Day: fevereiro 12, 2022

Com Fachin e Moraes no comando, TSE terá perfil ‘linha dura’ no ano eleitoral

Weslley Galzo / O Estado de S.Paulo

A posse do ministro Edson Fachin na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no próximo dia 22, deverá reforçar a contraofensiva aos ataques do presidente Jair Bolsonaro à lisura das eleições. Magistrado da ala lavajatista do Supremo Tribunal Federal e conhecido pelo perfil rígido em matérias penais, Fachin terá mandato relâmpago: ficará no cargo até meados de agosto, quando passará o comando do TSE ao colega Alexandre de Moraes, relator de quatro inquéritos contra Bolsonaro, entre os quais o das fake news.

Ao Estadão, Fachin afirmou que os pontos norteadores de seu mandato serão “a defesa da democracia constitucional e da sociedade livre, justa e solidária, a integridade do processo eleitoral e a obediência às regras do jogo eleitoral”. “A democracia somente tem um seguro: a própria democracia”, declarou o ministro.

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Na segunda-feira passada, o magistrado entregou a Bolsonaro, no Palácio do Planalto, um convite para a cerimônia de sua posse no TSE. Foi acompanhado de Moraes, de quem tem estado próximo, nos últimos meses. O gesto de cortesia foi entendido pelo presidente como uma forma de deixar claro quem manda, a partir de agora, no jogo eleitoral. A resposta de Bolsonaro veio quatro dias depois, quando voltou a insinuar que pode não aceitar o resultado da urna eletrônica.

Em dezembro, Fachin acertou com Moraes os rumos que a sua gestão deverá seguir para manter a estabilidade até a passagem de bastão. A dupla sempre foi vista como linha-dura pelo Planalto. Os ministros definiram juntos, por exemplo, o nome do ex-ministro da Defesa no governo Bolsonaro, general Fernando Azevedo e Silva, para controlar a Diretoria-Geral do TSE, órgão responsável pela gestão do orçamento do tribunal. A escolha teve o objetivo de evitar uma nova ofensiva bolsonarista contra as urnas eletrônicas durante as eleições, uma vez que um dos cargos estratégicos da Corte estará nas mãos de um militar.

Trotski e o 'Capitão'

O futuro presidente do TSE já foi alvo de ataques do chefe do Executivo. No fim do ano, Bolsonaro chamou Fachin de “trotskista e leninista” – como são definidos os seguidores das linhas políticas dos líderes comunistas Leon Trotsky e Vladimir Lenin – por ter votado a favor do marco temporal das demarcações de terras indígenas.

Os votos e decisões de Fachin no TSE prenunciam que o presidente não deve encontrar facilidade na Corte, caso venha a ser enquadrado em representações. No julgamento de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, em outubro passado, o ministro votou para livrar os atuais ocupantes do Planalto das acusações de beneficiamento por disparos em massa de notícias falsas, mas garantiu que casos semelhantes nas eleições deste ano serão punidos com perda de mandato. 

“Este Tribunal Superior Eleitoral cumprirá com a sua missão constitucional de administrar as eleições e de prevenir e inibir as tentativas de violar a normalidade e a legitimidade das eleições, por quaisquer meios empregados por candidatos ou terceiros”, disse. 

Fachin está alinhado com Moraes nesse aspecto. Os ministros também se aproximam na avaliação de que é preciso atuar com rigidez nos casos de disparos em massa de notícias falsas e ataques às instituições democráticas, como os realizados pela militância bolsonarista nas redes sociais. “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as instituições e a democracia no Brasil”, afirmou Moraes.

No julgamento que cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), por divulgar notícias falsas contra as urnas eletrônicas, Fachin votou pela condenação do parlamentar, assinalando que o que estava em discussão era “mais do que o futuro de um mandato, mas o próprio futuro das eleições e da democracia”. Foi rígido também ao votar a favor da abertura de inquérito administrativo contra Bolsonaro por ataques ao sistema eletrônico de votação. O procedimento está em curso no TSE, sob o comando do corregedor-geral Mauro Campbell, e pode ser usado a qualquer momento para tornar o presidente inelegível, sem a necessidade de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Outro posicionamento de Fachin que enfureceu a militância digital bolsonarista foi a sugestão de que políticos deveriam ter o mandato cassado por abuso de poder religioso. Às vésperas da campanha de 2020, o ministro propôs que políticos e líderes religiosos que utilizassem a ascendência eclesiástica sobre algum grupo para influenciar na escolha de candidatos deveriam ser punidos, assim como os beneficiados pela indicação. A proposta foi rejeitada por 6 votos a 1.


