supremo tribunal federal
Vera Magalhães: Campeonato do fim do mundo
“Nesse campeonato do fim do mundo, quando você é muito bem-sucedido, você acrescenta meio grau na temperatura do planeta”, disse, de forma contundente, o escritor e líder indígena Aílton Krenak na última segunda-feira no centro do Roda Viva.
Para ele, é este campeonato que o Brasil, tendo Jair Bolsonaro e Ricardo Salles como técnico e auxiliar, resolveu jogar. E é na condição de líder da tabela desse torneio macabro que o país chega à Cúpula de Líderes pelo Clima, proposta por Joe Biden, que será anfitrião virtual de 40 chefes de Estado a partir desta quinta-feira para marcar a volta dos Estados Unidos à mesa das negociações climáticas, depois de quatro anos de abandono desta agenda por Donald Trump.
Todos os olhos do mundo antes da reunião estão postos sobre o Brasil. Os sucessivos recordes de desmatamento da Amazônia, as queimadas na floresta e também no Pantanal, o desmonte da estrutura de fiscalização ambiental e a reiterada disposição de Bolsonaro de liberar a exploração mineral e de madeira em reservas indígenas, rever demarcações e legalizar terras ocupadas ilegalmente na região amazônica são apenas alguns dos "feitos" pelos quais o presidente brasileiro deverá ser questionado por seus pares.
Embora mantenham a absoluta falta de compreensão a respeito da importância econômica central da agenda climática e ambiental em qualquer fórum global hoje, Bolsonaro e seus auxiliares terão mais uma mostra de sua inadequação para esse debate, pois as cobranças para que se endureça com eles vêm não apenas dos adversários de sempre, como lideranças ambientalistas como Krenak ou a jovem Greta Thunberg, ou artistas como Leonardo di Caprio ou Wagner Moura, mas dos empresários.
Escrevi a esse respeito aqui na coluna na semana passada, e retomo o fio desta meada: Salles só será ameaçado no cargo quando Bolsonaro sentir na pele o risco de mantê-lo, ainda que ele sempre tenha feito exatamente o que o chefe mandou.
Grandes empresas brasileiras sabem o quanto de prejuízo reputacional e de negócios enfrentarão quando se tornar um imperativo para vendas a certificação ambiental de produtos, algo cada vez mais comum. Vale sobretudo para o poderoso agronegócio, até aqui ainda um reduto de apoio ao bolsonarismo, mas que não rasga dinheiro.
A pressão mundial é para que Biden endureça o jogo com o Brasil, não aceitando fazer nenhum acordo com o governo do capitão a não ser que o país reveja sua doutrina ambiental e se comprometa com metas objetivas e mensuráveis de redução de desmatamento e de emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa.
Bolsonaro ficará ainda mais exposto pelo fato de que os anfitriões querem marcar sua “volta ao jogo” com a assunção de metas ousadas e o anúncio de investimento pesado em conter o aquecimento global, para além da mera retórica.
Sabemos como o presidente brasileiro costuma se comportar em eventos mundiais como a Assembleia Geral da ONU ou o Fórum Econômico Mundial de Davos: como um peixe fora d’água, alguém que sabe que não tem o que dizer para além das quatro linhas das redes sociais e do cercadinho do Alvorada, onde fica seguro na companhia dos seus seguidores fanáticos.
Sem o “amigo" Donald Trump a chancelar o desdém e o discurso negacionista em relação ao Meio Ambiente, Bolsonaro ficará completamente isolado na cúpula. O discurso proferido nesta terça-feira pelo ministro da Defesa, Braga Netto, na linha “a Amazônia é nossa”, mostra que o nacionalismo mofado é a tônica em todas as áreas do Executivo, não só na pasta de Salles.
Parece ingênua, portanto, qualquer esperança de que o Brasil vá ao encontro munido de novos propósitos para deixar a liderança da peleja do fim do mundo. Só fará isso se levar um cartão vermelho de Biden.
Vinicius Torres Freire: Para onde vai dinheiro das emendas parlamentares, que fazem Bolsonaro dançar miudinho?
Crise do Orçamento tem a ver com podridão do governo e é também problema histórico
Muito se falou de emendas parlamentares nestes dias da novela infame do Orçamento federal. Por que tanto tumulto por causa de um tipo de despesa que não chega a 1,5% do gasto do governo? Para onde vai esse dinheiro? Por que o aumento do valor total das emendas ainda vai manter Jair Bolsonaro com a corda no pescoço?
O comando do Congresso e o governo haviam aprovado um Orçamento em que a despesa superava o que, em tese, é permitido gastar, dado o “teto”. Um motivo do estouro era o aumento da despesa decidida por meio de emendas parlamentares, o que foi possível porque haviam sido subestimados gastos obrigatórios (como benefícios do INSS, por exemplo), resultado de malandragem e inépcia.
