genocídio
Nas entrelinhas: Estava em curso o genocídio dos ianomâmis
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
Não poderia ser diferente, depois da reportagem da jornalista Sônia Bridi na reserva Indígena Ianomâmi, domingo, no Fantástico (TV Globo). O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, ontem, a investigação da possível prática dos crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades do governo Jair Bolsonaro.
São imagens chocantes, que equivalem às das crianças do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, na Polônia, cujas fotos me embrulharam o estômago quando lá estive e vi montanhas de cabelo, sapatos, brinquedos, agasalhos, próteses, óculos e outros pertences pessoais que lhes foram tirados. O que mais impressiona é a “racionalidade” com que tudo foi feito, a partir da “banalidade do mal”, como disse a filósofa judia-alemã Hannah Arendt.
O conceito foi cunhado a partir do julgamento em Jerusalém do criminoso de guerra nazista Karl Adolf Eichmann, responsável por ocupar funções na Seção de Assuntos Judaicos do Departamento de Segurança de Berlim. Um dos principais colaboradores de Hitler, acusado pela morte de inúmeros judeus, Eichmann havia fugido para a Argentina, onde foi localizado por agentes israelenses, que o sequestraram e levaram para Jerusalém, onde foi julgado e condenado à morte.
Convidada para assistir ao julgamento, Arendt escreveu um livro. Chegou à conclusão de que Eichmann não era um ser demoníaco, mas um mal constante, que fazia parte da rotina de trabalho dos oficiais nazistas. Eichmann nunca se considerou culpado pelos crimes cometidos, disse que apenas “cumpria ordens, seguindo as leis vigentes naquele período”. Acreditava na sua inocência porque seguia ordens superiores e as leis do Estado nazista.
Na avaliação de Arendt, essa seria a justificativa para a ascensão em regimes totalitários e a banalização da razão e coerência do ser humano. Obcecado por poder e ascensão social, Eichmann faria qualquer coisa pelo reconhecimento social e o sucesso na hierarquia nazista, daí a banalização do mal que praticava. No entendimento de Arendt, a razão pela qual deveria ser punido era principalmente essa. Sua racionalidade não era voltada para o bem comum, mas apenas em seu próprio benefício.
As crianças ianomâmis não foram exterminadas nas câmaras de gás como as crianças judias (1,5 milhão foram mortas no Holocausto), estavam sendo mortas pela fome e falta de assistência médica; as adolescentes e jovens eram exploradas sexualmente em troca de comida. Os ianomâmis estavam sendo exterminados por uma política de Estado. Um livro escrito pelo coronel Carlos Alberto Lima Menna Barreto (Biblioteca do Exército, 1995) sustenta que a existência dos Ianomâmis era uma farsa.
Política de extermínio
A Farsa Ianomâmi disseminou nas Forças Armadas e em alguns setores o medo de perder a soberania em áreas da Amazônia brasileira. Menna Barreto apontava um conluio entre ONGs e forças estrangeiras para “separar do Brasil” o território indígena, “cedê-lo aos fictícios ‘ianomâmis’ e “preparar a dominação futura da Amazônia (…) para a posterior criação de países indígenas independentes, sob a tutela das Nações Unidas”.
O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro, quando comandante militar da Amazônia, vocalizou essa tese publicamente, em razão da demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol. Todos os órgãos federais, inclusive os destacamentos de fronteira das Forças Armadas, governadores e prefeitos foram coniventes com a situação. Sabia-se que os garimpeiros estavam contaminando os rios, matando e explorando os ianomâmis, em aliança com os traficantes de cocaína.
Havia um centro de comando dessa política de extermínio: o então presidente Jair Bolsonaro, aliado dos garimpeiros, que trocou e escolheu a dedo os principais responsáveis pelos órgãos de fiscalização, controle e repressão de Roraima, com a orientação de deixar os índios à míngua e liberar geral o garimpo ilegal, assim como em outros estados da Amazônia.
Barroso tomou a decisão de mandar investigar a grave situação enfrentada por nossos indígenas, como a Ianomâmi, com base nos fatos já comprovados. De acordo com lei, comete o crime de genocídio a pessoa que age com intenção de destruir, totalmente ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Ordenou, ainda, que o governo atue para garantir a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas e fixou prazo de 30 dias para que seja apresentado um diagnóstico dessas comunidades, com o respectivo planejamento e cronograma de execução de medidas.
Seu despacho traduziu a banalização do mal: “Quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia (ausência de regras) no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos (crimes), com a participação de altas autoridades federais”.
Marcos Terena: “Povos isolados estão ameaçados de holocausto indígena”
João Rodrigues, da equipe da FAP
No início desta semana, o governo federal declarou emergência em saúde pública no território Yanomami. A região sofre com desassistência sanitária, enfrenta casos de desnutrição severa e malária. De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, 99 crianças yanomamis entre um e quatro anos morreram em 2022. O avanço do garimpo ilegal na região é a principal causa das mortes e da destruição das áreas yanomamis.
Com a presença do escritor e líder indígena Marcos Terena, o podcast Rádio FAP desta semana analisa a crise humanitária que atinge os yanomamis. Terena foi um dos articuladores dos direitos indígenas na formulação da Constituição de 1988 e já representou o Brasil em diversos grupos de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU).
O genocídio do governo Bolsonaro em relação a tragédia humanitária dos yanomamis, os desafios do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas e a importância da preservação dos direitos dos primeiros habitantes do país também estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios do Jornalismo TV Cultura e TV Brasil.
O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google Podcasts, Anchor, RadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.
RÁDIO FAP
PT aciona MPF contra Bolsonaro e Damares por suspeita de genocídio contra povo Yanomami
Brasil de Fato*
Neste domingo (22), deputados federais do PT protocolaram uma representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, na Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami.
Para os parlamentares, houve "ação" ou "omissão dolosa" do ex-presidente, da ex-ministra e dos ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) – aos quais a representação também se estendeu – diante da destruição das áreas dos indígenas a partir de garimpo ilegal (leia aqui a íntegra do documento).
"Essa política de extermínio dos povos Yanomami e de outras comunidades indígenas, conduzida com galhardia e prazer pelo ex-presidente da República, já vinha sendo denunciada no país e no exterior, tendo sido inclusive, recentemente, objeto de documentário produzido por pesquisadores estrangeiros", diz um trecho da representação.
