Gramsci

Moscow | Foto: Shutterstock/ID1974

Moscou está isolada, mas da África à Índia muitos não seguem o Ocidente

Silvio Pons, Gramsci e o Brasil*

A guerra e a narrativa de Putin. As ideias dos socialistas europeus e o risco de um novo, devastador conflito no Oriente. Il Riformista discute a questão com um dos mais respeitados estudiosos do “planeta” russo, Silvio Pons, docente de História Contemporânea na Escola Normal Superior de Pisa, presidente da Fondazione Gramsci. Entrevista a Umberto De Giovannangeli.

Em Bruxelas o senhor participou de um encontro da FEPS (Foundation for European Progressive Studies), que reúne as Fundações e os centros de investigação dos partidos socialistas, social-democratas e progressistas da Europa. Os socialistas e a guerra. Professor Pons, há um ponto de vista comum?

Sobre algumas questões seguramente existe. Defender a Ucrânia como país democrático e independente é um objetivo que unifica todos os socialistas europeus. E o mesmo se pode dizer sobre a afirmação de uma perspectiva de trégua e, depois, de paz, embora seja ainda muito difícil dizer como e quando se verificará. De resto, na tradição do socialismo europeu há uma particular sensibilidade ao tema da agressão de uma grande potência imperialista e à resposta que é necessário dar a esta agressão na perspectiva de uma política da União Europeia, que está num sistema de alianças ocidentais mas deve também definir os próprios interesses como Europa.

Entramos no quarto mês de guerra. Como se modificou, se é que se modificou, a narrativa de Putin?

Há quase um mês a guerra se encontra numa situação de impasse. Tornou-se uma guerra estranha, muito intensa, porque continua a haver muitíssimas vítimas, tanto militares quanto civis, mas ao mesmo tempo não ocorrem significativos deslocamentos de frentes militares no terreno. O mais significativo se verificou quando a Rússia abandonou o objetivo de chegar a Kiev e concentrou suas forças no leste da Ucrânia. Neste cenário Putin mostrou uma certa reorientação. Seu discurso de 9 de maio foi muito mais cauteloso do que esperávamos. Putin deixou de lado os tons mais ameaçadores, naturalmente sem abandonar os objetivos declarados pela Rússia. E também fez referência à exigência de evitar uma escalada da guerra em sentido nuclear, coisa que não fizera no seu discurso de 24 de fevereiro. Neste sentido, diria que o tom de Putin, mais do que a narrativa, é que mudou. A narrativa, ao contrário, me parece ter continuado a mesma.

O que significa...

Putin continua sem reconhecer a Ucrânia como Estado-nação autônomo e soberano. Isto representa o maior obstáculo para uma negociação de paz. Sua narrativa meta-histórica dos laços está voltada para negar toda legitimidade de existência à Ucrânia. O presidente se entregou a uma polêmica antileninista para renegar o princípio de autodeterminação nacional, que, ao contrário, indica como o início do fim da URSS. Putin, no entanto, mais do que à URSS, continua a aludir a um passado imperial, ao “espaço espiritual da nação russa” – palavras do presidente – que parece ser um axioma em conflito com o princípio universalista da democracia. Esta narrativa, é bom repetir, não nasce em 24 de fevereiro de 2022, mas muito antes...

Quando, professor Pons?

Remonta a 2005, quando Putin, num célebre discurso, definindo o colapso da URSS como a pior catástrofe geopolítica do século XX, aludia à perspectiva de recuperar um papel influente da Rússia na Eurásia. A Ucrânia representava o centro de gravidade de tal visão pós-imperial, em evidente rota de colisão com as perspectivas de ampliação da UE. Uma visão que Putin não abandonou. O presidente russo rompe com Bruxelas para construir um espaço eurasiático maior, com Moscou no centro. Considera que a Federação Russa deva construir um polo autônomo no poder mundial e só possa fazê-lo com o uso da força, dados os limites da sua economia. Putin ainda aposta nas linhas de fratura no Ocidente e no mundo que possam abrir espaço para a influência russa, como bem vimos no Oriente Médio. Aqui termina a parte racional. Agredindo a Ucrânia, pela primeira vez Putin enveredou pelo caminho de uma aventura perigosa, exatamente na medida em que seus objetivos não são claros. Não o eram no início da guerra e não o são hoje.

Macron afirmou que não se obtém a paz com a humilhação da Rússia. Outros ressaltam a necessidade de indicar uma “honrosa” exit strategy para Putin.

Penso que os europeus deveriam ter e praticar o objetivo de encontrar uma exit strategy para todos, não só para Putin. Devemos pensar em sair da guerra de um modo que seja aceitável, antes de tudo, para os ucranianos e, também, compatível com uma negociação com a Rússia. O problema é que até agora os Estados Unidos, apoiados pela Grã-Bretanha, e a Otan expressaram predominantemente o objetivo de um enfraquecimento estratégico, estrutural, da Rússia. A pergunta é se este tipo de estratégia pode funcionar e se conciliar com a busca de uma paz sustentável, mas também com os interesses da UE e dos países que dela fazem parte. Uma coisa é afirmar que se deve enfrentar no terreno a Rússia para forçá-la a negociar. Outra é sustentar que se deve chegar a um enfraquecimento estrutural da Rússia ou mesmo à sua derrota. Este segundo argumento me parece que leva mais a uma provável escalada do que à paz. A pergunta é onde e como se posicionam os europeus em relação a tudo isso.

Pergunta ainda mais decisiva à luz do risco de que o conflito russo-ucraniano seja utilizado para acertar outras contas no Oriente. Refiro-me às declarações do presidente dos EUA, Joe Biden, sobre Taiwan e a China.

Esta é uma ótima pergunta. Até agora falamos sobretudo da Europa, do retorno da guerra ao nosso continente, do problema das relações não resolvidas entre a Rússia e a Europa, bem como das perspectivas. Isto naturalmente permanece o ponto central, do qual, de resto, trata também o plano de paz da Itália, que me parece um movimento importante porque assinala talvez a primeira iniciativa mais sólida por parte de um país europeu e põe o problema da paz a partir, também, do impasse da situação militar. Um caminho que a Itália não deve abandonar, apesar da rejeição da parte russa. Além disso, há outro aspecto relativo à guerra que está surgindo com força...

Qual?

Suas repercussões globais. Penso sobretudo na crise energética mas também na alimentar, que agora atinge vários países africanos. A urgência de encontrar uma solução diplomática de paz deve nascer também daí. E a Europa terá tanto mais credibilidade quanto mais estabelecer conexão entre uma paz aceitável para os ucranianos, que previna o mais possível uma Rússia revanchista mas também leve em conta as repercussões globais. Se não for assim, muitos atores globais não nos seguirão. Dizemos muitas vezes que a Rússia está isolada. Isto é verdade do ponto de vista das alianças claramente políticas, e a atitude até aqui mantida pela China, que se demonstrou um aliado “morno” de Moscou, o demonstra. Mas também é verdade que muitos países no mundo não seguem em absoluto as posições do Ocidente. Penso na Índia, na África do Sul, no Brasil, no Marrocos, no Senegal. E devemos ter a capacidade de enfrentar a questão da guerra inclusive à luz das consequências que tem para outros países fora da Europa.

*Texto publicado originalmente em Gramsci e o Brasil


Alberto Aggio: O paradoxal e iluminante conceito de "revolução passiva"

Revolução passiva expressa combinação de continuidade e mudança ou uma dialética entre conservação e renovação

Alberto Aggio / Horizontes Democráticos

La Liberté guidant le peuple, Delacroix, 1830

"O conceito de revolução passiva é reconhecidamente um dos pilares dos escritos gramscianos e alude originariamente a transformações históricas ocorridas a partir do século XIX, como desdobramento dos impactos da Revolução Francesa de 1789 na Europa. Esta categoria, voltada para a compreensão de processos de imposição capitalista nos quais não ocorreram ou fracassaram revoluções político-sociais, ou mesmo para compreender as dinâmicas político-sociais que se desdobraram de processos revolucionários que perderam ou arrefeceram este caráter, assume, como afirma Gramsci, o estatuto mais geral de um critério de interpretação na análise “de toda época complexa de transformações históricas” (GRAMSCI. 2002, p. 331)."

Reconhecendo que essa é uma formulação geral, é importante ter em conta que há nos Cadernos do Cárcere um certo ritmo no desenvolvimento do conceito que, de acordo com Gramsci, parte de um pressuposto: “O conceito de ‘revolução passiva’ deve ser deduzido rigorosamente dos princípios fundamentais de ciência política: 1) nenhuma formação social desaparece enquanto as forças produtivas que nela se desenvolveram ainda encontrarem lugar para um novo movimento progressista; 2) a sociedade não se põe tarefas para cuja solução ainda não tenham germinado as condições necessárias, etc.”(GRAMSCI, 1975, p. 1827).

A preocupação de Gramsci estaria em compreender essencialmente os nexos que vinculam economia e política e, por conseguinte, o lugar do Estado, nos processos de afirmação da modernização capitalista que acabaram conformando, historicamente, processos de transformação real da sociedade muito menos óbvios do que aquele que se tornou o clássico exemplo da “revolução em ativação”, a Revolução Francesa de 1789. Para se compreender tais processos se deveria levar em conta, de acordo com Gramsci, que “o impulso para a renovação pode ser dado pela combinação de forças progressistas escassas e insuficientes em si mesmas (a despeito de seu elevadíssimo potencial, porque representam o futuro de seu país) com uma situação internacional favorável a sua expansão e vitória”. Desta forma, “quando o impulso do progresso não se encontra intimamente vinculado a um vasto desenvolvimento econômico local, que é artificialmente limitado e reprimido, mas que é o reflexo do desenvolvimento internacional que manda à periferia suas correntes ideológicas, nascidas com base no desenvolvimento produtivo dos países mais avançados, então, o grupo portador das novas ideias não é o grupo econômico, mas a camada de intelectuais, e a concepção de Estado da qual faz propaganda muda de aspecto: este é concebido como uma coisa em si, como um absoluto racional”(GRAMSCI, 1999. p. 428).

Por meio desta referência, pode-se inferir que a revolução passiva, compreendida como um critério de interpretação, possibilita pensar processos bastante variados de construção estatal e de modernização capitalista, implicando a sua verificação por meio da análise histórica. Isto porque a modernização capitalista e o Estado moderno não se generalizaram por meio de uma “revolução em ativação”, ainda que Gramsci tenha chamado atenção para o fato de que a Revolução Francesa de 1789 tenha “criado uma mentalidade”.

Risorgimento italiano – iconografia

De um ponto de vista teórico, a epistemologia gramsciana da “revolução sem revolução”, de acordo com Luisa Mangoni (1987), tende a individualizar um procedimento metodológico circular, isto é, “de um fenômeno definido como um paradigma interpretativo mais geral que, por sua vez, deve ser verificado concretamente à luz de específicas exemplificações históricas”. Para a mesma estudiosa, trata-se de um método de trabalho que “comporta uma progressiva articulação da mesma hipótese inicial”.

Supor, como se afirmou acima, que pode-se supor a existência da revolução passiva onde se dá “uma combinação de forças progressistas escassas e insuficientes por si mesmas… com uma situação internacional favorável à sua expansão e vitória”, implica trabalhar com a ideia de que “a complexa realidade política que está contida na ‘expressão metafórica’ da Restauração não pode ser lida como puro processo de conservação, a partir do momento que detrás do aparente imobilismo de uma ‘envoltura política’ ocorre, na realidade, uma transformação molecular das ‘relações sociais fundamentais’” (MANGONI, 1987). A metáfora da Restauração, referida ao período posterior à queda de Napoleão Bonaparte, que implicou o restabelecimento das monarquias na Europa, à primeira vista, esconde a sua verdadeira natureza de uma “evolução reformista” na qual o fundamental é a “transformação molecular” que se processa (DE FELICE, 1978). A revolução passiva, “uma construção linguística propositalmente paradoxal”, não pode ser vista, portanto, como uma reação integral à mudança social, esta sim melhor definida como uma “contrarrevolução” (VIANNA, 1997).

