Palácio do Planalto

Elio Gaspari: Propaganda transforma Planalto em casa da sogra

Palácios brasileiros passaram a ser tratados como propriedade privada há pouco tempo

Elio Gaspari / O Globo

O capitão mandou pendurar um painel de 10 metros por 2,5 no saguão do Palácio do Planalto. Chama-se “Brasil acima de tudo” e faz seu gosto. Bolsonaro também quer privatizar a Petrobras. É seu direito defender a ideia, tomando as providências que a lei determina. Não é seu direito, contudo, tratar o prédio onde trabalha como propriedade privada. Se o Instituto do Patrimônio Histórico não serve para proteger a arte do palácio presidencial, seria melhor fechá-lo.

Os palácios brasileiros passaram a ser tratados como propriedade privada há pouco tempo. Getulio Vargas pouco mexeu no Catete ou no Laranjeiras. No Alvorada de JK, a sala de jantar era iluminada por lâmpadas fluorescentes que arruinavam a maquiagem das senhoras. No governo de FHC, colocou-se uma grande escultura de madeira no jardim do Alvorada. Com a chegada de Lula, a peça foi retirada e acabou num galpão. No lugar, entrou um canteiro de flores vermelhas com a forma da estrela do PT. No Planalto, Nosso Guia instalou um pequeno museu com peças de sua vida. Lula se foi, e com ele a estrela de flores e o museu.

O presidente americano Ronald Regan comparou o palácio da “Alvarado” ao QG de uma companhia de seguros. Bolsonaro já havia exposto no saguão do Planalto, onde pôs o painel, as roupas que ele e sua mulher Michelle usaram no dia da posse. Elas continuam lá, afastadas.

Essas manifestações de falso gosto histórico ou artístico são bregas e constrangedoras. Os museus brasileiros conservam peças que poderiam ser emprestadas ao Planalto. Aquelas paredes não são molduras de painéis de propaganda política.

Os retirantes que somem

Saiu o primeiro dos dois volumes da biografia de Lula, escrita pelo jornalista Fernando Morais. Perto da metade de suas 468 páginas ocupam-se com minuciosas descrições de suas prisões, a de 2018, como ex-presidente, e a de 1980, como líder sindical.

É o livro de um biógrafo que gosta do seu personagem, circunstância que o enriquece. Em um parágrafo, ele conta a partida de Dona Lindu, em 1952, com seis crianças na caçamba de um caminhão do interior de Pernambuco a Santos. Lula tinha sete anos. Essa viagem de 13 dias teve algo de épico, sem conforto, com quase nenhuma comida e já foi contada muitas vezes. Dona Lindu e seus filhos estão imortalizados no Recife, num monumento aos retirantes nordestinos da época. Plantado num parque que leva o nome da matriarca, foi projetado por Oscar Niemeyer.

A história tem suas trapaças. Faltam no monumento aos retirantes, e em quase todas as descrições da viagem, Dorico, irmão de Lindu, a mulher, Laura, e mais suas duas crianças. Eles também vieram no pau-de-arara. Quando chegaram a Santos, foi Dorico quem chamou o táxi que os levou ao endereço de Aristides, o pai de Lula. Trabalhando como estivador, vivia com Mocinha, a prima de Lindu, com quem viera de Pernambuco. Isso foi revelado há anos pela jornalista Denise Paraná em seu excepcional “Lula, Filho do Brasil”.

Morais fez duas referências nominais a Dorico, ambas mostrando que, anos depois, Dona Lindu e seus filhos moraram num quarto nos fundos de seu bar, em São Paulo.

A ausência de Dorico e sua família no monumento do Recife e nessa parte da história do garoto Luiz Inácio é um aspecto da vida dos retirantes dos anos 50. É a presença do ausente, aquele migrante que acaba engolido pela História, mesmo que seu sobrinho tenha sido presidente da República por dois mandatos.

O Touro de Ouro

Se o monumento a Dona Lindu, do escultor Abelardo da Hora, é uma homenagem ao andar de baixo, o Touro de Ouro que papeleiros puseram diante da Bolsa de Valores é um monumento à falta de imaginação do andar de cima de Pindorama. É um eco da escultura semelhante colocada em frente à Bolsa de Wall Street.

Madame Natasha lembra que no Brasil, e em português, touros nada têm a ver com Bolsas. Em Wall Street, o touro, “bull” em inglês, designa um mercado que o bicho joga para cima com seus chifres. Já um mercado em queda é chamado de “bear” (urso) porque empurra suas presas para baixo.

O touro de Wall Street é de bronze, com a cor do metal. O touro paulista é de fibra de vidro, pintada de dourado. De ouro era Baal, a divindade pagã que Moisés destruiu quando desceu do Monte Sinai.

Enquanto o Touro de Ouro foi para a frente da Bolsa, o urso dava o ar de sua graça e os papéis caíram abaixo da marca de novembro do ano passado.

O recado de Leite

Seja qual for o resultado da prévia tucana, o governador gaúcho, Eduardo Leite, deixou sua marca no debate presidencial. Anunciou que é contra a reeleição de presidentes, governadores e prefeitos. Tem autoridade para isso porque não disputou a reeleição em Pelotas, foi para o sereno e dois anos depois elegeu-se governador do Rio Grande do Sul.

Lula foi contra a reeleição, até que chegou sua hora. Bolsonaro também prometeu não disputá-la.

Todos os males da vida nacional, do descontrole dos gastos ao toma-lá-dá-cá, têm raízes estruturais e são ossos duros de roer. Só a reeleição pode ser cancelada com uma desambição exemplar e um ato parlamentar.

Nunes Marques, o quieto

Desde que chegou ao Supremo Tribunal Federal, o ministro Kassio Nunes Marques tem sido visto como uma figura silenciosa e dissidente, com jeito de penetra. Ele se tornou um discreto articulador nas escolhas do Planalto para o preenchimento de vagas no Judiciário.

Nisso ele é um mestre, tanto que chegou à Corte como um verdadeiro azarão.

