Eliseu Neto
Eliseu Neto: “Educação é único o caminho para o combate à homofobia”
João Rodrigues, da equipe da FAP
Muita luta e um total retrocesso para ser enfrentado. Assim pode ser resumida a expectativa da população LGBTQIA+ para o novo governo. “O desafio principal é na escola, que deve ser inclusiva, onde os professores saibam seus papeis de educadores. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que a escola deve preparar para a vida e para o trabalho. E isso deve ser um dos principais pontos de atenção do novo governo”, analisa o psicanalista Eliseu Neto.
Para analisar as principais demandas do movimento LGBTQIA+ para o governo eleito, o podcast Rádio FAP desta semana conversa com ele que é professor, psicólogo e coordenador nacional do Diversidade23. Conselheiro da FAP, Eliseu Neto liderou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no Supremo Tribunal Federal que resultou na criminalização da homofobia no Brasil, considerando-a crime de racismo.
A importância da capacitação gratuita e inserção de pessoas transgêneras (transexuais, travestis, não binários) no mercado de trabalho por meio de políticas e a necessidade de denúncias em casos de LGBTfobia também estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios do jornal O Povo Online, Lil Rock Beats e Poder360.
O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google Podcasts, Anchor, RadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.
RÁDIO FAP
Eliseu Neto: “Ainda há muito a se fazer no combate ao preconceito contra a população LGBT”
Preconceito no país ainda é muito forte, avalia o ativista e coordenador nacional do PPS Diversidade
Germano Martiniano
Em sequência às entrevistas especiais com palestrantes do II Encontro de Jovens Lideranças, a Fundação Astrojildo Pereira (FAP) conversa nesta quinta-feira (6/7) com Eliseu Neto, ativista e coordenador nacional do PPS Diversidade. Ele participará da palestra “Democracia da inclusão - reconhecer diferenças para garantir direitos", prevista para o dia 12 de julho. O encontro será realizado na Colônia de Férias Kinderland, em Paulo de Frontin (RJ), entre os dias 11 a 15 de julho.
De acordo com Eliseu Neto, ainda há muito se fazer no campo de combate ao preconceito contra a população LGBT. “No Brasil o preconceito ainda é muito forte. Temos uma enorme influência religiosa e moralista, fazendo que sejamos o pais que mais mata LGBTs”, disse o ativista.
Sobre o II Encontro, Eliseu espera que os jovens possam, por meio do convívio, perceber que o respeito é fundamental e que piadas são os primeiros passos para a destruição da vida de outros jovens. “Acredito na formação política e que a interação pode trazer uma visão mais humana dentro das diretrizes do PPS”, finalizou. Confira, a seguir, alguns trechos da entrevista:
FAP: O tema que você irá abordar lembra muito uma frase de Boaventura Souza Santos, em que ele diz que “temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza”. O Brasil é um país, que por mais que exista grande miscigenação, ainda não sabe conviver com as diferenças sociais, religiosas e de gênero?
Em relação a frase de Boaventura, estou de acordo com o intelectual português. É preciso discriminar, diferenciar, estabelecer diferenças, para então aceitar as diferenças, nomeá-las para fazer com que elas tenham força, peso. É isso o que pode dar sustentação a possibilidade de vivermos todos juntos e cada um com suas diferenças e peculiaridades. No caso do Brasil, o preconceito ainda é muito forte. Temos uma enorme influência religiosa e moralista, fazendo que sejamos o país que mais mata LGBTs. Nossa sociedade ainda não entendeu o conceito de crime de ódio, que é onde alguém é morto, atacado ou vilipendiado apenas por ser quem é!
FAP: Você trabalha muito com a temática LGBT. Alguns meses atrás você foi o responsável por um evento em Brasília que tratava da falta de políticas públicas em relação a população LGBT. O maior consenso no debate foi que faltava educação, a educação de base para que as pessoas pudessem entender melhor este universo. O que você diz sobre isso?
Paulo Freire dizia, “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser opressor". Na lei de diretrizes e bases da educação, em seu artigo segundo, é dito claramente que a função da escola é preparar para a vida. Isso significa lidar com as diferenças, respeitar, etc. Infelizmente as escolas hoje são mais focadas em provas e aprovação no ENEM do que em auxiliar os jovens a ter uma visão humana, respeitosa e diversa. A escola ainda é um espaço que propaga preconceito ao invés de enfrentar.
