligada a Bolsonaro está alinhada a Lira, enquanto outra ala da sigla tenta viabilizar o nome de Bivar.
A briga ganhou novos contornos no final de semana depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) barrar a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso. O governo está empenhado pela eleição de Lira e, caso o parlamentar não se viabilize, aliados de Bolsonaro defendem um plano B para desmobilizar o grupo de Maia.
O tamanho do empenho do governo dependerá de quem será o adversário de Lira, afirmam auxiliares de Bolsonaro. Por ora, o deputado do PP tem um grande trunfo, que é poder influenciar na liberação e destinação de verbas dos pares no Congresso.
Uma segunda etapa estudada por Bolsonaro para emplacar o aliado na disputa é abrir cargos até no primeiro escalão. Aliados de Lira, inclusive, já tem ofertado cargos em troca de apoios.
Inicialmente, o presidente cogitava fazer uma troca de cadeiras após a eleição na Câmara, como forma de acomodar o grupo que sair vencedor da disputa. Irritado com as cobranças por espaço, porém, considera realizá-la agora em janeiro, podendo fazer nova mudança após a eleição.
Como mostrou a Folha no último domingo (6), as trocas devem envolver inclusive pastas da chamada "cozinha" do Palácio do Planalto, ou seja, que despacham na sede administrativa do Executivo. Uma mudança avaliada como bastante provável, por exemplo, é no comando da Secretaria de Governo.
Para contemplar o PP, partido ao qual já havia prometido um posto ministerial, Bolsonaro considera nomear para a pasta responsável pela articulação política o atual líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PR).
Com a mudança, o general Luiz Eduardo Ramos, que hoje comanda a Secretaria de Governo, seria deslocado para a Secretaria Geral, que ficará vaga com a saída de Jorge Oliveira para assumir o cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).
Além dessa troca, Bolsonaro considera alterar os comandos do Turismo e da Cidadania, como a Folha mostrou em outubro. Ele tem demonstrado insatisfação com os desempenhos dos ministros Marcelo Álvaro Antônio e Onyx Lorenzoni.
Em fevereiro, o novo comando do Senado também será definido, e Bolsonaro tenta emplacar um aliado. Além de definir os projetos que vão a votação, dentre outras funções, os presidentes da Câmara e do Senado estão na linha sucessória da Presidência da República, logo após o vice-presidente.
Vera Magalhães: Eventual vitória de Bolsonaro é culpa de Maia, não do STF
É falacioso e perigoso o argumento segundo o qual a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ao ler a Constituição (não há que se falar de interpretação quando um dispositivo é tão literal quanto a sentença “Ivo viu a uva”) de proibir a reeleição da dupla Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) ajudou Jair Bolsonaro.
Diferentemente da eleição municipal, na qual resolveu colocar todas as suas digitais, até aqui o presidente joga parado na disputa pelo Congresso, que tem muito mais implicações para ele do que a anterior. Sem saber se movimentar no STF, Corte que tem vários assuntos delicados para si pendurados, o presidente não interferiu ali (nem tem interlocutores com abertura para isso neste momento).
A decisão de Gilmar Mendes de retorcer o princípio da reeleição era um arranjo que tinha Rodrigo Maia como beneficiário e um certo arranjo pensado de maneira torta para equilibrar as forças políticas para 2022. Ele contava para isso com uma aliança ocasional com ministros pelos quais tem profundo desprezo, mas que esperava que votassem pelo antibolsonarismo, como Edson Fachin, Roberto Barroso e Luiz Fux. Fazer beicinho e se dizer traído por aqueles que sempre jogou na fogueira chega a ser engraçado.
A culpa por Bolsonaro ter ligeira vantagem na disputa pela Câmara não é de outro senão de Rodrigo Maia, que hesitou em organizar o grupo que está ao redor de si desde a queda de Eduardo Cunha e, ao sinalizar que iria para o tapetão, jogou o Centrão no colo do presidente, lá atrás, e desorganizou a própria sucessão, deixando de ser o protagonista dela.
Ao dar corda para vários postulantes à sua cadeira enquanto havia outro, Arthur Lira (PP-AL), colocado há anos e já com o apoio do Planalto, o deputado do DEM sempre deixou implícito que estava embarcado no plano do correligionário Alcolumbre, ainda que em público dissesse o contrário. Agora larga atrás para montar uma estratégia que mantenha o bloco em torno de si coeso e destaque entre os vários pré-candidatos alguém capaz de vencer a dupla Bolsonaro-Lira.
