TSE
Pablo Ortellado: Sem medo do voto impresso
Precisamos ter cuidado com as tomadas de posição automáticas e irrefletidas que adotamos em tempos de polarização. Nem tudo aquilo que Bolsonaro propõe é ruim, apenas porque ele propôs. É o caso do voto impresso auditável, uma proposta bastante razoável, que tem o respaldo de muitos especialistas e é adotada com bons resultados noutros países.
Embora a medida seja apropriada, ela certamente não é oportuna, seja porque não temos tido casos de fraude, seja porque a substituição dos equipamentos é cara e a implementação, demorada. E deveríamos ter outras prioridades em tempos de Covid-19.
O voto impresso tem muitos apoiadores no Congresso. A medida chegou a ser aprovada na minirreforma de 2015, mas foi derrubada depois pelo STF. Agora, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta aprová-la por meio de uma proposta de emenda à Constituição de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF).
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, tem se esforçado em defender o legado da urna eletrônica, que pôs fim às fraudes recorrentes das cédulas de papel e aguentou bem o teste prático das eleições democráticas dos últimos 25 anos, sem que tenha mostrado problemas relevantes.
Mas, ainda que seja segura, ela tem problemas. Seu modelo de criptografia fechado tem sido alvo de críticas de especialistas, que defendem que um sistema aberto seria mais robusto porque permitiria uma auditoria permanente da comunidade acadêmica e de outros interessados.
Críticos também têm apontado que o sistema de impressão do voto, depositado automaticamente na urna, permitiria uma auditoria da máquina que não fosse apenas a inspeção do software, seria de melhor entendimento e transmitiria mais segurança aos eleitores.
Essa poderia ser uma discussão acadêmica sobre aperfeiçoamentos técnicos do sistema de votação, mas ela é hoje bem mais do que isso.
Desde as eleições de 2018, Bolsonaro tem criticado a confiabilidade da urna eletrônica sem que tenha apresentado qualquer evidência concreta de fraude. Apesar disso, acredita que ganhou as eleições passadas com uma margem maior que a oficialmente registrada e ameaça que, se o sistema de votação não for modificado, pode não aceitar o resultado das eleições, como fez Donald Trump.
Não está claro se o objetivo da proposta que está tramitando agora é realmente implementar o voto impresso auditável para as eleições de 2022 ou se é apenas um jogo de cena que permitiria a Bolsonaro dizer que tentou resolver o problema da confiabilidade das urnas, mas foi impedido pelo Congresso, pelo STF ou pelo “sistema”. Ainda que a proposta seja aprovada por Câmara e Senado antes de outubro deste ano, não seria viável implementar mais que um projeto-piloto para as próximas eleições.
Apesar de cara e apressada, pode ser conveniente aprovar a proposta de uma vez, dadas as circunstâncias políticas. No mérito, a proposta de fato aperfeiçoa o sistema de votação. E ela pode retirar dos autoritários um dos argumentos que seguramente serão usados para criar instabilidade nas eleições de 2022.
Fonte:
O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/opiniao/post/sem-medo-do-voto-impresso.html
Fausto Mato Grosso: Reforma eleitoral e distritão
A legislação eleitoral brasileira é uma colcha de retalhos. Ela é composta de diversos dispositivos constitucionais e de inúmeras leis, cada uma delas tratando separadamente temas pontuais. Além disso, existem diversos projetos dos deputados e senadores tramitando sobre questões eleitorais. A reforma que se discute agora tem o objetivo anunciado de articular esse conjunto desconexo, em um novo Código Eleitoral.
No aspecto técnico-jurídico, não há como se opor a sistematização da legislação dispersa. O próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ressalta que, pela quantidade de leis que surgiram ao longo do tempo, “está chegando a hora de se ter uma sistematização dessas normas eleitorais”. Assinala ainda que o Direito Eleitoral é o mais dinâmico de todos, porque ele segue um pouco a dinâmica do processo político e das vontades das maiorias que se formam em cada momento. Portanto, é importante considerar que a corrente política hegemônica no Congresso hoje é o Centrão que valoriza a politica como negócio privado e não prima pela defesa da democracia.
O novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cumprindo compromisso de campanha, instalou há poucos dias, um grupo de trabalho que irá atualizar e sistematizar a legislação eleitoral. Integram o colegiado 15 deputados, dos quais oito são protagonistas de processos no Tribunal Superior Eleitoral. As alterações nas regras eleitorais só irão valer nas eleições de 2022 se forem aprovadas, nas duas casas legislativas, até um ano antes do pleito que será em outubro do ano que vem.
Entre as modificações que estão sendo discutidas, uma das que mais preocupa é a mudança do sistema eleitoral com a criação do chamado distritão. O presidente da Câmara Arthur Lira sinalizou que já existe grande força no Congresso pela sua aprovação.
No distritão cada estado é um grande distrito e são eleitos os deputados mais votados, independentemente do desempenho de suas siglas. O voto passa a ser 100% individualizado, “cada um por si e Deus por todos”. Há um enorme desperdício de votos, todos aqueles que não votaram nos poucos vencedores se considerarão não representados. Isso enfraquecerá a legitimidade dos eleitos.
Esse sistema também inibe a renovação dos políticos: serão eleitos aqueles já conhecidos individualmente. Em uma sociedade de espetáculo como a nossa, seria o reino das personalidades da mídia, das igrejas e do esporte, além de grandes grupos econômicos com poder de patrocínio.
Sem dúvida esse sistema tem a vantagem de ser mais fácil para o entendimento do eleitor, mas promove o personalismo na política, enfraquecendo os partidos e as ideias políticas. Acontece que não existe democracia moderna sem partidos fortes. A fragmentação tão criticada da Câmara e do Senado será ainda mais nociva quando cada deputado virar um partido do eu sozinho.
Há ainda que se considerar a experiência internacional. Segundo pesquisa do Instituto Internacional da Democracia (Idea), entre 200 países pesquisados somente 2% deles utiliza esse sistema do distritão, entre eles Jordânia, Afeganistão, Ilhas Pitcairn e Vanuatu.
Por certo, o sistema eleitoral brasileiro está precisando de atualizações e sistematização técnica-legislativa, mas há que se ter cuidado para evitar jabuticabas e jabutis. Se o sistema atual de voto proporcional possibilitou a eleição de Tiririca ficará pior se possibilitar a eleição de vários tiriricas e big-brothers bem votados em seus estados.
FAUSTO MATTO GROSSO - Engenheiro e professor da UFMS
Oscar Vilhena Vieira: Vandalismo constitucional
Proteger a integridade das eleições será o maior desafio dos que prezam pela democracia
Eleições livres e justas e a alternância no poder são elementos fundamentais à vida democrática. A maioria dos governantes populistas, no entanto, resiste a deixar o poder após uma derrota eleitoral ou mesmo ao término de seus mandatos, como nos alerta Yascha Mounk, autor de “O Povo contra a Democracia”.
Na medida em que o líder populista se define como único e autêntico representante da vontade popular, um eventual resultado desfavorável nas urnas sempre poderá ser atribuindo a falhas no processo eleitoral. Trata-se, portanto, de uma estratégia preventiva de populistas autoritários para buscar se manter indefinidamente no poder.Ao longo de quatro anos na Casa Branca, Trump fez o que pôde para fragilizar e capturar as instituições da democracia constitucional. Empregou as mídias sociais para promover a mentira e a polarização política. Combateu a imprensa livre, fomentou o nacionalismo, as milícias armadas e as mais diversasformas de discriminação contra grupos vulneráveis.
