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O general e a gênese do golpismo castrense | Foto: reprodução/Correio Braziliense

Nas entrelinhas: O general e a gênese do golpismo castrense

Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense

Desde de 1964, nunca houve tanta agitação a favor de um golpe militar como a que estamos assistindo desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ontem, Dia da Proclamação da República, seria apenas mais um dia em que gente muito fanática, defensora de uma intervenção militar, protestasse à porta dos principais comandos militares do país, entre os quais os do Planalto, em Brasília — onde reside a maioria dos generais de quatro estrelas —, e no Rio de Janeiro, que abriga o maior contingente militar do país. Seria apenas mais um dia de vigília bolsonarista, não fosse o Twitter do general Eduardo Villas Boas, uma indiscutível liderança militar, endossando as manifestações golpistas e pondo mais lenha na fogueira.

O ex-comandante do Exército poderia ter ficado na dele, mas não: decidiu surfar os protestos para reafirmar sua liderança junto aos descontentes com a derrota do presidente Jair Bolsonaro e, talvez, na tropa que está na ativa. “A população segue aglomerada junto às portas dos quarteis pedindo socorro às Forças Armadas. Com incrível persistência, mas com ânimo absolutamente pacífico, pessoas de todas as idades, identificadas com o verde e o amarelo que orgulhosamente ostentam, protestam contra os atentados à democracia, à independência dos poderes, ameças à liberdade e as dúvidas sobre o processo eleitoral”, afirma.

Com isso, o velho general alimentou ainda mais as infundadas críticas e maliciosas suspeitas ao resultado das urnas, com a mesma ambiguidade com que Bolsonaro silencia diante do resultado oficial da eleição, e não reconhece publicamente a inequívoca vitória de Lula. Pelo custo e envergadura da mobilização, que ontem completou duas semanas, é evidente a existência de um forte movimento de extrema-direita, organizado com o propósito de melar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Villas Boas critica a imprensa por não dar aos manifestantes a importância que gostaria: “Talvez nossos jornalistas acreditem que ignorando a movimentação de milhões de pessoas elas desaparecerão. Não se apercebem eles que ao tentar isolar as manifestações podem estar criando mais um fator de insatisfação. A mídia totalmente controlada nos países na Cortina de Ferro não impediu a queda do Muro de Berlim. A História ensina que pessoas que lutam pela liberdade jamais serão vencidas”, afirma.
Com fina ironia, inverteu o significado histórico de um velho bordão das esquerdas contra as ditaduras: “O povo unido jamais será vencido!”. No dia 29 de outubro, véspera da eleição, Villas Boas havia publicado um tuíter no qual traçou um cenário catastrófico em caso da vitória de Lula, o quem tudo a ver com a sua manifestação de ontem.

O golpe de 1889

Não poderia haver data mais simbólica para a manifestação e a posicionamento de Villas Boas. A Proclamação da República foi um golpe militar, que se apropriou do movimento republicano com o propósito de implantar uma ditadura, como acabou ocorrendo por duas vezes, na Revolução de 1930 e no golpe militar de 1964. O Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892), principal chefe do Exército brasileiro, foi praticamente arrancado da cama, em 15 de novembro de 1889, para destituir a Monarquia.

Fora escolhido para liderar o levante militar pelos jovens oficiais liderados por Benjamin Constant (1836-1891), professor da Escola Militar da Praia Vermelha e expoente do Positivismo no Brasil, a doutrina que impregnou de tal forma a política brasileira que sua síntese até está bordada na bandeira nacional: “Ordem e Progresso”.

Democracia não é um valor universal no ideário positivista. O golpe foi rocambolesco. Reunidas as tropas no Campo de Santana, onde hoje está localizada a Praça da República e o Quartel General do Comando do Leste, Deodoro derrubou o gabinete do Visconde Ouro Preto e voltou para casa. Somante mais tarde, o velho e adoentado marechal foi convencido a assinar o documento que extinguiu a monarquia, que durava já 70 anos.

O imperador Dom Pedro II foi banido do Brasil com a família, e embarcou rumo à Europa na madrugada do dia 17 de novembro, sem entender direito as razões de sua queda. A população somente soube mais tarde desses acontecimentos. Para evitar uma guerra civil, dom Pedro II não quis resistir, após 49 anos de reinado. Sabia que elite brasileira estava insatisfeita desde o fim da escravidão, em 1888.

Entretanto, não acreditava que os militares (irritados com os salários e desprestígio desde a Guerra do Paraguai) e os cafeicultores (que exigiam indenizações pela abolição da escravatura) o destituíssem. Muito menos a Igreja Católica, apesar de insatisfeita com o padroado (sua prerrogativa de preencher os cargos eclesiásticos mais importantes) e o seu beneplácito (aprovação das ordens e bulas papais para que fossem cumpridas, ou não, em território nacional), que já haviam provocado uma crise com o Vaticano, de 1872 a 1875. É que os sacerdotes eram tratados como funcionários públicos, recebendo salários da Coroa — teoricamente não apoiaram um Estado laico, republicano.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nass-entrelinhas-o-general-e-a-genese-do-golpismo-castrense/

Extrema direita troca Lula por Moro como principal alvo de ataques

Raphael Veleda / Metrópoles

A militância mais fiel do presidente Jair Bolsonaro (PL) vê no ex-“superministro” Sergio Moro (Podemos) uma ameaça de erosão da base eleitoral ao chefe do Executivo. Desde que Moro se lançou em pré-campanha à Presidência da República, o ex-juiz federal virou alvo preferencial dos principais influenciadores digitais da extrema direita, conhecidos por integrar o chamado “gabinete do ódio”, responsável por fustigar nas redes sociais os adversários políticos de Bolsonaro. Nesse movimento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi esquecido, mas perdeu a primazia como alvo dos ataques.

O sinal de alerta entre os bolsonaristas foi acendido de vez quando um comentarista político muito identificado com o grupo, o bacharel em Direito Caio Arruda Miranda, conhecido como Caio Coppolla, disse, no último dia 29/11, que pretende dar “o benefício da dúvida” à candidatura de Moro.

A declaração foi dada no programa Pânico, da rádio e TV Jovem Pan, e transformou o próprio Coppolla em alvo de muitos ataques virtuais, que respingaram até em uma das maiores aliadas de Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que havia celebrado pouco antes a volta do influenciador a uma emissora de TV.

O esforço para desconstruir Moro e evitar que ele “roube” mais simpatizantes de Bolsonaro que estão balançados é liderado por pesos pesados da militância, como os filhos do presidente. Carlos Bolsonaro (Republicanos), por exemplo, tem dedicado boa parte de suas postagens a atacar Moro. Nessa quarta (1º/12), por exemplo, o vereador carioca usou a notícia de que Moro irá ganhar um salário de R$ 22 mil do Podemos.

Mais sobre o assunto

“Então surge o fundo partidário do bem”, provocou. “E quando era juiz, recebia auxílio-moradia tendo domicílio no mesmo estado que trabalhava”, complementou o filho 02 de Bolsonaro, antes de emendar com seu jeito cifrado de se comunicar: “E as diárias milionárias do seu time de quarto escuro? O silêncio é absoluto no reino animal! Imagine se fosse com outro”.

Em outra postagem, horas antes, Carlos reclamou que “nunca se vê um confronto direto entre Lula e Serginho” e avaliou que “ambos têm somente um alvo claro diariamente”, apesar de Moro e Lula serem adversários abertos e se criticarem constantemente, revivendo o embate ocorrido no julgamento de processos da Lava Jato.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que já foi fã declarado de Moro e chegou a entrevistá-lo em fevereiro de 2020 para um quadro em suas redes sociais chamado “O Brasil precisa saber”, também tem se esforçado para jogar o ex-ministro no colo da esquerda: “Um desarmamentista, que tem simpatia com a agenda globalista (aborto), apoiou lockdown, ficou inerte diante da prisão de mulheres inocentes na pandemia, aplaudiu prisão de ‘extremistas’ e etc, jamais combaterá o sistema – já é parte dele”, postou Eduardo, também nessa quarta, em uma resposta direta a Caio Coppolla, que havia dito ter “uma cabeça aberta para ser persuadido que, de repente, ele [Moro] é uma escolha boa para o país e vai enfrentar o sistema”.

Com a sinalização desses líderes da militância, outros influenciadores nas redes, além de membros de grupos bolsonaristas em aplicativos como WhatsApp e Telegram, têm centrado sua atenção em Moro. Veja exemplos colhidos pelo Metrópoles nesses meios digitais:


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Pressão das pesquisas

A militância bolsonarista teme que o ex-ministro Sergio Moro eroda o eleitorado do presidente ao se colocar como representante de bandeiras que ele defendia, mas das quais acabou se afastando, como a luta contra a corrupção e o “fim do toma lá, dá cá”. Com seu “casamento” com o Centrão, Bolsonaro deixa desconfortável parte de seus seguidores mais ideológicos.

