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Política Democrática: Governo Bolsonaro representa riscos de retrocessos, diz Cristovam Buarque
Em artigo na revista Política Democrática online de dezembro, senador aponta que eleição de 2018 foi mais de rejeição
Cleomar Almeida
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) disse que os resultados previsíveis para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro não permitem otimismo. Ao contrário, segundo ele, insinua-se um período de retrocesso social, cultural, política. A avaliação de Cristovam foi publicada em artigo de sua autoria na revista Política Democrática online de dezembro.
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De acordo com Cristovam, que também é professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), a eleição de 2018 foi mais de rejeição aos perdedores do que de apoio aos vencedores. “Não venceu quem captou mais votos ‘sim’ a seu favor, mas quem jogou mais votos ‘não’ contra seus adversários”, escreveu ele. “Por isso, dificilmente o novo governo vai representar um rumo para o Brasil sintonizar-se com o ‘espírito do tempo’ da história moderna e com os caminhos que ela aponta para a civilização”.
Tudo indica, segundo o senador, que o governo Bolsonaro será do presente, não para o futuro. “Fiel ao ‘não’ aos outros, sem firmeza no ‘sim’ ao Brasil. Isso leva ao pessimismo sobre o governo Bolsonaro, tanto no risco de substituir o populismo de esquerda por populismo de direita, como por deixar o Brasil mais uma vez prisioneiro dos problemas do presente sem enfrentar os desafios para as necessidades do futuro; sobretudo, o principal vetor para a construção do futuro: educação de qualidade para todos, os filhos dos pobres em escola com a mesma quali- dade dos filhos dos ricos”, afirmou.
Em outro trecho do artigo, Cristovam disse que, se é lamentável estarmos entrando em um período de quatro anos sem esperança nas mudanças que permitiriam sintonizar os rumos do Brasil com os rumos previsíveis do mundo, “é lamentável também lembrar que as forças políticas derrotadas estiveram duas décadas no poder e não satisfizeram o eleitor nem conduziram o povo brasileiro à civilização desejada”. “Ainda pior, elas não conseguiram apresentar uma alternativa que indicasse o rumo histórico que empolgasse o povo e seduzisse o eleitor”, ponderou o autor.
No entanto, conforme escreveu o professor, é possível ver que as oposições não estão acenando para se apresentarem como alternativas condutoras do processo histórico brasileiro, no terceiro centenário de nossa formação como nação, independente se o novo governo poderá fazer pequenas correções na situação atual. “Nada permite otimismo nos resultados previsíveis para o governo Bolsonaro; bem ao contrário, insinua-se um período de retrocesso social, cultural, política. Embora o eleitor sempre tem razão ao manifestar sua vontade, mesmo quanto vota por ira e não por esperança, é possível imaginar que ele teve razão, mas errou, logo no primeiro turno”.
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Política Democrática: Ativismo das redes sociais se concretizou com eleição de Bolsonaro, diz Guilherme Mendes
Cientista político avalia, em artigo publicado na revista Política Democrática online de dezembro, que sociedade vive falsa impressão de controle social
Cleomar Almeida
Redes sociais estão sendo usadas nos processos decisórios de maior importância em todo o mundo, como referendos e eleições nacionais. No Brasil, esse ativismo se concretizou em influência política real com a eleição de Jair Bolsonaro. A avaliação é do cientista político, gestor corporativo e líder do Política Simples para Indignados, Guilherme Mendes.
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Em artigo publicado pela revista Política Democrática online de dezembro, produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), o cientista político avalia que a sociedade vive uma falsa impressão de controle social a partir da popularização das redes sociais. “Quando a interação entre política, gestão pública e tecnologia está em pauta, a discussão tende a se restringir ao impacto das redes sociais na criação de fatos políticos, verdadeiros ou não, que podem influenciar decisões políticas e processos eleitorais”, escreveu ele.
