Day: fevereiro 8, 2022

Ricardo Mendonça: A responsabilidade dos militares

Ricardo Mendonça / Valor Econômico

Abre aspas: “Meu voto é pro Bolsonaro. O Bolsonaro representa a democracia, representa a liberdade. O Haddad representa a ditadura, representa o fascismo, representa nazismo, representa racismo, divisão do país em cores e regiões. Então é a hora da opção ‘o gigante acordou’, o Brasil vai votar Bolsonaro. Que é para reverter essa situação e tirar o atraso do tempo perdido com toda essa gente corrupta. Muito obrigado.”

A declaração de voto reproduzida acima, gravada em vídeo em algum momento entre o primeiro e o segundo turno da eleição de 2018 e colocada na internet, não é de um bolsonarista extremado de rede social. É do general do Exército Brasileiro Carlos Alberto Santos Cruz.

Santos Cruz não teve a carreira militar bloqueada sob as gestões do partido do personagem que ele reputava representar a ditadura, o fascismo, o nazismo e o racismo. Também não consta que, mediante algum exame de consciência, tenha oferecido qualquer tipo de resistência às sucessivas promoções que, naquela época, lhe conduziram ao topo da carreira.

Entre o primeiro dia do governo Lula, em 2003, e a data do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, Santos Cruz foi comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, depois subiu para comandante da 2ª Divisão do Exército e subcomandante de Operações Terrestres do Exército.

Hoje, Santos Cruz diz que Bolsonaro é dado à ‘sem-vergonhice’

Sob os governos petistas, foi designado para comandar duas missões internacionais, algumas das posições de maior prestígio no meio militar. Chefiou milhares de homens de 19 países na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti e depois comandou a Força de Paz na Missão de Estabilização da República Democrática do Congo.

Concluída a eleição de 2018, o general Santos Cruz foi nomeado ministro-chefe da Secretaria de Governo do vitorioso Bolsonaro, aquele para quem ele pediu voto. Insultado no YouTube pelo escritor Olavo de Carvalho e bombardeado nos bastidores pelo vereador Carlos Bolsonaro, foi demitido antes que o novo governo completasse seis meses.

Na internet, tudo é eterno.

Outro vídeo gravado um pouco antes da eleição de 2018 tem o também general Ajax Pinheiro como protagonista.

“Essa eleição do dia 28 não é uma eleição como outra qualquer. Ela é diferenciada. O principal componente que nós vamos agora nos confrontar é a ideologia”, explica. “Eles [os petistas] voltam com sede de vingança. Se eleitos, nós do Exército seremos as principais vítimas”, prossegue. “Não tenham dúvida. Se voltarem ao poder, eles farão, tentarão fazer, o que a sua ideologia fez em países como a Venezuela.”

Logo após associar o PT ao comunismo, general Ajax sustenta que os institutos de pesquisa estavam manipulando os resultados para influenciar o eleitorado contra Bolsonaro.

Na parte final de sua pregação, sugere que Haddad também seja esfaqueado por Adélio Bispo de Oliveira. “O candidato fantoche, o boneco de ventríloquo, disse que gostaria de participar de um debate com Bolsonaro na enfermaria. Porque os médicos vetaram a participação do Bolsonaro em debates. Eu sugeriria ao fantoche Haddad que, antes de ir para a enfermaria, passasse na cela do Adélio, o estripador esquerdista, e pedisse que ele lhe desse o mesmo tratamento que deu ao Bolsonaro. E aí o Haddad, após perder alguns litros de sangue e recuperado, iria para a enfermaria e os dois debateriam em condições de igualdade.”

O próprio Ajax lista no vídeo suas credenciais militares. Foi comandante de Infantaria de Selva na Amazônia, das tropas na tríplice fronteira e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Foi diretor de Educação Superior Militar do Exército e também comandante das no Haiti (“Eu fui o último force commander da missão”, diz).

Santos Cruz e Ajax eram recém-saídos da ativa quando fizeram essas declarações. Assim como da reserva era o também general Eduardo Villas-Bôas quando publicou o famoso tuíte-ameaça ao STF antes do julgamento do habeas corpus que poderia antecipar a saída de Lula da prisão. Mas os vídeos divulgados por eles em 2018 não se prendiam a isso. Ajax se apresenta no início da gravação dizendo ser “o general Ajax”.

Ainda que parte grande dos militares mantenha o apoio a Bolsonaro, o clima na comunidade de fardados mudou bastante após três anos de gestão. Hoje, Santos Cruz afirma que Bolsonaro é despreparado e dado à “sem-vergonhice”. Dias atrás, o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Junior, achou por bem deixar publicamente registrado que irá prestar continência a Lula caso o petista retorne à Presidência.

A mudança de tom em relação a Bolsonaro e ao PT ocorre ainda durante um governo que tem centenas de militares espalhados pela Esplanada dos Ministérios, na presidência de estatais, em conselhos de empresas públicas, em agências, autarquias e milhares de outros postos civis bem remunerados da administração pública.

Houve uma nota assinada pelo ministro da Defesa, o general Braga Netto, e pelos três comandantes das Forças Armadas atacando a CPI da covid. Houve uma outra nota de Braga Netto tentando legitimar a suspeitíssima campanha de Bolsonaro pelo voto impresso adotando como natural a expressão bolsonarista “voto eletrônico auditável”.

Houve o general Pazuello, na época da ativa, no comando do Ministério da Saúde. E também no palanque com Bolsonaro.

Dias atrás, o general de divisão da reserva Otávio do Rêgo Barros, ex-porta-voz de Bolsonaro, publicou um artigo no jornal “O Globo” tentado dissociar as Forças Armadas do que chama de “erros grosseiros” de Bolsonaro. “Por mais influência que o estamento militar detivesse junto à sociedade, não teria condições, nem pretensão, de orientar milhões de escolhas”, escreveu.

Se Lula realmente vencer, talvez não seja fácil para os militares estabelecerem uma relação fluida com o novo governo. Mas colossalmente mais difícil, quiçá impossível, será tentar apagar os rastros de entusiasmo, participação e responsabilidade no governo Bolsonaro.