Caso Bolsonaro vetasse muita emenda, a retaliação no Congresso seria maior. Depois de dias de intriga, chegou-se a um acordo. Mantém-se parte do dinheiro extra para emendas parlamentares e diminui bem o risco de Bolsonaro e gente do governo serem processados por crime fiscal. O Congresso-centrão e parte do governo reduziram Paulo Guedes a papel ainda mais ridículo.
Uma emenda ao Orçamento é a destinação que um parlamentar, uma comissão, uma bancada estadual ou o relator do Orçamento dão a parte do dinheiro federal. O site Siga do Senado listou 17.825 delas em 2020, das quais 13.764 viram algum dinheiro.
Fora despesas extras com Covid, em 2020 o governo federal gastou R$ 1,5 trilhão. O valor das emendas parlamentares pagas foi de R$ 22 bilhões (o valor das executadas, de obras e serviços concluídos ou em andamento, foi de R$ 35 bilhões). Relativamente, é pouco dinheiro.
Quase 94% da despesa federal é obrigatória: 54% vai para Previdência e benefícios assistenciais, abono salarial, seguro-desemprego. Para salários, cerca de 21%. Etc.
Sobra 6% para a operação de governo (gasto administrativo, bolsa de pesquisa, insumo de hospital, obras etc.). Como os parlamentares avançaram nas emendas, o governo terá de cortar no osso a fim de que tenha dinheiro para funcionar no mínimo básico (haverá talho em obras definidas pelo Executivo, ciência, pesquisa, educação superior etc.). Ainda assim, terá de negociar com o Congresso o destino de algumas emendas. Vai dançar miudinho.
Boa parte do dinheiro das emendas vai para investimento, em geral obras pequenas: estrada, ponte, posto de saúde, casa popular, transporte público, obra contra seca, cadeia, quadra de esporte. De 2017 a 2019, dois terços foram para gastos em saúde. O grosso do resto vai para a Infraestrutura e ministérios que remediam a vida no interior pobre (Desenvolvimento Regional, Cidades, Integração, o nome que tenham). O valor médio da emenda paga em 2020 foi de R$ 1,5 milhão, mas metade delas levou menos de R$ 289 mil.
É ruim? Depende da obra. Mas, como se diz faz décadas, o Orçamento acaba picotado. Sobra pouco para fazer obra grande e de relevância “estrutural”.
As emendas parlamentares levam cada vez mais dinheiro por força do Congresso. Os motivos são complexos. A escassez regional de dinheiro para obras pode ser um deles (muito estado faliu), assim como a redução do financiamento privado de campanha eleitoral (parlamentares precisam de mais obras locais para garantir o mandato). Os parlamentares avançam também porque lidam com governos de escassa legitimidade e sob ameaça de deposição (Michel Temer) ou sem projeto civilizado algum, grosseiramente ineptos e sem coalizão política, como o dos Bolsonaro, que precisam ainda fugir da polícia e têm pânico de impeachment.
A crise do Orçamento resulta da degradação avançada da liderança política, agora em fase de horror e colapso, de depressão econômica e de um gasto público formatado de modo inviável e iníquo. Ainda vai longe.
Ruy Castro: Bilhete a um jovem bolsonarista
Se estiver sentindo o vírus perigosamente por perto, prepare-se para vir conhecer o Brasil real
Se o amigo vive no Brasil de Jair Bolsonaro, parabéns. Até há pouco, jovem, feliz, negacionista e com histórico de atleta, você era imune à Covid. Enquanto os velhos morriam, você assobiava no azul —distanciamento, higiene, restrições ao comércio, máscara e vacinas eram coisa de maricas e comunistas. Nas últimas semanas, no entanto, ao sentir o vírus perigosamente por perto e sabendo que amigos de seu porte físico e idade estavam intubados ou já no cemitério, é possível que você esteja pedindo ingresso no Brasil real —o nosso.
Não podemos bater-lhe a porta na cara, mas não espere muito de nossa parte. Somos 200 milhões à mercê da pandemia, dependendo apenas de nossos cuidados e do sacrifício dos profissionais da saúde —aqueles que nunca mereceram uma palavra de gratidão de Bolsonaro, muito menos uma visita de solidariedade a uma linha de frente. Mas fique certo de que esses profissionais o tratarão com a mesma heróica dedicação com que nos tratam —para eles, você será só mais um a ser salvo, não um farrista de aglomerações, festas clandestinas e carreatas.
Nós, brasileiros de segunda classe, estamos há um ano lendo e ouvindo entrevistas dos epidemiologistas e infectologistas. Mês a mês, eles avisaram sobre o que iria acontecer —e aconteceu. O combate a uma pandemia não pode caber a uma besta fardada como Eduardo Pazuello, cuja grande façanha militar foi obrigar um soldado a puxar uma carroça diante dos colegas num quartel em Brasília, em 2005. Talvez não seja também da sola de um cardiologista invertebrado como Marcelo Queiroga. Os especialistas continuam a avisar e a não serem levados em conta.
Neste Brasil à deriva, torça para não ser intubado. E, se for, que os hospitais tenham os remédios para ajudá-lo a engolir aquela tubulação.
