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Indígenas protestam antes do "julgamento do século" em Brasília

Acampados na Esplanada dos Ministérios, cerca de 6 mil indígenas de 170 povos manifestam-se contra o marco temporal, que pode ser julgado pelo STF nesta quarta e definir o futuro das demarcações de terras no Brasil

DW Brasil

Milhares de indígenas estão acampados desde o último fim de semana em uma área da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar por seus direitos e contra a controversa tese do marco temporal, que está na pauta desta quarta-feira (25/08) do Supremo Tribunal Federal (STF).

O plenário da Corte deverá decidir se as demarcações de terras indígenas devem seguir o critério do marco temporal, segundo o qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que já estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição de 1988. Se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito comprovado pela área na data.

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) considera o julgamento do STF "o mais importante do século" para os povos indígenas. Eles afirmam que a adoção do marco temporal limitaria o acesso ao seu direito originário sobre suas terras, e que há casos de povos que foram expulsos delas algumas décadas antes da entrada em vigor da Constituição.

Já ruralistas argumentam que o marco temporal daria dar maior segurança jurídica contra desapropriações de suas propriedades.


INDÍGENAS PROTESTAM EM BRASÍLIA


Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Jacqueline Lisboa / WWF-Brazil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
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Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Jacqueline Lisboa / WWF-Brazil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
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Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Jacqueline Lisboa / WWF-Brazil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
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Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Jacqueline Lisboa / WWF-Brazil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
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Maior mobilização indígena desde a redemocratização

Organizadora do acampamento em Brasília, batizado de "Luta pela Vida", a Apib afirma se tratar da maior mobilização indígena desde a redemocratização, com a participação de cerca de 6 mil indígenas de mais de 170 povos. Eles devem permanecer na capital federal por um total de sete dias, até o próximo sábado.

Nesta terça-feira, os indígenas marcharam pela Esplanada dos Ministérios portando 1,3 mil faixas com os nomes de todas as terras indígenas do país, as quais depositaram diante do Congresso Nacional. Todas as pistas da via ficaram interditadas por cerca de uma hora.

Indígenas também protestaram contra "agenda anti-indígena" do governo e pediram o impeachment de Bolsonaro

Segundo a Apib, o objetivo do protesto foi reivindicar a continuidade das demarcações, paralisadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e a proteção dos territórios indígenas. Os povos denunciam "a agenda anti-indígena em curso no Congresso Nacional e no governo federal" e o "agravamento das violências contra os povos originários dentro e fora dos territórios tradicionais". 

Os manifestantes também gritaram "Fora Bolsonaro!”, e ergueram faixas pedindo o impeachment do presidente e com a frase "Genocida, seu destino é o Tribunal de Haia", em referência à denúncia apresentada neste mês pela Apib ao Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Bolsonaro.

No início da noite, os indígenas fizeram uma vigília com velas e acenderam a mensagem "Brasil Terra Indígena", com 380 lâmpadas de led, em frente ao Supremo.

Manifestantes também fizeram uma vigília com velas em defesa do direito a suas terras

"Ninguém vai calar as nossas vozes"

Para a Apib, a tese do marco temporal é "injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição". "Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos."

Samara Pataxó, coordenadora jurídica da Apib, afirmou que a mobilização em Brasília é importante para demonstrar que os indígenas acreditam no STF como protetor da Constituição. "O ato é justamente para chamar a atenção dos Poderes, e agora do STF, de que é necessário proteção territorial, que é necessário proteger as vidas indígenas, e proteger a Constituição, já que o direito territorial indígena é um direito constitucional, e compete ao STF a proteção da Constituição”, defendeu.

"São as nossas vidas e a vida da humanidade que está em jogo no STF. E ninguém vai calar as nossas vozes", reforçou Sonia Guajajara, da coordenação executiva da Apib.



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Risco de ameaças ainda maiores

A decisão do STF sobre o marco temporal deverá servir de diretriz para o governo federal e todas as instâncias da Justiça em relação à demarcação de terras e servir de referência em processos sobre o tema.

Paralelamente à votação no Supremo, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 490, de 2007, que pretende tornar mais difícil a demarcação de terras indígenas — inclusive utilizando o argumento do marco temporal. O PL havia mobilizado indígenas a realizarem outro acampamento em Brasília, em junho.

À DW Brasil, sociólogo Rogério Baptistini Mendes, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirmou que a possibilidade de aprovação da tese do marco temporal e do PL 490 significa que os povos indígenas podem sofrer "ameaças ainda maiores do que as que enfrentam nestes dias de fiscalização precária e incentivo à invasão de suas terras".

