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Roberto Freire: Os desafios da Cultura
No momento de grandes dificuldades por que passa o país, em que a população sofre as consequências de uma das mais graves crises econômicas de nossa história, e de impulso a um nacionalismo excludente cada vez mais exacerbado em diversas partes do mundo, o papel a ser exercido pela cultura adquire uma importância ainda maior e assume novas dimensões. Neste ano que se inicia, uma de nossas preocupações é afirmar a criação cultural no seu sentido mais amplo, como instrumento de integração entre os povos e expressão da diversidade.
Nesse sentido, o Brasil tem muito a mostrar ao mundo e pode servir como exemplo da convivência saudável e profícua entre as mais variadas expressões culturais. Somos fruto de um processo de integração entre etnias e crenças, que constituem uma inequívoca pluralidade como base de nosso compromisso com a tolerância e o diverso. Em um período delicado em que a vida dos brasileiros é duramente atingida pelos efeitos da crise produzida pela irresponsabilidade do governo anterior – abalando, inclusive, a autoestima da sociedade e a confiança das pessoas em relação ao futuro –, é fundamental que a cultura assuma também o seu caráter social e ofereça à população uma nova perspectiva, um novo olhar, um novo caminho que amplie os horizontes.
Desde que assumimos o ministério, temos reforçado a importância da lei de incentivo à cultura, alvo de desconfiança de grande parte dos brasileiros em decorrência do desmantelo moral e das ilegalidades que marcaram os governos anteriores também nessa matéria. Já estamos trabalhando com afinco para rever os pontos que devem ser modificados na Lei Rouanet, ampliando os mecanismos de controle e fiscalização, fixando tetos de repasses para os diversos segmentos culturais e definindo novos critérios para a concessão do incentivo fiscal, o que proporcionará maior transparência e coibirá irregularidades e distorções.
Também temos trabalhado no sentido de construir um diálogo permanente com os servidores de todo o Sistema MinC (que inclui funcionários do ministério e de suas entidades vinculadas). Nesse curto período à frente da pasta, já estreitamos o contato e tivemos reuniões produtivas com representantes de instituições como a Biblioteca Nacional e a Fundação Casa de Rui Barbosa, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Fórum das Associações dos Servidores da Cultura e a Fundação Nacional de Artes (Funarte), que tem Stepan Nercessian como seu novo presidente, além de representantes de diversos setores, como o audiovisual.
Para desenvolver as propostas que estão sendo discutidas, seguimos o princípio fundamental de uma integração maior com os outros ministérios, em especial o da Educação – que está presente, com estrutura física, em todos os municípios brasileiros. Essas parcerias com outras pastas do governo federal visam a atingir, na ponta, aqueles que criam a cultura, especialmente em cidades onde a atividade cultural é escassa, facilitando o acesso da população aos bens culturais, descentralizando os projetos e os levando a todas as regiões do país.
Sabemos que a tarefa é árdua e as dificuldades que encontraremos pelo caminho não serão poucas. Mas temos confiança de que, com a colaboração de todos aqueles que trabalham na área e compreendem a cultura como elemento fundamental da identidade nacional, alcançaremos o objetivo de transformá-la, verdadeiramente, em uma ferramenta de inclusão social, integração e desenvolvimento econômico. (Diário do Poder – 05/01/2017)
Roberto Freire é ministro da Cultura
Fonte: www.pps.org.br
Senador Cristovam Buarque assume presidência da FAP neste sábado, na Câmara de SP
Em solenidade neste sábado, 3 de dezembro, a partir das 10h da manhã, tomarão posse os novos diretores e conselheiros da FAP (Fundação Astrojildo Pereira) para o biênio 2016-2018, na Câmara Municipal de São Paulo.
O novo presidente do Conselho Curador é o senador Cristovam Buarque (PPS/DF), e o diretor-geral é o jornalista Luiz Carlos Azedo, colunista político do Correio Braziliense. A presidência de honra será ocupada pelo cientista social Luiz Werneck Vianna, mestre em ciência política pelo Iuperj e doutor em sociologia pela USP.
Entre as presenças confirmadas no ato, para uma exposição sobre o atual momento do Brasil, estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os ministros da Cultura, Roberto Freire, e da Defesa, Raul Jungmann, ambos do PPS. Também devem comparecer representantes das fundações partidárias vinculadas ao PSDB, ao PMDB, ao PSB e ao PV, entre outros parlamentares, intelectuais, dirigentes partidários e lideranças políticas.