É impossível? Não é. A economia patina, o governo não tem agenda na Câmara e a hesitação num assunto sensível à base dos deputados, que é a substituição do auxílio emergencial, joga contra o governo. Além disso, Lira é um candidato cheio de rolo, que não conta com a simpatia da opinião pública e que tem a imprensa, o Ministério Público e o STF nos calcanhares.
Se souber, como já soube no passado, catalisar essas deficiências e organizar o jogo, Maia tem chance de eleger um sucessor. Precisará, ainda, fazer com que os partidos que se opõem a Bolsonaro – e aí têm de entrar PT e PSDB, além de parcelas do que se convencionou chamar de Centrão – entendam que dar a ele o comando da Câmara agora é facilitar sobremaneira seu caminho para 2022.
Precisa metabolizar a derrota vexatória que passou neste fim de semana, e à qual se submeteu porque foi excessivamente vaidoso e não soube sair de cena e construir um sucessor, e partir para a ação o mais rápido possível, porque só resta um mês e pouco para colocar uma nova estratégia em prática.
Felipe Frazão: Disputa pelo comando da Câmara vira novo teste para medir força de Bolsonaro
Centro, que vai lançar candidato contra Bolsonaro em 2022, quer começar a derrotar presidente a partir da disputa pela presidência da Casa
BRASÍLIA - A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal permitir a reeleição para o comando do Congresso, mudando a interpretação de mandamento expresso na Constituição, abre caminho para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assuma a candidatura especulada nos bastidores e consolide o apoio de partidos de esquerda em torno de seu nome, o que pode ser decisivo. O adversário mais forte é Arthur Lira (Progressistas-AL), um dos líderes do Centrão e aliado do Planalto.
Passadas as eleições municipais, em que praticamente todos os candidatos de Bolsonaro saíram derrotados, a disputa pelo comando da Câmara será mais um teste de fogo para o presidente da República e está sendo vista como a próxima “prévia” à sucessão de 2022. O escolhido de Bolsonaro vai concorrer contra um grupo de oposição que articula abertamente uma candidatura de centro ao Planalto daqui a dois anos.
Ter um aliado no comando da Câmara é imprescindível para Bolsonaro. O titular desse cargo é quem decide o que será votado em plenário, pode barrar todos os projetos de interesse do governo e inicia processos de impeachment contra o presidente da República.
Iniciada na sexta-feira, 4, a análise da possibilidade de reeleição na Câmara tinha até domingo quatro votos favoráveis e quatro contrários no STF; para o Senado o placar está cinco a três pró Davi Alcolumbre (DEM), que não tem adversários de peso na disputa. Maia precisa de mais dois votos no STF para derrubar a vedação legal à recondução ao cargo.
Enquanto Maia está proibido de concorrer, são cinco os nomes do Centro que disputam a vaga de candidato do seu grupo. Baleia Rossi (SP), líder do MDB e presidente do partido; Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos e nome mais forte na bancada evangélica; Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, antigo partido de Bolsonaro; e Elmar Nascimento (BA), líder do DEM. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria e fiel aliado do presidente da Câmara, também é candidato, embora seu partido tenha fechado com Lira. Parte deles pressiona para que um seja escolhido na semana que vem, mas Maia adia, seguindo no comando processo sucessório. Motivo: a oposição só aceita se unir a ele.
Esquerda
Os idealizadores do bloco buscam o apoio de PV, Rede, PSB, PDT, PCdoB, PT e PSOL, o que daria liderança folgada para manter o comando da Câmara. São 137 votos na mesa. As negociações com essas siglas de esquerda estão avançadas, mas há desconforto em fechar uma aliança no primeiro turno.
A esperança de Maia é a de ter, com a esquerda, cerca de 330 votos, suficientes para vencer a eleição em primeiro turno, sem correr riscos de levar a disputa a um segundo escrutínio. A eleição é encerrada por maioria absoluta, quanto um candidato atinge o número mágico de 257 votos. “Os líderes da oposição se acostumaram no trato com ele, confiam de certo modo. Então, não acho difícil ele se apegar nisso e na decisão do Supremo para seguir”, afirma Sâmia Bomfim, líder do PSOL. O partido, que tem dez deputados e é o mais radical na oposição a Bolsonaro, avalia manter a tradição histórica de lançar candidato próprio, desta vez, uma das cinco mulheres da bancada. Mas o objetivo, claro, é marcar posição política.
