Rodrigo Maia
Mariliz Pereira Jorge: Rodrigo Maia conivente
Ele continua meditando sobre uma pilha de mais de 60 pedidos de impedimento
Rodrigo Maia acordou do coma. Só isso explica suas últimas declarações. O presidente da Câmara descobriu que Bolsonaro é "covarde", que tem "culpa" pelas 200 mil mortes causadas pela Covid-19 e que a demora da vacina pode levar o presidente a sofrer um "processo de impeachment muito duro".
Já sabemos disso, mas e aí? Elevar o tom enquanto limpa as gavetas para o seu sucessor tem o mesmo efeito das notas de repúdio escritas por ele às dezenas nos dois últimos anos, diante das atrocidades ditas e cometidas por Bolsonaro.
Maia continua meditando sobre uma pilha de mais de 60 pedidos de impedimento de Bolsonaro. Questionado sobre a celeridade com que um processo poderia ser julgado nos EUA contra Trump, disse que o cenário é mais "fácil" porque o americano passou dos "limites". Pelas minhas contas, Bolsonaro ultrapassou essa barreira no primeiro ano de mandato.
Jair é culpado pelo rastro de destruição que a Covid-19 tem deixado no país e também pelas mortes que seriam evitadas se a vacinação já estivesse em andamento. Não é novidade para ninguém. Nem aqui nem na China. No começo da pandemia, a revista The Atlantic o elegeu líder mundial do "movimento negacionista do coronavírus". Nesta quarta (13), ele foi acusado de tentar sabotar medidas de combate à crise pela Human Rights Watch.
Bolsonaro é culpado, mas não é o único. Fosse o ditador que ele pretende ser, carregaria essa cruz sozinho nos livros de história, mas essa conta é também do Congresso, de Rodrigo Maia, da oposição, que só é boa mesmo em produzir hashtags.
A única instituição que funciona no Brasil é o funk. Na falta de uma campanha de vacinação, que já deveria estar na rua, viralizou nas redes o hit Bum Bum Tam Tam, em alusão ao instituto paulista. A trilha sonora já temos. Se as instituições funcionarem, teremos vacina e o presidente impichado. É querer demais?
Maria Cristina Fernandes: Uma eleição sem povo que define rumos
Disputa no Congresso definirá futuro do governo Bolsonaro
O comando da Câmara e do Senado será definido numa eleição que, apesar de não ser determinada pela vida real dos brasileiros, moldará, em grande parte, seu futuro. Não se trata de um confronto entre esquerda e direita nem de governo versus oposição, mas de uma disputa entre partidos por espaços dentro e fora do Congresso.
É claro que os mantos com os quais os candidatos se apresentam têm mais purpurina. Na Câmara, o líder do PP, o deputado Arthur Lira (AL) se mostra como o candidato capaz de substituir o atual ocupante do cargo como o fiador da responsabilidade fiscal. É nesta condição que gostaria de manter a Câmara como o palco de articulações para 2022, apesar do fiapo jurídico que sustenta seu mandato.
Como se considera herdeiro natural do posto de fiador, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) se permite falar na continuidade do auxílio emergencial. Somado à menção ao impeachment pelo presidente da Câmara e principal apoiador de Baleia, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está formatado o discurso com o qual a chapa espera atrair os 130 votos da esquerda na Casa. Visto que nem a continuidade do auxílio nem o impeachment prosperaram com Maia, o manto dourado se reveste de tardio oportunismo.
Como na tessitura desses mantos vale tudo, o avanço do projeto que pretende dar autonomia às PMs em detrimento da autoridade dos governadores é propagado como a decorrência natural da opção do presidente Jair Bolsonaro por Lira. Com Lira e sem auxílio emergencial, o presidente, que também já cuidou de liberalizar compra de armas e munições, estaria reforçando sua retaguarda contra o caos social decorrente da miséria.
Depois da invasão do Capitólio não dá para duvidar de mais nada na província, mas a hipótese despreza a capacidade de Lira perceber que, mais fácil do que lidar com os danos do caos para sua carreira, seria convencer Bolsonaro a dar um cavalo de pau na Economia. O presidente chegou a dizer que a culpa da não renovação do auxílio é do Congresso. E muita gente acreditou.
No preto e branco, Lira joga para ganhar votos de partidos como o PT, com a ideia de que foi ele que negociou o ‘petrolão’ no Congresso. Seria, portanto, um parceiro mais confiável do que o MDB de Baleia que articulou a posse de Michel Temer no Palácio do Planalto. Joga também para dividir o PSB a partir das alianças firmadas nas eleições municipais.
Junto aos demais partidos, Lira, que enfrenta insatisfações de emendas não empenhadas até 31 de dezembro, ainda se vende como mais capaz de arrancar benesses governamentais.
Baleia tem buscado cativar público para a ideia de que o STF não freia Bolsonaro sozinho e, por isso, a aliança da Corte com a Câmara tem que continuar, sob seu comando. Sobre Lira, Baleia ainda tem a vantagem de poder se mostrar mais independente. Não do governo, onde sua chapa tem mais cargos do que aquela do adversário, mas de Bolsonaro. Temer, seu padrinho político, tem rechaçado, por exemplo, sondagens para o Itamaraty.
A importância de Lira para Bolsonaro, no entanto, não se resume a uma experiência maior que a de Baleia. A própria fragilidade jurídica do líder do PP pode ser um trunfo para o presidente. Lira foi condenado pelo mesmo crime (“rachadinha”) pelo qual o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é acusado.
O deputado obteve uma anulação de provas na primeira instância no dia em que o processo se tornou público, mas enfrenta um recurso do Ministério Público de Alagoas contra a absolvição. Bolsonaro pode ter sido convencido, pelo próprio PP, de que um presidente da Câmara nas cordas seria o melhor aliado contra um impeachment. A ideia encontra guarida na Procuradoria Geral da República, mas não necessariamente no STF.
Em 2011 a Câmara também elegeu um presidente nas cordas, o ex-deputado Eduardo Cunha, cassado depois de derrubar a presidente da República. A diferença é que Dilma Rousseff caiu por ter tentado conter o mesmo Centrão com o qual Bolsonaro casou em comunhão total de bens.
A resistência de Lira a uma votação aberta, proposta por Maia, sugere que o candidato do PP depende mais da rebeldia de deputados em relação à direção partidária do que Baleia. Se os líderes dos partidos que anunciaram apoio a um e outro forem capazes de garantir seus votos, Baleia está eleito, mas a matemática da disputa é outra. Na contagem da Eurasia, é Lira quem está eleito por uma margem que vai de 263 a 332 votos, amealhados até no DEM, MDB, PT e PCdoB.
Ex-deputado que assistiu a 22 disputas pela Câmara, nos 11 mandatos que exerceu, Miro Teixeira vê a eleição montada sobre duas pilastras, as traições de última hora e a flutuação de votos dos demais candidatos, hoje ainda incipiente.