O momento do presidente da República nas pesquisas de opinião e de intenção de voto não é bom. Na última pesquisa do Instituto Atlas, divulgada no último dia 30 de novembro, a intenção de voto em Bolsonaro caiu dos 34,5% registrados em setembro para 31,5%, enquanto Lula subiu de 40,6% para 42,8%.

Sergio Moro estreou em terceiro lugar no levantamento, com 13,7% das intenções de voto. Os pré-candidatos Ciro Gomes (PDT) e João Doria, que ficaram em quarto (6,1%) e quinto (1,7%) respectivamente no levantamento também registraram queda nas intenções de voto com a entrada de Moro no cenário, mostrando que o ex-juiz, por enquanto, só não tira eleitores de Lula.

Fonte: Metrópoles
https://www.metropoles.com/brasil/extrema-direita-troca-lula-por-moro-como-principal-alvo-de-ataques


Fernando Gabeira: O declínio da democracia brasileira

Melhor funcionamento do sistema político pode bloquear o caminho para aventuras redentoras

Fernando Gabeira / O Estado de S. Paulo

Relatório divulgado em Estocolmo esta semana indica a democracia brasileira como uma das que mais decaíram nos últimos cinco anos.

O relatório é assinado pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea) e considera que a democracia foi afetada negativamente pela gestão da pandemia, por escândalos de corrupção, protestos antidemocráticos e ameaças ao Estado de Direito.

Para quem acompanha o cotidiano nacional, isso não é uma grande surpresa. A democracia está em acentuado declínio desde a eleição de Bolsonaro, em 2018, e o presidente eleito é o ator mais importante no retrocesso.

Os Estados Unidos, pela primeira vez, apesar do vigor de sua democracia, aparecem em ligeiro declínio, graças, sobretudo, à passagem de Donald Trump pelo poder.

Um dos fatores que atingiu a democracia americana acabou se expandindo para o Brasil: o questionamento do sistema eleitoral. Trump recusouse a aceitar a derrota, alegando fraudes, enquanto Bolsonaro, no Brasil, atacava o voto eletrônico.

Não sei se o relatório chegou até lá, mas a escalada autoritária no Brasil sofreu um abalo depois do Sete de Setembro. Naquele dia, Bolsonaro reuniu multidões para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e havia dezenas de cartazes pedindo intervenção militar.

Não há dúvida de que a maior ameaça à democracia no Brasil nasce com Bolsonaro e seus aliados. O relatório aponta o processo de declínio como iniciando em 2016, com o impeachment de Dilma. No entanto, a crise que corroeu o sistema político antes de 2018 e que permitiu a ascensão de Bolsonaro já expressava um declínio no processo de redemocratização. Esse declínio pode ser traduzido no desencanto dos eleitores com o sistema político e sua abertura para aventuras que varressem todos os seus vestígios.


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Nesse sentido, Bolsonaro é o principal ator do declínio democrático, mas não o inventou, apenas tirou partido da crise, para aprofundá-la ainda mais.

A compreensão de que a crise democrática não se resume apenas no seu ator principal é algo que talvez possa afinar um pouco nossos instrumentos de análise.

Esta semana foi marcada pelo fiasco tecnológico nas eleições prévias do PSDB. O partido teve a boa ideia de importar o sistema de eleições primárias americanas, mas, ao adaptá-lo às suas circunstâncias, acabou revelando seu próprio fracasso.

O PSDB, um dos grandes partidos brasileiros do processo de redemocratização, já estava em decadência. A crise de confiança causada pelas denúncias de corrupção o atingiu em cheio.

Nas eleições de 2018, alguns principais nomes não só abandonaram o candidato do partido, como embarcaram na campanha de Bolsonaro.

Na falta de uma visão nacional e na incapacidade de perder de cabeça erguida, o PSDB acabou precipitando sua perda de identidade. Isso repercutiu na própria bancada no Parlamento, seduzida por votar com o governo em troca das vantagens que isso proporciona. De certa maneira, é possível dizer que o partido foi colhido por um processo de decadência anterior a Bolsonaro e agravado por ele.

Um dos argumentos da escalada autoritária era a luta contra um sistema corrompido. Sem voltar atrás nas suas pretensões antidemocráticas, Bolsonaro recuperou algumas das práticas que alimentaram sua aventura. O jogo de toma lá dá cá no Parlamento, do qual o chamado orçamento secreto é a principal expressão, mostra que Bolsonaro usa de duas armas simultâneas para atacar o processo democrático. Usa a decadência para defender suas pretensões autoritárias e, ao mesmo tempo, aprofunda o fisiologismo para se manter no governo.

As pesquisas indicam que a decadência da democracia é um fator mais amplo do que se pensa e acredita-se que apenas a minoria da população mundial viva sob um Estado Democrático de Direito.

Os processos que minaram nossa democracia em grande parte foram inspirados no governo Trump (questionamento das eleições, máquinas de fake news), mas uma compreensão maior, certamente, virá do fato de que quando Bolsonaro surgiu em cena já estávamos em condição de grande vulnerabilidade.

No ano que vem faremos eleições presidenciais e para o Congresso. Foram as eleições do período democrático que acabaram enfraquecendo o prestígio do sistema político. Eram fabulosamente caras e acabaram distanciando os partidos dos eleitores comuns.

Um roteiro para reagir ao ritmo declinante pode estar nas próprias eleições, pelo menos em dois aspectos: na apresentação de programas que possam superar a crise econômica e social, mas também em ideias que possam vislumbrar uma nova relação entre governo e Parlamento, sem idealismos, mas tentando corrigir os grandes erros, os que resultam em processos como o mensalão ou o orçamento secreto.

Com o melhor funcionamento do sistema político no conjunto, será possível atenuar o descontentamento e, consequentemente, bloquear o caminho para aventuras redentoras. A democracia nunca esteve tão perto de sucumbir desde o movimento das Diretas Já. O susto vale um esforço de análise e uma vontade de mudança.

Fonte: O Estado de S. Paulo
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,o-declinio-da-democracia-brasileira,70003908692


Luiz Werneck Vianna: pêndulo entre a modernização e o moderno

Recidiva fascista frustrada de 2021 não foi um ponto fora da curva, mas uma confirmação da natureza trágica da nossa sociedade

Luiz Werneck Vianna / Democracia e Novo Reformismo

10 de novembro de 1937 e 7 de setembro de 2021são duas datas afastadas por pouco mais de oito décadas, mas próximas pelo que revelam das raízes fundas do autoritarismo político do país. Na primeira, quando um golpe de estado urdido no palácio presidencial por Vargas em conluio com o comando do exército, em nome de uma pretensa ameaça comunista, baseada numa documentação forjada, derrogou a Constituição de 1934 e promulgou em seu lugar um texto inequivocamente fascista. Nascia ali a ordem do Estado Novo, vigente nos longos oito anos seguintes. Na segunda, sob o governo que aí está, depois de uma cuidadosa preparação, quando se aliciou ao estilo de Donald Trump a mobilização de milícias aderentes ao governo, teve-se em mira o objetivo de derruir a ordem constitucional de 1988 com foco imediato no Supremo Tribunal Federal. Nessa oportunidade, faltaram os militares que se limitaram a participar da parada cívica do dia da Independência. Ao fim daquele dia deu-se o dito pelo não dito, com seus autores humilhados em juras de obediência às instituições democráticas e homiziados na grei dos políticos patrimonialistas do Centrão a fim de evitarem os riscos de um impeachment pelos crimes que tinham acabado de praticar.

A recidiva fascista frustrada de 2021 não foi um ponto fora da curva, consiste, ao contrário, em mais uma confirmação da natureza trágica da nossa sociedade nascida no ventre malsão do latifúndio escravocrata que a condenou a uma história infeliz apesar dos esforços realizados para se emancipar dessa triste condição. Não têm sido poucas as tentativas de exorcizar esses males de origem, algumas delas longamente maturadas em décadas, como a que frutificou em meados dos anos 1960, atalhada pelo golpe de 1964 a que se seguiu uma implacável perseguição das lideranças sindicais do movimento operário e do mundo agrário, em muitos casos com a eliminação física dos seus dirigentes.

Sobretudo naqueles anos processos novos animaram as classes subalternas que se emanciparam da tutela exercida pelo Estado pelo sistema do corporativismo sindical que nos vinha dos anos 1930 e, no mundo agrário, disseminou-se a criação de sindicatos dos trabalhadores do campo e a organização de movimentos em favor de uma reforma na propriedade rural. Na sociedade política e entre os intelectuais, na literatura, nas ciências sociais, no cinema, na dramaturgia, esse será um tempo de ruptura com o passado e de esperança no futuro, interrompido pela larga coalizão de tudo que persistia como taras da nossa má formação

O movimento pendular a que parece estarmos submetidos, segundo os famosos diagnósticos em meados dos anos 1850 de Justiniano José da Rocha e do ministro Golbery na recente ditadura militar sobre o caráter da nossa política, mais uma vez se impôs com as duas décadas de ditadura que nos sobressaltaram até os idos de 1985. Politicamente acuado por uma larga coalizão democrática escorada em massivas e inéditas manifestações, seus dirigentes negociam com as lideranças oposicionistas uma via de transição para o retorno à legalidade que culminou com a convocação de uma assembleia constituinte que nos trouxe a Carta de 1988 numa promessa de tempos menos infortunados.

