Minc
Roberto Freire: Um auditório à altura do Memorial
A cidade de São Paulo e o Brasil ganham novamente um dos mais belos e emblemáticos palcos culturais a partir desta sexta-feira, 15 de dezembro. Após ficar quatro anos fechado em decorrência de um incêndio de grandes proporções que o atingiu em novembro de 2013, o Auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, será reaberto – totalmente restaurado e reformado, embora se tenha mantido o projeto original. Aliás, a data da reinauguração não poderia ser mais apropriada: trata-se do dia que marca os 110 anos de nascimento de um grande brasileiro, o saudoso Oscar Niemeyer – arquiteto que projetou o conjunto arquitetônico do Memorial –, que nos deixou em 2012.
Pessoalmente, tenho uma enorme satisfação por acompanhar a reabertura do auditório. Afinal, foi sob nossa gestão à frente do Ministério da Cultura que houve o encaminhamento desse processo, a partir da autorização para que a Fundação Memorial da América Latina captasse recursos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a Lei Rouanet. A partir de então, a reforma e o restauro do Auditório Simón Bolívar avançaram com rapidez ainda maior. Há que se ressaltar, sobretudo, o trabalho levado a cabo por João Batista de Andrade, então secretário-geral do MinC e que presidiu a Fundação Memorial por quatro anos.
As intervenções começaram ainda em dezembro de 2016, e a primeira etapa foi finalizada com 60 dias de antecedência em relação ao prazo inicialmente estipulado. Nos últimos três meses, foram finalizados os últimos detalhes – como a colocação das poltronas, tapeçaria, acabamento, segurança e mobilidade. O novo auditório contará com nada menos que 1.788 poltronas divididas entre as plateias A e B. O público fica acomodado em setores separados acusticamente, o que possibilita a realização de dois eventos de forma simultânea. As novas poltronas foram adquiridas a partir da captação de recursos via Lei Rouanet pelas empresas Cesp (Companhia Energética de São Paulo), Prodesp (Companhia Processamento de Dados do Estado de São Paulo), Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), CPPP (Centro de Parcerias Público Privadas) e Imprensa Oficial.
Vale destacar que a tapeçaria da artista Tomie Ohtake, considerada a maior do mundo e que revestia a parede lateral do espaço, foi totalmente refeita em uma peça única de 840 metros quadrados, com material não inflamável, e recolocada em seu local original. Outras duas obras danificadas pelo incêndio também foram recuperadas: a “Pomba”, escultura de Alfredo Ceschiatti, e o mural “Agora”, de Victor Arruda.
A engenharia financeira que permitiu grande parte do restauro e da recuperação do auditório só reforça a importância da Lei Rouanet para a cultura brasileira. Demonizada por setores da sociedade em função de desvios envolvendo a sua aplicação nos últimos anos – notadamente durante os governos de Lula e Dilma, ambos caracterizados pelo desmantelo moral e por uma sucessão de escândalos de corrupção –, a lei de incentivo exerce um papel determinante para fomentar a atividade cultural no país. Trata-se de um avanço que deve ser preservado. É evidente que ajustes são necessários para que se corrijam distorções, mas a legislação tem uma importância inquestionável.
Além do Auditório Simón Bolívar, a Lei Rouanet viabiliza obras de restauração em inúmeros museus pelo Brasil afora, entre outros projetos culturais, não se limitando aos espetáculos ou grandes shows musicais – esta é uma interpretação equivocada de muitas pessoas sobre a aplicação da lei. Para citarmos apenas um exemplo igualmente simbólico e importante para São Paulo e o Brasil: no fim do ano passado, participei da cerimônia de anúncio do início das obras de reconstrução do Museu da Língua Portuguesa, um dos mais visitados do país, também atingido por um incêndio. Assim como o seu surgimento, em 2006, a reconstrução completa do museu conta com recursos obtidos por meio da Lei Rouanet e de uma parceria entre o governo de São Paulo e um grupo de empresas, a chamada Aliança Solidária. Eis um exemplo lapidar da importância do trabalho conjunto entre a esfera pública e o setor privado, com papel de destaque exercido pela lei de incentivo à cultura.
Voltando ao Auditório Simón Bolívar, não há dúvida de que o Memorial da América Latina viverá uma noite inesquecível neste 15 de dezembro. Os 110 anos de nascimento de Oscar Niemeyer, arquiteto que transformou tantos sonhos em realidade a partir de seus traços, serão comemorados em grande estilo – com uma festa que terá na premiada Orquestra Jazz Sinfônica a sua principal atração, além da apresentação da harpista paraguaia Lucero Ovelar e de músicos do México, do Chile e da Argentina, entre outros países latino-americanos. Depois de uma longa espera, a cultura do Brasil e de todo o continente volta a ter mais este grande palco à sua disposição. Um palco à altura do Memorial.
