abolição da escravatura

“A abolição da escravidão não libertou o negro”, diz o historiador Ivan Alves Filho, autor do livro Memorial dos Palmares

Comunicação FAP

Em entrevista à Fundação Astrojildo Pereira (FAP), ligada ao Cidadania 23, o autor, historiador e documentarista Ivan Alves Filho discute a quarta edição de seu livro Memorial dos Palmares destacando a atualização e o amadurecimento de sua compreensão sobre o tema ao longo de 50 anos de pesquisa. Ele aborda a origem do Quilombo dos Palmares, defendendo sua localização inicial em Sergipe, e diferencia o conceito africano de quilombo daquele que se desenvolveu no Brasil como espaço de resistência e liberdade.

O autor também traça um paralelo histórico, argumentando que a escravidão moderna, ao contrário da antiga, é intrinsecamente ligada ao racismo como justificativa para a acumulação de capital e a venda de pessoas, conectando a abolição formal de 1888 à questão agrária e a marginalização da população afrodescendente na sociedade brasileira atual. “O racismo é uma consequência do modo de produção que gerou a escravidão; foi a escravidão que gerou o racismo”, diz. A seguir, confira trechos da entrevista.

Livro Memorial dos Palmares  | Foto: Comunicação FAP
Livro Memorial dos Palmares | Foto: Comunicação FAP

FAP: O senhor é autor do livro Memorial dos Palmares, que terá uma nova edição em 2025. O que o público pode esperar de atualização neste livro?

Ivan Alves Filho: Comecei a trabalhar com o tema de Palmares em 1975. Minha pesquisa inicial me levou a Portugal, onde mergulhei nos arquivos históricos, especialmente no Arquivo Histórico Ultramarino. Essa abertura de arquivos ocorreu após a queda do colonialismo na África, permitindo acesso a material relativo ao Brasil. Ao longo de 50 anos trabalhando com este tema, amealhei muitos dados novos e cresci na compreensão do fenômeno Palmares, que, sem dúvida, foi o maior libelo contra a escravidão que acredito ter existido em toda a história da humanidade. Um movimento que durou 130 anos.

FAP: Em edições anteriores do livro, o senhor questiona de onde partiram os escravos rebelados que formariam o Quilombo dos Palmares no final do século XVI. Autores mais modernos sugeriam origens em quilombos baianos ou sergipanos. O senhor chegou a uma resposta mais afirmativa sobre a origem desses escravos rebelados?

Ivan Alves Filho: Eu defendo, e continuo defendendo no livro, que o ponto de partida foi em Sergipe. Há referências, já em 1596, 1597, de senhores de engenho em Alagoas que ganharam terras para se defender do Quilombo de Palmares, o que indica que uma revolta já existia. Localizo no livro referências sobre a possibilidade de ter partido de Sergipe. Pela documentação colonial portuguesa, que é nossa principal fonte, tendo a acreditar que o ponto de partida foi em Sergipe.

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FAP: Como a organização de Palmares repercutiu em outros quilombos brasileiros como espaços de resistência, para além da questão da origem?

Ivan Alves Filho: O conceito de quilombo no Brasil é muito curioso, pois na África ele não era necessariamente um espaço de resistência. Era uma organização militar para capturar pessoas e entregá-las aos traficantes. Essa característica de resistência se adquire no Brasil. O traço de união entre os quilombos no Brasil é a luta pela liberdade. O grande denominador comum era criar um foco de resistência e um refúgio onde se pudesse viver em paz. Palmares era uma confederação de quilombos, uma espécie de contra sociedade. Era multiétnico, com mesclas culturais, onde se professava a religião católica. Havia capelas. Em situação de liberdade, as pessoas estavam fadadas a viver em conjunto, independentemente da escravidão na sociedade oficial. Falava-se português como língua unificadora. Havia urbanização, como ruas de 1,5 km, no estilo africano. Os alimentos eram os ensinados pelos índios aos negros, como o milho. Era um "contra Brasil", um Brasil mais livre ou totalmente livre em formação.

A região da Serra da Barriga, em Alagoas, acolhia o Quilombo dos Palmares, o mais conhecido da história brasileira | Arquivo/Agência Alagoas
A região da Serra da Barriga, em Alagoas, acolhia o Quilombo dos Palmares, o mais conhecido da história brasileira | Arquivo/Agência Alagoas

FAP: A historiadora Beatriz Nascimento compara os quilombos em Angola a uma primeira forma de Estado (organização, não no sentido moderno). O senhor entende que a organização do quilombo no Brasil pode ser vista de forma similar, como uma representação de Estado?

