Marina Silva
Revista online | A natureza pede democracia
Habib Jorge Fraxe Neto*, consultor do Senado, especial para a revista Política Democrática online (51ª edição/janeiro de 2023)
A proteção e a conservação do meio ambiente vicejam melhor onde correm as águas da democracia, e o recente discurso de posse da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, indicou o curso dessas águas. Passados quatro anos desde que se iniciou o desmonte sistemático da governança ambiental, em 2019, a natureza – nós nela incluídos – respirou aliviada, como as seculares árvores amazônicas respiraram aliviadas quando dos empates vitoriosos de Chico Mendes e outros seringueiros. Desde então, o mundo mudou muito. Se naquele tempo eles se perfilavam no interior do Acre em torno das árvores para impedir seu corte, hoje se colocam contra o desmatamento de nossas florestas atores do porte da comunidade europeia e das empresas globais de seguros. O governo anterior não entendeu essa mudança.
Nos últimos quatro anos, nosso Sistema Nacional do Meio Ambiente foi colocado à prova, e quem acompanhou a passagem da boiada sabe que a precarização da governança ambiental foi tramada entre quatro paredes e de modo a ruir suas bases, convertendo o país de líder em pária da questão ambiental. Nada mais contrário à democracia, que exige a participação da sociedade civil, da ciência e do máximo de atores dedicados à causa do meio ambiente, dada a complexidade das soluções necessárias.
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O novo governo entendeu a gravidade do que foi executado. Estávamos indo na contramão da racionalidade científica e socioeconômica, e nossas políticas ambientais haviam sido colocadas a serviço do crime organizado, sobretudo na Amazônia Legal. As medidas até aqui anunciadas alinham-se com as mais modernas práticas em políticas públicas. E os tempos são outros, passados 20 anos desde o início do primeiro governo Lula, também com Marina na pasta ambiental.
Hoje até os então mais céticos concordam que a mudança do clima precisa ser enfrentada. Os mercados pressionam cada vez mais nesse sentido, considerando os imensos custos arcados pelas seguradoras globais (grandes conglomerados financeiros) devido a acidentes naturais associados a eventos climáticos extremos. Em nosso caso, cerca de dois terços das emissões de gases de efeito estufa associam-se ao desmatamento da vegetação nativa e a atividades agropecuárias. Absolutamente irracional foi descartar, como fez o governo derrotado, planos efetivos de combate ao desmatamento.
Marina e sua equipe precisarão reconstruir as políticas de controle do desmate, a exemplo do que fizeram de 2004 a 2012, quando as taxas de corte raso da Floresta Amazônica diminuíram 83%. O novo governo precisa ainda viabilizar, em especial na Amazônia, modelos socioeconômicos para a geração de renda que não dependam de atividades ilegais. A operação do Fundo Amazônia (que foi retomada no primeiro dia do novo governo, após quatro longos anos de paralisação) poderá contribuir de forma significativa para isso via pagamentos, inclusive internacionais, por resultados de desmatamento evitado.
Técnicas de agricultura de baixo carbono constituem outro pilar das políticas ambientais e, nesse campo, há imenso potencial para diminuir a vulnerabilidade dos sistemas agrícolas e, ao mesmo tempo, aumentar a renda dos produtores rurais. A transversalidade ministerial anunciada na posse da ministra Marina será fundamental para conciliar a dicotomia, equivocada em nosso entender, que classifica o setor rural como inimigo do meio ambiente. Um dos grandes gargalos é a precariedade nos incentivos, na produção de tecnologias e na assistência técnica para que o setor agrícola adote técnicas menos emissoras em carbono, que têm vantagem econômica e ambiental quando comparadas às da agricultura convencional.
Confira, a seguir, galeria:
Os desafios são imensos, diante do papel brasileiro de ser e continuar sendo uma potência ambiental, pela sua imensa riqueza natural, pela matriz energética forte em renováveis e, em especial, pelo gradual fortalecimento das instituições e movimentos sociais dedicados à proteção da natureza que se observou até 2018. E, ainda que o governo anterior tenha se dedicado ao desmonte, a sociedade civil e os servidores públicos da área ambiental fortaleceram resistências que agora serão de grande valor.
A reconstrução da governança ambiental é um grande desafio e exige o apoio de toda a sociedade. Além dos temas aqui apontados, há muitos outros de relevância social e econômica, como políticas de saneamento básico. Diversas pesquisas recentes apontam que, mesmo em uma sociedade ideologicamente dividida como a nossa, cerca de 80% dos brasileiros consideram a proteção ambiental uma prioridade. Poder público e setores econômicos devem nortear suas ações nesse rumo para assim fortalecer nossa democracia. A natureza agradece.
Sobre o autor
* Habib Jorge Fraxe Neto é consultor legislativo do Senado Federal, na área de meio ambiente.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de janeiro/2023 (51ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
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Caminho para o Brasil é ‘tirar Bolsonaro da presidência’, diz Marina Silva
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Depois de bater o recorde recente da explosão de desmatamento na Amazônia por dois meses seguidos, o Brasil só tem um caminho para se sustentar como nação, de acordo com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede): “Tirar Bolsonaro da frente da presidência”. Segundo ela, o país virou “terra arrasada”.
A ex-ministra ressalta que as possibilidades de retirada de Bolsonaro da presidência estão previstas na Constituição. “É a eleição ou o impeachment”, diz, em entrevista ao portal da Fundação Astrojildo Pereira (FAP). “Ele está inviabilizando o Brasil do ponto de vista de saúde pública, ambiental, econômico e social. Com Bolsonaro, não haverá esperança para o meio ambiente em hipótese alguma”, assevera.
Destruição
Marina Silva vai discutir a política ambiental brasileira e os desafios da sustentabilidade, na segunda-feira (31/5), a partir das 19 horas. Ela e outros ex-ministros do Meio Ambiente têm presença confirmada no primeiro dos dois eventos online do Observatório da Democracia já agendados. Portais e redes sociais da FAP e de outras 10 entidades parceiras farão a transmissão em tempo real (veja a relação de todas ao final desta reportagem).
Em abril, pelo segundo mês seguido, a Amazônia bateu novo recorde recente de desmatamento, de acordo com dados do Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o levantamento, foi também o pior abril da série histórica atual, que tem início em 2015, com dados mais precisos.
Leia também: Bolsonaro vê Amazônia como espaço para ocupação predatória, diz ex-presidente do Ibama
No mês passado, os alertas de desmatamento do Deter superaram 580 km² de destruição na floresta, um salto de quase 43% na devastação em comparação com o mesmo mês em 2020, que registrou cerca de 406 km² de desmate. Até então, o recorde para o mês era de 2018, com 489 km² desmatados. Março já havia registrado recorde, com mais de 367 km² de desmatamento.
Na quarta-feira (26/5), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou sigilo de investigação que envolve o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em suposto esquema de contrabando de produtos florestais.
“Essa é uma agenda, além dos graves problemas, de conivência com contraventores”, critica Marina Silva, ressaltando os trabalhos da Operação Akuanduba, da Polícia Federal, deflagrada no dia 19 de maio.
Na avaliação dela, o cenário brasileiro é um só. “O que existe é um verdadeiro desmonte, uma terra arrasada, de toda a proteção ambiental brasileira, a desconstrução da Política Nacional do Meio Ambiente e do Sistema Nacional do Meio Ambiente”, critica Marina Silva.
Íntegra da entrevista concedida pela ex-ministra ao portal da FAP
Qual a sua avaliação da política ambiental no Brasil hoje?
Na verdade, a minha avaliação é de que não existe uma política ambiental hoje. O que existe é um verdadeiro desmonte, uma terra arrasada, de toda a proteção ambiental brasileira, a desconstrução da Política Nacional de Meio Ambiente e do Sistema Nacional de Meio Ambiente. O governo desmontou a estrutura de proteção ambiental existente no Brasil e agora está tentando bombardear o arcabouço legal no Congresso Nacional, mudando licenciamento, alterando a lei que protege os povos indígenas, como tentaram hoje (26/5) fazer a mudança no Estatuto dos Povos Indígenas para que o governo possa reaver parte das áreas que já foram demarcadas. Nós não temos uma política ambiental. Essa é a verdade.
No início, após o resultado das eleições, houve um grande alvoroço dizendo que o Brasil estava com novo Congresso, uma nova política, uma nova cara, mas esse Congresso, em alguma medida, também tem respaldado essas ações contra o meio ambiente. A senhora concorda com isso?