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou nesta segunda-feira apelos do seu relator especial sobre os direitos dos povos indígenas, Francisco Cali Tzay, defendendo que o STF rejeite a tese do marco temporal, a qual afirmou se basear num "argumento legal promovido por agentes comerciais com o fim de explorar recursos naturais em terras tradicionais" do Brasil.

"A decisão do STF não só determinará o futuro destas questões no Brasil durante os próximos anos, mas também sinalizará se o país pretende estar à altura das suas obrigações internacionais de direitos humanos", concluiu. 

Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/ind%C3%ADgenas-protestam-antes-do-julgamento-do-s%C3%A9culo-em-bras%C3%ADlia/a-58977596


Manifesto: carvão sustentável, a nova cloroquina do setor elétrico

Descaso com relação à questão climática evidencia que governo brasileiro segue na contramão da ciência e dos esforços globais pela redução do uso de combustível fósseis

WWF-Brasil

O detalhamento do Programa para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional, apresentado no dia 9 de agosto de 2021 pelo Ministério de Minas e Energia, mostra que o Brasil pretende adotar a mesma receita da pandemia de Covid-19 para o combustível, seguindo na contramão da ciência e dos esforços globais em favor da redução do uso dos combustíveis fósseis. A proposta, além de contrariar a tendência de transição energética em curso mundialmente, perpetua a presença do carvão na matriz elétrica de modo antieconômico, além de não apresentar qualquer alternativa de transição justa para os trabalhadores do setor e o restante da população das regiões carboníferas do país.

O descaso com relação à questão climática fica ainda mais evidente pelo fato de o documento ter sido apresentado no mesmo dia que o relatório do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), da ONU, que mostra de forma inequívoca que as mudanças climáticas estão se desenvolvendo mais depressa do que o esperado e que seus efeitos podem ser irreversíveis e já são sentidos pela população em todo o mundo.



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Além disso, ao propor a modernização do parque gerador a carvão mineral no sul do país, por meio da contratação de energia elétrica referente a uma nova capacidade instalada de geração, o documento ignora os esforços globais em favor do descomissionamento das plantas que usam o minério, entre outros aspectos detalhados a seguir.

Emissões de gases de efeito estufa - O próprio estudo indica que a adoção de novas tecnologias (como caldeiras de leito fluidizado) nas novas usinas manteria níveis elevados de emissões: “Considerando (...) a substituição por usinas novas com maior eficiência mínima de 35%, as emissões de CO²/kWh podem ser reduzidas em 12,5% em relação ao parque atual”, afirma o texto. Além disso, diante da urgência de se reduzir as emissões, não faz sentido o estabelecimento, como premissado estudo, de encerramento da utilização do carvão mineral nacional para o suprimento de energia no ambiente regulado apenas em 2050.

Efeitos no setor elétrico - A defesa da geração de eletricidade a carvão esbarra em imprecisões e equívocos. No trecho: “No âmbito da variabilidade das fontes renováveis de energia, a termoeletricidade a carvão mineral nacional pode ser uma alternativa de menor custo, quando comparada com o gás natural, e que pode atenuar os efeitos dessa variação ao longo do despacho das fontes renováveis na operação do sistema interligado nacional”, vale destacar que diversos estudos mostram que a evolução do sistema pode prescindir das térmicas e que a geração a gás - na maioria dos casos - é mais competitiva do que à carvão, que inclusive depende de subsídios para se viabilizar.

Quanto ao atendimento dos requisitos de confiabilidade do sistema elétrico na região sul do Brasil, se realmente for necessária a instalaçãode térmicas, há alternativas como usinas a partir de biomassa, biogás ou gás natural (via expansão do Gasbol ou GNL). Já quanto à perspectiva de contratação das térmicas a carvão modernizadas na base, vale lembrar que o próprio planejamento setorial, capitaneado pelo mesmo ministério, indica a necessidade do aumento da geração flexível no país, e não de usinas na base, bem como a redução da capacidade instalada de plantas a carvão.

Transição justa – É inegável que, nas condições atuais, o carvão mineral é fundamental para a economia da região sul. Mas o enfrentamento desse desafio não pode se dar pela mera prorrogação do problema: é necessária a identificação de alternativas realmente sustentáveis para garantir não só emprego e renda para a população local, como uma contribuição mais relevante para a economia e para o enfrentamento do desafio climático.