Ivan Alves Filho: A palavra Estado, talvez, seja forte, pois mesmo o Estado tal qual concebemos hoje é uma construção recente. Palmares existiu entre o final do século XVI e o século XVII. Havia organização política. Nenhuma sociedade, mesmo sem classes, como Palmares, vive sem poder. O Estado, na minha tradição, marxista, surge do conflito interno de classe ou imposição externa. Um Estado que surgisse dos conflitos de classe para regulá-los não existia no Brasil, em 1548. Eu tendo a achar que Palmares é uma solução para um problema da sociedade brasileira em gestação.

FAP: Qual problema?

Ivan Alves Filho: Palmares corresponde a uma realidade brasileira. O ciclo de vida de um escravo era muito pequeno, o trabalho era embrutecedor, as pessoas morriam, ficavam inválidas. Havia sempre alguém recorrendo a uma recomposição do estoque de escravos no Brasil. Isso, evidentemente, fica trazendo a memória constante da África entre nós. Na África, antes da chegada dos europeus, havia escravidão, mas em caráter mais doméstico. Não havia escravidão na extensão comercial que a Europa implantou, e, antes dela, os próprios árabes implantaram na África. Então, no Brasil, o campo de confronto era completamente diferente. Se o problema era combater a sociedade de classe, havia intermédio de uma luta de classe que desemboca em uma luta pela liberdade, pela criação de um espaço livre em uma área brasileira isolada. E não é por acaso, porque se criava dificuldades de acesso a tal ponto que mesmo os índios não conheciam a região das palmeiras.

Quilombo dos Palmares | Foto: Reprodução
Quilombo dos Palmares | Foto: Reprodução

FAP: Passados 137 anos da abolição formal da escravatura no Brasil, o senhor acredita que o modo de escravidão se redesenhou e continua na sociedade hoje de alguma forma?

Ivan Alves Filho: É importante notar que a escravidão antiga não era racista. Grego escravizava grego, romano escravizava romano. Com a reinvenção da escravidão impulsionada pelo surgimento do capitalismo e do comércio, o tráfico foi um elemento crucial de acumulação. O objetivo em ir à África para capturar negros era fazer dinheiro, capital, estabelecer relações comerciais. O dinheiro vinha da venda das pessoas. Se depois essas pessoas iriam plantar café, açúcar ou extrair ouro, era uma consequência. É aqui que entra o racismo, que foi usado para tentar justificar essa escravidão comercial que não existia na Antiguidade. O racismo é uma consequência do modo de produção que gerou a escravidão; foi a escravidão que gerou o racismo. Considero a abolição da escravidão a única revolução social brasileira, pois ela mudou o modo de produção. No período indígena, havia um modo de subsistência, sem extração de sobretrabalho ou exploração. O modo de produção surge com a exploração do trabalho de um grupo por outro, ligado à ideia de exploração. A mudança do trabalho escravo para o assalariado, uma mudança no modo de produzir e distribuir mercadorias, é possibilitada, mas não imediatamente, pela abolição. Não havia capitalização interna para transformar todos em assalariados imediatamente. Daí surgem formas como a meação ou o aviamento.

FAP: Mas por que a abolição da escravatura, de fato, não libertou os negros?

Ivan Alves Filho: Em 1850, vem o fim do tráfico negreiro com a Lei Eusébio de Queirós. Pouco tempo depois, Dom Pedro II baixa a Lei de Terras. Antes de 1850, a terra era doada. Com o fim da escravidão se aproximando – o fim do tráfico levaria naturalmente ao fim da escravidão –, a classe dominante não queria que terminasse o atrelamento do negro ao trabalho nos latifúndios. Se ele tivesse acesso à terra, não trabalharia na terra dos outros, e o latifúndio desabaria. Isso foi armado pela classe dominante, que impediu o acesso à terra. Vemos as consequências disso na luta pela reforma agrária e nas periferias sociais das cidades, onde há uma massa enorme de pessoas, muitas descendentes de africanos, sem espaço social, e isso foi deliberado. A abolição da escravidão representou um grande passo ao libertar o país da escravidão, mas não necessariamente libertou o negro, que ficou atrelado a uma divisão injusta da terra.


Foto: Renan Martelli da Rosa/Shutterstock

Revista online | 1789 e 1822: duas datas emblemáticas

Ivan Alves Filho*, especial para a revista Política Democrática online (47ª edição: setembro/2022)

O que verdadeiramente importa para a análise da Conjuração Mineira, em sua estreita ligação com os acontecimentos que culminaram na Independência do Brasil, é a compreensão do seu sentido histórico. Qual o traço de união existente entre o revolucionário Joaquim José da Silva Xavier, os poetas Tomás António Gonzaga e Cláudio Manoel da Costa e destes ao Padre Toledo e ao alfaiate Vitoriano Veloso? Todos sonharam com um país mais próspero e soberano. E o fizeram, basicamente, no espaço que vai do chamado Campo das Vertentes à região de Outro Preto, em Minas Gerais. 

