Fundação Astrojildo Pereira

"Sustentabilidade não é sinônimo de meio ambiente", afirma André Lima no 3º Encontro de Jovens Lideranças

Membro fundador da Rede e ex-deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) participaram de debate mediado por Bazileu Alves

Cleomar Almeida
Enviado especial a Padre Bernado (GO)

“Sustentabilidade não é sinônimo de meio ambiente. É bem mais que isso”, disse o membro fundador da Rede, André Lima, na noite desta terça-feira (26), durante o 3º Encontro de Jovens Lideranças, realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) com apoio do PPS (Partido Popular Socialista). “É buscar o equilíbrio entre economia e desenvolvimento social e humano com respeito à base natural que dá sustentação a esse mesmo desenvolvimento”, completou ele.

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O seminário começou no domingo (24) e segue até a próxima quinta-feira (28), no Hotel Fazenda Mestre D' Armas, no município de Padre Bernardo, no Leste de Goiás e a 115 quilômetros de Brasília. Nos dois primeiros dias do evento, os participantes debateram temas como democracia, votos facultativo e obrigatório, sistemas políticos, tecnologia, sustentabilidade, educação, economia e desenvolvimento humano. A cobertura jornalística do evento também é realizada pelas redes sociais da fundação.

Lima, que também é ex-secretário do Meio Ambiente do DF (Distrito Federal), afirmou que “na questão socioambiental, todos somos sócios no que diz respeito aos direitos do meio ambiente”. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse ele, em mesa de discussão dividida com o ex-deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) e mediada pelo representante da Rede e vice-presidente do Conselho Curador da FAP, Bazileu Alves Margarido Neto.

Em sua apresentação, o membro fundador da Rede lembrou que a Constituição de 1988 prevê, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Ministro
Na avaliação de Lima, a atuação do ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, “está longe de ser sustentável”. O membro fundador da Rede ressaltou, ainda, que a sustentabilidade tem sete dimensões: ambiental, social, econômica, cultural, política, ética e estética. Além disso, acrescentou que o trabalho de ONGs, como o Greenpeace, “é importante, muitas vezes”.

Assim como o membro fundador da Rede, o ex-deputado federal parabenizou a FAP pela realização do 3º Encontro de Jovens Lideranças e disse que o atual modelo de produção e consumo de bens e serviços esgotou-se. “Porque [a sociedade] entendeu que os bens são finitos”, asseverou. Portanto, de acordo com Jordy, “esse modelo precisa ser superado”.

“Estamos vivendo esse momento de mudança de paradigmas por uma imposição clara do modelo de produção e consumo finito”, pontuou o integrante do PPS, ressaltando a necessidade da conscientização dos jovens e da sociedade em geral a fim de diminuir o desmatamento na Amazônia. “É preciso que haja urgente redução do desmatamento”, afirmou ele.

A forma [de produção e consumo de bens e serviços] admitida até agora não se sustenta mais porque, pela primeira vez, está conseguindo produzir efeitos sistêmicos no planeta que podem colocar em risco a sobrevivência humana e de outras espécies”, avaliou o ex-deputado federal. Ele também citou a importância das bacias hidrográficas e de ações que visem à redução de gases de efeito estufa no mundo.

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by Fundação Astrojildo Pereira

“Compartilhem conhecimento”, diz Raquel Dias no 3º Encontro de Jovens Lideranças

No terceiro dia do evento, juventude se reuniu em torno de debate sobre educação

Cleomar Almeida
Enviado especial a Padre Bernardo (GO)

“Vocês precisam compartilhar o conhecimento adquirido aqui, porque senão ele se torna só privilégio. Para ser direito, têm que repassar qos outros”, disse nesta terça-feira (26) a gestora pública e integrante da Executiva Nacional do PPS (Partido Popular Socialista), Raquel Dias, aos participantes do 3º Encontro de Jovens Lideranças. O evento, que reúne a juventude de 25 estados e do Distrito Federal, é realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) com apoio da legenda.

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O seminário começou no domingo (24) e segue até a próxima quinta-feira (28), no Hotel Fazenda Mestre D' Armas, no município de Padre Bernardo, no Leste de Goiás e a 115 quilômetros de Brasília. Nos dois primeiros dias do evento, os participantes debateram temas como democracia, votos facultativo e obrigatório, sistemas políticos, tecnologia, sustentabilidade, educação, economia e desenvolvimento humano. Além disso, discutiram gestão pública a partir de exemplos práticos de cidades brasileiras, como é o caso de Vitória (ES), administrada pelo prefeito Luciano Rezende (PPS).

Nesta terça-feira, no terceiro dia do encontro, os jovens abordaram a importância dos investimentos na primeira infância e na educação básica, já que a própria Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, estabelece que crianças e adolescentes devem ser prioridade absoluta. Os jovens interagiram, no início da tarde, em grupos de discussão, definindo as principais ideias sobre assuntos discutidos por eles.