Vianna: "De um só golpe acertamos as contas com esse nefasto presente e com o que há de pior na nossa formação". Foto: Roberto Parisotti/Fotos Públicas

Mas, a genética tem suas leis próprias, e a nossa má conformação congênita nos trouxe de volta às trevas, agora imprevistamente pela via eleitoral, com a vitória na sucessão presidencial de Bolsonaro, candidato de um inexpressivo partido, mas apoiado pelos grandes interesses capitalistas   do emergente agronegócio com muitas de  suas raízes originárias das cediças relações do patrimonialismo agrário, e pelo pessoal das finanças especializado em drenar recursos públicos em proveito próprio encapuçados de empresários modernos no estilo faria-limers.

Dessa vez, contudo, sem retorno às práticas da modelagem das modernizações autoritárias, recorrendo a uma interpelação direta ao discurso do neoliberalismo próprio ao reacionarismo dos círculos trompistas dos EEUU. Há algo de novo nesse bicho que em nada se assemelha ao ornitorrinco que tempos atrás frequentou as análises do sociólogo Francisco Oliveira. Ele é de conformação abstrusa na medida em que os militares, espinha dorsal do governo Bolsonaro, descendem ideologicamente do positivismo e, como tais, comungam ideais em que a dimensão do público e o papel do Estado exercem papeis dominantes na organização da vida social, em clara desconformidade com a narrativa neoliberal.

Não se pode contar a história da modernização brasileira sem a forte presença dos militares tanto em suas configurações abertamente autoritárias como naquelas em que coexistiu com regimes de inclinação liberal. Eles foram protagonistas na montagem das bases da industrialização do país, diretamente envolvidos nas questões-chave do aço e do petróleo, assim como no período da última ditadura militar conceberam com sucesso as iniciativas que propiciaram a emergência do agronegócio em regiões de fronteira. Formados nessas tradições, seus vínculos com a política atual, fora motivos contingentes e precários que podem se esvair no ar, não devem fornecer escoras firmes para um eventual golpe que pretenda estabelecer um regime militar capitaneado pela farsesca figura de Bolsonaro.

Sem eles a sustentar seus projetos delirantes de se manter no poder depende do voto, resta a Bolsonaro explorar os caminhos conhecidos secularmente pelas elites brasileiras do atraso político e social em que ainda vive grande parte da nossa população, sujeita ao mandonismo local nas regiões retardatárias do mundo agrário e no urbano a milícias que as submetem pelo terror, essas últimas cultivadas pela política bolsonarista, particularmente no Estado do Rio de Janeiro, como é de conhecimento público. A essa massa amorfa a sua política de mobilização eleitoral agrega numerosos contingentes da nova ralé de setores médios da população, ressentidos com sua desqualificação social e temerosos de perderem o que ainda os mantém abrigados da proletarização, base sobre a qual pretende organizar, se for o caso, suas falanges fascistas. No vértice dessa pirâmide, a experiência recente lhe ensina, precisa assentar as elites do agronegócio e das finanças.

Aí é que entra o mundo e suas circunstâncias que não giram na órbita do leste europeu nem nas margens do golfo pérsico e que são adversas dos círculos trompistas norte-americanos. A emergência da questão climática para que o planeta acordou vulnera em cheio o agronegócio na forma predatória com que é praticada pelo regime Bolsonaro, objeto de repúdio no Ocidente desenvolvido já atento em lhe impor limites. A América de Biden se reencontrou com uma Europa que se democratiza e concede lugar ao discurso de valorização dos direitos humanos, inclusive como tema nas suas disputas com potências rivais, como a China e a Rússia. Esse não é um cenário compatível com um projeto que nasceu sob a inspiração do regime de 1937 e do AI-5 de 1989, que assim se vê obrigado a sondar suas possibilidades de subsistir no terreno da competição eleitoral de mãos dadas com o Centrão.

Se os surtos de modernização autoritária encontraram seu fim no governo que aí está, que oculta sua adesão ao patrimonialismo numa profissão de fé de mentirinha no neoliberalismo, as vias para a modernidade se encontram abertas para uma sociedade que se civiliza, exemplar no seu enfrentamento da atual pandemia, quando remando contra a corrente leva a cabo o programa da vacinação em massa da população com efeitos visíveis no seu controle. O exame recente do Enem, realizado com sucesso apesar das tentativas de tumulto presentes por iniciativa do bando no poder, vai na mesma direção. Por toda parte são evidentes os sinais de animação da sociedade civil, inclusive nos seus setores subalternos que se organizam como autodefesa da pandemia e da luta contra a fome. O movimento pendular que a nossa história registra parece agora se inclinar em favor da democracia, percepção que não deve faltar ao ator político que a tem em mira. Com sua ajuda, mais seguramente o pêndulo vai completar sua rotação feliz e tirar da nossa frente o entulho que embaraça nossa livre movimentação. Com isso, de um só golpe acertamos as contas com esse nefasto presente e com o que há de pior na nossa formação.

*Luiz Werneck Vianna, Sociólogo, PUC-Rio 

Fonte: Democracia e Novo Reformismo
https://gilvanmelo.blogspot.com/2021/11/luiz-werneck-vianna-oscilacao-do.html


Brasil é a democracia com mais aspectos em declínio do mundo

País teve piora em oito indicadores como liberdades civis e liberdade de expressão, segundo relatório do IDEA

DW Brasil

O Brasil é a democracia que registrou piora no maior número de fatores que medem a qualidade do regime democrático nos último cinco anos. Foram retrocessos em oito aspectos, entre eles liberdades civis, independência do Judiciário, integridade da imprensa e liberdade de expressão.

Os dados estão em relatório divulgado ontem (22/11) pelo Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA, na sigla em inglês), sediado em Copenhague. O IDEA é uma organização intergovernamental apoiada por 34 países e dedicada ao estudo e à avaliação da democracia. O relatório se baseia no acompanhamento de 16 fatores relacionados ao funcionamento adequado de regimes democráticos.

Segundo os pesquisadores do IDEA, o Brasil teve melhoria consistente de seus indicadores nas décadas de 1990 e "sobretudo" na de 2000, tendência que começou a apresentar sinais de desgaste em 2013, quando houve as Jornadas de Junho, e entrou em queda em 2016, ano do impeachment de Dilma Rousseff. O relatório afirma que a piora dos indicadores foi "exacerbada" com a posse de Jair Bolsonaro, em 2019.

O documento dá destaque a iniciativas e declarações de Bolsonaro que  questionaram o sistema eletrônico de votação e a atuação do Supremo Tribunal Federal. O relatório diz que o presidente "testou explicitamente as instituições democráticas brasileiras, acusando ministros do Tribunal Superior Eleitoral de se prepararem para conduzir atividades fraudulentas relacionadas às eleições de 2022 e atacando a mídia".

Queda começou em 2016 e se exacerbou com Bolsonaro, mas instituições mostraram resiliência, diz instituto.

O IDEA registra ainda que o presidente "alegou que as eleições poderiam ser canceladas a menos que ele fosse alterado" e "declarou que não iria obedecer determinações do Supremo Tribunal Federal, que conduz um inquérito contra ele por espalhar notícias falsas sobre o sistema eleitoral no país."

Ao lado de Polônia, Benin e Iêmen

O relatório informa que o Brasil foi um dos quatro países monitorados que teve declínio na qualidade do controle do seu governo, um dos quesitos importantes para o bom funcionamento de democracias, que reúne os fatores "efetividade do Parlamento", "independência do Judiciário" e "integridade da imprensa". Além do Brasil, tiveram piora nesse quesito a Polônia, o Benin e o Iêmen.


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O texto ressalta que diversos fatores democráticos do Brasil ainda estão em nível superior ao da média da América Latina, devido aos esforços do país para consolidar sua democracia nas décadas passadas. "Seu bom desempenho anterior torna possível que a qualidade democrática do país se reduza sem que ele perca seu status de democracia. Isso demonstra, por um lado, que a democracia brasileira, apesar de ter sofrido anos de retrocesso democrático e queda acentuada em seus indicadores, é resiliente em muitos aspectos, o que é essencial para a reversão do processo atual", afirma o texto.

O relatório também aponta melhoria em alguns aspectos, especialmente em termos de inovações democráticas no Brasil, e cita como exemplo a criação de observatórios para monitorar as compras e ações do governo relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

Tendência mundial de retrocesso

O processo de erosão democrática enfrentada pelo Brasil é compartilhado por diversas outras nações, em meio ao aumento da desigualdade, da crise de representação partidária e da difusão de notícias falsas em redes sociais.

