PSB

Fundações partidárias debatem pandemia, recessão e saídas para a crise

Ciclo de webconferências Diálogos, Vida e Democracia é realizado pelo Observatório da Democracia

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP*

Coronavírus, isolamento social e saúde pública são assuntos da primeira mesa de debates do ciclo de webconferências Diálogos, Vida e Democracia, que começa nesta segunda-feira (4), às 14h30, com transmissão ao vivo no site do Observatório da Democracia e retransmissão na página da FAP (Fundação Astrojildo Pereira) na internet. O ciclo pluripartidário de seminários virtuais tem o objetivo de agregar forças do campo democrático da política brasileira e construir propostas para enfrentar a crise política e econômica e os impactos da Covid-19 no país.

Realizado pelo Observatório da Democracia – fórum das fundações do PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL, PROS e Cidadania –, o ciclo terá 19 mesas temáticas que deverão ser realizadas de maio a julho (Veja programação ao final). A primeira webconferência terá a participarão de Artur Chioro, José Gomes Temporão e Carlos Augusto Grabois Gadelha. As interações com internautas serão feitas pelo canal de comentários do youtube do Observatório e também pelas páginas das fundações no Facebook.

Presidente do Conselho Curador da FAP, que é vinculada ao Cidadania, Cristovam Buarque destaca a importância da série de webconferências pluripartidárias. “É fundamental, neste momento das crises política e econômica terríveis, agravadas pela epidemia, que pessoas de diferentes partidos busquem não apenas entender o que está acontecendo, mas, sobretudo, propor alternativas”, afirma.

De acordo com Cristovam, os partidos políticos precisam mostrar à população alternativas que superem o bolsonarismo. “A gente precisa refletir sobre onde estamos errando. Apesar de tudo que Bolsonaro faz e diz de maneira autoritária e enlouquecida, precisamos admitir onde é que estamos errando e não conseguimos mostrar isso a uma parcela grande da população brasileira que continua iludida com Bolsonaro”, assevera. “Ficar gritando basta a Bolsonaro é importante, mas não basta. Nós estamos errando em alguma coisa que não somos capazes de mostrar ao Brasil inteiro os equívocos e riscos do Bolsonaro”, destaca.

As próximas webconferências serão Pandemia e saídas para a crise econômica (12/5); Pandemia, crise e pacto federativo (16/5); e Coronavírus, isolamento social e saúde pública 2 (18/5). Para acompanhar a programação em maio, junho e julho, os internautas podem acessar o site do Observatório da Democracia (www.observatoriodademocracia.org.br)

Após a transmissão, os debates estarão disponíveis no canal do youtube do Observatório da Democracia (https://bit.ly/35oDPeh).

Confira o vídeo!

Os convidados e as convidadas a participar do ciclo Diálogos, Vida e Democracia são:

