comunicação
Doutrina Begin norteou Netanyahu ao atacar o programa nuclear do Irã
Israel pode arrasar a infraestrutura militar e econômica do Irã, mas não tem condições de invadir o país para destituir o regime dos aiatolás
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
Jovem historiador e guia turístico, o brasileiro Isaque Levy estava com um grupo de 25 capixabas em visita ao Mar Morto quando recebeu orientação pelo celular para procurar um abrigo. Logo ficou sabendo que Israel havia atacado o Irã e devia se preparar para o revide. Levou os brasileiros para a fronteira do Egito e voltou para Jerusalém. Entrevistado pela CNN Brasil, nesse sábado (14/6), ele disse que sentia um misto de apreensão e orgulho.
“Finalmente, houve um acerto de contas com o Irã, Israel vem se preparando para isso há 20 anos”. Segundo ele, Netanyahu pôs em prática a chamada Doutrina Begin: “Nenhum estado hostil à existência de Israel pode colocar essa existência em risco. Isso quer dizer que Israel teve que atacar os reatores nucleares iraquianos, os reatores nucleares sírios e agora estamos prevenindo este risco ao atacar o Irã”.
Menachem Begin (1913-1992), fundador da coalizão Likud, foi o primeiro chefe de estado não trabalhista de Israel, eleito em 1977. Em 1978, assinou os acordos de Camp David com o Egito, compartilhando o prêmio Nobel da Paz com Anwar Sadat. Com base na sua doutrina, atacou o Iraque (1981), invadiu o Líbano (1982) e promoveu assentamentos na Cisjordânia e Gaza. Renunciou em 1983, abalado pelas guerras e pela morte da esposa.
Begin declarou que Israel jamais permitiria outro holocausto e que protegeria preventivamente sua população de ameaças existenciais, ainda que isso significasse violar a soberania de outros países. Sua doutrina virou uma ideia-força do sionismo. Foi posta em prática pela primeira vez na Operação Ópera, na qual foi destruído o reator nuclear Osirak, no Iraque, em 1981. Temia-se que Saddam Hussein estivesse construindo uma bomba atômica.
O ataque de Israel contra o Irã, com o objetivo de destruir instalações militares e nucleares, segue essa doutrina. Entretanto, havia uma reunião marcada para este domingo entre autoridades iranianas e o governo Trump, com objetivo de negociar um novo acordo nuclear com o Irã. Com o conhecimento da Casa Branca, na quinta-feira, Israel lançou o ataque planejado meticulosamente.
Contou com 200 caças, uma base de drones plantados em território iraniano, veículos infiltrados e armas teleguiadas para matar nove cientistas e os dois principais comandantes militares do Irã, entre os quais o que negociaria o acordo. Bombardeios atingiram centros de pesquisa, fornecedores de equipamentos, lançadores de mísseis e instalações armadas. A usina de Natanz, sede do programa nuclear iraniano, foi severamente danificada.
Logo depois, o presidente Donald Trump fez uma postagem na qual afirmou que o Irã ainda teria chance de evitar o pior se aceitasse zerar o programa nuclear iraniano. A resposta iraniana veio na forma de drones, foguetes e mísseis balísticos, contidos por Israel com a ajuda da Jordânia, dos Estados Unidos e do Reino Unido. Alguns atingiram Tel Aviv e outras cidades. Israel voltou ao ataque, contra as usinas de Esfahan e Fordo; e Netanyahu promete arrasar Teerã e matar os aiatolás, o que pode acontecer a qualquer momento.
Estados fora da lei
Netanyahu tenta desviar a atenção da crise em sua coalizão parlamentar e da situação crítica em Gaza. Decidiu pôr em prática o plano de estado-maior de uma guerra total contra o Irã. O regime xiita está fragilizado por divergências entre suas lideranças, oposição interna, bloqueio econômico, perda de capacidade militar e enfraquecimento do Hamas, em Gaza, e do Hezbollah, no Líbano. Para os Estados Unidos, com armas nucleares, o Irã pode desestabilizar o Oriente Médio e fortalecer a aliança encabeçada por China e Rússia. Reino Unido, Alemanha e França, embora cautelosos, também apoiam o Israel.
O Irã é considerado um “rogue states” (estado fora da lei) pelos Estados Unidos. O termo caracteriza governos que patrocinam o terrorismo, buscam armas de destruição em massa, desrespeitam resoluções da ONU e promovem ações desestabilizadoras em nível regional. Foi oficializado pelo governo Clinton, 1990, contra o Iraque, Irã, Coreia do Norte e Líbia, e adotado por Donald Trump na Assembleia Geral da ONU de 2017.
O conceito é controverso. Nos meios diplomáticos, por ironia, está sendo usado contra Netanyahu, um chefe militar audacioso, oportunista e sanguinário, que está fora de controle do Ocidente. Sua decisão de deflagrar “ataques preventivos” contra o Irã, pela legislação internacional, é um crime de agressão, que Teerã classificou como “declaração de guerra” no Conselho de Segurança da ONU. China, Rússia, Turquia e mesmo a Arábia Saudita condenaram duramente o ataque de Israel. O Brasil também.
Sim, a supremacia aérea e a competência do Mossad, o serviço secreto israelense, podem arrasar a infraestrutura militar e econômica do Irã, mas Israel não tem condições de invadir o país para destituir o regime dos aiatolás, mesmo que mate Ali Khamenei, o chefe supremo da República iraniana, que prometeu responder aos ataques: “O regime sionista deve se preparar para uma punição severa”, escreveu.
A Constituição teocrática iraniana estabelece que o Irã deve “apoiar os oprimidos contra os opressores” e espalhar a Revolução Islâmica, daí o apoio às milícias xiitas Hezbollah (Líbano), Houthi (Iêmen), Asaib Ahl al-Haq e Kataib Hezbollah (Iraque) e de Bashar al-Assad, o ex-presidente da Síria. Só haverá paz duradoura se o Irã admitir a hegemonia americana, israelense e sunita wahhabita da Arábia Saudita no Oriente Médio e Israel aceitar a criação do Estado Palestino.