Infelizmente, no quesito de proteção ambiental, o Congresso tem maioria de parlamentares altamente conservadora e uma parte significativa de pessoas reacionárias, inclusive, que estão espalhadas em diferentes partidos, com raras exceções. São visões que querem desenvolvimento do início do século 20, em prejuízo da proteção das florestas, dos recursos hídricos, das mudanças climáticas, da política de combate aos efeitos do aquecimento global, enfim. Se não fosse a mobilização da sociedade e a resistência da oposição nas pessoas dos parlamentares que fazem essa resistência e a mobilização da sociedade, já teríamos inúmeros retrocessos em vários aspectos da legislação brasileira.
A gente assiste, com frequência, ao governo apresentar dados, e essas entidades que se organizam socialmente rebatem com outras informações, acompanhamentos técnicos. A senhora acredita que a existência desses movimentos também representa resistência ao governo e em defesa do meio ambiente?
Os movimentos da sociedade civil, em grande parte, fazem a resistência e têm conseguido algumas vitórias, ainda que temporárias, porque têm que ficar o tempo todo vigilantes para que não se seja surpreendido com o rolo compressor do governo, que toda hora tenta, através de [emendas] jabutis, colocar leis para desmontar todo o arcabouço legal da proteção ambiental do nosso país. Então, a política ambiental é a política que cortou o orçamento do Ibama, tirou o serviço florestal do Ministério e o colocou no Ministério da Agricultura, que tentava tirar a Funai do Ministério da Justiça e colocar no Ministério da Agricultura, que tentou acabar com o próprio Ministério do Meio Ambiente, do ponto de vista institucional. Não acabou, institucionalmente, mas está acabando, na prática. É o governo que promoveu o aumento do desmatamento em 2019 e 2020 em mais de 40%, algo em torno de 47%. Agora, em abril, tivemos um dos maiores desmatamentos do mês de abril registrados nos últimos anos. Então, é terra arrasada. Essa é uma agenda, além dos graves problemas, de conivência com contraventores. Há as investigações que estão sendo feitas pela Polícia Federal, agora a quebra do sigilo do ministro, o afastamento de dez pessoas da confiança do ministro por estarem fazendo, segundo as investigações, aquilo que eles chamam de corrupção institucional e de corrupção em relação à regulamentação, que é mudar as regras para deixar a lei em conformidade com o crime. Eles chamam de corrupção normativa, quando você muda a lei para conformar a lei à ação dos criminosos, como foi o caso a exportação de madeira para os Estados Unidos, que deu origem à operação que fez a busca e apreensão do ministro Ricardo Salles.
Rádio FAP – Podcast Marina Silva
Com um governo como este que o Brasil tem, qual é o desafio tanto para o meio ambiente quanto para nação? Como se busca e se alcança a sustentabilidade de uma nação como o Brasil a partir de agora?
O principal caminho é ir pelos meios previstos na nossa Constituição, que é a eleição ou impeachment, e tirar Bolsonaro da frente da presidência do Brasil. Ele está inviabilizando o Brasil do ponto de vista de saúde pública, ambiental, econômico e social. Com Bolsonaro, não haverá esperança para o meio ambiente, em hipótese alguma. Então, esse é o grande desafio. As pesquisas mostram que mais de 70% [da população] querem ver as florestas e a biodiversidade protegidas, mas o governo promove exatamente o contrário. Agora, com o governo, que tem a noção do que está em jogo, dos prejuízos que estão sendo causados e o próprio interesse econômico do país, em função da política desastrosa, [o desafio] é recuperar as políticas que já vinham dando certo, como era o caso do plano de prevenção e controle do desmatamento; apoiar cada vez mais a agenda de desenvolvimento sustentável, como o programa de agricultura de baixo carbono, que permite que o Brasil dobre sua produção sem precisar mais destruir florestas; investir na bioeconomia para criar alternativas para o novo ciclo de prosperidade; recuperar as instituições que foram enfraquecidas completamente, como é o caso do Ibama, ICMBio e Inpe; além do fortalecimento do serviço florestal, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, e todas as políticas que precisam ser implementadas de forma transversal.
O desafio da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável não é tarefa de um ministério. É tarefa de todas as instituições públicas do governo federal e todos os ministérios. É uma agenda que, no mundo inteiro, é transversal. E fico muito feliz de saber que, em 2003, quando assumi o Ministério do Meio Ambiente, a primeira coisa que falei era que a política ambiental seria pautada pelo controle e participação social, pela transversalidade da política ambiental, pelo fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável. Essas diretrizes são as que o mundo começa a trabalhar. É só ver Estados Unidos, Canadá, Japão, União Europeia, Reino Unido, todos os países ocidentais que compreenderam o desafio que está posto no mundo da grave crise ambiental circunstanciado com problema da mudança climática.
SERVIÇO
Política Ambiental brasileira e os desafios da sustentabilidade
Data: 31/5/2021
Transmissão: a partir das 19 horas
Onde: portais e redes sociais da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) (Facebook e Youtube) e outras entidades parceiras
Realização: Observatório da Democracia
2º Webinar da Semana do Meio Ambiente
Crise climática e a Amazônia brasileira
Data: 7/6//2021
Transmissão: a partir das 19 horas
Onde: portais e redes sociais da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) (Facebook e Youtube) e outras entidades parceiras
Realização: Observatório da Democracia
Entidades participantes:
- Observatório da Democracia
- Fundação Astrojildo Pereira (Cidadania);
- Fundação Lauro Campos/Marielle Franco (PSoL);
- Fundação Leonel Brisola/Alberto Pasqualini (PDT);
- Fundação João Mangabeira (PSB);
- Fundação Maurício Grabois (PCdoB);
- Fundação Ordem Social (PROS);
- Fundação Rede Brasil Sustentável (Rede);
- Fundação Verde Herbert Daniel (PV);
- Instituto Claudio Campos;
- Fundação Ulysses Guimarães (MDB);
- Fundação Teotônio Vilela (PSDB).
Fonte:
Marina Silva: ‘Bolsonaro é o Jim Jones da destruição do meio ambiente’
Ex-ministra compara presidente a líder de seita que provocou centenas de mortes no final dos anos 70
A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-presidenciável Marina Silva (Rede) afirma que não adiantará nada o vice-presidente Hamilton Mourão apresentar belos powerpoints para convencer investidores do compromisso do Brasil com a preservação da Amazônia se Jair Bolsonaro mantiver sua agenda de “insanidades” na área ambiental.
Como exemplos de absurdos cometidos pelo presidente, ela citou a insistência do presidente em culpar indígenas e pequenos agricultores por queimadas na Amazônia e em minimizar a gravidade do desmatamento. “Bolsonaro é o Jim Jones da destruição ambiental”, disse Marina, comparando o presidente ao líder de uma seita que levou ao suicídio e assassinato em massa de centenas de seus membros na Guiana, no final dos anos 1970.
Leia a seguir a entrevista concedida por ela na sexta-feira, 17, ao Estadão.
Os mapeamentos da Amazônia apontam para um aumento em 2020 do desmatamento e das queimadas, sendo que no ano passado ambos já estavam em alta. Qual é a sua avaliação sobre a situação na região hoje?
A situação é gravíssima, porque o que aconteceu no ano passado está se repetindo, e de uma forma bem pior. Diferentemente de outras partes do mundo, em que a floresta entra em combustão pelas próprias condições climáticas, no Brasil a floresta entra em combustão pela perda de umidade graças às derrubadas criminosas. Neste ano essa realidade é pior que em 2019. Uma coisa é o que é mostrado pelo vice-presidente em powerpoints para investidores, e outra é o que ocorre na Amazônia. Este governo não tem estatura política nem competência técnica para resolver o que está acontecendo na ponta, no território.
O presidente, na semana passada, voltou a negar os dados e a minimizar o desmatamento.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles estão cumprindo o que anunciaram desde a campanha: o desmonte de um processo de gestão ambiental que funcionou bem e foi sendo aprimorado ao longo de sucessivos governos, com acúmulos importantes. Esse governo não tem compromisso com a gestão ambiental e nem capacidade técnica. É por isso que não há discurso, não há powerpoint do vice-presidente que resista a insanidades como essas que Bolsonaro repete.
