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Marco Aurélio Nogueira: Quando o despreparo dá o tom

Carta do ministro da Educação é uma exorbitância autoritária e um claro desvio de função

Se alguma bobagem adicional precisasse ser cometida para que ficássemos preocupados com o futuro da nação, o ministro da Educação Vélez Rodriguez se encarregou de pô-la na mesa.

Não se tratou de uma bobagem qualquer. Antes de tudo, por ter sido forjada numa área estratégica, que alcança diretamente o conjunto da população, os jovens e crianças que, dentro de alguns anos, serão a base intelectual, moral e operacional da sociedade. Se o responsável pela Educação se dá ao luxo de propor uma absurda intervenção ideológica e político-partidária nas escolas do País, então é porque estamos carentes de limites e critérios.

É difícil imaginar o que passou pela cabeça de Sua Excelência ao pedir aos dirigentes escolares e professores que lessem aos alunos um besteirol como esse: “Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração”. Não satisfeito, acrescentou: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”, um mero slogan de campanha.

O ministro pediu, ainda, que após a leitura, alunos, professores e funcionários deveriam, compenetrados e com os olhos marejados de fervor patriótico, entrar em ordem unida para cantar o Hino Nacional. Alguns filmariam o rito e enviariam as imagens para controle dos órgãos governamentais.

Seria cômico e ridículo se não fosse trágico. É ridículo porque não pode ser levado à prática nas milhares de escolas do País, onde a missiva por certo gerou estupor e ironia. Não haveria nem sequer fiscais e controladores para exigir o cumprimento da ordem. É cômico porque expõe o ministro à execração pública e mostra seu despreparo.

E é trágico porque se trata de uma exorbitância autoritária, de um escandaloso desvio de função, de uma demonstração clara de que no ministério da Educação não se tem uma pessoa preocupada com a educação, com a qualidade do ensino e a criação de condições para o desenvolvimento educacional, mas um agitador barato, interessado em fomentar desentendimento, congestionar o cotidiano escolar e bajular o presidente da República. Ou seja, precisamente tudo aquilo que não deveria integrar uma agenda ministerial.

Reações não faltaram, e foram expressivas. Mas nenhuma voz governamental procurou desautorizar a bravata. O ministro veio a público, no dia seguinte, dizer que errou ao pedir que filmem os alunos cantando o Hino. “Cantar o Hino Nacional não é constrangimento, não, é amor à pátria”, disse. E acrescentou: “O slogan de campanha foi um erro, já tirei, reconheci, foi um engano, tirei imediatamente. E quanto à filmagem, só será divulgada com autorização da família”.

É muito pouco. Ele mereceria bem mais que uma reprimenda presidencial: deveria ser afastado a bem do serviço público. Pois, se teve a ousadia de praticar um ato assim insano e desqualificado, é fácil imaginar o que mais poderá ser capaz de fazer.

*Marco Aurélio Nogueira é professor titular de teoria política da Unesp


Roberto Freire: Novos caminhos para a cultura

Publicado no Blog do Noblat em 24/03/2017

O anúncio da Instrução Normativa que estabelece novas diretrizes para a aplicação da Lei Rouanet é um passo determinante que simboliza este novo momento e reitera o compromisso do atual governo com a cultura brasileira. As principais mudanças buscam garantir, efetivamente, que sejam cumpridos os fundamentos determinados pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, entre os quais o fomento à cultura de forma ampla e descentralizada, além da democratização do acesso aos recursos obtidos por meio do incentivo fiscal e aos produtos culturais oriundos dos projetos aprovados pela lei.

Lamentavelmente, o processo político brasileiro passou por uma profunda crise que também se estendeu à economia, mas não apenas a ela – atingiu, sobretudo, os valores éticos e morais de tal forma escandalosa que até mesmo parte do setor cultural caiu em descrédito. A lei de incentivo à cultura não fugiu à regra e sofreu um forte abalo junto à opinião pública, com riscos de sofrer sua própria desmoralização. Houve um processo de demonização que atingiu duramente uma das grandes conquistas da cultura nacional, instrumento fundamental para o país e que pode e deve ser utilizado pelos brasileiros.

