CNI

Foto: reprodução Metrópoles | Mario Sérgio Telles / reprodução Metrópoles

Reforma tributária: CNI defende Imposto sobre Valor Agregado Único em 2023

Deborah Hana Cardoso | Metrópoles

Defendido pela indústria e pelo setor financeiro e considerado o “filé mignon” das propostas já apresentadas, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Único deverá reunir uma gama de tributos federais, estaduais e municipais em uma única alíquota. O novo governo já sinalizou que pretende retomar as discussões sobre uma reforma tributária no próximo ano.

Os parlamentares, no entanto, discutem duas opções: se seria aplicado o IVA Único, que reuniria todos os impostos em uma única alíquota; ou o Dual, que faria a distinção entre impostos federais e estaduais. “A CNI defende o IVA Único, como alavancador do crescimento econômico no Brasil”, explicou ao Metrópoles o gerente-executivo de economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles (imagem em destaque).

As pretensões da indústria, porém, esbarram em muitos fatores: governos federal, estadual, municipal; serviços; agro; e população. “São interesses conflitantes, que dificultam a reforma”, avalia Telles.

“Governos, estados e municípios – cada um briga para arrecadar mais. Tem as empresas, que buscam simplificação para pagar menos e ganhar mais; e o consumidor, que quer pagar menos”, explicou Jules Queiroz, doutor em direito econômico, financeiro e tributário pela Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com Telles, o governo Lula já fez acenos positivos em relação à pauta. “Há manifestações favoráveis internas dentro do governo eleito, como Simone Tebet e o próprio Geraldo Alckmin. Também existe apoio para a reforma em diferentes níveis, incluindo integrantes do PT e da ala técnica; Pérsio Arida é favorável”, afirma.

“Ela [a reforma tributária] ajudará o Brasil a crescer. Tem efeito na produtividade, simplifica, reduz custos, evita a guerra fiscal”, disse o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), ao jornal O Globo.

Telles foi questionado se o nome escolhido para o Ministério da Fazenda poderia influenciar o andamento da pauta no Congresso. “Não vejo que o próximo ministro seja um problema para o avanço da reforma tributária; é uma pauta que tem um apoio amplo”, declarou.

A reforma precisa andar no período da “lua de mel” do governo, ou seja, nos primeiros seis meses de 2023, quando há popularidade do presidente eleito e “boa vontade” do Parlamento. Outras gestões, inclusive a de Bolsonaro, não conseguiram avançar com a pauta. “O governo de Jair Bolsonaro autossabotou a própria reforma, pois o debate do IVA estava mais maduro, e Paulo Guedes insistiu em uma CPMF”, explicou Telles.

Impostos e federalismo

Especialistas ouvidos pelo Metrópoles consideram que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110/2019, que pretende criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), apresenta o texto mais “maduro”. O projeto segue o modelo francês de tributação, que está vigente no país europeu desde 1930 e deve desembarcar no Brasil quase 100 anos depois.

O IVA Único substituiria PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS). “O IVA, diferentemente da Contribuição Social de Bens e Serviços (CBS), é o filé da discussão.”

A PEC nº 110/2019 une todos os tributos da Federação – não só os federais, como queria Paulo Guedes [com a CBS]”, explicou Jules Queiroz.

“Uma reforma tributária deve tributar o consumidor, e não a origem, o que beneficiaria o Nordeste e o Norte. Mas isso faria o Sul e o Sudeste perderem muito. Isso tem que ser conversado, implementado de forma gradual, para que a Federação seja reequilibrada”, completou Jules.

O popular IVA Único também recebe críticas. “Há preocupação com o federalismo brasileiro, em se manter a autonomia administrativa dos estados e municípios”, disse o advogado tributarista Bruno Teixeira, sócio do escritório Tozzini Freire Advogados. “O [IVA] Dual se adapta melhor às necessidades do federalismo brasileiro”, observou Jules.

