oposição
Felipe Salto: Um Brasil lascado
O bordão do economista Gilberto Nogueira, do BBB21, caiu na boca do povo: “O Brasil tá lascado”. É a síntese deste tempo. Como ter esperança diante do caos econômico e social? O Orçamento de 2021 não reflete a dura realidade da crise e a necessidade de forjar a reconstrução da economia. Pior, um novo mecanismo parece ter tornado viável espécie de barganha assimétrica entre Executivo e Legislativo. Tudo passando ao largo do fundamental: preservar vidas e desenhar um novo futuro.
A gestão mal-ajambrada da crise da covid-19, a demora em tomar decisões essenciais e a ausência de planejamento ajudam a explicar esse quadro. O governo não está conseguindo vacinar a população no ritmo necessário e guarnecer as famílias mais pobres. Falta tudo.
Os que podem trabalhar de casa estão em situação melhor. Mas os mais pobres seguem desempregados ou na luta diária arriscando-se no transporte público. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que a morte atingiu em cheio os trabalhadores diretamente expostos ao vírus. No topo dessa lista macabra (de abril de 2020 a março de 2021), motoristas de ônibus, cobradores, vigias, porteiros e zeladores. É cruel.
Vai ser difícil reconstruir o País depois do desmonte. O capítulo mais recente foi revelado pelo repórter do Estado Breno Pires (9 de maio): R$ 3 bilhões do Orçamento da União de 2021 teriam sido utilizados pelo governo como moeda de barganha junto ao Congresso. O processo orçamentário já estava maculado pelo risco de paralisação da máquina pública. Agora, desvendam-se novos contornos.
As chamadas emendas de relator-geral (classificadas como “RP 9” no Orçamento) foram ampliadas a partir de cortes nas previsões de despesas da Previdência, do abono salarial e do seguro-desemprego. A especificação do direcionamento desses recursos – uma atribuição do Executivo –, no entanto, teria sido parcialmente transferida para parlamentares, sem previsão expressa na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Como revelou o Estado, parte dos recursos se destinaria à compra de tratores a preços acima dos do mercado. Invertem-se prioridades, métodos e processos, para dizer o mínimo.
Ao contrário das emendas tradicionais – impositivas e divididas igualmente entre os parlamentares –, esse “novo jeito” de alocar recursos públicos revela que o Executivo teria escolhido quem atender e quem ignorar. Peça de ficção é pouco para classificar o episódio.
O pano de fundo é a economia estagnada e sem perspectiva de melhora efetiva. O crescimento esperado para 2021 deve-se majoritariamente ao carregamento estatístico, isto é, à base deprimida de 2020, ano de recessão. De 1930 a 1980, o produto interno bruto (PIB) per capita brasileiro crescia a 3,8% ao ano acima da inflação; de 1981 a 2020, apenas 0,6%; e de 2011 a 2020, queda anual de 0,6%. Perdeu-se o bônus demográfico, quando a população em idade de trabalhar aumentava mais, o que facilitava a tarefa de crescer.
A produtividade da economia não reagirá na ausência de melhores investimentos e de um ambiente de negócios favorável à atividade econômica. O relatório Doing Business, do Banco Mundial, mostra que o Brasil ocupa a 184.ª posição (de 190 países) no quesito pagamento de impostos. As empresas brasileiras gastam, em média, 1.500 horas ao ano para atender ao fisco.
Nas políticas sociais, Bráulio Borges mostrou que o chamado índice de Gini – indicador da desigualdade de renda – melhora muito pouco quando se computam as transferências, os incentivos e benefícios fiscais de toda sorte.
As renúncias tributárias, por exemplo, correspondem a cerca de 4% do PIB e, em geral, não beneficiam os mais pobres. É claro que não se deve jogar o bebê junto com a água suja do banho. Isto é, as políticas de incentivo e de subsídio podem ser feitas de outra forma: na base da transparência e da avaliação. Sem isso, é jogar dinheiro pela janela.
Na infraestrutura, Igor Rocha reuniu dados impressionantes: o investimento brasileiro nessa área passou de 5,4% do PIB nos anos 1970 para 1,7% do PIB em 2016. O Chile e a Colômbia investem três vezes esse montante, a Índia gasta mais de duas vezes e a China, mais de seis vezes. O economista estima que em 2020 o investimento em infraestrutura no Brasil deve ter ficado em R$ 123 bilhões, o mesmo patamar de 2016 em porcentual do PIB.
Não há saudosismo em relação às décadas de 1930 a 1970. Nesse período a desigualdade aumentou, apesar do crescimento. Também a hiperinflação foi sendo gestada até atingir o ápice no período pré-Plano Real. A verdade é que, depois da conquista da estabilização da moeda com aquele plano, remanesce o objetivo de crescer sem inflação e reduzindo a pobreza extrema e a desigualdade de renda e riqueza.
O Brasil está mesmo lascado, Gil. Cabe à nossa geração o desafio de pensar e agir “com vigor”. É difícil ter esperança em meio a tanta tristeza. Mas é necessário, apesar do pessimismo no diagnóstico, ter otimismo na ação!
*Diretor Executivo da IFI.
Fonte:
O Estado de S. Paulo
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,um-brasil-lascado,70003710529
Andrea Jubé: Mandetta quer ser o “radical de centro”
Um político experiente que opera no circuito Brasília-São Paulo vê a corrida presidencial de 2022 como uma prova de resistência, e não de velocidade. Nesse quesito, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, presidenciável do DEM, estaria com fôlego de atleta.
Depois de suportar as nove horas de depoimento aos senadores da CPI da Pandemia na semana passada, Mandetta submeteu-se ontem ao escrutínio de um público igualmente severo e influente nas eleições. O ex-ministro foi ouvido durante quase três horas pelos membros da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que reúne parte importante do empresariado paulista.
A coluna procurou representantes da entidade que assistiram à conferência do pré-candidato, que não foi aberta à imprensa ou ao público em geral. Ouviu que Mandetta surpreendeu positivamente ao não restringir sua fala ao cenário pessimista sobre a pandemia, e revelar-se apto ao debate de outros temas candentes, como a defesa da democracia, reforma tributária, educação, segurança pública e combate à desigualdade.
Segundo relatos, Mandetta colocou-se como pré-candidato, mas, também, como cabo eleitoral influente. Pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Atlas mostrou Mandetta empatado com o presidente Jair Bolsonaro no segundo turno, e numericamente à frente de Ciro Gomes (PDT).
“Estou aqui para ajudar”, ofereceu-se na conversa com os empresários. Adiantou que, se for para contribuir, retira o nome da disputa. “A não candidatura também é um ato político de união para esse país”.
Idealizador do manifesto pela consciência democrática, que reuniu os seis pré-candidatos à Presidência, Mandetta fez um novo alerta ao tensionamento das instituições, disse que é preciso garantir a realização das eleições no ano que vem com lisura, e que não se tem dado atenção devida ao questionamento que vem sendo feito à integridade das urnas eletrônicas.
Segundo uma fonte que assistiu à palestra, sem citar Bolsonaro, Mandetta disse que a exigência do voto impresso tem sido feita “quase como uma ameaça” de não se aceitar o resultado, e completou que este pode mesmo não ser o que os governistas esperam.