Roberto Freire: Cultura tem papel central na economia do futuro
Dois primeiros volumes do Atlas Econômico da Cultura Brasileira foram lançados em cerimônia realizada no Itaú Cultural, em São Paulo; obra completa, com seis livros, tem conclusão prevista para abril de 2018
Com a presença do ministro Roberto Freire, foi apresentado nesta quarta-feira (5) um trabalho inédito no país e que pode ser fundamental para a compreensão da importância da cultura na composição do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Em evento realizado no Itaú Cultural, em São Paulo, o MinC (Ministério da Cultura) promoveu o lançamento dos dois primeiros volumes da Coleção Atlas Econômico da Cultura Brasileira. Ao todo, serão seis obras que pretendem, utilizando metodologia e critérios unificados de aferição, dimensionar o impacto da cultura na economia.
Além de Freire, participaram do lançamento o secretário de Economia da Cultura do MinC, Mansur Bassit, o secretário de Articulação e Desenvolvimento Institucional, Adão Cândido, e o professor Leandro Valiati, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). O diretor do Departamento de Promoção Internacional do ministério, Adam Muniz, e a chefe da representação do MinC em São Paulo, Haifa Madi, também estiveram presentes.
“Precisamos entender tudo isso que está acontecendo. A economia da cultura talvez seja o futuro que estamos discutindo aqui. A cultura será cada vez mais central na economia do futuro. Daí a importância de um Atlas como este que apresentamos hoje”, afirmou Freire. “A história nos ensina muita coisa. O mundo está passando pela maior revolução que a aventura humana já experimentou.”
Segundo o ministro da Cultura, “vivemos mudanças e isso afeta todas as instituições e também as relações humanas”. “Essa sociedade do futuro ainda não tem nome. Não sabemos bem o que vai acontecer, mas temos de nos preparar porque algo acontecerá.”
Investimento e metodologia
Com investimento de R$ 1,3 milhão por parte do MinC, a obra completa da coleção tem conclusão prevista para abril de 2018. Em junho deste ano, deve ser lançado o terceiro volume. Também serão publicados cadernos setoriais contendo informações específicas sobre a cadeia produtiva de setores que compõem a economia da cultura.
Os dois primeiros volumes, que trazem o marco referencial teórico e metodológico que será usado para aferição dos dados, esclarecem que o estudo será apoiado em quatro eixos: empreendimentos culturais, mão-de-obra do setor cultural, investimentos públicos e comércio exterior. O Atlas aponta ainda para algumas das cadeias produtivas que serão estudadas de forma prioritária: audiovisual, games, mercado editorial, música e museus e patrimônio.
Elaborado em parceria com a UFRGS, o Atlas conta com a colaboração de instituições como a Organização das Nações Unidades para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento e Econômico e Social), a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
(Fábio Matos/Assessoria do Ministro)
Roberto Freire: Os desafios da Cultura
No momento de grandes dificuldades por que passa o país, em que a população sofre as consequências de uma das mais graves crises econômicas de nossa história, e de impulso a um nacionalismo excludente cada vez mais exacerbado em diversas partes do mundo, o papel a ser exercido pela cultura adquire uma importância ainda maior e assume novas dimensões. Neste ano que se inicia, uma de nossas preocupações é afirmar a criação cultural no seu sentido mais amplo, como instrumento de integração entre os povos e expressão da diversidade.
Nesse sentido, o Brasil tem muito a mostrar ao mundo e pode servir como exemplo da convivência saudável e profícua entre as mais variadas expressões culturais. Somos fruto de um processo de integração entre etnias e crenças, que constituem uma inequívoca pluralidade como base de nosso compromisso com a tolerância e o diverso. Em um período delicado em que a vida dos brasileiros é duramente atingida pelos efeitos da crise produzida pela irresponsabilidade do governo anterior – abalando, inclusive, a autoestima da sociedade e a confiança das pessoas em relação ao futuro –, é fundamental que a cultura assuma também o seu caráter social e ofereça à população uma nova perspectiva, um novo olhar, um novo caminho que amplie os horizontes.
Desde que assumimos o ministério, temos reforçado a importância da lei de incentivo à cultura, alvo de desconfiança de grande parte dos brasileiros em decorrência do desmantelo moral e das ilegalidades que marcaram os governos anteriores também nessa matéria. Já estamos trabalhando com afinco para rever os pontos que devem ser modificados na Lei Rouanet, ampliando os mecanismos de controle e fiscalização, fixando tetos de repasses para os diversos segmentos culturais e definindo novos critérios para a concessão do incentivo fiscal, o que proporcionará maior transparência e coibirá irregularidades e distorções.