Supremo Tribunal Federal. Foto: Felippe Sampaio/SCO/STF
Plenário do STF. Foto: SCO/STF
Plenário do STF. Foto: SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Nelson Jr/SCO/STF
Plenário do STF. Foto: SCO/STF
Ministra Rosa Weber. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
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Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Nelson Jr/SCO/STF
Supremo Tribunal Federal. Foto: Felippe Sampaio/SCO/STF
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Plenário do STF. Foto: SCO/STF
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Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Nelson Jr/SCO/STF
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Ministra Rosa Weber. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
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Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Nelson Jr/SCO/STF
Supremo Tribunal Federal. Foto: Felippe Sampaio/SCO/STF
Supremo Tribunal Federal. Foto: Felippe Sampaio/SCO/STF
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Brevidade

Para o atual presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a brevidade da gestão de Fachin virá acompanhada da qualidade que o magistrado demonstrou na carreira e em seus votos. “Tenho certeza de que sua presidência, apesar de breve, terá a marca de qualidade que ele imprime nas coisas que faz”, disse Barroso ao Estadão.

Fachin também será responsável por conduzir decisões muito aguardadas pelos partidos. Logo na sua segunda semana de gestão, em 5 de março, terminará o prazo para o TSE publicar as instruções gerais referentes às eleições. Em abril será a vez de o colegiado analisar queixas de parlamentares decorrentes das trocas de partidos ocorridas na janela partidária. E, no mês seguinte, os ministros julgarão os registros e estatutos das federações partidárias, que serão cadastrados na Justiça Eleitoral até 31 de maio, como decidiu o STF na última quarta-feira.

Composição

Com a saída de Barroso, a Corte ganhará um novo ministro do STF no colegiado efetivo: Ricardo Lewandowski, que já cobrou de Bolsonaro “moderação e responsabilidade” no uso das redes sociais e rechaçou quaisquer tentativas de intervenção armada.

O TSE conta, ainda, com o corregedor-geral Mauro Campbell, que tem dado continuidade a inquérito que mira o presidente da República. Os ministros Carlos Horbach e Sérgio Banhos, em mais de uma ocasião, cerraram fileiras ao lado dos colegas nas votações contra Bolsonaro.

O mais novo integrante do colegiado é o ministro Benedito Gonçalves. A relação dele com o chefe do Executivo ainda não foi testada.

Chapa Bolsonaro/Mourão: Fachin votou contra a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por entender que não existiam provas de disparos de mensagens em massa, mas destacou que casos semelhantes podem ser punidos com perda de mandato.

Para lembrar:

Posicionamentos marcantes do ministro

Fernando Francischini: Ao votar a favor da cassação do mandato do deputado estadual do PSL por disseminação de notícias falsas sobre a urna eletrônica, afirmou que estava em questão, “mais que o futuro de um mandato, o próprio futuro das eleições e da democracia”.

Inquérito administrativo contra Bolsonaro: Posicionou-se a favor de instaurar um inquérito contra o presidente e outras autoridades por ataques ao sistema eleitoral. Resultado da investigação pode tornar Bolsonaro inelegível sem necessidade de denúncia da PGR.

Abuso de poder religioso: Fachin idealizou a tese para tornar abuso de poder religioso crime eleitoral e foi o único a votar a favor da proposta. No julgamento, disse que “a imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral”.

Notícia-crime contra Bolsonaro: Votou a favor de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por possíveis crimes relacionados ao inquérito das fake news. Medida foi aprovada pelo Supremo e tornou Bolsonaro investigado.

Federações partidárias: Votou a favor da resolução para regulamentar a formação de federações partidárias nas eleições deste ano.

José Tupinambá: Fachin votou a favor da cassação do deputado estadual do PSC pelo Amapá por compra de votos, e guiou o entendimento que retirou o mandato do parlamentar.

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Parlamentares bolsonaristas foram os mais influentes nas redes sociais em 2021

Natália Santos / O Estado de S.Paulo

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) foi a parlamentar brasileira mais influente nas redes sociais durante o ano de 2021, segundo pesquisa FSBinfluênciaCongresso, do Instituto FSB Pesquisa. Carla é uma das porta-vozes do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional e, durante a pandemia de covid-19, esteve ativa na defesa de pautas do governo como a oposição ao comprovante vacinal e a vacinação infantil. A deputada também utilizou suas redes sociais para convocar manifestantes pró-governo às ruas. 

