povos indígenas

O escritor e ambientalista Ailton Krenak foi eleito como membro da Academia Mineira de Letras nesta terça-feira (14/6) (foto: Neto Gonçalves / Divulgação)

Ailton Krenak é eleito para a Academia Mineira de Letras

Daniel Barbosa*

Com 36 votos do total de 39 votantes, o escritor Ailton Krenak, autor do best-seller "Ideias para adiar o fim do mundo", foi eleito como o novo ocupante da cadeira de número 24 da Academia Mineira de Letras (AML), vaga desde o falecimento do escritor e jornalista Eduardo Almeida Reis. A eleição ocorreu na tarde desta terça-feira (14/6) na sede da AML, em Belo Horizonte.

Tendo como patrona Barbara Eliodora, a cadeira 24 foi fundada por João Lúcio. Por ela também passaram Cláudio Brandão, Henrique de Resende, Sylvio Miraglia, além do já citado Eduardo Almeida Reis.

O jornalista Rogério Faria Tavares, presidente da AML, destacou que a chegada de Ailton Krenak à AML é um momento histórico, inédito no país: "A arrebatadora eleição de Ailton Krenak para a Academia se abre a uma inegável dimensão simbólica. Ela é uma reverência justa e devida à potente e fascinante cultura dos povos indígenas, uma das matrizes formadoras da nacionalidade".

Ele considera que a presença de Ailton Krenak na cena cultural brasileira é luminosa e inspiradora. "Seus livros conquistaram a todos pelo vigor de sua mensagem e pela beleza de suas palavras, sendo, hoje, traduzidos para mais de 13 países. São textos que nos alertam sobre como a humanidade está lidando com o meio ambiente e com o seu próprio futuro. Sua visão de mundo é poderosa, abrangente, inclusiva. Ler com atenção o que Ailton Krenak escreve é fundamental para compreender alguns dos dramas mais agudos que vivemos hoje", disse, em nota à imprensa.

ETNIA KRENAK

Ailton Alves Lacerda Krenak é um pensador, ambientalista, filósofo, poeta e escritor brasileiro da etnia Krenak, cuja população chegava a 5 mil pessoas no início do século 20 – esse número foi reduzido a 600 na década de 1920 e a 130 indivíduos em 1989. Na época, Ailton alertou que “se continuar nesse passo, nós vamos entrar no ano 2000 com umas três pessoas”. Felizmente isso não aconteceu. Contando com esforços do próprio Ailton, os Krenak fecharam o século com uma população de 150 pessoas.

Nascido em 1953, no município de Itabirinha, no estado de Minas Gerais, na região do Médio Rio Doce, ele se mudou com a família, quando tinha 17 anos, para o estado do Paraná, onde se alfabetizou e se tornou produtor gráfico e jornalista.

Na década de 1980, passou a dedicar-se exclusivamente ao movimento indígena. Em 1985, fundou a organização não governamental Núcleo de Cultura Indígena, com o intuito de promover a cultura dos povos originários. À época da Assembleia Nacional Constituinte, uma emenda popular assegurou a participação do grupo no processo de elaboração da nova Carta Magna, momento em que Ailton assumiu ativo papel na defesa dos direitos de seu povo.

POVOS DA FLORESTA

Em 1988, participou da fundação da União dos Povos Indígenas, organização que visa representar os interesses indígenas no cenário nacional. No ano seguinte, integrou a Aliança dos Povos da Floresta, movimento que visava o estabelecimento de reservas naturais na Amazônia - onde fosse possível a subsistência econômica através da extração do látex da seringueira, bem como da coleta de outros produtos da floresta.

De volta a Minas Gerais, para viver próximo de seu povo, passou a realizar, na Serra do Cipó, por meio de sua ONG, o Festival de Dança e Cultura Indígena, cuja primeira edição remonta a 1998. O evento criado pelo Núcleo de Cultura Indígena se dedica a promover o intercâmbio entre as diferentes etnias indígenas e delas com os não índios.

Em 2000, foi o narrador principal do documentário “Índios no Brasil”, produzido pela TV Escola. Dividida em dez partes, a produção aborda a identidade, as línguas, os costumes, as tradições, a colonização e o contato com o branco, a briga pela terra, a integração com a natureza e os direitos conquistados pelos indígenas até fins do século 20. Entre 2003 e 2010, Ailton Krenak foi assessor especial do Governo de Minas Gerais para assuntos indígenas, durante as gestões de Aécio Neves e António Anastasia.

No ano de 2014, ele foi um dos palestrantes do seminário internacional “Os mil nomes de Gaia”, ocorrido no Rio de Janeiro sob organização de Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo do Museu Nacional, e Deborah Danowski, filósofa da PUC-Rio.

MOBILIZAÇÃO INDÍGENA

Em abril de 2015, durante a Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foi lançado um livro da coleção “Encontros”, da Azougue Editorial, que reúne diversas entrevistas concedidas por Ailton Krenak entre 1984 e 2013. Os textos foram organizados pelo editor Sérgio Cohn e contam com apresentação de Viveiros de Castro.

No dia 18 de fevereiro de 2016, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) concedeu a Ailton o título de Professor Doutor Honoris Causa, um reconhecimento pela sua importância na luta pelos direitos dos povos indígenas e pelas causas ambientais no país. Atualmente, ele leciona, nesta mesma universidade, as disciplinas Cultura e História dos Povos Indígenas e Artes e Ofícios dos Saberes Tradicionais, ambos em cursos de especialização.

Em 2018, Ailton foi um dos protagonistas de uma série na Netflix chamada “Guerras do Brasil”, que relata com detalhes a formação da nação ao longo de séculos de conflito armado, começando com os primeiros conquistadores até a violência na atualidade. Em 2020, conquistou o Prêmio Juca Pato de Intelectual do Ano concedido pela União Brasileira dos Escritores (UBE).

DISTINÇÃO DA UNB

Em maio deste ano, ele recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília (UnB). A entrega aconteceu no dia 12, no auditório do Conselho Universitário (Consuni), que fica no campus Darcy Ribeiro. A data foi definida em memória do lançamento oficial da Aliança dos Povos da Floresta. Ele é o primeiro indígena a receber o título pela universidade.

