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Em debate político a jornalista Vera Magalhães sofre agressão verbal de deputado

Nas entrelinhas: A violência contra Vera Magalhães espreita todos nós

Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense

Nossa colega Vera Magalhães, vítima de um ataque direto do presidente Jair Bolsonaro (PL) no debate dos presidenciáveis na Band e, agora, mais recentemente, de uma agressão verbal do deputado paulista Douglas Garcia (Republicanos) — que está sendo investigado pelo Ministério Público por suspeita de crime de stalking e dano emocional àquela profissional —, tornou-se uma espécie de símbolo do relacionamento oficial do atual governo com a imprensa.

Na verdade, as grosserias e agressões a jornalistas por parte de Bolsonaro e seus aliados ocorrem desde o começo do governo, tendo como cenário privilegiado o famoso cercadinho do Palácio da Alvorada, local utilizado pelo presidente para suas conversas com apoiadores e entrevistas quebra-queixo com os jornalistas credenciados na Presidência. E se reproduzem nas redes sociais.

No livro A Política como Vocação — na verdade uma palestra famosíssima, em 1918, na Universidade de Munique —, o sociólogo alemão Max Weber discorre longamente sobre as atividades dos jornalistas. Publicada um ano depois, a obra é um clássico da ciência política e referência para os estudantes de jornalismo, pois mostra que a profissão é inseparável da política.

Ao falar sobre os jornalistas, Weber dizia que somos uma espécie de “casta de párias” e, por isso, “as mais estranhas representações sobre os jornalistas e seu trabalho são, por isso, correntes”. Com razão, afirmava que a vida do jornalista é muitas vezes “marcada pela pura sorte”, sob condições que “colocam à prova constantemente a segurança interior, de um modo que muito dificilmente pode ser encontrado em outras situações”.

É o que está acontecendo com Vera Magalhães, cujo texto contundente e sempre bem contextualizado se destaca entre os analistas políticos, além do fato de que faz parte de uma geração que transitou do jornalismo impresso para a comunicação multimídia com pleno êxito. Ela se tornou uma “persona” nas redes sociais, mas sua imagem não está descolada da personalidade, do talento e da vida pessoal, pois a sua coragem e firmeza como profissional e mulher independente fazem parte do éthos da profissão que escolheu. Como se sabe, antropologicamente falando, éthos é o conjunto dos costumes e hábitos fundamentais, no âmbito do comportamento e da cultura de uma coletividade — ou seja, nossos valores, ideais e crenças.

Weber resumiu a ópera: “A experiência com frequência amarga na vida profissional talvez não seja nem mesmo o mais terrível. Precisamente no caso dos jornalistas exitosos, exigências internas particularmente difíceis lhe são apresentadas. Não é de maneira alguma uma iniquidade lidar nos salões dos poderosos da terra aparentemente no mesmo pé de igualdade (…). Espantoso não é o fato de que há muitos jornalistas humanamente disparatados ou desvalorizados, mas o fato de, apesar de tudo, precisamente essa classe encerra em si um número tão grande de homens valiosos e completamente autênticos, algo que os outsiders não suporiam facilmente”.

Àquela época, as mulheres ainda não eram a maioria na categoria, como agora, muitas das quais comandando as redações, como a diretora de Redação aqui do Correio, Ana Dubeux. Mesmo assim, essas observações são atualíssimas e servem para elas, principalmente as que estão em começo de carreira, que sofrem duplo preconceito, por serem jornalistas e mulheres.

Trabalho cercado de jovens jornalistas. Encanta-me a forma como encaram a profissão, com sede de verdade e coragem para enfrentar os desafios de uma atividade que passa por mudanças inimagináveis quando comecei minha carreira profissional, lá se vão mais de 50 anos.

Era digital

O tema da violência faz parte da vida dos jornais e do jornalismo. Não raro, os jornalistas são as vítimas, como aconteceu tantas vezes no Vietnã, no Afeganistão e, agora, na Ucrânia. Nos grotões do nosso país, ainda hoje, segundo a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), são constantes as intimidações e os assassinatos de profissionais de imprensa.

Mas vivemos num mundo muito diferente daquele que Weber conheceu. Com a revolução digital, os meios de comunicação e os jornalistas perderam o monopólio da notícia. Ela chega pelo celular em tempo real, com imagens flagradas pelo cidadão comum — o “furo”, a notícia exclusiva no jargão das redações, nem sempre é nosso. Porém, mesmo assim, sua veracidade exige comprovação e ninguém apura as informações com mais precisão e processa as notícias com mais qualidade do que os jornalistas profissionais. A missão permanece a mesma; o contexto, os meios e as plataformas é que mudaram.

Somos diariamente desafiados a desnudar a verdade, confrontados por fake news, poderosos instrumentos de luta política, como foram os velhos panfletos apócrifos e publicações ficcionais, quase sempre contra o Estado democrático e/ou tratando os adversários como inimigos, muitas vezes jurados de morte.

Nessa guerra entre a verdade e as mentiras, os jornalistas são a infantaria da democracia, com a missão de desarmar seus inimigos. Não é uma empreitada fácil, porque o ambiente beligerante, que justifica essa analogia com a guerra, infelizmente hoje é uma triste realidade em nosso país — muito mais grave do que já era, porque há uma política oficial de promover a formação de milícias políticas, armadas até os dentes.