Na ordem do dia estava a luta pela construção da Nação brasileira. Essa é a característica fundamental do movimento de 1789, em Minas Gerais. E por que Minas? Porque em suas terras se formou, pela primeira vez entre nós, um mercado interno, colocando o brasileiro de Goiás em contato com o brasileiro do Rio de Janeiro e este com o brasileiro da Bahia. Para a região das minas, entrava o gado de outras áreas e o sal do Rio de Janeiro. Pela outra porta, saía o ouro. E por aí vamos. Ou seja, estava sendo plantada a semente da união entre os brasileiros e as prisões que ocorreriam em vários pontos da Colônia revelavam isso: conjurados foram detidos tanto na Capitania do Rio de Janeiro quanto naquela de Minas Gerais e mesmo na Bahia e no Mato Grosso. Nunca é demais recordar que Minas Gerais era o centro geográfico do futuro país, e que suas terras faziam divisa com várias outras capitanias. Surgia assim um sentimento de brasilidade, que a cultura tão bem expressava, o mesmo se dando com a nova organização econômica e até a conformação geográfica como ficou dito. É de se observar que, por aqui, a cultura saía na frente, como que se antecipando ao Estado Nacional. Todo o poder à sociedade civil, tal poderia ser a palavra de ordem da Conjuração Mineira.

Veja todos os artigos da revista Política Democrática online: Edição 46

O ouro de Minas Gerais (cerca de 75% de todo o ouro extraído na Colônia) contribuía para integrar o Brasil à nova fase da ordem econômica mundial, pautada pela acumulação primitiva de capital. Isso fazia com que os revolucionários de 1789 se movessem em um contexto marcado pela irrupção do ideário burguês no Ocidente. Eram os tempos da Revolução Americana e das transformações revolucionárias na França. Com a seguinte diferença, que dificultava um pouco mais as coisas: a Revolução Burguesa nos trópicos se processava em um ambiente colonial-escravista. As barreiras a serem transpostas eram portanto muito grandes e bem diferentes daquelas das Metrópoles em transição para o modo de produção capitalista.

A ousadia desse movimento político pode ser medida pelo fato de que, entre nós, o Estado nascera de fora para dentro, quase que por decreto. O que possibilitou isso foi o Regimento Tomé de Sousa, datado de 1548, o qual organizara as bases da ocupação do país, forjando toda uma administração. A primeira capital da Colônia, Salvador, surge desse processo. Havia algo de artificial nisso? Certamente. Sob essa ótica, o sonho dos revolucionários de 1789 ganha ainda maior relevo, uma vez que  combinava com uma realidade concreta, ou seja, a nacionalidade em formação - a qual, por seu turno, apresentava problemas reais e até novos. Urgia, assim, tentar uma solução. Dessa vez, o Estado fazia mais sentido.

Confira, abaixo, galeria de imagens:

Estátua de Tiradentes, em Minas Gerais | Foto: Luis War/Shutterstock
Igreja Matriz de Santo Antônio na cidade de Tiradentes, patrimônio cultural de Minas Gerais | Foto: Fred S. Pinheiro/Shutterstock
Rua de pedras e casas com estilo predominante da região de Minas Gerais | Foto: Márcia Heliane Gomes
Duzentos  anos da Independência do Brasil | Foto: Gerson Fortes/Shutterstock
Revolução Americana | Foto: Joseph Sohm/Shutterstock
A Revolução Burguesa nas regiões se processava em um ambiente colonial - escravista | Foto: woff/Shutterstock
A abolição da escravatura no Brasil foi decretada em 13 de maio de 1888, por meio da Lei Aurea | Foto: Valery Sidelnykov/Shutterstock
A Proclamação da República aconteceu em 15 de novembro de 1889 e resultou na derrubada da monarquia e na instauração da república no Brasil | Foto: Leonidas Santana/Shutterstock
Estátua de Tiradentes, em Minas Gerais
Igreja Matriz de Santo Antônio na cidade de Tiradentes, patrimônio cultural de Minas Gerais
Rua de pedras e casas com estilo predominante da região de Minas Gerais
Duzentos anos da Independência do Brasil
Revolução Americana
A Revolução Burguesa nas regiões se processava em um ambiente colonial - escravista
A abolição da escravatura no Brasil foi decretada em 13 de maio de 1888, por meio da Lei Aurea
A Proclamação da República aconteceu em 15 de novembro de 1889 e resultou na derrubada da monarquia e na instauração da república no Brasil
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Estátua de Tiradentes, em Minas Gerais
Igreja Matriz de Santo Antônio na cidade de Tiradentes, patrimônio cultural de Minas Gerais
Rua de pedras e casas com estilo predominante da região de Minas Gerais
Duzentos  anos da Independência do Brasil
Revolução Americana
A Revolução Burguesa nas regiões se processava em um ambiente colonial - escravista
A abolição da escravatura no Brasil foi decretada em 13 de maio de 1888, por meio da Lei Aurea
A Proclamação da República aconteceu em 15 de novembro de 1889 e resultou na derrubada da monarquia e na instauração da república no Brasil
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Mesmo assim, a Conjuração de 1789 colocou questões que só se resolveriam de fato mais de trinta anos depois (e este é o caso da Independência, em 1822). Ou, ainda, abordou lutas que teriam seu ápice na Abolição e na Proclamação da República, um século mais tarde!