O reconhecimento, um dos mais importantes da instituição, é condido a personalidades que tenham se destacado pelo saber ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento dos povos. A recomendação da homenagem ao líder indígena foi feita pelo Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam) da universidade e havia sido aprovada pelo Consuni em dezembro do ano passado, por aclamação.

“Eu acabei me constituindo como um sujeito coletivo, com experiência profunda de pertencimento a esta terra, a este território, desta parte do planeta a que nós nos apegamos de maneira tão determinada, que nós enfrentamos qualquer desafio para honrar essa Mãe Terra”, disse, emocionado, no discurso após receber a honraria, atribuindo este reconhecimento não à sua pessoa, mas a comunidade da qual faz parte.

Ailton Krenak é um dos mais proeminentes intelectuais brasileiros da atualidade e uma liderança histórica do movimento nacional indígena, com vários livros publicados, entre eles “A vida não é útil”, “O amanhã não está à venda”, “Tembetá” e “O sistema e o antissistema: três ensaios, três mundos no mesmo mundo” (escrito em colaboração com outros autores), além do já citado “Ideias para adiar o fim do mundo”. Atualmente ele vive na Reserva Indígena Krenak, no município de Resplendor (MG). 

*Texto publicado originalmente em Estado de Minas Cultura


Marco temporal vem a calhar para governo que vê índios como estorvo

Marco temporal virou passaporte para Bolsonaro impulsionar uma política de subjugar os povos indígenas e lhes tirar direitos

Vera Magalhães / O Globo

Não começou no governo Jair Bolsonaro a discussão a respeito da adoção da tese do marco temporal como vinculante para a demarcação de terras indígenas, decisão fundamental para o futuro do Brasil que, de tão intrincada, o Supremo Tribunal Federal pode de novo adiar nesta quarta-feira.

Mas foi neste governo que esse tema virou mais uma daquelas bandeiras que o presidente brande para se contrapor de forma sempre brutal a qualquer direito de minorias com que não tem qualquer empatia nem qualquer compromisso como governante.

O marco temporal virou um passaporte para Bolsonaro impulsionar uma política de subjugar os povos indígenas e lhes tirar direitos, e é essa a dimensão que o julgamento do STF adquiriu, com a maior mobilização pela vida já organizada em Brasília por representantes de várias etnias.


Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Jacqueline Lisboa / WWF-Brazil
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Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
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Foi ainda no julgamento da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, concluída em 2009, que a tese do marco temporal ganhou corpo, incluída entre 19 condicionantes apresentadas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito ao voto histórico de Carlos Ayres Britto que reconhecia a demarcação contínua da área no Estado de Roraima.

Um parecer da Advocacia-Geral da União, no governo Michel Temer, vinculou toda e qualquer demarcação de terra indígena àquelas condicionantes.

Em resumo, a tese propugna que o direito às terras indígenas assegurado pela Constituição teria a própria promulgação da Carta como marco. Ou seja: para ter assegurado seu direito inalienável às terras, os índios teriam de comprovar estar nelas antes de 1988.

Os defensores dos povos indígenas argumentam que a relação desses povos originários com seu território vai muito além dessa definição arbitrária de tempo. Trata-se de uma “relação cosmológica, antropológica”, como sustentou Samara Pataxó, coordenadora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas em recente entrevista à jornalista Renata Lo Prete.

Mais: sustentam que, ao tornar obrigatória a tese do marco temporal, o Supremo ensejará uma extrema judicialização de reservas já demarcadas e a paralisação de novas demarcações (desejo confesso, sempre repetido por Bolsonaro), além de potencializar os conflitos violentos em áreas em disputa.

O voto do relator do julgamento, Edson Fachin, reverte a decisão de 2009 e a jurisprudência, que tem validado o marco temporal como critério.


Ato contra o Marco Temporal - 26/08/21. Foto: Gabriel Paiva/Fotos Públicas
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Ato contra o Marco Temporal - 26/08/21. Foto: Gabriel Paiva/Fotos Públicas
Ato contra o Marco Temporal - 26/08/21. Foto: Gabriel Paiva/Fotos Públicas
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Ato contra o Marco Temporal - 26/08/21. Foto: Gabriel Paiva/Fotos Públicas
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Ato contra o Marco Temporal - 26/08/21. Foto: Gabriel Paiva/Fotos Públicas
Ato contra o Marco Temporal - 26/08/21. Foto: Gabriel Paiva/Fotos Públicas
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No mesmo sentido, de amplo reconhecimento ao direito incondicional dos povos originários às suas terras, vai o texto do artigo 231 da Constituição. Ali não se fala que aqueles direitos valem apenas para quem já está nas terras. Da mesma forma, várias das condicionantes de Menezes Direito abraçadas pelo parecer da AGU não resistem a ser cotejadas com o texto da Constituição.

Uma pena que, na prorrogação de um julgamento histórico como o de Raposa Serra do Sol, os ministros tenham concordado com um adendo que acabou por relativizar aquilo que eles mesmos reconheceram com tanta altivez.

Ao celebrar a vitória da demarcação contínua daquele território (e não em ilhas, como era a tese da ocasião para tentar retirar direitos dos índios), o então ministro celebrou que a Corte estivesse dando “o mais sonoro e rotundo não ao etnocídio”. De fato. Mas, ao aquiescer com tantas e tão amplas condicionantes, aquela formação do STF nos trouxe até este novo impasse.

O provável adiamento não retira a polêmica da sala, nem fará com que os indígenas se desmobilizem. Cabe ao STF analisar o caso no contexto de tantas e tão graves ameaças ao direito à existência dessas etnias e de minorias em geral no Brasil. Uma tecnicalidade não pode servir de aval para que se cometam novas e possivelmente cabais violências contra os índios no Brasil, que este governo enxerga como estorvos ao desenvolvimento, a ser removidos.

Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/marco-temporal-vem-calhar-para-governo-que-ve-indios-como-estorvo.html


STF adia novamente votação do marco temporal

Julgamento do Supremo sobre demarcação de áreas indígenas prossegue na próxima semana

SCO / STF

Com a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), o Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena ​e desde quando essa ocupação deverá prevalecer, o chamado marco temporal. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, anunciou que o julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (1º/9) e que estão previstas 39 sustentações orais por partes e interessados. O recurso, com repercussão geral (Tema 1.031), servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 82 casos semelhantes que estão sobrestados.