Outros partidos da esquerda devem intensificar reuniões a partir da próxima semana. “Vamos aguardar se, de fato, Rodrigo vai se declarar candidato”, diz a líder do PCdoB, Perpétua Almeida (AC).
No momento, Maia diz que não será candidato, ainda que venha a ter aval do STF, mas não consegue convencer seus pares. Ele vem sendo avisado que os partidos querem um novo nome. Reservadamente, deputados envolvidos nas negociações apontam PSL e Republicanos, que somam 73 votos, com mais possibilidade de defecção caso ele insista em disputar.
Novo
Contrário à reeleição, o Partido Novo avalia que, apesar da discordância de mérito, a realidade política impõe que as bancadas de oposição a Bolsonaro conversem com o grupo liderado por Maia. “Lira é impossível”, afirma sem titubear o líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ).
O candidato foi denunciado por um esquema de rachadinha, o que ele nega. “O grupo do Rodrigo Maia é melhor, mas é longe do que o Novo gostaria.” O presidente do Cidadania, Roberto Freire, adverte: “Pode ser um candidato do agrado ou não (da esquerda). O importante é derrotar Bolsonaro.”
Disputas têm candidatos avulsos e reviravoltas
Eleições do Legislativo costumam ter reviravoltas em cima da hora e com articulações em plenário. Há candidaturas registradas no dia da votação e renúncias. A regra prevê a apresentação dos candidatos no dia da eleição. O presidente Jair Bolsonaro conhece os métodos. Antes do Palácio do Planalto, ele tentou duas vezes comandar a Câmara. Em 2011, recebeu nove votos, e em 2017, quatro, de 513 possíveis. Era uma forma de marcar posição e ganhar holofotes. É o que deve ocorrer com a maioria dos contendores avulsos em fevereiro.
O eleito se torna o terceiro na linha sucessória do País. A bancada da bala, por exemplo, promete lançar o deputado Capitão Augusto (PL-SP), na disputa. A tentativa de Bolsonaro de eleger o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) é arriscada.
Só governos que saem fortalecidos das urnas costumam emplacar com facilidade seus favoritos, um mês depois da posse no Planalto. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) emplacou em 1995 o deputado Luis Eduardo Magalhães (PFL) com 385 votos, em primeiro turno. Em 2003, no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o PT lançou o deputado João Paulo Cunha como candidato único. Foram 434 votos. Em 2011, o candidato de Dilma Rousseff, o petista Marco Maia, conseguiu 375 votos.
Enquanto isso, em 2019, Bolsonaro não conseguiu sequer emplacar um candidato. Arthur Lira, sua aposta neste ano, conta com o apoio do PL, PP, PSD, Solidariedade e Avante, que somam 135 votos dos 257 necessários caso todos os 513 deputados participem da votação.
Confira os cotados para a presidência da Câmara
- Arthur Lira (PP-AL) - ícone do Centrão apadrinhado pelo Palácio do Planalto.
- Rodrigo Maia (DEM-RJ) - fiador das reformas, preside a Casa com apoio da oposição desde 2016.
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) - aliado de Maia. Racha o Progressistas com Lira.
- Baleia Rossi (MDB-SP) - representa a volta do MDB ao comando do Parlamento.
- Marcos Pereira (Republicanos-SP) - candidato com mais força na bancada evangélica.
- Luciano Bivar (PSL-PE) - presidente do segundo maior partido, o PSL.
- Elmar Nascimento (DEM-BA) - líder dos Democratas na Câmara.
O Estado de S. Paulo: Brasil se torna alvo de hackers com mais de 20 mil notificações ao ano
Sistema do TRF-1 foi invadido na noite de anteontem; em mensagem enviada ao 'Estadão', hacker negou motivação política e disse ter agido por 'diversão'
Vinícius Valfré, Tânia Monteiro e Patrik Camporez, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Um ataque hacker ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região tirou do ar ontem o sistema do maior tribunal do País. Foi a quarta grande instituição federal a ser atacada em menos de um mês. Ao todo, foram mais de 20 mil notificações registradas por órgãos públicos em 2020, até este mês, segundo monitoramento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência.