Sobre a reforma tributária, Mandetta disse que se não houver uma liderança com capacidade de negociação e diálogo para evitar a ampliação da carga tributária, e em contraponto, assegurar leveza e simplicidade aos negócios, nada acontecerá.
Ele advertiu aos empresários que a tributação dos serviços é um alvo, e seria uma saída “perversa”, diante da desindustrialização do país, e já que o agronegócio tem uma blindagem política eficiente.
O ex-ministro também alertou que está muito próxima a solução árida de novo ciclo de aumento de taxa de juros, cenário adverso para os empresários que lidam com crédito. Recomendou a aprovação do projeto de valorização do bom pagador.
A coluna apurou que diretores da entidade reclamaram de não serem ouvidos na discussão da reforma, e da iniciativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de fatiar a proposta.
Convidado para o evento, o cientista político Antonio Lavareda exortou Mandetta a participar de um debate público com os demais presidenciáveis do centro político para explicitar não a concordância entre eles, que é a defesa da democracia, mas para explicitar as diferenças, o que ajudaria a afunilar a disputa.
Mandetta mostrou-se disposto ao embate público, mas aproveitou para rechaçar a crença generalizada de que o centro é “amorfo”, sem luz própria. “Eu quero ser um radical de centro, um radical de bom senso, radical de coisas bem feitas, um radical de Brazilzão”, declarou, segundo relato de dois espectadores.
Mandetta acrescentou que tem “pressa”, mas ponderou que o tempo da política difere para cada um. Na presença do secretário especial do governo de São Paulo em Brasília, Antonio Imbassahy, aguerrido aliado de João Doria, lembrou que há no PSDB quem queira adiar as prévias do partido para março.
Completou que a persistir a fragmentação do centro, o eleitor votará no pleito de 2022 em quem odiar menos, e observou que não se pode construir um país baseado no ódio.
No fim de abril, o Valor publicou uma pesquisa exclusiva, encomendada ao Instituto Travessia, sobre as chances de sucesso de uma candidatura de centro. Na pesquisa estimulada, 35% aderem a nomes desse espectro. Nesse conjunto, Mandetta arrebata 2% dos votos.
Na qualitativa, Mandetta se sobressaiu ao empatar com Luciano Huck: ambos são considerados os mais simpáticos. Ao lado de Doria, desponta como o mais trabalhador, e é o mais qualificado no debate da saúde.
Nas qualitativas do DEM, é lembrado como homem de família (é casado há 32 anos), de valores conservadores, com interlocução com o agronegócio, e com profissionais da saúde. É considerado “mais brasileiro” do que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), porque o gaúcho “não expressa o sentimento de alguém do Centro-Oeste”, disse à coluna um integrante da Executiva do DEM.
Mas o DEM que fique atento, porque Mandetta está no radar de outros partidos. Um cacique do MDB disse à coluna que o ex-ministro é um “belo quadro, com enredo que, se bem construído, pode ter um diálogo bacana com a classe média”.
Quando ainda havia a hipótese do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ), de saída do DEM, filiar-se ao MDB, lideranças emedebistas cogitaram o convite para que Mandetta acompanhasse o aliado. O ex-ministro ouve críticas de que não pode se apresentar como adversário de Bolsonaro em uma legenda que tem dois quadros no governo: os ministros Onyx Lorenzoni e Tereza Cristina.
No fim da palestra, Mandetta propôs uma chapa: disse ao presidente da ACSP, Alfredo Cotait Neto, presidente do PSD paulista, que a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) seria uma “vice tão boa, embaixadora internacional do Brasil”. Cotait é ex-senador e suplente de Gabrilli. Em tom gaiato, sugeriu a Imbassahy que consultasse o alto tucanato sobre a chapa.Postado por Gilvan Cavalcanti de Melo às 07:54:00
Fonte:
Valor Econômico
https://valor.globo.com/politica/coluna/mandetta-quer-ser-o-radical-de-centro.ghtml
Rubens Barbosa: China e Brasil
A quinta sessão plenária do 19.º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), concluída em 29 de outubro, apresentou as linhas gerais do 14.º Plano Quinquenal econômico e social do país (2021-25), com os objetivos gerais para os próximos cinco anos e o planejamento de médio prazo, até 2035. Mantendo a retórica de “paz e desenvolvimento”, o PCCh traçou as principais linhas estratégicas levando em conta, sobretudo, a crescente competição global.
Os documentos divulgados pelo PCCh, indicam que as lideranças do partido, refletindo as incertezas no cenário global, buscaram mudanças em três áreas: fortalecimento da economia, autossuficiência (mercado interno e indústria) e novas políticas sobre mudança de clima.
A visão de futuro dos líderes chineses abandona a ênfase no crescimento econômico com o aumento do PIB e passa a enfocar “o aumento significativo no poderio econômico e tecnológico” até 2035, com foco em questões estruturais e qualidade de vida. No comunicado final do plenário do Congresso não se fixa uma taxa de crescimento para 2035, somente se menciona o objetivo de alcançar, em termos de PIB per capita, o nível de países moderadamente desenvolvidos. Manter o foco no crescimento faz sentido para a China num momento de competição com os EUA, no que o comunicado chama de “profundos ajustes no equilíbrio de poder internacional”. Uma grande economia vai “assegurar que a China tenha recursos necessários para a defesa nacional e a pesquisa cientifica”. Em vista da gravidade da crise pandêmica, a China teve de adiar o projeto da Rota da Seda (Belt and Road Initiative), com um custo de US$ 1 trilhão em mais de cem países, como uma forma de projetar seu poderio econômico além-fronteiras.
As sanções dos EUA e as restrições à compra de semicondutores pelas empresas chinesas forçaram mudanças na atitude da liderança do PCCh no tocante à dependência de tecnologia do exterior e à necessidade de buscar a autossuficiência em áreas consideradas estratégicas. As vulnerabilidades da China foram exploradas geopoliticamente pelos EUA, apesar dos custos econômicos e da oposição da indústria. O plenário do partido afirmou que “autossuficiência em ciência e tecnologia é um pilar estratégico do desenvolvimento nacional” e demandou que “importantes avanços sejam conseguidos em tecnologias críticas” para que a China se torne “líder global em inovação”. Essa determinação já estava presente no plano “Made in China 2025”, adotado em 2017, para o avanço na política industrial, com resultados concretos em duas áreas nas quais o país mostra agora liderança global: tecnologia 5G e 6G e inteligência artificial.
A liderança chinesa passou a ver na política ambiental e de mudança de clima uma forma de ganhar prestígio global e obter benefícios econômicos. A proteção ambiental tem sido uma prioridade crescente para as autoridades chinesas, como indica o acordo de cooperação assinado com os EUA visando a uma posição comum na COP-26, quando se discutirá o Acordo de Paris. Na Conferência do Clima em abril, Xi Jinping anunciou que a China fixou que o pico das emissões de gás carbônico será em 2030 e, em 2060, será atingida a meta de emissão zero. Embora ambiciosos, os objetivos anunciados indicam envolvimento crescente da China nas discussões sobre políticas ambientais, com potenciais reflexos sobre outros países.
