Polícia Federal investiga fraudes em contratos com recursos públicos do Ministério do Turismo e ações do Sistema S
Por Gabriela Valente, de O Globo
BRASÍLIA — A Polícia Federal deflagrou hoje operação que tem entre os alvos o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade. Uma ordem de prisão temporária de Andrade foi expedida pela Justiça Federal de Pernambuco. Andrade foi preso hoje pela manhã na sede da CNI. A operação investiga fraudes envolvendo desvio de recursos do Sistema S no estado. No total estão sendo cumpridos dez mandados de prisão temporária.
Segundo a PF, na ação batizada de “Operação Fantoche”, um grupo de empresas atuaria desde 2002 executando contratos vinculados ao Ministério do Turismo e entidades do Sistema S. Os contratos serviriam para encobrir desvios de recursos. A PF estima que os envolvidos teriam recebido repasses de R$ 400 milhões.
“A atuação do grupo consistia na utilização de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério e Unidades do Sistema S. Tais contratos, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados e/ou com inexecução parcial, sendo os recursos posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de empresas de fachada.”, diz nota da PF.
Ao ser preso, Andrade saiu acompanhado do superintendente jurídico da instituição. Em Brasília, a Polícia Federal interditou todo o sétimo andar da CNI, onde funciona o departamento financeiro da instituição.
Na reunião que estava marcada para esta terça-feira na CNI, a diretoria discutiria, segundo fontes da instituição, justamente um posicionamento para o Sistema S no novo governo de viés liberal e que pretende diminuir a carga tributária sobre a indústria. As federações do sistema sobrevivem com contribuição das empresas do setor.
A operação mobiliza 213 policiais federais e 8 auditores do Tribunal de Contas da União com para cumprir 40 mandados de busca e apreensão e dez mandados de prisão temporária em Brasília, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo , Paraíba, Mato Grosso do Sul e Alagoas.
Empresas fantasma
O delegado federal Renato Madsen, que participa das investigações, pontuou que as empresas são investigadas pela criação de fachada para dificultar possíveis investigações.
— Eles criaram empresas sem fins lucrativos para dificultar a investigação do TCU. Queremos investigar até que ponto esse esquema partiu do sistema S daqui e reverberou em outros estados.
O delegado explicou que as investigações começaram há alguns anos, a partir de uma empresa que recebia dinheiro para realizar eventos culturais:
— A investigação começou há alguns anos, a partir de uma empresa que estava recebendo grande parte de recursos para eventos culturais. Percebeu-se que esses valores estavam superfaturados e que foram criadas empresas de fachada. Conseguimos identificar também que o dinheiro não era destinado totalmente a essas produções culturais — disse Madsen.