No entanto, de acordo com o gestor corporativo, as redes sociais, sozinhas, não são capazes de transformar um país. “Será necessário ampliar o tímido debate sobre a capacidade da tecnologia de transformar a forma como fazemos política, desenvolvemos política pública e exercemos o verdadeiro controle social”, disse, para prosseguir: “É cediço que as redes sociais cumprem, durante a última década, preponderante papel no jogo da democracia representativa. Isso é válido tanto para países de idade média jovem, como naqueles de pirâmide etária mais madura”.
No artigo, Mendes observa que, de um lado, as manifestações da Primavera Árabe em mais de dez países (2010), Occupy Wall Street (2011), os protestos do Gezi Park na Turquia (2013) e as Jornadas de Junho no Brasil (2013) possivelmente não tivessem ocorrido senão através de canais alternativos de comunicação. “De outro lado, o ativismo de rede social se concretizou em influência política real através de grupos de esquerda e direita, como é o caso do Movimento Brasil Livre (MBL) e da Mídia Ninja, que possuem audiência consolidada e influenciam milhões de pessoas”, acrescentou.
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Política Democrática: Quilombo dos Palmares representava alternativa de vida, afirma Ivan Alves Filho
Na revista Política Democrática online de dezembro, historiador destaca importância do território para escravos, negros, índios, mestiços e brancos pobres
Cleomar Almeida
O historiador Ivan Alves Filho diz que o Quilombo dos Palmares representava, para os escravos negros, índios, mestiços e brancos pobres, uma alternativa de vida para os que não tinham voz e nem vez na sociedade colonial. Em artigo publicado na revista Política Democrática online de dezembro, o autor afirma que “entre o final do século XVI e o início do século XVIII, o Estado de Alagoas serviu de palco para uma epopeia encarnada pelos combatentes do Quilombo dos Palmares”.
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Autor de livros como Memorial dos Palmares, Brasil, 500 anos em Documentos e O Historiador e o Tapeceiro, Ivan pergunta: “O que foi essa experiência, exatamente?”. E prossegue, dizendo, no artigo, que aonde questionar toda uma estrutura que poderia ser denominada de igualitária, a qual prevalece até meados do século XVI, “o colonialismo português abre a via para a sociedade de classes no Brasil: no lugar das roças indígenas, o latifúndio; no lugar dos homens livres, os escravos”.
De acordo com o autor, O Quilombo representava, acima de tudo, “uma alternativa de vida sem perseguições nem espoliações”. “Contrastando com a penúria generalizada na Colônia, praticamente mergulhada na monocultura do açúcar, sobretudo na faixa do Nordeste atual, existia em Palmares um aparelho produtivo capaz de satisfazer não apenas as necessidades materiais dos membros da comunidade, mas também gerar um excedente, negociado junto aos vilarejos coloniais vizinhos”, escreveu ele.
Palmares integrava, segundo Ivan, o mercado interno nascente. “Essa primeira tentativa concreta de superação da realidade colonial foi finalmente esmagada pelas forças portuguesas e pelas tropas arregimentadas pelos senhores de engenho e escravos de várias capitanias”, disse, para ressaltar que essas tropas chegaram a mobilizar cerca de 14 mil homens.
A documentação histórica, segundo o historiador, permite concluir que, ao aceitar o confronto final em Macaco, capital do Quilombo, no ano de 1694, Zumbi provavelmente não via outra saída para si e o movimento que ele liderava. “Ou seja, fora até o limite de suas forças. Mas essas mesmas forças esbarravam nas chamadas condições históricas objetivas. Afinal, a ordem escravista não dava aos escravos rebelados aquelas condições mínimas para abatê-lo”, afirmou, para continuar: “Isto é, a realização de uma política de alianças que fosse além do próprio estamen- to escravista, submetido, de outra parte, a constantes renovações de natureza demográfica, devido à curta duração do ciclo de vida do escravo. Ora, isso dificultava sobremaneira a formação de uma memória de classe”.
