Day: abril 17, 2020
Míriam Leitão: Bolsonaro em dia de múltiplos erros
O presidente Jair Bolsonaro dobrou ontem a aposta na estratégia de jogar a culpa da crise econômica e do desemprego nos governadores. Ele acredita que dores econômicas serão mais fortes que as da pandemia e derrubarão o apoio aos seus possíveis adversários em 2022. Bolsonaro não tem um minuto sequer de grandeza, um traço mínimo de estadista. Ele governa por picuinhas, joga sempre no conflito, e mesmo no doloroso ano de 2020 sua única obsessão é 2022. Ontem foi um dia emblemático da exibição dos muitos defeitos de Jair Bolsonaro.
Ele tirou Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde porque teve ciúmes do seu desempenho. Escolheu outro que fosse capaz de dizer que está completamente alinhado com ele. É espantoso, porque o presidente tem defendido ideias temerárias e sem qualquer apoio da comunidade científica. Bolsonaro acusou governadores e prefeitos de atacarem as liberdades democráticas. E lembrou que é o único que tem poderes de decretar estado de sítio e estado de defesa. No fim do dia, atacou fortemente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O deputado reagiu dizendo que era um truque de Bolsonaro “para mudar a pauta negativa”. Na economia, fez as confusões de sempre.
– E agora tem esse problema aí do ICMS. Quem vai pagar a conta? O Jair Bolsonaro ou a população como um todo? Já está em mais de R$ 600 bilhões o custo até agora. Pode chegar a R$ 1 trilhão. O Brasil suporta? –disse.
Se ele fala de ICMS, o que a sua equipe econômica se recusa a aceitar é transferir R$ 80 bilhões aos estados. Sua visão econômica sempre foi tosca e displicente. Subitamente ele quer fazer crer que é um estrategista econômico. E o faz por isso. Para jogar antecipadamente a conta das inevitáveis amarguras sobre seus supostos adversários políticos.
– Em nenhum momento eu fui consultado sobre medidas adotadas por grande parte dos governadores e prefeitos. Eles sabiam o que estavam fazendo. O preço vai ser alto. Se porventura exageraram, não botem essa conta, não no governo federal, mais essa conta no sofrido povo brasileiro.
O tom populista apareceu em suas várias falas, a oficial em que pareceu acuado, a improvisada, na porta do Palácio, e na transmissão pela internet:
– As pessoas mais humildes sentiram primeiro o problema, essas não podem ficar em casa por muito tempo. O governo federal não abandonou em momento algum os mais necessitados.
A verdade é que o auxílio emergencial foi aceito com relutância pelo governo e foi elevado pelo Congresso. A implementação está sendo um desastre. Filas enormes se formam na Receita Federal ou na Caixa. São os pobres, sob o risco de se infectarem, se aglomerando para lutar para superar a burocracia e ineficiência do governo para receber o que têm direito.
O governo Bolsonaro tem tentado dividir Câmara e Senado, mas ontem os uniu. Os presidentes das duas Casas, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, assinaram uma nota conjunta em que chamam o ex-ministro Mandetta de “guerreiro” e dizem que esperam que ele não tenha sido demitido “com o intuito de insistir numa postura que prejudica a necessidade do distanciamento social e estimula um falso conflito entre saúde e economia”.
Bolsonaro falou ontem diversas vezes que é preciso encerrar o distanciamento social. Contou inclusive que desistiu do decreto porque haveria oposição, mas que prepara um projeto para definir o que são as profissões essenciais. É ele tentando contornar a decisão do STF de que os estados têm o direito de tomar as decisões que tomaram.
E o novo ministro? Ele teve uma primeira fala confusa. Defendeu uma coisa e o seu contrário, e depois coisa nenhuma. “Como a gente tem pouca informação, como é tudo muito confuso, a gente começa a tratar a ideia como se fosse fato e começa a trabalhar cada decisão como se fosse um tudo ou nada e não é nada disso.”
Essa confusão do novo ministro era para tentar conciliar a sua fala de que é preciso ser científico e técnico e ao mesmo tempo dizer-se em “alinhamento completo” com o presidente. O primeiro passo para esse alinhamento é o presidente aprender que ele se chama Nelson e não Rubens. Bolsonaro trocou o nome duas vezes. Esse foi o menor dos erros de Bolsonaro ontem.
(Com Alvaro Gribel, de São Paulo)
Reinaldo Azevedo: Queda de Mandetta é o menor dos problemas; a bolha de irrealismo é bem maior
No mundo paralelo de Bolsonaro e Guedes, a realidade deve ser banida em nome da convicção
Luiz Henrique Mandetta não é mais ministro da Saúde. Jogo jogado. O embate mais importante em Brasília é outro. Já chego lá. Que caminho adotará Nelson Teich? Ou o país segue alinhado com a parte do mundo que adota graus variados de isolamento social ou escolhe a companhia de Nicarágua, Belarus e Turcomenistão, grupo no qual The Economist e Washington Post incluem o Brasil. O estrago do bolsovírus vai além de 2022.
Há outras escolhas a fazer. Ou o SUS mantém a sua vocação de sistema universal ou escolhe lançar velhos e outros vulneráveis ao mar de vírus e outras pestilências. Para o arrivismo ignorante de certo empresariado que trafica bugigangas também ideológicas e que faz a cabeça do presidente, o Brasil é bom demais para os seus pobres.