Acácio Favacho
*ACM Neto
Adilson Araújo
Alessandro Molon
Alexandre Navarro
Aloizio Mercadante
André Longo
Ângela Albino
Antônio Neto
Arnaldo Jardim
Artur Chioro
Axel Grael
Carlos A. Grabois Gadelha
Carlos Lupi
Carlos Nobre
Carlos Sampaio
Carlos Siqueira
Carol Proner
Celso Amorim
*Cid Gomes
Cristovam Buarque
Davi Alcolumbre
David Miranda
Dra. Regina Barros
Edson Carneiro Índio
Eleonora Menicucci
Ênio Verri
Eurípedes Gomes de Macedo Jr.
Fernanda Melchionna
Fernando Haddad
Flávio Dino
Francisvaldo Souza
*Glen Greenwald
Gleisi Hoffmann
Glória Teixeira
Guilherme Mello
Heleno Araújo
Henrique Matthiesen
Humberto Costa
Iago Montalvão
Ildeu de Castro
*Izolda Cela
Ivaldo Paixão
João Carlos Salles Pires da Silva
Joênia Wapichana
José Calixto Ramos
José Eduardo Cardozo
José Gomes Ramos Temporão
José Luís Fiori
Juliano Medeiros
Leocir Costa Rosa
Leonardo Attuch
Lídice da Mata
Lígia Bahia
Luciana Santos
Luis Fernandes
Luiz Davidovich
Luiz Eduardo Soares
Luiz Gonzaga Belluzzo
Luiza Erundina
Manoel Dias
Manuela D’Ávila
*Marcelo Freixo
Marco Antônio Raupp
Maria Amélia Enríquez
Maria Célia Vasconcellos
*Marina Silva
Mauro Oddo Nogueira
Miguel Nicolelis
Miguelina Vecchio
Nilma Lino Gomes
Nilson Araújo
Olívia Santana
Osvaldo Maneschy
Paulinho da Força
Paulo Jerônimo, Pajê
Pedro Cunha Lima
Pedro Gorki
Pedro Ivo
Perpétua Almeida
Raul Jungmann
Renata Mielli
Renato Casagrande
Renato Rabelo
Renato Rovai
Ricardo Antunes
Ricardo Carneiro
Ricardo Galvão
Roberto Freire
Rodrigo Maia
Rosa Maria Marques
Rubens Ricupero
Rui Costa
Sérgio Nobre
Sergio Rezende
*Silvio Almeida
Tereza Campello
Thaísa Silva
Túlio Gadêlha
Ubiraci Dantas de Oliveira
Wolney Queiróz

*Pendentes de confirmação

Dr. Manoel Dias – Fundação Alberto Pasqualini-Leonel Brizola
Christovam Buarque – Conselho Curador da Fundação Astrojildo Pereira
Rosanita Monteiro de Campos – Fundação Claudio Campos
Alexandre Navarro – Fundação João Mangabeira
Francisvaldo Souza – Fundação Lauro Campos e Marielle Franco
Renato Rabelo – Fundação Maurício Grabois
Felipe Espírito Santo – Fundação Ordem Social
Aloizio Mercadante – Fundação Perseu Abramo

*Com informações do Observatório da Democracia


José Roberto de Toledo: Caçando o voto inútil

Quem anula ou vota em branco pode, sem saber, ajudar o candidato mais votado.

Para 16 milhões de brasileiros, o voto se tornou inútil. No domingo passado, eles votaram em branco ou anularam, propositalmente ou não. É a maior ocorrência de votos inválidos em ao menos 20 anos: 13,7%. Mas, para ser compreendido, o fenômeno precisa ser escrutinado, sopesado, dividido. O diabo eleitoral é detalhista, nada tem de genérico. Não adianta procurar, o eleitor médio não existe. Se existisse, teria um seio e um testículo.

Antes de mais nada é preciso separar abstenção de brancos e nulos. Abstenção é um problema eminentemente cadastral. A Justiça Eleitoral não atualiza a listagem de eleitores como deveria. Ela está repleta de fantasmas e dados desatualizados sobre quem deveria votar - do endereço dos pais à escolaridade que o eleitor tinha aos 16 anos quando tirou seu título.

Tanto é assim que nos municípios onde houve recadastramento recente, como em Manaus, a abstenção foi menos da metade da média brasileira e quase um terço da verificada em cidades onde os cadastros não são atualizados há 30 anos, como São Paulo.

Só 8% dos eleitores manauaras não deram as caras, contra 22% dos paulistanos. É porque o cadastro eleitoral não tira a urna funerária da urna eletrônica em São Paulo. Mais idosos têm a zona eleitoral, como as do centro, mais abstenção. Quando os mortos se abstêm não há problema. Problema é quando eles votam.

À medida que mais localidades implantarem o sistema biométrico, mais viva e atualizada ficará a listagem de eleitores, porque o recadastramento é obrigatório. O problema é a falta de manutenção, porém. Cidades que recadastraram eleitores há mais tempo registraram taxas crescentes de abstenção no domingo.

Incompetência burocrática à parte, o problema para a democracia são os votos brancos e nulos. Porque eles indicam indiferença, revelam que para milhões e milhões tanto faz quem for eleito - porque, pensam eles, vai continuar tudo na mesma, sem solução.