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Congresso se tornou um ambiente tóxico para alguns ministros de Lula
Agora, o debate sobre o plano do governo para combater o deficit fiscal é o centro da discórdia. Haddad rebate as críticas sobre as contas públicas num ambiente hostil
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
Depois do incidente com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que foi agredida verbalmente por senadores da oposição e se retirou de uma sessão da Comissão de Infraestrutura no Senado, pautada pelo negacionismo ambiental e pela misoginia, foi a vez de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passar por constrangimentos na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), cujo presidente, Rogério Correia (PT-MG), encerrou a sessão, nesta quarta-feira (11), depois que os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ) iniciaram um tumulto em resposta a uma crítica feita por Haddad.
O Congresso se tornou um ambiente tóxico para alguns ministros do governo Lula mais visados por serem petistas ou de outros partidos de esquerda, por causa da radicalização ideológica. A “política do espetáculo” passou a ter como palco privilegiado as diversas comissões das duas Casas. Por definição, na psicologia social, um ambiente tóxico é caracterizado por relações interpessoais marcadas por comportamentos negativos e prejudiciais, como bullying, assédio, discriminação e falta de respeito. É marcado por desentendimentos e conflitos, clima opressivo e comportamento agressivo.
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Na segunda rodada de perguntas, Nikolas Ferreira e Carlos Jordy criticaram o que chamaram de gastança do governo, dizendo que as medidas recentes não cobrem o deficit nas contas públicas. Antes de o ministro responder aos questionamentos, porém, eles se retiraram da audiência. No momento de sua fala, Haddad criticou que os parlamentares não estavam presentes e chamou o ato de “molecagem”.
“Agora aparecem aí dois deputados, fazem as perguntas e fogem dos debates. (…) É um pouco de molecagem, isso não é bom para a democracia”, comentou Haddad. Na terceira rodada de perguntas dos deputados, porém, Jordy retornou ao plenário, pediu direito de resposta e rebateu Haddad com agressividade. “Eu estava em outra comissão. O ministro nos chamou de moleque. Moleque é você, ministro, por ter aceitado um cargo dessa magnitude e só ter feito dois meses de (faculdade) economia. Moleque é você por ter feito o nosso país ter o maior deficit da história. Governo Lula é pior do que uma pandemia”, disparou.
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Nikolas também pediu questão de ordem e tentou responder, mas Rogério Correia, que comandava a audiência pública, não concedeu, o que levou a um bate-boca entre Correia, Jordy, Nikolas e o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que seria o próximo a falar. Sem acordo para retomar a audiência e após pedir ordem ao plenário várias vezes, Correia encerrou a audiência antes do início da terceira rodada de perguntas.
Deficit fiscal
O debate sobre o plano do governo para combater o deficit fiscal é o centro da discórdia. Haddad rebate as críticas sobre as contas públicas atuais do governo, repete que o superavit primário (economia de recursos para os juros da dívida pública) de R$ 54,1 bilhões em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), foi obtido com o atraso no pagamento de precatórios e a privatização da Eletrobras por um valor abaixo do mercado.
Ressalta que o resultado daquele ano foi obtido com o prejuízo de cerca de R$ 30 bilhões com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a redução artificial dos preços dos combustíveis, dinheiro devolvido pelo governo atual aos estados em 2023. Haddad menciona ainda o pagamento recorde de cerca de R$ 200 bilhões de dividendos da Petrobras, que beneficiou o Tesouro Nacional, o maior acionista da estatal.
A oposição desce o pau: “O que vimos foi um ministro descompensado, isolado e hostil. Haddad perdeu totalmente as condições de continuar no cargo”, criticou o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS). Na verdade, Haddad não passa por um bom momento. Sabe que precisa reduzir gastos, mas enfrenta a resistência do próprio presidente Lula e não pode contar com apoio da base do governo para aumentar impostos.
Esse recado já foi dado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que, nesta quarta-feira, participou do evento Brasília Summit, promovido pelo Grupo Lide e pelo Correio Braziliense, para debater a economia brasileira, agronegócio na segurança alimentar e o papel do mercado imobiliário. Motta afirmou que o corte de gastos primários entrará na agenda do Congresso Nacional e cobrou que o governo faça sua parte no controle das despesas.
No evento, Motta anunciou que um novo modelo de Estado será colocado na ordem do dia do Legislativo. “Vamos colocar na ordem do dia um novo modelo de Estado, queremos um Estado mais eficiente, menos perdulário, com serviços de melhor qualidade, instituindo a meritocracia e aumentando a eficiência do nosso funcionalismo público”, disse.
Para o presidente da Câmara, o Congresso Nacional deve ser “uma âncora da responsabilidade fiscal, para que não sejam tomadas decisões prejudiciais ao Brasil.” Segundo ele, todas as propostas que o Executivo encaminhou ao Parlamento para melhorar a arrecadação foram aprovadas.
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Trump dobra a aposta contra a China e causa pânico nos mercados
Teme-se um período de recessão econômica sem que se saiba como e quando se sairá dela. A retaliação chinesa mirou as empresas de tecnologia dos Estados Unidos
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou a China com tarifas adicionais de 50%, se Pequim não retirar suas taxas retaliatórias de 34% sobre os EUA. A escalada da guerra tarifária entre os dois gigantes da economia mundial provocou queda generalizada nas bolsas de valores de todo o mundo, principalmente na Ásia e na Europa. No Brasil, o Ibovespa, principal índice de desempenho das ações, abriu o mercado em queda de 1,7%, encerrando o dia com perda de 1,38%, enquanto o dólar fechou em alta, sendo vendido a R$ 5,91.