Carlos Alberto Torres: Roberto Freire, ministro da cultura
Freire, e o seu partido, o PPS, representa no governo Temer uma vertente da esquerda para a qual a democracia é um valor fundamental. Isto implica afirmar ser impossível existir um sistema social justo sem democracia, que deve realizar-se nos planos político, econômico e social.
Freire é um político, não um artista ou um acadêmico; mas é um intelectual orgânico do pensar e agir sobre como construir um mundo melhor na perspectiva da esquerda democrática. Ele faz parte da longa tradição dos intelectuais do PCB, como Astrojildo Pereira, Oscar Niemayer, Jorge Amado, Graciliano Ramos, Mário Schenberg, Caio Prado Júnior, Mário Lago, Vianinha, Dias Gomes, Ferreira Gullar, e tantos outros. As tarefas que enfrentará não serão nada fáceis nesta conjuntura conflituosa, mas, com essa herança, ele se sentirá pleno de legitimidade no mundo da cultura. E não lhe faltará quem o apoie para que tenha sucesso.
Freire é um conhecido de todos os que participaram do enfrentamento à ditadura militar. Sabem que o seu partido, o PCB - o velho "partidão" -, adotou a estratégia de apoiar uma ampla frente democrática para unir todos os que se opunham ao autoritarismo. Esta política o levou a apostar no fortalecimento das instituições de caráter democrático, como o Legislativo e o processo eleitoral, as entidades sindicais e as instituições representativas da sociedade civil. Isto resultou em um movimento cívico, de massas, nos espaços institucionais, e nas ruas, que permitiu acumular as forças necessárias para reconquistar a democracia, o que culminou com a Assembleia Nacional Constituinte e na Constituição cidadã de 1988.
Quem for fiel à história, reconhece a importante contribuição do PCB, embora essa estratégia de enfrentamento à ditadura tenha sido muito criticada à época - como "reformista" - pelos partidos que adotaram a luta armada como estratégia. Os que a defendiam, depois de terem sido derrotados, embora a contragosto, tiveram que aderir à essa visão, caso contrário ficariam fora do processo de redemocratização. Mesmo o PT, que votara contra a aprovação da Constituição no dia de sua promulgação, integrou-se ao processo democrático e chegou, pelo voto, ao poder.
Mas, a correção dessa política custou caro ao PCB! Em 1974, já desbaratadas e derrotadas as várias organizações de resistência armada, os órgãos de repressão da ditadura voltaram-se exclusivamente contra o PCB. Era necessário, então, liquidar o único partido de esquerda que permanecera organizado e funcionando nacionalmente. Abateu-se, então, sobre as suas direção central e estruturas estaduais a mais bárbara ação de repressão, e dentre os centenas de presos, torturados e sequestrados, dez permanecem desaparecidos e insepultos!
Com o fim da União Soviética e da guerra fria, o velho partidão, por decisão do seu X Congresso, em 1992, transformou-se em PPS. Com isso, buscou proclamar com força duas características de sua identidade singular, que já o distinguiam dos demais partidos de esquerda: primeiro, desde 1958, quando rompeu com o estalinismo e apontou a democracia como caminho para o socialismo; segundo, a política assumida em seu VI Congresso, em 1966, após o golpe, quando adotou a estratégia da frente democrática e da via pacífica para enfrentar a ditadura. Aos que acompanham essa digna trajetória, entretanto, o PPS parece ter ficado aquém do que merecia ter alcançado com sua nova perspectiva para ajudar a construir um Brasil mais justo e democrático. Razões, certamente, existem, e devem ser buscadas em suas deficiências e no momento de perplexidade porque passa a esquerda em todo o mundo!
Mas, o mundo dá voltas. Embora o PPS não tenha participado dos governos Lula e Dilma, por suas divergências, agora está no governo Temer, com Freire na Cultura, e com Jungmann na Defesa.
Quanto a Freire, presidente nacional do partido, os que o conhecem se lembram do brilhante e combativo deputado federal constituinte, do candidato a presidente da república que qualificou o debate na eleição de 1989, e do líder do governo Itamar na Câmara após o impeachment de Collor. Sua marca é a combatividade, a capacidade de diálogo e negociação, e a tolerância com as posições divergentes. É tudo, menos uma “Maria vai com as outras”. Suas características, creio, justificam expectativas positivas para a Cultura, e o próprio elogio de Temer ao lhe dar posse como ministro (*).
