Cristovam Buarque
Cristovam enaltece importância da Revolução Pernambucana e defende “novas políticas” para o País
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) enalteceu a importância do movimento republicano de 1817 e defendeu novas políticas para o País durante o Seminário 200 anos da Revolução Pernambucana, evento promovido pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) em parceira com a Fundaj (Fundação Joaquim Nabuco) e CJC (Centro Josué de Castro), nesta quinta-feira (9), em Recife (PE).
Presidente da FAP, Cristovam destacou ao público que lotou o auditório da Fundaj a importância de se relembrar os 200 anos de um dos movimentos mais importantes ocorridos no Brasil no século 19 (veja abaixo). Ao salientar que “toda revolução é uma ruptura com modelos tradicionais de se fazer política”, o senador traçou um paralelo com a política brasileira atual e disse que “é necessário novas políticas para o nosso País”.
O advogado Luiz Otávio de Melo Cavalcanti, presidente da Fundaj, também participou do seminário que foi transmitido ao vivo pela FAP.
Palestrantes
O seminário, que tratou de aspectos urbanísticos, literário e político da Revolução Pernambucana, contou com a participação de Socorro Ferraz, historiadora; Flávio Cabral, historiador; e José Luiz Mota Menezes, arquiteto. Socorro Ferraz abordou “Os Contos Loucos e as Fantásticas Carrancas”, com uma narrativa de passagens desconhecidas pelo público da revolução de 1817. Em seguida, Flávio Cabral, com o tema “A Missão Cabugá nos EUA, uma página da Revolução Pernambucana” falou da influência norte-americana neste movimento libertário.
José Luiz Mota Menezes, com o tema “Um Campo do Erário Régio, Dois Pátios e uma Revolução Republicana”, contou detalhes de como era a organização da cidade de Recife na época e como isso influenciou na revolução.
Revolução
A Revolução Pernambucana de 1817 foi liderada por destacados membros da maçonaria, como o comerciante Domingos José Martins; por militares, como José de Barros Lima, conhecido como o Leão Coroado, e Pedro da Silva Pedroso; além de vários religiosos, entre eles, Muniz Tavares, João Ribeiro, Padre Roma e Padre Miguelinho.
O governo provisório instalado pela Revolução declarou independência de Portugal, proclamou a República e decretou liberdade religiosa e de imprensa. Contudo, não alterou as relações de trabalho escravo dominantes na produção canavieira.
Os sublevados resistiram por mais de dois meses à ofensiva de dom João VI. Do Rio de Janeiro, o monarca enviou cerca de 8 mil homens e uma frota naval para bloquear o porto do Recife, conseguindo esmagar o movimento republicano no dia 19 de maio.
O historiador Carlos Guilherme Mota considera a Revolução de 1817 como o maior movimento de contestação à ordem monárquica até então ocorrido no mundo afro-luso-brasileiro.
Posse da nova direção da FAP, a crise institucional e as expectativas para 2017 no #ProgramaDiferente com FHC, Cristovam Buarque e convidados
O #ProgramaDiferente desta semana trata da crise política e institucional enfrentada no Brasil, além das expectativas para o ano de 2017, com participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do ministro da Cultura Roberto Freire, dos senadores José Aníbal, Marta Suplicy e Cristovam Buarque, do deputado estadual Davi Zaia e do secretário da Agricultura do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, todos presentes na posse dos novos diretores e conselheiros da FAP (Fundação Astrojildo Pereira) para o biênio 2017-2018 (veja aqui a solenidade na íntegra). O novo presidente do Conselho Curador da FAP é o senador Cristovam Buarque, e o diretor-geral é o jornalista Luiz Carlos Azedo. Assista.
Cristovam Buarque assume a presidência e Luiz Carlos Azedo a direção geral da FAP em ato que contou com Freire, Marta, José Aníbal e FHC
Com a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do ministro da Cultura Roberto Freire, dos senadores José Aníbal, Marta Suplicy e Cristovam Buarque, dos deputados federais Alex Manente e Pollyana Gama, do deputado estadual Davi Zaia e do secretário da Agricultura do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, foram empossados os novos diretores e conselheiros da FAP (Fundação Astrojildo Pereira) para o biênio 2017-2018, em solenidade realizada no sábado, 3 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo.
Tanto Roberto Freire quanto Arnaldo Jardim são também deputados federais licenciados. Ao ser nomeado ministro, Freire se afastou da Câmara dos Deputados e da presidência nacional do PPS, assumida agora por Davi Zaia, até então secretário-geral e presidente estadual do PPS em São Paulo, função pela qual passou a responder Alex Manente.