Como outros populistas, desprezou as ameaças da pandemia, promoveu aglomerações, combateu a ciência e o uso da máscara, contribuindo, assim, para a morte de quase 400 mil compatriotas. Tudo isso sob olhar cúmplice de grande parte dos republicanos, de empresas de tecnologia e de outros setores potentes da economia que agora, constrangidos, dele buscam se afastar.
A credibilidade do processo eleitoral nunca saiu da mira da máquina de mentiras de Trump. Na iminência da proclamação da vitória de Joe Biden, não foi difícil incitar seus seguidores mais radicais a empunhar as insígnias da extrema direita norte-americana e marchar sobre o Capitólio e a Constituição.
Ao longo das últimas duas décadas, o Brasil construiu um sistema de votação eletrônico que tem se demonstrado não apenas íntegro, mas extremamente eficiente. As deficiências de nosso sistema eleitoral, como desinformação, “candidaturas laranja”, financiamento ilegal e mesmo a violência, não dizem respeito, em absoluto, ao processo de votação eletrônico.
Jamais se comprovou, desde a implantação da urna eletrônica, qualquer falha relevante que impactasse o resultado de uma eleição. Exigir o voto impresso é uma tentativa de retroagir ao voto de cabresto, em que o eleitor terá que comprovar em quem votou ao miliciano de plantão, além de favorecer uma interminável judicialização do resultado das eleições.
Por não operarem em rede, nossas urnas eletrônicas têm evitado a ação de hackers. Cada urna é auditada antes da votação, para que se certifique que não recebeu nenhum voto antecipadamente. Ao término da votação a urna emite um boletim, impresso, com o número de votos de cada candidato. Partidos, fiscais, OAB e o Ministério Público têm amplo acesso a todo um processo supervisionado pela Justiça Eleitoral. O TSE também convida observadores internacionais, como a Missão de Observação Eleitoral da OEA, para acompanhar nossas eleições.
A invasão do Capitólio nos ensina que a persistente tentativa de deslegitimar o sistema de escolha eleitoral por populistas não pode, em hipótese alguma, ser negligenciada. Seu único objetivo é fomentar a subversão democrática.
O maior desafio daqueles que prezam pela democracia no Brasil, não importa em que posição do arco ideológico se encontrem, é construir um amplo pacto de proteção à integridade das eleições de 2022, para que não corramos o risco de submergir num vertiginoso processo de vandalização de nossa democracia constitucional.
*Oscar Vilhena Vieira, professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP.
Luiz Carlos Azedo: Especialistas explicam estratégia de quem defende a mudança para o voto impresso
Para especialistas, ataque às urnas eletrônicas constitui uma estratégia para tumultuar a disputa de 2022, além de indicar um retrocesso. Em 2020, campanha nas redes sociais contra o atual modelo superou a de 2014, ano de eleição presidencial
“O voto impresso foi motivo das maiores roubalheiras eleitorais. Na República Velha, tinha até recibo, o que deu origem ao voto de cabresto”, afirma Miro Teixeira, para quem as críticas do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eletrônico não se sustentam nos fatos e podem resultar num retrocesso de mais de 100 anos. Advogado constitucionalista, estudioso dos temas eleitorais e um dos constituintes de 1988, o ex-deputado federal lembra que a Lei 426, de 7 de novembro de 1896, principalmente no seu artigo 8º, abriu caminho para as fraudes eleitorais sistemáticas. Com a ortografia da época, diz o seguinte:
“Art. 8º Será lícito a qualquer eleitor votar por voto descoberto, não podendo a Mesa recusar-se a aceitá-lo.
Paragrapho único. O voto descoberto será dado, apresentando o eleitor duas cédulas, que assignará perante a Mesa, uma das quaes será depositada na urna e a outra lhe será restituído depois de datada e rubricada pela Mesa e pelos fiscaes.”
A citada lei entrou em vigor na interinidade do vice-presidente Manoel Victorino Pereira, que substituiu Prudente de Moraes, que havia se licenciado do cargo para fazer uma cirurgia. A legislação eleitoral da República Velha foi um dos motivos da Revolução de 1930. Segundo Miro Teixeira, depois de 1945 (Segunda República) e mesmo na Nova República, apesar dos avanços, as fraudes continuaram a existir, principalmente na hora de fechar o mapa de votação das seções eleitorais. “Em 1978, tive 536 mil votos para deputado federal, 30 mil em Nova Iguaçu. Anos depois, um colega me relatou que na verdade foram mais de 70 mil votos. Com a urna eletrônica, isso acabou”, avalia o ex-deputado federal.
O sociólogo Elimar Pinheiro, professor da Universidade de Brasília (UnB), destaca dois aspectos da questão. O primeiro é a volta do coronelismo, fenômeno arraigado na cultura política nacional. “Quando fui fiscal eleitoral, anotei sete formas de ludibriar o resultado da eleição com o voto impresso. A mais tradicional é levar o voto já anotado para a urna e sair com uma cédula em branco, para entregar ao cabo eleitoral. Imagine isso com as periferias tomadas por traficantes e pelas milícias”, argumenta Pinheiro.
O segundo ponto a considerar, segundo o sociólogo, é a narrativa golpista. “Bolsonaro está construindo um discurso para contestar sua eventual derrota nas urnas, como Trump. Nos Estados Unidos, isso fracassou porque não teve apoio dos militares. Aqui, Bolsonaro encheu o governo de militares e não perde uma formatura ou qualquer outra solenidade militar, para ter apoio armado da tropa, independentemente da posição dos generais”, observa.
Sem fraudes
De fato, Bolsonaro pegou carona na narrativa do presidente norte-americano Donald Trump, que não aceitou a derrota para o democrata Joe Biden e alega que houve fraude nas eleições dos Estados Unidos. O presidente brasileiro não somente endossou as afirmações de Trump, que foram rechaçadas pela justiça e pelo Congresso. Bolsonaro chegou a afirmar que também houve fraude na sua própria eleição, em 2018. “Fui eleito, mas tive muito mais votos”, afirmou o mandatário.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na ocasião, rechaçou os ataques às eleições no Brasil. “Se alguma autoridade possuir qualquer elemento sério que coloque em dúvida a integridade e a segurança do processo eleitoral, tem o dever cívico e moral de apresentá-lo. Do contrário, estará apenas contribuindo para a ilegítima desestabilização das instituições”, disse Barroso. Nas recentes eleições municipais, não houve um denúncia sequer de fraude em urnas eletrônicas comprovada.
O Ministério Público Eleitoral mantém um canal de denúncias contra crimes cibernéticos A maior parte das queixas se relacionaram à utilização indevida das redes sociais. Os problemas relatados por eleitores dizem respeito a 96 casos diferentes, com supostos indícios de fraudes eleitorais. Os outros 94 registros foram duplicados, relativos a esses mesmos casos. As principais situações noticiadas pelos cidadãos na plataforma se referem a empresas que vendem serviço de disparo em massa pelo WhatsApp, pesquisas eleitorais falsas ou irregulares (sem registro na Justiça Eleitoral) e conteúdos enganosos sobre a segurança das urnas eletrônicas.
