Onyx Lorenzoni
Vera Rosa: Divergência revela disputa no governo
Informações desencontradas sobre impostos e Previdência têm como pano de fundo desentendimentos entre Onyx e Paulo Guedes
As idas e vindas em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da proposta de reforma da Previdência revelaram uma disputa interna na equipe do presidente Jair Bolsonaro logo na primeira semana do novo governo. De um lado está o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e, de outro, o ministro da Economia, Paulo Guedes. O primeiro é o capitão do time e o segundo tem a chave do cofre.
A elevação do IOF para compensar a perda de arrecadação com a extensão de incentivos às regiões Norte e Nordeste, anunciada na sexta-feira, 4, pelo presidente e depois descartada pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, chegou mesmo a ser cogitada por Guedes. O Estado apurou que o núcleo político do governo teria, no entanto, vencido a queda de braço e conseguido derrubar a proposta, considerada impopular.
No Palácio do Planalto há quem atribua o vazamento da notícia sobre o aumento do IOF ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que faria uma espécie de “dobradinha” com Guedes. Nos bastidores, Onyx e Bebianno disputam o protagonismo nas articulações políticas.
Não é de hoje que o chefe da Casa Civil anda se estranhando com o titular da Economia. Nos últimos dias, Onyx ficou muito contrariado ao saber que Guedes convenceu o PSL de Bolsonaro a apoiar a candidatura à reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
No diagnóstico do ministro da Economia, a recondução de Maia é fundamental para que o governo tenha mais tranquilidade no Congresso e consiga aprovar, por exemplo, a reforma da Previdência. Bebianno tem a mesma avaliação de Guedes e acha até mesmo que alguma mudança nas regras da aposentadoria já poderia ter passado pelo Congresso se o aval a Maia já tivesse sido anunciado.
Resistência
Apesar de ser do DEM, Onyx resistia ao apoio a Maia. Ficou ainda mais irritado ao saber que a aproximação entre o PSL e Maia foi feita por Guedes. Para acalmar o chefe da Casa Civil, deputados eleitos do PSL disseram que foram obrigados a vencer as resistências a Maia porque, caso contrário, o partido de Bolsonaro ficaria isolado, sem assento em comissões estratégicas da Câmara, como Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento.
Onyx só se convenceu mesmo depois que integrantes da nova assessoria de apoio parlamentar da Casa Civil – formada por deputados não reeleitos – disseram que, se Maia fosse “ignorado” pelo PSL, criaria muitos problemas para o Planalto em votações.
O ministro da Casa Civil também tem sido o protagonista de informações consideradas desencontradas sobre a proposta de reforma da Previdência. Isso desagrada à equipe técnica que elabora o texto porque aumenta as incertezas em torno da estratégia para a proposta que será apresentada depois que o novo Congresso voltar aos trabalhos, em fevereiro.
A entrevista dada pelo presidente na noite de quinta-feira ao SBT, comentando pontos ainda não definidos da proposta, trouxe preocupação ao mercado, que viu risco de a reforma ser muito branda.
O desencontro, na sexta-feira, na comunicação em torno das mudanças no IOF e das alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), descartadas no final do dia pelo ministro da Casa Civil, também foi mal recebido pelos investidores.
No final do dia, Onxy tentou corrigir o problema. Segundo ele, Bolsonaro se “equivocou” ao falar do IOF e do IR. “Estava toda uma celeuma no País que era ter aumento de impostos. Não dá para o cidadão que votou no Bolsonaro para não ter aumento de impostos e ter aumento de impostos”, afirmou. /
COLABORARAM ADRIANA FERNANDES, LEONÊNCIO NOSSA, JULIA LINDNER, FELIPE FRAZÃO E IDIANA TOMAZELLI
El País: Onyx Lorenzoni, de escanteado no DEM a novo todo poderoso de Brasília
Futuro ministro da Casa Civil de Bolsonaro começa a despachar transição e recebe romaria no gabinete. "É um novo modelo e, se isso vai dar certo, só o tempo vai dizer", diz o senador Ciro Nogueira
Por Ricardo Della Coletta, do El País
Tudo indicava que Onyx Lorenzoni (Porto Alegre, 1954) seria escolhido o líder do Democratas na Câmara dos Deputados para o ano de 2015. Havia uma regra informal de rodízio entre os líderes e o gaúcho, com a experiência de quem então iniciava o seu quarto mandato consecutivo, considerava que tinha o posto garantido para si. Acabou derrotado depois de uma articulação de bastidores do então líder Mendonça Filho, que conseguiu vencer o correligionário e ser reeleito com 16 dos 21 votos. Foi uma traição para Lorenzoni, que à época acusou seu colega de quebrar o acordo de revezamento.