Em seguida, a juventude apresentou o resultado do consenso de cada grupo em dinâmica coletiva com a presença de todos os participantes do encontro diante de Raquel e do porta-voz nacional da Rede, Pedro Ivo, que também é especialista socioambiental e membro do FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente). O evento é coordenado pela integrante do conselho curador da FAP Terezinha Lelis.

Eficiência
Na avaliação de Raquel, o sistema público deve ser gerido com eficiência. “Quando há gestão e eficiência, o gasto torna-se investimento”, afirmou. Para ela, é consenso a necessidade de se investir na educação básica, e não somente na educação superior, a qual, conforme ressaltou, também deve ser repensada para seguir não atendendo à manutenção do status quo. “Em cima do investimento feito no ensino superior, qual o retorno da academia para o país? Quantos livros de história a academia reinventou?”, questionou ela, ressaltando a necessidade de a educação ter como resultado a mudança de comportamento social.

“Bem educado é o cidadão que sabe seus direitos e deveres e sabe suas ancestralidades”, destacou, para acrescentar: “Resultado educacional é mudança de comportamento social, e não ficar apenas tirando número em provas e exames. É necessário também ter um olhar muito especial em cima da formação dos professores. Se as leis que tratam da diversidade na educação não forem pauta pedagógica efetiva nessa formação, a gente nunca vai ter um professor preparado.”

De acordo com Raquel, há resistência do sistema de educação hegemônico em entender os cidadãos como multiétnicos. “Estamos tentando vencer o status quo”, asseverou ela. A gestora pública lembrou, ainda, que, desde 2003, está prevista em lei a educação para relações étnico-raciais. A norma legal foi a primeira assinada, na época, pelo então ministro Cristovam Buarque e sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Mas ainda engatinhamos na estrutura das escolas, ainda não conseguimos fazer professores negros perceberem que podem fazer muito mais do que a educação eurocêntrica que está no currículo escolar entregue a eles”, acentuou Raquel, lembrando que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) dispõe a educação como responsabilidade da sociedade, da escola e dos pais. “Conversem com seus filhos, com sua família, com seus sobrinhos. A participação da sociedade na educação se dá dentro de casa.

De acordo com o porta-voz nacional da Rede, Pedro Ivo, a educação deve ser para a sustentabilidade, o que, conforme disse, “norteia um novo modelo de sociedade”. “A educação tem que pensar na sustentabilidade. Hoje temos um problema: como somos globalizados, não há civilização que vá substituir a nossa. É dentro da nossa civilização, hoje em crise, que devemos pensar em novos parâmetros civilizatórios”, sugeriu ele.

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by Fundação Astrojildo Pereira

Juventude é estimulada à nova forma de fazer política no 3º Encontro de Jovens Lideranças

No segundo dia do 3º Encontro de Jovens Lideranças, realizado pela FAP, prefeito de Vitória e um dos fundadores da Rede realizaram debates à tarde

Cleomar Almeida
Enviado especial a Padre Bernardo (GO)

A Coordenação Nacional da Juventude Popular Socialista (JPS) encerrou, na noite desta segunda-feira (25), as atividades do segundo dia do 3º Encontro de Jovens Lideranças, realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP). Sentados à mesa de trabalho, eles estimularam os jovens a se mobilizarem ainda mais pela troca de experiências e construção de um nova forma de fazer política em todo o país.

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O encontro, realizado com apoio do Partido Popular Socialista (PPS), começou no domingo (24) e segue até a próxima quinta-feira (28). Com cobertura jornalística completa também pelas redes sociais da FAP, o evento ocorre no Hotel Fazenda Mestre D' Armas, no município de Padre Bernardo, no Leste de Goiás e a 115 quilômetros de Brasília.

“Ser jovem é correr atrás dos seus objetivos”, afirmou o coordenador nacional da JPS, Samuel da Silva Pinto, convocando a juventude a participar da vida política. Ele também cumprimentou os filiados à Rede, que, conforme ressaltou, está em processo de fusão partidária junto ao PPS.

“Jovem é política. Jovens devem estar fortes”, ressaltou o coordenador de eventos da JPS, Matheus Henrique de Jesus Gomes. Também estiveram presentes no evento o coordenador de Comunicação Nacional da JPS, Clóvis Silveira Neto; a coordenadora de Organização Nacional da JPS, Giselle Cristina Estrela Cordeiro; e a coordenadora de Mulheres da Nacional da JPS, Indaía Pacheco.

No período da tarde, o doutor em sociologia e diretor executivo da FAP, Caetano Araújo, mediou a mesa de debates sobre “A Juventude e as Cidades Inteligentes: a tecnologia a favor do humano”. O assunto foi explorado pelo prefeito do município de Vitória (ES), Luciano Rezende, do PPS, pelo mentoring e coach de agentes públicos, políticos e organizações, Ricardo Young, que também é um dos fundadores da Rede.

Rezende ressaltou a experiência da cidade que administra, ressaltando as características de governo rápido, eficiente, transparente e online. “Cidade inteligente faz mais com menos, ajuda quem mais precisa, é justa e, por isso, mais feliz”, afirmou o prefeito. Ao final da palestra, ele gravou um vídeo, publicado nas redes sociais da FAP, em que parabenizou a Fundação pela iniciativa de reunir jovens de todo o país.