Nos EUA, fecharam em queda o Dow Jones, de 0,91%, e o S&P 500, de 0,23%. O Nasdaq de alta tecnologia reagiu e registrou pequena alta de 0,10%, entretanto o S&P 500 VIX, o chamado “índice do medo”, fechou com alta de 3,69%, em 46,98 pontos. Historicamente, os maiores patamares desse índice foram registrados na crise da Rússia, em agosto de 1998, quando fechou em 44,28; na crise financeira norte americana, em setembro de 2008, quando o tradicional banco de investimentos Lehman Brothers foi à falência e o índice fechou em 59,89; e na pandemia de covid-19, em março de 2020, quando chegou a 53,54.
O S&P 500 VIX é chamado de “índice do medo” porque tem a capacidade de refletir o sentimento dos investidores em relação à incerteza e à turbulência do mercado nos EUA e, sobretudo, mundo afora. No estresse financeiro, é uma resposta rápida à seguinte pergunta: você prefere deixar de ganhar um determinado valor ou arriscar perdê-lo mediante a possibilidade de um bom rendimento? A primeira opção é a resposta da maioria das pessoas. O índice VIX procura mostrar ao mercado essa aversão ao risco.
Esse comportamento, comum do ser humano, foi estudado pelo economista Richard Thaler. Segundo ele, quando as pessoas estão em uma situação mais favorável, preferem não mudar nada e manter o que já têm. Isso só muda quando há algo importante para resolver e não se tem o direcionamento para isso. O VIX (sigla para volatility index) é um índice de volatilidade criado pela Bolsa de Valores de Chicago. Esse indicador reflete o desempenho das ações das empresas que compõem o S&P 500 por 30 dias seguidos.
Valores mais altos indicam uma expectativa de maior oscilação de preços e incerteza, enquanto valores mais baixos sugerem maior confiança e estabilidade. Por isso, em tempos de crise, o VIX serve para medir a volatilidade esperada do mercado de ações, o sentimento dos investidores em relação à incerteza, o risco e a turbulência à frente no mercado de ações. Por isso mesmo, orienta para a tomada de decisões em momentos de crise financeira.
Perdas trilionárias
Como na situação desta segunda-feira, quando as quedas nas bolsas foram generalizadas: Nikkei 225 (Japão): -6,5%; Shanghai Composite (China continental): -6,4%; ASX 200 (Austrália): -3,8%; Kospi (Coreia do Sul): -5,2%; Taiex (Taiwan): -9,7%; STI (Singapura): -7,5%; Nifty 50 (Índia): -4,0%; Sensex (Índia): -3,7%.
Diante desses resultados, logo cedo, Trump foi às redes pedir para as pessoas não serem fracas e estúpidas. Não adiantou muito, a Dax da Alemanha caiu quase 10% no início do pregão, enquanto o FTSE 100 do Reino Unido tinha uma redução de quase 6% e o índice Cac 40 da França estava registrando queda de 7%.
Trump atirou na China, mas acertou os principais aliados dos Estados Unidos na Ásia, Japão e Coreia do Sul, além da Austrália. Toyota, Honda e Nissan estão entre as empresas mais atingidas. O primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, ao mesmo tempo em que se aproximou da China, ainda tenta um acordo com Trump. O Japão é o maior investidor estrangeiro nos Estados Unidos.
China e Estados Unidos produzem quase metade dos bens globais. Com a ameaça desta segunda-feira, Trump escalou mais ainda a crise: “Se a China não retirar seu aumento de 34% acima de seus abusos comerciais de longo prazo até esta terça-feira, 8 de abril de 2025, os Estados Unidos imporão tarifas adicionais à China de 50%, com efeito em 9 de abril”, publicou em sua rede social.
Na conversa com jornalistas na Casa Branca, estabeleceu um horário: a China tem até o meio-dia de hoje para recuar. É um ultimato que ainda pode fazer desta terça-feira um dia de pânico nos mercados financeiros. Uma guerra comercial generalizada é temida por governos e empresas porque pode provocar uma onda inflacionária mundial, com aumento de matérias-primas, bens de consumo e serviços.
Teme-se um período de recessão econômica sem que se saiba como e quando se sairá dela. A retaliação chinesa mirou as empresas de tecnologia dos Estados Unidos, ao aumentar o controle sobre a exportação de terras raras para os EUA. Samário, gadolínio, térbio, disprósio, lutécio, escândio e ítrio são matérias-primas utilizadas na fabricação de chips para celulares, computadores, cartões e outros produtos tecnológicos.
Na sexta-feira, Alphabet (dona do Google), Amazon, Apple, Meta, Microsoft, Nvidia e Tesla, as gigantes da tecnologia, já acumulavam perdas de US$ 1,8 trilhão. Ao todo, empresas listadas no mercado norte-americano perderam US$ 6 trilhões em valor de mercado em apenas dois dias.
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Desaprovação do governo Lula está perto do não retorno
A superexposição de Lula por meio de entrevistas e eventos não neutralizou a percepção negativa que a população tem da economia. A causa é a inflação
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
Por onde quer que se olhe, o apoio da população ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua em queda livre. Apesar de o governo adotar medidas com o propósito de melhorar a própria imagem, como o empréstimo consignado para assalariados, a bolsa de estudos Pé-de-Meia para jovens adolescentes de baixa renda e a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até cinco salários-mínimos, Lula não consegue estancar a sua queda nas pesquisas.
A Pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, mostra que a desaprovação do governo Lula subiu de 49% para 56% entre 25 de janeiro e 25 de março, enquanto a aprovação caiu de 47% para 41%. Os números são brutos. O esforço de marketing realizado pelo ministro Sidônio Palmeira (Comunicação Social) até agora não surtiu efeito. A tese de que o problema do governo era sobretudo não se comunicar com a sociedade está sendo posta em xeque pelas pesquisas.
Parece o caso da velha máxima do gerenciamento estratégico: quando um projeto está dando errado, se as mesmas coisas continuarem a ser feitas, continuará dando errado. A quase universalidade dos números negativos reflete um mal-estar generalizado da sociedade com o governo federal.