Enquanto a China faz seu planejamento com visão de futuro, o Brasil, perdido na crise da pandemia, não tem e não discute medidas e políticas de médio e longo prazos. A economia registrou queda de 3,1% em 2020 e se projeta em 2021 um crescimento de cerca de 2,5%, ou 3% em estimativas mais otimistas. As questões fiscais, a ausência de reformas, a queda no crescimento do comércio exterior e nos investimentos externos não prenunciam uma saída em V, como repetido pelo ministro da Economia. Por outro lado, o baixo crescimento da economia nos últimos anos, agravado pela pandemia, fez o Brasil deixar de ser uma das dez maiores economias do globo, segundo o Ibre/FGV. Em termos de PIB em dólares, este ano Canadá, Coreia do Sul e Rússia devem ultrapassar o Brasil, que cairá para a 12.ª posição, depois de ter chegado em 2011 ao 7.º lugar no mundo.
A preocupação aumenta quando se verifica não haver um plano claro de saída da crise atual, nem prioridades para avanços econômicos, sociais e tecnológicos. Sem maior discussão, o governo divulgou a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031, com cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social. Trata-se um uma medida positiva, mas tímida, que apenas esboça essa preocupação. O Congresso e a sociedade civil deveriam ser chamados a participar da análise e discussão dessa estratégia. Dois aspectos chamam a atenção no documento do governo federal: a ausência de clara prioridade para a inovação e a tecnologia, como está fazendo a China, e a inexistência de metas claras no tocante à preservação da Floresta Amazônica e à mudança de clima, duas das vulnerabilidades do Brasil no atual cenário internacional.
*Presidente do Irice, é membro da Academia Paulista de Letras
Fonte:
O Estado de S. Paulo
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,china-e-brasil,70003710546
Eliane Cantanhêde: Ódio, trevas e grana
Sem rumo e comando racional, o governo pode até ter ilhas de normalidade, mas, no geral, é dividido entre ministérios onde “um manda e outro obedece” e três “gabinetes” cercados de mistério: o do ódio, o das sombras (ou trevas) e o gabinete secreto, revelado pelo Estadão, para jorrar dinheiro público escondido para parlamentares aliados, sem informar o básico ao distinto público que paga impostos: quem, como, onde e por quê.
O do “ódio” alimenta a turba bolsonarista com fake news a favor do governo e contra adversários, convocando atos golpistas contra o Supremo e seus ministros. Quando esses ministros puseram a cúpula do PT na cadeia pelo mensalão e confirmaram a prisão do ex-presidente Lula pelo petrolão, tudo ótimo. Mas, quando dão um basta no golpismo do presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores, perderam a graça.
O das “sombras” não foi criado às pressas por causa da CPI da Covid. Ao contrário, foi graças à CPI que o Brasil descobriu que ele fora montado lá atrás, no início da pandemia, para anular o Ministério da Saúde. Existe para ditar as normas e executar o negacionismo e os caprichos de Bolsonaro na pandemia, contra tudo e todos, a ciência e a OMS.
Nenhum médico, fosse Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich ou Marcelo Queiroga, iria, em sã consciência, com suas faculdades mentais preservadas, ignorar e fazer campanha, como o presidente faz, contra o uso de máscaras, o isolamento e as vacinas para conter o vírus, preservar os sistemas de saúde e salvar vidas. Só fica uma dúvida: esse grupo das trevas faz a cabeça do presidente, ou só aplaude o que ele quer?
Agora, depois de três meses de apuração, o repórter Breno Pires informa que há um terceiro gabinete, gerenciando um orçamento secreto para satisfazer as conveniências políticas de Bolsonaro e… comprar votos no Congresso. As planilhas mostram curiosidades escandalosas e um certo protagonismo do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre, que dirigiu a distribuição de R$277 milhões, quantia que ele levaria 34 anos de Senado para conseguir pelas emendas tradicionais.
Esse “gabinete”, abrigado no Ministério do Desenvolvimento Regional, criou um orçamento de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares extras inclusive para tratores e outros equipamentos agrícolas. De um lote de 115 máquinas, só 12 registram preços dentro do limite estabelecido pelo próprio ministério. E Alcolumbre, por exemplo, tem base política no Amapá, mas direciona recursos também para o Paraná. Apesar da rima, não faz sentido.
Esses “gabinetes”, o “secreto”, o do “ódio” e o das “sombras e trevas”, não devem ser os únicos e agora estão focados no mesmo ponto: a CPI da Covid. O do “ódio” atiça a militância na internet tentando desviar as atenções para governadores e prefeitos. O das “trevas” mobiliza ministérios para fornecer aos governistas da CPI uma mercadoria inexistente: argumentos para defender Bolsonaro nas várias frentes de investigação, máscaras, isolamento, cloroquina, vacina…
E o gabinete “secreto” amarra tudo, comprando votos e consciências. Se o general da ativa Eduardo Pazuello entrou no jogo pela sabujice, parlamentares que tentam tapar o sol com a peneira aderem por motivações mais concretas, entre elas os tais tratores, ou a grana dos tratores.
Enquanto os três gabinetes se esfalfam, o presidente distrai a plateia de moto, parabeniza a polícia do Rio pela chacina que choca o mundo, acusa a China de promover “guerra química” e articula uma manobra à la Trump para 2022. Eleito sete vezes pelo voto digital, inclusive para a Presidência, ele ataca a urna eletrônica e enche o ambiente de tensão. Será que é só mesmo a favor do voto impresso, ou prepara um golpe contra os resultados da eleição?
Fonte:
O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,odio-trevas-e-grana,70003710843
Murillo de Aragão: Modo crise como estratégia
No Brasil, vemos um fenômeno curioso em curso: a segunda onda personalista da Nova República. A primeira foi com Lula. Agora, é a vez de Bolsonaro. Fora os dois, nenhum outro presidente, desde a redemocratização, conseguiu criar um culto personalístico com potencial de se transformar em movimento político. Quais são os limites do fenômeno?
Lula foi longe ao gerar o lulismo, que, mais do que um conjunto de valores, é uma forma de fazer política. Por isso depende muito mais de seu próprio criador para sobreviver do que de suas ideias. Vide o fracasso de Lula com Dilma Rousseff, que nem seguiu sua metodologia nem sua visão de mundo. O lulismo provavelmente morrerá com Lula, assim como o varguismo morreu com Getúlio Vargas.
Bolsonaro, desde que se posicionou como candidato, estimula a criação do bolsonarismo como um movimento que se ampara em narrativas que misturam elementos do tenentismo, do conservadorismo e do reformismo institucional com elevadas doses de ambiguidade. A estratégia é clara e pouco se fala sobre ela. Vamos tentar reduzir as incertezas e estabelecer alguns limites.
O bolsonarismo é reformista? Sim, na medida em que questiona o Legislativo e, em especial, o Judiciário, buscando reduzir a influência desses poderes no jogo político. Tal busca pode ser “disruptiva”, no sentido de ter capacidade de romper o equilíbrio institucional? Não. Ainda que, se pudessem, certos setores do bolsonarismo fechavam o Supremo Tribunal Federal ou aprovavam o impeachment de alguns ministros da Corte.
