Arnaldo Jordy
Arnaldo Jordy indica estratégias de mobilização em campanhas políticas
Ex-deputado federal é integrante da Executiva Nacional do Cidadania 23
João Rodrigues, da equipe da FAP
Na Aula 05 do curso Jornada Cidadã 2022, ministrada na noite desta quarta-feira (03), foi abordado o tema “Liderança, Engajamento e mobilização”. O ex-deputado federal Arnaldo Jordy, desde cedo engajado no movimento estudantil, tendo voz ativa junto à UNE, explicou como utilizar o WhatsApp em campanhas eleitorais. O curso, destinado a pré-candidatos para as eleições do próximo ano e suas equipes, segue com inscrições abertas por meio da plataforma Somos Cidadania.
A aula completa está disponível clicando aqui.
Webinar da FAP discute desafios da sustentabilidade na Amazônia e no Brasil
Evento online tem presença confirmada de Arnaldo Jordy, Muriel Saragoussi e Virgilio Viana
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Os desafios da sustentabilidade no Brasil e, especialmente, na Amazônia serão debatidos em webinar da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), na terça-feira (16/3), a partir das 19h. O evento online terá transmissão ao vivo no site da entidade e retransmissão na página da entidade no Facebook.
Assista ao vídeo!
O webinar tem presença confirmada do presidente do Cidadania no Pará, ex-deputado federal Arnaldo Jordy e ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Também participa do debate a socioambientalista histórica Muriel Saragoussi, ex-pesquisadora do Inpa (Instuto Nacional de Pesquisas da Amazônia e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Muriel é, ainda, ex-secretária nacional da Coordenação de Políticas para a Amazônia do MMA (Ministério do Meio Ambiente).
Além deles, confirma participação no evento online o superintendente-geral da FAS (Fundação Amazônia Sustentável), Virgilio Viana. Ele também é ex-presidente da Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia (SBEE).
Em entrevista ao portal da FAP, Jordy diz que o assunto do debate precisa ocupar centralidade no país, já que, segundo ele, o mundo está discutindo a questão da sustentabilidade. “A gente precisa repensar o modelo de produção de bens de serviço e de consumo da sociedade industrial e pós-industrial”, afirma.
De acordo com o ex-deputado federal, os desafios colocados para a civilização buscam alternativas mais compatíveis com a expectativa de economia de baixo carbono. “O mundo inteiro está preocupado com isso, e o Brasil está na contramão”, critica Jordy.
De acordo com ele, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, é promotor do que chama de “antiagenda ambiental”. “O ministro do meio ambiente conspira contra os interesses do próprio meio ambiente e da sustentabilidade”, lamenta. “Precisamos avançar para sensibilizar as instituições e dialogar com diversos atores”, acrescenta.
O início do mandato do democrata Joe Biden neste ano na presidência dos Estados Unidos, segundo o ex-deputado, obriga o Brasil a repensar suas políticas ambientais, que refletem no âmbito internacional e nas relações diplomáticas.
“Nós estávamos na contramão e alinhados com o que há de mais atrasado. Com a retomada dos acordos da Conferência do Clima, os Estados Unidos abrem cobranças ao Brasil em relação a sistemas mais protetivos ao meio ambiente e à sustentabilidade”, assevera.
Síndrome do sapo cozido instiga aula de ética da Jornada da Cidadania
Saúde pública digital, fiscalização da prefeitura e pesquisa para defesa de causa estão entre assuntos da nova aula do curso da FAP
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
A síndrome do sapo cozido é uma metáfora que mostra um problema da humanidade. “Estamos sendo cozidos e tolerando o intolerável”, analisa a psicóloga Terezinha Lelis, mestre em educação, em novo pacote de aula multimídia da Jornada da Cidadania, disponibilizado, a partir desta quarta-feira (22), na plataforma de educação a distância totalmente online, interativa e com acesso gratuito. O curso de formação política é realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília.
Na principal videoaula do novo pacote de conteúdos da Jornada da Cidadania, Terezinha aborda ética e integridade partindo da metáfora do sapo cozido. Ela mostra como os diversos problemas da sociedade colocam a humanidade diante de paradoxos éticos, sobretudo. A professora cita catástrofes ambientais, política antidrogas e aumento de dependentes químicos, por exemplo.
“Temos conhecimento e tecnologia para diminuir a fome e todas as pessoas viver com dignidade”, afirma, lembrando que o número de miseráveis ainda é muito grande. “A humanidade está em uma encruzilhada. Vivemos em crise de civilização. Ao mesmo tempo em que há soluções e propostas de saídas, só conseguimos piorar mais. Como resolver esse paradoxo?”, questiona.