Pesadelo diplomático

Depois que Bolsonaro foi aos Emirados Árabes para andar de motocicleta enquanto Lula era recebido como um chefe de Estado na Europa, um pesadelo diplomático assombra o Planalto. É a possibilidade dele ir aos Estados Unidos no ano que vem.

Se Lula se encontrar com metade das vítimas das caneladas do bolsonarismo, repetirá o êxito do périplo europeu.

Pastore tem sorte

O economista Affonso Celso Pastore, que está no círculo de colaboradores de Sergio Moro, sabe economia e passou pela presidência do Banco Central (1983-1985) com biografia imaculada, e é também uma pessoa de sorte.

Em 1982, quando participava de uma reunião do FMI em Toronto, saiu para almoçar e pediu ostras. Mordeu uma coisa dura e achou que tinha quebrado um dente.

Era uma pérola.

Um ano de Pix

As coisas podem dar certo. O Banco Central comemorou discretamente um ano de funcionamento do aplicativo Pix.

Sem marquetagens, mentiras ou pixulecos, ele já atendeu 104 milhões de pessoas, movimentando R$ 4 trilhões.

Teve falhas e foram corrigidas, pode melhorar e o BC está trabalhando nisso.

Missão para Mourão

Se o general da reserva Hamilton Mourão for um homem caridoso e tiver uma brecha na agenda, bem que poderia ir a Washington para almoçar com sua colega Kamala Harris.

Poderia explicar-lhe o que deve fazer para continuar viva numa Casa Branca habitada por um presidente cercado por fofoqueiros que não têm o que fazer e, se tivessem, seriam incapazes de enfiar um prego numa barra de sabão.

Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/propaganda-transforma-planalto-em-casa-da-sogra-25285090


Autoridades dizem não ver saída para estancar crise entre Poderes

Nenhum dos lados, nem Supremo nem Jair Bolsonaro, dá sinais de que vai recuar, e paz fica distante por ora

Coluna Painel / Folha de S. Paulo

A semana terminou da pior forma possível na avaliação de líderes partidários e ministros de cortes superiores. Os que acreditavam que seria possível amortecer as tensões terminaram a sexta-feira (20) decepcionados. Mais do que isso, essas pessoas agora dizem não enxergar uma saída para a crise institucional que o país atravessa, sem precedentes na história recente, segundo essa leitura. A avaliação é que nenhum dos lados, nem Supremo nem Jair Bolsonaro, dá sinais de que vai recuar, e a paz parece longe neste momento.

Os principais nomes que atuam em busca de amenizar as tensões estavam sem palavras nos minutos seguintes a Bolsonaro entregar ao Senado o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes na noite de sexta. A principal mensagem de uma ala do Supremo é de "calma".

Entre aliados do presidente, a sensação descrita é de que, de fato, como previsto, é impossível controlá-lo.


DEMOCRACIA BRASILEIRA


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Mesmo que já seja sabido que Bolsonaro age sempre dessa maneira imprevisível, e gosta da polarização, auxiliares apontam que a operação da PF autorizada por Moraes esvazia os movimento para tentar segurar seus atos impulsivos.

No mundo político a leitura é a de que já não importa muito como a briga começou, mas cada ataque servirá para justificar uma reação supostamente de defesa, de lado a lado. Líderes partidários falam em momento delicadíssimo, que pode caminhar para uma situação trágica. A avaliação é que Bolsonaro está definitivamente partindo para o tudo ou nada.

Como mostrou o Painel, ministros do Supremo e políticos afirmam que ficou inviável a aprovação de André Mendonça para a vaga aberta para o STF.

Eles dizem que o envio do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes na noite desta sexta-feira (20) acabou com qualquer chance que ainda existia.

Dois movimentos importantes devem manter baixa a esperança daqueles que tentam colocar panos quentes na situação. O presidente da República prometeu entregar o segundo pedido de impeachment nos próximos dias, o de Luis Roberto Barroso. O segundo ponto é que há promessas de que a mobilização no dia 7 de setembro será grande, com atos que pedem a saída de ministros do STF.

Ao mesmo tempo, as investigações que foram abertas para conter os excessos de Bolsonaro e seus apoiadores seguem em andamento, podendo ter novidades a qualquer momento.

Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2021/08/tensao-chega-ao-auge-tregua-parece-longe-e-autoridades-dizem-nao-ver-saida-para-estancar-crise-entre-poderes.shtml


CPI ouve Airton Cascavel, ex-assessor apontado como ‘ministro de fato’ na gestão Pazuello

De acordo com a comissão, empresário teria atuado informalmente no Ministério da Saúde antes de ser nomeado

Cássia Miranda, O Estado de S.Paulo

Com mais de uma hora e meia de atraso, começou há pouco, nesta quinta-feira, 5, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o depoimento de Airton Antonio Soligo, conhecido como Ailton Cascavel. Por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o depoente está amparado por um habeas corpus, que lhe garante o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo. Segundo o colegiado, o empresário teria atuado informalmente no Ministério da Saúde como assessor do ex-ministro Eduardo Pazuello. Na definição do requerimento aprovado determinando a convocação de Cascavel, ele teria sido “ministro de fato”.

A amizade entre Ailton Cascavel e o general Pazuello deu ao empresário a oportunidade de participar de agendas públicas e reuniões da pasta com o ex-ministro. Após a imprensa revelar, em 2020, a atuação informal do empresário no ministério, Pazuello nomeou o amigo como assessor especial, cargo ocupado de junho do ano passado a março de 2021.

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Monitor da CPI da Covid: entenda as investigações

Pouco menos de dois meses após deixar o posto no governo federal, Cascavel foi nomeado pelo governador Antonio Denarium (sem partido) — apoiador do presidente Jair Bolsonaro — como secretário estadual de Saúde de Roraima. Ele passou apenas dois meses e 17 dias à frente da pasta.