A controvérsia é sobre o cabimento de uma reintegração de posse requerida pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC), declarada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como sendo de tradicional ocupação indígena.


PROTESTO EM BRASÍLIA


Ato contra o Marco Temporal - 26/08/21. Foto: Gabriel Paiva/Fotos Públicas
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Ato contra o Marco Temporal - 26/08/21. Foto: Gabriel Paiva/Fotos Públicas
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Ato contra o Marco Temporal - 26/08/21. Foto: Gabriel Paiva/Fotos Públicas
Ato contra o Marco Temporal - 26/08/21. Foto: Gabriel Paiva/Fotos Públicas
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Ato contra o Marco Temporal - 26/08/21. Foto: Gabriel Paiva/Fotos Públicas
Ato contra o Marco Temporal - 26/08/21. Foto: Gabriel Paiva/Fotos Públicas
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Analisando a questão, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) entendeu que não há elementos que demonstrem que as terras seriam tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, como previsto na Constituição Federal (artigo 231), e confirmou a sentença que determinou a reintegração de posse ao órgão ambiental.

No recurso ao STF, a Funai sustenta que o caso trata de direito imprescritível da comunidade indígena, cujas terras são inalienáveis e indisponíveis. Segundo a autarquia,a decisão do TRF-4 afastou a interpretação constitucional (artigo 231) sobre o reconhecimento da posse e do usufruto de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e privilegiou o direito de posse de quem consta como proprietário no registro de imóveis, em detrimento do direito originário dos indígenas.

Desde maio de 2020, o ministro Fachin determinou a suspensão da tramitação de processos sobre áreas indígenas até o fim da pandemia da Covid-19, por entender que medidas como reintegração de posse podem agravar o risco de contágio do vírus. Ao deferir a suspensão, o ministro afirmou que, em decorrência das reintegrações, os indígenas correm o risco de ficar, “repentinamente, aglomerados em beiras de rodovias, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento”.



Ato contra o Marco Temporal - 26/08/21. Foto: Gabriel Paiva/Fotos Públicas
Ato contra o Marco Temporal - 26/08/21. Foto: Gabriel Paiva/Fotos Públicas
Ato contra o Marco Temporal - 26/08/21. Foto: Gabriel Paiva/Fotos Públicas
Ato contra o Marco Temporal - 26/08/21. Foto: Gabriel Paiva/Fotos Públicas
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Fonte: SCO / STF
http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471874&ori=1


Bolsonaro pressiona STF contra indígenas: “Pode ter desabastecimento”

Em live, o mandatário insinuou que os 6 mil indígenas mobilizados são "cooptados" pelo MST

Lucas Rocha / Revista Fórum

Durante transmissão ao vivo realizada nesta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro disparou ataques contra os 6 mil indígenas que estão mobilizados em Brasília (DF) contra a votação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem dados, o mandatário disse que a votação pode provocar o desabastecimento de alimentos no país.

“Tem umas 5 mil pessoas acampadas aqui em Brasília. É o pessoal do MST e nossos irmão indígenas que eles cooptam para fazer volume”, disse o presidente em live. Segundo ele, os indígenas em luta “não sabem o que tão fazendo ali”.

“É um crime usar essas pessoas como massa de manobra”, afirmou.

O presidente defendeu a tese dos ruralistas de que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse até a promulgação da da Constituição de 1988 – o chamado marco temporal. Segundo ele, a rejeição disso pode gerar impactos no setor do agronegócio. 

“Podemos ver dobrar a quantidade de terras indígenas, isso vai causar sérios transtornos. Vamos ter problema na balança comercial e a inflação de alimentos, que sim existe, vai aumentar. E ainda pior, pode ter desabastecimento”, afirmou. O presidente não apresentou dados sobre a isso.

Marco Temporal

Após a votação prevista para esta quinta ser adiada, o STF vai analisar na próxima quarta-feira (1º) ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, da TI Ibirama-Laklãnõ. O tema, no entanto, tem “repercussão geral” e servirá de diretriz para todos os procedimentos demarcatórios. Caso o STF vote pela reintegração, vai sustentar uma tese defendida por ruralistas de que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse até a promulgação da da Constituição – ou seja, a tese do Marco Temporal.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que “tese é injusta porque desconsidera expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição”. “Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente”, diz.

Indígenas seguem mobilizados

Cerca de 6 mil indígenas de mais de 170 povos ocupam Brasília desde domingo (22) contra ação judicial que pode afetar demarcação de diversas TIs. A luta contra o Marco Temporal promoveu a maior mobilização indígena pós-constituinte.

O acampamento “Luta Pela Vida” conta com intensa programação de plenárias, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Com o lema “Nossa história não começa em 1988”, a mobilização tem como principal objetivo impedir a aprovação do Marco Temporal

Fonte: Revista Fórum
https://revistaforum.com.br/politica/bolsonaro-stf-contra-indigenas-desabastecimento


Marco temporal pode ser analisado nesta quinta-feira pelo STF

Julgamento que definirá as demarcações de terras foi adiado para hoje. Mais de 6 mil indígenas seguem acampados em Brasília

Cristina Ávila / Especial para o WWF-Brasil

Pelo menos 250 Xokleng, da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, percorreram cerca de 1.400 quilômetros de Santa Catarina até Brasília para acompanhar o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que trata de um pedido de reintegração de posse movido contra eles pelo governo do estado e que também servirá de diretriz para as próximas decisões judiciais sobre demarcações de terras. Isso porque está embutido nesse recurso o marco temporal, argumento defendido por ruralistas, segundo o qual somente teriam direito a terras os povos que as ocupavam ou disputavam antes de 5 de outubro de 1.988, data da promulgação da Constituição Federal.

Os Xokleng, que quase foram dizimados por sucessivos ataques, protagonizam agora um caso histórico. O julgamento estava previsto para começar ontem, mas acabou transferido para esta quinta-feira porque a Corte encerrou a sessão do dia sem concluir a análise da ação anterior, que envolve o Banco Central. Apesar do adiamento, os mais de 6 mil indígenas de 176 povos e 20 estados que estão acampados em Brasília no movimento “Luta pela Vida”, que começou no último domingo, não desanimaram. “Estamos de luto, mas estamos aqui”, contou Jaciara Priprá Xokleng, que, mesmo tendo perdido três parentes agora em agosto, fez questão demostrar sua resiliência em Brasília.