Na sequência de conteúdo multimídia, os alunos poderão conferir a pequena videoaula do prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende, sobre case de saúde pública digital. O cientista político e cofundador do Movimento Agora, Leandro Machado, continua, em seguida, o conteúdo da principal videoaula do último pacote de conteúdo, com dicas sobre pesquisa para defesa de uma causa.
O ex-vereador e ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA) explica como fiscalizar a prefeitura. Além disso, os alunos também deverão ver parte do vídeo Cordeiros e Carrascos e ler o texto A Regra do Jogo, do livro Bilhões e bilhões, de Carl Sagan. Depois, terão de ouvir o podcast sobre 10 dicas para viver com integridade, antes de responder ao questionário e à pesquisa de satisfação.
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"Sustentabilidade não é sinônimo de meio ambiente", afirma André Lima no 3º Encontro de Jovens Lideranças
Membro fundador da Rede e ex-deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) participaram de debate mediado por Bazileu Alves
Cleomar Almeida
Enviado especial a Padre Bernado (GO)
“Sustentabilidade não é sinônimo de meio ambiente. É bem mais que isso”, disse o membro fundador da Rede, André Lima, na noite desta terça-feira (26), durante o 3º Encontro de Jovens Lideranças, realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) com apoio do PPS (Partido Popular Socialista). “É buscar o equilíbrio entre economia e desenvolvimento social e humano com respeito à base natural que dá sustentação a esse mesmo desenvolvimento”, completou ele.
» Acesse aqui a programação completa do evento
O seminário começou no domingo (24) e segue até a próxima quinta-feira (28), no Hotel Fazenda Mestre D' Armas, no município de Padre Bernardo, no Leste de Goiás e a 115 quilômetros de Brasília. Nos dois primeiros dias do evento, os participantes debateram temas como democracia, votos facultativo e obrigatório, sistemas políticos, tecnologia, sustentabilidade, educação, economia e desenvolvimento humano. A cobertura jornalística do evento também é realizada pelas redes sociais da fundação.
Lima, que também é ex-secretário do Meio Ambiente do DF (Distrito Federal), afirmou que “na questão socioambiental, todos somos sócios no que diz respeito aos direitos do meio ambiente”. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse ele, em mesa de discussão dividida com o ex-deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) e mediada pelo representante da Rede e vice-presidente do Conselho Curador da FAP, Bazileu Alves Margarido Neto.
Em sua apresentação, o membro fundador da Rede lembrou que a Constituição de 1988 prevê, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Ministro
Na avaliação de Lima, a atuação do ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, “está longe de ser sustentável”. O membro fundador da Rede ressaltou, ainda, que a sustentabilidade tem sete dimensões: ambiental, social, econômica, cultural, política, ética e estética. Além disso, acrescentou que o trabalho de ONGs, como o Greenpeace, “é importante, muitas vezes”.
Assim como o membro fundador da Rede, o ex-deputado federal parabenizou a FAP pela realização do 3º Encontro de Jovens Lideranças e disse que o atual modelo de produção e consumo de bens e serviços esgotou-se. “Porque [a sociedade] entendeu que os bens são finitos”, asseverou. Portanto, de acordo com Jordy, “esse modelo precisa ser superado”.
“Estamos vivendo esse momento de mudança de paradigmas por uma imposição clara do modelo de produção e consumo finito”, pontuou o integrante do PPS, ressaltando a necessidade da conscientização dos jovens e da sociedade em geral a fim de diminuir o desmatamento na Amazônia. “É preciso que haja urgente redução do desmatamento”, afirmou ele.
A forma [de produção e consumo de bens e serviços] admitida até agora não se sustenta mais porque, pela primeira vez, está conseguindo produzir efeitos sistêmicos no planeta que podem colocar em risco a sobrevivência humana e de outras espécies”, avaliou o ex-deputado federal. Ele também citou a importância das bacias hidrográficas e de ações que visem à redução de gases de efeito estufa no mundo.
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Arnaldo Jordy: Clima - pacto pela vida
Estive esta semana em Katowice, na Polônia, como representante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, participando da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 24, da qual participaram mais de 185 países do mundo, e fui testemunha da surpresa causada entre participantes pela decisão do governo brasileiro, influenciada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, de não mais sediar a COP 25, no próximo ano, na continuação desse importante debate sobre as mudanças climáticas, um perigo real atestado por cientistas sérios em todo o mundo.
Essa notícia vem junto com outras nada alentadoras: o aumento do desmatamento na Amazônia acaba de ser anunciado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, que constatou o aumento do desmatamento, que alcançou mais de 7.900 quilômetros quadrados de florestas derrubados em 2017. Isso representa 330 toneladas a mais de gás carbônico jogadas na atmosfera.