Aprofundando mais a abordagem do conceito, podemos dizer que a revolução passiva expressa essencialmente uma combinação de continuidade e mudança ou uma dialética entre conservação e renovação. Num processo desta natureza, o conjunto da sociedade é afetado pela modernização, como um processo de mudança estrutural, sem que haja uma transformação político-social de caráter radical. Analiticamente, a revolução passiva se reporta, portanto, a situações onde as soluções são, em geral, encaminhadas “de cima”, com o Estado e a camada de intelectuais vinculada a ele exercendo um papel preponderante, uma vez que atuam em substituição a uma burguesia estruturalmente débil na transição do momento econômico-corporativo para o ético-político, ou seja, na construção e consolidação do Estado moderno.

Gramsci sugeriu que o americanismo fordista teria sido também uma revolução passiva

O tipo de acordo político eventualmente firmado (formalmente ou não) entre frações das classes dominantes, mais avançadas ou retardatárias do ponto de vista econômico, ou mesmo com outros segmentos ou grupos sociais (como as camadas médias), assim como a ausência ou não de uma aliança com as massas populares, além da incompletude da reforma intelectual e moral ou do grau de frustração no processo de afirmação de uma vontade nacional-popular, à moda jacobina, transformadora do aparelho estatal, são todos elementos que compõem analiticamente o conceito e que necessitam da verificação caso a caso, para que se possa aferir os resultados e as possíveis alternativas que existiam diante dos sujeitos históricos.

Se é correto afirmar que a revolução passiva, como um critério de interpretação, refere-se historicamente a processos diferenciados de formação, consolidação e defesa do bloco histórico da sociedade capitalista, ou seja, aos processos pelos quais “o grupo econômico portador da função produtiva alcança sua elaboração superior, fundando um novo tipo de Estado, desenvolvendo um complexo de superestruturas novas” para dar suporte à “expansão generalizada de uma nova sociedade civil” (KANOUSSI & MENA, 1985, p.125/6), também é importante ressaltar que o conceito de revolução passiva possibilita uma ampla abertura para a análise histórica da “forma política que permite ao capital conservar o poder”, ou seja, do “reformismo preventivo dos Estados modernos” (KANOUSSI & MENA, 1985, p. 109 e 125). Em outros termos, pode-se sinteticamente dizer que a revolução passiva alude aos processos históricos de formação dos Estados nacionais e também à etapa de crise burguesa subsequente à sua consolidação originária, que demandará a intervenção do Estado na absorção da crise e regulação da função produtiva.

Remo Bodei afirma que “em todos os lugares, de fato, assiste-se a revoluções passivas, na Europa e na América, tentativas de racionalização da economia e de controle do consenso”; o mesmo autor observa que na história da Itália “uma série contínua de revoluções passivas” (BODEI, 1978:104/106). Franco De Felice observa que o conceito de revolução passiva é desenvolvido por Gramsci de forma a atingir graus de especificações determinados. Nesta chave de análise, Gramsci interpretou tanto a fase posterior à Grande Guerra e à Revolução de Outubro quanto a emergência do que ele chamou de americanismo, como “governo das massas e governo da economia (…), estas novas casamatas através das quais passa a reconstituição do aparelho hegemônico das classes dominantes” (DE FELICE, 1978, p. 210).

Gramsci como ícone de manifestações no Dia do Trabalho na Itália

Em relação ao trânsito ao primado burguês, além da passagem de caráter revolucionário, Gramsci concebe a possibilidade da imposição do “transformismo”. Neste sentido, após a avaliação da “Restauração” conforme exposto acima e a admissão de que o critério da revolução passiva serve para pensar a generalização do predomínio da burguesia, não apenas o caso francês passa a ser visto como “atípico” como também se junta aos países retardatários neste processo, como foram a Alemanha e a Itália, nada menos do que a Inglaterra. Existe aqui uma indicação importantíssima. Ela se expressa no fato de que a revolução passiva não pode ser vista como um fenômeno atinente apenas a países retardatários. Em outros termos, a revolução passiva não pode ser tomada exclusivamente como um critério de interpretação da passagem do “Oriente” ao “Ocidente” pela via da modernização, ainda que seja inteiramente pertinente a sua utilização para se compreender processos de modernização ou de “ocidentalização”.

Como se sabe, o qualificativo de “retardatário” aplicado a alguns países se prende fundamentalmente à construção tardia do seu Estado moderno e se expressa, na avaliação gramsciana, ao que se pode compreender como um “primeiro ciclo” da revolução passiva, aquele posterior à conjuntura europeia entre 1789 e 1848, o ciclo do Risorgimento italiano. Um “segundo ciclo” seria aquele desencadeado depois da Guerra de 1914 a 1918, do qual fazem parte o fascismo – resultante da primeira onda de revolução passiva depois da Revolução de Outubro –, o americanismo e o fordismo – fenômenos, novos à época, da fortaleza estrutural demonstrada pelo capitalismo – e, por fim, indo além de Gramsci, a socialdemocracia e o Estado de Bem-estar social do pós-guerra – manifestas expressões da pouco compreendida, mas cristalina “revolução passiva europeia” (VIANNA, 1995; VACCA, 1991).

Neste segundo ciclo, estabelece-se um nexo de continuidade entre fenômenos aparentemente distintos mas que, por fim, evidenciam uma nova fase assumida pelo capitalismo, na qual passavam a predominar os modernos processos moleculares de transformismo social. Desta forma, a revolução passiva dessa fase poderia ser verificada no “fato de (se) transformar a estrutura econômica, ‘reformisticamente’, de individualista em economia segundo um plano” (GRAMSCI, 1975, p.1089; GRAMSCI, 1999, p.299/300), contraditando a prevalência individualística na esfera econômica e indicando a “necessidade imanente de (se) chegar à organização de uma economia de programação”, dirigida quer pela política, quer pelo Estadoem sua trama privada.

A figura de Gramsci num mural em Firenze, Itália

Ocorre, assim, uma operação sutil de ampliação do conceito, visando apanhar as mudanças que se processaram historicamente: da tentativa de apreensão das formas pelas quais se processou a metamorfose “dos sujeitos sociais dominantes”, a revolução passiva passa a aludir, politicamente, ao modo de ser dos “seres dominantes” (DE FELICE, 1978, p.194). Avança-se, desta maneira, para a possibilidade de se observar e compreender não apenas as modalidades de trânsito ao moderno, mas também as modalidades de reprodução da dominação sob o moderno. Em outras palavras, nesta nova conformação, esta “moderna revolução passiva” (KANOUSSI & MENA, 1985) se reporta, assim, a uma fase capitalista distinta da época da formação dos Estados Nacionais.

Neste contexto, opera-se a difusão da hegemonia burguesa entre as massas, “amplia-se o seu Estado, captura-se e assimila-se elementos importantes da cultura das classes subalternas, com o propósito apenas aparentemente paradoxal de organizar as massas “para mantê-las desorganizadas”; enfim, exclui-se a experiência estatal das massas, mas contempla-se, ainda que restritiva e controladamente, seus interesses econômico-corporativos. Nesta fase, marcada, de um lado, pelo desenvolvimento desigual do capitalismo a nível mundial, e de outro, pela pujança, universalização e “alcance objetivo” do fenômeno do “americanismo”, o Estado já não é mais o “vigilante noturno” ou “gendarme” e sim um Estado moderno que solda instituições e massas e que intervêm centralizadamente no processo de reprodução social do capital, mediando produção e consumo.

Portanto, ademais do chamado “diagnóstico da fase” presente na avaliação das mudanças morfológicas pelas quais passa o capitalismo, Gramsci adiciona uma outra abordagem dos processos de trânsito à ordem burguesa que se configura como decisiva para fundamentar a revolução passiva como um critério de interpretação. Trata-se da possível distinção entre modalidades de revolução passiva.

Mostra Gramsci em Milão (2017) expos os originais dos Cadernos e os livros de Gramsci na prisão

As gradações no processo de ingresso e solidificação do predomínio burguês estabelecidas por Gramsci entre Itália, Alemanha e Inglaterra são elucidativas. Não se trata apenas de estabelecer uma distinção em relação aos processos de alteração da ordem tradicional, sem levar em conta a luta política e a conquista do poder. Para Gramsci, a Itália se configura como o processo mais atrasado de revolução passiva, em comparação com os dois outros, porque é aí que a burguesia se mostrou mais débil e o jacobinismo mais ausente. “É a maior ou menor presença ativa do portador da antítese, mesmo que derrotado, o que singulariza uma forma atrasada de uma forma avançada” de revolução passiva, sintetiza Luiz Werneck Vianna. Continua o mesmo autor: “a variável-chave na tipologia gramsciana sobre processos de revolução passiva está no elemento jacobino” (…) “nem toda revolução passiva se cumpre com plena subsunção da antítese pela tese: o ator subordinado pode ser ativo (ou ter sido), sobretudo deve, e é a sua ação que vai qualificar o resultado final como mais ou menos ‘atrasado’”(VIANNA, 1997, p.73-74). Neste quadro comparativo, a Alemanha expressaria um processo intermediário, de presença ativa, mas de frustração do elemento jacobino, e a Inglaterra – com seu “transformismo ininterrupto” – a mais avançada modalidade de revolução passiva, uma vez que o jacobinismo se afirmou como parte constitutiva das origens da história moderna britânica.

Mesmo assim, a versão mais atrasada de um processo de revolução passiva não se configura como capaz de impedir que a hegemonia burguesa se faça pela introdução de elementos de “progresso” na formação social. Pela situação internacional, o processo de imposição burguesa e de modernização capitalista se torna irrefreável em seus efeitos de irradiação e expansão. Nestas circunstâncias, em todas as modalidades de revolução passiva o problema está em saber em que graualcance e através de que formas as classes subalternas terão constrangido o seu protagonismo.

Pode-se admitir, assim, que há modalidades específicas de revolução passiva condicionadas ou determinadas pelo tipo de ativação alcançado ou conquistado pelas classes subalternas. Não se trata, como advertiu Gramsci, da inversão dos sinais, em chave de “antirrevolução passiva”, ou, ao contrário, do ator subalterno, em prospecção, assumir para si a revolução passiva como “programa”. Gramsci chamava atenção para o fato de que o conceito de revolução passiva continha o “perigo do derrotismo histórico, ou seja, de indiferentismo, porque a formulação geral do problema pode fazer crer num fatalismo etc.; mas a concepção permanece dialética, isto é, pressupõe e até postula como necessária uma antítese vigorosa e que disponha intransigentemente em campo todas as sua possiblidades de explicitação”. 

Entretanto, a modernização também carrega consigo um processo inelutável de democratização social que, do ponto de vista das classes subalternas, demanda e demandou uma ação política realista no sentido de “traduzir a revolução passiva” num outro signo: o de fazer com que a mudança venha a preponderar sobre a conservação. É esta avaliação que possibilitou a Gramsci sistematizar a complexidade que havia assumido a sociedade moderna: a revolução passiva expressaria, simultaneamente, positividade “em termos de processo, uma vez que, no seu curso, a democratização social, por meio de avanços moleculares, se faz ampliar” e negatividade “porque a ação das elites se exerce de modo a ‘conservar a tese na antítese’” (VIANNA, 1997).

As modalidades de revolução passiva guardam, portanto, este aspecto paradoxal e, encaradas desta maneira, aparecem à análise como processos abertos, a serem aferidos em seu percurso e resultados através do comportamento e protagonismo dos sujeitos históricos.

