Day: junho 18, 2020
Bruno Boghossian: Weintraub se tornou um obstáculo político para Bolsonaro
Ministro contratou conflitos com o Congresso, o Supremo e a ala militar do governo
Jair Bolsonaro fez festa para Abraham Weintraub no fim do ano passado. "Melhorou demais", disse, sobre o Ministério da Educação. O presidente ponderou que o auxiliar precisava "dar uma calibrada" no discurso, mas mostrou que se identificava com suas barbaridades: "Está dando uma de Jair Bolsonaro quando deputado, em alguns momentos".
O presidente nunca se incomodou de verdade com as delinquências do subordinado. Quando ele foi acusado de racismo, Bolsonaro saiu em sua defesa. Depois que Weintraub falou em mandar ministros do STF para a cadeia, a máquina do governo trabalhou para tentar protegê-lo.
Bolsonaro também não se importava com o fato de que uma das áreas mais problemáticas do país era conduzida de maneira desastrosa. Em nome de uma fantasia ideológica, o presidente deixou que Weintraub transformasse a educação numa plataforma para sua insensatez.
O ministro só virou problema para Bolsonaro ao se tornar um obstáculo político. Weintraub contratou indisposições com o Congresso, com o Supremo e com a ala militar —três grupos-chave para a sobrevivência do presidente no cargo.
O agitador quase detonou o acordo entre Bolsonaro e o centrão quando tentou barrar a nomeação de representantes do bloco para cargos vinculados a sua pasta. Só cedeu depois que Bolsonaro ameaçou demiti-lo.
Weintraub também potencializou os choques com o STF ao fazer campanha pela prisão dos integrantes do tribunal. A corte reagiu e se recusou a excluir o polemista do inquérito que investiga ataques à instituição.
A fritura do ministro entrou pela porta do Palácio do Planalto com a oposição crescente dos militares a sua permanência no cargo. Até o presidente reconheceu publicamente o desgaste depois que Weintraub participou de um ato contra o Supremo.
Bolsonaristas radicais tentam segurar o ministro na cadeira, mas auxiliares do presidente já dizem procurar uma "saída honrosa". Se a demissão ocorrer, será difícil embrulhar a queda com alguma dignidade.
El País: Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é preso em São Paulo
O policial aposentado e amigo da família do presidente Jair Bolsonaro é investigado no suposto esquema de 'rachadinha' na Alerj
O policial aposentado e ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz, foi preso na manhã desta quinta-feira em Atibaia, cidade do interior de São Paulo. Queiroz é investigado no suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Os mandados de busca e apreensão, e a prisão do policial aposentado, foram realizados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo após determinação da Justiça do Rio. Também foi autorizada a prisão da esposa de Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar.
O ex-assessor estava em um imóvel de Frederick Wasseff, advogado da família Bolsonaro. De acordo com informações de um caseiro, repassadas à polícia, Queiroz estava no imóvel havia cerca de um ano. Após passar pelo Instituto Médico Legal (IML), ele foi encaminhado para o Departamento de Homícidios e Proteção à Pessoa (DHPP), e de lá será levado para o Rio.
A Polícia Civil também realiza outras buscas e apreensões, inclusive, em um imóvel no bairro Bento Ribeiro, zona norte do Rio, onde vive Alessandra Esteve Marins, ligada ao gabinete de Flavio Bolsonaro. O servidor da Alerj Matheus Azeredo Coutinho, a ex-assessora da legislativa Luiza Paes Souza e o advogado Luis Gustavo Botto Maia também são alvo de medidas.
Flavio Bolsonaro afirmou em rede social que encara com tranquilidade a prisão de Queiroz. “A verdade prevalecerá! Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro. Em 16 anos como deputado no Rio nunca houve uma vírgula contra mim. Bastou o Presidente Bolsonaro se eleger para mudar tudo! O jogo é bruto!”, escreveu no Twitter.Flavio Bolsonaro✔@FlavioBolsonaro
Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje. A verdade prevalecerá! Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro. Em 16 anos como deputado no Rio nunca houve uma vírgula contra mim.Bastou o Presidente Bolsonaro se eleger para mudar tudo! O jogo é bruto!