O Ministério da Saúde fala em aproximadamente 570 crianças mortas por contaminação de mercúrio, um dos rejeitos produzidos pelo garimpo, desnutrição e fome.
Na sexta-feira (20), o Ministério da Saúde decretou estado de emergência para "planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas" a fim de reverter o quadro de desassistência instalado na TI Yanomami.
Também foi instalado o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami "para dar conta do problema de desnutrição, fome, saúde, muito grave nessa região", segundo o ministro Wellington Dias. O comitê terá duração de 90 dias e suporte das Forças Armadas e da Funai.
Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.
Nas entrelinhas: Conceito de “inimigo objetivo” estimula a violência política
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
O marco de afirmação dos Direitos Humanos foi a Declaração de 1948, da Organização das Nações Unidas (ONU). Inspirada na declaração francesa de 1789 e na declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é fruto do trauma provocado pela Segunda Guerra Mundial, principalmente pelo genocídio nazista. “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito”, proclama o primeiro artigo da Declaração, que enumera em 30 pontos os direitos humanos, civis, econômicos, sociais e culturais inalienáveis e indivisíveis. O texto foi aprovado em Assembleia da ONU presidida pelo brasileiro Osvaldo Aranha.
A globalização desses direitos parte da ideia de que sua violação em qualquer lugar repercutiria nos demais. A Convenção da ONU de 1965 para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, de 1948, são exemplos desse entendimento. A origem dessa compreensão é a violência nazista. A “racionalidade” no campo de concentração em Auschwitz, na Polônia, levou à discussão do tema do mal sob dois aspectos: o mal ativo, infligido pela violência prepotente e sem limites do poder, e o mal passivo, sofrido por aqueles que padecem uma pena sem culpa, no qual se enquadram os preconceitos de gênero e o racismo.
O genocídio foi o maior delito até agora perpetrado por homens contra outros homens. Entre o horror da guerra e o horror do genocídio existe uma diferença de natureza: a guerra pode conduzir ao extermínio, mas o seu fim é a vitória, não o extermínio. No genocídio organizado e premeditado, o extermínio foi o fim em si mesmo. Nas suas reflexões sobre o julgamento do criminoso nazista Adof Eichmann, em Jerusalém, Hannah Arendt mostrou que o conceito de “inimigo objetivo” alimentou esse fim: “o ódio racional, o ódio voltado não contra esta ou aquela pessoa, mas contra um genus e, portanto, contra todos aqueles que pertencem àquele genus independentemente do fato de nos terem trazido algum dano”.
Segundo Arendt, “não existe uma culpa coletiva. A culpa coletiva, admitindo que seja lícito usar essa expressão, é sempre uma soma, grande ou pequena, de responsabilidades individuais”. Já a responsabilidade coletiva tem outra característica: é política e envolve uma preocupação que não é com o próprio ser, mas com o mundo. Chegamos ao ponto que nos interessa, no caso do petista assassinado na sua festa de aniversário por um bolsonarista. Aconteceu em Foz do Iguaçu (PR), mas poderia ser em qualquer outro lugar do país onde houvesse homens armados, mesmo que policiais, supostamente treinados para empregar o uso proporcional da força no exercício da segurança pública e em defesa dos direitos humanos.
Armas de fogo
O conceito de “inimigo objetivo” alimenta a violência política. A narrativa dos grupos de extrema-direita bolsonaristas, cujo ódio aos petistas é generalizado, não é contra uma pessoa, mas contra todos os adversários. Mesmo quem é um liberal que discorde do governo é tratado como inimigo nas redes sociais. A narrativa política do presidente Jair Bolsonaro disseminou o conceito entre seus apoiadores. O caso de Foz do Iguaçu é um evento gravíssimo, porque mostra a ultrapassagem de uma guerra virtual nas redes sociais para um contexto de confrontos físicos.
Isso já estava sendo observado em manifestações e comícios, porém era inimaginável numa festa de aniversário, que reunia familiares e amigos. A radicalização política de indivíduos armados, que estão se mobilizando para a luta política por meios truculentos, é um fato perturbador do processo eleitoral e uma ameaça ao Estado de Direito democrático. A Constituição de 1988 se fundamenta nos direitos humanos. O estímulo generalizado ao porte de armas e à justiça pelas próprias mãos, quando parte do Presidente da República, transforma a violência em política de Estado. A expressão material dessa política está no aumento vertiginoso de armas em poder da população.
Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública registra 1.490.323 armas de fogo com cadastro no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), um crescimento de 21% dos índices de 2021 em relação a 2020, que tinha 1.233.745 unidades. Desse total, 243.806 armas estão no Distrito Federal, que lidera como a unidade federativa com o maior número de registros. São Paulo registrou 50 mil armas de fogo a menos, com uma população 15 vezes maior. Em 2017, o DF tinha 35.693 armas particulares. O crescimento do número de registros de armas de fogo no DF foi de 583%. Nenhuma outra unidade federativa cresceu mais. Estamos falando da capital do país, não dos grotões.
O engajamento de indivíduos armados nas disputas políticas precisa ser desencorajado. Se essa iniciativa não parte do governo federal, como deveria, a sociedade deve reagir. Aliás, já está reagindo.
O que se sabe sobre invasão de garimpeiros no território yanomami
BBC News Brasil*
A denúncia de que uma menina indígena teria morrido após ser estuprada e de que outra teria desaparecido em um episódio envolvendo garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami jogou luz sobre o impacto da mineração ilegal no território.
Garimpeiros atuam na região desde ao menos os anos 1980. A atividade viveu um declínio com a demarcação da terra indígena, em 1992, mas voltou a crescer nos últimos anos.
Segundo a Hutukara, principal associação yanomami, a área desmatada por garimpeiros dentro do território cresceu 46% em 2021 em comparação com o ano anterior.
"Esse é o maior crescimento observado desde que iniciamos o nosso monitoramento em 2018", diz a entidade em um relatório divulgado no mês passado (leia mais abaixo).
Denúncia e investigações
Em 25 de abril, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), Júnior Hekukari, divulgou um vídeo no qual disse ter recebido a informação de que uma menina de 11 ou 12 anos teria morrido na comunidade de Aracaçá após ser estuprada por garimpeiros.
O vídeo citava ainda outra menina da comunidade que supostamente teria desaparecido no rio em episódio relacionado ao caso anterior.