“A reforma tem de levar em consideração as desigualdades regionais […]. Há estados que dependem de incentivos fiscais para a manutenção de sua atratividade, como a Zona Franca de Manaus”, finalizou Bruno Teixeira.


CNI divulga estudo sobre mercado de carbono no mundo

Ações de precificação cobrem 21,5% das emissões mundiais de gases

Agência Brasil

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta terça-feira (14) o estudo Mercado de Carbono: Análise de Experiências Internacionais. O documento apresenta iniciativas da União Europeia, do México, do Western Climate Initiative (WCI) no Canadá e Califórnia, do Japão e da Coreia do Sul. O objetivo é apontar elementos comuns que possam ser úteis para a reflexão sobre a governança de um mercado de carbono no Brasil.

Os principais pilares apontados no estudo para mercados de carbono estão liderança no Executivo, descentralização, criação de novas estruturas, organização dos sistemas de compensação, interface com o setor privado e formas de interação com setores não regulados.

De acordo com dados do Banco Mundial, as iniciativas de precificação de carbono cobrem cerca de 21,5% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, com 64 iniciativas implementadas ou em estudo. Os preços de comercialização variam entre US$ 1 e US$ 137 por tonelada de CO² equivalente, sendo que mais de 51% das emissões cobertas por sistemas de precificação de carbono têm preço médio de US$ 10 por tonelada de CO² equivalente.

O estudo mostra que, nos países analisados, o sucesso na implementação de programas duradouros esteve associado a três elementos: governos com forte capacidade de articulação com o setor privado, vontade política para avançar na agenda climática como um tema de Estado, e não de governo, com um sistema de relato obrigatório de emissões.

Segundo o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, o mercado regulado de carbono precisa ser planejado com uma estrutura de governança adequada para que seja viável e atrativo a investimentos. O objetivo do estudo, que foi entregue a representantes do governo e parlamentares, é subsidiar os debates da regulamentação desse mercado.

Os cinco mercados analisados têm modelos de governança distintos e, portanto, com graus diferentes de descentralização. Os programas que nascem com o desafio de integrar jurisdições de países diferentes, como o sistema de comércio de carbono europeu (EU-ETS) e a WCI, apresentam maior grau de descentralização.

De acordo com o documento, todos os programas estudados têm um ou mais entes privados em sua estrutura de governança. A função mais frequente atribuída a um ente privado é a verificação dos relatos, que é feita total ou parcialmente por ele nos cinco modelos.

A segunda função mais frequente é a de plataforma de comércio de permissões, que é executada por bolsas de valores na União Europeia e Coreia do Sul, por uma empresa privada na WCI e que, potencialmente, também será executada pela bolsa de valores no México.

Ouça na Radioagência Nacional:

Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-09/cni-divulga-estudo-sobre-mercado-de-carbono-no-mundo


O Estado de S. Paulo: Indústria voltou ao patamar de antes da pandemia, mostra CNI

Produção total do setor em setembro superou em 1,1% o registrado em fevereiro deste ano, mês que antecedeu a chegada da covid; apesar do resultado, recuperação é desigual entre os segmentos

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Após uma queda vertiginosa na produção nos primeiros meses da pandemia de covid-19, a indústria brasileira conseguiu voltar ao nível pré-crise já em setembro, mas essa recuperação atinge de maneira desigual todos os segmentos do setor. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra ainda que, apesar de já retornarem à atividade do começo do ano, muitas fábricas ainda está estão aquém dos volumes produzidos em 2019.

A recuperação na indústria tem sido bastante heterogênea. Ainda assim, a produção total do setor em setembro superou em 1,1% o registrado em fevereiro deste ano, último mês antes do novo coronavírus desembarcar no País. Com as medidas de isolamento social adotadas para conter o contágio da doença, em abril a produção chegou a ficar 31,3% abaixo do verificado dois meses antes.