Segundo o vice-presidente da CPI da Covid, que é autor do requerimento de convocação do depoente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), gestores estaduais e municipais consideravam que Airton Cascavel era quem resolvia muitas das questões burocráticas e logísticas do Ministério, daí a afirmação de ele seria "ministro de fato": “Durante a gestão Pazuello, da qual o senhor Airton Antonio Soligo teve papel preponderante, o Brasil presenciou o colapso dos sistemas de saúde pelo País”, afirmou Randolfe.





Carreira política

Além da atuação empresarial, Cascavel tem algumas vitórias eleitorais no currículo. Ele já foi prefeito de Mucajaí (1989-1990), no interior de Roraima, e deputado estadual pelo PTB (1991-1995) — tendo, inclusive, presidido a Assembleia Legislativa. Foi ainda vice-governador de Roraima (1995-1998) pelo PTB.

Entre 1999 e 2002, Airton Cascavel foi deputado federal por Roraima, cargo que disputou novamente em 2018, pelo PRB. Na ocasião, ele alcançou 10.490 votos, sem conseguir se eleger.

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Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,cpi-da-covid-ouve-airton-cascavel-ex-assessor-apontado-como-ministro-de-fato-na-gestao-pazuello,70003801038


Nunca antes um presidente foi investigado por tantos crimes

Aos poucos, começa a se fechar o cerco judicial a Bolsonaro

Ricardo Noblat / Blog do Noblat / Metrópoles

Se a Câmara dos Deputados, sob o comando de Arthur Lira (PP-AL), nega-se a examinar sequer uma das centenas de denúncias sobre supostos crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal decidiu fazê-lo.

Nunca antes na história um presidente foi considerado suspeito de tantos crimes. Nas contas do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro pode ter incorrido em 11 crimes de uma vez só quando, na semana passada, atacou a Justiça em uma live. A saber:

Calúnia;

Difamação;

Injúria;

Incitação ao crime;

Apologia ao crime ou criminoso;

Associação criminosa;

Denunciação caluniosa;

Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito;

Fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social;

Incitar à subversão da ordem política ou social; e

Dar causa à instauração de investigação, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral.

Esse é o terceiro inquérito no Supremo que inclui o presidente. Ele já é investigado por suposta interferência política na Polícia Federal e prevaricação no caso da compra superfaturada da vacina indiana Covaxin. Alexandre escreveu em seu despacho:

“O pronunciamento do presidente da República […] revelou-se como mais uma das ocasiões em que o mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal, imputando aos seus ministros a intenção de fraudar as eleições para favorecer eventual candidato, e o Tribunal Superior Eleitoral, no contexto da realização das eleições previstas para o ano de 2022, sustentando, sem quaisquer indícios, que o voto eletrônico é fraudado e não auditável.”

Fecha-se, aos poucos, o cerco judicial a Bolsonaro. Na última segunda-feira, o Tribunal Superior Eleitoral abriu um inquérito administrativo para investigar os ataques do presidente ao sistema eleitoral brasileiro.

A ministra Cármen Lúcia analisa o pedido de partidos políticos para que Bolsonaro seja investigado por ter usado a EBC, televisão estatal, para transmitir a live, algo que, segundo ela, pode “configurar crime de utilização ilegal de bens públicos”.

O ministro Luís Felipe Salomão pediu a Alexandre que compartilhe com a Justiça Eleitoral provas que tenham alguma ligação com investigações de irregularidades cometidas pela chapa Bolsonaro-Hamilton Mourão nas eleições de 2018.

Bolsonaro quer briga com a Justiça? Ela está pronta para brigar.

Guedes sob pressão para dar maior aumento ao  Bolsa Família

Nada como está em queda nas pesquisas para ser mais caridoso com os pobres

No final do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro se irritava com quem falasse ao seu redor de aumento para o programa Bolsa Família. Em abril último, em queda nas pesquisas de intenção de voto, admitiu reajustar para R$ 250 o benefício médio de R$ 192. Um mês e pouco depois, falou em R$ 270.

Como nem assim recupera popularidade, alinhou-se com o Centrão, que defende mais gastos públicos, e que arrancar de Paulo Guedes, ministro da Economia, um reajuste ainda mais generoso. Que tal R$ 400 reais a serem pagos a 17 milhões de pessoas pobres, eleitores em potencial do PT que criou o Bolsa Família?

“Eu falo em 50% de aumento e deixo os outros 50% para que o Guedes anuncie”, provocou, ontem, Bolsonaro olhando para seu ministro na cerimônia de posse do senador Ciro Nogueira (PP-PI) na chefia da Casa Civil da presidência da República. Calado estava, calado Guedes permaneceu com ar de emburrado.


Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/nunca-antes-um-presidente-foi-investigado-por-tantos-crimes


Centrão toma de assalto o Planalto

Merval Pereira / O Globo

Com a possibilidade real de se tornar inelegível em consequência do inquérito aberto contra ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos ataques antidemocráticos ao sistema eleitoral e pela ameaça de não realizar as eleições do ano que vem, Bolsonaro precisa reavaliar bem sua estratégia política, que claramente tem o objetivo de causar confusão e enfrentamento de autoridades, para retornar ao Bolsonaro da campanha de 2018 — que na verdade só existiu para reafirmar seu instinto vulgar, mas não corresponde ao inimigo do establishment depois que se entregou de corpo e alma ao Centrão.

Ontem, a posse do senador Ciro Nogueira como ministro da Casa Civil foi uma demonstração de força, submetendo até mesmo o general Augusto Heleno ao beija-mão dos políticos que, na campanha, chamou de ladrões. A foto da imensa fila de deputados à porta do Palácio do Planalto, com os generais Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e Augusto Heleno, do GSI, olhando de cima aquela multidão de políticos que invadiram o salão nobre para festejar a tomada de assalto do grupo ao centro do poder, é reveladora.

O corregedor do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, ao pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de provas e investigações em curso por lá para anexá-las ao inquérito que investiga irregularidades na campanha eleitoral que elegeu Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, acrescentou mais lenha na fogueira da disputa política entre o presidente e o STF. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo, acolheu ontem a notícia-crime encaminhada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e determinou a instauração imediata da investigação das condutas do presidente Bolsonaro.
A estratégia de Bolsonaro parece ser, na impossibilidade de vencer constatada no momento pelos institutos de pesquisa de opinião, tumultuar a campanha eleitoral, buscando motivo para cancelar as eleições presidenciais. Caso ele se torne inelegível, só uma revolução popular poderia efetivar essa pretensão de cancelar as eleições e mantê-lo no poder.