O novo presidente do Conselho Curador da FAP é o senador Cristovam Buarque, e o diretor-geral é o jornalista Luiz Carlos Azedo, colunista político do Correio Braziliense. A presidência de honra será ocupada pelo cientista social Luiz Werneck Vianna, mestre em ciência política pelo Iuperj e doutor em sociologia pela USP.
O ato foi transmitido online pela TVFAP.net, que durante a semana colocará no ar a íntegra do evento à disposição do público e também prepara para o próximo #ProgramaDiferente um especial sobre a solenidade da FAP. Enquanto isso, você acompanha matéria com FHC, Cristovam, Marta, Roberto Freire, Davi Zaia, Azedo e Arnaldo Jardimfalando sobre o atual momento político do Brasil, o governo de transição do presidente Michel Temer e as expectativas para o ano de 2017. Assista.
Senador Cristovam Buarque assume presidência da FAP neste sábado, na Câmara de SP
Em solenidade neste sábado, 3 de dezembro, a partir das 10h da manhã, tomarão posse os novos diretores e conselheiros da FAP (Fundação Astrojildo Pereira) para o biênio 2016-2018, na Câmara Municipal de São Paulo.
O novo presidente do Conselho Curador é o senador Cristovam Buarque (PPS/DF), e o diretor-geral é o jornalista Luiz Carlos Azedo, colunista político do Correio Braziliense. A presidência de honra será ocupada pelo cientista social Luiz Werneck Vianna, mestre em ciência política pelo Iuperj e doutor em sociologia pela USP.
Entre as presenças confirmadas no ato, para uma exposição sobre o atual momento do Brasil, estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os ministros da Cultura, Roberto Freire, e da Defesa, Raul Jungmann, ambos do PPS. Também devem comparecer representantes das fundações partidárias vinculadas ao PSDB, ao PMDB, ao PSB e ao PV, entre outros parlamentares, intelectuais, dirigentes partidários e lideranças políticas.
Juan Arias: Os náufragos que fogem do terror
Todo emigrante é um Ulisses sem barco e sem retorno, triste metáfora do Mediterrâneo
Uma das maiores tragédias de 2015 foi a desse milhão de pessoas: mulheres, crianças, idosos e até doentes que fugiram do horror das guerras para a Europa rica e pacífica. São os novos grandes excluídos da história moderna. Esquecê-los seria um crime que golpearia a todos.
Entre esses excluídos, o senador Cristovam Buarquevisitou há algumas semanas as fronteiras com a Síria para comprovar de perto o drama dos que fogem sem rumo do terror da guerra e da violência do fundamentalismo islâmico.
Seu livro Metáfora Mediterrânea, ainda inédito, é um soco nas nossas consciências de pessoas privilegiadas, que mesmo lutando contra uma grave crise econômica, temos a sorte de não sofrer os horrores e as consequências da guerra. Pedi ao autor que me deixasse antecipar algumas páginas do seu novo livro para este jornal, como reflexão sobre o ano que se foi.
O senador e escritor começa seu novo livro com uma história que o poeta cigano Alexandre Remenés lembrava ter ouvido de seu pai: “Um homem é muito mais feroz que um tigre. A um tigre, você oferece 15 quilos de carne e ele se acalma; a um homem, você cobre de ouro e ele ainda quer mais”.
Buarque escreve em seu novo livro, A Metáfora Mediterrânea
“Depois de percorrer os 60 quilômetros entre Gazientep e Killis, no dia 05 de outubro de 2015 cheguei a uma das portas por onde os refugiados sírios deixam seu país devastado e entram na Turquia, no início da longa marcha de meses e até anos em caminhadas e frágeis barcos em que tentam atravessar o Mediterrâneo. A maior parte deles já são náufragos, mesmo que o destino final não termine em uma praia onde seu corpo seja depositado, como aconteceu com o menino Aylan Kurdi de três anos; cuja foto rodou o mundo no dia 3 de setembro de 2015.
Em Kills, a senhora, com feições não mais jovens nos seus prováveis 40 anos de idade, com seu traje árabe, me contou a história de centenas de milhares de outras mulheres como ela, impedidas de ficar no caos da Síria criado pela intervenção estrangeira na disputa entre o Governo e rebeldes. Saiu de Alepo, fugindo das bombas que vinham de cima e das facas que estavam ao lado.