Ao tomar posse, Freire diz que a cultura é instrumento de integração e de diversidade
O presidente Michel Temer deu posse nesta quarta-feira (23) ao deputado e presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), como ministro da Cultura. Ele substitui Marcelo Calero, que pediu demissão do cargo na última sexta (18).
Durante o discurso na cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, Freire disse que a cultura é um instrumento de integração de diversidade e que a pluralidade do Brasil deve ser a base da tolerância.
“Enquanto para alguns a cultura é simples elemento de afirmação da diferença, para nós deve ser instrumento de integração de diversidade em função de humanismo que busca excluir a noção de estrangeiro”, disse.
Temer disse que o novo ministro da Cultura vai ajudar a “salvar o Brasil”. “Você traz para o governo esta simbologia de quem tem passado de lutas em favor do Brasil. O governo está ganhando muito. E se o governo foi bem até agora, eu vou dizer a vocês que a partir do Roberto, vai ganhar céu azul, vai ganhar velocidade de cruzeiro e vai salvar o Brasil”, disse o presidente.
Freire falou ainda sobre as crises econômica e ética que, segundo ele, o Brasil enfrenta atualmente.
“Temos clareza das dificuldades que atravessamos hoje em nosso país. Uma profunda crise econômica e ética de governos que não cuidaram dos fundamentos macroeconômicos com a necessária responsabilidade produziu um ambiente nefasto para nossa economia e para a política, que requer temperança, ousadia e de apoio à Lava Jato para superá-la”.
Para o novo ministro da Cultura, a a experiência de 40 anos como parlamentar o ensinou sobre a necessidade do dialogo para enfrentar a divergência, “elemento fundamental da democracia”. (Com informações das agências de notícias)
Fonte: pps.org.br
Roberto Freire: Por um Brasil parlamentarista
Com a recente instalação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados, a reforma política voltou à pauta do Congresso Nacional. Após o desfecho do grave impasse político enfrentado pelo país, com o processo democrático e constitucional do impeachment que levou ao fim do governo de Dilma Rousseff, este é um bom momento para que os parlamentares se debrucem sobre mudanças necessárias que tornem o sistema político-eleitoral brasileiro mais avançado e dinâmico. A principal delas é justamente aquela que permite a superação de crises agudas sem traumas institucionais: o parlamentarismo.
No ano passado, participei de algumas sessões e audiências públicas em uma outra comissão especial da Câmara que analisava propostas para a reforma política. Lamentavelmente, na ocasião, houve pouquíssimos avanços e quase nenhuma alteração substancial – apenas algumas modificações pontuais ou propostas descabidas que configuravam uma verdadeira “contrarreforma”.
Em minhas intervenções, defendi que fosse enviada ao plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/1995, de autoria do então deputado Eduardo Jorge, que institui o parlamentarismo no Brasil. O texto está pronto para ser votado desde 2001 e, caso aprovado, poderia entrar em vigor talvez já para 2018, após o encerramento do mandato do presidente Michel Temer. No regime parlamentarista, quanto maior a crise, mais radical é a solução.
Mesmo no processo deflagrado contra a ex-presidente da República, o impedimento votado pela maioria acachapante dos deputados e senadores ganhou contornos do “voto de confiança” característico do parlamentarismo. Só que, neste sistema, a queda do gabinete se dá sem que haja turbulência política ou institucional. Quando não é possível formar uma nova maioria, o Congresso é dissolvido e novas eleições são convocadas, o que proporciona uma participação maior da cidadania.
Outro ponto fundamental que a comissão deveria tratar é o acesso das legendas aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. O maior problema da democracia brasileira não é a quantidade de partidos em funcionamento. Partido político é direito da cidadania e não deve ser tutelado, regulamentado ou restringido pelo Estado. Impedir a criação de novas agremiações, além de antidemocrático e inconstitucional, não passa de uma solução fácil e equivocada para um problema complexo.
O que se deve fazer para corrigir graves distorções é limitar o acesso indiscriminado aos recursos do Fundo e ao tempo de TV. Diante da enorme facilidade para que os partidos tenham acesso a esse montante, forma-se um amplo mercado de negociações espúrias à custa do dinheiro do contribuinte. De certa forma, é algo semelhante ao que ocorre no sindicalismo, dependente dos recursos provenientes das contribuições sindicais compulsórias, e também com as igrejas e templos religiosos, que muitas vezes se transformam em um negócio promíscuo em função da imunidade tributária garantida pela legislação.