Fonte: Valor Econômico
https://valor.globo.com/politica/coluna/a-responsabilidade-dos-militares.ghtml


Lula vai além das esquerdas, Alckmin recupera protagonismo, o PSDB murcha

Eliane Cantanhêde / O Estado de S.Paulo

Só falta anunciar a data do casamento do petista Lula com o ex-tucano Geraldo Alckmin, o principal lance da eleição de outubro. Não é nada, não é nada, trata-se de uma aliança entre o PT e um setor do PSDB, depois de os dois partidos se estranharem desde as primeiras eleições diretas pós-ditadura, em 1989, e polarizarem ferozmente a política nacional de 1994 a 2018.

O movimento confirma a força de Lula na eleição e o ocaso dos tucanos, que têm passado, a herança bendita da era FHC, mas podem não ter futuro. Convém a Lula, que amplia sua candidatura para além das esquerdas, e a Alckmin, que ganha uma janela de oportunidades. Mas pode selar o início do fim do PSDB.

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Em prévias, candidatos, coordenadores e eleitores se comprometem com o resultado e apoiam o vencedor. Não no PSDB. Quem foi contra o vitorioso João Doria já no dia seguinte buscava alternativas e seu real adversário, o também governador Eduardo Leite, é até sondado para concorrer por outra sigla.

Se o nome do principal partido de centro tem 2% e alta rejeição e há um estouro da boiada no horizonte, isso fortalece a profecia autorrealizável de que “não tem jeito”. A terceira via fica ainda mais distante e a nova onda são as federações partidárias. Se amanhã o Supremo mantiver março como prazo, não dá tempo de nada. Se prorrogar, também não muda muita coisa.

Federação amarra os partidos por quatro anos e é para que pequenas siglas ganhem sobrevida, até serem incorporadas pelas maiores. O presidente Jair Bolsonaro não precisa, porque já tem o Centrão, ao menos formalmente. A que Lula tenta amarrar, com PT, PV, PCdoB e, mais difícil, PSB, faz sentido. Mas uma federação entre PSDB, MDB e União Brasil (DEM e PSL)?

Parece tentativa de “zerar o jogo”, dar uma saída honrosa se Doria não deslanchar, garantir bancada para o PSDB no Congresso em 2023 – e Fundo Partidário depois. O MDB tem a candidata Simone Tebet, mas cada Estado faz o que quer. E, no União Brasil, o artificial PSL engoliu a promessa DEM, que fez bonito nas eleições municipais e teria relevância em 2022. Não terá.

O PDT corre por fora, o Podemos tenta defender Sérgio Moro de múltiplos ataques. Outro grande ator das eleições é o PSD, mas o mago Gilberto Kassab tenta enrolar até se tornar indispensável para Lula (seu vice?). Mas esperteza demais engole o dono. Alckmin se sobrepôs a Kassab em São Paulo, o prefeito Alexandre Kalil já tem canal com Lula em Minas e o Rio é uma confusão. Kassab perde protagonismo na terceira via e no balaio lulista. O foco está nos interesses e articulações nos Estados.

*COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO, DA RÁDIO JORNAL (PE) E DO TELEJORNAL GLOBONEWS EM PAUTA


Sérgio C. Buarque: Não se pode subestimar a insensatez humana

Sérgio C. Buarque / Revista Será

Uma guerra na Ucrânia, envolvendo a Rússia e a OTAN, seria um desastre mundial, um risco elevado de desestabilização do jogo de poder global e de rompimento dos limites da interdição de uso das armas nucleares, de consequências dramáticas. Algo parecido ocorreu na crise dos foguetes balísticos em Cuba, em 1962, em plena guerra fria, quando, na iminência de detonar a guerra atômica, o líder soviético Nikita Khrushchov e o presidente John Kennedy chegaram a um entendimento: a União Soviética retirou os foguetes de Cuba e os Estados Unidos concordaram em retirar uma rede de mísseis Júpiter de longo alcance localizada na Turquia, que ameaçava os soviéticos.

A movimentação de tropas russas na fronteira com a Ucrânia pode ser um instrumento de barganha, para limitar a presença da OTAN nos países vizinhos. A principal exigência de Vladimir Putin, o compromisso da OTAN de não receber a Ucrânia como membro ativo da aliança militar, parecia até modesto, já que não significava alteração do status quo geopolítico. Mas, no seu último pronunciamento, Putin exigiu a retirada da OTAN de treze países do Leste Europeu próximos da Rússia, voltando ao padrão anterior a 1997, entre os quais se incluem Hungria, Polônia, Estônia, Letônia e Lituânia.  

Mesmo sem entrar no mérito da reinvindicação geopolítica de Putin em relação à Ucrânia, existem motivos para desconfiar que os objetivos de Putin são bem mais ambiciosos, se forem considerados: 1º  a invasão e anexação da Criméia, em 2014, que até então era parte da Ucrânia, com a intenção de “proteger os cidadãos russos da península”; 2º  o apoio político e material da Rússia, incluindo suporte militar direito, às guerrilhas separatistas na parte oriental da Ucrânia, onde vive um grande contingente de russos e russófilos. Onde pode terminar a barganha de Putin? Para recorrer a um outro exemplo histórico, em 1938, Grã-Bretanha e França assinaram um acordo com Adolf Hitler, que o autorizava a invadir e anexar os Sudetos da Tchecoslováquia onde vivia um grande número de cidadãos de etnia alemã.

Com a cessão dos Sudetos, os líderes europeus esperavam acalmar a fera, mas, como sabemos, a ocupação desta parte da Tchecoslováquia foi apenas o início da corrida desenfreada dos nazistas pelo Lebensraum (o espaço vital alemão). Que logo desencadeou a Segunda Guerra Mundial. Não se pode comparar Putin com o alucinado führer alemão, mas são evidentes as suas ambições na Ucrânia, talvez o seu principal objetivo neste conflito. O presidente Joe Biden se mostra inflexível, mas os países europeus da OTAN, com grande interdependência econômica com a Rússia, não parecem dispostos a medidas drásticas de ruptura. O mais provável é que os dois lados do conflito avancem em entendimentos diplomáticos, para evitar uma escalada de grandes proporções. Considerando o assustador potencial destrutivo dos adversários, uma guerra na Europa não terá vencedores. De qualquer modo, nunca se deve subestimar a insensatez humana.