É o candidato que, na véspera da eleição, se sentir mais inseguro em relação à liquidação da fatura do primeiro turno, diz, que tratará de incentivar a votação nos demais: o melhor anfitrião do leilão à pururuca em Brasília, Fábio Ramalho (MDB-MG), e o autor do projeto que turbina as PMs, Capitão Augusto (PL-SP).
No Senado, o lançamento da senadora Simone Tebet (MDB-MS) mostrou o acerto do presidente Davi Alcolumbre em pinçar o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Presidente da CCJ e uma das senadoras mais respeitadas da Casa, Simone seria favorita se enfrentasse uma réplica de Lira no Senado, mas terá dificuldades contra Pacheco, senador sem prontuário policial.
O lançamento de Simone, num momento em que Baleia já está consolidado, é vista como uma manobra do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para tirá-la da disputa pela liderança do partido, cargo que pretende manter. O MDB dificilmente seria capaz de emplacar a Presidência das duas Casas como fez o DEM. A disputa, porém, é imponderável. Nem Alcolumbre era o favorito em 2019, nem Severino Cavalcanti aparecia com chances na Câmara em 2015. O primeiro se elegeu porque o senador Renan Calheiros (MDB-AL) menosprezou a rejeição, tirou Simone do páreo e insistiu na derrota e o segundo porque o PT exportou a luta interna do partido para suas alianças.
Parece tudo muito entediante num país marcado pela emoção da perda diária de mais de mil vidas pela covid-19. É só depois dessa eleição, no entanto, que vão ficar claras as saídas para o país ou a ausência delas.
Baleia Rossi: Câmara livre
Parlamento tem de ser independente para estar à altura de suas missões
A Câmara dos Deputados precisa ser independente. Essa sentença já foi repetida a ponto de ter ganhado a condição de aforismo. Está no discurso de todos — inclusive daqueles a quem não interessa que a Casa seja independente. Como tudo que é dado como certo, o conceito parece ter se perdido. É necessário que fique claro por que onze partidos representando 54% dos deputados se uniram em torno dessa ideia e de uma candidatura única para a presidência da Câmara.
O Parlamento tem de ser independente para estar à altura de suas missões. A mais óbvia, a de legislar, deve ser cumprida com autonomia, mas também em harmonia com o Executivo e o Judiciário. As demais tarefas exigem um distanciamento maior dos outros poderes.
É atribuição do Parlamento fiscalizar o Executivo. A Câmara tem, inclusive, uma comissão permanente para monitorar os gastos federais. A função de vigilância desaparece se a direção da Câmara for subserviente ao governo.
A Câmara é o espaço de representação da sociedade. Quanto mais setores da população abriga, mais legitimidade tem. Por isso, não é espaço para vencedores e derrotados. Ao contrário, é onde forças antagônicas são impelidas a dialogar e buscar consenso.
O Brasil enfrenta um momento crucial de sua história. A maior crise econômica já registrada foi sucedida pela devastação da pandemia de Covid-19. Ainda é impossível aquilatar a devastação de vidas e famílias, empregos e renda, empresas e contas públicas, aspirações e esperanças.
Com responsabilidade, condução forte e segura, a atual direção da Câmara liderou a criação do auxílio emergencial de R$ 600, da PEC de Guerra e o auxílio aos estados e municípios. Essas conquistas aplacaram parte da destruição causada pela pandemia. Mas as crises sanitária e econômica continuam.
É necessário criar novos consensos para superar a situação dramática que vivemos. Os brasileiros devem ter acesso às soluções da ciência para retomar o crescimento econômico e a redução das desigualdades. Legislativo, Executivo e Judiciário precisam buscar a harmonia, não subjugar o outro.
A Câmara deve defender a Constituição e as liberdades individuais. Combater o extremismo, a discriminação e violência de todas as espécies. Buscar alternativas à perda de renda dos mais pobres enquanto durar a pandemia, sem descuidar das contas públicas.
Os deputados têm mostrado ano após ano estar à altura do seu papel. Não se esquivaram de decisões difíceis. É injusto tentar nivelar o Parlamento por baixo, lhe imputar traições e negociações subalternas. Beira a injúria e desvaloriza os parlamentares e seus mandatos.
O centro democrático e a esquerda democrática constituíram uma frente ampla em defesa da Câmara. Um grupo tão grande, claro, é heterogêneo. Essa é uma de suas virtudes, e não uma fraqueza. Afinal, uma das belezas da democracia é respeitar quem pensa diferente.
A frente ampla é o oposto de sectarismos e de exclusão. É união, concessão e apoio mútuo. As conversas com outros partidos prosseguem. Esperamos receber novos parceiros em breve. A Câmara é de todos e cumprirá sua missão se todos os eleitos exercerem seus mandatos com liberdade, independência e autonomia.
*Baleia Rossi é deputado federal (MDB-SP)
Ricardo Noblat: Rodrigo Maia eleva o tom e chama Bolsonaro de covarde
E o impeachment, hein?
Ou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) está convencido de que elegerá Baleia Rossi (MDB-SP) para sucedê-lo na presidência da Câmara, e por isso elevou o tom de suas críticas ao governo e a Jair Bolsonaro, ou teme perder a parada, e por isso decidiu ir para o tudo ou nada. A primeira hipótese é a mais provável.
Maia diz estar acostumado a viver sob pressão desde que dividiu o útero de sua mãe com uma irmã gêmea. Ela nasceu primeiro. Ele atrasou-se um pouco. Desde então parece sempre apressado. De mais a mais, não gosta de levar desaforos para casa – e costuma respondê-los de bate pronto.
Bolsonaro está jogando pesado para derrotar Maia, elegendo para o seu lugar o deputado Arthur Lira (PP-AL). Não perde uma ocasião de fustigá-lo, nem Maia deixa passar a ocasião de dar o troco. Foi o que voltou a fazer em defesa do ministro da Saúde de quem, por sinal, não gosta nem um pouco.
A VEJA publicou que Bolsonaro culpa o general Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, pela perda de popularidade e o atraso na compra e no início da vacinação em massa contra o coronavírus. Maia meteu-se no imbróglio. Em sua conta no Twitter, o deputado chamou Bolsonaro de covarde.
Em seguida, entrevistado pelo apresentador José Luiz Datena, da Rede Bandeirantes de Televisão, Maia reafirmou o que havia postado e justificou-se:
– Chamei, porque quem nomeia os ministros, quem determina a política é o presidente. Se o ministro errou, quem errou foi o presidente. O ministro é um subordinado do presidente. Quando ele quer transferir para o ministro a responsabilidade, é um sinal de covardia total.