A queda na aprovação ocorre em todas as regiões do país. No Nordeste, principal reduto eleitoral de Lula, a vantagem que era de 35 pontos percentuais (pp) caiu para 6 pontos entre dezembro e março, e a desaprovação subiu para 23 pp maior que a aprovação. No Sul, a diferença é de 30 pp. Entre as mulheres, é a primeira vez que a desaprovação chega a 53% e supera a aprovação, que está em 43%.
Sem o apoio maciço do Nordeste, da maioria das mulheres e dos brasileiros de baixa renda, o projeto de reeleição do Lula estará irremediavelmente comprometido. A aprovação está em 34% para quem tem renda familiar de mais de 5 salários-mínimos, em 36% para quem tem renda de 2 a 5 SM e chegou a 52% para quem tem renda de até 2 salários. A vantagem estratégica de Lula entre os eleitores de até 2 SM já foi de 43 pp em julho de 2024; agora, está em apenas 7 pp.
A desaprovação ao governo Lula chegou a 26% entre os seus próprios eleitores, ou seja, 25% de sua base de apoio. Isso significa um deslocamento muito além daqueles que votaram em Lula no segundo turno para impedir a reeleição de Jair Bolsonaro. Esse percentual abarca muitos que votaram em Lula no primeiro turno, o que é ainda mais preocupante para o Palácio do Planalto. O nome disso é frustração de expectativas.
Força de inércia
Com esses resultados, é o caso de Lula ir para o divã e avaliar a sustentabilidade de seu projeto de reeleição. É preciso encontrar as causas profundas desse descontentamento, que não está sendo revertido por medidas que o governo julgava capazes de alavancar a sua popularidade. O alcance dos projetos não atingiu a escala que se esperava.
O programa Pé-de-Meia, por exemplo, além das dificuldades de controle sobre a sua execução nos municípios, para que realmente chegue aos que devem ser beneficiados, exibe um aspecto que precisa ser mais bem avaliado pelo governo: ninguém vai convencer os pais dos alunos que não recebem a bolsa de que seus filhos não têm igualmente esse direito, se estudam na mesma escola pública do jovem com Pé-de-Meia.
O crédito consignado, o empréstimo do Lula, é um indiscutível sucesso de bilheteria: até 24 de março de 2025, mais de 5 milhões de assalariados haviam solicitado o consignado CLT, totalizando mais de R$ 50 bilhões. Entretanto, a maioria pega o empréstimo para quitar ou renegociar dívidas com os bancos e operadoras de cartão de crédito. Ou seja, o programa é bem-vindo, mas não impacta de imediato o custo de vida.
Até agora, a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil também não surtiu o efeito esperado; como só valerá para o próximo ano, pode ser que ainda traga resultados efetivamente positivos no futuro. A maioria da população tem a percepção de que a economia piorou e o governo caminha na direção errada: são 56% em ambos os quesitos.
A superexposição de Lula por meio de entrevistas e eventos foi alicerçada nesses programas, porém não neutralizou essa percepção negativa que a população tem da economia. A causa principal é a inflação, sobretudo o preço dos alimentos nos supermercados e dos combustíveis nos postos de gasolina. Lula subestima a inflação como fez no Plano Real, em 1994, quando estava na oposição e combatia o ajuste fiscal.
O poder de compra da população decaiu nesses dois quesitos, apesar da redução do desemprego e do aumento da renda média. Isso poderia ser compensado pelos programas sociais do governo, porém, 67% da população de baixa renda identifica esses programas como direito adquirido. É o caso do Bolsa Família.
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Biblioteca Salomão Malina abre inscrições para o workshop escrita criativa
Estão abertas as inscrições para o workshop on-line de escrita criativa, que será realizado na terça feira (31/01), a partir das 19 horas. A oficina, de 25 vagas, terá como palestrante a escritora, poetisa e cronista Andressa Mikaelly dos Santos, com parceria da Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), ambas em Brasília.
O evento será transmitido no perfil da biblioteca no Facebook, assim como no canal da entidade no YouTube e no site da fundação. Andressa Mikaelly diz que escrever criativamente vai além de elaborar um texto que as pessoas julguem interessante.
“É sair do óbvio. É mostrar o que você tem de diferente, pois não tem a ver com algo técnico, mas sim com o que parte de dentro de você”, explica. No final do evento, os participantes receberão um certificado. Para mais informações, entre em contato com a biblioteca pelo WhatsApp (61) 98401-5561.
A escritora espera que, ao final, os alunos se sintam confiantes para expressar e mostrar ao mundo, de forma livre, seus escritos. “Escrever é transcender o limite do pensamento''. Ela conta que começou a escrever para se imaginar em lugares aos quais tinha vontade de ir.
O Brasil perdeu, nos últimos quatro anos, mais de 4,6 milhões de leitores, segundo dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, que é realizada pelo Instituto Pró-Livro (IPL). O objetivo do levantamento é promover pesquisas e ações de fomento à leitura.
Para a cronista Andressa Mikaelly, as redes sociais contribuem para que as pessoas leiam menos. “Os reels, tik tok e outras redes nos dão a oportunidade de ver as coisas resumidas, o que tira a beleza de se buscar conhecer e aprofundar”, afirma.
Ela acrescenta que, normalmente, boa parte das pessoas querem tudo para ontem. Perderam, segundo Andressa Mikaelly, a beleza de se aprofundar na leitura. As ações de ler e escrever andam juntas, segundo ela.
Sobre a palestrante
Andressa Mikaelly tem 31 anos e está finalizando sua licenciatura em Letras na Universidade Paulista (UNIP). Publicou, em janeiro de 2022, seu primeiro livro disponível na Amazon: Textos que eu escrevi sobre você.
O livro é um compilado de frases e poesias baseados na presença, mas, principalmente, na ausência, e no que se pode fazer com a dor que invade alguém depois de uma despedida.
Ela acredita que todo escritor é um bom observador. Em Brasília, cidade onde mora, a escritora gosta de ir aos cafés para sentar e ler um bom livro. “Adoro observar a vida fora da minha 'bolha', isso rende boas histórias”, diz.