Embora a invasão da maior Corte federal de segunda instância não tenha provocado bloqueio ou vazamento de informações sensíveis, ela ajuda a alimentar desconfianças sobre a segurança de dados do Judiciário. No dia 15, data do primeiro turno das eleições municipais, um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não chegou a prejudicar o resultado das urnas, mas foi usado por bolsonaristas para impulsionar uma campanha de desinformação.
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O TSE reforçou seu sistema de segurança digital para o segundo turno, que ocorre amanhã. Toda a ação até agora, incluindo o uso das redes sociais para divulgar notícias falsas sobre fraudes nas eleições, está sendo investigada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF).
Em mensagem enviada pelo Twitter ao Estadão, o hacker identificado como M1keSecurity, que notificou anteontem à noite a invasão ao próprio TRF-1 e postou a figura de um diabo para comemorar o sucesso da ação, afirmou ser ligado ao CyberTeam. Ele negou motivação política e disse ter agido por “diversão”. Liderado por um jovem de 19 anos conhecido como Zambrius, que está em prisão domiciliar em Portugal, o grupo também reivindicou a investida contra o TSE e o Ministério da Saúde.
Notificações
A onda de ataques cibernéticos a instituições está confirmada em números. De janeiro até o último dia 11, o núcleo do GSI que monitora questões referentes à cibersegurança registrou 21.963 notificações desse tipo no País, do governo e de fora do governo. Em todo o ano passado, foram 23.674 registros.
Mesmo com a manutenção do ritmo de notificações ao Centro de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo, vinculado ao GSI – gabinete comandado pelo general Augusto Heleno –, o alerta crítico está no crescimento das vulnerabilidades encontradas em sistemas tecnológicos. De um ano a outro, as brechas que permitem a exploração maliciosa nos sistemas e nas redes de computadores saltaram de 1.201 para 2.239.
Nem o Exército conseguiu barrar todas as investidas. Em maio, hackers divulgaram exames médicos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro entre junho de 2019 e janeiro deste ano no Hospital das Forças Armadas. O ataque mais grave de que se tem notícia foi contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 3. Os criminosos criptografaram arquivos e pediram pagamento em criptomoedas para devolvê-los.
No dia 5, foi a vez do Ministério da Saúde. A publicidade da contagem dos casos de covid-19 ficou provisoriamente prejudicada. Logo depois veio a ação contra a Justiça Eleitoral.
Investigadores envolvidos nas apurações dos ataques ao Judiciário admitem a “onda de invasões” e atribuem o fenômeno a uma tentativa de “testar as instituições”. Observam, porém, que apenas bases de dados antigas e com pouca relevância foram acessadas, fazendo com que núcleos centrais de informação continuem intactos. Na prática, grupos hackers costumam alardear invasões para se mostrar importantes. Muitos querem ser chamados para esse tipo de crime, obtendo para tanto benefícios financeiros.
Legislação
As invasões também são desafio para grandes corporações. Para especialistas, no entanto, as vulnerabilidades dos órgãos públicos são explicadas por certo grau de desleixo com sistemas de segurança, lentidão para fazer frente às ameaças e, ainda, por uma legislação passível de avanços.
“Precisamos de uma lei com a política nacional de segurança cibernética. Este projeto está em elaboração e essa nova lei, considerada absolutamente necessária, tem por objetivo, entre outras coisas, atribuir responsabilidades a quem violar a segurança cibernética”, afirmou o diretor do Departamento de Segurança da Informação do GSI, general Antonio Carlos de Oliveira Freitas.
Na avaliação da SaferNet Brasil, que colabora com o Ministério Público Federal no monitoramento da desinformação nestas eleições, órgãos públicos costumam falhar no que é elementar: segurança digital. “Geralmente se falha no básico, com falhas de configuração nos servidores, políticas de atualização inexistentes, autenticações falhas e bugs (defeitos) de softwares”, disse o presidente da entidade, Thiago Tavares.
Após a invasão ao STJ, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, determinou a criação de um “comitê cibernético” para preparar medidas de proteção à Justiça. Uma das críticas de especialistas é o fato de o Judiciário não ter um centro permanente, nesse modelo, para monitorar e reagir a incidentes.
“Estamos todos preocupados. Me parece mais um vandalismo, mas, e se fosse algo mais profissional, para apagar ou inserir dados? Ficamos sem saber qual o grau de vulnerabilidade que o sistema apresenta”, afirmou o advogado Marcelo Bessa, integrante do Instituto de Garantias Penais (IGP).