Trouxe quatro filhos, entre os quais Ahmed, um jovem de vinte anos; não fala, não parecia ouvir, e apenas arrastava o torso pelo piso da sala do abrigo onde 20 pessoas de três famílias sobrevivem em um espaço de poucos metros quadrados. Um ano e meio depois de ter atravessado os 60 quilômetros entre Alepo, na Síria, e Killis, na Turquia, conta sua história através de um intérprete sírio que traduz para turco, que Mustafa Goktepe me traduz ao português. Descreveu a odisseia de sua viagem: empurrando o filho depositado em um carrinho de mão, com as filhas andando ao lado; às vezes, com sorte uma curta carona em automóvel por poucos quilômetros.
Não conseguia descer à calçada por causa da dificuldade de carregar Ahmed. Por meses estava limitada aos poucos metros quadrados da casa; as meninas adolescentes, com o recato de muçulmanas, as cabeças cobertas com véus, observam nossa conversa, olhando o irmão, sentado no chão com as pernas entrevadas dobradas, olhando um rádio de pilha que ele não sabe para que serve.
Uma triste característica da maior parte dos refugiados é que tinham patrimônio, não estão acostumados à pobreza. À pobreza do refúgio soma-se a sensação da perda de tudo, até mesmo da pátria. Esta outra travessia, de um dia alguém e no outro ninguém, assusta e horroriza ainda mais do que se tivessem sido pobres ao longo de toda a vida. É como se a desapropriação e o desenraizamento fossem piores do que a miséria permanente.
Em uma mesquita em Istambul, um sírio no início dos 40 anos me pediu esmola; conversando em um excelente inglês disse que era engenheiro. Graças à dignidade não perdida, todos olham nos olhos dos seus interlocutores, pelo menos ainda; o que não se vê sempre nos pedintes nacionais das grandes cidades do mundo.
Restam os apegos familiares, divididas pela morte em mãos rebeldes, em afogamentos no Mediterrâneo.
Aylan e seu irmão Galib, de 5 anos, morreram com sua mãe Rihan Kurdi na praia a caminho da Europa; mas dois milhões de outros sírios não conseguiram até hoje sair da Turquia. É como se uma marcha de milhares de quilômetros ficasse em poucos metros, cada refugiado carregando baús invisíveis onde levam o peso de tristes lembranças do passado e um destino assustado para o futuro. E nada mais. Um destino tão assustador quanto as ondas do mar-muralha do Mediterrâneo-da-exclusão em que transformaram o lindo mar-marinho do Mediterrâneo-das-lendas, dos mitos, da cultura e dos turistas. É como se cada migrante fosse um Ulisses sem barco e sem retorno, apenas um desejo de fugir de onde nasceu, com o sonho de um dia poder viver em paz e sem fome. Uma ilusão para a quase totalidade deles, barrados pelo preconceito e pelo egoísmo, depois de expulsos pelas bombas e o terror.
A porta na cerca da fronteira onde estive é apenas um ponto de partida entre muitos outros ao longo da fronteira turco-síria, e das muitas fronteiras entre países africanos até chegarem ao Marrocos, a Argélia, a Líbia, Tunísia e tantos outros países do lado de fora da Europa; ou de outras fronteiras como entre o México e os Estados Unidos da América. Dados da ONU estimam que 232 milhões de pessoas vivem como imigrantes em um país diferente daquele onde nasceu.
Apesar do número tão elevado, são uma pequena parte dos bilhões de seres humanos que tentam migrar todos os dias, a cada instante, da escassez ao acesso a bens e serviços da modernidade, da fome e pobreza para a riqueza e a abundância.
Tentam atravessar a cortina de ouro que separa os incluídos na riqueza, dos excluídos na pobreza. Mesmo que a maior parte deles não ouse sair da sua palhoça no campo ou sua barraca na periferia da cidade, ainda assim estão tentando atravessar fronteiras cada vez que lutam pela sobrevivência, tentando abocanhar uma parte da comida ou do consumo dos ricos”.
Buarque termina seu livro colocando os olhos na crise que atinge, hoje, o mundo no qual ou nos salvamos juntos ou autodestruiremos juntos:
“O mundo está triste com as ameaças ecológicas, as crises econômicas, as migrações em massa, a paz quente, as epidemias globais, o terrorismo, o fim da privacidade, a ampliação da desigualdade.
E sem uma utopia alternativa que fascine os excluídos e seduza aos incluídos na modernidade. Talvez este seja o maior dos afogamentos da metáfora mediterrânea: o afogamento político por falta da esperança, tão escassa na superfície quanto a falta de oxigênio que vitimou Aylan sob o mar e a milhões de outros sobre a superfície.