É certo que Mandetta cometeu erros, mas não caiu por causa deles. Foi a coragem de desconsertar, por meio do endosso ao distanciamento social, a irrealidade do "guedo-bolsonarismo" que o derrubou. Um certo "Uzmercádu" inventou um suposto Paulo Guedes iluminista em oposição ao Bolsonaro das trevas.
Esse bifrontismo nunca existiu. São uma mesma bolha de ineficiência, comprovada bem antes de o coronavírus nos assombrar. O patógeno só escancarou o engodo. A Economia está mais doente do que a Saúde. Querem ver?
A tal PEC do Orçamento de Guerra dá ao governo um cheque em branco. Defendi a medida, que ofereceu uma saída a um Guedes catatônico. Mas e os estados e municípios, que vão efetivamente tratar dos doentes? Eis a questão relevante.
A proposta de reposição do ICMS da Câmara é correta. A reposição das perdas segundo a arrecadação de igual período do ano passado é um critério objetivo. Arbitrários são os R$ 22 bilhões de Guedes. É mentira que sejam R$ 40 bilhões.
Os dias não andam fáceis. A arte da argumentação perdeu eficácia na era da afasia da razão, do anacoluto da lógica, da falência da objetividade. O governo diz rejeitar a proposta da Câmara porque não se vai lidar com um número fechado, já que não se sabe o tamanho da queda da arrecadação.
A menos que estejamos fazendo matemática no hospício, isso explica por que os deputados fizeram a escolha certa. Em essência, as despesas dos estados seguem sendo as mesmas, havendo pouca margem para corte nestes dias, com os brutais desembolsos adicionais, ainda incertos, decorrentes do combate ao coronavírus.
Os R$ 22 bilhões correspondem a 1/23 do total do ICMS de 2019. O desdobramento óbvio seria um só: Estados quebrados, com dificuldade de pagar policiais militares e profissionais de saúde. A república federativa iria para o lixo, restando o governo com o cheque em branco, sob o comando daquele que a Economist apelidou de "BolsoNero". O isolamento pode ter enlouquecido alguns. Prefiro a lucidez.
"Ah, mas os governadores, assim, podem usar esse dinheiro para praticar generosidades indevidas". O texto aprovado tem uma salvaguarda contra tal prática. Que seja reforçada se necessário. Mais: pretende-se impor, em meio ao caos, um ajuste de salários do funcionalismo nos estados, com corte ou congelamento.
A mão de obra essencial de atendimento aos doentes é estadual e municipal, não federal. É uma boa hora para esse debate? Gita Gopinath, economista-chefe do FMI, diz que não. Ela lembrou a necessidade de reformas, mas destacou que a prioridade é o combate ao vírus. Terá o FMI se deslocado excessivamente à esquerda?
Os estados estão sendo demonizados pelas lentes de um vidente que, há dois meses-- não dois anos--, apontava as virtudes de um dólar nas alturas, congratulando-se com o fato de que domésticas não mais podiam viajar à Disney. Sua primeira resposta à crise, há um mês, foi um pacote de rearranjo de dívidas, sem dinheiro novo, de R$ 147 bilhões.
Depois vieram as três parcelas de R$ 200 para informais e a MP que rompia contrato de trabalho sem compensação.
No mundo paralelo do guedo-bolsonarismo, a realidade deve ser banida em nome da convicção. O conservador Mandetta não cabe lá. Nem a matemática elementar.
Reinaldo Azevedo é jornalista, autor de “O País dos Petralhas”.
Bruno Boghossian: Bolsonaro quer um ministro que dê verniz técnico a suas vontades
Presidente fingiu equilíbrio, mas logo provou que não vai abandonar convicções
Há duas semanas, Nelson Teich afirmava que a conduta das autoridades de saúde no combate ao coronavírus era perfeita. O oncologista escreveu um artigo em que defendeu medidas de isolamento adotadas nos estados e atestou: “É a melhor estratégia no momento”.
O país ainda não chegou ao ponto mais crítico da pandemia, mas o doutor já mudou o tom. Depois de se encontrar com Jair Bolsonaro, ele evitou repetir a avaliação. “Chegar agora e dar uma opinião seria algo quase irresponsável”, disse, em entrevista ao SBT —enquanto o novo chefe o observava da poltrona ao lado.
O presidente Jair Bolsonaro e o novo ministro da saúde, Nelson Teich, no Palácio do planalto - Pedro Ladeira/Folhapress
Depois de 11 dias de ameaças, Bolsonaro finalmente decidiu pagar o preço da demissão Henrique Mandetta. Livrou-se de um subordinado que o contrariava publicamente e escolheu um substituto com perfil técnico, mas aparentemente disposto a se adaptar a seus comandos.
O novo ministro estreou com um idioma mais parecido com o do presidente. Disse que não mudará a orientação de isolamento de forma brusca, mas indicou que essa será uma de suas missões. Alinhou-se ao discurso de Bolsonaro a favor da proteção da economia, embora já tenha indicado que a preservação de vidas deveria ser prioridade absoluta.
