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Cristina Serra: O mundo sem Trump
Sua derrota ajudaria a resgatar um pouco de esperança
Nunca uma eleição foi tão crucial para os EUA, o mundo e o Brasil. A derrota de Trump é a única opção para os que se preocupam com a democracia e o bem-estar da civilização. Sua política criminosa de separar crianças de seus pais imigrantes já seria motivo suficiente para desejar não só seu malogro como sua prisão por crime de lesa-humanidade.
Mas ele vai além, ao corroer a democracia aos poucos e por dentro, como cupim. Trump desacredita eleições, regras e instituições. Mente e agride. Estimula grupos racistas e milícias, investe na violência e no caos, semeia ódio. Esticou a corda a tal ponto que se aventa a possibilidade de conflitos armados nas ruas caso não vença. Quem diria, os EUA com vapores de república bananeira?
Um segundo mandato do republicano teria o impacto de um meteoro para a democracia nos EUA e fortaleceria projetos de ditadores mundo afora. Aqui, seria um reforço colossal à pretendida reeleição do clone mal-ajambrado que ocupa o Planalto.
Em se tratando de EUA, é verdade que não se deve ter grandes ilusões. Os interesses norte-americanos já levaram o país a cometer barbaridades em diferentes lugares e épocas: Hiroshima, Nagasaki, Vietnã, Iraque. No Brasil, apoiaram o golpe de 1964 e em 2013, no governo Obama-Biden, estavam a nos espionar, como revelou Edward Snowden.
Portanto, a eventual eleição de Joe Biden não significaria, em absoluto, a paz mundial. Mas, se as pesquisas estiverem certas, o fracasso de Trump trará a restauração de algum patamar de civilidade no ainda maior centro irradiador de poder do planeta. O negacionismo científico, o racismo, a xenofobia e a aversão ao multilateralismo deixariam a Casa Branca junto com ele.
Sua derrota ajudaria a resgatar um pouco de esperança num mundo ainda sob o impacto de um vírus terrível que —com a ajuda de governantes como ele— fez de 2020 um ano inimaginável. Para o Brasil, o fim da era Trump seria também o primeiro lance da queda de Bolsonaro daqui a dois anos. Ou, quem sabe, até antes.
Cristina Serra: Cinco anos de lama e impunidade
Ninguém foi responsabilizado criminalmente pela hemorragia de lama em Mariana
Cinco anos depois do maior desastre socioambiental do Brasil —o colapso da barragem de Fundão, em Mariana (MG)—, os atingidos vivem uma tragédia judicial. Até hoje ninguém foi responsabilizado criminalmente pela hemorragia de lama e de descaso que matou 19 pessoas em 5 de novembro de 2015. Dos 22 denunciados, 15 já se livraram do processo.
Além disso, as vítimas têm que lidar com uma disparidade de forças descomunal no Judiciário para tentar obter justas reparações. É difícil entender que as duas maiores mineradoras do mundo, Vale e BHP (controladoras da Samarco, dona da barragem), não tenham sido capazes de realizar estudos sobre o impacto da lama de rejeitos de minério na saúde dos moradores da bacia do rio Doce.
Sem esses estudos, como estabelecer valores adequados para as compensações? É sobre esse pano de fundo que se desenrola a trama judicial. Um episódio recente é esclarecedor. O Ministério Público Federal entrou com mandado de segurança contra atos do juiz Mário de Paula Franco Júnior, encarregado dos processos cíveis.
Segundo o MPF, nos acordos de indenizações, homologados pelo juiz, as pessoas só recebem os pagamentos se assinarem a quitação definitiva e a desistência de qualquer ação no exterior. A cláusula chama atenção porque a Justiça britânica está para decidir se aceitará uma ação bilionária contra a BHP, que tem uma de suas sedes no Reino Unido. Um escritório de lá representa 200 mil atingidos, alegando a morosidade do Judiciário brasileiro.
As indenizações, segundo o MPF, foram fixadas em tempo recorde, sem prévia análise de danos e em valores irrisórios. O dano moral, por exemplo, foi calculado em R$ 10 mil. Os procuradores levantam suspeitas de "lide simulada" entre o escritório de advocacia que lidera os pedidos de indenização (formado em junho deste ano) e as mineradoras, que, de forma inusual, não contestaram as sentenças. O juiz Mário Franco Júnior disse que não se manifestará.