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‘Avanço da extrema-direita torna obrigatório reexame político do AI-5”, diz José Antônio Segatto
Professor da Unesp avalia a relação do ato da ditadura militar com o cenário atual da política brasileira
Por Cleomar Almeida
O professor titular de sociologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) José Antônio Segatto afirmou que o avanço da extrema-direita no país torna obrigatório o reexame do significado histórico e político do AI-5. Em artigo publicado na revista Política Democrática online de dezembro, ele ressalta que o AI-5 foi o quinto de dezessete decretos emitidos pela ditadura militar que sustaram a democracia e direitos de cidadania e desencadearam perseguições, prisões, inquéritos policiais-militares, invasão e depredação de sindicatos, bem como a suspensão de direitos e garantias civis e políticas e cassação de mandatos.
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Segatto observa que, em 1965, em represália à derrota eleitoral do regime em alguns estados (Minas Gerais e Guanabara), decretou-se o Ato Institucional número 2, extinguindo os partidos políticos e estabelecendo eleições indiretas para a Presidência da República e para os governos dos Esta- dos. “Além disso, renovou o poder do chefe do governo de cassar mandatos, suspender direitos políticos por 10 anos e aumentou de 11 para 16 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal”, escreveu ele.
Mais adiante, o professor destacou que o AI-2 seria complementado logo a seguir, em fevereiro de 1966, pelo AI-3 que determinou a suspensão das eleições para prefeitos das capitais, de cidades em áreas de segurança nacional e estâncias hidro-minerais, e que esses seriam indicados pelos governadores. “Em dezembro, o AI-4 revogou a Carta de 1946 e apresentou outra que sintetizava os três atos anteriores, aprovada por um Congresso manietado em janeiro de 1967.
A culminância desse processo foi o AI-5 em 1968 que, nas suas justificativas, anunciava claramente seus objetivos”, asseverou.
Pelo AI-5, como lembrou Segatto, o general-presidente passou a ter poderes ilimitados de intervir no Congresso, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos por dez anos de qualquer cidadão, confiscar bens, decretar estado de sítio, demitir ou aposentar servidores públicos, entre outros. “Junto aboliu o direito de habeas corpus e instituiu a censura”.
De acordo com o professor, o AI-5 vigorou por dez anos e só foi revogado em 1978, no governo Geisel. “Nesses anos, inspirado na doutrina de segurança nacional, o regime erigiu um verdadeiro estado de exceção. Estatuiu amplíssima legislação arbitrária: Lei de Segurança Nacional, Lei de Imprensa, Lei de Greve, leis cerceando atividades estudantis”.
O autor lembra, também, no artigo, que inúmeros mandatos eletivos foram cassados, centenas de oposicionistas foram mortos, grande quantidade de servidores públicos (professores, militares e outros) foi destituída de seus cargos, intelectuais e artistas, jornais e revistas tiveram obras e matérias censuradas, as prisões por motivos políticos, a tortura e o desa- parecimento de militantes tornaram-se comuns. “Militarizou-se o Estado e criminalizou-se a sociedade civil. O terrorismo de Estado implantou a lógica da força e o domínio do medo”.
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Política Democrática: Governo Bolsonaro pode enfrentar dificuldades entre aliados, afirma Elena Landau
Em artigo publicado na revista Política Democrática online de dezembro, especialista ressalta que país passa por crise
Por Cleomar Almeida
O novo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pode enfrentar dificuldades entre aliados para o avanço de políticas estruturais que dependem de aprovação do Congresso. A avaliação é da sócia do Escritório Sergio Bermudes e presidente do Conselho Acadêmico do Livres, Elena Landau, em artigo publicado na revista Política Democrática online de dezembro.