Desde 1975, quando o IDEA começou a monitorar esses fatores, a década passada foi a que teve o maior de número de países sofrendo deterioração democrática, e a lista de países inclui potências geopolíticas e econômicas como os Estados Unidos e a Índia.

Em 2020, pela segunda vez em vinte anos, o número de países que registrou declínio da qualidade de sua democracia foi maior do que os que registraram melhora.

Um dos aspectos do declínio democrático é o questionamento cada vez maior da lisura de processos eleitorais. As acusações infundadas do então presidente dos Estados Unidos Donald Trump de que as eleições americanas de 2020 teriam sido fraudadas influenciou comportamentos semelhantes em líderes do Brasil, México, Mianmar e Peru, entre outros países, segundo o relatório.

Na União Europeia (UE), três países-membros registraram declínio na qualidade da sua democracia em 2020: a Hungria, comandada pelo primeiro-ministro ultranacionalista Viktor Orbán, a Polônia, governada pelo partido populista Lei e Justiça, que está contestando princípios básicos da UE, e a Eslovênia, cujo primeiro-ministro Janez Janša tem tendências crescentemente autocráticas.

Desde 2015, cinco países perderam o status de democracia, segundo o IDEA: Benin, Costa do Marfim, Honduras, Sérvia e Turquia.

A entidade afirma que "os últimos dois anos desde nosso último relatório não foram bons para a democracia" e que as conquistas alcançadas quando a democracia tornou-se o regime de governança predominante no mundo "agora estão em uma situação precária como nunca antes". "Esta é a hora para as democracias serem ousadas, inovarem e se revitalizarem", disse o secretário-geral do IDEA, Kevin Casas-Zamora, em um comunicado.

Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/brasil-%C3%A9-a-democracia-com-mais-aspectos-em-decl%C3%ADnio-do-mundo/a-59903888


O que alcançaram os movimentos anti-Bolsonaro?

Lideranças consideram que movimentos antigoverno que floresceram em 2020 contribuíram para desgaste de Bolsonaro

Malu Delgado / DW Brasil

George Floyd acabara de ser assassinado nos Estados Unidos, e a primeira onda da pandemia atingia seu pico no Brasil, entre devaneios antidemocráticos do presidente Jair Bolsonaro e a falta de compromisso federal com o combate à covid-19. Ao final do primeiro semestre de 2020 floresceram no país os primeiros movimentos sociais mais organizados contra Bolsonaro.

Mais de um ano depois, alguns deles se desintegraram e não sobreviveram às dificuldades de manter uma coesão durante a pandemia. Ainda assim, lideranças que ajudaram a formar frentes de resistência a Bolsonaro consideram que importantes vozes da sociedade ecoaram mais claramente e se fortaleceram, conseguindo ao menos deter absurdos extremos do atual governo e contribuindo para o desgaste e aumento da rejeição ao presidente.

"Não tenha dúvida de que o índice de rejeição que Bolsonaro tem hoje diz respeito fundamentalmente à ação dos movimentos. Se não fosse toda essa mobilização geral, prevaleceriam só as fake news de Bolsonaro, para quem todas as desgraças brasileiras são responsabilidade de outros", disse à DW Brasil Douglas Belchior, liderança da UNEafro Brasil e membro da Coalizão Negra Por Direitos, criada ao final de 2019. Para Belchior, os movimentos sociais resistiram, cada um a seu modo, e agiram dentro de seus limites.

Ações, unificadas, segundo ele, ajudaram a combater a tese antivacina que prosperava no governo Bolsonaro, intensificando a pressão internacional. Foram também essas vozes da sociedade civil, em especial a da Coalizão Negra, que forçaram a manutenção do auxílio emergencial em 2021, evitando que a miséria e a fome se alastrassem ainda mais pelo país.

"Esses movimentos sociais atuaram e pressionaram a opinião pública e as mídias. Não haveria o desgaste nacional e internacional de Bolsonaro sem isso", sentencia Belchior.


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"Com racismo, não haverá democracia"

Estamos Juntos, Somos 70% e Basta! são exemplos de movimentos que surgiram com uma bandeira comum, a luta em favor da democracia numa reação contra atos do atual governo que esses segmentos consideraram atentados contra contra direitos, civilidade e tolerância. No entanto, para Belchior, a morte de George Floyd acendeu também o alerta no país contra o racismo.

O manifesto da Coalizão Negra Por Direitos, escrito em 2020 em paralelo a esses outros movimentos que se expandiam, adotou a seguinte frase como lema: "Enquanto houver racismo, não haverá democracia".

"Uma das primeiras ações do governo Bolsonaro foi tentar derrubar a lei de cotas raciais. O movimento negro fez uma atuação em conjunto", lembra Belchior.

"Para o maior segmento da sociedade brasileira [a população negra], o risco à democracia não é novo. Onde é que tem democracia com a polícia estourando as quebradas e as favelas como sempre fez? Onde é que tem democracia com 800 mil pessoas presas, 40% delas sem julgamento?", questiona Belchior.

Ele considera que a Coalizão Negra talvez seja o único movimento social hoje no Brasil com atividade orgânica – ou seja, organizado na ponta, pela população diretamente atingida –, algo que talvez só se assemelhe ao Movimento dos Sem Terra (MST) da década de 90.

"A gente surge [após a eleição de Bolsonaro] para fazer uma dinâmica política que os brancos sempre fizeram em nosso nome. Onde o movimento negro era a ausência? Nos espaços de poder, no parlamento e em fóruns internacionais. Eram sempre os brancos falando em nosso nome. Mas a história dá uma pirueta e nos obriga a usar essa força de rede também na ponta."

Fim da espiral do silêncio da maioria

Ex-banqueiro e empresário, Eduardo Moreira é um dos nomes mais conhecidos do movimento Somos 70%. Ele enfatiza, no entanto, que nunca alimentou o próprio ego, evitando se colocar como dono do movimento ou utilizá-lo como instrumento de poder. "Sou apenas um dos 70%", pontua.

O empresário considera que o movimento foi extremamente bem-sucedido e ainda tem ecos. O objetivo do Somos 70% era extremamente simples, e muitas vezes não foi compreendido, diz.

"Vivemos no Brasil a espiral do silêncio durante um tempo. As pessoas ouviam 30% [da população que apoia Bolsonaro] falando e se intimidavam. Não só por serem a única voz que aparecia, mas por ser também uma voz muito ameaçadora, que difamava. A ideia dos Somos 70% foi só lembrar as pessoas de que podem falar, e lembrar que elas eram a maioria. Tentavam me botar numa saia justa e perguntavam: mas o [Sergio] Moro faz parte dos 70%? Se ele não é favorável a Bolsonaro, faz. Isso é simplesmente uma estatística. Não é abaixo-assinado. Ninguém pode escolher ser contra Bolsonaro e não estar nos 70%", afirma.

Para Moreira, as atuais pesquisas de intenção de votos confirmam o desgaste de Bolsonaro e são resultado da expressão da maioria. Influente nas redes sociais, o empresário postou recentemente fotos ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Ciro Gomes, que é pré-candidato à Presidência pelo PDT.

"O Somos 70% tinha esse poder de não estar vinculado a nenhum partido político e não ter um compromisso de uma aliança. Normalmente, quando uma pessoa acaba se envolvendo em um movimento específico, se ela conversa com o Lula não pode falar com o Ciro, porque escolheu um lado. Eu sempre defendi a arena do debate. Luto pelo direito de debater. Luto pelo direito de discutir."

A voz minoritária e agressiva que calou a maioria sucumbiu, e agora a percepção geral no país é outra, diz Eduardo Moreira. O movimento, diz ele, "tomou vida própria" e o conceito de Somos 70% foi incorporado pela sociedade. Algumas estatísticas revelam isso, aponta, como o fato de 70% dos brasileiros rejeitarem a flexibilização do porte de armas; 67% acreditarem que a corrupção vai aumentar, e os mesmos 67% rejeitarem a aproximação de Bolsonaro ao Centrão. Além disso, 75% dos brasileiros acham que a democracia é o regime mais indicado, e 78% afirmam que o regime militar foi uma ditadura – todos esses dados de pesquisas recentes feitas pelo Instituto Datafolha.

O ex-banqueiro acredita que o cenário econômico caótico desmascarou a incompetência do ministro da Economia, Paulo Guedes. No entanto, Moreira não crê que haverá impeachment de Bolsonaro, por falta de interesse de grupos políticos à esquerda e à direita. A despeito da acomodação da classe política, ele vê o "antibolsonarismo consolidado".