Diminuir o desmatamento e, com isso, as emissões de gás carbônico (CO2) é justamente o principal compromisso assumido pelo Brasil contra o aquecimento global, ainda que tenhamos também problemas graves causados pela poluição gerada pela queima de combustíveis e de gases gerados por grandes extensões de pasto na pecuária. Este é um problema de todas as nações que ameaça, sobretudo, as cidades costeiras, afetadas pelo aumento do nível dos oceanos, pelo derretimento das geleiras.
Felizmente, o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já garantiu que o Brasil não sairá do Acordo de Paris, o pacto entre as principais nações, com exceção dos Estados Unidos, contra o aquecimento global. Os compromissos do Brasil no Acordo de Paris passam, sobretudo, pela diminuição do desmatamento, nunca por uma cessão da soberania brasileira sobre a Amazônia, o que não passa de lenda.
A saída do Brasil Acordo de Paris é algo que não interessa ao agronegócio brasileiro, porque não seria bom para as exportações. Os compradores internacionais rejeitam a soja ou a carne oriundos do desmatamento da floresta nativa, da pressão sobre as terras indígenas ou de áreas onde há conflitos de terras. Os europeus, sobretudo, são muito sensíveis às questões ambientais e uma política isolacionista não faria bem para a economia do país. Infelizmente, uma parcela dos representantes do agronegócio insiste em contrapor os nossos ativos ambientais, que são nossos tesouros, ao aumento da produtividade, o que é um absurdo, porque o comprometimento dos biomas, principalmente da floresta, pode gerar, entre outros problemas, a escassez da água, prejudicando a agricultura em larga escala.
Ignorar os problemas sérios que ameaçam o planeta coloca em risco a humanidade e quanto mais tarde agirmos, será pior. Os oceanos estão ameaçados por 5 trilhões de sacolas plásticas que são consumidas em todo o mundo a cada ano.
Não podemos dilapidar as nossas riquezas naturais, o que inclui a maior biodiversidade do mundo, presente na floresta amazônica. Para isso, a 24ª COP irá estabelecer um livro de regras, com instrumentos específicos de implementação do Acordo de Paris, com ações concretas e valores a serem assumidos por cada país, o que deverá ser definido até hoje. Esperamos que o Brasil mantenha a tradição e acompanhe o acordo.
* Arnaldo Jordy, deputado federal pelo PPS do Pará
Arnaldo Jordy: Espero que o presidente eleito respeite a democracia
“Não sou daqueles que acham que o processo vai sofrer uma ruptura"
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) afirmou, nesta terça-feira (30), da tribuna da Câmara, que espera que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) cumpra o que prometeu em discurso horas depois de ter vencido o pleito contra Fernando Haddad (PT).
Jordy desejou boa sorte a Bolsonaro e defendeu o respeito à democracia. “Quero parabenizar o vencedor, o deputado Jair Bolsonaro, que se elegeu pelo sufrágio das urnas. O PPS não o apoiou. Espero que ele possa cumprir as palavras que disse durante sua primeira entrevista à televisão: respeito à Constituição Federal, à democracia e aos direitos e liberdades individuais e coletivas conquistados com muito suor e muito sangue pela sociedade brasileira”, afirmou o deputado paraense.
Jordy disse ainda que não acredita em rupturas que possam prejudicar o País. As instituições, segundo Jordy, estão em pleno funcionamento.
“Não sou daqueles que acham que o processo vai sofrer uma ruptura. O Brasil é democracia consolidada, com todas suas instituições funcionando. Os poderes estão vivos e sendo mais afirmados. Desejo que o presidente eleito possa cumprir seus compromissos de campanha”, acrescentou o parlamentar.
Arnaldo Jordy ressaltou ainda posicionamento do seu partido no Congresso Nacional durante as votações.
“ O PPS estará aqui firmado na trincheira da oposição, evidentemente apoiando aquilo que possa ser interesse da população. Mas também fazendo a crítica contundente contra aquilo que signifique retrocesso”, concluiu.
Arnaldo Jordy: A vida que pouco vale
Passados dez anos da aprovação pela Assembleia Geral das Nações Unidas do Plano de Ação Mundial para combater o tráfico de pessoas, o problema parece ter se agravado no mundo todo, em decorrência das ondas migratórias que deslocam milhares de pessoas da África e do Oriente Médio em direção à Europa, e da Venezuela em direção a outros países da América do Sul, tornando essas pessoas vulneráveis à ação de exploradores do trabalho escravo e da prostituição, inclusive infantil, a mais cruel forma de exploração do trabalho jamais vista.
Por esse motivo, o secretário-geral da ONU, António Guterrez, fez um apelo esta semana, por ocasião da passagem do Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, a 30 de julho, para que os governos adotem medidas coordenadas para combater essa violação dos direitos fundamentais das pessoas e que tem nas mulheres e crianças 71% das suas principais vítimas.