“As escolhas fazem sentido na medida em que existe descrédito nas instituições políticas”
O bolsonarismo guarda semelhança com outros movimentos? Sim. De Gaulle se tornou um exemplo clássico quando utilizou a crise na Argélia para derrubar, com apoio político e a anuência da cidadania, a Quarta República e reformar suas instituições. Mussolini, ao acenar com a possibilidade de milhões de camisas pretas invadirem Roma em 1922, também dobrou o sistema. Tanto De Gaulle quanto Mussolini tiveram, além de amplo apoio popular, a aprovação das Forças Armadas.
O bolsonarismo teria o assentimento das Forças Armadas e da população para promover uma ruptura institucional? Previsões em política são temerárias, mas a pergunta não pode ficar sem resposta. Não, não teria esse apoio. Nem o propósito central do bolsonarismo seria o de derrubar a República ou mesmo refundá-la.
A estratégia posta é manter uma situação de tensão institucional que sirva a múltiplos propósitos. Um deles é o de preservar a sua base de apoio popular em regime de pré-campanha eleitoral. O outro é o de tentar conter a crescente perda de poder do Executivo para os demais poderes, Legislativo e Judiciário.
As escolhas fazem sentido na medida em que existe descrédito nas instituições políticas por parte expressiva da população. Ao manter o “modo crise” reforça-se a narrativa de que tudo está errado e de que o presidente se encontra aprisionado pelo institucionalismo que não atenderia aos interesses do seu eleitorado. A aposta deu certo em 2018, quando Jair Bolsonaro era candidato. A dúvida é se funcionará com ele no poder e como parte da moldura institucional existente.
Publicado em VEJA de 12 de maio de 2021, edição nº 2737
Fonte:
Veja
https://veja.abril.com.br/blog/murillo-de-aragao/modo-crise-como-estrategia/
Bernardo Mello Franco: Tropa de trapalhões
Em duas semanas, o Planalto já acumula ao menos sete vexames na CPI da Covid. A série começou quando o UOL publicou uma planilha da Casa Civil com 23 acusações contra o governo. A lista foi redigida para ajudar os bolsonaristas. Ao vazar, virou arma para a oposição.
Na semana passada, O GLOBO revelou que requerimentos assinados por senadores governistas foram produzidos em computadores da Presidência. Os registros eletrônicos mostram que os parlamentares atuaram como laranjas do capitão.
Nesta terça, o ex-ministro Henrique Mandetta expôs mais uma lambança. O ministro Fábio Faria enviou para o celular dele, por engano, uma pergunta que seria feita pelos aliados de Bolsonaro.
No dia seguinte, os governistas protagonizaram outro papelão: tentaram impedir as representantes da bancada feminina de falar. Os senadores Ciro Nogueira e Marcos Rogério se esforçaram para calar as colegas no grito. Foram desautorizados até por Soraya Thronicke, uma bolsonarista de carteirinha.
O general Eduardo Pazuello ainda não deu as caras, mas já acumula dois vexames na CPI. Na terça, apresentou uma desculpa esfarrapada para adiar seu depoimento. Disse que teve contato com dois coronéis contaminados, embora não tenha se prestado a fazer um teste de Covid-19.
Ontem o drible se transformou em escárnio. Enquanto dizia estar isolado no hotel de trânsito do Exército, o general fujão recebeu a visita do ministro Onyx Lorenzoni.
O sucessor de Pazuello protagonizou a sétima trapalhada governista. Num depoimento arrastado, Marcelo Queiroga deixou dezenas de perguntas sem resposta. A cada enrolação, evidenciava o medo de dizer algo que desagradasse o chefe.
“O senhor é médico, fez o juramento de Hipócrates, mas não consegue responder àquilo que eu pergunto”, protestou o senador Otto Alencar. Queiroga continuou a embromar e voltou para casa com o apelido de ministro Rolando Lero.
Fonte:
O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/bernardo-mello-franco/post/tropa-de-trapalhoes.html
Hélio Schwartsman: Pazuello, covarde ou herói?
O general Pazuello fugiu do depoimento que daria à CPI da Covid. Isso é fato. Resta determinar se o fez por covardia ou bravura. É claro que estou sendo irônico, mas menos do que o leitor imagina. A relação entre covardia e bravura é irredutivelmente paradoxal.
O guerreiro que nada teme não faz nada de extraordinário quando enfrenta a morte no campo de batalha. Para que sua atitude tenha algo de heroico, é preciso que ele tenha medo, se não de perder a vida, dos chamados destinos piores que a morte, como viver em desonra ou ver seus familiares e compatriotas reduzidos à escravidão. E basta admitir que o medo é indissociável da bravura para gerar situações contraditórias.
Gosto de uma observação do marechal Georgi Jukov: “No Exército Vermelho, é preciso ser muito valente para ser covarde”. É que os soviéticos punham em campo as temíveis companhias penais, que fuzilavam imediatamente qualquer soldado que parecesse recuar. Estima-se que centenas de milhares tenham sido mortos por esses pelotões.
Num exemplo mais literário e mais doméstico, Gonçalves Dias cria um I-Juca Pirama tão valente que não teme passar por covarde para cumprir suas obrigações filiais, sendo rejeitado até mesmo pelo pai pelo qual sacrificara a honra aparente.
Em qual contexto a fuga de Pazuello da CPI poderia ser interpretada como um ato de bravura? Lealdade. O general é tão leal ao comandante em chefe que não hesita em passar por covarde para protegê-lo. O fato de Pazuello ser um militar, carreira em que a covardia é o pior anátema que pode ser pespegado a alguém, torna seu sacrifício ainda mais trágico.
Só o que impede o general de ter seu destino imortalizado em versos são as motivações do chefe. Elas são tão mesquinhas que apequenam qualquer heroísmo. Se Pazuello não é covarde por ter fugido da CPI, o é por não ter denunciado os crimes de Bolsonaro.
Fonte:
O Globo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/2021/05/pazuello-covarde-ou-heroi.shtml
El País: Cancelamento do Censo 2021 é descaso do Governo e também do Congresso
DEBORA GERSHON | JOÃO FERES JÚNIOR | LEONARDO MARTINS BARBOSA
Os conflitos entre o Executivo e o Legislativo em torno do orçamento de 2021 foram por ora encerrados, mas com diversos resultados preocupantes. O orçamento foi sancionado com vetos que resultaram em cortes expressivos de recursos para políticas e programas, afetando alguns ministérios mais do que outros, a exemplo da Saúde e da Educação. Dentre as despesas cortadas no orçamento estavam aquelas destinadas à realização do Censo Demográfico em 2021.