O clima de expectativa que tomou conta da Esplanada dos Ministérios se mistura à força e à resistência, mas também à leveza, trazidas pelos povos indígenas, com seus rituais religiosos e cânticos politizados. Nesta quarta-feira, o dia começou com debates políticos no acampamento, mas o auge foi a presença dos artistas Vitão, Maria Gadú e Alok, que desembarcaram na capital federal em solidariedade ao movimento. Sucesso total, confirmado com palmas e gritos de uma plateia entusiasmada.



Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Jacqueline Lisboa / WWF-Brazil
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Por volta das 13h30, sob o sol típico da época desértica, quente e extremamente seca, que levanta poeira em Brasília, os indígenas marcharam decididos, cantando, à Praça dos Três Poderes, fizeram rituais religiosos em frente ao STF e assistiram à performance do Greenpeace, que simulou o derramamento do sangue dos povos originários sobre o chão entre a Corte e o Palácio do Planalto. Cerca de 18h, pela quarta vez em dois meses, foi anunciado que a análise do marco temporal havia sido transferida para o dia seguinte.

Manifestações contra o marco temporal, contudo, não se restringiram a Brasília. Jaciara relatou que os Xokleng também fizeram passeatas pacíficas na BR-470, onde moram, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, com a presença dos anciãos e lideranças jovens para chamar a atenção sociedade. A TI Ibirama-La Klãnõ tem nove aldeias e a disputa pelas terras é muito antiga. “Tenho 24 anos e, desde que nasci, meu pai luta, inclusive em movimentos em Brasília, e meu avô também já lutava”, salienta Jaciara. Na realidade, esse povo foi quase exterminado no início do século passado, por chamados “bugreiros”, contratados em Santa Catarina para matá-los.

A jovem Jaciara relata que, durante a pandemia de Covid-19, a maioria dos mil indígenas que vivem no território foi contaminada. “Fizemos barreiras sanitárias, mas invasores não respeitaram, entraram até armados e levaram o vírus em massa para o nosso povo”, disse. Uma das vítimas foi Daniela Caxias, de 26 anos, que morava na área urbana do município vizinho de Vitor Meireles, mas decidiu ir para a aldeia dos parentes se resguardar. Achava que estaria mais protegida lá. Morreu em 12 de agosto. Na mesma semana, morreram também de outras doenças as lideranças que haviam sido caciques dos Xokleng, Aniel Priprá, de 50 anos, e Alfredo Paté, de 80. O luto, porém, teve que esperar.

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A angústia sobre a decisão do STF afeta indígenas de todo o país. Como o histórico integrante das lutas em Brasília desde os processos que antecederam a Assembleia Nacional Constituinte, Megaron Txucarramãe, que participou de rituais religiosos na Praça dos Três Poderes nesta quarta-feira. Entre os milhares de impactados pelo caso que será julgado em Brasília, pontuou Megaron, estão seus parentes Kayapó, que reivindicam uma área no oeste de Mato Grosso.

“O processo de demarcação está parado há 3 anos. A comunidade está muito preocupada com a decisão dos ministros. Se for a favor dos indígenas, nossas terras continuarão garantidas. Senão, vai ter invasor plantando soja, criando boi... Queremos uma resposta do STF. Está muito perigoso”, afirma Megaron, sobrinho do líder Raoni Metuktire, que se recuperou da Covid-19, depois de ser internado no ano passado, mas ainda está de luto por sua esposa Bekwyjka Metuktire.

Fonte: WWF-Brasil
https://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?79688/Marco-temporal-pode-ser-analisado-nesta-quinta-feira


Xokleng: povo indígena quase dizimado protagoniza caso histórico no STF

As tropas se deslocavam pelas trilhas à noite, em silêncio. Os homens, entre 8 e 15, evitavam até fumar para não chamar a atenção.

João Fellet / BBC News Brasil

Ao localizar um acampamento, atacavam de surpresa.

"Primeiro, disparavam-se uns tiros. Depois passava-se o resto no fio do facão", relatou Ireno Pinheiro sobre as expedições que realizava no interior de Santa Catarina até os anos 1930 para exterminar indígenas a mando de autoridades locais.

Pinheiro era um "bugreiro", como eram conhecidos no Sul do Brasil milicianos contratados para dizimar indígenas (ou "bugres", termo racista que vigorava na região naquela época).

O relato está no livro Os Índios Xokleng - Memória Visual, publicado em 1997 pelo antropólogo Silvio Coelho dos Santos.

"O corpo é que nem bananeira, corta macio", prossegue o bugreiro na descrição dos ataques. "Cortavam-se as orelhas. Cada par tinha preço. Às vezes, para mostrar, a gente trazia algumas mulheres e crianças. Tinha que matar todos. Se não, algum sobrevivente fazia vingança", completou.

Poucas etnias foram tão combatidas pelos bugreiros quanto os Xokleng, de Santa Catarina. Nesta quarta-feira (25/08), o povo poderá seu destino definido num dos julgamentos mais importantes da história recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.

Em 11 de junho, o relator do processo sobre os Xokleng no STF, ministro Edson Fachin, votou contra a tese do "marco temporal". O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Agora, o processo voltou à pauta de julgamento do plenário, previsto para esta quarta-feira. Entretanto, é possível que novos pedidos de vista posterguem uma decisão.

A retomada do caso se torna ainda mais relevante porque avança na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 490, que, entre outros pontos, estabelece 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Se a corte derrubar a tese no julgamento sobre os Xokleng, é provável que os congressistas tenham de mudar o texto do PL sob o risco de terem a proposta invalidada pela corte.

O caso mobiliza as atenções de grupos ruralistas e terá repercussão para dezenas de outros povos no país.

Criança Xokleng em acampamento na floresta, em 1963
Criança Xokleng em acampamento na floresta, em 1963. Foto: Acervo SCS

Questão do 'marco temporal'

A corte vai avaliar se a Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ — habitada pelos Xokleng e por outros dois povos, os Kaingang e os Guarani — deve incorporar ou não áreas pleiteadas pelo governo de Santa Catarina e pelos ocupantes de propriedades rurais.

Em jogo está a tese do chamado "marco temporal", princípio defendido por entidades ruralistas e segundo o qual só podem reivindicar terras indígenas as comunidades que as ocupavam na data da promulgação da Constituição: 5 de outubro de 1988.

