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Inflação corrói a renda dos brasileiros e é mais cruel com quem tem menos

Naiara Galarrafa Gortázar / El País

É quinta-feira no fim da manhã e uma feira de produtos frescos em uma rua de Santo Amaro, região de classe média baixa de São Paulo, está quase deserta por culpa de um fenômeno que o Brasil não vivia há um quarto de século: uma inflação que chega aos dois dígitos, sobe a cada mês e ainda não foi contida. O aumento dos preços que percorre o mundo após a chegada da pandemia é sentido em cheio por aqui. Afasta a clientela, obriga a fechar barracas e, em um efeito perverso, aumenta a desigualdade que corrói o país. A inflação atinge com mais dureza o estômago dos brasileiros pobres do que o bolso dos ricos. Uma cliente aqui e outra ali compram um pouco de fruta ou verdura enquanto uma terceira mulher recolhe discretamente o que encontra de aproveitável entre os produtos descartados pelos feirantes.

Dayane Ferreira, de 38 anos, era analista financeira até que a pandemia a deixou sem trabalho, então ela entende um pouco de preços e de inflação. Depois de terminar a compra, apoiada no carrinho da filha, estima que nesta feira os preços de muitos produtos subiram entre 30 e 40%. Sua receita para equilibrar as contas inclui os seguintes ingredientes. Um, comprar menos quantidade dos produtos cujos preços dispararam. “Antes pagávamos entre 9 e 10 reais por meio quilo de café, agora custa 17; o preço do tomate dobrou”, detalha. Dois, procurar todo tipo de oferta e ir onde estiverem. Três, “não desperdiçamos nada. Só compramos o que vamos comer”. Ela está procurando trabalho, até agora sem sucesso. Portanto, nem pensar em viajar ou em qualquer outro luxo que antes podia pagar.

Com aumentos mensais nos últimos 12 meses, o Brasil acumula uma inflação de 10,7%, menor do que a inflação da Venezuela ou da Argentina, mas altíssimo para um país que manteve os preços notavelmente estáveis nas últimas duas décadas — é o dobro da meta do Banco Central. Além disso, esse número médio esconde o impacto muito desigual entre os mais privilegiados, os menos favorecidos e todos os que estão entre eles. Para os mais pobres (que ganham menos de 1.800 reais), a alta dos preços é de 11,39%, como detalha Maria Andreia Lameira no último relatório de conjuntura do Ipea. Por outro lado, para os que ganham mais de 17.000 reais por mês, a inflação é dois pontos porcentuais a menos, 9,32%.

Para os mais pobres, os aumentos nas contas de luz, gás, aluguel, e os preços da batata, café ou açúcar os atinge como um míssil supersônico, levando à insegurança alimentar. Todos os dias 19 milhões de brasileiros acordam sem saber como conseguirão ou se conseguirão a próxima refeição.

Em contraste, os aumentos nos produtos essenciais afetam pouco os orçamentos dos ricos. Os aumentos que mais os prejudicam são os da gasolina, das passagens aéreas (agora que voltam a planejar férias, festas de Ano Novo ou até Carnaval) e do transporte do tipo Uber, conforme o relatório do Ipea.

Quem conheceu os tempos da hiperinflação não os esquece. Rosa Lopes Masomoto, de 77 anos, que trabalhou em um banco até se aposentar, é uma delas. “Foram terríveis, piores do que hoje. O poder aquisitivo era pequeno, tínhamos de chegar à feira correndo, antes que mudassem os preços. Era uma loucura, os aumentos eram galopantes”, recorda enquanto procura verduras frescas. As generosas pensões que os brasileiros mais favorecidos da elite recebem amorteceram para eles um golpe que impacta, como sempre, de maneira desproporcional os milhões que ganham a vida no mercado informal. São aquelas senhoras idosas que ficam nas esquinas para vender doces caseiros.


Foto: Lela Beltrão / El País
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Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
Foto: Bruno Cecim/Agência Pará/Fotos Públicas
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Ou os protagonistas de uma das cenas que mais horrorizou os cidadãos deste país orgulhoso de ter saído do mapa mundial da fome há alguns anos. As pessoas das filas de ossos, aquelas que aguardam em fila para receber os descartes do açougue para matar a fome.

Para milhões de famílias, como a da empresária Jéssica Batista, de 30 anos, a pandemia e a consequente queda de renda obrigou a mudar a dieta alimentar. Ela conta que em sua casa consomem “mais carne branca e menos carne vermelha”, já que a pandemia reduziu a renda familiar à metade. Mais frango e mais porco.

Arnaldo Silva, de 59 anos e 40 como açougueiro, afirma que nunca na vida tinha visto um quilo de contrafilé a 178 reais. É o produto que mais subiu. Parte dos clientes passou a comprar cortes mais baratos, outros desapareceram. No meio da manhã, seu açougue está vazio. Ele diz que as entregas em domicílio são o que os manteve a salvo.

A feira de Santo Amaro está entrando em um círculo perigoso, explica o fruteiro Rogério Fernández, de 53 anos. Sem clientela, as barracas de carne e de peixe fecharam como uma das barracas de fruta, outra de banana, outra de pastéis... “São onze horas e veja como está”, diz, apontando para o vazio deixado pelos outros feirantes. “E daqui a pouco todo mundo vai almoçar e ninguém mais virá aqui”. Seu medo é que, à medida que a oferta diminua, a clientela pare de comprar lá e leve os que ainda sobrevivem à ruína.

Fonte: El País
https://brasil.elpais.com/economia/2021-12-02/a-inflacao-corroi-a-renda-dos-brasileiros-mas-ela-e-mais-cruel-com-quem-tem-menos.html


Biden convida Brasil para Cúpula pela Democracia, para isolar China e Rússia

Lista de convidados é razão de controvérsia por incluir outros países com governos acusados de minar Estado de direito, como a Polônia

O Globo e agências internacionais

WASHINGTON — O presidente americano, Joe Biden, convidou 110 países, entre eles o Brasil, para a Cúpula sobre a Democracia que será realizada de maneira virtual nos dias 9 e 10 de dezembro. A lista, que provocou controvérsia desde a convocação da cúpula, inclui aliados americanos como Iraque, Índia e Paquistão, mas deixa de fora outros como Arábia Saudita, Turquia e Hungria.

A cúpula foi prometida por Biden desde a campanha eleitoral de 2020, com o objetivo de ressaltar o que ele chama de volta da liderança internacional dos EUA depois dos anos de Donald Trump, marcados pelo rompimento com organismos e tratados multilaterais e pelas disputas com aliados tradicionais de Washington, como Alemanha e França.

Um dos principais objetivos do encontro é fazer um contraponto à China, classificada por Biden como a grande rival estratégica dos EUA, e à Rússia. Nesse sentido, nem o governo de Xi Jinping nem o de Vladimir Putin foram convidados, mas sim o governo de Taiwan, o que enfureceu Pequim, que considera a ilha uma "província rebelde".

Leia mais: EUA estreiam como 'democracia em retrocesso' em estudo que também aponta declínio democrático no Brasil

Na América Latina, nem Venezuela nem Cuba estão na lista de convidados, mas ela inclui Argentina, México, Peru, Colômbia e Chile. O Brasil de Jair Bolsonaro é citado em estudo divulgado nesta semana  sobre o "o estado global das democracias" como o país que registrou o maior retrocesso democrático em 2020, por causa dos ataques do presidente à Justiça e ao sistema eleitoral.

No estudo, da organização International Idea (Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral), que desde 2016 analisa 150 países, os EUA apareceram pela primeira vez na lista das "democracias em retrocesso", por causa, entre outros fatores, do questionamento de Trump ao resultado da eleição de 2020 e de leis aprovadas em estados governador por republicanos que cerceiam o direito de voto, em especial de minorias.

Do Oriente Médio, apenas Israel e Iraque foram convidados para este encontro virtual, que será realizado em 9 e 10 de dezembro. Aliados árabes tradicionais dos EUA como Egito, Arábia Saudita, Jordânia, Qatar ou Emirados Árabes não foram chamados.

A Polônia também estará representada, apesar de tensões recorrentes com Bruxelas sobre o respeito ao Estado de direito. A Hungria, liderada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, não esteja na lista do Departamento de Estado. A Turquia, que assim como os EUA, é país-membro da Otan, também está ausente da lista de países participantes.

Já na África, estão entre os convidados a República Democrática do Congo, Quênia, África do Sul, Nigéria e Níger.

Oposição

Nesta quarta-feira, o governo de Pequim reagiu rapidamente ao convite feito a Taiwan por Biden:

— A China mostra sua firme oposição ao convite americano feito às autoridades de Taiwan — declarou o porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian.

Ele insistiu que Taiwan é "uma parte inalienável do território chinês.”

Taiwan é foco de tensões entre EUA e China. O governo local agradeceu a Biden pelo convite: "Com esta reunião de cúpula, Taiwan pode compartilhar sua história democrática de sucesso", afirmou o porta-voz da presidência, Xavier Chang, em um comunicado.

Na Rússia, o porta-voz do Kremlin Dmitri Peskov declarou nesta quarta-feira, durante uma conversa com a imprensa, que a iniciativa de Biden pretende dividir os países:

— Os EUA preferem criar novas linhas de divisão, dividir os países em bons, segundo sua opinião, e maus, segundo sua opinião — disse Peskov.

Segundo Laleh Ispahani, da Fundação Open Society, a diversidade da lista é importante:

— Para uma primeira cúpula (...) há boas razões para ter uma ampla gama de atores presentes: isso permite uma melhor troca de ideias — disse à AFP.