Seus livros preferidos são A desumanização, de Valter Hugo Mãe; A hora da estrela, de Clarice Lispector; e Sorria, você está sendo iluminado, de Felipe Guga.
Conheça mais sobre a escritora aqui: https://keepo.io/andressamikaelly/
Serviço
Workshop de escrita criativa
Link de inscrição: https://forms.gle/mJsnRUmPt9VAwEYGA
Dia: 31/01/2023
Horário da transmissão: 19h
Onde: Perfil da Biblioteca Salomão Malina no Facebook e no portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira (FAP)
Texto editado pela coordenação de publicações da Fap.
Governo e oposição da Venezuela assinam acordo de normalização das relações
Opera Mundi | Brasil de Fato
As delegações do governo da Venezuela e da Plataforma Unitária – maior coalizão entre partidos opositores da direita venezuelana – assinaram neste sábado (26/11) o segundo acordo parcial para a proteção do povo venezuelano, no final da rodada de diálogo iniciada no dia anterior, na Cidade do México.
Em ato realizado em um hotel da capital mexicana, representantes dos dois setores estabeleceram as diretrizes de um documento que foi previamente lido por um dos mediadores, o diplomata norueguês Dag Nylander.
O documento, batizado como Segundo Acordo Parcial para a Proteção do Povo Venezuelano, consiste em uma série de compromissos de ambos os lados, visando a recuperação de recursos legítimos por parte do Estado venezuelano que estão bloqueados devido às sanções impostas por governos estrangeiros – especialmente o dos Estados Unidos – contra o país sul-americano. Esses recursos, também segundo o acordo, devem ser utilizados no atendimento das necessidades sociais e melhoria dos serviços públicos.
Segundo o chanceler mexicano Marcelo Ebrard, o outro mediador do encontro, o acordo deste sábado representa, “uma esperança para toda a América Latina. É uma boa notícia quando há diálogo, mediação e essa é a nossa posição sobre esse assunto”.
Em entrevista para o canal TeleSUR, o diplomata também destacou o documento “cria um mecanismo prático, voltado para atender necessidades sociais vitais e problemas de serviço público, com base na recuperação de recursos legítimos, propriedade do Estado venezuelano, que hoje estão bloqueados no sistema financeiro internacional”.
Ambas as partes concordaram com a criação de uma Junta Nacional de Assistência Social, que servirá como “órgão técnico auxiliar para a mesa de diálogo e negociação, que trabalhará para realizar ações e programas específicos de assistência social para o povo venezuelano”.
Os recursos bloqueados serão direcionados principalmente para a assistência social das populações em termos de saúde, eletricidade, alimentação e assistência às vítimas de tragédias naturais.
O líder da delegação governista no encontro foi o deputado Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, o legislativo unicameral da Venezuela. Ele destacou que este segundo acordo possui virtudes que permitirão ao governo ter acesso a recursos necessários para que a confrontação política entre ambos os setores não signifique uma piora nas condições de vida das pessoas.
“Através deste acordo, estamos arrecadando mais de três bilhões de dólares, que vão diretamente para o financiamento da educação, saúde, eletricidade e para a atenção direta das vítimas das tragédias ocorridas na Venezuela devido às mudanças climáticas”, disse o parlamentar.
*Texto publicado originalmente no site Brasil de Fato
Protestos na China: jornalista da BBC é detido durante cobertura
BBC News Brasil*
A polícia chinesa espancou um jornalista da BBC em Xangai e o prendeu brevemente enquanto ele cobria protestos que varrem o país contra o lockdown imposto pelo governo por causa da covid-19
Ed Lawrence foi detido no principal protesto da cidade no domingo (27/11) por várias horas antes de ser libertado.
"É muito preocupante que um de nossos jornalistas tenha sido atacado desta forma enquanto cumpria suas funções", disse a BBC.
O governo da China disse que Lawrence não apresentou suas credenciais de imprensa.
Ele estava filmando a multidão no maior protesto do país em Xangai, na Wulumuqi Middle Road, no domingo. Imagens amplamente compartilhadas nas redes sociais mostraram vários policiais agarrando Lawrence e prendendo-o no chão.
Lawrance foi espancado e chutado por policiais e depois levado algemado.
A BBC descreveu a prisão de seu jornalista como "extremamente preocupante".
A polícia chinesa espancou um jornalista da BBC em Xangai e o prendeu brevemente enquanto ele cobria protestos que varrem o país contra o lockdown imposto pelo governo por causa da covid-19.
Ed Lawrence foi detido no principal protesto da cidade no domingo (27/11) por várias horas antes de ser libertado.
"É muito preocupante que um de nossos jornalistas tenha sido atacado desta forma enquanto cumpria suas funções", disse a BBC.
O governo da China disse que Lawrence não apresentou suas credenciais de imprensa.
Ele estava filmando a multidão no maior protesto do país em Xangai, na Wulumuqi Middle Road, no domingo. Imagens amplamente compartilhadas nas redes sociais mostraram vários policiais agarrando Lawrence e prendendo-o no chão.
Lawrance foi espancado e chutado por policiais e depois levado algemado.
A BBC descreveu a prisão de seu jornalista como "extremamente preocupante".
*Texto publicado originalmente no site BBC News Brasil
Copa do Mundo e covid: por que 'normalidade' frustra chineses
Kerry Allen*, BBC News Brasil
Os meios de comunicação estatais chineses deram grande atenção à Copa do Mundo nesta semana, mas as partidas de futebol estão alimentando a frustração da população do país, que está ficando à margem das comemorações.
Além da seleção da China não ter se classificado para o evento, cenas de comemorações sem máscara e aglomerações barulhentas no Catar irritaram os espectadores, que foram desencorajados a se reunir para assistir aos jogos.
Muitos usaram a Copa do Mundo para reclamar na internet sobre as estratégias contra a covid atualmente em vigor na China. O país mantém uma política de covid-zero, na qual comunidades inteiras entram em lockdown por causa de casos isolados do vírus, a fim de evitar que se espalhe.