Ao Painel, coluna da Folha de S. Paulo, foi além:
– Está na hora de todo mundo colocar de forma clara essa indignação. Não podemos mais aceitar um ministro que não entende de saúde e um presidente irresponsável que nega o vírus. Estamos cansados desse negacionismo e dessa irresponsabilidade. Está na hora de uma reação forte de todos os brasileiros.
Nas redes sociais, Maia não respondeu à pergunta mais insistente que por lá apareceu: estaria disposto a abrir um processo de impeachment contra Bolsonaro a quem culpa por uma parcela das mais de 200 mil mortes provocadas pelo vírus? Maia tem até o último dia deste mês para fazer isso se quiser.
Folha de S. Paulo: Lira é alvo de ações penais no STF e acusado de violência doméstica
Deputado responde a processo de corrupção passiva, e ex-mulher diz ter medo 24 h por dia; denúncias são infundadas, afirma ele
Constanza Resende, Folha de S. Paulo
Candidato à presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) é alvo de ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal) e de uma recente acusação enviada à Vara de Violência Doméstica do Distrito Federal.
A medida decorre de um documento apresentado pela sua ex- mulher, mãe de seus dois filhos, Jullyene Cristine Santos Lins, em agosto do ano passado, ao STF.
Na petição, anexada a um processo em que Jullyene acusa Lira de injúria e difamação, ela afirma que “o medo a segue 24 horas por dia, pois sabe bem o que o querelado [Lira] é capaz de fazer por dinheiro”. Por outro lado, Lira diz que, ao longo do tempo, as denúncias da ex-mulher "mostraram-se infundadas".
Jullyene diz que o deputado, com quem foi casada por dez anos, faz insultos não só contra ela, “mas também tentando diuturnamente promover o afastamento familiar dos filhos, principalmente o mais novo, com discursos de ódio e chantagens emocionais”. Cita o “enquadramento do querelado na Lei Maria da Penha e necessidade de proteção urgente” para ela e o seu atual companheiro.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu em outubro que o caso fosse encaminhado para um dos Juizados de Violência Doméstica “do local dos fatos”.
O parecer foi aceito pelo ministro relator do caso no Supremo, Luís Roberto Barroso, que encaminhou a um Juizado de Violência Doméstica de Brasília. Lira, porém, apresentou recurso contra a decisão, que deve ser julgado pelo STF em fevereiro.
Em outra decisão do tribunal, de 2018, o deputado perdeu o registro de sua arma, uma pistola de marca Glock calibre 380, por decisão do ministro Edson Fachin, e teve que entregá-la à Polícia Federal para destruição.1 8
O processo foi aberto em decorrência de outra ação de violência doméstica movida por Jullyene contra Lira, em que o deputado foi absolvido nove anos depois. Em 2006, ela apresentou queixa por lesão corporal contra o então deputado estadual à Polícia Civil.
Afirmou no depoimento que, após ficar sabendo que ela estava se relacionando com outro homem, depois da separação, Lira foi até sua residência e a agrediu com tapas, chutes, pancadas e “arrastada pelos cabelos, tendo sido muito chutada no chão”.
Disse que, indefesa, perguntava o porquê daquilo, ao que o deputado a chamava de "rapariga e puta". Acrescentou que, no momento em que agredia, Lira colocava a mão em sua boca para abafar seus gritos e dizia que mataria a declarante para ficar com os seus filhos.
A agressão, segundo ela, durou 40 minutos. A babá teria ouvido gritos de socorro e ligou para a mãe de Jullyene, pedindo ajuda. Esta teria chegado ao local e expulsado o homem, que chegou a dizer, segundo ela, que "onde não há corpo, não há crime”.
Jullyene anexou fotos das lesões ao processo e o caso foi parar no STF. Em 2015, Lira foi inocentado do caso, após ela mudar a versão da história, assim como todas as testemunhas, e dizer que fez a denúncia “por vingança”.
Em 2007, ela fez outra denúncia contra Lira, desta vez por ameaça. Segundo a acusação, a ex-mulher afirmou que Lira disse à babá que “os seus dias estavam contados” e que iria buscar o filho menor, mesmo sem sua permissão. A babá confirmou a denúncia, e Lira foi indiciado no Tribunal de Justiça de Alagoas.
O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti aceitou a denúncia, em dezembro de 2007, e proibiu Lira de manter contato pessoal, telefônico, por escrito, ou qualquer outro meio com a vítima, seus familiares, ou testemunhas do caso.
Lira teria recusado a aceitar a ordem dizendo ao oficial de Justiça "eu recebo já essa merda”. Depois disso, o desembargador o enquadrou no crime de coação no curso do processo e mandou prender Lira. O caso também foi parar no STF, mas prescreveu e o deputado não recebeu punição.
Na acusação feita no ano passado, Jullyene diz que o único objetivo de Lira é “continuar coagindo e assustando quem há 12 anos sofre com processos judiciais intermináveis, intervenção com busca e apreensão em casa pela Polícia Federal”.
Ela também acusou Lira de ocultação de bens —segundo ela, o deputado tem um patrimônio de R$ 11 milhões. A denúncia foi enviada ao Ministério Público de Alagoas, que investiga o caso.
Além disso, Lira, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na eleição para a presidência da Câmara em fevereiro, responde a dois processos no STF.
Um deles é sob acusação de corrupção passiva, em denúncia oferecida em abril de 2018 pela PGR.
Lira, segundo o órgão, teria recebido propina de R$ 106 mil do então presidente da CBTU (Companhia Brasileira de Transportes Urbanos), Francisco Colombo, em 2012. Em troca, teria prometido apoio político para se manter no cargo.
O valor foi apreendido no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com um assessor parlamentar de Lira, que tentava embarcar para Brasília com o valor escondido nas roupas. Em novembro, a 1ª Turma do STF rejeitou um recurso do parlamentar e decidiu mantê-lo como réu.
O deputado também responde ao inquérito chamado “quadrilhão do PP”, por suposta participação em esquema de desvios da Petrobras. De acordo com a acusação, desdobramento da Lava Jato, integrantes da cúpula do PP integrariam uma organização criminosa, com ascendência sobre a diretoria da Petrobras, e que desviava verbas em contratos da estatal.
A denúncia foi aceita pela 2ª Turma do Supremo, em junho de 2019, mas a ação penal ainda não começou a tramitar.
Já em junho do ano passado, a PGR denunciou Lira sob acusação de corrupção passiva por supostamente ter recebido R$ 1,6 milhão de propina da empreiteira Queiroz Galvão em troca de apoio do PP para a permanência de Paulo Roberto Costa como diretor da Petrobras. Porém, três meses depois, a PGR voltou atrás da denúncia e disse que havia fragilidade nas provas produzidas por ela própria.
No STJ (Superior Tribunal de Justiça), tramita um recurso movido por Lira para tentar liberar bens que foram bloqueados em uma ação da Lava Jato há quatro anos. Ele e o seu pai, Benedito de Lira (PP), ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), tiveram bens bloqueados no valor de até R$ 10,4 milhões.