Segundo Ispahani, em vez de realizar uma reunião anti-China, que seria uma "oportunidade perdida", Biden deve aproveitar a reunião para "atacar a crise que representa o sério declínio da democracia em todo o mundo, mesmo para modelos relativamente robustos como os Estados Unidos."

Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/mundo/biden-convida-brasil-para-cupula-pela-democracia-que-visa-isolar-china-russia-25289702


Pandemia fez mortes dispararem em 15% no Brasil, mostra IBGE

De 2018 para 2019, por exemplo, o aumento do número de mortes foi de 2,6%

Maria Eduarda Cardim / Correio Braziliense

O cenário atual da pandemia da covid-19 é outro, mas, no ano passado, o número de mortes causadas pelo novo coronavírus impactou vertiginosamente os índices de óbitos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados ontem. Pelos registros civis em cartórios, o Brasil teve a maior alta de mortes desde 1984, na comparação com o ano anterior. De 2019 para 2020, o número de mortes no Brasil aumentou praticamente 15%, enquanto que os registros de nascimentos e casamentos despencaram de um ano para o outro.

A gerente da pesquisa do IBGE, Klívia Brayner, explicou que a alta no número de óbitos, observada no ano passado, é fora do comum quando se observa os movimentos dos anos anteriores. De 2018 para 2019, por exemplo, o aumento do número de mortes foi de 2,6%.

“Olhando desde 1984, mesmo que as séries mais antigas não sejam comparáveis com as atuais, pois o índice de sub-registro era muito alto, é possível observar que nunca antes tivemos uma variação acima de 7% de um ano para outro. Em geral, o incremento ficava abaixo ou em torno de 3%. De 2010 a 2019, a média de variação foi de 1,8%”, observou.

Mais de 99% da variação vista nos óbitos registrados em 2020 ocorreu nas mortes por causas naturais, classificação que inclui o óbito decorrente de doenças como a covid-19. “Houve um crescimento relevante das mortes por causas naturais, o que é condizente com o cenário de uma epidemia. Por outro lado, o fato de as crianças e os adolescentes terem ficado em casa parece ter reduzido expressivamente os óbitos até os 15 anos, talvez pela menor exposição a agentes patógenos, em geral, ou a riscos de causas externas”, comentou Klívia.

A pandemia influenciou não só no aumento do número de registros de óbitos, mas, também, nos registros de nascimentos, que caíram pela segunda vez consecutiva. De 2019 para 2020, houve queda de 4,7% — de 2018 para 2019, houve queda de 3%. No ano passado, ao todo, 2.728.273 de nascimentos foram registrados. Reduções foram observadas em todas as regiões do país, mas foi acentuada no Norte (-6,8%) e no Nordeste (-5,3%).

Outro ponto indicado pelos registros é o fato de que as mulheres estão adiando a maternidade. Em 2000, os registros de crianças nascidas, cujas mães tinham menos de 30 anos, eram 76,1% do total. Em 2020, esse número chegou a 62,1%. Já os dados de nascimentos, em que as mães têm de 30 a 39 anos, subiram de 22% em 2000 para 34,2%, no ano passado.

Casamentos

Além disso, de 2019 para 2020, houve uma redução de 26,1% no número de casamentos civis no Brasil, a maior queda da série histórica. Os registros desceram de 1.024.676 para 757.179. entre 2019 e o ano passado.

“O movimento de queda vem sendo observado, anualmente, desde 2016, mas em 2020 essa variável foi afetada pelo isolamento social em decorrência da pandemia”, observou o IBGE.

O recuo no registro de casamentos nos cartórios brasileiros foi visto em todas as regiões, mas Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste foram as que apresentaram maior queda.

(Colaborou João Vítor Tavarez, estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi)

Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/11/4964267-pandemia-fez-mortes-dispararem-em-15-no-brasil-mostra-ibge.html


Brasil, Bolívia e Peru estão entre campeões mundiais de desmatamento

O compromisso assumido de acabar com o desmatamento e revertê-lo até 2030 foi considerado um dos acordos mais importantes da COP26

BBC News

Não é a primeira vez que os líderes mundiais fazem esse tipo de promessa e muitos duvidam que os acordos venham a ser concretizados na data prevista.

Em 2014, a Organização das Nações Unidas anunciou um acordo para reduzir o desmatamento pela metade até 2020 e a zero até 2030.

Depois, em 2017, foi estabelecido outro objetivo, de aumentar as áreas de floresta em 3% em todo o mundo até 2030.

Mas o desmatamento prosseguiu em "ritmo alarmante", segundo um relatório de 2019, com sérias consequências para a luta contra as mudanças climáticas.

Mesmo assim, os especialistas não têm dúvidas em classificar este tema como "urgente". As florestas absorvem grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2), que é um dos principais causadores do aquecimento global, e o corte de árvores pode ter grande impacto sobre a vida no planeta.

A ONU afirma que 420 milhões de hectares de florestas foram perdidos desde 1990, principalmente devido à agricultura.

Foram realizados alguns esforços de reflorestamento, seja por crescimento natural ou plantio, mas as árvores precisam de anos para crescer, até que possam absorver completamente o CO2.

Durante a última década, foram perdidos 4,7 milhões de hectares de florestas por ano. Entre os países mais afetados, encontram-se o Brasil, a Bolívia, o Peru, a Indonésia e a República Democrática do Congo.

É alarmante para muitos que três países da América Latina estejam no topo da lista. Veja qual é a situação em cada um deles.


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Brasil

Cerca de 60% da floresta amazônica ficam no Brasil, que desempenha um papel fundamental na absorção do CO2 nocivo que, de outra forma, escaparia para a atmosfera.

Após reduções constantes desde 2004, o desmatamento da Amazônia brasileira aumentou novamente, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Segundo um relatório do instituto, a taxa de desmatamento em 2020 foi a mais alta em mais de uma década.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na ONU que, desde agosto deste ano, o desmatamento no Brasil diminuiu em comparação com 2020.

Mas a taxa de desmatamento ainda é superior aos níveis anteriores à sua chegada ao poder, em 2019.

Os dados do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - não demonstram desaceleração da taxa de desmatamento este ano.

O presidente Bolsonaro foi criticado pelas suas políticas contrárias à preservação ambiental, como o incentivo à agricultura e à mineração na Amazônia.

O mandatário brasileiro também foi questionado pelo corte dos fundos das agências governamentais responsáveis por fiscalizar os agricultores e madeireiros que violam a legislação ambiental.

Em 2020, as multas por cortes ilegais caíram em 20%.

Os números exatos não estão disponíveis, mas estudos recentes sugerem que até 94% do desmatamento e da destruição dos habitats brasileiros podem ter causas ilegais.

Área desmatada na Amazônia: Bolsonaro afirmou na ONU que, desde agosto deste ano, o desmatamento no Brasil diminuiu em comparação com 2020. Foto: Felipe Werneck/Ibama

Bolívia

O Brasil não é o único país responsável pelo desmatamento da Amazônia. Os países vizinhos também contribuem — e um deles é a Bolívia.

No ano passado, a Bolívia perdeu quase 300 mil hectares de florestas tropicais — o quarto maior desmatamento do planeta.

Entre 2002 e 2020, a Bolívia perdeu 3,02 milhões de hectares de floresta primária úmida, que representam 51% da sua perda total de cobertura florestal no mesmo período, segundo os dados da ONG Global Forest Watch.

A área total de floresta primária úmida do país andino foi reduzida em 7,4% nesse período.

Entre 2001 e 2020, a Bolívia perdeu 6,11 milhões de hectares de cobertura florestal, equivalentes a 9,5% de redução da cobertura florestal desde o ano 2000, o que representa cerca de 2,67 bilhões de toneladas de emissões de CO2.

Segundo o estudo da Global Forest Watch, 74% da perda de cobertura florestal do país entre 2001 e 2019 ocorreram em regiões onde os fatores dominantes de perda resultaram em desmatamento.

Peru

Entre 2002 e 2020, o Peru perdeu 2,16 milhões de hectares de floresta primária úmida e a área total de floresta primária úmida foi reduzida em 3,1% nesse período, segundo a Global Forest Watch.

Nesse mesmo período, o país perdeu 3,39 milhões de hectares de cobertura florestal, equivalentes a 4,3% de redução com relação à cobertura existente em 2000 e a 2,17 bilhões de toneladas de emissões de CO2.

Em outros continentes

A Indonésia, na Ásia, e a região do Congo, na África, são outras áreas que apresentam as maiores taxas de desmatamento do planeta.

A Indonésia tem permanecido entre os cinco países com maiores perdas florestais relatadas nas últimas duas décadas.

Segundo os dados da Global Forest Watch, o país perdeu 9,75 milhões de hectares de floresta primária entre 2002 e 2020, principalmente devido à derrubada de árvores para plantio de palma oleaginosa. Dados oficiais indicam que até 80% dos incêndios florestais foram iniciados com esse objetivo.

Em 2016, houve um recorde de 929.000 hectares de floresta perdidos, mas tem havido reduções constantes da taxa de desmatamento do país desde então.

A floresta da bacia do Congo é a segunda maior floresta tropical do mundo. Mais da metade dela encontra-se na República Democrática do Congo.

A organização ativista ambiental Greenpeace afirma que o corte ilegal, por pequenas e grandes empresas, está causando o desmatamento.