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Resposta da classe artística, Estamos Juntos perdeu fôlego

"No mesmo dia eu recebi um telefonema do Douglas Belchior, da UNEafro, e outro do Luciano Huck. Se os dois enxergaram naquele movimento um ponto de encontro, era sinal de que muita gente cabia ali", relata o escritor e roteirista Antonio Prata, um dos que ajudaram a organizar o movimento Estamos Juntos.

A principal ação do movimento em 2020 foi publicar um enorme

manifesto nas páginas dos principais veículos de imprensa do país, fortalecendo princípios democráticos. O Juntos reuniu assinaturas de intelectuais e políticos de diferentes espectros ideológicos em favor da democracia.

Antonio Prata considera que naquele momento, maio do ano passado, reunir assinaturas de economistas à direita e à esquerda num mesmo manifesto foi um feito relevante. Segundo ele, no auge da pandemia era impossível colocar as pessoas nas ruas, mas havia um forte sentimento, sobretudo entre setores culturais, de que era necessário formular uma ação rápida e contundente contra o atual governo, que flertava com a ideia de golpe institucional.

O movimento Estamos Juntos ganhou adesão significativa da classe artística e se espalhou como rastro de pólvora. Foram criados milhares de grupos de WhatsApp por todo o país. No entanto, hoje, os criadores do Juntos já nem fazem mais parte desses grupos, e a discussão se perdeu. Ainda assim, o escritor considera que o movimento teve um significado relevante na conjuntura de 2020.

Prata pondera que há dificuldades quase intransponíveis quando se reúnem pessoas com pensamentos muito divergentes num único movimento, como foi o caso do Juntos. Além disso, a pandemia dificultou uma organização mais efetiva, acrescenta.

"Mas pra mim deu muito mais a ideia de que é possível fazer coisas do que é impossível", sintetiza. "Não tentaria reavivar aquilo. É muita gente diferente, cabeças diferentes. Não é a turma de ninguém. Não tem um grupo com pensamento e origem parecidas. Há outros caminhos [de resistência ao governo], mas foi ótimo, abriu muitas portas, contatos", acrescenta o escritor.


Protesto em São Paulo (SP). Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto:Caco Argemi/CPERS/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto:Caco Argemi/CPERS/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto: Maí Yandara/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto: Maí Yandara/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto: Maí Yandara/Fotos Públicas
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Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto: Maí Yandara/Fotos Públicas
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Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto:Caco Argemi/CPERS/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto:Caco Argemi/CPERS/Fotos Públicas
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Grito dos excluídos/Protesto em São Paulo (SP). Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
Grito dos excluídos/Protesto em São Paulo (SP). Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
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Protesto em São Paulo (SP). Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75
Protesto em São Paulo (SP). Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75
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Protesto em São Paulo (SP). Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto:Caco Argemi/CPERS/Fotos Públicas
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Grito dos excluídos/Protesto em São Paulo (SP). Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
Grito dos excluídos/Protesto em São Paulo (SP). Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
Grito dos excluídos/Protesto em São Paulo (SP). Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
Protesto em São Paulo (SP). Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75
Protesto em São Paulo (SP). Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75
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"Movimentos sofrem síndrome da paixão", diz filho de Herzog

Filho do jornalista Vladimir Herzog, morto na ditadura militar, o engenheiro Ivo Herzog também aderiu à onda de protestos contra Bolsonaro, mas tem uma visão bastante crítica, e amarga um pessimismo diante da apatia da sociedade brasileira.

"Eu realmente me engajei no Estamos Juntos, em meados de maio. Acho que esses movimentos sofrem da síndrome de paixão. É muito fácil se apaixonar, só que paixão tem data de validade. Não perdura. O que perdura é o amor. A paixão a gente mergulha, para de fazer tudo o que está fazendo, mas passa. Isso explica muitoesses movimentos, de maneira geral", diz.

Segundo ele, esses movimentos ganharam fôlego a partir de uma sequência de eventos negativos para o governo no ano passado, como a saída de Sergio Moro do governo, as trocas sucessivas no Ministério da Saúde, a falta de respostas na pandemia e a "flagrante intenção de Bolsonaro de atentar contra a democracia".

Para ele, o movimento Estamos Juntos cresceu muito rapidamente, o que desestrutura qualquer iniciativa. Além disso, pontua, por envolver muitas "celebridades", houve uma guerra de egos nos bastidores do movimento que prejudicou as articulações. "É isso. Perdeu o foco, se perdeu nas discussões, se queimaram pontes. Foi uma paixão avassaladora. Normalmente paixão dura dois anos. Aquela durou dois meses."

Herzog afirma que os pressupostos do movimento eram interessantes e que ele sempre insistiu na necessidade de manter uma ação suprapartidária. Defender nomes e partidos, sustenta, gera distanciamento, e não aproximação. "Nossa luta é contra esse obscurantismo, todo esse processo em que começamos a andar para trás, desde o governo Temer, na verdade", completa. 

Empobrecimento democrático

Para Herzog, é pouco provável que a sociedade civil consiga se articular de forma efetiva em 2022 contra Bolsonaro.

"Estou muito descrente. O que vai acontecer é que vamos entrar em 2022 gastando 10% do nosso tempo brigando com Bolsonaro e 90% brigando entre a gente, para ver quem vai ser o cara [candidato à Presidência]. E não vai se discutir conteúdo."

Ainda assim, Ivo Herzog acha que Bolsonaro não se reelegerá, mas o Brasil perderá a chance de debater coletivamente uma proposta de país.

"Não existe uma casa no Brasil para se debater as ideias. Os partidos políticos não são mais isso. Estão atrás de pessoas que tragam votos. Não interessa se o cara usa suástica ou a estrela de Davi. É uma loucura, e o eleitor com um mínimo de consciência se afasta deste processo", lamenta.

Para ele, o fato de o ex-presidente Lula ser "a mesma solução política há 30 anos" é sinal do empobrecimento democrático do Brasil.

"Claro que o Lula de 1989 não é o Lula de hoje, mas é uma loucura você pensar que é o mesmo cara. É desanimador. E olha as alternativas postas... Não dá para pensar no PSDB que faz Bolsodoria. O braço direito do [Geraldo] Alckmin em São Paulo era o [ex-ministro do Meio Ambiente] Ricardo Salles", critica.

Há décadas, conclui Herzog, "o Brasil normaliza o absurdo". "Não vejo ninguém fazendo uma reflexão bem estruturada para esse país."

Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/o-que-alcan%C3%A7aram-os-movimentos-anti-bolsonaro/a-59837165


Direita chilena trava guerra civil rumo às eleições

Líderes abandonam o candidato governista para apoiar José Antonio Kast, de extrema direita

Rócio Montess / El País

Em plena contagem regressiva para as eleições gerais de 21 de novembro no Chile, nas quais se renovará o Parlamento e se definirá a sucessão de Sebastián Piñera, a direita governista enfrenta uma guerra civil interna. Embora em julho a aliança de Governo tenha realizado primárias presidenciais, nas quais o independente Sebastián Sichel foi eleito entre quatro candidatos, dirigentes e parlamentares do setor começaram a se dedicar publicamente nos últimos dias a apoiar José Antonio Kast, líder do Partido Republicano, de extrema direita, e próximo de partidos como o Vox, da Espanha. É uma questão de pragmatismo: de acordo com várias pesquisas recentes, Kast conseguiu aumentar consideravelmente seu apoio com um discurso baseado em temas como ordem, imigração e economia. Além de ultrapassar Sichel, que tem um programa de direita moderada, o republicano ameaça o favorito dessas eleições polarizadas, Gabriel Boric, candidato da aliança entre a Frente Ampla de esquerda e o Partido Comunista.

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“Eu, a partir de agora, prefiro apoiar José Antonio Kast diretamente no primeiro turno”, disse na terça-feira o senador Claudio Alvarado, do partido União Democrática Independente (UDI), formação apegada à doutrina direitista. A confissão de Alvarado, congressista influente e com amplo conhecimento da função do Governo e do Parlamento, revelou uma hemorragia que ainda não estancou. Nas horas seguintes, diferentes lideranças começaram a mostrar seu apoio público a Kast, que já pertenceu à UDI, fundou seu próprio partido e em 2017 concorreu pela primeira vez como candidato independente à presidência, obtendo 8% dos votos, numa eleição vencida por Piñera. O apoio a Kast veio principalmente dos parlamentares candidatos à reeleição e que precisam de um candidato popular para obter votos em seus distritos e circunscrições.

O governista Sichel, um advogado que vem do mundo da Democracia Cristã de centro-esquerda, tentou conter a fuga de adesões com um discurso forte em que se distanciou do situacionismo, do próprio Kast —cujo nome sequer mencionou—, e deixou em liberdade de ação os partidos da coalizão. “Não vamos aceitar a chantagem daqueles que querem que eu me transforme em algo que não sou: uma pessoa de extrema direita”, disse Sichel na mesma noite de terça-feira em referência a Kast, que em seu programa propôs medidas como a construção de uma vala na fronteira norte do Chile para controlar a imigração ilegal. “Enquanto alguns de nós queremos oferecer um projeto de futuro, a partir da independência com os partidos, percebemos que outros, saindo do compromisso democrático que assumiram, querem voltar ao passado. Apoiar uma antiga direita e fazer o país retroceder em direitos que já havia conquistado. Para as diversidades, para as mulheres, para as minorias, para a mudança climática e a luta pela sustentabilidade”, acusou o candidato situacionista, de 44 anos, que aposta em mudar a cara dos conservadores chilenos.