Ele inclusive comparou a Europa a uma seita ambiental.
O movimento mundial pelo fim dos desmatamentos e das queimadas criminosas e pelo respeito aos povos indígenas não vai cessar. Essa é uma agenda que veio para ficar. Mas não podemos nos iludir: este governo não vai fazer o dever de casa. Se quisesse fazer, teria de montar um novo plano de preservação e controle do desmatamento, remontar o ICMBio, montar um plano de inteligência com a Polícia Federal e articular uma coordenação política com os governadores.
Vê alguma chance de isso ser feito, no âmbito do novo Conselho Nacional da Amazônia?
Não é simples. Na nossa época, a montagem do plano de preservação e controle envolveu três ministérios trabalhando juntos, inibimos 35 mil propriedades ilegais, tomamos ações efetivas para criminalizar toda a cadeia produtiva que começa na extração ilegal de madeira, única forma de frear a expansão predatória sobre a floresta, fizemos a interdição de qualquer acesso a crédito por parte de quem desmatasse, aplicamos mais de 4 bilhões de reais em multas, foram presas mais de 700 pessoas em operações conjuntas da Polícia Federal e do Ibama. Adotamos uma ação firme contra a grilagem, ao não criar nenhuma expectativa de que áreas griladas fossem regularizadas mais à frente.
Agora a maior preocupação do governo em relação à Amazônia é promover a regularização fundiária na região, se preciso driblando o Congresso.
No meu entendimento, a única saída para essa situação dramática é o setor do agronegócio assumir uma agenda própria e enfrentar o problema. Deixar a gestão ambiental na mão do governo Bolsonaro, única e exclusivamente, é algo muito temerário. É preciso que parta do setor uma pressão para que o Congresso retire da pauta imediatamente todos os projetos antiindígenas e antiambientais, a começar pelo PL da Grilagem, mas também o projeto que permite a expansão da cana de açúcar na Amazônia e no Pantanal e outros. O agronegócio brasileiro precisa entrar em um processo de certificação, ter um cronograma de trabalho, uma agenda transparente, que possa ser acompanhada pela comunidade científica, pela sociedade civil e pelo poder público.
O agronegócio brasileiro reconhece a agenda ambiental como sua, ou ainda predominam setores que veem o meio ambiente como entrave?
Grande parte do agronegócio brasileiro é moderna, e não pode ficar refém desses setores atrasados. Essa ala retrógrada não pode ser vista como o setor. É preciso haver um processo de afastamento dessa visão, que passa por uma agenda e precisa incluir também os pequenos agricultores e a agricultura familiar. Não há interesse nenhum para o agronegócio de ter sua imagem ligada a uma exploração da floresta que, na verdade, é feita por uma indústria do crime ambiental. Isso começa com grupos invadindo e grilando terras na expectativa de regularização futura, associada a uma venda da madeira que dá liquidez imediata e a uma expectativa de venda futura da terra por um preço alto. Isso é uma cacimba de areia: quanto mais se incentiva esse processo, mais se pressiona a floresta. A agricultura de baixo carbono tem de ser o centro do Plano Safra, é preciso que se tenha um suporte técnico e financeiro para a bioeconomia. Não se pode mais compactuar com um processo em que um grupo criminoso se apropria privadamente do Orçamento natural de um povo e, depois, Congresso e governo promovem um processo de lavagem e regularização desse crime. Isso não tem diferença, em termos de apropriação de patrimônio público, com o que aconteceu no petrolão.
Mas o presidente insiste que são os pequenos que queimam a floresta e que o solo da Amazônia é tão fértil que a floresta se reconstitui sozinha quando a terra deixa de ser explorada.
Isso é mais uma insanidade, uma coisa incompreensível. Bolsonaro é o Jim Jones da destruição ambiental. A Amazônia não tem um solo fértil a princípio. Por ser uma floresta densa, a fauna e a vegetação, graças à umidade, criam uma camada de nutrientes para esse solo. Mas é uma camada fina. Aquilo tudo vai embora com as chuvas torrenciais da Amazônia e também com as queimadas. O que vai nascer ali de novo, depois de anos, é uma floresta secundária, de riqueza muito inferior à floresta primária. As capoeiras levam décadas para se regenerar. E vai ter uma conformação muito inferior em relação à própria madeira, às espécies. Um cumaru-ferro leva 800 anos para crescer. É um ato de covardia política e covardia verbal colocar na conta dos indígenas, dos ribeirinhos e das comunidades tradicionais a responsabilidade por esses incêndios.
Diante de tudo isso, quais os riscos para o Brasil em termos de exportações, acordos internacionais e investimentos?
Não é que o Brasil esteja à margem do que se discute hoje no mundo em relação à bioeconomia. O Brasil está trancado do lado de fora. Há vários estudos e documentos mostrando o potencial de se gerar milhões de empregos preservando a natureza e fazendo uma gestão eficiente dos recursos naturais. O governo não está a par, não está nem lendo esses estudos. Os custos já estão aí. A Holanda não ratificou o acordo Mercosul-União Europeia. Existe uma pressão enorme para que o Parlamento Europeu também não ratifique. O fundo soberano norueguês dispensou a Vale, dispensou a Petrobras. O Fundo Amazônia está parado. Esse dinheiro era responsável por fortalecer a pesquisa e a governança ambiental. Por tudo isso eu repito que o setor do agronegócio responsável tem de se dissociar da agenda do Bolsonaro e do Salles. Foi o que aconteceu nos Estados Unidos, quando o Trump quis reativar a indústria do carvão e os próprios empresários deixaram claro que não comprariam essa energia.
A seu ver o Congresso está sendo omisso em brecar os retrocessos dessa agenda?
Para ser justa, o projeto da grilagem não está avançando graças ao Congresso. O Congresso também aprovou o projeto da deputada Joenia Wapichana para garantir o fornecimento de insumos para comunidades indígenas. Aí o presidente vetou o projeto de uma forma tão absurda que praticamente só sobraram a ementa e a assinatura da autora. Se o Congresso quiser ter maior protagonismo e se dissociar da imagem do Brasil, de pária global na agenda ambiental, precisa derrubar esse veto e retirar da pauta os demais projetos antiambientais.
Marina Silva e Roberto Freire discutem sustentabilidade em webinar
Biblioteca Salomão Malina realiza o evento online, que também terá participação de Bazileu Margarido, Sérgio Besserman, Guilherme Accioly e Maria Amélia Enríquez
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
A Biblioteca Salomão Malina realiza, nesta sexta-feira (3), a partir das 18h30, terceiro webinar da série “O que virá depois?”, para discutir sustentabilidade no período pós-pandemia do coronavírus. Participam do evento online a ex-senadora Marina Silva (Rede); o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire; o coordenador Executivo Nacional da Rede Sustentabilidade, Bazileu Margarido; e os economistas Sérgio Besserman e Guilherme Accioly. A mediação será realizada pela economista e professora da UFPA (Universidade Federal do Pará) Maria Amélia Enríquez.
O Webinar “O que virá depois?” terá transmissão ao vivo no site e na página da FAP (Fundação Astrojildo Pereira) no Facebook. A entidade mantém a biblioteca no Conic, importante centro cultural e comercial no centro de Brasília. Durante o webinar, os debatedores deverão abordar assuntos de grande relevância para a sustentabilidade e o meio ambiente, como é o caso da audiência pública convocada, para os dias 21 e 22 de setembro, pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, para discutir “a situação do quadro ambiental no Brasil”.
Assista ao vivo!
A decisão de agendar os encontros foi dada neste domingo (28), no andamento de ação apresentada pelos partidos PSB, PSOL, Rede e PT. As siglas apontam "atos comissivos e omissivos da União que comprometeriam o adequado funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e o direito de todos os brasileiros a um meio ambiente saudável".
Em sua decisão, Barroso disse que o quadro apresentado pelos partidos na ação judicial "revela a existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, a exigir providências de natureza estrutural". “A proteção ambiental não constitui uma opção política, mas um dever constitucional", afirmou o ministro.
Outros assuntos relacionados à sustentabilidade também deverão ser discutidos pelos debatedores, como a situação do avanço das queimadas e do avanço do desmatamento no Brasil, especialmente na Amazônia.
