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Em intervenção inédita, gestão Bolsonaro faz seleção de questões do Enem

Desde a eleição, presidente busca controlar conteúdo, por meio de impressão prévia da prova, análises e até comissões externas ao Inep

Renata Cafardo e Júlia Marques / O Estado de S.Paulo

O governo Jair Bolsonaro tem usado diversas estratégias, como a impressão prévia de provas e a análise do banco de questões por comitês externos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), para tentar controlar o conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Servidores que pediram exoneração do órgão federal falam em pressão para trocar questões e o Estadão apurou que já houve supressão de itens "sensíveis" na prova que será aplicada nos dias 21 e 28 de novembro.

Segundo relatos à reportagem, 24 questões foram retiradas após uma “leitura crítica”, sob o argumento de serem “sensíveis”. Depois, 13 delas voltaram a ser incluídas e 11 foram definitivamente vetadas.

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Para essa análise das questões, servidores do Inep tiveram de imprimir a prova previamente dentro da sala segura do órgão, em um procedimento não adotado em anos anteriores. A sala segura é um ambiente criado para manter o sigilo absoluto da montagem das provas, com detector de metais e senhas nas portas. Quem examinou uma primeira versão do Enem deste ano foi o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Anderson Oliveira – que está no cargo desde maio.

As comissões de montagem da prova sugeriram outras perguntas para substituir as 24 retiradas, mas o Enem acabou descalibrado – o exame tem uma quantidade de questões consideradas fáceis, médias e difíceis. Por isso, algumas tiveram de ser reinseridas no teste. Procurado, Oliveira não quis dar entrevista.

Em 2020, segundo apurou o Estadão, um dos que entraram na sala segura para ver as questões foi o general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza, ex-comandante do Centro de Comunicação do Exército, que ocupava o mesmo cargo de Oliveira. Ele morreu de covid e foi substituído pelo tenente-coronel-aviador Alexandre Gomes da Silva.

Neste mês, houve 37 pedidos de exoneração de servidores do Inep, que denunciaram a pressão interna e a “fragilidade técnica” da cúpula da autarquia responsável pelas avaliações do governo. O presidente Jair Bolsonaro afirmou na segunda-feira, 15, que o Enem começa agora a “ter a cara” do governo. Acrescentou que “ninguém precisa estar preocupado com aquelas questões absurdas do passado”.

O vice-presidente Hamilton Mourão, porém, negou interferência, com a alegação de que esse era o jeito de o presidente falar. Já o ministro da Educação, Milton Ribeiro, inicialmente, afirmou que teria acesso prévio às perguntas. Depois, recuou: disse na terça-feira que “não houve interferência”.

As questões do Enem são feitas por professores contratados pelo Inep há anos. Depois, comissões técnicas do órgão montam a prova de cada uma das quatro áreas, seguindo a metodologia de Teoria de Resposta ao Item (TRI), que calibra a dificuldade do exame.

Segundo servidores, porém, o atual presidente do órgão, Danilo Dupas, deixou claro que a prova não poderia ter perguntas consideradas inadequadas pelo governo. Essa pressão era entendida por servidores como um assédio moral e fez parte das denúncias. De acordo com eles, Oliveira também era pressionado e chegou a divulgar um documento dizendo que apoiava o pedido de exoneração dos seus subordinados. Eles afirmaram ainda que o clima de pressão atual já levou a uma autocensura dos grupos que escolhem as questões. Temas como sexualidade e ditadura militar, por exemplo, deixaram de ser sugeridos.

A intenção do governo de mexer no Enem paira no Inep desde a eleição de Bolsonaro, em 2018, quando ele criticou uma questão que mencionava um dialeto de gays e travestis. A então presidente do Inep era Maria Inês Fini, que criou o exame no governo Fernando Henrique Cardoso e voltara ao órgão na gestão Michel Temer. Ela conta que sempre leu o Enem antes porque esse era o seu papel, mas no computador e em “um trabalho técnico e não fiscalizador”.

“Essa coisa de considerar questões sensíveis nunca existiu”, diz. “Hoje, quem está lendo não entende nada de avaliação.” A reportagem consultou outros ex-presidentes e todos afirmaram nunca analisar a prova previamente. Procurado sobre o assunto na terça-feira, o Inep não se manifestou.

