REVISTA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Tanque passa em frente ao Congresso | Foto: reprodução

Revista online | Em busca do Exército cidadão na república democrática

Ricardo José de Azevedo Marinho*, especial para a revista Política Democrática online (45ª edição: julho/2022)

O que pensam os oficiais do Exército Brasileiro1 é um livro que aparece no percurso da pandemia do coronavírus e tem o propósito de discernir o principal marco da percepção dos oficiais do Exército Brasileiro (EB) em face da instituição em que atuam e da nossa democracia

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Fruto de uma pesquisa, patrocinada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito de convênio celebrado entre o Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e o Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP-FDC), da Diretoria de Educação Técnica Militar (DETMil) do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), na linha do Edital do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa) de 2008, tratou-se de um survey em âmbito nacional, que envolveu questionário a 20.435 oficiais da ativa, o que possibilitou a construção de um banco de dados contendo os retornos de 2.423 respondentes. 

Este livro oferece instigante interpretação sobre o EB, colocando seu foco nos oficiais. Trata-se de um retrato deles, obtido a partir do uso de potente zoom. O alcance destas lentes não deixa de lado sequer as forças que impelem o EB a tentar redefinir, tanto seu formato, como suas funções, sobretudo, após a Constituição de 1988. Assim, ainda que se possa sustentar que se trata de um "retardatário", quando comparado com outras instituições, também o EB se vê convidado a adaptar-se a um novo contexto democrático. 

Duas ordens de questões são analisadas: de um lado, a questão institucional propriamente dita e, de outro, a característica das demandas que chegam até eles. E o resultado encontrado foi: um oficialato compassivo na avaliação do sistema de educação continuada que caracteriza sua formação; o deslocamento da ideia de vocação para a carreira militar em favor da ideia de sua estabilidade; a ênfase na capacitação profissional, com sua exigência correlata por melhor formação; e a demanda por acesso a vantagens conferidas a outras carreiras de Estado, dimensões que apontam para a ideia de profissão. 

Veja, a seguir, galeria de fotos:

Desfile militar na Esplanada - Operação Formosa. Foto: Pedro França/Agência Senado
Desfile militar na Esplanada - Operação Formosa. Foto: Pedro França/Agência Senado
Desfile militar na Esplanada - Operação Formosa. Foto: Pedro França/Agência Senado
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Desfile militar na Esplanada - Operação Formosa. Foto: Pedro França/Agência Senado
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Desfile militar na Esplanada - Operação Formosa. Foto: Pedro França/Agência Senado
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O novo formato institucional assumido pelo EB é, como sustentam as autoras e o autor, menos o efeito de uma política desejada por estes do que uma consequência de um complexo processo de transição para a democracia. 

Além do texto coletivo que dá corpo ao livro, ele conta ainda com um prefácio do professor Francisco Fonseca – Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP) –, uma apresentação do nosso imortal da Academia Brasileira de Letras José Murilo de Carvalho e posfácio do Eduardo Raposo, onde fazem a ponte da publicação com o contexto em que a vê surgir, aludindo que o 38º presidente do Brasil tenta usar os militares para forçar a barra na disputa política. 

Isso não retira a importância do EB na balança política de 2022, ainda que seus oficiais não estejam majoritariamente dispostos a apoiar políticas momentâneas que alterem o curso de suas preferências, como revela a pesquisa em tela. 

Importa reter que, quando entendeu que a pandemia não cabia na securitização e nas metáforas dos conflitos armados, o Ministério da Defesa (MD) oportunizou, para os profissionais civis e militares da área de saúde, treinamento para mitigar o coronavírus no Brasil. A capacitação dos profissionais vem sendo realizada em unidades de saúde militares, a exemplo do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, e da Escola de Saúde do Exército (EsSEx), o estabelecimento de ensino militar responsável pela seleção e formação do Quadro do Serviço de Saúde do EB, no Rio de Janeiro. 

Por tudo isso, O que pensam os oficiais do Exército Brasileiro realiza a tarefa de mostrar quem são eles, e o faz com maestria, traçando o perfil demográfico e social desses oficiais, sua trajetória profissional e suas atitudes em face de questões atinentes ao seu exercício profissional, ao sistema político e à sociedade. O livro é mais do que um simples retrato, sem consequências. É um retrato que, ao conferir estatura a esse grupo profissional, fornece elementos para a discussão tanto de questões relativas à própria corporação como dos desafios de uma democracia em busca de equalizar sua jornada. 

1 Raposo, Eduardo, Carvalho, Maria Alice Rezende de e Schaffel, Sarita. O que pensam os oficiais do Exército brasileiro. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio. São Paulo: Hucitec Editora, 2022. 152 p. 

Sobre o autor

*Ricardo José de Azevedo Marinho é professor do Instituto Devecchi, da Unyleya Educacional e da UniverCEDAE.

** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de junho de 2022 (44ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.