Em dezembro, um encontro internacional no Marrocos vai discutir o Pacto Global para Migração, uma tentativa de firmar regras a serem seguidas pelos países, para que haja um tratamento mais humano a essas pessoas que fogem das guerras e da fome e que estão sujeitas a serem tratadas como mercadoria ou mão de obra escrava. Por isso, a ONU pede que os países adotem medidas para identificar os migrantes que são propensos à exploração pelo tráfico de pessoas, e que passem a adotar mecanismos de proteção para essas pessoas, evitando que se degradem ainda mais os indicadores de tráfico de pessoas e exploração sexual no mundo.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 21 milhões em todo o mundo são vítimas de traficantes de pessoas, seja para o trabalho em condições degradantes e desumanas, tanto no campo, em fazendas, como costuma ocorrer com frequência no Pará e em outros estados brasileiros, quanto nos grandes centros urbanos, onde os migrantes são explorados como mão de obra barata em fabriquetas de confecções, que muitas vezes fornecem peças para grandes marcas de roupas.
É preciso também olhar para o que acontece dentro do nosso quintal, na nossa casa. Esta semana, uma reportagem de televisão mostrou que o problema das crianças balseiras persiste na região do Marajó, algo que tenho denunciado desde a CPI da Pedofilia na Assembleia Legislativa do Pará, em 2008, a partir de apelos feitos pelo bispo do Marajó, Dom Luiz Azcona, e irmã Henriqueta Cavalcante. Na ocasião, o relatório feito por mim apontou para uma estimativa de 100 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes no estado do Pará, em um período de cinco anos, de 2005 a 2009, dos quais 26 mil com algum tipo de registro. Em dois anos, a CPI da Pedofilia recebeu 843 denúncias, investigou 148 casos, visitou 47 municípios e obteve depoimentos de 173 pessoas, solicitando 46 prisões. Graças à CPI da Pedofilia, houve uma mobilização no Judiciário para enfrentar esses casos, dando visibilidade ao problema, que quase sempre ficava escondido sob o véu do poderio econômico.
Entendo que esse problema só será totalmente superado quando a região do Marajó, onde estão alguns dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, superar a miséria extrema que faz com que crianças sejam obrigadas a vender o corpo e troca de alimento. No entanto, podemos mitigar a situação reforçando a rede de proteção a essas crianças, além de alertar e informar a população de todas as maneiras possíveis. Nesse sentido, conquistamos um feito, com a ajuda dos governos do Estado e Federal, que foi equipar todos os Conselhos Tutelares de todos os municípios do Pará com carros, computadores e outros materiais, para que os conselheiros tutelares possam desenvolver seu trabalho, objetivo alcançado este ano, com muito esforço.
Esse é apenas um começo, cada cidadão deve fazer a sua parte, denunciando os casos que estão nas sombras e exigindo a punição dos culpados. Essa é uma luta de todos.
*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS-PA
Arnaldo Jordy: Brasileiros na fronteira
Os brasileiros ficaram chocados nas últimas semanas com as imagens de crianças aprisionadas em abrigos nos Estados Unidos, detrás de grades, muitas delas chorando, amedrontadas porque haviam sido separadas dos seus pais, levados para outras prisões distantes, em um desespero que lembrava um campo de concentração. Entre elas, hoje se sabe que há 51 crianças brasileiras, ainda sem perspectiva de rever os pais ou outros parentes.
Esse foi o resultado imediato do endurecimento da política de imigração dos Estados Unidos, uma promessa de campanha do presidente Donald Trump, que elegeu os ilegais como inimigos preferenciais. O crime dos país dessas crianças foi sair em busca de uma vida melhor em outro país. Trump é o porta-voz de uma tendência isolacionista e nacionalista, na contramão do sentimento de colaboração entre as nações surgido após a Segunda Guerra Mundial e que levou ao surgimento das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Trump acirra o protecionismo no comércio exterior dos Estados Unidos e provoca instabilidade na economia global. Na questão migratória, elegeu-se com a promessa de construir um muro para separar os Estados Unidos do México, como se fosse possível, em um mundo globalizado, isolar um país e impedir a livre circulação de pessoas. Os Estados Unidos, por ter a economia mais forte e ser a principal potencial militar, é favorecido pela economia globalizada. Isso, no entanto, precisa ser mediado para que o aspecto humano seja considerado, até que, num futuro próximo, a figura do estrangeiro não mais exista e ninguém seja diminuído pelo local de nascimento.