Também temos trabalhado no sentido de construir um diálogo permanente com os servidores de todo o Sistema MinC (que inclui funcionários do ministério e de suas entidades vinculadas). Nesse curto período à frente da pasta, já estreitamos o contato e tivemos reuniões produtivas com representantes de instituições como a Biblioteca Nacional e a Fundação Casa de Rui Barbosa, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Fórum das Associações dos Servidores da Cultura e a Fundação Nacional de Artes (Funarte), que tem Stepan Nercessian como seu novo presidente, além de representantes de diversos setores, como o audiovisual.
Para desenvolver as propostas que estão sendo discutidas, seguimos o princípio fundamental de uma integração maior com os outros ministérios, em especial o da Educação – que está presente, com estrutura física, em todos os municípios brasileiros. Essas parcerias com outras pastas do governo federal visam a atingir, na ponta, aqueles que criam a cultura, especialmente em cidades onde a atividade cultural é escassa, facilitando o acesso da população aos bens culturais, descentralizando os projetos e os levando a todas as regiões do país.
Sabemos que a tarefa é árdua e as dificuldades que encontraremos pelo caminho não serão poucas. Mas temos confiança de que, com a colaboração de todos aqueles que trabalham na área e compreendem a cultura como elemento fundamental da identidade nacional, alcançaremos o objetivo de transformá-la, verdadeiramente, em uma ferramenta de inclusão social, integração e desenvolvimento econômico. (Diário do Poder – 05/01/2017)
Roberto Freire é ministro da Cultura
Fonte: www.pps.org.br
Roberto Freire: Assalto à Cultura
A degradação moral a que chegou o Estado brasileiro sob o comando do lulopetismo é tão profunda que, nos últimos tempos, não há uma semana sequer em que não venha à tona um novo escândalo de corrupção descoberto pelas autoridades policiais. O exemplo mais recente do desmantelo foi revelado ao país por meio da Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que apura desvios milionários de R$ 180 milhões em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (Minc) com isenção fiscal obtida pela Lei Rouanet.
Foram cumpridos 51 mandados judiciais, dos quais 14 de prisão temporária e 37 de busca e apreensão, em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Segundo as investigações, o grupo criminoso atuava há 15 anos em um esquema de fraudes na captação de recursos junto ao Minc por meio da Lei Rouanet. Os projetos apresentados eram superfaturados, e os valores eram direcionados em benefício do próprio grupo e de seus patrocinadores. Entre as companhias investigadas, estão escritórios de advocacia, empresas do setor farmacêutico, laboratórios, revendedoras de móveis e eletrodomésticos, entre outras.
Embora todos fiquemos estarrecidos com a magnitude do esquema e a desfaçatez de seus autores, é importante ter em mente que a Lei Rouanet não é a responsável pelos desvios e ilegalidades cometidos no Minc especialmente durante os governos lulopetistas. Ao contrário: trata-se de uma importante lei de incentivo à cultura que, lamentavelmente, foi desvirtuada pelo aparelhamento que tomou conta do Estado sob as gestões de Lula e Dilma. O nascedouro da corrupção não é a legislação em si, mas sua utilização criminosa por aqueles que se locupletam com o dinheiro público.
Já passou da hora de iniciarmos uma séria discussão sobre a lei, que permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. É necessária uma reforma do ponto de vista legal, com modificações na legislação, e também na área administrativa, com maior controle e fiscalização por parte do Minc. Esse é o papel do governo do presidente interino Michel Temer para corrigir as graves distorções que, como se vê, abrem brechas para a ação de criminosos.
A falta de decência no trato da coisa pública chegou a tal ponto que os recursos públicos oriundos da Lei Rouanet custearam confraternizações de empresas e, vejam só, até uma luxuosa festa de casamento em um badalado hotel cinco estrelas de Florianópolis. As investigações apontaram, inclusive, que o noivo é filho do dono de uma das empresas que foram alvo da operação – e um dos detidos pelos policiais. O cantor sertanejo contratado para animar a cerimônia foi pago com recursos que, em tese, deveriam ser revertidos para um projeto denominado “Caminhos Sinfônicos”, que nada tem a ver com tal festa matrimonial.
Ainda atordoada diante da série de interminável de falcatruas que marcaram um período sombrio de nossa história, notadamente os tristes tempos de Lula e Dilma, a sociedade brasileira acompanha o desenrolar das investigações e espera que a Polícia Federal e o Ministério Público concluam o seu trabalho e que os membros da quadrilha sejam exemplarmente punidos. O desastre lulopetista, que tantos danos causou ao país, infelizmente não deixou incólume a área cultural – e o novo governo tem a obrigação de abrir a caixa-preta de corrupção e moralizar esse importante setor da vida nacional. O assalto à Cultura precisa acabar. (Diário do Poder – 30/06/2016)
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