“Qualquer escolha e ação, seja ela da saúde, econômica ou social, tem que ter na mortalidade o seu desfecho final, por mais difícil que seja chegar a esses números”, escreveu o oncologista, no início de abril.
Ao anunciar o nome de Teich, o presidente tentou demonstrar equilíbrio, mas logo provou que não vai abandonar suas convicções. Em transmissão nas redes, ele insistiu que a política de saúde deve mudar e voltou a criticar o isolamento. “Tem que começar a abrir o comércio e voltar à normalidade”, repetiu.
O presidente não cometeu a insanidade de nomear um negacionista do coronavírus ou um vendedor de cloroquina, mas deixou claro o que espera da pasta. Bolsonaro quer um ministro que dê verniz técnico a suas vontades. Não se sabe se Teich vai cumprir esse papel.
*Bruno Boghossian é jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA).
Hélio Schwartsman: Bolsonaro, a ciência e a ética
Nossas decisões são inapelavelmente determinadas pela ética ou pela falta dela
Hoje eu vou dar uma de filósofo chato e preciosista. Tornou-se um lugar-comum afirmar que Bolsonaro age contra a ciência e que suas atitudes diante da pandemia de Covid -19 são absurdas. Concordo que são absurdas, mas receio que não seja tão simples carimbá-las como anticientíficas.
Não me entendam mal, sou fã da ciência. É a ela que devemos quase todos os desenvolvimentos que tornaram a existência humana menos miserável nos últimos séculos. Mas, se quisermos usar os conceitos com algum rigor, a ciência nunca nos diz como devemos atuar.
Quem chamou a atenção para o problema foi David Hume (1711-1776). Para o filósofo, existe uma diferença lógica fundamental entre proposições descritivas, que são as que a ciência nos dá, e proposições prescritivas ou normativas, que são as que se traduzem em decisões de como agir. Nós nunca podemos extrair as segundas diretamente das primeiras. Esse passo necessariamente envolve valores, que não são do domínio da ciência, mas da ética.
Isso significa que a ciência só vai até certo ponto. Ela nos esclarece sobre o comportamento de vírus novos em populações suscetíveis, alerta para a força avassaladora da curva exponencial e vai nos municiando com os parâmetros epidemiológicos do Sars-Cov-2, sobre os quais ainda paira muita incerteza. O que fazemos com essas informações, porém, já não é da alçada da ciência.
Muitas vezes, os cenários traçados pelos especialistas são tão desequilibrados que não deixam margem a dúvida. A escolha sobre o que fazer se torna simples aplicação do bom senso. É o caso da adoção do isolamento social nesta primeira fase da epidemia. Em outras tantas, porém, sobrepõem-se camadas adicionais de complexidade, que precisamos sopesar à luz de valores.
O ponto central é que nossas decisões devem ser informadas pela ciência, mas são inapelavelmente determinadas pela ética —ou pela falta dela.
Vinicius Torres Freire: Bolsonaro contra-ataca os inimigos do coronavírus
Novo ministro quer reabertura gradual, mas faltam meios para bancar plano ainda vago
Em cerca de uma semana, vamos saber se a epidemia avança de fato em ritmo menos rápido, como pareceu nos últimos dias. Ainda que os dados tenham problemas, tratados com alguns ajustes sugerem que o Brasil poderia entrar no caminho do “achatamento da curva” que também parece acontecer nos países ocidentais maiores.
Talvez estivéssemos a evitar explosão ainda mais terrível da doença e da mortandade, mesmo que as políticas estaduais de contenção da epidemia venham sendo sabotadas por Jair Bolsonaro.
Ainda serão. Mais do que isso, Bolsonaro começou um confronto sem limite com o Congresso. Disse que Rodrigo Maia, presidente da Câmara, quer depô-lo e arruína o país.
Prometeu que vai continuar a campanha contra o “isolamento”. Ao demitir Luiz Henrique Mandetta, imagina ter vencido a guerra em uma frente, no Ministério da Saúde, e que poderá se dedicar ao combate contra governadores e o Congresso.
Nos discursos da nomeação do novo ministro, Nelson Teich, em entrevistas e no Planalto, Bolsonaro disse que estados e prefeitos foram radicais, causam colapso econômico e mandam a conta para o governo federal. Chamou as Forças Armadas de “minhas” e, no Palácio, disse que vai acabar a “palhaçada dos governadores”.
O novo ministro diz que existe um “alinhamento completo” entre ele e Bolsonaro, mas que não haverá mudanças abruptas na política para a epidemia. Qual prazo Bolsonaro dará a Teich?
Teich disse que implementaria uma política de reabertura social e econômica aos poucos, ao que parece baseada em testagem em massa da população.
Ainda não há testes nem para precisar o andamento da epidemia no Brasil, que em testagem fica atrás até dos vizinhos sul-americanos. Basear uma de fato correta política gradual de reabertura socioeconômica depende também de:
1) Existência de testes em massa, capacidade de análise (pessoal e materiais), organização de um programa (como uma grande vacinação continuada);
2) Um plano de procura de doentes e rastreamento de possíveis infectados, o que depende de tecnologia, lei e pessoal (como o do programa de saúde da família): de organização;
3) Planos de contenção de danos, como distribuição em massa de máscaras para a população e monitoramento de contágios em empresas, por exemplo;
Não haverá testes em massa tão cedo (meses?). Não há sinal de plano federal de rastreamento. Alguns estados fazem planos de implementar tais programas, ainda muito incipientes, até porque faltam recursos e, enfim, é necessária alguma coordenação nacional, dinamitada pelo Planalto.