Da mesma forma que a produção, o faturamento total da indústria – que chegou a ficar 24,6% abaixo do nível pré-crise - em setembro superou em 6,1% o patamar registrado em fevereiro. Os dois indicadores, porém, seguem abaixo da média de 2019. No acumulado dos nove primeiros meses de 2020, a faturamento tem um recuo 1,7% e se aproxima de igualar o desempenho do mesmo período do ano passado. Já a produção industrial ainda acumula uma queda de 8,2% na mesma comparação.

“Nossa expectativa é que a atividade industrial continue crescendo no quarto trimestre. O faturamento real da indústria certamente registrará um desempenho positivo na comparação do acumulado em 2020 com o de 2019. A produção, no entanto, fechará no vermelho”, avaliou o gerente-executivo de Economia da CNI, Renato da Fonseca.

Essa diferença entre faturamento e produção se deve à estratégia das empresas em interromperem a produção e reduzirem os estoques durante o auge da pandemia, já que a forte queda nas vendas em março e abril causou bastante incerteza sobre quando o consumo iria retornar. Com a retomada forte da demanda, no entanto, esses mesmos estoques baixos estão causando problemas na cadeia de produção.

“Com capacidades de resposta diferentes, as empresas industriais passaram a ter dificuldade de acesso a insumos e matérias-primas e de atender a demanda de seus clientes. Não fosse a dificuldade em se obter insumos e matérias-primas, o crescimento da produção industrial seria ainda maior”, destacou a CNI no documento.

O detalhamento dos dados da indústria mostra ainda que alguns setores seguem sofrendo com os efeitos da pandemia, enquanto outros parecem já ter deixado a crise para trás. As indústrias de alimentos e itens de higiene pessoal, por exemplo, já apresentam um desempenho positivo tanto na comparação com fevereiro como no acumulado no ano.

Outros segmentos de bens de consumos duráveis, como veículos automotores e vestuário ainda não conseguiram recuperar o patamar do início do ano. No acumulado do ano em comparação com 2019, eles apresentam queda de 36% e 31,6%, respectivamente.

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O Globo: Presidente da CNI é preso pela PF em operação sobre fraude envolvendo Sistema S

Polícia Federal investiga fraudes em contratos com recursos públicos do Ministério do Turismo e ações do Sistema S

Por Gabriela Valente, de O Globo

BRASÍLIA — A Polícia Federal deflagrou hoje operação que tem entre os alvos o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade. Uma ordem de prisão temporária de Andrade foi expedida pela Justiça Federal de Pernambuco. Andrade foi preso hoje pela manhã na sede da CNI. A operação investiga fraudes envolvendo desvio de recursos do Sistema S no estado. No total estão sendo cumpridos dez mandados de prisão temporária.

Segundo a PF, na ação batizada de "Operação Fantoche", um grupo de empresas atuaria desde 2002 executando contratos vinculados ao Ministério do Turismo e entidades do Sistema S. Os contratos serviriam para encobrir desvios de recursos. A PF estima que os envolvidos teriam recebido repasses de R$ 400 milhões.

"A atuação do grupo consistia na utilização de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério e Unidades do Sistema S. Tais contratos, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados e/ou com inexecução parcial, sendo os recursos posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de empresas de fachada.", diz nota da PF.

Ao ser preso, Andrade saiu acompanhado do superintendente jurídico da instituição. Em Brasília, a Polícia Federal interditou todo o sétimo andar da CNI, onde funciona o departamento financeiro da instituição.

Na reunião que estava marcada para esta terça-feira na CNI, a diretoria discutiria, segundo fontes da instituição, justamente um posicionamento para o Sistema S no novo governo de viés liberal e que pretende diminuir a carga tributária sobre a indústria. As federações do sistema sobrevivem com contribuição das empresas do setor.

A operação mobiliza 213 policiais federais e 8 auditores do Tribunal de Contas da União com para cumprir 40 mandados de busca e apreensão e dez mandados de prisão temporária em Brasília, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo , Paraíba, Mato Grosso do Sul e Alagoas.

