WRI Brasil: 4 questões essenciais definirão o sucesso da COP26

COP26 precisa reconstruir a confiança de que a ação global pode resolver desafios da humanidade

WRI Brasil

Depois do relatório preocupante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), em meio a meses de eventos climáticos extremos sem precedentes e com impactos devastadores, governos e outros atores devem ir a Glasgow determinados a reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa (GEE) ainda nesta década e a enfrentar os impactos climáticos presenciados em todo o mundo.

Atual situação da ação climática

O mundo tem feito avanços importantes na luta contra as mudanças climáticas. A transição para veículos elétricos, por exemplo, tem acelerado rapidamente, o uso de energia renovável tem crescido de forma exponencial, algumas nações apresentaram metas ambiciosas de redução de emissões para 2030 e muitos países e empresas têm se unido em busca de metas ambiciosas de emissões líquidas zero.

Ao mesmo tempo, os atuais compromissos climáticos nacionais (ou NDCs, sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas) ainda não são suficientes para que o planeta não ultrapasse o limite de 1,5°C de aquecimento. E os países mais vulneráveis ​​ao clima não estão recebendo o apoio que precisam para proteger as florestas, adotar o uso de energia mais limpa ou se proteger melhor dos impactos do clima.

Durante ou antes da Cúpula dos Líderes Mundiais, que acontece nos primeiros dois dias da COP26, os chefes de estado precisam chegar a um nível ainda maior de comprometimento – especialmente aqueles entre os grandes emissores e que ainda não aumentaram suas metas de redução de emissões ou de financiamento. As negociações formais devem fornecer uma trajetória bem definida para preencher as lacunas ainda abertas e acelerar ainda mais as ações para atingir os objetivos do Acordo de Paris.

A resposta de tomadores de decisão e dos principais atores às quatro perguntas a seguir vai determinar o sucesso da COP26:

Os países terão grandes cortes expressivos de emissões até 2030 e farão um acordo para manter viva a meta de 1,5°C?

Seis anos atrás, em Paris, os países concordaram em cortar as emissões de GEE para ajudar a limitar o aquecimento global, de preferência a no máximo 1,5°C, e evitar as consequências mais perigosas e onerosas caso as temperaturas continuem a subir. Para evitar a violação desse limite, as emissões precisam ser reduzidas pela metade até 2030 e atingir o zero líquido por volta da metade do século.

Até a COP26, os países podem submeter compromissos climáticos nacionais atualizados para 2030, a fim de avançar em direção às metas do Acordo de Paris. Até agora, mais de 120 enviaram suas NDCs, enquanto muitos também anunciaram compromissos de zerar emissões líquidas. Como eles estão frente ao que é necessário?

A análise recente das Nações Unidas das NDCs de 112 países e da União Europeia (apresentadas até 30 de julho) concluiu que, até 2030, essas nações diminuiriam juntas suas emissões em 12% em relação aos níveis de 2010. No entanto, se considerados os compromissos existentes de todos os países – incluindo aqueles que ainda não submeteram NDCs atualizadas –, as emissões globais até 2030 devem aumentar em 16% em relação aos níveis de 2010. A situação está muito longe do necessário, que é a redução das emissões globais pela metade.

Fazenda eólica Rampion Offshore, no Reino Unido. Os países precisam tomar medidas veementes para reduzir as emissões para além de 2030 e zerar as emissões líquidas o mais rápido possível (foto: Nicholas Doherty/Unsplash)

Outra análise do WRI e do Climate Analytics avaliou as trajetórias de temperatura. O documento descobriu que os atuais compromissos climáticos, combinados com metas obrigatórias de zerar emissões líquidas, colocariam o mundo na rota de 2,4°C de aquecimento até o final do século. Considerando ainda as metas adicionais que foram anunciadas pelos países do G20, mas ainda não adotadas formalmente, o aumento da temperatura poderia ser limitado a 2,1°C. O documento também descobriu que, se todas as nações do G20 definirem metas ousadas de redução de emissões para 2030 e atingirem emissões líquidas zero até 2050, o aumento da temperatura global pode ser limitado a 1,7°C – mantendo a meta de 1,5°C ao alcance.