Então, nos dias 27 e 28 de abril, uma comitiva de órgãos federais visitou a aldeia para apurar a denúncia.
Após a expedição, foi divulgado um vídeo que mostrava parte da aldeia queimada e sem a presença dos moradores.
As imagens alimentaram a campanha CADÊ OS YANOMAMI?, compartilhada nas redes sociais por vários políticos e celebridades.
A BBC News Brasil lista abaixo o que já se sabe sobre o caso.
O Condisi-YY, órgão que inicialmente divulgou as denúncias sobre as meninas yanomami, tem como função fiscalizar as ações do Ministério da Saúde no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do território yanomami.
Segundo o conselho, os episódios teriam ocorrido na comunidade de Aracaçá, que abriga cerca de 25 indígenas e está rodeada por áreas de garimpo ilegal.
Participaram da expedição até a aldeia representantes da Polícia Federal (PF), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A Força Aérea Brasileira e o Exército deram apoio logístico à operação, que partiu de Boa Vista e envolveu o uso de aeronaves e barcos.
Ao retornar da expedição, o MPF divulgou uma nota dizendo que "foram colhidos relatos de indígenas da comunidade, mas após buscas na região não foram encontrados indícios materiais da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento".
"As diligências demonstraram a necessidade de aprofundamento da investigação, para melhor esclarecimento dos fatos", afirmou o órgão.
Na viagem, o órgão foi representado pelo procurador Alisson Marugal, representante da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) em Roraima.
Dias antes da viagem, Marugal participou de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que tratou do garimpo ilegal no território yanomami.
Em sua fala, o procurador apresentou dados e gráficos sobre o crescimento da atividade na região. "Num período de dois anos, foram aproximadamente 3 mil alertas de mineração ilegal, mostrando a expansão dessa atividade. Atualmente, essa mineração afeta mais de 16 mil indígenas", disse o procurador.
Especialistas atribuem parte do crescimento a declarações do presidente Jair Bolsonaro favoráveis a garimpeiros e à proposta, atualmente em discussão no Congresso, de legalizar a mineração em terras indígenas.
Segundo Marugal, mais de 20 mil garimpeiros estariam atuando dentro da terra indígena. Ele afirmou que as penas para os crimes relacionados ao garimpo não ultrapassam 4 anos de reclusão e são normalmente substituídas pela prestação de serviços.
"O que temos feito agora é apostar na investigação das organizações criminosas e lavagem de dinheiro para introduzir de maneira lícita os lucros obtidos no garimpo, crimes que geram penas maiores. Essa é a maneira mais eficiente de se combater o garimpo ilegal no âmbito da investigação", disse o procurador.
Cadê os yanomami?
Após a visita das autoridades à aldeia, uma nova carta divulgada pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY) abriu outra frente no caso.
O texto do Condisi-YY afirma que, quando as autoridades chegaram à aldeia para apurar as denúncias, "avistamos a comunidade em chamas e sem a presença de moradores indígenas no local, que só apareceram 40 minutos após pousarmos, somente para resgatar materiais de garimpeiros".
O comunicado afirma que a queimada, no entanto, poderia estar relacionada a uma tradição. "Líderes indígenas analisaram as imagens da comunidade queimada, e relataram, conforme costume e tradições, que após a morte de um ente querido, a comunidade em que residia é queimada e todos evacuam para outro local", diz o texto.
O comunicado afirma ainda que, "após insistência, alguns indígenas relataram que não poderiam falar, pois teriam recebido 5 gramas de ouro dos garimpeiros para manter o silêncio".
Após a divulgação dessa carta, usuários no Twitter começaram uma campanha questionando: "CADÊ OS YANOMAMI?".
A expressão entrou nos Trending Topics (assuntos mais comentados) da plataforma na última terça-feira (03/05) e foi reproduzida por vários políticos, como os deputados federais Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RJ).
Também cobraram respostas sobre as denúncias a cantora Anitta, o DJ Alok e o humorista Whindersson Nunes, entre outros.
Vários tuítes de endosso à campanha afirmavam que a comunidade de Aracaçá teria "desaparecido".
No entanto, a própria carta do Condisi-YY afirmava que membros da comunidade haviam sido contatados pela comitiva federal - ou seja, não estavam desaparecidos.
'Região mais impactada pelo garimpo'
As denúncias sobre as meninas que teriam morrido na comunidade estão sendo acompanhadas pela Hutukara Associação Yanomami, principal organização da etnia.
Em nota em 27 de abril, a associação afirmou que estava "apurando mais informações junto às comunidades para esclarecer os fatos e encaminhar o que for necessário junto às autoridades".
"A Hutukara chama a atenção para o fato de que, se confirmado, este não é um caso isolado", disse a organização.
"Infelizmente, episódios de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres Yanomami praticadas por garimpeiros invasores já foram registrados em outras regiões", segue a carta, que cita um relatório sobre o tema publicado pela própria organização em 11 de abril.
O relatório Yanomami Sob Ataque detalha casos de violência armada e ameaças contra indígenas dos povos Yanomami e Ye'kwana.
O documento afirma ainda que a região de Waikás, onde fica a aldeia Aracaçá, "é a região mais impactada pelo garimpo ilegal" na Terra Indígena Yanomami.
"A devastação na região em 2021 foi 296,18 hectares, um aumento de 25% em relação à 2021", diz o texto.
"Essas e outras graves violações aos direitos dos povos indígenas causadas pelo garimpo ilegal em suas terras há anos vêm sendo denunciadas ao poder público pela Hutukara Associação Yanomami. Insistimos que o Estado brasileiro cumpra o seu dever constitucional e promova urgentemente a retirada dos invasores", concluiu o comunicado da entidade.
O documento é assinado pelo vice-presidente da organização, Dario Kopenawa Yanomami.
O território yanomami
Com área equivalente à de Portugal, a Terra Indígena Yanomami abriga cerca de 27.398 membros dos povos yanomami e ye'kwana, espalhados por 331 aldeias.
O território ocupa porções do Amazonas e de Roraima e se estende por boa parte da fronteira do Brasil com a Venezuela.
Rica em depósitos de ouro, a área é alvo de garimpeiros há décadas. Em visita ao território em 2018 para a gravação de um documentário, a BBC atestou como o ouro circula livremente pela região.