Não acredito que tenha apoio para isso, nem da maioria da população, nem das Forças Armadas. Só arruaceiros como ele estarão nessa aventura. Ele pode até gostar da ideia de ser declarado inelegível, para se fazer de vítima de um complô dos mesmos que tornaram Lula elegível — uma saída boa para o populismo. Os políticos que o apoiam devem estar pensando que uma ditadura não interessa, porque fecharia o Congresso, e é melhor ter eleição com um candidato forte. Se não for Bolsonaro, será Lula a ser apoiado pelo Centrão. Ou até mesmo um candidato da terceira via que porventura se viabilize. Nunca um general.

É inegável que, apesar de decadente na popularidade, o presidente Bolsonaro ainda tem capacidade de mobilizar cidadãos para campanhas tão bizarras quanto o voto impresso, para contestar as urnas eletrônicas. Logo o voto no papel, que foi, durante anos, o responsável por tantos golpes. Mas isso não significa que tenha força para golpear a democracia.

O jurista e ex-deputado federal Marcelo Cerqueira enviou ao presidente do TSE, ministro Barroso, seu testemunho. Diz ele: “Só quem não viu o pandemônio da apuração de papel: compra antecipada de votos com o comprado apresentando cópia para ser confrontada com o resultado, e aí então receber o produto do crime; ou então a Babel de centenas de ‘apuradores’ reunidos em um ‘teatro’ sem a oportunidade de os fiscais do partido verificarem a exatidão da apuração (...) Só quem viu pode testemunhar a pouca relação entre o que você vota e o que é apurado. O ‘roubo’ está na compra antecipada de votos ou na empulhação da contagem manual. O papel tem enorme serventia, mas não serve ao processo eleitoral”.

Golpe numa democracia é inaceitável. Sobretudo por motivo fútil.


Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/centrao-toma-de-assalto-o-planalto.html


Bruno Paes Manso: 'Os Bolsonaro sempre foram os representantes ideológicos dos grupos milicianos'

Autor do livro ‘A República das milícias’, Bruno Paes Manso traça as origens dos esquadrões da morte até a reverberação no Palácio do Planalto. Obra traça importância de Fabrício Queiroz para consolidar votações de clã presidencial em bairros cariocas

Gil Alessi, El País

Um terremoto silencioso começou no bairro de Rio das Pedras, localizado nas franjas da floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, na virada para os anos 2000. Aos poucos, suas ondas sísmicas se espalharam por comunidades da baixada fluminense, da zona oeste, chegando até mesmo à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado. Os tremores tiveram reflexos também em Brasília. Foi naquela comunidade pobre de ruas estreitas e trânsito caótico —onde posteriormente Fabrício Queiroz, pivô do escândalos dos Bolsonaro, iria se refugiar das autoridades— que nasceu uma das primeiras milícias do Rio. “Policiais que moravam na região criaram a milícia de Rio das Pedras, e estabeleceram as regras da economia informal dessas áreas”, escreve o jornalista e pesquisador Bruno Paes Manso em seu livro mais recente, A República das milícias: dos esquadrões da morte à era Bolsonaro (Editora Todavia).

O que se seguiu foi uma expansão vertiginosa deste modelo de governança local, cujas marcas registradas são a cobrança de taxas dos moradores, venda de botijões com sobrepreço, controle sobre o transporte clandestino, loteamento irregular de terrenos e uma forte dose de violência contra quem viola as regras. Manso mostra como o medo da entrada do tráfico de drogas nas comunidades, aliado a uma polícia historicamente violenta, herança do tempo dos esquadrões da morte surgidos nos anos de 1960 e 1970, cimentou o terreno para a expansão das milícias em territórios onde o poder público era inexistente. Afinal, vale o bordão: “O poder não deixa vácuo”. Em momentos de crise política, como agora, as milícias se fortalecem: “Quanto mais desacreditadas as instituições, mais força ganham estes grupos, pois passam a ser fiadores da ordem nos territórios. Se você não tem para onde correr, estes grupos oferecem alguma proteção. E claro, impõe um domínio tirânico.”PUBLICIDADE

O autor também aborda a relação da família Bolsonaro com os grupos milicianos, encabeçada por Fabrício Queiroz, que abriu portas para os jovens candidatos da família nos batalhões de polícia e bairros controlados por milícias. Em comum, a crença na “violência redentora” como salvação para o Rio (e agora para o Brasil). “Os Bolsonaro sempre foram os representantes ideológicos dos grupos milicianos. Eles podem não ter uma ligação direta com os grupos que fazem negócios nestas comunidades, mas sempre fizeram discursos favoráveis a eles”, afirma Manso em entrevista ao EL PAÍS. “Seja o Flávio, que já falou em legalizar as milícias, ou o Jair, dizendo que elas trazem ordem. Então existem afinidades ideológicas, principalmente quanto ao uso da violência como ferramenta para estabelecer ordem nesses lugares”, diz o autor.

No livro fica claro o papel central que Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar de Flávio, teve para fortalecer o clã Bolsonaro junto a policiais e milicianos. “A articulação do Queiroz facilitou muito a vida dos Bolsonaro que se elegem pelo Rio [Eduardo disputa por São Paulo], principalmente nos primórdios”, explica Manso. Durante um bom tempo, “ele era a pessoa que fazia a ponte da família com a base eleitoral da Polícia Militar, da Polícia Civil, com policiais da zona oeste, e com os familiares dessas pessoas”. O batalhão onde Queiroz atuou, em Jacarepaguá, sempre foi muito ligado aos grupos milicianos, e o assessor circulava com desenvoltura nesse meio, entre paramilitares e militares.