Para tanto, em paralelo ao descomissionamento das usinas ao longo dos próximos anos, os recursos atualmente destinados a subsidiar a geração a carvão, da ordem de R$ 750 milhões por ano, poderiam ser aplicados a políticas relacionadas à energia renovável que proporcionem a geração de emprego - decente e de qualidade - e renda em atividades da nova economia para as populações das regiões atingidas pelo fechamento das usinas. Vale observar que a região tem grande potencial de geração de energia a partir de fontes renováveis.

Menos carvão, mais hidrogênio - Inúmeros projetos vêm sendo anunciados no país para o uso de hidrogênio produzido a partir de fontes renováveis de energia em aplicações industriais, o chamado"hidrogênio verde". Diante dessa nova fronteira energética e tecnológica, não faz sentido a proposta de pesquisa e desenvolvimento para uso docarvão em áreas como siderurgia e carboquímica.

Passivo ambiental - O estudo destaca que uma grande parte dos rios do sul de Santa Catarina se encontram com suas características naturais alteradas pela drenagem ácida produzida pela mineração do carvão. Sozinho, esse aspecto já deveria ser suficiente para se suspender de imediato a mineração e o uso do carvão mineral na região, além de se fazer a recuperação ambiental das áreas já degradadas.

Diante do exposto, as organizações abaixo assinadas vêm a público manifestar o repúdio em relação ao documento do MME e afirmar que continuarão pautando a necessidade de se desenhar o quanto antes uma nova política energética em substituição ao carvão mineral calcada nos princípios da neutralidade do carbono e da transição justa e inclusiva para todos.

Assinam:
Arayara.org- Instituto Internacional Arayara
Associação Brasileira do Biogás (Abiogás)
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos(Dieese)
Fórum dos Atingidos pelo Carvão de Santa Catarina
Fórum Brasileiro de Mudança do Clima
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
Instituto Clima e Sociedade (iCS)
Instituto Climainfo
Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA)
Observatório do Carvão Mineral (OCM)
WWF-Brasil 

Fonte: WWF Brasil
https://www.wwf.org.br/?79508/manifesto-carvao-sustentavel-a-nova-cloroquina-do-setor-eletrico


Pecuarista pantaneiro ganha guia de melhores práticas de sustentabilidade

Guia identifica e analisa as boas práticas de pecuária na Planície Pantaneira e relaciona com os serviços ecossistêmicos do bioma. Iniciativa é do WWF-Brasil, Embrapa Pantanal e Wetlands International 

Por WWF-Brasil

A experiência do criador de gado pelo manejo sustentável no Pantanal acaba de ser documentada no Guia de melhores práticas pecuárias da planície pantaneira, elaborado pela Embrapa Pantanal, WWF-Brasil e Wetlands International. O objetivo do material, que pode ser baixado gratuitamente no link ao lado, é apresentar, de forma didática e descomplicada, como o pecuarista pantaneiro pode atuar em um sistema diferenciado de manejo em áreas naturais com boa convivência com a rica biodiversidade pantaneira, fazendo disso um diferencial para seu negócio e gerando acesso a mercados que exigem sustentabilidade na produção.

O guia, elaborado em uma linguagem acessível e direta, traz uma análise das boas práticas de pecuária na Planície Pantaneira que considera e respeita a vocação da paisagem do bioma. Flávia Araújo, analista de conservação do WWF-Brasil, explica que “o conteúdo foi  elaborado  por  vários  autores  que, com  suas  experiências  e  estudos,  indicam diversas  possibilidades  de  conhecer  e  melhorar  as  práticas  do  produtor  de  gado de corte na Planície Pantaneira. Esta ação é a sistematização do conhecimento produzido até agora, fruto de várias parcerias e apoios”, ressalta. O WWF-Brasil atua desde 2003 na região pantaneira, promovendo discussões sobre alternativas que aliem a atividade produtiva da pecuária e a conservação dos recursos naturais do bioma, seja apoiando produtores e associações de pecuaristas ou fazendo relacionamento com os diversos atores da cadeia produtiva local.