A propósito, a expressão monopólio da violência (gewaltmonopol des staates) foi cunhada por Weber, como atributo do Estado ocidental moderno — ou seja, o uso legítimo da força física dentro de um determinado território em defesa da sociedade. Esse poder de coerção é exercido pelo Estado por meio de seus agentes legítimos. Entretanto, para isso, é preciso um poder que os obrigue a respeitarem o contrato.

O Estado sozinho, absoluto, porém, não resolve o problema. É preciso garantir liberdade e direitos aos cidadãos. É aí que John Stuart Mill, no século XIX entra em cena em Sobre a Liberdade (1859): o Estado deve preservar a autonomia individual e, ao mesmo tempo, evitar a tirania da maioria.

Tudo é permitido ao indivíduo, desde que as suas ações não causem danos a terceiros.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-a-violencia-contra-vera-magalhaes-espreita-todos-nos/


Jornalista Vera Magalhães sofre ataque de deputado bolsonarista em debate

Deputado bolsonarista tenta intimidar Vera Magalhães e é expulso de debate

O deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos), candidato a deputado federal nestas eleições, foi expulso do debate realizado pelo UOL em parceira com a Folha de S.Paulo e a TV Cultura na noite desta terça-feira (13) após tentar intimidar a jornalista Vera Magalhães, que participou do evento.

Com celular em punho, o deputado, que faz parte da comitiva do ex-ministro e candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi para cima da apresentadora afirmando que ela é "uma vergonha para o jornalismo" e questionando o valor do seu contrato de trabalho.

O ataque ocorreu poucos minutos após o debate ser encerrado. Garcia assistia ao evento na plateia ao lado direito e desceu do local para confrontar a jornalista. O apresentador Leão Serva, que mediava o debate, intercedeu e retirou o celular da mão do deputado, que começou a gritar "jonazistas", enquanto era retirado pelos seguranças.

Ameaça. No Twitter, Vera afirmou que irá registrar um boletim de ocorrência de ameaça contra Garcia. "Há centenas de testemunhas. Usou o convite no estafe de Tarcísio de Freitas no debate apenas para vir mentir e me acossar e ameaçar", escreveu.

A jornalista ainda questionou o candidato ao governo de São Paulo pelo Republicanos e ex-ministro da Infraestrutura, se ele concorda com a atitude do parlamentar. Segundo Vera, ela precisou sair escoltada do Memorial da América Latina, onde ocorreu o debate desta noite.

Repúdio de Tarcísio. Ao UOL, o ex-ministro criticou a postura do correligionário e ressaltou que este tipo de situação não pode acontecer. "Acho que não cabe nenhum tipo de agressão em momento nenhum. A gente tá aqui promovendo a democracia", pontuou.

Ele afirmou que não viu o momento em que Douglas Garcia foi para cima da jornalista: "Lamento, obviamente. A gente não tem conhecimento, tá lá dentro, não está vendo estas coisas acontecerem. Mas não é coisa para acontecer. A gente não pode ver estas coisas acontecendo".

Após a cobrança no Twitter, Vera contou que recebeu uma ligação de Tarcísio na qual ele se solidarizou com ela e afirmou que irá fazer uma declaração pública sobre o ocorrido. "Agradeço a ele pelo gesto e aguardo", disse Vera.

Sem credencial? Questionado se vai continuar mantendo o nome do deputado na lista de pessoas que recebem credencial para entrar no evento, o candidato disse que vai analisar a situação.

"Vamos avaliar. Porque veja, as pessoas às vezes são do partido, pedem para participar e a gente, por uma questão de deferência, permite. Mas não é para ter confusão", completou.

Deputado pediu desculpas a Tarcísio. Hoje pele manhã, Douglas Garcia anunciou, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, que registrou boletim de ocorrência contra a jornalista da TV Cultura.

Na publicação, o apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) pede desculpas a Tarcísio e mantém os ataques a Vera e à imprensa.

"Não me arrependo de absolutamente nada do que fiz hoje. Se é para pedir desculpas para alguém, não é para jornalista nenhum. Tenho que pedir desculpas ao Tarcísio. Eu sou adulto, Tarcísio é adulto, nós sabemos que essa questão de responsabilidade conjunta é uma coisa que a imprensa tenta incutir nas cabeças das pessoas", afirmou.

Ataques bolsonaristas. Vera tem sido alvo de bolsonaristas desde que fez uma pergunta ao presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o debate presidencial no fim de agosto e foi atacada por ele.

Durante o ato de 7 de Setembro no Rio de Janeiro, convocado por Bolsonaro e com presença dele, um grupo já havia pendurado um cartaz com a foto e ofensas à apresentadora em um trator.

Ato 'intolerável'. Nas redes sociais, a jornalista publicou um vídeo dos ataques de Garcia e disse que "não tem medo de homem que ameaça e intimida mulher". "Não tenho medo de homem público que usa o cargo para acossar a imprensa", escreveu.

Vera disse ainda que a atitude do deputado é "inaceitável, intolerável na democracia". "Não será um truculento, nem dois, que irão me intimidar a continuar fazendo meu trabalho. O deputado tem o meu contrato, porque o requereu. Mente reiteradamente. Agride mulher. Não vai me calar".

Participaram desta cobertura: Ana Paula Bimbati, Caê Vasconcelos, Isabela Aleixo, Felipe Pereira, Gabriela Vinhal, Gilvan Marques, Herculano Barreto Filho, Juliana Arreguy, Leonardo Martins, Lucas Borges Teixeira, Mariana Durães, Rafael Neves, Stella Borges, Wanderley Preite Sobrinho.