A pesquisa mostra que o PSL - cuja fusão com o DEM acaba de ser aprovada pela Justiça Eleitoral, formalizando a nova legenda União Brasil - dominou o topo do ranking, com os cinco parlamentares mais influentes nas redes. A segunda posição é ocupada por outra apoiadora do governo Bolsonaro: a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). À frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia subiu duas posições em comparação a 2020, quando estava em quarto lugar.

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ocupa a terceira posição, apresentando uma queda em sua influência nas redes sociais. Em 2020, o filho “zero três” do presidente liderava a mesma pesquisa. A lista dos "top 5" inclui ainda Carlos Jordy (PSL-RJ) e Filipe Barros (PSL-PR).

No Senado Federal, o parlamentar mais influente também é aliado ao governo: Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi quem mais mobilizou conversas digitais no ano passado. Em 2020, o senador Humberto Costa (PT-PE) era o líder do ranking; agora ocupa a segunda posição entre os senadores mais influentes.

Para Patrícia Rossini, professora e pesquisadora do departamento de Comunicação e Mídia da Universidade de Liverpool, o uso das redes sociais é estratégico para os agentes políticos. “O que torna essas redes tão influentes e, portanto, tão estratégicas do ponto de vista da comunicação política é essa questão de que você pode influenciar a agenda de cobertura da imprensa, fazer notícias e chamar a atenção”, explicou. A possibilidade de ter uma publicação retirada do ambiente digital e repercutida nas páginas dos jornais, rádio e TV, para a pesquisadora, é o grande ponto de ser influente hoje. 

Segundo a pesquisadora, o fato de alguns parlamentares terem mais destaques nas redes do que outros pode ser justificado pelo conteúdo veiculado, com a publicação de mensagens polêmicas. “Se as vozes que são mais visíveis nas redes sociais são vozes que estão na busca de uma lacração e cortina de fumaça e se essas vozes são frequentes e influenciam a cobertura jornalística, você pode acabar tendo uma visão da realidade muito distorcida por ter sido influenciada por atores com agendas específicas, mostrando versões que não são muito ligadas à realidade”, alertou.


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Partidos

A pesquisa mostra ainda que, pelo terceiro ano consecutivo, o PSL ocupou a posição de bancada mais influente nas redes sociais. A segunda posição cabe ao PT novamente, assim como em 2020. Em terceiro, aparece o PL, que subiu 9 posições em comparação aos dados do ano passado. Segundo a pesquisa, esse crescimento do PL já é consequência da filiação do presidente Jair Bolsonaro e aliados ao partido. Para chegar nesses dados, o FSBinfluênciaCongresso avaliou conjuntamente o desempenho agregado de cada bancada nas redes sociais.

Interações

Todos os conteúdos publicados por deputados e senadores nas redes sociais registraram 2,8 bilhões de interações, uma média de 7,68 milhões de interações por dia ou 5,3 mil por minuto. Em comparação com o ano anterior, os números de 2021 mostraram um crescimento de 27%. 

Instagram marcou o maior crescimento no total de interações, que subiu de 599,8 milhões em 2020 para 1,22 bilhão no ano passado. O Twitter apresentou um crescimento de 2%, enquanto o Facebook registrou uma queda de 3%.

Metodologia

A pesquisa FSBinfluênciaCongresso monitorou as publicações dos deputados federais e senadores de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021 e comparou com o mesmo período de 2020. O monitoramento também coletou e analisou o grau de engajamento de todas as publicações feitas pelos parlamentares em três redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter).

Segundo Marcelo Tokarski, sócio-diretor do Instituto FSB Pesquisa, o indicador da pesquisa não leva em consideração o ‘sentimento’ das interações, como a diferenciação de comentários pró ou contra dos seguidores dos parlamentares. Entretanto, o pesquisador afirmou que as ferramentas utilizadas conseguem identificar alguns padrões de bots, e o conteúdo é filtrado para evitar resultados artificiais. A FSB diz não prestar serviço a políticos nem partidos.