De acordo com Young, se usada com inteligência, a tecnologia aumenta o grau de confiança da sociedade nos agentes públicos. “A informação que temos hoje por meio da tecnologia melhora muito a capacidade de governar. Claro que existem fake news, mas é para a nova era na gestão de informações que devemos estar preparados”

Sistemas políticos e democracia são debatidos no 3º Encontro de Jovens Lideranças

Realizado pela FAP, evento contou, na abertura do segundo dia, com participação do historiador Marcus Vinícius Oliveira e do professor universitário José Antonio Segatto; acompanhe a cobertura do encontro também pelas redes sociais da fundação

Cleomar Almeida
Enviado especial a Padre Bernardo (GO)

O segundo dia do 3º Encontro de Jovens Lideranças começou com a interação dos participantes em palestras sobre sistemas políticos e democracia brasileira, principalmente por meio de análises e críticas sobre o atual cenário político nacional e do mundo. Realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), com apoio do Partido Popular Socialista (PPS), o evento começou no domingo (24) e segue até a próxima quinta-feira (28), no Hotel Fazenda Mestre D' Armas, no município de Padre Bernardo, no Leste de Goiás e a 115 quilômetros de Brasília.

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Doutor em História e membro do conselho curador da FAP, Marcus Vinícius Oliveira coordenou a discussão com o tema “Sistemas Políticos: a história e as mudanças diante da revolução tecnológica”. Nela, o professor propôs a reflexão sobre a crise da democracia e as relações da tecnologia com a crise do regime. “O objetivo foi tentar pensar sobre como podemos usar a tecnologia a favor da política e da democracia, e não contra elas. Às vezes, dependendo da forma como a usamos, perdemos a capacidade de decidir politicamente de modo autônomo. Isso pode ser um prejuízo para a democracia.”

O professor universitário e membro do conselho curador da FAP, José Antonio Segatto, coordenou a conversa sobre “A democracia brasileira: sua história e seu futuro”, em que os jovens discutiram os direitos de cidadania e a características do regime. Os conceitos foram analisados a partir de uma perspectiva histórica e com determinados elementos da cultura e da prática política que, segundo o palestrante, limitam o exercício dos direitos e do próprio regime de governo, como o patrimonialismo, o clientelismo, o fisiologismo e o corporativismo.

Oliveira também ponderou que a “democracia é a disputa pelo consenso”. “A gente pensa a democracia como conflito e consenso porque parte do pressuposto que tem diversas forças em atuação”, afirma, para acrescentar: “É a expressão das mais variadas ideias, o conflito, mas dentro de determinada norma e limite democráticos, o consenso, para que a nossa discordância nunca chegue a romper o sistema”.

A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, garantiu a ampliação de muitos direitos, incluindo os do meio ambiente, do idoso e do consumidor. “Nos direitos e garantias individuais, a Constituição é uma das mais avançadas do mundo”, analisa Segatto, ressaltando a importância do encontro para a formação de jovens lideranças do país. “Acho muito importante discutir com os jovens, que são os novos atores sociais”.

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by Fundação Astrojildo Pereira

FAP reúne diversidade brasileira no 3º Encontro de Jovens Lideranças, em Padre Bernardo (GO)

Evento conta com participação da juventude brasileira de todo o país e tem como proposta a formação política e cidadã

Cleomar Almeida
Enviado Especial a Padre Bernardo (GO)

O 3º Encontro de Jovens Lideranças, que começa neste domingo (24) e segue até a próxima quinta-feira (28), tem se consolidado como ambiente de formação política, cultural e cidadã para o protagonismo da juventude no Brasil. Com 70 participantes representando as diversidades regionais e de ideias do país, o evento é realizado no Hotel Fazenda Mestre D' Armas, no município de Padre Bernardo, no Leste de Goiás e a 115 quilômetros de Brasília, pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), com apoio do Partido Popular Socialista (PPS).

A coordenadora do evento e integrante do conselho curador da FAP, Terezinha Lelis, destaca que este ano é realizada a terceira edição do encontro, cujos temas das palestras englobam os principais pontos da história e do atual cenário da política brasileira, assim como “a profunda renovação tecnológica que interfere na vida e no trabalho das pessoas”. “A expectativa é de que a juventude possa olhar e perceber que existe futuro”, afirma ela. “A gente acredita que aqui seja um momento de aprofundamento da compreensão de como cada um pensa, respeitando as diferenças. Essa é a riqueza do diálogo que podemos estabelecer”, completa Terezinha Lelis.

Terezinha observa que as dificuldades do cenário político nacional e mundial são de “ordem bastante grande.” “Temos de municiar a juventude de bastante compreensão política, econômica e social e sobre as relações de poder”, diz a coordenadora do evento. “A gente acredita que esse movimento que a FAP vem construindo há alguns anos está mais amadurecido, trazendo professores altamente gabaritados”, frisa ela, acrescentando a importância também de o PPS e a Rede estarem se integrando no mesmo espaço partidário.