Durante a tramitação do orçamento, o Congresso já havia reduzido o montante destinado ao Censo, inviabilizando praticamente a sua realização, não sem aviso prévio por parte da instituição responsável —o IBGE. Os vetos do Governo colocam ponto final em uma crise que se arrasta desde o final do último ano, quando o IBGE começou a manifestar preocupação com o cancelamento da pesquisa, explicitando os riscos a ele associados, como por exemplo a falta de dados atualizados para o planejamento de políticas públicas em todos os níveis da federação. Na última semana, o Ministério da Economia anunciou o adiamento da pesquisa. Contudo, no dia 28 de abril, pedido de liminar protocolado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi acolhido no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Marco Aurélio de Mello, revertendo a decisão da pasta e determinando que o Governo adote medidas que garantam a execução do Censo.
A decisão do ministro teve como justificativa o descumprimento, por parte do poder executivo, do dever específico, previsto na Constituição, de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional (art. 21, inciso XV da CF). Tais serviços permitem à administração pública, por meio da identificação do perfil socioeconômico e demográfico da população em todo o país, formular e avaliar políticas públicas. Ademais, a interrupção da série histórica de pesquisas do Censo redunda em enorme prejuízo para a pesquisa científica em várias áreas do conhecimento, e particularmente naquelas que servem de base para o planejamento de políticas públicas, tais como demografia, geografia, sociologia, ciência política, educação, saúde pública, epidemiologia etc. No atual contexto da pandemia da covid-19, quando a gestão pública se faz ainda mais necessária, o cancelamento do Censo será desastroso.
Para além da importância dos dados censitários para a gestão pública e para a pesquisa científica, temos que levar em consideração sua importância para a gestão do federalismo. O número de habitantes de Estados, cidades e regiões é indicador utilizado para a transferência de recursos da União. Ele é também fundamental na determinação da quantidade de cadeiras das câmaras legislativas nos âmbitos nacional, estadual e municipal.
Para que se tenha ideia dos efeitos do Censo sobre a distribuição de poder em sistemas democráticos, basta observar o que ocorreu recentemente nos EUA, que têm regra semelhante à nossa para repartição de assentos legislativos por unidades federativas. Nos últimos dias, foram divulgados os dados do último censo populacional do país. Como resultado da pesquisa, seis estados ganharão novas vagas no Congresso e no colégio eleitoral, no próximo ano, dentre eles Texas, Flórida e Carolina do Norte, enquanto outros sete perderão, entre eles Nova York e Califórnia.
No Brasil, se derrubada a liminar do ministro, será a segunda vez que o Governo Bolsonaro tomará a decisão de adiar o Censo. Em 2020, a pandemia foi dada como razão. O cenário era incerto e o IBGE não tinha se preparado para adotar medidas de segurança para recenseadores e entrevistados, bem como para combinar pesquisas domiciliares com coleta de dados não presencial. Os recursos foram realocados para o combate à covid-19. Em 2021, não é esse o caso. A despeito dos avanços em termos de capacidade institucional do IBGE para execução da pesquisa em condições adversas, como as enfrentadas atualmente, o Congresso e o Governo a retiraram do orçamento.
Apesar do mérito da liminar, ao longo dos últimos dois anos ações desse tipo têm submetido o STF a críticas contundentes na Câmara e no Senado. Desta vez, todavia, não houve repercussão contrária a uma suposta interferência do Judiciário em assuntos que, supostamente, deveriam ser decididos por atores políticos com mandato popular. Dentro do Governo, a estratégia é de transferência da responsabilidade para o Legislativo, embora o Executivo tenha papel absolutamente proeminente na discussão orçamentária. No Legislativo, pesa o fato de que as negociações em torno dos cortes no orçamento não trataram o Censo, em momento algum, como um bem a ser preservado. O silêncio na tribuna é absoluto, mesmo após a deflagração do conflito entre o Executivo e o Judiciário em torno do assunto.
A fim de melhor avaliarmos o papel que o Legislativo federal teve no debate sobre o tema, fizemos uma busca em todos os discursos feitos na Câmara dos Deputados, de 1º a 30 de abril, que contivessem a palavra-chave “Censo”. A palavra foi mencionada em apenas dois discursos —dos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA), aliado de Dino, e Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação— dos 1.400 discursos proferidos ao longo de todo o período e coletados por nossa equipe. Ambos os discursos ocorreram no dia 28 de abril, logo após a decisão liminar de Marco Aurélio de Mello. O único parlamentar que se antecipou à decisão do ministro foi o senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS). Ainda no dia 14 de abril, Paim criticou o Governo federal por realizar cortes no orçamento do Censo e em outras atividades governamentais durante a pandemia. O dado é alarmante, pois a maior parte dos parlamentares mais próximos das pautas da educação superior, ciência e tecnologia, e que, portanto, seriam potencialmente mais sensíveis ao tema, não se dignou a proferir palavra sobre o assunto. Em outras palavras, poder executivo e Câmara dos Deputados estão irmanados no descaso em relação ao Censo.
Mesmo do ponto de vista mais estrito da política eleitoral, a falta de empenho das forças de oposição nesta matéria é bastante surpreendente. Se o Censo ocorrer ainda em 2021, os dados vão começar a sair em 2022. Esses dados vão provavelmente revelar a população brasileira em situação de grave penúria socioeconômica e certamente serão um prato cheio para a oposição a Bolsonaro na campanha. Ao silenciar sobre o cancelamento do Censo, a oposição abre mão de um instrumento importante para qualificar o debate eleitoral no ano que vem.
A matéria ainda não está resolvida definitivamente. O Governo tem até 30 dias para responder à decisão de Marco Aurélio. Enquanto isso, o início da apreciação da decisão monocrática (individual) do ministro já foi marcada para 7 de maio pelo pleno virtual do STF. Há um clima de incerteza acerca da tendência do tribunal nesse julgamento, inclusive com comentaristas especializados apostando na reversão da decisão. Por fim, é possível que já não haja tempo suficiente para planejar esse grande levantamento estatístico de todo país para este ano. O desserviço à população e à administração pública já são imensos, mas pode piorar ainda mais se o Censo for de fato cancelado.
*Debora Gershon é cientista política. Doutora (IESP/UERJ) e mestre em Ciência Política (IUPERJ), com pós doutorado pela University of California, San Diego (UCSD) e pesquisadora do Observatório Legislativo Brasileiro (OLB).
*João Feres Júnior é cientista político. Professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), doutor em Ciência Política pela City University of New York, Graduate Center, coordenador do Observatório Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA).
*Leonardo Martins Barbosa é cientista político. Doutor em Ciência Política pelo IESP/UERJ. É pesquisador do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (NECON) tendo ampla experiência em análise de cenários políticos, com foco em comportamento partidário e arena legislativa.
Fonte:
El País
Rodolfo Borges: ‘Tchau, querida’ – O impeachment de Dilma na versão do diretor
É como se Iago tivesse escrito sua própria versão de Otelo. Shakespeare, no caso, seria a Rede Globo, roteirista das desgraças de todo político brasileiro —na avaliação de todo político brasileiro que cai em desgraça, como no caso do autor em questão. Não se trata de buscar em Tchau, querida – o diário do impeachment (Matrix, 2021) verdades ou mentiras. Como se filosofou no Twitter outro dia, há hoje um engarrafamento de comentaristas políticos, quando aquilo de que mais precisamos é um bom crítico de teatro. Julguemos a beleza do diário de Eduardo Cunha, portanto, como o faria Bárbara Heliodora.