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Especialistas participam de webinar para debater economia após pandemia
“O que virá depois?” é tema de webinar da Biblioteca Salomão Malina
O Globo: Em debate, FH, Ciro e Marina defendem frente ampla contra Bolsonaro
Ex-presidente e os dois ex-ministros criticaram condução da crise do novo coronavírus pelo presidente
Dimitrius Dantas, O Globo
SÃO PAULO — O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) reforçaram a necessidade de união de lideranças políticas contra retrocessos democráticos em meio à crise política pela qual passa o país. Os três participaram de um debate mediado pela colunista do GLOBO, Miriam Leitão, na "GloboNews".
De acordo com o ex-presidente, o atual governo seria um símbolo do atraso. O presidente criticou a forma pela qual o presidente vem lidando com a crise do novo coronavírus, criando uma crise econômica e também institucional.
— O problema maior que temos no Brasil, e simbolizado pelos que estão no poder, é o atraso. Não é questão de ser de direita: eles são atrasados. Eles têm teia de aranha na cabeça, não conseguem ver a realidade, se agarram a fantasmas. Inventaram agora um tal de marxismo globalista. Não sei o que é isso, e olha que eu entendo dessas coisas — afirmou o ex-presidente.
O ex-ministro Ciro Gomes também afirmou que as forças políticas, mesmo que sejam adversárias, devem se unir para combater o que enxerga ser um risco para a continuidade da democracia no país.
O pedetista aproveitou para criticar aqueles que "por mimimi" não participariam da luta pela proteção da democracia no Brasil. A declaração ocorre dias após o ex-presidente Lula ter declarado em reunião do PT de que não assinaria manifestos assinados por alguns dos adversários do partido, sobretudo aqueles que defenderam o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
— Nós vamos fazer o que for necessário. Dar as mãos a adversários políticos? Isso é nada. Ninguém do povo vai entender a superficialidade de qualquer um de nós que, por mimimi, por manha, por marra, não cumpra sua tarefa de proteger a democracia que custou vidas a vários brasileiros — afirmou o ex-ministro, que lembrou dos torturados e exilados pela ditadura. — Vamos esquecer o exílio? Nem a pau, Juvenal. Vamos pro cacete, vamos defender a democracia brasileria e quem não vier é traidor.
A ex-ministra Marina Silva também reforçou a necessidade de união de diferentes lideranças políticas. Segundo ela, os políticos terão que saber compartilhar a luta pela democracia.
— É com esse espírito que homens públicos e a sociedade civil estão se mobilizando. Vamos ter que compartilhar três coisas. Compartilhar a humildade de compartilhar a autoria dessa luta para sair da crise, compartilhar o processo de realização dessa obra que os políticos e os partidos são apenas a menor parte e, sobretudo, compartilhar o reconhecimento que ficará nos anais da história — disse a ex-ministra.
Os três também discutiram outros temas atuais, como o racismo, que levou a manifestações ao redor do mundo após o assassinato de George Floyd, em Minneapolis, nos Estados Unidos, e o desmatamento.
A ex-ministra Marina Silva lembrou também da morte de uma criança de 5 anos, que caiu de um prédio em Recife. A criança foi colocada no elevador pela patroa de sua mãe, uma empregada doméstica, enquanto esta passeava com o cachorro.
— A patroa não teve a responsabiliadde ética de tratar uma criança de 5 anos como uma criança de 5 anos. Será que isso aconteceu só por causa do desleixo ou porque a criança foi tratada como uma criança não merecia ser cuidada? — questionou a ex-ministra.
A ministra voltou a defender a união para combater o racismo e o negacionismo ambiental. Segundo ela, é preciso reconquistar o laço social entre a população, que estaria desiludida com a política, e as principais lideranças do país.
— Que a gente possa estar unidos em torno de um projeto de país, não de um projeto de poder — disse.
Durante o debate, ex-ministro Ciro Gomes destacou a presença do ex-presidente Fernando Henrique no encontro. Os dois eram aliados quando da formulação do Plano Real, mas se distanciaram nos anos seguintes. Nos últimos anos, Ciro criticou duramente o ex-presidente em diversas ocasiões.
— Ele com todos os títulos aceita debater conosco, especialmente comigo, que nem sempre fui tão cordial nas críticas que lhe fiz, embora sejam todas no plano das ideias. Quero agradecer, foi especial para mim essa convivência — afirma Ciro Gomes.
O ex-ministro afirmou que, embora as condições para o impeachment do presidente Bolsonaro ainda devem ser construídas, tem clareza de que a saída de Bolsonaro.
— Temos três tarefas agora que devem unir todo mundo agora que for possível e que têm boa vontade. Salvar vidas. São estimadas 100 mil mortos até agosto no Brasil. É possível evitar muitas dessas mortes. Salvar empregos. A destruição dos empregos exige uma agenda em que nós exijamos que o governo tome as providêncais. E acima de tudo a defesa da democracia. E, por fim, recisamos na hora própria discutir o que nos fez chegar nesse fundo de poço e como vamos sair disso — disse Ciro Gomes.
Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que, apesar da situação atual, é necessário ter esperança no potencial do Brasil.
— Temos que inventar o futuro, é uma responsabilidade é nossa, como país, como povo, mas precisamos ter energia para descortinar um futuro melhor. Precisamos estar, pelo menos agora, unidos na ideia que sem liberdade não se faz nada. É muito importante que haja união. Não estou dizemo que não temos diferenças entre nós, porque temos ou podemos ter — afirmou o ex-presidente.
O tucano afirmou, ainda, que agora não seroa o momento de relembrar discordâncias políticas dos anos anteriores.
— Diante do risco maior e existe o risco real de escorregarmos para um caminho que não nos convêm. Temos que estar juntos, temos que gritar juntos. Não é momento de ficar recordando quem foi contra isso, ou fez aquilo ou aquilo outro. Não, é um momento em que todos estamos no mesmo barco e esse barco pode ir a pique. Se não mantivermos as condições de liberdade… Eu já vi isso acontecer no Brasil, fui para o exílio. Não é brincadeira, não. Temos que, sobretudo, manter nossa convicção e esperança e agir na direção de um futuro melhor — afirmou FH.
Marina Silva: ‘Bolsonaro obstrui a Justiça para evitar combate a crimes’
Para a ex-senadora, é preciso 'sabedoria' da classe política para conduzir qualquer processo de impeachment sem prejudicar atendimento à saúde e sem transformá-lo em luta pelo poder
Vinícius Valfré, O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O “e daí?” que o presidente Jair Bolsonaro deu como resposta, no início do mês, a uma pergunta sobre as mais de 5 mil mortes causadas pelo novo coronavírus até então, teve um significado especialmente amargo para a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (Rede) – ontem, foram confirmadads 11.123 vítimas fatais da doença. Na adolescência, no Acre, ela viu familiares e vizinhos perderem as vidas nas epidemias de sarampo e malária. Ela descreve “um sentimento triplo de tristeza, vergonha a indignação por ter um presidente que, em um momento como esse, é capaz de, em atitude de desrespeito e de falta de humanidade, dizer que não tem a ver com isso porque não faz milagre”, afirmou. Em entrevista concedida ao Estadão na semana passada, Marina Silva afirma ver crime de responsabilidade nas atitudes do presidente. Segundo ela, é preciso “sabedoria” para conduzir um eventual processo de afastamento do presidente sem fragilizar a saúde pública nem o socorro a quem mais precisa.
Que lições a pandemia tem deixado para a atividade política?
A primeira coisa que é óbvia é a proteção da vida das pessoas. É o que temos de mais precioso, acima de projeto de poder, econômico, de protagonismos individuais. Tudo o que possa comprometer essa frágil estrutura de proteger as pessoas, de prevenir, atender, curar, amenizar sofrimentos… Nada disso deve fazer parte da política. Infelizmente, a gente não está vendo isso desse jeito. E o pior exemplo vem do próprio governo. Demite o ministro no meio da crise, dá comando dizendo que a economia é mais importante do que a vida, estimula o contágio, com ele próprio (Bolsonaro) saindo às ruas, e criando crises com governadores e prefeitos. O pior exemplo vem daquele que deveria estar agregando.
Como recebeu o "e daí?" do presidente ao ser questionado sobre o recorde de mortes?
Um sentimento triplo de tristeza, vergonha e indignação por ter um presidente que, em um momento como esse, é capaz de, em atitude de desrespeito e de falta de humanidade, dizer que não tem a ver com isso porque não faz milagre, ao som de risadas de seus apoiadores, achando aquilo uma grande “lacração”.