Fonte: Revista Será
https://revistasera.info/2022/02/nao-se-pode-subestimar-a-insensatez-humana/


André Gustavo Stumpf: A “liberdade de imprensa” de Bolsonaro

André Gustavo Stumpf / Capital Político

Na solenidade de reinício dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro fez um rápido resumo, nos 14 minutos de discurso, do que seu governo realizou neste ano. Jogou para sua plateia, forneceu argumentos positivos para seus seguidores e enumerou obras espalhadas por todo o país.

No entanto, a conclusão de sua fala teve outro objetivo, diferente do que havia dito antes: ‘os senhores nunca me verão pedir pela regulamentação da mídia e da internet. Eu espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro Poder. A nossa liberdade acima de tudo’ disse, de improviso.

Alguma razão Bolsonaro tem para fazer apelo deste tamanho aos parlamentares. O primeiro é produzir contraponto ao discurso das lideranças do PT no sentido de que é necessário criar o que chamam de ‘controle social da mídia’. Trata-se de maneira disfarçada de controlar o noticiário sem criar um departamento de censura.PUBLICIDADE

Em alguns países europeus, os sindicatos de jornalistas têm o poder de avaliar a pauta de reportagens de jornais, revistas e televisões. Esses comitês julgam se é ou não oportuna determinada reportagem. Os sindicatos de jornalistas, naturalmente controlados pelas centrais sindicais, exercem esse poder.

A segunda razão, tão ou mais importante que a primeira, é a existência da rede social chamada Telegram. Criada na Rússia, sediada em Dubai, a empresa não possui escritório ou funcionário responsável no Brasil. Não dá atenção para as autoridades brasileiras. Aliás, a direção da empresa se vangloria de não atender a pedidos de governos, nem admitir qualquer tipo de regulamentação.

As outras redes sociais largamente utilizadas no Brasil, como Google, Instagram, Facebook, Twitter, atendem às orientações do governo brasileiro. Mantêm no Brasil seus respectivos escritórios de representação e funcionários responsáveis para interagir com os poderes da República.

Há uma convivência bastante efetiva entre as partes. Por essa razão, volta e meia, Bolsonaro, filhos, admiradores e seguidores são suspensos das redes por decisão das próprias empresas. O ministro Alexandre de Moraes, em agosto do ano passado, ordenou que uma publicação de Bolsonaro sobre a vulnerabilidade da urna eletrônica brasileira fosse apagada nas redes sociais.

As redes, digamos, tradicionais derrubaram o conteúdo e cumpriram a decisão do ministro. O Telegram não deu resposta, não apagou o conteúdo até hoje e se mantem distante das solicitações do Judiciário brasileiro. Em bom português, não dá a menor bola para as autoridades brasileiras.

É uma questão difícil porque a instituição está sediada no exterior. Não há como submetê-la às leis brasileiras. E qualquer pessoa que disponha de computador, ou aparelho celular, conectado à internet poderá fazer a conexão com a rede russa. Impedir de continuar transmitindo em português é, portanto, muito difícil. A não ser que seja adotada no Brasil solução parecida com a chinesa.

Os chineses só têm acesso às redes sociais próprias. Há equivalente chinês para Instagram, Facebook e Twitter. O governo de Pequim mantém em funcionamento, 24 horas por dia, um gigantesco firewall, que impede qualquer transmissão vinda do exterior. Difícil pensar em algo semelhante instalado no Brasil.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, enviou ofício ao presidente do Telegram com objetivo de formalizar cooperação para combater a desinformação. Não recebeu nenhuma resposta. Neste momento a questão deixa de ter tinturas jurídicas, ou técnicas, para ganhar proporções eleitorais.

Quem entende do assunto garante que se o Telegram continuar a agir sem qualquer restrição para divulgar fake news, a candidatura de Bolsonaro a reeleição ganhará maior impulso. Segundo os especialistas, a participação da rede russa na eleição brasileira poderá colocar o atual presidente no segundo turno. Sem fakenews, Bolsonaro perde e abre espaço para Sergio Moro.

A questão é de cunho eleitoral. A estratégia de campanha do atual presidente, imaginada pelo filho apelidado de Carluxo, é baseada na farta distribuição de boatos e notícias falsas. O objetivo é destruir o adversário, demolir reputações, zombar de realizações, humilhar contendores e exaltar, com todo o tipo de inverdade, o candidato à reeleição.

E tudo isso de maneira repetida, multiplicada pela ação dos robôs, para que a mentira replicada mil vezes se transforme em verdade. Os ministros do TSE perceberam o perigo que ronda as próximas eleições. O presidente quer garantir seu espaço. Mesmo que se transforme na grande ironia: Bolsonaro, o defensor da liberdade de imprensa.

André Gustavo Stumpf é jornalista e escreve no Capital Político

Fonte: Capital Político
https://capitalpolitico.com/a-liberdade-de-imprensa-de-bolsonaro/


Mendonça suspende julgamento sobre monitoramento de jornalistas pelo governo

Luana Patriolino / Correio Braziliense

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu vistas, ou seja, mais tempo para analisar, em julgamento que pede a suspensão do monitoramento, pelo governo federal, de parlamentares, influenciadores e jornalistas em redes sociais.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi protocolada pelo Partido Verde (PV). Na última sexta-feira (4/2), a relatora da ação, a ministra Cármen Lúcia, votou para declarar inconstitucional todo e qualquer ato da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) voltado à produção desse tipo de relatório.

O PV argumentou que o monitoramento causa grave lesão ao preceito da liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do livre exercício profissional e relata que, diante de indícios de desvio de finalidade na contratação de empresa privada, com verba pública, para essa finalidade, o Ministério Público solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) apure se a medida atende ao interesse público.