A partir de 2014 Queiroz passa a desempenhar outro papel para a família Bolsonaro. “Quando começa a crise política pós-junho de 2013, com a Operação Lava Jato e tudo o mais, o discurso do Bolsonaro de guerra à corrupção e uso de violência começa a fazer sentido para um grupo maior de pessoas, não mais apenas para o nicho representado por Queiroz”, diz o autor. Neste momento o assessor passa a ser uma “peça burocrática no gabinete, responsável por organizar a rachadinha [o confisco de parte do salário dos funcionários. Flávio e Queiroz foram denunciados pelo crime, que negam ter cometido, e ambos conseguiram importantes vitórias no processo]”. “Mas o grande apelo eleitoral dos Bolsonaro deixa de depender dele”, afirma.

A aliança das milícias com grupos de traficantes evangélicos do Terceiro Comando Puro, que comandam o Complexo de Israel (onde religiões de matriz africana são proibidas), também é abordada no livro, traçando um panorama sombrio para o futuro do Rio de Janeiro, com uma espécie de milícia 2.0. “As milícias estão tentando fazer estas alianças, e a ligação com o tráfico me parece inevitável. É uma fonte de receitas das quais eles não parecem querer abrir mão”, diz Manso. O objetivo final seria alcançar uma hegemonia semelhante à que o Primeiro Comando da Capital tem em São Paulo, onde o grupo criminoso “conseguiu se tornar o governo do mundo do crime, com regras, protocolos e prazos de pagamento determinados pela organização. Eles profissionalizaram essa cena criminosa e se tornaram o Governo onde o Governo não chega”. É cedo para dizer, no entanto, que esta parceria irá se tornar a maior força do crime organizado do Rio: “O Comando Vermelho continua uma força enorme do Rio, com centenas de fuzis e um potencial de violência imenso. Então há um equilíbrio de forças por enquanto”.

No outro front da batalha das milícias pelo poder está a sempre presente necessidade de se infiltrar no Estado —e se tornar parte dele. Após uma primeira geração de líderes que se lançaram na política, como os irmãos Jerominho e Natalino Guimarães, acusados de fundar a milícia Liga da Justiça e que foram presos e destituídos de seus mandatos, agora os chefes paramilitares lançam mão de laranjas para disputar cargos públicos. “A influência destes grupos nas instituições do Estado é fundamental para que eles prosperem. O modelo de negócio das milícias depende disso: para que a milícia amplie seus negócios é preciso que existam pessoas nas estruturas do Estado que assumam esse cinismo, que façam vista grossa”. Ou seja, para que a milícia prospere, basta que o poder público não faça nada.

Para os grupos milicianos, existem oportunidades de ganho em quase todas as atividades comerciais, legais ou ilegais. “Eles se beneficiam de legislações que flexibilizam o monitoramento ambiental, para que possam lotear áreas de proteção, ou de fiscais corruptos, para erguer prédios sem os alvarás, como ocorreu em Muzema [em abril de 2019 dois prédios desabaram em Muzema, na zona oeste do Rio, deixando 24 mortos. As edificações foram erguidas por milicianos]. Sem falar do peso que a influência política exerce em um batalhão de polícia para que faça vista grossa diante de uma série de crimes cometidos”, aponta Manso.


Míriam Leitão: Os vários pontos de atrito em Brasília

O governo usou ontem a tática de tentar adiar a instalação da CPI para continuar seu bombardeio ao possível relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). O grupo dos sete senadores, de oposição e independentes, já está trabalhando na estrutura dos trabalhos e na lista de possíveis convocados. O ex-ministro Pazuello pode ir até mais de uma vez. Primeiro, como testemunha, depois, como investigado. Em outra frente, parlamentares e embaixadores se reuniram para discutir a cúpula do clima. O cantor Caetano Veloso compareceu, como representante da sociedade civil, e deu um recado direto aos diplomatas dos Estados Unidos e países europeus. “Salles é o antiministro e este governo ataca a Amazônia.”

Os dias estão intensos em Brasília nesta semana, com um feriado no meio e uma agenda lotada. A instalação da CPI se desdobra em várias reuniões e negociações sobre a ordem dos trabalhos e dos convocados. “Não temos tempo a perder”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele acha que tem que começar pelos ex-ministros da Saúde. Mas há na CPI quem defenda que se chame primeiro os cientistas para mostrar, com dados, como chegamos até aqui e quais são os riscos. A convocação de Paulo Guedes é a dúvida do momento. O ex-ministro Pazuello pode ser convocado mais de uma vez, explicou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Ele pode falar primeiro como testemunha. Depois, com o andar da CPI, pode ser novamente convocado, mas como investigado.

Neste início de semana, em que ocorrerá a cúpula do clima, o procurador Lucas Furtado, do MP junto ao TCU, fez uma representação para que o tribunal requeira junto à Casa Civil o afastamento do ministro Ricardo Salles. Essa seria uma medida cautelar até que o tribunal decida sobre várias representações já apresentadas mostrando os erros, desvios de função e políticas danosas ao meio ambiente impostas pelo ministro.

Numa terceira frente o governo negociava o Orçamento. Ou melhor, era pressionado. Se adotasse a estratégia proposta pelos técnicos do Ministério da Economia, ficaria mais fraco no Congresso. A saída arquitetada é vetar partes, preservar a maioria das emendas parlamentares e liberar despesas do controle do teto. Ou seja, está sendo feita uma operação no Frankenstein orçamentário de 2021, para preservar emendas, com medo de uma reação dos parlamentares em ambiente já tenso com a CPI. Ontem, em uma live da XP Investimentos, a ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo, falou em R$ 100 bilhões a mais fora da meta de primário. Depois, recuou e disse que não havia recebido as contas.