Filiado ao PPS, o jovem maranhense Colemar Rodrigues, de 21 anos, disse que esta é a primeira vez que participa do encontro e acredita ser muito importante a participação da juventude nos espaços de poder e de decisão no país. “Esse encontro vem fortalecer isso”, acentua. “A juventude está se impondo justamente por não ter o seu espaço devido. A velha política, dominante, quer atender apenas aos interesses dela, e não ir atrás dos jovens para participar”, assevera ele. “Vamos sair daqui com outra visão de se fazer política”.

Para o jovem pernambucano Michael Bezerra, de 23 anos, o encontro é muito relevante porque reúne as diversidades regionais e culturais do país. “É muito importante conhecer outros jovens que gostam de política e as experiências das pessoas que vão participar [do evento]”. Ele diz que pretende repercutir, em sua comunidade e no seu estado, os aprendizados que obtiver no encontro.

O jovem Miguel Fernando de Mattos Medina Júnior, de 23 anos, natural do Rio Grande do Sul, afirma que também pretende aproveitar o encontro para conhecer mais a história e os líderes do PPS, assim como para ampliar a sua rede de contatos com a juventude do partido. Segundo ele, o evento é fundamental para cidadania, já que discute assuntos importantes e atuais da sociedade. “Venho por um dever político de pulverização de ideias para formular e conseguir me capacitar melhor paras as discussões na sociedade”, pontua ele.

Conhecimento compartilhado
A jovem roraimense Fabiana Peixoto e Peixoto, de 21 anos, ressalta que o encontro serve, sobretudo, para compartilhar conhecimento com jovens de outras regiões do país. “Quero conhecer culturas, pessoas e ter bastante conhecimento”, pondera. “As mulheres precisam ser mais bem representadas hoje, para ter mais visibilidade e mais políticas públicas voltadas para nós”, enfatiza ela, acrescentando que a representatividade e participação femininas na política brasileira são muito pequenas.

Outra participante do encontro que também faz a defesa por mais participação da mulher na política é Ysllena oliveira, de 21 anos. Ela, que também é de Roraima, observa que a mulher tem muitas habilidades para desempenhar diversas tarefas ao mesmo tempo e ser mais sensível para atender às diversas pautas da sociedade. “A mulher é multifuncional, tem habilidade para isso. A mulher tem um olhar mais sensível e isso é muito bom”, afirma ela, ressaltando a necessidade de as pessoas praticarem, cada vez mais, o sentimento de empatia.

Integrante do movimento de mulheres do PPS no Maranhão, Lenira Sousa Araújo, de 27 anos, destaca que a “juventude não pode se conformar com as leis e os métodos de se fazer política que já existem”. De acordo com ela, as mulheres precisam avançar para ocupar mais cadeiras na Câmara e no Senado Federal, principalmente as jovens. “A gente vê muito mais engajamento em movimentos sociais, mas creio que os movimentos sociais estimulam o pensamento, que gera a iniciativa para cada um de nós mover os amigos, o bairro, as cidades, os estados e o país”, emendou ela.

Integrante da Direção Municipal e Regional do PPS no Rio de Janeiro, Paulo Meireles avalia como muito importante o trabalho da FAP para reunir jovens líderes de todo o país. “Estamos fortalecendo o nosso futuro. Não só do partido, mas de toda a sociedade. São jovens que vêm de todos os cantos do Brasil e participam de um processo de trabalho político e educativo, elaborado coletivamente por eles próprios. É um curso de liderança e o objetivo é fortalecê-los para uma atuação coletiva nos estados”.

Um dos palestrantes do encontro, o professor de História e integrante do conselho curador da FAP, Marcus Vinícius Furtado da Silva Oliveira, observa que o país e o mundo passam por uma crise política sem precedentes. “É preciso pensar essa crise e refletir buscando respostas para tudo. A participação da juventude é fundamental porque é ela que vai dar respostas ao mundo nas próximas décadas”, disse ele. “A gente precisa pensar em renovação de ideias e práticas diante de um mundo que está mudando rapidamente e as novas tecnologias, que alteram nossa relação com o mundo. Talvez as velhas ideias não expliquem mais o mundo em que a gente está vivendo.”

by Fundação Astrojildo Pereira

GloboNews repercute reportagem da revista Política Democrática Online

Revista da FAP mostrou impactos socioambientais da Belo Monte em série de reportagens especiais

A falta de infraestrutura e a criminalidade na cidade de Altamira, no Sudoeste do Pará, foram destaque do programa GloboNews Especial desse domingo (10). O canal de TV por assinatura repercutiu o mesmo assunto da reportagem da revista Política Democrática online de janeiro. A publicação digital, produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), mostrou os problemas urbanos que assolam moradores do município do interior.