O governo passou a encampar formalmente essa tese em 2017, quando Michel Temer era presidente, o que na prática paralisou as demarcações no país.

Em 2018, num outro julgamento sobre a demarcação de territórios quilombolas, o STF rejeitou o princípio do "marco temporal".

O princípio faz parte do léxico ruralista desde pelo menos 2009, quando o então ministro do STF Ayres Britto propôs sua adoção ao julgar um caso sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Os indígenas, por outro lado, são contrários à aplicação do marco temporal, pois dizem que muitas comunidades foram expulsas de seus territórios originais antes de 1988.

É esse o argumento usado pelos Xokleng no julgamento no STF: eles afirmam que décadas de perseguições e matanças forçaram o grupo a sair do território que hoje tentam retomar.

Jovens Xokleng durante apresentação sobre o primeiro contato entre indígenas e brancos.
Jovens Xokleng durante apresentação na Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ. Foto: Prefeitura de Ibirama

"Não tínhamos fronteiras, andávamos por todo aquele espaço. Mas éramos tutelados, não tínhamos como responder por nós. Mal sabíamos falar português, imagine nos defender", diz à BBC News Brasil Ana Patté, jovem liderança Xokleng integrante da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e assessora parlamentar da deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP).

Patté afirma que o território em disputa era usado pelos Xokleng para a caça, pesca e coleta de frutos, especialmente o pinhão. A Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ foi demarcada em 1996 e, em 2003, mais que triplicou de tamanho, passando de 15 mil para 37 mil hectares.

A área hoje em disputa integra a parte incorporada em 2003 e está parcialmente ocupada por plantações de fumo — atividade que, segundo Patté, fez o solo e os rios da região se contaminarem com agrotóxicos.

Ela diz que, se o STF julgar que o pleito da comunidade procede, a área em disputa será reflorestada, o que trará benefícios não só para os Xokleng mas para todos que dependem dos rios que cruzam aquelas terras.

Já o governo de Santa Catarina afirma que essa área era pública e foi vendida a proprietários rurais no fim do século 19.

Mapa da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ após a ampliação de 2003
Mapa da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ após a ampliação de 2003. Foto: Reprodução/ISA

Políticos ruralistas catarinenses apoiam a posição do governo estadual. Em 2008, os então deputados federais Valdir Colatto e João Matos, ambos do MDB, elaboraram um decreto legislativo anulando a ampliação da terra indígena.

Eles afirmaram que, na área englobada pela ampliação, havia 457 pequenas propriedades agrícolas, com média de 15 hectares cada.

"Nunca houve, e nem há, critérios seguros para se demarcar áreas indígenas, ficando a sociedade à mercê do entendimento pessoal do antropólogo que se encontra fazendo o trabalho num determinado momento", argumentaram os deputados ao justificar o decreto.

O Estado de Santa Catarina também disputa com os Xokleng 3.800 hectares onde há sobreposição entre a terra indígena e reservas biológicas estaduais.

Em 2019, o STF decidiu que o julgamento sobre a Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ tem repercussão geral — ou seja, a decisão aplicada ali valerá para outros casos semelhantes.

Se a corte se opuser à tese do marco temporal, o governo federal em tese será obrigado a retomar os processos de demarcação que foram travados com base nesse princípio.

'Potencial de conflagração'

Essa possibilidade tira o sono de associações ruralistas. Em maio de 2020, um advogado da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) disse no STF que a rejeição do princípio do marco temporal traria "um enorme potencial de conflagração do país e retorno a uma situação muito grave que se vivia no Brasil antes de 2009 (ano da decisão do STF sobre o caso Raposa Serra do Sol)".

Já uma decisão favorável ao estabelecimento de um marco temporal tende a dificultar novas demarcações.

Indígenas em carro à frente de posto do SPI
Posto do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) dedicado aos Xokleng no fim dos anos 1920. Foto: Acervo SCS

Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), há 245 processos de demarcação de terras ainda não concluídos.

Em muitos desses casos, os indígenas reclamam territórios de onde dizem ter sido expulsos antes de 1988.

Há ainda muitas demandas por demarcação que nem sequer foram analisadas pelo governo — o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), braço da Igreja Católica que atua em prol dos povos indígenas, conta 537 casos desse tipo.

Indígenas protestam e são observados por policiais
Indígenas protestam em Brasília contra o governo Jair Bolsonaro e propostas legislativas que consideram nocivas, como o PL 490. Foto: Reuters

Colonização europeia

Após perder dois terços de seus membros no século passado, a população Xokleng voltou a crescer. Hoje, a etnia soma cerca de 2,3 mil integrantes.

O julgamento no STF em questão não é a primeira ocasião em que um fato relacionado a esse povo redefine as relações do Estado brasileiro com os povos indígenas.

Em 1908, o etnógrafo tcheco Albert Vojtech Fric discursou em um congresso em Viena, na Áustria, sobre o impacto da imigração europeia nas populações indígenas do Sul do Brasil.

Segundo Fric, a "colonização se processava sobre os cadáveres de centenas de índios, mortos sem compaixão pelos bugreiros, atendendo os interesses de companhias de colonização, de comerciantes de terras e do governo".

Anos antes, Fric havia sido convidado por um grupo de políticos, humanistas e intelectuais de Santa Catarina para servir à Liga Patriótica para a Catequese dos Silvícolas.

Enquanto poderosos locais defendiam exterminar os indígenas, esse grupo propunha uma abordagem mais "light": cristianizá-los e incorporá-los à força de trabalho nacional.

Fric havia sido encarregado de liderar a "pacificação" dos Xokleng - termo usado na época para designar a aproximação com indígenas que mantinham relação conflituosa com a sociedade envolvente.

Indígenas sentados em pedaço de madeira
Comunidade Xokleng após o contato com os brancos (data desconhecida). Foto: Acervo SCS

A presença dos Xokleng era vista como um entrave à colonização da região. Eram comuns relatos de furtos ou ataques de indígenas a trabalhadores que avançavam sobre seu território tradicional.

Mas Fric acabou deixando o Brasil antes de cumprir a missão.

Em Os Índios Xokleng - Memória Visual, o antropólogo Silvio Coelho dos Santos (1938-2008) diz que Fric foi retirado do posto provavelmente por causa de pressões de companhias de colonização alemãs que atuavam em Santa Catarina e não concordavam com sua abordagem.