Desde que esses dois relatórios foram divulgados, a África do Sul anunciou metas muito mais robustas para 2030 que colocam o país próximo de uma trajetória alinhada ao limite de 1,5°C. A notícia foi muito bem-vinda, especialmente por vir de um grande país em desenvolvimento. O Japão também se comprometeu formalmente a cortar suas emissões entre 46% e 50% em relação aos níveis de 2013 até 2030. Trata-se de um avanço significativo em relação ao plano fraco apresentado no ano passado. Mas é preciso muito mais. China, Índia, Arábia Saudita e Turquia – juntos responsáveis por 33% das emissões globais de GEE – ainda não divulgaram seus planos. Se esses países apresentarem planos mais fortes até a COP26, podem ajudar a preencher parte dessa lacuna.

A Austrália, por sua vez, submeteu um plano sem uma meta mais forte para 2030, enquanto Brasil e México estabeleceram metas mais fracas do que as anteriores. É fundamental que esses países voltem a se juntar à comunidade global com compromissos sérios pela redução de emissões.

Mais um obstáculo: mesmo as reduções ambiciosas para 2030 da UE, dos Estados Unidos e de alguns outros países do G20 não estarão totalmente alinhadas a uma trajetória dentro do limite de 1,5°C. A meta de redução de emissões do Reino Unido para 2030 acerta o alvo, mas o país ainda precisa fortalecer as políticas para chegar lá, além de fornecer mais financiamento para as nações em desenvolvimento.

Os principais países emissores que ainda não apresentaram NDCs mais fortes precisam fazê-lo até a COP26. E, durante a conferência, os governos devem entrar em um acordo para que os principais emissores cujas metas para 2030 não estão alinhadas ao limite de 1,5°C as tornem mais ambiciosas até 2023, quando as nações finalizam a avaliação de seu progresso coletivo como parte do balanço global (global stocktake) do Acordo de Paris.

Fortalecer as metas climáticas novamente até 2023 pode ser um remédio difícil de engolir para os líderes políticos – e os países ainda terão que apresentar novos planos em 2025 como parte do ciclo regular do Acordo de Paris –, mas o fato é que não há escolha. Se falharmos coletivamente em reduzir as emissões de GEE ainda na década de 2020, a meta de 1,5ºC ficará fora de alcance. E as consequências assustadoras de romper esse limite são impensáveis ​​e devem ser evitadas a todo custo.

Os países também precisam tomar medidas veementes para conter as emissões além de 2030 e zerar emissões líquidas o mais rápido possível. Houve um grande aumento nos compromissos nesse sentido nos últimos anos. Até o momento, 63 países (representando 54% das emissões globais) possuem metas de emissões líquidas zero – incluindo muitas nações vulneráveis ​​e diversos grandes emissores, como China, UE, EUA e Brasil. No entanto, Brasil e China, entre outros, ainda precisam assumir compromissos de curto prazo que garantam um caminho consistente com seus compromissos.

Para garantir trajetórias confiáveis, os negociadores devem chegar a um acordo sobre um resultado da COP26 que convoque os países a continuarem desenvolvendo estratégias de longo prazo – e revisando-as com regularidade. Essa ação forneceria o caminho de longo prazo necessário para alcançar o zero líquido nas emissões globais até a metade do século e seria uma maneira de acompanhar o progresso em direção a essa meta de forma transparente.

Os países em desenvolvimento conseguirão o financiamento e o apoio que precisam?