Como avalia a saída de Sérgio Moro do governo?
Primeiro, acho que nem deveria ter entrado. Quando foi cogitado o nome dele para Ministério da Justiça do governo Bolsonaro, olhando para trajetória política, para campanha do Bolsonaro, já achei coisa muita estranha. Mas a decisão foi dele. A saída foi só a confirmação do que eu achava, que nunca deveria ter entrado.
Com base nas declarações de Moro, a senhora acha que estamos diante de um caso que exige a saída do presidente?
Temos duas possibilidades diante dos crimes de responsabilidade: seja o impeachment, pelo Congresso, seja o afastamento, pelo Supremo Tribunal Federal. Existe crime de responsabilidade que não pode ficar impune. Isso é claro. Temos que ter sabedoria de como conduzir o processo sem arriscar vidas das pessoas, sem prejudicar o atendimento de saúde, sem fragilizar o socorro para aqueles que já estão passando fome e necessidade.
A sra. vê ambiente para que um pedido de impeachment prospere?
O que está sendo feito é uma ação em várias frentes. Tem ação do STF, do Ministério Público, do Congresso. Para lhe botar noções de limites: qual dessas frentes pode prosperar para interditar as ações que ele vem tomando na contramão da defesa da vida, da defesa do patrimônio público e da democracia? Não sabemos. Mas temos que reconhecer que tem várias frentes, inclusive com CPI em andamento. Somos o único País do mundo que tem o governo que em vez de agregar está esfacelando toda e qualquer forma de ação conjunta. E faz isso de propósito, porque aposta no caos, porque sonha com o estado de sítio, sonha com situação de descontrole social para justificar seus arroubos autoritários.
Mas correr para apresentar um pedido de impeachment neste momento não é exatamente incentivar uma disputa por poder?
Não. Como eu disse, são várias frentes. O Ministério Público está disputando poder? Não. Está querendo proteger a Constituição, dizer que existem limites institucionais para esse tipo de atitude. Tem que atuar num tripé: defesa da vida, dos direitos à dignidade das pessoas e da democracia. Os mecanismos da AGU foram acionados. Os do Parlamento também. E não só pela Rede, inclusive por partidos que não são tradicionais do campo da oposição, como o PSDB, a ex-líder do PSL (Joice Hasselmann).
A senhora está entre as pessoas que avaliam que o Brasil vai sair melhor da crise sanitária ou no grupo dos que acham que estaremos piores?
A pandemia mostra uma coisa importante, que é a radicalidade do fosso da desigualdade no mundo e no Brasil. Se queremos fazer uma transição para uma economia sustentável, justa, com geração de renda para as pessoas, é um investimento que precisamos fazer a partir de agora.
El País: 'Depois das milícias urbanas, temos agora as milícias rurais que assassinam pessoas com requintes de crueldade', diz Marina Silva
Para a ex-ministra do Meio Ambiente, a Conferência do Clima de Madri trouxe resultados insignificantes. Ela diz que sob Bolsonaro país vive regressão civilizatória
Por Afonso Benites, do El País
Ex-senadora, ex-ministra do Meio Ambiente, candidata derrotada à Presidência da República e ativista ambiental, Marina Silva, 62 anos, transitou nessa sexta-feira pela Conferência do Clima em Madri (COP 25) vestindo uma camiseta com os dizeres: “Na luta desde pirralha”. Era uma provocação ao presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que chamou a ativista Greta Thunberg de pirralha, por ela ter se solidarizado com a morte de dois indígenas Guajajara no Maranhão ocorridas no dia 7. Nesta sexta-feira, mais um foi assassinado, Erisvan Soares Guajajara, 15 anos.
Enquanto acompanhava os eventos de encerramento do encontro, Marina concedeu uma entrevista por telefone ao EL PAÍS e disse que a COP 25 teve resultados insignificantes, criticou a gestão Bolsonaro-Salles no meio ambiente, afirmou que o aumento da violência contra indígenas ocorre porque os criminosos sentem-se impunes e declarou que permitir a mineração na Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) no Norte do Brasil seria um crime de lesa-pátria.
P. Qual o balanço a senhora faz da COP 25?
R. Ainda não temos o veredito final. Mas pelo decorrer das coisas, vamos sair daqui com resultados bastante insignificantes diante da magnitude do problema que temos. Essa COP tem uma característica particular. Diferentemente da COP de Paris, onde havia um acordo a ser assinado, e que cada país deveria dar o seu sim ao acordo, nessa são acordos mais pulverizados. Infelizmente, o contexto dessa COP é bastante delicado.
P. Em que sentido é delicado?
R. A União Europeia sempre teve um papel importante na alavancagem do debate. E o Brasil também. Com o Brexit não temos mais o tripé, França, Alemanha e Reino Unido. No meu entendimento, isso enfraqueceu a liderança da União Europeia na negociação. Também eles têm o problema do avanço do populismo. Os Governos têm de se deparar com as lideranças populistas que são contrárias ao debate sobre a mudança climática. Os Estados Unidos também saindo do Acordo de Paris significam um enfraquecimento enorme. A Rússia e a China também não fazem os esforços necessários. O resultado aqui não será promissor. Só haverá uma mudança de contexto, em termos políticos mais amplo, se os democratas elegerem o presidente e a maioria do Congresso nos Estados Unidos. Só isso criará uma nova força gravitacional para que uma próxima COP possa avançar. Se tivermos a eleição de um Governo como o do Donald Trump, só teremos dificuldades.
P. Mas nessa reunião não houve um aumento da participação da sociedade civil?
R. Essa é uma contradição. No ritmo que estamos não atingiremos a meta de conter as emissões de CO2 em um ano e meio, dois. Ter esse aumento de desmatamento, governos negacionistas, que é o caso de Trump e Bolsonaro, é algo muito preocupante. Por outro lado, tivemos, sim, uma forte participação da sociedade, com indígenas, jovens. E tudo em um contexto em que a sociedade defende os esforços para amenizar as alterações climáticas, mas parece que as grandes empresas e os Governos não querem.
P. Qual a avaliação pode ser feita sobre a participação do Brasil nessa COP 25?
R. Este é um governo negacionista, que nega a mudança climática. Eles vieram para a COP muito mais para dificultar do que para contribuir. O Brasil vinha contribuindo positivamente desde o protocolo de Kyoto, da ECO 92, da Rio +5, da Rio +20. Viemos de um ano com resultados muito negativos, com aumento de desmatamento, das queimadas. O Brasil não vai alcançar suas metas de redução na emissão de gases. Temos um aumento da violência, aumento de assassinatos de indígenas e lideranças de comunidades. Além de não ter querido sediar a COP. O Brasil foi um mercenário, que prometeu só fazer os esforços de redução das emissões, do desmatamento e das queimadas, se os países ricos pagarem para que se faça isso. Ou seja, o Brasil teve uma atitude mercenária na COP. Quando fui ministra, nós reduzimos em 83% o desmatamento, evitando 4 bilhões de CO2 serem lançados na atmosfera não foi porque alguém nos pagou, mas porque essa era nossa obrigação, era nossa contribuição em uma atitude multilateral.
P. O discurso do Governo Bolsonaro é o de que a questão da Amazônia tem de levar em conta a soberania nacional. Qual a sua opinião sobre essa postura?
R. Eu costumo dizer o seguinte: ninguém cuida do próprio filho somente se alguém lhe pagar. Posso até receber uma ajuda para educar meu filho melhor, para dar uma moradia ou um transporte melhor para o meu filho. Mas eu não condiciono cuidar do meu filho, por mais precária que seja a minha condição, se alguém me pagar para isso. É certo, a Amazônia é de nossa inteira soberania. Mas soberania implica em responsabilidade. Não posso dizer que sou soberano, mas só cuido daquilo que eu sou soberano, se alguém me pagar. Somos inquestionavelmente soberanos sobre a Amazônia brasileira, assim como o Peru é sobre a peruana, a Bolívia sobre a boliviana. Quando fui ministra cumprimos com a nossa responsabilidade.
P. A senhora usou durante a COP uma camiseta em alusão à fala de Bolsonaro sobre a ativista Greta Thunberg [Com os dizeres “Na luta desde pirralha”]. Discursos radicais como o do presidente acabam reforçando a necessidade de se discutir o tema ambiental?