A China registrou nesta semana o maior número de casos diários de covid desde o início da pandemia, apesar das medidas rígidas adotadas. Várias cidades grandes, incluindo a capital Pequim e o centro comercial do sul, Guangzhou, estão enfrentando surtos da doença.
Na quarta-feira desta semana, foram registrados 31.527 casos, frente ao pico de 28 mil em abril. No entanto, os números ainda são ínfimos para um país de 1,4 bilhão de habitantes.
Presença simbólica
O futebol é muito popular na China. O presidente, Xi Jinping, é conhecido por ser um amante do esporte, e já havia falado anteriormente que era um sonho do país vencer a Copa do Mundo.
Por isso, as partidas estão sendo transmitidas pela emissora nacional CCTV, e a imprensa estatal tem buscado ampliar a "presença" da China.
O Global Times noticiou como os produtos fabricados na China "desde os ônibus até o estádio [Lusail], e inclusive aparelhos de ar-condicionado, estão bem representados no evento".
Meios de comunicação importantes como a CCTV também divulgaram a presença de porta-bandeiras chineses na cerimônia de abertura — e como dois pandas gigantes chegaram ao Catar para "conhecer" os visitantes que chegam para o evento.
Mas é evidente que a covid-19 atrapalhou as comemorações. Nas principais cidades, os surtos provocaram mais uma vez o fechamento de negócios não essenciais — e as pessoas foram instadas a limitar seus movimentos.
Sem bares para onde ir, o jornal Global Times afirma que alguns torcedores estão "optando por ver os jogos em casa com suas famílias". Outros, segundo a publicação, preferiram ir acampar.
Os voos entre o Catar e a China também permanecem bastante limitados para quem deseja assistir ao evento pessoalmente.
Um mundo dividido
Muitos estão sentindo um forte isolamento ao assistir ao evento deste ano.
Uma carta aberta questionando a contínua política de covid-zero do país e perguntando se a China estava "no mesmo planeta" que o Catar se espalhou rapidamente no aplicativo de mensagens WeChat na terça-feira, antes de ser censurada.
Na rede social Weibo, parecida com o Twitter, não faltam comentários de espectadores falando sobre como assistir às partidas deste ano os faz se sentirem separados do resto do mundo.
Alguns compartilham a percepção de que é "estranho" ver centenas de milhares de pessoas reunidas, sem usar máscaras ou precisar mostrar evidências de um teste recente de covid-19.
"Não há assentos separados para que as pessoas possam manter distância social, e não há ninguém vestido de branco e azul [médico] nos bastidores. Este planeta ficou realmente dividido."
"De um lado do mundo tem o carnaval que é a Copa do Mundo, do outro tem a regra de não ir a lugares públicos por cinco dias", diz outro usuário.
Alguns afirmam ter dificuldade de explicar aos filhos por que as cenas do Mundial são tão diferentes daquelas que as pessoas testemunham em casa.
Há muita gente na China, no entanto, que critica a abertura de países no exterior, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda classifica o vírus causador da covid-19 de "emergência global aguda".
Até agora, não há uma perspectiva de término das medidas existentes na China. Nesta semana, o porta-voz da Comissão Nacional de Saúde "alertou contra qualquer afrouxamento na prevenção e controle da epidemia" — e fez um apelo por "medidas mais resolutas e decisivas" para controlar os casos da doença.
Os governos locais das principais cidades reintroduziram testes em massa e restrições de viagens — e, por fim, transmitiram a mensagem de que as pessoas deveriam tentar ficar em casa.
Mas depois de três anos de medidas deste tipo, as pessoas estão frustradas, o que provocou protestos no último mês nas cidades de Guangzhou e Zhengzhou.
*Texto publicado originalmente no site BBC News Brasil. Título editado
Nas entrelinhas: PEC da Transição troca o Bolsa Família pelo orçamento secreto
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
Não gosto de afirmações categóricas na política, porque ela é como uma nuvem, como dizia o governador mineiro e banqueiro Magalhães Pinto. Você olha pro céu, parece um elefante; olha novamente, já virou um jabuti; olha de novo, e desaba um aguaceiro danado. A nuvem desta semana no céu de Brasília é a PEC da Transição, que está sendo objeto de intensas negociações entre representantes da equipe de transição, sob coordenação do senador eleito Wellington Dias (PT), ex-governador do Piauí, e os caciques do Centrão, liderados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Ontem, o ex-ministro do Planejamento e da Fazenda Nelson Barbosa rebateu as críticas à PEC da Transição com uma comparação que soa como música para os políticos do Centrão: disse que o governo Lula em 2023, o seu primeiro ano de mandato, gastará menos do que o governo Bolsonaro em 2022, ou seja, no seu último ano. Segundo o relatório de orçamento mais recente, o atual governo deve gastar o equivalente a 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, ao passo que a proposta do novo governo é reduzir esse percentual para 17,6% do PIB.
Segundo Barbosa, haveria um espaço de até R$ 136 bilhões para elevar despesas sem interferir nessa proporção gasto/PIB. Nessa contabilidade, ocorreria uma “recomposição fiscal” e não uma “expansão do gasto”. O espaço para aumentar gastos públicos em 2023 sem aumentar as despesas, em relação a esse ano, seria de R$ 136 bilhões, o que representa quase 69% dos R$ 198 bilhões previstos na PEC da Transição (valor que ficaria fora do teto de gastos). O gasto com o Bolsa Família ficaria fora do teto de forma permanente, num total de R$ 175 bilhões anuais, além de investimentos adicionais de até R$ 23 bilhões, para o Orçamento 2023. Qual o custo de um acordo no qual o governo Lula não teria que se preocupar com a aprovação de recursos para o Bolsa Família durante todo o mandato?