*Texto publicado originalmente no portal da UOL.


O presidente Jair Bolsonaro em Copacabana, no Rio de Janeiro, no dia do bicentenário da Independência Vinicius Lima/Futura Press/Estadão Conteúdo

Ministro dá nova decisão contra uso de imagens do 7 de Setembro por Bolsonaro

Gabriel Hirabahasi e Gabriela Coelho*, CNN

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu uma nova decisão, neste domingo (11), pela retirada do ar de propagandas do presidente Jair Bolsonaro (PL) que usem imagens gravadas durante os atos de 7 de Setembro.

Esta é a segunda decisão de Gonçalves nesse sentido. Desta vez, o ministro atendeu a um pedido feito pela candidata do União Brasil à Presidência, a senadora Soraya Thronicke.

No sábado (10), Gonçalves já havia suspendido a divulgação de vídeos que contivessem imagens da participação de Bolsonaro nos atos do bicentenário da Independência do Brasil.

Na decisão deste domingo (11), o ministro disse que “o que está demonstrado, até o momento, é que estruturas públicas custeadas pelo erário foram aquelas relativas à parte oficial do evento”.

Segundo o ministro, é possível “concluir que a associação entre a campanha dos réus e o evento cívico-militar foi incentivada pelo próprio presidente candidato à reeleição, o que pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto aos limites dos atos oficiais e dos atos de campanha”.

“Assim, no que diz respeito, especificamente, à proibição de uso de imagens na propaganda eleitoral, devem ser adotados os mesmos fundamentos da decisão proferida na AIJE 0601002-78 [apresentada pela coligação de Lula e analisada no sábado]”, disse o ministro.

Assim como na decisão de sábado (10), Gonçalves deu 24h para Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto, cessarem a veiculação de propagandas que contenham esses vídeos. Além disso, o ministro também deu cinco dias para a chapa de Bolsonaro apresentar defesa junto ao colegiado e determinou que sua decisão seja submetida à análise dos demais ministros na próxima sessão do TSE.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

*Texto publicado originalmente nCNN Brasil.


Dia da Amazônia: floresta foi tema ausente em debate presidencial

Maria Eduarda Portela*, Metrópoles

O Dia da Amazônia é comemorado nesta segunda-feira (5/9) e tem como finalidade conscientizar a população sobre a importância desse bioma, que é um dos principais patrimônios naturais da humanidade. Embora existam diversas campanhas de preservação da floresta, a Amazônia continua sob risco de desmatamento e queimadas.

A conservação e o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica, no entanto, são temas que foram praticamente ignorados durante o debate entre presidenciáveis em 28 de agosto.

O Metrópoles conversou com especialistas sobre a importância de discutir a preservação da Amazônia e a economia verde desenvolvida na região.

Para o doutor em Ecologia e cientista sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, os candidatos só citaram a Amazônia no contexto do desmatamento na região, que é um grande problema, mas deixaram de lado as soluções para outros problemas enfrentados pela floresta.

“Eu espero que, no Dia da Amazônia, a gente tenha muito o que comemorar, mas também muito com o que se preocupar, e que isso reflita nos discursos e nos debates que os candidatos farão, especialmente no tocante ao clima”, declara Moutinho.

O secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, lembra que a proteção da Amazônia atualmente é muito mais discutida, em comparação a eleições anteriores, mas ainda não é o suficiente.

“Ainda é muito pouco, precisamos de muito mais. Mesmo porque, quando falamos sobre clima, a Amazônia é o principal componente de clima no Brasil”, afirma Astrini.

“É uma floresta importantíssima nesse debate e, quando falamos sobre clima, não estamos falando apenas sobre dados científicos, negociações diplomáticas, acordos feitos em Paris. Nós estamos falando sobre a vida das pessoas”, reforça o secretário-executivo do Observatório do Clima.

Desmatamento na Amazônia

Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apontam que o desmatamento na Amazônia atingiu o maior nível para o mês de agosto nos últimos dez anos. O levantamento mostra que a área desmatada aumentou 7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Informações do Imazon apontam que, de agosto de 2021 a julho de 2022, foram derrubadas 10.781 km² de floresta, número equivalente a sete vezes a cidade de São Paulo.

Para Moutinho, a falta de comprometimento dos governos estaduais, municipais e federal é um dos principais fatores para a alta do desmatamento.

“É um desleixo geral dos estados e dos municípios, que ainda acham que a Floresta Amazônica impede um tal progresso, já instalado em uma grande porção da Amazônia, e não traz duas coisas fundamentais: distribuição de renda e distribuição de terra para as pessoas trabalharem”, declara o cientista sênior do Ipam.

Futuro da Amazônia

Para Moutinho, políticos e candidatos atuais não demonstram muita disposição para discutir uma solução de preservação da Amazônia e o desenvolvimento sustentável de uma maneira mais profunda e de longo prazo.

“Isso é extremamente grave, porque a conservação da Amazônia, o uso sustentável dos seus recursos e a necessidade do fim do desmatamento são questões de segurança nacional”, reforça.

O secretário-executivo do Observatório do Clima declara que é possível reverter a situação atual da Amazônia. Segundo o especialista, nesse intuito, é necessário dar autonomia, novamente, para os órgãos ambientais do governo e resolver o problema de caixa das pastas.