Na avaliação da ministra Cármen Lúcia, a atividade caracteriza desvio de finalidade da secretaria, além do indício de ilicitude. “Não está entre atribuições da Secretaria Especial de Comunicação — nem seria lícito — a função de monitorar redes sociais de pessoas, físicas ou jurídicas, até porque objetivo dessa natureza descumpre o caráter educativo, informativo e de orientação social que legitimam a publicidade dos atos estatais”, escreveu a magistrada no voto.

Entenda

Uma empresa teria sido contratada pelo governo federal para fazer um mapeamento de influenciadores e jornalistas. Um relatório enviado fez um levantamento de centenas de jornalistas, influenciadores e políticos foram separados em três categorias: os “detratores”, aqueles que iriam contra o atual governo, os “neutros informativos” e os “favoráveis”.

Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/02/4983363-mendonca-suspende-julgamento-sobre-monitoramento-de-jornalistas-pelo-governo.html


Eleição deste ano será decisiva para definir futuro perfil do STF

Luana Patriolino e Raphael Felice / Correio Braziliense

A eleição presidencial deste ano será decisiva para o perfil futuro do Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo chefe do Executivo será responsável por indicar duas vagas à Corte. Estão previstas as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, em maio e outubro de 2023, respectivamente.

Em caso de reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá mais de um terço dos ministros indicados por ele, dando ao STF um caráter mais conservador, em outra indicação semelhante ao "terrivelmente evangélico" André Mendonça. Os nomes da ministra Damares Alves e do desembargador William Douglas são citados com esse perfil. Outra opção é Augusto Aras, atual procurador-geral da República.

A primeira indicação do presidente ao STF foi o ministro Nunes Marques. Na Corte desde 2020, o magistrado era, até então, um desembargador desconhecido do Piauí, que garantiu sua cadeira na Corte com o apoio de parlamentares do Centrão e vota reiteradamente alinhado com o Executivo.

De acordo com a vice-líder do governo no Congresso, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), "o caráter técnico é o último que se analisa, e as discussões em torno de uma indicação ao STF são muito mais políticas". "O que esperamos é que seja uma pessoa técnica e de conduta ilibada, como determina a Constituição", afirmou.

Num cenário em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito, a intenção do partido é indicar perfis mais garantistas. Os nomes cotados são Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Paulo Serrano; Deborah Duprat; e Lênio Streck. Os petistas temem o arrependimento, como ocorreu na indicação de Dias Toffoli.

Toffoli foi ministro de Lula, como advogado-geral da União, e advogou para o PT. No entanto, nunca foi petista e é conservador em muitos temas. Lula chegou a considerar Toffoli de sua inteira confiança, mas o comportamento não se reproduziu ao longo do processo do Mensalão nem na Lava-Jato, quando, em muitos momentos, o magistrado votou contra o partido e o ex-presidente.

Ao Correio, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão ressaltou que a legenda discute perfis estritamente técnicos. "Essa é uma visão minha, mas tem sido conversada na Fundação Perseu Abramo. O importante não são nomes, é o processo, de forma a ter uma garantia dessa pessoa de que ela realmente vai se ater aos princípios da democracia", apontou.

Aragão relembrou de outros indicados pelo partido. "Eu ajudei a indicar Rodrigo Janot a procurador-geral da República. E errei redondamente, porque foi uma indicação pessoal. Temos de ter um processo em que a sociedade participa. Isso é o mais importante do que partir de um grande nome. Grandes nomes podem errar, podem tropeçar", argumentou.

Segundo o deputado Afonso Florence (PT-BA), ainda é cedo para o partido discutir nomes ao Supremo. "Isso é muito prematuro. Acho que nem o ex-presidente Lula têm avaliação sobre isso ainda", frisou.


Supremo Tribunal Federal. Foto: Felippe Sampaio/SCO/STF
Plenário do STF. Foto: SCO/STF
Plenário do STF. Foto: SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Nelson Jr/SCO/STF
Plenário do STF. Foto: SCO/STF
Ministra Rosa Weber. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Nelson Jr/SCO/STF
Supremo Tribunal Federal. Foto: Felippe Sampaio/SCO/STF
Supremo Tribunal Federal. Foto: Felippe Sampaio/SCO/STF
Supremo Tribunal Federal. Foto: Felippe Sampaio/SCO/STF
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Supremo Tribunal Federal. Foto: Felippe Sampaio/SCO/STF
Plenário do STF. Foto: SCO/STF
Plenário do STF. Foto: SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Nelson Jr/SCO/STF
Plenário do STF. Foto: SCO/STF
Ministra Rosa Weber. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Nelson Jr/SCO/STF
Supremo Tribunal Federal. Foto: Felippe Sampaio/SCO/STF
Supremo Tribunal Federal. Foto: Felippe Sampaio/SCO/STF
Supremo Tribunal Federal. Foto: Felippe Sampaio/SCO/STF
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No caso do presidencial Sergio Moro (Podemos), a expectativa é de que ele aposte em nomes lavajatistas para compor o STF. Deltan Dallagnol, que recentemente largou o Ministério Público para se aventurar na política, seria um dos mais cotados. Outro nome de confiança do ex-ministro da Justiça seria Carlos Fernando dos Santos Lima, que também foi membro da força-tarefa.

Para o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), tanto Lula quanto Bolsonaro não querem uma Corte preocupada em combater a corrupção. "Um país que entende que a pena só vai começar a ser cumprida depois do trânsito em julgado, significa basicamente impunidade, porque se for cumprir todas as circunstâncias do trânsito em julgado, o crime acaba caducando", criticou, em defesa de Moro.

Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/02/4983486-eleicao-deste-ano-sera-decisiva-para-definir-futuro-perfil-do-stf.html


União Brasil nasce gigante, mas perderá gordura e tem que definir rumo nacional

Ranier Bragon / Folha de S. Paulo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga na noite desta terça-feira (8) o pedido de fusão entre PSL e DEM, o que resultará na União Brasil, sigla que nascerá como a maior da Câmara dos Deputados, disparada, mas já em iminente processo de esvaziamento.

Além de uma anunciada saída em bloco de bolsonaristas e de outros parlamentares, o novo partido ainda está em busca de um rumo na eleição presidencial, o que incluem variadas opções.