Ao invés de restringir a criação de novos partidos, nossa proposta é de que apenas as legendas que alcançarem uma representação mínima na Câmara dos Deputados tenham acesso aos recursos do Fundo e à TV. Seria criada, então, uma espécie de cláusula de barreira, mas não aos mandatos. Os partidos que não obtivessem o índice mínimo funcionariam normalmente, assim como o parlamentar eleito exerceria o seu mandato, mas essas legendas ficariam sem a verba partidária e o tempo de propaganda televisiva.
A reforma política de que o Brasil precisa não será feita a partir de propostas paliativas ou remendos inócuos que nada resolvem. A essência do atual modelo precisa ser modificada, e a principal mudança será a instituição de um regime mais dinâmico, flexível e democrático, com partidos fortes, não tutelados, e uma sociedade mais atuante e participativa. O parlamentarismo é o primeiro passo, e também o mais importante, de uma longa caminhada. (Diário do Poder – 17/11/2016)
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
Fonte: pps.org.br
Na Globonews, Freire defende mudanças na Lei Rouanet e prega diálogo na Cultura
Novo ministro da Cultura, Roberto Freire, defende mudanças na Lei Rouanet
O novo ministro da Cultura, deputado Roberto Feire destacou em entrevista à Globonews a importância da continuidade de uma “política estruturada” para a cultura no País, e defendeu que os incentivos da Lei Rouanet precisam ser melhor distribuídos. Ele disse que os recursos ficam concentrados no eixo Rio-São Paulo e que umas das prioridades do ministério será buscar medidas para equilibrar a distribuição.
Clique aqui e assista à entrevista de Roberto Freire
Em relação à Operação Boca Livre, que investiga desvios na Lei Rouanet, Freire falou que vai pedir informações à Polícia Federal sobre o que já foi apurado. O novo ministro disse ainda que a ordem no ministério da Cultura agora é o diálogo.
Fonte: robertofreire.org.br
Roberto Freire: A urgente reforma do Ensino Médio - Roberto Freire
Uma das questões mais graves que afligem o país e sobre a qual a sociedade brasileira deve se debruçar é a falência do nosso sistema educacional, sobretudo quando observamos o modelo do Ensino Médio nas escolas. Diante de tal desmantelo após 13 anos de gestões lulopetistas, o governo do presidente Michel Temer não fugiu à sua responsabilidade e teve a coragem de apresentar uma Medida Provisória que propõe a reforma desse importante segmento escolar, levando em consideração a urgência e a relevância da matéria. Não podemos mais perder tempo e cruzar os braços enquanto o futuro do Brasil fica seriamente comprometido.
Não faltam indicadores que apontam, de forma categórica, o quanto nossos jovens sofrem com a falta de qualidade e o descalabro da educação em geral. Dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 mostram que nada menos de 91% das 8.732 escolas públicas do país com notas divulgadas obtiveram um desempenho abaixo da média na avaliação nacional. Já o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) teve sua meta para o ano passado cumprida apenas nos anos iniciais do Ensino Fundamental (etapa que vai do 1º ao 5º ano), enquanto o Ensino Médio não alcança o índice mínimo estipulado desde 2013 e, para piorar, apresenta uma estagnação desde 2011.
Como já afirmou a secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães, o retumbante fracasso do Ensino Médio revela a absoluta falência do sistema atual e reforça a necessidade de um novo modelo para o país. Ao contrário do que apontam, equivocadamente, os críticos da Medida Provisória, haverá tempo mais do que suficiente para um amplo debate envolvendo a sociedade, especialmente as escolas, os professores e até os alunos. Entretanto, essa discussão não se dará indefinidamente e terá um prazo para que as novas regras sejam postas em prática – para que um assunto tão sério não se transforme em uma negociação prolongada e infrutífera, a tônica desses últimos anos.
Outra falácia propagada pelos críticos da MP sugere que disciplinas como artes e educação física poderiam ser excluídas da lista de conteúdo obrigatório. Na verdade, será a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, que já começou a ser discutida em seminários e debates com as secretarias estaduais de Educação, professores e especialistas na área, que vai determinar os conteúdos obrigatórios de 50% da carga horária. A partir daí, o MEC irá elaborar uma proposta final da BNCC, o que deve acontecer até o fim do primeiro semestre do próximo ano. Em seguida, o texto será encaminhado para avaliação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e só será implantado quando a BNCC for aprovada. Grosso modo, trata-se de um necessário processo de descentralização a partir da discussão com os estados – que serão, afinal, os responsáveis pela aplicação das mudanças.