Estamos todos no mar e sem bússola sabendo que um enorme meteoro interno, fabricado por nós, o conhecimento-sem-ética-a-serviço-da-voracidade-do-consumo-e-da-ganância-do-capital explodindo, contra nós próprios.
O mundo injusto e excludente que inventamos e fizemos com nossa inteligência feroz e suicida, que o Mediterrâneo furioso e entristecido nos mostra, como se ele fosse apenas mais uma metáfora grega”.
Juan Arias: Periodista y escritor
Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/01/02/opinion/1451689500_960604.html
Entenda a Reforma do Ensino Médio no #ProgramaDiferente
O #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, debate a reforma do ensino médio e a importância de uma educação de qualidade para o futuro do Brasil. No meio da polêmica, com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 em risco por conta das escolas ocupadas por estudantes contrários às mudanças propostas pelo governo de transição do presidente Michel Temer (PMDB), é importante entender a situação atual e o que está em jogo neste embate político, com interesses que vão muito além das salas de aula e da formação curricular dos nossos jovens. Assista.
Por causa das ocupações de escolas, principalmente nos estados do Paraná, de Minas Gerais e da Bahia, o Ministério da Educação teve de remarcar as provas de pelo menos 191 mil estudantes – num total de 8,6 milhões de inscritos. Isso acarretará um custo adicional de R$ 12 milhões para os cofres públicos.
A União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), que é apoiada pelo PT e por grupos organizados que ainda insistem na mal sucedida "narrativa do golpe", acusa o governo de aproveitar a realização do Enem para pressionar os alunos das escolas públicas a suspenderem esse movimento de protesto contra a MP do ensino médio e contra a PEC dos gastos públicos.
Para alguns líderes estudantis, bem como para partidos e facções que os representam (ou manipulam), as ocupações são uma forma legítima de protesto, até porque os estudantes teriam o "direito" de invadir as escolas públicas que "pertencem aos alunos". É o que pensa, por exemplo, a adolescente Ana Julia Ribeiro, de 16 anos, espécie de porta-voz dos secundaristas que repetiu este argumento em seus emblemáticos pronunciamentos na Assembleia Legislativa do Paraná e na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Além de estudantes, ouvimos sobre as mudanças propostas para o ensino médio e a adoção de medidas de apoio ao ensino integral, diminuição no conteúdo de disciplinas obrigatórias e incentivo à formação técnica e profissional, o ministro da Educação, José Mendonça Filho; a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro; e até o próprio presidente Michel Temer.
Com chave de ouro para toda essa discussão, registramos um significativo pronunciamento do senador Cristovam Buarque (PPS/DF) sobre a sua especialidade, que é a educação de qualidade como prioridade para o país. "Ainda não é o passo que o Brasil precisa para ser o que esperamos na educação equivalente de pobres e de ricos; ainda não quebra a desigualdade na qualidade da educação dos pobres e dos ricos; mas é um avanço no triste quadro que o IDEB mostrou". Assista.
Cristovam Buarque: Partido do compromisso
A situação do Rio de Janeiro é o retrato da falência fiscal dos governos brasileiros e do sofrimento consequente da população, especialmente os pobres. As alternativas tradicionais e irresponsáveis usadas nestas crises sempre foram dívida e inflação, “divinflação”, que enganam no presente e comprometem o futuro. Este caminho se esgotou, a saída agora exige unidade nacional em um movimento de responsabilidade dos brasileiros de hoje, para corrigirmos os erros de ontem, e deixarmos um Brasil melhor para amanhã.
Há décadas mantemos uma maldita aliança entre direita e esquerda que enganou a todos, desrespeitando os limites de recursos financeiros disponíveis para o setor público: aumentamos os salários dos privilegiados e o salário mínimo dos pobres; projetamos estradas, portos, escolas, saneamento, saúde, além de generosíssimos subsídios aos empresários; fartos benefícios às corporações, ao mesmo tempo em que permitimos o saqueio do Estado pela corrupção.
Prometemos tudo, deixamos tudo incompleto e construímos o desastre nos serviços públicos e na base para o futuro; provocamos aumento do endividamento e desvalorização da moeda, ao mesmo tempo em que desprezamos setores essenciais como educação básica, saúde, saneamento.
Corrompemos a aritmética, arrecadando quatro e gastando cinco: o resultado foi a desarticulação das finanças, sacrificando doentes sem hospital, idosos sem aposentadoria, crianças sem escola, e comprometendo nossas futuras gerações. Além disso, o irresponsável pacto da direita e da esquerda desmoralizou a política democrática.