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Produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), a revista mostra, no artigo de Elena, que o país passa por uma crise sem precedentes. “Estamos vivendo a maior de todas as crises brasi- leiras dos últimos 100 anos. Do segundo trimestre de 2014 ao fim de 2018, tivemos a mais acentuada e longa perda do PIB desde 1900 no Brasil – Samuel Pessoa fez esse alerta em sua coluna na Folha”, escreveu.
De acordo com a autoria, trata-se de um ciclo eleitoral inteiro de perdas. “Um saldo final dos desastrosos governos do PT. Efeitos de um furacão chamado Dilma Rousseff. Que esses ventos do intervencionismo se dissipem”, acentuou ela no artigo, que tem o título “Ventania liberal”.
Segundo Elena, além da incompetência que já estava plantada na intervenção do setor elétrico, nos campeões nacionais e no descontrole fiscal, a crise foi agravada pela instabilidade das turbulências políticas. “Mesmo depois do impeachment, a excelente equipe econômica montada por Henrique Meirelles viu naufragar a tão necessária reforma da previdência, graças ao esfacelamento ético do governo Temer que inviabilizou qualquer avanço no Congresso”, ponderou.
Havia expectativa, conforme lembra a autora no artigo, de que o processo eleitoral pudesse pacificar o componente
político do cenário de crise com a escolha de um rumo que viesse atrelado ao bônus da legitimidade popular. “Talvez ainda possamos vir a contar com esse efeito, mas o fato é que não houve debate claro com a sociedade sobre os planos econômicos do presidente eleito Jair Bolsonaro”, asseverou ela.
Com a composição dos ministérios, na avaliação de Elena, há risco de que grupos antagônicos dentro do próprio governo dificultem o avanço de políticas estruturais, especialmente aquelas que dependem de aprovação do Congresso. “Nesse sentido, pelo menos quatro grupos diferentes têm ganhado contornos: os economistas liberais, os conservadores de base bolsonarista, os militares e os políticos tradicionais. Esses grupos têm algumas diferenças difíceis de conciliar, e Bolsonaro terá que desempenhar um papel mediador”, escreveu.
De acordo com a especialista, a constatação não é muito animadora. “Mesmo dentro de seu grupo mais próximo, há divergências, como em relação à amplitude do programa de privatização que pode não ser tão grandioso quanto o desejado pela equipe econômica”, ressaltou.
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Política Democrática: Bolsonaro necessita de ‘núcleo duro’ para governar, diz Marco Aurélio Nogueira
Professor da Unesp afirma, em artigo publicado na revista Política Democrática online de dezembro, que o objetivo do núcleo é suprir o presidente eleito de recursos técnicos, políticos e intelectuais
Por Cleomar Almeida
Em artigo publicado na edição deste mês de dezembro pela revista Política Democrática online, o professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Marco Aurélio Nogueira afirma que , para ter sucesso, Bolsonaro “necessita de uma equipe para governar”. “Algo que não se resume a um ministério e se aproxima muito mais da conhecida ideia de um ‘núcleo duro’”, afirma o analista político.
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Nogueira, que também é colunista do jornal O Estado de S. Paulo, explica que o chamado núcleo duro tem como finalidade suprir Bolsonaro dos “recursos técnicos, políticos e intelectuais”. O objetivo disso, de acordo com o professor da Unesp, é que a máquina governamental gire com alguma suavidade, produza resultados e supere as dificuldades que se manifestarão na tomada de decisões. “Ao lado desse ‘núcleo’ e em princípio subordinado a ele, distribuir-se-á o ministério propriamente dito”, ressalta.
Militares da reserva, conforme observa Nogueira, “compõem a vértebra da equipe principal.” “Obedece-se a uma regra prudencial tradicional: o ‘comandante’ chama para auxiliá-lo aqueles em quem confia e com quem compartilha valores e experiências comuns”, afirma ele no artigo, para acrescentar: “Os demais ministros ficariam como uma espécie de ‘segundo time’ destinado a tocar a rotina da administração, angariar apoio político-parlamentar e ativar as faces do governo que ‘dialogam’ com os eleitores que escolheram o programa Bolsonaro”.