Enquanto aqueles que foram apeados do poder pelo impeachment e pelas urnas se voltam contra a reforma, notórios especialistas como o senador Cristovam Buarque, do PPS, que dedica sua vida pública à educação, é um dos grandes entusiastas das mudanças propostas pelo governo. Ele destaca, sobretudo, a importância de seguirmos modelos bem sucedidos adotados em países como Japão e Coreia do Sul, que oferecem mais disciplinas optativas aos alunos. É evidente que haverá um conteúdo obrigatório, mas também uma flexibilização que permitirá aos estudantes escolherem as matérias que mais se adequam ao seu futuro perfil profissional e objetivos de vida.
Em mais de 13 anos de governo, Lula e Dilma não só fizeram pouco pela educação brasileira como, o que é pior, alcançaram a inacreditável façanha de aumentar o índice de analfabetismo no país em pleno século XXI. Depois de experimentar tamanho retrocesso, o Brasil exige mudanças substantivas em um modelo que, comprovadamente, não funciona mais. O legado perverso deixado pelo PT nessa área crucial é tão ou ainda mais nefasto do que a chaga da corrupção e compromete o futuro de milhões de jovens em todo o país. A reforma do Ensino Médio, urgente e necessária, é o primeiro passo para construirmos uma nação mais digna.
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
Fonte: gilvanmelo.blogspot.com.br
Roberto Freire: Sem onda conservadora
Após verem sepultada a narrativa de que Dilma Rousseff foi apeada do Planalto por meio de um “golpe”, o PT e seus satélites tentam justificar a acachapante derrota nas eleições municipais com uma outra tese igualmente desprovida de qualquer sentido. A palavra de ordem entoada pelo núcleo duro do lulopetismo é de que o Brasil teria sido tomado, nas urnas, por uma “onda conservadora”.
Na realidade, o eleitorado rejeitou o projeto de poder representado pelo PT e pelos governos de Lula e Dilma, que nos levaram a uma das maiores crises econômicas de nossa história. Os maiores vitoriosos nas disputas municipais foram os partidos que votaram pelo impeachment e hoje compõem a base de sustentação do presidente Michel Temer — e aqui cabe ressaltar o êxito das legendas que integram o campo da social-democracia e dos partidos da esquerda democrática brasileira, como o PSB, o PPS e o PV.
A exceção talvez seja o PDT, partido de esquerda e aliado dos governos petistas, que também experimentou um crescimento eleitoral. Mais uma prova de que a “onda conservadora” é uma narrativa enganosa. A avaliação precipitada sobre os resultados eleitorais levou um jornalista a cometer a estultice de dizer que o PSDB é um partido de “ultradireita”.
Trata-se de um raciocínio equivocado, segundo o qual todos aqueles que se opõem ao PT são direitistas e, alguns, até traidores. Além de interditar o debate, tal postura é de uma desonestidade intelectual atroz. O PSDB, afinal, tem uma visão predominantemente social-democrata – e assim seria rotulado em qualquer país do mundo democrático. No Rio, alguns apregoam que a vitória de Marcelo Crivella seria um indicativo de que a “onda conservadora” veio para ficar.
É evidente que não se pode tomar um caso isolado como um retrato do que ocorreu por todo o Brasil. A cidade sentiu falta de alternativas políticas mais amplas e teve de escolher entre duas candidaturas fundamentalistas, uma de cunho religioso e outra politicamente dogmática. Uma de viés mais conservador e outra também sectária, de uma extrema- esquerda que muitas vezes serviu como linha auxiliar do lulopetismo.
Basta ver o comportamento do candidato do PSOL que, quando confirmado no segundo turno, excluiu a possibilidade de diálogo com as correntes políticas que considerava “golpistas”. Outra falácia é de que a “não política” teria sido a marca dessas eleições. É certo que houve uma forte rejeição aos políticos tradicionais, mas não à política em si.
Em São Paulo, João Doria se apresentou como um empresário, mas em nenhum momento deixou de destacar que é filho de um político cassado pelo golpe militar de 1964. Assim como a tese do “golpe” havia sido enterrada, a narrativa da “onda conservadora” foi desmentida pelo resultado das eleições.