R. Eu comecei meu ativismo quando tinha 17 anos, junto com o Chico Mendes. Estou, de fato, na luta desde pirralha. Ele está no posto mais elevado de um país e fazendo discursos que são deseducativos, porque são inoportunos e agressivos. A Greta havia se solidarizado com a tribo Guajajara, com o assassinato de dois índios. E o presidente, ao invés de atacar os criminosos com investigações e punições justas, ele ataca uma adolescente que está se solidarizando com as vítimas. É uma regressão civilizatória. Um presidente da República agredindo uma adolescente, uma criança, é a coisa mais anticivilizatória que eu já vi.
Marina Silva na COP 25, em Madri./ Divulgação
P. Qual é o balanço que a senhora faz da gestão Ricardo Salles no Meio Ambiente?
R. É a gestão da desconstrução, do desmonte da política ambiental brasileira. Como se não bastasse ele ter feito toda a desconstrução, ele veio para a COP igualmente, naquilo que ele podia, desconstruir os esforços multilaterais. Em menos de um ano ele conseguiu desmontar o que foi feito ao longo de mais de três décadas. Ele abandonou o plano de combate ao desmatamento, enfraqueceu o Ibama, o ICMBio, desmontou todo o trabalho que havia sendo pelo Inpe do ponto de vista da gestão com [cientista] Ricardo Galvão. Como eu sou uma mulher de fé, Deus e a Justiça dos homens são tão bons porque o Ricardo Galvão foi atacado pelo Bolsonaro e está agora entre os dez melhores cientistas do mundo, de maior influência. Bolsonaro agride uma adolescente e ela é a personalidade do ano da revista Time. O Bolsonaro vai na contramão de tudo o que tem a ver com avanço. Esse desmonte que eles fizeram é algo que vai cada vez mais aumentar. Neste ano tivemos quase 30% de desmatamento, com a medida provisória da grilagem, o enfraquecimento do Ibama e do ICMBio, a falta de suporte da Polícia Federal com inteligência, a falta de apoio do presidente e do ministro com os funcionários que lidam com a agenda ambiental, vai fazer com que o desmatamento no ano que vem seja incomparavelmente maior. E as queimadas também.
Aqui na COP, nem a presença do Brasil teríamos mais, se não fossem as ONGs com um espaço. Dentro do pequeno escritório que era apenas do Governo, tinha uma alusão ao agronegócio dizendo que eles eram os amigos da proteção ambiental. E os índios sendo assassinados, as ONGs sendo criminalizadas, intimidadas e caluniadas. Os cientistas sendo desmoralizados e as estruturas sendo desmontadas.
P. Dados da Comissão Pastoral da Terra mostram que 2019 já bateu o recorde de mortes de indígenas no país na última década. Foram oito mortes até o momento. Por que tem ocorrido tantos casos?
R. Os criminosos estão se sentindo empoderados. Eles apostam na impunidade. O discurso de ódio, de descaso feito contra os índios, que nunca havia sido feito por nenhum Governo, estimula essas milícias rurais e florestais. Como se não bastassem as milícias urbanas agora temos as milícias rurais e florestais que assassinam pessoas com requintes de crueldade.
P. A resposta que o Governo tem dado aos últimos casos de assassinatos indígenas, com o envio da Força Nacional ao Maranhão, por exemplo, foi satisfatória?
R. Acaba de ser assassinado um adolescente indígena com a Força Nacional no Estado. Mas só vamos ver a violência arrefecer quando se investigar e punir os mandantes e os executores dos crimes. Tem de se passar uma mensagem de que não haverá mais qualquer expectativa de impunidade. Fazer um trabalho de inteligência para identificar esses grupos organizados que estão orquestrando esses crimes contra os índios e contra as populações locais que resistem contra o desmatamento e a exploração ilegal de madeira.
P. E no caso da prisão dos brigadistas de Alter do Chão. Há uma tentativa de criminalizar a atuação de ONGs, na sua opinião?
R. É algo que precisa ser acompanhado com todo o rigor pelas organizações de Direitos Humanos e pela imprensa. Porque as investigações, tanto da Polícia Federal quanto do Ministério Público Federal, apontavam um grupo de grileiros e criminosos que desmatavam a terra. Não havia qualquer indício de envolvimento daqueles jovens. No entanto, o delegado e o juiz prenderam aqueles jovens. O risco é de que, com a visão autoritária do Governo, eles estejam fabricando fatos para dar credibilidade às suas narrativas. Inventam narrativas e podem depois estar construindo fatos para dar base a elas. As pessoas estão se sentindo intimidadas, perseguidas, injustiçadas.
P. O que podemos esperar para o meio ambiente em 2020? Consegue ver algo positivo?
R. Se o Congresso Nacional suspender a tramitação de todos os projetos contrários ao meio ambiente e aos índios, pode ser algo positivo. O projeto de mineração em terras indígenas passará pelo Congresso, assim como a medida provisória da grilagem, as leis que tentam reduzir reserva legal e diminuir unidades de conservação também. Se os presidentes da Câmara e do Senado não admitirem retrocessos, eles podem retirar da pauta esses projetos antiambientais. Isso será uma coisa boa. Mas só isso não basta, porque o Governo continuará com a prerrogativa de enfraquecer as ações do Ibama, do Inpe, do ICMBio, sem dar apoio a fiscais e gestores ambientais. Essa é a primeira vez que temos um Governo e um ministro antiambientalistas.
P. O Governo Bolsonaro estuda reeditar o decreto de Michel Temer que extinguiu a Renca. Qual é a sua opinião sobre esse movimento?
R. Na época do Temer ele tentou e a mobilização da sociedade o impediu. Espero que a mesma sociedade ajude a impedir. E a Justiça sobretudo faça esse impedimento. Se ele reeditar o decreto, haverá um conjunto de ações. Se chegar a esse ponto, a Justiça brasileira pode cumprir um grande papel. Como já o fez quando impediu que a Funai saísse do Ministério da Justiça e fosse para o Ministério da Agricultura. Mineração na Renca é um crime de lesa-pátria porque será um grande prejuízo ambiental para aquela imensa área preservada.
Marina Silva || Sem fundo
Governo Bolsonaro está rifando o futuro da Amazônia
Com seu desprezo pela contribuição dos principais doadores, o governo de Bolsonaro está simplesmente decretando a falência do Fundo Amazônia. E mais, está mostrando que, na prática, realiza sua intenção de retirar o Brasil do Acordo de Paris. Será impossível honrar o compromisso de diminuição das emissões de gases do efeito estufa, que estão ligadas à redução de 80% da taxa de desmatamento da Amazônia.
No ano passado, o desmatamento atingiu a marca de 7.900 km2. Neste ano de 2019, as projeções são de crescimento significativo. Como manter o limite de 3.925 km2 em 2020, conforme o compromisso firmado em 2009 pelo governo brasileiro?
Alguns dias antes de sediar a Semana do Clima, que terminou na sexta-feira (23), em Salvador, o governo brasileiro anunciou com gestos e atos: o Brasil não pretende mais cumprir os compromissos assumidos no âmbito da Convenção de Mudanças Climáticas. Consegue assim, em tempo recorde, fazer uma potência ambiental como o Brasil se transformar em “pária ambiental”. O que era exemplo virou escândalo.
Sentiremos na prática, ainda nesta estação seca: deixarão de existir os recursos do Fundo Amazônia, que são fundamentais para viabilizar o trabalho do Ibama de fiscalização do desmatamento, da prevenção ao fogo e de combate às práticas criminosas de grilagem de terra. Quem vive na Amazônia já está sufocado pela fumaça resultante dessa política antiambiental.
A pretexto de acabar com a “indústria da multa”, o governo acaba com as legalidades e incentiva o crime. Entre 2016 e 2018, os recursos do Fundo Amazônia financiaram 466 vistorias que geraram aplicação de mais de R$ 2,5 bilhões em multas. Parece muito? O prejuízo causado pelos crimes ambientais, pela devastação e perda do patrimônio natural, assim como o lucro fácil que alguns conseguiram com esses crimes é muito maior.