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Facebook teve média de 888 postagens por dia sobre fraude nas urnas eletrônicas em 15 meses

Lucas Mathias / Extra / O Globo

Um estudo realizado pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV DAPP) registrou uma média de 888 postagens por dia no Facebook sobre fraude nas urnas eletrônicas e em defesa do voto impresso. O levantamento analisou publicações na rede social de novembro de 2020 a janeiro de 2022 e registrou, ao todo, 394.370 postagens, que atraíram ao menos 111.748.306 interações. O conteúdo foi disseminado por 27.840 contas, entre páginas, perfis pessoais e grupos públicos. Entre os perfis de maior influência e maior volume de engajamento, estão os deputados Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Filipe Barros (PSL-PR), além do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mensagens sobre o tema foram encontradas em todos os 15 meses do monitoramento. Os picos de frequência, no entanto, aconteceram em dois momentos: em novembro de 2020, período em que aconteciam as eleições municipais, além da corrida presidencial nos Estados Unidos; e nos meses de julho e agosto do ano passado, que antecederam a votação da PEC do Voto Impresso (135/2019), rejeitada em 1º turno pela Câmara dos Deputados. As discussões, naquele momento, contaram com o endosso de Bolsonaro, que deu diversas declarações pelo avanço da medida e que questionavam o sistema eleitoral brasileiro.

O dia que registrou maior número de publicações sobre o tema foi 10 de agosto de 2021, quando 10.619 postagens foram identificadas no Facebook. O ano passado, inclusive, registrou a maior média de posts e de interações por conta desde 2014, o que indica, segundo o estudo, capacidade de mobilização pelo assunto. Ainda segundo os pesquisadores, os números dão fortes indicativos de que mensagens de contestação eleitoral vêm crescendo em quantidade e em interação na rede social.


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Para o diretor da FGV DAPP, Marco Aurélio Ruediger, esse volume de desinformação disseminado representa “uma crise de confiança na fidúcia do sistema eleitoral”.

— O que aconteceu nas eleições de 2020 e 2018 não se compara com o que vem aí em 2022. O cenário que vejo, nas redes e no debate público em geral, é de um acirramento muito sério, muito forte de toda a dinâmica de polarização. De questionamento intenso de toda a lisura das eleições e de um eventual resultado.

Também de acordo com Ruediger, o trabalho feito pela Justiça Eleitoral ainda é insuficiente, porque tem como ponto de referência o que aconteceu nas últimas duas eleições, não o que poderá acontecer neste ano.

— A gente está falando de uma escalada muito distinta em termos de volume, de capacidade, de estrutura desse ecossistema de circulação da desinformação. O Brasil precisa de uma evolução muito rápida para ter um regramento melhor na questão das redes sociais. É urgente que haja uma estrutura de transparência e de recursos, para o trato com as redes, muito maior do que o que a gente tem. O estudo traz um sinal de alerta às instituições.

Principais atores

Contas que atraíram mais interações em postagens sobre fraude nas urnas
Contas que atraíram mais interações em postagens sobre fraude nas urnas Foto: FGV DAPP/Divulgação

Dentre as contas que realizaram as postagens, 12 registraram mais de 1 milhão de interações sobre fraude nas urnas e voto impresso, segundo o estudo da FGV DAPP. O perfil do presidente Jair Bolsonaro está incluído nessa lista, que tem em sua maior parte representantes políticos eleitos. Quem lidera em engajamento é a deputada Carla Zambelli, com mais de 7,9 milhões de interações. Bia Kicis, redatora da PEC do Voto Impresso, vem em seguida, com cerca de 6,85 milhões, antes de Filipe Barros, relator da proposta na Câmara, que soma mais 4,8 milhões. Eduardo Bolsonaro, Carlos Jordy (PSL-RJ) e Carol De Toni (PSL - SC) são os parlamentares que completam a lista.

Jair Bolsonaro, por outro lado, é quem teve a maior média de interações por postagem sobre fraude nas urnas. O presidente publicou 42 vezes em seu perfil no Facebook sobre o assunto e somou 3.878.011 milhões de interações, com uma média de 92.334 por post. Além disso, dentre as 20 publicações que mais atraíram interações, 13 vieram da página do mandatário, atraindo 47% do total de engajamento desse grupo.