Suas chances de sobreviver não serão muitas, mas, se sair dessa, aí, sim, bem-vindo ao Brasil real.
Hélio Schwartsman: Guerras vacinais
Qual vacina você tomaria se pudesse escolher?
Se você, leitor, pudesse escolher, qual vacina tomaria? Penso que muitos optariam pela da Pfizer. Ela, afinal, apresenta uma das taxas mais altas de eficácia em estudos de fase 3 publicados, não foi associada a efeitos colaterais graves, ainda que muito raros, e está mostrando que funciona bem na vida real, como se vê em Israel.
A questão, porém, é mais complexa. Ao que tudo indica, o Sars-CoV-2 veio para ficar. É provável que tenhamos de colocar a vacina anti-Covid no calendário anual de imunizações, e aí as vantagens da Pfizer talvez não se sustentem.
Hoje, diante dos custos econômicos de lockdowns, mesmo a mais cara das vacinas é uma pechincha. Mas, se precisarmos de reforços anuais, o preço será uma variável importante, e o da Pfizer está entre os mais elevados --US$ 20 a dose, contra US$ 4 da vacina Oxford. A logística também é mais complicada, já que o biofármaco da Pfizer precisa ser mantido à temperatura de -70°C.
Quem desponta como candidata forte a prevalecer no mercado de mais longo prazo é justamente a vacina da Oxford, a mais barata entre os principais imunizantes, que se conserva em geladeiras comuns e que também vem se mostrando efetiva nos experimentos de mundo real.
A disputa por mercado, assim como interesses geopolíticos ou simplesmente eleitoreiros, são fatores que não devem ser ignorados quando analisamos os noticiários sobre as vacinas. Não acho que, nas esferas "mainstream", ninguém esteja inventando notícias falsas contra este ou aquele imunizante, mas o peso que cada país dá a elas e as medidas que toma têm muito a ver com esses elementos não farmacológicos.
É nesse contexto que devemos entender a guerra que países da União Europeia deflagraram contra a vacina Oxford ou que Bolsonaro travou contra a Coronavac. Para nós, cidadãos comuns, qualquer vacina que evite que morramos ou desenvolvamos quadros graves deve ser celebrada.
Bruno Boghassian: Militares mantêm escolta política e retórica golpista de Bolsonaro
Novo ministro da Defesa indica que vai seguir discurso de intimidação do presidente
Se alguém tinha dúvidas sobre as intenções de Jair Bolsonaro ao trocar o comando das Forças Armadas, basta acompanhar os pronunciamentos do novo ministro da Defesa. Em poucas semanas, o general Walter Braga Netto mostrou que pretende manter a escolta política dos militares ao governo e seguir a retórica conflituosa do presidente.
Desde o início do mandato, Bolsonaro usa as Forças Armadas como ferramenta para intimidar adversários políticos e outros Poderes. Foi assim em seu embate com governadores e em ameaças que fez ao STF. Braga Netto indicou que vai ajudar o presidente nesse delírio autoritário.
Na semana passada, com o governo acuado pela CPI da Covid, o ministro agiu como auxiliar político de Bolsonaro e repetiu a tática de desviar o foco das investigações. "O uso de recursos pelos gestores dessas instâncias, estadual e municipal, deve ser acompanhado pela população e sofrer apuração rigorosa", declarou.
Braga Netto reforçou o gesto de continência nesta terça (20), na posse do novo comando do Exército. Num recado ao Congresso e ao Judiciário, disse que "é preciso respeitar o rito democrático e o projeto escolhido pela maioria dos brasileiros".
"A sociedade, atenta a essas ações, tem a certeza de que suas Forças Armadas estão prontas a servir aos interesses nacionais", completou. O general só não quis explicar por que os militares deveriam vigiar o que ocorre no terreno da política.
Em contraste, o comandante demitido fez um discurso burocrático, quase sonolento. Edson Pujol passou longe da cartilha bolsonarista e apresentou um relatório de gestão que mencionava até a sinalização de trânsito no setor militar de Brasília.
O antecessor de Braga Netto também dava guarida ao presidente. Fernando Azevedo e Silva sobrevoou com Bolsonaro uma manifestação golpista e assinou uma mensagem ao STF em tom ameaçador, mas foi derrubado mesmo assim. O novo ministro já provou que está disposto a cumprir as missões políticas do chefe para ficar mais tempo no cargo.
Ricardo Noblat: Outra vez se espera que Bolsonaro comporte-se como o seu oposto
Pano de fundo do Brasil para a Cúpula do Clima
Na véspera da abertura da Cúpula do Clima que reunirá 40 chefes de Estado, nem por encomenda fatos recentes poderiam se combinar melhor para reforçar aos olhos do mundo sua má impressão a cerca do governo Bolsonaro e a questão ambiental.