O cientista político Paulo Fábio Dantas, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pôs o dedo na ferida: a pressão dos atuais congressistas sobre o futuro governo para aprovar a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria “a fixação explícita, na mesma PEC, da imperatividade da execução das emendas do relator, porta de entrada de uma constitucionalização do ‘orçamento secreto’, antes que a ministra Rosa Weber o anule”. Sua conclusão decorre de uma entrevista do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), na sexta-feira, na qual essa raposa felpuda do Congresso afirmou que a equipe de transição teria assimilado a legitimidade das “emendas de relator”. Faz sentido, porque não foram poucos os parlamentares da oposição, inclusive do PT, que se beneficiaram dessas emendas neste ano eleitoral.
Orçamento fatiado
Voltando aos números da PEC, com o Bolsa Família fora do teto de gastos, haveria um espaço de R$ 105 bilhões no Orçamento que estavam reservados para o Auxílio Brasil e que poderão ser destinados à recomposição dos orçamentos da Saúde, da Educação e outras despesas da área social. Como esses gastos são permanentes, a reação do mercado financeiro ao acordo em curso vem sendo muita negativa, porque a conta não fecha em quatro anos. Quem entende de contas públicas afirma que 77,1% do PIB de endividamento corresponde a R$ 7,3 trilhões. Esse patamar é muito elevado para os países emergentes, cuja média é de 65% de endividamento. Isso aumentaria nossos indicadores de risco financeiro e afugentaria investimentos externos.
Tudo seria fácil, se não fossem as dificuldades, como diria Aparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, o humorista Barão de Itararé. Para viabilizar o Bolsa Família por quatro anos, antes mesmo de tomar posse, com uma oposição de extrema direita rosnando na porta dos quartéis e pedindo intervenção militar, Lula precisa contar com amplo apoio no Congresso. Sua bancada pode chegar a 139 deputados e 15 senadores. Ou seja, é impossível aprovar qualquer coisa sem os partidos de centro que o apoiaram no segundo turno e o Centrão. Além, disso, há 172 deputados da base bolsonarista que não se elegeram e são feras feridas no plenário da Câmara, que somente Arthur Lira pode controlar.
O senso comum é de que um acordo com Lira seria construído com base na sua reeleição à Presidência da Câmara, mas isso é considerado favas contadas. Ou seja, ocorreria mesmo que Lula estivesse articulando outro nome para comandar a Casa. O acordo seria outro: trocar o Bolsa Família pela manutenção do orçamento secreto durante os quatro anos. Mesmo assim, há quem duvide do acordo, como o vice-líder do PP, Doutor Luizinho (RJ): “Por que entregar quatro anos se o Orçamento da União precisa ser negociado todo ano?”
GT de Comunicação que tirar EBC e Correios da lista de privatizações e fala em "BBC brasileira"
Cristiane Sampaio,* Brasil Fato
O Grupo de Trabalho (GT) de Comunicação que integra a equipe de transição de governo vem discutindo a retirada dos Correios e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) da lista de privatizações.
As duas empresas entraram na mira do ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, em meio a uma lista de dezenas de empresas públicas ameaçadas de desestatização pela política neoliberal do atual governo. A proposta, entretanto, enfrenta ampla resistência de setores trabalhistas, populares e acadêmicos especialistas no assunto.
Em entrevista ao Brasil de Fato, a pesquisadora Helena Martins, integrante do GT e professora do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará (UFC), explicou que o debate ainda será amadurecido dentro do grupo, que, assim como os demais GTs da transição, trabalha atualmente em um diagnóstico da sua respectiva área da administração federal para produzir um relatório final que será entregue ao futuro governo.
A ideia é que a gestão Lula assuma a presidência tendo um raio X da atual situação do Poder Executivo federal, que passou por diferentes reformas administrativas nos últimos anos, com deslocamento e junção de órgãos, bem como com o desmonte de uma série de políticas públicas.
"Há uma compreensão da necessidade de uma empresa pública de comunicação. O próprio Lula falou isso na campanha, [falou] que o Brasil precisa ter uma BBC. Tem todo um cenário hoje de produção audiovisual diversificada, espalhada nas periferias do Brasil, etc. A própria OCDE fez um relatório sobre análise de radiodifusão e telecomunicações e colocou como uma das recomendações para que o Brasil venha a integrar a OCDE, o fortalecimento do seu sistema público [de comunicação]", argumenta Helena Martins.
"Sendo assim, não teria o menor sentido o Brasil caminhar no contrário disso, inclusive no contrário do que diz a Constituição em relação à complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal. Então, há uma perspectiva forte de se afirmar o caráter público da EBC", emenda Helena, ao citar o artigo 223 da Carta Magna.
Criada em outubro de 2007, durante a segunda gestão Lula (2007-2010), a EBC nasceu para dar materialização a esse princípio constitucional. A empresa teve a criação chancelada, primeiro, pela Medida Provisória (MP) 398 e, na sequência, pelo Decreto nº 6246. Aprovada pelo Congresso Nacional, a MP se converteu depois em Lei nº 11.652/2008, que oficializou o nascimento da estatal.
Ficaram a cabo da EBC os canais de rádio e TV que até então eram administrados pela Radiobras, estatal extinta naquele ano. Atualmente a estatal responde pela TV Brasil, além de diferentes rádios e portais. A empresa viveu um desmonte especialmente entre os governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2018-2022), com extinção do Conselho Curador, política permanente de censura e perseguição a jornalistas, entre outros problemas relacionados ao aparelhamento político da estatal.
"Além disso, a mistura que o governo Bolsonaro fez entre TV Brasil e NBR [TV de perfil governamental], acabando com o caráter público da EBC, é uma mistura muito criticada, por tudo que foi dito e visto até aqui", acrescenta Helena Martins.
A meta de privatizar a empresa surgiu, então, como o ápice do movimento de desmonte que tem atingido a EBC. Apesar de carecer ainda de uma decisão final do GT das Comunicações, a retirada da estatal da lista de privatizações tende a receber espaço no relatório final que será produzido pelo grupo.
Na última sexta-feira (18), Helena Martins declarou, em sua conta no Twitter, que ainda não há decisões definitivas a esse respeito, mas que o assunto está sendo discutido.