Contas que mais postaram sobre fraude nas urnas
Contas que mais postaram sobre fraude nas urnas Foto: FGV DAPP/Divulgação

Entre as contas que mais postaram sobre o assunto, estão as páginas Movimento Brasil, Bolsonaro 2022 BR, GRUPO OLAVO DE CARVALHO, FORÇABRASIL e Aliança pelo Brasil 38. Elas integram uma lista com 23 contas, em sua maioria bolsonaristas, que publicaram mais de mil vezes sobre o descrédito ao processo eleitoral brasileiro. Nesse grupo, porém, há também páginas de oposição ao presidente da República.

O diretor da FGV DAPP ressalta que os números apresentados pelo estudo são retrato da organização do movimentos da direita no Brasil e “um certo espelho do que aconteceu nos Estados Unidos na eleição passada”.

— Está se construindo um ambiente de muita agressividade e de fragilização das instituições que regulam o processo eleitoral. Os partidos de centro e esquerda subestimam muito a capacidade que a direita tem de construir suas narrativas e difundi-las com repercussão. A direita é muito mais capaz e eficaz que os outros campos políticos nesse processo de utilização política das redes sociais.

Direcionamento

Do total de publicações analisadas, mais de 130 mil continham links para outros posts da rede ou para outros sites. Esse tipo de conteúdo representou 23,9% das interações. Entre os que tiveram mais interações, a maior parte direcionava os internautas para uma consulta pública de sugestão legislativa para inserção de 100% de voto impresso nas urnas. O link em questão está hospedado no site do Senado federal e esteve em 8.412 publicações no Facebook.

Dentre os outros links mais compartilhados, então chamadas com material diverso da “campanha do voto impresso” e enquetes sobre a PEC 135/2019. O canal no YouTube “Cledson Advogado Constitucionalista.” também teve quatro posições na lista de links. Segundo o estudo da FGV DAPP, o autor dos conteúdos faz críticas severas aos ministros do STF, além de defender o voto impresso.

Fonte: Extra / O Globo
https://extra.globo.com/noticias/brasil/facebook-teve-media-de-888-postagens-por-dia-sobre-fraude-nas-urnas-eletronicas-em-15-meses-diz-estudo-25390980.html


Bolsonaro interrompe trégua e retoma ataques ao sistema eleitoral

Renato Machado / Folha de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a questionar neste sábado (12) a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

O chefe do Executivo distorceu os fatos mais uma vez para criar uma narrativa a seus apoiadores. Ele afirmou que as Forças Armadas levantaram "dezenas de dúvidas" sobre o sistema eleitoral, quando na verdade se trata de um procedimento padrão em parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Bolsonaro concedeu entrevista na manhã deste sábado (12) à rádio Tupi de Campos dos Goytacazes (RJ). O entrevistador foi o ex-governador Anthony Garotinho, que levou uma conversa cordial, ao abordar apenas temas de interesse de Bolsonaro e abrir margem para ele discorrer sobre as realizações de seu governo.

Na entrevista, Bolsonaro criticou os institutos de pesquisa e aproveitou para novamente criticar o sistema eleitoral. Disse ver com "preocupação" a situação e disse que o sistema não é da "confiança de todos nós".

"E agora a gente vê com preocupação. Não quero entrar em detalhes, mas temos um sistema eleitoral que não é de confiança de todos nós ainda."

"A máquina, tudo bem, a máquina não mente. Mas quem opera é um ser humano. Então ainda existem muitas dúvidas no tocante a isso e a gente espera que nos próximos dias a gente tire essa dúvida", afirmou o presidente.

Assim como já havia feito em sua live na última quinta-feira, Bolsonaro voltou a afirmar que as Forças Armadas levantaram "dúvidas" sobre o sistema eleitoral. Acrescentou que pedidos de esclarecimentos foram enviados ao TSE e que "nada responderam".

Afirmou ainda que o ministro Walter Braga Netto (Defesa) vai procurar o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, para cobrar as informações que foram solicitadas pelo "nosso pessoal da guerra cibernética".

Em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, distante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro distorce os fatos ao tentar apontar um suposto conflito entre Forças Armadas e TSE.

Os militares, assim como em anos anteriores, fazem parte de um grupo de apoio da Justiça Eleitoral e enviou ainda no ano passado uma série de questões para que o TSE pudesse aprofundar sobre urnas e contagem dos votos.

O Judiciário entrou em recesso, retomou os trabalhos na semana passada e irá responder às questões nos próximos dias.

Na entrevista deste sábado, o presidente disse que o governo vai "participar da primeira à última fase, do código-fonte à sala secreta".