Começava ali um distanciamento entre o deputado e o seu partido que o deixaria escanteado na Câmara pelo restante do seu mandato. Mas isso não quer dizer que ele tenha ficado imóvel nesse tempo. Pelo contrário. Lorenzoni foi um dos primeiros a perceber a força das redes sociais como canal de comunicação direto com o eleitor e diagnosticou que os protestos de rua pelo impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff pavimentavam o caminho para uma candidatura ao Palácio do Planalto de direita, sintonizada com esses movimentos. Isso fez com que, a partir de 2017, ele entrasse de cabeça no projeto presidencial de outro deputado que literalmente "falava sozinho" pelos corredores do Congresso Nacional. Era Jair Bolsonaro, eleito presidente da República com 55% dos votos válidos nas eleições de 28 de outubro. Terminado o pleito, Lorenzoni foi indicado como o futuro titular da Casa Civil, o órgão responsável por coordenar o trabalho dos demais ministérios e que também deve acumular as negociações do Executivo com o Legislativos. Os tempos de isolamento ficaram para trás: não há hoje em Brasília um deputado tão procurado quanto ele.
Lorenzoni viajou à capital federal nesta semana para se encontrar com o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e dar início à transição de governo. Na quinta-feira, passou a manhã no seu pequeno gabinete no oitavo andar de um dos anexos da Câmara, onde recebeu uma verdadeira romaria de parlamentares. Passaram por ali a presidenta da Frente Parlamentar Agropecuária, Tereza Cristina, e o senador eleito Luis Carlos Heinze, ambos expoentes da bancada ruralista. Também foram cumprimentar o novo todo poderoso da Esplanada os deputados Leonardo Quintão (MDB), Osmar Serraglio (PP) e Danilo Forte (PSDB), que não conseguiram se reeleger. Ao saírem, tanto Heinze quanto Forte disseram que esperam que seus partidos apoiem o governo Bolsonaro no Congresso.
Médico veterinário de formação, Lorenzoni será um dos três superministros de Bolsonaro —os outros dois são Paulo Guedes, o guru da área econômica, e Sergio Moro, da turbinada pasta da Justiça. Entre as atribuições do deputado, está a montagem de uma base parlamentar para o capitão reformado do Exército no Congresso Nacional, principalmente na Câmara. O presidente eleito sinalizou que pretende buscar esse apoio nas frentes temáticas, principalmente na que fincou conhecida como bancada BBB (Bíblia, boi e bala), numa sinalização aos seus eleitores de que pretende abandonar o característico toma lá, dá cá que marca o modelo de presidencialismo de coalizão no Brasil.
É aí que começam os problemas que Lorenzoni terá de contornar. Embora o Congresso Nacional que emergiu das urnas tenha um perfil eminentemente conservador, são poucos os que acreditam que o novo governante do País conseguirá construi uma base de sustentação no Legislativo apenas pelas tratativas diretas com as frentes temáticas. A bancada BBB pode ter números superlativos, mas, ao contrário dos partidos políticos, não tem como punir eventuais dissidentes.
"Partidariamente não tem tido nenhum tipo de discussão porque parece que ele [Bolsonaro] não quer fazer escolhas via partidos. É um novo modelo e, se isso vai dar certo, só o tempo vai dizer", afirma o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, que elegeu a terceira maior bancada na Câmara. "Não é fácil, porque quem conduz a bancada é a liderança partidária. Acho muito difícil ele conseguir no varejo um apoio para temas polêmicos, em especial a Previdência."