No próprio grupo de oposição mais os independentes há dúvidas. O senador escolhido para ser o presidente da CPI é definido por um senador como “imprevisível”. Esse parlamentar diz que o grupo dos sete na verdade é seis mais um. Sobre o possível relator, Renan Calheiros, ontem foi dia de ataques da milícia digital contra ele. O argumento dos bolsonaristas de que ele seria suspeito por ser pai do governador de Alagoas é fácil de ser rebatido, segundo me disse um dos parlamentares. “A CPI desde o começo foi para investigar as origens, causas e omissões do governo que fizeram o país chegar onde está. O foco é esse”, disse.Ouvi também o senador Randolfe Rodrigues. Ele diz que não há razão para adiar o início dos trabalhos e afirma que o ataque contra Calheiros veio de endereço certo:— O ataque vem das milícias bolsonaristas nas redes sociais e é coordenado diretamente do gabinete do ódio por Carlos Bolsonaro. Eles querem atrasar para tentar desgastar ao máximo o senador Renan Calheiros.

Randolfe esteve em reunião com os embaixadores dos EUA, da União Europeia, Alemanha, Noruega e do Reino Unido para discutir a cúpula do clima e os acordos com o Brasil. Além dele, estavam o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e o senador Jaques Wagner (PT-BA) e representantes da sociedade civil. No meio, Caetano Veloso.

— A reunião era para deixar claro que somos a favor de recursos para o Brasil, mas queremos acompanhar a aplicação desse dinheiro, e que o dinheiro pode ir também para estados e municípios. Mas quem falou de forma mais clara foi o Caetano. Ele definiu Salles como o antiministro do Meio Ambiente, lembrou que este governo é negacionista e tem o objetivo de devastar o meio ambiente — disse o senador.

Esses mesmos embaixadores se reuniram com autoridades do governo brasileiro. Uma dessas autoridades me disse que nunca viu Estados Unidos e Europa tão unidos numa questão como nesta cúpula do clima.


Merval Pereira: ‘Kigali já’

A Câmara dos Deputados tem uma oportunidade rara de ajudar a recolocar o Brasil no mapa da comunidade internacional em relação à política ambiental com a ratificação, no dia 22, o Dia da Terra, da Emenda de Kigali, um adendo ao Protocolo de Montreal para redução do uso de substâncias com elevado potencial de efeito estufa nas geladeiras, freezers e aparelhos de ar condicionado vendidos no país.

Hoje, 100% do mercado japonês e a maior parte dos países europeus já adotam fluidos refrigerantes de baixo potencial de aquecimento global. Essas tecnologias começam a dominar outros mercados robustos, como o chinês e o indiano. EUA e China anunciaram apoio em conjunto à Emenda de Kigali. Sua aprovação será um aceno diplomático ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que encaminhou ao Senado americano uma orientação por sua aprovação, e também aos demais países da OCDE que estão entre os 119 que já aderiram à emenda.

Biden convidou o presidente Bolsonaro e outros 39 líderes mundiais para o encontro virtual denominado “Cúpula dos Líderes sobre o Clima”, nos dias 22 e 23 de abril, preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP26, prevista para acontecer de 1º a 12 de novembro em Glasgow, na Escócia. A ratificação da Emenda de Kigali seria um trunfo para o governo em relação à redução do impacto ambiental e abriria para a indústria brasileira créditos a fundo perdido do Fundo Multilateral para implementação do Protocolo de Montreal, estimados em US$ 100 milhões, para modernizar fábricas e gerar empregos.

O projeto já passou por todas as comissões da Câmara, mas está parado há um ano, sem que seja colocado para votação em plenário. Um manifesto de entidades da indústria e de defesa da eficiência energética, de sustentabilidade e dos direitos do consumidor foi enviado ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira. Coordenador de energia e sustentabilidade do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), uma das organizações signatárias do manifesto “Pela aprovação de Kigali já!”, Clauber Leite diz que a expectativa é que a Câmara sinalize o compromisso do país com a agenda mundial de sustentabilidade apoiando a ratificação.

Além do Idec, apoiam o manifesto entidades como a Abrava (Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento), Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), Fecomércio-SP, Centro Brasil no Clima, Climate Policy Initiative, Instituto Ethos, entre outros. A emenda estabelece metas de redução dos gases hidrofluorocarbonetos (HFCs) em geladeiras e aparelhos de ar-condicionado.

Os mais utilizados no Brasil são até duas mil vezes mais prejudiciais ao efeito estufa que o dióxido de carbono. “Essa modernização permitiria que a indústria brasileira ficasse alinhada às inovações já presentes em mercados como norte-americano, europeu, chinês e indiano”, diz a carta.

A indústria diz que aprovação da emenda evitará que o Brasil se torne um dos últimos destinos de aparelhos obsoletos, que aquecem o planeta e têm baixa eficiência energética, elevando os gastos das famílias, do governo, da indústria e das empresas em geral com a conta de luz.

O uso de aparelhos eficientes resultaria num impacto de R$ 57 bilhões no Brasil até 2035, de acordo com um estudo do Instituto Clima e Sociedade (iCS) em cooperação técnica com o Lawrence Berkeley National Laboratory (LBNL). Do total, R$ 30 bilhões deixariam de ser gastos na geração de energia elétrica, e outros R$ 27 bilhões seriam economizados pelos consumidores na conta de luz.

“A proteção do planeta precisa ser compatível com o desenvolvimento econômico, e a busca pela eficiência energética e por produtos mais inteligentes é o melhor caminho para aliar essas duas agendas fundamentais”, diz a coordenadora da Iniciativa de Eficiência Energética do iCS, Kamyla Borges, advogada e uma das líderes do movimento pela Emenda de Kigali.


Joel Pinheiro da Fonseca: Quarentenas e isolamento são medidas conservadoras?

Nossos antepassados reagiram às epidemias de maneiras similares às nossas

Vivemos em tempos de decadência moral e espiritual. Os homens perderam a coragem. “Onde foram parar os machos?”, clama ávido um famoso assecla do bolsonarismo. E não pra menos! Pessoas em casa, fechadinhas, sem trabalhar, ganhando auxílio, com medo de um minúsculo vírus; isso não seria motivo de vergonha a nossos corajosos ancestrais?