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Voto secreto | Foto: Shutterstock/Joa Souza

Revista online | A reinvenção da democracia brasileira e as eleições de 2022

Marcus Pestana*, especial para a revista Política Democrática online (44ª edição: junho/2022)

Poucos meses nos separam daquela que talvez seja a eleição mais tensa, decisiva e importante das últimas décadas. O horizonte que se abre é carregado de dúvidas. A democracia brasileira será testada no limite. As escolhas que serão feitas poderão impactar não apenas nos próximos quatros anos, mas em uma geração inteira. 

É preciso reconhecer que há uma obra incompleta a ser concluída. Todos nós, que participamos intensamente das lutas que levaram à redemocratização, tínhamos a expectativa de que a conquista da anistia, das eleições diretas para presidência da República e do novo marco constitucional consolidado em 1988 resultariam, com o passar dos anos, na solução dos mais graves problemas que afetavam a população e o país. Passados 34 anos da conclusão do processo de redemocratização, é inevitável admitir que hoje, ao olharmos o Brasil, fica a sensação de um copo meio cheio, meio vazio.

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Os resultados são contraditórios. Por um lado, construímos o mais longo período democrático de nossa história, derrotamos a inflação, construímos o SUS, lançamos as bases de uma sólida rede de proteção social, universalizamos o ensino fundamental. Mas não podemos festejar os resultados da Nova República tendo metade da população sem coleta de esgoto, 33 milhões de brasileiros vítimas da fome, 23 milhões deles abaixo da linha da pobreza vivendo com 7 reais por dia, desempenho sofrível nas avaliações da qualidade do aprendizado de nossas crianças e nossos jovens, comunidades inteiras sequestradas pelo tráfico e pelas milícias, ameaças permanentes ao nosso patrimônio ambiental e um crescimento econômico pífio ao longo de décadas.

A eleição presidencial de 2022 pode ser um precioso momento catalisador das discussões sobre a agenda nacional de desenvolvimento, identificando desafios e gargalos e apontando soluções. Pode efetivamente se tornar uma oportunidade de reinventarmos a democracia brasileira, relançando, sob novas bases, nosso pacto político e social. Isso se não nos perdemos em uma polarização estéril, verdadeiro simulacro de embate ideológico, onde a eficácia das urnas eletrônicas, a tornozeleira do irrelevante deputado, a manipulação da discussão sobre valores morais ou questionamentos às posturas de ministros do STF roubem a cena e eclipsem a discussão dos mais profundos problemas estruturais do país.

Veja, abaixo, galeria de imagens

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Nossa história política é povoada de traços populistas, caudilhescos, autoritários e paternalistas. O Estado sempre esteve no centro de gravidade da vida nacional e à população foi negado o exercício pleno de uma cidadania ativa e madura. Os personagens e líderes se sobrepõem às ideias. Primeiro, discute-se nomes, personalidades, predicados e defeitos pessoais, apoios e rejeições individuais. Depois, de forma tardia e improvisada, procura-se rechear as candidaturas com algum conteúdo programático. Pelas informações disponíveis até agora, é impossível identificar, a poucas semanas da eleição, qual é o programa econômico ou as linhas estratégicas das principais políticas públicas dos dois candidatos que lideram as pesquisas. Nada além de platitudes, obviedades e retórica vazia.

Duas agendas

As forças democráticas precisam virar esse jogo e impor uma discussão profunda no seio da sociedade sobre o futuro que esperamos construir nesse imenso Brasil. Creio que cinco eixos estratégicos orientadores devem presidir o debate:

  1. Defesa e fortalecimento da democracia:   para além da resistência a qualquer tentativa de rompimento da ordem constitucional e de retrocesso político, precisamos avançar na superação das inconsistências e fragilidades de nossos sistemas de governo, partidário e eleitoral. Isto implica em promover profunda reforma política visando remodelar a convivência entre os três poderes republicanos; colocar na mesa a discussão do parlamentarismo e do semipresidencialismo; repensar o sistema eleitoral, apontando para algum nível de regionalização do voto com a superação do fosso existente entre representantes e representados; racionalização do quadro partidário em busca de partidos mais orgânicos, democráticos  e com maior densidade programática; e, aprimorar o regramento dos mecanismos de financiamento das atividades partidárias e eleitorais.  
  1. Construção de um novo modelo de crescimento econômico: após ter sido, de 1932 a 1980, o país com a maior taxa média de crescimento em todo o mundo, assistimos nas últimas quatro décadas a uma trajetória semelhante a um voo de galinha. Espasmos de crescimento acelerado alternados com recessões profundas, desenhando uma trajetória que nos torna prisioneiros da armadilha da renda média. No mesmo período, alguns países, como Coréia do Sul, Portugal, Espanha, Israel, Austrália e Singapura, atravessaram a fronteira que os separava do mundo desenvolvido. A receita é conhecida. A questão é de liderança política e formação de maioria parlamentar em torno da agenda de reformas. Conquistar a complexa e imprescindível reforma tributária que simplifique e torne mais justo e eficiente nosso sistema. Revisitar a questão previdenciária, ainda longe de superar suas iniquidades e responder às mudanças demográficas. Gerar expectativas positivas oferecendo um rumo claro, estabilidade política, legal, regulatória, e segurança jurídica. Dar uma equação definitiva ao dilema fiscal. Enfrentar com coragem e competência o desafio da abertura externa. Incrementar radicalmente a capacidade de inovação da economia e o aumento de sua produtividade. Avançar na qualificação do ensino fundamental, médio e profissionalizante como alavanca do crescimento. Privatizar, com modelos transparentes e corretos, estatais que ganharão eficiência e gerarão efeitos positivos para a sociedade e a economia, como foram os casos da siderurgia, da mineração, das telecomunicações e da indústria aeronáutica. Agressiva política de parceria com o setor privado para a superação dos gargalos de infraestrutura que abalam a competitividade da economia brasileira.
  1. Ataque frontal às desigualdades, à pobreza e à miséria: a principal tarefa do futuro governo será colocar sobre trilhos sólidos e consistentes à política social combinando os programas de transferência de renda, geração de emprego e renda e políticas públicas eficientes de educação, saúde, combate às desigualdades regionais e qualificação profissional. O maior “Calcanhar de Aquiles” da democracia brasileira é a abissal distância a separar famílias e regiões através de uma das piores distribuições de renda de todo o mundo. A mudança no modelo de crescimento econômico deve ter como objetivo central gerar inclusão e justiça social.
  1. Recuperar o protagonismo na busca do desenvolvimento sustentável: a sustentabilidade ambiental é hoje um imperativo global no século 21. As mudanças climáticas são uma realidade viva e inequívoca. O Brasil, desde a Cúpula Rio-92, assumiu uma posição de vanguarda e protagonismo e construiu um dos marcos legais mais sofisticados e profundos para a área ambiental entre todos os países. Infelizmente, houve retrocessos visíveis no atual governo. Recuperar, dentro de uma perspectiva de integração governamental horizontal, o compromisso com o desenvolvimento sustentável é tarefa imprescindível que caberá ao próximo presidente da República.
  1. Aprofundar a reforma do Estado: é fundamental recuperar a credibilidade da ação de Estado junto à sociedade. Gastar menos com a máquina estatal e mais com os cidadãos. Devolver serviços públicos de melhor qualidade. Apostar radicalmente nas tecnologias da informação como ferramentas de oferta ágil e desburocratizada de serviços e potencializar o seu uso na teleducação, telessaúde e na segurança pública. Consolidar o papel das Forças Armadas e das polícias estaduais como instrumentos institucionais e órgãos de Estado e não de governo a serviço do poder civil. Organizar a estrutura do governo à luz das demandas da sociedade e não da lógica da inércia histórica e da visão dos interesses corporativos.

A atual polarização não favorece a discussão profunda desta agenda. As candidaturas Bolsonaro e Lula não são portadoras de uma visão de futuro promissora. Independente dos números das pesquisas de opinião, o polo democrático, que congrega setores que vão do social-liberalismo à esquerda democrática, passando pela socialdemocracia, mais do que o direito, tem o dever de apresentar uma alternativa moderna e progressista ao confronto entre um presente que não nos orgulha e um passado que não abre os horizontes necessários de um novo Brasil.

Sobre o autor

*Marcus Pestana foi deputado federal (2011-2018) e secretário estadual de planejamento (1995-1998) e saúde (2003-2010) de Minas Gerais. 

** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de junho de 2022 (44ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.

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Pesquisa eleitoral destaque | Foto: Shutterstock/Andrii Yalanskyi

Revista online | Cenário eleitoral e guerras de narrativas

Rodrigo Augusto Prando*, especial para a revista Política Democrática online (44ª edição: junho/2022)

Vamos às urnas de dois em dois anos, no Brasil. Alternamos eleições municipais e eleições para deputados, senadores, governadores e presidente da República. Em 2022, nossas instituições e, no limite, a própria democracia terão seu maior teste desde a Nova República. 

A sociedade brasileira encontra-se no bojo de uma cultura política, não raro, autoritária, ainda assentada em elementos do clientelismo, do patrimonialismo e de líderes carismáticos e messiânicos. Há tempos, contudo, encontra-se no léxico da política o termo “narrativa”, seja no campo do marketing e da comunicação política, seja no dos atores políticos, jornalistas e cientistas sociais. As narrativas, assim, constituem armas numa guerra de versões na qual importa menos a trajetória do político, o que ele tem a dizer e os fatos da realidade, e mais aquilo que os indivíduos querem acreditar. Se, não faz muito, as narrativas eram produtos de profissionais do marketing político cujas remunerações eram milionárias, hoje, temos narrativas geradas no âmbito das redes sociais e que tomam proporções inimagináveis e numa velocidade distinta do tempo analógico. 