Com 16 anos nas costas só na Câmara dos Deputados, Lorenzoni sabe que dificilmente conseguirá escapar dos acordos com as cúpulas dos partidos políticos, que costumam envolver o loteamento da máquina pública em troca da ajuda dos parlamentares para aprovar projetos de interesse do Palácio do Planalto. Um dirigente de uma legenda que deve apoiar Bolsonaro avaliou ao EL PAÍS que, embora a redução do número de ministérios —fala-se em 15 pastas na Esplanada, frente às 29 que existem hoje— possa passar a imagem de uma administração menos política, as demandas dos deputados por espaços nos cargos do chamado segundo escalão devem continuar as mesmas. "Acho que vai compor igual aos outros governos. Pode ser que o partido não fique com o ministério, mas vai contemplar os parlamentares [em estatais e órgãos reguladores]. Tudo igual", diz.
A força que o capitão reformado do Exército terá no Parlamento também passa pelas eleições, em fevereiro, das presidências da Câmara e do Senado. Na primeira, a disputa promete reacender um velho embate já vivido pelo deputado gaúcho. No início dos anos Michel Temer, o deputado gaúcho e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estiveram em lados opostos no debate sobre a adesão ou não do Democratas ao governo do emedebista. Maia, que defendia a entrada do DEM no governo Temer, saiu vitorioso e está no seu segundo mandato à frente da Casa, posto que espera manter. Lorenzoni não esconde de seus interlocutores que, no que depender dele, Maia não terá êxito.
Ainda não está claro se os antigos ressentimentos desencadearão numa disputa aberta entre o novo chefe da Casa Civil e o atual presidente da Câmara. O próprio Bolsonaro sinalizou que, em nome da governabilidade, quer adotar o caminho que lhe garanta uma posição mais confortável na Casa. Disse, por exemplo, que o seu partido, o PSL, não deve pleitear o posto.
Numa transição com vários superministros, também já houve atritos entre Lorenzoni e o futuro titular da Economia, Paulo Guedes. O parlamentar havia afirmado que o projeto de reforma da Previdência de Temer não deveria ser aproveitado, na contramão do que dissera Guedes. O guru econômico de Bolsonaro desautorizou o aliado. "É um político falando de economia. É a mesma coisa do que eu sair falando de política. Não dá certo, né?", disparou Guedes. Nesta quinta, Lorenzoni tentou minimizar a primeira canelada entre membros do governo eleito. "Está tudo na paz do senhor. Paulo Guedes é meu ídolo", disse ao jornal O Estado de S. Paulo.
Caixa dois
Entre a sua derrota para a liderança do Democratas em 2015 e a meteórica ascensão de Bolsonaro, Lorenzoni tinha visibilidade em Brasília principalmente por ter sido o relator das Dez medidas contra a corrupção, pacote de medidas encampado pelo Ministério Público para combater malfeitos no setor público. O deputado considerou que o seu relatório foi "desfigurado" por seus colegas na votação final da proposta na Câmara. Essas declarações deixaram-no ainda mais escanteado na Casa.
Sua atuação como paladino contra os crimes de colarinho branco não impediram que ele mesmo se visse envolvido em casos de corrupção. Sua reação às acusações, no entanto, foi incomum: após uma delação, Lorenzoni admitiu ter recebido 100.000 reais do conglomerado JBS como caixa dois para a sua campanha. Pediu desculpas aos eleitores e se colocou à disposição para ser investigado - o caso visto como crime grave por seu futuro colega de gabinete, Moro, acabou arquivado no Supremo Tribunal Federal. Ao menos os eleitores gaúchos parecem ter aceitado o pedido de desculpas: Lorenzoni foi o segundo mais votado do Estado, com 183.518 eleitores.
10 Medidas contra a Corrupção: Rubens Bueno defende aprovação do parecer do relator
“Não há motivo para postergar a aprovação e o envio ao plenário do projeto das 10 Medidas contra a Corrupção. Fizemos um amplo debate na comissão e o parecer apresentado pelo relator Onyx Lorenzoni é o que mais se aproxima do ideal”, afirmou nesta terça-feira o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), que vem atuando nas discussões da comissão especial que analisa o projeto de iniciativa popular (PL 4850/16) encaminhado pelo Ministério Público Federal com o apoio de diversos setores da sociedade.