Pode-se conjecturar que a Independência deixou intactas tanto as relações escravistas de produção quanto o sistema fundiário que lhe daria suporte. Isso só revela o quanto a Conjuração Mineira se antecipou historicamente, o quanto ela possuía inegáveis traços inovadores. É necessário ressaltar isso. 

Como toda e qualquer prática que se pretenda revolucionária, a Conjuração Mineira foi atravessada de contradições. Nela, havia setores mais avançados e outros menos avançados. As revoluções são assim; nunca são quimicamente puras. Quem quiser que pense o contrário. Mais: por vezes, a situação histórica concreta, os limites impostos pelo movimento real da vida, impede a solução de certos problemas. 

Seja como for, firmamos a convicção de que a Conjuração Mineira foi o máximo de consciência possível de sua época. Vale dizer, a Conjuração Mineira foi o Brasil antes do Brasil.

Sobre o autor

*Ivan Alves Filho é historiador licenciado pela Universidade Paris-VIII (Sorbonne) e pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris. Os mais recentes de suas dezenas de livros publicados são Os nove de 22: o PCB na vida brasileira e Presença negra no Brasil: do século XVI ao início do século XXI.

** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de maio de 2022 (47ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.

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Ana Cristina Rosa: No Brasil da injustiça social, terra também tem cor

O nexo entre a estrutura fundiária e a perpetuação da injustiça social não é novidade no país

Ana Cristina Rosa / Folha de S. Paulo

Dados demográficos sobre o Brasil colonial apontam que pelos idos de 1798 a população era estimada em 3,25 milhões de pessoas. Quase metade (48,7%) era de escravizados e outros 12,5%, de negros e mulatos libertos. Os indígenas "pacificados" somavam 7,7%. Brancos, só 31,1%.

Os percentuais fazem lembrar do Atlas do Espaço Rural Brasileiro, publicação do IBGE do final de 2020, que identificou pela primeira vez a cor ou raça dos produtores dirigentes dos estabelecimentos rurais do país e cruzou esses dados com outras variáveis. O resultado é a exposição em números de uma realidade conhecida há séculos: no Brasil, a terra também tem cor.

A metodologia evidenciou que produtores rurais pretos, pardos e indígenas estão concentrados em pequenos estabelecimentos. À medida que aumenta a área de terras, cresce também o número de proprietários brancos, deixando clara a relação entre etnia e concentração fundiária.

A história mostra que o nexo entre a estrutura fundiária e a perpetuação da injustiça social não é novidade no país. Líder do movimento abolicionista no século 19, Joaquim Nabuco já defendia “uma democracia de pequenos proprietários rurais”.

Em discurso proferido em 1884, Nabuco chegou a afirmar que acabar com a escravidão não seria o bastante; era preciso destruir “a obra da escravidão”. E atrelou a emancipação dos escravizados à democratização do solo. Como se sabe, aconteceu exatamente o contrário.

O engenheiro negro André Rebouças, outro abolicionista, pregava a adoção de uma lei agrária que distribuísse a terra. A concentração fundiária exposta no Atlas é um dos frutos de uma sociedade que optou pelo extermínio de povos nativos, substituição da mão de obra escravizada pela de colonos europeus e marginalização dos negros.

A publicação do IBGE fornece uma “visão integrada” do espaço rural brasileiro e desenha por meio de mapas, gráficos e tabelas que também no campo as ações do passado moldaram as desigualdades do presente.

*Ana Cristina Rosa é jornalista especializada em comunicação pública e coordenadora da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPÚBLICA) - Seção Distrito Federal.

Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ana-cristina-rosa/2021/08/terra-tambem-tem-cor.shtml