Após os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (FHC), o Partido dos Trabalhadores (PT), com Lula, assumiu o topo da República. Não tardou para que, objetivando afastar-se do antecessor, Lula e sua militância iniciassem sua fábrica de narrativas. Das muitas e bem-sucedidas narrativas criadas, uma – em especial – chama a atenção: a de que FHC e os tucanos haviam legado, ao país, uma “herança maldita”. Conjuga-se à tese da “herança maldita”, na oratória lulista, a frase “nunca antes na história deste país” com a qual costumava afirmar que era, praticamente, o inaugurador, a força fundacional, de um novo país em detrimento dos governos tucanos neoliberais e insensíveis aos pobres. Ali, surgia, no lulopetismo, com força, a retórica do “nós” contra “eles”. No que tange à comunicação política e a força destas narrativas, pode-se rememorar que os então candidatos do PSDB, José Serra e Geraldo Alckmin, nas disputas com os petistas, se deixaram guiar pelo adversário e esconderam FHC de suas campanhas. 

Coletiva de imprensa | Imagem: Shutterstock/zieusin
E-Título | Foto: Shutterstock/rafapres
Fake news & redes sociais | Foto: Shutterstock/pixxelstudio91
FHC escoltando | Foto: Shutterstock/Nelson Antoine
Jair Bolsonaro discursando | Foto: Shutterstock/Marcelo Chello
Lula de vermelho em discurso | Foto: Shutterstock/JFDIORIO
Pesquisa eleitoral | Imagem: Shutterstock/Andrii Yalanskyi
Votação | Foto: Shutterstock/Nelson Antoine
Campanha eleitoral | Imagem: Salivanchuk Semen/Shutterstock
Coletiva de imprensa
Comunicação política
E-título
Fake news & redes sociais
FHC escoltando
Jair Bolsonaro discursando
Lula de vermelho em discurso
Pesquisa eleitoral
Votação
Campanha eleitoral
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Comunicação política
E-título
Fake news & redes sociais
FHC escoltando
Jair Bolsonaro discursando
Lula de vermelho em discurso
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A polarização PT x PSDB deu a tônica da política no plano nacional até 2018, ano em que, numa eleição disruptiva, Jair Bolsonaro, deputado do baixo clero e inexpressivo em seus mandatos, ganhou a eleição. Bolsonaro agudizou a polarização, não mais na direção de um partido ou adversário, mas em relação a “tudo o que está aí”. Bolsonaro e seus bolsonaristas teciam novas narrativas e, na campanha e no governo, assumiram um presidencialismo de confrontação. Tornaram os adversários inimigos – inimigos reais ou imaginários, internos ou externos –, interditaram o debate, atacaram (e atacam), impiedosamente, com mísseis de fake news e torpedos de pós-verdades e, ainda, com narrativas alicerçadas sobre teorias da conspiração e toda a sorte de negacionismos. Cabe, novamente, rememorar 2018, quando, na campanha, os candidatos à presidência montavam suas equipes e estratégias digitais, ao passo que Bolsonaro já era chamado de “mito” há anos.   

O cenário eleitoral em tela traz a musculatura política e eleitoral de Lula, em primeiro lugar nas pesquisas, seguido de Bolsonaro, na segunda posição. Tais forças espremeram as candidaturas da tão desejada “terceira via”, os políticos que buscam se afastar do lulopetismo e do bolsonarismo. Lula está no centro da disputa eleitoral no plano nacional desde 1989. Ele foi derrotado três vezes (Collor, FHC e FHC), vitorioso duas vezes (contra Serra e Alckmin), fez a sucessora, Dilma Rousseff, duas vezes, e, em 2018, teve força, mesmo preso, de lançar Fernando Haddad, que foi derrotado no segundo turno por Bolsonaro. O atual presidente conta com cerca de 30% de intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada em 26/5/22 e, na mesma sondagem, Lula tem 54%, nas respostas estimuladas e apenas com os votos válidos. Bolsonaro teve atuação assaz criticada durante os piores momentos da pandemia, mormente, por sua conduta, no discurso e na prática, negacionista e de desprezo pelas vacinas e pelos brasileiros vitimados pela Covid. Todavia, tem apoio do Centrão e, a seu favor, pesa o retrospecto de que todos os presidentes que concorreram à reeleição foram vitoriosos. 

A guerra de narrativas está na disputa política e na vida cotidiana do brasileiro. Mantendo-se o cenário em voga, os principais atores serão Lula e Bolsonaro, uma disputa com líderes carismáticos e com suas militâncias aguerridas; ambos com alta rejeição. A narrativa lulista é da lembrança positiva de seu governo, escondendo, se possível, Dilma e com um claro aceno ao centro trazendo Alckmin como vice. A narrativa bolsonarista repetirá, com força, nas redes e nas ruas, a estratégia de 2018 de confrontação e de ataques ao sistema eleitoral, tensionando a relação com os demais Poderes e a nossa democracia. 