O pior índice de desmatamento da Amazônia nos últimos 10 anos foi alcançado em março último. Derrubou-se 810 quilômetros quadrados de floresta, área maior do que a da cidade de Goiânia, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
A devastação triplicou em comparação com março de 2020. Cresceu 59% entre agosto de 2020 e março de 2021 em relação ao período de agosto de 2019 a março do ano passado. Apenas isso. 2020 foi também o ano em que queimou parte do Pantanal.
Em carta divulgada ontem, 400 servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciaram a suspensão de suas atividades de fiscalização graças a uma decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Boneco de ventríloquo de Bolsonaro, o que Salles aprontou dessa vez? Mudou o rito para a aplicação de multas ambientais. Segundo os servidores, a nova regra fixada por Salles no início do mês “inviabiliza” as ações de combate ao desmatamento na Amazônia.
“Registramos que, no momento, os meios necessários para o estrito cumprimento do nosso trabalho não estão disponíveis e que todo o processo de fiscalização e apuração de infrações ambientais encontra-se comprometido”, diz um trecho da carta.
Na semana passada, Salles foi alvo de uma notícia-crime da Polícia Federal do Amazonas e passou a ser investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente atrapalhar uma investigação sobre a maior apreensão de madeireiras ilegais.
Mais alguma coisa? Sim. Nas últimas 24 horas, Salles ridicularizou no Instagram indígenas que utilizam telefones celulares. Divulgou três fotos deles carregando celulares. A primeira imagem tem como texto: “Recebemos a visita da tribo do iPhone”.
Poderia haver no caso do Brasil pano de fundo mais adequado para a reunião de cúpula sobre o meio ambiente convocada pelo presidente Joe Biden? A sorte de Bolsonaro é que a reunião será virtual. A ele caberá ler um texto redigido por assessores.
Os demais governos sabem que falta vontade política a Bolsonaro para combater a degradação do meio ambiente. Se não faltasse haveria estratégia e meios poderosos para isso. Assim como falta vontade política para enfrentar a pandemia da Covid.
É o que explica, por exemplo, Bolsonaro jamais ter defendido medidas de isolamento social, e sabotado as que existem por conta de governadores e prefeitos, e a compra de vacinas. Sobra-lhe vontade política para blindar os filhos de denúncias de corrupção.
Como acreditar que ele cumprirá os acordos que venham a ser firmados durante a reunião de cúpula? Ele teria de fazer tudo ao contrário do que fez até aqui. É como imaginar que Bolsonaro, um dia, deixará de elogiar a ditadura de 64 e a tortura.
Esqueçam!
João Doria: O Brasil precisa de esperança
O Brasil da esperança valoriza o Estado onde ele é essencial: Saúde, Educação, Segurança Pública e Assistência Social
O Brasil vive hoje o pior momento da sua história. Os recordes negativos se acumulam: 27 milhões de brasileiros em extrema pobreza, vivendo com menos de R$ 9 por dia. 19 milhões passaram fome nos últimos três meses. 125 milhões, o que corresponde a seis em cada dez brasileiros, padecem de insegurança alimentar desde o início da pandemia. São 18 milhões de desempregados. Seis milhões de desalentados, que desistiram de procurar emprego, e somamos 5 milhões de crianças e adolescentes fora da escola.
O Brasil está próximo de bater 400 mil vítimas de covid. É o segundo país do mundo com mais mortes na pandemia. Faltam vacinas e medicamentos. Não foram comprados a tempo pelo Ministério da Saúde.
A Nação assiste à redução de dois anos na expectativa de vida da sua população, fato inédito na história do Brasil. Em seis anos, vivemos as três piores recessões econômicas já registradas, no País. Na década encerrada em 2020, empobrecemos 0,2% a cada ano, enquanto outros países emergentes enriqueceram 2,5% por ano.
Empobrecimento, fome, desemprego, evasão escolar e mortes. Essa tem sido a dura realidade do Brasil, especialmente para os mais pobres e mais vulneráveis.
O cenário de curto prazo não indica mudanças:
Inflação alta. Em 12 meses, a inflação alcançou 6,1% e ultrapassou o teto determinado pelo Banco Central. Juros altos. O mercado prevê uma taxa básica de 5% no fim do ano, o que prejudica investimentos na produção. Dólar alto. Estima-se que o real continuará a perder força.
Crise nas contas públicas. O orçamento irreal produzirá gastos extras de R$ 121 bilhões, muito acima do teto constitucional. A dívida pública aumenta e a confiança diminui. O Brasil caiu de 9.º para 12.º lugar entre as maiores economias do mundo.
Neste ano, a economia brasileira é a única a desacelerar entre os principais países. Corremos o risco de cair para o 14.º lugar ao fim de 2021.
O populismo aliado ao autoritarismo cobram agora um alto preço da sociedade. O Brasil está na contramão do mundo.
É hora de mudar. O resgate da esperança pode começar hoje, 21 de abril, uma das datas mais simbólicas do calendário do nosso país.
O Brasil da esperança combate a pandemia, produz vacinas, cuida dos doentes, protege os mais pobres e salva vidas.