Comissão para avaliar Banco Nacional de Itens do Enem

No primeiro ano do governo Bolsonaro, uma comissão foi criada para avaliar a pertinência do Banco Nacional de Itens do Enem com a “realidade social” do Brasil. O ministro da Educação à época, Abraham Weintraub, afirmou que as questões não viriam carregadas “com tintas ideológicas”. Essa comissão chegou a desaconselhar, em 2019, o uso de 66 questões por promover “polêmica desnecessária” e “leitura direcionada da história” ou ferir “sentimento religioso”.

Neste ano, houve nova tentativa de criar comissão para avaliar as questões. O Inep preparava uma portaria para formar um grupo permanente que deveria barrar “questões subjetivas”. A ideia era que se abstivesse de “itens com vieses político-partidários e ideológicos”. O caso foi levado ao Ministério Público Federal, que recomendou, em setembro, que o Inep desistisse dessa comissão. Em resposta, o órgão afirmou que a recomendação foi atendida.

Fonte: O Estado de S. Paulo
https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,gestao-bolsonaro-ja-cortou-questoes-do-proximo-enem,70003900649


Estudo explora conceito e aponta caminhos para desenvolvimento de escolas ativas no Brasil

PNUD lança publicação, realizada em parceria com o INEP, em painel hoje no Rio de Janeiro.

O que são escolas ativas? Quantas delas existem no Brasil? O que fazer, quais programas implementar, para que as escolas brasileiras sejam mais ativas? Como melhorar os instrumentos de coleta de dados para entender e monitorar com qualidade o que acontece em termos de atividade física e esportiva nas escolas do país? Qual é, afinal, a relação entre desenvolvimento humano e escolas ativas?

Essas são algumas das questões que deram origem à pesquisa cujos primeiros resultados o PNUD lança, na manhã desta quinta-feira 11, como parte da conferência internacional “O Poder do Esporte para o Desenvolvimento: construindo um futuro melhor para as crianças”, organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Embaixada do Reino Unido e o Centro Internacional para a Segurança no Esporte, na British House, no Rio de Janeiro (RJ).

O Caderno de Desenvolvimento Humano sobre Escolas Ativas no Brasil, resultado de parceria entre o PNUD e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e desenvolvido por professores da USP, oferece elementos para a construção de uma visão sobre escolas ativas e aponta rumos possíveis de mudança. O documento sintetiza, de maneira didática, com emprego de gráficos, tabelas, figuras e outros recursos, os resultados da pesquisa realizada junto a escolas brasileiras para verificar condições materiais e imateriais favoráveis à prática de atividades físicas e esportivas.

O lançamento acontece durante o painel “Iniciativas de Esporte para o Desenvolvimento”, que tem a participação do coordenador residente do Sistema ONU e representante do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic; do representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl; do conselheiro especial do Secretário-Geral da ONU sobre o Esporte para o Desenvolvimento e a Paz, Wilfried Lemke; da embaixadora Vera Cintia Alvarez, da Cooperação Esportiva no Ministério das Relações Exteriores do Brasil; do presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Andrew Parson; e do diretor executivo da iniciativa Save the Dream, do Centro Internacional para a Segurança no Esporte (International Centre for Sport Security).

O caderno revela, entre outros dados, que o Sudeste brasileiro é a região com o maior percentual de escolas com professor de educação física (82%), enquanto o Norte tem o menor (29%). O estudo também aponta que as escolas particulares são as que têm mais elevado percentual de professores de educação física (74%), enquanto as públicas têm 51%.

A diferença, em termos de percentual de professores de educação física nas instituições de ensino pesquisadas, é ainda mais discrepante quando comparadas as escolas rurais (31%) e as urbanas (71%).

A pesquisa contemplou os níveis fundamental (infantil e fundamentais 1 e 2) e médio. Após rigorosa triagem, baseada em dados da Prova Brasil 2013 e Censo Escolar 2013, ambos do MEC, os pesquisadores realizaram entrevistas telefônicas com quase 600 escolas de todo o país.

Para o representante do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic, entrevistado no painel, “a escola é um ambiente central na vida das crianças e adolescentes. Para além dos benefícios na saúde, as atividades físicas e esportivas também trazem inúmeros benefícios em termos de desempenho escolar e habilidades sociais. Cada vez mais é impossível negar: nas escolas onde o movimento físico é privilegiado todos ganham, no presente e no futuro.”


Fonte: PNUD