Empresas fantasma
O delegado federal Renato Madsen, que participa das investigações, pontuou que as empresas são investigadas pela criação de fachada para dificultar possíveis investigações.

— Eles criaram empresas sem fins lucrativos para dificultar a investigação do TCU. Queremos investigar até que ponto esse esquema partiu do sistema S daqui e reverberou em outros estados.

O delegado explicou que as investigações começaram há alguns anos, a partir de uma empresa que recebia dinheiro para realizar eventos culturais:

— A investigação começou há alguns anos, a partir de uma empresa que estava recebendo grande parte de recursos para eventos culturais. Percebeu-se que esses valores estavam superfaturados e que foram criadas empresas de fachada. Conseguimos identificar também que o dinheiro não era destinado totalmente a essas produções culturais — disse Madsen.


Claudio Adilson Gonçalez: A excêntrica teoria econômica dos políticos

O que se viu na sabatina dos candidatos presidenciais, realizada pela CNI, foi um festival de impropriedades

Não se pode exigir que os discursos econômicos de candidatos sejam fiéis à boa teoria econômica. Afinal, após as sugestões dos assessores econômicos, as propostas passam pelo crivo dos marqueteiros e se mesclam com as crenças e estilo próprios do postulante ao cargo eletivo, não necessariamente um expert em assuntos econômicos. O que se viu na sabatina dos candidatos presidenciais, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 4 deste mês, foi um festival de impropriedades, não muito diferente do ocorrido em outras campanhas eleitorais.

Dado o espaço da coluna, limito a análise a apenas um ponto, agora defendido por Ciro Gomes, mas que também estava presente no discurso de Geraldo Alckmin, nas eleições de 2006. Refiro-me ao diagnóstico de que o baixo crescimento brasileiro decorre do desalinhamento de dois preços fundamentais da economia, a saber, juro e câmbio. As elevadas taxas de juros e o real apreciado teriam inviabilizado as exportações, provocado déficits em conta corrente e promovido a desindustrialização.

Está embutida nesse diagnóstico a crença de que o ideal para o Brasil é o chamado modelo de crescimento induzido pelas exportações (export led growth, no jargão em inglês). Tal modelo deriva naturalmente para propostas de ativismo governamental, principalmente subsídios a indústrias com potencial exportador e ações para manter a moeda doméstica depreciada, resultando na geração de expressivos saldos positivos em conta corrente.

Ciro Gomes, na sabatina da CNI, vai ao extremo, ao afirmar que em seu governo a taxa de câmbio será mantida sempre em nível que estimulará as exportações, enquanto os juros, especialmente os de curto prazo, serão fixados em patamar baixo. Em seu entender, a taxa Selic é estabelecida em nível elevado “apenas para atender aos interesses dos rentistas”.

Há vários problemas com propostas dessa natureza. De início, administrar juros para baixo e câmbio para cima enterra a ideia de metas de inflação e de livre flutuação cambial, duas pernas fundamentais do tripé que garantiu o controle da inflação e o fim das crises cambiais. Níveis de juros e câmbio não podem ser escolhas arbitrárias do governo. Eles dependem de fatores externos e internos, como taxa internacional de juros, cotação do dólar americano em relação a uma cesta relevante de moedas, relação de trocas, maior ou menor aversão internacional ao risco, o próprio nível do risco soberano, evolução da dívida pública e expectativas de inflação, para citar os principais. Desrespeitar a consistência macroeconômica dessas variáveis geralmente resulta em aceleração inflacionária e retração do crescimento econômico.

Mas há outro problema sério com a adoção desse modelo exportador para o Brasil. Superávit em conta corrente equivale à exportação de poupança doméstica (possível quando o País poupa mais do que investe), enquanto déficit é o mesmo que importação de poupança externa (nesse caso, o investimento é maior que a poupança doméstica).