Se levarmos em conta a filiação e Gramsci ao marxismo e ao comunismo de sua época, não há como notar a grande inovação presente em toda essa formulação que se pode reconhecer nos escritos dos Cadernos do Cárcere. De acordo com Giuseppe Vacca, o conceito de revolução passiva formulado por Gramsci cumpre a função de “superar as limitações da teoria da história como história da luta de classes” e acabará por se tornar “um paradigma historiográfico da teoria da hegemonia” (VACCA, 2016, 143), reconhecidamente o núcleo central do pensamento político de Gramsci.

Referências

BODEI, Remo, “Gramsci: vontade, hegemonia, racionalização”. VVAA. Política e História em Gramsci, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, p.71-115, 1978.

DE FELICE, F., “Revolução Passiva, fascismo, americanismo em Gramsci” in VVAA., Política e História em Gramsci, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, p. 189-257, 1978.

GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v.1, 1999; v.5, 2002.

GRAMSCI, A. Quaderni del carcere, Torino: Einaudi, 1975.

KANOUSSI, D. & MENA, J. La Revolución Pasiva: una lectura de los Cuadernos de la Cárcel, Universidad Autónoma de Puebla, 1985.

MANGONI, L. “Rivoluzione Passiva”. Antonio Gramsci: le sue idee nel nostro tempo, Roma, Editrice L’Unità, pp. 129-130, 1987.

VACCA, G. Gramsci e Togliatti. Roma: Riuniti, 1991.

VACCA, G., Modernidades alternativas – o século XX de Antonio Gramsci. Brasília/Rio de Janeiro: FAP/Contraponto, 2016.

VIANNA, L. W. A Revolução Passiva – iberismo e americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1997, especialmente p. 28-88.

(Publicado simultaneamente em Estado da Arte, em 07 de outubro de 2021; https://estadodaarte.estadao.com.br/revolucao-passiva-gramsci-aggio/)

Fonte: Horizontes Democráticos
https://horizontesdemocraticos.com.br/o-paradoxal-e-iluminante-conceito-de-revolucao-passiva/


Alberto Aggio: Vida e pensamento de Gramsci

Vida e pensamento de Gramsci, de Giuseppe Vacca, segue esta pista e daí emerge a primeira biografia política de Antonio Gramsci desde a prisão até sua morte

Alberto aggio / Horizontes Democráticos

Antonio Gramsci nunca publicou um livro em vida. Sua condição de autor se deve aos esforços sucessivos de seus editores, particularmente aqueles que deram publicidade aos famosos Cadernos do cárcere, escritos na prisão fascista entre as décadas de 1920 e 1930. Considerado um “clássico da política” e um dos mais profícuos pensadores do marxismo no século XX, o estudo de suas ideias passou por muitas reformulações no curso de sua progressiva difusão desde o segundo pós-guerra. Mesmo com as conhecidas lacunas, a chamada “edição temática” (1948-1951) e, depois, a consistente “edição crítica” dos Cadernos (1975) acabaram por fornecer elementos essenciais para a construção de variadas interpretações a respeito de seu pensamento.

Ilustração da edição brasileira dos Cadernos do Cárcere

Gramsci foi visto inicialmente como o “teórico da cultura nacional-popular” e, depois “da revolução nos países avançados do capitalismo”, de cuja obra se extraíam conceitos que o tornaram um pensador assimilado em grande escala. Recentemente, a partir de uma “historicização integral”, aliada à recepção e ao tratamento de fontes inéditas ou até ignoradas, vem emergindo uma nova inserção de Gramsci na política do século XX. Referida aos dramáticos acontecimentos que abarcam a chamada “grande guerra civil europeia” (1914-1945), esta perspectiva analítica tem permitido a gradativa superação dos diversos enigmas que marcaram por longos anos os estudos gramscianos, originados da fratura entre sua vida e seu pensamento.

Vida e pensamento de Gramsci, de Giuseppe Vacca, segue esta pista e daí emerge a primeira biografia política de Antonio Gramsci desde a prisão até sua morte. O livro de Vacca supera a cisão entre trajetória pessoal e reflexão teórica ao trabalhar a um só tempo os dramas individuais e os dilemas políticos daquele prisioneiro especial do fascismo, cercado e atormentado pela angústia de ter sido “esquecido” pela mulher e “posto de lado” politicamente, o que aumentava suas suspeitas de que a direção do PCI havia sabotado sua libertação.

Há um pressuposto no livro: antes e depois de sua detenção, Gramsci foi, sobretudo, um homem de ação. Nas circunstâncias da prisão, tudo que Gramsci escreveu, de suas anotações nos Cadernos à correspondência com familiares e amigos, indica que ele permaneceu atuando como um dirigente. Nessa condição, por meio de um exercício extraordinário de codificação da linguagem, Gramsci procurava fazer chegar à direção do PCI, em especial a Palmiro Togliatti, avaliações do cenário italiano e mundial, bem questionamentos sobre orientações do PCI e da Internacional Comunista que lhe pareciam equivocadas. É deste permanente comprometimento que vão emergir os termos da “teoria nova” que, inúmeras vezes e incansavelmente, ele próprio anota e reescreve nas folhas dos cadernos escolares que pôde usar na prisão.

Alberto Aggio com Giuseppe Vacca, em Roma, em 25 de fevereiro de 2013

Nos Cadernos do Cárcere sedimenta-se um novo pensamento que resultaria numa revisão profunda do bolchevismo, notadamente em relação à concepção do Estado, à análise da situação mundial, à teoria das crises e à doutrina da guerra. Vacca sugere, com audácia teórica, que a formulação que revela definitivamente essa ultrapassagem estaria na proposição de luta pela conquista de uma Assembleia Constituinte contra o fascismo, desde 1929.

Esta proposta expressa um ponto de ruptura. Gramsci passaria a delinear uma visão da política como luta pela hegemonia, o que representa, na conjuntura dos primeiros anos da década de 1930, a adoção de um programa reformista de combate ao fascismo. A luta imediata do PCI deveria se deslocar da preparação da revolução proletária para a conquista da Constituinte: em outras palavras, a luta pela democracia deixava de ser pensada apenas como fase de transição para o socialismo. Para Gramsci, o núcleo da nova orientação dos comunistas italianos significaria a possibilidade de reconstrução da nação italiana. Vida e pensamento de Gramsci carrega a marca do ineditismo e da inovação em muitas dimensões. Os resultados não são de pouca monta.

O Gramsci que daqui emerge foi composto a partir de uma investigação histórica que acabou por estabelecer a passagem do bolchevismo para uma estratégia de ação com marcas claramente democráticas e reformistas. Localizar criticamente Gramsci na história de seu tempo permitiu essa grande descoberta.

(Este texto é a “orelha” do livro Vida e pensamento de Antonio Gramsci, 1926-1937, editado pela Contraponto/Fundação Astrojildo Pereira e Fundação Instituto Gramsci de Roma, em 2012, com tradução de Luiz Sérgio Henriques. O prefácio do livro, escrito por Maria Alice Rezende de Carvalho pode ser lido em https://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=1548).

Fonte: Horizontes Democráticos
https://horizontesdemocraticos.com.br/vida-e-pensamento-de-gramsci/


Travessia política: Gramsci

Gilvan Cavalcanti de Melo, Blog Democracia Política e Novo Reformismo

Agradeço o convite para debater, nesta travessia política as ideias de um italiano que há anos se tornou referência para mim. Trata-se de Antonio Gramsci, o mais importante - talvez o maior - pensador da tradição marxista-ocidental do século passado, cujos 116 anos do nascimento foram celebrados em 22 de janeiro de 2007.

Gramsci morreu em 27 de abril de 1937, aos 46 anos. A morte o derrotou no instante em que conseguira a liberdade. Dois dias antes, recebera o documento assinado pelo Juiz do Tribunal Especial de Roma com a declaração de que fora suspensa qualquer medida de segurança em relação a ele, que foi preso por ordem de Mussolini em 8 de novembro de 1926. No processo-farsa montado pelo Estado fascista, o promotor pediu aos juízes sua condenação; olhando-o sentenciou: ”É preciso impedir este cérebro de funcionar”. O castigo ocorreu, mas não se conseguiu impedir que, de dentro da prisão, fosse escrita uma obra monumental, para a eternidade (Für ewig).

Condenado, Gramsci fez com que sua inteligência penetrasse na densidade sombria da realidade. Recusou a vaidade demagógica de uns e o dogmatismo mofado dos outros. Não pensou em formular uma nova e original filosofia da práxis.  Só mais tarde manifestou a consciência do valor de sua reelaboração. Ousou, do interior do cárcere, na solidão, inclusive política, desafiar a ignorância e as banalidades stalinistas. Foi por muito tempo negligenciado e desconhecido até pelos que, ao contrário, deveriam  tê-lo amado e o honrado mais intensamente.

Por que minha curiosidade por esse homem e sua obra? Originalmente, meu contato com Marx se deu com leituras de textos de outro italiano, Antonio Labriola (1843/1904). Era uma espécie de vacina antidogmática. A partir daí, descobri Gramsci rapidamente. No início senti comoção por aquele homem frágil, sofredor e perseguido. Na sequência, admiração pela sua coragem e combatividade. Depois, interesse crescente pelo seu pensamento denso. Mais tarde, aceitei seus ensinamentos e visão sobre a filosofia de Marx. Esse encontro ocorreu entre os anos 1958 e 1962, por meio de publicações argentinas que chegavam a Recife. Nesse contexto, um papel importante foi desempenhado nessas minhas descobertas pelo gerente da livraria Editora Nacional, na Rua da Imperatriz.

Até hoje, há uma polêmica sobre o porquê da recusa de Gramsci em usar o termo materialismo ou marxismo. Uma grande parte de estudiosos atribui o fato a uma maneira de ultrapassar a rigidez da censura. É preciso ressaltar, entretanto, que aqueles termos estavam relacionados a uma visão economicista, dogmática e ortodoxa, cujo símbolo mais conhecido era o manual Ensaio popular, de Nicolau Bukarin. Em sua defesa Gramsci foi buscar o exemplo de Marx no prefácio de O capital. Ali, o corifeu da nova filosofia falava de “dialética racional” e “dialética mística” em vez de dialética materialista e dialética idealista.

Estou convencido de que o uso do termo filosofia da práxis foi consciente, no sentido da revalorização da atividade cultural e da dimensão ético-política. Ao mesmo tempo em que travava uma batalha contra os dogmáticos, Gramsci considerava que a filosofia da práxis deveria reconquistar a força criadora da qual se apoderara o pensamento moderno preconceituoso em relação a  Marx: Bérgson, Sorel, Croce, Weber, Veblen, Freud, o pragmatismo e, através de Spengler, Nietzsche também.

Seria interessante recordar a crítica de Gramsci às duas correntes principais existente na época: a ortodoxa e a oposta. A primeira era representada por Plekhanov, cuja obra Os problemas fundamentais do marxismo, não foi a poupada por Gramsci, que a chamou de materialismo vulgar e a considerou típica do método positivista. Já a segunda queria ligar a filosofia da práxis ao kantismoou outras correntes não positivista e não materialistas; era representada por Otto Bauer, que chegou a afirmar que o marxismo poderia ser baseado em - e integrado por - qualquer filosofia. Daí, a preocupação de Gramsci em colocar em circulação o pensamento de Antonio Labriola. Tratava-se do contraponto ao grupo intelectual alemão que exercia uma forte influência em determinada leitura de Marx, na Rússia. Gramsci valorizava a ideia de Labriola de que a filosofia da práxis era independente de qualquer outra filosofia, sendo auto-suficiente.