As direções dos partidos de direita reafirmaram seu compromisso institucional com Sichel, embora existam dois partidos que já deixaram transparecer que apoiarão Kast em um provável segundo turno, que aconteceria no dia 19 de dezembro. Até o Evópoli, um partido que foi fundado há 10 anos para dar impulso à direita liberal. Mas embora o próprio Sichel resista a dar o passo para garantir o apoio no segundo turno, em seu setor se age com pragmatismo frente a Boric, que consideram uma grande ameaça: “O adversário está na frente e não podemos permitir que a esquerda ganhe”, disse a senadora da UDI, Jacqueline van Rysselberghe.

Enquanto isso, Kast segue em campanha, na aposta de ir ao segundo turno com o maior apoio possível. O advogado de 55 anos, que em outras épocas mostrou sintonia com Donald Trump e Jair Bolsonaro, tem importantes laços internacionais com partidos como o Vox, da Espanha. De fato, o candidato do Partido Republicano aparece entre os signatários da Carta de Madri, contra “o avanço do comunismo” na América Latina. Nas últimas semanas, porém, moderou seu discurso e seu programa. Se na campanha de 2017 chegou a dizer que se o ditador Augusto Pinochet estivesse vivo teria votado nele, há alguns dias disse na televisão: “Qualquer pessoa que violou os direitos humanos, seja militar ou não, eu não o apoio”.

Se for ao segundo turno, não é algo complicado a direita se organizar em torno do líder do Partido Republicano. “Kast poderia vencer sozinho, mas Kast não poderia governar sozinho”, disse o estrategista político de direita Gonzalo Cordero, que afirma que as diferenças entre o situacionismo e Kast não são tão profundas: “Se houver segundo turno entre Kast e Boric seria uma obrigação política e ética para a direita conciliar seus projetos”.

Boric, por sua vez, busca unir forças na esquerda, enquanto o Partido Comunista tenta acalmar as águas e dar sinais de governabilidade. “Não vamos bagunçar o país”, disse Guillermo Teillier, o líder desse partido que não fez a guinada para a social-democracia como os italianos, referindo-se a que não haverá desordem se conquistarem o palácio de La Moneda. Como acontece na direita, neste setor se aposta no vencedor: embora a centro-esquerda tenha como candidata a senadora democrata-cristã Yasna Provoste, dirigentes e técnicos socialistas já desembarcaram na campanha de Boric, deputado de 35 anos que tem grande sintonia com o partido espanhol Podemos.

Fonte: El País
https://brasil.elpais.com/internacional/2021-11-01/direita-chilena-trava-guerra-civil-rumo-as-eleicoes.html


Número de células neonazistas no Brasil cresce cerca de 60% em dois anos

Pesquisadores alertam para o perigo da banalização do discurso de ódio no país

Eduardo Graça e Janaína Figueiredo / O Globo / Época

RIO E SÃO PAULO - Em 22 de agosto, uma prece virtual organizada pela Associação Religiosa Israelita do Rio (ARI) em homenagem a Dora Fraifeld, ex-diretora da escola Eliezer que morrera uma semana antes, foi invadida por um grupo neonazista. Imagens de Hitler, de suásticas e de soldados alemães foram reproduzidas nas telas, além da defesa da morte de judeus. A violência, que foi repudiada pelo Observatório Judaico de Direitos Humanos no Brasil (OJDHB), não se trata de fato isolado.

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Pesquisadores e historiadores que acompanham a evolução do neonazismo no Brasil ouvidos pelo GLOBO alertam para o perigo da banalização do discurso de ódio no país e temem que a disseminação de desinformação nas redes sociais, ao lado da polarização política, que pode aumentar na campanha presidencial, impulsionem ainda mais o crescimento de grupos e células neonazistas.

Espécie de caçadora de neonazistas brasileiros, a antropóloga Adriana Dias estima que atualmente existam 530 células (formadas por pessoas que estão no mesmo município). Em 2019, a especialista detectara 334, o que indica um aumento de 58%. Há duas décadas, quando a antropóloga começou a vasculhar sites e blogs e não se tinha ainda a dimensão que tomariam as redes sociais e a deep web (onde os neonazistas atuam com total impunidade), o número não passava de dez. A pesquisa feita na Unicamp é permanente, e no momento em que a entrevista foi feita, a acadêmica e sua equipe tinham em mãos 200 perfis de usuários neonazistas, que podem pertencer a novas células ou a alguma detectada anteriormente.

— Em 2002, meus dados já me indicavam que em 2020 o Brasil teria um governo de extrema direita. À época, me chamavam de louca. A realidade foi confirmando minha pesquisa, e isso é assustador — afirma Adriana.

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Diretor-presidente e fundador da SaferNet Brasil, ONG focada há uma década e meia no estudo do discurso de ódio no país, Thiago Tavares também tem números preocupantes. Em 2019, foram recebidas e processadas 1.071 denúncias anônimas de neonazismo, envolvendo 544 páginas (URLs), das quais 212 foram removidas. Em 2020, foram 9.004 denúncias anônimas e 3.884 páginas, das quais 1.659 foram removidas.

— A radicalização do discurso político tem legitimado e empoderado células extremistas que atuam principalmente na região Sul do país e amplificado o ódio, o preconceito e a intolerância contra quem pensa diferente — diz.

Tavares fez uma apresentação na última terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral sobre o problema. Ele mostrou como estes grupos radicais vêm utilizando as redes sociais para disseminar desinformação, amealhar seguidores e diminuir a reação da sociedade civil aos crimes que propõem.

Os anormais

Para especialistas, o problema não é apenas o aumento do número de casos, mas como eles vão se “normalizando”. Tavares lembra de um jovem no Recife andando no shopping com uma camisa com uma suástica, um outro em um bar em Belo Horizonte, a detecção de células nazistas em clubes de futebol, como o Grêmio...Os exemplos são cada vez mais comuns.

O aumento vertiginoso de militantes que aderem ao pensamento, discurso e estética neonazista, somado a outros que se declaram fascistas, integralistas ou promovem algum tipo de regime autoritário, levou especialistas de várias universidades a criarem o Observatório da Extrema Direita no Brasil. Seu coordenador é Odilón Caldeirão, professor de História Contemporânea da Universidade Federal de Juiz de Fora e autor do livro “O fascismo em camisas verdes”. Ele aponta que o neonazismo brasileiro surgiu com força a partir da transição democrática e não tem uma única faceta.

— Há diversas tendências e orientações. Nos últimos anos, tivemos muitos processos judiciais por apologia do nazismo e um aumento exponencial das investigações judiciais — diz o historiador.

Michel Gherman, coordenador do núcleo de Estudos Judaicos da UFRJ, define características presentes, segundo ele, em todo neonazista brasileiro.

— O nazismo tem uma característica fundamental: o ressentimento. A ideia mobilizadora de que eu poderia ser melhor não fosse o outro, que pode ser o negro, o judeu, o gay, a mulher. São pessoas que atuam nas redes sociais e nelas se sentem fortalecidas.

Com a consolidação de uma agenda antiracista após a redemocratização, a sociedade viu a redução de prédios com quarto de empregada ou elevador de serviço e a elaboração de políticas públicas para a entrada de mais negros nas universidades. Os neonazistas são uma reação a isso, opina Gherman.

Conivência dos APPs

Estes grupos atuam no submundo virtual, mas também em aplicativos de mensagens de largo alcance, como o Telegram e o WhatsApp. Adriana Dias e sua equipe apresentaram recentemente uma denúncia judicial na qual afirmam que grupos “propagam discursos de ódio que envolvem neonazismo, racismo e negacionismo”.

A acusação lembra que a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, dispõe sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, e declara que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo”. A denúncia enumerou mais de 20 grupos no Telegram que violam a lei.

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A historiadora Heloisa Starling, professora e pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mergulhou em pesquisas e teses acadêmicas para entender a raiz desse “nazismo à brasileira”.

Um dos trabalhos que mais a impressionou foi o da historiadora Ana Maria Dietrich, da Universidade Federal do ABC, autora de “Nazismo Tropical”. O livro afirma que o Partido Nazista mais forte fora da Alemanha atuou justamente no Brasil, entre 1928 e 1937 (quando Getúlio Vargas suspendeu partidos políticos, no Estado Novo, o nazismo brasileiro passou a ser um movimento clandestino).