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Queiroz trabalhou por mais de dez anos —de 2007 a outubro de 2018— no gabinete do senador Flávio Bolsonaro, que foi deputado estadual por quatro mandatos. Chamado de amigo pelo presidente, Queiroz passou a ser conhecido depois que um relatório do Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do final de 2018, apontou movimentação de 1,2 milhão de reais, entre repasses recebidos e enviados, em suas contas ao longo de um ano, valor que as autoridades consideraram incompatíveis com sua renda e atividade.
O Coaf também considerou atípico o fato de Queiroz ter recebido depósitos de outros servidores do gabinete, o que indica a prática de rachadinha —quando funcionários públicos são obrigados a transferir parte de seus salários a parlamentares que os contrataram ou a seus aliados. Outra transação que chamou a atenção foi um cheque de 24.000 reais para a hoje primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente afirma que o repasse consistiu no pagamento de parte de um empréstimo dele ao PM.PUBLICIDADE
As suspeitas contra Queiroz levaram a Promotoria a abrir investigação contra o próprio Flávio por suspeita de lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público). Em julho de 2019, o caso foi suspenso provisoriamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que considerou que houve quebra de sigilo no compartilhamento irregular pelo Coaf de informações financeiras do parlamentar com os investigadores. Essa decisão acabou por congelar mais de 900 apurações semelhantes. No final de novembro, no entanto, o plenário da Corte decidiu que esse tipo de procedimento é legal, e a investigação contra o senador foi retomada.
Em abril deste ano, o site The Intercept divulgou documentos e dados sigilosos do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) que apontavam que Flávio Bolsonaro financiou com dinheiro público a construção de prédios da milícia no Rio. De acordo com os investigadores, que falaram com The Intercept em condição de anonimato, Flávio estaria recebendo atualmente o lucro do investimento dos prédios por meio de repasses feitos pelo ex-capitão do Bope Adriano da Nóbrega —executado em fevereiro na Bahia— e pelo ex-assessor Fabrício Queiroz.
Segundo a reportagem, Flávio pagava os salários de seus funcionários com a verba do seu gabinete na Alerj, e Queiroz confiscava cerca de 40% dos vencimentos dos servidores e repassava parte do dinheiro ao ex-capitão do Bope, Adriano da Nóbrega, apontado como chefe do Escritório do Crime, uma milícia especializada em assassinatos por encomenda.
Luiz Carlos Azedo: Parece que foi ontem
A centralização do poder, cuja recidiva quase sempre foi protagonizada por intervenções militares, parecia uma página virada, mas ainda nos assombra
O brasileiro é uma invenção política, civil. Foi uma grande sacada dos mineiros, na luta pela Independência, cujo mito de origem é a Inconfidência, tendo o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, como grande herói nacional. Mas, até a Independência, além dos mineiros, o que havia mesmo eram paulistas, fluminenses, baianos, pernambucanos e gaúchos, que se digladiavam. O Partido Brasileiro surgiu após a Revolução do Porto, que ordenou a volta de João VI a Portugal e convocou eleições para a Assembleia Constituinte que elaboraria a primeira Constituição portuguesa.
Reunia a pequena burguesia urbana, comerciantes e proprietários rurais que defendiam ideais liberais e não acatavam as ordens vindas das Cortes portuguesas. Cipriano Barata, Muniz Tavares, Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, padre Diogo Antônio Feijó e Nicolau Campos Vergueiro, eleitos deputados, lideraram o nosso primeiro partido político, que veio a ter um papel decisivo para a permanência de D. Pedro I no Brasil e, em 7 de setembro de 1822, na Independência, pontificou o santista José Bonifácio de Andrade e Silva, irmão de Antônio Carlos.