Grande parte das críticas à Lei Rouanet, muitas delas pertinentes, se concentrava justamente na falta de transparência e na ausência de mecanismos de fiscalização e controle em relação à movimentação financeira dos recursos via incentivo fiscal. Atualmente, o Ministério da Cultura acumula um passivo de mais de 18 mil projetos deixados pela desídia do governo anterior e cujas prestações de contas ainda estão pendentes de análise.

A partir de agora, essa prestação será feita em tempo real por meio de um novo modelo de transação eletrônica. Cada projeto cultural beneficiado pela Lei Rouanet terá uma conta vinculada no Banco do Brasil que permitirá a comprovação dos gastos. Estes, por sua vez, serão lançados diretamente no Portal da Transparência do governo federal, de modo que qualquer cidadão poderá acompanhar em tempo real de que forma o dinheiro será utilizado.

Desde o início da apresentação de propostas culturais, haverá uma interligação com o sistema da Receita Federal por meio das chamadas trilhas de verificação de riscos, o que tornará possível a identificação imediata dos proponentes que apresentem pendências com a União. As trilhas também identificarão a relação entre proponentes e fornecedores, alertando sobre eventuais conflitos de interesse na condução dos projetos.

Outra preocupação que tivemos ao elaborar a Instrução Normativa foi a de incentivar a descentralização regional e proporcionar maior equilíbrio na distribuição do acesso à cultura em todas as regiões do Brasil. Hoje, quase 80% dos recursos captados pelos projetos culturais estão concentrados nos estados da Região Sudeste. Para que essa distorção seja corrigida, estabelecemos que projetos integralmente realizados no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste terão um teto maior, de R$ 15 milhões por projeto. Nessas regiões, os custos de divulgação também podem ultrapassar os 20% do valor do projeto, chegando a 30%. E quem quiser apresentar mais do que o limite por perfil do proponente terá um aumento de 50% no número de projetos e no valor total deles.

Ainda com o objetivo de democratizar o acesso ao incentivo fiscal e à produção cultural e em meio a uma realidade de escassez de recursos públicos, a Instrução Normativa estabelece limites anuais de captação de recursos por proponente e por projeto cultural, de forma a coibir a aprovação de projetos com valores excessivamente elevados. Por isso, estipulamos tetos para a captação de recursos via Lei Rouanet, escalonados de acordo com o perfil do proponente (microempresário individual, pessoa física, empresas individuais de responsabilidade limitada, sociedades limitadas e demais pessoas jurídicas), que podem chegar a, no máximo, R$ 10 milhões por projeto e R$ 40 milhões por proponente ao ano.

É evidente que as novas regras publicadas na última quarta-feira (22) no Diário Oficial da União são um primeiro passo de um longo caminho. O MinC está aberto ao debate permanente com os produtores culturais e disposto a corrigir a rota caso isso se faça necessário. Como se trata de uma Instrução Normativa, não há a rigidez de uma legislação – ou seja, se ela não funcionar em determinado aspecto, não há nenhum problema em reconhecermos os pontos a melhorar e fazermos as adaptações necessárias.

A Lei Rouanet não merece ser demonizada e, se acompanhada com atenção e responsabilidade, tem todas as condições de contribuir para o desenvolvimento da cultura brasileira e do país. Estamos no rumo certo e vamos seguir em frente.


*Roberto Freire é Ministro da Cultura

Rosângela Bittar: O novo da roda

Ministro da Defesa, Jungmann é visto como opção em 2018

O ministro Raul Jungmann (PPS) tem despertado em ministros e políticos do governo federal, estadual e municipal muito ciúme neste momento de inegável sucesso. Como é de um partido pequeno, embora aliado, os partidões não se sentem à vontade para usufruir o momento. Não são públicos os dados de pesquisa formal, provavelmente o Palácio do Planalto já os tenha, mas os comentários em reuniões sociais sobre a presença de Jungmann em diferentes momentos das graves crises da segurança pública e do sistema prisional, que levaram tensão à população de vários Estados, são só elogios. Culminaram com a manifestação do ministro aos grevistas do Espírito Santo em entrevista ao Jornal Nacional, horário nobre da informação em TV, e já lhe rendem popularidade inédita para um ministro da Defesa de um país que não está em guerra.