"As Forças Armadas foram convidadas [pelo TSE] e eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. Então nós aceitamos e vamos participar da primeira à última fase, do código-fonte à sala secreta."


TSE apresenta novas urnas eletrônicas. Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE
TSE apresenta novas urnas eletrônicas. Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE
TSE apresenta novas urnas eletrônicas. Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE
TSE apresenta novas urnas eletrônicas. Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE
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TSE apresenta novas urnas eletrônicas. Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE
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TSE apresenta novas urnas eletrônicas. Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE
TSE apresenta novas urnas eletrônicas. Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE
TSE apresenta novas urnas eletrônicas. Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE
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Durante a entrevista a Garotinho —ex-aliado do PT e que chegou a ser preso por acusações de corrupção, que nega ambos— também comentaram os ataques que sofrem da mídia, citando em específico a TV Globo. Bolsonaro disse que é um "herói nacional" por resistir três anos de ataques.

O presidente de novo ameaçou não renovar a concessão pública ​da TV Globo. Bolsonaro disse não perseguir ninguém, mas alegou que apenas vai cumprir as regras de concessões e que tem informações de que a emissora está com dificuldades para atingir os requisitos.

As emissoras de rádio e TV no Brasil são concessões públicas. A da TV Globo vence em abril de 2023. A concessão é renovada ou cancelada pelo presidente, e o Congresso pode referendar ou derrubar na sequência o ato presidencial em votação nominal de 2/5 das Casas (artigo 223 da Constituição).

Segundo lei aprovada pelo governo Michel Temer (MDB), no entanto, o presidente pode decidir sobre a concessão até um ano antes de ela vencer.

Garotinho e Bolsonaro iniciaram uma aproximação no fim de janeiro, durante viagem do presidente para a região de influência da família do ex-governador. Participaram juntos de inaugurações ligadas ao setor de energia.

Os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral são uma rotina em seu governo. No passado, por exemplo, afirmou diversas vezes sem apresentar provas que havia vencido as eleições de 2018 no primeiro turno.

crise institucional de 2021, patrocinada por Bolsonaro, teve início quando o presidente disse que as eleições de 2022 somente seriam realizadas com a implementação do sistema do voto impresso —apesar de essa proposta já ter sido derrubada pela Câmara.

No ano passado ele também fez uma transmissão ao vivo para apresentar supostas provas que tinha contra a confiabilidade das urnas e que o pleito havia sido fraudado. No entanto apenas levou teorias que circulam há anos na internet, sem comprovação.

Naquela live recheada de mentiras, Bolsonaro divulgou documentos de uma investigação sigilosa aberta em 2018 sobre um ataque hacker no sistema do TSE.

Por causa disso, Bolsonaro virou algo de investigação. A delegada federal Denisse Ribeiro já enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a conclusão segundo a qual ocorreu crime na atuação do presidente naquele caso.

Mesmo sem o indiciamento formal, é a primeira vez que a PF imputa crime ao presidente no âmbito das investigações que tramitam sob a relatoria de Moraes.

As declarações de Bolsonaro dos últimos dias interrompem cerca de cinco meses de trégua, que até seus aliados mais próximos sabiam que não duraria muito tempo.

A acamparia vinha desde setembro passado, quando, diante da reação dos Poderes contra suas ameaças golpistas, divulgou uma nota na qual afirmava que não teve "nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes" e atribuiu palavras "contudentes" anteriores ao "calor do momento".

Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/02/bolsonaro-interrompe-tregua-e-retoma-ataques-ao-sistema-eleitoral.shtml


Tadeu Chiarelli: Notas sobre o futurismo italiano e o modernismo de São Paulo 

(...) Ora, segundo modernos, erro grave o Impressionismo. 

Os arquitetos fogem do gótico como da arte nova, filiando-se, para além dos tempos históricos, nos volumes elementares: cubo, esfera, etc. Os pintores desdenham Delacroix como Whistler, para se apoiarem na calma construtiva de Rafael, de Ingres, do Greco. Na escultura Rodin é ruim, os imaginários africanos são bons. Os músicos desprezam Debussy, genuflexos diante da polifonia catedralesca de Palestrina e João Sebastião Bach. A poesia... "tende a despojar o homem de todos os seus aspectos contingentes e efêmeros, para apanhar nele a humanidade"...Sou passadista, confesso [1] 

Faz alguns anos, me convidaram para uma conferência em que deveria tratar das relações entre a pintura e a escultura do futurismo italiano e a arte do modernismo de São Paulo. Quase não aceitei o convite porque, em termos de artes visuais, os dois movimentos não poderiam estar mais distantes. 