“Um dos focos de atuação da Embrapa Pantanal é o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas para a pecuária sustentável. E esse guia vem de encontro ao cumprimento da nossa agenda de prioridades, ao disponibilizar informações e tecnologias de maneira acessível aos produtores pantaneiros e técnicos”, segundo a pesquisadora e chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, Catia Urbanetz. “O guia vem como um forte instrumento para divulgarmos conhecimentos, boas práticas agropecuárias e tecnologias que visam auxiliar os produtores pantaneiros no aumento de sua produtividade de forma sustentável. Acreditamos que este instrumento servirá como importante ferramenta para que o produtor possa inovar em meio às tantas tecnologias e boas práticas desenvolvidas pela Embrapa Pantanal e seus parceiros, concluiu o chefe-adjunto de transferência de tecnologia, Thiago Coppola.

Para Rafaela Nicola, diretora executiva da Wetlands International Brasil, o guia vem trazer uma contribuição significativa tanto para o produtor como para o meio ambiente quanto aos recursos naturais para a manutenção da própria prática pecuária:

“A Wetlands International Brasil e a Mupan - Mulheres em Ação no Pantanal - têm como foco dentro do Programa Corredor Azul encontrar a convergência entre o desenvolvimento econômico, a conservação e a manutenção do Pantanal. Por isso, este guia de melhores práticas é uma demonstração concreta de que se pode obter transformações significativas a fim de salvaguardar e garantir os sistemas essenciais para a manutenção do bioma de maneira aliada à pecuária”, explica Rafaela.

Para o produtor, o guia será um importante aliado no entendimento de temas aparentemente complexos. O material traz, por exemplo, a visão holística das pastagens, com a explicação sobre o que é necessário fazer em caso de necessidade de limpeza da pastagem ou uso de queima prescrita. Transcorre ainda sobre os instrumentos econômicos de política ambiental existentes, mas que nem todo produtor conhece. Consumo de água, tratamento de resíduos, destinação dos resíduos sólidos são alguns dos temas de impacto ambiental que também são abordados. 

Mas, o guia vai além, abordando plano de manejo (para o rebanho), plano de gestão (para a propriedade como um todo) e até sucessão familiar (considerando que boa parte dos pecuaristas pantaneiros são empreendedores familiares).

O documento sugere que o produtor desenvolva uma abordagem integral sobre seu  sistema de  produção,  abordando  medidas  de  conservação  e  restauração  das  pastagens nativas,  implementação de indicadores e práticas que permitam que o valor nutritivo  disponibilizado  para  seu  rebanho permaneça  alto, assim  como  a  produtividade  animal. 

O guia contou ainda com o apoio de instituições parceiras: Centro de Pesquisa do Pantanal; Fundação Panthera Brasil; Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola; Instituto  de  Meio  Ambiente  de  Mato Grosso do Sul; Instituto Homem Pantaneiro; Mupan - Mulheres em Ação no Pantanal; Instituto Nacional de Ciência Tecnologia em Áreas Úmidas; Secretaria  de  Estado  de  Meio Ambiente de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento  Econômico,  Produção  e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul.

Webinar e palestras:

Na terça-feira, 27/07, às 16h (horário do MS/MT, 17h no horário de Brasília), será realizado um evento virtual de lançamento do guia, aberto ao público geral, que pode ser acompanhado neste link. Após o lançamento será realizado um webinar de práticas sustentáveis na pecuária pantaneira, que seguirá nos dias 29/07, 03/08 e 05/08, sempre às 16h (MS/MT). Veja a programação dos webinars abaixo, com o horário do MS/MT:

27/07 - Lançamento do Guia de melhores práticas da pecuária pantaneira (16h-16h30)
Cátia Urbanetz, chefe-adjunta de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Pantanal
Rafaela Danielli Nicola, diretora executiva da Wetlands International Brasil
Lilian Ferreira dos Santos, secretária adjunta de licenciamento ambiental e recursos hídricos na Secretaria de Estado de Mato Grosso
Rogério Thomitão Beretta, superintendente de ciência e tecnologia, produção e agricultura familiar na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar/MS
Cristina Carvalho, representante da Delegação da União Europeia no Brasil
Flávia Accetturi Szukala Araujo, analista de conservação no WWF-Brasil

27/07 – Planejamento da paisagem (16h30 - 18h)

A perspectiva da paisagem rural para a sustentabilidade no Pantanal
Dr. Walfrido Moraes Tomas, pesquisador da Embrapa Pantanal

O uso do conceito de macrohabitats para agregar valor à gestão sustentável no Pantanal
Dra. Cátia Nunes, pesquisadora associada ao Centro de Pesquisa do Pantanal

Uso da ferramenta FPS na gestão sustentável das propriedades
Dra. Sandra Aparecida Santos, pesquisadora da Embrapa Pantanal