Prejuízos grandes teremos também em outras áreas, sobretudo nas relações diplomáticas e econômicas com outros países, a exemplo do agronegócio. O presidente ataca Noruega, França e Alemanha. E o ministro da Economia já adianta que, se houver mudança de governo na Argentina, o Brasil poderá sair do Mercosul. Isso só reforça a condição de subserviência e dependência do Brasil em relação aos EUA —que, se confirmada a indicação do filho do presidente como embaixador, deixará de ser entre países soberanos para se transformar em uma relação doméstica e familiar nitidamente desfavorável aos interesses do país.
O caso do Inpe torna explícita essa relação de subserviência. Temos uma instituição científica que presta um serviço público de reconhecimento internacional, mas o governo prefere gastar milhões para contratar uma empresa norte-americana, a Planet, para monitorar a Amazônia brasileira. Não são os outros países que querem “comprar a Amazônia à prestação” (aqueles que o presidente menciona fizeram doações republicanas, respeitando e fortalecendo as instituições brasileiras). É o governo Bolsonaro que está rifando o futuro da Amazônia.
É muito grave tudo isso que está acontecendo no Brasil. São violações que terão um custo muito elevado para o país. A sociedade brasileira não pode ficar refém desses inúmeros abusos de poder. E não é abuso de autoridade, porque autoridade é algo que falta ao presidente e a vários outros representantes do seu governo.
Bolsonaro não assume oficialmente que abandonou o Acordo de Paris, é claro, porque teme as consequências comerciais e diplomáticas. Talvez pense que a ONU e a comunidade internacional não percebam o que está fazendo. A linguagem escatológica mostra que, na verdade, o presidente não dá a mínima importância para o meio ambiente. É triste. E será trágico.
*Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente (2003-2008, gestão Lula), ex-senadora (1995-2011) e candidata à Presidência da República pela Rede em 2018, pelo PSB em 2014 e pelo PV em 2010
Marina Silva: A bem da verdade
Rotulações caluniosas alimentam a intolerância
Muito me espantou o artigo (“Déjà-vu”) publicado nesta Folha, do professor Sandro de Souza, mencionando uma suposta defesa minha do criacionismo em substituição à teoria da evolução, repetindo uma inverdade que ele mesmo plantou em outro artigo há mais de uma década (fake news não são um fenômeno tão recente).
Em tempos em que o culto ao obscurantismo ascende ao poder, torna-se imperativo um debate sem rotulações e ancorado em investigações isentas, ou seja, um debate verdadeiramente científico. Rotulações caluniosas são a base da indústria da intolerância, que hoje polui o ambiente da democracia e só serve àqueles que buscam “construir por oposição” —no dizer popular, só se levantam derrubando o outro.
Atualmente, em todo o mundo, mais de 3 bilhões de pessoas têm a fé e a crença na transcendência como um componente essencial de suas vidas. São expressões diversas das formas de ser e estar no mundo que têm atravessado a história da espécie humana e que, certamente, merecem respeito.
A fé, a arte e a filosofia antecipam ideias que a ciência explora com seu rigor metodológico e, ainda que sejam de natureza completamente distintas, como disse Jean Ansaldi (2003), “podem se estimular mutuamente, se interpelar, se convidar a ir mais adiante e mais fundo nas suas respectivas direções”.
A fé não se submete à ciência, nem esta àquela. Há uma colaboração entre as diferentes áreas do pensamento humano na construção dos saberes. A história mostra como esses processos criativos e sinérgicos resultam em maior riqueza da atividade intelectual. Não vejo isso apenas nos livros, mas na minha vida: sou uma pessoa de fé e de ciência.
Sempre pautei minha atuação pública, como parlamentar, ministra ou ativista, valorizando o saber científico e em permanente contato com as instituições acadêmicas e a comunidade científica, sem deixar de valorizar o diálogo respeitoso entre os saberes. Não há em minha trajetória qualquer marca de instrumentalização das atribuições públicas para fins religiosos. Infelizmente, não é a primeira vez que alguém tece inverdades sobre minhas falas públicas —quando deveria ser fiel ao fato, como a ciência ensina.
Mais uma vez, vou repetir: o que defendi, de verdade, foi que nas escolas declaradamente confessionais, que transmitem os conteúdos do criacionismo, se ensinasse também o evolucionismo. Essa é a minha visão: a educação, em escola laica ou religiosa, deve se dar em ambiente de liberdade, promovendo o desenvolvimento de todos os potenciais da inteligência de um ser humano e respeitando suas características pessoais, sociais e culturais.
Não por acaso, foi o apóstolo Paulo, profundo estudioso das diferentes formas de conhecimentos disponíveis em seu tempo, que nos estimulou a “olhar de tudo e reter o bem”. E o bem, tanto na ciência como na fé, é a verdade não apenas como resultado mas como meio de busca e procura. Quem quiser discordar do que eu digo tem o meu total respeito, mas, por favor, faça-o sem distorcer a realidade.
* Marina Silva é ex-ministra do Meio Ambiente (2003-2008, gestão Lula), ex-senadora (1995-2011) e candidata à Presidência da República pela Rede em 2018, pelo PSB em 2014 e pelo PV em 2010
Política Democrática: ‘Bolsonaro foi deputado de inexpressiva atuação em quase 30 anos de mandato’, diz Marina Silva
Em artigo publicado na revista Política Democrática online de dezembro, a ex-senadora avalia como a falência do modelo político brasileiro provocou a eleição do candidato do PSL à Presidência da República
Por Cleomar Alemeida
A falência do modelo político brasileiro, com as principais forças políticas representadas pelo PT e PSDB, levou à eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República, na avaliação da ex-senadora Marina Silva (Rede). Em artigo publicado na revista Política Democrática online de dezembro, ela ressalta que, até se eleger para o maior posto do Executivo brasileiro, Bolsonaro foi um “deputado de inexpressiva atuação em quase 30 anos de mandato.
» Acesse aqui a revista Política Democrática online de dezembro
“Foi justamente a falência do modelo político brasileiro, a meu ver, que possibilitou a eleição de Jair Bolsonaro, deputado do chamado ‘baixo clero’ de inexpressiva atuação em quase 30 anos de mandatos”, destacou Marina Silva, que também é ambientalista. “Essa falência não se deu de um dia para outro. Desde a redemocratização, as principais forças políticas representadas pelo PT e pelo PSDB, dois partidos da social-democracia que foram incapazes de produzir um alinhamento político mínimo que fosse”, afirmou.
No artigo, Marina Silva acentua que PT e PSDB “travaram uma guerra sem tréguas, em que a conquista e a manutenção do poder se sobrepunham aos interesses mais legítimos da sociedade brasileira, e se aliaram com a direita para governarem”. “O Brasil necessitava que se sentassem à mesa para construírem uma plataforma de governo conjunta, ou uma agenda básica de reformas, ou, no mínimo, um acordo para manter regras num jogo saudável da oposição democrática e civilizada. Ao contrário, protagonizaram ao longo de duas décadas uma polarização política destrutiva que acabou favorecendo a emergência de projetos autoritários que ameaçam a democracia”, disse.
Na avaliação da ex-senadora, o PT, que ela chama de “polo vencedor da disputa”, acabou assumindo e representando todo o sistema político. “Fica a ponto de gerar nova polarização: no lugar de PT x PSDB, revelou-se luta de morte PT x Anti-PT. O principal ponto de inflexão na formação de um crescente sentimento antipetista foi a revelação de que o partido, que nasceu para defender os mais pobres e a ética na gestão pública, após 14 anos no poder, era o protagonista dos maiores escândalos de corrupção da história do Brasil, como o Mensalão e o Petrolão, além de diversos outros”, ponderou.
Em outro trecho, Marina Silva observou que “as forças conservadoras que deram sustentação à candidatura de Bolsonaro são numerosas e enraizadas na história e na sociedade brasileira”. “Destacam-se aqui parcelas expressivas dos militares, agronegócio, elite financeira e empresarial e segmentos religiosos. Vale atentar para que diz o professor Eduardo Viola, da UnB, sobre a base religiosa que aderiu fortemente à candidatura de Bolsonaro: para além das questões ligadas a valores e costumes morais, este segmento tem maior aderência a uma visão econômica mais liberal, na qual a lógica do esforço pessoal e do mérito individual é mais bem-aceita que a ênfase na dependência da ação do Estado e da caridade alheia”.