Ao meu ver, é interessante destacar o núcleo do pensamento gramsciano: a palavra chave era o homem como bloco histórico. O tema foi polemizado com Lukács. Vejamos a refutação da teoria da dualidade:

“Deve-se estudar a posição do professor Lukács em face da filosofia da práxis. Lukács, ao que parece, afirma que só se pode falar de dialética para a história dos homens, não para a natureza. Pode estar equivocado e pode ter razão. Se sua afirmação pressupõe um dualismo entre a natureza e o homem, ele está equivocado porque cai em uma concepção da natureza própria da religião e da filosofia greco-cristã, bem como do idealismo, que realmente não consegue unificar e relacionar o homem e natureza mais do que verbalmente. Mas se a história humana deve ser concebida também como história da natureza (através também da história da ciência), como então a dialética pode ser destacada da natureza? Lukács, talvez, por reação às teorias barrocas do Ensaio Popular, caiu no erro oposto, em uma forma de idealismo”.

E reafirmando sua concepção unitária do homem, Gramsci escreve:

“É possível dizer que cada um transforma a si mesmo, se modifica, na medida em que transforma e modifica todo o conjunto de relações do qual ele é o ponto central. Neste sentido o verdadeiro filósofo é – e não pode deixar de ser - nada mais do que o político, isto é, o homem ativo que modifica o ambiente, entendido por ambiente o conjunto das relações de que o indivíduo faz parte. Se a própria individualidade é o conjunto destas relações, conquistar uma personalidade significa adquirir consciência destas relações, modificar a própria personalidade significa modificar o conjunto destas relações”.

Nessas palavras, está presente uma visão, uma interpretação da décima primeira tese sobre Feuerbach, escrita por Marx: conhecer a realidade e transformá-la.

A chave bloco histórico está presente na relação entre intelectuais e não-intelectuais, por meio dos conceitos senso comum e de bom senso. Gramsci salientava que todos os homens são filósofos e definia os limites e as características dessa peculiaridade. Essa singularidade está contida, em primeiro lugar, na própria linguagem, isto é, um conjunto de conceitos com conteúdos, bom-senso. Em segundo lugar, no senso-comum, na religião popular, em todo o sistema de crenças, superstições, etc.

Gramsci também encontrou a chave para unificar, criticamente, esse conjunto de filosofia, através da análise do conceito de senso comum bom senso. Vejamos como ele resolve a questão de maneira muito clara:

“Passagem do saber ao compreender, ao sentir e vice-versa, do sentir ao compreender, ao saber. O elemento popular sente, mas nem sempre compreende ou sabe; o elemento intelectual sabe, mas nem sempre compreende e, em especial, sente. É preciso reconciliar os dois extremos. Sem essa conexão entre intelectuais e povo/nação, não se faz política: unidade, bloco histórico”.

Esse conceito, unitário perpassa todo o trabalho e a formação de outros conceitos e categorias. Está presente também na relação estrutura e superestrutura. Vejamos outro exemplo, quando Gramsci se refere às “ondas” dos movimentos históricos: de um lado, chama a atenção para o exagero de economicismo ou de doutrinarismo pedante; e, de outro, para o limite extremo de ideologismo.

Essa separação poderia levar a graves erros na arte política de construir a história presente e futura e dar lugar a fórmulas infantis de otimismo e bobagens. Por isso, Gramsci estabeleceu uma distinção metodológica de dois momentos para a análise de uma situação concreta, circunstância ou conjuntura. O primeiro está unido à estrutura, objetiva, ao grau de desenvolvimento das forças materiais de produção, à formação dos agrupamentos sociais, suas funções e posição na produção. Essa realidade permite investigar se numa determinada sociedade já existem as condições indispensáveis e suficientes para sua transformação. O segundo é a relação das forças políticas, ou seja, a avaliação do grau de homogeneidade, autoconsciência e organização adquirido pelos diferentes grupos sociais. Gramsci considerava que esses momentos se confundiam reciprocamente na vida real.

Mais uma vez, ele procurava resolver duas questões apresentadas por Marx no prefácio à Crítica da economia política: a) uma formação social nunca perece antes que estejam desenvolvidas todas as forças produtivas para as quais ela é suficientemente forte e vigorosa, e novas relações de produção mais adiantadas jamais se firmarão antes que suas condições materiais de existência tenham sido geradas no seio mesmo da velha sociedade; b) a humanidade mira apenas os problemas que pode resolver, pois a tarefa só aparece  onde as condições materiais da solução já existem, ou, pelo menos, onde são captadas no processo do seu devir.

Gramsci, ainda desenvolveu o conceito de revolução passiva, deduzindo-o dos dois princípios estabelecidos por Marx, no mesmo prefácio e reportando-o à descrição daqueles dois momentos que podem distinguir a situação concreta e o equilíbrio das forças com a máxima valorização do segundo: a relação de forças políticas.

O mesmo conceito de bloco histórico serviu-lhe para resolver um falso problema da separação - que só existe metodologicamente - entre Estado e sociedade civil. Mas Gramsci deixou bem explicitado que essa relação dialética exigia um reconhecimento do terreno nacional. Ao analisar formações sociais atrasadas (Oriente) e adiantadas (Ocidente), estabeleceu um critério de estudo: Nos países pouco desenvolvidos, o Estado é tudo, e a sociedade civil, primitiva e viscosa; nos países capitalistas mais avançados, há entre o Estado e a sociedade civil uma relação de disputa, pendência, e diante de qualquer tremor ou oscilação do Estado, descobre-se imediatamente, uma poderosa estrutura da sociedade civil. O Estado é apenas um posto avançado, por trás do qual se situa uma poderosa rede de proteção blindada. Partindo dessa visão Gramsci reexaminou o conceito leniniano de hegemonia.

Entre os elementos força e consenso, deu ênfase aos ordenadores do sistema de hegemonia: as organizações e instituições políticas e culturais nas quais esse sistema se materializa e os sujeitos, forças sociais e instituições que o constroem e se reproduzem. Ao mesmo tempo, demonstrou que os sistemas hegemônicos não são eternos, mas históricos, bem como salientou o processo e a possibilidade de se construir uma nova hegemonia político-moral.

Mais uma vez, estou convencido de que por meio de uma série de problemas examinados por Gramsci dentro do pensamento filosófico, no início da década de 30, foi possível antecipar as novas contradições das sociedades modernas - suas complicações, crises econômicas e morais - e a passagem do velho individualismo econômico para a economia programática, uma nova hegemonia. De fato Gramsci vislumbrou as grandes transformações capitalistas. Com o famoso texto “Americanismo e fordismo” demonstrou sua enorme capacidade de olhar o mundo além do seu tempo.

A mesma coerência unitária é destacada em sua visão de partido político. Ele partia do questionamento da necessidade histórica de sua existência, recusando-se a aceitar um tipo de organização oriental burocrática, e propunha algumas condições, para a sua realização, entre elas a possibilidade de seu triunfo, ou, pelos menos, uma via pera esse triunfo fosse alcançado.

Contudo, para que o partido exista, é necessária a unidade de três grupos de elementos: a) um elemento de homens comuns, médios, cuja participação é oferecida pela disciplina e fidelidade; b) um elemento principal de coesão, que o unifique no campo nacional, torne eficiente e poderoso um conjunto de forças (Esse grupo é dotado de determinadas premissas, como criatividade, perspectiva e união; c) um elemento médio, que  articule o primeiro grupo com o segundo, colocando-os em sólido contado intelectual e moral.

Evidentemente, não concordo com aqueles estudiosos e críticos de sua obra que tentam fragmentá-la, em várias interpretações: os que, em matizes, formas e graus diferentes, colocam Gramsci no campo exclusivo do leninismo; os fundamentalmente, interessados, nas inovações que ele introduziu nas análises das superestruturas; e os que o preferem como o filósofo da sociedade industrial.

Ora, Gramsci respondeu à pergunta: “O que é o homem?” e afirmou que esta é a primeira e principal questão da filosofia. Também perguntou: como respondê-la?  A resposta foi resumida mais ou menos assim: “O homem é o que o homem pode se tornar, se pode controlar seu próprio destino, se pode se fazer, se pode criar sua própria vida”. Portanto, o homem é um processo, exatamente o processo de seus atos. Em suma, a humanidade se reflete em cada individualidade e é composta de distintos elementos: o indivíduo; os outros homens e a natureza, isto é, bloco histórico. Como fragmentá-lo?

Gramsci, modesto como era, não deixou de polemizar com o pensamento mais rigoroso e fecundo que grandes correntes de opinião formavam. Assim o faz quando estudou o conceito de classe política de Gaetano Mosca, relacionando-o com o conceito elite de Vilfredo Pareto. Foi Benedetto Croce, um dos mais importantes filósofos italiano, seu principal interlocutor. O conjunto dos Cadernos do cárcere, na verdade, é um combate em duas frentes: contra o pensamento especulativo e idealista (Croce) e a chamada ortodoxia vulgar e positivista do marxismo. Hoje, as categorias gramscianas são reconhecidas e estudadas, nos meios acadêmicos, como instrumentos de análise da modernização conservadora brasileira e de suas complexas superestruturas.

A vida de Gramsci, pelo modo, lugar e tempo de sua concretização, poderia ser designada como a de um homem derrotado. Mas a ignorância de uma época iluminou a extraordinária força moral e o rigor intelectual do sujeito que, sem se deixar abater, fez de suas derrotas, fontes de energia para recomeçar a avançar. Ele suportou o seu destino, com coragem e sobriedade intelectual, sem concessões ao vulgar e patético, conservando sempre o controle racional dos sentimentos.

Diante disso, como resistir à tentação de falar sobre Gramsci e sua obra tão rica, fecunda, dando-lhe o papel de herói num mundo cheio de vilões teóricos?

Para finalizar, nada melhor do que me referir a outro Italiano, Norberto Bobbio, Ele dizia que, para garantir um lugar entre os clássicos, um pensador deve preencher estes três requisitos: a) ser considerado intérprete da época em que viveu, não se podendo prescindir de sua obra para conhecer o “espírito do tempo”; b) ser sempre atual, no sentido de que cada geração sinta necessidade de relê-lo e, relendo-o, de dedicar-lhe uma nova interpretação; c) elaborar categorias gerais de compreensão histórica que não possam ser dispensadas para interpretar uma realidade, mesmo distinta daquela a partir da qual essas categorias derivaram e à qual foram aplicada.

Hoje, ninguém, duvida que Gramsci deva ser considerado um clássico na história do pensamento.

*O presente texto foi apresentado no Colóquio Internacional Travessias: políticas, urbanas, literárias e cinematográficas, realizado nos dias 10 e 11 de agosto de 2006, no auditório do Consulado Italiano, no Rio de Janeiro. Teve a parceria da Fundação Biblioteca Nacional com o Instituto Italiano de Cultura.

O mesmo texto foi reproduzido no livro TRAVESSIAS – Brasil-Itália – organizadores: Cléia Schiavo Weyrauch, Maria Aparecida Rodrigues Fontes e Aniello Ângelo Avella - Rio de Janeiro, Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 2007 P. 129-136


Marcus Oliveira: A política do moderno, de Marx a Gramsci

Em razão da alteração das experiências temporais, a modernidade possibilitou novas percepções em torno da política e da história. Como afirmou o historiador alemão Reinhart Koselleck, essa nova configuração temporal é estruturada em torno da expectativa de um afastamento radical entre o passado e o futuro. Fruto da modernidade, o pensamento de Marx elege a revolução como esse corte entre passado e futuro capaz de anunciar o horizonte de uma sociedade sem classes marcada pela emancipação do homem.

Iconografia – Marx e Engels na escritura do Manifesto Comunista de 1848

Apesar de ser um autor pouco sistemático e com uma obra bastante diversa, é possível observar que a revolução e a emancipação humana aparecem como preocupações constantes ao longo do trabalho de Marx. Em seus escritos, a discussão em torno da emancipação humana aponta para a incompletude dos processos revolucionários burgueses. A revolução francesa, ao encerrar o Antigo Regime, permitiu a construção dos direitos do homem, que, limitados pelo individualismo burguês, não perseguem a emancipação humana.