De uma inicial e difícil negociação com Sergio Moro (Podemos) a uma tentativa de federação com o MDB de Simone Tebet (difícil) ou com o PSDB de João Doria (improvável), a trajetória inicial desse partido passa até pelo lançamento da candidatura presidencial de Luciano Bivar —que não é pra valer, mas apenas para forçar uma melhor colocação em algumas das chapas à sucessão de Jair Bolsonaro (PL).

O julgamento no TSE é visto pelo mundo político apenas como protocolar para oficializar a fusão.

O PSL (55) e o DEM (26) reúnem 81 cadeiras na Câmara e ficarão bem à frente do segundo colocado, o oposicionista PT, que tem 53.

O problema é que, assim que a Justiça aprovar a criação da União Brasil, de 20 a 30 deputados bolsonaristas do PSL irão deixar a legenda, em especial rumo ao PL, que filiou em seus quadros o presidente da República.

Bolsonaro se elegeu pelo então nanico PSL, mas rompeu e se desfiliou da sigla ainda em 2019, primeiro ano de seu governo.

"Eu talvez seja o primeiro deputado do Brasil a deixar o União Brasil rumo ao PL. Não vou esperar janela, já me filiarei nesta semana", afirma Bibo Nunes (PSL-RS), citando a janela do troca-troca de março, mês em que, por lei, deputados federais podem migrar de legenda sem risco de perder o mandato por infidelidade.

Outro já de malas prontas para o PL é Junio Amaral (PSL-MG), segundo quem houve uma quebra de confiança dentro do atual partido em decorrência da disputa interna entre bolsonaristas e aliados de Bivar.

"Nós que ficamos do lado do presidente Bolsonaro fomos retaliados de toda a maneira, com processo disciplinar, como retirada de diretórios, não pudemos lançar candidatos ligados a nós [em 2020], fomos tolhidos da atividade partidária, então estremeceu a relação."

Amaral ressalta que a coerência indica que o grupo deve estar no mesmo partido do presidente. "Foi assim que ingressei na política e assim pretendo permanecer."

A União Brasil perderá deputados também por outros motivos, como Kim Kataguiri (DEM-SP), que se filiará ao Podemos.

"São duas motivações principais. Uma é o apoio ao Moro, porque o União não sabe para onde vai ainda, e a outra é a candidatura do Arthur do Val [Podemos] ao Governo de São Paulo, que a gente tentou com o União, mas eles optaram por apoiar o Rodrigo Garcia [PSDB]", afirmou Kataguiri.

Com as saídas e algumas possíveis entradas, tanto políticos do DEM como do PSL estimam que a União Brasil chegará ao fim da janela do troca-troca partidário, em abril, com uma bancada entre 50 e 60 deputados, ou seja, similar à atual do PSL.

Apesar do provável esvaziamento, a União Brasil terá dois triunfos preciosos na eleição de outubro, a maior verba pública de campanha e o maior espaço na propaganda dos candidatos.

Esses dois ativos são calculados, na maior parte, pelo tamanho que PSL e DEM saíram das urnas em 2018 e independem do troca-troca que ocorrerá no mês que vem.

Só do fundo eleitoral a União contará com quase R$ 800 milhões para distribuir aos seus candidatos.

Apesar dos cofres cheios e o poder sobre a maior fatia da propaganda eleitoral na TV, até agora o novo partido não tem clareza sobre que rumo irá tomar nas eleições presidenciais.

Seu pré-candidato, o ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta (DEM) não conseguiu se viabilizar politicamente, pelo menos até o momento. Luciano Bivar, que preside o PSL e ocupará o mesmo cargo na nova sigla, ensaia lançar seu nome, mas só para aumentar o cacife da legenda.

"Se é para colocar um nome, não vejo por que não entrarmos também no debate, desde que exista um encontro de contas [a unificação em um candidato] lá na frente, principalmente pela aflição que a gente está vivendo em relação a essa polarização", diz o deputado federal Bozzella (PSL-SP).

Aliado a Bivar, Bozzella defende a candidatura do ex-juiz Sergio Moro.

"As pesquisas tem mostrado o Moro [mais bem posicionado na terceira via] e eu acho muito difícil alguém dentro desse campo ter um carta na manga que dê um cavalo de pau tão radicalmente para sair dos seus 1% para 15%, 20% em três, quatros meses", afirma.

Paralelamente a essas especulações, Bivar tenta fechar uma federação —novidade dessa eleição, que não representa fusão, mas exige atuação conjunta das siglas pelos quatro anos seguintes— com o MDB de Tebet.

As conversas encontram menos resistência do que as com o PSDB de Doria. Mesmo assim, há dificuldade pelo prazo exíguo para que os pedidos de federação sejam apresentados ao TSE —até o fim deste mês— e por divergências entre União e MDB em alguns estados.

"Temos dificuldades em cinco ou seis estados, dificuldades grandes, vamos ver se conseguimos avançar, mesmo que eventualmente tenhamos que sacrificar um ou outro desses estados. Essas conversas ficaram de evoluir essa semana em Brasília", disse o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA),

Bivar teria reuniões presenciais, mas nesta segunda (7) disse a políticos aliados que seu teste de Covid deu positivo.

Mesmo entre os parlamentares que ficarão na União Brasil, há políticos que admitem apoio nos estados a Bolsonaro, mesmo que o palanque seja dividido com outros candidatos ao Palácio do Planalto.

"Minha linha é de direita, conservador, tenho o mesmo perfil de direita. Pessoalmente, eu trouxe ele [Bolsonaro] para Goiás, para todos os eventos em Goiás na última campanha [2018] fui eu quem trouxe, quando ele tinha 1% das pesquisas", afirmou o deputado Delegado Waldir (PSL-GO).

Ele pretende se lançar ao Senado na chapa à reeleição do governador Ronaldo Caiado (DEM). "A tendência é o União Brasil fazer o que fez na eleição passada, quando o Caiado abriu o palanque para mais de um candidato", afirmou Waldir, citando Bolsonaro, Moro, Doria e Tebet.