Em Glasgow, os países precisam chegar a um acordo em relação a um pacote que atenda às necessidades dos países mais vulneráveis, que enfrentam a pior parte dos impactos climáticos – atualmente e no futuro. Além de cortes ambiciosos de emissões por parte dos principais emissores, a COP26 precisa apoiar os esforços das nações em desenvolvimento na proteção das florestas e na transição para fontes de energia mais limpas, bem como reconhecer a importância da adaptação e do tratamento de perdas e danos. Todos esses esforços exigem que as principais economias forneçam muito mais financiamento climático, um passo crucial para reconstruir a confiança junto às nações em desenvolvimento.

Um fazendeiro coleta algas marinhas em uma fazenda de algas em Nusa Penida, na Indonésia. Muitos países vulneráveis ​​ao clima enfrentam impactos tão graves que não são mais uma questão de adaptação, como o aumento do nível do mar invadindo construções costeiras (Foto: deskcomm/Shutterstock)

Uma breve descrição do que é necessário:

Financiamento climático: Em Copenhague, em 2009, os países desenvolvidos se comprometeram a mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020, de fontes públicas e privadas. Estimativas recentes da OCDE mostram que o financiamento total para o clima atingiu US$ 79,6 bilhões em 2019, reforçando a probabilidade de que a meta não seja cumprida.

Na Assembleia Geral da ONU, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que os EUA duplicariam sua promessa de financiamento climático novamente, chegando a US$ 11,4 bilhões por ano até 2024. Trata-se de um bom passo e na direção certa, mas que ainda não representa uma parcela justa do esforço para cumprir a meta dos US$ 100 bilhões.

Antes da COP26, Alemanha e Canadá anunciarão um “plano de entrega” para os US$ 100 bilhões anuais, elaborado em consulta com as nações em desenvolvimento, a pedido da Presidência britânica da COP26. Antes e durante a COP26, mais países desenvolvidos devem aumentar suas próprias contribuições para chegarmos lá. Além disso, também devem concordar em oferecer pelo menos US$ 500 bilhões para o período 2020-2024.

Iniciar o processo para estabelecer uma meta de financiamento climático para o período pós-2025 é outra prioridade da COP26.

Decisões anteriores forneceram uma orientação geral, mas, em Glasgow, os negociadores devem ser mais concretos. Diversas abordagens gerais foram sugeridas, incluindo algumas ideias para alcançar a nova meta de financiamento climático que deve ser definida antes de 2025, partindo de um piso de US$ 100 bilhões por ano.

É essencial criar um processo robusto que considere as necessidades e prioridades das nações em desenvolvimento, bem como as metas de longo prazo do Acordo de Paris. Os países também precisarão considerar se e como as negociações sobre a nova meta vão tratar questões como: o aumento do financiamento público para o clima; uma meta específica para o financiamento da adaptação; e a alocação de fundos para esforços transversais que ajudem a conter as emissões e aumentar a resiliência, como soluções baseadas na natureza.

Adaptação. Além de reduzir as emissões, o Acordo de Paris estabeleceu uma meta de adaptação global que visa aumentar a resiliência climática e reduzir a vulnerabilidade aos impactos do clima. Alcançar essa meta requer o monitoramento e a avaliação do avanço conjunto dos países até agora.

Na COP26, espera-se que os países discutam as opções e entrem em acordo sobre como avançar o trabalho referente à meta de adaptação. Dada a contínua falta de clareza sobre o que é necessário para isso, o IPCC poderia produzir diretrizes específicas ou um relatório especial para ajudar a medir, avaliar e estimular o avanço.

Além disso, nações em desenvolvimento precisam de aumentos previsíveis e significativos no apoio financeiro para se adaptar e construir resiliência aos impactos das mudanças climáticas.

Durante a COP26, os países desenvolvidos devem aumentar o financiamento da adaptação de forma significativa, a fim de atingir o equilíbrio com o nível de apoio mobilizado para reduzir as emissões. Também devem considerar fortalecer a qualidade desses financiamentos – por exemplo, mais alternativas de financiamento concessional, incluindo doações em vez de empréstimos – e garantir maior acesso a todos os financiamentos climáticos.