“Portanto, é possível reverter o lastimável quadro atual da agenda ambiental no Brasil, mas é preciso tomar algumas atitudes, revogar muitas normas, implementar outras medidas no lugar do que foi revogado, criar novos atos legais e administrativos”, afirma Astrini.

O Metrópoles procurou o Ministério do Meio Ambiente para comentar as ações do governo federal contra o desmatamento da Amazônia; contudo, não obteve respostas até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.

*Texto publicado originalmente em Metrópoles.


Obra de Oswald de Andrade foi 'sopro de inovação', diz Margarida Patriota

Escritora participa de evento on-line nesta quinta em pré-celebração ao centenário da Semana de Arte Moderna

Cleomar Almeida, da equipe da FAP

A escritora Margarida Patriota diz que a obra Memórias Sentimentais de João Miramar, romance escrito por Oswald de Andrade e publicado em 1924, representou “um sopro de inovação” para a criação literária à época. Ela discute o assunto nesta quinta-feira (29/7) em mais um webinar da Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira (FAP) em pré-celebração do centenário da Semana de Arte Moderna.

Margarida, que lecionou por 28 anos Teoria da Literatura, Literatura Brasileira e Literatura Francesa no Departamento de Letras da Universidade de Brasília (UnB), afirma, porém, que o romance não emplacou por ser muito fragmentado e de difícil compreensão. “Pelo fato de ser tão radical, é uma obra pouco lida, mas vale como tentativa de renovação das bases da criação literária”, analisa.


Confira o vídeo!




O livro, que relata a infância, a adolescência, a vida adulta e a velhice de João Miramar, é composto por 163 fragmentos, os quais são escritos em diversos estilos: missivas, poemas, citações, diálogos, fórmulas-padrão, impressões, relatos de viagem, cartões-postais, entre outros.



A sequência dos fatos não é direta, como na prosa tradicional à qual se contrapõe o livro, mas subliminar, que trespassa os diversos fragmentos, mesmo os que não se referem diretamente à história pessoal do protagonista.

“O romance colocou em prática a criação literária. Ela representa uma narrativa de vanguarda, toda fragmentada, ilustra o que seria na época a ambição de compor uma narrativa livre de fórmulas e de tradição literária discursiva que existia no Brasil até então. Uma tentativa realmente de mostrar a prática do que seria a nova proposta de criação literária”, analisa Margarida.

A escritora observa que poucas pessoas conseguem ler a obra. “O caráter muito fragmentário é difícil, é composta de pequenos fragmentos. Os capítulos tem extensão de um parágrafo. Usa versos e palavreados incomuns na língua até hoje”, acentua ela, que também é tradutora.

Margarida Patriota
Margarida tem a expressiva marca de 28 livros publicados, entre eles o juvenil Uma voz do outro mundo, agraciado com o Prêmio João de Barro em 2006, e o romance Enquanto aurora, que levou o Prêmio Ganymedes José de Literatura Juvenil da União Brasileira dos Escritores (UBE) em 2011.

Em 2003, recebeu também o prêmio da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) por sua tradução, para a FTD, de O Fantasma da Ópera. Sua vasta obra reúne ficção, ensaios, romances, contos e narrativas para o público juvenil com expressivas vendas para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

Ciclo de Debates sobre Centenário da Semana de Arte Moderna
Evento online da série | Modernismocinemaliteratura e arquitetura.
Data: 29/7/2021
Transmissão: a partir das 17 horas
Onde: Portal e redes sociais (Youtube e Facebook) da Fundação Astrojildo Pereira e página da Biblioteca Salomão Malina no Facebook.
Realização: Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira

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TV FAP | Política & Democracia: Poder total ao Centrão

Política & Democracia / Coletivo Jornalistas Online

Incapaz de montar articulação política própria, Bolsonaro entrega ao Centrão a condução dos projetos do governo no Congresso Nacional. Na prática, o Planalto está agora totalmente nas mãos da velha política que Bolsonaro atacou para se eleger em 2018.

Mais informações em https://jornalistasonline.org/

Confira o vídeo




Filme Ganga Bruta teve pioneirismo, mas foi alvo de críticas

Cleomar Almeida, coordenador de Publicações da FAP

Marcado pela desenvoltura e autenticidade na predileção de seu diretor Humberto Mauro por temas brasileiros, o filme Ganga Bruta permanece como o primeiro longa nacional a usar conscientemente proposições da psicanálise, como símbolos fálicos. À época, o cineasta fez chacotas da crítica e foi chamado de Freud de Cascadura, em alusão ao bairro suburbano carioca.


Assista!

https://youtu.be/00g8zTHxt4g

Na quinta-feira (8/6), o filme será analisado no oitavo evento online do ciclo de debates em pré-celebração à Semana de Arte Moderna, que ocorreu de 13 a 17 de fevereiro de 1922 e segue como marco artístico-cultural brasileiro. O webinário será realizado pela Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), ambas em Brasília, a partir das 17 horas.

Considerado um dos cem melhores filmes brasileiros de todos os tempos em votação da Abraccine em 2016, Ganga Bruta é a história de um jovem que, na noite do casamento, ao saber que foi enganado pela noiva, mata-a, alucinado. Absolvido, vai a uma pequena cidade, para serviços de construção. Lá encontra outra linda mulher, mas Sônia é noiva de Décio.