Parte das gravações ocorreu numa base do Exército dentro da terra indígena, o 5º Pelotão Especial de Fronteira. Numa aldeia ao lado da base militar, era possível comprar mercadorias com ouro, pesado numa balança sobre o balcão de uma loja.
Além do desmatamento, o garimpo de ouro está associado à contaminação por mercúrio, usado pelos garimpeiros para aglutinar o metal. A substância está associada a problemas motores e neurológicos, perda de visão e danos em fetos.
Em 2016, um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Fiocruz e a FGV (Fundação Getulio Vargas) revelou índices preocupantes de contaminação por mercúrio em aldeias yanomami próximas a garimpos em Roraima.
Numa delas - justamente a de Aracaçá, local das investigações em curso - o índice de moradores com altos níveis de mercúrio no sangue chegou a 92%.
Condenação por genocídio
A entrada dos garimpeiros no território de Roraima ganhou impulso em 1986, quando o governo federal ampliou uma pista de pouso na área, na fronteira do Brasil com a Venezuela.
A obra facilitou o ingresso dos invasores, que no fim da década chegavam a 40 mil e construíram mais de uma centena de outras pistas.
Segundo o relatório da Comissão Nacional da Verdade, "comunidades inteiras desapareceram em decorrência das epidemias, dos conflitos com garimpeiros, ou assoladas pela fome".
"Os garimpeiros aliciaram indígenas, que largaram seus modos de vida e passaram a viver nos garimpos. A prostituição e o sequestro de crianças agravaram a situação de desagregação social", diz o documento, divulgado em 2015.
Em 1993, as tensões no território provocaram um massacre. Em vingança pela morte de quatro indígenas, os yanomami tiraram a vida de dois garimpeiros, que reagiram atacando uma aldeia.
Doze indígenas foram assassinados, entre os quais idosos e crianças.
O episódio ficou conhecido como Massacre de Haximu e gerou a primeira condenação da história do Brasil pelo crime de genocídio.
*Texto publicado originalmente na BBC News Brasil
Bolsonaro cometeu crimes sérios na pandemia, mas não genocídio, diz Aziz
Ao GLOBO, presidente do colegiado diz que não há 'prova factível' de advocacia administrativa de Flávio Bolsonaro
Julia Lindner e Natália Portinari / O Globo
BRASÍLIA — O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta terça-feira que está comprovado que o presidente Jair Bolsonaro cometeu delitos sérios na pandemia, citando entre eles crime contra a humanidade e charlatanismo. Em entrevista ao GLOBO, Aziz ponderou que é preciso focar em acusações que possuem evidências consistentes para evitar questionamentos posteriores. Ele defende retirar do parecer final a acusação de genocídio contra indígenas por parte de Bolsonaro. No lugar, seria incluído um encaminhamento para aprofundar as investigações sobre o tema pelo Ministério Público após o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito.
CPI da Covid: Minuta de relatório propõe indiciamento de Bolsonaro por homicídio qualificado e outros 11 crimes
Aziz também afirmou que é contra sugerir o indiciamento do filho do presidente da República, senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), pelo crime de advocacia administrativa, como consta na minuta do relatório de Renan Calheiros (MDB-AL), por avaliar que não há provas suficientes. Ele vai pedir, ainda, a retirada do nome do pastor Silas Malafaia entre os possíveis indiciados.
Leia mais: Omaz Aziz diz que relatório final deve excluir crimes de homicídio e genocídio contra Bolsonaro
Independente das alterações feitas por Renan, Aziz garante que votará favorável ao parecer e que o grupo majoritário G7 permanece unido. Confira os principais trechos da entrevista:
Após embates públicos entre o grupo G7, como está a relação entre os integrantes do grupo na reta final?
Temos que fazer o que é necessário para a gente conduzir e terminar os trabalhos. Nós vamos terminar. Quando a gente pega um peixe tucunaré, se você der linha, ele pula e solta na boca. Então você sempre tem que manter o tucunaré no cabresto. Esse governo está no cabresto. Não vamos dar folga para eles, não. Está fisgado. A gente não tem porque, depois de seis meses de trabalho, chegar agora no final e colocar tudo a perder. Isso não passa pela cabeça de ninguém.
Tem alguma possibilidade de meio termo sobre a questão do genocídio contra indígenas, um dos pontos de maior divergência no grupo, para garantir a aprovação?
Tem. Eu acho que temos que encaminhar para mais investigação (e não pedir indiciamento). É a minha opinião, não é para a gente esquecer, temos que ver isso. Temos que passar para todos os órgãos investigarem, o Ministério Público Federal do Amazonas, o Ministério Público Estadual do Amazonas, todos.
Essa questão do genocídio já está pacificada para constar no relatório dessa forma?
A grande preocupação em relação ao genocídio é que se você já tem crime contra a humanidade, já é um crime muito grande, e esse já foi provado e 'desprovado' por ele. O Bolsonaro fez aglomerações propositadamente, o Bolsonaro pregou a imunização de rebanho, pregou medicamento não comprovado, foi charlatão prescrevendo medicamento sem eficácia... Então, ele tem crimes sérios, só que o genocídio é muito mais sério que isso tudo. O meu medo é esse crime (genocídio) ser arquivado no futuro e os outros dizerem 'está vendo, eles estavam errados'. Mas, se o Renan mantiver esse ponto, eu votarei a favor.
É o único dos 12 crimes relacionados ao Bolsonaro que o senhor questiona?
Se você tem um caminho mais fácil para percorrer uma distância, por que ir no mais difícil? O mais difícil de tudo é essa questão (do genocídio). Genocídio é um planejamento proposital para extinguir uma etnia, como foi feito com judeus, como foi feito com turcos, na Bósnia, na Palestina. Houve planejamento de extinguir índios? Não. 'Ah, eles permitiram que o homem branco entrasse'. Espera aí, não permitiu. O índio não fica na maloca, ele sai. Índio não mora em maloca, ele mora em casa. Quando chegaram as vacinas (na Amazônia), para quem foi primeiro distribuído? Para os índios, a primeira e a segunda dose.
Então o senhor acha que não houve esse crime de genocídio?
Eu preciso ser convencido de que houve. Ate agora eu não fui.
Além disso, Renan incluiu homicídio qualificado. O senhor concorda?