Perdas e danos. O último relatório do IPCC concluiu que todas as regiões habitadas do mundo já vivem os efeitos das mudanças climáticas. A realidade, porém, é que muitos países enfrentam impactos tão severos que não são mais sequer uma questão de adaptação, como migrações forçadas, perda de terras agrícolas e aumento do nível do mar.

Em 2019, na COP25, foi formada a Rede de Santiago para Perdas e Danos, uma plataforma destinada a catalisar assistência técnica para nações vulneráveis ​​que precisam lidar com perdas e danos. Embora seja um começo, a plataforma em essência é apenas um site; os países precisam de um mecanismo robusto e operacional.

Para a COP26, as nações mais vulneráveis ​​pedem que perdas e danos sejam um item permanente na pauta das negociações da ONU para discutir soluções, incluindo um fluxo exclusivo de financiamento.

Os negociadores concordarão com regras que mantêm a integridade e a ambição do Acordo de Paris?

Três anos atrás, os negociadores concordaram amplamente com as regras que colocam em prática o Acordo de Paris, mas deixaram algumas questões difíceis para a COP25: estabelecer regras para os mercados internacionais de carbono e chegar a um acordo sobre o período que as NDCs deveriam cobrir.

Durante a conferência de 2019, os países continuaram trabalhando nessas questões e avançaram no trabalho adicional de finalizar uma estrutura transparente para relatarem suas ações e esforços de apoio climático.

Na COP26, os negociadores tentarão mais uma vez estabelecer as seguintes regras sobre a “linha de chegada”

Mercados de carbono. Incentivando e maximizando reduções de emissões adicionais em todos os setores e gerando financiamento para a adaptação climática, os mercados de carbono podem ajudar no combate às mudanças climáticas. Sem regras robustas, no entanto, a redução nas emissões pode não ser tão alta quanto se pretendia.

Uma prática que deve ser evitada é a possibilidade de compradores e vendedores de créditos de carbono contarem duas vezes as mesmas reduções de emissões. Outra prática problemática seria permitir que os países alcancem suas novas metas usando créditos antigos gerados pelo Protocolo de Quioto.

Na COP26, os negociadores devem se manter firmes contra a permissão dessas atividades. No que diz respeito aos mercados de carbono, a meta da COP26 não deve ser finalizar as regras a qualquer custo, mas garantir que sejam robustas e alinhadas aos objetivos do Acordo de Paris.

Prazos comuns. Antes da cúpula do clima em Paris, em 2015, as NDCs foram enviadas com prazos diferentes – alguns terminavam em 2025 enquanto outros tinham 2030 como horizonte. Desde então, os países concordaram em alinhar seus futuros compromissos nacionais (os que devem ser implementados de 2031 em diante) usando um prazo comum.

Na COP26, os negociadores precisam decidir qual deve ser esse prazo – de 2031 a 2035 ou de 2031 a 2040, por exemplo.

Dada a urgência do combate à crise climática, o prazo mais curto, de cinco anos, ajudaria os países a ajustar e fortalecer as metas de suas NDCs com mais frequência, permitindo-lhes responder melhor a avanços científicos e mudanças tecnológicas, econômicas e sociais, como as que vimos mesmo nos últimos três a cinco anos. Um prazo menor também apoiaria a implementação efetiva de outras disposições do Acordo de Paris.

Estrutura de transparência. Em 2018, os países conseguiram chegar a um acordo sobre as diretrizes para o aprimoramento da estrutura de transparência do Acordo de Paris. No entanto, naquela época, ficaram com uma tarefa de casa: desenvolver mais detalhes técnicos, como formatos e esboços de relatórios de transparência e um programa de treinamento para revisores técnicos especializados que avaliam esses relatórios. Originalmente, esse dever de casa deveria ter sido entregue em 2020, mas, devido à pandemia do coronavírus, os países precisam entregá-lo agora, na COP26, em Glasgow.