Lançado em 1909, o futurismo esteve ligado às vanguardas históricas, comprometidas com a experimentação e com a quebra de paradigmas da arte tradicional. Já o modernismo – “oficiamente” lançado em 1922 –, caracterizou-se por uma produção ligada ao Retorno à Ordem, um fenômeno artístico internacional, de refluxo das vanguardas, ocorrido no período entreguerras.

Se a pintura e a escultura futuristas se caracterizam pelo experimentalismo tanto formal como material, explicitanto os índices da modernidade – velocidade; multidão, e, ao mesmo tempo, o estilhaçamento do eu, frente às novas condições sociais –, a arte do modernismo, no fundo, se apoia em uma proposta que pode ser associada, no limite, às considerações do teórico neoclássico alemão, J.J. Winckelmann. Esse teórico, na segunda metade do século XVIII, propunha que a arte estivesse sempre presa a uma “nobre simplicidade e a uma grandeza serena”.[2] Por mais estranha que pareça esta relação entre o modernismo paulistano e o neoclassicismo, não se deve esquecer o conselho que o crítico Mario de Andrade deu à pintora Tarsila do Amaral, em junho de 1923: “(...) Creio que não cairás no cubismo. Aproveita dele apenas os ensinamentos. Equilíbrio, Construção, Sobriedade. Cuidado com o abstrato. A pintura tem campo próprio (...)”[3]


Gerardo Dottori, 'Batalha aérea sobre o golfo de Nápoles', 1942.
'Velocidade de automóvel' (1913), de Giacomo Balla.
Tato (Guglielmo Sansoni), 'Voar sobre o Coliseu em espiral', 1930.
Fortunato Depero, 'Arranha-céus e túneis' (Gratticieli e tunnel), 1930.
Ivo Pannaggi, 'Trem em movimento', 1922.
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Gerardo Dottori, 'Batalha aérea sobre o golfo de Nápoles', 1942.
'Velocidade de automóvel' (1913), de Giacomo Balla.
Tato (Guglielmo Sansoni), 'Voar sobre o Coliseu em espiral', 1930.
Fortunato Depero, 'Arranha-céus e túneis' (Gratticieli e tunnel), 1930.
Ivo Pannaggi, 'Trem em movimento', 1922.
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Sabemos muito bem que Tarsila “caiu” no cubismo, mas num cubismo entendido como ferramenta para reforçar uma ordem estrutural do universo plástico. Para a pintora, não vamos nos esquecer, o cubismo era o exercício “militar” pelo qual todo artista deveria passar.[4] 

Mesmo Menotti Del Picchia – um intelectual que fazia parte do “lado B” do modernismo – associava o cubismo à grande tradição da arte: 

O cubismo – reagindo contra o impressionismo diluidor e invertebrado – tem, no fundo, a chancela parnasiana. O esforço de sintetismo, de estrutura sólida, de equilíbrio de materiais concretos, de sentido arquitetônico que se dá hoje à escultura, à pintura, à poesia e à prosa – imposições disciplinadoras de velhos cilícios clássicos – não será uma das vitórias do classicismo, uma reação no fundo antirromântica?[5] 

Seu compromisso com a grande tradição da arte fez com que o modernismo absorvesse um interesse pelo valor artesanal da obra – o que impedia qualquer “subversão” à grande pintura e à grande escultura (nada, portanto, de colagens ou do uso de materiais heterodoxos). Por outro lado, no entanto, trazia também a busca de síntese da forma, o que retirava seus artistas mais significativos (com exceção de um certo Portinari) de uma adesão irrestrita ao realismo mais convencional. Ou seja: a pintura e a escultura do modernismo podem ser pensadas como estruturalmente conservadoras e superficialmente “modernas”, devido, justamente, à representação esquemática que imperava na maioria da produção do grupo, de Anita a Portinari[6]

Estabeleço tais paradigmas, sem a intenção de desqualificar os artistas do modernismo. Inclusive, penso que, por terem conseguido manter um equilíbrio entre tradição e a busca de síntese (essa última aproximando-os da “arte moderna”), eles devem ser reconhecidos por terem sabido se adequar às demandas do meio paulistano, que solicitava uma arte “diferente”, porém ligada à tradição. 