O antropólogo afirma, porém, que o discurso de Fric em Viena teve grande repercussão na imprensa europeia e estimulou o governo brasileiro a agir para mostrar que se preocupava com os povos nativos.

Em 1910, durante a presidência de Nilo Peçanha, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), precursor da atual Funai.

Inspirado por ideais positivistas, o órgão dizia ter como objetivo "civilizar" os indígenas e incorporá-los à sociedade brasileira — postura enterrada pela Constituição de 1988, que reconheceu aos indígenas o direito de manter seus costumes e modos de vida.

Mesmo após a criação do SPI, as expedições de bugreiros contra povos como os Xokleng continuaram a acontecer por décadas.

Em seu livro, Silvio Coelho dos Santos entrevista um bugreiro que diz ter participado de uma expedição para matar indígenas no governo Getúlio Vargas (1930-1945), ao menos 20 anos após a criação do órgão.

As missões para aniquilar povos nativos aconteciam enquanto, na Europa, Adolf Hitler punha em marcha seu plano de exterminar os judeus.

Ou enquanto artistas brasileiros passavam a valorizar a participação indígena na formação nacional, influenciados pela Semana de Arte Moderna de 1922.

Mulheres e crianças Xokleng
Mulheres e crianças Xokleng capturadas por bugreiros e entregues a freiras em Blumenau; duas mulheres e duas crianças conseguiram fugir, voltando à floresta. Foto: Acervo SCS

Crianças assassinadas

A proximidade temporal dos ataques aos Xokleng ainda provoca dor na comunidade.

Em entrevista à BBC News Brasil por telefone, Brasílio Pripra, de 63 anos e uma das principais lideranças Xokleng, chora ao falar de um massacre ocorrido em 1904 contra seus antepassados.

"As crianças foram jogadas para cima e espetadas com punhal. Naquele dia, 244 indígenas foram covardemente mortos pelo Estado", afirma.

O episódio foi descrito no jornal já extinto Novidades, de Blumenau, citado em artigo do jurista Flamariom Santos Schieffelbein na revista eletrônica argentina Persona, em 2009.

"Os inimigos não pouparam vida nenhuma; depois de terem iniciado a sua obra com balas, a finalizaram com facas. Nem se comoveram com os gemidos e gritos das crianças que estavam agarradas ao corpo prostrado das mães. Foi tudo massacrado", relata o jornal.

Pripra diz ter crescido ouvindo histórias como essa.

"Eu choro, me emociono. Sou neto de pessoas que ajudaram a trazer a comunidade 'para fora', a fazer o contato (com não indígenas). É por isso que luto."

Texto original: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57656687


Líderes indígenas entregam carta ao STF e pedem rejeição do 'marco temporal'

160 mil pessoas entre artistas, jurídicos, acadêmicos e personalidades brasileiras assinaram a carta. Julgamento que definirá o futuro das demarcações de terras dos povos originários no Brasil acontecerá nesta quarta-feira

O Globo

RIO — Uma carta assinada por mais de 160 mil pessoas entre artistas, juristas, acadêmicos e diversas personalidades brasileiras será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira para que a Corte garanta os direitos dos povos indígenas a suas terras. O ato acontece na véspera do julgamento sobre a tese do "marco temporal" que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.

Entre as personalidades que assinam a carta estão os atores Antonio Pitanga e Marieta Severo, as apresentadoras Xuxa Meneghel e Giovanna Ewbank e os cantores Chico Buarque, Daniela Mercury, Marisa Monte e Fafá de Belém. O filósofo Leonardo Boff também faz parte da lista.

Leia mais: Líderes dos povos indígenas acusam Bolsonaro de genocídio em Haia

Inicialmente assinada por 301 pessoas e protocolada no STF no dia 24 de junho por lideranças indígenas, a ação ganhou força e foi aberta para a coleta virtual de assinaturas com a adesão de milhares de pessoas que se posicionaram em apoio aos povos indígenas do Brasil e contra o “marco temporal”.

Nesta quarta-feira, está na pauta do plenário do STF a análise da tese do marco temporal.  A sessão está marcada para iniciar às 14h. Neste processo, a Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklanõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang.

Mapeamento: Amazônia corre alto risco de desmatamento em 2.714 km² de floresta nos próximos 12 meses

Esta tese vem sendo utilizada pelo governo federal para travar demarcações de terras indígenas e foi incluída em proposições legislativas anti-indígenas como o Projeto de Lei (PL) 490/2007, aprovado em junho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados.

“O tratamento que a Justiça Brasileira tem dispensado às comunidades indígenas, aplicando a chamada ‘tese do marco temporal’ para anular demarcações de terras, é sem dúvida um dos exemplos mais cristalinos de injustiça que se pode oferecer a alunos de um curso de teoria da justiça. Não há ângulo sob o qual se olhe e se encontre alguma sombra de justiça e legalidade”, afirma o documento.

As lideranças do acampamento Luta Pela Vida irão fazer a entrega simbólica da carta aos ministros, após uma caminhada até a Praça dos Três Poderes, às 16h.

Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/brasil/um-so-planeta/lideres-indigenas-entregam-carta-com-milhares-de-assinaturas-ao-stf-pedem-que-ministros-rejeitem-marco-temporal-25168286


Indígenas protestam antes do "julgamento do século" em Brasília

Acampados na Esplanada dos Ministérios, cerca de 6 mil indígenas de 170 povos manifestam-se contra o marco temporal, que pode ser julgado pelo STF nesta quarta e definir o futuro das demarcações de terras no Brasil

DW Brasil

Milhares de indígenas estão acampados desde o último fim de semana em uma área da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar por seus direitos e contra a controversa tese do marco temporal, que está na pauta desta quarta-feira (25/08) do Supremo Tribunal Federal (STF).

O plenário da Corte deverá decidir se as demarcações de terras indígenas devem seguir o critério do marco temporal, segundo o qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que já estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição de 1988. Se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito comprovado pela área na data.

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) considera o julgamento do STF "o mais importante do século" para os povos indígenas. Eles afirmam que a adoção do marco temporal limitaria o acesso ao seu direito originário sobre suas terras, e que há casos de povos que foram expulsos delas algumas décadas antes da entrada em vigor da Constituição.