O pedido decorreu de uma ação da 11ª Vara Federal do Paraná de improbidade administrativa em que os dois são acusados de se beneficiar de R$ 2,6 milhões desviados da Petrobras.
No mês passado, Lira também foi absolvido das acusações de prática de "rachadinha" pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. A denúncia contra Lira pedia a condenação do deputado por peculato, a proibição do exercício de função pública e ainda pagamento de indenização por dano moral coletivo.
Ele havia sido acusado pela PGR de desvio de verbas da Assembleia Legislativa de Alagoas, por meio de apropriação de salário de servidores e empréstimos na rede bancária pagos com verba de gabinete. O juiz Carlos Henrique Pita Duarte aceitou a tese da defesa de que a Justiça Federal não deveria atuar no caso porque os fatos são relacionados a supostos desvios de recursos estaduais.
PROCESSOS JÁ JULGADOS FORAM ARQUIVADOS, AFIRMA DEPUTADO
Por meio de sua assessoria, Arthur Lira afirmou que todos os processos da Lava Jato que vieram a julgamento foram arquivados e os próximos devem ter o mesmo desfecho.
"Três processos no STF foram arquivados e, no quarto processo, a própria Procuradoria-Geral da República pede o encerramento. Em outro, a acusação nem sequer possui amparo legal válido para o período questionado. É natural, portanto, a solicitação da liberação dos bens bloqueados referentes a essas acusações", disse.
Sobre os relatos da ex-mulher, Lira diz que as denúncias dela sempre se mostraram infundadas.
O parlamentar disse ainda que seu patrimônio "é declarado publicamente a cada nova eleição". "As alegações de ocultamento estão relacionadas a patrimônio que já está em posse da ex-mulher, por meio de um acordo judicial. Ou seja, não pertencem mais ao deputado e a disputa judicial está encerrada. A guarda dos filhos também está decidida pela Justiça", disse.
O deputado afirmou que possuía posse de arma "para mantê-la em sua residência". "Na sua renovação de posse, por ter processo na Justiça em andamento e em cumprimento ao Estatuto do Desarmamento, foi indicado que não poderia renovar o registro. Assim, o deputado solicitou a transferência de titularidade para entregá-la a um terceiro."
Também disse que nunca foi preso ou detido. "Por estar em uma sessão, não pôde receber um oficial de Justiça no exato momento em que chegou à Assembleia Legislativa de Alagoas. O oficial não quis aguardar o final da sessão e retornou ao tribunal. A ordem de prisão que se seguiu foi feita de forma ilegal e abusiva."
Jullyene e o advogado dela não responderam à reportagem.
Zeina Latif: Levanta, sacode a poeira...
Desafio das instituições democráticas é evitar nova década perdida no País
A crise atual é grave, mas será ainda mais perversa se não tirarmos lições dos erros e também dos acertos.
Começando pelos acertos, o Legislativo não ficou paralisado. Além das medidas anticrise, foram aprovadas reformas – marco do saneamento básico, lei de licitações, nova lei de falências – e outras tantas avançaram – lei do gás, marco legal de cabotagem e independência do Banco Central.
A Câmara, liderada por Rodrigo Maia, teve importante papel em frear centenas de iniciativas irresponsáveis, que iam desde suspender o pagamento de contas de consumo à proibição de cobrança de juros pelos bancos. Medidas que desorganizariam a economia e pesariam nas contas públicas. Agravariam a crise e deixariam um rastro de insegurança jurídica.
O Congresso tampouco deu ouvidos a recomendações equivocadas de política econômica, como a de permitir o financiamento dos gastos públicos com emissão monetária. A PEC do orçamento de guerra proveu maior poder de ação ao Banco Central de forma prudente. A aceleração recente da inflação serve de alerta contra propostas inadequadas para um país emergente com graves problemas fiscais.
Houve muitos acertos do Banco Central, no timing e no desenho das medidas para injetar liquidez no sistema monetário e, de forma inédita, elevar substancialmente a capacidade de empréstimo dos bancos, medida que ultrapassou R$ 1,5 trilhão. Além disso, teve participação nas políticas de socorro a empresas. Também merece destaque o avanço da agenda estrutural, como o lançamento do Pix – desconhecido por Bolsonaro. O prêmio internacional de “presidente de Banco Central do ano” recebido por Roberto Campos Neto diz muito.
Os bancos contribuíram para o bom funcionamento do mercado de crédito. O setor reagiu bem às políticas governamentais. Houve expressivo aumento da repactuação de dívidas e do chamado crédito direcionado, que inclui as medidas de socorro governamental, com destaque para o crédito a micro, pequenas e médias empresas.
Na recessão anterior, os bancos foram muito conservadores. A frágil situação das empresas foi agravada pela falta de crédito, aprofundando a crise. Lições foram aprendidas. O aumento do estoque de crédito livre em novembro estava em 17% na comparação anual (25% na pessoa jurídica), ante recuo de 3% no biênio 2016-17 (queda de 12% na PJ).
Moral da história: aqueles muitas vezes vistos como “vilões” tiveram importantes acertos. Congresso, Banco Central e bancos foram parte da solução.
Já os erros foram bastante discutidos ao longo do ano, a começar pela gestão da saúde, que deixa uma sensação de que 2020 não acabou. Sem vacinação, a incerteza da recuperação da economia é grande, com graves consequências sociais. As medidas de socorro a indivíduos e empresas expiram, mas a doença, não.
O baixo crescimento torna a economia mais vulnerável a choques. Não convém se iludir com a projeção de crescimento de 3,4% em 2021 das instituições financeiras. Ela embute um quadro de estagnação, pois a cifra reflete basicamente o que os economistas chamam de carrego estatístico – uma combinação de base de comparação baixa (a média de 2020) e ponto de partida mais elevado por conta da recuperação no último semestre.
Do lado fiscal, as falas do presidente revelam grande incômodo com as restrições orçamentárias e, ao mesmo tempo, indisposição para avançar com reformas estruturais, mesmo em meio à crise, que costuma ser estímulo para enfrentar o custo político de reformas. Aumentou a chance de “furo” do teto de gastos, o que implicará mais incertezas, ainda que não a ponto de haver um choque de juros pelo BC este ano.
Apesar dos riscos para 2021, essa não é a maior preocupação, mas, sim, um governo que, ao não agir à altura dos desafios, coloca a cada dia mais um tijolo na construção de outra década perdida.
Impedir esse cenário é o grande desafio das instituições democráticas, contendo retrocessos, promovendo o debate público, reconhecendo erros e acertos e construindo alternativas políticas para o futuro.