Até de seus aliados se tem ouvido comentários de desdém e a crítica é a seguinte: "Quando um ministro da Defesa está sob holofotes como este está, movendo-se entre a ação na fronteira, a crise dos presídios, a involução na segurança pública, a liderança da negociação em greve de policiais armados, tangidos por suas mulheres sem experiência de negociação e conhecimento da gravidade e do risco, algo está errado".

Na verdade, o cenário político-eleitoral está tão carente de nomes novos, tão desanimado com o plantel de sempre, tão impaciente com a demora no aparecimento de concorrentes fora da mesmice com certeza rejeitada pelo eleitorado, que a reação à performance do ministro Raul Jungmann tem uma só razão: já o estão vendo como candidato a presidente da República, em 2018, e concorrendo em vantagem.

Jungmann parece, neste momento, imune à maledicência ou ao panegírico. Numa conversa em seu gabinete ao anoitecer da segunda-feira, véspera da viagem que faria ao Rio para iniciar ali uma nova operação de garantia da lei e da ordem das Forças Armadas (GLO), o ministro deixou claro o seu ponto de vista. Não está saindo um milímetro de suas atribuições atuais e seu papel no governo não mudou.

"Eu não mudei de função, o que mudou foi a realidade, a agudização e a superposição de crises", disse. Jungmann identifica duas crises. Uma, do sistema prisional, que levou as Forças Armadas a realizarem operações de garantia da lei e da ordem duas vezes em Natal, uma vez em São Luís, sempre a pedido dos governadores. E outras operações de garantia da lei e da ordem motivadas pela crise nas polícias, ou de segurança, como estão catalogadas. Houve em Pernambuco, em dezembro, no Espírito Santo, agora, e, desde ontem, no Rio de Janeiro.

"Estou aqui há nove meses e já foram seis operações de garantia da lei e da ordem". A situação do Espírito Santo é considerada de gravidade inédita, e não apenas pelos elementos de conexão e contágio com o Rio, mas por suas próprias características: a liderança de mulheres inexperientes em negociação e sem noção da gravidade e do risco, cada uma decidindo uma coisa em sentido contrário.

As GLOs dão projeção ao Ministério da Defesa e têm aumentado muito a demanda da sociedade pela presença dos militares ou por sua permanência por mais tempo.

"Extraordinariamente, nós cuidaremos das cidades quando se apresentar uma situação em que o governo perca as condições de manter a lei e a ordem. Mas isso é extraordinário", assinala Jungmann.

Do ponto de vista de suas atribuições constitucionais ordinárias, as Forças Armadas têm que se voltar para as fronteiras, mas não há como negar a ponte entre os problemas que ocorrem nesses 17 mil quilômetros de fronteira, descritos pelo ministro como a rota de um avião que inicia sua viagem em São Paulo, cruza o atlântico sul, passa pelo sul da África, atravessa o Oceano Indico, passa por cima da Malásia e chega ao mar do Japão. "Para as pessoas terem a dimensão, essa é a nossa fronteira". "E a opinião pública sabe que é nas fronteiras onde se inicia ou pelo menos é a passagem de boa parte dos delitos, dos crimes de contrabando, das drogas e das armas, que vão explodir nos grandes centros urbanos".

Para Jungmann, há ainda a novidade velha de que o crime no Brasil se nacionalizou, as grandes quadrilhas do Sudeste estão em todo o país. "Os dados do combate ao crime organizado em São Paulo mostram que em 2014 o PCC tinha 3.200 membros presos, em dois anos chegaram a 13.600; o Comando Vermelho tem o controle de 424 comunidades no Rio; o Amigo dos Amigos tem 77, o Terceiro Comando de 86 e as milícias têm 146, são praticamente 700 comunidades sob o controle do crime organizado". E, depois de se nacionalizar, estão se internacionalizando.

O círculo da crise fica cada vez mais vicioso. A conjuntura do sistema prisional e as crises das polícias estão relacionadas à crise fiscal dos Estados. "Tudo isso foi o que mudou, nossa presença (Defesa) se dá aí pelo agravamento da situação", afirma Jungmann.