Embora esse seja um tópico bastante técnico, os detalhes serão importantes. Essa estrutura deve fornecer às partes interessadas informações transparentes, precisas, completas, consistentes e comparáveis ​​sobre as ações de cada país, além de que tipo de apoio financeiro e outros auxílios eles fornecem. Trata-se de uma base fundamental para avaliar o progresso e garantir a responsabilidade de cada país em relação aos compromissos no futuro.

Países e empresas se comprometerão com ações revolucionárias que impulsionem uma mudança sistêmica?

A COP26 também é uma oportunidade para revelar novas parcerias e compromissos que podem ajudar a envolver toda a sociedade em mudanças sistêmicas necessárias para enfrentar a crise climática. Nesse escopo, estão incluídas parcerias público-privadas, declarações multilaterais, novas coalizões, iniciativas regionais e outros acordos. Haverá muitas parcerias desse tipo na COP26, algumas das quais permanecerão em segredo até chegarmos lá.

Algumas das áreas que vale a pena acompanhar:

Zero líquido. Em junho de 2020, os Campeões do Clima de Alto Nível da ONU deram início à campanha global Race to Zero (em português, “Corrida pelo Zero) para reunir empresas, cidades, regiões e investidores agindo por uma economia baseada em emissões líquidas zero. O apoio à campanha cresceu substancialmente.

Até o momento, um quinto das principais empresas (por receita) em 15 dos maiores setores da economia está comprometido em reduzir as emissões pela metade ainda nesta década. Mais de 250 bancos, proprietários e administradores de ativos – juntos responsáveis ​​por ativos superiores a US$ 80 trilhões, ou cerca de 77% do total de ativos sob gestão em todo o mundo – se comprometeram a fazer a transição de seus portfólios para emissões líquidas zero no máximo até 2050, sob a Aliança Financeira de Glasgow pelo Zero Líquido (GFANZ, na sigla em inglês).

Até a COP26, a campanha também pretende recrutar mil cidades para reduzir as emissões rápido o suficiente para limitar o aquecimento a 1,5°C. Garantir que esses compromissos sejam cumpridos exigirá metas intermediárias claras (por exemplo, para 2030) e aderir a regras que garantam transparência e integridade.

Depois de um extenso processo de consulta, a iniciativa Science-Based Targets lançará em breve, pouco antes da COP26, um padrão para metas de zero líquido, a fim de ajudar a definir uma abordagem global harmônica e de embasamento científico para o estabelecimento desse tipo de meta pelas empresas.

Um ciclista passa pela Fazenda Solar Valenzuela, em Manila, que possui 32 mil painéis. Custos em queda e avanços tecnológicos contribuíram para um crescimento exponencial no setor de energia renovável (foto: Lisa Marie David e IMF Photo/Flickr)

Setor financeiro. A terceira meta do Acordo de Paris é tornar os fluxos financeiros consistentes com uma trajetória de desenvolvimento de baixo carbono e resiliente ao clima. A Aliança Financeira de Glasgow pelo Zero Líquido – parte da iniciativa Race to Zero – é presidida por Mark Carney, ex-administrador do Banco da Inglaterra, que identificou relatórios, gestão de riscos, retornos e mobilização como áreas-chave por meio das quais observar o progresso.

Durante ou antes da COP, a International Finance Reporting Standards Foundation estabelecerá um Conselho de Padrões Internacionais de Sustentabilidade. Da mesma forma, durante a conferência a iniciativa Science-Based Targets apresentará um documento preliminar e dará início a um processo de consulta para desenvolver um padrão de zero líquido para instituições financeiras.

Carvão, petróleo e gás. Recentemente, Coreia do Sul e Japão prometeram interromper o financiamento para usinas de energia à base de carvão em outros países. Na Assembleia Geral da ONU, o presidente Xi Jinping anunciou que a China também interromperia a construção de usinas a carvão no exterior. Hungria e Uruguai foram os últimos países a aderir à Powering Past Coal Alliance, enquanto Dinamarca e Costa Rica recentemente formaram a Beyond Oil and Gas Alliance, comprometendo-se com um plano para interromper a produção de combustível fóssil.