O problema é que nossa taxa de poupança bruta é muito baixa (14,8% do PIB, em 2017) e isso se deve a razões estruturais, tais como, poupança pública negativa, nível baixo e concentrado da renda, atuais sistemas de Previdência social e de proteção ao desempregado, fatores culturais, instabilidade macroeconômica, entre outras. Assim, o aumento da taxa de investimento em relação ao PIB, fundamental para o crescimento sustentado, exige ou a rápida elevação da taxa doméstica de poupança, o que não é factível, ou a importação de poupança externa, na forma de déficit em conta corrente.

Se a economia estiver em pleno-emprego, tentar aumentar o crescimento com estímulos à exportação, sem elevação da poupança doméstica, será inútil. O que vai se colher é mais inflação e menos crescimento.

* Claudio Adilson Gonçalez é economista e diretor-presidente da MCM Concultores. Foi consultor do Banco Mundial, subsecretário do Tesouro Nacional e chefe da Assessoria Econômica do Ministério da Fazenda.


El País: Elite da indústria aplaude Bolsonaro e vaia Ciro por criticar reforma trabalhista

Alckmin defende reforma tributária que alivia empresários citando Trump. Militar da reserva não apresenta propostas, mas levanta plateia com frases de efeito contra o "politicamente correto"

Por Afonso Benites, do El País

Em encontro com a elite dos industriais do Brasil em Brasília, dois dos protagonistas desta eleição presidencial se depararam com tratamentos distintos. Enquanto o pré-candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) foi aplaudido ao menos seis vezes ao dizer frases de efeitos - contra a "ideologia de gênero" e contra o "politicamente correto", que incluía a defesa de fazer piadas contra minorias sociais - e quase não apresentou propostas detalhadas para o setor, Ciro Gomes (PDT) acabou vaiado ao defender uma nova reforma trabalhista para substituir as regras aprovadas sob Michel Temer. A plateia era formada, em sua imensa maioria, por homens, de classe alta, brancos. Quase 2.000 pessoas.

Líder nas pesquisas em cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso, como concorrente do PT, Bolsonaro evitou o tempo inteiro em entrar em temas econômicos. Disse ser "humilde" por não entender do assunto e buscar o suporte de quem saiba. Por essa razão, não respondeu diretamente a nenhuma das três perguntas feitas pelos empresários que o assistiam durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Não aprofundou nem qual seria sua reforma da Previdência, que ele diz ser necessária. “Talvez o Paulo Guedes fosse o mais preparado para responder”, disse em dado momento do encontro. O economista Guedes é o consultor econômico do parlamentar e seu eventual ministro da Fazenda.

Ainda assim, Bolsonaro não precisou mais do que superficialidades para ser aplaudido. Uma das vezes foi quando reforçou o seu discurso de que parte de seu primeiro escalão será ocupado por militares. “Vou botar generais nos ministérios, sim. Qual o problema? Os anteriores botavam terroristas e corruptos e ninguém falava nada”. Em outro momento, foi quando defendia não levar ideologia para as negociações com o Congresso. “Não quero botar um busto do Che Guevara no Palácio do Planalto”. Também disse que contará com o apoio dos evangélicos, que são contra a "ideologia de gênero", e atrairá a bancada ruralista ao qualificar de "terrorista" o MST (Movimento dos Sem Terra). "Hoje estão tirando nossa alegria de viver, não podemos mais contar piadas de afrodescendentes, de cearenses, de goianos", disse Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal por injúria e incitação ao racismo.

Ciro Gomes e Alckmin
Já o candidato Ciro Gomes teve apupos a ele desferidos. Ocorreram no momento em que o pedetista revelou que tem um acordo com as centrais sindicais que, se eleito presidente, ele apresentará uma nova proposta de reforma trabalhista. O seu projeto seria discutido com representantes dos patrões, empregados e de universidades. “Meu compromisso com as centrais sindicais é trazer essa bola de volta ao meio de campo”. Após ser vaiado, ele disse: “É assim que vai ser. Ponto final”. Mais vaias, que provocaram uma nova reação do pré-candidato. “Se quiserem presidente fraco, escolham um desses que ficam de conversa fiada aqui com vocês”.