*Consultora e doutora em economia pela USP
Adriana Fernandes: Consultoria da Câmara propõe flexibilizar regra do teto de gastos públicos
Proposta passaria a considerar apenas o rombo da Previdência no cálculo do limite do teto, em vez de todo o gasto com pagamento de benefícios; com isso, nível de despesas obrigatórias seria mantido
BRASÍLIA - A Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara publicou nota técnica com uma proposta de mudança no teto de gastos da União, a regra que limita o crescimento da despesa à inflação e que está no centro do debate econômico no Brasil depois da pandemia da covid-19.
A proposta passa a considerar apenas o rombo da Previdência no cálculo do limite do teto em vez de toda a despesa com o pagamento de benefícios, similar ao modelo fiscal alemão, que considera nos limites orçamentários apenas recursos retirados da sociedade para sua cobertura.
As projeções apresentadas pelos três autores da proposta apontam um novo espaço para as demais despesas do governo, que hoje estão cada vez mais comprimidas, especialmente pelo avanço dos gastos obrigatórios de Previdência e folha de pessoal. O espaço fiscal dessas despesas seria, em 2022, superior a R$ 40 bilhões em relação à regra atual, passando de R$ 407,5 bilhões (4,60% do Produto Interno Bruto em vez de R$ 447 bilhões (5,05% do PIB).
Por trás da proposta, está a avaliação de que o teto é uma regra fiscal fundamental para as contas públicas, mas precisa de ajustes para se tornar viável nos próximos anos. “Não está correto que uma despesa, que sabidamente cresce mais do que a inflação, seja colocada dentro do teto definitivamente”, diz Ricardo Volpe um dos autores da proposta ao lado dos consultores legislativos Túlio Cambraia e Eugênio Greggianin.
Ajuste
Segundo Volpe, não se trata de uma margem para gastar mais, mas uma saída para manter o nível de despesas não obrigatórias atual (como investimentos), que já é muito baixo e a cada ano fica menor. O consultor explica que é um mecanismo de ajuste para impedir que a compressão das despesas não obrigatórias chegue a um nível insustentável para o funcionamento da máquina administrativa (como manutenção de rodovias, bolsas de estudo e confecção de passaporte). Para ele, a proposta é simples, pontual e com boa comunicação tem todas as condições de ser recebida positivamente pelos agentes de mercado.
Os números apontam que, mantida a regra atual, as demais despesas chegariam em 2026 em 2,80% do PIB, patamar irreal para o funcionamento da máquina pública. Em 2016, quando a emenda do teto foi aprovada essas despesas estavam em 7,03% do PIB.
A expectativa é que a nota possa ser discutida ao longo de 2021. A proposta já vinha sendo estudada antes mesmo da pandemia. Muitos parlamentares têm defendido a mudança no teto, mas a equipe econômica vem se posicionando enfática em manter a regra sem mudanças.
Os autores destacam que, apesar da importância do teto, não significa que ele não tenha deficiências na forma que foi implementado no Brasil e que não possa ser aperfeiçoado com as devidas cautelas, o que aumentará sua credibilidade.
Para os consultores, a reforma da Previdência, aprovada no fim de 2019 com o propósito principal de reduzir o déficit previdenciário, pode apresentar ganhos que devem ser aproveitados pelo poder público. A possibilidade de elevar as despesas em virtude da redução do ritmo de crescimento do déficit dos regimes de Previdência permitirá ao governo maior liberdade de atuação para alavancar a economia.
Na época da tramitação da emenda do teto, em 2016, já se sabia que a regra se tornaria de difícil cumprimento. O atraso na aprovação da reforma da Previdência, que se esperava para aquele ano, só piorou o problema. Uma proposta chegou a ser discutida de garantir após os primeiros anos de vigência da regra uma correção do limite do teto com metade do crescimento do PIB. Ou seja, se o PIB crescesse 1%, o teto seria corrigido em 0,5%. Mas o então ministro da Fazenda Henrique Meirelles não aceitou com o temor de que o instrumento de correção se transformasse na regra geral durante a votação.
Volpe destaca que as despesas com o pagamento dos benefícios da Previdência, o maior gasto do governo, já passaram pela reforma. Para ele, o governo, com o modelo proposto, poderá atuar melhor na eficiência da arrecadação previdenciária para diminuir o déficit. O consultor avalia que as despesas com a Previdência vão sempre ter crescimento real porque a população vai envelhecer e mais gente se aposentará.
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O Estado de S. Paulo: Baleia lança candidatura à presidência da Câmara e prega independência em relação ao Planalto
Deputado tem o apoio do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, e de outros 11 partidos
Anne Warth e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – No lançamento oficial de sua campanha à presidência da Câmara, nesta quarta-feira, 6, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) imprimiu um tom de independência em relação ao Palácio do Planalto e escolheu a defesa da vacina contra o coronavírus, aliada à busca de alternativas para o fim do auxílio emergencial, como suas principais bandeiras. A pauta representa a tentativa do candidato do MDB de se aproximar cada vez mais de partidos da oposição, que decidiram compor seu bloco de apoio.
Baleia chegou a dizer que o Congresso poderá até mesmo se reunir em caráter extraordinário, no recesso parlamentar, caso seja preciso votar alguma medida para que a vacina se torne uma realidade. “Por sugestão de vários líderes de nosso bloco, conversei com Rodrigo Maia para que, se necessário for, possa de maneira inédita fazer uma convocação da Câmara com Senado, para, se precisar, votar alguma medida urgente ainda em janeiro. Estamos a postos e o presidente já deu ok”, disse Rossi, em referência a Maia, presidente da Câmara.
A eleição que vai renovar o comando da Câmara e do Senado ocorrerá em 1.° de fevereiro. O principal adversário de Baleia é o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão. Lira tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro e de dez partidos, que reúnem 203 deputados. Baleia, por sua vez conta com o aval de 11 siglas, que vão de espectros políticos de centro e de esquerda e somam 278 parlamentares. Para ganhar a eleição, o candidato precisa ter votos de 257 dos 513 deputados.
A campanha de Baleia apresentou um vídeo para destacar tudo o que a Câmara fez sob o comando de Maia. “Todo mundo sabe o que foi 2020. Você já parou para pensar o que seria do Brasil na pandemia se a Câmara não fosse livre e independente?”, perguntou um narrador, citando votações importantes na Casa, como a aprovação do auxílio emergencial e a ajuda financeira para Estados e Municípios. Muitas das propostas ali mencionadas ou não tiveram respaldo do Palácio do Planalto ou foram modificadas pela Câmara.
Presidente do MDB, Baleia disse que os partidos do bloco pensam de maneira diferente em algumas pautas, como a participação do Estado na economia, mas estão juntos na defesa da democracia e da Câmara independente. “Vivemos um momento histórico, sim, e vale esse registro porque desde a redemocratização do nosso País não tínhamos a união de partidos que pensam diferente formando uma frente ampla”, argumentou. “Existe um motivo para isso: nós somos o que a sociedade espera. A sociedade quer mais união e compaixão, respeito, igualdade, a sociedade espera a luta por democracia”, afirmou.