Esta semana, encaminhei requerimento ao Itamaraty para que o governo brasileiro solicitasse informações sobre a situação das crianças brasileiras aprisionadas na fronteira com os Estados Unidos, inclusive sobre um jovem de 17 anos que poderá ser transferido para o sistema penal daquele país. É lamentável, no entanto, que ao receber a visita do vice-presidente dos Estados Unidos, esta semana, o governo brasileiro tenha sido bem pouco incisivo na cobrança de uma solução para a situação dos brasileiros, enquanto Mike Pence, muito à vontade, dirigia palavras duras aos países latino-americanos, no que muitos viram uma indelicadeza diplomática, ainda mais em um país formado por imigrantes de todas as partes do mundo, como é o Brasil, que recebeu tantas contribuições étnicas em sua formação e que deve cultivar a tolerância.
A fronteira dos Estados Unidos com o México é só uma das frentes de uma grande crise migratória que atinge o mundo e que também leva milhares de pessoas à Europa e ameaça implodir a União Europeia, já que os países têm visões diferentes sobre permitir ou proibir a entrada de fugitivos da fome e da guerra vindos da África e do Oriente Médio. Dependendo da posição política dos governos europeus, os imigrantes são aceitos ou descartados.
A crise migratória está em todos os continentes, incluindo a América do Sul, onde milhares de migrantes vindos da Venezuela, sobretudo indígenas, fugindo da pobreza e da crise econômica naquele país, cruzam as fronteiras brasileiras e chegam também a Belém. Em nome do sentimento de humanidade, não podemos descartar essas pessoas, mas apoiá-las para que consigam sobreviver e retornar ao seu país com seus direitos fundamentais e sociais minimamente respeitados.
Toda essa crise migratória é, também, decorrente de uma ordem econômica internacional injusta, na qual alguns são extremamente bem aquinhoados, enquanto outros estão na miséria. Os Estados Unidos tem responsabilidade por esse quadro de desigualdade que gera o fluxo migratório que se vê hoje. Esses fatores tornam o momento atual crucial para a humanidade, que precisará decidir se adota uma política de solidariedade global para resolver a crise, ou se irá se isolar dentro de suas fronteiras para tentar evitar uma contaminação que é inevitável. Vivemos todos no mesmo planeta e devemos torná-lo o melhor lugar possível. Os países precisam pensar em uma nova ordem econômica na qual os mercados financeiros não sejam os únicos atores principais.
*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS-PA
Arnaldo Jordy: O planeta pede ajuda
O dia 5 de junho é dedicado mundialmente ao Meio Ambiente. Sem dúvida, há o que comemorar, pois a consciência ambiental teve crescimento planetário nas últimas décadas, no entanto, os desafios são graves e urgentes e temos muito a fazer em relação a esse tema. Minimizar os problemas sérios que ameaçam o planeta representa uma sentença de morte para muitas espécies e uma ameaça para a humanidade. Quanto mais tarde agirmos, será pior. A mensagem da Organização das Nações Unidas para a data, este ano, teve como foco a poluição provocada pelo plástico, material que hoje causa os maiores danos à natureza. De acordo com a ONU, a cada ano, são despejadas 13 milhões de toneladas desse material nos oceanos, afetando as condições de vida de 600 espécies marinhas, sendo que 90 delas estão ameaçadas de extinção.
A ONU informa que, por ano, são consumidas até 5 trilhões de sacolas plásticas em todo o mundo. No período de tempo de apenas um minuto, são compradas 1 milhão de garrafas plásticas em todo o globo. Não é à toa que 90% da água engarrafada e muitos dos alimentos que consumimos contêm partículas microscópicas de plástico, cuja matéria-prima é o petróleo e que leva, em média, 400 anos para se degradar na natureza. Hoje se sabe que nos últimos dez anos, o mundo produziu mais plástico do que durante todo o século 20, e no caso do Brasil, só 20% do plástico é reciclado, como de resto na maioria dos países. Por isso, mais de 100 nações assumiram este ano compromisso com políticas públicas para evitar o descarte desse material, além de investimento na limpeza de praias e florestas.
Mas a questão ambiental tem muitos outros desafios no Brasil, como debatemos na sessão especial da Câmara dos Deputados que realizamos na terça-feira. Uma delas, que diz respeito à nossa região, é o problema do desmatamento. Reduzir a derrubada de árvores é a principal contribuição brasileira no esforço global contra o aquecimento, como signatário da mais recente Conferência da ONU sobre o clima, realizada no ano passado, na Alemanha, mas ainda estamos muito longe do nosso objetivo. Depois de um recuo entre 2012 e 2014, quando ficou entre 4,6 mil e 5 mil quilômetros quadrados por ano, segundo números do INPE, o desflorestamento da Amazônia voltou a crescer, em 2016, para 8 mil quilômetros quadrados, e continuou alto no ano seguinte, com 6,9 mil quilômetros quadrados. O Pará, em 2017, perdeu 2.400 quilômetros quadrados de floresta, o que corresponde a 350 campos de futebol.