Mas mesmo entre os votos nulos há que se separar os de protesto daqueles provocados pela Justiça Eleitoral ao anular a votação de candidatos cujos nomes estavam na urna eletrônica. Os nulos por impugnação somam 3,3 milhões de votos. Ocorreram em cidades como Matão, no interior de São Paulo, onde por causa do indeferimento da candidatura de Cidinho PT, seus 4.720 votos foram anulados, e o vencedor, Edinardo Esquetine (PSB), ficou com 100% dos votos válidos. O voto para prefeito desses 3,3 milhões acabou sendo inútil, mas não por vontade deles. Foi obra da Justiça Eleitoral.

Brancos e nulos de protesto (fazendo de conta que ninguém digitou número errado) somaram quase 13 milhões, ou 11% dos 119 milhões de eleitores que compareceram à sua seção de votação. É indiferença à beça, mais do que a população de Portugal, da Grécia ou da Bolívia. Mas os indiferentes não estão distribuídos uniformemente - nem pelo País nem dentro das cidades.

Já descontados os anulados pela Justiça, os brancos e nulos foram muito mais importantes em Belo Horizonte (21,5%) do que em Rio Branco (6,3%), gritaram mais alto no Rio (18,3%) do que em São Luís (7,4%), foram mais decisivos em São Paulo (16,6%) do que em Belém (8%). Decisivos? Voto nulo decisivo?

Decisivo, sim. Quem anula ou vota em branco pode achar que está apenas protestando, mas, sem saber, pode ajudar o mais votado. Aconteceu em São Paulo.

Os votos nulos e brancos apareceram proporcionalmente três vezes mais na periferia pobre do que no centro rico paulistano. Se dependesse das áreas pobres, a eleição teria dois turnos. Mas como até 20% de seus eleitores invalidaram seus votos, o peso da periferia diminuiu no total. E a vontade esmagadora do centro decidiu a eleição no primeiro turno. O voto inútil para uns foi útil para outros. Sorte de João Doria (PSDB).


Fonte: politica.estadao.com.br


Francisco Almeida: Depois de Eduardo Campos e Marina Silva, agressões a Cristovam

Tão logo o PSB se definiu pela candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República, em 2013, o PT iniciou uma campanha difamatória contra o então governador de Pernambuco. De “menino mimado” a “traidor” e “nova direita”, adjetivos usados para todos os líderes da esquerda democrática que não se submetem ao hegemonismo petista. 

Além da pressão política, Lula, a presidente Dilma e o PT usaram a força da máquina estatal para esvaziar a candidatura de Campos. Tentaram cooptar líderes do PSB com vantagens governamentais, cortaram verbas ao estado de Pernambuco, retiraram do governador a autoridade para as concessões de ampliação do Porto de Suape e, por fim, mandaram agentes da Abin espionar Campos e sua família, numa tentativa torpe de intimidação. 

Apesar disso, a candidatura do PSB cresceu com o apoio do PPS e com a participação de Marina Silva como candidata a vice-presidente. O trágico acidente de agosto de 2014 lançou a senadora para o centro da disputa política e a máquina caluniosa do PT se voltou contra ela. De “traidora”, “amiga dos banqueiros” e ecocapitalista, as mentiras aumentavam tanto mais a candidata crescia nas pesquisas: que ela acabaria com o Bolsa Família, com o Minha Casa Minha Vida, promoveria um tarifaço e um austericídio, retiraria o prato de comida da mesa dos brasileiros para fazer o jogo do mercado financeiro. 

Passado o pleito, revelou-se o estelionato eleitoral: Dilma e o PT fizeram exatamente aquilo que imputava aos seus adversários, perdendo de imediato a legitimidade de sua vitória, cuja consequência lógica foram as gigantescas manifestações pelo seuimpeachment, tão logo ficaram claros o desastre econômico do seu governo e as manipulações das contas públicas, somadas às ilegalidades praticadas com o desvio de verbas da Petrobras para financiar a sua campanha eleitoral. 