O Brasil da esperança tem a educação como prioridade, o mais efetivo instrumento de transformação social. O Brasil da esperança combate a fome, produz alimentos, cuida dos mais pobres, respeita e acolhe seus cidadãos.
O Brasil da esperança defende a democracia, a liberdade individual e a livre manifestação artística, cultural, religiosa e de imprensa. O Brasil da esperança combate o racismo. O Brasil da esperança respeita a diversidade.
O Brasil da esperança valoriza a cultura regional, a economia criativa e a produção cultural brasileira. O Brasil da esperança respeita as comunidades tradicionais, os quilombolas e os povos indígenas. O Brasil da esperança incentiva a prática de esportes e os atletas de alto rendimento.
O Brasil da esperança promove o turismo e os valores do seu povo e da sua terra. O Brasil da esperança tem compromisso com as leis e a ética.
O Brasil da esperança promove o empreendedorismo e o desenvolvimento tecnológico. O Brasil da esperança preserva o meio ambiente, incentiva a economia circular e estimula o uso de energias renováveis.
O Brasil da esperança apoia a pesquisa, o desenvolvimento científico e aposta na ciência. O Brasil da esperança defende a indústria 4.0 e o agro sustentável e tecnológico.
O Brasil da esperança garante o exercício do papel constitucional das Forças Armadas como instituição de Estado. O Brasil da esperança trabalha pela paz e harmonia das nações e fortalece a cooperação internacional.
O Brasil da esperança organiza as contas públicas, oferece segurança jurídica e atrai investimentos, nacionais e internacionais. O Brasil da esperança valoriza o Estado nos lugares onde ele é essencial, principalmente na Saúde, Educação, Segurança Pública e Assistência Social.
O Brasil da esperança estimula a iniciativa privada nas atividades em que ela atua com mais eficiência do que o poder público. O Brasil da esperança gera empregos para todos os brasileiros.
O Brasil da esperança não alimenta ódios, nem rancores, nem racismo, nem conflitos. O Brasil da esperança é de paz e trabalho. O Brasil da esperança é o nosso país sendo uma grande nação.
*Governador do Estado de São Paulo
Antonio Corrêa de Lacerda: É preciso mais que o auxílio emergencial para enfrentar a crise
Muitos países têm adotado programas de fomento às atividades e à infraestrutura para estimular a retomada da demanda e da renda
O atendimento da população vulnerável tem sido fundamental no enfrentamento dos efeitos da pandemia. No ano que passou o pagamento do auxílio emergencial foi determinante para amenizar a situação. Para 2021 é crucial mantê-lo, pelo menos nos mesmos termos, apesar das dificuldades de ordem orçamentária. O agravamento da crise tornou-o absolutamente imprescindível para apoiar as pessoas que estão impedidas de exercer sua atividade e é preciso oferecer-lhes outras formas de sustento.
Para além da medida de amparo social, tendo em vista o aprofundamento e extensão da crise, outras medidas se tornam cruciais para o seu enfrentamento. Note que muitos países têm adotado programas de fomento às atividades e à infraestrutura como forma de estimular a retomada da demanda efetiva, portanto, da renda, do emprego e da arrecadação tributária.
Trata-se, por exemplo do caso dos EUA. Depois de ter aprovado um pacote social da ordem de US$ 1,9 trilhão, foi anunciado, mais recentemente, pelo presidente Biden o “Plano de Emprego Americano”. O programa prevê investimentos em infraestrutura de US$ 2,25 trilhões, contemplando a economia verde, em áreas como residencial, transportes e mobilidade urbana em geral, dentre outras.
A Europa também anunciou plano de incentivo à economia no valor de 750 bilhões de euros, acompanhado de uma proposta de orçamento de longo prazo para o período 2021-2027, que abrange a oferta de crédito a custos competitivos para empresas e pessoas físicas. A China tem longa tradição de adoção de medidas anticíclicas mediante perspectiva de diminuição da demanda efetiva.
Essa ação de coordenação de políticas e medidas adotadas por vários países denota o esforço concentrado tanto de combater a crise decorrente da pandemia como também empreender uma clara estratégia de desenvolvimento. Eles estão corretamente conduzindo um diagnóstico de debilidades e lacunas nos vários campos social e de infraestrutura para fomentar e induzir o crescimento em bases sustentáveis, envolvendo dentre outras questões, a energia renovável. Subsidiária e complementarmente também se denota o foco na ampliação da competitividade sistêmica, a melhora do “ambiente” de negócios.
Outro traço comum das ações em curso é a combinação da coordenação e atuação do Estado com o setor privado. Seria um equívoco atribuir essa responsabilidade somente a um deles. Ambos exercem papel relevante para superar a crise. Mas a iniciativa deve ser necessariamente do Estado, uma vez que o investimento público é determinante no processo. Dado o seu efeito multiplicador e de “demonstração”, ele estimula o setor privado a também fazê-lo, sinalizando futuro crescimento da demanda e criando efeito positivo retroalimentado.