Cristina Serra: O Chile de Isabel Allende
Chilenos escolheram se livrar da Constituição, que ainda era a de Pinochet
Em agosto de 1986, entrevistei a escritora chilena Isabel Allende, recém-convertida em sucesso editorial com seu livro de estreia, "A Casa dos Espíritos". Afilhada do presidente Salvador Allende, morto no golpe do general Pinochet, em 1973, Isabel vivia com a família em Caracas (Venezuela).
Entre vários assuntos, Isabel falou sobre as organizações de mulheres na resistência à ditadura em seu país, antevendo que elas teriam atuação decisiva num Chile que não tardaria a se reencontrar com a democracia. "O povo chileno se pôs de pé", afirmou. De fato, dois anos depois, um plebiscito disse não ao ditador, que deixou o poder em 1990.
O Chile passou a ser visto como exemplo de estabilidade política, alternando governos mais à esquerda ou à direita, sem que nenhum deles, contudo, conseguisse sanar a fratura da profunda desigualdade social. Até que, um ano atrás, o aumento das passagens de metrô levou o povo de volta às ruas, de onde não mais saiu.
O "estallido" incorporou reivindicações como saúde, educação e previdência públicas. E teve participação ativa de coletivos feministas, com a pauta de igualdade de gênero e fim da violência contra as mulheres. Uma das organizações tornou-se fenômeno mundial com o refrão: "El violador eres tú".
As manifestações acabaram desaguando em outro plebiscito histórico, neste domingo (25). Os chilenos escolheram se livrar da atual Constituição, que, apesar de reformada, ainda era a de Pinochet. Também decidiram que a nova carta será escrita por uma assembleia constituinte a ser eleita no ano que vem, composta meio a meio por homens e mulheres, tendo ainda uma cota para indígenas mapuches. Será a primeira vez no mundo que uma assembleia paritária irá redigir uma Constituição.
Até que a nova carta seja aprovada, em 2022, há um longo percurso. Desde já, porém, o Chile aponta caminhos, reacende esperanças e inspira todos os que acreditam na democracia. Isabel Allende acertou na mosca.
Cristina Serra: Bolsonaro é a epidemia
O Capitão Cloroquina fez o que pôde para ajudar o vírus
O ano está quase no fim e me pergunto: como resumiria este 2020, que mudou nossas vidas para sempre? As covas coletivas abertas por escavadeiras encerram numa única imagem a nossa desventura. Mais de 155 mil mortos.
Não precisava ser assim. Mas o capitão cloroquina fez o que pôde para ajudar o vírus. Sabotou a quarentena, promoveu aglomerações, boicotou as máscaras e distribuiu perdigotos. Demitiu ministros, não testou o suficiente, menosprezou a ciência. Como continua fazendo, ao questionar a qualidade de uma vacina e estimular um surreal movimento contrário à imunização.
Mais de um século nos separam do episódio que ficou conhecido como a Revolta da Vacina. Em novembro de 1904, um motim popular explodiu no Rio de Janeiro em rejeição à obrigatoriedade da vacinação contra a varíola. Houve mortos, feridos e prisões. O contexto era de protestos contra uma reforma urbana e sanitária imposta a ferro e fogo.
Entre a sublevação de 1904 e hoje, o Brasil construiu sólida reputação no combate a doenças infecciosas, com as mentes brilhantes de Oswaldo Cruz, Carlos e Evandro Chagas, Vital Brazil e Adolfo Lutz, para citar só alguns. O Programa Nacional de Imunizações tornou-se patrimônio nacional. Criado nos anos 1970, fortaleceu-se com o SUS, universalizou a vacinação e erradicou doenças.
Pouco importa se Bolsonaro ataca a vacina de origem chinesa por vassalagem a Trump ou cálculo eleitoral contra um adversário político, no caso, Doria. Muito mais grave é saber que a confusão e o descrédito que tenta lançar contra a imunização se inscrevem num ataque amplo e ininterrupto contra a ciência e o conhecimento que salvam vidas.