Em uma variação do mesmo tema, o lamento ganha contornos espirituais. O homem moderno esqueceu-se de Deus e da vida eterna, e por isso é tão neuroticamente obcecado com a saúde. Afinal, a morte vem para todos. Por fim, corre o argumento, medidas de isolamento violam nossos santos direitos individuais, que não admitem restrição nenhuma. Não foi assim que o Ocidente se ergueu?

É bela a disposição de nossos conservadores em querer proteger nossa civilização. Mas é uma pena que ela não venha acompanhada de qualquer conhecimento histórico sobre essa civilização.

Ao contrário da imaginação conservadora, nossos antepassados de carne e osso reagiram às epidemias de seu tempo de maneiras similares às nossas. A própria ideia de uma quarentena aplicada a navios e caravanas que chegam de fora durante uma peste foi uma inovação da peste negra. E as medidas não paravam por aí.

Para impedir que a infecção saísse de uma cidade e fosse para outra, as autoridades impunham um cordão sanitário ao redor da cidade infectada: ninguém mais podia sair até que a epidemia passasse.

Proibição de aglomerações e festas, de jogos e teatros (aliás, Shakespeare escreveu seus poemas mais famosos durante uma longa quarentena sem teatro de 1592 a 93). Mesmo procissões religiosas foram restritas em diversas ocasiões, e muitas igrejas fechavam as portas. Nos piores momentos, os próprios fiéis deixavam de ir.

Algumas epidemias foram surpreendentemente bem documentadas. É o caso da peste de 1665 em Londres. Seguindo a prática comum, qualquer pessoa visivelmente infectada era imediatamente apreendida e levada a uma casa de pestilência, onde provavelmente morreria, para não infectar os saudáveis.

No caso de casas suspeitas, a ordem das autoridades era pintar um X vermelho na porta e colocar um guarda na rua para impedir que qualquer morador saísse delas.

Mas nem só de maldade era feita a política: para ajudar os desesperados e as cidades isoladas, havia coletas adicionais de impostos e doações de alimento. Exatamente como os auxílios que tantos países, inclusive o Brasil, utilizaram durante esta pandemia.

No início do século 20, nosso conhecimento já tinha avançado bastante. Quando a gripe espanhola tomou o mundo de assalto em 1918, as autoridades de vários países impuseram medidas muito similares às que vemos hoje: fechamento de escolas, restaurantes, comércios não essenciais, igrejas, teatros e aglomerações públicas em geral. Uso de máscara de pano para conter o contágio.

Medidas extremas para lidar com emergências de saúde pública estão conosco desde a Antiguidade. Não são invenção de tiranos e comunistas. A partir do momento que o perigo passa, as restrições vão embora. É o que já vemos em Israel, na Inglaterra, na Austrália.

Os delicados “conservadores” de hoje, para quem uma máscara de pano parece um sacrifício duro demais, associam essas medidas à tirania comuno-globalista. Mal sabem que são todas parte de sua amada civilização ocidental. ​

*Economista, mestre em filosofia pela USP.


Cristina Serra: Bolsonaro, vira-latismo e ecocídio

Ele promove o retorno explícito ao complexo definido por Nelson Rodrigues

Nada mais ilustrativo dos modos de moleque com que o Brasil de Bolsonaro se apresenta ao mundo do que um detalhe de recente reunião entre o ministro do zero ambiente, Ricardo Salles, e a equipe de John Kerry, representante de Joe Biden para as questões climáticas.

Segundo reportagem de Marina Dias nesta Folha, os brasileiros exibiram aos norte-americanos o slide de uma TV de cachorro, típica das nossas padarias. A imagem mostrava um vira-latas apreciando os frangos no espeto com o título: "Expectativa de pagamento". Cada ave tinha o desenho de um cifrão. Bolsonaro é isso: o retorno explícito ao complexo de vira-latas definido por Nelson Rodrigues nos anos 1950.

Acordos diplomáticos são bons para os envolvidos quando baseados em vantagens e respeito mútuos. O Brasil não tem um plano minimamente verossímil de combate ao desmatamento, e os antecedentes de Bolsonaro e Salles não inspiram confiança. Para nosso azar, é o que temos para lidar com as tensões da complexa geopolítica atual e negociar com os Estados Unidos.

A estratégia da dupla foi abrir as discussões pedindo dinheiro num tom que tangencia a tentativa de extorsão e para fazer aquilo que é nossa obrigação, conforme compromissos assumidos por governos anteriores, quando o Brasil ainda era respeitado em fóruns internacionais: reduzir o desmatamento na maior floresta tropical do mundo e as emissões de gases do efeito estufa.

Em rede social, Kerry indicou que os Estados Unidos esperam do Brasil resultados "tangíveis", não apenas promessas. É nesse ponto que os dois países chegam à cúpula sobre mudança climática, daqui a dois dias. A proteção ambiental demanda muito recurso. Mas dinheiro na mão de um tipo como Salles e sem contrapartidas claramente verificáveis é jogar mais gasolina no incêndio da floresta.

É reforçar as frentes de ataque de grileiros, madeireiros, garimpeiros, desmatadores. É acumpliciar-se com o crime de ecocídio.


Hélio Schwartsman: O distritão como ameaça

Se fosse desenhar nossas instituições, proporia algo bem diferente do que temos

Como tem ocorrido nos últimos ciclos eleitorais, a Câmara ameaça aprovar uma reforma que inclua o distritão, um sistema de cômputo de votos em que todos os candidatos a deputado por um estado, inclusive os de uma mesma legenda, concorrem diretamente uns com os outros, debilitando ainda mais os partidos políticos, que já são fracos no Brasil.

É pouco provável que a iniciativa prospere. Mas, numa estratégia semelhante à do ministro que gosta de fazer passar a boiada, parlamentares acabam trocando a desistência do distritão pela aprovação de alguma outra medida de menor alcance que os beneficie. Todo mundo fica feliz. A massa crítica de eleitores e os políticos responsáveis porque evitaram o pior, e deputados que prosperam na balbúrdia partidária porque conseguiram arrancar uma vantagem.