Como vai ser então? Uma reabertura baseada em dados melhores da epidemia e planos adicionais de controle vai demorar.
O que Bolsonaro vai fazer? Sabotagem maior e imediata? Ou pode se satisfazer com a ideia de que conseguirá colocar na conta dos governadores a depressão econômica que virá, como disse explicitamente ontem?
Congresso, Supremo e governadores deram sinais de que ainda estão dispostos a conter as duas epidemias: o desgoverno federal e a Covid-19. Câmara e Senado reagiram à saída de Mandetta com uma rara, se não inédita, nota conjunta, e difundiram sinais de que vão podar iniciativas ruinosas do Executivo federal.
Se Bolsonaro tiver sucesso na sua contraofensiva, a curva de doentes e mortes vai explodir. A explosão pode ir além. Bolsonaro vai atacar o isolamento que o país mais racional procura impor à sua doença autoritária e necrófila.
“A luta continua” e é de várias mortes.
Vinicius Torres Freire é jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).
Monica de Bolle: A economia requer mais imaginação
Desconectados desse corpo de pesquisas científicas, muitos economistas ainda pensam que a retomada será linear e monotônica
Tem demorado para que a realidade seja absorvida: a pandemia alterou completamente os rumos da economia, e essa mudança não é temporária. Melhor dizendo, o tempo da pandemia e de seus efeitos na economia não é o tempo que muitos fantasiam que seja. Falo em fantasia porque, a cada novo estudo científico sobre a Covid-19 que é publicado, aparecem críticas apressadas e interpretações equivocadas deles, em lugar de revisões e reflexões. A vítima mais recente da pressa de criticar foi o artigo publicado na revista Science por cientistas da Universidade Harvard. O estudo, além de trazer modelos epidemiológicos, traça cenários a partir do que se sabe até o momento — e reconhece que há muito que ainda não se sabe. Apesar disso, ele rapidamente se tornou alvo de repúdio por ter exposto com clareza uma realidade: a de que o vírus ficará conosco por muito tempo — no melhor dos cenários, até 2022.
Até lá, entre o que se sabe e o que ainda não se sabe — o tempo da pesquisa científica não é o tempo nem da vontade nem dos afetos —, o mais provável é que se tenha de conviver com períodos de quarentena intermitente. É dizer, para não sobrecarregar os sistemas de saúde na ausência de vacinas e tratamentos eficazes, além de dúvidas sobre a imunidade adquirida, prevalecerá um quadro de vaivém para as medidas sanitárias. Tal quadro terá implicações diretas na retomada da economia, quando conseguirmos sair da fase mais aguda da crise.
Contudo, o que a quarentena intermitente implica é que a retomada só poderá ocorrer em zigue-zague: quando as medidas sanitárias puderem ser relaxadas, a economia respirará mais livremente; quando a epidemia recrudescer, a quarentena será adotada novamente para a administração de seu impacto nos sistemas de saúde. Nessas circunstâncias, a retomada econômica será volátil, fugindo da ideia de monotonicidade que se costuma presumir.
O comportamento da economia que se pode prever com base no conhecimento científico sobre a epidemia de sars-CoV-2, o vírus causador da Covid-19, deveria ter diversos desdobramentos de política econômica. Primeiramente, ele justifica adotar uma renda básica permanente, como tenho insistido há várias semanas, inclusive neste espaço. A renda básica será de suma importância para dar cobertura às pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, sobretudo em um cenário de quarentenas intermitentes. Como também tenho discutido, há vários outros motivos para defender a adoção da renda básica, os quais transcendem essas necessidades. A quarentena intermitente é apenas uma razão adicional.
Para além da renda básica permanente, há o tema da reconversão industrial. O estudo da Science que mencionei no início da coluna mostra que, se conseguirmos aumentar a capacidade de resposta dos sistemas de saúde, será possível espaçar as quarentenas intermitentes. Quanto mais espaçadas elas ficarem, menos volátil será a retomada da economia. Como se aumenta a capacidade dos sistemas de saúde? Uma resposta é com a reconversão de fábricas para a produção de equipamentos médicos como respiradores, aventais, máscaras e todo tipo de proteção para os profissionais de saúde. É bom lembrar que, além dos profissionais de saúde, enquanto o vírus estiver conosco, precisaremos de máscaras e luvas para a população em geral. Portanto, é difícil enfatizar suficientemente a importância da reconversão industrial não apenas neste momento de crise, como também na fase de retomada.
Por fim, para auxiliar o esforço de reconstrução econômica, precisaremos investir em infraestrutura. Um elemento fundamental para a luta contra doenças infecciosas e para o meio ambiente é o saneamento básico, cujo acesso é extremamente limitado no Brasil. Precisamos desenhar desde já a agenda de investimentos públicos para atender às necessidades do Brasil que surgirá desta crise.
O esforço é grande, mas não é impossível. Parece impossível apenas para aqueles que resistem a usar a imaginação e insistem em se escorar em corrimões, para se segurar a um passado que já deixou de existir.