O jovem apaixona-se por ela, bebe para esquecer e a bebida lhe dá uma covarde força. Agora, o desespero é de Décio, ao saber que perdeu Sônia. E ele procura o outro, para um desforço a fim de que reste apenas um para o amor de Sônia, como observa texto da especialista Alice Gonzaga.

A palavra ganga significa rotineiramente impureza, mas, no jargão dos garimpeiros das Minas Gerais, é a cobertura áspera, bruta e feia que envolve a pepita de ouro ou diamante. A ganga enganaria o observador desatento.

O filme utiliza, entre outras locações, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e a Fábrica de Cimentos Portland, então em construção, e atualmente localizada no município de São Gonçalo-RJ. Na época, a atriz Dea Selva tinha 14 anos quando foi selecionada para viver a protagonista feminina, e os vestidos usados por ela exploram motivos modernistas e art-déco.

Ator protagonista, Durval Bellini era remador do Flamengo e participou das Olimpíadas de Los Angeles em 1932, interrompendo as filmagens. Na condição de Polícia Especial, conforme observa a especialista, foi o carcereiro de Luis Carlos Prestes, após sua prisão em 1935.

Confira os eventos já realizados – Pré-celebração Semana de Arte Moderna

https://youtu.be/zBO3ux0daws

“O afamado diretor de fotografia Edgar Brasil faz uma ponta na cena do bar, e o produtor Adhemar Gonzaga faz uma participação na cena do açude. Em algumas cenas, o ator Durval Bellini, de tão forte que era, carrega o câmera nos ombros”, afirma Alice.

Inicialmente, Humberto Mauro comandou um dos mais importantes ciclos regionais cinematográficos do país, o de Cataguases, assinando cinco filmes: “Valadião, o Cratera”; “Na Primavera da Vida”; “Thesouro Perdido”; “Brasa Dormida” e “Sangue Mineiro”.

Logo depois, iniciou o ciclo carioca, com inúmeras produções, entre elas, as aqui analisadas, “Lábios sem Beijo” e “Ganga Bruta” e, por fim, seguimos com o estudo do último longa-metragem produzido por Humberto Mauro no retorno para casa, em Volta Grande.SERVIÇO

Ciclo de Debates sobre Centenário da Semana de Arte Moderna
8º evento online da série | Modernismocinemaliteratura e arquitetura.
Webinar| O modernismo no cinema brasileiro: Ganga Bruta, de Humberto Mauro
Dia: 8/7/2021
Transmissão: a partir das 17h
Onde: Perfil da Biblioteca Salomão Malina no Facebook e no portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira

Observação: Para solicitar participação diretamente do debate online, envie solicitação para o WhatsApp oficial da Biblioteca Salomão Malina – (61) 98401-5561. (Clique no número para abrir o WhatsApp Web).Leia também:

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Beatriz Della Costa: A sociedade civil tem que pautar a política

Umas semanas atrás fui entrevistada por uma jornalista que me perguntou assim: “Como mudar a situação do Brasil?”. Minha primeira reação foi partir para o óbvio: lockdown, vacina e auxílio emergencial. “Mas o que podemos fazer hoje para transformar esse cenário amanhã?”, ela insistiu. Fiquei aflita, pois não tenho a resposta. O que pude dizer foi que não há solução imediata, que a ideia do impeachment se esvai a cada dia e que já está bem claro que somos triplamente reféns: do vírus, do Governo negacionista e de políticos fisiologistas.

A conversa me deixou reflexiva. Primeiro pela essência da pergunta em si, que enfatiza o quanto estamos todos ansiosos para sair do buraco. Depois, pela constatação da inexistência de uma saída rápida. O bolsonarismo está por aí desde antes de 2018 e, de uma forma ou de outra, vai persistir para além de 2022 ou 2026. Ele representa um pensamento com o qual 30% da população de certa maneira se identifica. Então, querer mudar o futuro é, primeiro, ser capaz de olhar para este presente e entendê-lo a partir das heranças do passado, boas ou ruins. Precisamos lembrar que o bolsonarismo apenas vocaliza o comportamento de um país que se desenvolveu a partir do autoritarismo, da escravidão, da violência, do extrativismo.

E o que a gente sente é que ninguém, seja no governo ou na oposição, está preocupado em fazer isso, em delinear um projeto de país. Os partidos e os políticos, os tais fisiologistas de que falei, estão ali travando uma disputa de cabo de guerra que nada tem a ver com você ou comigo. De onde, então, pode vir a esperança? A que podemos nos apegar?

Sou cética no que diz respeito a uma oposição que, sem propostas, busca a união pela via do “anti”, mas confesso que aquele primeiro discurso de Lula depois de seu retorno ao jogo político, em março, me fisgou. Vi ali uma chance de enfim fugirmos destes tempos com sabor de 1964. A questão que fica é: para que futuro Luiz Inácio nos levaria? Chegaríamos finalmente à terceira década do século XXI? Ou iríamos para o futuro de 2010, numa continuidade direta de seu segundo mandato? Seja como for, a escolha entre 1964 e 2010 não é nada difícil.