Para conduzir o processo revolucionário rumo a emancipação humana, Marx busca um sujeito universal capaz de superar os limites do individualismo burguês. O proletariado, na leitura de Marx, emerge como esse sujeito universal na medida em que, submetido a uma exploração total, é também o responsável pela recuperação total da humanidade.

Por meio das ações desse sujeito universal, a concepção de política elaborada por Marx aparece vinculada à possibilidade de recuperar a humanidade perdida ao longo da história. Nesses termos, a política aparece no horizonte de expectativa marxiano como um dos caminhos para o reencontro da humanidade consigo mesma. Todavia, essa perspectiva, aliada a essa dimensão histórica universal do proletariado, termina por enfraquecer essa concepção de política.

Embora fundamental para consecução de seu projeto emancipatório, a política é limitada pela leitura em torno da estrutura de classes do capitalismo. A garantia da ordem burguesa por meio da ação violenta do Estado impossibilita, em parte dos escritos marxianos, um desfecho político para a revolução. Nessa perspectiva, o avanço do proletariado acirra os conflitos de classe e se desdobra em um conflito violento, de modo que a política se encerra em uma guerra de classes.

Como apontou Carlos Nelson Coutinho, há alguns acenos de Marx em relação a uma perspectiva democrática e reformista para a obtenção de direitos e melhorias na vida dos operários. Todavia, tal perspectiva não foi inteiramente desenvolvida e, em boa medida, aparece submetida ao horizonte revolucionário.

Lenin discursa em São Petersburgo

Na transição para o século XX, as propostas reformistas, marcadas por uma visão teleológica e mecânica do marxismo, ganham espaço no movimento operário, nos partidos socialdemocratas e na II Internacional. No contexto da Revolução Bolchevique, Lenin, mais que criticar o que considerava os desvios reformistas do marxismo, reacende o horizonte revolucionário.

Contudo, a concepção política de Lenin incorre em problemas semelhantes aos de Marx. Ao retomar a concepção do Estado como aparato responsável para garantir violentamente a ordem burguesa, o voluntarismo de Lenin aposta na revolução como tomada do Estado e utilização desse mesmo aparato violento para a realização da ditadura do proletariado e da sociedade sem classes. Nesses termos, a necessidade da violência revolucionária anunciada por Marx é radicalizada por Lenin.

Após a revolução, em razão dos dilemas enfrentados na transição para o socialismo, Lenin produz algumas alterações em sua concepção política anterior, marcando a necessidade de um trabalho político no interior da ordem burguesa e também de uma crítica ao radicalismo esquerdista. Nessas reflexões, também não inteiramente desenvolvidas em virtude da sua morte, a possibilidade reformista aparece, ainda que subordinada a revolução.

No interior da tradição marxista, ao desenvolver leituras radicalmente inovadoras acerca da história e da política, Gramsci será capaz de solucionar essas tensões presentes em Marx e Lenin. Partindo do diagnóstico histórico de uma transformação morfológica no contexto histórico-político europeu, Gramsci afirma o cancelamento das revoluções. Esse cancelamento ocorre porque, na modernidade europeia, o fortalecimento da sociedade civil desloca a centralidade do poder estatal.

Antonio Gramsci na capa da edição brasileira dos “Cadernos do Cárcere”

Canceladas as expectativas revolucionárias de assalto frontal ao poder do Estado, Gramsci busca a teoria da hegemonia como forma de compreensão e ação política na modernidade ocidental. Para tornar-se hegemônico qualquer grupo social precisa trabalhar politicamente para a construção de um consenso na sociedade civil, antes mesmo de alcançar o aparato estatal. Na leitura gramsciana, desenvolvida ao longo dos Cadernos do Cárcere, a construção dessa hegemonia ocorre a partir das disputas políticas entre os diversos grupos sociais. Realizar a hegemonia e exercer o poder na sociedade, mais que um exercício de força, implica uma ação política virtuosa no sentido atribuído por Maquiavel.

Com a elaboração da teoria da hegemonia, Gramsci resolve, concomitantemente, as tensões entre reforma e revolução presentes em Marx e Lenin, propondo uma concepção de política para além da revolução e da violência. Nesse sentido, a expectativa basilar do marxismo acerca da necessidade de emancipação humana é mantida em Gramsci. Todavia, liberada de um horizonte revolucionário, a realização dessa expectativa ocorre por meio da disputa política da hegemonia, dentro de uma moldura democrática. Para Gramsci, diferentemente de Marx e Lenin, é possível produzir grandes transformações históricas, mesmo que em durações mais ou menos longas, a partir de uma política democrática. Portanto, em razão dessa concepção forte de política, as contribuições de Gramsci para a contemporaneidade ultrapassam aquelas oferecidas por Marx e Lenin e permitem a formulação de projetos políticos para a contemporaneidade.

 

Fonte:

Blog Horizontes Democráticos

https://horizontesdemocraticos.com.br/a-politica-do-moderno-de-marx-a-gramsci/

 


Massimiliano Amato: Gramsci vs. Turati - O drama original do comunismo italiano

Será possível tirar a cisão de Livorno, cujo centenário acontecerá daqui a pouco mais de um mês, da trilha única da infinita discussão — que na prática atravessou dois terços do século XX, digamos, do fatal 1921 até o igualmente fatal 1989 — sobre quem, entre Turati e Gramsci, tinha razão? Em outras palavras, pode-se tentar reconstruir o evento mais traumático da história da esquerda italiana, arrancando-o das leituras ideológicas que continuam a se suceder e a se sobrepor, evitando obstinadamente o problema principal que aquela dolorosa separação gerou, vale dizer, a vitória da reação, que desemboca 21 meses depois no golpe saboiano-fascista

Certamente, é perigoso o terreno no qual se coloca Ezio Mauro em La dannazione. 1921. La sinistra divisa all’alba del fascismo (Milão, Feltrinelli, 2020, 190p.). Porque tangencia a chamada “história contrafactual” que os historiadores profissionais rejeitam como a peste. De fato, não se pode em absoluto demonstrar que os socialistas unidos teriam conseguido evitar a tomada de poder mussoliniana. Antes, é altamente provável que, consideradas as circunstâncias que a determinaram (in primis, o papel desempenhado por Vítor Emanuel III e a continuada agonia do Estado liberal), a Turati e a Gramsci não se permiria — para usar uma metáfora futebolística — tocar na bola. Ainda que tivessem continuado a jogar no mesmo time.

E, no entanto, a tese central do livro — que toca na carne viva de uma questão crucial da história política italiana do século XX: a impossibilidade para a esquerda italiana, hoje comprovada e quase definitiva, de ser força hegemônica de governo, como o foram, para exemplificar, os trabalhistas ingleses, os social-democratas alemães e suecos, e também os socialistas franceses — merece ser discutida e aprofundada. Quando menos porque a percepção de que aquela divisão só faria o jogo do “inimigo” fora tida também por dirigentes socialistas mais em sintonia com Moscou do que (ou seja, zero) o fosse Turati: “Nós nos devoraremos entre nós e a burguesia acabará tendo um pouco de paz”, escreve Giacinto Menotti Serrati em outubro de 1920.

Teatro Goldoni, 21 de janeiro de 1921

Com uma operação historiográfica não isenta de riscos (mas para que serve reconstruir os acontecimentos do passado senão para fornecer os instrumentos para ler o presente?), Mauro estabelece o ponto inicial desta impotência, que teve a duração de um século, em tudo o que aconteceu no Teatro Goldoni, de Livorno, entre 15 e 21 de janeiro de 1921. Neste momento, um partido por amplíssima maioria controlado não pelo velho leão Filippo Turati, que o fundara havia 29 anos em Gênova, federando um universo múltiplo e magmático de movimentos de luta e libertação humana, mas pelos maximalistas de Serrati e Lazzari (que, de fato, no fim venceriam o congresso), explodiu em razão do diktat — reforçado na tribuna num tom e numa linguagem de inusitada violência pelo búlgaro Kristo Kobakchev — do Komintern exclusivamente funcional à exigência da Rússia dos sovietes de romper a camisa de força do isolamento internacional que as outras potências imperialistas europeias lhe impuseram. Os socialistas italianos não haviam votado os créditos de guerra: já esta particularidade (com muitas outras, na verdade) tornavam-no um unicum no panorama do socialismo europeu do tempo. E o PSI continuaria a ser um caso exemplar durante grande parte da sua história, ainda por muitíssimos anos depois da guerra e da queda do fascismo. Em suma, a extrema dureza com que Kobakchev repetiu o ultimato dos bolcheviques, sintetizado pelos famosos 21 pontos (que partiam da questão principal e decisiva da troca de nome do partido, de socialista para comunista), o desdém que Bordiga dedicou ao congresso (“Vamos embora, companheiros, e levaremos conosco também o nobre passado do socialismo italiano”), a refinada, mas duríssima, catilinária antirreformista pronunciada na tribuna pelo futuro pai da República, Terracini (que poucos anos antes de morrer, em 1982, afirmaria solenemente, no microfone da RAI, que “em 1921 Turati tinha razão”), seguido logo em seguida por outra fundadora do PC da Itália, Camilla Ravera, não são exagerados relidos hoje. Já então o eram.

Os editoriais de L’Ordine nuovo

Precisamente, um dos grandes “focos” da narração de Mauro, que com este livro se confirma como um dos mais lúcidos e eficazes historiadores públicos em circulação, é a dolorida revisitação do íntimo tormento de Antonio Gramsci, o intelectual que em 1917 analisara criticamente no Avanti! a tomada do Palácio de Inverno (“A revolução contra O Capital”) e que, a partir de 1919, preparara a cisão com flamejantes editoriais em L’Ordine nuovo, o jornal nascido em Turim de uma costela do Avanti!, fundado com Angelo Tasca e Palmiro Togliatti. Enquanto este último permanece em Turim, oficialmente para garantir a saída do cotidiano, em Livorno, por toda a duração do congresso, Gramsci, que numa carta a Togliatti de Moscou, de agosto de 1923, chegará a dizer que “a cisão de Livorno (o afastamento da maioria do proletariado italiano em relação à Internacional Comunista) foi sem dúvida o maior triunfo da reação”, está sumido na sombra de um camarote do Goldoni. Não participa da discussão apesar de tê-la orientada por um biênio. O clima inflamado da reunião parece quase intimidá-lo. Evita o confronto com seu antagonista Turati, o adversário que Lenin indicara à facção comunista, o renegado a expulsar do partido junto com toda a corrente dos gradualistas, culpado por haver repelido sem apelação a solução revolucionária. Em todo caso, não teve fins de argumentação a confusão ensandecida em que subitamente se transforma o XVII Congresso do Partido Socialista Italiano, com Serrati a provocar Bombacci com um canivete e o futuro repubblichino de Salò, que terminaria enforcado, e de cabeça para baixo, na praça Loreto com Mussolini, a sacar no seu camarote uma pistola, mostrando-a à plateia dos delegados.

Gramsci é Livorno e Turim

Mas, mesmo sem subir à tribuna dos oradores, Gramsci “é” Livorno, assim como Turim, a cidade da sua educação ideológica e política, com seu proletariado industrial, é a principal “incubadora” da cisão. O capítulo que o piemontês Mauro dedica à narrativa da ex-capital saboiana durante o biênio vermelho é uma espécie de livro no livro, porque contém uma análise não convencional dos fatores pelos quais, entre 1919 e 1921, na Itália — ou pelo menos na sua parte mais avançada — o mito da revolução desarrumou todas as categorias, morais, política, ideológicas, civis, do compromisso moderado no qual se apoiava a Itália saída do Risorgimento. Um compromisso a que, contrariamente ao que sustentará a vulgata por quase um século, Turati — um marxista oitocentista, neopositivista, portanto, com todos os limites desta formação — jamais se resignara verdadeiramente. O sentido real do seu “gradualismo” podia ser encontrado diretamente no Capital, não certamente no revisionismo bernsteiniano nem nos outros socialismos utópicos do final do século XIX. Ainda que não declarado explicitamente pelo autor, este é o último, fundamental “foco” do livro. Aquele que ajuda a explicar o conceito de “maldição” que o título traz.