*Monica de Bolle é Pesquisadora Sênior do Peterson Institute for International Economics e professora da Universidade Johns Hopkins
Maria Cristina Fernandes: Desgastado, presidente intimida governadores
Se o pronunciamento visava a tranquilizar a população, menção ao estado de sítio teve efeito inverso
O presidente Jair Bolsonaro trocou o ministro da Saúde sem arredar um milímetro de suas convicções sobre o combate à pandemia do coronavírus. E ainda valeu-se do discurso de apresentação do novo ministro para subir o tom contra os governadores e o Congresso. Se o pronunciamento visava a tranquilizar a população sobre a condução de um governo desfalcado do principal gerente do combate à pandemia, a menção ao estado de sítio, ainda que para dizer que o instrumento não seria usado, teve efeito inverso.
Ao citar o “clima de terror que se instalou na sociedade”, Bolsonaro tentou relacioná-lo ao desemprego provocado pelas medidas restritivas dos governos estaduais e não ao medo da morte pela doença. Subiu o tom contra os governadores, com quem trava uma disputa no Congresso no projeto de compensação pelas perdas na arrecadação: “Se governadores e prefeitos exageraram, não coloquem essa conta nas costas do povo brasileiro”. São Paulo e Rio, de João Doria e Wilson Witzel, são os Estados que mais perderam receita.
Acusou-os de cercear direitos individuais, quando “quem tem direito a estado de defesa ou estado de sítio é o presidente da República”. Não defendeu o uso de nenhum dos dois instrumentos, mas sua menção no discurso não é fortuita. Tanto reitera sua autoridade num momento em que foi derrotado na Câmara pelo projeto de ajuda aos Estados e no Supremo pela tentativa de afrouxar o isolamento social, quanto tenta colocar governadores e prefeitos no mesmo balaio de seu voluntarismo.
Ao demitir o ministro mais popular de seu governo em meio à elevação da curva de óbitos da covid-19, Bolsonaro fez aposta arriscada. Os panelaços, durante o discurso, anteciparam prejuízos que já busca socializar. Se ele perde com a demissão de Henrique Mandetta, governadores e prefeitos, alheios ao fato de que “junto com o vírus veio uma máquina de moer empregos”, não podem sair ganhando: “O remédio não pode ser mais danoso que a doença”.
O novo ministro, ao seu lado, demonstrou que não montará em cavalo de batalha por suas convicções. A julgar pelo artigo que escreveu, no início de abril sobre a covid-19, Nelson Teich pouco mudaria na gestão do ministério. “Felizmente, apesar de todos os problemas, a condução até o momento foi perfeita”, escreveu. No texto, defendeu a opção pelo distanciamento social: “É uma estratégia que permite ganhar tempo para entender melhor a doença e implementar medidas que permitam a retomada econômica do país.” No discurso em que se apresentou ao país limitou-se a dizer que não haverá mudanças bruscas: “Saúde e economia não são excludentes.”
A comparação de Bolsonaro entre os direitos individuais pretendidas pelos governadores e os danos que um estado de sítio poderia provocar deve ter surtido efeito sobre Teich. O novo ministro enfatizou a necessidade de aprimorar a coleta de dados e informações sobre a doença, mas não retomou a proposta do artigo (“estratégias de rastreamento e monitorização, algo que poderia ser rapidamente feito com o auxílio das operadoras de telefonia celular”). Ao contrário de seu antecessor, que sempre alertou contra a impossibilidade de se fazer isso num país de 200 milhões de habitantes, Teich quer testes em massa. O novo ministro promete agir sob bases “técnicas e científicas”. Hermético, não se fará entender facilmente pela população, o que, pelo histórico de comunicador de Mandetta, deve ter contado, para o presidente, a favor de sua nomeação.
Dono de uma empresa de gestão tecnológica de saúde, o novo ministro surpreenderá se aparecer com o jaleco do SUS. O Sistema Único de Saúde teve uma breve menção em seu discurso de ontem, quando Teich disse que o programa de testes o envolveria, bem como a saúde suplementar e as empresas. Não deixa de ser uma evolução. No artigo do início de abril, entre 1.991 palavras, não se encontra nenhuma menção ao sistema público que tem segurado o tranco da pandemia no país.
Rogério L. Furquim Werneck: O que mais falta é lucidez
É preciso assegurar que a colossal expansão de dispêndio público que terá lugar em 2020 seja reversível
É hora de reler os parágrafos iniciais do famoso ensaio “How to Pay for the War”, sobre o financiamento do esforço de guerra britânico, escrito por John Maynard Keynes, em fevereiro de 1940, para aprimorar propostas preliminares que já tinha feito em dois artigos no “Times”, em novembro de 1939, logo no início da guerra.
“Não é fácil, para uma democracia, se preparar para a guerra. Não é da nossa índole dar ouvidos a analistas e cassandras. Nosso forte é saber improvisar. Mas é hora de dar mais atenção ao que andam dizendo. Ninguém sabe quanto tempo isso vai durar. Na área militar, há convicção de que o mais seguro, por ora, é nos prepararmos para um longo enfrentamento. É inadmissível que, na área econômica do governo, continuem a se pautar por perspectiva distinta. O que nos falta, no front econômico, é lucidez e coragem. Não recursos materiais.”