Em seu pronunciamento, Baleia também pregou a necessidade de a Câmara debater uma solução para o fim do auxílio emergencial. Foi uma forma de se contrapor ao governo Bolsonaro, que afirmou não ter recursos para mais nada porque o Brasil está “quebrado”. O benefício foi pago a 67,8 milhões de pessoas para a população mais vulnerável, como forma de ajudar no enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Custou R$ 322 bilhões, mas terminou em 31 de dezembro.
“Parecia que íamos virar o ano e a pandemia ia acabar. Essa não é a realidade. Hoje temos milhões de brasileiros que vão deixar de receber o auxílio emergencial e voltar a ter grandes dificuldades do mais básico, que é ter alimento na sua mesa”, argumentou Baleia. “Entendo que temos de buscar uma solução: ou aumentando o Bolsa Família ou buscando novamente um auxílio emergencial para os mais vulneráveis”.
Sempre ressalvando que a Câmara não pode ser “submissa”, o deputado lembrou a aprovação do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) e deu uma estocada indireta em Lira ao dizer que partidos do Centrão obstruíram a votação. “Estamos juntos para fazer as reformas que Brasil precisa”, observou o candidato do MDB, autor da proposta de reforma tributária enviada à Câmara no ano passado. “É importante voltar a olhar a pauta com responsabilidade fiscal, votando reformas”.
Na semana passada, Baleia conquistou o apoio de partidos da oposição, como PT, PDT, PSB, PCdoB e Rede, provocando forte revés à candidatura de Lira e ao Palácio do Planalto. A bancada do PSOL ainda está dividida sobre lançar candidatura própria ou aderir à campanha do candidato do MDB. Até agora, o Solidariedade dá respaldo a Lira, mas ameaça mudar de lado.
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Candidato do MDB aposta em campanha digital, com críticas ao governo Jair Bolsonaro, enquanto Lira investe em estratégia mais "analógica"
Natália Portinari, O Globo
BRASÍLIA — Aconselhadas por estrategistas, as campanhas de Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados adotam táticas diferentes de comunicação para conseguir o voto dos parlamentares. Baleia aposta em campanha digital, fazendo críticas ao governo Jair Bolsonaro, enquanto Lira investe em estratégia mais "analógica".
Em evento na quarta-feira, Baleia lançou a candidatura ao lado de onze partidos de centro-direita e esquerda. Defendeu a "vacina para todos e gratuita", dizendo que o Congresso deve agir para garanti-la. A ideia é se contrapor à política de Bolsonaro, com bandeiras como a defesa da democracia e dos direitos das minorias.
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Antes de seu discurso, foi exibido um vídeo produzido por Chico Mendez, marqueteiro que trabalhou em 2018 na campanha de Henrique Meirelles (MDB) à Presidência. Mendez se tornou conhecido pelo trabalho bem-sucedido na eleição do petista Fernando Pimentel para o governo de Minas Gerais em 2014.
A identidade visual da campanha de Baleia conta com uma imagem que representa os assentos da Câmara com as cores azul, vermelho e amarelo, representando a direita, esquerda e o centro. Havia ainda um slogan exibido nos pôsteres: "Câmara livre, democracia viva". A aposta é engajar a sociedade na campanha.
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Arthur Lira, por outro lado, conta com conselhos do consultor político Mário Rosa. Ele disse ao GLOBO que não é remunerado pelo PP e está apenas dando conselhos pela amizade que tem com o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do partido. Ele já trabalhou com Ricardo Teixeira, Fernando Henrique Cardoso e Lula.PUBLICIDADE
Rosa defende que a eleição para a presidência da Câmara é "como a escolha do Papa" — é decidida de forma sigilosa, por um grupo de pessoas que já se conhecem e pouco influenciável pela opinião pública. A estratégia é ganhar o voto dos deputados com viagens e conversas individuais, sem apelar para a pressão popular.
— Eles têm que decidir se querem o Oscar de melhor campanha ou ganhar a eleição para presidência da Câmara — ironiza. — Tem uma campanha aparentemente muito conectada com a voz das ruas e outra, conectada com os deputados.
O slogan da campanha de Arthur já traduz essa abordagem: "Para toda a Câmara ter voz". A ideia é não entrar em debates nacionais e fugir também do confronto com Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente e principal aliado de Baleia Rossi.
Em suas postagens em redes sociais e conversas com deputados, Lira também vem tentando desconstruir a imagem de que Baleia Rossi é um candidato independente do governo. Lembra que o MDB tem hoje a liderança do governo no Congresso Nacional e no Senado e que Baleia é alinhado ao Executivo nas votações.
Aliados de Baleia, por outro lado, defendem que a Câmara irá se tornar um "puxadinho" do Palácio do Planalto sob a gestão de Lira. Eles argumentam que Lira usará a Casa como um instrumento de "toma lá, dá cá" para negociar cargos e emendas — nas últimas semanas, a Secretaria de Governo ofereceu cargos em troca de apoio a Lira.
A pandemia mudou a rotina das campanhas. Em anos anteriores, era comum distribuir panfletos pelos corredores da Câmara dos Deputados e fazer reuniões presenciais para definir apoios. Agora, os candidatos devem intensificar a agenda de viagens para os estados para compensar a ausência desses encontros em Brasília.
Baleia congrega partidos com visões políticas opostas, unidos por uma pauta de independência da Câmara. Tem o PT, com 52 parlamentares, e o PSL, com 53. Partidos de centro e de esquerda completam a lista: MDB, PSDB, DEM, PSB, PDT, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. São 11 legendas com 278 deputados.
O bloco de Arthur Lira, por outro lado, possui 195 parlamentares mais alinhados ao governo. As maiores bancadas são as do PL, com 43 deputados, e do PP, com 40. Também estão no grupo Republicanos, Solidariedade, Pros, PSC, Avante e Patriota.
O Estado de S. Paulo: Candidatos 'independentes' ameaçam embaralhar disputa e forçar 2º turno na Câmara
Para ganhar a eleição, o candidato precisa ter a maioria dos votos dos 513 deputados, ou seja 257
Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A candidatura de deputados de forma "independente", sem o respaldo de seus partidos, ameaça embaralhar a disputa pela presidência da Câmara, em 1º de fevereiro, e pode levar a decisão para o segundo turno. Além dos dois favoritos, Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL), outros quatro deputados podem entrar no páreo.
Fabio Ramalho (MDB-MG) é um desses candidatos. Ele manteve promessa feita na última eleição e vai concorrer pela segunda vez à presidência da Casa, apesar de o presidente do seu partido, Baleia, ser o indicado no bloco de 11 legendas formado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). O grupo reúne 280 parlamentares, mas, como o voto é secreto, as "traições" são comuns nestas disputas.