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César Felício: Esteios da governabilidade
Partidos que crescem não vão disputar Presidência
As eleições municipais registraram crescimento dos seguintes partidos na malha de prefeituras espalhada pelo país: PP (de 495 para 682), PSD (de 537 para 650), DEM (de 266 para 459), PL (de 294 para 345) e Republicanos (de 103 para 208). Estes cinco partidos somaram 1.695 conquistas em 2016. Foram 2.344 agora, ou 38% a mais.
Em comum, estes partidos têm a característica de estarem vocacionados para as eleições de caráter local e parlamentar. Não são legendas para disputar a Presidência, salvo às vezes fornecendo o nome para vice em alguma chapa, como fez o PP em 2018 e o DEM em 2010, acompanhando os candidatos tucanos. O PP não lança candidato próprio à Presidência desde 1994, quando ainda se chamava PPR. o DEM não o faz desde 1989, ocasião em que era o PFL. PSD, PL e Republicanos jamais o fizeram. São, portanto, coadjuvantes, e não protagonistas do jogo presidencial.
Os partidos que tradicionalmente são atores da eleição maior tiveram encolhimento de malha. O MDB (candidaturas próprias em 1989,1994 e 2018) caiu de 1.035 para 773. O PSDB minguou de 785 para 512. O PDT deslizou de 331 para 311. O PSB despencou de 403 para 250. E o PT saiu de 254 para 179. Somados, recuaram de 2.808 para 2.025, queda de 28%. A conta pode mudar um pouco com o segundo turno, mas nada que altere o eixo da Terra.
Sem legenda, Bolsonaro não fixou em lugar algum o bolsonarismo. Esta foi uma eleição em que o coração governista ficou de fora, salvo uma ou outra incursão desastrada do presidente por alguma eleição local.
O resultado da eleição tomado pelo atacado, ou seja, pela soma da quantidade de prefeituras conquistadas pelas grandes siglas, mostra uma diminuição da polarização e do efeito nacional sobre as eleições locais, que já não era lá muito grande.
Mesmo sendo bastante tênue, a polarização nacional ainda assim se refletia na competição pelas prefeituras. PT e PSDB viveram ciclos de crescimento nas bases municipais enquanto monopolizavam as eleições presidenciais, entre 1994 e 2014. Agora não há mais o corte entre bolsonarismo e antibolsonarismo. Nem como efeito da eleição de 2018, nem como projeção do que pode ser a escolha para o Legislativo e a presidencial em 2022.
Essa desideologização do pleito de 2022, em linhas gerais, indica uma tendência importante de PP, PSD, DEM, PL e Republicanos terem bancadas muito grandes depois da eleição que acontecerá dentro de dois anos. Passarão com louvor pelo teste da cláusula de barreira e darão cartas no próximo governo.
É no sentido de facilitar a governabilidade e o de darem alguma musculatura a quem tem pouca que estes cinco partidos serão muito disputados para alianças na próxima eleição presidencial.
PP e Republicanos já indicaram de forma claríssima a possibilidade de apoio a uma candidatura presidencial de Bolsonaro. É comentada a hipótese do presidente se filiar a um desses dois partidos.
A adesão ao bolsonarismo é muito menor em relação ao DEM e PSD. O DEM herdará o governo de São Paulo caso o tucano João Doria dispute a Presidência, o que não é pouco. O presidente da sigla, ACM Neto, sequer coloca à mesa um nome próprio para negociar alianças de 2022, o que é sugestivo. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, coloca alguns, para valorizar o passe, e daí citou em entrevista à “Folha” os senadores Antonio Anastasia e Otto Alencar.
Os partidos que mais amealharam prefeituras podem dar ossatura para Bolsonaro e Doria na eleição presidencial de 2022, mas obviamente não lhes fornecem os votos para se elegerem. A dinâmica presidencial é outra. Permitem antever apenas, no caso de vitória de um ou de outro, base parlamentar relativamente tranquila para governar.
Pode-se perguntar onde está o MDB nesta análise. O MDB é um esteio da governabilidade que esmaece. Tinha 1.194 prefeitos depois das eleições de 2008, às vésperas de fechar a parceria Dilma/Temer vencedora de duas presidenciais. Era 35% maior do que hoje. O MDB hoje é mais uma entre as legendas que se candidatam a fiel de balança.