Embora os Estados Unidos e a União Europeia tenham proibido a importação de madeira ilegal, ainda existe contrabando para fora do país

Outras ameaças incluem a agricultura de subsistência em pequena escala, a extração de carvão e combustível, a expansão urbana e a mineração.

Nos últimos 5 anos, a perda anual de floresta primária naquela região foi de quase meio milhão de hectares, segundo a Global Forest Watch.

Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-59300251


Brasil, China e mais de cem países assinam acordo para zerar desmatamento até 2030

O chamado Forest Deal foi negociado durante a COP-26, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas

Nathalia Passarinho / BBC News Brasil em Londres

O acordo prevê US$ 19,2 bilhões em recursos públicos e privados para ações ligadas à preservação das florestas, combate a incêndios, reflorestamento e proteção de territórios indígenas.

Conforme a BBC News Brasil antecipou na semana passada, o Brasil, onde fica a maior parte da floresta Amazônica, decidiu aderir ao acordo, apesar das dúvidas sobre se o governo Bolsonaro aceitaria assinar um documento que contrasta com a política ambiental adotada nos últimos três anos.

O acordo, que vai ser anunciado oficialmente nesta terça-feira (2/11), em evento da COP26, prevê medidas para impedir que produtos associados a desmatamento recebam financiamento privado e sejam comercializados internacionalmente. Também destaca a importância dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais como protetores da floresta.

O embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, que chefia as negociações pela delegação brasileira na COP26, disse que a assinatura do Brasil evidencia uma "nova postura" do governo brasileiro na área ambiental.

"Estamos satisfeitos com o resultado final. Isto demonstra mais uma vez a nova postura brasileira de compromisso com os temas de desenvolvimento sustentável e, especificamente sobre mudança do clima", disse Carvalho Neto à BBC News Brasil.

"O Brasil tem a expectativa que as maiores economias mundiais farão a sua parte também, em especial na redução ao uso de energias fósseis, causa principal do aquecimento global", cobrou o embaixador, que é secretário de Assuntos Políticos Multilaterais.

Brasil contemplado com recursos

Dos US$ 19,2 bilhões previstos no acordo para proteção de florestas, cerca de US$ 12 bilhões virão de 12 países desenvolvidos, incluindo o Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, França e Alemanha. Os recursos serão distribuído a países em desenvolvimento entre 2021 e 2025. O Brasil deve ser um dos contemplados por causa da importância da Amazônia. Indonésia e Congo, que também possuem grandes florestas tropicais, também devem receber volume significativo de recursos.

Outros US$ 7,2 bilhões virão do setor privado. Além disso, CEOs de mais de 30 instituições financeiras, como Aviva, Schroder e Axa, se comprometeram a eliminar investimentos em atividades ligadas ao desmatamento.

Dos recursos privados, US$ 3 bilhões irão para a América Latina, por meio de um fundo destinado a garantir que as produções de soja e gado nas regiões da Amazônia, Cerrado e no Chaco sejam livres de desmatamento.

Dos recursos privados, US$ 3 bilhões irão um fundo destinado a garantir que as produções de soja e gado nas regiões da Amazônia, Cerrado e no Chaco sejam livres de desmatamento. Foto: Jaelson Lucas / AEN

Atualmente, 23% das emissões globais de gases do efeito estufa vêm do uso do solo e desmatamento. No Brasil, esse percentual é muito maior, alcança mais de 70%.

Atualmente, uma área de floresta do tamanho de 27 campos de futebol desaparece a cada minuto no mundo. O desmatamento da Amazônia cresceu fortemente nos dois primeiros anos de governo Bolsonaro. Em 2020, a destruição da floresta foi a maior em 12 anos.

Perguntado se é possível confiar que líderes como Bolsonaro cumprirão o acordo, o Secretário de Meio Ambiente do Reino Unido, George Eustice, disse que o país demonstrou "engajamento" nas negociações.

"Da última vez em que tentou-se um comprometimento sobre florestas (em 2014) o Brasil não quis fazer parte, nem a Rússia nem a China", destacou. "[Já no caso do] Brasil, eles realmente se mostraram engajados com a gente nessa agenda. É um grande passo para eles."

Mas o acordo não prevê punição para países que descumprirem seus termos. "Ele não chega ao ponto de prever mecanismos de controle e punição. Não é da natureza desses acordos", disse o secretário do Meio Ambiente do Reino Unido.

Índigenas criticam 'presente' a governo Bolsonaro

Organizações indígenas presentes COP26 criticaram o fato de não terem sido incluídos nas negociações do acordo florestal. Para o líder indígena Kretã Kaingang, coordenador da Articulação de Povos Indígenas do Brasil, o Forest Deal "premia" com recursos o governo Bolsonaro e sua política de "destruição".

"Este é um acordo de governos. Não fomos ouvidos. Esse acordo envolve financiamento para redução do desmatamento, mas no Brasil temos projetos em discussão no Congresso Nacional, apoiados pelo governo Bolsonaro, que permitem a mineração, o desmatamento e o uso de terras indígenas para a produção agrícola", disse Kaingang à BBC News Brasil.

"Esse acordo recompensa essa política de desmatamento, mortes e destruição de indígenas".

DESMATAMENTO NO BRASIL


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Oportunidades para o Brasil?

Mas para alguns ambientalistas e especialistas em políticas públicas, a assinatura do acordo florestal é uma boa sinalização de mudança do discurso ambiental do Brasil. Mas eles destacam que medidas concretas que apontem para a redução do desmatamento serão necessárias para "convencer" o público internacional das intenções brasileiras.

Com a adesão ao chamado Forest Deal, o Brasil está se comprometendo com princípios que batem de frente com propostas em tramitação no Congresso Nacional que até então eram defendidas pelo governo Bolsonaro, como legalização de terras públicas desmatadas para agricultura e liberação de mineração em territórios indígenas.

"A assinatura é um indicativo de mudança na política ambiental. É uma sinalização importante. Mas assinar esse acordo não vai ser suficiente. O país está com credibilidade abaixo de zero. Temos que demonstrar que o desmatamento vai cair através de medias de comando e controle", disse à BBC Brasil o biólogo Roberto Waack, que integra o conselho de administração da Marfrig, segunda maior empresa produtora de carne bovina do mundo.

Os quatro principais pontos do Forest Deal incluem: proteção a povos indígenas como 'guardiões da floresta'; promoção de uma cadeia ambientalmente sustentável de oferta e demanda de commodities; financiamento para promoção de economia verde; e defesa de regulamentações que limitem financiamento e comércio internacional de produtos ligados ao desmatamento.

Para Waack, a adesão ao texto traz mais oportunidades econômicas que prejuízos à agricultura brasileira.

"O setor empresarial que está no mercado internacional já percebeu que tem muito mais oportunidades que barreiras", disse o biólogo, que também é co-autor do livro Repensando a Amazônia.

"Temos um agronegócio com capacidade tecnológica e bons instrumentos de conservação, mas fica tudo num saco só na percepção internacional e todos se prejudicam com a sinalização do governo de defesa do desmatamento."

Waack destaca, porém, que o acordo possivelmente limitará o uso econômico da Amazônia e demais florestas às chamadas "atividades econômicas florestais", que não causam degradação. É o caso, por exemplo, de extrativismo sustentável para exportação de açaí.

"Esse documento abre caminho para diversificar a economia, mas atividade econômica florestal. Isso quer dizer que não pode causar danos à floresta, como mineração em terras indígenas", destacou o biólogo que, além de integrar o conselho da Marfrig, é presidente do conselho do Instituto Arapyaú, que canaliza investimentos privados para projetos sustentáveis.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou na segunda-feira (01/11), em evento paralelo à COP26, uma nova meta climática de reduzir em 50% a emissão de gases poluentes até 2030 e neutralizar a emissão de carbono no Brasil até 2050. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Novas metas do Brasil

Na segunda-feira (1º/11), o governo brasileiro anunciou que vai oficializar na COP26 novas metas climáticas. O país vai antecipar a meta de zerar o desmatamento ilegal no país de 2030 para 2028, e alcançar uma redução de 50% até 2027.

A ideia, conforme anúncio do governo brasileiro, é que haja uma diminuição gradual da destruição da floresta em 15% ao ano entre 2022 e 2024, subindo para 40% de redução em 2025 e 2026, até alcançar desmatamento zero em 2028.

O Brasil também se comprometeu a aumentar a meta de redução de gases poluentes de 43% para 50% até 2030. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Ele confirmou ainda que vai oficializar durante a COP26 a meta de alcançar a neutralidade de carbono até 2050 — quando as emissões são reduzidas ao máximo e as restantes são integralmente compensadas, por exemplo, com tecnologia de captura de carbono da atmosfera.

O Brasil havia apresentado inicialmente uma meta de redução das emissões em 37% até 2025 e 43% até 2030, usando como base o ano de 2005.

Em mensagem gravada antes do anúncio das novas metas, o presidente Jair Bolsonaro disse que há espaço para "mais ambição" no controle climático e garantiu que o Brasil é "parte da solução" do problema.

"O Brasil é parte da solução para superar esse desafio global. Os resultados alcançados até 2020 demonstram que podemos ser mais ambiciosos. Autorizei o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a apresentar durante a COP26 novas metas climáticas", declarou Bolsonaro, em vídeo transmitido durante o evento no qual o ministro do Meio Ambiente apresentou os novos compromissos brasileiros.