Questão de método e de mérito

Turati não era um reformista. Não o era pelo menos na acepção negativa que o leninismo dava ao termo. A cisão de Livorno produz-se em torno de uma questão de método que deixa entrever um gigantesco problema de mérito. A divergência revolução vs. reformas não se refere à modalidade de conquista do Palácio por parte do proletariado, ou pelo menos não só a ela, mas ao tipo de sociedade socialista a ser construída. Eram visões inconciliáveis: burocrática, estatolátrica e centralizadora, como em seguida seria na definitiva estruturação staliniana, por uma parte (e Gramsci, na segunda parte da sua vida, dela se afastaria gradual, mas firmemente); democrática, aberta e pluralista, por outra. A partir de 1944, mesmo aprisionado por muitos anos na rede da “dupla fidelidade”, o PCI togliattiano — como argumentou Emanuele Macaluso num ensaio há alguns anos — assumia, sem o declarar, o gradualismo turatiano. Mas, na semana mais trágica da história da esquerda italiana, tal plataforma foi criminalizada, vilipendiada, humilhada. A partir daí, de tal criminalização, de tal vilipêndio, de tal humilhação, Mauro deduz a “desventura” de um País “em que a esquerda não pode chamar-se por seu nome”. Terá razão? Não terá razão? A discussão está aberta.

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Originalmente publicado com o título “Ezio Mauro e a desventura de uma esquerda que não pode chamar-se por seu nome”, em strisciarossa, 12 dez 2020


Luiz Sérgio Henriques: Além dos pequenos nacionalismos

É preciso considerar os conservadores clássicos para manter viva a corrente da democracia

Até certo ponto inesperada, e por isso ainda vista por alguns como ponto fora da curva ou raio em céu sereno, a pandemia de covid-19 acabou por se impor como o elo que, uma vez bem apreendido, permite lançar luz nova sobre toda uma corrente de fatos e acontecimentos que moldam nosso tempo, particularmente conturbado. Signo ao mesmo tempo da globalização e de suas fragilidades, a faísca que se acendeu há menos de um ano no imprudente “mercado molhado” de Wuhan, espalhando-se por toda parte e praticamente emperrando a máquina do mundo, logo gerou percepções anacrônicas, alimentou negacionismos e confirmou a sensação de que a unificação do gênero humano não é um processo inscrito nas próprias coisas e, portanto, uma marcha triunfal previamente garantida.

A consciência humana, não raramente, costuma correr atrás das mudanças sociais e dos eventos da História, e não há de ser muito diferente desta vez, quando a interdependência de povos e nações, objetivamente estabelecida, convive com instituições políticas em sua maioria restritas ao plano nacional. Somos cidadãos de uma nação, nela votamos e pagamos impostos, sentimo-nos próximos dos governantes que, nos momentos felizes de vida plenamente democrática, podemos eleger ou destituir. Muito mais longe estão os organismos multilaterais, a começar pela ONU; relativamente débeis, com exceção da União Europeia, as tentativas de coordenação supranacional; e ainda fumosa a ideia de uma sociedade civil internacional, em cujo âmbito, mesmo assim e apesar de tudo, já transcorrem manifestações globais antirracistas ou em defesa do meio ambiente, indicativas de que uma cultura de direitos só tem sentido se tender à universalização, como nos ensinaram as grandes revoluções da modernidade.

A consciência estreita, ideológica, no mau sentido da palavra, com que se percebem processos dessa magnitude é uma âncora pesada a nos amarrar ao passado. O internacionalismo dos antigos comunistas, com todas as suas limitações, dava uma chave de leitura do mundo, mas ai de quem o lamentar nostalgicamente. Proclamar mecanicamente a palavra de ordem “socialismo ou barbárie” é pregar para convertidos, antes de mais nada por ignorar que as formas do socialismo de Estado foram também bárbaras ou, na hipótese melhor, autoritárias. O americanismo, a outra forma de universalismo que terminou por assinalar todo o século passado, hoje recua para sua dimensão mais egoísta e rudimentar, renunciando a dirigir os acontecimentos e proclamando canhestramente “America first”. Trump é o interesse bruto, imediato, na contramão do sonho americano de Roosevelt, da Grande Sociedade de Johnson, dos direitos humanos de Carter, das inovações em saúde pública de Obama.

Perigoso internamente, Trump ainda irradia pelo mundo força e inspiração para nacionalismos sem grandeza, como os que caracterizam a experiência dos chamados populismos contemporâneos. O autoritarismo de todos eles – na Hungria, na Polônia, no Brasil ou, ainda, na Venezuela, em sua versão de esquerda – deixa cicatrizes nas instituições democráticas, ferindo-as mais ou menos de acordo com a resistência que encontra.

As lideranças populistas, na versão de extrema direita, enchem a boca para apregoar um conservadorismo que, estranhamente, não conserva instituições, antes as depreda, e para impingir uma religião que, mais estranhamente ainda, se degrada a mero instrumento de poder e de regressão medievalesca. Conservadores “revolucionários” difundem homogeneamente, por onde se instalam, não só a concepção do “inimigo interno”, com o qual não seria possível conviver, como também a do “inimigo externo”, que estaríamos fadados a combater numa reedição extemporânea da guerra fria. O vírus da covid, afinal, é um comunavírus, um vírus chinês, desenhado para abater o “Ocidente judaico-cristão” e implantar o comunismo, esse dragão da maldade a requerer um santo guerreiro sempre mais virulento e implacável.

O paradoxo é que esses pequenos nacionalismos compõem, peça a peça, um singular internacionalismo de extrema direita que hoje desafia as formas da democracia tal como a conhecemos. Reivindicam a estreiteza nacional como destino e âmbito existencial, mas globalmente ajudam-se, reconhecem-se, trocam experiências. Sempre que podem, reúnem-se para demolir ou deslegitimar irresponsavelmente instâncias multilaterais, tornando mais difícil a construção de mecanismos capazes de governar democraticamente processos que afetam todos, como as crises financeiras, o aquecimento da Terra ou as pandemias que decerto nos esperam mais adiante.

Curiosamente, ou nem tanto, para a construção desses mecanismos é imprescindível a presença ativa dos conservadores clássicos. Eis um elo – a contribuição dos conservadores – que é preciso considerar para manter viva a corrente da democracia. Há muito que conservar nas nossas sociedades, mesmo que a História não tenha acabado e se vislumbre um longo e indefinido caminho de mudanças que só descobriremos à medida que o palmilharmos em liberdade.

*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das ‘Obras’ de Gramsci no Brasil


Compre na Amazon: Livro Gramsci no seu Tempo tem reflexões sobre problemas da sociedade

Edição da FAP está à venda no site da Amazon; italiano se destacou no início do século 20

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

O legado do fundador do Partido Comunista da Itália, Antonio Gramsci, continua com a marca de um grande autor conhecido pela sua capacidade de analisar problemas da sociedade de maneira universal, sem limitar suas reflexões ao tempo em que as produziu. O livro Gramsci no seu Tempo (2ª edição, 416 páginas), editado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), apresenta uma coletânea de ensaios selecionados por ele e que, nesta edição, foram reorganizados por Alberto Aggio, Luiz Sérgio Henriques e Giuseppe Vacca. A obra está à venda no site da Amazon.

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A obra compõe-se de ensaios selecionados de Gramsci em seu tempo, originalmente organizado por Francesco Giasi e publicado em dois volumes (Roma: Carocci, 2008), com exceção das contribuições de Francesca Izzo e de Giuseppe Vacca, incluídas especialmente nesta edição brasileira. Com o reordenamento dos textos, os leitores podem ver os resultados de algumas das pesquisas mais avançadas no universo gramsciano, fundamentais para a renovação e o aprofundamento do debate teórico na cultura democrática e socialista brasileira.

Críticos afirmam que Gramsci tinha a plena consciência de que sua reflexão não deveria se limitar ao momento presente, mas, sobretudo, considerar o que havia de universal em suas manifestações. Ele nasceu na Sardenha, na Itália, em 22 de janeiro de 1891, e morreu em Lacio, também na Itália, em 1937, aos 46 anos, em razão de problemas de saúde agravados durante a sua prisão.

Gramsci escreveu os textos dos Cadernos – que começou a redigir em 1929, três anos após sua prisão pela polícia política do fascismo italiano – sob a forma de fragmentos a serem desenvolvidos sistematicamente quando viesse a oportunidade, futuramente. As críticas dele abordavam diversas questões, como literatura, política, economia e filosofia. “Seus múltiplos objetos, contudo, sempre estavam aplicados para uma única direção: exausto o ciclo aberto pela Revolução de 1917, quais as novas circunstâncias com que se confrontava a luta pelo socialismo e que inovações teóricas eram exigidas a fim de levá-la à frente”, escreveu o cientista social Luiz Werneck Vianna.

De acordo com Vianna, Gramsci revive na prisão, sob a forma de um pensamento refletido, o seu passado. “Dele extrai uma teoria nova, o que lhe permite observar a cena contemporânea com categorias originais, instituindo um campo próprio para o estudo do processo de modernização capitalista, em particular na modalidade de modernização autoritária, tal como em suas análises sobre o corporativismo italiano”, acrescenta o cientista social.

“A precocidade e o alcance de sua pesquisa teórica sobre esse assunto, antecipando-se em décadas a feitos da ciência política contemporânea, são bem indicados na formulação do seu conceito de revolução passiva, sua maior contribuição para os estudos dedicados à mudança social, hoje de uso generalizado”, completa Vianna.

Ele sugere destaca que, nesta coletânea de artigos de importantes especialistas italianos na obra gramsciana, reunida por respeitados intérpretes do legado do genial sardo, o leitor encontrará um bom mapa do estado da arte e do tipo de recepção contemporâneos às extraordinárias criações do grande autor que foi Gramsci.

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Alberto Aggio: Um Gramsci para o século XXI

O livro de Marcus Vinicius Oliveira, versão revisada de sua tese de doutorado, tem uma qualidade notável que se observa de imediato. Ao se fixar na leitura do texto original dos Quaderni del Carcere, escritos por Antonio Gramsci nas prisões do fascismo, o autor esclarece de saída que eles se transformam em “obra” por meio das várias edições a que foi submetido desde o final da Segunda Grande Guerra. Levar isso em conta já é um grande mérito porque compreende claramente sua principal fonte de pesquisa e exploração reflexiva além de estabelecer um critério de interpretação historiográfica hoje considerado absolutamente necessário para o entendimento do pensamento de Gramsci.

Como se sabe, Gramsci nunca publicou um livro em vida e seus escritos foram, por escolha dos seus editores, primeiramente publicados a partir de temas que se entrecruzavam nos Quaderni, para só depois, na década de 1970, ganharem uma “edição crítica” que buscou acompanhar a cronologia da escritura gramsciana. Hoje, os Quaderni, junto a outros textos e cartas de Gramsci, estão sendo organizados na denominada “edição nacional”, que já conta com alguns volumes publicados na Itália. Para Marcus Vinicius, os editores, os estudiosos e os comentadores de Gramsci formam o conjunto de “intelectuais mediadores” que deram vida à difusão do pensamento de Gramsci e são tratados com a distância e a importância historiográfica que têm cada um deles.

Por essa razão, a pesquisa que subsidia a tese e o livro não teria como deixar de levar em conta as atuais correntes interpretativas do pensamento de Gramsci, relevando tanto a leitura filológica do pensador sardo, que enfatiza a compreensão dos seus conceitos no ato da escritura, quanto o viés de “historicismo integral” que procurou analisar simultaneamente pensamento e vida como a interpretação mais profícua de Gramsci, fazendo jus ao líder político do comunismo italiano, primeiro, para em seguida aloca-lo no corpo dos pensadores democráticos do século XX.