Quanto ao aspecto fiscal, vale lembrar que o impulsionamento das atividades gera efeito positivo sobre a arrecadação de impostos, o que, no médio prazo, tende a compensar a necessária ampliação dos desembolsos. Muitos países têm ampliado seu déficit e o endividamento público. No âmbito do G-20, por exemplo, o indicador da relação dívida/PIB retomou o nível máximo atingido em 1946, logo após a 2.ª Grande Guerra. Há ainda medidas de reforma tributária em vista visando a ampliar os recursos financeiros.
No caso brasileiro, no curto prazo, além das medidas já citadas, urge criar alternativas para romper amarras orçamentárias, algumas autoimpostas, como a “Lei do Teto de Gastos” (EC 95). Além disso há que se rever os incentivos e subsídios fiscais que não geram retorno social.
*Professor-Doutor, Diretor da FEA-PUC-SP, presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), publicou, entre outros, “O mito da austeridade” (Editora Contracorrente).
Rosângela Bittar: Revival
Decisão do Supremo tornou possível o revival, a mesma urna de dois anos atrás
O risco do futuro é repetir o passado indesejado. Ou, diante da urna eletrônica de 2022, os eleitores viverem a mesma perplexidade que experimentaram em 2018. Naquele tempo, todos contavam com o benefício de desconhecer os limites da ignorância de Jair Bolsonaro. No ano que vem já não haverá o álibi. A pandemia expôs a realidade e revelou o presidente por inteiro. Seu retrato, ainda sem número, tem lugar reservado.
A decisão do Supremo Tribunal Federal de devolver a Lula condições eleitorais, seja por sentimento de culpa dos magistrados ou por Justiça, foi decisiva. Tornou possível o revival, a mesma urna de dois anos atrás, sina de que só o êxito da CPI da pandemia nos livrará.
O lado da esquerda também não mudou. Seus dois principais candidatos, Ciro Gomes e Lula, reaparecem agora tal como no passado. O ex-presidente repete até seus fatais encontros marcados com o MDB. Já o cearense de Pindamonhangaba se reapresentou surpreendendo: promoveu um rompimento precoce com Lula e o PT em geral. Tudo igual. Talvez com o agravo de atribuir a Lula um dos traços mais condenáveis e marcantes em Bolsonaro: o ódio a tudo e a todos.
Também os candidatos, ditos de centro, comparecerão em grande número. Talvez vingue uma ou outra surpresa. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do DEM de Minas Gerais, está sendo considerado nas novas hipóteses. É possível, ele tem pressa. Mas sua sorte depende do sucesso da CPI da pandemia. Houve ainda uma fumaça de esperança com o aceno do presidente do PSDB, Bruno Araújo, de pré-lançamento do senador Tasso Jereissati, o que revigoraria o partido que perde terreno a cada eleição.
Do seu polo, o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, apresenta-se com mais densidade que em 2018. Mas não deixa de ser um clone de si mesmo. Nestes dois anos e quatro meses, não melhorou a biografia, e não projeta expectativas. Seus defeitos se realçaram mais que as possíveis qualidades. Entre os traços descobertos entre uma eleição e outra, um determina os últimos movimentos de poder do presidente: a falsidade. Bolsonaro tem sido mestre em ludibriar, adversários e aliados.
Em três circunstâncias recentes o presidente ficou exposto na mágica da enganação. Continua determinado a promover o presidente do BC a ministro da Economia. Roberto Campos Neto, porém, impõe uma condição, só aceitará substituir o amigo Paulo Guedes se o próprio conduzir abertamente o processo. Assim a equação não se desenvolve.
Outro quadro de contradição são os choques públicos de opinião entre o presidente e o seu quarto ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Tudo não passa de um acerto pragmático. Ao convidar Queiroga, ouviu dele que, como médico, não poderia renegar o uso de máscara e o isolamento social, nem mesmo recomendar a cloroquina. Bolsonaro, já cansado do mesmo problema, nem piscou: “Você fala o que quiser e eu faço o que quiser”.
Também o Senado comemorou cedo demais a demissão do chanceler Ernesto Araújo, o terceiro fato recente da falsidade presidencial. Araújo saiu do cargo, mas permanece ativo, representante de Olavo de Carvalho no governo, agora atuando informalmente ao lado de quem deveria ter sido demitido antes dele, o assessor do presidente, Filipe Martins. Aquele tal personagem do gesto racista exibido em rede nacional durante uma sessão do Senado.
Segue o presidente, assim, com seu discurso padrão, do qual se pode destacar, com o recrudescimento da crise sanitária, uma triste impressão. Bolsonaro parece estar apostando que as mortes serão esquecidas até lá. Por isso prefere insistir nos problemas de sobrevivência, amplificados pela economia fechada. A fome, pelo que transparece de suas convicções, terá melhor efeito eleitoral.
A não ser que a CPI da pandemia consiga restabelecer a verdadeira identidade do presidente Jair Bolsonaro.