O discurso e a promessa de "ambição" contrastam com a política ambiental dos três primeiros anos de governo Bolsonaro. A dificuldade da delegação brasileira será convencer os demais países sobre a seriedade de seus compromissos ambientais, diante de dois anos consecutivos de aumento no desmatamento da Amazônia.

Dados mostram que, no governo Bolsonaro, em 2020, o número de focos de incêndios em todo o território foi o maior em 10 anos; o volume de emissões de carbono em 2019 foi o maior em 13 anos, e o desmatamento da Amazônia atingiu o maior patamar desde 2008.

* Com reportagem de Georgina Rannard & Francesca Gillett

Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-59065368


Crise climática: por que a COP26 é necessária

Desde 1995 poucas ações concretas resultaram desses 25 anos de encontros

DW Brasil

Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas, a COP26, o corpo decisório supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), é realizada pela primeira vez na Escócia, em Glasgow, a partir deste domingo (31/10).

No primeiro encontro da Conferência das Partes (COP, na sigla em inglês) em Berlim, em 1995, os participantes, que já estavam cientes da necessidade de reduzir as emissões de CO2, concordaram em se reunir anualmente para discutir como manter o controle sobre o aquecimento global.

Mas, quais ações concretas resultaram, até o momento, desses 25 anos de encontros? De acordo com a maioria dos ativistas pelo clima, muito poucas.

Greta Thunberg afirmou recentemente ao jornal britânico The Guardian que nada mudou em relação as anos anteriores. "Podemos ter quantas COP quisermos, mas nada de concreto sairá disso", ironizou. 

Fica então a pergunta: será que ainda precisamos das COP? Segundo especialistas, sim: estes encontros são vitais para se atingir as metas do clima num futuro próximo.


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A grande conquista da COP: o Acordo de Paris

Apesar de os especialistas concordarem que nenhum avanço significativo foi obtido através desses encontros anuais – e que o andamento do processo decisório foi mais lento do que se esperava – eles afirmam que a conquista mais fundamental até hoje dessas conferências tenha sido o Acordo Climático de Paris na COP21, o maior tratado já elaborado de enfrentamento às mudanças climáticas.

Mesmo tendo levado 20 anos de negociações para que se chegasse até lá, o Acordo de Paris foi finalmente adotado em 2015 por 196 países, que declararam o objetivo de limitar o aumento da temperatura global média para menos de 2 ºC, com uma meta de 1,5 ºC em relação aos níveis da era pré-industrial.

David Ryfisch, líder da equipe de políticas climáticas internacionais da ONG alemã Germanwatch, avalia que o acordo provocou mudanças fundamentais em termos de ações climáticas, além de gerar uma mudança de rumo.

"Acredito que o Acordo de Paris seja um ponto de partida para uma série de mudanças”, observa. "Foi um sinal enviado à economia real e a outros setores de que a intenção dos países é genuína e terá consequências no mundo real.”

A COP e o Acordo de Paris já se traduziram em ações, segundo Ryfisch, desde a redução dramática do custo de energia limpa até o distanciamento por parte do setor financeiro dos combustíveis fósseis.

Soma-se a isso a menor predisposição para o apoio a projetos envolvendo carvão e o fato de países se comprometerem com uma eliminação escalonada dessa fonte de energia, assim como dos motores de combustão interna

O desafio do CO2

Ainda assim, é difícil compreender os efeitos práticos do tratado histórico que possam trazer resultados. O desafio para a COP e o Acordo de Paris gira muito em torno do CO2, um gás causador do efeito estufa responsável pela maior parte do aquecimento global.

"O CO2 é nosso maior problema se quisermos lidar com a questão do clima”, afirma Paul Young, pesquisador da Universidade de Lancaster, no Reino Unido. "Esse gás permeia tudo, a economia inteira. É muito difícil de dar meia volta nesse enorme navio petroleiro. O dióxido de carbono não é algo que podemos simplesmente eliminar utilizando outro agente químico.”

Charles Parker, cientista político da Universidade de Uppsala, na Suécia, que realiza estudos em políticas ambientais, liderança e gerenciamento de crises, oferece uma análise semelhante.

"Nós, em última instância, precisamos encontrar substitutos ao combustível fóssil e descobrir fontes de energia sem carbono ou de pouco carbono. Mas, há tantos interesses envolvidos, agentes com poder de veto e grupos de lobistas que não têm interesse em fazer isso”, lamenta.

Autoridades celebram o fechamento do Acordo de Paris na COP21, realizada na capital francesa

Adoção de metas ambiciosas

Esse é o motivo pelo qual as negociações na COP sobre metas climáticas são tão fundamentais.

Cada país signatário do Acordo de Paris teve de assumir suas metas, também chamadas de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês), para explicar como pretendem reduzir suas emissões.

Com o tempo, os países tornam essas metas mais ambiciosas, o que é chamado de mecanismo de catraca. Ou seja, a cada cinco anos, eles devem submeter NDCs novas e atualizadas, especificando como desejam manter as promessas feitas em 2015.

Autoridades celebram o fechamento do Acordo de Paris na COP21, realizada na capital francesa

"Vimos que entre 2015 e 2020 essas metas já melhoraram significativamente, ainda que não sejam suficientes para atingir o objetivo de 1,5 ºC, mas melhoraram. Esse é o primeiro sinal claro de que algo está dando certo”, diz Ryfisch.

O problema, porém, é que muitos críticos apontam que não há sanções legais ou financeiras caso os países não atinjam suas metas. "As punições vêm somente através da pressão pública, uma vez que os países têm suas reputações a perder", ressalta Ryfisch.

"Tudo acaba no papel da sociedade civil, de movimentos de jovens e acadêmicos em seus respectivos países. É óbvio que isso funciona melhor em alguns países do que em outros. Mas, existe uma simbiose entre o que saiu do Acordo de Paris e as ações que vimos em campo através da sociedade civil nos últimos anos”, diz o ativista.

COP e ação climática: uma simbiose

Outro sinal dessa simbiose são dois casos recentes em tribunais europeus.

A Corte Constitucional da Alemanha determinou que as liberdades e os direitos fundamentais dos jovens estão sendo violados pela proteção insuficiente ao clima por parte do Estado. Na Holanda, um tribunal ordenou a petrolífera Shell a reduzir suas emissões globais de CO2 em 45% até 2030, tendo como base os níveis de 2019.

"Agora que vimos esses casos de sucesso, acredito que mais empresas e, potencialmente, países serão levados à Justiça”, avalia Ryfisch. Ele acredita que isso poderá resultar em uma reação em cadeia e levar empresas e nações a agir ao invés de serem arrastados para os tribunais. "Nada disso seria possível sem a COP, observa.

Por isso, apesar das deficiências, os especialistas acreditam que realizar um encontro sobre gestão global como a COP é algo crucial para o futuro do clima.

"Acredito totalmente que precisamos das COPs. Estamos agora em uma década decisiva, onde ainda podemos ficar dentro do limite de 1,5 grau. Glasgow tem que demonstrar que 1,5 grau é o limite”, diz o ativista.

Isso, porém, não será nada fácil de se atingir. Segundo a ONU, o mundo está em um caminho catastrófico rumo a um aquecimento de 2,7 ºC até o fim do século, a não ser que as nações mais ricas se comprometam a lidar agora com as emissões.


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Onçafari – Onças-pintadas no Pantanal (crédito Edu Fragoso)
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Desafio de gestão global

Especialistas acreditam que as COPs não apenas não são supérfluas como serão necessárias para estabelecer uma maneira justa de atingir as metas nos próximos anos.

Levando-se em conta que as nações desenvolvidas ficaram abaixo de suas promessas para reduzir emissões, elas precisam encontrar meios de compensar isso de modo que os países em desenvolvimento não paguem o preço.

"Temos de compreender que há uma necessidade de desenvolvimento em muitos países, mas isso não pode ir pelo mesmo caminho da intensificação dos combustíveis fósseis, como fizeram os países do norte do globo” diz Ryfisch.

Parker, por sua vez, afirma que, por esse motivo, é de vital importância que os países mais ricos demonstrem solidariedade e apoiem financeiramente as nações menos desenvolvidas. "Este será mais um teste para o Acordo de Paris”, observa.

Ryfisch se diz otimista de que o tratado vai passar pelo teste. "Ao longo dos últimos anos, eu vi esse ponto de virada. Enxergo a aceleração das ações e coisas que estão acontecendo e, por fim, a COP nos entrega o que esperávamos que entregasse já nas décadas passadas."

Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/crise-clim%C3%A1tica-por-que-a-cop26-%C3%A9-necess%C3%A1ria/a-59668829


Rubens Barbosa: Desaparecimento do centro - O exemplo do Peru

Quando a classe política e a sociedade no Brasil passarem a se concentrar no pleito de 2022, devem pensar na eleição que ocorreu em abril naquele país

Rubens Barbosa / O Estado de S. Paulo

A um ano das eleições presidenciais, continua forte o ceticismo em relação ao surgimento de um movimento que crie condições para evitar a divisão e superar a radicalização eleitoral. A baixa presença na manifestação de 12 de setembro contra o governo e as pesquisas de opinião reforçam a percepção de que o cenário eleitoral já está consolidado. Muitos consideram como definitiva a predominância de duas candidaturas dos extremos do espectro político nacional, contrapondo duas visões de mundo e de solução para os impasses que a sociedade brasileira enfrenta. A confrontação e o acirramento dos ânimos durante a campanha eleitoral e, depois, com o novo governo, a partir de 1.º de janeiro de 2023, seriam inevitáveis como consequências naturais deste cenário de polarização.