Após o mensalão, em 2005, Lula fez do PMDB seu principal aliado e continuou a excluir do centro decisório governamental tanto o PMDB quanto os partidos da esquerda democrática, o que levou o PDT e o PPS a deixarem o governo, respectivamente em 2003 e 2004. Fazendo forte pressão, Lula não conseguiu evitar as candidaturas de Heloísa Helena, pelo PSOL, nem a de Cristovam Buarque, pelo PDT, que, somadas aos escândalos de corrupção da ministra chefe da então Casa Civil Erenice Guerra, levaram a eleição de 2006 para o segundo turno. 

O PDT e o PSB, juntamente com o PCdoB, articularam em 2007 o Bloco de Esquerda, de atuação parlamentar própria e não subordinadaao petismo. O bloco tentou atuar de forma conjunta na eleição de 2010, mas o PT pressionou e solapou a candidatura de Ciro Gomes a presidente pelo PSB. Nas eleições municipais de 2012, o PSB, em muitos lugares com o apoio do PPS, PDT, PV e PSDB, conseguiu eleger mais prefeitos das capitais do que o PT. E aí está uma das causas da agressividade petista: o temor de perder a liderança para os partidos da esquerda democrática. 

Esta é uma das causa das agressões ao senador Cristovam Buarque desde que ele votou pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cristovam possui o que os atuais líderes do PT não têm: respeitabilidade, credibilidade e coerência e é uma potencial ameaça às pretensões eleitorais petistas. 

O senador tem uma trajetória retilínea, desde os seus tempos pernambucanos de militante estudantil na Ação Popular, grupo da esquerda católica que se aliou ao antigo PCB, para conquistar para as esquerdas a direção da UNE com a eleição de José Serra. Mesmo governador pelo PT, Cristovam jamais deixou de dialogar com outras forças políticas e personalidades democráticas, como o então ministro da Educação Paulo Renato, que foi convencido por ele a implantar, em nível federal, o exitoso programa Bolsa Escola, do DF. Lula nunca explicou porque demitiu por telefone o seu ministro da Educação enquanto este cumpria compromisso de trabalho no exterior. 

Cristovam Buarque foi para o PDT de Leonel Brizola, que acusava o governo Lula de trair seus compromissos eleitorais ao promover uma política econômica monetarista comandada por Antônio Palocci, cujos cortes foram duas vezes superiores às tentativas de ajustes promovidas por Joaquim Levy e Nelson Barbosa no governo Dilma. Mesmas razões, além da ausência de diálogo, que levaram o PPS a ir para a oposição no ano seguinte. No PDT, Cristovam manteve-se numa posição crítica em relação aos dois governos petistas. 

Mas a disputa de poder sem princípios do PT não é a única causa para as agressões ao bravo senador. Revelam o cacoete da velha esquerda autoritária, incapaz de se renovar e de conviver com a divergência e com o pluralismo político e partidário. Quando a deputada Luciana Genro, candidata do PSol a presidente, se declarou contrária ao impeachment mas reconhecia que a medida não era um golpe, um escriba petista correu para defender a “solução de 1940”, numa alusão ao assassinato do líder russo Leon Trotsky e aos fuzilamentos na União Soviética a mando de Josef Stalin. A mentalidade de partido único e o espírito de seita continuam no PT, um fiel representante da esquerda autoritária no Brasil.

Francisco Almeida é membro do Secretariado e da Executiva Nacional


Fonte: pps.org.br


Outra esquerda é possível no Brasil: a esquerda democrática

O PT tenta passar a narrativa de que toda a esquerda brasileira está com ele e que Dilma Rousseff foi vítima de uma conspiração de direita. Essa é mais uma mistificação do petismo. A seguir, um breve histórico do distanciamento dos partidos da esquerda democrática dos governos Lula e Dilma, a partir de 2003.