A maioria das representações foi feita em São Paulo (59 no total, relativas a 40 casos distintos de informações divulgadas na internet), Paraná (com 58 representações relativas a 4 casos) e Rio de Janeiro (com 16 representações relativas a 10 casos). Na Bahia, foram feitas 14 representações, relativas a 6 casos distintos; e em Minas Gerais, 9 registros referentes a 8 casos. Mesmo assim, há uma forte campanha para desacreditar o sistema eleitoral, principalmente a urna eletrônica.
Narrativas
Estudo da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV), com cooperação do TSE, mapeou e analisou postagens que questionam a integridade do processo eleitoral desde 2014 no Facebook e no YouTube. O recorde ocorreu em 2018, com 32.586 posts e vídeos sobre desconfiança no sistema eleitoral. Em 2020, em apenas nove meses, foram 18.345, superando 2014, ano de eleição presidencial. Segundo Thiago Rondon, coordenador digital de combate à desinformação do TSE, “há uma altíssima probabilidade de que o que ocorreu nas eleições norte-americana, de tentativa generalizada de desacreditar o sistema eleitoral, vá se repetir no Brasil em 2022, se não nos prepararmos de forma adequada.”
Especialista em política norte-americana, professor da Fundação Dom Cabral e analista de risco da Dharma Politics, Creomar De Souza também analisa a estratégia de desmoralização do processo eleitoral. “Bolsonaro tenta semear uma narrativa de descrença no processo eleitoral brasileiro, na qual assume o papel de vítima”, avalia. “Espelha-se no presidente norte-americano Donald Trump com um ‘delay” de cinco dias”. “O sistema eleitoral brasileiro é mais sofisticado e confiável do que o dos Estados Unidos”, conclui De Souza.
Mesmo assim, no Congresso, os partidários do presidente Bolsonaro já se articulam para pôr em votação um projeto de lei restabelecendo o voto impresso. É um compromisso de campanha do candidato governista Arthur Lira (PP-AL), se for eleito presidente da Câmara, dar andamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019. O projeto de lei propõe a votação em urnas híbridas. Ou seja, o voto impresso com a geração de uma cédula física apenas para a confirmação do voto. A proposta insere um parágrafo no artigo 14 da Constituição para determinar que, na votação, seja obrigatória a impressão de cédulas físicas e conferíveis pelo eleitor, “a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”.
Os problemas da urna híbrida são o custo operacional e a demora no processo de votação. “Já houve uma experiência de voto impresso, em Brasília, Tocantins e Sergipe, em decorrência de um projeto de autoria do senador Roberto Requião (PDT-PR)), aprovado pelo Congresso, a Lei 10.408, de 2002”, explica o consultor jurídico do Senado Arlindo Fernandes, especialista em Direito Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu implementar o voto impresso em 5% das urnas, para avaliar a viabilidade da proposta. “A lei mandava conferir 3% dos votos, que confirmaram a eficiência e a segurança da votação eletrônica”. Por essa razão, o TSE tem rechaçado a proposta.
Folha de S. Paulo: Urna eletrônica tem apoio de 3 em cada 4 brasileiros, mostra Datafolha
Apoio à volta do sistema de papel é maior entre simpatizantes de Bolsonaro, que desacredita modelo atual usado nas eleições
Joelmir Tavares, Folha de S. Paulo
Para 73% dos brasileiros, o sistema de voto em urna eletrônica deve ser mantido no país, de acordo com pesquisa Datafolha realizada de 8 a 10 de dezembro. Na opinião de 23%, o voto em papel, abandonado nos anos 1990, deveria voltar a ser usado, e 4% responderam não saber.
O questionamento a respeito da segurança das urnas se intensificou após a eleição presidencial de 2014 e ganhou maior proporção a partir do pleito de 2018. Sem apresentar provas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) insinua haver fraudes e coloca o modelo em xeque.
Com a onda de notícias falsas e teorias da conspiração, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem realizado campanhas de esclarecimento e reafirmado que o formato e a tecnologia são confiáveis.
A pesquisa do Datafolha ouviu 2.016 brasileiros adultos em todas as regiões e estados do país, por telefone, com ligações para aparelhos celulares (usados por 90% da população). A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Do total de entrevistados, 69% disseram que confiam muito ou um pouco no sistema de urnas informatizadas, que passou a ser adotado gradualmente em 1996. Outros 29% responderam que não confiam.
A desconfiança atinge percentuais superiores na faixa de pessoas de 25 a 34 anos. Dentro desse grupo, 26% afirmaram acreditar muito nas urnas (ante 33% na média geral) e 34% declararam não confiar nelas (ante 29% na média).
Essa fatia da população também é a que mais concorda com o retorno ao voto em papel, bandeira que é difundida por Bolsonaro.
A ideia alcança apoio de 26% entre cidadãos de 25 a 34 anos, enquanto a manutenção das urnas digitalizadas é defendida por 69% (os percentuais gerais são, respectivamente, 23% e 73%).
Quando os entrevistados são classificados em relação à renda, os que declaram ganhos de mais de dez salários mínimos tendem a acreditar mais na eleição informatizada, ao passo que os grupos com salários inferiores se inclinam para uma desconfiança maior.3 8
As urnas eletrônicas foram adotadas pela primeira vez em todo o país no ano 2000. O TSE considera que o modelo nacional de votação, contagem e divulgação dos dados é único no mundo.
Rumores sobre a insegurança do processo ganharam impulso na eleição municipal de 2020, com o atraso na divulgação dos resultados de algumas cidades no primeiro turno, em novembro.
A demora motivou a disseminação de mensagens em redes sociais colocando em dúvida a confiabilidade da apuração. Parte delas foi divulgada por políticos que apoiam Bolsonaro, como os deputados federais Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP) e Filipe Barros (PR), todos do PSL, partido pelo qual o presidente se elegeu.
O TSE atribuiu o problema a uma dificuldade na totalização dos votos em Brasília, mas foi a público informar que a falha não afetava os dados registrados nas urnas nem os números finais.
A organização SaferNet Brasil levou à PGR (Procuradoria-Geral da República) denúncia de uma campanha de desinformação sobre o sistema eletrônico, envolvendo parlamentares e influenciadores digitais.
A PGR afirmou à Folha que o caso está sob análise na assessoria criminal do gabinete do procurador-geral Augusto Aras, mas não forneceu detalhes porque o caso tramita sob sigilo.
Além disso, tentativas de ataques hackers às plataformas do TSE, ocorridas antes do pleito, são alvo de investigação da Polícia Federal. Um suspeito de liderar a ação foi preso em novembro.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, sempre negou que a ofensiva tenha representado risco para a segurança interna. A PF confirmou que o ataque não prejudicou a integridade dos resultados.
Em entrevista à Folha no início de dezembro, Barroso rebateu as suspeitas de vulnerabilidade das urnas e disse que invadi-las é impossível porque elas funcionam sem conexão a uma rede de computadores, como a internet.
"A urna brasileira não é hackeável, se revelou até aqui totalmente segura", afirmou o magistrado.
Uma cartilha produzida pelo TSE para tirar dúvidas menciona a auditoria pedida pelo PSDB após a derrota do candidato da legenda, Aécio Neves, para a presidente reeleita, Dilma Rousseff (PT), em 2014.
Após ter acesso à base de dados, "a conclusão da equipe do partido foi de que o resultado da eleição correspondia fielmente aos resultados apurados", afirma o documento.
Três dias antes do Natal, Bolsonaro voltou a defender a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) apresentada pela aliada Bia Kicis que prevê a impressão de uma cópia do voto registrado na urna eletrônica para eventual checagem posterior.