É a partir da análise de seus trabalhos que será possível notar que o modernismo paulistano, ao mesmo tempo em que pôde ser interpretado por alguns como uma afronta ao bom-gosto, para outros – por sua adesão à ordem estrutural da pintura e da escultura pós-vanguarda que praticavam – eles se tornaram mais uma estratégia de conciliação entre presente e passado – uma prática típica da elite de São Paulo e do país. Afinal, essa elite sempre soube naturalizar as diferenças e aparentemente zerar as contradições. 

Na arte modernista, por exemplo, não existiu a colagem (apenas o uso de sua lógica na pintura de Tarsila) e, muito menos, um direcionamento mais efetivo rumo à não-figuração. Pensavam: como e por que explorar a não-figuração no âmbito de uma arte que se pretendia “moderna”, mas, ao mesmo tempo, se mantinha comprometida com a necessidade de representar as paisagens humana física do Brasil? Afinal, para os modernistas era fundamental criar uma arte que representasse o homem e a natureza do país, porque, somente assim, teríamos uma “arte nacional”. 

Por todas as questões aqui anotadas, espero ter ficado clara a impossibilidade de um estudo que busque conexões entre as artes visuais da Itália futurista e do modernismo de São Paulo. É que esse último, de fato, estava mais próximo ao Novecento italiano (esse sim um movimento moderno conservador, ligado ao Retorno à ordem e ao fascismo). Portanto, muito distante da dimensão experimental e desestabilizadora do melhor futurismo daquele país (que, em grande parte, também aderiu ao fascismo). 


[1] ANDRADE, Mario. “Prefácio interessantíssimo”. Pauliceia desvairada, 1922. In ANDRADE, Mario. Poesia completa. Ed. crítica de Dileia Z. Mafio. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1987. Pág. 60.  

[2] WINCKELMANN, J.J. Reflexões sobre arte antiga. Estudo introdutório de Gerd A. Bornheim. Trad. De Herbert Caro e Leonardo Tochtrop. Porto Alegre: Movimento. Universidade Federal do Rio grande do Sul, 1975. Por mais estranha que possa parecer esta relação entre o modernismo paulistano e o neoclassicismo, não se deve esquecer o conselho que o crítico Mario de Andrade deu à pintora Tarsila do Amaral, em junho de 1923: “ (...) Creio que não cairás no cubismo. Aproveita dele apenas os ensinamentos. Equilíbrio, Construção, Sobriedade. Cuidado com o abstrato. A pintura tem campo próprio (...)”. Carta de Mário de Andrade a Tarsila do Amaral do dia 16 de junho de 1923. In AMARAL, Aracy. Tarsila sua obra e seu tempo. São Paulo: Perspectiva/Edusp, Vol. I, 1975, pág.365 e segs. 

[3] Carta de Mário de Andrade a Tarsila do Amaral do dia 16 de junho de 1923. In AMARAL, Aracy. Tarsila sua obra e seu tempo. São Paulo: Perspectiva/Edusp, Vol. I, 1975, pág.365 e segs. 

[4] - Carta de Mário de Andrade a Tarsila do Amaral do dia 16 de junho de 1923. In AMARAL, Aracy. Op. cit. pág.365 e segs. 

[5] DEL PICCHIA, Menotti. “Perpétua batalha”. Correio Paulistano. São Paulo: 18 de novembro de 1925, pág. 3 

[6] É claro que ao escrever, “de Anita a Portinari”, estou pressupondo uma continuidade entre os dois artistas algo absolutamente artificial. No entanto, visto com distanciamento, é possível entender que, ao que se sabe, apesar dos dois nunca terem trocado ideias sobre pintura, ambos possuíam parâmetros comuns, hauridos na Europa do entreguerras. 

*Tadeu Chiarelli é curador e crítico de arte, professor titular no curso de Artes Visuais da USP. Foi diretor da Pinacoteca de São Paulo (2015-17) e do Museu de Arte Contemporânea da USP (2010-14) e curador-chefe do Museu de Arte Moderna de São Paulo (1996-2000). É autor de vários livros sobre História e Crítica da Arte, entre eles “Arte Internacional Brasileira, com textos sobre os principais artistas do movimento modernista e da arte contemporânea produzida no Brasil'.

** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de fevereiro/2022 (40ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP).

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.

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