O Partido Democrático Trabalhista

O primeiro partido da esquerda a romper com Lula, eleito em 2002, foi o PDT, ainda em 2003. Seu então presidente, Leonel Brizola, avaliou como conservadora a política econômica do novo governo, denunciou o PT como conivente com a corrupção e acusou-o de autoritarismo ao excluir os aliados das decisões governamentais.

Em 2006, o PDT lançou o senador Cristovam Buarque à Presidência da República. Ele havia sido demitido do Ministério da Educação, pelo presidente Lula, em 2005, por telefone, enquanto cumpria agenda internacional. Deixou o PT e filiou-se ao PDT.

Com a morte de Brizola, em 2007, o partido voltou ao governo. Porém, Cristovam se manteve em posição de independência. Uma de suas críticas foi a transformação do Bolsa-Escola, implantado por ele no Distrito Federal, no Bolsa-Família, de um programa de inclusão social pela educação para um programa assistencialista e de uso eleitoral. Em 2016, Cristovam deixou o PDT e se filiou ao PPS.

O Partido Socialismo e Liberdade

Também em 2003, ao alegar os mesmos motivos do PDT, uma ala de dirigentes e militantes deixou o PT e fundou o Psol, que lançou, em 2006, a senadora Heloísa Helena a presidente da República. Mas o Psol se aproximou da extrema-esquerda e de teses anacrônicas da velha esquerda autoritária, muitas das quais compartilhadas pelo PT. Diante da estreiteza do partido, Heloísa Helena deixou o Psol e participou da fundação da Rede Sustentabilidade, em 2013, ao lado da ex-senadora Marina Silva.

O Partido Popular Socialista

Ainda em 2004, o PPS deixou o governo Lula e passou para a oposição. O partido apontou a falta de um projeto de reorientação do modelo econômico e de reformas estruturais que levassem o país a um crescimento sustentado.

Criticou a falta de discussão das políticas de governo, rejeitou a relação autoritária com o Congresso e o fortalecimento dos partidos governistas fisiológicos, em detrimento dos programáticos. Um ano depois que o PPS se afastou do governo, estourou o escândalo do mensalão, com o envolvimento do PT, PTB, PP e PR.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire, defendeu, então, uma esquerda radicalmente democrática e republicana, além de comprometida com o desenvolvimento e a distribuição de renda.

O Partido Verde e a Rede Sustentabilidade

Em 2008, Marina deixou o governo Lula. A sua principal divergência era a defesa de um desenvolvimento sustentável baseado em uma nova economia, enquanto o governo optou pelo velho desenvolvimentismo, colocando o meio ambiente em segundo plano. Como exemplo, citou que os fundos da exploração do petróleo do pré-sal não foram vinculados a um programa de energia renovável que levasse a uma economia livre de carbono.

Marina também criticou a política de alianças do PT com fisiológicos e conservadores, em detrimento da busca de diálogo programático com outras forças políticas democráticas e reformistas, entre elas o PPS e o PSDB.

Em 2010, Marina foi candidata a presidente pelo PV e ficou em terceiro lugar com 19,3% dos votos. Em 2013, fundou a Rede Sustentabilidade, que, por manobras aprovadas pelo PT no Congresso, o novo partido foi impedido de concorrer nas eleições de 2014.
Marina se filiou ao PSB para compor a chapa como vice ao lado do então candidato a presidente Eduardo Campos.

O Partido Socialista Brasileiro

Ainda em 2007, o PSB criou, com o PDT e outros partidos, o Bloco de Esquerda, de atuação parlamentar própria, para contrabalançar o peso no governo dos partidos conservadores. Em 2013, o presidente do PSB, Eduardo Campos, alertou a presidente Dilma Rousseff da crise econômica que então se configurava. Sem conseguir dialogar, o PSB deixou o governo.

Para Campos, o ciclo iniciado por Lula havia se esgotado e a presidente e o PT haviam perdido a capacidade de liderar o país para relançá-lo em uma nova etapa de desenvolvimento.