Na democracia, a elaboração do Orçamento deveria ser o centro do debate ideológico, na disputa por definir as prioridades nacionais. Os parlamentares deveriam ir às reuniões da Comissão de Orçamento vestidos de guerrilheiros de suas respectivas causas e propostas, para atender às necessidades do momento e defender suas visões de futuro.
Mas, no lugar disso, os parlamentares conscientes têm preferido usar fantasias, como em um baile de carnaval, e os oportunistas preferem usar máscaras, como se fossem a um assalto aos recursos públicos. A determinação de um limite para os gastos do governo, conforme os recursos disponíveis pela arrecadação, forçará os oportunistas a tirarem as máscaras, dizendo de quem roubarão recursos para priorizar os gastos que propõem; e os outros terão de tirar a fantasia da tolerância com o roubo e recusar a ilusão da moeda falsificada pela inflação.
Para aumentar gastos em um setor, os políticos terão de reduzir em outros. Com efeito positivo, vamos descobrir a necessidade de, finalmente, fazer uma reforma fiscal para cobrar mais dos ricos e para exigir melhoria na qualidade dos serviços públicos. Sobretudo, vamos poder fazer a luta política por propostas alternativas para o Brasil e os brasileiros.
Já fizemos a democracia sem adotarmos a verdade, chegou a hora de entendermos que a ilusão é acomodadora e a verdade é revolucionária.
Cristovam Buarque é senador (PPS-DF)
Fonte: pps.org.br
Cristovam Buarque: Esquerda e Exquerda
A esquerda exige certas características: compaixão com os pobres, os perseguidos, os excluídos e vítimas de preconceitos; compromisso com o avanço técnico a serviço do povo e da humanidade; sentimento nacional integrado na civilização universal; busca da paz entre povos e dentro de cada povo; mas exige também respeito à verdade dos fatos.
O filósofo Marx formulou o conceito de que o pensamento de esquerda deveria passar pela percepção da realidade e não por crenças preestabelecidas. Por isso, qualquer analista que ainda lembre algumas das bases da filosofia e, especialmente, da epistemologia formulada por Marx, fica surpreso com a infantilidade com que alguns militantes se dizem de esquerda, mas tomam posições sem considerar os fatos reais. Preferem falar com base em narrativas criadas, conscientemente ou por marqueteiros, para conspurcar o ambiente intelectual, sem compromisso com a verdade. Perdem com isso até mesmo o argumento correto que possam ter, e terminam atropelados pela verdade.
Consideram o presidente Michel Temer como político de direita é uma opinião, logo pode ser aceita, mas precisam dizer que Dilma, Lula e toda a esquerda votaram nele, mas hoje o criticam. Estavam iludidos, não leram sua história ou enganaram os eleitores. Mas, dizer que Temer deu golpe antidemocrático não corresponde à verdade. Todos os indicadores democráticos estão sólidos, inclusive a eleição ocorrida no dia dois de outubro que levou a uma fragorosa derrota da esquerda ao redor do PT. Ao usar a mentira do golpe para o impeachment de 2016, a esquerda termina legitimando o golpe de 1964 e todas as suas consequências: ao fazer isso, deixa de ser esquerda e vira “exquerda”.
Ao longo de décadas, a esquerda fugiu ao debate ideológico de optar por quais as prioridades para o uso dos recursos públicos. Apoiar mais gastos para educação, saúde, salário mínimo e saneamento; e ao mesmo tempo garantir salários de marajás, subsídios à indústria, deixando o país sem os serviços públicos de qualidade e as finanças públicas falidas, ou continuar com a velha mentira da inflação: o Governo dispõe de quatro, mas gasta cinco, desvalorizando a moeda e gerando inflação. É uma conta que corrompe a aritmética e ilude a sociedade.
A reação à PEC do Teto de Gastos, que é uma PEC do óbvio – não se pode gastar mais do que se arrecada quando há mais para endividar-se -, também é uma recusa de ver a verdade da própria aritmética, uma visão, portanto, direitista ou “exquerdista”. É usar argumentos falsos que não combinam com a postura comprometida com a verdade, que deve caracterizar a esquerda. Negar a necessidade de definir um teto para os gastos é optar pela mentira de que os recursos públicos são ilimitados. Agora será preciso optar por prioridades. Também é falsa a ideia de que haverá redução nos gastos com educação.
O teto se impõe sobre o conjunto, sendo possível elevar a verba da educação, desde que tenhamos força política para indicar de onde tirar recursos. E se não tivermos, melhor não nos enganarmos aumentando salário de professor com dinheiro falso, da inflação. Pela primeira vez, vamos identificar os defensores da educação, capazes de lutarem pela redução de custos em outros setores, eliminando desperdícios e gastos que não são prioritários.