Não tenho dúvidas, entretanto, de que a única maneira de entrarmos de vez no século XXI é nos livrando por completo da ideia de salvadores da pátria. Não existe mágica, não existem personificações puras do bem e da mudança. Qualquer pessoa que se proponha a botar o país nos eixos, a nos reinserir numa linha do tempo próxima à realidade, deve governar pelo diálogo com os mais diferentes grupos da população. Lula talvez esteja dando umas dicas de que está disposto a fazer isso (anda falando de imprensa livre, segurança, relações internacionais, pandemia e de vez em quando até de meio ambiente), mas já conhecemos suas limitações: além de representar um grupo político com visões enraizadas no fim do século XX, também é, de certa forma, parte do problema que vivemos.

No meio disso tudo, a sociedade civil tem a grande missão de começar a pautar a política de maneira menos centralizada e dependente. Precisamos disseminar o diálogo construtivo entre o poder público e, também, entre a população. Desde já, as organizações precisam ouvir brasileiros de todos os tipos, brasileiros que pensam de muitas maneiras, brasileiros que votam em pessoas diferentes. Isso vai decifrar insatisfações e, o mais importante, desvendar os pontos de convergência que podem fomentar um projeto de país e repavimentar a estrada para um Brasil justo e humano. Poucos países têm uma sociedade civil tão sólida, é hora de usarmos isso a nosso favor.

Sei que estamos resolvendo emergência atrás de emergência. Quando o encanamento se rompe e tudo fica debaixo d’água, vamos pensar em chamar um bombeiro hidráulico ou na reforma da casa? É possível lidar com a urgência e ao mesmo tempo se dedicar à construção de um futuro? Só há uma resposta: tem que ser. Estamos diante do grande desafio desta geração, a reconstrução do nosso tecido social. E chegou o momento de enfrentarmos nossos medos e as sombras do nosso passado, estabelecermos conversas, praticarmos a tolerância e sairmos Brasil adentro para construir nossos sonhos para o século XXI.

Beatriz Della Costa é cientista social, cofundadora e diretora do Instituto Update, organização da sociedade civil sem fins lucrativos que lançou em 2020 o projeto Eleitas: Mulheres na Política (www.eleitas.org.br), que mapeou mais de 600 mulheres e entrevistou mais de 100 para mostrar como elas vêm transformando a política, a sociedade e a democracia na América Latina.

Fonte:

El País

https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-05-05/a-sociedade-civil-tem-que-pautar-a-politica.html


Fabio Graner: Reforma tributária exige debate, não tumulto

Ofuscado pelo tumulto gerado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre a reforma tributária merece ser amplamente discutido pelo Congresso e pela sociedade. O texto mostra uma evolução importante em relação às PECs originais (45 e 110), porém, nasce com algumas lacunas que também precisam ser debatidas, entre elas não atacar a questão da baixa tributação sobre renda e patrimônio.

O substitutivo apenas tangencia o assunto ao reforçar na Constituição o princípio da progressividade fiscal, garantindo sua aplicação no imposto sobre heranças e doações (ITCMD) e no IPVA.

Ao Valor Ribeiro diz que não se trata de omissão. Como as duas PECs originais são centradas na tributação de consumo, seu relatório teve foco nisso, justifica. “Até porque muita coisa de renda pode ser por lei, infraconstitucional. Eu me referi à renda e patrimônio, reforcei o caráter de progressividade. Nós registramos isso e deixamos aberto para os parlamentares fazerem essa contribuição e, se todos entenderem que é devido, não serei eu que vou dizer que não é. Pelo contrário.”

O relator vai receber nos próximos dias sugestões para seu texto, que, pelo calendário da comissão, pode ter uma nova versão contemplando as contribuições no próximo dia 11.

A despeito de Lira ter anunciado a extinção das comissões, o relator mantém o tom diplomático e diz acreditar que seu texto conseguirá ser bem-sucedido no Congresso. “Eu vejo possibilidade de avançar. Os presidentes das duas casas, Rodrigo Pacheco [Senado] e Arthur Lira, disseram que a reforma tributária era prioridade. Reforma tributária é o que eu defendo. Ajustes tributários são outra coisa, não se tem impacto na economia como na reforma”, disse, em crítica indireta à tese de fatiamento do governo. “Eu defendo reforma ampla e confio na liderança dos presidentes para que esse tema possa avançar.”

Ribeiro destaca no relatório a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em duas fases, iniciando-se com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) do governo federal por dois anos e no terceiro ano incorporando o ICMS e o ISS. Esse desenho, admite, foi feito para atender a equipe econômica.

Ele disse ter recebido muitos retornos positivos. “Acho que é importante a mudança estrutural na tributação do consumo. Isso vai de fato transformar o país. Hoje acho que temos um texto para ser debatido. Temos uma legislação única que tributa o consumo e não mais bens e serviços de forma diferenciada”, afirmou.

Ex-secretário da Receita Federal, o professor da FGV Marcos Cintra elogiou o relatório, mesmo não sendo simpático à tese de um IVA nacional. Para ele, o texto corrigiu problemas de “falta de realismo” na PEC 45. “Ele manteve o que tinha de bom na PEC 45, crédito financeiro, tributação no destino, unificação administrativa, e tirou o que era irrealista, como a universalidade, ao abrir exceções para o Simples, Zona Franca de Manaus, autorizar regimes especiais e permitir alíquotas menores para setores como saúde e educação.”

Cintra, porém, elogia a decisão de Lira e avalia que, com extinção das comissões, a PEC 45 está morta e abriu-se espaço para a CBS e o Imposto de Renda avançarem na Câmara, pois não há necessidade de quórum constitucional. Além disso, avalia, o relatório de Ribeiro pode tramitar sem problemas no Senado e avançar no Congresso, se conseguir apoio.