A agremiação tinha sedes em 17 estados, contava com 3 mil integrantes, 57 núcleos organizados e 40 pontos de apoio. Patrocinava eventos esportivos e erguia escolas. O país teve Juventude Nazista, Associação de Mulheres Nazistas e uma constelação de associações nazistas. Parecia ser um problema que tinha ficado enterrado no passado

Fonte: O Globo/Época
https://oglobo.globo.com/epoca/numero-de-celulas-neonazistas-no-brasil-cresce-cerca-de-60-em-dois-anos-1-25258395


Trump divulga mensagem de apoio a Bolsonaro

Ex-presidente americano tece elogios a seu "grande amigo" e diz que Brasil tem sorte de ter Bolsonaro

DW Brasil

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump divulgou uma mensagem de apoio ao presidente brasileiro Jair Bolsonaro, a quem tece vários elogios e chama de "grande amigo".

O comunicado de apenas cinco frases, intitulado "Endosso ao presidente Jair Bolsonaro", não deixa claro o motivo de ser divulgado agora, mas veio no mesmo dia em que senadores votavam o relatório final da CPI da Pandemia, que tem Bolsonaro como um dos alvos.

Também na terça-feira (26/10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou um julgamento que pode levar à cassação da chapa presidencial de Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão.

"O presidente Jair Bolsonaro e eu nos tornamos grandes amigos ao longo dos últimos anos", inicia a mensagem de Trump, de quem Bolsonaro sempre foi um fã declarado. "Ele luta muito por, e ama, o povo do Brasil – como eu faço pelo povo dos Estados Unidos", continua.

"O Brasil tem sorte de ter um homem como Jair Bolsonaro trabalhando por ele. Ele é um grande presidente e nunca vai decepcionar o povo de seu grande país!", conclui o ex-presidente.

O comunicado não menciona a CPI da Pandemia, tampouco o julgamento no TSE. O tribunal avalia se Bolsonaro e Mourão cometeram os crimes de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social para a realização de disparos em massa de mensagens durante a campanha eleitoral de 2018. Três ministros já votaram, todos contra a cassação da chapa.

Por sua vez, o relatório final da CPI foi aprovado na noite de terça-feira, por sete votos a quatro, e pede o indiciamento do presidente por sete crimes comuns, além de crimes de responsabilidade e contra a humanidade por sua gestão da pandemia.

O relatório pede ainda o banimento de Bolsonaro das redes sociais, após ele usar uma live para fazer declarações que associaram falsamente as vacinas contra covid-19 ao risco de desenvolver aids.

A live repleta de mentiras acabou sendo excluída pelo Facebook, Instagram e YouTube. A última plataforma também suspendeu a conta do presidente por sete dias. Não é a primeira vez que o presidente tem conteúdo apagado pelas redes ao longo da pandemia. No ano passado, ele teve publicações com conteúdo falso suprimidas pelo Twitter e Facebook.

Alinhamento com Trump

Assim como Bolsonaro, Trump também usava as redes sistematicamente para espalhar mentiras e ataques enquanto presidente americano. No início do ano, Twitter, Facebook e YouTube acabaram banindo o republicano após ele estimular a invasão do Capitólio, a sede do Congresso do país, uma ação que resultou na morte de cinco pessoas. Ele segue banido.

Quando Trump estava no poder, Bolsonaro implementou um alinhamento sem ressalvas com o governo do republicano e demorou a admitir a derrota dele nas eleições americanas de 2020, afirmando – sem provas – que o atual presidente, Joe Biden, só ganhou o pleito por causa de fraudes.

O líder brasileiro foi o último chefe de Estado do G20 a reconhecer a vitória eleitoral de Biden, depois de até mesmo adversários dos EUA, como o russo Vladimir Putin.

Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/trump-divulga-mensagem-de-apoio-a-bolsonaro/a-59637030


‘Bolsonaro é líder de espírito fascista”, diz historiador Alberto Aggio

Na revista mensal da FAP de outubro, professor da Unesp ressalta que “tentativa de golpe não prosperou”

Cleomar Almeida, da equipe FAP

O historiador e professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Alberto Aggio diz que o presidente Jair Bolsonaro “é um líder de espírito fascista incapaz de dar solidez e consequência a seu próprio movimento”. “É um iliberal que tem adotado ações corrosivas contra a democracia desde o início do mandato por meio de estratégias erráticas de ‘guerra de movimento’ e ‘guerra de posição’ sucessivas e superpostas”, diz.

Aggio publicou sua análise em artigo produzido para a revista Política Democrática online de outubro, editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília. A instituição disponibiliza, gratuitamente, em seu portal, todo o conteúdo da publicação mensal na versão flip.

Clique aqui e veja a revista Política Democrática online de outubro

No artigo, o historiador lembra que o país esteve “no limiar de uma grave ruptura institucional que poderia pôr à pique nossa jovem democracia”. “E o grande responsável por isso foi o presidente da República, pela confrontação destrutiva que estimulou e conduziu contra as instituições da República, notadamente o Supremo Tribunal Federal (STF)”, asseverou o autor.

Bolsonaro, conforme lembrou o professor da Unesp, projetou e participou, no dia da Independência, de atos antidemocráticos de massa em Brasília e São Paulo “com o claro objetivo de confrontar o Poder Judiciário, rompendo o equilibro da República”. “Se essa ação produzisse os efeitos esperados a favor do presidente, estaria dado o sinal para o golpe de Estado”, afirmou. 

No entanto, de acordo com Aggio, “a tentativa de golpe não prosperou”. Os militares recolheram-se, depois da cerimônia oficial em Brasília, e as Polícias Militares dos Estados, controladas pelos governadores, mantiveram-se em suas funções ordinárias, garantindo a ordem”, acentuou.

De toda forma, segundo o historiador, o episódio revela que Bolsonaro não conseguiu ir além dos apoiadores de sempre, e o recuo do presidente, com a Carta à Nação, deixou parte de seus apoiadores bastante insatisfeito. “O resultado é cristalino: Bolsonaro não conseguiu ampliar sua base de sustentação e aumentou ainda mais seu isolamento político”, ressaltou.

Poucos dias depois, pesquisas de opinião sancionaram essa avaliação. “A imensa maioria da população brasileira repudiou a iniciativa do presidente em se antagonizar abertamente com as instituições da República, quase levando a uma ruptura institucional”, escreveu Aggio.

Veja lista de autores da revista Política Democrática online de outubro

A íntegra do artigo de Aggio pode ser conferida na versão flip da revista, disponível no portal da FAP, gratuitamente. A edição deste mês também mostra entrevista com o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva e os riscos de a covid-19 se tornar uma endemia, além de artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.

Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.

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Jamil Chade: Nobel da Paz destaca democracia e jornalismo

Prêmio Nobel manda recado a líderes autoritários e coloca a liberdade de imprensa como pré-requisito para a democracia e a paz

Jamil Chade / El País

Em 1935, o prêmio Nobel da Paz foi para o jornalista Carl von Ossietzky. Seria ele quem iria revelar, numa reportagem publicada anos antes, como o governo alemão estava, de forma secreta, armando-se e violando o Tratado de Versalhes. Por fazer jornalismo, ele foi condenado por traição e cumpriu pena de prisão.

Quando os nazistas chegaram ao poder, em 1933, ele voltou a ser detido e enviado a um campo de concentração. Sua situação levou o Nobel a agir e conceder o prêmio ao jornalista, na esperança de pressionar Berlim.

Mas Adolf Hitler reagiu com fúria e proibiu todos os alemães de receber qualquer homenagem que viesse do Comitê do Nobel enquanto ele estivesse no poder. Ossietzky nunca foi autorizado a deixar a prisão para o evento em Oslo e, em 1938, morreu no hospital de sua cadeia. Um ano depois, o que ele revelou se traduziria no Holocausto.

Quase 100 anos depois, o Nobel volta a ser dado a jornalistas, num momento em que a imprensa está sob ameaça constante, tanto por parte de regimes autoritários como por líderes que usaram a democracia para chegar ao poder.

A lógica do Nobel é tão simples como poderosa. Democracias tendem a evitar conflitos, tanto internos como no exterior. Construir democracias, portanto, é um ato de resistência às tentações da guerra. Mas, como pré-requisito para a democracia, a liberdade de imprensa e de expressão é fundamental.

Em outras palavras: uma imprensa independente é a infraestrutura de uma democracia sólida que, por sua vez, é a maior garantia de paz.

Manipulada ou sequestrada, a imprensa também pode ser instrumento de guerra. Em Ruanda, a Radio Télévision Libre des Mille Collines teve um papel fundamental como braço de comunicação do governo Hutu, contra a etnia Tutsi. Ao despertar e incitar o ódio, ela passou a noticiar a campanha com um tom de triunfo. O resultado? Um genocídio.