A equipe tem se reunido diariamente no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília (DF), desde o último dia 11. A rotina dos trabalhos inclui a escuta de uma série de interlocutores de órgãos integrantes da arquitetura do universo da comunicação no âmbito da administração. Já foram ouvidos pelos especialistas, por exemplo, a Secretaria de Radiodifusão, a Secretaria de Telecomunicações e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri.
Edição: Thalita Pires
*Matéria publicada originalmente no Brasil de Fato
Eliziane Gama propõe a padronização de carregadores de celulares no País
A líder do Cidadania e da Bancada Feminina do Senado, Eliziane Gama (MA), apresentou projeto de lei (PL 2799/2022) que dispõe sobre a padronização de interface de carregamento de telefones móveis celulares e de dispositivos com funcionalidade de telecomunicações.
“A padronização dos carregadores de celulares e demais dispositivos eletrônicos de comunicação é necessária não só para a redução de custos ao consumidor, como para mitigar o lixo eletrônico”, afirma a senadora sobre o projeto, que acrescenta o dispositivo à legislação (Lei nº 9.472/1997) que trata da organização dos serviços de telecomunicações.
A proposta, de acordo com Eliziane Gama, tem o objetivo de fazer com que o Brasil se associe ao esforço mundial para adoção de uma solução tecnológica que agrega sustentabilidade ecológica, eficiência econômica e comodidade para os usuários.
Ela cita que essa padronização ocorreu na Europa, com a aprovação pelo Parlamento dos países do bloco econômico do projeto de lei obriga a comercialização de celulares compatíveis com um carregador de uso comum ou universal, no caso, a interface padrão USB tipo C.
O projeto de lei torna obrigatória a definição de um padrão único de carregadores de celular e demais dispositivos que contenham funcionalidade de telecomunicações, dentre eles tablets, notebooks e fones de ouvido sem fio.
“A padronização ficará a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações, que somente poderá homologar aparelhos equipados com a interface universal de carregamento, com as condições e prazos para implantação do padrão único definidos em regulamento”, explica Eliziane Gama.
Texto publicado originalmente no Cidadania23.
Alckmin anuncia nomes da transição para Comunicações, Direitos Humanos, Igualdade, Mulheres, Planejamento e Indústria
Geledés*
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta quinta-feira (10) novos nomes da equipe de transição de governo.
Entre eles estão os ex-ministros Paulo Bernardo e Guido Mantega, além da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
O ex-governador paulista, que é o coordenador da transição, fez o anúncio no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), complexo que recebe o gabinete de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A equipe de transição de Lula foi dividida em 31 áreas temáticas. O presidente eleito tem o direito de nomear 50 cargos remunerados para a transição e de contar com trabalho de voluntários.
Veja a lista dos novos nomes da equipe de transição anunciados nesta quinta:
Comunicações
- Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações;
- Jorge Bittar, ex-deputado federal;
- Cezar Alvarez, ex-secretário do Ministério de Comunicações;
- Alessandra Orofino, especialista em economia e direitos humanos formada na Universidade de Columbia.
Direitos Humanos
- Maria do Rosário, deputada federal e ex-ministra de Direitos Humanos;
- Silvio Almeida, advogado;
- Luiz Alberto Melchert, doutor em economia;
- Janaína Barbosa de Oliveira, representante do movimento LGBTQIA+;
- Rubens Linhares Mendonça Lopes, do setorial do PT para pessoas com deficiência;
- Emídio de Souza, deputado estadual (SP);
- Maria Victoria Benevides, socióloga, professora doutora.
Igualdade Racial
- Nilma Lino Gomes, ex-ministra de Igualdade Racial;
- Givânia Maria Silva, quilombola e doutora em sociologia;
- Douglas Belchior;
- Thiago Tobias, do Coalizão Negra;
- Ieda Leal;
- Martvs das Chagas, secretário do Planejamento de Juiz de Fora;
- Preta Ferreira, movimento negro e movimento de moradia.
Planejamento, Orçamento e Gestão
- Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda;
- Enio Verri, deputado federal (PT-PR);
- Esther Dweck, economista e professora da UFRJ;
- Antonio Corrêa de Lacerda, presidente do Conselho Federal de Economia.
Indústria, Comércio, Serviços e Pequenas Empresas
- Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul;
- Jackson Schneider, executivo da Embraer e ex-presidente da Anfavea;
- Rafael Lucchesi, diretor-geral do Senai Nacional;
- Marcelo Ramos, deputado federal (AM);
- Tatiana Conceição Valente, especialista em economia solidária;
- Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae e do Instituto Lula;
- Paulo Feldmann, professor da USP;
- André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Mulheres
- Anielle Franco, diretora do Instituto Marielle Franco;
- Roseli Faria, economista;
- Roberta Eugênio, mestre em direito, pesquisadora do Instituto Alziras e ex-assessora de Marielle Franco;
- Maria Helena Guarezi, ex-diretora de Itaipu;
- Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria de Política para Mulheres;
- Aparecida Gonçalves, ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher.
Gabinete de transição
O gabinete de transição faz um diagnóstico da situação da administração federal e prepara os primeiros atos a serem tomados por Lula após a posse.
O presidente eleito fez nesta quinta a primeira visita ao local neste processo de transição.
Outros nomes
Alckmin anunciou na terça-feira (8) os primeiros nomes da equipe de transição. Ele oficializou o ex-ministro Aloizio Mercadante como coordenador do grupo técnico do gabinete; o ex-deputado Floriano Pesaro como coordenador-executivo do gabinete; e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, como coordenadora da articulação política do gabinete de transição.
O vice-presidente também anunciou os coordenadores de dois grupos temáticos, o de economia e do de assistência social. Veja a seguir:
- Economia: André Lara Resende, Persio Arida, Guilherme Mello e Nelson Barbosa.
- Assistência social: Simone Tebet (MDB-MS), Márcia Lopes, Tereza Campello e André Quintão.
Texto publicado originalmente no portal Geledés.