Sim. Mas aí foi aglomeração, é outra coisa. Era proibido, ele foi multado. Ele fazia 'motociata', fazia questão de ficar sem máscara. Isso ele provocou, não foi espontâneo. Não é que ele desceu num local para ir ao banheiro e chegou um monte de gente na porta do banheiro, não. Era anunciado, se gastava dinheiro para fazer essa motociata, tudo era programado, então isso sim. Se é homicídio qualificado, não sei, mas é crime.
Leia: Relator da CPI sugere ao MPF que processe três empresas por improbidade administrativa
Há outros pontos considerados controversos, como o possível indiciamento de Flávio Bolsonaro por suposta advocacia administrativa. O que acha?
Eu não acho isso. Sinceramente, pessoalmente eu não vejo que o Flávio possui alguma prova factível de advocacia administrativa. O cara participar de uma reunião por vídeo para tratar do que eles falaram que estavam tratando ali. Eu não vejo mal nenhum nisso aí, todos os parlamentares fazem. Advocacia administrativa seria se ele dissesse 'eu quero que essa empresa ganhe porque não sei o quê", mas não é isso aí.
O senhor acha que existem excessos em alguns pontos do relatório?
Eu não vou comentar isso. Nem eu e nem ninguém no G7 vai falar.
A ideia é mostrar unidade do grupo?
Não há desunião, há divergências pontuais. Se teu marido discorda de você não quer dizer que você está desunindo dele. O que nós estamos discutindo são questões pequenas pelo trabalho que foi feito. Tem arranca rabo. Teve arranca rabo a CPI toda, ou vocês acham que foi todo mundo uma lua de mel? E eu sempre disse que se a CPI der certo foi o grupo todo, mas se der errado a responsabilidade é do presidente e do relator.
Vai fazer alguma sugestão de mudança para o Renan?
Ele sugeriu indiciamento do Silas Malafaia, mas é lógico que eu sou contra. Assim como o Malafaia tem quinhentos caras aí falando mal da gente. Sou contra indiciar o Malafaia. Vou votar contra.
Quais os grandes responsáveis pelos erros do governo na condução da pandemia?
Todos que o Renan está indiciando, cada um na sua área. Gabinete paralelo, gabinete de fake news, tem uma série de pessoas que têm participação direta.
O senhor acha que eles serão responsabilizados?
A população brasileira espera que se faça justiça, e a CPI está dando os caminhos.
Alguém do governo procurou o senhor sobre o relatório?
Não, ninguém. A única coisa que o líder (do governo no Senado) Fernando Bezerra me pediu e que eu cederei são 15 minutos para falar na leitura do relatório.
E tem mais algum acordo para a sessão de amanhã?
O que me preocupa é a condução para a leitura do relatório. Fazendo perguntas o pessoal pulava às vezes, imagina sendo acusado. Mas se precisar dou uma mãozada, não tem conversa nenhuma, não. Eu vi agora Marcos Rogério dizendo que soltou uma nota. Solta uma nota contra a CPI, não solta uma nota de solidariedade à população brasileira. É uma tristeza.
Qual foi o legado da CPI?
Eu acho que a democracia avançou muito na questão da informação. Nós proporcionamos já oito ações que estão por fora, na CGU (Controladoria-Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União). Sobre o caso Covaxin, Precisa, e tudo antes de a CPI acabar, mostrando que o governo nunca teve intenção de comprar vacinas. Se hoje tem 50% da população imunizada com duas doses, a CPI é uma das grandes responsáveis.
O senhor acha que o G7 pode continuar atuando junto depois da CPI?
Acho que nós criamos uma relação, apesar das divergências agora no final, muito próxima. Claro, podemos estar afastados porque temos diversos pensamentos. Mas o Randolfe (Rodrigues), por exemplo, é um grande amigo que eu criei. Vamos criar uma frente para continuar acompanhando (denúncias sobre a pandemia).
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/bolsonaro-cometeu-crimes-serios-na-pandemia-mas-nao-genocidio-diz-omar-aziz-em-entrevista-25243012
Indígenas vão a Brasília para acompanhar julgamento histórico no STF
Mobilização convoca indígenas vacinados e conta com protocolos sanitários contra Covid-19, em Brasília. Objetivo é reivindicar direitos e promover atos contra a agenda anti-indígena no Congresso
Instituto Socioambiental
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações de base, inicia, neste domingo (22), a mobilização nacional "Luta pela Vida", em Brasília. As atividades acontecem até o dia 28/8 e buscam reivindicar direitos e promover atos contra a agenda anti-indígena no Congresso e no governo federal. O julgamento que está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta (25/8) e que pode definir o futuro das demarcações das Terras Indígenas (TIs) também será acompanhado pela mobilização.
O movimento indígena vem denunciando de forma constante o agravamento das violências contra os povos originários dentro e fora dos territórios tradicionais. “Não podemos nos calar diante desse cenário violento. Não é apenas o vírus da Covid-19 que está matando nossos povos e por isso decidimos mais uma vez ir até Brasília para seguir lutando pela vida dos povos indígenas, da mãe terra e da humanidade”, enfatiza Sonia Guajajara, uma das coordenadoras executivas da Apib.
A mobilização conta com uma intensa programação de plenárias, agendas políticas em órgãos do governo, e embaixadas, marchas, manifestações públicas e manifestações culturais. Nesse período, indígenas de todas as regiões do país ficarão acampados na Praça da Cidadania, ao lado do Teatro Nacional.
Todas as atividades contam com uma equipe de comunicação colaborativa formada em sua maioria por indígenas. “É necessário dar visibilidade e amplificar as vozes do movimento indígena como um todo. Neste cenário de muitas ameaças a comunicação tem um papel chave e estaremos somando forças neste acampamento”, enfatiza Erisvan Guajajara, coordenador da Mídia Índia.
Cuidados
O Acampamento Luta pela Vida desenvolveu protocolos sanitários para reforçar todas as normas já existentes e recomendadas para o combate à Covid-19. A equipe de saúde conta com profissionais indígenas de saúde em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília e do Rio de Janeiro, com o Ambulatório de Saúde Indígena da Universidade de Brasília (Asi/UnB) e com o Hospital Universitário de Brasília (HUB).
“As recomendações sanitárias começam desde o momento em que as delegações se mobilizam para sair de seus territórios. A Apib propõe a convocação de pessoas que já estejam com sua cobertura vacinal completa,” reforça Dinamam Tuxá, um dos coordenadores executivos da Apib.