Mais recentemente, a desinformação —nas redes sociais ou em estúdios sofisticados e fantasiados de “opinião”— passou a ser assumida por alguns como instrumento político, mesmo que o resultado seja a morte de cidadãos. A desinformação desestrutura sociedades, abala eleições, muda o rumo de países, cria rupturas entre membros de uma família e instala o ódio. Sempre com um objetivo: o poder.

Mas o Nobel sinalizou, de uma forma clara, nesta sexta-feira, que existe um antídoto, e ele se chama jornalismo.

Fiel aos princípios fundamentais dos direitos humanos, responsável e implacável, a imprensa tem a capacidade de transformar. E por isso é tão temida por líderes autoritários.

Quando se apela à proteção da imprensa, o objetivo não é apenas resguardar a vida de um profissional. Mas garantir o fortalecimento da cidadania e a capacidade de indivíduos de saber o que fazem com seu dinheiro e com o mandato que sua soberania concedeu.

Maria Ressa e Dmitry Muratov não são apenas jornalistas. Assim como tantos outros pelo mundo que fazem de seu trabalho uma profissão de fé, são pilares de liberdade de suas respectivas sociedades. Portam armas que servem de instrumento de paz.

No dia 8 de outubro de 2021, o jornalismo sai fortalecido e ganha um escudo simbólico de proteção. Num momento definidor para o destino de nossas sociedades, o Nobel deixa claro que atacar o jornalismo é ameaçar a democracia.

E, no Brasil, com um governo que realizou 331 ataques contra a imprensa apenas no primeiro semestre de 2021, o que está em jogo não é apenas a vida de jornalistas. Mas a paz.

Fonte: El País
https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-10-08/paz-democracia-e-jornalismo.html


Elio Gaspari: Uma viagem ao Brasil do atraso

Nunca na história da República se viu coisa igual: o governo de Pindorama está com os dois pés fincados no atraso

Elio Gaspari / O Globo

Com cerca de 590 mil mortos e perto de 10% da população tendo sido infectada pelo coronavírus, o Brasil tem um presidente que não se vacinou, combateu o distanciamento e defendeu a cloroquina. Seu primeiro chanceler se orgulhou por ter colocado o país na condição de pária, os agrotrogloditas continuam derrubando as florestas, e o pelotão palaciano que relutou em reconhecer o resultado da eleição americana tornou-se uma sucursal do trumpismo eletrônico.

Nunca na história da República se viu coisa igual: o governo de Pindorama está com os dois pés fincados no atraso. Isso nunca aconteceu na República, mas no Império aconteceu, custando caro à terra das palmeiras onde canta o sabiá. Há ocasiões em que países decidem andar para trás. Quando isso acontece, uma névoa embaça a percepção. Só com o tempo é que as coisas ficam claras. É temerário pretender fixar num dia o triunfo da insensatez. Aqui vai uma tentativa para ilustrar o salto dado em direção ao atraso na manhã de 23 de fevereiro de 1843, quando começou a sessão do Senado do Império. Ele funcionava no prédio do campo de Sant’Anna, onde hoje está a Faculdade de Direito da UFRJ.

A sessão começou às 10h30m, e na ordem do dia estava o projeto do médico Thomas Cochrane para que o governo desse isenções tributárias e subscrevesse ações de uma companhia interessada em construir uma estrada de ferro que sairia do Rio de Janeiro em direção a São Paulo. A matéria havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, mas fora rejeitada pela comissão da Fazenda do Senado.

(A primeira ferrovia dos Estados Unidos havia sido inaugurada em 1830, e desde 1840 lá existiam cerca de 4.500 quilômetros de trilhos.)

A proposta tomou chumbo. O senador Luiz José de Oliveira Mendes, futuro Barão de Monte Santo condenou-a:

“A ideia de estradas de ferro entre nós é uma daquelas apresentadas por especuladores que nenhuma intenção nem esperança têm de realizá-las. Ainda não temos estradas, nem de barro, como queremos pois fazer uma de ferro, e logo tão grande extensão!! Para passar por ela o quê? Quatro bestas carregadas de carvão, em um ou outro dia!!”

Especulador, talvez Cochrane fosse. Condenando o projeto, entraram dois gigantes da época, o senador Carneiro Leão, futuro Marquês do Paraná e Bernardo Pereira de Vasconcelos, grande jurista. Doente, comparecia às sessões em cadeira de rodas. Ambos defendiam as finanças da Coroa e condenavam a precariedade do projeto.

Bernardo apresentou argumentos técnicos e políticos.

Quanto à técnica: “Quero avaliar cada légua em mil contos de réis, porque são necessárias duas estradas, uma de vinda, e outra de volta.”

Coube ao pernambucano Holanda Cavalcanti corrigir a conta de Bernardo:

“O nobre senador baseia o seu cálculo em dois trilhos de ferro, na extensão de trinta léguas, e diz que são precisos 30 mil contos de réis; ora, e se eu lhe disser que podemos fazer a estrada em um só trilho?”

O líder conservador, pai do período que se denominou Regresso, achava que uma ferrovia precisava de dois pares de trilhos. Um para a ida, outro para a volta.

Quanto à política, Bernardo abriu a porteira de outro debate, pelo qual pretendia continuar a passar sua boiada:

“Eu, Sr. presidente, entendo que devemos cuidar de outros objetos e pôr de parte estes planos gigantescos; onde havemos ir procurar meios para estas despesas? Esperamos nós que o país vá em progresso hoje? (...) Não temos um grande obstáculo a isso na absoluta cessação do tráfico dos africanos? Há mais de um ano que não entra no Brasil um só africano...”

No plenário riu-se. Um senador lembraria depois que naquele ano entraram 17 mil negros escravizados. Outro corrigiria: “Muito mais, entraram pelo menos 50 mil.”

À época discutiam-se o valor de um tratado assinado com a Inglaterra pelo qual o Império havia se comprometido a acabar com o tráfico de negros escravizados e trazidos da África. Uma lei de 1831 dizia que seriam livres os africanos que desembarcassem no Brasil. Diversos senadores tratavam o tráfico pelo nome: “contrabando”.

O regresso prevaleceu. O projeto da ferrovia de Cochrane acabaria rejeitado, e a primeira locomotiva só circularia no Brasil em 1854, quando os Estados Unidos tinham cerca de 15 mil quilômetros de trilhos.

Bernardo leva sua boiada

Semanas depois da sessão de 23 de fevereiro, Bernardo Pereira de Vasconcelos refinou sua argumentação negreira. No dia 25 de abril, afirmou: “A África tem civilizado a América”.

A frase chocou e nos dias seguintes ele a elaborou, valendo-se do exemplo dos Estados Unidos: “Os africanos têm contribuído para o aumento, ou têm feito a riqueza da América; a riqueza é sinônimo de civilização no século em que vivemos; logo a África tem civilizado a América, que ingrata não reconhece esse benefício.”

O fim do contrabando de africanos escravizados só aconteceu em 1850, quando a frota inglesa começou a bloquear os portos brasileiros.

A escravidão só acabou em 1888. Os Estados Unidos tinham mais de 320 mil quilômetros de ferrovias.

E que rumo tomou Bernardo Pereira de Vasconcelos? Quebrou a perna em dezembro de 1843, continuou defendendo o contrabando de escravizados e vivia bem.

Em abril de 1850, o Rio teve o que poderia ter-lhe parecido uma “febrezinha” e continuou indo ao Senado, onde discursou:

“Eu também estou persuadido de que se tem apoderado da população do Rio de Janeiro um terror demasiado, que a epidemia não é tão danosa como se têm persuadido muitos; não é a febre amarela a que reina.”

A 1º de maio, morreu, de febre amarela.

O ministro inglês no Rio anotou:

“Sua morte removerá um dos principais obstáculos para a supressão do comércio de escravos neste país.”

No dia 13 de agosto, o Senado aprovou o projeto que proibia o contrabando de escravizados.

Serviço: Bernardo vive

Os Anais do Senado do Império estão na rede.

Quem quiser pode ler todos os debates.

Vale a pena, até mesmo para se ver o tempo que os doutores perdiam discutindo pensões e prebendas para a turma do andar de cima.

Boa parte do tempo da sessão de 23 de fevereiro de 1843, quando Bernardo atirava contra a ferrovia de Cochrane foi consumido na discussão de pensões.

Às duas da tarde os senadores foram almoçar.

Saída de emergência

Mesmo que não tenha sido essa sua intenção, o ministro Paulo Guedes criou uma saída de emergência para Jair Bolsonaro ao dizer, com toda razão, que a instituição do mecanismo da reeleição foi “o maior erro político que já aconteceu no país”.

Durante a campanha de 2018, Bolsonaro condenou esse instituto e prometeu que não disputaria a reeleição. Agora, com 53% de desaprovação no Datafolha, se quiser, pode sair do páreo. Poderá apresentar um projeto de emenda constitucional acabando com a reeleição a partir de 2026.

Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/elio-gaspari-uma-viagem-ao-brasil-do-atraso-25203483