No segundo time, como pondera o analista político, estão os ministros mais propriamente ideológicos (Educação e Relações Exteriores), que, conforme escreve no artigo, foram encarregados da agitação e propaganda do novo governo, ajudando-o a travar a guerra cultural com que se comprometeu. “Ao grupo militar mais coeso estão sendo agregados os ministros da Economia e da Justiça, a família Bolsonaro e um vetor propriamente político encarnado no deputado Onyx Lorenzoni”, acentua.
Coordenador do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais (Neai), vinculado ao Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI) da Unesp, Nogueira destaca que “falta ao novo governo precisamente aquilo que ele se dedicou a demonizar durante a campanha eleitoral: a política, com ‘p’ minúsculo e maiúsculo”. “Se, na corrida pelos votos, mostrava-se funcional a diatribe contra os políticos e seus ‘maus hábitos’ fisiológicos, agora, quando se inicia o trabalho governamental propriamente dito, a linguagem precisa ser requalificada”.
De acordo com o professor da Unesp, não se trata mais de capturar votos da população, “mas de articular os poderes e dar prumo a um governo com perfil mal definido, coisas que, de resto, dependem de muita política”. “O governo em formação tem dado atenção especial às frentes e bancadas suprapartidárias mais que aos partidos, consequência da visão de que as organizações partidárias fomentam ‘corrupção’ e pressões indevidas. Não leva em consideração que o sistema de representação tem nos partidos seu agente principal. Se persistir, tal prática será uma permanente fonte de tensão entre governo, parlamentares e opinião pública”, analisa Nogueira
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Política Democrática: Prioridade do próximo presidente deve ser agenda fiscal, diz Monica de Bolle
Economista avalia que nem Bolsonaro nem Haddad têm “a menor noção do que fazer com as exigências econômicas do país”
Por Cleomar Almeida
Ajustes de curto prazo nas contas públicas, acompanhados da reforma da previdência, devem ser prioridade do novo presidente. A avaliação é da economista Monica de Bolle, 46 anos, em entrevista exclusiva à revista Política Democrática digital, lançada nesta quarta-feira (24), com conteúdo que pode ser acessado de graça pelos internautas. “Eu acho que a agenda prioritária é a agenda fiscal”, afirma ela. “Não tem outra”, enfatiza.
Monica é a única mulher latino-americana a integrar a equipe do Peterson Institute for International Economics, nos Estados Unidos, e diretora do Programa de Estudos Latino Americanos da Johns Hopkins University, em Washington. Segundo ela, é preocupante a forma como os mercados e os investidores estão reagindo diante da hipótese de vitória do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, no segundo turno, no próximo domingo (28).
Confira aqui a entrevista na versão digital de Política Democrática
De acordo com a economista, a perspectiva de vitória de Bolsonaro carrega, entre alguns setores da sociedade, de forma equivocada, a noção de que tudo no país estará resolvido, como a aprovação da reforma da previdência no congresso e o novo ajuste fiscal. No entanto, acrescenta, não é isso que o candidato vem dizendo.
Se não houver um ajuste fiscal logo no primeiro trimestre ou quadrimestre de governo, conforme avalia Mônica, “o Brasil vai de novo passar por um momento de extrema turbulência”. “E não acho improvável que a gente tenha alguma recessão pela frente em algum momento”, diz a economista, que, na entrevista, também ressalta a urgente necessidade de o país também ter reformas política e tributária.
Na avaliação de Monica, tanto Bolsonaro quanto o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, não sabem o que fazer com as demandas econômicas do Brasil. “É um país que está começando a sair de uma crise extremamente severa, com uma taxa de desemprego nas alturas, que hoje corre o risco de não reduzir essa taxa de desemprego e de até conseguir aumentá-la, porque os dois candidatos que estão aí não têm a menor noção do que fazer com as exigências econômicas do país”, analisa.
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