Rubens Bueno ressaltou que a corrupção é um dos principais problemas do país e precisa ser enfrentada com medidas duras. “O que não pode acontecer é a tentativa de desfigurar o projeto. Apoiamos o relatório produzido com a consciência de que alguns pontos ainda poderão provocar mais discussões durante a votação em plenário e na análise no Senado, mas temos que fazer o projeto avançar”, reforçou o deputado.
Com relação ao caixa 2 de campanha, o líder do PPS destacou que a prática precisa ser criminalizada, mas sem qualquer possibilidade de anistia. “Não podemos admitir qualquer tipo de inclusão no texto que permita anistia para políticos que praticaram o caixa 2, como os investigados pela operação Lava Jato”, disse.
Proposta é acatada
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) acatou proposta de Rubens Bueno e incluiu em seu parecer dispositivo que impede a prescrição de crimes enquanto não for feito o ressarcimento ao erário em todos os casos de sentença condenatória que tenha apurado ilícito que implique desvio, prejuízo, inadimplemento ou malversação de recursos públicos. O mecanismo, que visa fortalecer o cerco aos corruptos, estava previsto no projeto de lei 264/2015, apresentado por Bueno.
Para o líder do PPS, a adoção da medida vai agilizar a recuperação de recursos desviados. “A prescrição não ocorrerá enquanto não houver ressarcimento ao erário. Para que usufrua de qualquer benefício nesse sentido, o autor do crime se apressará a devolver aos cofres públicos o fruto de sua atividade ilícita”, afirmou Rubens Bueno.
Para o deputado, dentre os crimes mais graves que atingem o país estão todos aqueles em que há desvio de recursos públicos. “A sonegação de impostos, o superfaturamento de obras, a malversação de recursos são crimes que têm como cerne o saque ao erário, causando o empobrecimento do país e prejudicando áreas da saúde à educação, da cultura à segurança pública”, destacou.
Parecer
Em seu parecer final, o deputado Onyx Lorenzoni manteve como crime a prática de caixa dois em campanhas eleitorais e a transformação de corrupção de altos valores em crime hediondo. O substitutivo, da maneira como foi apresentado, não permite anistia do crime de caixa dois, como temiam alguns deputados da comissão.
Lorenzoni também acatou a proposta de escalonar o tamanho das penas para crimes de corrupção de acordo com os valores desviados. Assim, a pena de corrupção, que varia hoje de 2 a 12 anos de prisão, poderia chegar a 25 anos quando superar 10 mil salários mínimos.
O relator manteve ainda a proposta original do Ministério Público de aumentar a pena mínima dos crimes relacionados à corrupção, como peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa de dois para 4 anos de reclusão – uma maneira de evitar penas alternativas como pagamento de cestas básicas.
Alterações
Lorenzoni alterou a proposta original em vários pontos, em função de críticas de especialistas ouvidos nas audiências públicas da comissão. Uma das mudanças diz respeito aos chamados testes de integridade, que consistem em simular a oferta de propina para ver se o servidor público é honesto ou não.
De acordo com o projeto original, o teste seria obrigatório para policiais. Pela proposta de Lorenzoni, os testes serão usados apenas em processos administrativos e podem ser aplicados a qualquer servidor público.
O relator acatou parcialmente algumas propostas polêmicas sugeridas pelo Ministério Público, como limitar a concessão de habeas corpus apenas para casos de prisão ou ameaça de prisão ilegal. De acordo com o substitutivo, o juiz deve ouvir o Ministério Público apenas se o habeas corpus for interferir nas investigações.
Ele não acatou pontos polêmicos como a possibilidade de prisão preventiva para evitar dissipação de bens desviados ou a fuga do suspeito e o uso de provas ilícitas obtidas de boa-fé. Essas medidas serão analisadas por outra comissão especial, que trata da reforma do Código de Processo Penal.
O relator acrescentou medidas que não estavam previstas na proposta original, como a figura do reportante (denunciante não envolvido no crime), que já existe na legislação de outros países e pode até receber uma recompensa se denunciar crimes. (Com Agência Câmara)
Fonte: pps.org.br