O jogo da esquerda é disputado nas grandes cidades. Guilherme Boulos mudou de patamar na política nacional, ainda que perca a eleição paulistana, como é provável. O PT não poderá olhar mais o Psol com a condescendência de um irmão mais velho, como faz hoje. Se José Sarto ganhar em Fortaleza, o PDT e Ciro Gomes se preservam do vexame das apostas erradas no Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo.
O duelo entre Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB) pela Prefeitura do Recife terá consequências na eleição presidencial de 2022. A vitória de Marília tende a ameaçar a hegemonia do PSB no governo de Pernambuco e deste modo situar a sigla de modo definitivo no antipetismo. Pode ser uma boa notícia para Ciro.
Ganhando ou perdendo em Porto Alegre, Manuela d’Ávila será uma estrela a brilhar com força no PCdoB, partido condenado a morrer pela cláusula de barreira. É provável que o PCdoB, com o governador do Maranhão Flávio Dino à frente, procure uma incorporação branca a alguma sigla de esquerda ou centro-esquerda mais capacitada a sobreviver. PT parece o caminho mais natural, mas de nenhum modo é a única saída que resta.
E Luciano Huck? O apresentador de TV e candidato a ser um presidenciável pouco ou nada tem a ver com as eleições municipais. Sua possível candidatura dependerá do fracasso de outros atores. Huck se viabiliza caso tudo ou quase tudo dê errado para Doria e Bolsonaro. Vencida esta peneira, ele procurará os esteios da governabilidade já mencionados.
O Estado de S. Paulo: Huck fala em desejo de ‘liderar uma geração’ na política; ‘Estou aqui’, diz sobre 2022
Apresentador foi questionado se ‘tem coragem’ de ser candidato a presidente durante reunião em São Paulo
Matheus Lara | O Estado de S.Paulo
O apresentador de TV Luciano Huck (sem partido), cotado para disputar a Presidência em 2022, chamou para si nesta segunda-feira, 21, o protagonismo em debater e propor medidas para transformações sociais, econômicas e ambientais no País. Em reunião do Conselho Político e Social (Cops) da Associação Comercial de São Paulo da qual o Estadão participou, ele disse querer “mobilizar, liderar e fomentar uma geração”.
Huck foi questionado por um integrante do Cops se “tem coragem” de ser candidato a presidente. “Estou aqui”, respondeu, antes de ponderar que, por enquanto, se vê como “cidadão ativo” e dizer que atua sem intenções de poder.
“Eu quero mobilizar, liderar, fomentar uma geração para que a gente participe ativamente das transformações que o Brasil precisa. Ninguém vai entregar isso de graça para a gente”, disse Huck em relação a desigualdades sociais no País. “Sobre a questão da coragem (de se candidatar a presidente), estou aqui, não é? Estou aqui conversando sobre temas que não são óbvios para mim, como energia, reformas. Tenho estômago para ouvir opiniões diversas, para estar em cena num momento tão delicado do País. Neste momento, estou sentado aqui como cidadão ativo, que está no debate público.”
O apresentador evitou falar diretamente da próxima eleição presidencial e pediu foco aos temas das cidades em função do pleito deste ano. “(Não quero) personificar ou ‘fulanizar’, em mim ou outra pessoa, um debate eleitoral majoritário que não está em voga neste momento. Isso mais atrapalha que ajuda, e Brasil afora tem gente mais preocupado com a eleição (de 2022) do que em atender as necessidades das pessoas. Temos neste ano um ciclo eleitoral nas cidades e a política começa nas cidades.”
Entusiasta de movimentos de renovação e formação política como o RenovaBR e o Agora!, Huck disse que o caminho para melhorar a situação do País está na política. “Só o Estado, que é gerido pela política, tem o poder exponencial de transformação. E a política é gerida pelos políticos. Acho importante esta convocação geracional, atrair o que tem de melhor na sociedade civil para chegar perto da política.”
Huck afirmou que vê o Brasil sem lideranças que promovam o debate. “A demonização da política e a não harmonia entre Poderes estão ligadas à questão da liderança. (É preciso) uma liderança que concilie e dialogue, e não que assopre brasa com discursos sectários. Precisamos retomar o diálogo.”
A participação de Huck na reunião do Cops estava marcada para acontecer em março deste ano, mas foi adiada por causa da pandemia de coronavírus e por isso aconteceu nesta segunda.