Basta analisar o desempenho das forças políticas vitoriosas. Mesmo que algumas tenham contradições internas, nenhuma delas se confunde com a direita nacional. Todas estão no campo democrático e, em especial, honrando a esquerda democrática brasileira. (O Globo – 10/11/2016)
Roberto Freire é presidente nacional do PPS
Fonte: pps.org.br
Eleições 2016: Roberto Freire afirma que o PPS foi um grande vitorioso no segundo turno das eleições municipais
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse neste domingo, ao avaliar o resultado do segundo turno da eleição municipal, que o partido foi um grande vitorioso nas urnas ao conquistar cinco prefeituras, inclusive uma capital, Vitória (ES), das sete que disputou nesta segunda fase do pleito.
O partido reelegeu os prefeitos Luciano Rezende (Vitória), Juninho (Cariacica-ES) e Marcelo Rangel (Ponta Grossa-PR). Conquistou também as prefeituras de São Gonçalo (RJ), com o deputado estadual José Luiz Nanci, e de Montes Claros, com a eleição do ex-deputado federal Humberto Souto. Em Niterói (RJ), o PPS elegeu o vice-prefeito, deputado estadual Comte Bittencourt, com e eleição de Rodrigo Neves, do PV.
“O PPS foi um grande vitorioso no segundo turno das eleições municipais, porque das sete cidades que disputou, venceu em cinco delas, reelegendo um prefeito de capital”, afirmou, ao citar o desempenho do prefeito Luciano Rezende no pleito.
Freire considerou ainda que o partido já havia obtido um bom resultado no primeiro turno da eleição, ao conquistar prefeituras em cidades médias, avançando em estados como Minas Gerais e Bahia.
“O resultado do segundo turno coroou o nosso desempenho nestas eleições. Parabenizo os vencedores e todos os candidatos que disputaram pelo PPS com dignidade e respeito às regras eleitorais e a democracia”, disse o presidente do partido.
Fonte: pps.org.br
Roberto Freire: A esquerda é muito maior que o PT
Não só no Brasil, mas em todo o mundo democrático, vivemos um momento de ebulição no campo das forças de esquerda, com uma profunda discussão em torno do papel dos partidos que compõem esse espectro ideológico e os seus desafios nos dias de hoje. No caso brasileiro, é evidente que o retumbante fracasso moral dos governos de Lula e Dilma Rousseff gerou um forte impacto sobre os grupos mais progressistas, como se a esquerda se resumisse ao PT e seus aliados. Trata-se, evidentemente, de uma tese falaciosa e desprovida de qualquer sentido.
O desastre lulopetista, que chegou ao fim por meio do impeachment da ex-presidente da República, deixou marcas indeléveis no PT, no país e nas esquerdas – associadas, indistintamente, ao desmantelo e à corrupção que afundaram o Brasil. O que temos acompanhado, com tristeza e preocupação, é um sentimento crescente de repulsa em relação aos políticos e partidos que possuem uma visão mais igualitária, humanista e voltada ao social, enquanto, por outro lado, se fortalecem discursos de ódio, intolerância, preconceito ou de conteúdo xenófobo e até mesmo fascista em determinados momentos, frutos de um reacionarismo cada vez mais exacerbado.
Uma das consequências desse fenômeno é o retorno de um anticomunismo anacrônico e descabido, como se ainda fizesse sentido se manifestar contra algo que é página virada na história. Basta conhecer minimamente a política brasileira para constatar, sem muito esforço, que o PT não é e nunca foi comunista. As raríssimas experiências comunistas que ainda se mantêm em pé, entre as quais Cuba e Coreia do Norte, não significam nada de relevante nem oferecem qualquer perspectiva de futuro – o regime norte-coreano, comandado por um bizarro ditador, se assemelha a uma dinastia imperial. Há também a China, que mantém um sistema político ditatorial, mas há muito tempo abriu sua economia para o capitalismo.