Situando o debate nesses termos, Marcus Vinícius assume a perspectiva de um diálogo entre filologia e historicismo integral. Também não esconde sua permanente intenção de convocar Gramsci para a grande discussão dos dilemas políticos da nossa contemporaneidade, centrada nas temáticas da interdependência e do cosmopolitismo, dois vetores essenciais para a compreensão e o enfrentamento dos conflitos e dos desafios de um mundo globalizado.

Feita essa opção, o autor não prescindiu, em momento algum, de enfatizar o caráter aberto do texto gramsciano, reconhecidamente uma das razões da grandeza do seu pensamento. Um outro aspecto importante é que não há no livro a perspectiva, como se fez no passado, de procurar extrair do pensamento de Gramsci orientações imediatas para a ação política ou então concepções de mundo integrais sobre a moral e a cultura, a sociedade e a história, o que invariavelmente produz operações reducionistas. É preciso enfatizar, assim, que o autor comunga a ideia da impossibilidade de se pensar em um gramscismo como sistema ou esquema que deveria ser seguido por seus supostos adeptos. O pensamento de Gramsci efetivamente não se presta a isso. Criteriosamente, ao contrário, pode-se notar que está presente em cada passagem do livro a advertência para o fato de que a grandeza do pensamento de Gramsci encontra-se muito distante de qualquer esquema ideológico predeterminado. O que possibilitou ao autor uma orientação metodológica no sentido de compreender e tratar o próprio caráter fragmentário e inacabado do texto gramsciano como um signo da abertura, em sentido produtivo.

Entretanto, é preciso chamar atenção para algumas tentações às quais o nosso autor procura não se deixar seduzir. No livro, não há sinais daquele Gramsci interpretado como homem exclusivamente vinculado à cultura, fora da política, ou como um personagem “aprisionado” na cultura heróica do movimento comunista. Mesmo porque, em relação a esta última imagem cristalizada de Gramsci, hoje já se sabe das dissensões entre Gramsci e a Internacional Comunista (IC), dentre elas a discrepância frente à proposição de luta por uma Constituinte contra o fascismo. A IC buscava fomentar a revolução proletária na Itália como processo simultâneo e sucessivo à derrubada do fascismo enquanto Gramsci projetava uma estratégia de luta democrática para derrotar o fascismo a partir da conquista de uma Constituinte que reunificasse a Nação. É relevante esse aspecto uma vez que explica o isolamento de Gramsci não apenas motivado por sua prisão pelo fascismo, mas por uma “condenação” da IC, desde 1929, em relação à sua proposta de uma Constituinte para a Itália.

Visto sob esse aspecto essencial, há um pressuposto que deve ser assumido de forma límpida: mesmo sendo Gramsci um intelectual-político vinculado ao comunismo histórico, seu pensamento deve ser tratado a partir de uma posição de autonomia em relação ao movimento comunista de sua época e especialmente daquele que se seguiu a ela. Por muito tempo se pensou numa relação estreita e reiterativa entre Gramsci e o comunismo, apesar de reconhecida sua especificidade no interior daquele movimento. Nesta perspectiva, Gramsci deveria ser lido como um pensamento caudatário do desenvolvimento do marxismo revolucionário mundial, reservando a ele um lugar especial em torno da reflexão a respeito da estratégia revolucionária nos países centrais do desenvolvimento capitalista. Relevado como “teórico da revolução” nos países avançados, isto é, como um teórico do “Estado ampliado” ou da “revolução processual”, esse Gramsci perderia os elementos de inquietação intelectual que marcam um texto escrito não somente numa situação-limite como também obcecado em buscar o entendimento de como enfrentar as novíssimas configurações do novo mundo que se descortinava no seu tempo.

É esta perspectiva analítica que dá viço ao livro de Marcus Vinicius, acompanhando o percurso realizado por alguns estudiosos de Gramsci que procuraram buscar efetivamente sua originalidade, especialmente quando enfatiza que nos Quaderni havia o reconhecimento de que o século XX havia presenciado uma emergência de massas jamais vista em qualquer época da história. Gramsci seria assim um pensador que havia assimilado produtivamente essa grande mudança, tornando-a presente, de forma permanente em toda sua reflexão. Nesse quadro, a revolução bolchevique havia sido, antes de tudo, uma revelação da até então desconhecida possibilidade de ação das massas, mas depois desse momento a questão da revolução se havia complicado em termos reais. Na linguagem gramsciana, as ações dos dominantes também sofreriam uma inflexão em relação às massas, revelando que os métodos exclusivamente repressivos não eram mais seguros, sendo necessário acolher, responder e controlar suas demandas e reivindicações. É desse reconhecimento que nasce em Gramsci o conceito de “revolução passiva” que, por sua vez, iria estimulá-lo a pensar na necessidade de um novo tipo de direção política e intelectual, que assumisse a política como elaboração positiva e de reconstrução consensual da ação e da estratégia dos setores subalternos.

O conceito de “revolução passiva” em Gramsci seria a abertura para uma nova concepção de política que se apresentasse de forma produtiva e com capacidade de intervenção nesse novo cenário. Propositalmente polêmico, o conceito de “revolução passiva” não era assumido por Gramsci como um programa político, mas se configurava como a referência analítica e o instrumento de conhecimento mais importante de toda sua obra. Por meio dele se poderia compreender não apenas o movimento da transição para a ordem burguesa, mas também sua universalização, ultrapassando a interpretação de que esses processos teriam, como dimensão empírica, apenas o paradigma clássico da revolução francesa. É, nesse sentido, que Gramsci irá anotar que o americanismo – pela hegemonia da fábrica – se apresentava como a modalidade de revolução passiva típica do capitalismo maduro, uma expressão de racionalidade integral com enorme capacidade de universalização. Na Europa, a política realizaria, de muitas maneiras, a intermediação entre as classes do mundo produtivo. Nos países retardatários – não apenas europeus –, avançava-se em direção ao moderno por meio de uma superestrutura que se colocava à frente dos movimentos da infraestrutura, compensando a defasagem que os caracterizava frente aos países de capitalismo maduro. Em todos esses cenários, contudo, haveria saltos e processos moleculares. Seriam modalidades especificas de revolução passiva que teriam vigência histórica, condicionariam e determinariam fortemente os processos de generalização do capitalismo e da ordem burguesa. Muitos desses processos históricos, fracassados ou não (como o fascismo), iriam marcar profundamente as sociedades contemporâneas que vivenciariam, mais à frente, a passagem do século XX para o século XXI.

Conforme nos explica Marcus Vinícius em seu belo livro, a integridade do categorial gramsciano somente pode ser bem compreendida por meio da mobilização das ferramentas de estudo da história do pensamento político. Trata-se de uma escolha feliz para acompanhar os movimentos criativos e de ruptura que se encontram nos Quaderni, dando sustentação para a historicização das inovações conceituais da hegemonia, da revolução passiva e da filosofia da praxis, seus conceitos basilares.

Um dos tratamentos inovadores deste livro e que compõe um dos referentes do seu título é o fato de Marcus Vinícius considerar o texto gramsciano como um conjunto de “fractais”, em “constante mutação” e gerador de uma “nova consciência histórica”. Para o autor, ancorado em Marx, mas sem reiterá-lo, Gramsci ultrapassa efetivamente o marxismo e o bolchevismo na medida em que seus conceitos são deduzidos do diagnóstico histórico a respeito da transformação morfológica que havia ocorrido entre o final do século XIX e inicio do século XX, principalmente na Europa e nos EUA, exigindo que história e política passassem a ser pensadas “fora do paradigma revolucionário”. Mediante essa operação Gramsci vai se tornar “o político e o intelectual da hegemonia, pensando a política, a democracia e o consenso como formas de transformação histórica”. Assim, depois de ter descoberto o sentido e a dinâmica das estruturas em que se assentou o século XX, o autor sugere que Gramsci tenha aberto a nós a possibilidade de pensarmos, de forma similar, o mesmo para o século XXI.

Assumidamente polêmico, o livro que o leitor tem em mãos é um convite à reflexão, aberta e profunda, a respeito de um pensamento que pertence rigorosamente ao nosso tempo.

 


Alberto Aggio: O populismo com as lentes de Gramsci

O video registra a minha exposição no Seminário Internacional Egemonia e Modernità – il pensiero di Gramsci in Italia e nella Cultura Internazionale, realizado em Roma entre 18 e 20 de maio de 2017. Nessa exposição procuro refletir sobre o conceito de populismo sugerindo que o conceito de “revolução passiva”, presente nos Cadernos do Cárcere, escritos por Gramsci nas prisões do fascismo, poderia ser altamente produtivo na análise daquilo que se convencionou chamar de a “era do populismo” na América Latina.

O texto completo da exposição encontra-se publicado no capitulo 10 do livro Itinerários para uma esquerda democrática, cuja referência de acesso também está aqui no Blog, na seção “Livros”.

 

https://youtu.be/2XJCbRNrq7E


Marco Antônio Coelho: Era possível evitar o golpe de 64

O advogado e jornalista Marco Antônio Tavares Coelho, nascido em Belo Horizonte, em 1926, é o único remanescente da cúpula do PCB em 1964, quando houve o golpe militar que destituiu João Goulart. Era deputado federal pelo estado da Guanabara. Teve o mandato cassado, logo após o golpe; foi preso e barbaramente torturado pelos militares em 1975. Nesta entrevista ao Correio, conta que o secretário-geral do PCB, Luiz Carlos Prestes, defendia a reeleição do presidente João Goulart e rejeitava a volta ao poder do ex-presidente Juscelino Kubitschek, o que considera um erro. Revela também que tentou organizar uma resistência armada ao golpe, mas as metralhadoras e os fuzis prometidos por Darcy Ribeiro, chefe de gabinete de Jango, nunca chegaram. “A saída foi cair na clandestinidade e reorganizar o partido, que, naquele momento, ficou desorientado.” (Entrevista dada a Luiz Carlos Azedo, Correio Braziliense, sexta-feira, 28 de março de 2014)

O golpe de 1964 era inevitável?
Não concordo, o golpe poderia ter sido evitado. Mas, para isso, as forças progressistas deveriam ter outro comportamento. Algumas coisas facilitaram o golpe, embora nada o justifique ou o legitime.

Quais foram as causas do golpe?
Foram várias. Em primeiro lugar, é necessário que se leve em conta que a reação, desde a jogada em que quiseram impedir a posse do presidente João Goulart, em 1962, vinha sendo derrotada. Os ministros militares que lançaram o protesto contra a posse do Jango, após a renúncia de Jânio Quadros, foram obrigados a recuar. Eles nunca se conformaram e se articularam para dar o golpe.

Havia uma situação de radicalização política e crise econômica na época. Por que eles destituíram o presidente Jango?
Naquele momento, havia uma grande campanha das forças progressistas pelas reformas de base, substanciais para enfrentar a crise econômica, mas elas eram consideradas subversivas. Não eram. Por exemplo, a questão da reforma agrária. O San Tiago Dantas e eu preparávamos um projeto de reforma agrária que não violasse as normas constitucionais, mas havia setores que queriam uma reforma mais radical. O Francisco Julião, criador das Ligas Camponesas, lançou um movimento cujo slogan era “Reforma agrária na lei ou na marra”. Era uma dualidade que nós, do PCB, não queríamos aceitar. Houve outros erros das forças progressistas, que precipitaram os acontecimentos.