Para o advogado Luiz Gustavo Bichara, sócio de escritório do mesmo nome, o substitutivo, “embora bem feito, parece ter acolhido pouquíssimas manifestações dos setores empresariais”. Ele cita que não foram acatadas algumas sugestões relativas à compensação de créditos tributários acumulados no passado e critica regra de que os novos créditos do IBS só existirão após a comprovação do pagamento do tributo na etapa anterior (fornecedor). “Eu diria que aqueles que pagam a conta não foram muito ouvidos. E isso é particularmente grave num momento em que a recuperação econômica nem começou ainda.”

Há muitos aspectos de mérito ainda a se analisar do texto. Porém, não podemos escapar da tentativa de entender o embate político que Lira trouxe para a luz do dia. O chefe da Câmara anunciou que a comissão mista estava extinta ainda durante a leitura do texto. Para além da descortesia política, o mais grave foi que ele adicionou incerteza sobre o destino de uma reforma absolutamente necessária e sobre a qual já repousa justificado ceticismo, diante de décadas de fracassos.

Seus aliados apontam que a intenção de Lira seria acelerar o processo reformista. Isso porque o tema agora foi para o plenário, o que daria a ele maior controle sobre seus próximos passos. Se isso for verdade, ganha força a tese de reforma fatiada sem mudanças imediatas na Constituição e que priorize a CBS e as mudanças no Imposto de Renda, como ainda defendem o governo e o próprio Lira.

Uma das questões importantes é saber se as ações mais recentes do parlamentar não deixam rastro de mágoa e contrariedade que inviabilizaria essa alternativa. Na terça mesmo ficou claro que sua decisão não foi bem recebida por boa parte dos seus pares.

O presidente do Senado se posicionou pela continuidade da comissão e parlamentares dela também reagiram, lembrando que a discussão no colegiado era parte de um acordo. Ontem, os secretários estaduais de Fazenda emitiram nota contra a extinção da comissão mista e defenderam a continuidade dos trabalhos. A decisão de Lira, segundo a nota, foi desrespeitosa.

Cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa, André Cesar avalia que o presidente da Câmara agiu movido por interesse em retomar o protagonismo perdido com a CPI da Pandemia, por rivalidade política com o grupo do seu antecessor, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelo sonho de aparecer para o mercado financeiro como grande artífice da reforma. Para ele, a atitude deixa sequelas que dificultam o avanço dessa reforma. “Ele não combinou com os russos e a coisa ficou mal construída”, disse, apontando risco de o Senado engavetar a reforma fatiada.

A dúvida que persiste é se a série histórica de fracassos da reforma tributária prevalecerá ou se, como na Previdência, a inércia será quebrada. Nessa disputa, construir pontes ajuda muito mais do que movimentos bruscos e imprevisíveis.

Fonte:

Valor Econômico

https://valor.globo.com/brasil/coluna/reforma-tributaria-exige-debate-nao-tumulto.ghtml


Fernando Luiz Abrucio: Para o País sair do pesadelo, é preciso oposição mais forte

É preciso ter mais debates públicos, não só pela internet, como o da Brazil Conference neste sábado, mas também pela imprensa escrita e televisiva

Quem assistiu ao debate organizado pela Brazil Conference com cinco potenciais candidatos à Presidência da República –  Ciro Gomes, João Doria, Fernando Haddad, Luciano Huck e Eduardo Leite – teve contato com diagnósticos precisos e bem elaborados sobre a realidade brasileira. A despeito das diferenças políticas, e numa discussão que evitou a polarização tóxica, prioridades comuns foram destacadas: melhorar a educação, combater a desigualdade, criar um modelo de desenvolvimento sustentável, modernizar a gestão pública, fortalecer a saúde pública, em suma, sintonizar o País com os desafios do século 21.

O problema é que o Brasil está sendo governado por uma postura oposta. Vigora o negacionismo científico frente à pandemia, o descaso educacional, o desastre ambiental, a postura presidencial autoritária e a incompetência governamental. As luzes do debate de ontem se contrapõem ao pesadelo vivido pelo País hoje.

Mas 2022 pode repetir 2018, não se pode esquecer disso. Duas coisas podem evitar isso. Primeiro, todos devem estar contra Bolsonaro e aumentar sua pressão contra o presidente. O sofrimento diário dos brasileiros na pandemia precisa de uma oposição mais forte do que a atual. E a grande lição deste sábado: é preciso ter mais debates públicos, não só pela internet, mas também pela imprensa escrita e televisiva. Isso não pode ocorrer somente no período eleitoral de dois meses. Em boa medida, a falta de discussão política da última eleição favoreceu a escolha que gerou o pesadelo. Melhores ideias precisam vencer o populismo autoritário. 

*Doutor em Ciência Política pela USP e professor de Gestão Pública da FGB-EAESP


Ricardo Noblat: Todos juntos contra Bolsonaro

 O primeiro debate entre aspirantes a candidato a presidente

O painel de encerramento da sétima edição da Brazil Conference at Harvard & MIT, evento organizado pela comunidade de estudantes brasileiros de Boston (EUA), em parceria com o jornal O Estado de São Paulo, reuniu ontem, pela primeira vez, cinco aspirantes à candidato a presidente do Brasil na eleição de 2022.