Sobre o autor

*Rodrigo Augusto Prando é professor e pesquisador. Graduado em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de junho de 2022 (44ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.

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Há pouco a comemorar sobre o resultado do PIB referente ao primeiro trimestre de 2022 | Foto: Rafapress/Shutterstock

Revista online | Voltaremos a Crescer?

Benito Salomão* , especial para a revista Política Democrática online (44ª edição: junho/2022)

No dia 2 deste mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado do PIB referente ao primeiro trimestre de 2022. O resultado foi considerado melhor do que o esperado pelos agentes de mercado, porém, há pouco a comemorar. Existem inúmeras formas de apurar o dado do PIB. Na variação trimestral, houve crescimento de 1% no quarto trimestre de 2021. Já quando se observa o resultado acumulado no ano, o crescimento verificado foi de 1,7%. O dado do PIB acumulado é melhor para uma análise mais de longo prazo, pois são filtrados choques de oferta e demanda que tenham perturbado o comportamento do PIB na passagem de um trimestre para outro. 

O risco de uma recessão para o ano de 2022, que constava das previsões ao final de 2021, foi afastado. Porém, a economia brasileira retornou à sua trajetória de baixo crescimento verificado ao longo da última década. Os dados trimestrais do PIB estão disponibilizados para um período que tem início em 1996 até o presente trimestre. Ao longo de todo o período, o crescimento médio trimestral foi de 2,2%. 

Uma análise mais cuidadosa dos dados, no entanto, indica que os trimestres que pressionam a média para baixo estão concentrados a partir de 2011. Entre 2001 e 2010, a taxa média de crescimento do PIB brasileiro foi de 3,7%. Já entre o primeiro trimestre de 2011 e o primeiro trimestre de 2022, essa mesma média foi de 0,8%. Estes dados são inequívocos. O Brasil cresceu pouco ao longo dos últimos 25 anos e, para além disso, houve aguda desaceleração da atividade nos últimos 12 anos. 

A análise do crescimento econômico pode ser observada sobre duas perspectivas: (1) ciclo que se refere aos movimentos de curto prazo da atividade e (2) tendência que aponta um comportamento de longo prazo que indica uma trajetória. A supracitada média de crescimento se refere à abordagem de longo prazo, o que já seria grave por si só. Há, no entanto, um ingrediente a mais, três ciclos recessivos ocorreram nos últimos 15 anos: a crise do subprime em 2009, a crise da Nova Matriz Macroeconômica de 2014 a 2016 e a crise do covid-19 de 2020. É possível que a ocorrência consecutiva de tantos choques recessivos de curto prazo tenha deslocado a tendência de longo prazo da economia brasileira que não foi capaz de retornar, até o presente momento, para uma média de crescimento razoável na casa dos 2% ao trimestre. 

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O problema do baixo crescimento da economia brasileira escancarado pelo IBGE, no dado do PIB do dia 2 de junho, deveria estar neste ano no bojo das principais preocupações do debate eleitoral, no qual novos governantes serão escolhidos para o país e para 27 unidades federativas. A qualidade do debate quanto aos problemas reais do país tem sido frustrante. Esperava-se que intelectuais, economistas, acadêmicos e empresários pudessem conduzir essa discussão via debate público, pressionando e constrangendo os políticos para que encarem esta realidade. Mas isso não tem ocorrido no debate público brasileiro, que tem se concentrado em torno de pesquisas eleitorais. 

Na literatura, há um extenso arcabouço teórico voltado a explicar o sucesso (ou não) dos países na busca por um nível elevado de renda per capita. Um dos pioneiros nesta literatura foi o Nobel de economia Robert Solow, que, em seu artigo de 1956, tratou o crescimento de longo prazo dos países como uma função do crescimento dos seus fatores de produção: trabalho, capital e desenvolvimento tecnológico. Em 1990, o também Nobel de economia Paul Romer avançou sobre esta literatura endogenizando, nos seus modelos de crescimento de longo prazo, o processo de desenvolvimento tecnológico. Surge a família de modelos de crescimento endógeno, cuja política pública de desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovações tem papel central na elevação do PIB per capita dos países. 

Mais recentemente, tem ganhado espaço no debate acadêmico a noção de que a qualidade institucional dos países influencia nas suas trajetórias de crescimento. Essa tese, que pode ser resumida no livro Por que as nações fracassam?, de Daron Acemoglu, de Harvard, e James Robinson, do MIT, se sustenta no argumento de que há países que criam instituições inclusivas (que estimulam a concorrência via inovação e o crescimento) vis à vis instituições extrativistas. Neste segundo caso, o processo de busca pela inovação e pelo lucro é desestimulado por elites políticas, que capturam os bônus deste processo. 