» Política Democrática: Reportagem destaca impactos da Usina de Belo Monte em Altamira

Assim como fez a revista Política Democrática online após um trabalho de apuração iniciado em dezembro de 2018, o GloboNews Especial abordou o drama de famílias que ainda vivem em palafitas, construções de madeira sobre áreas alagadiças. O programa destacou o drama de um ex-funcionário da Norte Energia, responsável pela construção e operação da Belo Monte, que vive em casa de madeira. Além disso, a reportagem de TV também mostrou como os moradores de Altamira são vítimas da criminalidade no município.

A reportagem de TV ouviu, entre outros, a fundadora do coletivo Mães do Xingu, Malaque Mauad, que reúne outras mulheres que tiveram filhos assassinados na cidade após a construção da usina hidrelétrica. Malaque já havia sido ouvida, com exclusividade, pela equipe de reportagem da Política Democrática online. O depoimento dela pode ser visto no vídeo produzido pela equipe de reportagem e acessado na própria revista.

A revista editada pela FAP mostrou os impactos socioambientais da Belo Monte na série de duas reportagens especiais Existe vida no Xingu. A primeira delas revelou como o empreendimento tem mudado, drasticamente, o modo de vida e as tradições de comunidades indígenas. Na segunda, a revista contou, ainda, que o empreendimento deslocou moradores de comunidades ribeirinhas para Altamira, colocando parte deles em reassentamentos coletivos sem saneamento básico e rede de tratamento de esgoto.

‘Enfoque minimalista equilibrado há de ser bom para o Brasil’, afirma José Augusto Lindgren-Alves

Em artigo na quarta edição da revista Política Democrática online, embaixador aposentado analisa direitos humanos

Cleomar Almeida

“O melhor caminho ‘sem viés’, ora na névoa, pode ter como baliza a Declaração Universal dos Direitos Humanos”. A afirmação é do embaixador aposentado José Augusto Lindgren-Alves, no artigo Direitos Humanos na Névoa, publicado na quarta edição da revista Política Democrática online, produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP).

Ele também foi o primeiro diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty (1995-1966) e antigo membro do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial – CERD (Nações Unidas, Genebra, 2002-2017). “Enfoque minimalista equilibrado há de ser bom para o Brasil, para a ONU e para o conceito, que abrange também as minorias”, afirma.

» Acesse aqui a revista Política Democrática online de janeiro

Em outro trecho, ele observa que, num momento em que velhos conceitos perderam a semântica, e delírios se ostentam programáticos, os direitos humanos parecem haver sofrido mutação espantosa. “De receita normativa democrática a instrumento de inimigos solertes. Ignorados por lideranças popu- listas de fora, encontram-se, no Brasil, no início de 2019, num limbo perigoso”, escreve.

O embaixador aposentado lembra que a Declaração Universal dos Direitos Humano, encomendada pelas Nações Unidas em 1947, foi negociada pela Assembleia Geral e proclamada em 10 de dezembro de 1948. “Na votação, somente se abstiveram oito Estados: a África do Sul, segregacionista, a Arábia Saudita, muçulmana, e os países do então bloco comunista”, ressalta.

Todos os demais quarenta e oito participantes votaram a favor, de acordo com o autor. “Os direitos nela consagrados são aqueles considerados essenciais à sobrevivência digna de qualquer ser humano, sem discriminações”, diz, para continuar: “Começando pelos direitos à vida, à liberdade e à segurança, abrangem, entre outros, a proibição da escravidão, da tortura e da detenção arbitrária, os direitos a julgamento justo com presunção de inocência, às liberdades de religião e de expressão, assim como ao atendimento de necessidades sociais como educação, trabalho remunerado, descanso, saúde e previdência”.

Ele lembra que a declaração foi criticada como “ocidental” e imperialista, porque adotada num período em que grande parte da humanidade ainda vivia em colônias. No entanto, conforme escreve, “foi logo valorizada em escala planetária, tendo servido de inspiração para movimentos variados, de descolonização e em oposição a ditaduras”.

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by Fundação Astrojildo Pereira

Política Democrática: ‘Burocratização é desdobramento inevitável da centralização administrativa”, diz João Piquet Carneiro

Advogado afirma que é inadiável a simplificação de trâmites e exigências formais no governo

Cleomar Almeida

“A burocratização é, na essência, um desdobramento inevitável da intervenção estatal e da centralização administrativa, traços que remontam aos primórdios da colonização”. A afirmação é do advogado e vice-presidente do Conselho de Desburocratização do Senado, João Piquet Carneiro, no artigo Desburocratização Revisitada, publicado na quarta edição da revista Política Democrática online.

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Na publicação, que é produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), João Piquet, que também é presidente do Instituto Helio Beltrão, afirma que é inadiável a simplificação de trâmites e exigências formais nas diferentes esferas de governo. O objetivo disso, segundo ele, é dar mais eficiência à administração pública federal.

No artigo, o advogado cita uma pesquisa do Banco Mundial que, segundo ele, indicou, em 2010, o Brasil na posição de número 129 entre os 183 países pesquisados, em matéria de burocratização. “Ficamos atrás, entre outros, da Colômbia (37), Peru (56) e El Salvador (84)”, afirma.