Para ganhar a eleição, o candidato precisa ter a maioria dos votos dos 513 deputados, ou seja 257. Caso nenhum atinja o número no primeiro turno, é realizada uma nova rodada de votação no mesmo dia, apenas com os dois primeiros colocados.
Em 2019, quando tentou pela primeira vez comandar a Câmara, Ramalho obteve 66 votos e ficou em segundo lugar, atrás do próprio Maia, com 334 votos. Naquele ano, Ramalho também disputou sem o apoio do MDB e tentou conquistar os colegas com um discurso em defesa da classe política e também pelo estômago - ele é conhecido por oferecer refeições em seu gabinete, principalmente durante longas votações. Com a pandemia, trocou a culinária por uma campanha pelo telefone.
Ramalho tem a simpatia de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e, ao longo de 2020, organizou almoços, sempre bem servidos de comida mineira, no Palácio do Planalto, a aliados do governo. Ele acredita que terá mais votos desta vez do que em 2019, mas não se arrisca a dizer de quais partidos devem sair esses apoios.
No bloco de apoio a Lira, que reúne dez legendas e 203 parlamentares, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) também segue na disputa como "avulso", apesar de seu partido ter indicado o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) como primeiro vice-presidente na chapa do líder do Centrão. Augusto preside a chamada bancada da bala no Congresso, que reúne 304 parlamentares.
"Existe a possibilidade, ainda que remota, de eu conseguir ir para o segundo turno. Lembrando que o voto é secreto e temos quase 300 novos deputados, ficando impossível prever qualquer resultado. Acredito que as bancadas temáticas terão uma força grande nessas eleições", disse. Augusto está em campanha desde o início do ano passado e acredita que terá cerca de 80 votos, abocanhando apoio também da bancada da Bíblia.
Há ainda a possibilidade de o Novo, com oito deputados, lançar um candidato próprio. Em 2019, o novato Marcel Van Hattem (RS) representou a sigla na disputa e obteve 23 votos. O PSOL, com dez parlamentares, também discute se lança um nome independente ou se adere ao bloco de Baleia. A bancada está dividida e tem reunião agendada para o dia 15.
O azarão e Bolsonaro
Em fevereiro de 2005, foi um candidato avulso quem levou o comando da Câmara. O azarão Severino Cavalcanti (PP-PE) foi eleito sem o apoio do seu partido, mas com promessas de elevar salários e em defesa dos deputados.
Na votação do primeiro turno, com o PT rachado, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), candidato do governo, somou 207 votos; Severino teve 124 votos e Virgílio Guimarães (PT-MG), 117 votos. A eleição teve ainda José Carlos Aleluia (PFL-BA) com 53 votos e o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, na época deputado pelo PFL, com apenas 2 votos.
No segundo turno, Severino foi eleito com 300 votos. Mas durou pouco no cargo. Sete meses após assumir e em meio a denúncias de corrupção e nepotismo, ele renunciou para evitar ter o mandato cassado. Severino até tentou voltar à Câmara anos depois, mas não foi eleito. Conseguiu um mandato como prefeito de João Alfredo, no interior de Pernambuco, entre 2009 e 2013. O ex-deputado morreu em julho passado, aos 89 anos.
Correio Braziliense: Candidato da oposição na Câmara, Rossi foi mais fiel ao governo que Lira
Na disputa pela Presidência da Câmara, Baleia Rossi conta com o apoio da oposição, e Arthur Lira, do Planalto. Porém, ambos têm posturas similares e Rossi chegou a ser mais fiel ao Executivo e votações que seu adversário
Wesley Oliveira, Correio Braziliense
Mesmo em lados opostos na disputa pela Presidência da Câmara, os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) sempre tiveram perfis parecidos e, até certo ponto, andaram alinhados em seus posicionamentos dentro do Congresso. Apesar do discurso distinto nas campanhas — o político alagoano é apontado como candidato do governo, e o paulistano, da oposição —, ambos deverão manter o modelo de condução dos trabalhos, seja qual for o vitorioso. O pleito na Casa está marcado para 1º de fevereiro.
Nos bastidores, Lira e Rossi são conhecidos como conciliadores em momentos de crise, portanto, atuam como negociadores nas pautas em consenso. Além disso, os dois deputados são lembrados pelos demais colegas por cumprirem os acordos firmados entre os líderes da Casa. Ou seja, nesse sentido, só deverão andar pautas que tiverem anuência da maioria.
Apesar do apoio do Palácio do Planalto, Lira tem se comprometido com seus pares a manter a postura independente da Casa em relação ao Executivo. Entre as promessas do líder do Centrão estão a distribuição de relatorias dos projetos e presidências dos colegiados de acordo com o tamanho das bancadas. Isso favorece tanto o PT (52 deputados), da esquerda, quanto o PSL (50), da direita.
Já Baleia Rossi foi o escolhido pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como seu candidato, no intuito de não favorecer o Planalto nas chamadas pautas de costume. “Minha preferência é por um nome que consiga manter de pé um projeto para derrotar essa pressão, essa pata do governo dentro da Câmara dos Deputados, que vai ser muito ruim”, disse Maia, enquanto buscava um nome para a sucessão dele.
Mesmo assim, o MDB, partido que Baleia preside, conta com parlamentares simpáticos ao governo de Jair Bolsonaro. Portanto, pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo não deverão ser aceitos por nenhum dos dois candidatos, por exemplo.
Recentemente, Lira aproveitou uma entrevista à Rádio CBN para apontar que seu adversário não era “totalmente” independente do governo. “Continuo a dizer que, até que o MDB entregue as lideranças do governo no Senado e no Congresso, até que os seus deputados entreguem todos os cargos que têm na administração pública nos estados e no governo federal, que o líder Baleia entregue a Secretaria Nacional de Habitação, eles são tão governo quanto qualquer partido de centro. Todos são da base”, enfatizou.
Logo após receber o apoio oficial do PT, na segunda-feira, Rossi afirmou que seu bloco é composto por partidos compromissados com a democracia. “Tem esquerda, centro, direita. Diferentes que se juntam num objetivo comum: manter a Câmara livre e a democracia viva”, escreveu o emedebista, em uma rede social.
Um levantamento da consultoria de análise política Arko Advice mostra que tanto Lira quanto Rossi mantiveram posicionamentos parecidos em votações de interesse do Executivo nos últimos dois anos. O emedebista teve um índice de apoio de 90,24% ao governo, em 2019; e Lira, de 86,29%. Em 2020, os percentuais foram de 77,82% e 70,59%, respectivamente.
Diálogo
Na avaliação de Breno Montezano, consultor e analista político pela Fundação Getulio Vargas (FGV), os dois postulantes à Presidência da Câmara são do Centrão, portanto, atuam da mesma forma. “Eles podem adotar discursos diferentes agora, mas, pela quantidade de partidos dentro da Câmara, todo candidato sempre tem o mesmo perfil. É preciso conversar e dialogar com os vários pares para que haja avanço nos projetos”, explica.