Do início ao fim, os governos de Lula e Dilma sempre estiveram afinados com os interesses da banca financeira, que nunca obteve lucros tão fabulosos quanto no período lulopetista. Nos últimos 13 anos, a educação e a saúde continuaram sofrendo com um declínio de qualidade vergonhoso. As famílias brasileiras se endividaram em decorrência do incentivo desenfreado ao consumo. Como resultado de tamanha irresponsabilidade e de uma série de equívocos cometidos na política econômica, o Brasil amarga uma recessão de proporções nunca antes vistas em nossa história, com mais de 12 milhões de desempregados. Como se tudo isso não bastasse, a tão prometida reforma agrária não saiu do papel e o déficit habitacional só se agravou. É a população mais pobre, fundamentalmente, quem mais sofre com o descalabro produzido pelo PT – cuja cartilha seguida enquanto governo nada teve a ver com uma política minimamente de esquerda.
É importante entender que o campo ideológico progressista no Brasil, formado por um amplo leque de partidos com visões de mundo distintas, não se restringe ao próprio PT. Isso ficou evidenciado no processo de impeachment de Dilma, em que as legendas que representam a esquerda democrática brasileira – o Partido Popular Socialista (PPS), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Verde (PV) – votaram unidas pelo afastamento da então presidente.
A esquerda mais avançada, conectada ao século XXI e ao mundo do futuro, defende, neste exato momento, o ajuste econômico e a responsabilidade fiscal propostos pelo governo de Michel Temer para tirar o Brasil do buraco. Apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que busca racionalizar os gastos públicos, não é uma bandeira empunhada por esquerda ou direita – mas por todos os que temos compromisso com um país mais justo, sustentável e digno para os seus cidadãos. E esse é apenas um dos exemplos que evidenciam a diferença entre uma esquerda autoritária, arcaica e dogmática e aquela mais democrática, dinâmica e plural.
Essa esquerda tem história, dignidade, honradez e jamais se enxovalhou com a corrupção desenfreada de mensalões ou petrolões. Essa esquerda oferece ao país não um projeto de poder, mas um projeto de desenvolvimento para todos os brasileiros.
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
Fonte: pps.org.br
Freire diz que aumento da aprovação do governo Temer representa reconhecimento no combate da crise
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), afirmou que o apoio da sociedade ao governo de Michel Temer começa a aumentar ao comentar pesquisa da Ipsos, divulgada nesta quinta-feira (13), que indica crescimento da aprovação da nova gestão. De acordo com o levantamento, o índice de aprovação subiu nove pontos atingido 30% enquanto que a reprovação caiu 8 pontos percentuais.
“As pesquisas de avaliação do governo Temer começam a demonstrar aquilo que era esperado pelas forças que apoiaram o impeachment de Dilma. Não poderia, como num passe de mágica, termos um governo com índices altíssimos de aprovação da sociedade brasileira. Começa a ficar evidente aquilo que a própria experiência histórica havia demonstrado no governo Itamar. Um governo que surge de um impeachment traz uma carga de responsabilidade tão grande que necessariamente tem aspectos positivos. Isso está se evidenciando”, disse
Freire lembrou ainda que o eleitorado deu um claro recado nas urnas ao eleger candidatos que apoiaram o impeachment da ex-presidente.
“Um governo que está enfrentando, com muita determinação, a questão da crise econômica. Além disso, demonstrou ter capacidade de superar a crise política no relacionamento entre o Executivo e o Legislativo. Isso Temer faz com maestria, até mesmo pela sua larga experiência como parlamentar e, em algumas oportunidades, como presidente da Câmara dos Deputados. A partir desta boa articulação política, ele iniciou o enfrentamento da crise econômica. Um outro elemento positivo foi a demonstração do eleitorado que deu ampla vitória às forças favoráveis ao impeachment e a fragorosa derrota daqueles que defendiam o governo do PT”, destacou.
O parlamentar apontou que a nova gestão tem apresentado medidas para combater o desmantelo nas contas públicas deixado pelo governo Dilma e citou a aprovação da PEC que estabelece limites dos gastos no orçamento que, na sua avaliação, representa o primeiro grande passo no combate da crise.
“O crescimento do índice de confiança tende a aumentar no momento que começa a surgir pontos positivos na própria superação da crise econômica. Já existem dados positivos relacionados ao aumento do índice de confiança de investidores e consumidores. Há indicadores que apontam para uma efetiva confiança de que vamos enfrentar e superar a crise econômica. Não será uma tarefa fácil e nem será resolvida a curto e médio prazo. Vai demorar um pouco, mas já demos início a esse processo”, defendeu.
A pesquisa
A pesquisa Ipsos apontou que a aprovação de Michel Temer subiu nove pontos percentuais em setembro e fechou o mês em 30%. Já a desaprovação do novo governo registrou queda de 8 pontos e ficou em 60%.