O PSL foi um partido nanico por cerca de 25 anos, desde a sua fundação, em 1994, até 2018, quando abrigou a surpreendente eleição de Bolsonaro para a presidência.

O DEM é uma das principais siglas da política brasileira, sendo oriunda da Arena, o partido de sustentação do regime militar.

Teve seus tempos áureos nos anos 1980 e 1990, quando sob o nome de PFL (Partido da Frente Liberal) chegou a ter a maior bancada da Câmara e a presidir as duas Casas do Congresso, além de ter a vice-presidência da República.

Com a chegada do PT ao poder, em 2003, o partido trilhou o caminho da oposição e acabou entrando em declínio. Em 2007, na tentativa de se renovar, trocou o comando e mudou o nome para DEM. Em 2014, chegou ao fundo do poço, tendo eleito apenas 21 deputados federais.

Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/02/uniao-brasil-nasce-gigante-mas-perdera-gordura-e-tem-que-definir-rumo-nacional.shtml


Centrão pressiona Bolsonaro e tenta emplacar Tereza Cristina como vice

Eduardo Gayer e Julia Affonso / O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Ministros do Centrão pressionam o presidente Jair Bolsonaro (PL) a escolher uma mulher como candidata a vice em sua chapa. O nome que a ala política do governo tenta emplacar é o da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, hoje no DEM, mas prestes a se filiar ao Progressistas, partido do chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Pesquisas da pré-campanha indicam o machismo como um dos pontos fracos de Bolsonaro, que perde cada vez mais votos no eleitorado feminino.

A avaliação de aliados do governo é a de que Tereza Cristina, ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, pode ajudar a quebrar resistências ao presidente. No núcleo duro do Centrão, bolsonaristas argumentam ainda que, além de auxiliar na tarefa de atrair votos de mulheres, a entrada da ministra na chapa da reeleição também agregaria setores do agronegócio.

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O “agro” sempre foi visto uma das principais bases de apoio de Bolsonaro, mas hoje enfrenta divisões em relação ao governo. Tanto que, no ano passado, sete entidades da agroindústria assinaram manifesto em defesa da democracia e do respeito às instituições.

Favorito nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também deflagrou uma ofensiva para conquistar apoio do setor. Nas conversas para ter o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como vice, Lula propôs que ele ocupe o Ministério da Agricultura, caso a chapa seja vitoriosa em outubro. 

Estadão apurou que Bolsonaro confia em Tereza Cristina, mas prefere fazer dobradinha com o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, com quem se sente mais à vontade. No Palácio do Planalto, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, também chegou a se movimentar pela vaga. Em conversas reservadas, o presidente disse a aliados que a escolha de um militar como ele para vice é uma espécie de “seguro” contra processos de impeachment.

‘Cunhado’

Apesar dos atritos com o atual vice, general Hamilton Mourão, Bolsonaro já afirmou a portas fechadas, em mais de uma ocasião, que, se o cargo fosse ocupado por um político, ele já estaria fora do poder. Mesmo assim, em entrevista, comparou Mourão a um “cunhado”. “Vice é igual cunhado, né? Você casa e tem que aturar o cunhado do teu lado. Você não pode mandar o cunhado embora”, disse o presidente em julho do ano passado.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é um dos que tentam convencer o pai a fazer composição com Tereza Cristina, e não com um militar. Trata-se do único nome de mulher sendo discutido no momento, no Planalto. Não há um plano B.

Mas, enquanto o núcleo da pré-campanha tenta atrair o voto feminino, uma postagem do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) nas redes sociais, associando a cratera na Marginal do Tietê à contratação de engenheiras para a obra da Linha 6 do Metrô, acendeu o sinal amarelo no Planalto. Na sexta-feira, o filho do presidente publicou no Twitter vídeo da concessionária Acciona, responsável pelas obras do Metrô de São Paulo, destacando o trabalho das mulheres no projeto. Editada, a gravação apresentou trechos do desastre ocorrido dias antes, ironizando declarações das engenheiras. Acusada de misoginia, a postagem foi alvo de críticas.

O eleitorado feminino também foi uma barreira para Bolsonaro em 2018. Naquele ano, o movimento #EleNão juntou milhares de mulheres em protestos nas capitais do País.

Desde que entrou na vida política, o presidente deu diversas declarações consideradas preconceituosas. Em abril de 2019, por exemplo, Bolsonaro disse que o Brasil não podia ser o paraíso do turismo gay. “Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora, não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro.”

Além da defesa de uma mulher para vice, ministros de Bolsonaro têm dito a ele que a opção por um nome de outro partido traria mais votos e o ajudaria a construir uma aliança mais ampla. O presidente se filiou ao PL em novembro. Na ocasião, a entrada de Bolsonaro no partido comandado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado e preso no mensalão, provocou queixas de outras siglas do Centrão.

Disputa

Desde aquela época, o Progressistas de Ciro Nogueira e do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), tenta fazer o vice da chapa. A movimentação causou “ciúmes” no Republicanos, ligado à Igreja Universal, que defende um evangélico para vice. No ano passado, após meses de espera por uma sabatina no Senado, o ministro André Mendonça – definido por Bolsonaro como “terrivelmente evangélico” – conseguiu tomar posse no Supremo Tribunal Federal.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, já teve o nome citado para uma dobradinha com o presidente. Agora, porém, está inclinada a disputar o Senado por São Paulo, atendendo a pedido do próprio Bolsonaro, em composição com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que vai concorrer ao Bandeirantes.