Para proteger a floresta, também é indispensável tornar obrigatória a instalação dos comitês de bacias hidrográficas, para preservar os recursos hídricos, que se tornarão ativos cada vez mais valiosos e disputados no futuro. Projeto de lei que apresentei garante recursos aos Estados e Municípios, por meio dos comitês, para o fornecimento de água potável e esgotamento sanitário. A criação dos comitês é parte da lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e estabelece a criação de colegiados para conciliar e debater os interesses relacionados ao aproveitamento das águas.
Outro tema relevante e diretamente ligado à saúde da população é o uso crescente de agrotóxicos, que precisa ser melhor regulamentado. O Brasil é o quarto maior produtor mundiais de grãos, mas é disparadamente o maior consumidor mundial de produtos agrotóxicos. Não se pode querer ampliar ainda mais esse consumo, como previsto em projeto de lei que tramita na Câmara, para que liberação dos agrotóxico passe a ser feita somente pelo Ministério da Agricultura, sem a participação do Ibama e do Ministério da Saúde, facilitando a entrada desses produtos. Hoje se sabe que os agrotóxicos prejudicam, por exemplo, a sobrevivência das abelhas, responsáveis pela polinização da maioria das espécies vegetais.
Outro projeto de minha autoria, que espero seja votado em um esforço em favor do meio ambiente, aperfeiçoa a legislação que trata do tráfico de animais silvestres, que é frouxa e obsoleta na proteção da fauna brasileira. Hoje, é mais lucrativo para os traficantes de animais pagar multas e cumprir sanções e continuar a cometer o crime. Sei do caso de um traficante de animais que já foi preso 27 vezes e continua na mesma prática ilegal.
A agenda governamental é importante, mas, antes de tudo, é preciso que cada um mude sua consciência para a importância das prática ambientalmente sustentáveis, por exemplo, separando o lixo para reciclagem, depositando material que poderá ser reaproveitado em pontos de coleta, evitando o descarte de produtos tóxicos no meio ambiente e respeitando as leis ambientais. Se cada um fizer a sua parte, já teremos um grande avanço.
*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS-PA
Arnaldo Jordy: Escravidão em pleno século 21
O Estado do Pará tomou uma importante iniciativa ao aderir à campanha “Maio Laranja”, que divulga a prevenção contra casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. No ato de lançamento, na última terça-feira, 8, em Belém, seus coordenadores informaram que em cinco anos, entre 2013 e 2017, foram registrados oficialmente no Pará exatos 4.472 casos de violência sexual desse tipo, cometidos contra pessoas vulneráveis, a maioria deles, 2.389 ocorrências, na Região Metropolitana, a mais populosa. O mais trágico nestes números é saber que eles representam apenas a ponta de um iceberg, já que a maior parte dos casos de pedofilia é cometida por pessoas próximas, muitas vezes parentes das crianças, dentro do ambiente familiar, e permanecem ocultos ou são abafados.
Uma campanha como essa merece ser incentivada ou divulgada porque busca a conscientização das pessoas para a importância fundamental de vigiar e denunciar os casos de exploração sexual e tráfico de pessoas, sobretudo aqueles envolvendo crianças, que são mais vulneráveis e estão sujeitas a todo tipo de violência, inclusive a de serem tratadas como mercadoria em um mercado de tráfico humano e de escravidão moderna.
A exploração sexual de crianças e adolescentes é apenas um aspecto da escravidão moderna, uma situação que é muito mais ampla. Estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 22% das vítimas de trabalho forçado sofrem exploração sexual. As outras 68% são vítimas de exploração da mão de obra e 10% sofrem trabalho forçado imposto pelo estado. Ao todo, o crime movimenta 150 bilhões de dólares em todo o mundo, segundo pesquisa do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Harvard.
Outro levantamento, da OIT e da Walk Free Foundation, aponta que uma em cada quatro vítimas de escravidão moderna era criança, o que revela um número assustador: dez milhões de crianças ao redor do mundo estão na condição de escravos. O grupo formado por mulheres e crianças, aliás, representa a maioria dos casos de vítimas de escravidão, com cerca de 28 milhões de pessoas, ou 71% do total de vítimas, calculado em 40 milhões de pessoas em 2016.
Crianças podem ser vítimas de trabalhos forçados, de casamentos forçados ou de exploração sexual, que é a forma mais rentável de escravidão humana nos dias de hoje. É aterradora a constatação de que 50% do lucro do tráfico de pessoas vêm da exploração sexual, apesar das vítimas de serem apenas 5% do total. O livro sobre escravidão moderna, escrito pelo economista Siddhart Kara, da Universidade de Harvard, aponta que os traficantes de escravos de hoje lucram 30 vezes mais que os traficantes de escravos do século XIX, quando essa prática girava a economia de muitos países, inclusive o Brasil.