“Coragem acabará surgindo se, da fadiga e do tumulto da guerra, as lideranças políticas conseguirem extrair a lucidez requerida para perceber o que está ocorrendo e conseguir explicar ao público o que se faz necessário. E aí propor um plano socialmente justo, que saiba fazer desse momento de tamanho sacrifício, não uma desculpa para adiar reformas que terão de ser feitas, mas uma oportunidade para ir além do que até agora conseguimos, na redução das desigualdades.”
“Mais lucidez, portanto, é o que mais precisamos. E isso não é fácil. Porque, como os muitos aspectos do problema econômico a enfrentar estão inter-relacionados, nada pode ser resolvido isoladamente. Cada uso dos recursos disponíveis se faz à custa de um uso alternativo. E, uma vez decidido quanto poderá ficar disponível para consumo civil, ainda restará a mais intrincada de todas as questões, que é determinar a forma mais sábia de distribuir o consumo.”
O que é notável, passados 80 anos, em meio aos enormes desafios econômicos e sociais impostos pela pandemia, é quão atual continua sendo a preocupação central externada por Keynes nesses três parágrafos. O que ele mais temia, em 1940, é que faltasse a seu país a lucidez necessária para equacionar a penosa mobilização de recursos que uma guerra prolongada passara a exigir.
O que, no Brasil de hoje, mais se teme, no front econômico, é que, na tumultuada mobilização de recursos públicos que o combate à pandemia e a atenuação de seus desdobramentos socioeconômicos vêm exigindo, o país se perca nos excessos do imediatismo. E bote a perder suas possibilidades de enfrentar com sucesso os desafios com que terá de voltar a lidar, quando a Covid-19 tiver ficado para trás.
Não é o momento de medir esforços no combate à epidemia e a seus complexos efeitos colaterais. Mas é preciso assegurar que a colossal expansão de dispêndio público que terá lugar em 2020 seja reversível. E que tal expansão não seja perdulariamente amplificada, na esteira de pressões indefensáveis dos aproveitadores de sempre, que agora tentam fazer bom uso da consternação do país com a pandemia, para orquestrar nova e devastadora pilhagem do Tesouro.
É preciso, sobretudo, que as lideranças mais lúcidas do Congresso saibam separar o joio do trigo e conter a voracidade de governadores e prefeitos, que vêm tentando se aproveitar do tumulto para repassar aos contribuintes federais parte substancial da conta acumulada do descontrole fiscal dos governos subnacionais.
É preciso ter em mente que, passada a epidemia, o país estará no fundo de uma recessão de profundidade ainda não sabida, com um exército de desempregados muito maior que os 12 milhões de desocupados do início deste ano. E que, quando tivermos de voltar a encarar a difícil agenda da retomada do crescimento, o desafio da consolidação fiscal terá assumido proporções que, há três meses, pareceriam inimagináveis.
Na penosa construção de uma sociedade mais próspera e mais equânime, precisamos estar preparados para um longo embate, em muitas frentes, que mal terá começado quando a pandemia for superada. Não é hora de complacência com assaltos ao Tesouro.
*Economista, doutor pela Universidade Harvard, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio
Claudia Safatle: Estado vai investir na recuperação pós crise
Área econômica estuda o uso de reservas cambiais para financiar retomada
O plano de recuperação da economia no pós coronavírus exigirá do Estado investimentos pesados que, somados às medidas recentes de socorro às empresas e aos empregados, além do auxílio de para os trabalhadores informais, elevará substancialmente os gastos públicos. Técnicos da equipe econômica avaliam, em cálculos preliminares, que a dívida bruta poderá sair do patamar de 75,8% do PIB, registrado no ano passado, para a faixa entre 85% e 90% do PIB neste ano.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está encarregado de preparar um plano de recuperação da economia nos moldes do Plano Marshall - que era oficialmente chamado, nos Estados Unidos, de Programa de Recuperação Europeia, que financiou a reconstrução dos países aliados nos anos que se seguiram à Segunda Guerra.
Com o esperado processo de “desglobalização”, na medida em que as economias que hoje sofrem com a pandemia devem se fechar, o governo pretende recompor as cadeias produtivas no mercado doméstico; patrocinar investimentos em infraestrutura na linha das PPP (Parcerias Público Privadas) e do PPI (Programa de Parceria de Investimentos); e reforçar a rede de proteção social para socorrer os novos desempregados.
Para financiar a recuperação da economia o governo pensa, sim, em usar um pedaço das reservas cambiais. Em recente conversa por videoconferência com um grupo de senadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou a possibilidade de vender uns US$ 70 bilhões das reservas internacionais para dispor de mais de R$ 350 bilhões, que ajudariam substancialmente a reduzir a conta do endividamento público gerado pela pandemia do coronavírus. Se a dívida chegar ao patamar de 90% do PIB, terá crescido em um ano pouco mais de R$ 1 trilhão.
Aliás, Guedes salientou que no ano passado vendeu US$ 30 bilhões das reservas e ninguém comentou ou notou.