Se eu fosse desenhar do nada as instituições políticas brasileiras, proporia algo bem diferente do que temos. Eu adotaria o parlamentarismo num sistema unicameral em que os representantes são escolhidos por voto distrital ou distrital misto.

A questão é que não estamos criando algo do nada. Ao contrário, estamos num país concreto com eleitores concretos, que, consultados, já disseram não ao parlamentarismo duas vezes nos últimos 60 anos. Mudanças enfiadas goela abaixo do cidadão, por mais bem desenhadas que sejam, tendem a não funcionar.

Nenhum sistema é perfeito, e todos podem ser aprimorados com mudanças incrementais. No Brasil, introduzimos timidamente duas delas na última reforma: o fim das coligações em eleições proporcionais e um arremedo de cláusula de barreira. Se dermos tempo para que produzam seus efeitos, o que já começou a ocorrer, em mais alguns ciclos observaremos a redução do número de partidos políticos, o que deve favorecer a formação de coalizões estáveis de governo. Meu receio é que seja justamente uma dessas medidas que deputados planejem reverter.


Ricardo Noblat: Lira ganha batalha do Orçamento, Pacheco perde a da CPI

Governo Bolsonaro compra brigas em muitas frentes

De tanto esticar a corda e bater o pé, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, ganhou a batalha do Orçamento da União para este ano, entregando aos colegas o que havia prometido – bilhões de reais para o pagamento de emendas parlamentares e a construção de obras em seus redutos eleitorais.

Na outra parte do prédio do Congresso onde repousa a cúpula emborcada do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente da Casa, celebra uma vitória de pirro – o adiamento por mais uma semana da instalação da CPI da Covid-19, que ele fez tudo para boicotar, e o governo Bolsonaro também.

Pacheco e o governo tinham motivos diferentes para não querer a CPI. Para o governo, a exposição dos seus muitos erros no combate à pandemia só lhe fará mal em um ano em que ele só colherá más notícias. Para Pacheco, a CPI o retira por 90 dias ou mais do centro do palco da política nacional, e isso doeria em qualquer um.

O eclipse mesmo que temporário será um tremendo incômodo para Pacheco, logo no momento em que seu nome começa a circular em rodas de partidos como uma boa aposta para disputar a eleição presidencial do próximo ano. Pacheco nega que será candidato. Mas nem Lula admite ainda que será.

Só obrigado pelo Supremo Tribunal Federal foi que Pacheco concordou com a criação da CPI. Pensava mais em si, no seu protagonismo ameaçado do que em simplesmente em ajudar ao governo. A esse faltou coordenação política para evitá-la. É o que sempre lhe falta. Amargará tristes meses pela frente.

Quanto mais Pacheco e o governo retardem a instalação da CPI, quanto mais o governo mobilizar seus devotos para atacá-la nas redes sociais, mais despertará a atenção em torno do que será descoberto por lá ou confirmado. O governo não teve força sequer para emplacar aliados na presidência ou na relatoria da CPI.

O presidente será o senador Omar Aziz (PSD-AM), tido como um político independente. Mesmo que não seja tão independente assim, ele representa o Estado que mais sofreu até aqui com a pandemia e aspira a governá-lo outra vez a partir de 2022. Pessoas morreram asfixiadas por falta de oxigênio no Amazonas.

Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator, cargo tão ou mais importante do que o do presidente. Os bolsonaristas têm poupado Aziz e batido duro em Renan. A trajetória política de Renan mostra que quanto mais ele apanha, mais resiste à pancadaria e cresce. É cascudo, como se diz, e ai de quem duvidar.

O governo compra brigas em muitas frentes ao mesmo tempo. Quer mudar, por exemplo, a composição do Tribunal de Contas da União que lhe é desfavorável. Acenou para o ministro Raimundo Carreiro com uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente José Sarney convenceu-o a não aceitar.

Sarney é do MDB de Renan. Ou melhor: Renan é do MDB de Sarney. Os dois fazem oposição a Bolsonaro e cultivam boas relações com Lula. O MDB irá de Lula se ele for candidato à vaga de Bolsonaro, ou irá com um candidato que o centro direita ainda não tem. Mas com Bolsonaro não haverá negócio.

Os Evangelhos, segundo Jair Messsias Bolsonaro

O pregador dos jardins do Palácio da Alvorada

A Bíblia não é o forte de Jair Bolsonaro. De resto, quase nada é o forte de quem nunca leu um livro. Talvez por isso, Bolsonaro enrolou-se ao citar a Bíblia em uma das pregações diárias que faz aos seus devotos nos jardins do Palácio da Alvorada.

Dessa vez, entre os devotos, havia um pastor evangélico e um padre da Igreja Católica que na ocasião rezou por ele e o abençoou. Os dois foram depois embora sem entender o que o presidente quis dizer quando a certa altura de sua pregação afirmou:

– Tem uma passagem bíblica quando Jesus dividiu o pão. Depois ele deu uma desaparecidinha, né?. Daí o povo foi atrás. Foi atrás para quê? Para mais benefícios pessoais. Fizeram a ligação com o PT dando bolsa isso, bolsa aquilo? É o ser humano que tá aí.

Se consultasse pelo menos a Wikipédia antes de falar, Bolsonaro ficaria sabendo que “A divisão dos pães e peixes” é o termo utilizado nos Evangelhos para referir-se a dois milagres de Jesus. No primeiro, ele teria alimentado 5 mil pessoas, no segundo 4 mil.

Não há relato de uma “desaparecidinha” depois dos milagres. Quanto a irem atrás de Jesus, as pessoas buscavam conforto espiritual e ensinamentos de um profeta que se dizia filho de Deus, não “benefícios pessoais” como pão e peixe de graça.

Daí porque ficou difícil para os que escutaram Bolsonaro fazer qualquer ligação com programas do tipo Bolsa Família, do PT. Quanto ao que ele disse sobre “é o ser humano que tá aí”, desmereceu os mais pobres que carecem de ajuda para sobreviver.

Dos pobres, Bolsonaro quer votos, apertos de mão, fotos e distância segura.