Em público, Tereza Cristina tem dito que prefere concorrer ao Senado. “A ministra já declarou que será pré-candidata ao Senado por seu Estado (MS) e deverá se desincompatibilizar até início de abril, conforme prazo regulamentar”, afirmou, por meio de nota, sua assessoria. Antes de se candidatar à Câmara dos Deputados, Tereza Cristina foi cotada para vice na chapa de Alckmin, que, em 2018, concorreu ao Palácio do Planalto pelo PSDB. À época, ela se animou com o projeto, mas a vice do então tucano acabou sendo a senadora do PP Ana Amélia.NOTÍCIAS RELACIONADAS

Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,centrao-pressiona-bolsonaro-e-tenta-emplacar-tereza-cristina-como-vice,70003972454


As palavras mais usadas pelos pré-candidatos nas redes sociais

Bianca Gomes / O Globo

SÃO PAULO - As publicações feitas pelos pré-candidatos à Presidência no Twitter no primeiro mês do ano eleitoral já dão uma amostra de quais devem ser os principais temas das campanhas. Levantamento feito pelo GLOBO nas redes sociais dos cinco nomes mais bem colocados nas pesquisas mostra quais são os assuntos que aparecem com mais frequência nos discursos dos presidenciáveis.

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Na plataforma do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a temática da fome foi predominante em janeiro. Em publicações sobre o aumento da insegurança alimentar no Brasil, situação que atinge 116 milhões de brasileiros, o ex-presidente aproveitou para lembrar um dos carros-chefes de seu governo: o programa Fome Zero. Outro ativo explorado foi a saída do país do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

Com 48% das intenções de voto na última pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro, Lula direcionou suas críticas no início do ano eleitoral a Bolsonaro, que tem 22% da preferência. Das 14 vezes em que escreveu “governo”, seis foram para condenar a política econômica de Bolsonaro, o aumento dos preços da gasolina e do gás de cozinha e o negacionismo na pandemia.

As demais mensagens, em sua maioria, falam sobre marcas das gestões petistas e acenam para temas como educação, emprego e saúde.

O Twitter do presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou os holofotes para as ações do governo nas áreas de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, em que ele destaca desestatizações, obras para levar água à região Nordeste e entregas como a ponte que liga o nordeste de Mato Grosso até Uruaçu (GO).

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Ao todo, são doze menções para as pastas comandadas por Tarcísio Freitas, provável candidato do Planalto ao governo de São Paulo, e Rogério Marinho (PL), que deve disputar o governo ou o Senado pelo Rio Grande do Norte. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, aparece em postagens sobre operações policiais e combate à corrupção.

Também figuram com frequência expressões como “combustíveis”, “cozinha”, “gasolina” e “governadores”, que remetem à briga travada entre o Bolsonaro e os chefes do Executivo Estadual pela responsabilidade no aumento do preço da gasolina e do botijão de gás.

O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) elegeu Lula o protagonista de seu Twitter: são 24 menções ao ex-presidente, que mandou prender em abril de 2018. As publicações rebatem o discurso petista de que Lula foi inocentado na Lava-Jato, ao ter suas condenações suspensas pelo Supremo, e atribuem as anulações ao "contorcionismo jurídico”.

Moro também usou as palestras do petista à Odebrecht para se defender das críticas por ter recebido mais de R$ 3,5 milhões da consultoria Alvarez & Marsal. A polêmica envolvendo os ganhos com a empresa justifica a repetição da palavra “conta”, que vem da campanha #AbreAsContasBolsolula, que visa pressionar os adversários a divulgarem seus ganhos.

Além de Lula, o ex-juiz concentra ataques a Bolsonaro, de quem foi ministro até abril de 2020. Em uma das publicações, diz que não traiu o presidente, mas deixou o governo por ser fiel aos seus “princípios morais e ao povo brasileiro”.


O ex-juiz aparece como a quarta palavra mais dita por Ciro Gomes (PDT), que usou a rede social para criticar os ganhos de Moro na iniciativa privada, incluindo um parecer feito contra a Vale no valor de R$ 200 mil, e a falta de experiência dele na gestão pública.

Com a hashtag #DebateCiroeMoro, também convidou o ex-ministro para um debate. Nas últimas pesquisas, os dois aparecem tecnicamente empatados, atrás de Lula e Bolsonaro.

Ciro ainda usou o Twitter para impulsionar a sua principal aposta para o segmento jovem: o CiroGames, programa em que discute temas nacionais. Há também uma investida para reverter, junto aos eleitores, a imagem de temperamental. Por isso o termo “rebeldia” se repete 16 vezes.

Também se destacam as palavras “projeto”, “nacional” e “desenvolvimento”, referências ao livro que o pré-candidato encreveu e que traz propostas para o país.

Doria aposta na vacinação

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), aposta a maior parte de suas fichas na vacinação, em especial a das crianças, em que o Instituto Butantan conseguiu autorização para uso emergencial da CoronaVac.

Além da atuação na pandemia, Doria também usa de plataforma eleitoral os resultados econômicos de São Paulo, cujo Produto Interno Bruto (PIB) cresceu mais do que o do Brasil, a entrega de obras de infraestrutura e o investimento em programas, como a despoluição do Rio Pinheiros, que deve ser concluída até o fim do ano.

O governador ainda faz um aceno para os policiais, público mais identificado com o bolsonarismo, em mensagens que enfatizam entrega de viaturas, nomeação de novos profissionais, inauguração de centro de operação e compra de armas.

Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/fome-combustiveis-corrupcao-quais-as-palavras-mais-usadas-pelos-pre-candidatos-nas-redes-sociais-1-25383804


Atrás de Lula, Bolsonaro agora 'corteja pobres', reporta Washington Post

Washington Post foi a Sertânia, interior de Pernambuco, para reportar que, "Tropeçando nas pesquisas, Bolsonaro corteja uma faixa demográfica surpreendente: os pobres". Está na home page (abaixo), com foto da Bloomberg de toalhas estampadas com o atual e o ex-presidente, à venda no Pará.

Foto: Reprodução

"Quase metade dos moradores da cidade está recebendo um benefício em dinheiro fornecido aos pobres, uma quantia recentemente dobrada por Bolsonaro", descreve o correspondente.

Correndo contra o tempo, ele passou a priorizar eleitores pobres, alvo "improvável para um nacionalista de direita que passou sua carreira travando guerras culturais e glorificando as Forças Armadas". Bolsonaro se declara "o presidente que fez o maior programa social do mundo". Rebate o WPost:

"Mas esta é a realidade: ser pobre no Brasil poucas vezes foi tão difícil. A pandemia deixou o país mais empobrecido, mais desigual e mais desempregado. A inflação subiu acima de 10%. O custo da gasolina em alguns lugares está em níveis recordes. Quase 20 milhões relatam ter passado fome recentemente. À medida que as pessoas ficam em atraso e perdem suas casas, novas favelas estão crescendo em todo o país."