O mundo inteiro espera a vacina, seja qual for sua procedência, porque é a única maneira de voltarmos a viver em algum nível de normalidade. Em sua parvoíce profundamente entranhada e da qual se orgulha, Bolsonaro tornou-se um agente da infecção, um parceiro do vírus. Tornou-se, ele próprio, a epidemia.
Cristina Serra: Generais e seus labirintos
Villas-Bôas não destoa da atuação histórica das Forças Armadas no Brasil
Passou quase em branco informação importante publicada nesta Folha para a reconstituição dos bastidores do golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff (ou alguém aqui ainda acredita em pedaladas fiscais?). A colunista Camila Mattoso, no Painel, informou que, um ano antes do impeachment, o vice, Michel Temer, teve um encontro sigiloso com o então comandante do Exército, Eduardo Villas-Bôas, e o chefe do Estado Maior, Sérgio Etchegoyen.
A revelação foi feita pelo filósofo e amigo de Temer, Denis Rosenfield, que intermediou o encontro. Segundo ele, o comandante o procurou porque os militares estavam "preocupados com o país". Etche-goyen foi nomeado ministro da Segurança Institucional de Temer. Villas-Bôas é o general tuiteiro que se tornou uma espécie de tutor-geral da República, com desenvoltura suficiente para postar ameaças ao STF quando bem entende.
No exercício de tutela danosa para a democracia, o general não destoa da atuação histórica das Forças Armadas no Brasil: da origem da República (com um golpe militar), ao longo de todo o século 20, culminando com os 21 anos de ditadura. Os militares, ora no poder em trajes civis, têm como herói o bestial Brilhante Ustra, que, entre outras atrocidades, levou crianças para ver os pais sendo torturados. "Um homem de honra", disse Mourão, em vexaminosa entrevista.
O governo de extrema direita reúne um arranjo de interesses que degrada e perverte o país. Além dos generais embalsamados na Guerra Fria, fundamentalistas religiosos, defensores do ultraliberalismo econômico, o agronegócio do "correntão", milícias e a família do chefe, de braços dados sob a regência do centrão. Todos fazem de conta que Bolsonaro aprendeu as virtudes da moderação, que a corrupção acabou e a vida segue. Aí, aparece um senador, vice-líder do governo, com dinheiro enfiado no bumbum para nos lembrar que estamos trancafiados num labirinto e que alguém jogou a chave fora.
Cristina Serra: A fraude do boi bombeiro
A ministra da Agricultura tenta dar algum verniz de credibilidade às barbaridades ditas por seu colega do Meio Ambiente
Discreta e cordial no trato, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tenta dar algum verniz de credibilidade às mesmas barbaridades ditas por seu colega do Meio Ambiente, o desclassificado Ricardo Salles. Ambos são sócios na novilíngua bolsonarista que criou um tal de “boi bombeiro”.
Isso é conversa para boi dormir. Em português cristalino, é mentira que o fogo no Pantanal se deva à falta de boi para comer o mato seco. O rebanho na região aumentou nos últimos 20 anos. A verdade é que o governo não tomou medidas de prevenção adequadas, não deu importância aos alertas da ciência sobre secas mais intensas e a polícia investiga a origem das queimadas em grandes fazendas. É preciso dar nome aos bois.
Quando deputada e presidente da frente parlamentar da agropecuária —conhecida como bancada do boi—, a ministra se notabilizou pela pauta anti-indígena, no que faz jus ao DNA familiar. Conforme reportagem do site “De olho nos ruralistas”, a história de seus antepassados se confunde com o poder em Mato Grosso desde o fim do século 19 (o estado foi dividido em dois em 1977 e ela fez carreira política em Mato Grosso do Sul).
O avô da ministra, Fernando Correa da Costa, quando governador, fez o que pôde para evitar a demarcação do Parque Indígena do Xingu, proposto pelos irmãos Villas Boas.
No governo, a ministra tem executado a pauta do setor mais atrasado do agronegócio. Ela chama agrotóxicos —liberados em quantidade recorde sob Bolsonaro— de “remédio de planta”. Recentemente, investiu contra o Guia Alimentar para a população brasileira, válido desde 2014, que desencoraja o consumo de produtos ultraprocessados.