‘O lugar do Brasil é como a maior potência verde do planeta’
Huck também falou sobre sustentabilidade e defendeu que o Brasil se torne uma nação agroindustrial sustentável, aliando o potencial da agronegócio à preservação ambiental. Para ele, esta é uma forma de atrair investimentos e transformar o País em uma “potência verde”.
“O mundo quer investir em economias limpas”, disse. “É uma oportunidade de ouro com o nosso potencial. Precisamos de lideranças que enxerguem com clareza essa oportunidade. O que tem prevalecido nos últimos anos é a visão que endossa o extrativismo predador. A aceleração do desmatamento, a não importância (dada) às queimadas como não as estivéssemos vendo. Essa é a década da bioeconomia, com floresta em pé.”
Huck diz ver convergências entre bandeiras do agronegócio e do ativismo ambiental. “Converso com os dois lados e encontro pontos em comum”, afirmou, sem dar exemplos. “Dá para romper com o litígio. Precisamos romper radicalmente com o debate raso, o litígio entre agricultura e meio ambiente, produção e sustentabilidade.”
Roberto Freire: projeto Luciano Huck continua a todo vapor e pode dar protagonismo ao Cidadania em 2022
Para o presidente do partido, viabilidade eleitoral do apresentador incomoda lulistas e bolsonaristas e candidatura pode vingar com apoio de MDB, DEM e PSDB
Em reunião da Executiva Nacional do Cidadania, nesta quinta-feira (30), o presidente Roberto Freire afirmou que o projeto Luciano Huck continua a todo vapor, apesar de a discussão sobre a candidatura ter arrefecido em razão da pandemia, com o apresentador se dedicando mais a articulações em solidariedade aos mais afetados e vulneráveis à doença. Isso, embora, segundo ele, o próprio presidente Jair Bolsonaro já tenha colocado a sucessão na agenda política nacional e nas redes sociais.
“Houve um ataque nas redes sociais em volume muito grande contra Huck, porque ele aparece nas pesquisas como perspectiva e isso gera receio de ambos os lados da polarização. Estamos vendo sua capacidade de articulação. Temos que ter afirmação nacional de que a nossa candidatura não é uma candidatura que admita o lulismo no seu retorno ou a ideia de bolsonarismo na sua continuidade. Isso tem de ser afirmado inclusive nesta campanha”, avaliou.
Freire viu nos duros ataques contra Huck, partindo de bolsonaristas e lulistas no Twitter, uma afirmação de força do apresentador, dando perspectivas cada vez melhores a uma eventual candidatura. Ele considerou um movimento importante, nesse contexto, a saída de MDB e DEM do centrão e apontou uma “oportunidade histórica” de que o Cidadania protagonize o processo eleitoral de 2022, buscando apoio, ainda, de outros setores e partidos da centro-esquerda e da esquerda democrática.
“Junto com o PSDB, forma-se um bloco importante para discutir uma candidatura do polo democrático. Nós podemos ser protagonistas nesse cenário. É importante ter nessa campanha essa persectiva. [Luciano Huck] Pode vir a ser nossa alternativa, o que é um processo em construção, no campo correto, como candidato de centro-esquerda. Não vamos ganhar com candidatos da direita. Moro, Mandetta e Bolsonaro, se candidatos, ocuparão o campo da direita”, argumentou.
Autonomia nas alianças regionais
Na reunião, chamada para apresentar um balanço das perspectivas eleitorais para novembro, Freire ponderou que, apesar de cada estado trabalhar questões políticas com foco na realidade local, o partido tem uma posição nacional e deve reafirmá-la.
“Não somos um partido regional ou de um local. Estamos com boa capilaridade nacional e cada um dos estados tem suas especificidades, particularmente nas questões políticas. Suas tradições, alianças, questões que mais atraem a preocupação da população, com diversidade em cada um dos municípios, e isso dá, nessas eleições, a realidade local como fundamental para o debate político. Mas é importante saber que o partido existe por uma posição nacional”, destacou.
Ainda segundo Freire, mesmo que aspectos da conjuntura política nacional sejam tratados de forma diferente nos estados, o partido mantém a continuidade do seu projeto.
“Não há um hiato de dizer que o partido tem uma posição nacional e que para neste momento para depois ser retomada. Hoje, o prioritário são as eleições municipais e cada um tem que saber como conduzir suas campanhas, especialmente do ponto de vista político. São autônomos em fazer suas alianças, o partido não tem veto. Mas o partido não vai parar de ter suas posições e sua intervenção no processo político nacional”, sustentou.