Quem torce o nariz para essas conversas é o presidente do Banco Central, Roberto Campos, que, até por dever de ofício, não gosta de misturar política fiscal com a gestão monetária. As reservas são um ativo do BC cujo passivo são os títulos públicos emitidos para esterilizá-las, que hoje têm um custo mais baixo dada a queda da taxa básica de juros (Selic).
Os técnicos que defendem o uso de parte razoável das reservas (que totalizavam, ontem, US$ 341,2 bilhões) também não apreciam muito a ideia, mas “a dimensão da crise é assustadora e exigirá medidas excepcionais”, comentou uma fonte da área econômica.
Teme-se, muito, pelo risco da economia brasileira entrar em depressão. Pior do que a recessão, a depressão econômica caracteriza-se por um círculo vicioso de queda da renda, contração do crédito, do investimento, do emprego. Foi o que aconteceu nos anos 30, com a Grande Depressão, uma crise que começou com o “crash” na bolsa de Nova York que contaminou a economia mundial e cujo círculo vicioso só foi rompido com pesados investimentos feitos pelo Estado.
Hoje, na visão de economistas oficiais, há uma crise sistêmica, que atingiu em cheio os Estados Unidos - que continuam sendo a locomotiva do mundo. As projeções para o nível de atividade nos EUA vão de uma contração de 6% a até 20%, citou uma fonte.
“O pessoal não está se dando conta de que o estrago na economia vai ser muito grande, rompendo cadeias produtivas no mundo”, completou. Nesse meio, o Brasil tem na agricultura um trunfo. É o único setor que poderá crescer neste ano. A expectativa é de uma expansão de 2,5%.
Na mesma videoconferência que teve com senadores na quinta-feira da semana passada, o ministro da Economia mencionou como possível uma recessão no país, com queda do PIB da ordem de 4%, a depender da duração do confinamento e da paralisia na atividade econômica.
Há quem considere esse prognóstico de Guedes já bem defasado “A devastação é gigantesca”, comentou a fonte do governo.
O ex-presidente do BC Arminio Fraga, em uma live na noite de quarta-feira, disse que o país deverá ter, neste ano, “uma grande recessão”, com queda de até 8% do PIB.
Obscena é a leitura da edição de terça feira do “Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro”, que publicou a lei 8.793, sancionada pelo governador Wilson Witzel, autorizando o governo a alterar o Orçamento de 2020 para permitir revisão das remunerações dos servidores estaduais. Ainda não há informações sobre quanto vai custar o aumento de salários dos servidores do Rio, informa o colunista do Valor Ribamar Oliveira, na edição de ontem do jornal.
É necessário lembrar que outros entes da federação concederam, recentemente, reajuste salarial a seus servidores, como foi o caso de Minas Gerais, que, tal como o Rio, é um Estado falido que busca ajuda junto ao governo federal para pagar suas contas, inclusive as dos aumentos de salários.
Em meio a mais grave pandemia que o Brasil já viveu, com previsões catastróficas de recessão na economia por causa da paralisação das atividades em função do combate ao coronavírus, governadores quebrados, pressionando o Tesouro Nacional por mais ajuda, querem espaço no orçamento para aumentar salários dos servidores!.
Isso soa como afronta aos trabalhadores do setor privado que estão tendo que aceitar 25%, 50% e até 70% de redução dos salários em troca da permanência no emprego. Já foram assinados mais de 2,4 milhões de acordos dessa natureza desde a edição da medida provisória que autoriza a negociação direta entre empregados e empregadores e que normatiza, também, a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Os parlamentares que votaram a favor da aprovação do plano de socorro a Estados e municípios, pela União, num valor de R$ 100 bilhões, sem qualquer condicionalidade, deveriam trabalhar, agora, para colocar uma cláusula nessa negociação, proibindo os governadores de aumentar salários por pelo menos um par de anos.
São os “caronavírus”, uma doença endêmica no Brasil, conforme cunhou o economista Marcos Mendes em artigo recente.
Luiz Carlos Azedo: Três crises em uma
“Existe um tempo futuro em relação à epidemia, no qual Bolsonaro aposta todas as suas fichas. Estima-se que o seu pico deva ocorrer nas próximas três semanas”
A substituição do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelo renomado médico oncologista Nelson Teich, consumada, ontem, pelo presidente Jair Bolsonaro, resolve a crise no governo — decorrente do choque de orientações entre o ministério e a presidência —, mas não as crises na saúde, com a ameaça de colapso do sistema de Saúde nas regiões mais atingidas pela epidemia; na política, devido ao choque entre governo federal e os governadores e os prefeitos; e na economia, no contexto da recessão mundial provocada pela pandemia.
Bolsonaro e Mandetta pactuaram a transição de maneira a que o novo ministro possa contar com a colaboração da atual equipe da Saúde, enquanto Teich embrulha o paraquedas. O novo ministro não é um sanitarista nem infectologista, não tem experiência de gestão no setor público nem de políticas públicas na saúde. Assume o ministério como um médico especialista conceituado e bem-sucedido na medicina privada. Não conhece a engrenagem do Sistema Unificado de Saúde (SUS), cuja complexidade é sobretudo política, porque funciona em torno de três eixos: a cooperação entre a União, estados e municípios; a coordenação entre instituições públicas de pesquisas e uma relação assimétrica com as redes hospitalares e seguros de saúde privados.