"Se a gente não tiver voto impresso, pode esquecer a eleição", respondeu ele a um apoiador que o questionou sobre o pleito de 2022, no qual deve disputar a reeleição.
Já na semana passada Bolsonaro deu informação falsa sobre a eleição na Câmara em nova defesa do voto impresso. Ele disse que as eleições para a presidência da Casa ocorrem no "papelzinho", quando na verdade o processo de escolha é eletrônico desde 2007.
Em vídeo recente no canal no YouTube do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o presidente afirmou que "70% ou mais da população" não confiam no sistema atual. Ele também reiterou apoio à PEC que institui a cópia impressa.
A medida chegou a ser aprovada pelo Congresso em 2015, mas foi declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro de 2020. A corte entendeu que isso colocaria em risco o sigilo e a liberdade do voto, aumentando a insegurança e favorecendo manipulações.
No dia do segundo turno das eleições municipais, de novo sem exibir evidências, Bolsonaro repetiu a afirmação de que as eleições de 2018 foram fraudadas. Ele diz também, sem apresentar nenhuma prova, que venceu aquele pleito ainda no primeiro turno.
Bolsonaro endossou as infundadas alegações de fraude feitas por Donald Trump nas eleições americanas em 2020. O presidente dos Estados Unidos foi malsucedido em ações judiciais que contestavam a vitória de seu oponente, Joe Biden.
A pesquisa do Datafolha mostrou que a descrença no sistema é maior entre aqueles que avaliam positivamente o governo federal e confiam mais no presidente.
A defesa da volta da cédula física, que na média é expressada por 23%, sobe para 32% entre os entrevistados que consideram a gestão de Bolsonaro ótima ou boa. Entre os que avaliam o governo como ruim ou péssimo, o retorno ao papel é apoiado por apenas 13%.
A manutenção do uso das urnas eletrônicas, aprovada por 73% do total de entrevistados, cai para 62% entre as pessoas que declaram sempre confiar no que Bolsonaro fala e chega a 81% entre quem diz nunca confiar nele.
O voto em papel, na avaliação de Barroso, é um anacronismo. "O tempo que tínhamos voto impresso é que tinha muita fraude", afirmou o presidente do TSE.
Já a deputada Carla Zambelli, que faz críticas ao atual sistema informatizado, disse à Folha que "há muita desinformação sobre o que é, realmente, o voto impresso".
Ela afirma que o comprovante previsto na PEC de Kicis ficaria de posse da Justiça Eleitoral para fins de auditoria. "Seria depositado em uma caixa de acrílico, sem contato manual do eleitor. É absolutamente falsa a alegação de que a pessoa poderia levar o comprovante do voto para casa", diz Zambelli.
Na visão da deputada, "implementar soluções tecnológicas para que o eleitor confie no sistema eleitoral deveria ser preocupação de todas as correntes políticas, não apenas de um só lado".
Especializada em privacidade e proteção de dados, a advogada e pesquisadora Maria Cecília Oliveira Gomes diz que a segurança do sistema brasileiro é incontestável. Ela menciona os testes públicos feitos há anos pelo TSE, com hackers convidados para tentar burlar as barreiras.
Para Maria Cecília, que é ligada à FGV e à USP, o movimento para desacreditar as urnas eletrônicas é uma das consequências da "polarização do debate público em relação a várias questões, incluindo os métodos eleitorais".
"Pode ser positivo o fato de as pessoas buscarem se inteirar, entender o mecanismo e como ele funciona. A transparência deve ser total. O problema é que muita gente questiona a confiabilidade baseada meramente em opiniões políticas, e não em fatos", afirma a especialista.
Procurado para esta reportagem, o TSE respondeu que sobre o tema "quem se manifesta é o presidente do tribunal" e lembrou a entrevista recente que ele deu ao jornal.
Questionado, o Planalto encaminhou transcrição de falas de Bolsonaro durante entrevista coletiva no Rio, em 29 de novembro.
Na ocasião, ele disse esperar que em 2022 o país tenha "um sistema seguro, que possa dar garantias ao eleitor que, em quem ele votou, o voto foi efetivamente para aquela pessoa".
Argumentou ainda que, com a alteração, "qualquer um pode pedir a recontagem naquela área. E você vai ter a comprovação do voto eletrônico com o voto no papel. É pedir muito isso?".
Fausto Macedo: Após liminar de Kassio, ‘fichas sujas’ vão ao TSE
Decisão do ministro Nunes Marques que esvaziou Lei da Ficha Limpa provoca corrida de condenados que tentam assumir mandatos em janeiro
Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, esvaziando a Lei da Ficha Limpa, provocou uma corrida de candidatos a prefeito e vereador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois que o magistrado concedeu uma liminar reduzindo o período de inelegibilidade de políticos condenados criminalmente, ao menos cinco candidatos já acionaram o TSE para conseguir ser diplomados e assumir o cargo, em janeiro de 2021.
Os pedidos aguardam uma decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, responsável pelo exame de processos considerados urgentes durante o recesso do tribunal. Até agora, quatro candidatos a prefeito – de Pinhalzinho (SP), Pesqueira (PE), Angélica (MS) e Bom Jesus de Goiás (GO) – e um a vereador, de Belo Horizonte (MG), recorreram ao TSE para garantir a diplomação.
O entendimento de Nunes Marques vale apenas para políticos que ainda estão com processo de registro de candidatura, neste ano, pendente de julgamento no TSE e no próprio Supremo. A indefinição pode levar presidentes de Câmaras Municipais a assumir o cargo no lugar de prefeitos eleitos pelo voto popular.
Condenado por delito contra o patrimônio público em segunda instância, há 11 anos, o prefeito eleito de Bom Jesus de Goiás, Adair Henriques (DEM), obteve 50,62% dos votos válidos nas urnas. Teve o registro da candidatura autorizado pelo Tribunal Regional Eleitoral goiano, mas perdeu no TSE, onde um recurso está pendente de análise.
“Se não houver diplomação do candidato eleito para o cargo de prefeito, o presidente da Câmara Municipal exercerá a chefia do Executivo, não obstante não tenha se candidatado nem tenha sido votado e eleito para o posto”, argumentou a advogada e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio, defensora de Adair.
Após a decisão do Supremo, o líder comunitário Júlio Fessô (Rede), que disputou no mês passado uma vaga de vereador em Belo Horizonte, também acionou o TSE. O tribunal mineiro havia considerado inelegível o candidato, que foi condenado à prisão em 2006, por tráfico de drogas, e cumpriu pena até 2011. Agora, com base na decisão do Supremo, Fessô busca o aval da Justiça Eleitoral para ocupar a cadeira na Câmara Municipal.
Outro candidato que aguarda uma decisão do TSE é Cacique Marquinhos (Republicanos), vitorioso na disputa pela prefeitura de Pesqueira, no agreste pernambucano, com 51,60% dos votos válidos. Marquinhos, no entanto, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por causa de uma condenação pelo crime de incêndio, em 2015. O registro da candidatura foi negado pelo TRE pernambucano, o que levou o caso ao tribunal superior. O TSE informou que não vai se manifestar sobre o assunto porque “o tema está pendente de decisão definitiva do STF”.