Já ruralistas argumentam que o marco temporal daria dar maior segurança jurídica contra desapropriações de suas propriedades.


INDÍGENAS PROTESTAM EM BRASÍLIA


Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Jacqueline Lisboa / WWF-Brazil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
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Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Jacqueline Lisboa / WWF-Brazil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
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Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
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Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Jacqueline Lisboa / WWF-Brazil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
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Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Jacqueline Lisboa / WWF-Brazil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
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Maior mobilização indígena desde a redemocratização

Organizadora do acampamento em Brasília, batizado de "Luta pela Vida", a Apib afirma se tratar da maior mobilização indígena desde a redemocratização, com a participação de cerca de 6 mil indígenas de mais de 170 povos. Eles devem permanecer na capital federal por um total de sete dias, até o próximo sábado.

Nesta terça-feira, os indígenas marcharam pela Esplanada dos Ministérios portando 1,3 mil faixas com os nomes de todas as terras indígenas do país, as quais depositaram diante do Congresso Nacional. Todas as pistas da via ficaram interditadas por cerca de uma hora.

Indígenas também protestaram contra "agenda anti-indígena" do governo e pediram o impeachment de Bolsonaro

Segundo a Apib, o objetivo do protesto foi reivindicar a continuidade das demarcações, paralisadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e a proteção dos territórios indígenas. Os povos denunciam "a agenda anti-indígena em curso no Congresso Nacional e no governo federal" e o "agravamento das violências contra os povos originários dentro e fora dos territórios tradicionais". 

Os manifestantes também gritaram "Fora Bolsonaro!”, e ergueram faixas pedindo o impeachment do presidente e com a frase "Genocida, seu destino é o Tribunal de Haia", em referência à denúncia apresentada neste mês pela Apib ao Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Bolsonaro.

No início da noite, os indígenas fizeram uma vigília com velas e acenderam a mensagem "Brasil Terra Indígena", com 380 lâmpadas de led, em frente ao Supremo.

Manifestantes também fizeram uma vigília com velas em defesa do direito a suas terras

"Ninguém vai calar as nossas vozes"

Para a Apib, a tese do marco temporal é "injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição". "Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos."

Samara Pataxó, coordenadora jurídica da Apib, afirmou que a mobilização em Brasília é importante para demonstrar que os indígenas acreditam no STF como protetor da Constituição. "O ato é justamente para chamar a atenção dos Poderes, e agora do STF, de que é necessário proteção territorial, que é necessário proteger as vidas indígenas, e proteger a Constituição, já que o direito territorial indígena é um direito constitucional, e compete ao STF a proteção da Constituição”, defendeu.

"São as nossas vidas e a vida da humanidade que está em jogo no STF. E ninguém vai calar as nossas vozes", reforçou Sonia Guajajara, da coordenação executiva da Apib.



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Risco de ameaças ainda maiores

A decisão do STF sobre o marco temporal deverá servir de diretriz para o governo federal e todas as instâncias da Justiça em relação à demarcação de terras e servir de referência em processos sobre o tema.

Paralelamente à votação no Supremo, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 490, de 2007, que pretende tornar mais difícil a demarcação de terras indígenas — inclusive utilizando o argumento do marco temporal. O PL havia mobilizado indígenas a realizarem outro acampamento em Brasília, em junho.

À DW Brasil, sociólogo Rogério Baptistini Mendes, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirmou que a possibilidade de aprovação da tese do marco temporal e do PL 490 significa que os povos indígenas podem sofrer "ameaças ainda maiores do que as que enfrentam nestes dias de fiscalização precária e incentivo à invasão de suas terras".

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou nesta segunda-feira apelos do seu relator especial sobre os direitos dos povos indígenas, Francisco Cali Tzay, defendendo que o STF rejeite a tese do marco temporal, a qual afirmou se basear num "argumento legal promovido por agentes comerciais com o fim de explorar recursos naturais em terras tradicionais" do Brasil.

"A decisão do STF não só determinará o futuro destas questões no Brasil durante os próximos anos, mas também sinalizará se o país pretende estar à altura das suas obrigações internacionais de direitos humanos", concluiu. 

Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/ind%C3%ADgenas-protestam-antes-do-julgamento-do-s%C3%A9culo-em-bras%C3%ADlia/a-58977596


WWF-Brasil: Indígenas protestam em Brasília

“Acampamento Luta pela Vida” mobiliza povos originários de diversas partes do país, que voltam à capital federal para fazer valer a Constituição

Cristina Ávila, especial para o WWF Brasil

Povos originários de diversas partes do país ocupam novamente Brasília. Desta vez, no “Acampamento Luta pela Vida”, que ocorre entre 22 e 28 de agosto. “A expectativa está grande. Até agora, a confirmação para essa mobilização está próxima de 4.700 indígenas”, afirma Kretã Kaingang, um dos coordenadores regionais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (25) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que trata de demarcações de terras e teve repercussão geral reconhecida pela Corte. Sendo assim, o que ficar decidido agora influenciará as próximas decisões judiciais sobre o tema. 

Nesse recurso está embutido o marco temporal, argumento defendido por ruralistas, segundo o qual somente teriam direito a terras os povos que as ocupavam ou disputavam antes de 5 de outubro de 1.988, data da promulgação da Constituição Federal. 

Mas, no capítulo VIII, a Constituição garante aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e o usufruto das terras que tradicionalmente ocupam. Por esse motivo, as organizações indígenas ressaltam que o marco temporal, como querem os ruralistas, é inconstitucional. 



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“O Supremo tem empurrado a decisão sobre o marco temporal e nos deixado inseguros sobre a demarcação de nossas terras”, reclama Kretã Kaingang. O julgamento do RE 1.017.365 chegou a ser iniciado no dia 11 de junho, mas foi suspenso. “Todos os processos fundiários de terras indígenas no Brasil estão paralisados desde 2019”, acrescenta o coordenador regional da Apib, pontuando que as exceções nesse período foram resultado de ordens judiciais. 

Se forem confirmadas as expectativas de Kretã Kaingang, o movimento de agosto será maior do que o “Levante pela Terra”, realizado de 8 a 28 de junho, quando cerca de 3.500 indígenas passaram por Brasília, conforme estimativas da Apib. Naquela ocasião, os indígenas foram rechaçados por bombas de efeito moral e gás de pimenta, na sede da Funai, e na Câmara dos Deputados. Pelo menos cinco indígenas e policiais ficaram feridos. 