Essa percepção, hoje majoritária, traz à mente o que aconteceu na eleição presidencial que ocorreu no Peru em abril passado. O país viveu uma série de crises políticas, econômicas, sociais e de corrupção (que envolveu a Odebrecht), que trouxe forte instabilidade interna e uma profunda divisão do país. Neste contexto, a campanha eleitoral acirrou a radicalização política e surgiram mais de 15 candidatos à presidência, desde a esquerda radical, com candidato do Partido Comunista, até a extrema-direita, passando por mais de dez candidatos que se apresentavam como distantes dos dois polos políticos.

No primeiro turno, o candidato da esquerda obteve 18% dos votos; a da direita, 13%; e os quatro candidatos de centro mais votados somaram juntos mais de 30%. Dois terços dos eleitores não votaram em nenhum dos dois candidatos e os votos nulos e brancos foram maiores do que os recebidos pelo candidato mais votado. Foram para o segundo turno os representantes dos extremos radicais. A divisão no país aumentou, o segundo turno se realizou num clima de crescente radicalização e a diferença a favor da esquerda foi mínima, o que acarretou contestação do resultado, com pedidos de recontagem de votos e de anulação do pleito sob alegação de fraude.

Depois de mais de um mês, a corte eleitoral confirmou o resultado das urnas e a esquerda tomou posse, formou um governo precário e começou a pôr em ação sua proposta de mudança da Constituição. Em pouco mais de 7 meses no comando do país, o presidente já enfrentou 3 crises políticas, a economia continua desacelerada e os problemas econômicos e sociais se acumulam.

Ao lembrar o que aconteceu no Peru, poderíamos repetir o “eu sou você amanhã”? O exemplo do Peru deveria estar presente a partir do momento em que a classe política e a sociedade brasileira passarem a se concentrar na eleição. O resultado nas eleições da Alemanha também é importante, pois os extremos, à direita e à esquerda, perderam para os moderados do centro.

Os tempos da política vão se impor. Agora não é o momento de discutir nomes. A hora é de criar condições para a união e, sobretudo, a formação de um consenso em torno da ideia de que, para o Brasil, não convém acentuar a divisão e a polarização. Manifestos e pronunciamentos de empresários do setor financeiro, do agronegócio e da indústria defendem essa convergência. Até o fim do ano, muita coisa vai acontecer, inclusive a realização da prévia do PSDB para a escolha do candidato do partido para as eleições de outubro de 2022. Com o resultado da prévia, escolhido o candidato, na etapa seguinte as prioridades serão a busca da unidade partidária e a coordenação com os outros partidos que pretendem lançar seus próprios nomes, como o União Brasil, o PSD e o MDB.

A partir de abril, com o fim do prazo para mudança de partido, até julho, quando ocorrerão as convenções partidárias, começará a decantação dos nomes, longe dos extremos, para a necessária convergência em torno daquele que, nas pesquisas de opinião, estará surgindo como o possível galvanizador do apoio da opinião pública, com expectativa de poder.

Não será fácil superar interesses e vaidades pessoais. As pesquisas até aqui, embora indiquem a polarização entre os extremos, mostram que mais de 50% dos consultados não votariam em nenhum dos dois candidatos. Esses eleitores estão na expectativa do surgimento de um nome que possa apresentar a esperança de um novo governo sem confrontação nem radicalismos, mas com uma visão de futuro para a reconstrução do País, depois da crise da saúde, com a pandemia, e da recuperação da economia, com a volta do crescimento e da renda e a redução do desemprego.

A tendência será o fortalecimento desse movimento, especialmente caso se confirmem as previsões de desaceleração da economia, a queda dos investimentos, da percepção de que a corrupção sistêmica vem aumentando e de que, se um dos candidatos dos extremos vencer, a governança nos próximos anos se tornará ainda mais complicada. De julho até outubro começará efetivamente a discussão de temas que atrairão a atenção do eleitor.

Não interessa à sociedade brasileira a divisão política do “nós e eles”. Para enfrentar os desafios internos e externos, o Brasil necessita de um governo que respeite a democracia e que recoloque o País no caminho do crescimento, com mais educação e emprego e com menos pobreza e fome.

*Presidente do Irice, é membro da Academia Paulista de Letras

Fonte: O Estado de S. Paulo
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,desaparecimento-do-centro-o-exemplo-do-peru,70003879672


COP26: O que é a conferência do clima em Glasgow e por que é importante

Reino Unido vai sediar uma conferência considerada crucial para controlar as mudanças climáticas

O encontro será em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro, e pode levar a grandes mudanças no nosso dia a dia.

O que é a COP26 e por que está ocorrendo?

gráfico temperatura

A Terra está aquecendo por causa da emissão de combustíveis fósseis pela ação humana. Eventos climáticos extremos ligados às mudanças climáticas, como ondas de calor, alagamentos e incêndios florestais, estão se intensificando. A década passada foi a mais quente já registrada, e governos concordam que uma ação coletiva urgente é necessária.

Para essa conferência, 200 países deverão apresentar seus planos de corte de emissões até 2030. Todos eles concordaram em 2015 em promover mudanças para manter o aquecimento global "bem abaixo" de 2°C acima dos níveis pré-industriais - e tentar atingir 1,5°C - para evitar uma catástrofe climática.

gráfico temperatura 2

Isso é conhecido como Acordo de Paris, e significa que os países têm que continuar fazendo cortes maiores nas emissões até chegar à neutralidade nas emissões de carbono em 2050.

Ou seja, as emissões que não podem ser evitadas por tecnologia limpa em 2050 deverão ser soterradas com a tecnologia de captura e armazenamento de carbono ou absorvidas por plantas e solos.

O que será decidido na COP26?

A maioria dos países vai submeter seus planos de redução de emissões antes do início da conferência, portanto será possível avaliar se o mundo está no caminho certo para alcançar a meta do Acordo de Paris. Mas, durante as duas semanas da COP 26, são esperados novos anúncios de medidas.

A expectativa é que algumas sejam bem técnicas, incluindo regras que ainda são necessárias para implementar o Acordo de Paris, por exemplo.

Cerca de 25 mil pessoas são esperadas em Glasgow, incluindo líderes mundiais, negociadores e jornalistas. Milhares de ativistas e empresas também vão participar de eventos e realizar protestos. O grupo Extinction Rebellion, por exemplo, está exigindo o fim imediato do uso de combustíveis fósseis.

No final da conferência, uma espécie de declaração é esperada. Cada país deverá assinar o documento e ele pode incluir compromissos específicos.


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Onçafari – Onças-pintadas no Pantanal (crédito Edu Fragoso)
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Quais devem ser os principais pontos de discussão?

Espera-se que haja muita conversa sobre dinheiro e justiça climática. Países em desenvolvimento tendem a poluir menos e não são responsáveis pela maior parte das emissões do passado. Mas são eles os principais afetados por alguns dos piores efeitos das mudanças climáticas.

Eles precisam de mais dinheiro para reduzir suas emissões e mitigar os impactos da mudança climática. Isso pode significar mais painéis solares em países que dependem de energia de carvão e mais sistemas de defesa contra alagamentos e inundações.

Também haverá uma batalha sobre compensações para países em desenvolvimento afetados pelas mudanças climáticas. Países ricos anteriormente prometeram US$ 100 bilhões por ano para ajudar nações mais pobres até 2020.

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Uma análise feita pelas Nações Unidas no ano passado revelou que a meta possivelmente não foi alcançada, portanto, países ricos estão sendo cobrados a contribuir com mais dinheiro.

O nível de comprometimento da China na COP 26 também será um fator importante. É o maior poluidor do mundo e possui investimentos em plantas de energia à base de carvão pelo mundo todo.

Muitos observadores estarão de olho no quão rápido a China, e outros grandes produtores de combustível fóssil, estarão dispostos a reduzir sua dependência nessas fontes poluentes.

Como a COP26 vai me afetar?

Alguns compromissos firmados em Glasgow poderão afetar diretamente o nosso dia a dia. Por exemplo, podem determinar se você vai dirigir um carro a gasolina, aquecer sua casa com aquecedor a gás ou viajar menos de avião.

Você vai ouvir muitos jargões

  • COP26: COP significa Conferência entre as Partes. Estabelecida pela ONU, a COP1 aconteceu em 1995. Essa será a vigésima sexta conferência. Por isso, a sigla COP26.
  • Acordo de Paris: O Acordo de Paris uniu todas as nações, pela primeira vez, num acordo único sobre os esforços globais para mitigar as mudanças climáticas e reduzir emissões de gases do efeito estufa.
  • IPCC: O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas avalia as pesquisas mais atualizadas sobre mudanças climáticas
  • 1,5°C: Manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5°C, comparado com o período pré-industrial, vai impedir os piores efeitos das mudanças climáticas, dizem os cientistas.


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O que é preciso para a COP26 ser um sucesso?

Como país-sede, o Reino Unido possivelmente vai querer que todos os países apoiem um acordo ousado que garanta a meta de neutralidade de carbono até 2050, bem como uma redução significativa até 2030.

O governo britânico também vai pressionar por compromissos específicos pelo fim da indústria de carvão, dos carros movidos a gasolina e diesel e pela proteção da natureza.

Países em desenvolvimento vão pressionar por um grande pacote de financiamento para os próximos cinco anos, para ajudá-los a se adaptar ao aumento das temperaturas.

Qualquer resultado que não contemple todos esses elementos será considerado insuficiente, porque simplesmente não há mais tempo a perder para manter viva a meta de 1,5°C.