O primeiro dia do acampamento, domingo (22), será dedicado para a chegada das delegações e a realização da testagem para Covid-19 dos participantes, como um dos protocolos sanitários da mobilização.
Na segunda-feira (23), as atividades são dedicadas a atualizações políticas junto às lideranças de todo país. ‘Os cinco poderes’ é o nome da plenária que será realizada para promover uma análise de conjuntura sobre os poderes legislativo, executivo, judiciário e os poderes popular e espiritual. Neste dia, rituais e mostras audiovisuais também estão planejadas.
Futuro
A pauta central da mobilização Luta pela Vida é o julgamento no STF, que é considerado pelo movimento indígena o processo mais importante do século sobre a vida dos povos indígenas. A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang.
Com status de “repercussão geral”, a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça como referência a todos os processos e procedimentos administrativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
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“Os povos indígenas vivenciam um contexto político muito adverso na gestão do governo Bolsonaro, primeiro presidente eleito declaradamente contrário aos povos indígenas. Desde que tomou posse, assinou diversos atos que contrariam a Constituição e Tratados Internacionais que protegem as comunidades indígenas e seus territórios. Importante salientar que, neste contexto de pandemia, faz-se fundamental refletir sobre o importante papel que os territórios tradicionais cumprem no equilíbrio da humanidade. Portanto, as terras indígenas, além de proteger o modo de vida dos povos indígenas, são patrimônio público federal e garantem o equilíbrio climático,” enfatiza o coordenador jurídico da Apib, Eloy Terena, em artigo sobre o julgamento no STF. (acesse artigo completo aqui)
A programação do acampamento Luta pela Vida dos dias 24 e 25 de agosto está dedicada a discussões, atos e manifestações referentes ao julgamento, em apoio aos ministros e ministras do Supremo e contra a tese do Marco Temporal.
Os dias seguintes ao julgamento vão dar espaço a debates relacionados às eleições de 2022 e ao fortalecimento das redes de apoio às lutas dos povos indígenas. O retorno de todas as delegações está previsto para o dia 28 de agosto.
Fonte: Instituto Socioambiental
https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/indigenas-vao-a-brasilia-reivindicar-direitos-e-acompanhar-julgamento-historico-no-stf
Líderes dos povos indígenas acusam Bolsonaro de genocídio em Haia
Organização apresenta hoje denúncia no tribunal penal, e vai pedir à Corte que enquadre Bolsonaro por ecocídio, nova tipificação de crime contra a humanidade
Daniel Biasetto / O Globo
RIO — Diante da morte de 1.162 indígenas de 163 povos durante a pandemia de Covid-19, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai apresentar hoje uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. O Brasil tem cerca de 850 mil índios espalhados por mais de 300 povos originários. O documento, de 148 páginas, a que O GLOBO teve acesso, acusa o presidente de genocídio e também de uma série de ações e omissões na gestão do meio ambiente. O texto sustenta que o desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental desencadeou invasões a terras indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas.
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A entidade vai pedir ainda à Corte que enquadre Bolsonaro por ecocídio, nova tipificação de crime contra a humanidade, sobretudo contra o planeta e o meio ambiente. Nas páginas da denúncia, é feito um balanço de todas as vezes que, de acordo com a Apib, o presidente atentou ou causou danos diretos aos índios por decisões políticas e articulações fora do Congresso. As lideranças reuniram depoimentos e exemplos de incentivos explícitos do governo federal a invasões, ataques, garimpo e mineração em terras indígenas.
Após a apresentação da denúncia, o trâmite do processo se dá na Procuradoria do tribunal internacional, que vai analisar se abre ou não investigação contra Bolsonaro. Segundo o Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu a criação do Tribunal Penal Internacional, os condenados por acusações semelhantes podem sofrer medidas cautelares e até prisões preventivas.
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“São fatos e depoimentos que comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro, desde 1º de janeiro de 2019, primeiro dia de seu mandato presidencial”, diz o documento.
A Apib menciona que a inexistência de uma política de demarcação de terras indígenas é mais um indício do descaso de Bolsonaro.
— O que vimos durante toda a gestão do presidente Bolsonaro foi uma explícita recusa em demarcar novas terras. Ao mesmo tempo, projetos de lei, decretos e portarias tentavam legalizar as atividades ilícitas em território indígena, o que nos deixou sem a proteção garantida por lei — afirma o coordenador jurídico da Apib e um dos autores da denúncia, Luiz Eloy Terena.
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Revisora da ação apresentada pela Apib, a advogada Eloísa Machado, do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), afirma que a denúncia tem elementos para defender o argumento de prática de crime de genocídio. Em 2019, a entidade já havia representado contra Bolsonaro junto à Comissão Arns, voltada para a defesa dos direitos humanos:
— O Tribunal Penal Internacional vai verificar se aquele estado ou agente de estado denunciado promove uma política direcionada contra um determinado grupo étnico — observa Eloísa, acrescentando que o artigo 6º do Estatuto de Roma prevê punição para “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, seja por ofensas graves à integridade física ou mental dos membros do grupo; seja pela sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial”.
Procurada , a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirmou que não teve acesso à denúncia e, por isso, o presidente Bolsonaro não vai comentar.
Perseguição da Funai
Coordenadora-executiva da Apib, a liderança indígena Sônia Guajajara afirma que a denúncia apresentada hoje na Corte de Haia tenta chamar a atenção das autoridades internacionais já que os povos indígenas chegaram ao seu “limite” após perseguições, descasos, racismo, preconceito e negligência por parte de Bolsonaro. O relatório da Apib destaca seis etnias diretamente afetadas pela política de Bolsonaro. O povo Munduruki atingido por invasões, contaminação e morte; os Yanomami com a destruição de suas terras pelo garimpo; além do adoecimento dos Tikuna e dos Guarani-Mbya, Kaingang e Guarani Kaiowá, vítimas de conflitos, ataques e assassinatos.
—Não suportamos mais tanta dor. Durante a pandemia, assistimos à morte de dezenas de índios do povo Kokama, Xavante e o extermínio do último homem do povo Juma — enumera Sônia, fazendo menção à morte de Aruká Juma, ancião morto em decorrência do coronavírus em fevereiro.