Da mesma forma, é surpreendente a falta de compromisso com a verdade ao denunciarem a proposta de autorização à Petrobras de não investir na exploração de todos os poços de petróleo do Pré-sal. Ao obrigar a Petrobras, sem condições financeiras, a lei atual leva o Brasil a não explorar o petróleo: perder receita, royalties para a educação e impostos, além de impedir a criação de empregos. Com a nova regra, quando a Petrobras avaliar que não é do seu interesse atuar sozinha, ela não será obrigada, e poderá explorar o petróleo em sociedade com outras empresas brasileiras ou estrangeiras, retomando emprego em cidades, gerando renda, arrecadação de impostos e royalties para financiar a educação.
É lamentável que parte da esquerda, por preconceito e corporativismo, caia na cegueira de preconceitos que a impede de ver o que é melhor para o Brasil e para o povo. E ainda se considera de esquerda, embora presa a mitos e reacionarismos. Para ser de esquerda, é preciso ter utopia para o futuro, é preciso ver a realidade do presente como ela é. E quem não tem utopia e nem capacidade de ver a realidade, não é de esquerda, é de exquerda.
*Professor emérito da UnB e senador pela PPS-DF.
Cristovam Buarque: A crise do teto
O Brasil tinha todos os recursos para se transformar em imenso edifício, mas esqueceu de construir a base sobre a qual edificaria seu futuro. Entre as muitas causas desta fragilidade estão a falta de base educacional e de credibilidade financeira. A conquista de credibilidade é condição básica para construir o Edifício Brasil. É neste sentido que o país debate a decisão radical de impor constitucionalmente limite nos gastos do setor público.
Pode-se discutir se o teto deve ser reajustado apenas pela inflação ou levar em conta parte do aumento da receita de um ano para o outro, seja por melhor eficiência na arrecadação, pelo crescimento do PIB ou por aumento de impostos; mas com a falência financeira do setor público e o descrédito de décadas de irresponsabilidade e inflação, a proposta de levar em conta a aritmética financeira é condição necessária para retomar a credibilidade e, em consequência, o crescimento do emprego.
Caso a regra já existisse, talvez não tivéssemos feito milagres econômicos, mas teríamos um Edifício Brasil sólido, diferente do instável no qual vivemos e que deixaremos para as nossas crianças. Além disso, o teto forçará debates sobre quais são as prioridades que a sociedade define, fazendo surgir os conceitos de “direita” e “esquerda” na escolha do destino dos recursos públicos limitados e sem a ilusão da inflação.
No lugar da mentira de aumentar gastos em todos setores, sem disputas, como nos acostumamos, a política cairá “na real” e demonstrará quem escolhe os gastos sociais, dentro das possibilidades de uma economia eficiente, sem ilusões, acomodamento ou desperdícios e com finanças equilibradas Mas, o teto pode impedir a construção da base educacional necessária, se o Congresso não for capaz de agir para elevar os gastos no setor, graças à redução de outros gastos supérfluos ou injustos.
Dependendo de força política, o teto não impede mais recursos para Saúde ou Educação, nem impede a continuação de obras faraônicas; ou as políticas de subsídios a setores industriais ineficientes; nem evita privilégios salariais a marajás. Tudo dependerá da força política. Será possível descobrir quem estará a favor da Educação, porque agora precisará ficar contra gastos em outros setores. Os recursos limitados induzirão também quem é capaz de fazer mais, com menos gastos, graças à maior eficiência.
Não se deve esquecer que este teto pode ser mais um fracasso, se limitar às despesas sem ao mesmo tempo impedir a avassaladora pressão que existe, inclusive na Constituição, por mais gastos e se não transferirmos para o setor privado os investimentos que não exigem exclusividade estatal. Sem estas ações, em poucos anos a PEC se esgotará e exigirá nova reforma da Constituição para liberar os gastos, aceitar a inflação e a crônica falta de credibilidade. Neste caso, a crise fiscal se transformará em crise constitucional: será a crise do teto.
Cristovam Buarque é senador (PPS-DF)
Fonte: pps.org.br
Cristovam Buarque: Ouçam as crianças
Toda reforma educacional precisa ter dois propósitos: atender ao aluno e ao futuro do Brasil. Ouçam as crianças, os adolescentes e as vozes que vêm do futuro. Os alunos brasileiros estão há anos gritando o horror como eles percebem o ensino médio: gritam ao abandonar a escola e gritam tirando 3,7 no Ideb. E o Brasil de hoje não ouve, nem atenta para as trágicas consequências disto para o futuro.