No entanto, alguns cientistas acreditam que os líderes mundiais demoraram demais para tomar providências e que, independentemente do que seja acordado, a meta de 1,5°C não será atingida.

Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/geral-58924904


Rubens Barbosa: As transformações globais e a Defesa

É preciso aprimorar as instituições e processos voltados para questões da defesa nacional

Rubens Barbosa / O Estado de S. Paulo

As Forças Armadas no Brasil, para seu fortalecimento, deveriam passar por ajustes e transformações para responder aos desafios das profundas mudanças no cenário internacional. O crescente avanço tecnológico das últimas décadas transformou significativamente os paradigmas dos conflitos e das ameaças, exigindo de todos os países um questionamento permanente de adequação das estruturas de seus instrumentos de defesa e dos conceitos neles vigentes.

O Centro de Estudos da Defesa e Segurança Nacional (Cedesen) elaborou documento de trabalho sobre a Política e a Estratégia Nacional de Defesa e encaminhou recomendações ao governo e ao Congresso para, num sentido mais amplo, aprimorar as instituições e processos voltados para questões da defesa nacional.

As recomendações abrangem três áreas consideradas relevantes e estratégicas:

Elevação do nível de tratamento pelo poder público dos temas de defesa, desde sua formulação até a implementação de políticas de defesa;

Transformação urgente nas instituições de defesa, de forma a adequá-las às necessidades do País diante dos novos paradigmas de conflitos e torná-las ajustadas às boas práticas internacionais;

Incrementar a participação de profissionais civis nas várias atividades voltadas para o preparo da capacidade militar, tanto as operacionais de combate como as de logística de defesa (industriais e pesquisa e desenvolvimento).

A primeira recomendação do Cedesen para a formulação de uma política nacional de defesa, e não apenas de defesa nacional, seria atribuir ao Conselho de Defesa Nacional (CDN), instituição do mais alto nível no âmbito do Executivo, a responsabilidade pela elaboração de documento abrangendo defesa, segurança e diplomacia e suas interfaces com o desenvolvimento, o que permitiria maior participação dos órgãos diretamente interessados em questões de defesa e segurança. Adicionalmente, para que o Congresso Nacional possa ter melhores condições de acompanhar os principais temas relacionados com a defesa e a segurança nacional, seria essencial a existência de um foro permanente que unisse as duas Casas do Poder Legislativo. Nesse sentido, o Cedesen recomendou o exame da possibilidade de criação de comissão mista de caráter permanente, integrada por deputados e senadores, para tratar de matérias de competência do Congresso Nacional na área de defesa e segurança nacional. Até aqui, cabe ao Ministério da Defesa (MD) a responsabilidade principal de elaboração da Política e da Estratégia Nacionais de Defesa, inclusive do Livro

Branco da Defesa Nacional. Na prática, entretanto, ocorre um reduzido envolvimento de outros órgãos, particularmente dos Ministérios das Relações Exteriores, Justiça e Economia, além, em particular, do próprio Congresso Nacional, como representante do povo brasileiro.

No tocante às mudanças institucionais nas estruturas de defesa, todos os países com alguma relevância econômica e/ou militar no cenário internacional se ajustaram à aceleração do desenvolvimento tecnológico, com a consequente e rápida obsolescência dos sistemas de armas e seus componentes críticos, com impacto na eficácia e sua manutenção. Foi levado em conta o aumento contínuo e significativo do custo dos sistemas de armas, particularmente pela necessária incorporação dos avanços tecnológicos, as restrições orçamentárias crescentes para a função defesa em períodos de paz e o interesse em contar com maior profissionalismo para a execução das atividades de logística de defesa, que se encontram entre as mais complexas que existem.

A recomendação feita pelo Cedesen, semelhante à encontrada nos principais países desenvolvidos, foi no sentido da separação das atividades de operações de combate e afins das de logística de defesa destinadas a aparelhar e apoiar o emprego das unidades combatentes das Forças Armadas. As atividades de aquisição de produtos e sistemas de defesa e de desenvolvimento de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação específicas para defesa ficariam com um órgão independente das Forças Armadas, mas subordinado diretamente ao MD. Este órgão, que poderia evoluir a partir da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod), seria dotado de um corpo profissional de militares e civis com formação e capacitação adequadas e, no caso dos militares, com carreiras totalmente independentes das carreiras militares. Com relação à participação de profissionais ou especialistas civis, há muito vem sendo apontada a necessidade de sua admissão, no âmbito do Ministério da Defesa e de seus órgãos subordinados. Nesse particular, o Cedesen recomendou que a definição dos cargos e perfis profissionais que mais se adequem a uma ocupação por especialistas civis seja feita no âmbito dos estudos visando à transformação das instituições de defesa.

Na semana passada, o Cedesen realizou encontro (Youtube/cedesen-interesse nacional) para discutir as transformações no MD. As outras duas recomendações serão examinadas publicamente durante o corrente mês. Essas reuniões têm como objetivo ampliar o conhecimento e o envolvimento da sociedade civil no exame de temas de interesse da defesa e da segurança nacional. E o fortalecimento das Forças Armadas.

*Presidente do CEDESEN

Fonte: O Estado de S. Paulo
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,as-transformacoes-globais-e-a-defesa,70003865892


Sobreviver, renovar, prosperar: um caminho para o transporte coletivo

Luis Antonio Lindau, Cristina Albuquerque e Fernando Corrêa / WRI Brasil

O transporte coletivo é a espinha dorsal das grandes cidades, garantidor do acesso de milhões de pessoas a oportunidades e vetor de vitalidade econômica. Mas está ameaçado. Em que pesem os papeis socialeconômico e ambiental que desempenham nos centros urbanos, sistemas de ônibus no Brasil atravessam crises financeiras que colocam em xeque a continuidade dos serviços. O futuro do transporte coletivo passa não só por sobreviver, mas por se renovar para então prosperar.

Para sobreviver, o setor – em especial o ônibus, responsável por quase 86% das viagens em transporte coletivo no país – precisa, urgentemente, de novas fontes de recursos. A pandemia levou a quedas na demanda de até 70% e tornou inadiável a busca de receita adicionais para o sistema, hoje sustentado apenas pela tarifa na maioria das cidades. O transporte coletivo sangra, e é preciso estancar o ferimento.

Renovar é tratar as causas da sangria: solucionar problemas estruturais e proporcionar as bases para uma transformação do que temos hoje para um transporte urbano sustentável, inclusivo e de qualidade para todos. A mobilidade deve ser concebida para não deixar ninguém para trás, aumentando a oportunidade de acesso a empregos, educação, saúde e lazer. Ao mesmo tempo, precisa adaptar-se às transformações urbanas, às mudanças de comportamento e à emergência climática. Cidades terão de reimaginar o transporte coletivo – dos modelos de contrato e financiamento à integração física, temporal e tarifária –, para viabilizar redes multimodais, implantação de infraestruturas, aquisição de frotas mais limpas e uma operação mais coordenada e eficiente.

Prosperar será consequência dessa transformação. Para as cidades vibrantes, resilientes e inclusivas que buscamos, o planejamento e as ações devem mirar, desde já, nos desafios de médio e longo prazo. Ordenar a ocupação do território, integrar as diversas opções de transporte na escala metropolitana, garantir estabilidade financeira e capacidade para investir em infraestrutura de baixo carbono.

É para esse futuro urgente que apontam as ações elencadas a seguir.

Webinar do WRI Brasil, ITDP Brasil e Idec: soluções para o transporte coletivo



Como garantir um direito refém da demanda?

O transporte coletivo é um direito constitucional. Sem ele, milhões de pessoas teriam comprometido o acesso a emprego, educação, saúde e lazer. Nas últimas duas décadas, o setor passa pelo agravamento progressivo de uma crise que decorre, sobretudo, de seu modelo de financiamento, quase sempre baseado na tarifa paga pelos passageiros.

À medida que a população ascendeu economicamente, migrou para alternativas menos sustentáveis, como carros e motos. Quando a única receita do sistema é a arrecadação tarifária, a alternativa imediata diante de uma queda na demanda é reduzir a oferta e os investimentos em qualidade. Cria-se uma espiral negativa, em que a queda na demanda gera queda na qualidade do serviço, e vice-versa.

Quem mais perde com esse modelo, seja pela menor frequência do serviço, seja pelos veículos lotados e cada vez mais precários, são as pessoas que dependem unicamente do transporte coletivo – 50% dos passageiros, segundo pesquisa QualiÔnibus em nove cidades brasileiras. Elas pagam a conta.

Há medidas relativamente baratas para se atenuar alguns problemas e garantir melhorias sensíveis na qualidade do serviço. Faixas dedicadas para ônibus propiciam maior eficiência, regularidade e ganhos de tempo. O escalonamento de horários foi implementado por Fortaleza para melhor atender à demanda durante a pandemia, sem comprometer a segurança sanitária dos passageiros.

Mas, embora valiosas, medidas como essas não resolvem o fato de que a conta do transporte coletivo não tem fechado, e os sintomas são cada vez mais graves. A pandemia de Covid-19 atingiu em cheio as cidades brasileiras. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mapeou 56 cidades brasileiras afetadas em 2021 por greves, rompimentos contratuais ou intervenções. Garantir a continuidade do serviço passa por buscar, urgentemente, novas fontes de recursos.