O deputado cassado justifica as 800 páginas de seu longo relato, que assina com a filha Danielle, pela preocupação em se ater aos detalhes dos fatos. Já nas primeiras páginas, contudo, distribui bordoadas a desafetos como a família Garotinho, o também ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia e o ex-presidente Michel Temer —o maior alvo de seu relato, já que, ao contrário do que diz o famigerado “vice decorativo” de Dilma Rousseff, Cunha o acusa de trabalhar pelo impeachment “desde o início”. Mas é preciso reconhecer que a versão do diretor do impeachment de Dilma é bem menos romanceada que o açucarado Democracia em vertigem, para citar a crônica cinematográfica mais famosa do processo. Ao expor os meandros ordinários da política partidária do Congresso Nacional, Cunha oferece ao leitor os bastidores que sustentam o espetáculo do combate à corrupção, do enfrentamento da miséria, do crescimento econômico ou de qualquer outra bandeira virtuosa com as quais o público se entretém a cada ciclo eleitoral.
Sob a perspectiva do algoz de Dilma, a democracia brasileira sempre esteve em vertigem, mas especialmente durante o impeachment de Fernando Collor, quando o presidente foi processado politicamente por um crime comum —tanto que acabou julgado (e absolvido) pelo Supremo Tribunal Federal após renunciar para tentar escapar, sem sucesso, do julgamento político do Senado. Para deixar bem claro seu ponto, o ex-presidente da Câmara retorna no livro à proclamação da República, que classifica como um golpe de Estado, e pesca na história brasileira elementos que, somados, desembocarão no impeachment de Dilma. Esses elementos vão desde o Pacote de Abril de Geisel, que estendeu o mandato presidencial para cinco anos, o que acabaria descolando a eleição de Collor, em 1989, das eleições parlamentares e estaduais de 1992, até a vocação parlamentarista da Constituinte de 1987, conflitante com o presidencialismo adotado em sua sequência.
O presidencialismo de coalizão brasileiro é a base da instabilidade institucional para Cunha, e a opção por esse sistema só não foi mais nefasta para a República do que a adoção da possibilidade de reeleição, “o maior erro do período pós-ditadura”, que “jogou fora toda a estabilidade obtida por Fernando Henrique em seu primeiro mandato”. O livro está recheado de análises sobre estratégias feitas por um político dos mais competentes a passar pelo Parlamento brasileiro —ainda ressoa pelo plenário da Câmara a resposta de Cunha a Paulo Teixeira, em fevereiro de 2015, quando o deputado petista se valeu do “artigo 95” do regimento para tentar emplacar uma questão de ordem: “Não existe artigo 95”, respondeu de pronto o então presidente da Câmara, sem a necessidade de consultar o rebanho de assessores que ronda a mesa da presidência, deixando o adversário de momento completamente desconcertado.
Cunha aponta o clássico erro de cálculo de FHC ao deixar Lula sangrar durante a CPMI dos Correios em vez de optar pelo impeachment, optando pelo que parecia uma vitória fácil em 2006. A escolha do tucano permitiu ao petista se recuperar a ponto de conseguir se reeleger, mas se baseava em estratégia oposta —e igualmente frustrada— do próprio PT contra Collor em 1992; ao optar pelo impeachment do “caçador de marajás”, os petistas abriram espaço para a alternativa Itamar Franco e a criação do candidato FHC. Curiosamente, agora Lula estaria optando pela estratégia de deixar Jair Bolsonaro sangrar. A julgar pelo passado recente, não há garantia nenhuma de que o plano vingue. É curioso também o trecho em que Cunha explica como se baseou na ordem da votação da abertura do processo de impedimento contra Collor, do qual ele estava ao lado em 1992, para garantir de que as manobras do Governo Dilma para evitar o impeachment de 2016 não surtissem o efeito desejado.
Outra lição é dada durante a recuperação do episódio que, segundo Cunha, iniciou suas desavenças com a petista —e que a teria levado a trabalhar para isolá-lo no Congresso Nacional assim que tomou posse, em 2014. Refere-se a hidrelétrica de Furnas, onde havia diretores indicados por Cunha, trocados depois pela ex-presidenta, por suspeitas de irregularidades na gestão. “Dilma, como se vê, não havia perdoado que em 2007 eu tivesse ousado apoiar um ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro [Luis Paulo Conde], de extrema competência técnica, para ocupar um cargo em um setor [energia] do qual ela, naquele momento, se achava dona. Agora, eleita presidente, ela era realmente a dona de tudo”, escreve o deputado cassado. Conde presidiu Furnas, entre 2007 e 2008. “Essa é a origem de toda a raiva de Dilma contra mim”, sacramenta.
São inúmeras as vezes em que Cunha destaca os sentimentos de Dilma em relação a ele, sem mencionar o seus próprios ―e talvez não fosse necessário, pois o título e a capa de seu livro, claras provocações à petista, já o deixe bem claro. O autor segue: “Ela, pela falta de traquejo político, me transformou em seu maior inimigo, e, no curso dos anos seguintes, isso ficaria bem claro”. Em seguida, Cunha aplica a lição: “Certamente o fato de ela me transformar em inimigo acabou por me valorizar e me fazer crescer —pois em política é mais importante você escolher os adversários do que os aliados, já que os aliados se apoiam enfrentando os mesmos adversários”. E arremata: “Também em política, não se briga para baixo. Dilma, presidente da República, estava fazendo isso e não teria nada a ganhar, só a perder. Ela já era a presidente da República, e eu, um simples deputado”.
A narrativa de Cunha perde verossimilhança, contudo, quando ele tenta convencer o espectador de que a decisão de aceitar o impeachment de Dilma não teve nada a ver com o processo de cassação que ele enfrentava no Conselho de Ética e que, ao dar início à queda daquele Governo, o então presidente da Câmara pensava apenas no bem do país. Se todos os grandes eventos políticos que antecederam a derrocada de Dilma tinham uma série de variáveis político-partidárias por trás — como o próprio Cunha expõe de forma eloquente — por que apenas esse episódio, narrado pelo próprio diretor, seria diferente?
A franqueza exibida ao longo de todo o livro ganha brumas toda vez que o protagonista do enredo é Cunha —com raras exceções, como quando admite ter apresentado a proposta para limitar o número de ministérios a 20 para pressionar o Governo, e não exatamente para responder aos protestos de 2013, como alegado à época. Após descrever em tom heroico como, mudando de posição, garantiu a aprovação da MP dos Portos —que ele apelida de MP da Odebrecht, por supostamente beneficiar a empreiteira—, o autor menciona vagamente que “no meio do caminho” a Odebrecht o procurou pedindo ajuda para a votação, detalhando apenas que a empreiteira argumentou que a MP resolvia um problema de uma empresa sócia indireta do Governo, via FGTS. Argumento bom o bastante, ao que parece, para ele mudar de ideia.