A escala Ideb mede terremotos sociais e econômicos futuros. Seus últimos resultados mostram a catástrofe que ameaça o futuro do país e de seus futuros adultos. Depois de quase 30 anos de democracia, 13 de governos da esquerda-ao-redordo- PT, o ensino médio brasileiro carrega duas falências: a brutal evasão de alunos e o baixíssimo nível no seu Ideb.
A medida provisória que propõe a reforma do ensino médio deve ser bem recebida, por trazer urgência e ser uma resposta à catástrofe nesta fase educacional. Mesmo sabendo que ainda não é suficiente para construir a escola com a mesma elevada qualidade para pobres e ricos em todas as cidades, traz uma primeira evolução ao ouvir o aluno na definição de sua grade de disciplinas.
Uma das causas da evasão está na desconsideração da diversidade vocacional dos alunos para escolher as disciplinas que lhe agradam. Os pioneiros da educação, há 80 anos, e Paulo Freire, há 50, defendiam que a escola precisa respeitar o aluno. Para eles, a escola deve ser libertária, e não uma prisão. A imposição de disciplinas é uma forma de palmatória intelectual.
A escola tem que estar ao gosto do aluno. Ele pensa, tem personalidade, alma, deve ter voz. O governo tem de ofertar todas alternativas, mas o aluno deve ter o direito de escolher a sua demanda. No mundo moderno, com o nível de informação de que os adolescentes dispõem e das possibilidades pedagógicas e gerenciais que as novas tecnologias oferecem à escola, é possível compor um menu conforme a vocação, o talento ou o simples gosto de cada aluno.
Os temas gerais, que são importantes para a formação deles, devem ser oferecidos sob a forma de atividades como debates filosóficos semanais sobre temas da realidade; exposições de artes plásticas; participação política; jogos e práticas esportivas; publicação e recitais de poesia e música. A Lei nº 13006/14, de minha autoria, por exemplo, obriga a oferta de cinema nas escolas, mas não obriga o aluno a assistir aos filmes.
Junto com a flexibilidade na formação da grade curricular, a medida provisória determina a oferta de cursos profissionalizantes que, além de fazerem o ensino médio mais atraente para o aluno, lhe dá uma habilidade profissional que hoje ele não recebe. Contando com a necessária e adequada infraestrutura, o estímulo à adoção do horário integral, formulado há 30 anos por Darcy Ribeiro no Rio de Janeiro, com os Cieps, torna possível um avanço na qualidade do ensino médio.
A MP 746 ainda não é suficiente, mas é necessária e positiva. Ainda está longe de iniciarmos uma revolução, mas estamos fazendo uma evolução. (O Globo – 01/10/2016)
Fonte: pps.org.br
Antônio Márcio Buainain: Educação urgente
Desenvolvimento pressupõe crescimento econômico robusto, instituições adequadas para guiar a economia e a sociedade na trilha da sustentabilidade e inclusão social efetiva. No Brasil, o crescimento enfrenta três gargalos estruturais: o déficit de infraestrutura, o atraso educacional e a (in)capacidade de inovação, que, juntos, se refletem na baixa produtividade e competitividade da economia brasileira. Deles, o de solução mais fácil é o primeiro. Cimento, aço, máquinas e tudo o mais que pode ser comprado não é problema, mesmo quando não se tem dinheiro e se enfrenta uma séria crise fiscal. Capital é hoje o recurso mais abundante do mundo, e para mobilizá-lo bastam bons projetos, confiança, que depende de políticas e instituições que não agridam o bom senso, e arranjos criativos e consistentes.
Da tríade de obstáculos, o mais difícil é o déficit educacional, cuja superação é condição necessária para desenvolver capacidade de inovação. Educação é desafio de longo prazo, que não se resolve contratando empreiteiras para construir escolas, política bem a gosto de nossos governantes. É preciso formar professores qualificados para ensinar e para interagir, criativa e dinamicamente, com os estudantes; transformar as escolas num ambiente atraente para os alunos, motivá- los para o aprendizado, despertar vocações, conectá-los à realidade e empoderá- los com as linguagens básicas da comunicação atual e da sociedade do conhecimento: o idioma materno, o idioma da ciência e o idioma global. A conectividade que nos cerca ainda não chegou à escola brasileira, cujo modelo é ultrapassado e, na melhor das hipóteses, reflete o século 20.