Em setembro, a ONU abriu um chamado para o fim da construção de novas usinas a carvão, a No New Coal (“Nenhum Novo Carvão”). A iniciativa incluiu sete países até agora. Na COP26, espera-se ouvir notícias de mais países, investidores e outros atores que também estão deixando de usar combustíveis fósseis.

Energia renovável. Em 2010, as fontes de energia solar e eólica representaram 1,7% da geração global de eletricidade. Dez anos depois, esse índice subiu para 8,7%. Esse crescimento exponencial superou muito o que os modelos haviam previsto.

Custos em queda e avanços tecnológicos deixaram países e empresas muito mais confortáveis ​​para estabelecer metas ousadas em relação à energia renovável e, provavelmente, veremos mais em Glasgow. Na COP26, Índia e Reino Unido também devem anunciar uma declaração conjunta sobre a criação de uma rede elétrica transnacional para fornecer energia solar em todo o mundo.

Florestas. Só em 2020, as emissões de carbono originadas pela perda de florestas tropicais foram mais do que o dobro das emissões de todos os carros que circulam nos Estados Unidos. Na COP26, fique atento à renovação dos compromissos para acabar com o desmatamento, bem como a medidas concretas que demonstrem o reconhecimento de como as florestas absorvem carbono e ajudam comunidades a se adaptar aos impactos climáticos. Iniciativas relacionadas às florestas que devem ser apresentadas na COP incluem a união dos países na promoção de cadeias de abastecimento livres de desmatamento por meio do Diálogo sobre Florestas, Agricultura e Comércio de Commodities (FACT, na sigla em inglês).

Também vale ficar atento a anúncios significativos de financiamento por parte de governos e do setor privado para atingir essas metas, inclusive por meio de iniciativas que utilizam mercados voluntários de carbono, como a Coalizão LEAF, lançada na Cúpula dos Líderes sobre o Clima em abril de 2021.

Veículos elétricos. Grandes fabricantes de automóveis, como Ford, GM e BMW, entre outros, fizeram investimentos substanciais em veículos elétricos, e cada vez mais países e empresas se comprometem a eliminar gradualmente as vendas de modelos com motores de combustão interna. Na COP26, podemos esperar mais promessas ousadas nesse sentido, sinalizando um ponto de inflexão em direção ao transporte limpo.

Metano. O metano é um gás de efeito estufa potente, com 86 vezes mais poder de aquecimento do que o CO2 em um período de 20 anos. Estudos estimam que esforços ágeis para reduzir as emissões de metano podem evitar 0,3°C de aquecimento até 2050.

Para lidar com esse superpoluente, os EUA e a UE anunciaram, na Assembleia Geral da ONU de 2021, o Compromisso Global do Metano, conclamando as nações a reduzir em pelo menos 30% as emissões de metano até 2030, de forma coletiva, em relação aos níveis de 2020. Mais de 30 países indicaram seu apoio à promessa até agora. Na COP26, esperamos ver a continuação desse ímpeto.

Toda a ajuda possível

A COP26 em Glasgow não é apenas um momento para os países demonstrarem seu comprometimento até agora. É também uma oportunidade para que redobrem seus esforços e voltem sua atenção para as próximas e urgentes etapas que precisam ser seguidas para mantermos o limite de 1,5°C ao alcance e respondermos aos efeitos crescentes das mudanças climáticas.

Independentemente de quanto as NDCs dos países vão somar, juntas, em termos de redução de emissões após a COP26, a necessidade de cortar rapidamente as emissões de GEE só seguirá à medida que as temperaturas continuarem subindo e as consequências das mudanças climáticas piorarem.

A COP26 é um momento de reunir toda a ajuda possível, para que todos se levantem e exijam de seus líderes uma ação climática ousada.

Fonte: WRI Brasil
https://wribrasil.org.br/pt/blog/clima/4-questoes-essenciais-definirao-o-sucesso-da-cop26-em-glasgow

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