No sábado, Nunes Marques atendeu a um pedido do PDT e considerou inconstitucional um trecho da Lei da Ficha Limpa, que fazia com que pessoas condenadas por certos crimes – contra o meio ambiente e a administração pública, além da lavagem de dinheiro, por exemplo – ficassem inelegíveis por mais oito anos, após o cumprimento das penas. Logo depois, a Procuradoria-Geral da República entrou com recurso contra a decisão.
Em entrevista à TV Justiça na última quarta-feira (23), o presidente do STF, Luiz Fux, disse que cabe a Nunes Marques analisar o recurso da PGR contra a decisão. “O presidente do Supremo pode muito, mas não pode tudo”, disse Fux, ao fazer o aceno ao colega.
Para a PGR, a decisão levou à quebra da isonomia no mesmo processo eleitoral, já que o afastamento da Lei da Ficha Limpa vale apenas para os candidatos com registro ainda pendentes de análise no TSE e no STF.
“A decisão criou, no último dia do calendário forense, dois regimes jurídicos distintos numa mesma eleição, mantendo a aplicação do enunciado do Tribunal Superior Eleitoral aos candidatos cujos processos de registros de candidatura já se encerraram. Cria-se, com isso, um indesejado e injustificado discrímen, em prejuízo ao livre exercício do voto popular”, criticou o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques.
Bruno Carazza: São muitos os Brasis
Entender resultado das urnas exige mergulho nos dados
Nas últimas semanas vocês foram inundados com números sobre as eleições municipais. Fechadas as urnas, no calor da apuração, produzimos uma profusão de análises apontando vencedores e derrotados. A partir do sobe-e-desce das prefeituras obtidas por cada partido, generalizamos os resultados e projetamos seus impactos para a eleição presidencial de 2022. E em geral a história termina aí.
Mas o Brasil é muito grande e diverso. Entender o que houve em 2020 e tentar extrair lições para o futuro exige um mergulho nos dados que a maioria de nós não faz - e mesmo os que desejam fazê-lo, esbarram na baixa qualidade dos dados.
O TSE até merece elogios por divulgar os dados das votações na unidade mais desagregada possível (a seção eleitoral). O problema é que as planilhas são extremamente pesadas e de difícil manuseio, além de os dados do perfil dos eleitores não serem atualizados periodicamente - o que os torna inúteis com o passar do tempo, pois as pessoas envelhecem, mudam de cidade, continuam estudando e até escolhem trocar de gênero.
Porém, como muitas cidades brasileiras realizaram o recadastramento biométrico de sua população recentemente, abriu-se uma breve janela de oportunidade para se analisar o comportamento do eleitor no microcosmo de cada seção eleitoral Brasil afora com dados pouco defasados. E quando nos aprofundamos nessa pesquisa, a realidade se mostra muito mais complexa do que os grandes números fazem parecer, como pode ser visto nos gráficos a seguir.
Muito se falou sobre o efeito da pandemia sobre a disposição do eleitor em votar. Analisando o comparecimento às urnas em Belém e Vitória no primeiro turno, podemos constatar que o medo de contrair covid-19 pode ter sido a razão para a alta abstenção na capital do Pará - pois lá houve maior abstenção nas seções com maior presença de idosos -, mas não em Vitória, onde praticamente não se observou essa correlação.
Do ponto de vista da disputa eleitoral, as duas capitais tinham um cenário bastante parecido: em ambas ex-prefeitos de esquerda (Edmilson Rodrigues, em Belém, e João Coser, em Vitória) enfrentaram numa disputa apertada com candidatos apoiados por Jair Bolsonaro - Delegado Federal Eguchi e Delegado Pazolini, respectivamente.
Quando comparamos o desempenho dos candidatos bolsonaristas em cada seção eleitoral no primeiro turno com o nível educacional dos seus eleitores (uma boa proxy para nível de renda), também chegamos a resultados díspares: na capital paraense o preferido do presidente foi menos votado nas seções eleitorais com maior percentual de analfabetos e pessoas com instrução até o ensino fundamental, enquanto entre os capixabas ocorreu justamente o contrário.
Os dados de Belém e de Vitória indicam ser precipitado generalizar se houve um deslocamento da base eleitoral de Bolsonaro dos mais ricos para os mais pobres em função do auxílio-emergencial.
Entender o Brasil não é fácil - e dá trabalho.
*Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”.
Clara Becker e Gabriela de Almeida: Desinformação sobre processo eleitoral mira base da democracia
Neste ano, grande parte das notícias falsas não foi contra candidatos ou partidos, mas contra a eleição em si. A estratégia, especialmente perigosa, pode mostrar seus danos apenas no longo prazo
Em comparação com 2018, as eleições deste ano apresentaram uma redução na circulação de fake news. Essa foi a avaliação feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que encontrou respaldo na diminuição do volume de desmentidos publicados pelas agências de checagem parceiras do Programa de Enfrentamento a Desinformação nas Eleições 2020, da corte. Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, Cristina Tardáguila, diretora da International Fact-Checking Network, apontou que a aliança de checadores detectou neste ano apenas um terço do total de notícias falsas visto na última eleição presidencial, quando comparados os dois finais de semana que antecederam o primeiro turno dos pleitos.
Mas talvez ainda seja cedo para comemorar. Primeiro porque eleições municipais tendem a polarizar menos o país do que as nacionais. Segundo porque grande parte das notícias falsas não foi contra candidatos ou partidos específicos, mas colocava em dúvida o processo eleitoral em si. A estratégia, especialmente perigosa, pode mostrar seus danos apenas no longo prazo.
Quando se trata de desinformação, é impossível elencar qual é a mais prejudicial. As que difamam e ferem a honra de alguém podem destruir reputações injustamente, as que enganam sobre assuntos relacionados à saúde podem levar à morte ou ajudar a propagar doenças já erradicadas. Mas e quando o conteúdo enganoso coloca em suspeita o sistema eleitoral?
Na superfície parece ser uma atuação sem grandes danos, mas por baixo a democracia vem sendo golpeada. Golpes nada singelos, nem um pouco silenciosos, mas que muitas vezes só apresentarão suas reais marcas —e o tamanho dos estragos— mais à frente.
Não é de agora que sistema eleitoral vem sendo colocado em xeque no Brasil. Nas eleições de 2014, quando Dilma Rousseff (PT) foi eleita presidente do país, o candidato derrotado Aécio Neves (PSDB) pediu, via partido, que fosse feita uma auditoria para verificar a “lisura” da eleição. Um dos argumentos do texto protocolado apontou para um questionamento que estaria circulando pelas redes sociais a respeito da infalibilidade da apuração.
Corta para 2020. Seis anos depois, os atores são outros, mas o discurso segue uma lógica muito semelhante.
Um estudo feito pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV (Fundação Getulio Vargas), em cooperação com o TSE, mapeou e analisou postagens que questionam a integridade do processo eleitoral desde 2014 no Facebook e no YouTube. De acordo com a pesquisa, o recorde de achados ocorreu em 2018, com a soma de 32.586 publicações sobre desconfiança no sistema eleitoral. Em 2020, em apenas nove meses foram encontrados 18.345 posts sobre o assunto, superando todo o ano de 2014.
Em entrevista à Folha, o coordenador digital de combate à desinformação no TSE, Thiago Rondon, chamou atenção para o horizonte que se forma para as eleições de 2022. “Há uma probabilidade altíssima de que o cenário que estamos vendo na eleição americana, de tentativa generalizada de desacreditar o sistema eleitoral, vá se repetir no Brasil em 2022 se não nos prepararmos de forma adequada”, alertou.