O jovem, com o celular à mão, decide o que ver, ler e ouvir, mas não pode escolher o que estudar e é sufocado por uma colcha de retalhos de matérias nas quais não tem interesse, não vê utilidade nem relação com a realidade que o cerca. O resultado é que apenas 50% concluem o ciclo médio. Um desastre! Nada disso é novo! Possíveis soluções vêm sendo discutidas há anos, sem que esteja à vista qualquer conclusão. Neste contexto, a decisão do governo federal de tratar com urgência e propor um conjunto de providências que podem ser o gatilho de um salto de qualidade do sistema educacional brasileiro não pode ser condenada pela opção de fazê-lo por meio de Medida Provisória (MP), instrumento próprio para tratar matérias urgentes e relevantes.
Ademais, é falso argumentar que a MP suprime a discussão. De um lado, seu conteúdo reflete e sintetiza os debates em curso e as opiniões dos principais especialistas em política educacional; de outro, a MP será debatida, avaliada e aprovada ou recusada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, com ampla abertura para manifestações das partes interessadas, mas com data marcada para deliberação, o que não ocorreria com um projeto de lei. A essência da proposta é positiva e o senador Cristovam Buarque, reconhecida autoridade no assunto, chama a atenção para três pontos “interessantes e positivos”: 1) o foco é o estudante, e não o interesse de outros atores do sistema; 2) a redução das disciplinas básicas e a flexibilização do currículo escolar permite, em tese, melhorar o domínio do conhecimento básico, dar opções ao aluno e levar em conta as realidades locais; e 3) o aumento da carga horária e a introdução do horário integral.
A necessidade de intervenção, urgência e relevância são inquestionáveis, o espírito da proposta parece correto e a controvérsia sobre a forma não deveria prejudicar a análise objetiva e a eventual aprovação do conteúdo. Os desafios para implementar a reforma são imensos e exigirão esforço hercúleo dos governos e da sociedade. No entanto, o maior risco é de que, mais uma vez, a educação brasileira e o Brasil sejam vítimas dos interesses limitados dos sindicatos que dominam o setor e da polarização política que não tem nenhum compromisso com o desenvolvimento do País. O pretexto pode ser a MP. É bom estar atento para esta batalha de comunicação. É preciso transformar em realidade o slogan, até agora vazio, de que o Brasil é uma pátria educadora. (O Estado de S. Paulo – 27/09/2016)
ANTÔNIO MÁRCIO BUAINAIN É PROFESSOR DE ECONOMIA NA UNICAMP
Fonte: pps.org.br
Reforma do ensino médio é inadiável diante da falência do atual modelo, diz Roberto Freire
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse neste sábado que a reforma do ensino médio é inadiável diante da falência do atual modelo, ao defender a aprovação da Medida Provisória ((veja aqui a 1ª página e aqui a 2ª página) editada pelo governo federal para restruturar e flexibilizar o currículo, e dar mais ênfase no ensino técnico.
A medida também promove a extensão da carga horária na etapa, incentivando escolas e redes de ensino a ampliar o número de seus alunos no regime de período integral.
Para Freire, a MP é uma iniciativa importante do governo Michel Temer para melhorar o nível do ensino médio no País que se encontra estagnado desde 2011, conforme revelou o resultado do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A meta não é alcançada desde 2013 e permanece em 3,7 há quatros.
Com a falência do modelo, Freire considera fundamental que o PPS se debruce sobre a análise da MP e debata com a sociedade a reforma do ensino médio.
A secretária-executiva do MEC (Ministério da Educação), Maria Helena Guimarães, alertou esta semana em evento promovido pelo jornal O Globo (veja aqui a matéria) que a crise enfrentada no ensino médio “significa que modelo faliu”, e que a MP da reforma o ensino médio “atende a uma necessidade urgente de reverter o fracasso desse segmento escolar”.
“A criação da MP não significa falta de debate e de conhecimento, mas, sim, o caráter de urgência dessa questão. Sabemos que o fracasso do ensino médio brasileiro é um dado apontado por especialistas na área. A crise significa que o modelo não funciona, faliu. O ensino médio brasileiro é o único do mundo engessado com 13 disciplinas obrigatórias. O jovem precisa ter a possibilidade de se aprofundar em áreas de conhecimento, faz muito mais sentido para ele”, explicou.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) classificou a proposta de mudança no ensino de “absolutamente necessária”. Segundo o parlamentar, que já foi ministro da Educação, o ensino médio no Brasil “é um desastre” e que hoje “só serve para o ingresso na faculdade”
“A proposta encaminhada por Temer é algo absolutamente necessária. O ensino médio brasileiro é um desastre para nossos adolescentes”, afirmou o parlamentar, ao considerar positiva a priorização da educação profissionalizante contida na MP.
Fonte: pps.org.br