O país só alcançou desempenho melhor do que o da Venezuela, as Filipinas e a Índia. “Que humilhação! Isto acontece com um país que fez grande e pioneira reforma administrativa em 1967 e um programa específico de desburocratização a partir de 1979, porém extinto no governo Dilma Rousseff”, diz ele.

Por mais paradoxal que possa parecer, conforme escreve o autor, a perda de ímpeto da desburocratização coincidiu com a redemocratização política. Mas isto, ressalta, foi meramente circunstancial. “A verdade é que o processo de abertura não esteve, na origem, particularmente preocupado com a maior eficiência do setor público. Tanto assim que vários estados adotaram pro- gramas de desburocratização próprios e desvinculados do federal”, acentua.

Agora, segundo o autor, diante da necessidade de dar mais eficiência à administração pública federal, volta-se a perceber que é inadiável um novo esforço de simplificação de trâmites e exigências formais nas diferentes esferas de governo. “Prova disso é a recente criação da Comissão de Desburocratização no Senado Federal, destaca.

Política Democrática: ‘Reforma da Previdência não é o desmonte do Estado’, afirma Pedro Fernando Nery

Em artigo na quarta edição da revista Política Democrática online, consultor legislativo do Senado diz que aposentadoria por tempo de contribuição corresponde a 15 vezes o gasto com ensino profissional

Cleomar Almeida

Reforma é necessária para prestigiar a Constituição, garantindo a solvência do Estado nas três esferas, a prestação dos serviços públicos essenciais e o investimento público. É o que diz o consultor legislativo do Senado Pedro Fernando Nery, que também é autor do livro Reforma da Previdência – Por que o Brasil não pode esperar (Elsevier, 2019). “A reforma da Previdência não é o desmonte do Estado”, afirma.

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No artigo Reforma da Previdência para evitar o Desmonte do Estado, o autor afirma não reformá-la “é provocar um ajuste bíblico em outras despesas, transformar o Estado em uma mera folha de pagamento e viver um pesadelo ultraneoliberal”. “O Estado vai ser mínimo”, assevera.

De acordo com Pedro Fernando, no INSS, o benefício mais elevado é aposentadoria por tempo de contribuição, que, segundo ele, corresponde a 15 vezes o gasto com ensino profissional ou 20 vezes todo o orçamento de C&T. “A pensão por morte tem orçamento maior que o da saúde ou o da educação”, ressalta.

A aposentadoria por idade urbana ou a aposentadoria por invalidez, de acordo com o consultor, já despendem o equivalente a duas vezes o programa Bolsa Família. “Nos Estados, falidos, a previdência dos servidores já é quase duas vezes o próprio Fundo de Participação (FPE)”, afirma, para acrescentar: “Esta é a parte mais regressiva do sistema, pois exige gran- des aportes da sociedade para benefí- cios altos que apenas uma parcela da população vai receber”.

Esta é também, segundo Pedro Fernando, uma das características da previdência dos militares. “A carreira possui diferenças, mas não deve ser blindada sob argumentos de vitimismo. O déficit dos militares é equivalente a uma CPMF”, observa. “O crescimento anual da despesa total é igual a todo o investimento público”, continua.

Para o consultor, a pergunta mais difícil é “como reformar?”. Segundo ele, há na prática várias previdências para os vários “Brasis”. “Nos estados ricos, predomina a aposentadoria por tempo de contribuição, sem idade mínima. Nos estados pobres, a aposentadoria rural, com idade mínima. Nos muito pobres, o benefício assistencial ao idoso (BPC-Loas), com idade mínima mais dura”, analisa.

Por isso, conforme escreve o autor, o debate se concentra em duas opções. “Uma é aproveitar a atual versão da reforma de Temer, sem mexer nos rurais, no BPC e no tempo mínimo de contribuição (item caro aos mais pobres, que não têm carteira assinada). O foco seriam as aposentadorias urbanas de maior valor, as pensões por morte e os servidores”, diz.

A segunda opção, acrescenta o analista político, é fazer uma reforma mais ampla e definitiva, incluindo grupos mais pobres, tratando da vincu- lação ao salário mínimo, e criando um pilar de capitalização – mais sustentável – para as próximas gerações. Seja qual for a opção, é importante que a reforma exija maior esforço dos grupos mais ricos da população e que seja acompanhada também de medidas contra injustiças do lado da arrecadação. Entre elas, os Refis e a maior tribu- tação de pessoas físicas disfarçadas de pessoas jurídicas”.

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by Fundação Astrojildo Pereira

Política Democrática: ‘Intolerância baseia-se na certeza de se ter verdade absoluta”, diz Babalawô Ivanir dos Santos

Análise é do doutor em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Babalawô Ivanir dos Santos, no artigo Tolerância X Intolerância, publicado na quarta edição da revista Política Democrática online.