Governador de Pernambuco com 80% de aprovação, Campos foi lançado candidato a presidente da República pelo PSB, PPS e Rede. Tais partidos propunham que a esquerda democrática liderasse um bloco de centro-esquerda, sem dele excluir as forças centristas, com base em um programa comum de aperfeiçoamento da democracia e de desenvolvimento econômico de inclusão social e de sustentabilidade ambiental.

Esquerda democrática unida

Após o desastre de avião que vitimou Eduardo Campos, PSB, PPS e Rede se uniram em torno da chapa Marina Silva/Beto Albuquerque. Porém, o PT caluniou a campanha de Marina, acusando-a de que, uma vez no governo, tentaria por fim a exploração do pré-sal, acabaria com os programas sociais, promoveria um tarifaço e praticaria uma política econômica de interesse dos banqueiros.

Passado o pleito, veio a público o rombo das contas públicas, seguidamente maquiadas e manipuladas pelo governo, que se viu obrigado a fazer aquilo que acusava nos adversários: aumento das tarifas públicas e forte restrição ao financiamento dos programas sociais.

PSB, PPS, PV e Rede pelo impeachment

Diante do descalabro das contas públicas, das denúncias de financiamento ilegal de campanha via Petrobras e outros órgãos públicos, das tentativas de barrar as investigações de corrupção da Lava Jato, da incapacidade de tirar o país da crise e atentos às manifestações surgidas desde junho de 2013, PSB, PPS, PV e Rede apoiaram a solução constitucional do impeachment de Dilma Rousseff.

Fortalecer a esquerda democrática em 2016

Os partidos da esquerda democrática sempre foram firmes defensores da Constituição de 1988, que ajudaram a elaborar e aprovar. Sempre respeitaram a autonomia e a independência da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos sindicatos contra tentativas de partidarização. Lutam pelo fortalecimento no Brasil de um Estado de Direito democrático e de Bem-Estar Social. Propõem a regulação de uma economia de mercado para favorecer os interesses majoritários.

A experiência destes partidos nos governos estaduais e nas prefeituras mostram compromisso com um diálogo construtivo e respeitoso com a sociedade, com os demais partidos democráticos, com o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público.

Firmes nos valores mais profundos de esquerda pela liberdade e igualdade, estão abertos à renovação e às transformações do mundo contemporâneo a partir de uma perspectiva progressista.

Convidamos os cidadãos que se reconhecem nesses valores a participar da eleição de 2016 e fortalecer os partidos da esquerda democrática, em especial o PPS, o mais legítimo herdeiro da tradição democrática do antigo PCB, inaugurada pelo jornalista Astrojildo Pereira, em 1922. (Assessoria do PPS)


Fundações do PPS e do PSB promovem seminário no Amapá

A Fundação Astrojildo Pereira, do PPS, e a Fundação João Mangabeira, do PSB, promoveram, no dia 11 de dezembro último, um seminário para debater a situação das cidades brasileiras, em Macapá, capital do Amapá. O evento teve grande presença de público - contando com mais de 700 pessoas no auditório do Sebrae de Macapá - e repercutiu favoravelmente na própria mídia local - com ampla cobertura na televisão, blogs, portais, rádio e jornais impressos.

O vice-Prefeito de Macapá pelo PPS, Allan Sales, e o historiador carioca Ivan Alves Filho centraram suas falas sobre o desenvolvimento humano nas cidades. Pela Fundação João Mangabeira, o ex-governador do Espírito Santo e atual presidente da entidade, Renato Casagrande, e o engenheiro e ex-deputado estadual Ruy Smith, também abordaram o tema, com muita propriedade. O ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe intermediou o seminário.

O senador João Alberto Capiberibe e sua esposa, deputada federal Janete Capiberibe, prestigiaram também o seminário, assim como inúmeros deputados e vereadores locais.

Os palestrantes discutiram suas propostas com o auditório repleto, composto por representantes dos mais diversos movimentos sociais e populares.

Na ocasião, foi lançado o livro O historiador e o tapeceiro, de Ivan Alves Filho, editado pela FAP.