Analisando o cenário dos últimos meses, esse futuro de fato não parece tão distante assim. Uma apuração feita por Marianna Spring, repórter especialista em desinformação da BBC, revelou que a estratégia de Donald Trump de alegar uma possível fraude no sistema eleitoral vem acontecendo há meses, com o auxílio de contas influentes no Twitter. E foi na plataforma favorita do presidente americano que foi dada a largada para as primeiras acusações de fraude em abril deste ano.
Desde então, e até as eleições que ocorreram no início de novembro, Trump mencionou “eleições fraudulentas” ou “fraude eleitoral” pelo menos 70 vezes, criando paulatinamente um conflituoso clima de desconfiança no sistema eleitoral. A estratégia agitou os aliados e fez crescer uma onda questionadora que embarcou nas teorias conspiratórias criadas pela equipe do presidente.
A ferramenta de monitoramento da agência de checagem Aos Fatos verificou que entre os dias 15 e 22 de novembro, mensagens criadas com o intuito de questionar a lisura do sistema eleitoral no Brasil foram compartilhadas ao menos 303 vezes em 55 grupos de discussão política no WhatsApp.
Assim como a experiência americana, por aqui esses conteúdos também ganharam força ao serem impulsionados por influenciadores e apoiadores de Jair Bolsonaro, um dos principais questionadores do sistema eleitoral brasileiro e, veja só, também do praticado nos Estados Unidos.
Em live recente em seu perfil no Facebook, Bolsonaro endossou o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL), que exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos.
De acordo com o texto, essas cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas indevassáveis de forma automática e sem contato manual, para fins de auditoria, mas críticos temem que a medida possa ser alvo de ações fraudulentas, com o intuito de um retorno da prática massiva de compra de votos.
Para especialistas, as falas públicas de Bolsonaro que colocam em suspeita o sistema eleitoral preparam o terreno para as eleições de 2022, para o caso de um resultado que seja desfavorável para o presidente.
Ao defender as urnas eletrônicas após o fim do segundo turno das eleições municipais, no domingo (29), Luís Roberto Barroso chamou atenção para a impossibilidade de fraude no sistema eleitoral e disse não ter “controle sobre o imaginário das pessoas”. “Há aqueles que acreditam que a terra é plana, tem gente que acha que o homem não chegou na lua e tem gente que acha que o Trump venceu as eleições nos Estados Unidos”, ironizou.
Poucas horas depois, apoiadores do presidente orquestraram uma ação de ataque ao ministro, que chegou aos trending topics do Twitter. Por meio do nome de João de Deus, médium que está preso acusado por mais de 300 mulheres de crimes sexuais, Barroso foi citado em posts que questionavam a fala dele sobre crenças a partir da reprodução de um vídeo antigo em que o ministro falava abertamente sobre o respeito que tinha pelo médium após a cura de um câncer, em um caso clássico de desinformação movida por descontextualização.
Barroso tem razão, não temos controle sobre o imaginário das pessoas.
Mas agentes da desinformação conhecem estratégias eficazes para manipulá-lo. A repetição é uma delas. O cérebro humano tende a confundir aquilo que é familiar com aquilo que é verdadeiro. Por isso, mentiras repetidas muitas vezes acabam se tornando verdades para alguns.
E é por isso também que precisamos agir desde já contra esse tipo de desinformação que não é de hoje que vem envenenando o processo democrático.
Clara Becker e Gabriela de Almeida Pereira integram o Redes Cordiais, uma iniciativa que alia educação midiática no combate às notícias falsas.
Merval Pereira: Partidos em excesso
A fragmentação partidária brasileira resultou em que nada menos que 28 partidos dos 32 que concorreram às eleições municipais elegessem pelo menos um prefeito municipal. Mais que isso: quatro partidos não elegeram nenhum prefeito. Se as cláusulas de barreira fossem usadas para as eleições de vereador, quinze partidos não passariam: PROS, PV, Psol, PCdoB, PRTB, PTC, PMN, DC, Rede, Novo, PMB, UP, PSTU, PCB e PCO.
Basicamente os mesmos que, na eleição de 2018, quando as cláusulas de barreira começaram a vigorar, não conseguiram ter número de votos mínimo exigido pela nova legislação: Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC não conseguiram 2% de votos em todo o país, nem eleger pelo menos 11 deputados em pelo menos 9 Estados.
Deixaram de ter acesso ao fundo partidário, e direito a tempo de rádio e televisão na propaganda eleitoral. Esta foi também a primeira eleição em que a coligação proporcional foi proibida, o que dificultou ainda mais os partidos mais frágeis.
Justamente por isso, já existe um movimento de bastidores para a legislação voltar a permitir as coligações proporcionais, o que pode retardar a reorganização partidária, que seria fundamental para dar mais lógica às eleições. Cerca de 15 partidos estariam aptos integralmente a participar das eleições e das atividades congressistas, e não 32 como hoje.
As eleições de domingo sinalizaram muitas coisas para 2022, sobretudo que o extremismo de Bolsonaro não tem espaço hoje como teve em 2018. Ele terá que reforçar sua aparente inclinação recente para o centro, para obter o apoio dos partidos do Centrão que saíram vitoriosos, mas não acredito que consiga apaziguar os ânimos, porque é uma pessoa do embate.
Bolsonaro perdeu o timing ao não conseguir montar seu próprio partido político quando estava no auge da popularidade. Se a economia não melhorar, vai, no próximo ano, perder a capacidade de agregar apoios, e, com os resultados das eleições municipais, os partidos que ele esnobou no inicio de seu governo estão hoje mais robustos e não abrirão mão de seus controles internos para ceder a legenda ao presidente.
Os partidos do centro-direita ficarão no governo enquanto tiverem alguma coisa para ganhar, mas na hora H não irão apoiar um candidato que seja impopular, que esteja fora do espírito do tempo. Esses partidos do centrão são fisiológicos, muitos estão envolvidos na corrupção do petrolão e, antes, do mensalão, mas não são extremistas de direita.
Bolsonaro pode se transformar em um fator fora do clima geral e, apesar da força da presidência, uma aliança tóxica. A não ser que a economia dê um salto formidável, o que parece improvável a esta altura. Entre os partidos independentes do centrão e que têm uma posição crítica ao governo Bolsonaro, PSDB, MDB e DEM ganharam muita força e serão fundamentais para apoiar uma candidatura viável, que pode ser a do governador João Doria ou a de Luciano Huck.
O ex-ministro Sérgio Moro parece ter se decidido pela vida fora da política, tornando-se vice-presidente executivo da consultoria internacional Alvarez & Marsal. Não creio que o fato de a empresa estar contratada para a recuperação judicial da Odebrecht e OAS, empreiteiras que foram os principais alvos da Operação Lava-Jato, seja um empecilho ético. Ao contrário, o que as empreiteiras estão buscando é uma reorganização nos termos exigidos pela legislação, que evite justamente os esquemas de corrupção descobertos.
Se Luciano Huck decidir entrar realmente na vida partidária, será difícil haver apenas uma chapa do centro-direita na disputa presidencial, a não ser que o governador João Doria desista. Isto porque não há indicação de que Huck aceitaria ser vice de alguém.