No artigo, a ex-senadora avaliou o uso de rede social pelo presidente eleito. “Ficou internacionalmente conhecido o uso massivo de redes sociais, especialmente do WhatsApp, onde a campanha de Bolsonaro propagava em escala industrial as chamadas fake news contra os demais candidatos. Por sua relevância, essa estratégia, capaz de dar grande vantagem eleitoral, exige uma análise à parte, que, aliás, vem sendo feita em nível internacional, pois está na base da eleição de Trump, no Brexit e outros episódios de relevância mundial”.
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Bernardo Mello Franco: Marina Silva, a candidata que encolheu
Marina Silva começou o mês em segundo lugar na corrida presidencial. Agora desabou para o quinto, com 6%. Ela tenta culpar a falta de dinheiro e de tempo de TV
No início de setembro, Marina Silva estava em segundo lugar na corrida presidencial. Em menos de um mês, desabou para o quinto. A ex-senadora tinha 12% no Ibope. Agora caiu para a metade: 6%.
O encolhimento de Marina não chega a ser uma surpresa. Ela se isolou após a derrota de 2014, quando chegou a liderar as projeções de segundo turno. Seu partido, a Rede, nasceu pequeno e ficou ainda menor. Hoje tem apenas dois deputados e um senador.
A candidata também perdeu aliados que ajudavam a bancar suas campanhas. O empresário Guilherme Leal, da Natura, e a educadora Neca Setúbal, uma das herdeiras do Itaú, escolheram se afastar. Marina esperava arrecadar cerca de R$ 9 milhões em doações. Até aqui, recolheu pouco mais de R$ 1 milhão.
A ex-senadora atribui suas dificuldades à escassez de dinheiro e tempo de TV. É um problema, mas não é uma explicação. Ela tem 21 segundos a cada bloco de propaganda. O candidato Jair Bolsonaro tem apenas oito e está na liderança das pesquisas.
Até o fim de agosto, Marina contava com um trunfo. Apesar de ter rompido com o PT em 2009, ela era quem mais herdava votos de Lula. No cenário sem o ex-presidente, chegava a liderar entre os mais pobres e no Nordeste. Quando o petismo lançou Fernando Haddad, a campanha da ex-senadora se dissolveu.
Marina poderia ter disputado o espólio do ex-presidente, mas fez escolhas que a afastaram da base lulista. Os apoios a Aécio Neves, ao impeachment de Dilma Rousseff e à prisão de Lula queimaram suas caravelas com a esquerda, na definição do ex-aliado Luiz Eduardo Soares, que também a abandonou.
Agora ela vê até os políticos da Rede se distanciarem. Seu candidato ao governo de Pernambuco, Júlio Lossio, acaba de ser expulso por aderir a Bolsonaro.
Na primeira campanha presidencial, Marina costumava motivar seus eleitores com uma frase de Victor Hugo: “Nada é mais forte que uma ideia cujo tempo chegou”. Se o fiasco indicado pelas pesquisas se confirmar, ela terá um novo desafio: mostrar que não se tornou uma opção cujo tempo passou.
O Estado de S. Paulo: 'Nós não trocamos a população pelo Centrão', diz Marina Silva
Candidata rebateu críticas de que seu eventual governo não teria viabilidade por ela não ter conseguido realizar alianças com partidos de expressão
Por Mariana Haubert e Marianna Holanda, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Em um longo discurso, com recados para seus principais oponentes, a candidata à Presidência da República pela Rede nas eleições 2018, Marina Silva, se apresentou como o "projeto mais preparado" para "unir o Brasil". Ela falou a militantes do seu partido na convenção que oficializou sua candidatura neste sábado, 4, em Brasília.
"O povo brasileiro não vai ser substituído por 'Centrões' de direita e esquerda. No centro está o povo brasileiro", disse, arrancando aplausos e gritos de "Brasil para frente, Marina presidente". Em uma fala de quase 50 minutos, Marina afirmou não ser a dona da verdade e destacou ter o compromisso necessário para governar o Brasil em um momento crítico tanto econômica quanto socialmente.
A candidata rebateu as críticas feitas por adversários de que seu eventual governo não teria viabilidade por ela não ter conseguido realizar alianças com partidos de expressão no Congresso Nacional. A Rede se uniu ao PV, uma sigla com pouca representatividade no País, que tem uma capilaridade bastante limitada.
"Estão dizendo que não temos viabilidade mesmo quando as pesquisas nos colocam de forma favorável. É porque não substituímos a população pelo Centrão, é porque não trocamos o futuro dos brasileiros por tempo de televisão", disse.
Marina fez referência direta ao candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, que agregou os partidos do chamado Centrão (DEM, PP, PR, PSD e Solidariedade) à sua campanha. Para ela, esse tipo de negociação é puramente fisiológica. Além disso, destacou sua aliança com o PV como uma "junção programática".
Em contrapartida, ela destacou sua aliança com o PV como uma junção programática. "Eu sempre disse que meu vice deveria ter um perfil complementar. É um encontro programático, não é por conveniência, não é por televisão, não é por dinheiro para pagar marqueteiro para enganar os brasileiros como vimos na eleição passada. É uma aliança para ajudar a transformar o Brasil", disse.
Marina afirmou ainda que as eleições de 2014 foram uma "guerra sem parâmetros e sem ética" em que ela foi atacada em todas as frentes. Ela relembrou a morte de Eduardo Campos, que era candidato à Presidência pelo PSB e Marina era sua vice, e a proibição do registro da Rede Sustentabilidade a tempo da disputa das eleições.
Propostas. Ao falar das propostas que pretende apresentar, Marina defendeu a realização de duas principais reformas: a política e a tributária, além da revisão da reforma trabalhista feita pelo presidente Michel Temer. Ela também prometeu não tentar a reeleição e disse que proporá um mandato de cinco anos a partir de 2022. "Nosso projeto é para um governo de transição. Não queremos um projeto de 20 anos até porque acho que foi aí que muita gente se perdeu. Vamos ficar quatro anos", disse.
Candidato à vice-presidente na chapa, Eduardo Jorge (PV) destacou a agenda ambientalista comum às duas siglas. "O Brasil não cumpre sua responsabilidade em relação ao meio ambiente", disse. "Temos que saber que o movimento ambientalista veio para reformar completamente a vida forjada pelo capitalismo e pelo socialismo. Tem revolução maior que essa?", completou.
Ele defendeu ainda um maior diálogo com o setor agropecuário para que o Brasil tenha "uma alimentação segura, saudável e, de preferência, vegetariana e vegana". "Não é só pela nossa saúde, mas pela saúde do planeta", disse.
Ficha Limpa. Durante a convenção, apoiadores da candidata da Rede a apresentaram como a candidata Ficha Limpa que não é investigada pela Lava Jato e única capaz de combater a corrupção e renovar a política no Brasil.
“A militância do PV e da Rede vão com a cabeça erguida para rua, porque aqui não tem ninguém na Lava Jato, não tem nenhum bandido. É um novo País que está emergindo, Brasil de cara limpa, que vê a diversidade", afirmou Pedro Ivo Batista, porta-voz da Rede.
"Fizeram a Lava Jato, agora vamos pedir à população que faça o Lava Voto", endossou o deputado distrital Chico Leite, candidato da Rede no Distrito Federal ao Senado.
Neste ano, a narrativa da campanha de Marina continua apostando no desgaste da política tradicional, agora mais latente que há quatro anos. O discurso de terceira via é reeditado para uma polarização não mais apenas entre PT e PSDB, mais que também envolve a extrema direita e a extrema esquerda. Esse movimento bipolar é encabeçado por Jair Bolsonaro (PSL) e pelo candidato do PT.
Durante a convenção, militantes da Rede usaram camisetas justamente com os dizeres "esquerda" e "direita" riscados e a frase "para frente" em destaque. Em seu discurso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) seguiu o tom dos demais correligionários e disse que "a corrupção é a pior forma de apropriação das coisas pela elite". "É a terrível herança da casta aristocrática brasileira", disse.
O evento também foi marcado por apresentações musicais e uma performance de dança que atraiu a candidata para o meio do palco. O pastor Levi Araújo foi o primeiro a falar. Ele defendeu o Estado laico e disse que não se pode misturar Bíblia com Constituição. Durante a convenção, o ator Marcos Palmeira pediu aos militantes por diversas vezes para que não esquecessem de fazer doações para a campanha.
Nas últimas pesquisas de intenção de voto, Marina oscila entre a segunda e a terceira posição, dependendo do cenário avaliado, com ou sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