A Constituição de 88, no artigo 142, criou a armadilha que define a situação de hoje, deixou a questão da segurança e as atribuições na garantia da ordem pública nos Estados. Os governos estaduais têm que cuidar disso e o governo federal entra de forma complementar. Se esses governos vivem uma crise fiscal ela contagia a segurança, que é cara, e o governo federal não em mecanismos compatíveis com esse desafio. Se a crise se nacionaliza, um Estado sozinho não consegue conduzir o diálogo, que precisa ser nacional. Aí é inevitável o recurso às Forças Armadas, instrumento que resta ao governo federal a ser usado de forma extraordinária.

Por mais que o presidente Michel Temer tenha determinado a nova formação da Força Nacional com 7 mil homens (hoje são 200), tenha liberado verba extraordinária para Estados, e muitos deles estejam se antecipando às crises com medidas concretas como o reajuste salarial de policiais, os militares continuarão, por tradição, no Brasil, a atuar em defesa civil e segurança. O salto da criminalidade transborda para a Defesa porque, ao alcançar esse nível, o crime organizado começa a desafiar o Estado.

"Não vamos resolver o problema da segurança na Defesa. O problema da segurança no Brasil se resolve na segurança. Os militares são chamados como força em situações extraordinárias por tempo e local limitados. Quem cuida da segurança pública e está preparado para isso são os policiais. Recebo um aluvião de pedidos para empregar as Forças Armadas, elas dão uma sensação de conforto à população. Mas não pode ser um recurso exclusivo. Senão, é dar férias a bandidos: eles somem por um tempo e voltam depois".


Fonte: gilvanmelo.blogspot.com.br


Luiz Carlos Azedo: O andar da Lava-Jato

O programa de algoritmo do STF foi elaborado de tal forma que os ministros com menos processos têm mais chances de serem sorteados

O Andar do Bêbado (Zahar), do físico americano Leonard Mlodinow, é uma boa leitura para começar a semana na qual o novo relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, iniciará o trabalho. O sorteio de seu nome ensejou uma série de teorias conspiratórias porque era o preferido da presidente da Corte, Cármem Lúcia, para substituir o ministro Teori Zavasvki, que morreu em um trágico acidente de avião. Denise Rothenburg, aqui no Correio, antecipou a manobra regimental feita no STF para que Fachin pudesse ser o relator.

Mlodinow explica por que as pessoas custam a aceitar o acaso e a compreendê-lo. E como muitas pessoas, por não compreendê-lo, acabam tomando as decisões erradas. O livro trata da aleatoriedade, da sorte e da probabilidade. Nos ajuda a compreender certas coisas que parecem acaso, mas são previsíveis como o próximo passo de um bêbado depois de uma noitada. Obra de divulgação científica, O andar do bêbado associa a matemática à física, à sociologia, à psicologia e à economia e analisa vários casos de sucesso pessoal nos esportes, no cinema e na ciência.

Um dos mais emblemáticos é o do ganhador do prêmio Nobel de Economia de 2002, o psicólogo Daniel Kahneman, autor do livro Duas formas de pensar; rápido e devagar (Objetiva), no qual o psicólogo analisa a relação entre o pensamento rápido, intuitivo e automático (Sistema 1) e a reflexão, a racionalização e a solução de problemas complexos (Sistema 2, mais lento e um preguiçoso nato). Muitas vezes, as respostas automáticas são certeiras, mesmo que fujam à lógica.

Durante o treinamento de um grupo de instrutores de voo, Kahneman disse aos alunos que deveriam ser elogiados quando conseguissem um resultado positivo. A plateia reagiu dizendo que, sempre que isso acontecia, os alunos pioravam de desempenho. Kahneman concluiu que estava havendo uma “regressão à média”: os alunos têm momentos bons e ruins, mas a média de desempenho era constante. Quando o desempenho é particularmente bom, é natural que os resultados seguintes não sejam tão bons. Os elogios não têm nada a ver com isso. Essa aleatoriedade era despercebida e rendeu o Prêmio Nobel a Kahneman.

A intuição falha quando trata das probabilidades. Mlodinow foi diagnosticado com HIV, mas o médico havia cometido um erro clássico da Teoria de Bayes: confundiu a probabilidade condicionada de o exame dar positivo se o paciente não for HIV positivo (que é muito baixa) com a probabilidade de ele não ser HIV positivo mesmo se o exame der positivo (que não é tão baixa assim). É preciso levar em conta as outras variáveis, como a probabilidade de uma pessoa do mesmo grupo do autor (hábitos, uso de drogas, comportamento sexual) ter HIV. Isso muda o cálculo.