Janio de Freitas: Fissura em relação com Exército é o pior enfraquecimento que Bolsonaro pode sofrer
A importância dessa reversão é grande e pode ser decisiva na CPI do genocídio
A perda de Bolsonaro com a encrencada substituição de comandos militares encontrou rápido meio de aferição. Em resposta à aprovação da CPI, no meio da semana voltou à insinuação ameaçadora: “O pessoal fala que eu tenho que tomar providências, eu estou aguardando o povo dar uma sinalização”. Para depois dizer que faz, ou fará, “o que o povo quer”. Nenhuma repercussão.
A interpretação geral daquele episódio, com o pedido de demissão conjunta decidido pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Força Aérea, foi a de demonstrar o surgimento de uma distância, no mínimo uma fissura, que rompe a conexão do Exército com Bolsonaro tal como induzida ainda na campanha eleitoral. Esse é o pior enfraquecimento que Bolsonaro pode sofrer nos seus recursos para ver-se sustentado a despeito do que faz e diz.
A importância da reversão é grande e pode ser decisiva na CPI do genocídio. Antes, o Exército não precisaria explicitar insatisfação com a CPI para inibir-lhe a criação ou a atividade. Sua identificação com Bolsonaro o faria, por si só. A maneira distensionada como os senadores procederam nas preliminares para a CPI já foi claro fruto do novo ambiente sem cautelas e temores. O grau em que os senadores se sentiram desamarrados mostra-se ainda maior por terem um general da ativa, Eduardo Pazuello, entre os itens mais visados pelo inquérito.
Estudos recentes, publicados nas revistas científicas Science e Lancet, juntam-se agora a estudos científicos brasileiros e proporcionam levantamentos e análises primorosos para poupar à CPI muitas pesquisas e apressá-la. Ainda que não seja a ideal, sua composição é satisfatória; não será presidida por Tasso Jereissati, como deveria, mas conta com sua autoridade; e Renan Calheiros, se agir a sério, tem competência como poucos para um trabalho relatorial de primeira.
Bolsonaro tange o Brasil para os 400 mil mortos. Tem sido o seu matadouro. Estudo do neurocientista Miguel Nicolelis conclui que ao menos três em cada cinco mortos não precisariam ter morrido, no entanto foram vitimados pela incúria, a má-fé e os interesses com que Bolsonaro e seus acólitos têm reprimido a ação da ciência. Uma torrente de homicídios que não podem ficar esquecidos e impunes. Do contrário, este país não seria mais do que uma população de Bolsonaros.
A ENGANAÇÃO
Joe Biden insinua outra Guerra Fria. É curiosa a atração entre os democratas, não os republicanos, e as guerras. Os Estados Unidos entraram na Primeira Guerra sob a presidência do democrata Wilson. Na Segunda Guerra, a presidência era do democrata Roosevelt. Bem antes dos chineses, em 1950 os Estados Unidos entregaram-se à Guerra da Coreia levados pelo democrata Truman. O democrata Kennedy criou a Guerra do Vietnã. E pôs o mundo a minutos de uma guerra nuclear, de EUA e URSS, na crise dos mísseis em Cuba.
É contraditória a inadmissão de uma China em igualdade com os Estados Unidos e a determinação de sustar o aquecimento global. A primeira abre um risco de guerra em que questões como ambiente e clima não subsistem.
Apesar disso, nos dias 22 e 23 os governantes de 40 países fazem uma reunião virtual sobre clima, por iniciativa de Biden. Os americanos esperam comprar de Bolsonaro, por US$ 1 bilhão, o compromisso de medidas verdadeiras contra o desmatamento na Amazônia, essenciais para deter o aquecimento climático.
Esse bilhão sairá caríssimo ao Brasil, porque o compromisso de Bolsonaro será tão mentiroso quanto as afirmações que fará, como já fez em carta a Biden, sobre os êxitos do governo na preservação da Amazônia.
Em março, o desmatamento foi recordista: 13% maior que o de março de 2020. Desde o início do governo Bolsonaro, o desamamento por fogo, o roubo de madeira e o garimpo aumentam sem cessar. O setor de fiscalização do Ibama foi destroçado. Bolsonaro protege o garimpo ilegal, pondo-se contra a destruição de seu maquinário. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, protege os madeireiros criminosos.
Apresentado há três dias, o Plano Amazônia 2021/2022 não é plano, nem outra coisa. Sua meta de redução de desmatamento é maior do que o encontrado por Bolsonaro. Não contém restauração dos recursos humanos, nem as verbas condizentes com esforços reais. Mas “o governo dos Estados Unidos espera seriedade e compromisso de Bolsonaro” na reunião. Espera o que não existe.
Bruno Boghossian: CPI vai apurar papel de Bolsonaro na propagação intencional do vírus
Senadores citam incentivo à imunidade de rebanho como item a ser investigado
Nas primeiras semanas da pandemia, Jair Bolsonaro mostrou que seu plano era trabalhar para que o coronavírus se espalhasse pelo país. “Como dizem os infectologistas: 60%, 70% da população será infectada, e só a partir daí nós teremos o país considerado imunizado”, disse o presidente, em abril de 2020.