Além disso, o levantamento mostrou o nível de favorabilidade de reformas propostas pelo novo governo. Quatro em cada dez entrevistados (41%) se disseram a favor de que haja mudanças no sistema previdenciário e 43% se mostraram favoráveis a alterações trabalhistas. As outras possibilidades de mudanças foram reforma política (56% a favor), reforma da educação (52% a favor), em programas sociais (46%) e reforma tributária (41%).
A pesquisa foi realizada entre 6 e 16 de setembro em 72 cidades brasileiras com 1.200 entrevistas presenciais. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais.
Fonte: pps.org.br
Roberto Freire: Lula no banco dos réus
O recebimento, pelo juiz Sérgio Moro, da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se torna réu pela segunda vez na Operação Lava Jato, agora pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, é um marco e pode representar um divisor de águas nas investigações do maior escândalo da história da República.
Segundo Moro, estão “presentes indícios suficientes de autoria e materialidade” para o acolhimento da denúncia contra Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e ex-dirigentes e executivos da OAS. O MPF aponta que o ex-presidente teria sido o beneficiário direto de quase R$ 4 milhões em propina paga pela empreiteira e proveniente de contratos da Petrobras. O dinheiro teria sido destinado à reforma de um tríplex no Guarujá (SP), além do transporte e armazenamento de bens pessoais de Lula após o encerramento de seu governo.
Ao fim e ao cabo, ao contrário do que alguns mais precipitados imaginavam, a denúncia formulada pelo MPF foi minuciosa e estritamente fundamentada em provas e indícios que permitiram aos procuradores, além de denunciar Lula por corrupção e lavagem de dinheiro, apontá-lo como o “comandante máximo” de uma engrenagem didaticamente batizada de “propinocracia”. Os investigadores concluíram, em suma, que o grande líder do PT teria chefiado a organização criminosa que assaltou a Petrobras nos últimos 13 anos.
O MPF não foi “midiático”, “espetaculoso” nem apelou à “pirotecnia”. É preciso compreender a dimensão do acontecimento político em curso: tratou-se de uma denúncia contra um ex-presidente da República, o que por si só justifica a decisão dos procuradores de explicar detalhadamente à sociedade o que se passava. A força-tarefa da Lava Jato não poderia apresentar a denúncia como algo de menor importância, simplesmente seguindo o protocolo-padrão. Como pano de fundo, afinal, há uma disputa que é também política e um embate no campo da comunicação – e é preciso enfrentá-lo sem que se deixe de seguir todos os ritos processuais e a legislação.
A presença de Lula no banco dos réus em Curitiba – ele também responde na Justiça Federal de Brasília pela suposta tentativa de obstruir as investigações da Lava Jato – passa a integrar aquilo que venho chamando de marcha da sensatez em curso no Brasil nos últimos meses. Entre as conquistas desse período, estão o impeachment de Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade, a posse do presidente Michel Temer em respeito ao que determina a Constituição e a cassação de Eduardo Cunha pela Câmara dos Deputados.
Nesta caminhada em direção a um país mais ético, o Congresso ainda se debruçará sobre as dez medidas contra a corrupção apresentadas pelo MPF em forma de um projeto de lei que conta com o apoio dos brasileiros. É importante rechaçar qualquer tentativa de anista ao crime de caixa 2 eleitoral, como chegou a se especular em decorrência da desastrada tentativa de votação, pela Câmara, de um substitutivo ao PL 1210/2007 nesta semana. A tipificação penal do caixa 2 já consta daquele conjunto de medidas e certamente será votada. Não há, no horizonte, nenhuma perspectiva de aprovação de qualquer anistia.
Voltando a Lula, cabe a todos nós acompanharmos o desenrolar do inquérito que comprovará se a “alma mais honesta” do país – como o próprio chegou a se autodefinir recentemente – praticou os crimes de que é acusado. Os indícios e elementos presentes na peça acusatória aceita por Sérgio Moro são consistentes. Independentemente do desfecho do processo, os brasileiros têm muito a comemorar, especialmente quanto à vitalidade e o bom funcionamento de instituições como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Poder Judiciário, além de uma imprensa livre e independente. Neste novo Brasil, felizmente, ninguém está acima da lei. Nem aquele que sempre se julgou inimputável, mas teve de descer do palanque direto para o banco dos réus. (Diário do Poder – 23/09/2016)
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
Fonte: pps.org.br