O Brasil precisará enfrentar esta discussão sobre políticas públicas de ciência e tecnologia e sobre modelos institucionais que levem este conhecimento para a competição entre as empresas. Se continuarmos postergando este debate, seremos penalizados como país ao colecionarmos décadas perdidas e vermos nosso PIB per capita se distanciando dos países de renda alta. 

Sobre o autor

*Benito Salomão é economista chefe da Gladius Research e doutor em Economia pelo Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal de Uberlândia (PPGE-UFU). 

** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de junho de 2022 (44ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.

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Charge para revista online 43 | Arte: JCaesar

Revista online | Charge de JCaesar

* JCaesar é o pseudônimo do jornalista, sociólogo e cartunista Júlio César Cardoso de Barros. Foi chargista e cronista carnavalesco do Notícias Populares, checador de informação, gerente de produção editorial, secretário de redação e editor sênior da VEJA. É autor da charge publicada pela Revista Política Democrática Online.

** Charge produzida para publicação na Revista Política Democrática Online de maio/2022 (43ª Edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.


Revista online de maio edição 43 | Arte: FAP

Revista online | Veja lista de autores da edição 43 (Maio/2022)

Marco Marrafon | Arquivo pessoal

*Marco Aurélio Marrafon é o entrevistado especial da edição 43 da revista Política Democrática online. Advogado, professor de Direito e Pensamento Político na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estudos doutorais na Università degli Studi Roma Tre (Itália). É membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

*Luis Quesada é autor do artigo Os Índios atravessaram a Ponte!, artista visual multimídia, docente e doutor em Artes pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). É licenciado em Belas Artes pela Universidade de Granada (Espanha) e mestre em Produção e Investigação em Artes pela mesma universidade. Sua obra e pesquisa se desenvolvem sobre a perspectiva do hibridismo cultural e o estudo da identidade/alteridade com foco nas demandas político-artísticas socioambientais de criações que se envolvem com comunidades indígenas.

*Alberto Aggio é autor do artigo O caminho da América Latina é a democracia . Mestre e doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP). Professor titular em História da América pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), com pós-doutorado nas universidades de Valência (Espanha) e Roma3 (Itália). Dedica-se à história política da América Latina Contemporânea, em especial à história política do Chile. É o diretor do Blog Horizontes Democráticos.

Mariana Valentim | Arquivo pessoal

Mariana Valentim é autora do artigo Conquistas e desafios na luta contra a LGBTfobia no Brasil. Arquiteta, urbanista e empresária. Ativista trans, ocupa o cargo de vice-diretora executiva do Lola (Ladies of Liberty Association) Brasil e de conselheira do Movimento Livres. 

*Lilia Lustosa é autora do artigo Novidades para o Oscar 2023. Será que agora vai? Crítica de cinema e doutora em História e Estética do Cinema pela Universidade de Lausanne (UNIL), Suíça.

*Sérgio Denicoli é autor do artigo Twitter, Musk e a economia da atenção. Pós-doutor em Comunicação pela Universidade do Minho (Portugal) e Westminster University (Inglaterra) e pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Autor dos livros TV digital: sistemas, conceitos e tecnologias, e Digital Communication Policies in the Information Society Promotion Stage. Foi professor na Universidade do Minho, Universidade Lusófona do Porto e UFF. É sócio-diretor da AP Exata, empresa que atua na área de big data e inteligência artificial.

*Beatriz Rodrigues Sanchez é autora do artigo Por que ainda precisamos do feminismo? Pós-doutoranda vinculada ao Programa Internacional de Pós-Doutorado (IPP) do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Doutora e mestra em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). É formada em Relações Internacionais pela mesma Universidade. É pesquisadora do Núcleo Democracia e Ação Coletiva do CEBRAP. Desde a graduação vem estudando temas relacionados às teorias feministas e à representação política das mulheres.

*Henrique Brandão é jornalista e autor do artigo Uma ficção bem real.

*Ivan Alves Filho é autor do artigo Um historiador cordial. Historiador licenciado pela Universidade Paris-VIII (Sorbonne) e pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris. Os mais recentes de suas dezenas de livros publicados são Os nove de 22: o PCB na vida brasileira e Presença negra no Brasil: do século XVI ao início do século XXI.

*José Luis Oreiro é autor do artigo A economia brasileira à deriva. Professor Associado do Departamento de Economia da Universidade de Brasília

* A Fundação Astrojildo Pereira detém os direitos da reportagem especial da edição 43: O desafio de um país que trata cultura com descontinuidade política.