O empresariado foi um dos grandes fiadores da reforma trabalhista apresentada pelo Governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. Era natural que fosse contrário a mudar a lei como foi promulgada. Ao ser questionado sobre o que achou das vaias, Ciro disse que as via com maior naturalidade e lembrou que também foi aplaudido. “Quando se é vaiado defendendo os trabalhadores, parece que é um prêmio. E nem quero fazer disso um prêmio”, afirmou aos jornalistas ao final do evento. De fato, em outras quatro ocasiões, Ciro acabou aplaudido – entre elas quando defendeu que o Judiciário e o Ministério Público têm de “voltarem para seus quadrados” e deixarem de influenciarem na política e quando prometeu manter incentivos fiscais permanentes para o setor industrial.

Seja como for, o pré-candidato do PDT foi o único dos seis que passaram pelo palco da CNI que teve a reação negativa do público. O público se manifestou favoravelmente também a Geraldo Alckmin (PSDB), que propôs a criação de um imposto único (unificando IPI, ICMS, ISS e outros) além da redução do imposto de renda para pessoa jurídica (citou a reforma tributária de Donald Trump como exemplo), e para Álvaro Dias (PODE), quando ele citou que pretende intensificar as relações multilaterais do país. Quando os oradores foram Marina Silva (REDE) e Henrique Meirelles (MDB) quase nenhuma reação foi notada.

Algo que os seis pré-candidatos tiveram em comum foi a de não se debruçarem sobre as propostas apresentadas pela CNI. Antes de iniciar o diálogo com os pré-candidatos, a entidade elaborou um documento com 43 propostas para os concorrentes. Tudo citado muito brevemente por todos. Essa foi a segunda maratona de entrevistas das quais os presidenciáveis participaram em Brasília. Ao longo desse mês, todos deverão se dedicar às convenções partidárias, nas quais serão seladas as alianças e coligações para a disputa ao Planalto.


Herança maldita: Crise econômica leva brasileiros a usar mais os serviços públicos, revela pesquisa

A população brasileira sentiu, de maneira significativa, o aprofundamento da crise econômica causada pela irresponsabilidade do governo do PT, que trouxe de volta a inflação, o desemprego e a alta taxa de juro no País.

Com a recessão, a mais longa da história da República, os brasileiros estão usando mais os serviços públicos, revela pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria). Segundo dos dados do levantamento, parte da população teve que adotar medidas duras, como vender bens para pagar dívidas (24%); mudar de residência para reduzir custos com habitação (19%); passar o filho da escola particular para pública (14%); usar mais transporte público (48%) e deixar de ter plano de saúde (34%).

Os brasileiros também estão enfrentando a crise trocando produtos por similares mais baratos (78%), esperando liquidações para comprar bens de maior valor (80%) e poupando mais para o caso de necessidade (78%).

“A crise está afetando toda a população brasileira. As medidas mais simples, relacionadas ao consumo, ocorrem em todas as faixas de renda, mas as medidas mais extremas, como mudar de casa, são tomadas principalmente pelas famílias de menor renda”, afirma, em nota, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Desemprego

De cada 100 entrevistados, 57% disseram que alguém da família ficou sem emprego. O volume é maior que o verificado na pesquisa anterior, de 44%.

Um total de 80% dos entrevistados disseram que se preocupam, muito ou pouco, em perder o emprego, ficar sem trabalho ou ter que fechar o negócio nos próximos 12 meses e 84% se preocupam em perder o atual padrão de vida. Mais da metade dos brasileiros (56%) buscam trabalho extra para complementar a renda.

Pesquisa

A pesquisa da CNI ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios entre os dias 24 e 27 de junho. Entre os pesquisados, 67% disseram que estão com dificuldades de pagar as contas ou as compras a crédito. (Com informações da CNI e agências de notícias)


Fonte: pps.org.br