Apesar da expectativa de que Lira dê prioridade às pautas governistas, o analista destaca que não haverá clima para grandes mudanças. No mesmo sentido, ele frisa que Rossi não fará muitas concessões para a esquerda. “Por se tratarem dos dois últimos anos de mandato, o próximo presidente da Casa não terá tempo para fazer mudanças bruscas dentro do Parlamento. As reformas de interesse do governo vão andar de acordo com a vontade e a pressão do mercado e se houver consenso sobre a matéria”, ressalta. “Já pautas conservadoras ou progressistas ficarão esquecidas, pois ambos estarão de olho no eleitor de 2022.”
No entendimento do economista Paulo Jorge Gomes, as propostas de menor envergadura e com mais consenso vão continuar passando no Congresso, como os marcos regulatórios — entre os quais, a lei do gás e o projeto de ferrovias. Além disso, a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, de corte de gastos públicos, deve ser aprovada, mas com tamanho muito menor do que era previsto.
“A pulverização dentro do Congresso não favorece grandes mudanças. Além disso, a pandemia mudou o foco do parlamento, que prometia ser reformista. Os próximos dois anos serão para planejar as eleições. Então, qualquer que seja o novo presidente da Câmara, o trabalho será de continuidade do que já temos até agora”, avalia.
O Estado de S. Paulo: Mesa Diretora estuda fazer eleição virtual para sucessão de Maia
Embora não haja decisão sobre o assunto, deputado Arthur Lira já se articula para barrar eventual mudança no sistema de votação
Rafael Moraes Moura e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A cúpula da Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de promover votação virtual na eleição que vai escolher o sucessor do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 1° de fevereiro. Embora ainda não haja decisão sobre o assunto, o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, já se articula para barrar eventual mudança no sistema de votação e seus aliados falam até em risco de ataques hackers.
A mobilização de 513 deputados para eleger quem comandará a Câmara no biênio 2021-2022 impõe um desafio logístico ao Legislativo por causa da pandemia do novo coronavírus. O candidato de Maia é o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que será lançado oficialmente nesta quarta-feira, 6, em ato na Câmara. Após atrair o apoio do PT e de outros partidos de oposição, Baleia formou um bloco com maior número de deputados do que o de Lira, líder do Centrão.
Nos bastidores, adeptos da campanha de Lira dizem agora que ele tem mais chances de vencer a disputa se a eleição for presencial, porque pode virar votos no corpo a corpo, e há até mesmo quem aponte o receio de fraude durante a votação. Em documento enviado a Maia no dia 22 de dezembro, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas, observou que o regimento da Câmara dos Deputados prevê apenas votações presenciais.
“Como garantir que o processo de escolha daquele que ocupará a 3ª posição constitucional na linha sucessória da Presidência da República não seja contaminado por ataques de hackers, que têm quebrado sistemas de segurança de órgãos, entidades e empresas mundiais?”, perguntou Ciro a Maia. “Qual a garantia de que o sigilo do voto de cada parlamentar será preservado, bem assim a integridade de sua escolha, já que o processo de votação será realizado pela ‘internet’, abrindo-se a possibilidade de ataques e manipulações externas?”
Após a reportagem ser publicada nesta quarta-feira, 6, o próprio Lira foi ao Twitter criticar a possibilidade de eleição virtual. "Nas eleições,148 milhões de eleitores tiveram a obrigação de ir às urnas e votar em plena pandemia. Agora,o presidente da Câmara @rodrigomaia e seu candidato @baleiarossi querem votar remotamente na eleição p/ presidência da Câmara. Qual a verdadeira intenção por trás disso?", questionou.
Diante da polêmica, a Mesa Diretora da Câmara também estuda um modelo misto, no qual apenas os idosos, grupo de risco para o novo coronavírus, votariam de forma remota.
Definição
Oficialmente, a Câmara informa que “ainda não há uma definição sobre a forma como ocorrerá a sessão de votação para escolha da nova Mesa Diretora”. No mês passado, Maia cogitou a possibilidade de ampliar o espaço físico da votação e espalhar urnas pelo Congresso, para além do plenário, como no Salão Verde da Casa, o que poderia evitar aglomerações.
“Estou pensando em fazer presencial e ampliar o espaço do plenário, talvez fechando o Salão Verde. É uma ideia inicial”, afirmou o presidente da Casa no dia 16 de dezembro.
A possibilidade de se convocar os 513 deputados para irem a Brasília, no entanto, é criticada até mesmo entre aliados de Maia. Para o líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), seria uma "irresponsabilidade". “Considerando as circunstâncias em que País se encontra em função da pandemia, seria uma irresponsabilidade obrigar todos os parlamentares, muitos dos quais de grupos de risco, irem a Brasília para votar. É fundamental garantir a possibilidade de se votar remotamente”, afirma Molon, que apoia Baleia.
Se a Câmara optar pelo formato remoto, esta não seria a primeira vez que os parlamentares escolheriam a distância nomes da Mesa Diretora. Em julho do ano passado, a Câmara elegeu os deputados Expedito Netto (PSD-RO) e Paulão (PT-AL) para os cargos, respectivamente, de 3.º secretário e 4.º suplente usando o sistema virtual. Eles substituíram Fábio Faria (PSD-RN), que assumiu o Ministério das Comunicações, e Assis Carvalho (PT-PI), que morreu após sofrer um infarto. O Sistema de Deliberação Remota (SDR) foi adaptado para assegurar o cumprimento do regimento interno, que exige o voto secreto.
Entre os que são contra a eleição remota está o candidato à primeira vice-presidência na chapa de Lira, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). “A eleição deve ser presencial. Formalmente a eleição para a Câmara só tem um dia de campanha para apresentação de chapa e contato com os eleitores. Devemos aumentar muito o número de locais de votação, usando as salas das comissões e controlando o acesso, mas a votação tem que ser presencial”, disse.
Há ainda os que defendam o formato misto, como é o caso da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). “Dá pra fazer das duas formas. Na minha opinião o melhor modelo seria o misto. Se for apenas presencial será uma eleição que pode demorar o dia todo porque são 513 votos e não pode aglomerar. Mas a coisa está caminhando para o presencial. Mas tenho receio de muitas faltas, em especial dos mais idosos”, afirmou.
No Senado, ainda não foi escolhido o modelo, mas a tendência é adotar o mesmo utilizado para a votação de autoridades -- indicações para agências, embaixadores e outros órgãos. Neste formato, equipamentos são colocados na garagem do Congresso e senadores podem votar sem sair dos próprios carros, numa espécie de “drive thru”. / COLABOROU DANIEL WETERMAN