Corredores e faixas dedicadas para ônibus promovem eficiência e regularidade. Foto: Felipe Paiva/WRI Brasil

Precisamos falar sobre subsídios

Os melhores sistemas de transporte coletivo do mundo são altamente subsidiados. Um levantamento com 22 cidades europeias revela que o subsídio público médio por lá é de 46,8% dos custos. No Brasil, o tema é tabu. Um estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) identificou, entre 35 sistemas de ônibus urbanos que operam 59,1% da frota nacional, apenas 12 cidades com algum tipo de subsídio. A média desses subsídios é baixa: corresponde a cerca de 14,9% do custo nos seis sistemas que disponibilizam informações. Nos sistemas metroferroviários, a realidade é outra: a média de subsídio é de 35% dos custos, e ultrapassa 80% em sistemas da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

A discussão sobre o transporte coletivo por ônibus no Brasil precisa avançar para “quanto” e “como”: quanto custa um serviço de qualidade e, diante da precariedade fiscal que afeta governos em todos os níveis, que medidas podem gerar os recursos adicionais necessários para oferecer esse serviço com equidade?

Há um vasto cardápio de fontes adicionais de receitas disponíveis. Um caminho é aprimorar impostos e taxas territoriais. Na medida em que um transporte coletivo estruturante e com qualidade gera valorização imobiliária, é justo que o IPTU seja mais alto em regiões beneficiadas. O Estatuto da Cidade instituiu a Outorga Onerosa do Direito de Construir e os Certificados de Potencial Adicional de Construção, instrumentos específicos para a recuperação da valorização imobiliária. Cidades podem direcionar parte desses recursos para fundos de mobilidade que viabilizem a manutenção de serviços de qualidade.

<p>gráfico mostrando que subsídio na europa é muito superior a subsídio no brasil/p>

Precisamos falar sobre a cobrança pelo uso do carro

Um fundo de mobilidade municipal pode ajudar a corrigir uma distorção que tem condenado os centros urbanos à paralisação. Enquanto o subsídio ao transporte coletivo enfrenta resistência, o uso do carro é estimulado há décadas. Reduziram-se impostos para a compra, alargaram-se avenidas, ergueram-se viadutos enquanto o transporte coletivo ganhou pouco espaço para circular livre dos engarrafamentos. A frota de automóveis e motocicletas aumentou em 331% de 2001 a 2020 no país, e uma pesquisa de 2020 do Instituto Clima e Sociedade (iCS) mostrou que 45% dos brasileiros pretendem comprar um carro.

O prognóstico que se desenha é desanimador. Porque, junto com o crescimento do uso de carros e motos, aumentam os congestionamentos, a poluição atmosférica e mortes em sinistros de trânsito. Um estudo anterior à pandemia em regiões metropolitanas que concentram 23% da população brasileira estimou em cerca de 128 mil as mortes precoces ligadas à poluição do ar entre 2018 e 2025, a um custo de R$ 51,5 bilhões em perda de produtividade.

O que cidades brasileiras podem fazer – e várias cidades latino-americanas, europeias e asiáticas têm feito – é cobrar pelo uso do carro e direcionar as receitas para investimentos em transporte coletivo e ativo. A justificativa principal são as externalidades negativas: quem opta por usar o carro partilha com toda a sociedade os impactos sociais, ambientais e econômicos de sua escolha.

Segundo a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), carros e motos respondem por 85% dos investimentos em infraestrutura viária e dos custos ambientais e de saúde do transporte urbano, em comparação a 15% do transporte coletivo. É justo cobrar por esses impactos para subsidiar o transporte coletivo, que beneficia toda a coletividade e hoje é bancado apenas pelas pessoas que o utilizam.

No Brasil, uma das poucas medidas consolidadas para corrigir essas distorções é a cobrança pelo estacionamento rotativo em via pública. Mas, geralmente, cobra-se pouco. Estacionar um carro particular em uma região comercial da cidade deveria ser significativamente mais caro do que acessá-la com transporte coletivo. Há vários caminhos para aprimorar a cobrança do uso do meio-fio e do espaço público destinado a estacionamentos, e exemplos de como direcionar as receitas para o transporte sustentável.

Impostos sobre combustíveis, taxas de licenciamento de veículos e taxação do congestionamento – também comumente chamada de “pedágio urbano” – são outras fontes em potencial. A experiência de Londres é exemplar: a cidade cobra de veículos para acessar a região central. A prática rende à cidade mais de R$ 1 bilhão ao ano, e permite conciliar uma política de “tarifa acessível” para o transporte coletivo à oferta de um bom serviço e à redução substancial de emissões, poluentes, congestionamentos e sinistros de trânsito na região de abrangência.

Esses recursos – como outras receitas adicionais de que já tratamos – podem alimentar fundos municipais de transportes, como o implementado por São José dos Campos, que recebe 38,5% das receitas do estacionamento rotativo. A médio e longo prazo, esses fundos podem garantir lastro financeiro para a operação e os investimentos na qualificação do sistema, além de possibilitar estabilidade tarifária e até mesmo cobrir gratuidades.

Renovar para não salvar a ineficiência e a iniquidade

Salvar o transporte coletivo como ele é hoje seria perpetuar a ineficiência, a baixa qualidade e, em última instância, a perda de clientes. Toda ação para captar recursos adicionais deve ser voltada à melhoria da qualidade do serviço e à promoção de maior acesso das pessoas a oportunidades. Renovar passa por resolver problemas estruturais dos sistemas de ônibus nas cidades.

Novo modelo de negócios permitiu a Santiago liderar a transição para ônibus elétricos da América Latina. Foto: Cristina Albuquerque/WRI Brasil

Os modelos de contratos usuais no Brasil carecem, por exemplo, de mecanismos que garantam a qualidade, um padrão adequado de oferta e a resiliência do serviço. Separar as concessões de provisão dos veículos e de operação das linhas é uma alternativa. Assim, Santiago e Bogotá têm conseguido dividir riscos entre diferentes empresas, remunerar as partes segundo indicadores de qualidade e eficiência e viabilizar a eletrificação da frota.

Adequar a oferta de mobilidade à demanda de viagens

Renovar passa pela coleta e abertura de dados para entender as mudanças nos padrões de deslocamento das pessoas e pelo aperfeiçoamento de instrumentos como as Pesquisas Origem e Destino (OD). Os dados permitem às cidades planejar tanto a oferta de linhas de ônibus quanto a implantação de infraestrutura para os transportes coletivo e ativo. Poucas são as cidades brasileiras que vêm realizando periodicamente esses levantamentos, em geral através de longos questionários. Joinville inovou. O método utilizado na última Pesquisa OD da cidade catarinense cruza dados de telefonia móvel com outras fontes, como os dados GTFS das empresas operadoras. Além de facilitar a coleta de dados, o método permite identificar com mais precisão os trajetos percorridos pela população.

Qualificar e ampliar calçadas e ciclovias – e conectá-las ao transporte coletivo – também é parte importante da renovação. Em levantamento do Instituto Clima e Sociedade (iCS), 67% das pessoas responderam que trocariam o transporte individual por uma alternativa sustentável. As que não trocariam deram dois motivos principais: conforto (26%) e praticidade (20%). (Re)conquistar essas pessoas passa por oferecer a elas a possibilidade de realizar os deslocamentos do dia a dia de forma cômoda – mesmo que envolvam, por exemplo, caminhar até um terminal de ônibus e usar uma bicicleta compartilhada no último quilômetro.

Ao oferecer às pessoas uma rede de transportes confortável, com informação em tempo real e pagamento facilitado, o sistema de transportes começa a se aproximar da chamada mobilidade como um serviço (MaaS, na sigla em inglês): um sistema totalmente integrado, que conecta os usuários de um ponto a outro da cidade “sem costuras” (do inglês, seamless) e com o bastante eficiência.

Renovação passa por promover a integração de infraestrutura segura para transporte coletivo e mobilidade ativa. Foto: Alf Ribeiro/Shutterstock

Planejamento e integração para prosperar

Na cidade próspera que queremos, o transporte sustentável é acessível, confortável, seguro e conveniente – por isso, é a escolha preferida da maioria da população, independentemente da faixa de renda. Para chegar lá, é preciso perseguir uma visão contemporânea de futuro, desdobrada em um planejamento integrado de transportes e desenvolvimento urbano, contemplando um conjunto de ações concatenadas.

As cidades que conceberem de forma coordenada a mobilidade e o uso do solo poderão fomentar a consolidação de centralidades, contrapondo o espraiamento decorrente do crescimento urbano desordenado que predominou nas cidades brasileiras, e que vem gerando emissões, sinistros viários, congestionamento e acesso desigual a oportunidades.

Uma retomada verde da economia, que encaminhe nossas cidades para um desenvolvimento de baixo carbono, não pode prescindir de um transporte coletivo mais sustentável e equânime, que proporcione benefícios substanciais para o ambiente e as pessoas. Priorizar ações e investimentos no transporte sustentável e na mobilidade de baixo carbono abre portas para que cidades acessem financiamento verde e climático.

Cidades podem liderar a transformação

Sobreviver, renovar e prosperar: essas três palavras descrevem a construção de um novo círculo virtuoso para o transporte coletivo. E o que é bom para o transporte coletivo, é bom para as pessoas, para o clima e para a economia. Cidades e líderes que perceberem e abraçarem essa perspectiva estarão mais perto de oferecer um transporte coletivo de qualidade para a população e de se tornarem exemplo para cidades no Brasil e no resto do mundo.