O documento foi elaborado pelo Ministério da Saúde com base em estudos científicos que a ministra tenta desqualificar. Como diz o ditado popular, boi sonso é que derruba a cerca. E onde passa boi, passa “boiada”.
Cristina Serra: A (in)segurança das barragens
Nova lei não alterou brecha crucial na fiscalização
O Congresso aprovou, e o presidente sancionou, a nova política nacional de segurança de barragens de mineração. Perdeu-se uma excelente oportunidade de aperfeiçoar a fiscalização para tentar evitar a repetição de tragédias como a de Mariana (2015) e a de Brumadinho (2019).
A nova lei não alterou uma brecha crucial na fiscalização. Investigações revelaram graves suspeitas de irregularidades na elaboração dos laudos de estabilidade das barragens das mineradoras Samarco e Vale.
Por que o laudo é essencial? Porque é o documento que as empresas apresentam aos órgãos fiscalizadores atestando que sua barragem está segura.
Aí temos dois problemas. Primeiro: o laudo é elaborado por auditor contratado pela mineradora, configurando relação comercial que pode gerar conflito de interesses. Segundo: se o laudo atesta a segurança, a barragem vai para o fim da fila da inspeção in loco. Na prática, esse sistema autodeclaratório faz com que a própria empresa determine se receberá ou não a visita dos fiscais. Nos dois casos, as empresas tinham os laudos em ordem. Deu no que deu.
A solução desse nó não é fácil. Mas o Congresso nem sequer enfrentou a questão. Dado o peso econômico e político das mineradoras, não é difícil imaginar o porquê. É bem verdade que a nova lei aumentou o valor das multas, antes um trocado. Mas Bolsonaro vetou o trecho que destinava o dinheiro para o caixa do órgão federal fiscalizador, a Agência Nacional de Mineração, que se vê à míngua para inspecionar mais de 700 barragens.
Os dois desastres somados mataram 299 pessoas e poluíram dois importantes rios do Sudeste: Doce e Paraopeba. Daqui a menos de dois meses, Mariana completará cinco anos. Os três povoados mais atingidos não foram reconstruídos, e indenizações ainda são discutidas. Estudos recentes mostram altos níveis de toxicidade no rio e em sua foz, no Atlântico, com graves impactos para a saúde humana, flora e fauna. O processo criminal anda a passos de cágado, e a tragédia se perpetua dia após dia.
Cristina Serra: Massacre no Chico Mendes
Não tem como dar certo a fusão do Ibama com o ICMBio
Faça um esforço de imaginação. Pense que o governo convocou especialistas em biodiversidade, restauração florestal e gestão de parques nacionais para planejar o policiamento das ruas de São Paulo. A chance de dar certo é zero. Da mesma forma, não tem como dar certo a comissão formada por Ricardo Salles para estudar a fusão dos dois órgãos executivos mais importantes do Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e o ICMBio. A menos, é claro, que dar certo neste caso signifique a ruína definitiva da proteção ambiental.
Dos sete integrantes do grupo, cinco são oriundos da Polícia Militar paulista. Um deles esteve envolvido no massacre do Carandiru. Em 1992, 111 detentos foram mortos quando a PM tomou o presídio para conter uma rebelião. Outro coronel foi dirigente da Rota, violenta tropa de elite da mesma PM. É nas mãos dessa gente que está o futuro do meio ambiente.
Ibama e ICMBio tem funções diferentes e complementares. O primeiro é responsável pelo licenciamento de empreendimentos econômicos com impacto ambiental e pela fiscalização para impedir crimes, como garimpo e desmatamento, atividades que cresceram exponencialmente sob a dupla Salles/Bolsonaro. O ICMBio cuida do nosso imenso patrimônio natural em 334 unidades de conservação, como parques nacionais e reservas biológicas, além da proteção das espécies ameaçadas de extinção.
A tal comissão criada para discutir "sinergias" entre os dois órgãos é jogo jogado. O objetivo é extinguir o ICMBio, que homenageia em seu nome o seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988, a mando de fazendeiros, no Acre. Em entrevista ao programa Roda Viva, logo que assumiu, o ministro disse considerar o ambientalista "irrelevante".