“Estamos em um momento bastante difícil. Enfrentamos o Projeto de Lei 490/07, que passou na Comissão de Constituição e Justiça em junho e agora está no Senado, além do PL 191/2020, que permite mineração em terras indígenas, e do PL da Grilagem”, destaca Kretã Kaingang. 

O PL 490/07 transfere a demarcação de territórios do Executivo para o Legislativo. Já o PL 191/2020 regulamenta a mineração em terras indígenas. O PL da Grilagem é o PL 2633/2020, criticado por enfraquecer controles sobre a ocupação de terras públicas, abrindo caminho para anistiar grileiros e criminosos ambientais, que invadem territórios tradicionais. Enquanto isso, avançam as contaminações por mercúrio, assassinatos de indígenas e queimadas e o desmatamento bate recordes sucessivos. 

Se os projetos forem aprovados na Câmara e Senado, os indígenas deverão ingressar com ações de inconstitucionalidade no STF, pois serão violadas cláusulas pétreas da Constituição. Mudanças nesse sentido só seriam possíveis caso fosse promulgada uma nova Constituição.

Fonte: WWF-Brasil
https://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?79588/Indigenas-protestam-em-Brasilia


Cleber César Buzatto: O arrendamento de terras como tática de desterritorialização indígena no Brasil

O ruralismo ampliou o raio de suas táticas anti-indígenas, em nosso país. Continua determinado a impedir as demarcações e a invadir e explorar as terras indígenas. A tentativa de legalizar o arrendamento destas terras é um forte indicativo de que estão também empenhados em tomar dos povos a posse das mesmas.

A bancada ruralista é o principal sujeito político do agronegócio e conduz, visivelmente, a estratégia do setor. É composta por parlamentares de diferentes partidos e regiões do país. No entanto, deputados que fazem parte do núcleo duro da bancada são provenientes da região sul do Brasil. Nesta região, a última fase de desterritorialização indígena, ocorrida por volta de meados do século XX, se deu fundamentalmente por meio da tática do arrendamento das terras dos povos, especialmente dos Kaingang.

Naquela época o arrendamento foi implementado nas terras indígenas por agentes públicos ligados ao Serviço de Proteção ao Índio (SPI), substituído pela Funai em 1967, após denúncias de suas práticas anti-indígenas apresentadas pelo Relatório Figueiredo. O arrendamento se alastrou para dentro de terras como Nonoai, por exemplo, por meio de contratos porque lideranças Kaingang “aceitaram” os argumentos dos agentes públicos de que se tratava de uma forma de gerar ‘renda’ para as famílias indígenas. O argumento, embora falacioso, rompeu a resistência dos Kaingang que, aos poucos, foram sendo empurrados para uma área diminuta, onde a fome se alastrou e fez das crianças suas vítimas prediletas.

No caso da Terra Indígena Nonoai, na década de 1970, os Kaingang só tinham a posse de aproximadamente 3 mil dos 34.950 hectares demarcados no entorno de 1910. Aos arrendatários, o estado do Rio Grande do Sul concedeu títulos de propriedade e os fixou no local. Nos anos 70, além das famílias indígenas originárias de Nonoai, a pequena reserva abrigava centenas de famílias Kaingang que tinham sido expulsas violentamente de outras terras, tais como Serrinha e Ventara - locais que foram totalmente tomados pelos não-índios que acabaram sendo 'titulados'.

Por meio da insurgência dos Kaingang contra o arrendamento e os arrendatários, detentores de títulos de propriedade, que parte destes foram expulsos de Nonoai no final da década de 1970. Mais tarde, na década de 1990, os Kaingang conseguiram reunir forças suficientes para iniciar processo de retomada de outras terras naquela mesma região, tais como Serrinha e Ventara. Mesmo assim, tais processos continuam inconclusos até os dias presentes. Na Terra Indígena Serrinha ainda restam não-indígenas na posse de uma parte da terra. Os casos de Ventara e Nonoai continuam em conflito judicial com ações tramitando no STF. Os processos discutem a validade ou não dos títulos de propriedade concedidos pelo governo estadual aos então arrendatários.

Nesses e noutros casos, entre a perda da posse da terra para os arrendatários e a retomada da posse, passaram-se algumas décadas e perderam-se centenas de vidas dentre os Kaingang. Em muitas outras situações, os indígenas continuam alijados da posse de suas terras. Estas continuam invadidas por não-índios, que entraram arrendatários e se mantêm na posse das mesmas como ‘proprietários’ delas.

A base do discurso ruralista, hoje, é formada pelo mesmo argumento falacioso da geração de renda para os indígenas usado pelos integracionistas do SPI para justificar o arrendamento das terras indígenas na região sul do país, em meados do século XX. Os deputados ruralistas da região sul sabem que se trata de um discurso divisionista, já testado com sucesso contra os povos indígenas em passado recente, e buscam com ele o mesmo resultado: romper a resistência dos povos para fazer avançar os seus interesses de posse das terras indígenas em todas as regiões do país.

Neste contexto, algumas lideranças indígenas, inclusive das terras indígenas Serrinha e Nonoai, gravaram depoimento, essa semana, em apoio ao encontro promovido pela bancada ruralista neste dia 18 de outubro, que busca algum tipo de legitimidade à proposta do setor para a ‘legalização’ do ‘arrendamento’ de terras indígenas no país.

Estamos convencidos de que é a radicalização dos usos, costumes, crenças e tradições dos povos em suas terras devidamente demarcadas e protegidas que garantirá o futuro às suas novas gerações. A nós, como aliados dos povos, não cabe qualquer tipo de julgamento, muito menos ‘condenação’ à adesão de alguns indígenas ao discurso dos ruralistas. Cabe aos próprios povos, por evidente, a reflexão sobre sua história e as decisões acerca de seus projetos de futuro. Nesse caso, cabe-nos demonstrar e alertar que o arrendamento é mais uma tática de desterritorialização indígena e que a mesma faz parte do projeto ruralista de morte aos povos originários.

Na foto, acampamento Guarani Mbya às margens de rodovia: sem terras na própria terra. Crédito: Cimi Regional Sul

* Cleber César Buzatto é secretário Executivo do Cimi