Cleomar Almeida

“A tolerância, segundo Bobbio, nasce assim, no século XVI, como uma tentativa de convivência pacífica entre as denominações religiosas cristãs dentro dos recém-formados Estados modernos. Intolerância baseia-se na certeza de se ter a verdade absoluta”. A análise é do doutor em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Babalawô Ivanir dos Santos, no artigo Tolerância X Intolerância, publicado na quarta edição da revista Política Democrática online.

De acordo com Ivanir dos Santos, que também cursa pós-doutorado em História Comparada e é pedagogo pela Notre Dame, o filósofo italiano Norberto Bobbio analisa que o significado histórico da noção predominante de tolerância se refere ao problema da convivência, o que, conforme diz no artigo, foi provocada principalmente após a ruptura entre cristãos católicos e o cisma protestante. “No mesmo esteio, o autor aponta que a intolerância se baseia na certeza de se possuir a verdade absoluta, seja do ponto de vista religioso ou social, caracterizada por procedimentos de exclusão e de perseguição”.

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Já a discriminação religiosa, segundo o Babalawô, pode ser entendida e interpretada como um tratamento desigual, que pode ser ocasionado ou proporcionado pelo preconceito racial, de gênero, classe social, ou religião. “Quando o Estado brasileiro concede permissão para a exibição de crucifixos e bíblias em prédios e repartições públicas, mas não para atabaques ou símbolos sagrados das religiões de matrizes africanas, está praticando clara discriminação religiosa, pois trata de maneira desigual os grupos religiosos, colocando em xeque a laicidade do Estado”.

Quando uma pessoa é vítima de violência psicológica, patrimonial e física por causa de sua escolha religiosa, isso se configura como intolerância, escreve o historiador. “Aqui podemos exemplificar o caso da menina Kaylane, de apenas de 11 anos de idade, que foi vítima de intolerância religiosa, em 14 de junho de 2015, e apedrejada após sair de um culto candomblecista. Esse fatídico episódio de intolerância religiosa não é exclusivo dentro da história das perseguições sobre as minorias religiosas no Brasil”.

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Política Democrática: País precisa de choque liberal', afirma Sérgio Buarque

Economista aponta que número de servidores públicos quase dobrou em 21 anos

Cleomar Almeida

O Brasil precisa cada vez mais de um choque liberal na economia para reformar o Estado, destravar o mercado, recuperar as finanças públicas e redirecionar os recursos públicos do dispêndio com pessoal e previdência. A avaliação é do economista Sérgio Buarque, em artigo publicado na revista Política Democrática online de janeiro, que pode ser acessada, de forma gratuita, no site da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), que produz e edita a publicação.

De acordo com Sérgio Buarque, que também é consultor em planejamento estratégico com base em cenários e desenvolvimento regional e local, o Estado brasileiro, ao longo das últimas décadas, engordou mais ainda, entupindo as artérias da economia e falhando na oferta de serviços públicos à sociedade. De 1995 a 2016, conforme ele escreve, o número de servidores públicos no Brasil cresceu de 6,5 milhões para 11,4 milhões, quase dobrando em 21 anos (crescimento de quase 3% ao ano).

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No entanto, segundo Sérgio Buarque, que também é sócio da Multivisão Planejamento Estratégico e Prospecção de Cenários e da Factta Consultoria, Estratégia e Competitividade, os serviços públicos no Brasil continuam altamente deficientes e com baixa qualidade, apesar de a população brasileira ter crescido apenas 1,14% ao ano no mesmo período. “Mesmo se apropriando de mais de um terço do PIB (carga tributária próxima de países desenvolvidos), o Estado brasileiro está insolvente, gasta bem mais do que arrecada e concentra grande parte do dispêndio com salários e Previdência social”.

Sérgio Buarque também observa que, quase 30 anos depois da proposta de Mário Covas, o Brasil precisa cada vez mais de um choque liberal na economia para reformar o Estado. “O Brasil precisa de menos Estado na economia para ter mais Estado na oferta de serviços públicos e nos fatores de competitividade (inovação, infraestrutura e qualificação). Não se trata de redução do tamanho do Estado, expresso pela carga tributária, mas de uma profunda reorientação de sua atuação e de suas prioridades. Incluindo a privatização e a concessão privada de várias atividades”, afirma.

As empresas estatais, conforme ele escreve no artigo, foram importantes no início da acumulação do capital no Brasil e na formação da poupança nacional, suprindo a incapacidade e o desinteresse dos empresários em setores que demandavam grande volume de investimento de lento retorno. “Atualmente, com algumas poucas exceções, as atuais empresas estatais são ineficientes e um terreno fértil para o empreguismo e a corrupção, constituindo mais um estorvo para o Estado e a economia brasileira do que instrumentos de desenvolvimento nacional”, diz.

Segundo o analista político da revista, o ministro da economia Paulo Guedes acerta quando promete um choque liberal e quando afirma que o Estado brasileiro é “uma máquina perversa de transferência de renda”, incluindo a Previdência social. “Mas Guedes comete equívoco grosseiro ao anunciar que vai “enterrar o modelo socialdemocrata” do Brasil. O Brasil não tem nada de socialdemocracia, modelo econômico e social que articula o mercado com o desenvolvimento social, promovendo igualdade de oportunidades sociais através da oferta equilibrada de serviços públicos de qualidade”, afirma.