Infelizmente, como pude constatar quando presidi a CPI do Tráfico Humano na Câmara dos Deputados, essa é uma triste realidade que é muito difícil de combater e que faz vítimas principalmente em países onde a desigualdade é enorme, como o Brasil, sobretudo em regiões como o Marajó, cujos municípios têm os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Também como relator da CPI da Pedofilia na Assembleia Legislativa, observamos casos em que pessoas muito pobres vendiam as próprias filhas por um pouco de comida, em uma completa degradação da condição humana.
A CPI do Tráfico Humano obteve importantes avanços na legislação nacional que trata do tema, para facilitar a punição de quem comete esse crime hediondo e me orgulho de ter sido um dos autores da Lei 13.344, de 2016, que inclui no Código Penal o crime de tráfico de pessoas, caracterizado pelas ações de agenciar, recrutar, transportar, comprar ou alojar pessoa mediante ameaça. A pena prevista para o crime de tráfico de pessoas aumenta de quatro para oito anos de prisão. A punição será maior se o crime for cometido contra crianças, adolescentes ou idosos, e também será agravada caso a vítima seja retirada do país. A lei também cria regras para adoção internacional, o trabalho de adolescentes, inclusive nos meios artístico e esportivo, e simplifica o acesso da polícia e do Ministério Público aos dados de telefonia e internet dos investigados.
A luta continua, principalmente quanto à informação e conscientização de toda sociedade sobre a periculosidade das quadrilhas que faturam bilhões ao ano com a exploração e a comercialização de humanos em todo planeta.
* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS-PA
Arnaldo Jordy: Viva Marielle e sua luta
O brutal assassinado da vereadora Marielle Franco é mais um a comprovar o clima de insegurança que atormenta todos os brasileiros. Nosso país tem por ano mais de 60 mil insuportáveis homicídios. A diferença é que, a exemplo do que já havia acontecido em 1988, quando da morte de Chico Mendes no Acre, houve uma comoção nacional e internacional, pela covardia, brutalidade e objetivo político desta execução, que, não tenho dúvidas, teve como finalidade tentar desmoralizar a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro e evitar que seja levantado o véu que cobre as relações entre o crime organizado e o poder político naquele Estado. Não há como a atividade criminosa progredir abrigando os interesses bilionários de narcotraficantes sem a cumplicidade das instituições e estruturas de poderes administrativos, a exemplo do que revelou o filme “Tropa de Elite 2”.
O Rio de Janeiro, por exemplo, teve três de seus ex-governadores presos recentemente e um deles, Sérgio Cabral, condenado a mais de 100 anos de prisão, depois de escândalos como os das obras superfaturadas para a Copa e as Olimpíadas; assim como quatro conselheiros do Tribunal de Contas, incluindo seu ex-presidente, e boa parte da elite política do Estado, incluindo o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. É um Estado apodrecido em suas estruturas políticas e também econômicas, haja vista as prisões de alguns dos seus mais fortes e simbólicos empresários, como o Rei do Ônibus, Jacob Barata, e Eike Batista, o maior representante da política dos “campeões” nacionais da era Lula e Dilma, robustecidos com dinheiro do BNDES. A Petrobras, outro símbolo do Rio, também foi saqueada pela corrupção. Com os cofres pilhados, o Estado não tem condições sequer de saldar suas dívidas com o funcionalismo público e tem grande parte de seu território controlado por traficantes ou milícias armadas. É impossível que não tenha sua estrutura de poder e comando contaminada pelo crime organizado, cuja capacidade financeira sobra para corromper agentes públicos.
É nesse clima de terra arrasada que viceja o banditismo e o dinheiro do tráfico corrompe setores da polícia. Para estes que querem que tudo fique como está, nada melhor que provocar o caos, matando alguém que simboliza a luta pelos direitos humanos. A ONU anunciou que monitora de perto a evolução do caso Marielle e aponta que o crime é sintoma de uma situação sombria, que já vem de longo tempo.
Dentro desse quadro caótico, ganham terrenos os radicalismos, sejam de direita, com pessoas tentando desqualificar a militância de Marielle, inventando ou espalhando mentiras sobre sua vida pessoal; seja de outras forças que tentam usar sua morte como bandeira para se opor à intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Certamente, são bandidos que querem manter o status quo do tráfico e da corrupção que lucram com a morte de Marielle.