Para além de indiretas, reflexões políticas, bastidores eletrizantes ―como tentativas de grampo ou mirabolantes manobras regimentais― e mesmo ousadias literárias, como a escolha por enumerar voto a voto o processo de impeachment ―“Chamei a Paraíba: Aguinaldo Ribeiro (PP); sim; Benjamin Maranhão (SD); sim; Damião Feliciano (PDT); sim (…) Faltavam apenas cinco votos”―, o livro apresenta a defesa de Cunha contra as acusações que o levaram à cassação e à prisão, fruto da Operação Lava Jato ―que, segundo ele, “atuou nos moldes de uma organização criminosa”. O leitor há de convir que seria demais exigir confissões de um político vivo ―e cada vez mais vivo, depois que um de seus pedidos de prisão foi revogado no final de abril. Afinal, como ensina Iago, quem expõe o coração à luz se arrisca a vê-lo dilacerado por gralhas.
Fonte:
El País
Eduardo Sombini: Bolsonaro vive paradoxo entre radicalizar sua base e governar, dizem professores
Retrocesso —esta é a palavra a que mais de 40 autores de uma coletânea recém-lançada recorrem para sintetizar o que aconteceu no Brasil nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
No episódio desta semana do Ilustríssima Conversa, o repórter Eduardo Sombini recebe os cientistas políticos Fábio Kerche, professor da Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), e Marjorie Marona, professora da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
Kerche e Marona são organizadores, com o professor da UFMG Leonardo Avritzer, do livro “Governo Bolsonaro: Retrocesso Democrático e Degradação Política”, publicado pela editora Autêntica.
Na conversa, eles discutiram a contradição entre o bolsonarismo como movimento político, que demanda a radicalização do discurso para engajar suas bases, e a construção da governabilidade do presidente, que requer a negociação com outros Poderes e partidos.
Na avaliação dos convidados, Bolsonaro tentou governar contornando o presidencialismo de coalizão —o conceito faz referência à necessidade de os presidentes brasileiros formarem alianças para garantir maioria no Congresso.
Mesmo depois da aproximação com o centrão, Bolsonaro não joga de acordo com essas regras, e a CPI da Covid no Senado sem maioria governista, para eles, é reflexo da transformação do Palácio do Planalto em campo de batalha e da destruição de pontes com outras instituições.
Kerche e Marona também falaram sobre as ameaças do presidente ao Supremo Tribunal Federal e a indicação do ministro Kassio Nunes Marques, a corrosão da autonomia do Ministério Público Federal com a nomeação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República, as relações com os militares e as perspectivas para a segunda metade do mandato de Bolsonaro.
As ameaças [do presidente] foram cada vez mais se aproximando de bravatas. Tenho a impressão que Bolsonaro vai conduzir esses últimos dois anos de governo para tentar chegar às eleições de 2022 com alguma condição de se colocar como candidato com uma base social de 20%. Tenho a impressão que isso foi tudo que restou a ele.
Bolsonaro já esteve mais forte no passado, junto aos militares, por exemplo. Acho que as instituições, que estão sob tensão, vão se organizar caso Bolsonaro seja derrotado e a gente vai ter uma transição, com a expectativa de retomar a qualidade da nossa democracia. Acho que quem ganhar a eleição presidencial [de 2022] assume Fábio Kerche.
O Ilustríssima Conversa está disponível nos principais aplicativos, como Apple Podcasts, Spotify e Stitcher. Ouvintes podem assinar gratuitamente o podcast nos aplicativos para receber notificações de novos episódios.
O podcast entrevista, a cada duas semanas, autores de livros de não ficção e intelectuais para discutir suas obras e seus temas de pesquisa.
Já participaram do Ilustríssima Conversa Regina Facchini e Isadora Lins França, organizadoras de coletânea sobre direitos LGBTI+ no Brasil, Alessandra Devulsky, autora de livro sobre racismo e colorismo, Idelber Avelar, que discutiu a ascensão do bolsonarismo, Christian Dunker, psicanalista que reconstituiu a história da depressão, Lira Neto, que narrou a saga dos judeus sefarditas até o Recife, Roberto Simon, autor de livro sobre o apoio da ditadura brasileira ao golpe contra Allende, no Chile, Heloisa Buarque de Hollanda, que situou as principais tendências do pensamento feminista contemporâneo, Ilona Szabó, que discutiu as ameaças à democracia no Brasil, Luiz Simas, que apontou os conflitos do Brasil institucional e da brasilidade, Malu Gaspar, repórter que investigou os escândalos de corrupção e a derrocada da Odebrecht, Flavia Rios, coorganizadora de coletânea da intelectual Lélia Gonzalez, Karla Monteiro, biógrafa do jornalista Samuel Wainer, Vinicius Torres Freire, que tratou de medidas econômicas durante a crise do coronavírus, Muryatan Barbosa, pesquisador da história do pensamento africano, e Júlio Delmanto, autor de livro sobre a história social do LSD no Brasil, entre outros convidados.
A lista completa de episódios está disponível no índice do podcast. O feed RSS é https://folha.libsyn.com/rss.
Fonte:
Folha de S. Paulo
Fernando Henrique Cardoso: Hora de decisão
Há períodos em que se necessita ter muita imaginação, ou o senso de dever aguçado, para cumprir compromissos. Pois bem, olhando em volta, e com minha escassa imaginação, só resta mesmo o senso do dever para escrever este artigo: o desânimo em volta acaba por inibir, se não a todos, a muitos de nós, brasileiros. Será que tal processo só acontece conosco, ou é a pandemia que tira da maioria – queiramos ou não – a vontade de falar, de escrever? Tenho dúvidas. Mas o fato é que o desânimo tolhe muito a imaginação: ao redor, mortes e enfermos; por enquanto há esperança de vencer mais este vírus. Mas escrever sobre política…
Francamente, com o governo atordoado e o povo desinteressado, pois o dia a dia consome as energias e boa parte da população deixa de lado tudo o que existe além do trabalho e da família, parece até estranho que alguém se disponha a conjecturar sobre o futuro ou sobre o mundo. Em meu caso, não fosse o “senso de responsabilidade” (herdado de pais e avós militares), preferiria “flanar”, como se dizia antigamente, a trabalhar sobre tais temas. Mas não há escolha: ao trabalho, portanto.
Para ver mais longe e não choramingar sobre o cotidiano local, convém pensar no positivo e no global. Apesar do encolhimento econômico, os que mais sabem parecem ver caminhos e, bem ou mal, a democracia se manteve onde ela resplandece. Nos Estados Unidos há um novo presidente, eleito pela maioria. Já isso é reconfortante.
Até que ponto a decisão americana nos atinge ou alcança? Por mais que acreditemos que nosso país é grande (somos mais de 200 milhões) e, afinal, a América Latina pesa para os Estados Unidos, é melhor não esquecer o ditado, como se diria em latim: modus in rebus. Ou, mais popularmente, devagar com o andor, pois o santo é de barro. O mais provável é que, descontando as boas palavras e as regras de convivência, como é do feitio diplomático, as mudanças no panorama americano não mudem muita coisa entre nós. E ainda bem.