Nunca o SUS foi posto à prova com a intensidade de agora. A política de distanciamento social adotada pelo ministro Mandetta, governadores e prefeitos foi uma estratégia de resistência para barrar o avanço acelerado da epidemia, principalmente nos grandes centros urbanos, sem que o sistema de saúde estivesse preparado para lidar com a pandemia. Para ganhar tempo, os governadores e prefeitos adotaram o regime da quarentena horizontal, porque são responsáveis pelo atendimento à população mais pobre e não havia capacidade instalada para atendê-la. A União responde por apenas 5% da rede hospitalar.
Entretanto, o novo ministro da Saúde tem vantagens em relação ao seu antecessor: a doença é mais conhecida, o sistema de saúde já foi ampliado, os insumos necessários foram adquiridos, as condições de resposta à epidemia, de certa forma, melhoraram muito nos últimos dois meses, em que a progressão exponencial do coronavírus foi contida. Além disso, apesar da adesão da maior parte da população à política de isolamento social, a paralisação da atividade econômica de fato gera uma pressão de baixo para cima no sentido de flexibilização do regime de quarentena, a grande exigência de Bolsonaro, com a qual o novo ministro deixou subentendido que concorda.
Ponto futuro
A queda de Mandetta, do ponto de vista político, foi absolutamente atípica. O ministro sai do governo como herói da luta contra epidemia e a popularidade muito maior do que a do presidente da República, que fez até aqui o papel de vilão. O ex-ministro conta com amplo apoio no Congresso e no Judiciário, além da solidariedade de governadores e prefeitos, aos quais acudiu durante a epidemia. Tornou-se um ator político nacional que rivaliza com Bolsonaro; talvez seja essa a principal causa de sua demissão. O panelaço de ontem, durante a fala de Bolsonaro, ao apresentar o novo ministro, corrobora isso. Há casos de ministros demitidos por incompetência técnica ou corrupção, é a primeira vez que um ministro é demitido em caso de sucesso. Mas, como diria o maestro Tom Jobim, isso é atentado ao pudor no Brasil.
O novo ministro foi responsável, nos anos 1990, pela fundação do Centro de Oncologia Integrado (Grupo COI), onde atuou até 2018. Prestou consultoria à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, comandada por Denizar Vianna, o integrante da equipe de Mandetta com quem tem fortes relações pessoais. Formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, foi residente no Instituto Nacional do Câncer, Teich estudou gestão da saúde na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez mestrado em oncologia na Universidade de York (Reino Unido) e prestou consultoria para o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ou seja, tem relações para estruturar sua própria equipe.
Ninguém se iluda, a epidemia tem prazo de validade. Entre os especialistas, há um debate sobre a natureza do novo coronavírus, no qual há muito mais dúvidas do que certezas. Se não trombar com Bolsonaro, que já precificou a letalidade da Covid-19, Teich sobreviverá ao coronavírus. Existe um tempo futuro em relação à epidemia, no qual Bolsonaro aposta todas as suas fichas. Primeiro, estima-se que o pico da epidemia deva ocorrer nas próximas três semanas; se o sistema de saúde suportar essa travessia, acredita-se que o pior terá passado. Segundo, avançam estudos sobre o tratamento da doença e a cloroquina já está sendo largamente utilizada pelos médicos para mitigar seus efeitos, principalmente na rede privada. Terceiro, cresce entre os epidemiologistas e sanitaristas o debate sobre o tema da autoimunização da população pela doença. A longo prazo, a subnotificação reforça a narrativa de Bolsonaro de que a epidemia é mais branda no Brasil, ao mesmo tempo em que as comorbidades legitimam o discurso darwinista de que os mais idosos morrerão mesmo, por causa de outras doenças.
http://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-tres-crises-em-uma/
Agência Brasil: Futuro presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia
Luís Roberto Barroso foi eleito para presidir a corte a partir de maio
Por Felipe Pontes, Agência Brasil
Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século 20, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022.
O ministro Edson Fachin foi eleito o próximo vice-presidente da Corte.
No discurso de agradecimento à sua condução à presidência da Corte, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemia do novo coronavírus e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.
“Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança.”, disse o ministro.
Barroso disse que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais para 2022, quando terá eleição para presidente da República e governadores.
“Conforme pude conversar com cada um os nossos colegas, não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”.
Qualquer mudança no calendário eleitoral depende, entretanto, de aprovação do Congresso, lembrou Barroso. Ele disse que a Justiça Eleitoral mantém contato com a cúpula do Legislativo para fornecer um parecer técnico a ser considerado em conjunto com "as circunstâncias políticas" relacionadas ao adiamento.
A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assumiu em agosto de 2018, e esteve no comando da Justiça Eleitoral durante a última eleição presidencial.
“O país deve à Vossa Senhoria a condução de eleições dificílima e sob os ataques mais diversos, de maneira impecável e com resultados fidedignos que fizeram honrar a Justiça Eleitoral”, disse Barroso ao elogiar a presidente da corte, Rosa Weber.
* Matéria alterada às 13h para corrigir informação da data de posse do novo presidente do TSE
* Matéria alterada às 13h35 para acréscimo de informações
The Value of Literature Review in Investigation Publishing
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