A resposta que deve ser dada a essa situação é a apuração rápida e séria desse crime, para que os culpados sejam identificados e punidos, e que a intervenção federal na segurança do Rio seja levada adiante dentro dos princípios constitucionais que permitem esse tipo de ação emergencial, que está dentro da ordem democrática. Está claro que algo precisa ser feito no Rio de Janeiro contra o narcotráfico, um negócio multibilionário que envolve interesses inconfessáveis nos mais diferentes setores, da política ao sistema financeiro.
Evidentemente que a intervenção federal não é a solução estrutural para o problema da violência que passa, isto sim, pelo reforço da educação e pelo resgate da pobreza, da exclusão e do abandono em que vivem tantas pessoas no Rio de Janeiro e em todo o Brasil, pessoas pelas quais também lutava a vereadora Marielle. Precisamos mais de lápis do que de armas, mas as crianças do Rio de Janeiro já não conseguem mais frequentar a escola com medo de tiroteios e essa situação precisa acabar.
* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS-PA
Arnaldo Jordy: É preciso taxar os bancos
A direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) admitiu, em audiência com representações de consumidores, na última semana, que o peso das tarifas no Brasil está atingindo “níveis preocupantes”. Eu diria que os níveis são exorbitantes e têm sacrificado sobremaneira a população, muitos deles acossados pelo desemprego, que atinge 12 milhões de brasileiros e expõe a face mais cruel da crise escancarada desde 2014, no governo de Dilma Rousseff.
Os paraenses conhecem bem a política tarifária injusta para energia. Aqui pagamos uma das tarifas mais caras do mundo, mesmo morando em um Estado produtor e exportador de energia hidrelétrica. O mesmo pode ser dito sobre os preços dos combustíveis e do gás de cozinha. O botijão teve, em 2017, a maior alta em 15 anos. A gasolina e o diesel dispararam com a política da Petrobras de repassar para o consumidor os impactos sazonais e variações externas nos preços do petróleo.
Isso mostra que o governo federal tenta sair do buraco da crise sacrificando o lado mais fraco, o das pessoas comuns, que já pagam a 5ª maior carga fiscal do planeta, muito mais que os bancos, em proporção aos seus parcos rendimentos. E agora, com a privatização da Eletrobras em curso, a lógica do lucro sobre o bolso do consumidor deverá ganhar contornos ainda mais preocupantes. Enquanto isso, o governo federal abre mão de R$ 238 bilhões em incentivos fiscais no Orçamento de 2018.
Então, como enfrentar o déficit fiscal de 170 bilhões de reais ao ano, que está na razão direta de todos esses arranjos econômicos que afetam o cidadão comum? A saída pelos empréstimos está fora de cogitação, pelo endividamento estratosférico que o Brasil apresenta. A receita é letal: a dívida é paga com juros, com o governo tendo um gasto ainda maior para quitá-la, o que resulta no aumento do rombo.
Economistas da USP informam que, este ano, os cinco maiores bancos do país terão lucro líquido total de 120 bilhões de reais. Por que não taxar excepcionalmente esses lucros para cobrir o rombo do país, cujo déficit primário, em doze meses, até janeiro, é de 100,3 bilhões, equivalentes a 1,53% de todo o PIB do Brasil.
Uma reforma tributária viria a calhar, neste momento, para propor uma solução parecida com a que foi adotada na Hungria, em 2010, quando o primeiro-ministro, Viktor Orban, em vez de aumentar o seu endividamento para tapar o rombo, que acabaria ainda maior pelo pagamento de juros dessa dívida, num ciclo vicioso que o Brasil conhece bem, resolveu incentivar a atividade produtiva, pela sua capacidade de gerar empregos e movimentar a economia, e anunciou um imposto especial, válido por três anos, sobre o setor bancário, depois de constatar que este havia sido o setor que mais havia lucrado nos anos anteriores.
Os bancos foram convencidos a contribuir com esse esforço nacional, para que o país saísse da crise. Ao salvar a economia com a taxação extra, a Hungria criou condições para que as empresas pudessem buscar crédito nos mesmos bancos que foram taxados e que recuperaram, no médio prazo, o sacrifício feito naqueles três anos.
No Brasil, bastaria que o país regulamentasse o que diz a Constituição de 1988, que instituiu a taxação sobre grandes fortunas, que nunca saiu do papel. Sem isso, quem ganha menos no Brasil acaba pagando mais imposto, já que a maior parte dos tributos, 56% deles, é cobrada de forma direta, embutida nos preços dos produtos e serviços, que consomem uma parcela bem maior dos rendimentos dos que ganham menos. Uma queda no desemprego já seria suficiente para aumentar a arrecadação e fazer o país sair da crise em que continua atolado e recuperaria a capacidade de investimento do governo nas obras de infraestrutura que o país precisa e no bem-estar da população.
* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS-PA