No mundo internacional os interesses definem mais a ação do que a boa vontade ou mesmo os valores (salvo em casos extremos). Saudemos, pois, a mudança de governo por lá, porque o novo presidente pertence a um partido democrático. Mas paremos por aqui e cuidemos do nosso quintal.
Não sei se é correto falar em “nosso” quintal. O mundo está tão integrado economicamente e as influências cruzadas são tantas que é melhor ser prudente. De qualquer modo, a eventual insatisfação com o rumo das coisas por aqui não afeta os interesses maiores de lá, nem os de lá aqui. Se algo puder acontecer, deverá ser por vontade da maioria daqui mesmo.
Ou seja, o olhar panorâmico ajuda, mas a decisão dos rumos há de ser local. Convenhamos: as maiorias se formam e nem sempre seus resultados são os melhores. Mas quem julga? Na democracia, o eleitorado. E este, se não houver lideranças que abram seus olhos, pode resultar no que, ao ver de alguns, ou mesmo de muitos, seja a escolha de um mau caminho. Paciência. Como tenho escrito nesta página, melhor esperar novas eleições do que tumultuar o processo. À condição de que se preparem alternativas mais consistentes com nossos valores, aqueles em que acreditamos.
Escrevi “nossos valores”. Quais? Há alguns conflitantes e essa é a beleza do jogo democrático: não se sabe de antemão se a escolha foi boa, mas tem-se a certeza de que haverá chance de refazê-la. Desde que a maioria mude de opinião. Convém, portanto, não apenas aceitar resultados eleitorais, mas propor alternativas. É esta a fase em que estamos: os arreganhos de uns e outros deixam entrever que há vários caminhos. É hora para os candidatos se apresentarem e dizer o que propõem. E me refiro aos candidatos de diversos partidos. Além de que, como se sabe, há mais de um candidato em alguns partidos.
Que pelo menos se comprometam a respeitar o jogo democrático; se ocupem de defender nossos interesses, como povo e como cultura; e tenham a capacidade de decidir, qualidade que é indispensável nos regimes presidencialistas. Talvez esta seja a crítica mais geral que se possa fazer a quem ganhou as últimas eleições. Têm-se a impressão de que o eleito foi “uma família”, e não seu chefe. E que este às vezes se cerca mal. E talvez fique, em certos momentos, menor do que a cadeira que ocupa.
Se dentre os candidatos houver um ou dois capazes de cumprir esses requisitos, o barco retornará a andar. O País, nesse sentido, é mesmo grande: é só mostrar o rumo que ele caminha. Isso, se não serve de consolação, pelo menos explica como foi possível chegar aonde chegamos. Com muitas mazelas, é certo, mas caminhando para melhorar as condições de vida. Por enquanto, não de todos, mas talvez de boa parte. Está passando da hora de querer que seja pelo menos a condição de vida da maioria. E venha quem vier, se não enveredar pelo caminho do crescimento econômico e de mais renda para muitos, que encontre, se não a oposição – que seria salutar –, pelo menos o desprezo da maioria.
*Sociólogo, foi presidente da República
Fonte:
O Estado de S. Paulo
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,hora-de-decisao,70003700766
Merval Pereira: Histórias exemplares
Nesses depoimentos, o que mais se ouve são duas palavras: liderança e governança. O comentário é de José Augusto Coelho Fernandes, pesquisador que conduz as trinta entrevistas com formuladores e gestores de políticas públicas que compõem a série de podcasts sobre a “arte da política econômica no Brasil”, a ser lançada na próxima semana pelo IEPE/ Casa das Garças, um dos principais think tanks do país.
Na série, temos depoimentos importantes que podem ser usados para comparação com o que está sendo feito no atual momento. A negociação incessante com o Congresso, no lançamento do Plano Real, e a atuação em equipe com autonomia na crise energética de 2001, são exemplares.
Atores importantes da cena econômica nos anos recentes, Maílson da Nóbrega, Edmar Bacha, Pérsio Arida e Gustavo Franco abrem o primeiro mês da série, com relatos sobre os anos de aprendizado dos planos e reformas, com o fim da conta movimento entre Banco do Brasil e Banco Central, a criação da Secretaria do Tesouro, até desembocar no Plano Real, suas reformas econômicas e privatização, regime de metas de inflação e câmbio flutuante.
No desenrolar da série, ouvem-se relatos sobre gestão de crises, desafios de governança, construção e desenho de instituições. A série se encerra com o depoimento do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan. Inaugurando a série específica sobre o Plano Real, o economista Edmar Bacha, presidente da Casa das Garças e membro da Academia Brasileira de Letras destaca o papel do Departamento de Economia da PUC RIO nas discussões sobre as causas da inflação e as políticas para o seu controle, o aprendizado com as experiências fracassadas de estabilização no Brasil e no mundo, como o Plano Cruzado.
O Plano Real foi produto de muitas discussões acadêmicas que desaguaram num conjunto de etapas que se inicia pela consolidação fiscal e termina com o lançamento da nova moeda, o Real. No caminho, um plano intensivo em negociações com o Congresso, principalmente para a aprovação das medidas de transição para a nova moeda e a criação do fundo social de emergência.
A tarefa ficou a cargo de Bacha, que era chamado de “senador” pelos companheiros de equipe, a tal ponto chegou sua dedicação. Ele diz que o grande trunfo negociador esteve na oferta de um produto de alta demanda da população – a inflação baixa- e, na expectativa dos efeitos desse novo ambiente sobre o crescimento do salário real e a popularidade dos políticos que o apoiavam.
Engenheiro eletrônico e ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Pedro Parente relata a sua experiência na administração pública brasileira, especialmente na crise de energia em 2001, que ele admite ter acontecido por desconhecimento do governo da complexidade do sistema hidroelétrico brasileiro.
O conhecimento da real situação teve impacto sobre as expectativas, queda de popularidade do governo e gerou forte preocupação na sociedade. A primeira percepção é que a reação exigia uma coordenação geral, que ficou a cargo de Parente, visto que não se tratava apenas de um contratempo no Ministério de Minas e Energia, e sim de um fato com impacto geral na economia e sociedade.
A mesma percepção não teve o governo Bolsonaro, embora estivesse mais bem informado sobre as consequências da pandemia da COVID-19. Nos debates, ficou demonstrada a importância da autonomia, já que sem ela não se poderia resolver o problema. Em segundo, era preciso ter poder, ou seja, as propostas seriam terminativas, de modo que não sofressem o processo de análise comum no governo.
Por fim, propunha-se a criação de uma câmara de gestão da crise, a qual viria a ser importante no processo de comunicação com a sociedade. A ideia era, sob a gestão de Parente, reunir representantes dos órgãos federais que tivessem relevância no assunto, como do Ministério da Fazenda e do Planejamento, da ANEEL e da ONS. Convocou-se também o professor e consultor empresarial Vicente Falconi, bem como Mauro Arce, secretário de energia de São Paulo. A decisão inicial foi a de o governo assumir a responsabilidade da falha e, a partir dessa medida, buscar, a todo custo, a transparência e disponibilidade diária para responder às indagações da imprensa sobre a crise de energia.
Fonte:
O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/historias-exemplares.html