Reprodução

GOVERNO LOUCO

A nova edição da revista The New Yorker traz extenso perfil de Caetano Veloso, sob o título, na edição impressa, "O efeito Caetano". Na legenda da foto (acima), uma declaração: "Sempre percebi a singularidade do Brasil. Percebi uma missão para levarmos ao mundo".

O enviado passou uma semana no Rio e o descreve como alguém que "revolucionou o som e o espírito do Brasil", de "rosto bonito", "tímido", "suspeitamente modesto para um músico mundialmente famoso", com "uma das vozes mais marcantes da música".

Ouve dele que a vida sob Bolsonaro "é ruim, tão ruim quanto na ditadura, mas é uma situação diferente". As pessoas no poder "estão nostálgicas da ditadura, mas naquela época tivemos um golpe. Agora estamos sob um governo louco durante um período democrático".

Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/nelsondesa/2022/02/atras-de-lula-bolsonaro-agora-corteja-pobres-reporta-washington-post.shtml


Brasil inicia 2022 com estagnação econômica, avalia Benito Salomão

Benito Salomão / Revista Política Democrática Online

O ano de 2022 teve início e com ele a esperança de que o duro biênio 2020/21 fique na lembrança, ou que preencha a metade de uma página dos manuais de história que ensinará os estudantes do futuro sobre este turbulento período. Não é isso que acontecerá, no entanto, com relação à economia. O ano de 2022 nasce com os mesmos problemas econômicos de 2021. Muitos dos quais já se vêm arrastando há mais de uma década. Este artigo versará sobre um destes problemas, a estagnação econômica. 

O PIB é um dos indicadores utilizados pelos economistas, capaz de medir a evolução da riqueza em um país em um intervalo de tempo. Em uma abordagem dinâmica e de mais longo prazo, pode ser dividido em dois componentes: tendência e ciclo. O primeiro componente envolve uma trajetória de crescimento de longo prazo, isto é, o potencial de crescimento de uma economia que depende de uma combinação de fatores: demografia; estoque de capital; disponibilidade de recursos naturais e o padrão tecnológico de cada economia. Já os ciclos nada mais são do que as flutuações de curto prazo que o produto faz em torno da sua tendência. 

O Brasil tem problemas evidentes em ambos os componentes supracitados. No que se refere ao ciclo, as estatísticas do IBGE relativas ao PIB do 2° e 3° trimestre de 2021 mostraram que o país está em recessão técnica. Isto ocorre quando por 2 trimestres consecutivos os dados do Produto Interno Bruto vêm negativos. Isso tudo depois de um ano recessivo em 2020 quando o PIB retraiu 4,1%, a maior queda para um único ano desde que se têm dados. 

Entretanto, é no componente de longo prazo que o Brasil apresenta seu principal desafio. Em tal abordagem, os economistas usualmente substituem o PIB pela métrica do PIB per capita, para auferir a evolução da riqueza em um país. Isso porque no longo prazo mudanças demográficas influenciam o tamanho da riqueza, de forma que elevações do PIB podem ser apenas aparentes. Na última década, entre os anos de 2011/20, a economia brasileira apresentou queda real do PIB per capita. Embora ainda não se tenham dados precisos acerca da população brasileira, devido à descontinuidade do Censo Demográfico, estimo que, em 2020, o PIB per capita da economia brasileira equivalia ao ano de 2009. 

Ao todo, a economia brasileira completa uma década inteira de crescimento negativo do PIB per capita. Em um contexto mais amplo, considerando a posição relativa do país no mundo, por estes critérios o Brasil está-se afastando ano após ano das economias avançadas. A literatura acerca do crescimento de longo prazo das economias trabalha com a hipótese da convergência da renda per capita dos países mais pobres na direção dos países desenvolvidos. Nos últimos 50 anos, inúmeros episódios de convergência estão sendo identificados. Por exemplo, no sudeste asiático, Oceania, alguns países do Oriente Médio e alguns países da América Latina do lado Pacífico.  

No caso do Brasil dos últimos 12 anos, divergência é o que se vê. O país vem-se distanciando em termos de renda per capita do resto do mundo. O mais grave é que o país entrou na nova década crescendo pouco. Os 4,5% de crescimento previstos para 2021 mal repõem a queda de 4,1% de 2020. Para 2022, a mediana das previsões do Boletim Focus aponta para um PIB de 0,28%. Nada garante, no entanto, que, ao longo do ano, essas estimativas não sejam revisadas para baixo, e o ano termine em recessão. Mas, supondo que a projeção do Focus se mantenha, isso em termos per capita, indica mais um ano de crescimento negativo. 

Em resumo, em plena década de 2020 a economia brasileira segue presa em uma renda per capita da década de 2000. Este é um cenário que os economistas chamam de armadilha da renda média, mas eu prefiro chamar de risco eminente de decadência econômica. Longos períodos de estagnação podem levar a sociedade a se acostumar com uma situação anômala. Um brasileiro nascido em 2010 será um adulto em 2030 e pode não ver seu país crescer com robustez. Nos 20 anos que precederam o Plano Real, não faltou quem dissesse que a hiperinflação era uma doença crônica sobre a qual muito pouco poderia ser feito e que o país estaria condenado a conviver com tal problema. 

Falta de crescimento, tal como a inflação são problemas econômicos para os quais existem soluções. No caso da economia brasileira, os fatores que causam estagnação econômica por longo período são objetivos: insegurança jurídica, defasagem do modelo tributário, falta de integração com as cadeias globais de valor, sucateamento do capital físico (infraestrutura) e humano (ciência e tecnologia), fragilidade fiscal do Estado. Tais fatores são matérias primas para o próximo governo em 2023, isso porque os problemas são do tamanho da melhora que pode emergir a partir de suas soluções graduais. 

* Benito Salomão é economista.

** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de fevereiro/2022 (40ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.

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