29/07 - Manejo da pastagem e do rebanho (16h - 17:30)

Manejo sustentável e adaptativo das pastagens do Pantanal
Dra. Sandra Aparecida Santos, pesquisadora da Embrapa Pantanal

Dessedentação animal no Pantanal
Dra. Márcia Divina de Oliveira, pesquisadora da Embrapa Pantanal

03/08 - Manejo do rebanho (16h - 18h)

Saúde, bem-estar e criatividade
Dra. Raquel Soares Juliano, pesquisadora da Embrapa Pantanal

O valor do cavalo pantaneiro na região do Pantanal
Dra. Sandra Aparecida Santos, pesquisadora da Embrapa Pantanal

Estratégias de manejo na convivência com as onças
Rafael Hoogesteij, diretor da Panthera Brasil e Diego Viana, médico veterinário do Instituto Homem Pantaneiro

05/08 – Planejamento da propriedade (16h - 18h)

Legislação ambiental e atividades agropecuárias no Pantanal
Pedro Puttini Mendes, advogado e professor em Direito Agrário e Desenvolvimento

Plano de negócio na propriedade pantaneira
Ana Trevellin, sócia proprietária da Bionúcleo Gestão e Desenvolvimento

Uso de energias renováveis no campo
Alessandra Mathyas, analista de Conservação no WWF-Brasil.

Boas práticas de gestão ambiental na propriedade rural
Máyra Golin, diretora da Arater Consultoria Ambiental.


Os impactos do garimpo ilegal no território indígena Munduruku

A invasão aos territórios é violenta, destruindo as florestas e os modos de vida das comunidades tradicionais que dependem de uma relação equilibrada com a natureza.

Por Marcos Pedroso

Além de invadir os territórios habitados há muito tempo por populações tradicionais, o garimpo ilegal destrói sua cultura e modos de vida. Isso acontece por meio das limitações a sua manutenção cultural, e ainda com o avanço de doenças e vícios trazidas por esses “novos colonizadores”.

Reconhecido pela FUNAI, o território dos Munduruku deveria ser preservado, a fim de garantir a segurança e o modo de vida dos indígenas. Porém, a investida dos garimpeiros ilegais nesse território tem crescido diante de um sentimento de impunidade, situação que pode agravar-se ainda mais caso seja aprovado o PL 191/2020, que prevê a regulamentação de mineração em terras indígenas.

Um estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais e o Ministério Público Federal (MPF) apontou que 28% da produção nacional de ouro possui evidências de irregularidades. O Pará é o estado campeão de ilegalidades, principalmente no entorno da terra indígena Munduruku. O estudo identificou 5,4 toneladas de ouro de origem ilegal (quase 18% do total produzido pelo Estado do Pará) apenas nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, onde se situam terras indígenas dos povos Munduruku e Kayapó.

Reação em cadeia
A antropóloga Deborah Goldenberg, estrategista de garimpo do WWF-Brasil, explica que a alteração do ambiente natural pelo garimpo provoca mudanças sociais e culturais na vida dos povos indígenas. “Quando essas populações vivem do modo tradicional, a vida delas é totalmente interligada com a natureza. É uma especificidade dos povos ameríndios de nem fazer distinção entre o mundo humano e a natureza, então tem toda essa interação com a natureza em várias camadas”, conclui.

Os indígenas, em sua maioria, são contra qualquer prática de mineração dentro de seus territórios. Essa postura tem levado a intimidações e ameaças por parte dos garimpeiros e são inúmeros os casos de violência física praticados contra as comunidades tradicionais, como destruição de suas casas, associações, embarcações e, em casos mais graves, mortes, a fim de intimidar e silenciar as populações locais.

Jacareacanga é a cidade que vivencia um conflito muito grande em decorrência do garimpo ilegal, principalmente nas terras tradicionais, o que têm gerado muito medo. “A gente aqui está acostumada com uma outra forma de viver e de lidar com a terra. Quando esses garimpos acabam entrando nos nossos territórios, a gente percebe o quanto eles são cruéis. A gente perde a nossa cultura, a gente perde o nosso bem-viver e a forma como a gente vê o mundo. Então, é uma destruição não só da terra, do meio ambiente, mas também é uma destruição de uma população, de uma comunidade que até então estava vivendo muito bem, em coletivo. Agora a gente só vê destruição pra tudo quanto é lado. As crianças não têm mais a liberdade brincar, de andar por aí livremente. Agora têm que se preocupar com as escavadeiras e com essas pessoas entrando em nosso território”, afirma Jéssica da Silva, moradora de Jacareacanga.