O que mais uniu Ciro Gomes (PDT, os governadores João Doria (PSDB-SP) e Eduardo Leite (PSDB-RS), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o apresentador de televisão Luciano Huck: duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro e ao seu governo, embora todas elas feitas sem que perdessem o prumo.

Ninguém desafinou quanto a isso. O clima foi cordial entre eles, que defendem que é preciso “curar as feridas provocadas pela polarização política” e construir “um projeto de país” para barrar a eventual reeleição de Bolsonaro. As críticas mais ácidas ao presidente partiram de Doria, Ciro e Haddad.

Os três chegaram a taxar de “genocida” a atuação do governo no combate à pandemia do coronavírus. E apontaram como traços do comportamento antidemocrático do presidente sua revolta com decisões do poder Judiciário e as tentativas de interferir na Polícia Federal bem como nas polícias militares estaduais.

Doria: “Lembro que o Brasil responde por 12% dos óbitos (no mundo) e menos de 3% da população (mundial). Significa dizer que 270 mil brasileiros morreram não em função do vírus, mas em função da péssima gestão que se faz da pandemia. É preciso pressionar o governo para que acelere o ritmo da vacinação”.

Haddad: “Quando o presidente é acusado de genocídio, ele não está sendo ofendido, são dados objetivos que mostram que o governo brasileiro falhou na grave crise que estamos enfrentando”. E acrescentou “que a palavra genocida” não é modo de falar, mas “uma descrição” da conduta de Bolsonaro ao longo da pandemia.

Ciro não seria Ciro se não usasse palavras mais fortes para distinguir-se dos demais debatedores. Chamou o governo de “fascista”, e Bolsonaro de “genocida boçal”. E vaticinou que “o delírio do presidente é formar uma milícia para resistir de forma armada à derrota eleitoral que se aproxima”.

Leite e Huck preferiram se ater mais à questão ambiental. O governador do Rio Grande do Sul citou os sucessivos recordes nos índices de desmatamento na Amazônia em outras regiões, dados que a seu ver têm sido motivo de desprestígio para o Brasil aos olhos de outros países do mundo.

Houve um momento do debate em que Huck censurou os seus colegas. Foi quando disse: “Só estou enxergando narrativas pelo retrovisor, vendo dificuldade de olhar para frente. Temos que deixar de lado nossas vaidades e entender que, mesmo com o enorme potencial, o Brasil não deu certo”. Para quê falou isso…

Ouviu de Haddad em troca: “Olhar para trás é um aprendizado, não é de todo ruim”. Doria também afirmou que entender o passado pode ajudar a projetar adequadamente o que fazer no presente. Ciro declarou “que é preciso, sim, conhecer o passado para que os erros não sejam repetidos”.

Huck recuperou-se ao voltar ao tema do meio ambiente: “A Amazônia tem tudo para ser o vale do silício da biotecnologia global. Tem muito dinheiro na mesa. Estima-se que tem mais de 50 trilhões de dólares no mundo para serem investidos em energia limpa, investimentos que iam para petroquímica, óleo e gás”.

O debate terminou com um afago de Haddad em Doria e Leite: “Quero me solidarizar com os dois governadores que são do PSDB, mas que têm sofrido ataques indignos e intoleráveis. Queria manifestar o meu repúdio ao tratamento que os governadores em geral vêm recebendo. Todo mundo aqui merece ser respeitado”.


Bruno Boghossian: Medo da violência aumenta poder sedutor do debate sobre armas

É melhor remover um lunático da arena política ou derrotá-lo nas urnas?

Donald Trump fez tantos estragos na política americana que foi preciso aprovar dois pedidos de impeachment contra ele na Câmara. O primeiro foi barrado no Senado, em 2020, e o segundo não deve ser votado antes do fim de seu mandato, mas o processo em curso pode abrir caminho para que ele seja proibido de disputar eleições.

Alguns congressistas republicanos apoiam a condenação de Trump. Além de gravar essa decisão na história, eles dizem que é preciso despoluir o partido e impedir que o atual presidente cause mais danos ao país no futuro. Outros parlamentares, porém, argumentam que expulsá-lo da vida pública vai alimentar animosidades e fortalecer seus devotos mais radicais.

É melhor remover um lunático da arena política à força ou é melhor derrotá-lo nas urnas? A resposta depende do apego a princípios democráticos, da força das instituições, do grau de ameaça do sujeito e, principalmente, da chance de sucesso de cada uma das alternativas.

Quem defende o acionamento do segundo botão sustenta que o confronto dentro das regras eleitorais reveste esse movimento com o condão da vontade popular e ajuda a reduzir os traumas da transição, mesmo após campanhas duras.

O problema é que essa solução tende a ser pouco eficaz contra populistas autoritários, que exploram teorias extremistas, posam como líderes perseguidos pelo sistema e se beneficiam do ressentimento de seus admiradores. Se os americanos escolherem esperar até 2024 para dizer um novo “não” a Trump, ele pode voltar à Casa Branca.

A exclusão pelos canais institucionais é um tiro mais certeiro, ainda que os efeitos colaterais sejam consideráveis. A ação depende de políticos que tenham coragem de tomar essa decisão e que abandonem a ilusão de que poderiam controlar o líder desvairado caso ele continuasse no jogo. Depois disso, é preciso ter instituições potentes para debelar focos secundários de extremismo e barrar a ascensão de seus filhotes.