FAP: Falta maior participação LGBT na política brasileira? Qual motivo leva a isso? Não se abrem espaços para aumentar essa participação?
Existem a população LGBT e o movimento LGBT. A população precisa se politizar mais, conhecer os partidos, apoiar, entender a força que um evento como a Parada LGBT possui, assim como os editais do Minc (Ministério da Cultura) e a campanha do Ministério da Saúde. Por outro lado, o movimento LGBT é partidarizado demais, acaba inviabilizando a luta para defender partidos ou ideologias. Isso é lamentável. Vi Paradas LGBTs que deveriam ser sobre direitos das transexuais sendo usadas para atacar o governo. Vi seminários LGBTs nos quais somente políticos falavam e sobre questões partidárias! Temos que parar de ser usados pelos partidos e aprender a usá-los!
FAP: O II Encontro terá a participação de jovens do Brasil inteiro, várias culturas, vários estilos e, provavelmente, jovens do PPS Diversidade. Qual a importância cultural deste evento?
Fundamental. Sei do cuidado que a Fundação Astrojildo Pereira teve em inserir os jovens que são do movimento social. Espero que, da mesma forma que aconteceu no primeiro evento, os jovens possam, por meio do convívio, perceber que respeito é fundamental, que piadas são um primeiro passo para destruir a vida de outros jovens. Acredito na formação política e que a interação pode trazer uma visão mais humana dentro das diretrizes do PPS.
FAP: Que mensagem pode ser dita aos jovens que vão participar do II Encontro?
Deixe seu ódio de lado, pois o amor vai passar. Devemos minimamente nos amar. Cabe aos jovens a função de mudar o mundo para melhor enfrentar a onda reacionária que vem surgindo.
Eliseu Neto: A luta pela diversidade nas escolas
Nos planos nacional, estaduais e municipais de educação debatidos em 2014/2015, havia uma previsão de combate a toda forma de discriminação, “especialmente por raça, orientação sexual e gênero”.
Os planos estaduais e municipais falavam em “identidade de gênero” também, relacionada a travestis e transexuais; orientação sexual refere-se a gays, lésbicas e bissexuais; gênero refere-se a homens e mulheres cisgêner@s.
Os setores fundamentalistas e conservadores fizeram um grande alarde deturpando a discussão e conseguiram excluir a menção a orientação sexual, a identidade de gênero e mesmo a gênero dos planos. Inventaram a expressão “ideologia de gênero”, que não existe nos estudos de gênero e sexualidade, como forma de argumentação ad terrorem sobre o tema.
Isso gerou duas situações nos estados e municípios país afora: (i) ausência de menção a gênero, orientação sexual e identidade de gênero, com intuito de proibir essas discussões – parece a regra e foi também o caso do Plano Nacional; (ii) proibições expressas nos planos sobre discutir temas de orientação sexual, identidade de gênero e gênero nos planos.
No primeiro caso, considero que cabe ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) e, no segundo, ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade).
Alguns dizem que pelos planos coibirem genericamente toda forma de discriminação e a Constituição também, então seria “desnecessária” a previsão expressa.
Mas na teoria jurídica, quando se identifica uma “vontade do legislador”, muitos acabam interpretando a lei dessa forma, sendo assim necessário declarar a inconstitucionalidade dessa “vontade do legislador”
Por outro lado, é politicamente muito importante ao Movimento LGBT ter uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) obrigando o Estado Brasileiro (União, Estados, DF e Municípios) a combater o bullying homofóbico e transfóbico nas escolas.
É só isso que queremos: que as escolas expliquem aos alunos e alunas que existem crianças LGBT e que elas devem ser respeitadas enquanto tais. Diversas matérias já foram feitas pela mídia sobre crianças transexuais, por exemplo, e pouquíssimo tempo atrás saiu uma decisão judicial permitindo mudança de nome e sexo de uma criança trans justamente por isso.
Nada além disso: explicar os conceitos de gênero, orientação sexual e identidade de gênero, numa linguagem adequada, e ensinar a respeitar as orientações sexuais não-hetossexuais e as identidades de gênero transgêneras.
Eliseu Neto é psicanalista, professor universitário, gestor de carreiras e coordenador do PPS Diversidade.