Não se sabe que infectologistas eram aqueles ou de onde veio a matemática macabra, mas o incentivo à imunidade de rebanho se tornou estratégia oficial do governo. O presidente estimulou contaminações, agiu para derrubar restrições impostas para conter o vírus e atrasou uma campanha de imunização inteligente a partir da vacinação em massa.
A CPI da Covid deve se debruçar sobre o papel de Bolsonaro na propagação deliberada do vírus –já apontado numa pesquisa de Deisy Ventura, Fernando Aith e Rossana Reis, da USP. A oposição e o senador Renan Calheiros (MDB), cotado para a relatoria da comissão, citam a defesa da imunidade de rebanho como um dos itens que serão investigados.
O estímulo ao alastramento da doença foi uma opção do presidente. Em maio, o Ministério da Saúde dizia que a imunidade de rebanho não era "a melhor estratégia se você não tem vacina". Mesmo assim, Bolsonaro agiu contra medidas de contenção e insistiu no papo de que a contaminação generalizada era o caminho.
Ao estimular aglomerações, o presidente dizia que o coronavírus era "uma coisa que vai pegar em todo mundo". Depois, ao sabotar a compra de imunizantes, ele afirmou que a contaminação era a forma ideal de se proteger. "Eu tive a melhor vacina, foi o vírus. Sem efeito colateral", declarou, em dezembro. Para Bolsonaro, bastava tomar cloroquina.
Essa linha de investigação ajuda a desmontar a versão fantasiosa de que a tragédia brasileira foi provocada exclusivamente por um vírus desconhecido, que surpreendeu governantes em todo o mundo. O presidente escolheu um caminho e se manteve nele, contra todas as evidências científicas. Bolsonaro sabia muito bem o que estava fazendo.
Cristovam Buarque: Não basta a China
A construção do Brasil é tarefa dos brasileiros
No excelente livro “Brasil, construtor de ruínas: Um olhar sobre o país, de Lula a Bolsonaro” a jornalista escritora Eliane Blum escreveu que: “Como o mundo regido pelo capital não ficaria encantado por um presidente que tornava os ricos mais ricos e os pobres menos pobres sem precisar redistribuir a riqueza nem ameaçar privilégios de classe?” […] “A mágica de Lula só era possível devido ao aumento da exportação de matérias primas e movida especialmente pelo crescimento acelerado da China”.
Outra vez é a China que está nos salvando com sua vacina, além de continuar como o grande parceiro comercial. Se não fosse a China, nossa situação sanitária estaria muito mais desesperadora. Mas quando a epidemia passar, o Brasil não estará bem, mesmo que tenha UTIs livres. Não vamos contar com a China para resolver os problemas do Brasil.
A injeção de dólares vindos da China no período Lula permitiram aumentar a renda e o consumo inclusive das camadas mais pobres, mas não se fez o que era preciso para enfrentar o quadro real da pobreza: saneamento, educação de base com qualidade universal, transporte público eficiente e confortável, garantia de emprego, paz nas ruas. Os governos não iniciaram qualquer reforma estrutural sobretudo na área social, a recessão, desemprego, inflação, e agora a epidemia, desfizeram os ganhos puramente monetários e conjunturais. Sem as reformas na educação, na saúde, na economia, a China não basta.
Estes problemas são nossos e nos cabe enfrentar escolhendo governos que demonstrem compromissos para resolver os problemas nacionais. Mas isto exigirá estratégias de anos, por governos que entendam os problemas, tenham estratégias resolvê-los e saibam coordenar e conduzir o país neste rumo.
Deste caótico, negacionista, obtuso, antipatriota governo atual não se pode esperar um rumo para o país. Para 2022, a tarefa é conseguir um novo governo que traga de volta aceitação da ciência e respeito à verdade, recupere as bases da democracia, enfrente as sequelas da epidemia, retome o prestígio do país no exterior, proteja nossos recursos nacionais, especialmente nossas reservas florestais. Para isto, é preciso uma unidade de todos que se opõem ao atual governo, como foi proposto por um recente artigo assinado por Milton Seligman, Benjamin Sicsú, Mauro Dutra. Eles propõem a unidade de todos os democratas na escolha de um candidato único, e que este assuma o compromisso de ficar apenas um mandato, e deixar para 2026 as disputas entre os diferentes programas e ideias para construir o Brasil.
A China foi decisiva para as realizações na primeira década dos anos 2.000, graças ao Lula, está sendo decisiva com sua vacina, apesar do Bolsonaro, mas a China não basta. A construção do Brasil é tarefa dos brasileiros, e o primeiro passo será dos eleitores em 2022, impedindo a reeleição do atual desgoverno, um passo anterior aos eleitores deverá ser dos líderes partidários escolhendo candidatos que unifiquem e tenham baixa rejeição.
*Cristovam Buarque foi governador, ministro e senador