Cada um de nós é um ser complexo e independente, mas em sociedade, porém, nosso comportamento é matematicamente previsível. O número de acidentes de trânsito pode ser previsto pela estatística, assim como as taxas de natalidade e mortalidade e até mesmo o nível de infestação das epidemias de dengue e chicungunha. A probabilidade condicionada aumenta essa previsibilidade. Por exemplo, um baralho tem 52 cartas. Ao retirar uma carta, a probabilidade de sair um rei é de 4/52, ou 1/13. No entanto, se alguém retira uma carta e nos diz que é uma figura, a probabilidade de ser um rei é de 4/12, ou seja, 1/3.

Como Bruce Willis
No velório de Teori Zavascki, em Porto Alegre, a conversa entre ministros do Supremo, advogados e políticos era sobre o novo relator da Lava-Jato, como nos revelou Denise Rothenburg. Havia um consenso de que o nome de perfil mais suave para substituí-lo era do ministro Fachin, mas para isso era preciso que ele trocasse de Turma. Para passar da Primeira para a Segunda Turma, Fachin precisou apenas da concordância dos colegas mais antigos, que tinham precedência caso desejassem fazê-lo. A presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, ajudou Fachin ao fazer o sorteio da relatoria da Lava-Jato entre os integrantes da Segunda Turma e não do pleno do Supremo. Nenhum deles, a rigor, se consideraria impedido; mas, com isso, a probabilidade de Fachin ser sorteado mudou de 1/11 para 1/5.

Deu Fachin. Muitos acham que houve “armação”, mas não é o caso. Três assessores da presidência da Corte acompanharam o sorteio, que será auditado em junho. O que aconteceu? O programa de algoritmo do STF foi elaborado de tal forma que os ministros com menos processos têm mais chances de serem sorteados. Fachin foi beneficiado pela lei da probabilidade condicionada, quase de 1/1, pois Teori estava sem receber processos por causa da relatoria da Lava-Jato. A decisão estratégica foi a troca de Turma. Fachin era o cara certo, na hora certa, no lugar certo. Como Bruce Willis longe Broadway, ao fazer o teste para substituir o ator coadjuvante da série norte-americana de televisão A gata e o rato (Moonlighting), numa cidadezinha da California. Dos 17 aos 30 anos, o ator venceu a gagueira como ator de teatro. Seu sonho era brilhar em Hollywood.


Ao tomar posse, Freire diz que a cultura é instrumento de integração e de diversidade

O presidente Michel Temer deu posse nesta quarta-feira (23) ao deputado e presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), como ministro da Cultura. Ele substitui Marcelo Calero, que pediu demissão do cargo na última sexta (18).

Durante o discurso na cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, Freire disse que a cultura é um instrumento de integração de diversidade e que a pluralidade do Brasil deve ser a base da tolerância.

“Enquanto para alguns a cultura é simples elemento de afirmação da diferença, para nós deve ser instrumento de integração de diversidade em função de humanismo que busca excluir a noção de estrangeiro”, disse.

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Temer: Freire vai ajudar a salvar o Brasil (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Temer disse que o novo ministro da Cultura vai ajudar a “salvar o Brasil”. “Você traz para o governo esta simbologia de quem tem passado de lutas em favor do Brasil. O governo está ganhando muito. E se o governo foi bem até agora, eu vou dizer a vocês que a partir do Roberto, vai ganhar céu azul, vai ganhar velocidade de cruzeiro e vai salvar o Brasil”, disse o presidente.

Freire falou ainda sobre as crises econômica e ética que, segundo ele, o Brasil enfrenta atualmente.

“Temos clareza das dificuldades que atravessamos hoje em nosso país. Uma profunda crise econômica e ética de governos que não cuidaram dos fundamentos macroeconômicos com a necessária responsabilidade produziu um ambiente nefasto para nossa economia e para a política, que requer temperança, ousadia e de apoio à Lava Jato para superá-la”.

Para o novo ministro da Cultura, a a experiência de 40 anos como parlamentar o ensinou sobre a necessidade do dialogo para enfrentar a divergência, “elemento fundamental da democracia”. (Com informações das agências de notícias)


Fonte: pps.org.br