Palácio do Planalto diagonal ao entardecer | Foto: Shutterstock/Diego

Editorial revista online | Duas agendas

A disputa eleitoral prossegue seu curso, com todos os atores em movimento, na procura de posições mais vantajosas para a largada oficial da campanha, no começo de agosto. Dois eventos relevantes marcaram os últimos dias, ambos sobejamente discutidos, por atores e analistas do processo. Primeiro, no que toca ao leque de alternativas, houve a retirada da candidatura do governador de São Paulo, mais um movimento no sentido da redução do leque de nomes disponíveis. Segundo, ocorreu a divulgação de nova pesquisa de opinião que, aparentemente, marca uma inflexão em relação a pesquisas anteriores. O candidato governista que vinha, lenta e progressivamente, melhorando seu posicionamento, parece ter estacionado, enquanto a candidatura do PT mostrou avanços importantes em determinados segmentos do eleitorado.

Há vinculação entre os dois eventos. A retirada do candidato tucano mostra que o conjunto de forças empenhadas em sustentar um candidato palatável para as parcelas de eleitores resistentes ao PT e a seu candidato continua em movimento, agora no processo de sedimentação e avanço do nome de sua candidata. Os resultados da pesquisa, por sua vez, são auspiciosos. Revelam um teto consistente de rejeição ao governo, demonstram a dificuldade de seu candidato se aproximar do total de votos estimados para os candidatos de oposição, afastam o discurso desestabilizador da fraude eleitoral e estreitam o leque de possíveis apoiadores de tentativas golpistas.

Veja, a abaixo, galeria de fotos

Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
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Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
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No entanto, mesmo que essas tendências se consolidem, inclusive com a melhora do desempenho nas pesquisas dos candidatos da oposição como um todo, persistem os riscos de tentativas de desestabilização, das denúncias infundadas de fraude, do incentivo de ações violentas, na campanha e no decorrer do dia do pleito.

Por isso, continua a ser a tarefa de todos os candidatos do campo democrático prosseguir na crítica permanente aos descaminhos do atual governo, em particular a toda manifestação de desrespeito à democracia. Além disso, é também tarefa premente de todos esses candidatos a promoção e intensificação do diálogo no interior desse campo. Afinal, se o isolamento do governo no primeiro turno pode ocorrer por meio da pluralidade de candidaturas, a campanha que visa o primeiro domingo de agosto precisa mirar também os alvos do futuro.

Há uma agenda das diferenças, legítimas, em torno dos projetos de construção do futuro da nação. Com ela convive a agenda de defesa da democracia, a agenda da ampla frente democrática, a agenda que luta contra o retorno ao passado autoritário.

Os eleitores irão às urnas no primeiro turno com os olhos postos simultaneamente no segundo. Assim devem proceder também os partidos e candidatos do campo democrático. As pontes entre eles devem ser erguidas ou desobstruídas, para funcionarem de forma livre na eleição e no novo ciclo da política que a ela se seguirá.

Confira, a seguir, galeria de fotos

Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
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Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
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Revista online | Novidades para o Oscar 2023. Será que agora vai? 

Lilia Lustosa*, especial para a revista Política Democrática online (43ª edição: maio/2022)

Em março, a série documental 3 Tonelada$: Assalto ao Banco Central estreou na Netflix Brasil e em vários outros países do mundo como parte da iniciativa Mais Brasil na Tela, pensada por essa gigante do streaming.  

Assim como a série dirigida por Daniel Billio, nos últimos anos, várias foram as produções brasileiras que conseguiram chegar aos lares e olhos de uma multidão de espectadores de diversas nacionalidades. As plataformas de streaming, essas modernas ferramentas de exibição, têm sido fundamentais no processo de democratização das cinematografias de todo o mundo. 

O cinema brasileiro vai-se tornando assim cada vez mais conhecido para além de nossas fronteiras, bem como nossos atores, que passaram a “existir” para o mercado internacional, ocupando mais e mais espaço nas produções estrangeiras. Wagner Moura, Rodrigo Santoro, Maria Fernanda Cândido são apenas alguns dos nomes a integrar elencos de grandes produções internacionais, como o do recém-lançado Animais Fantásticos: os Segredos de Dumbledoreem que a atriz brasileira interpreta Vicência Santos, uma das candidatas ao posto de Chefe Supremo da Confederação Internacional dos Bruxos. 

Significaria isso que nossos filmes estão chegando com mais frequência às salas de cinemas de outras partes do globo? Ou estamos ainda limitados às bordas da tela pequena? Haveria alguma relação com nossos repetidos insucessos na hora de emplacar um candidato ao Oscar na categoria filme internacional?  

Filmes de boa qualidade não faltam. Isso temos de sobra! O que falta mesmo são estratégias para posicionar nossos produtos nas prateleiras dos exibidores de todo o mundo, assim como nos palcos dos grandes festivais. É o velho problema da distribuição que nos persegue desde sempre. 

O historiador e crítico de cinema Waldemar Dalenogare Neto tem sido enfático quanto aos erros cometidos na escolha do filme que representa o Brasil no Oscar a cada ano. O gaúcho é membro da Academia Brasileira de Cinema e Artes Audiovisuais e crítico legitimado na terra do Tio Sam, tendo-se convertido no primeiro sul-americano a entrar para a Critics Choice Association, organização que distribui anualmente os Critic’s Choice Movie Awards. 