A sucessão de Jango em 1965, por exemplo?
Realmente, estava em curso a discussão sobre a sucessão presidencial. Em 3 de janeiro de 1964, o Luiz Carlos Prestes, secretário-geral do PCB, deu uma declaração de que o candidato deveria ser o próprio presidente Jango, que não poderia ser candidato. Por cima de todo mundo, lançou essa proposta num programa de televisão, mas isso não era constitucional. Dentro do próprio partido, havia camaradas que não concordavam com a candidatura de Juscelino Kubitschek, que o PSD estava articulando. Se nós tivéssemos recuado e apoiado a candidatura do Juscelino, o golpe seria evitado.

O PCB estava preparando um golpe?
Havia elementos no partido que pensavam dessa forma. O grosso do partido, porém, estava lutando pela legalidade, esse era o nosso problema fundamental. Declarações como essa, de que não seria possível a candidatura de Juscelino, porque seria um retrocesso político, estimularam os golpistas. Por causa disso, o PSD passou a fazer oposição ao governo Jango.

O que aconteceu em 31 de março?
Fui acordado com uma informação de Belo Horizonte, de que a 4ª Região Militar havia se levantado. Em vez de ir para a Câmara, fui para o centro de comunicações do Exército. Lá, recebi informações de que muitos elementos estavam aceitando o golpe, inclusive no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. De lá, segui para uma reunião do secretariado do Comitê Central, na Rua Álvaro Alvim (na Cinelândia, Rio de Janeiro), da qual participaram Prestes, Giocondo Dias e Dinarco Reis, todos ex-militares. Nessa época, Carlos Marighella já não fazia parte do secretariado e fazia agitação lateral.

O que foi discutido?
Na reunião, informei que havia me encontrado com o tenente-coronel Joaquim Inácio Baptista Cardoso, que era comandante da Divisão Blindada do Rio de Janeiro. Ele me contou que acabara de ser solto. Nós sabíamos que quem poderia resolver as coisas era essa divisão. Ele havia sido preso pelos golpistas e destituído do comando de sua tropa, a situação já era irreversível. Prestes propôs que eu fosse me encontrar com o Jango, o que só aconteceu no dia seguinte, em Brasília, com a recomendação de que seria indispensável a demissão do general Amaury Kruel do comando do II Exército. O Jango falou: “Bobagem, ele é muito amigo, acabei de nomear o filho dele representante do Loyd Brasileiro em Nova Orleans, nos EUA”. Fiquei calado, mas nunca mais me esqueci disso. Kruel aderiu ao golpe.

Por que não houve resistência?
Depois de comunicar à direção a resposta de Jango, dirigi-me ao Hotel Nacional para uma reunião com dirigentes e sindicalistas do partido aqui de Brasília, cujo objetivo era preparar a resistência armada ao golpe. O Darcy Ribeiro, que era o chefe de gabinete de Jango e um velho amigo, havia se comprometido a me entregar fuzis e metralhadoras e até me passou uma lista de políticos da UDN e ministros do Tribunal de Justiça que deveriam ser presos. Walter Ribeiro, um dos nossos camaradas do Comitê Central assassinado pela ditadura, era ex-tenente do Exército e orientava os preparativos. Mas não houve distribuição de armas. O grosso do Exército em Brasília já apoiava o golpe de Estado.

Depois que o Jango resolveu ir para o Rio Grande do Sul, em 1º de abril, o senhor foi para onde?
Nós esperávamos que ele resistisse no Rio Grande do Sul. Pretendíamos ir para Trombas e Formoso, em Goiás, onde havia uma guerrilha de camponeses. Mas, como não tínhamos armas, achamos melhor cair na clandestinidade. Alguns colegas da Câmara resolveram pedir asilo nas embaixadas. Alguns foram presos, como Julião. Meu apartamento já havia sido invadido. Mas eu tinha experiência de luta clandestina, decidi ir para São Paulo, por Belo Horizonte e Paracatu, com ajuda da família. Lá, me encontrei com Giocondo Dias e começamos o trabalho de reorganização do partido. Essa clandestinidade durou até 14 de janeiro de 1975, quando fui sequestrado e preso pelo Exército, no Rio de Janeiro.

O senhor foi muito torturado?
Só não fui assassinado como outros companheiros que viviam isolados na clandestinidade porque tinha um compromisso familiar. Pretendia jantar com minha mulher e meu filho, na casa de Helena Besserman, em 16 de janeiro, aniversário do Marquinhos (o jornalista Marco Antônio Tavares Coelho Filho). Teresa sabia que eu só não apareceria se estivesse preso e, por isso, quando não apareci, houve uma mobilização de parentes e amigos para denunciar o meu sequestro e me localizar. Informado, o senador Pedro Simon (MDB-RS) denunciou minha prisão no Senado. Eu era um ex-deputado como Rubem Paiva, que já havia sido assassinado. Quando fui transferido para a Rua Tutoia, em São Paulo, o cardeal Evaristo Arns soube do meu caso e foi lá me visitar. Não puderam me matar.

Cerco e aniquilamento
Após vitória do MDB nas eleições de 1974 — elegeu 16 dos 21 novos representantes dos estados no Senado, entre eles Itamar Franco (MG), Orestes Quércia (SP), Iris Rezende (GO), Mauro Benevides (CE), Paulo Brossard (RS) e José Richa (PR) —, a cúpula do PCB ficou eufórica. “O Orlando Bonfim havia viajado para o exterior e eu escrevi o editorial da Voz Operária que recomendava apertar o cerco contra a ditadura, quando a hora era de recuar. Eles é que apertaram o cerco para nos aniquilar”, conta Marco Antônio Tavares Coelho. No mês seguinte, ele foi preso, numa operação na qual também “caíram” as gráficas do PCB.

Uma delas, em São Paulo, foi montada pelo ex-deputado comunista, com US$ 5 mil que recebera do ex-presidente João Goulart, no Uruguai, onde foi visitá-lo três meses após o golpe, em nome do PCB, para ajudar a demover o ex-governador Leonel Brizola de tentar invadir o Rio Grande do Sul pela fronteira. “Seríamos massacrados.” Nessa gráfica, era impresso o clandestino Notícias censuradas, com a colaboração do jornalista Milton Coelho da Graça, que recolhia as matérias que haviam sido proibidas pelos militares nas redações do Rio de Janeiro e de São Paulo.


Luiz Sérgio Henriques: A filósofa e o autocrata

Agnes Heller adverte que a democracia liberal é nossa única chance de sobrevivência

Talvez não seja vezo, vício, muito menos viés o que tem garantido no debate corrente a fortuna do termo “ideologia”, especialmente no seu mau sentido, aquele segundo o qual, se não formos capazes de um esforço severo e constante, terminaremos por ver o mundo com lentes deformadas ou mesmo de ponta-cabeça. A acreditarmos em Agnes Heller, filósofa de sólida formação marxista e há décadas influenciada pelo liberalismo político, passamos rapidamente de uma sociedade de classes para uma sociedade de massas, em que, se as classes obviamente não desapareceram, foram fortemente redefinidas e deixaram de ser percebidas como o motor único ou mesmo principal do comportamento político.

Neste contexto de massas, ideologias tóxicas de novo tipo, manipuladas por aventureiros, tomam a cena, insuflam atitudes irracionais e servem de escora para modalidades inéditas de tiranos e tiranias. As palavras de Heller, registradas por Le Nouvel Observateur e reproduzidas por O Globo, provêm de um dos vários laboratórios atuais dessas perigosas experiências, a sua Hungria natal. Nela, com efeito, Viktor Orbán, personagem com quem nos familiarizamos já no primeiro dia do ano, com sua presença na posse do novo presidente, radicaliza o projeto de democracia iliberal, oposto ao liberalismo não democrático que, segundo ele, assinalaria uma Europa extenuada, sem cultura e sem alma, termos afins aos do nosso ministro das Relações Exteriores.

A “democracia cristã” do autocrata húngaro nada tem que ver com grupos e correntes da mesma denominação que, no segundo pós-guerra, reuniram partes muito expressivas de eleitores influenciados pelo catolicismo, muitas vezes em confronto aberto, mas institucionalmente regulado, com setores do mundo laico, fossem eles liberais ou socialistas. Conflitos ásperos à parte, a velha democracia cristã incorporava amplos contingentes populares à vida do Estado democrático, vitalizando-o e tornando-o mais representativo, transformando-o, por conseguinte, na arena por excelência da disputa política civilizada. Nessa arena preciosa, resultado de longo e cruento percurso histórico, o conflito, então, poderia ser produtivo para todos, tal como provado por décadas de políticas de bem-estar social que não se restringiram à Europa ou aos Estados Unidos de Roosevelt, mas deixaram marcas por toda parte, até no Brasil.

A nova “democracia cristã”, ao contrário, gostaria de generalizar ideias fora de lugar e de tempo – ideologias, exatamente –, como, em particular, o recurso demagógico a egoísmos nacionais e a extremado conservadorismo de valores. O primeiro de tais recursos choca-se, evidentemente, com os traços de uma época em que o gênero humano, provavelmente pela primeira vez, deixa de ser construção mais ou menos abstrata dos filósofos e passa a ser realidade imediata para cada indivíduo, em qualquer canto que esteja. Difícil contornar essa evidência apontando o dedo contra “globalistas”, uma vez que cada país se vê às voltas com fenômenos de todo tipo que escapam às próprias fronteiras. A interdependência, por isso, é o horizonte do nosso tempo para o bem ou, certamente, para o mal, se não soubermos construir os instrumentos capazes de governá-la.

O conservadorismo de valores assenta-se, no caso de Orbán, e não só nele, numa religião singularmente reativa aos processos de modernização e secularização, além de amputada da dimensão solidária e fraterna que nos acostumamos a encontrar nos fatos religiosos. Não há aqui nem sombra de períodos marcados pelo ecumenismo ou pelo “diálogo” com os não crentes, mas, ao contrário, espírito de cruzada a ser invocado na perspectiva de uma guerra de civilizações. Imigrantes são mal-vindos, as religiões que trazem maculam a pureza dos valores locais, o multiculturalismo próprio de uma vida cosmopolita deve ser desprezado. E não é complicado, para demagogos, explorar ressentimentos incrustados no senso comum e produzir tiradas em série contra o “politicamente correto”, denunciado como insuportável “ditadura” de minorias, quando, nos casos melhores, ele é sinal de atenção e reconhecimento de sujeitos e realidades antes invisíveis.

Viktor Orbán, como dizíamos, não está só no mundo. Pertence a uma galeria de personagens autocráticos que pouco a pouco passaram a fazer parte das nossas preocupações cotidianas. Alguns deles, mais agressivos, certamente por agirem em contextos de tradições democráticas mais frágeis, chegaram a concretizar os elementos iliberais com que sonharam. Outros, como Trump ou Salvini, mesmo implementando políticas regressivas, veem-se constrangidos ou limitados por aquilo que se tem chamado de “regras não escritas da democracia”, as quais, materializando amplo consenso em torno das instituições, impedem que as liberdades morram, para aludir ao livro conhecido de Levitsky e Ziblatt. E não se entende muito bem por que o Brasil, segundo palavras recentes do presidente Bolsonaro, deva se aproximar de países, como esses, ideologicamente vizinhos. Só haveria perdas reais e ganhos imaginários, a não ser que a realidade passe a ser percebida de cabeça para baixo.

A voz da outra Hungria, a de Agnes Heller, adverte-nos que a democracia liberal é a nossa única chance de sobrevivência, ainda que nem todas as suas promessas tenham sido cumpridas nem tenham sido exploradas todas as dimensões da liberdade. Mas nenhuma hipótese de mudança social poderá doravante cancelar o regime de liberdades “liberais”, ao contrário do que políticas puramente classistas do passado admitiram e promoveram, com resultados em geral negativos ou até catastróficos. E não há “populismo dos povos” a ser contraposto ao “populismo ideológico” dos grupos de extrema direita. Mas essa é uma outra frente de combate ideal que se deve travar no âmbito dos progressistas. Incessantemente, aliás.