Não importa o que faça, Salles não conseguirá apagar a memória de Chico Mendes, reconhecido mundialmente como um herói que deu sua vida pela defesa da floresta. Já o ministro, por seus atos de lesa-natureza, terá como destino, ele sim, a irrelevância e a lata de lixo da história.
Cristina Serra: A despedida do decano
Celso de Mello é exemplo que deveria ser seguido por seus pares
Celso de Mello chegou ao Supremo Tribunal Federal em agosto de 1989, quando a Constituição ainda nem completara um ano de promulgada. Seus 31 anos na corte se entrelaçam com dramas e tensões da nossa história contemporânea que, em anos mais recentes, têm levado a um desgastante confronto do tribunal com os outros dois Poderes.
O julgamento do mensalão quebrou a redoma que protegia o STF da refrega político-partidária e acentuou disputas entre os ministros, agravadas sobremaneira pela Lava Jato. O excelente livro "Os Onze", de Felipe Recondo e Luiz Weber, mostra que, nestes tempos tumultuados, Celso de Mello atuou como vetor de alguma acomodação e equilíbrio sempre que procurado por pares menos experimentados em crises, como o primeiro relator da Lava Jato, Teori Zavascki, já morto.
Desde a ascensão do bolsonarismo, o decano também tem sido voz quase solitária na corte, na sua firmeza e altivez, a condenar as ameaças à Constituição, à democracia e ao Estado de Direito, repudiando em alto e bom som "intervenções castrenses" [ militares ] e práticas típicas do "pretorianismo". Quando os ataques ao STF pareciam estar em ponto de ebulição, no primeiro semestre deste ano, Mello, em mensagem privada (vazada à imprensa), também advertiu para os riscos de "destruição da ordem democrática", em processo semelhante ao que aconteceu na Alemanha nazista.
Conforme destacado no livro, Celso de Mello tem fama de ermitão. Não frequenta políticos, não vai a eventos sociais, não aceita convites para palestras, não visita o Palácio do Planalto. Envergando a toga, o ministro construiu reputação de credibilidade e independência, reforçada pelo decoro público exemplar e pela aversão aos holofotes.
Num Supremo conflagrado por interesses e conveniências nem sempre claros para a sociedade, é um exemplo de compostura que deveria ser seguido por todos os seus pares para o bem das instituições e da democracia no país.
Cristina Serra: O MEC e o exterminador do futuro
Ministro-pastor vê crianças como pequenos demônios contaminados pelo pecado
Quando o ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi nomeado, em julho, a imprensa chamou a atenção para um vídeo de 2016 no YouTube em que ele, também pastor presbiteriano, prega aos fieis sobre o uso da “dor” como método pedagógico para disciplinar as crianças.
Depois de dois meses de silêncio, Ribeiro deu uma entrevista a “O Estado de S. Paulo” e, pela quantidade de disparates que falou, procurei o vídeo para melhor entender o personagem e o assisti na íntegra. Basicamente, o pastor considera que crianças são pequenos demônios, contaminados pelo pecado, e cabe aos pais aplicar “a vara da disciplina” para corrigi-los. Diz o reverendo: “Há uma inclinação na vida da criança para o pecado, para a coisa errada”. Daí, segundo ele, a necessidade da violência.
Ele segue com provérbios da Bíblia, como este: “Tu a fustigarás [a criança] com a vara e livrarás a sua alma do inferno”. Para que não haja dúvida, o dicionário aponta como sinônimos de fustigar: chicotear, açoitar, surrar, flagelar, machucar, espancar, entre outros.
O pastor insiste: “Castiga a teu filho, enquanto há esperança, mas não te excedas a ponto de matá-lo (…)”; “Não estou aqui dando uma aula de espancamento infantil. Mas a vara da disciplina não pode ser afastada da nossa casa”. Talvez um psiquiatra possa explicar a insistência na expressão “vara da disciplina”.
Na recente entrevista ao jornal, Ribeiro demonstrou homofobia, eximiu-se da responsabilidade de coordenar a rede pública de educação no país, menosprezou o sonho de milhões de brasileiros de conseguir formação de nível superior e, por fim, lavou as mãos quanto ao papel da educação na redução de desigualdades, tão agravadas pela pandemia. “Esse não é um problema do MEC, é um problema do Brasil. Não tem como, vai fazer o quê?”. Foi como se dissesse: “E daí?”. Soa familiar? Na marcha acelerada do Brasil rumo ao retrocesso civilizatório, Milton Ribeiro não é um ministro. É o exterminador do futuro.