A esquerda sofreu derrota fragorosa, está com grandes dificuldades, e será incomodada com a ascensão de Boulos como líder político nacional. Apesar da derrota acachapante, o PT continua sendo o mais organizado partido da esquerda, e vai insistir com Lula, se ele conseguir deixar de ser ficha-suja, o que é necessário, mas não suficiente, para ele ser candidato de união da esquerda.
El País: Eleições põem à prova o potencial das alianças anti-Bolsonaro
Pleito vai vislumbrar o potencial de frentes amplas criadas em oposição ao presidente em capitais como Rio de Janeiro e Fortaleza e se a esquerda intensifica o avanço apontado nas pesquisas em SP
Naiara Gallarraga Cortázar, El País
As prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores cidades do Brasil, são o prato principal do segundo turno das eleições municipais que 60 cidades realizam no domingo. O primeiro turno, no dia 15, foi um revés ao presidente Jair Bolsonaro e uma vitória da direita tradicional. Ainda que sejam eleições decididas principalmente por dinâmicas locais, também permitirão vislumbrar o potencial das alianças anti-Bolsonaro ― os prognósticos para seus candidatos são ruins ― e se a esquerda intensifica o avanço que lhe dão as pesquisas em São Paulo até surpreender e ganhar a prefeitura da cidade mais rica do país.
Mesmo com pouca repercussão midiática, a violência golpeou com força a campanha. Por volta de 200 candidatos foram assassinados, feridos e vítimas de tentativa de assassinato, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.
Para Bolsonaro, o tiro saiu pela culatra em sua estratégia de desprezar a gravidade do coronavírus, que matou 172.000 brasileiros, e culpar governadores e prefeitos pelos estragos econômicos da pandemia. O presidente parecia acreditar que os milhões de dinheiro público entregues aos brasileiros mais pobres bastariam para que os candidatos indicados por ele triunfassem. Não foi assim no primeiro turno e, de acordo com as pesquisas, também não será no segundo. Nesta semana, coincidindo com um aumento de hospitalizações por covid-19, chegou a acusar a imprensa de inventar a declaração que se transformou na síntese de sua gestão da pandemia, a de que o coronavírus é “como uma gripezinha”, palavras que pronunciou em um discurso ao país em março.
Nestas eleições “vemos um esfriamento da extrema-direita, um fortalecimento de uma direita tradicional, uma maior pluralidade na esquerda”, resume a cientista política Flavia Bozza Martins, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ela acrescenta que em plena crise sanitária, o eleitorado apostou em políticos com experiência de gestão e castigou as candidaturas antissistema e de outsiders.
O ultradireitista apoiou no primeiro turno das eleições municipais um punhado de candidatos divididos por diversas siglas porque ele há tempos está sem partido. Dois foram ao segundo turno. Estes dois apadrinhados são sua opção para salvar a honra nas eleições. Sua principal aposta é o pastor evangélico Marcelo Crivella, que disputa a reeleição à prefeitura do Rio de Janeiro, feudo político do presidente e a segunda maior cidade do Brasil.
Mas o desempenho ruim de Crivella no primeiro turno se somou a uma frente ampla de quase todos os outros contra ele, que acabou por afundá-lo nas pesquisas. Crivella tem por volta de 32% das intenções de voto contra 68% de Eduardo Paes, de acordo com o Datafolha deste sábado. Quase todo o arco político, da direita tradicional à extrema-esquerda, pediu voto a Paes para derrotar um prefeito que encarna o ultraconservadorismo e gera grande repúdio.
O apoio a Paes é entusiasta em alguns casos. Outros votarão nele tapando o nariz. Por que o que foi o prefeito do Rio nos anos da Copa e das Olimpíadas é cercado por suspeitas de corrupção, ainda que nunca tenha sido formalmente acusado. Apaixonado pelo Carnaval, seus partidários destacam as melhorias no transporte como o grande feito de sua gestão (2009-2016).
Também em Fortaleza foi criada uma grande frente contra o candidato apoiado pelo presidente, o policial militar Wagner Souza, agora empenhado em se desvincular de Bolsonaro. Lá a aliança foi forjada ao redor do homem do clã político que manda na região, a família do esquerdista Ciro Gomes. Tem 20 pontos de vantagem em relação ao capitão Wagner.
A batalha mais encarniçada é a de São Paulo, onde Bolsonaro não conseguiu colocar seu candidato no segundo turno. O duelo é entre o prefeito, Bruno Covas, de centro-direita, e o esquerdista Guilherme Boulos, um ativista e professor que surpreendeu ao passar ao segundo turno e que desde então foi subindo até se colocar a 10 pontos de Covas. Como se não faltasse intriga à disputa, Boulos testou positivo para coronavírus na sexta-feira, o que causou a suspensão do último debate e sua entrada em quarentena. Boulos deu um impulso formidável ao pequeno Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), uma cisão nascida do flanco esquerdo do Partido dos Trabalhadores.
“Não quero gritar gol antes, mas acho que estamos em um período de paixões menos desatadas, onde aumenta a racionalidade, a escuta, o espaço às propostas de Governo, ao debate, isso que toda democracia precisa”, diz a cientista política Martins. “Isso irá se manter para (as eleições presidenciais de) 2022? Não se sabe”.
A melhor aposta do PT para salvar sua honra, após os resultados ruins no primeiro turno, está em Recife. É também a disputa eleitoral que atrai mais curiosidade porque coloca dois primos frente a frente, herdeiros de um clã político. A petista Marília Arraes e João Campos estão em empate técnico. Ambos têm 50% dos votos válidos, segundo pesquisa Datafolha deste sábado.
Vera Magalhães: Segundona braba
Pós-eleições, decisões amargas sobre pandemia e economia aguardam governos
Ninguém estava muito aí para as eleições municipais pelo menos até outubro. Pouco se ouvia falar em propostas, mal se sabia quem eram os candidatos. Mas, ao fim e ao cabo, elas foram um breve momento de vigor cívico e esperança num ano marcado por mortes, renúncias e retrocessos.
Ao fim do dia deste domingo, se o supercomputador do TSE ajudar, já serão conhecidos os prefeitos em todo o Brasil, menos em Macapá, que recebeu uma dose extra e absurda de infortúnio no 2020 distópico.
O balanço dos ganhadores e perdedores finais ainda será feito, mas uma conclusão inequívoca é de que a democracia sai robustecida. Dito isso, há tarefas urgentes nesta segundona braba que bate à porta.
Jair Bolsonaro viveu a ilusão de que seria um sucesso eleitoral à base de auxílio emergencial e lives com uso de recursos públicos. Foi um retumbante fracasso. O presidente não entendeu algo que poderia ser compreendido com uma metáfora simples: o auxílio emergencial era aquela gasolina que você compra num saquinho e joga no tanque de combustível do carro para ele chegar até o posto. Mas o capitão usou a reserva, continuou rodando e a popularidade acabou antes de a eleição ou o posto chegarem.
Iludido com a possibilidade de eleger prefeitos aliados sem ter sequer um partido, o presidente mandou parar todas as decisões amargas. Paulo Guedes ficou de stand-by nas últimas semanas, vivendo de outra crença: a de que, passado o pleito, vai se abrir finalmente o caminho para o imposto sobre transações eletrônicas, que parece ser a única ideia na cabeça do ministro para financiar uma versão perene da transferência de renda que seja maior e mais potente eleitoralmente que o Bolsa Família.