O professor Doutor em Antropologia, Rogério do Pateo, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), explica que, quando um garimpo é aberto, rapidamente forma-se um povoado, e, nesses locais, os índices de violência costumam ser superelevados. A violação das mulheres indígenas é outro problema sério, que vem acompanhado da disseminação de doenças sexualmente transmissíveis. “Há um processo de cooptar jovens para trabalhar no garimpo. Há abuso sexual, prostituição, alcoolismo, vários tipos de violência, e inclusive a distribuição de armas de fogo nas aldeias, o que acaba tendo um impacto nas relações entre elas", afirma Pateo.

Ainda segundo ele, o alcoolismo também é um problema muito sério que atinge os indígenas, ameaçando uma das bases fundamentais de suas vidas, a família. A formação de pequenos povoados nas áreas de garimpo nos territórios indígenas agrava ainda mais esse problema, pois a comercialização de álcool se intensifica nos arredores das aldeias.

O recrutamento de indígenas para trabalhar nos garimpos também resulta em problemas sérios de saúde. Ainda que, atualmente, as máquinas e instrumentos de garimpagem sejam mais desenvolvidas com o intuito de aumentar a produção, a extração de ouro continua sendo uma atividade que demanda muita força física. Geralmente os indígenas, que são recrutados pelos garimpeiros, desempenham atividades insalubres e, por conta disso, acabam desenvolvendo sequelas para o resto de suas vidas, chegando até à invalidez. Boa parte dessa força de trabalho indígena recrutada pelo garimpo volta para as aldeias, mas não consegue mais realizar as atividades fundamentais para manutenção dos seus modos de vida, como pescar, caçar e plantar.

A antropóloga Luísa Molina, que estuda os impactos da degradação socioambiental causada pelo garimpo no Tapajós, aponta ainda que o desmatamento aumentou muito na região do Alto Tapajós. “A terra indígena dos Munduruku esteve no ano passado [2020] entre as áreas mais desmatadas do país. E sabemos que lá no alto do Tapajós não tem outra atividade expressiva que possa ter provocado um desmatamento como esse a não ser o garimpo ilegal dentro dos territórios tradicionais”, ressalta.

Ao causar desmatamento, o garimpo também contribui para o aumento do número de casos de Malária, pois as piscinas de lama nas áreas de extração de ouro viram locais de reprodução do mosquito Anopheles, vetor do parasita Plasmodium, causador da Malária. Segundo dados do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, o número de casos de malária nas aldeias Munduruku aumentou mais de cinco vezes de 2018 para 2020, o que resultou em mais mortes de indígenas.

Você sabia?
Historicamente, os Munduruku são conhecidos por serem um povo guerreiro, sua cultura sempre teve forte influência em toda a Bacia do Tapajós. Atualmente vivem, na sua maioria, na porção alta da bacia, área conhecida como Mundurukânia, mas há aldeias em outras regiões próximas.

Os primeiros contatos dos Munduruku com não indígenas datam ainda no século XVIII, foi a partir desse período que as guerras deixaram de ser contra as aldeias inimigas e passaram a ser contra um inimigo mais perigoso, o homem branco colonizador, que veio para roubar as riquezas dos povos originários. Após muitos conflitos e resistência do povo Munduruku, houve um “acordo de paz” entre os exploradores e os indígenas, que passaram a viver nos aldeamentos missionários e passaram a coletar as “drogas do sertão”.

Com o Ciclo da Borracha ocorreu uma nova invasão à Amazônia, a procura pelo látex resultou em muitas invasões aos territórios indígenas, levando a deslocamentos forçados das populações indígenas.

O Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Apib aponta que “na História [brasileira], muitos povos foram dizimados pela livre circulação de doenças, como na época da invasão portuguesa ou durante a ditadura militar, em que muitas doenças foram usadas como armas biológicas para exterminar povos.”

O momento é urgente, acabar com o garimpo ilegal é uma questão de sobrevivência para as populações indígenas, cada vez mais ameaçadas. Por isso, junto a outros coletivos, lançamos a campanha Chagas do Garimpo, com o objetivo de engajar novas audiências contra o garimpo ilegal em Terras Indígenas e incidir no debate público. Seja um aliado dessa luta, inscreva-se em: https://chagasdogarimpo.com.br/ para receber mais informações sobre como agir.