Alvo de uma investigação da Polícia Federal em inquérito aberto a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), Sônia afirma que o órgão teve seu papel deturpado pelo governo Bolsonaro e passou a perseguir e a criminalizar em vez de defender os interesses dos índios. Após recorrer à Justiça Federal, Sônia conseguiu arquivar a ação movida contra ela e contra o líder Almir Suruí:
— Eu temo muito pelo futuro dos povos indígenas, pois o prejuízo desses últimos dois anos e meio de governo Bolsonaro equivale a 50 anos de atraso e perda de direitos conquistados. Tenho medo que isso seja irreversível. Toda essa destruição ambiental que está sendo legalizada é muito perigosa não só para o Brasil como para todo o planeta.
Sônia destaca a negligência do governo no combate ao alto número de mortes dos indígenas durante a pandemia como um dos momentos de grande insegurança nas aldeias.Segundo ela, o governo chegou a ter durante o último ano quatro das cinco versões do plano contra a Covid-19 para as comunidades indígenas recusadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que cobra medidas governamentais nas aldeias no Supremo Tribunal Federal.
— Isso não pode ser encarado como normal.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/brasil/lideres-dos-povos-indigenas-acusam-bolsonaro-de-genocidio-em-haia-25147066
El País: Biden reconhece como “genocídio” o massacre de armênios sob o Império Otomano
Com sua decisão, presidente dos EUA rompe com a linha de seus antecessores na Casa Branca, que evitaram falar em extermínio temendo prejudicar as relações com a Turquia
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reconheceu neste sábado como “genocídio” o extermínio de mais de um milhão e meio de armênios nas mãos do Império Otomano. O anúncio foi feito no 106º aniversário do início do massacre. Com essa qualificação, o democrata rompe com seus antecessores da Casa Branca, que evitaram falar em genocídio temendo prejudicar as relações entre os Estados Unidos e Turquia. O anúncio de Biden aumenta a tensão entre os dois países, agravada depois da compra de equipamento militar russo por Ancara, dos casos de violações de direitos humanos e das intervenções militares na Síria e na Líbia.
“Todos os anos, neste dia, recordamos as vidas de todos que morreram no genocídio armênio da era otomana e reiteramos o compromisso de que essa atrocidade não volte a ocorrer”, afirmou em um comunicado Biden, tornando-se o primeiro presidente na história dos Estados Unidos a classificar de genocídio o massacre de armênios entre 1915 e 1923. Em 1981, durante um comunicado sobre o Holocausto, Ronald Reagan fez uma alusão ao genocídio armênio, mas se retratou sob pressão da Turquia, parceira de Washington na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Em 2019, o Congresso americano aprovou resoluções para reconhecer pela primeira vez o genocídio, mas Donald Trump —que mantinha boas relações com o presidente turco, Recep Tayyp Erdogan— não as levou em conta.
Segundo o comunicado da Casa Branca, Biden telefonou nesta sexta-feira para Erdogan, mas não mencionou o massacre do início do século XX. O presidente americano expressou seu interesse em uma “relação bilateral construtiva com áreas ampliadas de cooperação e uma gestão eficaz das divergências”. A transcrição turca da conversa telefônica indica que Erdogan manifestou suas objeções em relação ao apoio dos EUA às forças curdas na Síria, consideradas grupos terroristas por Ancara.
A Turquia, o Estado herdeiro do Império Otomano, reconheceu que muitos armênios morreram em combates com as forças turcas, mas se recusa a qualificar essas mortes como um genocídio e questiona o elevado número de vítimas. Ancara diz que eram tempos de guerra, que houve mortos dos dois lados e que os armênios mortos ficaram em torno de 300.000, mas os historiadores estimam que o total passou de um milhão e meio.
Grupos armênio-americanos, que pressionaram durante anos para que Washington qualificasse o massacre como “genocídio”, comemoraram a medida neste sábado. “A declaração do presidente Biden sobre o genocídio armênio marca um momento de importância crítica no arco da história em defesa dos direitos humanos”, afirmou Bryan Ardouny, diretor-executivo da Assembleia Armênia da América. “Ao se opor com firmeza a um século de negação, o presidente Biden traçou um novo rumo”, acrescentou em um comunicado.
Janio de Freitas: A pandemia não matou a doença do golpismo
Medidas duras contra governadores só podem ser intervenções. Não terá sido ocasional a presença da expressão estado de sítio antes da ameaça
O ressurgimento de Lula da Silva, prestigiado até pela atenção da CNN americana, simultâneo a outros fatos de aguda influência, levam Bolsonaro ao estado de maior tensão e descontrole exibido até agora.Sua conversa com o ministro Luiz Fux e as palavras que a motivaram, centradas em referências dúbias a estado de sítio, tanto expuseram uma situação pessoal de desespero como o componente ameaçador desse desvairado por natureza. O pouco que Bolsonaro disse ao presidente do Supremo em sentido neutralizador conflita com a adversidade que cresce, rápida e envolvente, contra seu projeto.
Embora lerda como poucas, a investigação das tais "rachadinhas" de Flávio, além de outra vez autorizada, afinal vê surgir a do filho Carlos e encontra o nome Jair. O filho mais novo, ainda com os primeiros fios no rosto, inicia-se como investigado por tráfico de influência.
"Com crise econômica, o meu governo acaba" é a ideia que orienta Bolsonaro mesmo nos assuntos da pandemia. Nos quais não deu mais para manter a conduta de alienação e primarismo diante do agravamento brutal da crise pandêmica.
A reação de Bolsonaro foi a tontura do desesperado. Lula pega a bandeira da vacina, então é urgente pôr a vacina no lugar da cloroquina. Põe máscara. Tira máscara. Volta à cloroquina. Culpa os governadores. Mas o empurrado é Pazuello. Escreve carta solícita a Biden e recebe uma resposta de cobrança sobre meio ambiente. Volta à vacina. Falta vacina.
Se 300 mil mortes não importam a Bolsonaro, é esmagador o reconhecimento inevitável de que a vacina de João Doria veio a ser um pequeno salvamento e uma grande humilhação para o governo. E a economia decisiva? Inflação, necessário aumento dos juros, ameaça às exportações, fome, socorro em algum dinheirinho a 45 milhões e contra as contas governamentais.
Bolsonaro corre ao Supremo, com uma ação contra os governadores, pretendendo que sejam proibidos de impor confinamento e reduzir a atividade econômica ao essencial. Não sabe que o regime é federativo e isso o Supremo não teme confirmar.