Oscar | Reprodução/Wowbiz.ro
Estatueta Reprodução/Portal Multiplix
Reprodução/Notícias e Tecnologia
Holywood | Reprodução/GetYourGuide
Premiação | Imagem: reprodução/facebook
Streamings | Imagem: reprodução
ABRACINE | Reprodução/Academia Brasileira de Cinema
Oscar
Estatueta
3 Toneladas
Holywood
Premiação
Streamings
Estatueta do Oscar
ABRACINE
Reprodução - Instagram
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Oscar
Estatueta
3 Toneladas
Holywood
Premiação
Streamings
Estatueta do Oscar
ABRACINE
Reprodução - Instagram
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Recentemente, Dalenogare postou em seu canal de Youtube os novos critérios aprovados para o processo de escolha do candidato brasileiro ao Oscar. Ele fez parte de um grupo de estudos composto por profissionais de diversas áreas da indústria cinematográfica brasileira (produção, direção, marketing etc.), que desde dezembro passado vem debatendo as razões dos repetidos fracassos do Brasil na dita premiação e alternativas para reverter esse quadro. 

Para Dalenogare, o que mais falta para que nosso candidato chegue à short-list é tempo. Tempo para que o filme selecionado faça sua campanha comme il faut. Afinal, como já comentamos repetidas vezes aqui, o Oscar é muito mais business do que arte. Infelizmente. Ganha quem investe mais no pré-Oscar, organizando sessões para críticos e diretores, participando dos circuitos alternativos de festivais e tornando assim mais visível sua produção. Se o país não estiver disposto a investir neste lobby é melhor nem participar, já que o processo é custoso e desgastante para todos os membros da equipe do filme selecionado. O objetivo é que o candidato consiga atrair a atenção de alguma major para que consiga uma boa distribuição em solo americano. Como aconteceu com CODA neste ano, que emplacou 3 prêmios para as 3 indicações recebidas, depois de investimento gigante da Apple. 

Com isso em mente e tendo a valiosa participação de membros das equipes de Deserto Particular e de Babenco – nossos candidatos nos últimos anos –, ficou decidido que, para 2023, uma Comissão de Seleção [1] composta por 25 pessoas será montada, sendo 21 delas eleitas pelos membros da Academia e 4, por indicação de sua diretoria. Todos os filmes inscritos serão vistos pelos 25 membros, que terão a incumbência de selecionar 6 para uma segunda fase. Desses 6, deverá sair o candidato, não sem antes passar por mais uma sessão de debates. Importante: tudo isso acontecerá antes de setembro, para que o filme tenha a oportunidade (e o tempo) para circular pelas salas de cinema americanas e assim poder arrebanhar fãs e defensores. 

Até o ano passado, o filme selecionado era eleito em uma única reunião, em que cada membro já chegava com seu voto pronto. Ou seja, havia muitos favoritismos, pouco tempo para debates e menos tempo ainda para que o candidato fizesse sua campanha nos EUA. 

Que venha então um 2023 de muito sucesso! Parabéns à Academia Brasileira de Cinema por rever seus critérios e aprovar uma reformulação tão necessária. Quem sabe daqui a um ano não estarei aqui escrevendo sobre o Oscar que trouxemos para casa?  

Sobre a autora

*Lilia Lustosa é crítica de cinema e doutora em História e
Estética do Cinema pela Universidade de Lausanne (UNIL), Suíça.

** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática
online de maio de 2022 (43ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira
(FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

 *** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista
Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por
isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.

Revista online | Conquistas e desafios na luta contra a LGBTfobia no Brasil

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Bernard Appy elenca desafios do sistema tributário brasileiro

Em podcast publicado na manhã desta sexta-feira (26), um dos maiores economistas do país analisa o sistema tributário brasileiro

João Rodrigues, da equipe da FAP

O injusto e complexo sistema tributário brasileiro é o tema principal da edição número 37 da revista Política Democrática Online, lançada na última semana pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
O episódio 38 do podcast da Rádio FAP analisa a importância de uma reforma tributária ampla, que simplifique o pagamento de tributos no Brasil, com o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
Confira abaixo vídeo com trecho da entrevista, disponível na íntegra aqui.




Eliziane Gama alerta para tentativa de golpe em 7 de setembro

“Nosso apoio ao Estado Democrático de Direito e a defesa da democracia é incondicional”, afirmou Eliziane Gama em live da FAP.

João Rodrigues, da equipe da FAP

Em live da revista Política Democrática online de agosto (34ª edição), a senadora do Cidadania-MA declarou que as manifestações marcadas para o Dia da Independência ameaçam as instituições brasileiras e criticou os atos antidemocráticos: “Nosso apoio ao Estado Democrático de Direito e a defesa da democracia é incondicional”.

Confira também a Revista Política Democrática Online nº 34 - Agosto_2021