Acontece que os fundamentos da economia, que Guedes disse que se recuperariam em “V”, estão em frangalhos. A inflação é um dragão que estava adormecido e acordou com fome, os empregos sumiram e a dívida pública explode, como o próprio Guedes já alertou. Bolsonaro tem asco dessa agenda, gostaria de passar batido por ela, e não tem nenhuma vocação para entender do que se trata ou decidir que caminho tomar.
O agravante é que a tempestade perfeita da economia vem conjugada com um previsível recrudescimento da pandemia, depois de um “libera geral” prematuro, quando não se tem ainda vacina aprovada para o novo coronavírus.
A segunda-feira será pródiga em anúncios de governadores e prefeitos de novas medidas restritivas, que foram irresponsavelmente seguradas por eles até que as urnas fossem fechadas.
Qual será a reação de empresários caso haja novo fechamento do comércio em diferentes lugares do Brasil às vésperas do Natal, chance de recuperação de vendas num ano praticamente perdido?
Para evitar uma onda de protestos que poderia ganhar contornos similares a 2013 é necessário que cessem as escaramuças políticas que nos levaram a uma das mais deploráveis respostas globais à pandemia e os diferentes níveis de governo articulem suas ações.
Plano de contingência para evitar uma nova onda, plano de logística para usar os recursos orçamentários para a calamidade que o governo Bolsonaro ainda não liberou, blitz antiburocracia para destinar os testes estocados que estão prestes a vencer, divulgação urgente de um Plano Nacional de Imunização que preveja insumos, gastos e procedimentos necessários para quando uma ou mais vacina vierem e adoção de medidas que contenham o avanço do vírus.
Esses são alguns passos fundamentais para que dezembro transcorra dentro de um mínimo de normalidade e com menor dose de sofrimento de um país que teve um breve respiro com a lembrança da normalidade trazida pelas eleições, mas que ainda não completou suas provações.
El País: Brasil vai às urnas votar para prefeito com um olho na covid-19 e outro na presidência em 2022
Saúde foi um dos temas mais debatidos nas redes nos últimos dias, segundo a FGV DAPP, após nova alta de contágios nas últimas semanas e com UTIs cheias em várias cidades
Se no dia 15 de novembro o eleitor fez cálculos de qual força política deveria sair fortalecida nas urnas, neste segundo turno o foco são os problemas imediatos que afligem suas cidades, em especial, o repique da covid-19 constatada nas últimas semanas. As notícias de que a ocupação de UTIs para infectados por coronavírus voltou a subir a níveis preocupantes aumentaram o interesse dos brasileiros com os investimentos em saúde em seus municípios. Um levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP-FGV) mostra que em capitais como São Paulo e Recife o tema saúde virou prioridade nos debates no Twitter. A pesquisa foi feita entre os dias 16 e 23 de novembro.
Na última quinta-feira, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a admitir o crescimento da pandemia em vários locais do país ―“repiques”, segundo ele— após um período de estabilidade. O país já soma quase 172.000 mortes por covid e mais de 6 milhões de casos. Alguns resultados no primeiro turno já apontaram que a preocupação do eleitor com a pandemia ajudou a decidir resultados. Caso de Alexandre Kalil (PSD), em Belo Horizonte, ferrenho defensor das regras da Organização Mundial de Saúde (OMS) no comando da capital mineira, apesar da pressão do governador Romeu Zema (Novo) pela reabertura do comércio em momentos críticos. Kalil foi reeleito em primeiro turno com mais de 60% dos votos e já se cacifa como um dos potenciais nomes do seu partido para 2022.
Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o assunto pegou de frente na reta final da campanha. O candidato tucano, Bruno Covas, que lidera as pesquisas na capital paulista, foi questionado até o último dia sobre o aumento de contágios em São Paulo. “Há uma estabilidade da pandemia na cidade de São Paulo”, garantiu Covas neste sábado, 28. “Houve aumento na quantidade de internações, mas há uma estabilidade me relação ao número de casos e óbitos”, garantiu. Até este final de semana, a cidade somava 406.362 casos de covid-19 e 14.387 mortes confirmadas por coronavírus.
A pandemia atingiu, inclusive, candidatos nesta eleição. Em Boa Vista, a candidata a vice pelo MDB, Edileusa Barbosa Gomes, faleceu de covid-19 aos 57 anos no dia 25 de outubro, em plena campanha. Também o candidato a prefeito de Goiânia Maguito Vilela, do mesmo partido, chegou ao segundo turno sem saber que é o favorito. Está internado na UTI do hospital Albert Einstein em São Paulo, entubado depois de complicações respiratórias que começaram no dia 15, antes do fechamento das urnas no primeiro turno.
A covid=19 permeia esta eleição em todas as frentes e acirra inclusive as fricções que começam no xadrez político para 2022. A disputa pela vacina contra a doença também mexeu com o imaginário dos brasileiros após notícias da chegada da Coronavac ao país no dia 19, segundo a FGV DAPP. A vacina é produzida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo. A Coronavac, porém, não está entre as vacinas cotadas para um possível acordo de compra pelo Governo federal, um reflexo do embate entre o governador João Doria (PSDB) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ambos se perfilam para concorrer à presidência da República em 2022 e calculam passos e estratégias nesta eleição para estudar o terreno.
Enquanto Doria e Bruno Covas celebram ter controlado a pandemia no Estado e na cidade, Bolsonaro tem sido atacado pela omissão na crise sanitária —o que pode influenciado negativamente aqueles candidatos a prefeito que tentaram colar sua imagem à do presidente. Nos últimos dias, Bolsonaro tem se embananado nas respostas à pandemia, mesmo diante dos sinais de retomada dos contágios. Há poucos dias o jornal O Estado de S. Paulo revelou que quase 7 milhões de testes para covid-19 estocados não foram distribuídos ―e estavam próximos de vencer. Também em um lapso de memória, o presidente disse em uma live na última quinta-feira que nunca havia chamado a covid-19 de “gripezinha”. “Não existe um vídeo ou um áudio meu falando dessa forma”, disse ele, desmentido na sequência por todos os jornais que retransmitiram aparições públicas em que usou o termo. Uma delas em cadeia nacional de rádio e televisão.
A notícia de que a pandemia se estenderá e exigirá equilíbrio no binômio saúde e economia é uma realidade inexorável e deve marcar os próximos passos de todos os governantes ―dos prefeitos que vão assumir em 1º de janeiro, aos governadores e o presidente. A julgar pelo pleito dos Estados Unidos, é inegável que a covid-19 jogou um papel importante na derrota do republicano Donald Trump, segundo analistas, uma vez que a economia do país vai melhor do que se esperava. No Brasil, contudo, a atividade econômica continua morna, o que vai requerer soluções criativas para superar a crise. Candidatos mais à esquerda defendem ajudas no estilo do auxílio emergencial, mas vivem o dilema de encarar o teto de gastos de apertados orçamentos que caem com a queda da arrecadação. Mais à direita, surgem as propostas para reativar atividades comerciais como solução para retomar emprego e renda.
Esse embate já está desenhado no Brasil, que se engalfinha ainda sobre o périplo das vacinas, diante de uma população que vai perdendo a vontade de se manter confinada. A alegria pela vitória neste domingo dos 57 eleitos em segundo turno vai ser grande, mas vai durar pouco. A necessidade de preparar uma estratégia concreta para lidar com a pandemia quando assumirem seus cargos em 2021 deve abreviar a euforia e será um teste de resiliência política para passar pelo crivo do eleitor nas próximas disputas.