"É estado de sítio. Se não conseguir isso [êxito no Supremo], vem medidas mais duras." Medidas duras contra governadores só podem ser intervenções. Não terá sido ocasional a presença da expressão estado de sítio antes da ameaça. Tudo no telefonema e no que foi dito depois reduz a uma ideia: golpe.Bolsonaro não se deu conta, no entanto, da variação já captada pelo Datafolha. Sua persistência contra a redução da atividade urbana não atende mais à maioria da sociedade. Sua demagogia perdeu-se nas UTIs. Apenas 30% dos pesquisados, nem um terço, recusam agora o isolamento, em favor da economia. E já 60% entendem que o confinamento é importante para repelir o vírus. O que é também repelir Bolsonaro.Volta-se ao risco maior: a pandemia não matou a doença do golpismo.
Tudo em casa
O corporativismo, conhecido nas ruas por cupinchismo, arma um lance espertinho para livrar-se de uma decisão entre duas possíveis: reconhecer que Sergio Moro levou à violação do processo eleitoral de 2018 pelo próprio Judiciário ou carregar, para sempre, o ônus de tribunal conivente com a violação, para salvar o que resta de Moro. Nessa armação, Kassio Nunes Marques faz sua verdadeira estreia no Supremo.
Os ministros Edson Fachin e Nunes Marques propõem que o plenário do Supremo examine primeiro a anulação das condenações de Lula. Se aprovada, seria cancelada a apreciação final, que deveria vir antes, sobre a imparcialidade ou parcialidade de Sergio Moro. Com essa inversão da agenda, Marques não precisaria dar o voto incômodo que protela. E Moro e suas ilegalidades, que Gilmar Mendes relatou, iriam para o beleléu. Com o necessário cinismo, a anulação das condenações seria dada como solução para o problema Moro. Complicado, mas esperteza óbvia não é esperta.
Ocorre, no entanto, que a ação à espera do voto de Nunes Marques é sobre a conduta de Sergio Moro como juiz, se cumpriu ou transgrediu as normas a que estava obrigado e agiu com ética judicial (a pessoal teve julgamento público). Disso a decisão de Fachin não trata, mas a moralidade judicial não pode dispensar.
Hélio Schwartsman: A tragédia poderia ter sido evitada
Sem citar Bolsonaro ou Covid, André Nemésio dispara um asteroide contra a política sanitária do atual governo
A ficção científica tem uma legião de fãs dedicados. Não estou entre eles. Embora leia de tudo, eventualmente até ficção científica (e quase sempre com prazer), não sei de cor todos os títulos de Asimov, Bradbury e Clarke —e nem acho que tenha assistido a todos os episódios de “Jornada nas Estrelas”.
É estranho que a ficção científica não goze de grande prestígio literário, já que o gênero convida os autores a trabalhar com ideias em estado puro. Ela não é limitada pela ditadura da realidade nem pelos acidentes da geografia espacial e do estado tecnológico em que calhamos de viver.
No fundo, a única restrição que a ficção científica impõe é a de não violar sistematicamente as leis da física, as quais deixam enorme latitude para a imaginação. É um gênero perfeito para a crítica social, pois permite apontar problemas desvinculando-os de paixões presentes.
Faço essas considerações a propósito de “Crônicas do Cretáceo”, livro de estreia de André Nemésio, biólogo com o qual troco e-mails já há vários anos. A história gira em torno do asteroide que caiu sobre o que é hoje a península de Yucatán, 66 milhões de anos atrás, provocando uma extinção em massa. A tragédia poderia ter sido evitada. Não avanço mais para não cometer um “spoiler” sideral.
Impressionou-me a quantidade de discussões científicas fascinantes que André conseguiu reunir num enredo que prende a atenção. Quão comum é a vida no Universo? E a vida inteligente? Dinossauros poderiam ter criado uma civilização? Ainda entram debates sobre epistemologia, feminismo e, principalmente, sobre os riscos de ignorar a ciência. Sem nem mencionar Bolsonaro ou Covid-19, André dispara um asteroide inteiro contra a mortífera política sanitária do atual governo.
Detalhe revelador do rigor científico com que o autor trata os temas abordados, “Crônicas...” é um livro de ficção com notas de rodapé e bibliografia.
Bruno Boghossian: Espera inútil por moderação garante impunidade a Bolsonaro
Negacionistas da delinquência presidencial, políticos e juízes aceitam radicalismo mortífero
No penúltimo domingo de maio, Jair Bolsonaro provocou aglomeração durante um protesto contra o Congresso e o STF. Na terça, Rodrigo Maia fez na Câmara um "convite à pacificação dos espíritos". Dois dias depois, o presidente foi à portaria do Palácio da Alvorada e, aos gritos, lançou sua infame advertência ao Supremo: "Acabou, porra!".
A eterna ilusão de que Bolsonaro se tornaria um governante moderado circula há dois anos em Brasília. Na pandemia, essa fantasia ainda engana autoridades que aguardam pacientemente uma mudança de comportamento na gestão da crise. Essa esperança inútil legou ao país a tragédia impulsionada pelo radicalismo mortífero do presidente.
Rodrigo Maia não foi um negacionista da delinquência bolsonarista, mas eles estão por aí. No fim de 2020, um dos principais líderes do centrão dizia que a imagem desastrosa do governo na pandemia era "má vontade da mídia" e que o presidente havia abandonado o extremismo. "Ele notou que aquilo era um erro", disse o senador Ciro Nogueira.
Esses sócios do governo também viram sinais positivos quando Bolsonaro passou a falar bem da vacina e decidiu trocar um ministro da Saúde incompetente. Pouco depois, o presidente mostrou que não mudaria as diretrizes da gestão, voltou a defender a cloroquina e acionou o STF contra governadores que tentam conter o colapso de seus hospitais.
Ainda há quem espere mudanças. No auge da crise, o presidente do Senado disse que é hora de "sentar à mesa" e pediu "a coordenação do presidente da República". O chefe da Câmara afirmou que é preciso "evitar essa agonia e esse vexame internacional". Os dois estão atrasados.
No STF, Luiz Fux telefonou para o Planalto ao saber que Bolsonaro havia citado um cenário de estado de sítio ao ameaçar uma “ação dura” contra governadores que implantaram medidas de restrição. O autor da bravata disse que aquilo não era verdade, e o ministro se deu por satisfeito. Bolsonaro sabe que os negacionistas vão deixar por isso mesmo.