Cristina Serra: Itamaraty acovardado
Governo adotou postura indigna e covarde de submissão aos senhores da guerra
O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, usou o território brasileiro para bater os tambores da guerra, hostilizar a Venezuela e desfilar sobre o tapete vermelho da sabujice estendido pelo governo Bolsonaro.
A cruzada persistente de Trump contra nosso vizinho ecoa a de Bush filho contra o Iraque, que resultou na invasão do país, em 2003, em nome das armas de destruição em massa de Saddam Hussein, nunca encontradas. Coincidência que os dois países tenham imensas reservas de petróleo? Curiosa é a preocupação democrática seletiva dos EUA, aliados inabaláveis da Arábia Saudita, um dos regimes mais repressivos do mundo.
Felizmente, a presença de Pompeo aqui, em plena campanha de reeleição de Trump, foi contestada por lideranças das mais variadas filiações políticas e matizes ideológicos.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a considerou uma "afronta". Seis ex-chanceleres, que serviram aos governos Collor, Itamar, FHC, Lula e Temer, lembraram que a Constituição brasileira preconiza a independência nacional, a autodeterminação dos povos, a não intervenção e a defesa da paz.
A Venezuela de Nicolás Maduro está enredada em um labirinto, com uma democracia degradada, instituições em colapso, graves violações aos direitos dos cidadãos e uma crise econômica agravada pelas sanções norte-americanas, conforme registrado seguidamente pela alta-comissária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Michele Bachelet. Até o fim deste ano, estima-se o êxodo de até seis milhões de venezuelanos. Uma tragédia humanitária sem precedentes na América Latina.
É imperativo encontrar mecanismos de mediação entre governo e oposição para uma plena restauração democrática no país fronteiriço. A diplomacia brasileira tem história e reputação internacional na construção da paz. Mas, sob Bolsonaro, preferiu adotar a postura indigna e covarde de submissão aos senhores da guerra.
Cristina Serra: Governo biocida
Cruza os braços e libera os exércitos de vândalos da floresta
Teoricamente, as duas cabeças do governo para a questão ambiental são o ministro Ricardo "Boiada" e o general Mourão, à frente do Conselho da Amazônia. Mas o que se viu até agora parece mais uma conspiração contra suas próprias responsabilidades. Nesta semana, os dois fizeram dobradinha nas redes sociais, compartilhando um vídeo tão mentiroso quanto tosco, que nem sequer distingue a Amazônia da mata atlântica.
O vídeo, patrocinado por uma associação de criadores de gado, é uma peça de cinismo: diz que não há queimadas na Amazônia, que apenas índios e pequenos produtores usam o fogo para limpar suas roças e que os latifundiários preservam as matas. Não bastasse, Mourão também andou dizendo que está na hora de discutir a mineração em terra indígena "sem preconceitos".
O ataque biocida deste governo ao meio ambiente dispensa equipamentos de guerra. Basta cruzar os braços e liberar os exércitos de vândalos da floresta. Os incêndios criminosos expandiram seu raio de ação. Agora, devoram também o Pantanal e chegam ao Cerrado. Welington Silva, servidor do ICMBio, morreu tentando combater as chamas. Mártir do abandono dos órgãos de proteção.
O fogo é apenas o sintoma mais visível da devastação que come a floresta por dentro. Uma nova corrida do ouro lançou hordas de garimpeiros com suas máquinas e seus venenos em terras indígenas e unidades de conservação. A indiferença deixou o coronavírus penetrar nas aldeias para executar um projeto de extinção em massa. A morte do indigenista Rieli Franciscato, em Rondônia, se inscreve nos contornos desta tragédia humanitária. A flechada em seu coração simboliza um ato de defesa de povos isolados cada vez mais acossados por invasores.
A Amazônia é a maior fronteira de recursos naturais do mundo e abriga incalculável patrimônio genético ainda desconhecido. É fator essencial de regulação climática. Nossa dádiva não pode virar maldição. Temos que reagir às invasões bárbaras.