Fonte: WRI Brasil
https://wribrasil.org.br/pt/blog/cidades/sobreviver-renovar-prosperar-caminho-para-transporte-coletivo-de-qualidade-no-brasil


Cimi: Brasil tem “uma das piores práticas indigenistas para enfrentar a pandemia”

Declaração foi feita em painel sobre direitos humanos dos povos indígenas na pandemia, que integra programação da 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

IHU Online

A reportagem é publicada por Conselho Indigenista Missionário - Cimi, 28-09-2021.

Na manhã desta terça-feira (28), durante um painel da 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas (ONU), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou as diversas “omissões deliberadas” que marcaram a atuação do governo brasileiro no combate à pandemia do coronavírus entre povos indígenas.

A afirmação foi feita durante a participação do Cimi no painel anual do CDH sobre os direitos dos povos indígenas, cujo tema, neste ano, foi “a situação dos direitos humanos dos povos indígenas frente à pandemia de covid-19, com foco especial no direito à participação”.

“As forças políticas predominantes no Brasil aproveitam a pandemia para desmantelar uma sólida governança ambiental e indígena, conseguida com sacrifícios após a redemocratização do país”, afirmou o coordenador do Cimi Regional SulRoberto Liebgott, que fez a manifestação em nome do Cimi no painel do CDH.

Assista abaixo:



A fala faz referência a uma série de medidas do governo federal e do poder Legislativo aproveitaram a pandemia para, como afirmou o então ministro do Meio Ambiente do governo BolsonaroRicardo Salles, “passar a boiada”, flexibilizando uma série de medidas de proteção ambiental e retirando direitos territoriais dos povos indígenas.

É o caso de medidas do governo federal como a Instrução Normativa (IN) 09/2020, da Funai, que liberou a certificação de propriedades privadas sobre terras indígenas, e da Instrução Normativa Conjunta 01/2021, da Funai e do Ibama, que liberou a participação de não índios em associações voltadas a realizar empreendimentos dentro de terras indígenas; e de medidas do Congresso Nacional, como o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que busca retirar os direitos territoriais indígenas e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em junho.

“Infelizmente, hoje trazemos um exemplo de uma das piores práticas indigenistas estatais para enfrentar a pandemia: a do Brasil”, declarou Roberto Liebgott.

Segundo dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), 53.457 indígenas foram contaminados pela covid-19 no país até o dia 27 de setembro. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) contabiliza 1.208 mortes indígenas decorrentes da contaminação pelo coronavírus no mesmo período.

A fala do Cimi também fez referência às diversas denúncias levadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à própria ONU acerca das violações e da negligência do governo federal na proteção dos povos indígenas durante a pandemia de covid-19. Em 2020, a própria CIDH emitiu medidas cautelares em favor dos povos MundurukuYanomami e Ye’kwana, sob grave ameaça devido à presença de invasores em seus territórios em plena pandemia.

Em agosto deste ano, o Comitê da ONU contra a Discriminação Racial (CERD) notificou o Estado brasileiro por meio do seu mecanismo de alerta de atrocidades, chamando atenção para os “impactos dramáticos” da pandemia da covid-19 sobre as populações indígenas, em particular no estado do Amazonas.

“Durante a pior fase da pandemia no Brasil, ao invés da participação, os povos indígenas e ONGs tiveram que recorrer à CIDH e ao CERD para deter as atrocidades em curso, em meio a uma série de omissões deliberadas e sabotagem do Plano de Contingência ordenado pela Suprema Corte de Brasil”, afirmou o representante do Cimi, fazendo referência às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, de autoria da Apib.

O painel sobre os direitos indígenas durante a pandemia foi presidido pela vice-presidente do CDH da ONU, Keva L. Bain, e teve a participação da secretária-geral adjunta de Direitos Humanos, Ilze Brands Kehris, da presidente do Mecanismo Especializado sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), Megan Davis, do relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, José Francisco Cali Tzay, e da presidente do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, Anne Nuorgam.

A fala de Roberto Liebgott foi a primeira de diversas participações previstas sobre a temática indígena pelo Cimi e outras organizações indígenas, indigenistas e da sociedade civil durante a 48ª sessão do CDH. Outras duas manifestações em diferentes espaços e um evento paralelo sobre os direitos indígenas estão previstos para esta semana.

Veja a íntegra do discurso do Cimi

Painel anual sobre os direitos dos povos indígenas

Tema: a situação dos direitos humanos dos povos indígenas frente à pandemia de covid-19, com foco especial no direito à participação 

Declaração oral de Roberto Liebgott – Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

28 de setembro de 2021 

Cimi parabeniza o Conselho de Direitos Humanos por realizar este painel importante e oportuno, que oferece a oportunidade de levantar diferentes preocupações dos povos indígenas no Brasil.

O slogan “reconstruir melhor” é um sonho distante para os povos indígenas do Brasil. Não há um plano, nem mesmo uma visão no país de como sair da pandemia, e o presidente da República segue projetando uma realidade paralela, como fez antes da Assembleia Geral da ONU este ano. Ao contrário de uma visão que consideraria os povos indígenas como agentes de mudança, no espírito dos ODS, e emergindo da pandemia com uma realidade melhor para todos, as forças políticas predominantes no Brasil aproveitam a pandemia para desmantelar uma sólida governança ambiental e indígena, conseguida com sacrifícios após a redemocratização do país.

Durante a pior fase da pandemia no Brasil, ao invés da participação, os povos indígenas e ONGs tiveram que recorrer à CIDH e ao CERD para deter as atrocidades em curso, em meio a uma série de omissões deliberadas e sabotagem do Plano de Contingência ordenado pela Suprema Corte de Brasil. Foram as diversas marchas a Brasília, levando 15 mil indígenas de 117 diferentes povos, que fizeram a diferença na luta por seus direitos e na resistência aos retrocessos.

Os povos indígenas do Brasil foram grandes defensores da Constituição do Brasil, cuja democracia hoje sofre uma das maiores ameaças e que afeta fortemente seus direitos e sua própria existência.

Infelizmente, hoje trazemos um exemplo de uma das piores práticas indigenistas estatais para enfrentar a pandemia: a do Brasil.

Obrigado.

 

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Fonte: IHU Online
http://www.ihu.unisinos.br/613252-brasil-tem-uma-das-piores-praticas-indigenistas-estatais-para-enfrentar-a-pandemia-afirma-cimi-na-onu


Raimundo Benoni: Mobilidade urbana - O que podemos fazer

Mês da Mobilidade nos obriga a pensar como deve ser a capacidade de nos deslocarmos, de forma prática e rápida, no dia a dia

Raimundo Benoni / Fundação Astrojildo Pereira

Veio um marquês de uma terra já perdida/

E mais uma vez se fez dono da vida/

Mandou buscar cem dúzias de avenidas/

Pra expulsar de vez as margaridas

Sivuca e Paulinho Tapajós

O Brasil, já predominante urbano, insiste em manter um padrão de mobilidade que estimula (com construções de mais e mais viadutos) e financia (com facilidades bancárias para compra de automóveis e motos) o transporte individual motorizado.

Cidades do interior, principalmente aquelas que se tornaram polos regionais, já vivem problemas típicos de  metrópoles: Maringá, município paranaense urbanizado, tem 430 mil habitantes – e 330 mil veículos cadastrados no Denatran. Isso dá quase 1 carro por morador.

O Sindipeças, que reúne fabricantes de componentes para veículos automotores, estima que a quantidade de carros novos e usados, comerciais leves, caminhões e ônibus já chegue aos 48 milhões – sem falar das 13 milhões de motocicletas em vias públicas.

Os números assustam. Mas há soluções para áreas específicas, desenvolvimento de projetos de mobilidade e acessibilidade, segurança viária, transporte coletivo e, como fenômeno mais recente, a busca sadia de financiamento para uma infraestrutura urbana sustentável.

Já há municípios valendo-se de novas fontes de recursos para o sistema e incentivando a qualidade, a inovação e a eficiência. O WRI Brasil, instituto de pesquisa que busca transformar ideias em ações, estima que 70% de toda a infraestrutura que deve existir nas cidades do mundo em 2050 não foi ainda nem projetada, muito menos construída.

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Setembro é o Mês da Mobilidade, que nos obriga a pensar como está e deva ser a nossa capacidade de se deslocar, de forma prática e rápida, ao trabalho, à escola, aos hospitais, aos parques.

Podemos, por exemplo, estimular a chamada mobilidade ativa, como fazem Berlim ou Nova York, melhorando a circulação urbana (com estímulos a caminhadas e ao uso de bicicletas) e com resultados até mesmo para a saúde.

Podemos tornar nossas cidades ambientes mais seguros e acessíveis, adequando os espaços para as pessoas, não para os carros. A necessidade de se reduzir as emissões de gases de efeito estufa é real. Então, podemos insistir na promoção de combustíveis  – e carros – mais limpos. E é fundamental qualificar o transporte coletivo e adotar um modelo de cidade conectada, coordenada, agradável, enfim.

Nesta quarta-feira (22/7) é Dia Mundial Sem Carro, movimento que surgiu na França e se espalhou pelo mundo. Faça, se puder, um teste e utilize meios alternativos para se deslocar no dia: vá ao trabalho andando, use o transporte coletivo (metrôs, ônibus e trens) ou pegue sua bike. E peça ao seu prefeito o plantio de mais margaridas, não de viadutos.

*Raimundo Benoni é engenheiro com formação na área de energia pela Fundação Getulio Vargas (FGV), vice-prefeito de Salinas (MG) e diretor da Fundação Astrojildo Pereira (FAP)