Houve uma guerra para consolidar a Independência, o Exército da época era português. Controlava províncias que se mantiveram leais a Portugal: Cisplatina (atual Uruguai), Bahia, Piauí, Pará e Maranhão. No Império recém-criado, de dimensões continentais, era grande a ameaça de fragmentação política. A saída foi D. Pedro I contratar oficiais estrangeiros, entre os quais o lorde inglês Thomas Cochrane e o marechal francês Pierre Labatut, para organizar a Marinha e o Exército, tarefa que coube a Bonifácio, um bacharel, matemático e geólogo civil.
Na Bahia, a Guerra da Independência durou de 7 de setembro de 1822 a 2 de julho de 1823. Comandava por Manoel Pedro, as tropas leais ao Brasil haviam sido batidas pelos portugueses, recuando para o Recôncavo Baiano. Dom Pedro enviou o general francês Pedro Labatut para reforçar as tropas brasileiras, que derrotaram Madeira na batalha de Pirajá (8 de novembro de 1822). Além de cercada por terra, com a chegada da armada comandada por Crochrane, Salvador foi completamente bloqueada, forçando a rendição dos portugueses. Madeira negociou a volta das tropas remanescentes para Portugal.
Brutal foi repressão no Grão-Pará, que resultou em 1.300 mortos, sendo 240 por asfixia nos porões do brigue São José Diligente (depois, “Palhaço”), por ordem do almirante inglês John Pascoe Grenell. Nas províncias do Maranhão, Piauí, Alagoas, Sergipe e Ceará, a resistência foi sufocada com mais facilidade. Na Cisplatina, atual Uruguai, os uruguaios viram na transição uma oportunidade de se livrar do julgo brasileiro, promovendo a sua própria guerra da Independência, depois de se aliarem aos brasileiros para expulsar os portugueses.
Na verdade, a formação do Exército brasileiro ocorre no decorrer do período regencial — Trina Provisória (abril a julho de 1831); Trina Permanente (1831 a 1834); Padre Feijó (1835–1837); Araújo Lima (1837–1840) —, no qual o Partido Brasileiro já havia implodido. Liberais moderados (ximangos), monarquistas, defendiam o centralismo político; liberais exaltados (farroupilhas), que queriam a reforma política e o fim da monarquia; e restauradores (caramurus), o regresso de D. Pedo I.
Centralização
Essa instabilidade política resultara numa onda de revoltas, muitas das quais separatistas e/ou republicanas, que foram duramente reprimidas: Cabanagem (1835–1840), no Pará; Farroupilha (1835–1845), no Rio Grande do Sul; Malês (1835) e Sabinada (1837-1838), na Bahia; e Balaiada (1838–1841), no Maranhão. Embora o seu mito fundador seja a batalha dos Guararapes, contra os holandeses, entre abril de 1648 e fevereiro de 1649, é na repressão a esses movimentos que o Exército brasileiro é realmente formado.
Sua consolidação coincide com o chamado Golpe de Maioridade, para que D. Pedro II, então com 14 anos, assumisse o trono (o que somente deveria ocorrer quando completasse 21 anos). Liderado por Antônio Carlos, o Partido Liberal patrocinou ali a centralização do poder, cuja recidiva na nossa história quase sempre foi protagonizada por intervenções militares, uma história que parecia uma página virada com a Constituição de 1988, mas ainda nos assombra, porque continua vivíssima.
Em 1º de julho de 1980, ideólogo do regime militar, o general Golbery do Couto e Silva resumiu a ópera numa conferência na Escola Superior de Guerra (ESG), na qual abordou a centralização e a descentralização da administração, fazendo uma analogia com os movimentos de sístole e diástole do coração. Na ocasião, sugeriu aos militares evitar pronunciamentos que indiquem sintomas de enfraquecimento do governo; procurar nos conflitos soluções negociadas que evitem confronto; desconfiar de movimentos que aliem professores e alunos; e reprimir por meios legais manifestações consideradas impróprias contra o governo, tanto no meio parlamentar quanto por parte dos órgãos de comunicação. Uma parte do conflito de Bolsonaro com o Legislativo e Judiciário é fruto de sua personalidade; a outra, mais preocupante, decorre de uma concepção de Estado centralizado e vertical ainda arraigada, apesar de ultrapassada, compartilhada por alguns generais que o cercam.