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by Fundação Astrojildo Pereira

FAP e PPS realizam 3º Encontro de Jovens Lideranças em fevereiro

Programação do evento inclui imersão em atividades e palestras para treinar a juventude a ocupar e exercer posições de destaque na sociedade

Cleomar Almeida

A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e o Partido Popular Socialista (PPS), ao qual é vinculada, realizam o 3º Encontro de Jovens Lideranças, a partir deste domingo (24) até o proximo dia 28 de fevereiro, no Hotel Fazenda Mestre D’Armas, no município de Padre Bernardo, no Leste de Goiás e a 115 quilômetros de Brasília. O evento se propõe a reunir jovens líderes de todo o país para exercerem papéis de destaque na sociedade e dominarem discussões de temas relevantes, como política, economia, meio ambiente, direitos humanos, tecnologia e globalização, a partir de uma abordagem da esquerda democrática.

Diretor da FAP, o sociólogo Caetano Araújo diz que o encontro visa à formação política para jovens. “O partido e a fundação estão reunindo lideranças da juventude de todos os estados brasileiros, confinando e debatendo política nacional e internacional sob uma visão de uma esquerda democrática”, explica. Segundo ele, o momento pelo qual passa o país torna o evento ainda mais necessário e relevante. “Uma direita extremada conseguiu vitória eleitoral surfando em uma onda de várias crises – política, econômica e ética – acumuladas no Brasil”, assevera.

O presidente nacional da Juventude Popular Socialista (JPS) e vereador de Guarapuava (PR) pelo PPS, Samuel da Silva, o Samuca, afirma ser muito importante a presença dos jovens no encontro. “Não é sempre que terão oportunidade única, como essa, de aprenderem a ser líder, a terem liderança na faculdade, no bairro, na sociedade”, acentua, para continuar: “Precisamos formar cidadãos líderes. O país está à procura de novos líderes para fazer diferença na sociedade. A FAP enxerga a visão de formar líderes, de investir na juventude, que não é o futuro, é o agora, é o hoje. A juventude precisa sair do papel de coadjuvante para ser protagonista”, destaca.

Professor associado de Ciência Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Hamilton Garcia compareceu às três edições do encontro e ressalta que o evento é uma oportunidade de os jovens se aprofundarem em temas e experiências que não são conhecidos de forma aprofundada por eles. “Esses encontros são uma escola de participação e formação política. Com isso, o PPS e a Fundação exercem o papel social que deve servir de estímulo para que os outros partidos também o façam”, pontua. “Os jovens poderão conhecer especialistas em varias áreas que são mobilizados para o evento e terão a oportunidade de se aprofundarem em temas que são tratados, muitas vezes, apenas de forma superficial”.

Integrante da executiva nacional do PPS, Raquel Dias afirma que conhecimento é essencial para a formação de um cidadão pleno. “Jovens devem receber informações de qualidade, ajudando na construção do senso crítico e visões dos participantes desse tipo de atividade. A FAP costuma demonstrar preocupação com a qualidade dos conteúdos e metodologias usadas na ação, o que proporciona o despertar desses líderes para várias temáticas e formas de atuação”, diz. “Espero que os dirigentes estaduais e municipais pensem em estratégias semelhantes de formação política, que possamos ter aliados para formações presenciais com desenvolvimento de conteúdos de ensino a distância”, sugere.

Caetano Araújo ressalta que, entre os temas de grande relevância para a FAP, o PPS e todo campo de uma esquerda democrática, progressista e antenada com a atual conjuntura mundial, estão o processo de globalização e a integração econômica, política e social na nova ordem mundial, contra a qual alguns setores de esquerda e de direita se posicionam. “A esquerda tem que ser favorável a uma integração que se atente para regulação do fluxo de pessoas, meio ambiente e proteção de direitos humanos no campo mundial”, exemplifica, para emendar: “São questões prementes que só vão ter solução dentro de um escopo de uma nova ordem mundial”.

Todas essas questões importantes para a sociedade precisam ser despertadas e debatidas na adolescência e a juventude, que, de acordo com o líder da juventude do PPS, são fases de descobertas, dúvidas e decisões. “Nesta época, é preciso despertar no público jovem a reflexão sobre questões importantes, tanto no universo particular quanto no coletivo. Mesmo ainda com pouca experiência, o jovem precisa se tornar o autor da sua própria história, um cidadão ativo em busca de soluções para si mesmo e para a comunidade. Esse é o empoderamento jovem.”, diz Samuel da Silva.

Na avaliação de Raquel Dias, é importante a inclusão do encontro no calendário oficial de atividades da FAP e do PPS. “É fundamental que mais atividades como esta estejam ganhando força e ocorram cada vez mais no calendário anual. São momentos de conexão com a sociedade e suas temáticas”, pondera.

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